Um outro "Quarto Poder": imprensa ecompromisso poltico no Brasil

Afonso de AlbuquerqueUniversidade Federal Fluminense

ri trod u o"A eleio das reformas"; "Por que o Brasil desconfia dos polti-

cos". Os ttulos de capa das revistas poca e Veja, em suas ediesimediatamente anteriores s eleies de 1998, constituem um bomponto de partida para discutir a questo do papel poltico da imprensa 23no Brasil. O que estes ttulos sugerem? luz do debate atual sobre otema poderamos dizer que o ttulo de Epoca sugere uma atitude fran-camente governista da revista, enquanto 1/aja reflete velhos preconcei-tos contra os polticos em geral e (se observarmos o corpo da matria)contra os parlamentares em particular. E no estaramos errados. En-tretanto, poderamos encontrar outras lies nesses mesmos enuncia-dos. poca e Veja no esto apenas se pronunciando a favor do gover-no. ou manifestando desconfiana com relao ao Congresso Nacio-nal; elas esto tambm demarcando o espao de uma competncia es-pecfica: o de Ernecer uma interpretao "independente" da cena po-ltica. transcendente em relao s perspectivas particulares dos agen-tes polticos envolvidos.

Logo, a questo que este artigo se prope a explorar : em que ter-mos a imprensa brasileira define hoje o seu compromisso poltico?Neste sentido, a tentao de se julgar o jornalismo brasileiro pelo mo-delo americano de "lornalismo independente" grande. So frequen-tes as profisses de f dos rgos da grande imprensa nos valoresbasilares do jornalismo "independente" - objetividade, neutralidade,imparcialidade. compromisso com a verdade, com os fatos, com o in-teresse pblico - bem como tambm crticas atuao desses mesmosrgos, com base na sua incapacidade (ou desinteresse) em honrar es-ses nesmos princpios.

A referncia ao modelo americano se prova ainda mais importantena medida em que, sob alguns aspectos, a imprensa brasileira se en-contra hoje mais prxima dele do que jamais esteve. De um modo ge-ral, os rgos da grande imprensa brasileira so hoje muito mais inde-pendentes de partidos ou faces polticas do que no passado, com-prometidos que esto corri a lgica empresarial capitalista (Ortiz,1988; Taschner, 1992). Alm disso, a multiplicao de fruns de de-bate profissional - como por exemplo a revista Imprensa, organiza-es voltadas para o media criticism como o Observatrio da Impren-sa e o Instituto Gutenberg - sugere ter havido nos ltimos anos umsignificativo avano na constituio de uma identidade profissionaljornalstica baseada numa tica do servio pblico. Para alm das suasconvices polticas particulares, pode-se identificar hoje, entre osjornalistas brasileiros, um acordo muito maior quanto ao papel quecabe imprensa desempenhar na democracia do que havia em tempospassados. E, de alguma forma, este papel aponta na direo de umateoria da imprensa como um "Quarto Poder".

24 De um modo geral, as comparaes entre o modelo americano e ojornalismo brasileiro tendem a apelar para um argumento da "falta" afim de explicar as especificidades do nosso jornalismo. Este argumen-to tem sido formulado com diferentes nveis de complexidade. Umexemplo pouco sofisticado do uso deste argumento a acusao, fre-quentemente repetida, de que faltam aos jornalistas brasileiros o rigor,a seriedade e a competncia dos seus colegas americanos. Uma varia-o deste enfoque a sugesto de que a sociedade brasileira , elamesma, incoerente, e que isso afeta a imprensa: "Censura para as idi-as dos outros e liberdade para as minhas parece ser o estranho concei-to de liberdade de imprensa que permeia a sociedade brasileira de alto baixo, da esquerda para a direita" (Silva, 1991:98; grifo nosso).

Seja como for, o argumento da "falta" no capaz de dar conta doproblema em toda a sua complexidade: ele permite apontar diferenasentre o jornalismo brasileiro e o americano, mas no permite definirquais so as caractersticas especficamente "brasileiras" do nosso jor-nalismo. De modo explcito ou implcito, intencionalmente ou no,este modelo consolida uma perspectiva estrangeira sobre o jornalismobrasileiro, que "naturaliza" o modelo americano e "exotiza" o brasi-leiro. A premissa de que, ao menos em princpio, o jornalismo brasi-leiro deveria ser semelhante ao americano. A questo que cabe expli-car por que isso no se d.

Neste artigo, desenvolvo uma linha de argumentao diferente. A

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premissa adotada aqui que os jornalismos que se praticam no Brasile nos Estados Unidos so o fruto de ambientes culturais - e tambm,poder-se-ia acrescentar, polticos, econmicos e legais - completa-mente diferentes e, por este motivo, no h nenhuma razo a prioripara supor que eles devessem ser semelhantes. Ao contrrio, a ques-to que cabe explicar a prpria apropriao do modelo de jornalis-mo "independente" americano pelos jornalistas brasileiros: por queela se d e de que maneira isso acontece? A hiptese explorada aqui que, por mais sincera que seja a adeso dos jornalistas brasileiros aosprincpios basilares do jornalismo "independente", ela antes de tudoum gesto formal: na prtica, os jornalistas brasileiros tendem a inter-pretar esses princpios e a definir o seu compromisso poltico de ma-neira muito diferente dos seus colegas americanos.

O desenvolvimento do jornalismo "independente" nos EstadosUnidos seria implausvel na ausncia de uma cultura marcadamenteindividualista e de uni conjunto slido de instituies polticas nelabaseadas (Tocqueville, 1977). Tais elementos fundamentam no ape-nas a defesa da autonomia da imprensa em relao ao governo (com 25base no respeito ao direito liberdade de expresso), como tambm ocompromisso da imprensa com o interesse pblico (Nerone, 1993),muitas vezes descrito como se estabelecendo nos termos de uni"Quarto Poder". O exerccio deste "Quarto Poder" no se d no nibi-to do Estado e no se confunde com as prerrogativas dos trs poderesconstitucionais. Ele se exerce, ao invs, pela publicizao dos proble-mas polticos para o conjunto da sociedade. Mais precisamente, eleimplica no compromisso da imprensa com a objetividade no trata-mento das notcias (Schudson, 1978; Soloski, 1993), com a represen-tao do cidado comum frente ao Estado (Hallin & Mancini, 1984) ecom o funcionamento eflciente do sistema de diviso de poderes(Cook, 1998).

O individualismo tambm um trao componente da cultura brasi-leira, mas com um arranjo diverso e uma influncia significativamen-te menor que na cultura americana. Os traos individualistas da nossacultura convivem corri (e so em larga medida subordinados) a princ-pios que traduzem uma preocupao avassaladora com a ordem e a"harmonia social" (DaMatta, 1979), e cuja lgica , para usar os ter-mos de Louis Dumont (1966, 1985), "holista" e "hierrquica". Inspi-radas no exemplo das "naes civilizadas do mundo" (os EstadosUnidos e os pases da Europa Ocidental) as instituies polticas e le-gais brasileiras frequentemente entram em choque com valores arrai-

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gados na cultura brasileira (Barbosa, 1996; Kant de Lima, 1994). Urnacoisa, porm, dizer que h contradies entre princpios bsicos davida social brasileira; e outra inteiramente diferente que a contradi-o entre eles basta para definir a questo. No Brasil, os princpios einstituies "individualistas" tendem a ser incorporados com um sen-tido frequentemente diferente daquele que possuem nas "naes civi-lizadas", de tal modo que, na prtica, se estabelecem compromissosentre eles e os princpios "holsticos" e "hierrquicos" da cultura bra-sileira (DaMatta, 1979, 1997; Barbosa, 1992).

A ttulo de exemplo, podemos propor o seguinte raciocnio: o prin-cpio "democracia", que em outras sociedades entendido corno dire-tamente derivado do direito da participao do indivduo nos negciosdo Estado, tende a ser associado, no Brasil, ao valor "ordem pblica"- democracia algo que interessa a todos - e entendido como umaconquista importante, ainda que instvel, da nossa sociedade. Aceitastais premissas, no absurdo sustentar a idia de que, em situaescrticas, legtimo sacrificar os direitos individuais em nome da pre-

26 servao da democracia, a qual, afinal, do interesse de todos. E, sese acredita que a democracia urna conquista instvel (e, portanto, acrise uma constante) faz sentido tolerar sacrifcios repetidos e siste-mticos do direito individual se eles se fazem em favor do bem co-mum.

Nessas condies, seria espantoso se a imprensa brasileira definis-se o seu compromisso com a democracia em termos semelhantes sua correspondente americana: em parte porque o princpio da liber-dade de expresso est longe de ter o status privilegiado de que des-fruta nos Estados Unidos e, em consequncia, a imprensa brasileira potencialmente muito mais sujeita censura poltica, formal ou infor-mal 2, que a americana; em parte porque a imprensa brasileira encon-tra muito mais incentivos para intervir diretamente na vida poltica elegal do pas, influenciando as instituies a atuarem na direo "cer-ta", do bem comum.

