Articulação intersetorial para o desenvolvimento do território · Estocolmo 72 Eco- 92 2006 -...
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1
Responsabilidade Social Corporativa
(RSC)
Fundação Vale e seu modelo de atuação
Capacitação em Política e Gestão dos
Serviços de Saneamento Básico
2
Deixar
legado
de
Susten-
tabilidade
Contexto : evolução do papel das empresas
Pós triple bottom line,
Creating Shared Value
(Harvard Business
Review, 2011)
Destaque das
empresas na Rio+20
3P´s – People, Planet, Profit
“A única
responsabilidade
social das empresas é a
maximização do lucro”.
Milton Friedman (60´s)
3P´s
Triple Bottom LineResponsabilidade
Social Corporativa
Filantropia e trade off entre
lucro e investimento social
3 Presentation Title – 01/12/2010 (optional)
Crescimento versus custos
Revisão do papel do Estado
Desafios séculos XXI (pop. 9 bilhões em 2050)
Interdependência e interdisciplinaridade entre temáticas
Políticas públicas
Cenário atual: lógica da intersetorialidade
“O caminho em direção a um futuro mais sustentável apresenta inúmeras oportunidades
em uma série de negócios à medida que os desafios globais se tornam os principais
motivadores estratégicos das empresas na próxima década.”
Relatório Visão 2050, Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável
4
1997
Agente
Promotor do SFH
Foco no social
priorizando a
educação.
Avaliação
externa pela
Mckinsey
Alinhamento às
estratégias da
Vale.
Reestruturação
com foco no
desenvolviment
o sustentável do
território.
Construção
metodológica:
Diagnóstico
Integrado de
Território;
Plano de Gestão
do Investimento
Social
Implementação
de ações
integradas.
Apoio à Gestão
Pública
Fomento à
diversificação
econômica dos
territórios
Sistema de
Monitoramento
e auditorias
sociais.
Desenvolvimento
Sócio-territorial
1968
1998
2002
2004
2005/2006
Privatização da Vale
97/98/2000 – GIFE, Ethos, balanço
social/Ibase/Betinho
Estocolmo 72 Eco- 92 2006 - Inco
2012 – Rio+20
2010 – ISO 26.000
Histórico : Fundação Vale
GIFE - Grupo de Institutos Fundações e Empresas - ISP
2002 – Princípios Equador
Proposta
Integração intersetorial
Engajamento da comunidade
Alinhamento e fortalecimento das políticas públicas
Educação
Saúde
Desenvolvimento Urbano
Esporte
Cultura
Geração de trabalho e renda
FUNDAÇÃO VALE
6
Lógica do Desenvolvimento Territorial: depende de parcerias e da interação
entre os atores
Academia
Poder Público
Sistema S
Organizações Internacionais
Fornecedores Vale
Organizações do terceiro setor
Articulação Intersetorial
Engenheiros na Escola
Campanha Nacional de Combate à Hanseníase, Geohelmintíase (verminose) e Tracoma/MS
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Parceria com Funasa, M. das Cidades, M. da Saúde, MEC
Projetos de infraestrutura urbana/PAC I e II
Unesco, ONU, PNUD e FOMIN/BID
Engenheiros na Escola. Maranhão, 2011.Campanha Nacional de Combate à Hanseníase. Maranhão, 19/032013.
Brasil – Atuação Social A Fundação Vale está presente
prioritariamente nos municípios
onde a Vale atua.
