ARTIGO Oferta tecnológica para o desenvolvimento em saúde ... · Maria Elide Bortoletto3 ......

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ARTIGO Oferta tecnológica para o desenvolvimento em saúde: o caso da FIOCRUZ* Marilia Bernardes Marques 1 Cristina de Albuquerque Possas 2 Carlos A.G. Gadelha 2 Maria Celeste Emerick 2 Maria Elide Bortoletto 3 O presente trabalho apresenta a proposta metodológi- ca e os resultados consolidados do levantamento realizado, de modo descontínuo, ao longo de período de 6 meses (ou- tubro de 86 a março de 87) da oferta tecnológica da FIO- CRUZ. As definições conceituais e os procedimentos utiliza- dos são apresentados de modo detalhado, por tratar-se de trabalho inédito na área de saúde. Também são apresenta- das as 76 ofertas mapeadas, tecendo-se breves comentários, sobre sua relevância para o quadro sanitário nacional, bem como sobre a importância da pesquisa para as atividades de gestão tecnológica em saúde. 1. INTRODUÇÃO A Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), cuja tradição remonta ao princípio do século, surgiu com a responsabili- dade de produzir soros e vacinas para o combate das doen- ças epidêmicas que flagelavam a nação, especialmente a fe- bre amarela e a peste bubônica. A característica essencial da FIOCRUZ é sua dimen- são pública, que reflete a mesma vocação histórica desde o princípio do século, quando viabilizou, possibilitando e participando do controle de epidemias, a urbanização asso- ciada à industrialização nascente. Transformou se, ao longo de sua história, em uma ins- tituição complexa e moderna, da área de saúde, nela coexis- tindo as mais diversas atividades de ensino, pesquisa, desen- volvimento experimental, produção e controle de qualidade de produtos e assistência médica ambulatorial e hospitalar. A peculiar coexistência de atividades de pesquisa, de- senvolvimento experimental e produção industrial, confere à instituição caráter estratégico para uma política tecnológi- ca direcionada ao desenvolvimento social em saúde no país. Buscando contribuir para a consolidação de mecanis- mos institucionais facilitadores de uma maior interação en- (*) Trabalho apresentado no XII Simpósio Nacional de Pesquisas de Administração em Ciência e Tecnologia. PACTo/IA/FEA/USP, São Paulo 19 a 21 de outubro, 1987. 1 Coordenadora do Núcleo de Es- tudos Especiais da Presidência (NEP). 2 Pesquisadores do NEP. 3 Assessora da Superintendência de Informação Científica (SIC).

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ARTIGOOferta tecnológica para o desenvolvimento emsaúde: o caso da FIOCRUZ*

Marilia Bernardes Marques1

Cristina de Albuquerque Possas2

Carlos A.G. Gadelha2

Maria Celeste Emerick2

Maria Elide Bortoletto3

O presente trabalho apresenta a proposta metodológi-ca e os resultados consolidados do levantamento realizado,de modo descontínuo, ao longo de período de 6 meses (ou-tubro de 86 a março de 87) da oferta tecnológica da FIO-CRUZ.

As definições conceituais e os procedimentos utiliza-dos são apresentados de modo detalhado, por tratar-se detrabalho inédito na área de saúde. Também são apresenta-das as 76 ofertas mapeadas, tecendo-se breves comentários,sobre sua relevância para o quadro sanitário nacional, bemcomo sobre a importância da pesquisa para as atividades degestão tecnológica em saúde.

1. INTRODUÇÃO

A Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), cuja tradiçãoremonta ao princípio do século, surgiu com a responsabili-dade de produzir soros e vacinas para o combate das doen-ças epidêmicas que flagelavam a nação, especialmente a fe-bre amarela e a peste bubônica.

A característica essencial da FIOCRUZ é sua dimen-são pública, que reflete a mesma vocação histórica desde oprincípio do século, quando viabilizou, possibilitando eparticipando do controle de epidemias, a urbanização asso-ciada à industrialização nascente.

Transformou se, ao longo de sua história, em uma ins-tituição complexa e moderna, da área de saúde, nela coexis-tindo as mais diversas atividades de ensino, pesquisa, desen-volvimento experimental, produção e controle de qualidadede produtos e assistência médica ambulatorial e hospitalar.

A peculiar coexistência de atividades de pesquisa, de-senvolvimento experimental e produção industrial, confereà instituição caráter estratégico para uma política tecnológi-ca direcionada ao desenvolvimento social em saúde no país.

Buscando contribuir para a consolidação de mecanis-mos institucionais facilitadores de uma maior interação en-

(*) Trabalho apresentado no XIISimpósio Nacional de Pesquisasde Administração em Ciência eTecnologia. PACTo/IA/FEA/USP,São Paulo 19 a 21 de outubro,1987.1 Coordenadora do Núcleo de Es-tudos Especiais da Presidência(NEP).2 Pesquisadores do NEP.3 Assessora da Superintendênciade Informação Científica (SIC).

O resultado deste levantamen-to inicial está incluído no Catálo-go "Ofertas Tecnológicas do Riode Janeiro", 1986, para o qual aFIOCRUZ contribuiu diretamen-te, através do NEP.

tre as atividades de pesquisa e produção, o que permitiráprojetar para as próximas décadas o desenvolvimento insti-tucional na área tecnológica, o Núcleo de Estudos Especiaisda Presidência da FIOCRUZ (NEP) realizou amplo levanta-mento das atividades tecnológicas desenvolvidas nas váriasUnidades Técnicas da instituição, no período de 6 meses,entre outubro de 1986 a março de 1987.

Com este levantamento pretendeu-se, além da difusãoe promoção do potencial tecnológico da FIOCRUZ, exami-nar sua articulação com as demandas sociais e sanitáriasexistentes no país. Procedeu-se, com este objetivo, a umasérie de visitas às diversas Unidades Técnicas localizadas noRio de Janeiro e aos Centros Regionais de Pesquisa de BeloHorizonte, Salvador e Recife.

Ao longo destas visitas, estabeleceu-se contatos comos dirigentes das Unidades visitadas (Institutos, Departa-mentos, Centros, etc.) e com os responsáveis pelas linhas depesquisa em andamento na instituição.

Este levantamento permitiu que se realizasse, pela pri-meira vez de forma sistemática, um trabalho exploratóriopara mapeamento e análise do que é desenvolvido interna-mente.

O primeiro resultado foi uma identificação mais clarado perfil tecnológico de cada Unidade, contribuindo, dada aheterogeneidade existente, para um auto-reconhecimentoda instituição como um todo. Posteriormente, como decor-rência, chegou-se à localização dos principais pontos de es-trangulamento na articulação entre as atividades de pesqui-sa, desenvolvimento e produção nas várias Unidades Téc-nicas.