Tudo isso nos leva a supor que a concepo de "Quarto Poder"adotada pela imprensa brasileira necessariamente muito distinta da-quela que vigora nos Estados Unidos. O compromisso corri a objetivi-dade e a imparcialidade jornalsticas, com a representao dos cida-dos frente ao Estado e com a manuteno do equilbrio entre os trspoderes tendem, no Brasil, a ser interpretados em termos muito menosdogmticos que nos Estados Unidos. Neste artigo, defendo a idia de

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que. em alguma medida, se pode identificar neste modelo de "QuartoPoder" a idia de um "Poder Moderador".

O argumento desenvolvido neste artigo se desdobra em quatro eta-pas: a primeira compara, de modo genrico, a cultura poltica brasilei-ra americana; a segunda relaciona o modelo de jornalismo "indepen-dente" americano s caractersticas do ambiente cultural no qual elese originou: a terceira esboa uma comparao semelhante acerca dojornalismo brasilciro e seu contexto cultural: e a quarta disserta espe-cilicamente sobre o modo como a imprensa se relaciona com o siste-ma de diviso de poderes e com os trs poderes constitucionais noBrasil. Dada a escassez de trabalhos brasileiros acerca da dimensosocial/cultural da notcia, as observaes desenvolvidas nas duas lti-mas partes deste artigo devem ser julgadas pelo que so: um esforoexploratrio antes que conclusivo acerca do assunto.

Individualismo e cultura poltica: Brasil e Estados UnidosO termo "individualismo" usado aqui para designar um modelo

de organizao social no qual os indivduos, iguais em seus direitos e 27dotados de interesses particulares, se associam voluntariamente unsaos outros para constiturem os grupos Sociais. Entendido nestes ter-mos. o individualismo constitui um trao importante das culturas pol-ticas brasileira e americana, embora desempenhe uni papel muitomais central nesta ltima do que na primeira.

Diferentemente de outros pases. nos quais o desenvolvimento deprincpios ou instituies individualistas tem dependido largamente dainlluncia ou presso estrangeiras. rios Estados Unidos o compromis-so com esses princpios e instituies se confunde com a sua prpriaorigem e constitui uni trao importante da identidade nacional(Tocqueville. 1977). Por este motivo, tem sido frequentemente obser-vada a existncia. nesse pas, de um forte consenso em torno de tiniconjunto de valores fundamentais - a livre iniciativa, a soberania po-pular, a igualdade perante a lei, o respeito liberdade de expresso ede culto - bem como das instituies polticas criadas cm conformicla-de com esses valores - a Constituio bicentenria. o sistema federati-vo, o sistema de diviso de poderes, os mecanismos de consulta popu-lar, etc. O acordo existente a este respeito to significativo que per-nitiu ao socilogo Robert BeIlah descrever a relao que se estabele-ce entre os americanos e suas instituies nos termos de uma "religiocivil", a qual, em ltima anlise, atribui a soberania da nao Deus e

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fornece "uma meta transcendente para o processo poltico" (Bellah,1967: 4).

Um elemento particularmente importante da cultura poltica ame-ricana a a recorrente preocupao manifestada quanto possibilida-de dos indivduos virem a ter a sua liberdade ameaada por institui-es poderosas, em particular, pelo "grande governo". este temorque est na base do sistema de diviso de poderes adotado nos Esta-dos Unidos (e tambm, como veremos mais adiante, na importnciaque se atribui imprensa no que concerne defesa da democracia).Na sua verso americana, o objetivo da diviso de poderes no tan-to produzir trs poderes independentes, em conflito entre si, mas simpoderes interdependentes atravs de uni sistema de checks and balan-ces. Neste sistema "h pouco o que um poder [branch] possa fazersem a cooperao ativa e o apoio do outro" (Fisher, 1989: 136).

No Brasil, os princpios e instituies individualistas devem a suaexistncia importao de modelos originados em outros pases, emalguns casos sob presso poltica e mesmo militar (a represso es-

28 cravido, "para ingls ver", um dos melhores exemplos a este res-peito). De um ponto de vista formal, as instituies polticas e jurdi-cas brasileiras parecem fundamentadas nos mesmos princpios indivi-dualistas e igualitrios que servem de base s suas equivalentes ameri-canas. Na prtica, porm, esses princpios tendem a ser interpretados luz de outros, que obedecem a urna lgica totalmente distinta.

O caso do direito exemplar: no seu discurso explcito, a culturajurdica brasileira vincula-se tradio individualista e igualitaristaamericana, nos termos da qual os conflitos so entendidos como cum-prindo um papel central na gerao de urna ordem consensual; impli-citamente, porm, ela apela para urna concepo totalmente distinta,que enxerga no Estado o "guardio de uma ordem natural ou divina aser preservada e defendida a todo custo de quaisquer conflitos" (Kantde Lima, 1994: 87).

Originria de um ambiente cultural igualitrio e contratualista, anoo de cidadania tambm ganha um novo significado em um ambi-ente em que o Estado entendido como estando acima da sociedade ea desigualdade humana aceita como um mal necessrio: por umlado, ela entendida como o produto da ao reguladora do Estado - oEstado empresta cidadania populao atravs da educao pblica,das carteiras de identidade, etc; por outro, ao contrrio de um denomi-nador comum - uma consequncia natural da igualdade de todos osindivduos perante lei - a cidadania contitui a fronteira que separa

aqueles que esto acima dos que esto abaixo da lei (DaMatta, 1997).Ou, como o exprime brilhantemente um provrbio do folclore polticonacional: "aos amigos tudo, aos indiferentes nada, aos inimigos a lei".

Particularmente no que se refere vida poltica, h pouco consen-so no Brasil em torno de seus valores e instituies fundamentais.Mesmo um valor bsico como a democracia est longe de obter umapoio macio da populao (Baquero, 1996). A sina da Constituioatual (1988) ilustra bem o problema: enquanto os representantes mais esquerda se recusaram a assin-la, grande parte dos setores que a pa-trocinaram, declaram que ela torna o pas ingovernvel e empenham-se em modific-la inteiramente. Em 1993 um plebiscito permitiu aoseleitores escolher no apenas o sistema dc governo - presidencialistaou parlamentarista - como tambm pela forma de governo - repblicaou monarquia - do pas (Miguel, 1996). Tais condies no constitu-em, por certo, uni ambiente favorvel percepo de unia ordem po-ltica fundamentalmente estvel. O espectro da crise da democraciaest presente mesmo nos perodos mais estveis.

Finalmente, uma ltima ordem de consideraes refere-se ao 29

modo como o problema da diviso dos poderes tem sido tradicional-mente considerado no Brasil. Aqui tambm ele se explica menoscomo o produto da preocupao com a defesa dos direitos individuaisfrente ao Estado que da importao de modelos "civilizados" doestrangeiro. Na prtica, ele tem sido encarado pela cultura polticabrasileira menos como uma soluo que como um problema, um con-vite anarquia. Manter o sistema de diviso de poderes sob controle,de modo a evitar que as suas potencialidades desagregadoras venham tona, tem sido uni problema recorrente da engenharia poltica noBrasil.

A soluo clssica, da Constituio de 1824, foi acrescentar aostrs poderes originais um quarto, o Poder Moderador, exercido peloImperador e encarregado de resolver conflitos entre o Executivo e oLegislativo. Dessa forma, buscava-se proporcionar uma aparncia li-beral e moderna a uma monarquia que, no essencial, permanecia ba-seada no poder absoluto do imperador (Faoro, 1979). Criado sob me-dida para os interesses de Pedro 1, tal arranjo poltico demonstrou terum invejvel flego, resistindo at a proclamao da Repblica, em1889.

A existncia legal do Poder Moderador no sobreviveu ao Imprio,mas referncias nostlgicas a ele continuaram a ser feitas durante operodo republicano. Em 1933, por exemplo, Borges de Medeiros pu-

blicou um livro chamado O Poder Moderador na Repblica Presiden-cial, em que defendia a necessidade da criao de um quarto poder doEstado - o poder moderador da Repblica - a ser exercido por um pre-sidente eleito e cujo papel seria "regular, coordenar e moderar a aodos outros poderes pblicos, assegurando-lhes a harmonia entre si, e olivre exerccio de cada um, dentro dos limites constitucionais".(Medeiros, 1933: 67) Ainda em 1993, no plebiscito acerca da forma esistema de governo, a defesa do poder moderador do rei foi adotadaexplicitarnente pelos programas e spois monarquistas (Miguel, 1996).

