artigo - hermeneutica filosofica

7/29/2019 artigo - hermeneutica filosofica

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INTERPRETAO JURDICA CONTEMPORNEA E CRCULO

HERMENUTICO: PERCURSO HISTRICO-FILOSFICO.

Jeferson Antonio Fernandes Bacelar

RESUMO

O artigo apresenta um caminho histrico-filosfico do crculo hermenutico, como foi

pensado por filsofos, jusfilsofos e juristas, com destaque para as idias de Hans-

Georg Gadamer, Martin Heidegger e Friedrich Schleiermacher. Prope estabelecer

conexo entre esse movimento hermenutico e a interpretao jurdica contempornea,

servindo-se para esse fim da obra de Karl Larenz e de Karl Engisch. Demonstra que,

ainda que o conceito da circularidade hermenutica no tenha sido pensado

originariamente para o Direito, visto ter sido construdo na e para a Teologia e a

Filosofia, instrumento hermenutico valioso quando se busca uma interpretao do

direito que garanta efetividade dos direitos e cidadania ampla.

PALAVRAS-CHAVES: CIRCULO HERMENUTICO; INTERPRETAO

JURDICA; FILOSOFIA JURDICA.

RESUMEN

El artculo presenta una perspectiva histrica y filosfica de lo crculo hermenutico,

como se pens por filsofos, juristas y jusfilsofos, con nfasis en las ideas de Hans-

Georg Gadamer, Martin Heidegger, Friedrich Schleiermacher. Propone establecer la

conexin entre este movimiento hermenutico y la contempornea interpretacin

jurdica, atravs de los trabajos de Karl Larenz y Karl Engisch. Demuestra que, aun quelo concepto de circularidad hermenutica no fue diseada originalmente para lo

derecho, visto que se han construido en y para la Teologa y Filosofa, es una valiosa

herramienta hermenutica cundo se intenta una interpretacin de lo derecho que

garantiza la eficacia de los derechos y la ciudadana.

Mestrando do Programa de Mestrado em Direito da Universidade da Amaznia-UNAMA; bolsista daFundao Instituto para o Desenvolvimento da Amaznia (FIDESA).

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PALABRAS-CLAVE: CRCULO HERMENUTICO; INTERPRETACIN

JURDICA; FILOSOFA JURDICA.

INTRODUO

Os estudos jurdico-hermenuticos atuais no esto mais direcionados

apenas para questes clssicas, como a definio de fases ou momentos (critrios,

elementos, processos, etc.) hermenuticos. No possui mais a centralidade nos debates e

formulaes, como outrora, qual o intrprete autntico do Direito ou se o melhor

resultado da tarefa interpretativa declarativo ou extensivo. Tais questes ainda soimportantes, contudo, sem dvida ajustadas em um padro secundrio, na medida em

que se tem analisado a essncia prpria da tarefa interpretativa, desenvolvida a partir

das diretrizes hermenuticas.

A hermenutica jurdica deve ser capaz de proporcionar interpretao e

aplicao do direito condizente com as expectativas, demandas, dilemas, complexidades

e crises da cidadania hodierna. Para tanto, precisa evoluir em suas formulaes e

proposies prticas para alm do silogismo subsumido.Como em diversas reas e temticas da moderna cincia do Direito, coube

aos filsofos, jusfilsofos e juristas alemes a primazia e a vanguarda na tratativa dos

grandes temas hermenuticos atuais.

Neste contexto germanista, destacam-se nomes como Hans-Georg Gadamer,

Martin Heidegger, Friedrich Schleiermacher, entre outros.

Pretende-se com o presente trabalho apresentar a viso desses trs e de

outros autores, como Karl Larenz e Karl Engisch, tendo como tema central a questo docrculo hermenutico.

O dicionrio bsico de Filosofia de Hilton Japiass1 define crculo

hermenutico como dificuldade do mtodo hermenutico ou interpretativo segundo a

qual toda compreenso do mundo implica a compreenso da existncia, e

reciprocidade.

Crculo hermenutico no um conceito que nasceu na e para a

1

JAPIASS, Hilton.Dicionrio bsico de filosofia. 3.ed. Rev. e ampliada. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,1996, p. 45.

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hermenutica jurdica. As bases fundantes encontram-se na Teologia e na Filosofia.

Restando explicado porque comum encontrar as obras hermenuticas, mormente

alems, repletas de citaes relacionadas Teologia, Filosofia e ao Direito

concomitantemente (e.g Verdade e mtodo de H-G. Gadamer).

Torna-se possvel resumir a idia do crculo hermenutico na (inter) relao

ou lgica interna que se estabelece no mbito da compreenso hermenutica entre o

todo de um texto e as partes, onde a compreenso se daria do todo para as partes e das

partes para o todo.

, portanto, tema da mxima relevncia teoria e prtica da tarefa

hermenutico-interpretativa.

As obras que nortearo o texto so: Verdade e mtodo de Hans-GeorgGadamer, Ser e tempo de Martin Heidegger, e "Hermenutica: arte e tcnica da

interpretao, de Friedrich Schleiermacher, e de outros autores que pensaram a

hermenutica jurdica a partir desses filsofos e de suas obras.

1 A HERMENUTICA ROMNTICA DE F.D. E. SCHLEIERMACHER

Friedrich Daniel Ernst Schleiermacher2

o nico dos filsofos que balizameste trabalho que no foi contemporneo do sculo XX.