Municípios são agrupados em
territórios, de acordo com a
abrangência das unidades de
negócio da Vale, ou semelhança
nas características
socioeconômicas
Território Abrangência
ParáNordeste PA
Sudeste PA
Maranhão
Estrada de Ferro
Carajás
MA + PA
Minas Gerais Minas Gerais
Espírito Santo
Estrada de Ferro
Vitória a Minas
ES + MG
Rio de Janeiro
Bahia e Mato
Grosso do Sul
RJ + BA + MS
FertilizantesTriângulo MG + GO
+ SE + PR + SP
SP
PR
MG
PA MA
BA
MS
GO
SE
ES
RJ
14
Concepção do Programa de
Capacitação
aperfeiçoamento da gestão pública e
qualificação do investimento social privado
15
• o novo ambiente político-institucional do setor de saneamento
básico no Brasil impõe desafios ao conjunto de agentes públicos,
privados e sociais que, em diferentes posições no território,
influenciam a política e a gestão dos serviços
• em conformidade com a Lei 11.445/2007 e o Decreto 7.217/2010, que
a regulamenta, as resoluções do ConCidades e as diretrizes da
SNSA/MCidades, a municipalidade deve prestar serviços de
saneamento básico à população que sejam necessariamente:
planejados, regulados e submetidos ao controle social
O processo do PMSB:
uma agenda positiva para o território
16
Requisitos legais para acesso aos recursos da União
• A partir do exercício financeiro de 2014, a existência de PLANO de
saneamento básico, elaborado pelo titular dos serviços, será
condição para o acesso a recursos orçamentários da União ou a
recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou
entidade da administração pública federal, quando destinados a
serviços de saneamento básico (art. 26, § 2o , decreto 7.217/2010)
• Será vedado, a partir do exercício financeiro de 2014, acesso aos
recursos federais ou aos geridos ou administrados por órgão ou
entidade da União, quando destinados a serviços de saneamento
básico, àqueles titulares de serviços públicos de saneamento básico
que não instituírem, por meio de legislação específica, o
CONTROLE SOCIAL realizado por órgão colegiado, nos termos
do inciso IV do caput (art. 34, § 6o , decreto 7.212/2010)
17
• Alinhamento à legislação nacional, do ponto de vista do acesso a
recursos financeiros e ações cooperadas com o governo federal
(capacitação, assistência técnica);
• Maior capacidade de gestão dos serviços, incidindo diretamente na
melhoria da prestação dos serviços que hoje é feita à população
(capacitação em processo);
• Planejamento dos investimentos em saneamento básico com
possibilidade de execução de projetos prioritários na atual gestão e
estruturação dos serviços.
PMSB: oportunidades para o Município
gestão e investimentos
18
A campanha da ONU deseja atingir stakeholders em níveis
internacional, regional, nacional e local em torno da cooperação
20
processo de decisão político-social e não mero produto técnico
envolve decisões e escolhas de alternativas sob a perspectiva dos
interesses e das percepções de quem participa da tomada de decisão
↓
combina 2 dimensões: a política e a técnica
se traduz em gestão de conflitos, negociações, consensos
processo ordenado e sistemático de decisão
Planejamento como parte do processo
de desenvolvimento do território
21
• definir as diretrizes e princípios para os serviços e para a elaboração
do Plano de Saneamento Básico
estabelecer as condições de gestão para a articulação dos atores
considerando a integralidade e a intersetorialidade (problema)
• definir o modelo jurídico institucional no nível da política e dos
instrumentos de gestão dos serviços (regulação/fiscalização,
contratualização da prestação, controle social)
• definir as normas de regulação e constituir ou designar o ente
responsável e meios para sua atuação (observar a política e o plano –
padrões e indicadores da qualidade da prestação, formas e prazos
para atender a população, atualizar estrutura remuneração dos
serviços – oportunidade de cooperação por gestão associada)
A Política Pública municipal de saneamento
básico no contexto da LNSB
22
• estabelecer as condições de sustentabilidade econômico-financeira
dos serviços (sistema de cobrança, a composição e estrutura das taxas
e tarifas, a sistemática de reajustes e revisões e a política de subsídios)
Os serviços públicos de saneamento básico terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre que possível, mediante remuneração pelacobrança dos serviços:
Cabem subsídios (tarifários e não tarifários) para usuários e localidades que não
tenham capacidade de pagamento ou escala econômica suficiente para cobrir o
custo integral dos serviços (beneficiário x origem recursos)
• estabelecer os parâmetros, as condições e responsabilidades para a
garantia do atendimento essencial da saúde pública (condições de
acesso de toda a população em quantidade e qualidade da água,
observadas as normas para o consumo humano)
• fixar os direitos e deveres dos usuários, (o Código de Defesa do
Consumidor e o Decreto 5440/2005 (informação s/ qualidade da água)
23
• estabelecer os instrumentos e mecanismos para o monitoramento e
