Artigo equina 22 mar abr-2009

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Novos instrumentos financiamo agronegócio

Roberto Arruda deSouza Lima

Engenheiro agrônomo,Doutor em

Economia Aplicada,Prof. da ESALQ/USP,

Pesquisador do [email protected]

Este presente artigo tem como objetivo exporuma nova alternativa, de grande potencial, para ofinanciamento das atividades agropecuárias noBrasil, o FIDC (Fundo de Investimento em Direi-tos creditórios). Antes, porém, é necessária umabreve discussão do contexto econômico em quesurge essa nova alternativa.

As condições macroeconômicas sempre exer-ceram forte influência sobre o volume e disponi-bilidade de financiamentos. No caso do agrone-gócio, não tem sido diferente. Quando o Brasiloptou pelo crescimento através da industrializa-ção e desenvolvimento urbano, na segunda meta-de do século passado, linhas abundantes e atrati-vas de crédito surgiram para que os alimentoschegassem barato à população urbana, sem pres-são inflacionária. Este fato, aliado à necessidadedo país obter divisas (“dólares”), foram o forteincentivo para criação do Sistema Nacional deCrédito Rural na década de 1960 e manutençãode crescentes volumes de financiamento paraagropecuária até o final da década seguinte. Nosúltimos vinte anos do século XX, as elevações dastaxas de juros e da inflação, o maior rigor fiscal,entre outros fatores, ocasionaram forte reduçãona oferta de crédito. Mas o agronegócio não seintimidou e manteve bom desempenho, o que re-forçou a urgente necessidade da criação de fon-tes de financiamento alternativas ao crédito ruraloficial. Paralelamente a esses eventos, o merca-do de capitais brasileiro foi se desenvolvendo.

Consequência dos fatos relatados o parágrafoanterior, novos instrumentos sugiram buscado umamaior participação tanto do mercado financeiroquanto do mercado de capitais no financiamentodo agronegócio. Entre eles, criados nos últimosdez anos, destacam-se o Certificado de DepósitoAgropecuário (CDA), o Warrant Agropecuário(WA), o Certificado de Direitos Creditórios doAgronegócio (CDCA), a Letra de Crédito doAgronegócio (LCA) e o Certificado de Recebí-veis do Agronegócio (CRA). Observa-se uma ten-dência, correta, de cada vez mais recorrer a ummercado extramente eficaz, o mercado de capi-tais. Nesse contexto, há o desenvolvimento dediferenciados fundos de renda fixa, como serádiscutido a seguir.

Bruno PissinatoEconomista formado

pela ESALQ/USP

Diego MontebeloGraduando em

Ciências Econômicas,ESALQ/USP

Fundos de renda fixa é o tipo de aplicação naqual a lucratividade é contratada previamente ousegue taxas de mercado, ou seja, o seu rendi-mento está previamente definido. Os fundos derenda fixa podem ser formados por títulos públi-cos (municipais, estaduais ou federais) e por títu-los privados. Entre os títulos privados, há diver-sos tipos: CRI (certificado de recebíveis imobiliá-rios), debêntures, notas promissórias, FIDC (fun-dos de investimentos em direito creditório), entreoutros.

FIDC: uma ferramenta paraFinanciamento do AgronegócioBrasileiro

No FIDC ocorre a venda de cotas de investi-mentos para investidores qualificados. Este merca-do é relativamente novo, mas com alto potencialde crescimento, tendência que tem sido observa-da com o passar dos anos, mesmo com a econo-mia sendo afetada pela crise financeira global.

Para diferenciar a estrutura de um FIDC paraum título de renda fixa comum, deve-se observaruma importante distinção que se encontra nos ati-vos que compõem a carteira. No caso do FIDC,os títulos estão lastreados em receitas futuras (flu-xo de caixa), ou seja, os cotistas adquirem ummontante de crédito futuro da empresa em trocade recursos de curto prazo, com alta liquidez, erecebem um prêmio por essa negociação. Issoocorre com período pré-fixado, sendo que con-forme o maior tempo para resgate, maior o valorde recebimento.