As idias de Schleiermacher no so direcionadas ao Direito ou

hermenutica jurdica, contudo, mesmo focadas na Teologia e na Filosofia, tem servido

de embasamento a moderna hermenutica jurdico-filosfica, sendo considerado o pai

da hermenutica moderna3. Salgado afirma que Foi com Schleiermacher que, pode-se

dizer, houve a retomada do estudo da hermenutica 4.

Schleiermacher pretendeu elaborar uma hermenutica geral, em contraste ecomo superao das diversas hermenuticas "departamentalisadas". Tal tendncia,

buscada pelo filsofo, a mesma que permeia a hermenutica jurdica contempornea,

visto que a hermenutica jurdica tradicional, baseada apenas na subsuno, no mais

2 Nasceu em Breslau (a poca parte da Alemanha, atual Polnia) em 1768 e morreu em Berlim em 1834.Foi telogo, fillogo e filsofo3 GONZLEZ, Justo L. Dicionrio ilustrado dos intrpretes da f. Traduo de: Reginaldo Gomes deArajo. Santo Andr SP: Editora Academia Crist, 2005, p. 577.4

SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Hermenutica filosfica e aplicao do direito. BeloHorizonte: Del Rey, 2006, p. 29.

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oferece interpretao adequada s diversas questes hodiernas.

1.1 O CRCULO HERMENUTICO EM SCHLEIERMACHER

Schleiermacher no criou o crculo hermenutico, mas foi o responsvel por

reintroduzi-lo nos debates hermenuticos, a partir do sculo XVIII5.

Coube a Schleiermacher resgatar, no contexto do sculo XIX, a proposta de

um instrumento da tarefa interpretativa, denominado crculo hermenutico, que foi

assim explicada por ele:[...] progredindo pouco a pouco desde o incio de uma obra, acompreenso gradual, de cada particular e das partes do todo que seorganiza a partir delas, sempre apenas provisria; um pouco maiscompleta, se ns podemos abarcar com a vista uma parte mais extensa,mas tambm comeando com novas incertezas [e como nocrepsculo], quando ns passamos a uma outra parte, [porque ento]temos diante de ns um novo comeo, embora subordinado; noentanto, quanto mais ns avanamos, tanto mais tudo o que precede esclarecido pelo que segue, at que no final ento cada particularcomo que recebe de um golpe sua plena luz e se apresenta com

contornos puros e determinados6.

Reafirma Schleiermacher sua proposta de uma hermenutica contextual e

circular, quando doutrina: Faz-se necessrio certamente, assim, uma compreenso do

todo [...] e ns podemos, depois que o todo esteja dado, retroceder aos elementos, para

ento compreend-los mais precisa e completamente a partir do todo.7

Explica Gadamer que: [...] compreender sempre um mover-se nesse crculo, e

por isso essencial o constante retorno do todo s partes e vice-versa 8. Como o conceito do

todo relativo o crculo est em constante ampliao afetando a compreenso do indivduo.

Assim, a revelao quanto linguagem e ao contedo de um texto contemporneo, s se

d no vaivm do movimento circular entre o todo e as partes9.

5 GADAMER, Hans-Georg. Verdade e mtodo: traos fundamentais de uma hermenutica filosfica.Traduo de Flvio Paulo Meuer. Petrpolis, RJ: Vozes, 1997, p. 275.6 SCHLEIERMACHER, Friedrich D.E. Hermenutica: arte e tcnica da interpretao. Traduo CelsoReni Braida. Petrpolis: Vozes, 1999, p. 49-50.7Ibidem, p. 51.8

GADAMER, Op. cit. p. 297.9Ibidem, p. 298.

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, portanto, neste contexto que as formulaes filosficas de

Schleiermacher so relevantes para o atual estgio da hermenutica jurdica.

Contudo, no h como negar que seus cnones carecem de adequada e

precisa adaptao para ser aplicados interpretao do Direito. Da a necessidade de

aprofunda-se a temtica do crculo em M. Heidegger e H.-G. Gadamer, bem como em

Karl Larenz e Karl Engisch, que construiro a ponte necessria das formulaes

filosficas com a cientificidade jurdica.

2 A HERMENUTICA FILOSFICA DE M. HEIDEGGER

Como um passo a mais na construo na hermenutica contempornea ostrabalhos e estudos de Martin Heidegger10 so imprescindveis.

M. Heidegger escreveu apenas um livro, o j citado Ser e tempo, porm,

possui diversas obras atribudas a si, sendo resultado de suas prelees, seminrios,

conferncias e ensaios sobre Filosofia e hermenutica11. A produo literria e

acadmica de Heidegger bastante significativa, mesmo que ele a tenha desenvolvido

apenas at o final da dcada de 1950.

Foge ao objetivo e possibilidade do presente trabalho explicar ou enfrentar agrandiosidade, a profundidade e a complexidade das formulaes heideggerianas. O

texto se prope a apresentar os pontos principais de sua filosofia, no interesse da

hermenutica filosfica e jurdica, principalmente na construo do conceito de crculo

hermenutico, conforme j apresentado em Schleiermacher.

