Articulação Institucional e participação pública: o...
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Articulação Institucional e participação
pública: o processo de construção do
ZSEE-MT
ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO
Base para o Desenvolvimento Sustentável do Estado de SPSão Paulo, 12 a 14 de dezembro de 2011
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS DE USO :
1
2.1
2.2
2.3
3.1
3.2
3.3
ÁREAS COM ESTRUTURA PRODUTIVA CONSOLIDADA OU A CONSOLIDAR
ÁREAS QUE REQUEREM READEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE MANEJO
Para Recuperação Ambiental
Para Reordenação da Estrutura
Produtiva
Para Conservação e/ou
Recuperação de Recursos
Hídricos
ÁREAS QUE REQUEREM
MANEJOS ESPECÍFICOS
Em Ambientes com Elevado
Potencial Florestal
Pelo Elevado Potencial Biótico
em Ambientes Pantaneiros
Em Ambientes com Elevada
Fragilidade
2
3
4. ÁREAS PROTEGIDAS
Áreas Protegidas Criadas
Áreas Protegidas Propostas
4.1
4.2
PRA QUE SERVE UM ZONEAMENTO
.mp4
Histórico/Processo
• 1988 - Início do Zoneamento em MT; considerado modelo metodológico ; ponto fraco - participação social
• •2000- 2004 – projeto engavetado • •2002 – Instituída a Comissão Estadual do ZSEE • •2005 – Retira o Projeto de Lei da Assembléia, após críticas do setor
produtivo e Contrata a EMBRAPA Solos para avaliar o ZSEE • •2005-2007 – Avaliação da Embrapa • •08/2007 a 03/2008 - revisão e atualização do ZSEE pela equipe da SEPLAN
e SEMA • •12/2007 – novo decreto instituindo a Comissão Estadual do Zoneamento
Sócio-Econômico Ecológico
• 04/2008 - ZSEE - Projeto SEPLAN/SEMA/Embrapa/Consultores encaminhado pelo Executivo à AL.
• 08/2008 a 06/2009 – 15 Audiências Públicas• 12/2009 - Substitutivo 1 - Relator• 03/2010 - Substitutivo 2/3• Abril e Nov/ 2010 - Aprovado pela Assembléia Legislativa (23X1)• Nov/2010 – Governador pode ou não vetar• Abril/2011 – Governador sanciona o ZSEE• 201? - CNZEE – (13 ministérios – parecer do MMA)• 201? - CONAMA (decide sobre o percentual de RL)
Processo sem transparência e diálogo com a
sociedade
Inconsistências técnicas e jurídicas
Conflitante com outras políticas
Federais/Estaduais
Principais deficiências
do ZSEE aprovado pela AL
• Rejeição do substitutivo do relator
• Abandono dos estudos técnicos de 20 anos
• Falta de transparência ao processo (CCJ; Dilceu- Relator, votação sem o doc pronto, sem consulta a SEMA)
• Relativiza o poder da CEZSS, empodera a AL
Processo
• Metodologia de zoneamento. (decreto 4297/2002)• Aspectos legais (ex. Retirada das TI’s; flexibilização sem data, isenção dos 4 módulos)• aspecto econômico sobre o ambiental (ex. áreas de exploração mineral e hídrica)
Inconsistências técnicas e jurídicas
• PPCDQ/MT (metas de redução)
• Plano Estadual de Recursos Hídricos
• Zoneamento da Cana
• Código Florestal atual
Conflito com as políticas
Estaduais e Federais
Pontos críticos do ZSEE aprovado pela Assembléia
Amarelamento do ZSEE sancionado sem critérios técnicos
• Visou atender o recorte de propriedades privadas
•Ignorou as TI’s em processo de homologação
•Ignorou as áreas de relevância hídrica que o Estado representa a recarga de aqüíferos e formação de rios das bacias Amazônica e Platina
• Reduções significativas das áreas ambientalmente mais restritas Statplanet ZSEE – MT -http://icv.org.br/mapas/Mapa3/StatPlanet.html
Os diferentes Zoneamentos...