O projeto constitucional de Borges de Medeiros jamais foi levadoadiante e, no plebiscito de 1993, a alternativa monarquista foifragorosamente derrotada. Entretanto, ainda que de modo no to ex-plcito, a idia de que, ao menos no Brasil, o equilbrio dos trs pode-res e a ordem pblica s poderiam ser preservados mediante a atuaode um quarto poder neutro, a-poltico, permaneceu influente neste s-culo. Uma instituio eni particular foi tradicionalmente associada aeste papel: as foras armadas. Embora uma faco do exrcito tenha

30 sido a autora do golpe de estado que originou a Repblica (Carvalho,1987, 1990; Castro 1995), as foras armadas no foram capazes dealcanar, durante a Primeira Repblica, um grau de unidade que lhespermitisse serem reconhecidas como um "poder moderador" (Coelho,1976); por isso, talvez mais adequado descrev-las corno um "poderdesestabilizador" (Carvalho, 1977). Foi somente a partir da Revolu-o de 1930 que as foras armadas passaram a desempenhar um papelmais central na vida poltica brasileira (Coelho, 1976; Skidmore,1996).

Protagonistas do golpe que ps fim ao Estado Novo, as foras ar-madas se tornaram pela primeira vez, no perodo entre 1945 e 1964,amplamente reconhecidas corno guardis da democracia, e rbitrosltimos das disputas constitucionais. Nesse perodo, elas foram in-meras vezes chamadas a intervir na poltica de modo a restaurar a "or-dem pblica" e o fizeram algumas vezes, sempre restituindo o poder aalguma autoridade civil (Coelho, 1976; Skidmore, 1996). Essa lgicafoi rompida pelo golpe de 1964, que instalou um regime militar quedurou at 1985. Com

o fim do regime militar, debaixo do repdio dagrande maioria da populao, a concepo das foras armadas comoum poder moderador certamente perdeu grande parte do seu sentido 1 .

Qual a atualidade da idia do "poder moderador" hoje? Posta demodo to explcito, ela , provavelmente, pouco influente. At provaem contrrio, nenhuma instituio tem obtido sucesso em reivindicar

para si o papel constitucional (ou meta-constitucional) de arbitrar asdisputas entre os trs poderes. Contudo. dada a permanncia de umaatitude ambgua em relao diviso dos poderes - entendida comonecessria, porm perigosa - continua justificar que se julgue a admi-nistrao da relao entre os poderes uma questo central da respon-sabilidade poltica A hiptese deste artigo que novas instituiespassam a reivindicar esse papel, e que a imprensa , dentre elas, umadas principais. Entretanto, a imprensa no o faz de modo to explcito,afirmativo e, mesmo, consciente como o fizeram o imperador e oexrcito. O papel da imprensa no constitucionalmente definido,nem conta ela com recursos materiais que lhe permita impor a suavontade atravs da coao fsica. Ao invs disso. a imprensa reivindi-ca o papel de intrprete privilegiado da realidade, e o faz se referindo tradio americana do Quarto Poder. O ponto que, talvez, "QuartoPoder" tenha. no Brasil, um significado totalmente distinto que nosEstados Unidos.

,Jornalismo e compromisso poltico nos Estados Unidos31O advento do modelo do jornalismo "independente" nos Estados

Unidos tem sido, classicamente, interpretado como derivado de umconjunto de circunstncias favorveis que se apresentaram neste pas apartir da dcada de 1830 e deram origem a um novo tipo de imprensa.conhecido como pernil' press. Diferentemente dos seus antecessores,jornais caros. de estilo rebuscado e dirigidos a pblicos restritos - co-merciantes ou simpatizantes polticos - a penrn; press baseava a suaexistncia no mercado. Baratos e com grande circulao, tais jornais"vendiam notcias para um pblico genrico de leitores e vendiam estepblico para os anunciantes" (Schudson, 1978: 23). Tais caractersticasno somente permitiram, mas incentivaram esses jornais a se definiremcomo politicamente independentes, comprometidos com os fatos e coma defesa do interesse pblico: sendo sustentados por uma massa de lei-tores annimos, a sua sobrevivncia financeira dependia da sua capaci-dade de atingir ao maior pblico possvel, independentemente das sim-patias partidrias dos seus leitores.

Como toda teoria clssica, essa tambm tem sido objeto de inter-pretaes revisionistas. .lohn Nerone (1993), por exemplo, sugere queo compromisso da imprensa americana com um ideal de servio p-blico antecede em muito a pennyjress. Na trilha de Thomas Jcffersone nos termos da ideologia do republicanismo (que influenciou enor-memente os primeiros anos da nao independente) a imprensa livre

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foi considerada, nos Estados Unidos, como um antdoto contra a tira-nia. Imaginada corno um meio inteiramente transparente, que permiti-ria aos cidados se engajarem em um debate pblico racional paraalm dos limites das relaes face-a-face, a imprensa era, por issomesmo, entendida como um recurso fundamental com que poderiamcontar os cidados para se protegerem contra os abusos do Estado.Esta concepo da imprensa corno pilar de uma comunicao demo-crtica ajuda a explicar o enorme desenvolvimento experimentadopela imprensa americana nas dcadas que se seguiram independn-cia - de 45 jornais no momento da independncia para 200 em 1800 e,da, para cerca de 1.200 jornais em 1835. Na interpretao de Nerone,o advento da penny press, longe de proporcionar um incremento datica do servio pblico, foi correlata partidarizao da vida polticaamericana, e patrocinou uma concepo da vida pblica como ummarketplace of ideas, segundo a qual interpretaes diferentes da rea-lidade deveriam concorrer pela ateno do pblico.

A interpretao de Nerone mais atraente do que a de Schudson,32 ao menos do ponto de vista do argumento desenvolvido neste texto.

Ao destacar a influncia do fator "economia de mercado" para expli-car o modelo de jornalismo "independente" americano, Schudsonabre caminho para uma universalizao indevida deste modelo, nostermos da qual a histria do jornalismo americano se torna uma hist-ria-padro, enquanto a dos demais pases regida pela lgica do des-vio: o que interessa a entender a razo das diferenas existentes emrelao ao modelo americano, e o porqu da sua existncia. Nerone,por sua vez, expe de modo mais claro a relao que se estabeleceentre o modelo de jornalismo "independente" e algumas caractersti-cas muito particulares da cultura poltica americana. Deste ponto devista, as diferenas existentes entre os modelos de jornalismo de ou-tros pases com relao ao americano so bastante justificveis; o pro-blema a explicar por que, em alguns desses pases, os jornalistas in-sistem em reivindicar um modelo de jornalismo originado em umcontexto cultural to diferente do seu e como, concretamente elesaplicam esse modelo.

Em face dessas observaes, cabe agora relacionar aspectos dacultura poltica dos Estados Unidos corri caractersticas particularesdo modelo de jornalismo desenvolvido neste pas. Sustento aqui quediversos traos do jornalismo "independente" podem ser melhor en-tendidos luz da dimenso individualista da cultura poltica america-na: a concepo da notcia como algo que diz respeito a protagonistas

e acontecimentos individuais; a nfase na autonomia do reprter indi-vidual na produo da notcia: a caracterizao do cidado comumcomo interlocutor privilegiado do jornalista e a descrio da relaoque se estabelece entre eles nos termos da representao dos interes-ses do primeiro frente ao segundo; a atribuio ao jornalismo da res-ponsabilidade pelo exerccio de um "quarto poder". entendido nos ter-mos de um compromisso com o equilbrio dos trs poderes constituci-onais. Antes, porm, consideraremos outras caractersticas do jorna-lismo americano - o compromisso com os fatos. com

o interesse p-blico e com a objetividade jornalstica - derivadas no tanto do carterindividualista da cultura americana quanto do consenso existente nasociedade americana em torno de uni conjunto de valores bsicos.

O desenvolvimento de um jornalismo "centrado em fatos"(Chalaby, 1996) s vivel na medida em que um amplo acordo emtorno de verdades fundamentais permita pr os valores entre parnte-ses, possibilitando assim. distinguir os domnios do fato e da opinio(Garis, 1979). Delimitar a fronteira entre os dois domniosios um pro-blema complicado, e os jornalistas lidam corri ele apelando paraparmetros de julgamento do senso comum: justamente o carter de"natural idade" Ioffcourseness] inerente ao discurso do senso comum(Geertz, 1998; Campbell, 1991) que permite a eles apresentarem o seurelato "como uma descrio 'objetiva' da situao, uma histria naqual os fatos parecem falar por si mesmos" (Glasser e Ettema, 1991:218). Por outro lado, onde tal consenso no existe, a idia de um jor-nalismo "centrado em fatos" frequentemente enfrenta uma enorme re-sistncia, considerada como ingenuidade ou hipocrisia (Chalaby.1996).