Deste modo, foi possível explicitar ao longo da inves-tigação, os principais entraves identificados e necessidadesmanifestadas pela comunidade da FIOCRUZ, cuja resoluçãoserá decisiva para o desenvolvimento institucional e para aprodução científica e tecnológica no país.

Embora o estímulo inicial para o desenvolvimentodeste projeto tenha sido a necessidade de atendimento aconvênio firmado entre a FIOCRUZ e a Rede de Tecnolo-gia do Rio de Janeiro, organizada pela Secretaria Municipalde Desenvolvimento Econômico, com o intuito de incenti-var maior interação das instituições de pesquisa sediadas noMunicípio com o sistema produtivo1, a abrangência do tra-balho realizado permitiu que se pudesse avançar para alémdos objetivos inicialmente estabelecidos.

2. METODOLOGIA

2.a. Considerações Conceituais

A conceituação geral proposta pela Rede de Tecnolo-

gia do Rio de Janeiro define oferta tecnológica como aquelaque:a. os resultados constituíssem algo novo, aplicável, capaz

de satisfazer uma necessidade, resolver um problema oumelhorar um produto, processo ou sistema;

b. os pesquisadores estivessem interessados na transferência;c. não existissem obstáculos legais ou de outra natureza a

esta transferência;d. fosse constatada, ao menos preliminarmente, a viabilida-

de técnica e econômica e garantidos os direitos de pro-priedade.

Partindo de uma ampla discussão desta conceituação,a equipe do NEP procurou adequá-la à realidade da FIO-CRUZ, considerando sua característica de instituição públi-ca voltada à atividade científica e tecnológica em saúde. Poresta razão, optou-se pela ampliação do conceito de ofertatecnológica, evitando restringi-lo à simples possibilidade decomercialização na transferência de tecnologia às empresasprivadas do setor produtivo. Passou-se a considerar, portan-to, como oferta tecnológica todos aqueles processos e pro-dutos com potencial de transferência para os sistemas pú-blico e privado em saúde.

Levou-se em conta ainda uma dimensão temporal nãoexplicitada na proposta da Rede, selecionando-se aquelesprocessos e produtos com perspectiva de aplicação a médioprazo, tomando-se como parâmetro - não necessariamenteexcludente, como se verá mais adiante - um prazo de até5 anos.

É importante ressaltar que a percepção dos própriospesquisadores na avaliação do potencial de transferência decada um dos seus projetos, obtida a partir de entrevistas in-dividuais segundo roteiro próprio (Anexos I e II), foi deci-siva para fundamentar os critérios flexíveis que orienta-ram o trabalho da equipe.

Da mesma forma, quanto aos conceitos de pesquisabásica aplicada e desenvolvimento experimental que orien-taram a classificação inicial, a opção foi não adotar préviasdefinições rígidas, mas considerar a classificação dada porcada um dos pesquisadores envolvidos em função da natu-reza de cada projeto.

2.b. Considerações Metodológicas

A definição da oferta tecnológica da FIOCRUZ envol-veu, pelas características institucionais anteriormente apon-tadas, um extenso e complexo processo metodológico paraa identificação das pesquisas que apresentam conteúdo denatureza tecnológica em termos de produtos e processos.

A conceituação de tecnologia, especialmente nas áreasonde a geração de novos conhecimentos científicos se tra-duz num alto grau de inovação, é particularmente proble-mática e necessariamente subjetiva.

Grande parte dos avanços tecnológicos obtidos nesteséculo basearam-se no aprofundamento prévio de conheci-mentos científicos que, num primeiro momento, aparente-mente, não apresentavam nenhum potencial tecnológico.

Deste modo, empregou-se, como referido anterior-mente, conceito ampliado e flexível de oferta tecnológica,definindo-a como "atividade de pesquisa e desenvolvimen-to com potencial de geração de produtos e processos capa-zes de serem utilizados ao nível produtivo/industrial". Apartir daí, adotou-se alguns critérios básicos que permiti-ram classificar e selecionar as tecnologias, a saber:a. Tempo de Aplicação Industrial - muitas vezes a distin-

ção entre pesquisa de natureza básica e aplicada vincula-se sobretudo ao tempo envolvido para gerar um resulta-do em termos produtivos. Foram identificadas, porexemplo, pesquisas com potencial de desenvolvimentode produtos (novas drogas) com prazo previsto deaplicabilidade superior a 15 anos, pois dependiam deconhecimentos científicos prévios, estando, portanto,momentaneamente, numa fase de pesquisa mais funda-mental.

b. Potencial Inovador - Pesquisas com alto potencial de ge-ração de inovações, considerando-se o atual estágio cien-tífico e tecnológico do Brasil, foram fortemente conside-radas mesmo que não houvesse uma precisão definida emtermos de aplicabilidade industrial, em decorrência dopróprio risco envolvido nas atividades de fronteira.

c. Impacto Produtivo — pesquisas que envolvem conheci-mentos estratégicos para o desenvolvimento de setoresindustriais nacionais (por exemplo, o de química fina)que apresentam dificuldade de acesso à tecnologia ex-terna, mesmo que tradicional, foram consideradas noprocesso seletivo.

d. Impacto Social — em decorrência da natureza pública daFIOCRUZ, não poder-se-ia restringir a seleção de tecno-logias a uma ótica exclusivamente privada o que signifi-caria confundir o conceito de oferta tecnológica com ode potencial de comercialização. Deste modo, pesquisascom alta capacidade de utilização em programas de saú-de, relacionadas ao quadro sanitário nacional, mesmoque não envolvam necessariamente perspectivas de lucra-tividade e, conseqüentemente, de apropriação privada,foram consideradas.

e. Interesse no Sigilo — pesquisas que atendiam a outroscritérios e que naturalmente seriam selecionadas, muitas

vezes não o foram em função da necessidade atual de si-gilo, por razões de natureza legal (possibilidade de paten-teamento, por exemplo), científica ou de política insti-tucional.

É importante frisar que estes critérios, à exceção doúltimo, não são excludentes em relação ao processo seleti-vo. Quando uma pesquisa atendia, de forma clara a pelo me-nos um dos quatro primeiros critérios, poderia ser selecio-nada.

Cabe ressaltar ainda que levou-se em consideraçãopesquisas e desenvolvimentos já finalizados há algum tem-po, estando, muitas vezes, em estado de produção indus-trial, envolvendo, no máximo, atividades de aperfeiçoamen-to. Estes foram selecionados quando representavam um po-tencial tecnológico da FIOCRUZ em termos de "estado-da-arte" nacional, como é o caso das tecnologias de produçãode vacinas dominadas por Bio-Manguinhos.

A base de informação que permeou todo o proces-so de identificação e de seleção foi, como já referido ante-reiormente, o próprio pesquisador, tecnólogo e/ou o res-ponsável pela atividade de alguma Unidade ou Subunidadeda FIOCRUZ (Departamento ou Laboratório, por exem-plo)1 . Este procedimento foi o mais adequado, pois garan-tiu a confiabilidade das informações levantadas, bem co-mo o respaldo dos próprios envolvidos nas atividades daFIOCRUZ ao processo de identificação das tecnologias.

