CADASTRE-SE

(/CADASTRAR)

(http://jus.com.br)

ARTIGOS (/ARTIGOS) PETIES (/PETICOES) JURISPRUDNCIA (/JURISPRUDENCIA) PARECERES (/PARECERES) FRUM (/FORUM)

ADVOGADOS (/ADVOGADOS) LIVRARIA (/LIVRARIA)

AJUDA (/AJUDA) FALE CONOSCO (/FALE-CONOSCO) DVIDAS JURDICAS (/FORUM)

Buscar no Jus Navigandi ENTRAR

Redes Sociais do Jus Navigandi

Racismo (/revista/racismo)

Estupro (/revista/estupro)

Regime militar no Brasil

(/revista/regime-militar-no-

brasil)

Eleies 2014

(/revista/eleicoes-2014)

Marco civil da internet

(/revista/marco-civil-da-

internet)

Copa do Mundo de 2014

(/revista/copa-do-mundo-de-

2014)

Maioridade penal

(/revista/maioridade-penal)

Fundo de Garantia do Tempo

de Servio - FGTS

(/revista/fundo-de-garantia-

do-tempo-de-servico-fgts)

Biometria (/revista/biometria)

Legislao de 2013

(/revista/legislacao-de-2013)

Expurgos inflacionrios do

FGTS (/revista/expurgos-

inflacionarios-do-fgts)

Direito de Famlia

(/revista/direito-de-familia)

Direito Constitucional

(/revista/direito-

constitucional)

Direito Penal (/revista/direito-

penal)

Biodireito (/artigos/biodireito)

Cincia Poltica

(/artigos/ciencia-politica)

Direito Administrativo

(/artigos/direito-

administrativo)

Direito Agrrio

(/artigos/direito-agrario)

Direito Ambiental

(/artigos/direito-ambiental)

Direito Civil (/artigos/direito-

civil)

Direito Comercial

(/artigos/direito-comercial)

Direito Constitucional

(/artigos/direito-

constitucional)

Direito da Criana e do

Adolescente (/artigos/direito-

da-crianca-e-do-

adolescente)

Direito da Segurana Pblica

(/artigos/direito-da-

seguranca-publica)

Direito das Coisas

(/artigos/direito-das-coisas)

Direito das Obrigaes e

Contratos (/artigos/direito-

das-obrigacoes-e-contratos)

Direito das Sucesses

(/artigos/direito-das-

sucessoes)

Direito de Famlia

(/artigos/direito-de-familia)

Direito do Consumidor

(/artigos/direito-do-

consumidor)

Direito do Trabalho

(/artigos/direito-do-trabalho)

Direito do Trnsito

(/artigos/direito-do-transito)

Direito e Informtica

(/artigos/direito-e-

informatica)

Em destaque

Assuntos

Breves notas sobre o princpio da motivao das decises em tutelas

de urgncia (/artigos/28172/breves-notas-sobre-o-principio-da-

motivacao-das-decisoes-em-tutelas-de-urgencia)

02/05/2014 11:25 Geisekelly Bomfim de Santana (http://jus.com.br/1025053-

geisekelly-bomfim-de-santana/publicacoes)

Este artigo possui como escopo a anlise do princpio da motivao das decises

quando da concesso das tutelas de urgncia, em sua dimenso substancial.

O valor mximo para aplicao do princpio da insignificncia no caso

de crimes tributrios (/artigos/28170/o-valor-maximo-para-aplicacao-

do-principio-da-insignificancia-no-caso-de-crimes-tributarios)

02/05/2014 11:25 Alan Douglas Chagas Barros (http://jus.com.br/1024305-alan-

douglas-chagas-barros/publicacoes)

O valor mximo para aplicao do princpio da insignificncia no caso de crimes

tributrios posicionamento do STJ e do STF.

O processo civil na era do processo eletrnico. Discutindo a busca

da efetividade judicial (/artigos/28163/o-processo-civil-na-era-do-

processo-eletronico)

02/05/2014 11:23 Cristiane Penning Pauli de Menezes (http://jus.com.br/1008257-

cristiane-penning-pauli-de-menezes/publicacoes)

Analisa em que medida as garantias processuais so observadas

no processo eletrnico, identificando se a gesto da Administrao

da Justia, por meio do atual processo de virtualizao, consegue

atender satisfatoriamente a demanda que aporta o judicirio.