2.1 A HERMENUTICA HEIDEGGERIANA BASEADA NODASEIN

Para Heidegger a questo central ou o problema da interpretao s poderia

ser dirimido ou enfrentado a partir da compreenso. Esta questo j havia sido colocada

10 Nasceu em Messkirk, Baden, na Alemanha, em 1889. Foi um dos maiores filsofos alemes, e nombito da filosofia existencialista considerado representante da fenomenologia. Morreu em 1976.11 Dentre essas obras podem ser destacadas as j traduzidas para o portugus: Introduo metafsica(Tempo Brasileiro, 1966); Sobre o humanismo (Tempo Brasileiro, 1967); A experincia do pensar(Globo, 1969); Sobre o problema do ser (Duas Cidades, 1969); Sobre a essncia da verdade (Duascidades, 1970); Ensaios e conferncias (Vozes, 2002); alm dos consagrados Ser e tempo - Parte I e

Ser e tempo - Parte II (Vozes). So muitas outras obras disponibilizadas em nossa lngua e um nmerobem maior em ingls e alemo.

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anteriormente, por diversos filsofos, entre os quais se pode destacar Schleiermacher e

Wilhelm Dilthey (1833-1911).

Como diz Stein, no contexto heideggeriano: Compreender era a atitude

englobante do homem em contato com outros e com a histria 12.

Buscando superar a hermenutica baseada na ontologia da coisa, se props a

elaborar uma hermenutica de faticidade. Stein explica que Heidegger supera essa

eterna aporia da metafsica colocando o homem, com sua faticidade e historicidade, j

sempre para fora de si mesmo, para dentro da compreenso do ser 13.

esta ruptura com a ontologia tradicional e a busca pela reconstruo do

sentido original do ser, que faz com que elabore uma nova terminologia filosfica que

d vazo e base a suas formulaes. Na sua obra Ser e tempo, que representa seuafastamento da fenomenologia de seu antigo mestre Hurssel, apresenta o conceito de

Dasein ou o ser-a, que permitiria e fundamentaria a compreenso da existncia

humana.

Heidegger leciona quanto ao uso que faz da palavra hermenutica. Seria:

[...] uma determinada unidade de realizao do hermeneuein (do particular a algum), quer

dizer, a explicao (interpretao E.S) da faticidade que traz ao encontro, vista, ao captar e ao

conceito.14

Transcendendo aplicao tradicional que se dava a hermenutica, afirma:

A hermenutica no tem a funo de juntar conhecimento, mas deve visar o conhecer

existencial, a saber, um ser. Ela fala desde a explicitao e por ela. E acrescente: [...] a

hermenutica ela mesma no filosfica, ela apenas tem a pretenso de exibir aos

filsofos de hoje, um objeto agora cado no esquecimento, esperando por uma

'simptica ateno'15

Heidegger atravs de suas proposies baseadas no Dasein procurar

demonstrar sua ateno ao tema hermenutico, construindo uma argumentao

complexa e extremamente teorizada, que sendo entendida e aplicada (adaptada), pode

proporcionar uma reviravolta na forma de compreender e/ou interpretar o Direito.

12 STEIN, Ernildo.Introduo ao pensamento de Martin Heidegger. Porto Alegre: EDIPURS, 2002a, p.44.13Ibidem p. 4914 Cf. STEIN, Ernildo. Da fenomenologia hermenutica hermenutica filosfica. Veritas, Porto Alegre,

2002. p. 2515Ibidem, p. 25.

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2.1.1 Os vrios momentos de Heidegger

A amplitude da produo filosfica de Heidegger e o desenvolvimento

constante e evolutivo de seus estudos sobre a fenomenologia hermenutica tem tornado

necessrio apresentar suas idias em trs fases ou momentos. Mello16, fundado em

Stein17 prope a existncia de Heidegger I, Heidegger II e Heidegger III.

apenas no segundo momento do pensamento heideggeriano (Heidegger II)

que ganha relevo o crculo hermenutico, ponto central do presente trabalho. Stein

assevera: O crculo hermenutico a compreenso do ser s se d mediante a

compreenso do ser-a e a compreenso do ser-a s se d mediante a compreenso doser levado sua radicalidade na viravolta18.

O presente texto reconhece suas limitaes e possveis (provveis)

deficincias da pretenso de apresentar a filosofia heideggeriana, visto tratar-se de um

gnio filosfico do sculo XX, que requer dedicao e aprofundamento para a

compreenso de sua obra. Impende o sentimento e a partilha do sentimento de que

compreender M. Heidegger j uma desafiadora tarefa hermenutica.

2.1.2 Heidegger, oDasein e o crculo hermenutico

Como se afirmou anteriormente, Heidegger criou uma expresso para

representar a existncia ou realidade humana (ente humano), Dasein ou ser-a. Esta

expresso tambm esta associada ao que denomina pr-sena.

Japiass19 explica que tal inovao se fazia necessria para o filsofo, pois

pretendia fugir da apreciao humanista que os termos anteriores (existncia humana,realidade humana) agregam, na medida em que so ambguos.

O prprio Heideggerem sua obra maior Ser e tempo (I) explica: "[...] esse

ente que cada um de ns somos e que, entre outras, possui em seu ser a possibilidade de

16 MELLO, Cleyson de Moraes. Hermenutica e direito: a hermenutica de Heidegger na (re)fundamentao do pensamento jurdico. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006.17 STEIN, 2002a.18

STEIN, 2002a. p. 90.19 JAPIASS, Op.cit. p. 63.

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questionar, ns o designamos com o termo pre-sena"20

E na construo do que o Dasein e de seu papel na compreenso que

apresenta sua idia de crculo hermenutico.

Para Mello21 em Heidegger o crculo hermenutico ou recproca relao

entre ser e ente, s ocorre por meio doDasein que possibilita a compreenso. Da que o

crculo hermenutico, ao lado da diferena ontolgica, um dos pilares da teoria

heideggeriana.