Não obstante, algumas considerações metodológicasrelativas às implicações do procedimento adotado necessi-tam ser efetuadas para que a leitura, análise e utilização dosdados apresentados não incorram em imprecisões e conclu-sões indevidas.

O fato de nossa fonte básica de informações ser o pes-quisador (ou o envolvido com a atividade) teve como con-trapartida a impossibilidade de manter um nível homogêneode agregação das informações, na medida em que a delimi-tação do conceito do que seja a "tecnologia em desenvolvi-mento" foi subjetiva. Explicando melhor, dependendo daótica em que se avalia uma atividade tecnológica, esta podeser desmembrada em diferentes tecnologias (ou "ofertastecnológicas") ou agrupada numa única. Exemplificando, odesenvolvimento de um conjunto diagnóstico pode ser des-membrado em todos os componentes e técnicas utilizáveisno conjunto — antígenos, anticorpos, técnica de ELISA,imunofluorescência, etc. - ou ser apresentado como umaúnica tecnologia. E mais, diversos conjuntos aplicáveis adiferentes doenças podem, inclusive, ser agrupados numatecnologia, caso se considere que o mesmo processo tecno-lógico desenvolvido permite uma múltipla aplicação.

1 Vide a descrição mais detalhadado processo adiante.

Deste modo, a leitura das tecnologias apresentadastem que ser necessariamente qualitativa. Não se pode tomaro número das tecnologias - segundo a Unidade da FIO-CRUZ, o tipo de tecnologia ou o tipo de doença — comoum índice de eficiência, impacto econômico e social, seto-rial ou de qualquer outra mensuração qualitativa das ativi-dades tecnológicas da FIOCRUZ- Ao contrário, a análisedas tecnologias, relacionando-as com um determinado fim(importância econômica, epidemiológica, etc.) tem que serefetuada a partir do conhecimento da relevância da tecno-logia e da amplitude efetiva e potencial de seu impacto,independentemente de sua apresentação em termos numé-ricos. Por exemplo, uma única tecnologia de produção deanticorpos monoclonais, aplicáveis a diversos fins, pode terum impacto social futuro muito superior em termos dograu de inovação e de sua aplicabilidade em comparaçãocom diversas tecnologias específicas que foram apresen-tadas.

De um ponto de vista mais teórico, pode-se afirmarque a impossibilidade não decorre somente do procedimen-to metodológico adotado. Na realidade, pensamos que seriaimpossível um levantamento das tecnologias desenvolvidasou em desenvolvimento que permitisse uma interpretaçãoquantitativa, pois a avaliação de uma inovação tecnológicaé algo necessariamente qualitativo, que envolve um mínimode avaliação do grau de inovação da atividade "vis-à-vis" ocontexto histórico em que se insere. Obviamente, após estainterpretação prévia poder-se-ia pensar, em termos quanti-tativos, o número de pesquisadores envolvidos numa deter-minada linha de pesquisa, o número de produtos em que atecnologia pode ser aplicada, a amplitude do impacto epi-demiológico em termos de doenças, etc.

Isto posto, a apresentação dos dados em quadros-sín-tese que relacionam o número de projetos levantados e o nú-mero de tecnologias segundo as Unidades da FIOCRUZ, otipo de tecnologia e de doença, tem que ser visto como ummeio de entender sinteticamente a produção da FIOCRUZde acordo com o critério analítico desejado. Vale dizer, aleitura dos quadros possibilitará uma primeira abordagemda oferta tecnológica da FIOCRUZ ao nível de suas Unida-des, tomando-se o indicador numérico simplesmente comoum meio de entender que atividades são realizadas e suasrelações e possibilidades em termos do quadro econômico,tecnológico e sanitário nacional.

2.c. Procedimentos

Especificamente com relação ao procedimento ado-tado no levantamento das tecnologias percorreu-se as se-guintes etapas:

1. Levantamento abrangente dos projetos de pesquisa daFundação, a partir das várias fontes existentes na insti-tuição;

2. Seleção preliminar pelo NEP daqueles projetos mais apli-cados, tentando ser o menos restritivo possível;

3. Entrevista junto aos responsáveis pelas Unidades da Fun-dação (Superintendentes, Chefes de Departamentos, Di-retores de Centros Regionais e Institutos) com a finali-dade de fazer uma nova seleção e de obter a indicaçãosobre os responsáveis diretos pelas pesquisas selecio-nadas;

4. entrevista junto aos pesquisadores responsáveis de modoa obter informações sobre as pesquisas (antecedentes, es-tágio, descrição da tecnologia, interesse no sigilo, etc.) ede, assim, proceder a uma avaliação mais pormenorizadada natureza tecnológica das pesquisas;

5. Seleção final pelo NEP,6. Sistematização das informações e preparação das fichas-

resumo das tecnologias; e7. Volta ao pesquisador para aprovação das fichas e corre-

ção de eventuais erros ou imprecisões.A identificação inicial do universo de projetos institu-

cionais considerados para cada uma das Unidades da FIO-CRUZ, a partir das quais se passou à seleção das possíveisofertas tecnológicas, foi feita tomando-se por base duas fon-tes de informação: inicialmente, os Relatórios de Atividadeapresentados pelas várias Unidades à época à Superinten-dência de Planejamento da instituição e constantes do ca-dastro deste órgão; e, posteriormente, os projetos apresen-tados às várias financiadoras (FINEP, FIPEC, OPAS, etc.),observando-se, neste último caso, as cláusulas referentes àpropriedade dos resultados.

Nesta etapa inicial, foi necessário contornar dificulda-des relacionadas à própria identificação dos projetos, umavez que, freqüentemente, a necessidade de captação de re-cursos para linhas de pesquisa científica e tecnológica jáem andamento exigia uma nova nomenclatura, levandoà duplicação dos projetos reapresentados a diferentes fontesfinanciadoras.

Após esta depuração inicial, foi realizado o mapea-mento de projetos e pesquisadores, conforme o "Roteiropara Levantamento de Projetos e Processos - Roteiro I"(Anexo I). Isto permitiu uma primeira classificação segun-do tipo de pesquisa (básica e aplicada) e desenvolvimentoexperimental que foi, na etapa seguinte, avaliada em con-junto com os próprios pesquisadores envolvidos.

Em etapa subseqüente, deu-se início ao trabalho decampo propriamente dito, a partir do "Roteiro de Entrevis-ta para Levantamento da Oferta Tecnológica — Roteiro II"(Anexo II).

Como primeiro passo, realizou-se com os Diretores decada Unidade para introdução dos pesquisadores e estagiá-rios do NEP e apresentação dos objetivos do trabalho, des-tacando-se sua relevância para a instituição.

