Artigos Importantes OAB
1
Exame de Ordem Damásio Educacional XVII EXAME DA ORDEM 2ª FASE DIREITO PENAL Preâmbulo 544 CPC; 197 LEP; 545 CPC; 28 parágrafo 5 o Lei 8038/90; 403 parágrafo 3 o CPP; 404 parágrafo único CPP; 593 CPP, 82 Lei 9.099/95; 639 CPP; 600 CPP; 82 parágrafo 2 o Lei 9.099/95; 588 CPP, 619 CPP; 382 CPP, 83 Lei 9.099/95; 609 parágrafo único CPP; 95 CPP; 108 CPP, 110 CPP; 111 CPP; 647 CPP; 648 CPP, 5 o LXVIII CF; 268 CPP; 5 o II CPP; 861 CPC; 83 CP; 131 LEP; 5 o LXIX CF; 1 o Lei 12016/09; 144 CP; 310, I CPP; 310, III CPP; 310, parágrafo único CPP ; 5 o LXVI CF; 5 o LXV; 316 CPP; 282 parágrafo 3 o CPP; 118 CPP; 125 CPP; 71 CP; 66 (todo) LEP; 30 CPP, 41 CPP; 44 CPP; 29 CPP; 93 CP; 105 II CF; 105 III CF; 26 Lei 8038/90; 30 Lei 8038/90; 33 Lei 8038/90; 102, II CF; 102, III CF; 581, CPP; 24, CPP; 396 CPP; 396-A; 621 CPP; 103-A parágrafo 3 o CF; 7 o Lei 11.417/06; Nulidade 564 CPP Extinção da punibilidade 107 CP; 312 parágrafo 3 o CP; 83 parágrafo 4 o Lei 9430/96 Tese de mérito 17 CP; 20 CP; 20 parágrafo 1 o CP; 21 CP; 22 CP; 23 CP; 24 CP; 25 CP; 26 CP; 28 parágrafo 1 o CP; 181 CP; 348 parágrafo 2 o CP; 59 CP; 61 CP; 65 CP; 33 parágrafo 2 o CP; 44 CP; 77 CP Pedido 397 CPP; 386 CPP; 28 parágrafo 3 o Lei 8038; 589 CPP; 644 CPP; 516 CPP; 108, parágrafo 1 o CPP; 321 CPP; 319 CPP; 747 CPP; 413 CPP; 414 CPP; 415 CPP; 419 CPP; 626 CPP OBS: o edital proíbe marcações que configurem estruturação de peca.
-
Upload
marianamelzer -
Category
Documents
-
view
2 -
download
0
description
OAB SEGUNDA FASE PENALARTIGOS IMPORTANTES
Transcript of Artigos Importantes OAB
Exame de Ordem Damásio Educacional
XVII EXAME DA ORDEM
2ª FASE DIREITO PENAL
Preâmbulo
544 CPC; 197 LEP; 545 CPC; 28 parágrafo 5o Lei 8038/90; 403 parágrafo 3o CPP; 404 parágrafo único CPP; 593 CPP,
82 Lei 9.099/95; 639 CPP; 600 CPP; 82 parágrafo 2o Lei 9.099/95; 588 CPP, 619 CPP; 382 CPP, 83 Lei 9.099/95; 609
parágrafo único CPP; 95 CPP; 108 CPP, 110 CPP; 111 CPP; 647 CPP; 648 CPP, 5o LXVIII CF; 268 CPP; 5o II CPP; 861
CPC; 83 CP; 131 LEP; 5o LXIX CF; 1o Lei 12016/09; 144 CP; 310, I CPP; 310, III CPP; 310, parágrafo único CPP ; 5o LXVI
CF; 5o LXV; 316 CPP; 282 parágrafo 3o CPP; 118 CPP; 125 CPP; 71 CP; 66 (todo) LEP; 30 CPP, 41 CPP; 44 CPP; 29 CPP;
93 CP; 105 II CF; 105 III CF; 26 Lei 8038/90; 30 Lei 8038/90; 33 Lei 8038/90; 102, II CF; 102, III CF; 581, CPP; 24, CPP;
396 CPP; 396-A; 621 CPP; 103-A parágrafo 3o CF; 7o Lei 11.417/06;
Nulidade
564 CPP
Extinção da punibilidade
107 CP; 312 parágrafo 3o CP; 83 parágrafo 4o Lei 9430/96
Tese de mérito
17 CP; 20 CP; 20 parágrafo 1o CP; 21 CP; 22 CP; 23 CP; 24 CP; 25 CP; 26 CP; 28 parágrafo 1o CP; 181 CP; 348
parágrafo 2o CP; 59 CP; 61 CP; 65 CP; 33 parágrafo 2o CP; 44 CP; 77 CP
Pedido
397 CPP; 386 CPP; 28 parágrafo 3o Lei 8038; 589 CPP; 644 CPP; 516 CPP; 108, parágrafo 1o CPP; 321 CPP; 319 CPP;
747 CPP; 413 CPP; 414 CPP; 415 CPP; 419 CPP; 626 CPP
OBS: o edital proíbe marcações que configurem estruturação de peca.