Salgado22 tempera a questo com a assertiva: Essa compreenso, porm, se

d num processo circular. E complementa, quanto a viso de heidegger sobre a

hermenutica: A interpretao ou hermenutica o processo que vai da pr-

compreenso compreenso plena, mas observando de forma direta as coisas e noatravs de intermedirios23

A explicao se apresentaria previamente compreenso, contudo

relacionando-se com esta, sendo o resultado desta aproximao a pre-sena (ser-a). O

resultado da compreenso o sentido. Como explica Heidegger: Sentido a

perspectiva em funo da qual se estrutura o projeto pela posio prvia, viso prvia e

concepo prvia. a partir dela que algo se torna compreensvel com algo 24

na busca por uma interpretao que fuja das limitaes impostas pelafilologia que Heidegger tem como imperioso o crculo hermenutico, um crculo

virtuoso e no vicioso. O grande desafio seria entrar no crculo de modo adequado.

Em Heidegger a idia do crculo estabelece uma antecipao ou pr-

compreenso, que estabelece previamente uma relao com o sentido, j conceituado

anteriormente. O crculo descreveria a natureza da compreenso humana.

Assim, sempre haveria uma antecipao de sentido do texto, e a

compreenso buscaria aperfeioar a posio, viso e concepo prvia. O projeto prviodeve ser tido como falvel e sujeito a alteraes e revises, quando do aprofundamento

ou adequao do sentido originalmente estabelecido. O intrprete deve estar aberto ao

encontrar no texto interpretando um algo novo, no percebido ou compreendido

20 HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo: parte I. Traduo de Mrcia de S Cavalcante. 8.ed.. Petrpolis:Vozes, 1999, p. 33.21 MELLO, Op. cit., p. 30.22 SALGADO, Op. cit, p. 68.23

Ibidem, p. 69.24 HEIDEGGER, Op.cit. p. 208.

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previamente.

Se em Heidegger o papel do crculo hermenutico redimensionado, na

obra de um de seus discpulos, Hans-Georg Gadamer, que a atual utilidade e aplicao

que se d ao mesmo, desenvolvida e aprofundada.

3 HANS-GEORG GADAMER E A HERMENUTICA FILOSFICA

Hans-Georg Gadamer25 comps, juntamente com outros telogos e filsofos

como Paul Tillich, Rudolf Bultmann, Helmuth Kuhn, entre outros, e sob a gide de

Martin Heidegger a denominada Escola Fenomenolgica Hermenutica, que ofereceu

durante a primeira metade do sculo XX, importante contribuio para os estudos

filosfico-teolgicos e hermenuticos.Em Verdade e mtodo: traos fundamentais de uma hermenutica

filosfica, no bojo do que o autor denomina pesquisa26, constri e apresenta as bases

de sua hermenutica filosfica, enfrentando o denominado problema hermenutico.

Como o prprio subttulo da obra aponta, a fundamentao de sua

hermenutica filosfica, no pretendendo propor nenhum mtodo interpretativo, como

fizeram diversos tratados hermenuticos de seus antecessores. marcante a influncia

que demonstra da doutrina de Martin Heidegger, e tambm de filsofos clssicos, comdestaque para Aristteles.

3.1 A HERMENUTICA JURDICA E A HERMENUTICA HISTRICA

Destaca-se a relao que Gadamer estabelece entre a hermenutica jurdica e

a hermenutica teolgica. Em diversos momentos o cotejamento entre Direito, Teologia

e Historia estabelecido, mostrando, na verdade, o amplo mbito de domnio intelectualdo autor.

O problema hermenutico, retomado por Gadamer, seria a designao

quanto ao papel da aplicao no processo interpretativo. Inicialmente apresenta sua

percepo quanto relao entre compreenso, interpretao e aplicao. Critica a

25 Nasceu em Masburg (Alemanha), em 1900, e faleceu aos 102 anos, deixando um legado marcante erelevante para a Filosofia geral, bem como para a Filosofia do Direito, especialmente para a

hermenutica.26 GADAMER, Op. cit. p. 31.

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hermenutica tradicional (romntica), que props a fuso entre compreenso e

interpretao, e o afastamento da aplicao. Para ele a aplicao deve compor, junto

com a interpretao e a compreenso, o processo unitrio hermenutico.

Mesmo com esta postura crtica hermenutica romntica considerado

como neo-romntico e tradicionalista27

Compreender, para Gadamer, seria aplicar, pois a compreenso da lei se

expressa em cada situao concreta e de maneira nova e distinta. Por isso afirma que a

compreenso um caso especial da aplicao de algo geral a uma situao concreta e

particular28.

E a partir desta constatao que estabelece a conexo com a filosofia de

Aristteles29. A hermenutica no poderia ser apenas tcnica, pois a lei possuideficincias que no permitem uma aplicao simples da mesma. O saber tcnico no

pode suprimir o saber tico. Conclui dizendo que o intrprete para compreender o

significado do texto no deve querer ignorar a si mesmo e a situao hermenutica

concreta, na qual se encontra. Est obrigado a relacionar o texto com essa situao, se

que quer entender algo nele.30

Quando trata do paradigma da hermenutica jurdica, encara a divergncia

entre esta e a hermenutica histrica. Destaca que o jurista toma o sentido da lei apartir de e em virtude de um determinado caso. O historiador jurdico, por sua vez,

no teria nenhum caso concreto a analisar, procurando determinar o sentido da lei na

totalidade do mbito de aplicao.