Posteriormente, passou-se às entrevistas com os Che-fes de Departamento e Laboratórios, adotando-se, comocritério, a visita àqueles setores em que houvesse sido iden-tificada, a partir da sistemática referente ao Roteiro I, pelomenos um projeto com potencial de oferta tecnológica.

Estas entrevistas com os pesquisadores contaram comampla receptividade que foi fundamental para que se che-gasse paulatinamente à seleção realista das ofertas tecnoló-gicas existentes.

Tais contatos prévios, pela ampla gama de informa-ções estratégicas fornecidas, permitiram sistematizar o pro-cesso de coleta de dados referente ao potencial da ofertatecnológica da FIOCRUZ, segundo os procedimentosque seguem.

Um primeiro ponto relevante foi a necessidade de as-segurar o sigilo, para proteção da instituição e dos pesquisa-dores; tal cuidado foi necessário pela ampla divulgação quea veiculação das informações pela Rede de Tecnologia pro-piciava, exigindo que o conteúdo do material coletado na-quelas entrevistas fosse apresentado de forma bastantesucinta. Para tanto, adotou-se o Roteiro III (Anexo III),que gerou a publicação citada na Nota l.

Ainda com a preocupação de garantir o sigilo e paraefetuar a correção dos dados fornecidos, submeteu-se no-vamente o resumo de cada oferta à apreciação dos pesqui-sadores para autorização final, antes da divulgação.

O procedimento final foi a constituição de um Arqui-vo Básico, estratégico e sigiloso, contendo toda a informa-ção primária coletada, o qual vem sendo objeto de inúme-ros estudos e pesquisas pela equipe do NEP, no sentidoda sistematização e construção de cenários institucionais.

3. RESULTADOS

Os resultados obtidos são aqui apresentados de formasucinta, de modo a permitir uma visão abrangente do poten-cial da oferta tecnológica das diferentes Unidades Técnicasda instituição.

Dentre os inúmeros cortes possíveis, privilegiamostrês variáveis fundamentais na descrição e análise do mate-rial coletado: a vinculação institucional, por Unidade Técni-ca, o tipo de processo ou produto gerado e o tipo de doençaa que se destina.

A tabela I resume o levantamento efetuado, apresen-tando o universo inicial composto de 503 projetos e de 76ofertas tecnológicas selecionadas em cada Unidade Técni-ca da FIOCRUZ. Esta tabela aponta, de inicio, para a hete-rogeneidade das diferentes Unidades da instituição quantoao seu potencial tecnológico: do total de projetos institu-cionais, 15% se revelaram com potencial de oferta tecnoló-gica, tendo-se, num extremo, Unidades com claro perfil tec-nológico como Bio-Manguinhos, com 100% de projetos sele-cionados como ofertas tecnológicas e, noutro extremo, Uni-dades onde, por sua característica de prestação de serviçosou por suas criações recentes, não houve, no momento dapesquisa, identificação deste potencial.

Nos Quadros I e II é apresentado o quadro geral dasofertas tecnológicas da instituição, distribuídas por tipo,por doenças e por Unidade Técnica.

Quanto ao tipo de oferta, destacam-se em primeiro lu-gar os reagentes e métodos para diagnóstico, que correspon-dem a 40 ofertas, num total de 76 (53%); em segundo lugaraparecem 9 ofertas referentes ao controle biológico de inse-tos e vetores (12%); finalmente, em terceiro lugar, aparecem8 ofertas referentes a vacinas (10,5%), seguidas de 3 ofertas(4%) com potencialidade tanto para desenvolvimento dereagente para diagnóstico como de vacina.

Embora pouco expressivas do ponto de vista quantita-tivo, merecem destaque ofertas com possibilidade diversifi-cada de aplicação, como os insumos para engenharia genéti-ca, com 3 ofertas (4%), a produção de anticorpos monoclo-nais por hibridomas, com 2 ofertas (2,6%), o desenvolvi-mento de novas drogas, com 3 ofertas (4%) e os padrões dereferência, com 4 ofertas (5,2%).

Finalmente cabe destacar ofertas isoladas, como o De-senvolvimento de Modelo Animal, com l oferta (l ,3%) comampla possibilidade de aplicação em pesquisa e a criação denova tecnologia de saneamento, também com l oferta, cujaimportância social é desnecessário enfatizar.

Quanto à distribuição por doenças, destaca-se de iní-cio a importância das doenças infecciosas e parasitárias noconjunto da oferta tecnológica da FIOCRUZ, com 65 ofer-tas num total de 76 (85,5%).

As demais doenças, abrangendo diabetes, intoxicaçãoalimentar por bactéria e diversas doenças não infecciosas eparasitárias, totalizaram 11 ofertas no total de 76 (14,5%).

Nas doenças infecciosas e parasitárias, destacaram-se,em primeiro lugar, as ofertas tecnológicas sem destinaçãoespecífica quanto à morbidade abrangendo um conjuntovariado de doenças "diversas", com 11 ofertas em 65(17%) em seguida, 10 ofertas voltadas à doença de Cha-gas (das quais 9 eram reagentes e métodos para diagnósti-co), representando 15,5% do total; e, finalmente, 7 ofertasvoltadas à esquistossomose (5 das quais relacionavam-sea controle biológico de insetos e vetores), que representa-vam 11% das ofertas.

4. DISCUSSÃO

A ênfase na atuação voltada às doenças infecciosase parasitárias revela a importância da FIOCRUZ no campoda saúde pública Doenças como a AIDS, a Leishmaniose, aHanseníase, a Cólera, a Febre Amarela, a Dengue, a Pólio,a Hepatite, o Sarampo, a Meningite Meningocócica, a FebreTifóide, a Leptospirose, a Rubéola, a Malária, a Peste, a Fi-lariose, as doenças infecciosas perinatais, as infecções bac-terianas e as diarréias virais, além das doenças anteriormen-te mencionadas, vêm sendo objeto de atividades diversifica-

das de P&D na instituição e constituem, hoje, como pro-curaremos demonstrar a seguir, um dramático problemade saúde pública em todo o país.

Como se verificou, a grande maioria das ofertas tecno-lógicas da FIOCRUZ está relacionada a processos e produ-tos voltados à proteção, diagnóstico e tratamento das prin-cipais doenças infecciosas e parasitárias e o atual quadro sa-nitário brasileiro justifica plenamente esta prioridade insti-tucional. A morbi-mortalidade por estas doenças mantém-sebastante elevada em todo o país, em que pese sua reduçãonas últimas décadas associada ao intenso processo da indus-trialização e urbanização.

