Organização Comitê Científico

Double Blind Review pelo SEER/OJS

Artigos selecionados para os Periódicos - Plataforma Index Law Journals

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA (IN)SEGURANÇA, RISCO E GUERRA NA CIDADE: A NECESSÁRIA RELAÇÃO ENTRE URBANIZAÇÃO, TÉCNICAS DE MILITARIZAÇÃO E MECANISMOS DE POLICIAMENTO

Renata Almeida Da Costa

Tamires de Oliveira Garcia REVISTA DE CRIMINOLOGIAS E POLÍTICAS CRIMINAIS

"A CIÊNCIA JURÍDICA E SEUS DOIS MARIDOS" EM DIÁLOGO COM O CINEMA

Synara Veras De Araujo

REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO

"LEI DE PROTEÇÃO IMEDIATA À MULHER": ANÁLISE CRÍTICA AO VETO DO ARTIGO 12-B DO PLC N° 07/2016 SOB A PERSPECTIVA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL

Leandra Chaves Tiago Filipe Augusto Silva REVISTA DE CRIMINOLOGIAS E POLÍTICAS CRIMINAIS

"NANA, NENÉM, QUE A CUCA VEM PEGAR, PAPAI FOI PRA ROÇA, MAMÃE FOI PASSEAR"

Giselle Meira Kersten REVISTA DE GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO

"VAZIO PLENO": DESCOLONIZAÇÃO DO PENSAMENTO E POSSIBILIDADES CRIATIVAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

Carolina Grant Pereira REVISTA DE PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA

A (IM) POSSIBILIDADE DE CONTROLE SOCIAL NO CAPITALISMO

José Eduardo de Santana Macêdo

Marília Mendonça Morais Sant Anna REVISTA DE TEORIAS E FILOSOFIAS DO ESTADO

A “INDÚSTRIA” DA INÉRCIA DO CONSUMIDOR Everton Das Neves Gonçalves Reinaldo Denis Viana Barbosa REVISTA DE DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA A ABORDAGEM DAS CAPABILITIES DE SEN E DE NUSSBAUM: UM ESTUDO COMPARATIVO

Tiago Mendonça dos Santos REVISTA DE TEORIAS DA JUSTIÇA, DA DECISÃO E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

A ATIVIDADE NOTARIAL NO BRASIL APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988

Rafael Dias Medeiros Thaís Grossi Andrade REVISTA CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA

A ATUAÇÃO DO DISCURSO CRIMINOLÓGICO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE AO ESTADO MODERNO

Eduardo Tedesco Castamann Letícia da Silva Nigris REVISTA DE CRIMINOLOGIAS E POLÍTICAS CRIMINAIS

A ATUAÇÃO DO TERCEIRO SETOR COMO GRUPO DE PRESSÃO

Vivian de Almeida Gregori Torres

REVISTA DE TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS

A ATUAÇÃO LIMITADORA DO PODER DE POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM BENEFÍCIO DO BEM-ESTAR COLETIVO

Ricardo Maurício Freire Soares Patricia Veronica Nunes C Sobral De Souza

REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA

A CAPTURA DA TEORIA DO SOPESAMENTO E A IMPORTÂNCIA DA CONSIDERAÇÃO DOS LIMITES MATERIAIS E JURÍDICOS À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Érica Silva Teixeira Saulo José Casali Bahia REVISTA BRASILEIRA DE TEORIA CONSTITUCIONAL

A CIÊNCIA JURÍDICA E SEUS DOIS MARIDOS, COLOCANDO AS VERDADES FORA DO LUGAR: UMA PROJEÇÃO DA TEORIA DA CARNA V ALIZAÇÃO LITERÁRIA NO DIREITO

Marta Regina Gama Gonçalves REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO

A CONCRETIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PÚBLICA CONCERNENTE AO PROJETO BELO MONTE MEDIANTE DECISÃO ESTRUTURAL: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO PLENO ACESSO À JUSTIÇA

Vanessa Mascarenhas De Araújo

REVISTA CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA

A CONSTITUCIONALIDADE DO POLIAMOR: POSSÍVEL APLICABILIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO AOS COMPANHEIROS DAS ENTIDADES POLIAFETIVAS

Camyla Galeão de Azevedo Thiago Augusto Galeão De Azevedo REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL EM PERSPECTIVA

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO COMO INSTRUMENTO

DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO A INOVAÇÃO.