Mesmo no utilizando a expresso vontade do legislador, Gadamer

enfrenta a questo na perspectiva da historiografia jurdica. Para ele o interprete acaba

vinculando lei, configurando o que denomina valor posicional histrico, que surgiria

do ato legislativo. Contudo, o exegeta no pode sujeitar o processo hermenutico a estefator subjetivo. Deve ser capaz de identificar e admitir que as circunstncias jurdicas

que permeavam a elaborao do texto original foram sendo alteradas e que lhe cabe a

determinao (nova?) da funo normativa da lei.

Afirma Gadamer que, enquanto o juiz adequa a lei s necessidades atuais,

27 JAPIASSU, Op. cit.28 GADAMER, Op.cit. p. 465.29

Ibidem, p. 465.30Ibidem, p. 482.

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buscando a resoluo de uma tarefa prtica, onde compreender e interpretar significa

conhecer e reconhecer um sentido vigente31, podendo assumir a posio do historiador

do momento, o historiador no enfrenta, a priori, nenhuma tarefa jurdica, na medida

em que pretende averiguar o significado histrico da lei, mas pode pensar juridicamente

e no apenas historicamente.

Reconhece a existncia de um quadro que determina a pertena do interprete.

Assim, o que interpreta (compreende) no elege arbitrariamente um ponto de vista,

mas assume um lugar que lhe foi dado com anterioridade. A interpretao seria, ento, a

concretizao da lei, e a aplicao uma tarefa do juiz, ainda que, como concreo possa

ser realizada por qualquer membro da comunidade jurdica.

Mesmo com o reconhecimento deste quadro e da vinculao lei, noadmite uma dogmtica jurdica total, que se refletisse na subsuno, apenas. A

dogmtica guarda carter vinculativo, porm, o interprete e aplicador (juiz) pode

reelaborar a dogmtica, quando realizar a complementao necessria.

Como afirma Zeifert:

Do ponto de vista jurdico, as contribuies de Gadamer foramfundamentais para a criao de uma hermenutica jurdica crtica.Constituiu-se numa tentativa de romper as formas mais arcaicas de

interpretao baseada em um saber reprodutivo acerca do Direito.

32

Para Gadamer a hermenutica teria como escopo a compreenso do que diz

um texto (de uma lei ou no) a partir de uma situao concreta, que na verdade

produziria o sentido procurado. A interpretao surgiria quando o sentido do texto no

se deixa compreender imediatamente. A questo seria, ainda, de confiana do interprete

frente ao texto interpretando.

Por fim, propondo uma superao do problema hermenutico, afirma: A

aplicao [...] , antes, a verdadeira compreenso do prprio comum que cada texto

dado representa para ns33. Fica, portanto, estabelecida a unidade processual da

hermenutica, comportando interpretao, compreenso e aplicao, ou seja,

compreende-se aplicando.

31Ibidem, p. 487.32 ZEIFERT, Anna Paula Bagetti. Da hermenutica nova hermenutica: o papel do operador jurdico.In:SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes (org.)Hermenutica e argumentao: em busca da realizao

do direito. Iju: Ed. Uniju., 2003, p. 173.33 GADAMER, Op. cit. p. 505.

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3.2 HERMENUTICA JURDICA GADAMERIANA E O CRCULO

HERMENUTICO

Atualmente, grande maioria de jus-hermeneutas se vale das idias de

Gadamer, sendo que vrias obras de hermenutica jurdica destinam obra gadameriana

espao destacado, tamanha a preciosidade, pertinncia e a profundidade de suas

formulaes filosfico-jurdicas.

Gadamer analisa a circularidade hermenutica contrastando o pensamento

subjetivista de Schleiermacher e acrescentando um novo prisma proposta

heideggeriana 34. Explica assim, Gadamer, sua maneira de pensar o crculohermenutico: O crculo, portanto, no de natureza formal. No nem objetivo nem

subjetivo, descreve, porm, a compreenso como interpretao do movimento da tradio e do

movimento do intrprete. 35

uma continua formao que aceita as experincias e as idias pr-

concebidas pelo interprete, mas que no e no pode ser determinada por tais

experincias e/ou idias. O que Gadamer nega o subjetivismo proposto por

Schleiermacher, mas no a participao subjetiva do intrprete.A pr-compreenso indispensvel para Gadamer, pois sem ela no se

poderia nem mesmo ler um texto. esta postura antecipatria que permite uma

aproximao com um texto interpretando, e que o designa como possvel de ser

interpretado ou no pelo que o interprete trs em sua base histrica e de conhecimento.

A verdadeira compreenso seria uma unidade acabada de sentido, que poderia ou no se

coadunar com a pr-compreenso.

Streck destaca que: Com o giro hermenutico proposto por Gadamer, a

hermenutica jurdica dever ser compreendida no mais como um conjunto de mtodos

ou critrio aptos ao descobrimento da verdade e das certezas jurdicas36 Mesmo,

porque, hermenutica no mtodo, mas sim filosofia.

34 SILVA, Kelly Susane Alflen da.Hermenutica jurdica e concretizao judicial. Porto Alegre: SAFE,2000, p. 266.35 GADAMER, Op.cit. p. 439-440.36 STRECK, Lnio Luiz. Hermenutica jurdica e(m) crise. 6.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado,

2005.