As doenças infecciosas e parasitárias ainda represen-tam no Brasil a terceira causa de morte com cerca de 10%do total de óbitos, atingindo sobretudo a população infantil.Em 1980, representavam a 2a causa de morte na faixa deaté l ano de idade, a 1a causa na faixa de l a 4 anos, a 3a

causa na faixa de 5 a 19 anos, a 5a causa na faixa de 29 a49 anos e a 6a causa na faixa de mais de 50 anos 1 . Espe-cificamente no que diz respeito às infecções perinatais,cabe destacar sua importância na mortalidade infanti l , re-presentando as causas perinatais como um todo a principalcausa de morte em menores de l ano no país.

Ao relat ivo decréscimo ocorrido na mortalidade pelasdoenças infecciosas e parasitárias não correspondeu o simul-tâneo decréscimo na morbidade. Ao contrário, os indicado-res de morbidade existentes apontam para o agravamentodo quadro sanitário associado a estas doenças em todo opaís.

As estatíst icas oficiais ex is ten tes para o período de1970/1984 2 , revelam, apesar do sub-registro, o recrudes-c imen to destas doenças no Bras i l . Observa-se de início o ex-pressivo aumen to de doenças evitáveis por vacina, como aTuberculose, cuja incidência de 39,4 por 100 mil habitan-tes em 1970 elevou-se para 66.7 em 1984 e o Sarampo,que passou de 38,3 para 61 por 100 mi l , entre outras.Quanto às demais doenças de notificação compulsória,verifica-se tendência semelhante, como a Hanseníase (5,9para 14,2). as Mening i tes (2,3 para l 3,3), as LeishmaniosesTegumentares (3,6 em 1971 para 4,8 em 1984) e Visceral(0,2 em 1971 para 1,4 em 1984), merecendo, finalmente,destaque a Malária que em 15 anos passou de 56,6 por 100mil em 1970 para 285,3 em 1984. Quanto à Doença deChagas, estima-se 20 mil casos novos por ano transmitidospor transfusão de sangue, apresentando elevada incidênciaem 15 Estados. Merecem ainda destaque inúmeras outrasdoenças, como a Peste, com 135 casos em 1986; a FebreAmarela, com 17.000.000 de indivíduos expostos em 8 Es-

1Fonte: SNABS, Ministério daSaúde - Estatísticas de Morta-lidade, 1982. Extraída de CIS/FIOCRUZ, Brasil: Indicadoresde Mortalidade, 1986.

2 IBGE, Anuário Estatístico doBrasil, 1985 e IBGE, Indicado-res Sociais, Tabelas Seleciona-das, Vol. 2, 1984.

3As considerações apresentadasneste item, foram extraídas dedocumento anterior produzidopela equipe do NEP, Biotecno-logia em Saúde no Brasil: Limi-tações e Perspectivas, Série Po-lítica de Saúde n° 3, Ministérioda Saúde, Fundação OswaldoCruz.

tados e a Dengue, com 500 mil casos no Rio de Janeiro em1986 e a Filariose com uma estimativa de 9.000 doentes noPará e em Pernambuco.

E, finalmente, entre os 8 milhões de brasileiros infec-tados pelas várias doenças transmissíveis, merece destaquecomo área de atuação da FIOCRUZ, a AIDS, que vem atin-gindo cerca de l .300 pessoas ao ano, em progressão geomé-trica.

Uma característica importante da pesquisa, desenvol-vimento e produção de imunobiológicos no Brasil, em espe-cial de vacinas, é a importância estratégica da participaçãoestatal nesta área, justificada pelo pequeno interesse que osetor tem despertado ao nível da iniciativa privada e porseu caráter estratégico para a saúde pública3 .

A Fundação Oswaldo Cruz, juntamente com o Ins-tituto Butantan - instituições nacionais com maior poten-cial imunobiológico em soros e vacinas - já possuem umaconsiderável capacitação nesta área, incorporando procedi-mentos característicos da nova biotecnologia.

Com relação à situação nacional atual, o período pre-visto para a aplicação industr ia l das novas técnicas é inferiora 05 anos para as vacinas antipertussis, dupla (antidiftéricae antitetânica), toxóide tetânico e contra Hepatite B. Paraas vacinas antipólio, contra Febre Amarela, Malária e Leish-maniose, estima-se um intervalo superior a 05 anos para in-trodução industrial de novas técnicas.

Não obastante esta potencialidade, ainda se verificano cenário nacional relativo "hiato" entre o nível de pesqui-sa laboratorial e o desenvolvimento tecnológico. Na realida-de, as articulações do parque produtor com as atividades deP&D ainda são bastante tênues. Uma proposta de criação deum Centro de Biotecnologia para articular pesquisa e produ-ção industrial bem como para absorver tecnologia de pontaestá em andamento na FIOCRUZ.

A inexistência de significativas relações de mercado econcorrência empresarial na produção de soros e vacinas noBrasil torna a expansão da atividade biotecnológica no setorpraticamente função direta de decisão de política econômi-ca, tecnológica e de saúde.

Além da necessidade de incentivar a capacitação cien-tífica e tecnológica nacional na área, inclusive com a pro-moção de intercâmbios internacionais, adquirem importân-cia-chave as relações internacionais de tecnologia. Vale di-zer, um dos elementos mais estratégicos para o desenvolvi-mento do setor vincula-se à aquisição externa da tecnologia— muitas vezes de grandes empresas multinacionais com in-teresses comerciais bastante solidificados —, que deve sernegociada adequadamente de modo a permitir a escolha dasopções mais favoráveis à realidade nacional, bem como a

efetiva absorção e capacitação interna naquela tecnologiatransferida. Neste sentido, um esforço conjunto de aquisi-ção, transferência e intercâmbio de tecnologia por parte dospaíses latino-americanos certamente traria grandes benefí-cios.

No Brasil, as possibilidades de desenvolvimento bio-tecnológico no campo dos reativos para diagnóstico sãopromissoras. Apesar das inúmeras dificuldades existentes,importantes avanços já estão sendo obtidos no preparo epurificação de antígenos por engenharia genética e por sín-tese química, no desenvolvimento de hibridomas secretoresde anticorpos monoclonais e de sondas de DNA para usodiagnóstico, que são as novas biotecnologias que apresen-tam potenciais de impacto na área.

Uma importante particularidade do setor de reativospara diagnóstico é a convivência, num mesmo mercado, deprodutores privados e públicos, bem como a presença dedestaque de algumas universidades e instituições de pesqui-sa na etapa de pesquisa e desenvolvimento. A FIOCRUZ sedestaca neste campo.

Vale ressaltar que o desenvolvimento em diagnósticopode ser facilitado pela proximidade entre a pesquisa e aprodução, a partir da articulação das universidades e institu-tos de pesquisa com o setor produtivo público e privadonacional.

Esta aproximação assume caráter estratégico pelagrande dependência de importações vigente no setor, o queeleva consideravelmente os custos, constituindo sério obstá-culo para o atendimento adequado das urgentes necessida-des dos programas de saúde pública em todo o país.