avaliação sistemática dos serviços, por meio de indicadores para aferir
o cumprimento de metas (acesso, qualidade, segurança e regularidade
dos serviços; e impactos nas condições de saúde e na salubridade
ambiental)
• instituir sistema de informações articulado ao Sinisa, Snir, etc.;
• estabelecer os instrumentos e mecanismos que garantam o acesso à
informação e a participação e controle social na formulação da
política e da gestão dos serviços, na forma de conselho, conferências,
audiências públicas, capacitação
• estabelecer [definir ou prever] mecanismos de cooperação com
outros entes federados para implantação de infraestruturas e gestão
associada dos serviços
24
o PMSB na LNSB
Art. 9o O titular formulará a respectiva política pública de saneamento
básico, devendo para tanto:
I – elaborar o plano
II – prestar diretamente ou autorizar a delegação por meio de contrato e
definir a regulação
Art.11o São condições de VALIDADE DOS CONTRATOS:
I – a existência de plano de saneamento básico
II – a existência de estudo comprovando a viabilidade técnica eeconômico-financeira da prestação, nos termos do respectivo plano;
III – a existência de normas de regulação (designação da entidade);
IV – realização prévia de audiência e consulta pública (edital e minuta)
§ 1o planos de investimentos e projetos relativos ao contrato deverão sercompatíveis com o respectivo plano de saneamento básico
25
Participação e Controle Social
Art.34 O controle social poderá ser instituído mediante adoção, entre outros,
dos seguintes mecanismos:
I - debates e audiências públicas;
II - consultas públicas;
III - conferências das cidades; ou
IV - participação de órgãos colegiados de caráter consultivo na formulação
da política de saneamento básico, bem como no seu planejamento e
avaliação
↓titulares dos serviços; órgãos governamentais; prestadores de serviços;usuários; entidades técnicas, organizações da sociedade civil; entidades de defesa do consumidor
conceito de “agency”
papel dos mediadores
2626
adoção, por todos os órgãos financiadores de ações de saneamento, de
critérios epidemiológicos e de fatores de risco ambientais para a
elegibilidade e priorização de investimentos
estímulo às soluções consorciadas de saúde, saneamento e gestão de
recursos hídricos, compatibilizando-as no planejamento regional
empoderamento dos órgãos colegiados e das comunidades
fomento à articulação das ações de vigilância da qualidade da água para
consumo humano com as ações das entidades reguladoras dos serviços de
saneamento e com os sistemas de informações
envolvimento das estruturas municipais de saúde no processo de
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e na avaliação da
prestação dos serviços
Saneamento e Saúde: perspectivas de integração
28
CAPACITAÇÃO EM POLÍTICA E GESTÃO DOS SERVIÇOS DE
SANEAMENTO BÁSICO
CAPACITAÇÃO ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LINHAS DE ATUAÇÃO
2013 2014
ATIVIDADE ETAPAS PÚBLICO ALVO RESULTADOS
CURSO3 dias de duração
3 Módulos:
- Saneamento,
saúde e moradia
digna
-Política , Leis e
Gestão Serviços
de Saneamento
Básico
- PMSB: processo
e conteúdos
GUIA
C E
O S
N P
S E
U C
L I
T A
O L
R I
I Z
A A
D
A
INSTRUMENTOS
DE GESTÃO
METODOLOGIA
Mobilização
dos Parceiros
Material
Didático
Preparação
dos Titulares
para a Política
e o PMSB
Apoio na
elaboração do
PMSB (piloto)
RCs
UNESCO
SNSA/MCidades
Consultoria
Municípios:
Titulares e
Conselheiros
Municipais
Comitês do
PMSB
Parceiros
preparados para
apoiar os
municípios
Municípios
preparados para
a condução do
PMSB
PMSB
elaborado
ATIVIDADE
Difusão e
replicabilidade
da experiência
REGULAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
REMUNERAÇÃO DOS
SERVIÇOS
CONTRATOS DE
PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS
MECANISMOS E
INSTÂNCIAS DE
PARTICIPAÇÃO E
CONTROLE SOCIAL
DESENVOLVIMENTO
DE PROJETOSPRIORITÁRIOS
29
CAPACITAÇÃO: EM POLÍTICA E GESTÃO DOS SERVIÇOS DE
SANEAMENTO BÁSICO
CURSOS REGIONALIZADOS – gestores públicos e técnicos;
conselheiros municipais e lideranças comunitárias
ASSISTÊNCIA TÉCNICA: APOIO AOS MUNICÍPIOS
na elaboração do PMSB
na concepção e implantação dos instrumentos de gestão
no desenvolvimento de projetos priorizados nos planos
FUNDAÇÃO VALE E UNESCOACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
30
Objetivos
• Fortalecer a capacidade de planejamento integrado e participativo e ainstituição dos instrumentos de gestão (regulação/fiscalização,prestação dos serviços e controle social);
• Qualificar a participação sociopolítica dos segmentos sociais queatuam nos conselhos municipais e outras instâncias deliberativas quetêm o saneamento em sua agenda de atuação;
• Compartilhar conceitos, métodos e técnicas de planejamento, autilização de instrumentos de monitoramento e avaliação, a gestão deprocessos de conflito, reivindicação e negociação;
• Fortalecer a noção do saneamento básico como direito humanofundamental e essencial (saúde, integridade ambiental, moradiadigna).