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Ainda que perpassem pela juridicidade, as proposies da hermenutica

gadameriana so essencialmente filosficas, necessitando de concretude e praticidade

para colaborar com os desafios da nova hermenutica jurdica, que pretende ser

instrumento de efetividade.

3 CRCULO HERMENUTICO NO DIRETO: DA HERMENUTICA

FILOSFICA HERMENUTICA JURDICA

Friedrich Muller, Konrad Hesse, Josef Esser, Karl Larenz, Karl Engisch

foram alguns jusfilsofos e juristas que enfrentaram o desafio de teorizar da

hermenutica filosfica hermenutica jurdica.Quanto s formulaes sobre hermenutica apresentadas pelos dois

primeiros filsofos estudados o aproveitamento para a hermenutica jurdica realizado

por meio de aplicao e adaptao.

No caso de Gadamer, ele prprio j pensou e props aplicaes de suas

idias hermenutica jurdica, contudo, ainda neste caso, as bases de sua "verdade e

mtodo" mesclam Filosofia, Teologia e Direito. Dai porque surgem diversas obras que,

partindo das bases da hermenutica gadameriana, estabelecem uma aplicao maissegura e pertinente com a cientificidade jurdica, inclusive no concernente ao crculo

hermenutico.

Segundo Lpez Rodrigues37 (1995, p. 42), coube a Friedrich Muller (1938-)

e Josef Esser, introduzirem e transportarem a circularidade hermenutica para a

hermenutica propriamente jurdica. No presente texto, opta-se pela doutrina de Karl

Larenz e Karl Engisch sobre o valor do crculo hermenutico para o direito, pelo

didatismo explicativo dos autores.

3.1KARL LARENZ E A CIRCULARIDADE HERMENUTICA

Karl Larenz38, na tratativa relacionada hermenutica jurdica e sua

37 LPEZ RODRIGUES, Carlos Eduardo. Introduo ao pensamento e obra jurdica de Karl Larenz.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1995, p. 42.38 Jurista alemo, nasceu em 1903, sendo que aos 23 anos j era doutor em Direito. Durante toda sua

carreira docente desenvolveu estudos direcionados aplicao e interpretao da lei, apresentando em1960 a sua Metodologia da cincia do Direito, obra magna de sua lavra em lngua portuguesa. Faleceu

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circularidade, prope alguns termos que precisam ser entendidos para a compreenso de

suas formulaes.

Destaca-se o sentido literal possvel, que seria: [...] tudo aquilo que nos

termos do uso lingstico que se considerar como determinante em concreto [...], pode

ainda ser entendido como o que com esse termo se quer dizer39

Assim, caberia ao interprete, mesmo quando perceber que a lei fez uso

especial de determinados termos, enquadr-los em seu uso lingstico geral, pois

interpretao se d somente no mbito do sentido literal possvel, fora desta moldura

no interpretao e sim modificao do sentido, que s pode ser assumida pelo juiz

sob pressupostos especiais, sendo desenvolvimento do Direito e no interpretao.

Adere a necessidade de valorizar o aspecto temporal dos termos, ou seja,buscar entender o uso que o legislador original fez deles, sob pena de falsear a inteno

do legislador. Ainda assim, cabe ao interprete identificar o sentido literal possvel, pois

este seria o limite da interpretao.

Lpez Rodrigues, em obra que apresenta o pensamento de Larenz, destaca

que para o autor da Metodologia da cincia do direito dois seriam os caminhos

possveis para se alcanar a compreenso: um irreflexivo, construdo pelo acesso

imediato ao sentido da expresso; e outro reflexivo, desenvolvido pela interpretao.Interpretar, seria assim, uma atividade de mediao pela qual o intrprete compreende

o sentido de um texto que se lhe deparar como problemtico. 40

Outro critrio a ser valorada na interpretao seria o contexto significativo

da lei, onde se determinaria a compreenso das frases, palavras e passagens do texto

segundo o contexto, momento em que o crculo hermenutico se manifesta.

Impende ao interprete confrontar o texto (ou frao de texto) ou normas

analisadas com outros textos e/ou normas que se completam ou associam. Assim, natarefa interpretativa, o exegeta fortalece ou enfraquece sua proposta de interpretao

quanto coteja tal resultado com outras normas, buscando a concordncia objetiva. Seria

a prpria e verdadeira interpretao sistemtica41.

Este critrio exigiria: ateno ao contexto; concordncia material das

em Munique, no ano de 199339 LARENZ, Karl. Metodologia da cincia do direito. 3.ed. Traduo de Jos Lamego. Lisboa: FundaoCalouste Gulbenkian, 1997, p. 454).40

LPEZ RODRIGUES, Op. cit. p. 42.41 LARENZ, Op. cit. p.457-458.

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disposies; ordenao externa da lei e sistemtica conceitual da mesma.

O movimento circular prtico proposto por Larenz, desafiador. O

intrprete deveria: [...] em relao a cada palavra, tomar em perspectiva previamente o

sentido da frase por ele esperado e o sentido do texto no seu conjunto; e a partir da,

sempre que surjam dvidas, retroceder ao significado da palavra primeiramente aceite,

retificando, indo e vindo no crculo, tantas vezes quantas fossem necessrias para

alcanar uma concordncia sem falhas.42

Assim, para Larenz, a processo de compreender, expresso por meio do

crculo, no possibilitaria retornar ao ponto de partida, na medida em que, o movimento

circular modificaria o resultado interpretativo se percebesse que havia desconexo entre

a conjectura de sentido elaborada pelo intrprete e o significado ou sentido correto dotexto. 43

E ainda, no caso de concordncia, entre a proposta interpretativa inicial e o

sentido textual escorreito, a posio do interprete seria diversa da inicial, visto que,

depois do movimento circular hermenutico, o que era suposio passou a ser certeza.