Além disso, dadas as peculiaridades do quadro sanitá-rio nacional, esta dependência de importações pode impli-car na adoção de metodologias inadequadas à nossa realida-de e mesmo na não disponibilidade de reativos básicos paradoenças tropicais com grande incidência no Brasil, como éo caso da Doença de Chagas. Isto porque a oferta mundialdepende majoritariamente das grandes multinacionais far-macêuticas que atuam principalmente nos mercados dospaíses desenvolvidos que possuem necessidades radicalmen-te distintas das dos países latino-americanos.

Assim, é de fundamental importância incentivar a ca-pacitação e desenvolvimento de reativos adequados à reali-dade econômica, social e epidemiológica do Brasil. As ne-cessidades sociais — que configuram um importante merca-do potencial — são inquestionáveis. Somente os diagnósti-cos onde a FIOCRUZ atua, relevantes para as doenças trans-missíveis por transfusão de sangue (Doença de Chagas,Hepatite, Malária e AIDS) representam um mercado vigoro-so, na medida em que ocorrem no Brasil cerca de 5 milhões

de transfusões anuais com controle de qualidade ainda bas-tante precário. Se ainda adicionarmos as necessidades diag-nósticas para diarréia em criança, Febre Amarela, Dengue,Leishmaniose, entre outras doenças, teremos claro o grandepotencial da FIOCRUZ e a importância estratégica do de-senvolvimento nacional neste setor como suporte a umaefetiva política de saúde pública.

Além de fornecer uma visão quantitativa e qualitativado potencial e da oferta tecnológica da FIOCRUZ, este le-vantamento acabou suscitando, pela relação de estreita cola-boração estabelecida com os pesquisadores e tecnólogos,inúmeras questões de natureza institucional e política, rela-tivas às condições em que esta oferta se realiza, como vere-mos a seguir.

Relacionadas às formas de articulação entre pesquisae tecnologia, à administração e à propriedade industr ia l , en-tre outras, tais questões não se limitaram aos entraves ins-ti tucionais internos, o que coloca a necessidade de seu equa-cionamento no âmbito de uma política científica e tecnoló-gica com prioridade para o desenvolvimento social em saúdeno país.

Constatou-se que diversas pesquisas estão atrasadas e,às vezes, prat icamente paral isadas, em decorrência das difi-culdades burocráticas dos órgãos governamentais de co-mércio exterior para a l iberação de reagentes, equipamentose outros insumos estratégicos para as pesquisas em desenvol-vimento .

Obviamente, a estes problemas referidos pelos pesqui-sadores, acrescenta-se a fa l t a de divisas da nação, como con-seqüência da crise do balanço de pagamentos, a qual , alémde gerar d i f i cu ldades na d i sponib i l idade de moeda estrangei-ra para impor t a r insumos essenciais às pesquisas, faz comque as perspectivas f u t u r a s de acesso das pesquisas aos bense serviços importados não sejam nada promissoras.

Tendo em conta esta r ea l i dade , a equipe do NEPpropõe a discussão de estratégias de curto e longo prazosque permi tam a remoção dos entraves citados:

a. a cur to prazo, deve-se estabelecer diretrizes insti tucio-nais que p e r m i t a m encaminhar canais de importaçãomais ágeis e desburocratizados, buscando-se, de umlado, a a r t i c u l a ç ã o com organismos públicos habi tua-dos a t ransações com o exterior e, de outro, o estabe-lec imento de canais diretos de importações;

b. a longo prazo, considerando-se o provável prolonga-mento das restrições externas, deve-se realizar ges-tões junto aos organismos governamentais para esta-belecimento de programa de substituição de impor-

tações por produção local de equipamentos e reagen-tes largamente utilizados em pesquisas. No campo dosreagentes, poder-se-ia pensar na hipótese de um pro-grama integrado de Biotecnologia e de Química Fina(áreas prioritárias da política governamental atual) nosentido de promover a produção de reagentes estraté-gicos atualmente importados (meios de cultura, soros,enzimas, peroxidase, etc.).Identificou-se, pela crescente importância que vêm

adquirindo na FIOCRUZ os campos da Biotecnologia e daQuímica Fina na geração de processos e produtos comercia-lizáveis, a necessidade de definição de normas institucionaisquanto à propriedade intelectual, em especial as que assegu-rem os privilégios quanto à propriedade industrial ( marcae patentes). Tais normas deverão:

a. indicar condições de participação, nos resultados doprocesso de geração de tecnologia na instituição, dasUnidades Técnicas e dos profissionais envolvidos;

b. estabelecer mecanismos de proteção às inovações efe-tuadas na instituição, tanto ao nível nacional, quantointernacional (registro e patenteamento de inovações,normas de sigilo, etc.).

Com a finalidade de avançar neste particular, o NEPpromoveu em abril de 1987 contrato entre a FIOCRUZ e oINPI, para acesso ao Banco de Patentes do Programa deFornecimento Automático de Informações Tecnológicas(PROFINT). O referido contrato já permite o acesso, pelacomunidade da FIOCRUZ, a um acervo de cerca de 18 bi-lhões de informações sobre patentes, registradas em todo omundo, bem como os 30 mil dados novos em média, porano.

No que diz respeito especificamente ao levantamentoda oferta tecnológica, aqui apresentado, cabe ressaltar quemuitas das ofertas identificadas não foram patenteadas porforça da atual legislação nacional. No entanto, é importantelembrar que há a possibilidade de realização deste paten-teamento no exterior, em países onde não existem tais res-trições, através do INPI.

Ó debate acerca da política de propriedade industrialnos países em desenvolvimento, principalmente nos aspec-tos relacionados aos setores tecnologicamente de ponta,como os acima mencionados, tem sido bastante polêmico.

De um lado, alega-se que a concessão de patentes éalgo imprescindível ao desenvolvimento tecnológico nacio-nal, pois garante a proteção às atividades dos agentes res-ponsáveis pela evolução da capacitação tecnológica nacio-

Os comentários aqui apresenta-dos sobre a questão da proprie-de industrial foram extraídosdo documento anteriormentereferido, elaborado pela equipedo NEP, Série Política de Saú-n° 3, op. cit.

nal. De outro lado, existe a posição, já disseminada, de queo patenteamento em áreas cuja tecnologia passa por umprocesso revolucionário só favorece aqueles agentes já capa-citados, em geral localizados ou provenientes dos paísesdesenvolvidos. Ou seja, a incapacidade nacional de competirnestas áreas de fronteira, recomendaria uma política pru-dente de propriedade industrial que evite o surgimento demonopólios que obstaculizem a capacitação tecnológicalocal.

Nos campos mencionados, relacionados à saúde hu-mana, estas questões são ainda mais complexas, pois asatividades ligadas à saúde são, em geral, consideradas emparticular por envolverem aspectos de natureza pública, so-cial ou mesmo de segurança nacional1.