Quanto aos riscos nas negociações de FIDC,importante aos olhos do investidor, deve-se res-saltar que os títulos são regulamentados pela CVM(Comissão de Valores Mobiliários) e cada con-trato de negociação apresenta classificação derisco por empresas altamente capacitadas de ra-ting, como Standard & Poor’s e Fitch.

Analisando o outro lado, o do quem recebe orecurso (originadores, conforme será descrito aseguir), nota-se que o instrumental é uma ótimaalternativa de obter recursos porque os juros sãorelativamente baixos e o prazo dos recebíveis ce-didos pode ser longo. Além disso, ocorre desin-termediação financeira, isto é, os bancos são eli-

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minados do processo. Para explicitar como funci-ona o mercado de FIDC é importante observar aFigura 1.

O processo, o funcionamento do FIDC, inicia-se com uma empresa (“originadora”) que vende,a prazo, produtos ou serviços para seus clientes.Os direitos creditórios (recebíveis) resultantesdessas vendas são cedidos ao FIDC, que os com-pra pagando a vista. Para ter recursos para ad-quirir esses recebíveis, o FIDC capta recursos nomercado de capitais. Note que nesse processo,para a originadora, tudo ocorre como se tivesserealizado uma venda a vista (suprindo eventuaisnecessidades de fluxo de caixa), enquanto o cli-ente continua pagando a prazo. É uma forma deviabilizar crédito para os clientes.

Os pagamentos do cliente, quando realizados,são recebidos pelo FIDC que os utiliza para re-munerar os investidores que haviam adquirido suascotas. Para operacionalização das atividades, aestrutura conta com um prestador de serviços,contratado para realizar a cobrança e recebimen-to dos recebíveis, além da empresa que adminis-tra (gerencia) a operação. Adicionalmente, audito-res externos e agências classificadoras geram rela-tórios que permitem o acompanhamento das ativi-dades e riscos envolvidos na operação do FIDC.

Exposto o mecanismo de funcionamento des-se mercado, devemos analisar como ele está atu-ando no agronegócio brasileiro. Iniciando pela vi-são histórica, deparamos que ele iniciou em de-zembro de 2006, assim sendo, consiste em algorecente, como já exposto anteriormente. O fatode ser um mercado relativamente novo, não tira aposição de destaque do agronegócio no mercadoe deparamos já em 2007 com uma participaçãode 15,11% no total das operações envolvendo fun-dos de investimentos em direitos creditórios (Fi-gura 2). Naquele ano foram movimentados apro-ximadamente 10 bilhões de reais no mercado deFIDC nacional.

Outro aspecto interessante a ser abordado érelação entre rentabilidade e risco ao investidor.Observa-se que esses títulos com o transcorrerdos anos, apresentaram juros atrativos e ótimasclassificações pelas agencias de rating, o que vemsido mantido ao longo dos trimestres (visto queessas são análises trimestrais). Isto é de sumaimportância num momento de crise.

Desse modo, podemos concluir que o merca-do de FIDC brasileiro, assim como o mercado decapitais em geral, apresenta alta credibilidade econfiabilidade, assim sendo é mais uma possibili-dade atraente para financiar inúmeras atividades,

Figura 1 - Mecanismo do funcionamento do FIDC

Figura 2 - Brasil: composição do mercado de FIDC em 2007

entre elas, o agronegócio. Mesmo no recente pe-ríodo de crise financeira mundial, operações têmsido realizadas e há espaço para captação de re-cursos por empresas agrícolas e pecuárias. Adi-cionalmente, como é analisado o recebível e nãoa empresa originadora, as oportunidades para ces-são dos direitos creditórios, isto é, para participardo mecanismo do FIDC, podem ser exploradaspor empresas do agronegócio com as mais dife-rentes características (porte, setor de atuação,entre outras).

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