Mesmo reconhecendo o papel da circularidade para a compreenso e

interpretao do direito, Larenz no aceita que a pr-compreenso seja tida como um

elemento metodolgico, mas somente como uma base provisria de todo o processocognitivo. Segundo Lpez Rodrigues para Larenz: Utiliz-la como chave normativa,

ou seja, como medida para a valorizao da justia da soluo pr-escolhida, seria

incompatvel com o vnculo legal e de Direito imposta ao juiz pela Constituio"44.

Karl Larenz consegue trazer para o mbito jurdico a riqueza das

formulaes heideggerianas e gadamerianas sobre hermenutica e principalmente sobre

o crculo hermenutico, apesar de no aderir integralmente s formulaes da

hermenutica filosfica.

3.2 O SILOGISMO E O CRCULO HERMENTICO EM KARL ENGISCH

Karl Engisch (1899- 1990), mais um jurista alemo que contribuiu

afirmativamente para a cincia jurdica, trabalha o crculo hermenutico quando trata da

42 LARENZ, Op.cit.. p.286.43

Ibidem44 LPEZ RODRIGUES, Op. cit. p. 43)

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questo silogstica da interpretao jurdica. Para o autor a designao da premissa

maior, representada pela lei, no tarefa fcil e clara como se pode supor.

Para Engisch [...] a premissa maior consiste em reconduzir a um todo

unitrio os elementos ou partes de um pensamento jurdico-normativo completo que,

por razes 'tcnicas', se encontram dispersas para no dizer violentamente

separaradas.

Assim, a tarefa do jurista, do interprete seria [...] reunir e conjugar pelo

menos aquelas partes constitutivas do pensamento jurdico-normativo que so

necessrias para a apreciao e deciso do caso concreto45

A composio da premissa maior seria estruturada no apenas no texto da

lei, mas sofreria uma extensividade que oferecesse toda a certeza soluo apresentadaao caso concreto.

A proposta de Engisch da elaborao da premissa maior dentro do

contexto, ou seja, uma interpretao que rena e conjugue as partes que integram o todo

da norma jurdica.

Citando Stammler46, para quem Quando se aplica um artigo do Cdigo,

aplica todo o Cdigo, toma por exagerada tal proposio, contudo, reconhece que deve

se buscar na interpretao a unidade da ordem jurdica, a qual no nosso contexto setraduz em que as premissas maiores jurdica tem de ser elaboradas a partir da

considerao de todo o Cdigo, e, mais ainda, socorrendo-nos tambm de outros

Cdigos ou lei.47

Aqui se perceberia o crculo lgico ou hermenutico, entre a premissa maior

e a situao da vida (premissa menor). Sendo que a premissa maior, precisa mover-se

em busca de elementos sistemticos para se configurar escorreitamente. No seria,

portanto, o silogismo clssico, aplicado ao direito, que configura a lei como premissamaior; o caso como premissa menor; e a sentena judicial como concluso.

O valor das formulaes de Engisch para a hermenutica cidad e efetiva

est em formular novas possibilidades de utilizao do silogismo na resoluo de casos

concretos.

45 ENGISCH, Karl.Introduo ao pensamento jurdico. Traduo de J. Baptista Machado. 8.ed. Lisboa:Calouste Gulbenkian, 2001, p. 116.46

ApudENGISCH, Op. cit. p. 11847Ibidem

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CONCLUSO:

Aps a breve apresentao da hermenutica romntica de Schleiermacher,

da hermenutica filosfica (existencial) de Heidegger, da hermenutica crtica de

Gadamer, e das pontes para o mbito jurdico da Larenz e Engisch, constata-se que a

grandeza da tarefa interpretativa requer muito mais que a simples subsuno da lei ao

caso concreto.Da hermenutica jurdica contempornea se espera e se exige muito mais

que outrora, frente ao atual estgio de conscientizao e busca de efetividade de

direitos, mormente os fundamentais. A interpretao no pode/deve ser estaque ou

recortada, em tiras48 (Eros Grau) e nem setorizada.

No contexto do ps-positivismo, com o processo de constitucionalizao de

direitos e de outros movimentos, a interpretao do Direito deve ser capaz de olhar para

o todo e para as partes do todo, ao mesmo tempo e dialeticamente. O interprete dodireito hodierno tambm deve ser capaz de conhecer os fatos to bem como conhece as

leis, mesmo que seja um conhecer ou compreender prvio (pr-compreenso) que ser a

posteriori confirmado ou modificado pelo processo de compreenso propriamente dito.

Aqui se percebe a importncia do crculo hermenutico.

Herkenhoff, apropriando-se da hermenutica heideggeriana, afirma que uma

revoluo se daria nos padres de justia se os magistrados deixassem de ler

mecanicamente as peties, e passassem a buscar o ser que lhe fala e o mundo apartir do que as partes lhe falam49

Jose Afonso da Silva50 reconhece que: Para chegar ao sentido, o intrprete

48 GRAU, Eros. Roberto.Ensaio e discurso sobre a interpretao / aplicao do direito. 4.ed. So Paulo:Malheiros, p. 44.49 HERKENHOFF, Introduo ao direito: abertura para o mundo do direito, sntese de princpiosfundamentais. Rio de Janeiro: Thex, 2006, p. 321.50 SILVA, Jos Afonso da. Interpretao da Constituio. So Paulo: 2005. Disponvel em:. Acesso em: 25 de maio

de 2007.