A idia de um compromisso cia imprensa com o interesse pblicoparece igualmente abusiva na ausncia de um amplo acordo em tornode valores polticos bsicos como o que existe nos Estados Unidos:em pases nos quais isso no ocorre, os jornalistas se apresentamcomo funcionrios de partidos polticos ou partidrios de causas parti-culares, mas no como representantes da sociedade como um todo(1-latim & Mancini, 1984; Mancini, 1991; Chalaby, 1996). Nos Esta-dos Unidos, o desenvolvimento de uma tica do servio pblico naimprensa remete a sua orgem poca da independncia: nos termosdo republicanismo, entendia-se que a liberdade somente poderia serconservada atravs do exerccio virtuoso e independente da cidadania,e caberia imprensa desempenhar uni papel fundamental neste senti-do (Nerone, 1993). Na sua verso atual, a tica do servio pblico

vincula-se tambm ao triunfo, no bojo do movimento Progressivo, deuma concepo "administrativa" da poltica, nos termos da qual "ofacciosismo podia ser evitado, o conflito ultrapassado e a polticatransformada em tcnica" (Schudson, 1982: 107). Se na interpretaodo republicanismo, a imprensa entendida como um meio de comuni-cao transparente que serve ao debate pblico, a concepoprogressivista implica em um papel sensivelmente mais ativo para ojornalista: "Do mesmo modo que os progressivistas procuravam enca-rar a poltica como tcnica, tambm os jornalistas se esforavam porver a reportagem como comentrio poltico feito por analistasespecializados" (Schudson, 1982: 107).

Os compromissos corri os fatos e com o interesse pblico se conju-gam, no jornalismo americano, no compromisso com a objetividade.A adoo da objetividade como ideal jornalstico implica em mais doque simplesmente a crena na necessidade de se distinguir fatos devalores. Trata-se de um processo de institucionalizao do fatojornalstico, em funo do qual uma declarao considerada vlidano simplesmente porque corresponde ao "que realmente aconteceu",mas porque "foi submetida a um conjunto de regras consideradas leg-timas pela comunidade profissional" (Schudson, 1978: 7). Porm, di-ferentemente do que acontece entre os cientistas, mdicos ou advoga-dos, os jornalistas no dispem de linguagem, mtodo ou treinamentoque lhes permitam reivindicar o status de especialistas acerca dos as-suntos sobre os quais falam ou escrevem. Deriva da que a construoda objetividade jornalstica se faz menos atravs do emprego de teori-as e mtodos precisos, compartilhados pela comunidade profissional,que pelo uso de determinadas convenes narrativas - a nfase emacontecimentos isolados, atores individuais e novidades, o lead e aestrutura da pirmide invertida, a busca do equilbrio na notcia (aapresentao dos "dois lados da questo"), o uso de uma narrao emterceira pessoa (Tuchman, 1978, Schudson, 1982, Campbell, 1991)-cujo principal propsito sublinhar o carter "realista" do texto noti-cioso, atravs do apagamento das suas marcas ficcionais.

Outros aspectos do modelo de jornalismo "independente" se reta-cionam mais diretamente com as caractersticas individualistas da cul-tura americana. O trao mais visvel disso a centralidade do papelque a noo de "indivduo" desempenha na definio do que not

-

cia: a notcia por excelncia refere-se aos indivduos (de prefernciaindivduos "conhecidos") e a atos individuais, antes que a atores cole-tivos ou tendncias gerais (Garis, 1980). Mesmo os jornalistas

investigativos, que tematizam problemas sociais abrangentes como aviolncia policial, o racismo ou a corrupo em instituies pblicas,o fazem quase sempre tendo em vista episdios concretos. que permi-tam dar a eles uma dimenso "humana" (Ettema e Glasser. 1998). Ainfluncia da cultura individualista sobre o jornalismo americano seestende, porm, milito alm dos critrios que permitem definir o que notcia. Ela se estende tambm ao modo como os jornalistas represen-tam a si mesmos e ao seu papel na vida poltica.

Em linhas gerais, as representaes correntes da atividadejornalstica nos Estados Unidos tendem a associ-la antes ligura doreprter individual que s empresas noticiosas - mesmo se, na prtica,a autonomia profissional dos jornalistas americanos seja sensivelmen-te menor que que a de seus colegas de outros pases, como a Alema-nha por exemplo (Donshach & Patterson. 1992; Esser, 1998). O casoWatergate, em particular, consagrou o mito do jornalista como um he-ri solitrio disposto a enfrentar instituies poderosas para descobrira verdade, na melhor tradio das histrias de detetive (Schudson,1993), e ajudou a legitimar um novo modelo de jornalista, no qual o"observador distanciado" se faz substituir por reprteres-detetives queso, em alguma medida, personagens das histrias que narram(Campbell. 1991). Por outro lado, observa-se tambm um aumento ciaautonomia interpretativa dos jornalistas em relao s instituies po-lticas e prpria empresa noticiosa (HaIlin, 1994).

No menos Importante. os jornalistas americanos definem o seuinterlocutor fundamental como sendo o cidado comum. numa atitudeFrequentemente qualificada como "populista". Ao contrrio de outrosprofissionais, eles no se dirigem primordialmente a uma comunidadede especialistas, mas a um pblico de leigos - eles atuam antes comomediadores entre o mundo dos especialistas e o dos leigos que comoespecialistas propriamente ditos (Cam pbel 1, 1 99 1). Deste ponto devista, a ausncia de uma linguagem esotrica constitui no uni fatorde fraqueza. mas um fator de autoridade para o jornalista americano.na

medida em que o permite ancorar o seu texto naquilo que o sensocomum reconhece como "verdade". Essa atitude difere significativa-mente cia de jornalistas de outros pases. Os jornalistas italianos, porexemplo, definem como seus interlocutores fundamentais as institui-es que atuam na esfera pblica - partidos polticos, Igreja e sindica-tos, e no o cidado comum e. por esse motivo, a tarefa de tornar acomplexidade do mundo institucional inteligvel para o cidado co-muni no entendida por eles como prioritria: os jornalistas italianos

se dirigem a "uma audincia presumida, ou seja, familiar corri a lin-guagem e com os assuntos polticos" (Hailin e Mancini, 1984).

O jornalista americano no apenas se dirige ao homem comum,como tambm reivindica represent-lo politicamente de alguma ma-neira. Novamente, o contraste com o caso italiano bastanteilustrativo. No jornalismo italiano, a prpria idia de "homem co-mum", desvinculado da referncia s instituies do mundo poltico, julgada pouco expressiva. Num sistema poltico "coalizacional", ojornalismo exerce fundamentalmente o papel de mediador entre asforas do governo e da oposio e entre os setores que compem acoalizo governamental (Mancini, 1991). Em contraste, o jornalismoamericano reivindica representar os interesses do "homem comum"frente ao Estado. Isso explica porque a palavra dos indivduos "co-muns" seja to frequentemente reproduzida em citaes dos jornaisou nos soundbiies dos telenoticirios (Hailin e Mancini, 1984).

Uma ltima observao diz respeito ao modo como os jornalistasdefinem o seu compromisso com o sistema de diviso de poderes. Os

36 meios noticiosos so atores centrais da vida poltica americana atual -os demais atores polticos dependem enormemente deles no apenasno que concerne disputa de espao poltico, mas tambm para o pr-prio exerccio do governo - mas este extraordinrio poder, no in-condicional: ele tem como pr-condio o compromisso dos meiosnoticiosos com os protocolos da objetividade jornalstica. Sendo as-sim, a medida da importncia poltica da imprensa no tanto a suacapacidade de influenciar o processo de tomada de decises quanto ofato de que os demais agentes polticos devem se dobrar sua lgicaparticular - do valor de noticiabilidade - para merecer a sua ateno(Cook, 1998). No que concerne especificamente ao sistema de divisode poderes, a imprensa americana define o seu compromisso funda-mental corri o equilbrio entre os poderes constitucionais, tido comouma barreira crucial contra a tirania. Entretanto, dado que a lgica daatuao dos trs poderes no atende igualmente aos critrios denoticiabilidade da imprensa, a cobertura tende a privilegiar aquelesque se aproximam mais dos seus parmetros e, mesmo que de formano intencional, redefine a relao entre os poderes em termos quefavorecem o Executivo em relao ao Legislativo (Schudson, 1982;Hallin & Mancini, 1984; Cook, 1998).

Jornalismo e compromisso poltico no BrasilA anlise da maneira como os jornalistas brasileiros definem o seu

compromisso poltico enormemente prejudicada pela ausncia deuma bibliografia expressiva acerca do jornalismo tio e do pas, pelomenos tio que se refere a urna perspectiva scio-antropolgica. Porisso, as observaes feitas aqui so necessariamente rudimentares edevem ser entendidas como hipteses provisrias, a serem exploradasem pesquisas futuras. Para facilitar a leitura seguiremos a mesma or-dem de apresentao de questes que adotamos no trecho acima.