Gilberto Batista Santos Edmario Nascimento Da Silva REVISTA DE DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS CASOS DE ADOÇÃO À BRASILEIRA

Ticyanne Pereira da Silva Andre Studart Leitao REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL EM PERSPECTIVA

A CONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL

Arthur Cabral Gonçalves REVISTA DE ARGUMENTAÇÃO E HERMENÊUTICA JURÍDICA

A CULTURA DA MARCA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR

Thyago Cezar Josinaldo Leal De Oliveira REVISTA DE DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

A DEFESA DO CONSUMIDOR E OS LIMITES ÉTICOS/NORMATIVOS ÀS PUBLICIDADES PAGAS (E DISFARÇADAS) EM BLOGS, SITES E APLICATIVOS DE INTERNET

Adeneele Garcia Carneiro Rogério Vinícius Dos Santos REVISTA DE DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

A DEMOCRACIA NO POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN

Walter Mesquita Hupsel Daniela Davis Portela REVISTA DE TEORIAS E FILOSOFIAS DO ESTADO

A DEMOCRATIZAÇÃO DO LUXO E O CONSUMO DE SENSAÇÕES: PODER SIMBÓLICO E REDES SOCIAIS EM RELAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL HUMANO

Alessandra Brustolin Cátia Rejane Liczbinski Sarreta REVISTA DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DAS SOCIEDADES COMERCIAIS

José Arnaldo De Oliveira Vilmar Rego Oliveira REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO EMPRESARIAL

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITAÇÃO AO DISCURSO DO ÓDIO: UM CAMINHO DA FRATERNIDADE

Ana Patricia Vieira Chaves Melo Bricio Luis Da Anunciacao Melo REVISTA DE DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VISÃO DE INGO W. SARLET: DESDE A PROBLEMATIZAÇÃO DO CONCEITO ATÉ O PENSAR FORA DO MARCO JURÍDICO ESTABELECIDO

Alan Da Silva Esteves Carlos Alberto Molinaro REVISTA DE ARGUMENTAÇÃO E HERMENÊUTICA JURÍDICA

A DISCIPLINA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA E AGÊNCIA.

Elton Nunes José Alves REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO EMPRESARIAL

A DISPENSA COLETIVA TRABALHISTA À LUZ DOS DEVERES DE SOCIALIDADE E ETICIDADE DO CONTRATOS

Mauricio de Melo Teixeira Branco

REVISTA DO DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Luciana Andréa França Silva Wanderson Dias Fernandes REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE POR MEIO DA USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA: ACESSO À JUSTIÇA

Denise Maria Soares Tadeu Saint Clair Cardoso Batista REVISTA DE POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

A EQUIDADE ARISTOTÉLICA E A CORREÇÃO DA LEI

Matheus Teixeira Da Silva REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO

A ESPECIFICIDADE DA NORMAS FAMILIARISTAS SOB O VIÉS DA DOUTRINA BRASILEIRA E PORTUGUESA

Maisa de Souza Lopes Vivian Gerstler Zalcman REVISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO

A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A DERROCADA DA CLÁUSULA DA SEPARAÇÃO DE PODERES?