Em franco contraste com o potencial configurado nacoexistência no espaço institucional da FIOCRUZ, de ativi-dades diversificadas da pesquisa à produção industrial,observou-se significativa desarticulação entre suas váriasUnidades Técnicas.

Maior articulação deve ser procurada, avaliando-se opossível aproveitamento das complementariedades existen-tes, em especial nas seguintes Unidades:

a. departamento de pesquisa do IOC com Bio-Mangui-nhos;

b. articulação dos Centros Regionais com os Departa-mentos do IOC e Bio-Manguinhos;

c. participação de Far-Manguinhos num programa dedesenvolvimento de insumos químicos estratégicospara as outras Unidades da Fundação;

d. articulação do INCQS com as demais Unidades cien-tíficas e tecnológicas da Fundação.

Atualmente a FIOCRUZ vem se defrontando, de for-ma crescente, com diversas solicitações públicas e privadasde articulação tecnológica com o setor industrial. Torna-se,portanto, necessário o estabelecimento de normas emecanismos institucionais que definam as condições para:

a. comercialização de produtos com o setor privado;b. prestação de serviços ao poder público e ao setor pri-

vado (controle de qualidade, microscopia eletrônica,etc.);

c. transferência da tecnologia desenvolvida na institui-ção para Unidades produtivas públicas e privadas.

Notou-se, em diversos laboratórios visitados, carênciasacentuadas de equipamentos e de recursos humanos:

a. quanto aos equipamentos, uma solução sugerida porvários pesquisadores foi a de que a Presidência da FIO-CRUZ passasse a promover a criação de LaboratóriosCentrais, equipados com equipamentos estratégicose de alto custo que seriam de uso comum pelos labo-ratórios ou departamentos localizados proximamente,a exemplo do Laboratório Central do Centro de Pes-quisas Aggeu Magalhães;

b. com relação aos recursos humanos, além da pequenadisponibilidade de técnicos e pesquisadores, foram re-feridas inúmeras distorções de cargos e funções e noscritérios de seleção de pessoal de nível técnico esuperior. O novo Plano de Cargos e Salários que vemsendo implementado pela atual administração, deverácriar formas de absorção e de participação mais próxi-mas das Unidades e dos Centros Regionais.

Finalmente, foram apontados problemas de caráteradministrativo a serem avaliados em conjunto com a admi-nistração da FIOCRUZ para a sua superação, a saber:

a. necessidade de maior participação das Unidades eCentros Regionais na definição do orçamento daFIOCRUZ;

b. morosidade burocrática (liberação de recursos, com-pras, atraso no pagamento aos Centros Regionais,etc).

A dificuldade de acesso às informações disponíveisna Biblioteca Central da FIOCRUZ, localizada no campusde Manguinhos, foi apontada com ênfase nos Centros Re-gionais. Torna-se, portanto, necessário assegurar o acessodos Centros Regionais às informações cientificas de interes-se.

5. CONCLUSÕES

Os dados apresentados ao longo deste trabalho de-monstram o enorme esforço da FIOCRUZ no sentido de di-recionar sua capacidade científica e tecnológica para a mu-dança do dramático quadro sanitário brasileiro.

O desenvolvimento de processos e produtos diversifi-cados nas várias Unidades Técnicas da instituição, especial-mente no campo das vacinas, reagentes para diagnóstico,novas drogas e padrões de referência, entre outros, indicasua grande vitalidade, que se traduz na capacidade deabsorção criativa e geração de novos conhecimentos emáreas de fronteira.

Sua característica de principal órgão de ciência e tec-nologia em saúde no país tem estimulado demandas cres-centes da política governamental e da opinião pública, nosentido de resposta rápida a problemas emergenciais, cujadimensão é, muitas vezes, imprevisível.

Problemas como, entre outros, a Febre Amarela e aAIDS, para dar exemplos recentes, vêm requerendo da FIO-CRUZ grande flexibilidade operacional para expansão ecriação, a curtíssimo prazo, de novas linhas de produção,controle de qualidade, desenvolvimento experimental e in-vestigação, o que demanda a aquisição de equipamentosadequados e contratação de pessoal especializado.

Esta peculiaridade do complexo FIOCRUZ requer po-lítica de desenvolvimento institucional com visão estratégi-ca e gestão tecnológica de suas atividades, criando mecanis-mos de estímulo e proteção às inovações geradas interna-mente.

Para tanto, faz-se necessário, ao nível da política go-vernamental, romper as amarras que têm atado, especial-mente nas duas últimas décadas, o desenvolvimento cientí-fico e tecnológico dos laboratórios oficiais de saúde pública.Seu esvaziamento, incompatível com a condição do país de8a economia mundial, certamente vem contribuindo paraa atual dependência nacional em setores estratégicos para asaúde da população brasileira.

A característica essencial da FIOCRUZ é sua dimen-são pública, não se configurando, portanto, como empresaprodutiva, voltada para o mercado. É vinculada ao Estado,através do Ministério da Saúde, e seu principal cliente é opróprio Estado.

Parcela considerável de sua receita operacional ("dire-tamente arrecadada") provém de recursos do Programa Na-cional de Imunizações para compra de imunobiológicos,através do repasse aos demais laboratórios e à produção in-terna.

A instituição está, portanto, engajada no esforço na-cional em direção à autonomia progressiva no campo dosimunobiológicos e reagentes, em boa parte importados,que são indispensáveis para os programas de controle dedoenças transmissíveis formulados pelo Ministério da Saú-de.

No entanto, este esforço da FIOCRUZ no sentido daexpansão das atividades nas suas diferentes áreas de atuaçãonão tem sido acompanhado da necessária prioridade e inje-ção de recursos por parte dos órgãos federais.

Ao contrário, a instituição tem se ressentido — damesma forma que os demais laboratórios oficiais - das res-trições que a política governamental de contenção do gasto

público tem imposto às suas atividades, identificadas pelopróprio governo como prioritárias e de segurança nacional1.

Além do estabelecimento de tetos orçamentários e demedidas de contenção salarial que propiciaram, até bempouco tempo, a evasão de inúmeros pesquisadores e tecnó-logos em áreas estratégicas, o recente decreto 94.667 de 23de julho deste ano impede a continuidade e desenvolvimen-to de boa parte das atividades institucionais mencionadasao longo deste trabalho.

Ao proibir contratações ou admissões de pessoal aqualquer titulo nas empresas estatais, o referido decretotraz novamente à baila a discussão das distorções e prejuí-zos que uma política governamental de contenção indiscri-minada do gasto público em setores estratégicos para obem-estar da população brasileira, como a saúde pública,pode acarretar para uma instituição como a FIOCRUZ.