Como vimos anteriormente, a cultura brasileira estabelece uma re-lao ambivalente corri os princpios e instituies individualistas (emparte eles so considerados como evidncias do carter "civilizado"das sociedades que os adotam, por outra parte, eles so tomados comofundamentalmente "estrangeiros" e sua aplicao realidade brasilei-ra tida como problemtica) e que, tio que concerne especificamente poltica, isso se traduz em uni grande desacordo etii torno de ques-tes essenciais. Diante disso, como se situa o jornalismo? plausvelesperar que os jornalistas brasileiros assumam um compromisso coma busca dos fatos, a defesa do interesse pblico e a idia da objetivida-de etii termos semelhantes aos dos seus correspondentes americanos?Acredito que no.

A idia de "fato" s faz sentido tia medida etii que existe utii con-senso (ou algo prximo disto) em torno de uni amplo conjunto de ver-dades fundamentais. Onde tais condies no se aplicam, mais ade-quado falar etii interpretaes da realidade - produzidas a partir deperspectivas particulares e interessadas - que etii fatos. Etii algumassociedades - as democracias da Europa Ocidental constituem o me-lhor exemplo a este respeito - a idia de que a definio da realidade utii processo plural, que ope interpretaes distintas, aceita corrinaturalidade, como unia consequncia da prpria democracia, e da di-versidade dos interesses que. nela, se fazem representar. Mesmo nestecaso necessrio que alguns princpios fundamentais sejam ampla-mente aceitos: as regras do jogo democrtico, o sistema partidrio,etc. Nessas sociedades no h nenhum escndalo se ojortiahismo ado-ta uma perspectiva partidria acerca da realidade.

No Brasil, no existe um consenso to abrangente como o que htios Estados Unidos que justifique a naturalidade de utii "jornalisniobaseado em fatos"-,tatiibtii, no h Lttii acordo em torno do valor dadetiiocracia e do sistema partidrio, tal como o que existe tios pasesda Europa Ocidental, a ponto de legitimar utii modelo de jornalismopartidrio. O resultado que atiibos os modelos tm disputado o pos-to de modelo dominante tio pas. Em termos gerais, a afirmao expl-

cita do jornalismo como a defesa ativa de causas polticas ao modoeuropeu tende a ser encontrada principalmente entre jornalistas situa-dos mais esquerda no espectro ideolgico e, normalmente, maisafastados em cargos administrativos de destaque; enquanto o modelode jornalismo "independente" americano tende a ser mais ntido nasgrandes empresas jornalsticas, particularmente nos cargos de direo(Waisbord, 1996a). O que no quer dizer que, na prtica, o jornalismopraticado por essas empresas se aproxima daquele propugnado pelomodelo americano: muito frequentemente, as grandes empresasjornalsticas adotam explicitamente a defesa de determinadas causas -por exemplo, a defesa da Reforma do Estado - em nome do interessegeral da nao e, agindo dessa forma, reivindicam estar atuando numaposio "independente".

Como explicar essa aparente contradio? A chave, talvez, seja omodo como os jornalistas brasileiros entendem o seu compromissocorri o interesse pblico. Vrios estudiosos brasileiros tm qualificadoa atitude da imprensa brasileira no perodo posterior ao regime militar

38 como "adversria em relao democracia" (Souza, 1988; Porto,1996; Lima, 1997). Neste artigo, porm, pretendo explorar uma outrahiptese, segundo a qual a atuao da imprensa brasileira neste pero-do se explicada menos pela sua hostilidade democracia ou a algumadas suas instituies em particular - como, por exemplo, o CongressoNacional - do que pelo seu compromisso - culturalmente fundamenta-do - com uma concepo da democracia como uma realidade aindapor se construir e que, simultaneamente, tem a sua existnciaameaada pela instabilidade inerente nossa sociedade. Nesse con-texto, em que a excepcional idade parece ser a norma, leituras bastan-te heterodoxas do modelo de jornalismo independente americano po-dem parecer bastante justificveis para aqueles que as adotam 1.

Na medida em que a defesa da democracia interpretada muitomais como a construo de um patrimnio comum ou a defesa de umbastio ameaado do que como o puro e simples respeito s regras dojogo e vontade popular, no parece to contraditria a idia de que ocomando da operao deva caber a lderes qualificados, o que, nocaso da imprensa brasileira, se traduz em parte pela noo de "forma-dor de opinio". Ou, dito de modo cnico, a preservao da democra-cia um assunto srio demais para ser deixado ao "acaso" das deci-ses populares; a responsabilidade pelo problema deve caber funda-mentalmente, ento, a elites qualificadas para lidar com ele. No dese espantar, portanto, que noes cuja origem remete ao jornalismo

"independente" americano sejam utilizadas, no Brasil, com um senti-do completamente diferente do da sua matriz. Ningum melhor paraexprimi-lo que Otvio Frias Filho, diretor da redao da Folha de S.Paulo, segundo o qual "o profissionalismo no surge por gerao es-pontnea. Surge pelo esforo extraordinrio de um pequeno grupo queforma outras pessoas, adota uma atitude exemplar, corrige, cobra, cri-tica, modifica" (cit. in Silva, 1988: 96). Trata-se de uma observaoparticularmente interessante se considerarmos a observao de CarlosEduardo Lins da Silva - ele prprio ex-brao-direito de Frias Filho naFolha - de que a "leitura do Manual de Redao deste jornal e dos es-tudos cientficos que vm sendo feitos a seu respeito mostram comclareza indiscutvel que se tem ali um caso de influncia consciente,no-ocasional, do jornalismo americano sobre o brasileiro" (Silva,1991: 86).

A indeciso acerca do estatuto dos "fatos" e do "interesse pblico"tem por consequncia uma postura ambgua tambm no que se refere prpria noo de objetividade, O Manual de Redao da Folha de S.Paulo ilustra isto de modo particularmente claro. O verbete objelivi-dade se inicia com a constatao de que no existe objetividade emjornalismo, mas logo em seguida complementa: "Isso no o [o jorna-lista] exime, porm, da obrigao de ser o mais objetivo possvel"(Novo Manual da Redao - Folha de S. Paulo, 1992: 19).

Conforme vimos, a objetividade no uma consequncia direta dacrena ingnua na possibilidade de se conhecer os fatos mas, ao con-trrio, implica na pressuposio de que eles s podem ser conhecidosna medida em que sejam submetidos a mtodos institucionalizados deavaliao. razovel supor, ento, que a objetividade tender a se tor-nar uni parmetro to mais importante para o jornalismo, quanto maisela tambm o seja em outros campos da vida social. A este respeito de grande valia a anlise comparativa desenvolvida por Kant de Limasobre os princpios e mtodos que orientam a produo de verdadesno Brasil e nos Estados Unidos. A ttulo de exemplo, mencionareiaqui algumas questes referentes s diferenas das tradies jurdicasdos dois pases.

Para resumir, o sistema americano do frial byjury se baseia numarepresentao da ordem pblica como se constituindo atravs da reso-luo dos conflitos, seja atravs de acordos ou barganhas, seja atravsdo veredito, que constri uma verdade consensual atravs de um pro-cesso pblico ritualizado, dialgico e coletivo. Basicamente, o proces-so consiste numa negociao da culpa entre as partes. Sendo baseado

no princpio individualista da defesa do cidado contra abusos do Es-tado, este sistema se baseia na presuno da inocncia do ru, caben-do acusao provar ao jri a sua culpabilidade. Todas as evidnciasdevem ser negociadas, e tudo o que dito deve ser verdade. O sistemabrasileiro da inquirio, por sua vez, se baseia em princpios total-mente distintos: o que est em jogo no tanto a defesa dos direitosdos indivduos quanto da ordem estabelecida - que o conflito e o cri-me parecem ameaar. Neste contexto a idia de que a produo daverdade seja urna tarefa que caiba prirnordialmente ao conjunto doscidados e que possa ser negociada ao longo do processo soa absurda,e parte-se da presuno de que o ru , ao menos potencialmente, cul-pado. O que se busca obter urna verdade absoluta, e a confisso doru julgada o melhor meio para obt-la. Dado que em princpioculpado, espera-se que o ru minta em causa prpria, e isto legal-mente permitido a ele; por outro lado, o objetivo do interrogatrio forar ao ru a se confessar (e se arrepender) e o recurso a perguntascapciosas no constitui por isso um escndalo.