Adriano Mendes Shulc Ana Claudia Loiola De Morais Mendes REVISTA DE TEORIAS E FILOSOFIAS DO ESTADO

A FALSEABILIDADE E A INTERPRETAÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS: A TEORIA DO CONHECIMENTO OBJETIVO DE KARL POPPER APLICADA NO CONTROLE E LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JURÍDICAS

Marcos Paulo Andrade Bianchini REVISTA DE TEORIAS DO DIREITO E REALISMO JURÍDICO

A FRAUDE À EXECUÇÃO NAS SITUAÇÕES DE INSOLVÊNCIA E A SIMULAÇÃO NO PRISMA DA LEI 13.097/15

Adelino Borges Ferreira Filho Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

REVISTA DE PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA

A FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO BRASIL NA ORDEM CONSTITUCIONAL

Ronaldo Chadid REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO

A IMORALIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A ETIQUETA DO DIREITO PENAL

Francisco José Vilas Bôas Neto REVISTA DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO

A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E CONEXÕES COM O DIREITO CIVIL

Danilo Cordeiro Maia Wallace Fabrício Paiva Souza REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL EM PERSPECTIVA

A IMPORTÂNCIA DA LUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS FEMINISTAS NO DESENVOLVIMENTO DA TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO E NA BUSCA POR IGUALDADE ENTRE OS GÊNEROS

Claudine Rodembusch Rocha Henrique Alexander Grazzi Keske REVISTA DE GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA A

CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM CONTEXTOS DE EMERGÊNCIA

Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso

Leticia Mirelli Faleiro Silva Bueno REVISTA DE DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA A INAPLICABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) NA CONCESSÃO DO BPC (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA).

Vagner Dos Santos Teixeira José Guilherme Ramos Fernandes Viana

REVISTA DE DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL

A INFLUÊNCIA DA PUBLICIDADE NO CONSUMO EXACERBADO

Soraya Braga de Sousa Dantas Hertha Urquiza Baracho REVISTA DE DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

A INSUFICIÊNCIA DA TEORIA DO PROPÓSITO NEGOCIAL NOS PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS REALIZADOS POR PESSOAS NATURAIS.

Marcelo Bloizi Iglesias Isabella Lucia Poidomani REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO

A INTEGRAÇÃO DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DO DUPLO CONTROLE

Alberto Hora Mendonça Filho Clara Cardoso Machado Jaborandy REVISTA DE DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA

A INTERFACE DOS DIREITOS LABORAIS E PREVIDENCIÁRIOS COM OS ACIDENTES DO TRABALHO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.

Antonio Donizetti de Resende Andre Geraldo Santos Cardoso De Mesquita

REVISTA DO DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

A INTERVENÇÃO ESTATAL COMO PRESSUPOSTO NECESSÁRIO PARA A EFETIVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Alan Martinez Kozyreff REVISTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS

A INTERVENÇÃO ESTATAL NO MERCADO COMO ACIONISTA DE EMPRESA PRIVADA E A EXIGÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

Marcos Henrique Silvério REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA

A INVISIBILIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Fernando Nunes Pestana REVISTA DE DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL

A JUDICIALIAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E A ADOÇÃO DOS MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS

Geovana Faza da Silveira Fernandes

Mônica Micaela De Paula REVISTA DE FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

A JUSTIFICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE COMO ARGUMENTO JURÍDICO NAS OBRAS DE ROBERT ALEXY

Rodrigo Alvares Carneiro REVISTA DE TEORIAS DA JUSTIÇA, DA DECISÃO E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA A LEI Nº 12.131/04 RS E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 96/2017 DIANTE DOS CULTOS DE ORIGEM AFRICANA E DO ESTADO LAICO

Simone Alvarez Lima Eduardo Leal Silva REVISTA DE BIODIREITO E DIREITO DOS ANIMAIS

A LICITUDE DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO BRASIL

Amanda Souza Barbosa REVISTA DE BIODIREITO E DIREITO DOS ANIMAIS

A LÓGICA DA SOLIDARIEDADE E OS NOVOS CONTORNOS DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: APONTAMENTOS SOBRE A FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO E SOBRE A SUPERAÇÃO DA LÓGICA DO INDIVIDUALISMO NO DIREITO PRIVADO

Aneline dos Santos Ziemann Jorge Renato Dos Reis REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL EM PERSPECTIVA

A MARGEM DE INTERPRETAÇÃO DOS TRATADOS

Eneida Orbage De Britto Taquary

Catharina Orbage De Britto Taquary REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL

A MEDIAÇÃO AMBIENTAL INTERNACIONAL E A INTERAÇÃO ENTRE PAZ, DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL.