Formas de intervenção
Monitoramento do processo ZSEE na
escala federal
Interlocução e pressão junto as
instituições federais (Senado, MMA ,MPF, ONG’s e Conama) e
Estaduais (MPE e redes
socioambientais)
Disseminação/ Mobilização e
Campanhas Midiáticas
Zona 2.3.6. Rios Suia-Miçu, Daro ou Feio
ZONEAMENTO SócioEconômico Ecológico
na escala municipal e local
Proteção de áreas de recarga de aqüíferos e recuperação e/ou
conservação de drenagens;
•Proteção de áreas de campos de murundus e veredas;
•Controle e monitoramento do uso de defensivos agrícolas
•Implantação de projeto integrado de microbacia;
•Consolidação das atividades agropecuárias modernas nasmanchas de solos aptos;
•Pecuária leiteira e fruticultura;
•Agroindústria para pequenos e médios produtores;
•Projetos agrícolas alternativos;•(SEPLAN,2007)
SUBCATEGORIA 2.3. Áreas que Requerem Readequação dos Sistemas de Manejo
para Conservação e/ou Recuperação de Recursos Hídricos
INDICAÇÕES
DE
USO
Região Categoria Subcategoria Zona Nome TI Hectares %12 4. Áreas Protegidas 4.1. Áreas Protegidas Criadas 4.1.1 T.I. WAWI 148.606,63 8.3012 4. Áreas Protegidas 4.1. Áreas Protegidas Criadas 4.1.1 P.I. XINGU 587.170,47 32.79
4
2. Áreas que Requerem Readequação dos Sistemas de Manejo
2.3. Áreas que Requerem Readequação dos Sistemas de Manejo para Conservação e/ou Recuperação de Recursos Hídricos 2.3.6 1.005.134,48 56.13
4
2. Áreas que Requerem Readequação dos Sistemas de Manejo
2.3. Áreas que Requerem Readequação dos Sistemas de Manejo para Conservação e/ou Recuperação de Recursos Hídricos 2.3.9.b 49.962,35 2.79
1.790.873,92 100.00
Querência
Bases para a Proposta de ZSEE QUERÊNCIA - MT
ELABORAÇÃO: proposta de ZSEE do município de Querência
TERRAS INDÍGENAS
Zona de Preservação dos Recursos Hídricos
Zona que requer readequação dos sistemas de manejo
Uso e Ocupação - 2007
ELABORAÇÃO:Zona de Preservação dos Recursos Hídricos
Zona de Preservação dos Recursos Hídricos
364.160,70 ha
Zona de Preservação dos Recursos Hídricos
Excluindo TI
196.755,35 ha
ELABORAÇÃO: Zona que requer readequação dos sistemas de manejo
Mapa de Vegetação da SEPLAN
Percentual de desmatamento nas APPs sub-bacias
do município de Querência
APPs = 340 mil hectares
APPs degradada = 47 mil hectares
Uso e ocupação - 2007
Maciços
Florestais
Uso
intensificado
PROPOSTA DE ZSEE PARA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA
Zonas Hectares %Zona indicada para Manejo Florestal 301.062,64 16.81Área com Estrutura Produtiva 515.551,07 28.79Terras Indígenas 736.085,74 41.10Zona de preservação de recursos hídricos 196.755,35 10.99Zona que requer manejo específico 41.421,10 2.31Total 1.790.875,89 100.00
Zonas Hectares %Zona indicada para Manejo Florestal 301.062,64 28.54Área com Estrutura Produtiva Consolidada 515.551,07 48.88
Zona de preservação de recursos hídricos 196.755,35 18.65Zona que requer manejo específico 41.421,10 3.93
Total 1.054.790.16100.00
PROPOSTA DE ZSEE PARA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA
TERRA
INDÍGENA
WAWI
Iversidade Socioambiental
Diversidade Socioambiental no Coração do Brasil
Rodrigo G Prates Junqueira
Tel. 66 3478-34-91/ 8414-26-05
www.socioambiental.org
www.yikatuxingu.org.br
Equilíbrio socioambiental. Pense bem antes de mexer.