Mas afinal, o que isto tuio tem a ver com o nosso tema especfico?Por ora basta dizer que o princpio da objetividade pressupe a idiade que os argumentos somente podem ser vlidos na medida em que,com base em parmetros pr-estabelecidos, sejam universalmentedemonstrveis. O que implica em uma lgica fundamentalmente indi-vidualista e igualitria: atravs dos fatos, todos so iguais perante averdade. Por outro lado, numa cultura, corno a brasileira, que consa-gra a verdade como um assunto que diz respeito antes ao interesse co-letivo que ao indivduo, e que postula a desigualdade no acesso a elacomo algo inevitvel e necessrio, o solo para o desenvolvimento demtodos e prticas baseados no princpio da objetividade no pode serdos mais frteis. Nos termos de Kant de Lima: "Se aqui o argumentoda autoridade, que pessoaliza e hierarquiza a origem da citao, dpeso e importncia diferenciados ao argumento, l prevalece a autori-dade do argumento, onde, magicarnente, os fatos so consideradoscorno que 'naturalmente' autodemonstrveis" (1994: 99). Como espe-rar, ento, que o princpio da objetividade alcance no Brasil um de-senvolvimento comparvel ao do que tem nos Estados Unidos?

Um outro conjunto de observaes diz respeito aplicabilidade deprincpios e prticas originadas de uma cultura fundamentalmente in-dividualista como a americana em um contexto cultural totalmentedistinto, o brasileiro. Os dados disponveis so insuficientes para per-mitir a formulao de hipteses consistentes sobre o peso que, nojor-

nalismo brasileiro, tm os indivduos e as ocorrncias individuaiscomo critrios de noticiabilidade. Na teoria, estes seriam critrios fun-damentais de noticiabilidade tambm no Brasil. Resta definir de quemaneira esta teoria posta em prtica.

Com relao importncia do reprter individual na mitologia dojornalismo brasileiro, h indicaes mais ntidas de que ela bem me-nor que nos Estados Unidos. A comparao da cobertura do casoCoIlor com Watergate bastante ilustrativa a este respeito. Diferente-mente de Watergate, no caso Collor no foram os reprteres individu-ais que receberam os crditos da cobertura do caso, mas as empresasnoticiosas. Waisbord (1 996b) observa que os editoriais dos semanri-os que cobriram o caso repetidamente acentLla993ram que a decisode cobrir o caso representava a posio do semanrio como um todo,e as cartas publicadas em Veja congratulavam sempre a revista ou aimprensa em geral, mas nunca o trabalho de reprteres individuais.

Duas questes estreitamente relacionadas dizem respeito a quem ojornalismo brasileiro considera o seu interlocutor fundamental, e quetipo de relao estabelece com ele. Acerca da primeira questo ra- 4 1zovel supor que, tendo adotado estilos narrativos prprios do mode-lo de jornalismo americano - o fead, a pirmide invertida, o texto emestilo simples, a dramatizao - o jornalismo brasileiro se dirija mui-to mais ao "cidado comum" que s instituies representativas davida poltica e social. Se o interlocutor a quem a imprensa se dirige ,aparentemente, o mesmo no Brasil e nos Estados Unidos o modocomo essa interlocuo se configura parece sei', porm, bastante dis-tinto nos dois casos.

A relao que se estabelece, no Brasil, entre os jornalistas e asempresas jornalsticas de um lado, e os cidados "comuns" do outro,foge inteiramente aos parmetros americanos da representao, pelosprimeiros, dos interesses dos cidados frente s instituies e ao Esta-do. Eles clamam representar, antes os interesses coletivos, do pascomo um todo - por exemplo, "Veja: os olhos do Brasil". Emconsequncia, a imprensa brasileira pode reivindicar (e o faz efetiva-mente) a defesa de causas do interesse geral da ilao ainda que elasse confrontem com os interesses de vastos setores (e em alguns casosda maioria) da sociedade.

Diferentemente da imprensa americana, que define os seus fatos ea objetividade com referncia a valores consensuais da sociedade (oupelo menos julgados como tal), a imprensa brasileira define frequen-temente o seu compromisso poltico como se fazendo 110 sentido de

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construir um consenso em torno de verdades que, embora evidentes,infelizmente parecem no o ser para uma parcela significativa da po-pulao. A diferena no modo como os jornalistas e empresas dosdois pases concebem a sua misso pode ser explicada, ao menos par-cialmente, como o resultado das diferentes maneiras como a ordempoltica percebida nos dois pases. Em m pas em que a ordem po-ltica percebida como fundamentalmente estvel, como nos EstadosUnidos, a responsabilidade poltica se apresenta como uma meraquesto de seguir as regras do jogo; em um pas na qual a ordem pol-tica entendida como estando ainda por ser criada e/ou ameaada deser destruda, a responsabilidade poltica tende a ser entendida comourna questo mais delicada, de preservar as condies que permitems regras do jogo vigorar, mesmo que ao preo do descumprimento dealgumas (ou de vrias) regras fundamentais.

Isso fica evidente, por exemplo, na estratgia de citao de fontespredominante no Brasil. Nos Estados Unidos, a apresentao dos"dois lados da questo" um recurso crucial atravs do qual os jorna-

42 listas reivindicam sua objetividade quando lidam com questes pol-micas. Dessa maneira, deixada ao pblico a responsabilidade pordecidir qual das interpretaes descritas a mais correta (Tuchman,1993). No Brasil, por sua vez, em que pese o compromisso formal dasempresas noticiosas e dos jornalistas com o "equilbrio" na apresenta-o das notcias, a seleo das fontes obedece a uma outra lgica: tra-ta-se muito mais de ilustrar uma tese que de apresentar interpretaesconflitantes acerca de uni assunto. Isto magnificamente ilustradopelo seguinte depoimento, do jornalista Augusto Nunes:

"Como a Veja no tem editorial, editorializa o texto. Quando acha-va que determinadas frases nossas tornariam o texto editorializadodemais, eu pegava um deputado, apresentava tal frase e pedia paraatribuir a ele. Sempre com autorizao do entrevistado, embora a au-toria fosse da Veja" (apud Ribeiro, 1994: 101)

O que torna este depoimento to extraordinrio o fato de ele noter sido proferido por um jornalista dissidente ou renegado, mas porum nome importante do nlainstream jornalstico brasileiro - ex-diretorde redao do Estado de So Paulo, colaborador frequente das ver-ses televisiva e online do Observatrio da Imprensa - e, no menosimportante, pelo fato de se referir a prticas do mais importante sema-nrio de informao brasileiro. E desnecessrio dizer que o fato de taldeclarao ter se tornado pblica em nada abalou a carreira ou o pres-tgio profissional do seu autor e, muito menos, da revista Veja,

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Em outros casos, a defesa do engajamento ativo da imprensa nadefesa de causas supostas como de interesse geral ainda mais expl-cita. Um excelente exemplo, a este respeito, o artigo "Cabe im-prensa insistir na necessidade das reformas" (Arago, 1998) publica-do na revista Imprensa. Segundo ele, a imprensa brasileira no se li-mita ao papel de quarto poder, como em outros pases: "A imprensano pas formadora de polticas pblicas, balizadora de parmetrospolticos, iscalizadora do poder pblico, juza do comportamento

e. sobretudo, controladora da agenda nacional". Por isso, caberia imprensa "manter viva a prioridade do ajuste fiscal na agenda dogoverno" e "alertar populao como importante termos governosmunicipais e estaduais srios e que busquem o equilbrio fiscal".

Um outro qual-to poderIsso nos conduz nossa ltima questo: de que maneira a impren-

sa brasileira se relaciona com o sistema de diviso de poderes comoum todo e com os trs poderes constitucionais em particular? Nossahiptese que a imprensa brasileira se define, tal como a americana,como um "quarto poder", mas concebe o seu papel poltico em termosmuito mais ativos do que esta. Mais do que meramente contribuir parao equilbrio entre os poderes constitLldos, a imprensa brasileira temreivindicado autoridade para, em casos de disputas entre eles, intervirem favor de um poder contra o outro, a fim de preservar a ordem p-blica. Por detrs do discurso "americano" sobre o quarto podei', e demodo no necessariamente consciente, esconde-se um modelo inteira-mente distinto acerca do seu propsito, o modelo caracteristicamentebrasileiro do "poder moderador".

Tal afirmao se presta a diversas interpretaes, muitas das quaistotalmente distintas da adotada por este artigo. Faz-se necessrio, cii-to, uma pausa estratgica para esclarecermos o sentido da afirmaoacima. Para comeai', no estou sugerindo aqui que a definio, pelaimprensa brasileira, do seu papel poltico nos termos de um "podei'moderador" se faa de modo to ativo e consciente como na Consti-tuio imperial ou entre os militares no perodo entre 1946 e 1964. Aoinvs disso, sustento que a idia de "poder moderador" constitui umaresposta histrica anibivalncia que tem caracterizado a relao dacultura poltica brasileira com o modelo da diviso de poderes. Enge-nhosamente, ela permite conciliar a adeso formal ao sistema da divi-so de poderes - uma exigncia da ordem poltica civilizada - com o

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seu descumprimento na prtica, atravs do apelo a foras que pairamacima do sistema.