Simone Alves Cardoso Adriana Machado Yaghsisian REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL

A MEDIAÇÃO NO CONTEXTO ATUAL: UM CAMINHO PARA O DIÁLOGO TRANSDISCIPLINAR

Washington Souza Coelho Giovanni Bonato REVISTA DE FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

A MERCANTILIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO AMAZÔNICO: O CASO DO BAR DO PARQUE EM BELÉM-PA

Dan Rodrigues Levy REVISTA DE DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE

A NECESSIDADE DE REAFIRMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM BASE NA DOUTRINA MARXISTA

Diego Gabriel Oliveira Budel REVISTA DO DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

A ORDINARIEDADE JURÍDICA COGNITIVA SEGUNDO A TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO

Francisco Rabelo Dourado de Andrade

REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO

A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ESFERA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: UMA ABORDAGEM EMOLDURADA COM CONCEITOS HABERMASIANOS.

Luisa Nascimento Bustillo José Marcos Miné Vanzella REVISTA DE DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA

A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA ATIVA POR MEIO DA GOVERNANÇA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, A FIM DE GARANTIR O DIREITO AO MEIO AMBIENTE COMO ELEMENTO DO MÍNIMO EXISTENCIAL

Gabriela Soldano Garcez REVISTA DE DIREITO SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA A PESQUISA E O DIREITO COMPARADO: UM PANORAMA EVOLUTIVO E OS DESAFIOS ENFRENTADOS NO BRASIL

Eduardo Gomes Ribeiro Maia Jussara Maria Moreno Jacintho REVISTA DE PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA

A POLÍCIA MILITAR NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO

Marcus Pinto Aguiar Everaldo Ferreira Santana REVISTA DE CRIMINOLOGIAS E POLÍTICAS CRIMINAIS

A POLIFONIA PROCESSUAL: UMA APROXIMAÇÃO DO PROCESSO PENAL E DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO COM A METODOLOGIA EMPREENDIDA PELA ESCOLA DOS ANNALES.

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro REVISTA DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO

A POSSIBILIDADE DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS ANTE A REFORMA TRABALHISTA DE 2017

Rebecca Falcão Viana Alves Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes

REVISTA DE FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

A POSSIBILIDADE DE PENHORA JUDICIAL DE VERBAS REMUNERATÓRIAS EM MONTANTE INFERIOR A 50 (CINQUENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Mellissa Freitas Ribeiro Luís Armando Saboya Amora REVISTA DE PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA

A PREPONDERÂNCIA ECONÔMICA SOBRE AS QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS: O ATRASO COMO PECHA DO CAMPESINATO E A PRODUTIVIDADE COMO MEDIDA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Luciana Ramos Jordão Thiago Henrique Costa Silva REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO

A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA

Juliana Toralles Dos Santos Braga

Ana Maria Correa Isquierdo REVISTA DE DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL

A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES DIANTE DA NÃO OFERTA DE PLANOS DE SAÚDE INDIVIDUAIS PELAS OPERADORAS: INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DA PREFERÊNCIA PELA MODALIDADE COLETIVA

Joseane Suzart Lopes da Silva REVISTA DE DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

A QUESTÃO AGRÁRIA E OS CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA DENTRO DE UMA PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS

Viviane Cipriano Mota Sousa REVISTA DE DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA A QUESTÃO DE GÊNERO, SEXUALIDADE E ORIENTAÇÃO SEXUAL NA ATUAL BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E O MOVIMENTO LGBTTQIS.

Paulo Roberto De Souza Junior REVISTA DE GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO

A QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA CONTRARREFORMA DO ESTADO BRASILEIRO

Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha

Inacio Ferreira Facanha Neto REVISTA DE POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

A REFORMA AGRÁRIA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA NOS MOLDES PROPOSTOS POR JOHN RAWLS

Horacio de Miranda Lobato Neto

REVISTA DE DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL

A REGULAÇÃO DOS LITÍGIOS COLETIVOS SOBRE A POSSE DE IMÓVEIS URBANOS NO CPC/15: AVANÇOS E LIMITES.