Infanticdio: autoria e coautoria, sua relevncia para o Direito Penal

(/artigos/28167/infanticidio-autoria-e-coautoria-sua-relevancia-para-o-

direito-penal)

02/05/2014 11:21 Marilandia Alves de Moreira (http://jus.com.br/944025-

marilandia-alves-de-moreira/publicacoes)

O terceiro que auxilia a me do neonato para a prtica do infanticdio,responde pelo

mesmo delito?

A "Escola histrica do Direito" a partir do filme Arquitetura da

Destruio (/artigos/28166/a-escola-historica-do-direito-a-partir-do-

filme-arquitetura-da-destruicao)

02/05/2014 11:21 Pedro Argolo (http://jus.com.br/1024952-pedro-

argolo/publicacoes)

O artigo tem por objetivo apresentar os principais elementos caracterizadores da

chamada "Escola Histrica do Direito" a partir do documentrio "Arquitetura da

Destruio"

A faculdade do exerccio da competncia tributria (/artigos/28168/a-

faculdade-do-exercicio-da-competencia-tributaria)

02/05/2014 11:20 Getlio Costa Melo (http://jus.com.br/990544-getulio-costa-

melo/publicacoes)

Uma interpretao mais aprofundada dos artigos 11 da Lei

Complementar 101/00 e 8 do Cdigo Tributrio Nacional.

O nome empresarial e os sinais distintivos da atividade empresarial

(/artigos/28153/o-nome-empresarial-e-os-sinais-distintivos-da-

atividade-empresarial)

02/05/2014 11:19 Julio Grossi (http://jus.com.br/181589-julio-grossi/publicacoes)

A atividade empresarial, isto , a atividade econmica organizada

para a produo de bens, comrcio ou servios (a empresa!),

identificada no quotidiano por meio de alguns sinais. Cada um

distinguindo um elemento dessa atividade.

Anlise das Conferncias I e V de "A verdade e as formas jurdicas"

de Michel Foucault (1926-1984) (/artigos/28148/analise-das-

conferencias-i-e-v-de-a-verdade-e-as-formas-juridicas-de-michel-

foucault-1926-1984)

Exibindo todos | Somente textos selecionados pelos editores

(/artigos/selecionados)

LIVRARIA JUS NAVIGANDI

Preencha seu e-mail

RECEBA BOLETINS POR E-MAIL

Jus Navigandi

+ 2.885

Seguir +1

Seguir @jusnavigandi 50Mil seguidores

Advogado Taguatinga e DFmunizadvogados.adv.br/

Tributrio, Empresarial, Criminal Penal, Consumidor, Inventrio Facebook(https://facebook.com/JusNavigandi)

Twitter

(https://twitter.com/jusnavigandi)

Google+

(https://plus.google.com/112395717382978061697)

ARTIGOS (/ARTIGOS)

Sindico e Sub-Sindicobildium.com.br

Administre o seu condomnio com um siteprofissional na Internet.

Solues Prticas do Dia a

Dia do Advogado

(http://jus.com.br/l ivraria/solucoes-praticas-

do-dia-a-dia-do-advogado)

R$ 249,00 Comprar

Jus Navigandi

237.389 pessoas curtiram Jus Navigandi.

Curtir

Sindico e Sub-Sindico

bildium.com.br

Administre o seu condomnio com umsite profissional na Internet.

Escritrio deadvocacia

Buscar

Direito Eleitoral

(/artigos/direito-eleitoral)

Direito Financeiro

(/artigos/direito-f inanceiro)

Direito Internacional Privado

(/artigos/direito-internacional-

privado)

Direito Internacional Pblico

(/artigos/direito-internacional-

publico)

Direito Militar (/artigos/direito-

militar)

Direito Municipal

(/artigos/direito-municipal)

Direito Penal (/artigos/direito-

penal)

Direito Previdencirio

(/artigos/direito-

previdenciario)

Direito Processual Civil

(/artigos/direito-processual-

civil)

Direito Processual do

Trabalho (/artigos/direito-

processual-do-trabalho)

Direito Processual Penal

(/artigos/direito-processual-

penal)

Direito Tributrio

(/artigos/direito-tributario)

Ensino Jurdico

(/artigos/ensino-juridico)

Filosofia do Direito

(/artigos/f ilosofia-do-direito)