Menos ainda estou afirma9ndo que essa pretenso da imprensabrasileira contempornea tem sido reconhecida como legtima poramplos setores da sociedade brasileira e, em particular, pelos trs po-deres constitucionais. Na prtica, os setores polticos tm tendido aemprestar maior ou menor legitimidade interveno da imprensa napoltica na medida dos seus interesses particulares. Quando a partici-pao ativa da imprensa na defesa de um determinado ponto de vistacoincide com a perspectiva do agente poltico, ela saudada comouma contribuio para a democracia; quando isto no acontece, ela denunciada como um abuso do direito liberdade de expresso.

Para melhor ilustrar o problema, passo a fazer algumas considera-es sobre as complexas relaes que o jornalismo brasileiro tem es-tabelecido com os trs poderes constitucionais no Brasil. Comecemospelas relaes da imprensa com o Poder Executivo.

"Governismo" por certo a caracterstica mais frequentementeapontada (e criticada) na relao que imprensa estabelece com o Po-der Executivo no Brasil, uma relao que foi qualificada, em matriada revista Imprensa como "jornalismo chapa-branca". Para que nofiquem dvidas de que no se trata de mero choro de descontentes ederrotados, vale reproduzir a declarao de Jlio Csar Ferreira deMesquita, diretor responsvel d' O Estado de So Paulo - um jornaldefinitivamente insuspeito de oposicionismo ao governo FHC -reproduzida nesta mesma matria: "A imprensa se acomodou nooficialismo das informaes" (apud Bresser, 1996: 27). Se tudo issoparecer insuficiente, no custa citar um trecho de uma conversa entreo presidente Fernando Henrique e o ex-presidente do BNDES, Men-dona de Barros que, tendo sido "grampeada", foi tornada pblica pe-los meios de comunicao do pas. A conversa gira em torno do leilode privatizao das empresas de telecomunicaes:

Mendona de Barros: E 110 fundo a imprensa est muito favor-vel, os editoriais, tudo.Fernando Henrique: Est demais. Exagerando at... (Risos) 6

A despeito dessas evidncias, o alinhamento da imprensa brasilei-ra com o governo no tem sido nem de longe consistente e sistemti-co ao longo desta dcada. Se verdade que a imprensa brasileira temcerrado fileiras em torno do governo FHC, o caso Coilor ilustra um

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posicionamento oposto: um engajamento aberto da imprensa na opo-sio ao presidente, visando a sua deposio (Fausto Neto. 1 994a:Fausto Neto. 1994b: Lattman-Weltman, Carneiro & Ramos. 1994.Jos, 1996).

O governisino e o oposicionismo podem explicar a atuao dasinstituies jornalsticas brasileiras em momentos especficos da nos-sa histria recente, mas no permitem dar conta do problema comoum todo. A questo que importa responder : que fundamento comumpermite imprensa brasileira reivindicar coerncia enquanto adotaposies diametralmente opostas em relao ao executivo? A respos-ta que nos parece mais plausvel : o compromisso da imprensa brasi-leira conh a defesa da ordem pblica em geral, e da democracia emparticular. Esse compromisso explicitamente reivindicado por jor-nais como a Folha de So Paulo, a qual, em seu Novo Manual de Re-dao afirma que ",\ Folha realiza campanha cm situao especial,quando dirige seus esforos para promover determinada causa quejulgue ser do interesse pblico" (Novo Manual da Redao - Folha deS. Paulo: 1992: 14). 45

Na prtica, o batismo de fogo da Folho de So Paulo como pro-motora de campanhas cvicas se deu na campanha pelas Diretas-J em1984 (Silva. 1988), no que ela foi seguida por boa parte da imprensabrasileira, ainda que em muitos casos tardiamente (Guimares &Amaral, 1988; Tosi, 1995). Seja como for, a imprensa brasileira atuoudecisivamente como fiadora da transio do regime militar para a"Nova Repblica", engajando-se na campanha de Tancredo Neves nas&cies indiretas para a Presidncia e uarantindo a mobilizao popu-lar em favor do novo regime em momentos difceis, em especial noperoJo q ue se estendeu da internao hosptalar do presidente eleitohoras antes da sua posse - at a sua morte (Fausto Neto, 1989). A co-bertura jornalstica no se limitou, porm, a garantir a democraciacontra um retrocesso autoritrio: a Rede Globo interviu decisivamen-te no processo que determinou quem deveria ser o sucessor deTa:icredo Neves. Unia vez que i'ancredo ainda no havia tomado pos-se, pairava uma dvida sobre quem deveria assumir a Presidncia: ovice-presidente eleito Jos Sarney ou Ulysses Guimares, o presiden-te da Cmara dos Deputados e primeiro tia ordem constitucional desucesso. A Globo convocou inmeros especialistas em direito consti-tucional para apoiar a tese da vice-presidncia, e colaborou decisiva-mente para a formao de um consenso em torno do nome de Sarney(Guimares e Amaral. 1988).

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A despeito do discurso oficial do jornalismo brasileiro, o seu com-promisso com o interesse pblico entendido muito menos com baseno respeito s normas da "objetividade" jornalstica que nos termosde uma responsabilidade com a estabilidade poltica e econmica. Umexemplo disto a recente polmica motivada por crticas do presiden-te Fernando Henrique ao comportamento da imprensa brasileira, se-guidas pela sugesto de que deveriam ser criados mecanismos de re-gulamentao externa para coibir abusos na sua atuao. Tais declara-es motivaram reaes indignadas por parte de diversos jornalistas einstituies, das quais uma nos interessa em particular: trata-se de umeditorial da revista Imprensa denominado "O presidente e a impren-sa". O que mais chama a ateno neste editorial o fato de no men-cionar em momento algum o argumento da objetividade - algo como"noticiamos apenas os fatos" - para contestar as crticas do presidente.Ao invs disso, o editorial considera as crticas de FHC como ingrati-do de um presidente que no soube reconhecer o apoio dispensadopela imprensa ao seu governo. E, dado importante, em momento a]-

46 gum considera este apoio problemtico. Isto ilustrado de modo mui-to claro pela seguinte afirmao: "Quando o presidente comeou a seempenhar na aprovao do projeto de reeleio, do qual ele seria oprincipal beneficirio, a imprensa concordava que um pas que queriaperfilar-se entre os de primeiro mundo deveria adotar a reeleio". Ouainda: "Nesses e em outros casos a imprensa pesou bem o que deveriaou no publicar e optou por no publicar fatos que pudessem atrapa-lhar a caminhada do presidente rumo ao segundo mandato". De ondese segue a concluso: "Por isso, IMPRENSA acredita que no proce-dem as queixas do presidente Fernando Henrique a uma imprensa quese manteve sempre ao seu lado, poupando-o de crticas e apoiando-onos momentos mais delicados do seu governo".

-

Pode-se sugerir que, em termos genricos, a relao da imprensacom o Executivo se faz segundo a lgica da "autoridade", enquanto arelao com o Legislativo segue a lgica da "poltica" . No primeirocaso a nfase recai principalmente sobre questes relativas ao interes-se da Nao como uni todo e competncia tcnica dos agentes en-carregados de lidar com elas; no segundo, tm-se em vista os interes-ses particulares dos (ou representados pelos) agentes envolvidos, e doprocesso de barganha que se estabelece em torno deles. Num ambien-te cultural que subordina o interesse individual ordem coletiva e queolha com profunda desconfiana o processo de conduo negociadada produo de verdades, razovel supor ento que, como regra ge-

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ral. a cobertura jornalstica do Legislativo tenda a retrat-lo ciii ter-mos muito menos favorveis que ao Executivo.

O ttulo de capa da revista Veja citado na abertura deste artigo,"Por que o Brasil desconfia dos polticos", ilustra isso claramente.Embora o ttulo se refira a uma desconfiana em relao aos polticosem geral, especificamente dos congressistas que tratam as duas ma-trias a ele relacionadas. As duas matrias se apresentam como uniaprestao de servio aos eleitores: tia vspera da eleio, trata-se deajud-lo a separar o joio do trigo tio Congresso. A matria principal,"Ateno corri eles", com seis pgitias,trata basicamente do joio: con-gressistas ausentes, vira-casacas, processados pela Justia. "Turma daeficincia", com duas pginas, refere-se ao trigo.