A série histórica da evolução do orçamento da insti-tuição nos últimos anos evidencia as conseqüências de taisrestrições. É possível identificar clara tendência da diminui-ção da participação do Tesouro no financiamento de suasatividades, que decrescem - em apenas um ano — de 42%do orçamento de 1985 para 36% em 1986.

A este decréscimo correspondeu a elevação no mesmoperíodo da participação de outras fontes (58% para 64%),que incluem os recursos diretamente arrecadados, prove-nientes principalmente do Programa Nacional de Imuniza-ções, para compra de imunobiológicos, através do repasseaos demais laboratórios e à produção interna2.

É importante ressaltar ainda que a maior parte dosrecursos de terceiros captados pela FIOCRUZ provém definanciamentos a fundo perdido, obtidos através de convê-nios com instituições financeiras nacionais e internacionaispara o desenvolvimento de projetos prioritários. Apenasuma parcela reduzida destes financiamentos é obtida atravésde empréstimos, limitados a obras financiadas pelo Fundode Apoio Social da Caixa Econômica Federal.

Desta forma, pode-se concluir que se, como foi am-plamente demonstrado3, a participação de "estatais típicasde governo" como a FIOCRUZ (conceito que as diferenciade empresas estatais produtivas) no chamado "déficit camu-flado" é ínfima, o peso da própria FIOCRUZ, nesse conjun-to, é praticamente inexistente, o que comprova o carátersocialmente injusto dos cortes efetuados.

A importância para a nação do desenvolvimento e daexpansão da FIOCRUZ em programas prioritários de saúdepública impõe uma revisão da política adotada, rompendocom o círculo vicioso existente, em que as restrições do Te-souro levam à independência de terceiros, sujeita, por suavez, a teto, cortes e outras medidas de contenção.

Uma análise detalhada das apli-cações de tais restrições foirealizada em 1985 pela equipeda então Superintendência dePlanejamento da FIOCRUZ,no documento intitulado"Fundação Oswaldo Cruz: asdistorções de seu controle co-mo estatal".As informações aqui apresenta-das foram obtidas a partir dosRelatórios Anuais de Ativida-des da Instituição.Ver "Fundação Oswaldo Cruz ":as distorções de seu controlecomo estatal", op. cit.

O quadro até aqui apresentado aponta, portanto,para a urgência de uma política governamental que assegureexcepcionalidade e tratamento diferenciado a instituiçõescomo a FIOCRUZ, evitando os prejuízos sociais resultantesda fixação de limites de dispêndio e dos cortes horizontaisque vêm sendo aplicados indistintamente às empresas esta-tais.

The present work presents the methodologicalproposal and the consolidated results of the survey done, ina discontinue manner, during 6 months (from October 86to march 87) of the FIOCRUZ technological supply.

The conceptuals definitions and the proceduresutilized are presented in a detailed manner, due to thefact that is an unplublished work in the health area. It alsopresents 76 listed supplies doing short comments aboutits importance to the national sanitary chart, and alsoabout the importance of the research to the activitieso f technological management in health.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro - Ofertas Tecnológi-cas do Rio de Janeiro, 1986. Secretaria Municipal de Desen-volvimento Econômico, Prefeitura do Rio de Janeiro.

2. CIS/FIOCRUZ - Brasil: Indicadores de Mortalidade, 1986.3. IBGE, Anuário Estatístico do Brasil, 1985.4. IBGE, Indicadores Sociais, Tabelas Selecionadas; Vol. 2,

1984.5. NEP/FIOCRUZ - Biotecnologia em Saúde no Brasil: Limita-

ções e Perspectivas, Série Política de Saúde n° 3, Ministérioda Saúde/Fundação Oswaldo Cruz.

6. FIOCRUZ - Relatório Anual de Atividades - 1985 e 1986.

ANEXO I - ROTEIRO PARA LEVANTAMENTO DEPROJETOS E PROCESSOS (ROTEIRO I)

• Identificação:• Denominação• Objetivos:

• Pesquisador(es) responsável(eis):• Equipe envolvida:• Área de atuação do Projeto:

• Duração:• Outros Projetos da equipe:

• Financiamento:• órgão:• valor:• há quanto tempo vem obtendo financiamento:

• Propriedade dos resultados:• a quem pertence:• registro ou patente requerida n°:

• Divulgação:• resultados divulgados (tese, livro, revista, congresso,

etc.):

ANEXO II - ROTEIRO DE ENTREVISTA PARALEVANTAMENTO DA OFERTATECNOLÓGICA (ROTEIRO II)

1. DENOMINAÇÃO:

2. ANTECEDENTES (início/origem/motivação):

3. CARACTERIZAÇÃO:• Doença• Agente etiológico ou processo• Grupo pesquisado• Área geográfica• Disciplinas envolvidas

4. DESCRIÇÃO E MÉTODO

5. APLICABILIDADE• Estágio de desenvolvimento• Principais aplicações• Principais vantagens• Grau de inovação• Grau de dependência (insumos/tecnologia)• Tempo previsto para término da pesquisa• Tempo previsto para aplicação industrial

6. COMERCIALIZAÇÃO• Usuário da tecnologia• Consumidor:• Unidade produtiva:• Estimativa do mercado (potencial):• Custo do desenvolvimento industrial:• Fontes alternativas dessa tecnologia:• Contatos já realizados (acordos, transferência, etc.):

7. PROPRIEDADE INDUSTRIAL• Direitos sobre o resultado• Patente (nacional/internacional)• Divulgação/interesse no sigilo

8. CONTATO

ANEXO III - FICHA RESUMO PARA CADA UMA DASOFERTAS TECNOLÓGICAS

CENTRO DE PESQUISA:

LABORATÓRIO:

DENOMINAÇÃO DA OFERTA TECNOLÓGICA:

DESCRIÇÃO: Etapas da pesquisa e descrição do produtofinal. (máximo de 16 linhas)

PRINCIPAIS VANTAGENS(máximo de 8 linhas)

PRINCIPAIS APLICAÇÕES(máximo de 8 linhas)

ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO: Estágio da pesquisae prazo para desenvolvimento final do produto. (máximo de4 linhas)

PESQUISADOR RESPONSÁVEL:

CONTATO:

ANEXO IV - UNIDADES TÉCNICAS DA FIOCRUZ

• Instituto Oswaldo Cruz (IOC).• Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Man-

guinhos).• Instituto de Tecnologia em Fármacos (FAR-Manguinhos).• Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde

(INCQS).• Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP)..• Centro de Pesquisas René Rachou (CPq RR).• Centro de Pesquisas Gonçalo Moniz (CPq GM).• Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CPq AM).• Instituto Fernandes Figueira (IFF).• Casa de Oswaldo Cruz (COC).• Superintendência de Informação Científica (SIC).• Centro de Informação em Saúde (CIS).• Centro Biomédico Gaspar Viana.• Politécnico da Saúde.