Hermenutica Jurdica

(/artigos/hermeneutica-

juridica)

Responsabilidade Civil

(/artigos/responsabilidade-

civil)

Sociologia Jurdica

(/artigos/sociologia-juridica)

Teoria do Direito

(/artigos/teoria-do-direito)

Teoria do Estado

(/artigos/teoria-do-estado)

Variedades

(/artigos/variedades)

foucault-1926-1984)

02/05/2014 11:19 Pedro Argolo (http://jus.com.br/1024952-pedro-

argolo/publicacoes)

O artigo procura trazer alguns aspectos trabalhados por Michel Foucault em sua

obra "A verdade e as formas jurdicas", em especial aquelas trazidas nas

conferncias I e V

O Panoptismo em Vigiar e Punir de Michel Foucault (1926-1984)

(/artigos/28147/o-panoptismo-em-vigiar-e-punir-de-michel-foucault-

1926-1984)

02/05/2014 11:19 Pedro Argolo (http://jus.com.br/1024952-pedro-

argolo/publicacoes)

O artigo procura apresentar o conceito de panoptismo desenvolvido pelo filsofo

Michel Foucault em sua obra "Vigiar e Punir".

Ao por captao ou gasto ilcito de recurso para fins eleitorais. (LE,

art. 30-a) (/artigos/28144/acao-por-captacao-ou-gasto-ilicito-de-

recurso-para-fins-eleitorais)

02/05/2014 11:19 Pedro Argolo (http://jus.com.br/1024952-pedro-

argolo/publicacoes)

O artigo procura analisar a chamada "AIJE, 30-A" ou, em em outros termos, a "Ao

por captao ou gasto ilcito de recurso para fins eleitorais", levando em

considerao tanto os aspectos presentes na Lei Eleitoral, quanto a discusso

doutrinria.

Aplicao da Lei Maria da Penha s vtimas do sexo masculino e s

relaes homoafetivas (/artigos/28143/aplicacao-da-lei-maria-da-

penha-as-vitimas-do-sexo-masculino-e-as-relacoes-homoafetivas)

02/05/2014 11:18 Mateus Ciochetta Minuzzi (http://jus.com.br/1024951-mateus-

ciochetta-minuzzi/publicacoes)

Extenso da Lei Maria da Penha s vtimas do sexo masculino

possvel? E nas relaes homoafetivas?

Voto nulo (/artigos/28171/voto-nulo)

02/05/2014 11:06 Vincio Carrilho Martinez (http://jus.com.br/926235-vinicio-

carrilho-martinez/publicacoes)

Esta semana me perguntaram em quem votaria e respondi que, pelo

que se apresenta, farei um descarrego de voto nulo para presidente

da Repblica.

Quando a poligamia e monogamia passaram a ter interesses

econmicos (/artigos/28138/quando-a-poligamia-e-monogamia-

passaram-a-ter-interesses-economicos)

02/05/2014 09:52 Sergio Henrique (http://jus.com.br/248819-sergio-

henrique/publicacoes)

Em pocas de discursos polticos e fortalecimentos partidrios,

interesses surgem, alguns com bases em dogmas religiosos,

outros, meramente oportunistas.

Aspectos do Direito Penal do Inimigo e a Ao Penal 470 (mensalo)

(/artigos/28137/aspectos-do-direito-penal-do-inimigo-e-a-acao-penal-

470-mensalao)

02/05/2014 09:52 Luiz Felipe de Oliveira Pinheiro (http://jus.com.br/1024928-luiz-

felipe-de-oliveira-pinheiro/publicacoes)

O presente artigo tem como objetivo, idealizar um estudo sobre os aspectos do

direito penal do inimigo e sua possvel aplicao no julgamento da Ao Penal 470.

O afeto na relao parental visto como obrigao civil

(/artigos/28136/o-afeto-na-relacao-parental-visto-como-obrigacao-

civil)

02/05/2014 09:52 Mileni Martins de Andrade (http://jus.com.br/1024886-mileni-

martins-de-andrade/publicacoes)

O que se busca aqui a anlise das possveis circunstncias geradoras do dano

aos filhos e, consequentemente, uma verificao das solues apontadas pela

doutrina e jurisprudncia, para o caso concreto em questo.