Alm da ampla predominncia de aspectos negativos sobre os po-sitivos na avaliao da atuao dos congressistas, duas outras caracte-rsticas dessas matrias merecem ser destacadas. A primeira se refereaos critrios fundamentais da avaliao: os deputados no so julga-dos tanto por suas idias ou princpios, mas pela sua adequao a pa-dres "tcnicos" de avaliao, relativos sua eficincia e conformida-de a parmetros ticos. Assim, o partido com mais nomes citados nalista "Os bons da Cmara" o PT (9) em comparao com os 8 nomesdo PSDB e 6 do PFL - anibos com bancadas muito maiores do que ado PT. Por outro lado, dentre os 46 deputados da lista "Produozero" (deputados que no apresentarani projetos de lei ou emendasconstitucionais), 14 pertencem ao PFL. 9 ao PSDB e nenhum ao PT.Esses dados so to mais impressionantes tia medida em que o PFL eo PSDB foram os principais sustentculos das reformas constitucio-nais que Vela consistentemente apoiou no primeiro mandato de Fl-IC,e o P1' foi a principal fora de oposio a elas. A segunda caractersti-ca diz respeito ao prprio propsito da avaliao: trata-se explicita-mente de orientar o processo de deciso do voto dos eleitores. Dessaforma, a revista Veja faz mais do que meramente falar dos congressis-tas ou do Legislativo como um todo; ela reivindica para si prpria aautoridade para no somente avaliar "objetivamente" o desempenhodos congressistas, como tambm fornecer uma indicao "indepen-dente" de voto para os eleitores.

Seja como for, as duas matrias em questo dispensam ao Con-gresso Nacional uma ateno e um nvel de respeito inusitadamentealtos, se considerarmos o conjunto da cobertura dedicada a ele porVeja e pela imprensa brasileira corno um todo. Os estudos brasileirosque tratam do assunto tm destacado que, de um modo geral, a cober-

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tura dedicada ao Legislativo no Brasil reduzida e acentuadesproporcionalmente escndalos e aspectos ridculos da sua atuao(Chaia, 1995; Porto, 1997). Em grande medida como reao a isso,discute-se no Congresso a aprovao de urna Lei da Imprensa, desti-nada a prevenir "abusos no exerccio da Liberdade de manifestaodo pensamento e informao" (Art. 12) ou, dito de modo mais claro, alimitar a margem de manobra poltica da imprensa.

A relao do jornalismo brasileiro com o Judicirio to ou maisproblemtica que a relao corri o Legislativo. Conforme observamFausto Neto, Castro e Lucas (1995), a imprensa carioca no se limita,em sua cobertura da violncia e do crime ao papel de relatar os acon-tecimentos, mas assume o papel de um tribunal, que "julga, acusa,sentencia e absolve" (1995:126). A adoo de um papel to ativo, quese confronta claramente com os princpios da objetividade, se explicaem parte pelo modo como a imprensa avalia a Justia brasileira: lenta,corrompida, parcial. Zuenir Ventura (1999), por exemplo, define aJustia nos seguintes termos: "Zelosa em obedecer letra da lei, ela

48 respeita mais o que est escrito do que o de direito, sobretudo dosmais fracos".

Em face da ineficincia da Justia, os jornalistas brasileiros sevem tentados a realizar simbolicamente a justia que ela no capazde fazer. Isso talvez ajude a entender por que a imprensa brasileiraseja frequentemente to rpida e definitiva na determinao da culpados crimes, e to dura no tratamento dispensado a aqueles a quemconsidera culpados. O fato de por vezes, isto implicar em um enormedano vida de cidados inocentes no (ou pelo menos no tem sidoat o presente) uma razo forte o suficiente para forar uma mudanano modo como os jornalistas tratam o crime e/ou os (supostos) crimi-nosos. A ateno dispensada pelos jornalistas a casos corno o da "Es-cola Base" - tornado um paradigma dos abusos da imprensa no pas -no impediu que em inmeras ocasies posteriores jornalistas tenhamse adiantado Justia na identificao categrica de culpados (Ribei-ro, 1995; Carmona, Duarte e Maciel, 1998).

Tal corno acontece com o Legislativo, tambm o Judicirio brasi-leiro tem reagido ao que considera ser um desafio ilegtimo sua au-toridade institucional. O exemplo mais recente disso a polmica quese estabeleceu entre membros do Judicirio e da imprensa em tornoda proposta da comisso que estuda a reforma do Cdigo Penal de ca-racterizar como crime de coao indireta do processo judicial a publi-

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cao de notcias que. antes da deciso judicial definitiva sobre umassunto, contribuam para influenciar juiz ou testemunhas. com

penade trs meses a um ano de priso.

Concluso

Ao longo deste texto, procurei explorar um velho tema - a influn-cia do modelo americano do jornalismo "independente" sobre o jor-nalismo brasileiro - por um caminho diferente daquele que normal-mente percorrido pelos estudiosos do assunto. Ao invs de julgar omodelo brasileiro pela sua maior OLI menor proximidade em relaoao americano, sugeri que este ltimo era fruto de um contexto polti-co-cultural inteiramente distinto do brasileiro e que, portanto, no se-ria plausvel que, na prtica, o jornalismo realizado no Brasil se asse-melhasse ao americano. Deste ponto de vista, a questo a investigarseria outra: de que maneira o jornalismo brasileiro reinterpreta, luzdos cdigos da cultura poltica local o modelo "oficial" do jornalismoindependente?

Em particular, sugeri que uma srie de caractersticas fundamen-tais do modelo de jornalismo "independente" - o compromisso comos fatos, a defesa do interesse pblico e a objetividade jornalstica, anfase em indivduos e acontecimentos individuais, o destaque dadoao reprter individual na produo da notcia, a eleio do cidado in-dividual como interlocutor fundamental do jornalista, e a auto-carac-terizao deste ltimo com um representante dos interesses dos cida-dos frente s instituies - somente fazem sentido no mbito de umacultura individualista e na qual exista um amplo acordo em torno deum conjunto de verdades fundamentais.

Uma ateno especial foi dispensada relao entre a imprensa eos trs poderes constitucionais no Brasil. Procurei demonstrar que omodelo americano da imprensa como um "Quarto Poder" , em nossopas, objeto de unia releitura bastante radical. Enquanto nos EstadosUnidos, a idia de "Quarto Poder" traduz um compromisso da im-prensa com o sistema de diviso de poderes como um todo (e com aconservao do equilbrio entre os poderes em particular), no Brasil,ela apela de alguma maneira para uma tradio brasileira, e totalmen-te distinta de Quarto Poder: o Poder Moderador. Tal como o fizeramem tempos passados o Imperador e os militares, a imprensa reivindicahoje exercer o papel de rbitro das disputas entre os poderes constitu-dos, decidindo sempre em favor do "Bem Comum". 0 que no quer

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dizer que tais pretenses sejam amplamente reconhecidas pelos de-mais agentes sociais: ao reivindicar para si o exerccio de prerrogati-vas que outras instituies consideram como suas, a imprensa brasi-leira se sujeita a uma crescente hostilidade por parte dos seus mem-bros: as propostas da Lei de Imprensa, da reforma do Cdigo Penal eas recentes declaraes de Fernando Henrique acerca da imprensabrasileira so apenas os primeiros rounds de uma disputa que temtudo para se tornar tanto intensa quanto duradoura.

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Notas

1 Doutor pela ECO/UFRJ e professor da UFF. Agradeo a Silvio,

56 Waisbord, Mauro Porto e Fernando Azevedo pelas opinies e crti-cas manifestadas acerca de algumas idias exploradas neste artigo.

2 Sobre o fenmeno do "coronelisrno eletrnico", isto , o uso daconcesso de estaes de rdio e televiso como instrumento debarganha poltica pelos governos Sarney e FHC ver, respectiva-mente, Motter (1994) e Costa e Brenner (1997).

3 A atribuio aos militares de um poder moderador em situaes decrise ainda no perdeu, porm, todo o seu prestgio. Para umexemplo recente, ver Carvalho (1999)

O incmodo manifestado em relao ao sistema de diviso de po-deres no privilgio dos setores extremistas da sociedade brasi-leira, mas pode ser notado tambm em intelectuais tradicionalmen-te identificados com a social-democracia. So bastante ilustrativas,a este respeito, as observaes de Hlio Jaguaribe (1999) em entre-vista revista Veja. Por exemplo: "Temos um sistemapresidencialista enfraquecido por um Congresso que funciona mal,que no tem coerncia, mas tem um enorme poder. Esse sistema invivel porque gera conflito entre o Congresso e o governo".Jaguaribe afirma tambm que preciso haver "um regimeinstitucional que obrigue os parlamentares a compor uma maioriaestvel em torno de um programa de governo" e sugere, para tal, acriao de um mecanismo de dissoluo do Congresso sempre quetal maioria se mostre invivel.

5 No estou negando aqui que o modo de atuao da imprensa brasi-leira seja, em diversos pontos, profundamente hostil democracia,principalmente no que se refere democratizao da informaocomo condio da liberdade de escolha. Apenas discordo que te-nha na atitude adversria com relao democracia um princpiode atuao.

6 Trecho transcrito da verso online da revista poca. Http:IIwww.epoca.com.br

7 'Fal distino se baseia em um artigo de Daniel HaIlin (1996) queanalisa a cultura poltica e o telejornalismo mexicanos,

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^A,

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