Articulação intersetorial para o desenvolvimento do território · Estocolmo 72 Eco- 92 2006 -...

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0 Março 2013 Articulação intersetorial para o desenvolvimento do território Unesco e Fundação Vale

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0

Março 2013

Articulação intersetorial para o desenvolvimento do

territórioUnesco e Fundação Vale

1

Responsabilidade Social Corporativa

(RSC)

Fundação Vale e seu modelo de atuação

Capacitação em Política e Gestão dos

Serviços de Saneamento Básico

2

Deixar

legado

de

Susten-

tabilidade

Contexto : evolução do papel das empresas

Pós triple bottom line,

Creating Shared Value

(Harvard Business

Review, 2011)

Destaque das

empresas na Rio+20

3P´s – People, Planet, Profit

“A única

responsabilidade

social das empresas é a

maximização do lucro”.

Milton Friedman (60´s)

3P´s

Triple Bottom LineResponsabilidade

Social Corporativa

Filantropia e trade off entre

lucro e investimento social

3 Presentation Title – 01/12/2010 (optional)

Crescimento versus custos

Revisão do papel do Estado

Desafios séculos XXI (pop. 9 bilhões em 2050)

Interdependência e interdisciplinaridade entre temáticas

Políticas públicas

Cenário atual: lógica da intersetorialidade

“O caminho em direção a um futuro mais sustentável apresenta inúmeras oportunidades

em uma série de negócios à medida que os desafios globais se tornam os principais

motivadores estratégicos das empresas na próxima década.”

Relatório Visão 2050, Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável

4

1997

Agente

Promotor do SFH

Foco no social

priorizando a

educação.

Avaliação

externa pela

Mckinsey

Alinhamento às

estratégias da

Vale.

Reestruturação

com foco no

desenvolviment

o sustentável do

território.

Construção

metodológica:

Diagnóstico

Integrado de

Território;

Plano de Gestão

do Investimento

Social

Implementação

de ações

integradas.

Apoio à Gestão

Pública

Fomento à

diversificação

econômica dos

territórios

Sistema de

Monitoramento

e auditorias

sociais.

Desenvolvimento

Sócio-territorial

1968

1998

2002

2004

2005/2006

Privatização da Vale

97/98/2000 – GIFE, Ethos, balanço

social/Ibase/Betinho

Estocolmo 72 Eco- 92 2006 - Inco

2012 – Rio+20

2010 – ISO 26.000

Histórico : Fundação Vale

GIFE - Grupo de Institutos Fundações e Empresas - ISP

2002 – Princípios Equador

Proposta

Integração intersetorial

Engajamento da comunidade

Alinhamento e fortalecimento das políticas públicas

Educação

Saúde

Desenvolvimento Urbano

Esporte

Cultura

Geração de trabalho e renda

FUNDAÇÃO VALE

6

Lógica do Desenvolvimento Territorial: depende de parcerias e da interação

entre os atores

Academia

Poder Público

Sistema S

Organizações Internacionais

Fornecedores Vale

Organizações do terceiro setor

Articulação Intersetorial

Engenheiros na Escola

Campanha Nacional de Combate à Hanseníase, Geohelmintíase (verminose) e Tracoma/MS

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Parceria com Funasa, M. das Cidades, M. da Saúde, MEC

Projetos de infraestrutura urbana/PAC I e II

Unesco, ONU, PNUD e FOMIN/BID

Engenheiros na Escola. Maranhão, 2011.Campanha Nacional de Combate à Hanseníase. Maranhão, 19/032013.

Brasil – Atuação Social A Fundação Vale está presente

prioritariamente nos municípios

onde a Vale atua.

Municípios são agrupados em

territórios, de acordo com a

abrangência das unidades de

negócio da Vale, ou semelhança

nas características

socioeconômicas

Território Abrangência

ParáNordeste PA

Sudeste PA

Maranhão

Estrada de Ferro

Carajás

MA + PA

Minas Gerais Minas Gerais

Espírito Santo

Estrada de Ferro

Vitória a Minas

ES + MG

Rio de Janeiro

Bahia e Mato

Grosso do Sul

RJ + BA + MS

FertilizantesTriângulo MG + GO

+ SE + PR + SP

SP

PR

MG

PA MA

BA

MS

GO

SE

ES

RJ

14

Concepção do Programa de

Capacitação

aperfeiçoamento da gestão pública e

qualificação do investimento social privado

15

• o novo ambiente político-institucional do setor de saneamento

básico no Brasil impõe desafios ao conjunto de agentes públicos,

privados e sociais que, em diferentes posições no território,

influenciam a política e a gestão dos serviços

• em conformidade com a Lei 11.445/2007 e o Decreto 7.217/2010, que

a regulamenta, as resoluções do ConCidades e as diretrizes da

SNSA/MCidades, a municipalidade deve prestar serviços de

saneamento básico à população que sejam necessariamente:

planejados, regulados e submetidos ao controle social

O processo do PMSB:

uma agenda positiva para o território

16

Requisitos legais para acesso aos recursos da União

• A partir do exercício financeiro de 2014, a existência de PLANO de

saneamento básico, elaborado pelo titular dos serviços, será

condição para o acesso a recursos orçamentários da União ou a

recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou

entidade da administração pública federal, quando destinados a

serviços de saneamento básico (art. 26, § 2o , decreto 7.217/2010)

• Será vedado, a partir do exercício financeiro de 2014, acesso aos

recursos federais ou aos geridos ou administrados por órgão ou

entidade da União, quando destinados a serviços de saneamento

básico, àqueles titulares de serviços públicos de saneamento básico

que não instituírem, por meio de legislação específica, o

CONTROLE SOCIAL realizado por órgão colegiado, nos termos

do inciso IV do caput (art. 34, § 6o , decreto 7.212/2010)

17

• Alinhamento à legislação nacional, do ponto de vista do acesso a

recursos financeiros e ações cooperadas com o governo federal

(capacitação, assistência técnica);

• Maior capacidade de gestão dos serviços, incidindo diretamente na

melhoria da prestação dos serviços que hoje é feita à população

(capacitação em processo);

• Planejamento dos investimentos em saneamento básico com

possibilidade de execução de projetos prioritários na atual gestão e

estruturação dos serviços.

PMSB: oportunidades para o Município

gestão e investimentos

18

A campanha da ONU deseja atingir stakeholders em níveis

internacional, regional, nacional e local em torno da cooperação

19

O saneamento no Brasil

hoje: avanços e desafios

20

processo de decisão político-social e não mero produto técnico

envolve decisões e escolhas de alternativas sob a perspectiva dos

interesses e das percepções de quem participa da tomada de decisão

combina 2 dimensões: a política e a técnica

se traduz em gestão de conflitos, negociações, consensos

processo ordenado e sistemático de decisão

Planejamento como parte do processo

de desenvolvimento do território

21

• definir as diretrizes e princípios para os serviços e para a elaboração

do Plano de Saneamento Básico

estabelecer as condições de gestão para a articulação dos atores

considerando a integralidade e a intersetorialidade (problema)

• definir o modelo jurídico institucional no nível da política e dos

instrumentos de gestão dos serviços (regulação/fiscalização,

contratualização da prestação, controle social)

• definir as normas de regulação e constituir ou designar o ente

responsável e meios para sua atuação (observar a política e o plano –

padrões e indicadores da qualidade da prestação, formas e prazos

para atender a população, atualizar estrutura remuneração dos

serviços – oportunidade de cooperação por gestão associada)

A Política Pública municipal de saneamento

básico no contexto da LNSB

22

• estabelecer as condições de sustentabilidade econômico-financeira

dos serviços (sistema de cobrança, a composição e estrutura das taxas

e tarifas, a sistemática de reajustes e revisões e a política de subsídios)

Os serviços públicos de saneamento básico terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre que possível, mediante remuneração pelacobrança dos serviços:

Cabem subsídios (tarifários e não tarifários) para usuários e localidades que não

tenham capacidade de pagamento ou escala econômica suficiente para cobrir o

custo integral dos serviços (beneficiário x origem recursos)

• estabelecer os parâmetros, as condições e responsabilidades para a

garantia do atendimento essencial da saúde pública (condições de

acesso de toda a população em quantidade e qualidade da água,

observadas as normas para o consumo humano)

• fixar os direitos e deveres dos usuários, (o Código de Defesa do

Consumidor e o Decreto 5440/2005 (informação s/ qualidade da água)

23

• estabelecer os instrumentos e mecanismos para o monitoramento e

avaliação sistemática dos serviços, por meio de indicadores para aferir

o cumprimento de metas (acesso, qualidade, segurança e regularidade

dos serviços; e impactos nas condições de saúde e na salubridade

ambiental)

• instituir sistema de informações articulado ao Sinisa, Snir, etc.;

• estabelecer os instrumentos e mecanismos que garantam o acesso à

informação e a participação e controle social na formulação da

política e da gestão dos serviços, na forma de conselho, conferências,

audiências públicas, capacitação

• estabelecer [definir ou prever] mecanismos de cooperação com

outros entes federados para implantação de infraestruturas e gestão

associada dos serviços

24

o PMSB na LNSB

Art. 9o O titular formulará a respectiva política pública de saneamento

básico, devendo para tanto:

I – elaborar o plano

II – prestar diretamente ou autorizar a delegação por meio de contrato e

definir a regulação

Art.11o São condições de VALIDADE DOS CONTRATOS:

I – a existência de plano de saneamento básico

II – a existência de estudo comprovando a viabilidade técnica eeconômico-financeira da prestação, nos termos do respectivo plano;

III – a existência de normas de regulação (designação da entidade);

IV – realização prévia de audiência e consulta pública (edital e minuta)

§ 1o planos de investimentos e projetos relativos ao contrato deverão sercompatíveis com o respectivo plano de saneamento básico

25

Participação e Controle Social

Art.34 O controle social poderá ser instituído mediante adoção, entre outros,

dos seguintes mecanismos:

I - debates e audiências públicas;

II - consultas públicas;

III - conferências das cidades; ou

IV - participação de órgãos colegiados de caráter consultivo na formulação

da política de saneamento básico, bem como no seu planejamento e

avaliação

↓titulares dos serviços; órgãos governamentais; prestadores de serviços;usuários; entidades técnicas, organizações da sociedade civil; entidades de defesa do consumidor

conceito de “agency”

papel dos mediadores

2626

adoção, por todos os órgãos financiadores de ações de saneamento, de

critérios epidemiológicos e de fatores de risco ambientais para a

elegibilidade e priorização de investimentos

estímulo às soluções consorciadas de saúde, saneamento e gestão de

recursos hídricos, compatibilizando-as no planejamento regional

empoderamento dos órgãos colegiados e das comunidades

fomento à articulação das ações de vigilância da qualidade da água para

consumo humano com as ações das entidades reguladoras dos serviços de

saneamento e com os sistemas de informações

envolvimento das estruturas municipais de saúde no processo de

elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e na avaliação da

prestação dos serviços

Saneamento e Saúde: perspectivas de integração

2727

Estratégia de

implantação

28

CAPACITAÇÃO EM POLÍTICA E GESTÃO DOS SERVIÇOS DE

SANEAMENTO BÁSICO

CAPACITAÇÃO ASSISTÊNCIA TÉCNICA

LINHAS DE ATUAÇÃO

2013 2014

ATIVIDADE ETAPAS PÚBLICO ALVO RESULTADOS

CURSO3 dias de duração

3 Módulos:

- Saneamento,

saúde e moradia

digna

-Política , Leis e

Gestão Serviços

de Saneamento

Básico

- PMSB: processo

e conteúdos

GUIA

C E

O S

N P

S E

U C

L I

T A

O L

R I

I Z

A A

D

A

INSTRUMENTOS

DE GESTÃO

METODOLOGIA

Mobilização

dos Parceiros

Material

Didático

Preparação

dos Titulares

para a Política

e o PMSB

Apoio na

elaboração do

PMSB (piloto)

RCs

UNESCO

SNSA/MCidades

Consultoria

Municípios:

Titulares e

Conselheiros

Municipais

Comitês do

PMSB

Parceiros

preparados para

apoiar os

municípios

Municípios

preparados para

a condução do

PMSB

PMSB

elaborado

ATIVIDADE

Difusão e

replicabilidade

da experiência

REGULAÇÃO E

FISCALIZAÇÃO

REMUNERAÇÃO DOS

SERVIÇOS

CONTRATOS DE

PRESTAÇÃO DOS

SERVIÇOS

MECANISMOS E

INSTÂNCIAS DE

PARTICIPAÇÃO E

CONTROLE SOCIAL

DESENVOLVIMENTO

DE PROJETOSPRIORITÁRIOS

29

CAPACITAÇÃO: EM POLÍTICA E GESTÃO DOS SERVIÇOS DE

SANEAMENTO BÁSICO

CURSOS REGIONALIZADOS – gestores públicos e técnicos;

conselheiros municipais e lideranças comunitárias

ASSISTÊNCIA TÉCNICA: APOIO AOS MUNICÍPIOS

na elaboração do PMSB

na concepção e implantação dos instrumentos de gestão

no desenvolvimento de projetos priorizados nos planos

FUNDAÇÃO VALE E UNESCOACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

30

Objetivos

• Fortalecer a capacidade de planejamento integrado e participativo e ainstituição dos instrumentos de gestão (regulação/fiscalização,prestação dos serviços e controle social);

• Qualificar a participação sociopolítica dos segmentos sociais queatuam nos conselhos municipais e outras instâncias deliberativas quetêm o saneamento em sua agenda de atuação;

• Compartilhar conceitos, métodos e técnicas de planejamento, autilização de instrumentos de monitoramento e avaliação, a gestão deprocessos de conflito, reivindicação e negociação;

• Fortalecer a noção do saneamento básico como direito humanofundamental e essencial (saúde, integridade ambiental, moradiadigna).