CURSOS REGIONALIZADOS
31
Beneficiários/público alvo• Gestores públicos, conselheiros municipais e lideranças comunitárias
dos municípios apoiados
Material Didático
Guia: textos de subsídio (conteúdos e dinâmicas)
Textos de apoio de autoria dos instrutores
• Consolidar metodologias de mobilização social de maneira a qualificar aparticipação dos agentes públicos e sociais visando a transformação darealidade em que vivem;
• Alimentar o intercâmbio de experiências com organizações nacionais einternacionais com as quais a UNESCO e a Fundação Vale interagem;
• Aplicar a adaptar o material didático de maneira a aprimorá-lo comoferramenta de replicabilidade da experiência de capacitação (publicaçãode referência para balizar as agendas de debates).
32
1º Módulo: Integralidade dos Serviços, Intersetorialidade das Políticas,
Planejamento Participativo e Integrado
• a construção histórica da identidade coletiva do saneamento (apropriação);
• os conceitos de integralidade, intersetorialidade com outras políticas públicas
(problema);
• a mobilização social e participação popular na política e no PMSB (conflitos,
incertezas,....).
2º Módulo: Política, Marco Legal e Instrumentos de Gestão dos
Serviços
• apropriação do arcabouço legal: Lei 11.445/2007 e Decreto 7.217/2010, Lei
1.107/2005 e Decreto 6.017/2007; Lei 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010;
• compreensão dos instrumentos de gestão planejamento, regulação,
contratualização da prestação dos serviços, controle social
3º Módulo: Processos e Conteúdos do PMSB
• leitura crítica das desigualdades do território e do papel do saneamento;
• i) o projeto do plano; ii) diagnóstico, objetivos/metas, programas,/projetos/ações e
fontes recursos, avaliação e revisão sistemática do plano; iii) aprovação do plano
..
Estrutura Programática e Conteúdos
3434
o lugar onde se mora condiciona o direito à cidade
Saneamento
vetor de desenvolvimento urbano com
inclusão social e sustentabilidade ambiental
3535
para refletir...
caráter de rede: infra, equipamentos, recursos ambientais, pessoas
fator localização: mais distante/descontínuo mais caro, menor prioridade
renda como condicionante: terra urbanizada e bem localizada
o investimento em infraestrutura é feito: onde e para quem?
SANEAMENTO como direito = infraestrutura + serviço
- Prestação
dos serviços(o que, para quem,
como, quanto custa)
- Regulação/fiscalização(contrato, ente, normas/padrões)
- Remuneração dos serviços(taxas, tarifas, subsídios)
-Controle Social(conselhos, conferências, comitês, etc.)
G
E
S
T
Ã
O
36
O modelo de desenvolvimento urbano que libera terra urbanizada e
bem localizada para empreendimentos e grandes negócios, fazendo
com que habitação de interesse social seja frequentemente ofertada
nas periferias da cidade
A periferização da cidade como fator de reprodução da pobreza e da
desigualdade social, na medida em que as condições precárias de
moradia impacta a vida das pessoas, ou seja, o não acesso a terra
urbanizada faz com que os pobres sejam excluídos também das
oportunidades de emprego, de uma educação de qualidade, da
assistência integral à saúde, do convívio social em um espaço
ambientalmente saudável, sobretudo, pela falta de acesso aos
serviços de saneamento básico com qualidade.
37
A atividade mineradora faz da migração e da especulação
imobiliária variáveis centrais de um padrão de urbanização
excludente, que absorve grandes contingentes de pobres sem integrá-
los efetivamente à cidade (expansão prematura/conversão do rural
em urbano por meio de loteamentos irregulares, supressão matas
ciliares, desmonte de morros, entre outros agravos socioambientais)
↓
Estratégia de concertação política/pacto pela cooperação dos agentes
Agenda intersetorial para o desenvolvimento do território
FORMAÇÃO DE CAPACIDADES
Obrigada!Berenice de Souza Cordeiro
Consultora Unesco/Fundação Vale
Isabel Aché
Gerência de Parcerias Intersetoriais da Fundação Vale