A Clnica realmente soberana? Clnica soberana X Medicina baseada

em evidncias (/artigos/28134/a-clinica-realmente-e-soberana)

02/05/2014 09:51 Francisco Tadeu Souza (http://jus.com.br/1024876-francisco-

tadeu-souza/publicacoes)

Embora os mdicos aprendam desde os primeiros anos de estudo

que a clinica soberana, hoje, em funo dos anseios da

sociedade, esse paradigma vem sendo substitudo pelo da medicina

baseada em evidencias, mesmo assim, a clinica fundamenta o

diagnostico

Viso crtica acerca do personagem Ivan Ilitch luz do texto A toga e

a figura humana do julgador no ritual judicirio: da dependncia

patologia" e os perigos do interrogatrio por videoconferncia

(/artigos/28133/visao-critica-acerca-do-personagem-ivan-ilitch-a-luz-

do-texto-a-toga-e-a-figura-humana-do-julgador-no-ritual-judiciario-da-

dependencia-a-patologia-e-os-perigos-do-interrogatorio-por-

videoconferencia)

02/05/2014 09:50 Yana Thssia Tomaz Lima (http://jus.com.br/1024866-yana-

thassia-tomaz-lima/publicacoes) e Louise Eva de Sousa Landim

(http://jus.com.br/1024871-/publicacoes)

Estabelece um paralelo entre o personagem Ivan Ilitch de Tolsti e o tipo de juiz que

se critica, que patolgico e que est em desuso atualmente. Alm disso,

apresentam-se alguns problemas da realizao do interrogatrio do acusado por

videoconferncia.

advocaciaSistemaCondomnio OnlineLinusCondomnios

Crivano & Macedo

SpecialeCondomniosUnio Social -CondomnioAssessoriaEmpresarial

ARTIGOS (/ARTIGOS) PETIES (/PETICOES) JURISPRUDNCIA (/JURISPRUDENCIA) PARECERES (/PARECERES) FRUM (/FORUM)

ADVOGADOS (/ADVOGADOS) LIVRARIA (/LIVRARIA)

(http://jus.com.br)

Fale Conosco (/fale-conosco) Pergunte (/forum) Publique (/publique) Anuncie (/ajuda/4/como-anunciar-no-jus-navigandi) Cadastre-se (/cadastrar)

Ajuda (/ajuda) Privacidade (/ajuda/13/politica-de-privacidade) Quem Somos (/ajuda/11/informacoes-sobre-o-jus-navigandi)

Jus Navigandi. Todos os direitos reservados. Proibida a reproduo total ou parcial sem autorizao.

O devedor pignoratcio e a figura do depositrio infiel

(/artigos/28132/o-devedor-pignoraticio-e-a-figura-do-depositario-

infiel)

02/05/2014 09:04 Alessandra Roberta Cavalcante da Rocha Batista

(http://jus.com.br/1024858-alessandra-roberta-cavalcante-da-rocha-batista/publicacoes)

O presente trabalho tem o intuito de abordar uma das figuras do

penhor, conhecida como devedor pignoratcio e suas implicaes

com a figura do depositrio infiel.

A atuao do controle interno como rgo auxiliar ao controle

externo exercido pelos Tribunais de Contas (/artigos/28131/a-atuacao-

do-controle-interno-como-orgao-auxiliar-ao-controle-externo-

exercido-pelos-tribunais-de-contas)

02/05/2014 09:04 Aislan de Souza Coelho (http://jus.com.br/1024852-aislan-de-

souza-coelho/publicacoes)

Para que tenhamos uma sociedade satisfeita com o Estado

imprescindvel que este desenvolva suas atividades de maneira

eficiente, para isto a Administrao Pblica conta com o controle

interno que monitore e crie mecanismos eficientes na gesto

pblica.

Associao de moradores como administradora de condomnio,

pode? (/artigos/28130/associacao-de-moradores-como-

administradora-de-condominio-pode)

02/05/2014 09:03 Patrick Magalhes Teixeira (http://jus.com.br/326900-patrick-

magalhaes-teixeira/publicacoes)

Tendo em vista o que dispe a Lei 4.591/64, quanto a administrao

e cobrana das taxas de condomnio, observa-se que o no

pagamento da taxa, pelo no associado, desrespeita o princpio da

igualdade.

Recentes 1 2 (/artigos/p/2) 3 (/artigos/p/3) ...

1249 (/artigos/p/1249) Antigos (/artigos/p/2)