CURSOS REGIONALIZADOS

31

Beneficiários/público alvo• Gestores públicos, conselheiros municipais e lideranças comunitárias

dos municípios apoiados

Material Didático

Guia: textos de subsídio (conteúdos e dinâmicas)

Textos de apoio de autoria dos instrutores

• Consolidar metodologias de mobilização social de maneira a qualificar aparticipação dos agentes públicos e sociais visando a transformação darealidade em que vivem;

• Alimentar o intercâmbio de experiências com organizações nacionais einternacionais com as quais a UNESCO e a Fundação Vale interagem;

• Aplicar a adaptar o material didático de maneira a aprimorá-lo comoferramenta de replicabilidade da experiência de capacitação (publicaçãode referência para balizar as agendas de debates).

32

1º Módulo: Integralidade dos Serviços, Intersetorialidade das Políticas,

Planejamento Participativo e Integrado

• a construção histórica da identidade coletiva do saneamento (apropriação);

• os conceitos de integralidade, intersetorialidade com outras políticas públicas

(problema);

• a mobilização social e participação popular na política e no PMSB (conflitos,

incertezas,....).

2º Módulo: Política, Marco Legal e Instrumentos de Gestão dos

Serviços

• apropriação do arcabouço legal: Lei 11.445/2007 e Decreto 7.217/2010, Lei

1.107/2005 e Decreto 6.017/2007; Lei 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010;

• compreensão dos instrumentos de gestão planejamento, regulação,

contratualização da prestação dos serviços, controle social

3º Módulo: Processos e Conteúdos do PMSB

• leitura crítica das desigualdades do território e do papel do saneamento;

• i) o projeto do plano; ii) diagnóstico, objetivos/metas, programas,/projetos/ações e

fontes recursos, avaliação e revisão sistemática do plano; iii) aprovação do plano

..

Estrutura Programática e Conteúdos

333333

“O saneamento ocorre

no território”

3434

o lugar onde se mora condiciona o direito à cidade

Saneamento

vetor de desenvolvimento urbano com

inclusão social e sustentabilidade ambiental

3535

para refletir...

caráter de rede: infra, equipamentos, recursos ambientais, pessoas

fator localização: mais distante/descontínuo mais caro, menor prioridade

renda como condicionante: terra urbanizada e bem localizada

o investimento em infraestrutura é feito: onde e para quem?

SANEAMENTO como direito = infraestrutura + serviço

- Prestação

dos serviços(o que, para quem,

como, quanto custa)

- Regulação/fiscalização(contrato, ente, normas/padrões)

- Remuneração dos serviços(taxas, tarifas, subsídios)

-Controle Social(conselhos, conferências, comitês, etc.)

G

E

S

T

Ã

O

36

O modelo de desenvolvimento urbano que libera terra urbanizada e

bem localizada para empreendimentos e grandes negócios, fazendo

com que habitação de interesse social seja frequentemente ofertada

nas periferias da cidade

A periferização da cidade como fator de reprodução da pobreza e da

desigualdade social, na medida em que as condições precárias de

moradia impacta a vida das pessoas, ou seja, o não acesso a terra

urbanizada faz com que os pobres sejam excluídos também das

oportunidades de emprego, de uma educação de qualidade, da

assistência integral à saúde, do convívio social em um espaço

ambientalmente saudável, sobretudo, pela falta de acesso aos

serviços de saneamento básico com qualidade.

37

A atividade mineradora faz da migração e da especulação

imobiliária variáveis centrais de um padrão de urbanização

excludente, que absorve grandes contingentes de pobres sem integrá-

los efetivamente à cidade (expansão prematura/conversão do rural

em urbano por meio de loteamentos irregulares, supressão matas

ciliares, desmonte de morros, entre outros agravos socioambientais)

Estratégia de concertação política/pacto pela cooperação dos agentes

Agenda intersetorial para o desenvolvimento do território

FORMAÇÃO DE CAPACIDADES

Obrigada!Berenice de Souza Cordeiro

Consultora Unesco/Fundação Vale

[email protected]

Isabel Aché

Gerência de Parcerias Intersetoriais da Fundação Vale

[email protected]

www.fundacaovale.org