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tem que compreender o texto; tem que penetrar no horizonte do seu significado para

tanto necessita adentrar no crculo mgico, ou crculo hermenutico, que torna

acessvel a imerso do sentido do texto.

A circularidade hermenutica proporcionaria esse movimento dialtico:

parte-se de uma compreenso parcial (pr-compreenso) do intrprete, que se

aprofunda, decifra, desconstri, reintegra, restitui e apresenta como resultado a

interpretao.

A possibilidade de idas e vindas ao e no texto normativo, onde podem ser

confrontados: texto e contexto; princpios, regras e normas; fatos e leis; real e ideal;

normas infraconstitucionais e Constituio; etc., no em movimento circular

propriamente dito (pois pode tornar-se vicioso), mas sim espiral, ou seja, empossibilidade de constante mutao/evoluo, oferece maior grau de certeza e

confiabilidade ao resultado ou resultados da tarefa interpretativa.

Nesse grau de certeza e confiabilidade destaca-se a grande contribuio do

presente tema para a efetividade do direito.

O crculo hermenutico, por outro lado, acaba com a iluso da total

imparcialidade do julgador. O que julga e interpreta pode e deve ter pr-compreenso

sobre as leis e os fatos que precisar interpretar e aplicar para que seja capaz de avaliar,analisar e julgar as demandas oriundas de litgios que lhes chegam s mos.

Contudo, a circularidade hermenutica visa impedir que a pr-compreenso

ou os pr-conceitos sejam empedernidos ou grafados com inquestionabilidades. Pelo

contrrio, o crculo hermenutico requer o questionamento, a confirmao, a

comprovao de que a escolha inicial a correta compreenso do sentido e alcance do

Direito ao caso concreto.

Streck afirma que sem pr-compreenso o jurista-intrprete reproduzsentido inautntico, dogmatizado e inefetivo aos dispositivos constitucionais51. Tal

postura afeta, indiscutivelmente, a cidadania e a efetividade de todos os direitos.

O intento do presente trabalho foi despertar o interesse na busca de novas

formas de compreender, interpretar e aplicar o(s) direito(s), garantindo assim padro

otimizado de cidadania, e apresentando como meio eficaz para tal desiderato o crculo

hermenutico.

51 STRECK Op. cit. p. 285.

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REFERNCIAS

ENGISCH, Karl.Introduo ao pensamento jurdico. Traduo de J. Baptista Machado.8. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2001.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e mtodo: traos fundamentais de umahermenutica filosfica. Traduo de Flvio Paulo Meuer. Petrpolis, RJ: Vozes, 1997.

GONZLEZ, Justo L. Dicionrio ilustrado dos intrpretes da f. Traduo de:

Reginaldo Gomes de Arajo. Santo Andr SP: Editora Academia Crist, 2005.GRAU, Eros. Roberto.Ensaio e discurso sobre a interpretao / aplicao do direito.4. ed. So Paulo: Malheiros, 2006.

HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo: parte I. Traduo de Mrcia de S Cavalcante. 8.ed.. Petrpolis: Vozes, 1999.

HERKENHOFF, Joo Batista.Introduo ao direito: abertura para o mundo do direito,sntese de princpios fundamentais. Rio de Janeiro: Thex, 2006.

JAPIASS, Hilton. Dicionrio bsico de filosofia. 3. ed. Rev. e ampliada. Rio deJaneiro: Jorge Zahar, 1996.

LARENZ, Karl. Metodologia da cincia do direito. 3. ed. Traduo de Jos Lamego.Lisboa: Fundao Calouste Gulbenkian, 1997.

LPEZ RODRIGUES, Carlos Eduardo. Introduo ao pensamento e obra jurdica deKarl Larenz. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1995.

MELLO, Cleyson de Moraes. Hermenutica e direito: a hermenutica de Heidegger na(re) fundamentao do pensamento jurdico. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006.

SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Hermenutica filosfica e aplicao dodireito. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

SCHLEIERMACHER, Friedrich D.E. Hermenutica: arte e tcnica da interpretao.Traduo Celso Reni Braida. Petrpolis: Vozes, 1999.

SILVA, Kelly Susane Alflen da. Hermenutica jurdica e concretizao judicial. PortoAlegre: SAFE, 2000.

STEIN, Ernildo. Introduo ao pensamento de Martin Heidegger. Porto Alegre:EDIPURS, 2002a.

3623


20/20

______. Da fenomenologia hermenutica hermenutica filosfica. Veritas. PortoAlegre, v. 47, n.1, p. 21 34, mar. 2002.

STRECK, Lnio Luiz. Hermenutica jurdica e(m) crise. 6.ed. Porto Alegre: Livrariado Advogado, 2005.

ZEIFERT, Anna Paula Bagetti. Da hermenutica nova hermenutica: o papel dooperador jurdico.In: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes (org.)Hermenutica eargumentao: em busca da realizao do direito. Iju: Ed. Uniju., 2003, p. 173.

SILVA, Jos Afonso da. Interpretao da Constituio. So Paulo: 2005. Disponvelem: .Acesso em: 25 de maio de 2007.

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