Antonio Carlos Apolinario De Souza Cardoso

Roberto Apolinario de Souza Cardoso REVISTA DE PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA

A REURB COMO METAJUNÇÃO DOS INTERESSES INDIVIDUAIS, COLETIVOS, URBANÍSTICOS E MEIO AMBIENTE? A NOVA POLIS.

Pedro Dias de Araújo Júnior REVISTA DE DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE

A SELETIVIDADE DA LEI Nº. 11.343/06 COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL EM RELAÇÃO À MULHER NEGRA

Fernanda da Silva Lima Carlos Diego Apoitia Miranda REVISTA DE CRIMINOLOGIAS E POLÍTICAS CRIMINAIS

A SINCERIDADE NA ÉTICA DISCURSIVA DE HABERMAS E A TRANSPARÊNCIA NO CONTROLE MIDIÁTICO NO BRASIL

Jenifer Bueno Diniz José Marcos Miné Vanzella REVISTA DE TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS

A SOCIEDADE BRASILEIRA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? BREVE ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DE HARD CASES

Ana Luíza Zakur Ayres Sérgio Henriques Zandona Freitas REVISTA CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA

A TUTELA DA CRIANÇA INTERSEX: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA

Andréa Santana Leone De Souza Mônica Neves Aguiar Da Silva REVISTA DE GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO IDOSO NO ÂMBITO FAMILIAR

Maria De Lourdes Araújo Cavalcanti Mundim

REVISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO

ACESSO À JURISDIÇÃO E O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COMO MEIO PARA GARANTIR A PREVENÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO EM FRIGORÍFICOS

Magno Federici Gomes Mariana Basílio Schuster de Souza REVISTA CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA ACESSO À JUSTIÇA APARENTE: A JUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS SOB UMA PERSPECTIVA MAIS PRAGMÁTICA

Tatiana Bettiol Carneiro Luiz Henrique Urquhart Cademartori REVISTA CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA

ACESSO A JUSTIÇA E A INCOMPATIBILIDADE DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS COM AS NORMAS DOS JUIZADOS DA FAZENDA PUBLICA.

Tais Dorea De Carvalho Santos REVISTA CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA

ADMINISTRAÇÃO DIALÓGICA E UMA NOVA LEGITIMAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: UMA REFLEXÃO DA DEMOCRACIA EM HABERMAS E OS OBSTÁCULOS DE UMA SOCIEDADE CIVIL MULTICULTURAL

Mateus Moura de Oliveira Eliezer Siqueira de Sousa Júnior REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E VEDAÇÃO AO NEPOTISMO: A CONSTRUÇÃO NORMATIVA DO STF NA SÚMULA VINCULANTE N. 13 E A SALVAGUARDA DOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E IMPESSOALIDADE ADMINISTRATIVA

Vinicius Filipin REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA

ADPF: A DEFESA DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS NO CONTROLE JUDICIAL DE ATOS POLÍTICOS

Antonio Jose Souza Bastos Felipe Jacques Silva REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

AGRICULTURA FAMILIAR, A LUTA PELA TERRA NA AMAZÔNIA LEGAL E SEUS IMPACTOS FRENTE À LEI 13.465/2017.

Camilla Amaral de Paula Caetano

REVISTA DE DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A (DES) NECESSIDADE DE REGISTRO PRÉVIO

Thiago Santana Rabelo Carolina Ananias Junqueira Ferraz REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO EMPRESARIAL

ANÁLISE DA SUBJETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA RELATIVISTA DE HANS KELSEN

Luiz Carlos De Oliveira Paiva Júnior

Leonardo Medeiros Junior REVISTA DE TEORIAS DO DIREITO E REALISMO JURÍDICO

ANÁLISE DE EFICIÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL

Ana Elizabeth Neirão Reymão Karla Azevedo Cebolão REVISTA DE POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO NA SAÚDE SUPLEMENTAR

Rafael Soares De Cerqueira Henrique Ribeiro Cardoso REVISTA DE DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA ANÁLISE DO INSTITUTO DO AMICUS CURIAE À LUZ DA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO

Victor Jácomo Da Silva Mariana Reis Caldas REVISTA DE TEORIAS DA JUSTIÇA, DA DECISÃO E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

ANÁLISE SOBRE A INCIDÊNCIA DE PRAZO DECADENCIAL AO TESTAMENTO HOLÓGRAFO SIMPLIFICADO

Rafael da Silva Santana REVISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO

ANONIMATO DO DOADOR EM BIOBANCOS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA

Alexandra Clara Ferreira Faria Roberto Henrique Pôrto Nogueira REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL EM PERSPECTIVA

ANTINOMIAS ENTRE NORMAS LEGAIS E CONSUETUDINÁRIAS: AS METAREGRAS DE CALIBRAÇÃO E O RECONHECIMENTO DO COSTUME CONTRA LEGEM COMO FONTE DO DIREITO À LUZ DA TEORIA SOCIOLÓGICO-COMUNICACIONAL DE TÉRCIO FERRAZ JR.

Daniel Oitaven Pamponet Miguel

Larissa Andrade Teixeira Pereira REVISTA DE TEORIAS DO DIREITO E REALISMO JURÍDICO

APONTAMENTOS HISTÓRICOS SOBRE A FUNDAÇÃO DO ESTADO E A ENTREGA DA TITULARIDADE DA APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA PENA

Daniel Reis Alves Dos Santos Rebeca Henriques Silva Ivo REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA DO DIREITO

AS CRIANÇAS BRASILEIRAS E O MUNDO DO TRABALHO: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI)

Ana Elizabeth Neirão Reymão Alex Albuquerque Jorge Melem REVISTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS

AS EXIGÊNCIAS TRANSCENDENTAIS DA RAZÃO JURÍDICA: UMA CRÍTICA À NOÇÃO DE “ESPÍRITO DO DIREITO POLÍTICO MODERNO” EM SIMONE GOYARD-FABRE E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Mártin Perius Haeberlin Gabrielle Bezerra Sales REVISTA DE ARGUMENTAÇÃO E HERMENÊUTICA JURÍDICA

AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A PROIBIÇÃO DE RELACIONAMENTOS AFETIVOS ENTRE EMPREGADOS NO AMBIENTE DE TRABALHO

Érica Silva Teixeira REVISTA DO DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO (TIC) E O DIREITO À DESCONEXÃO COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Gabrielle Bezerra Sales Franciele Bonho Rieffel REVISTA DE DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA ASPECTOS JURÍDICOS DO REGALISMO NO BRASIL IMPERIAL

Camila Rabelo de Matos Silva Arruda

Leticia Maria de Oliveira Borges REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA DO DIREITO

ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADPF 132 E DA ADI 4277

Liv Lessa Lima De Holanda REVISTA BRASILEIRA DE TEORIA CONSTITUCIONAL

ATIVISMO JUDICIAL E SEUS LIMITES FRENTE À CONSTITUIÇÃO.

Luma Gomes Gândara João Carlos Fazano Sciarini REVISTA BRASILEIRA DE TEORIA CONSTITUCIONAL

BIODIVERSIDADE, TÉCNICA E PROPRIEDADE INTELECTUAL: ALTERNATIVAS E POSSIBILIDADES SUSTENTÁVEIS DE PROTEÇÃO

Francielle Benini Agne Tybusch REVISTA DE DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA

BREVE ANÁLISE DO CONTROLE DA LIVRE CONCORRÊNCIA PARA DEFESA DO CONSUMIDOR

Larissa Peixoto Valente REVISTA DE DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

BUILT TO SUIT: DOS ASPECTOS CONTRATUAIS AO DIREITO DE SUPERFÍCIE

João Manoel Meneguesso Tartaglia

Alessandro Hirata REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL EM PERSPECTIVA

CAIS DO VALONGO: OBSTÁCULO HIPOCRÁTICO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (1811-1831)

Dalton Rodrigues Franco REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA DO DIREITO

CASOS TRÁGICOS: UM LIMITE À RACIONALIDADE? ANÁLISE CRÍTICA DAS CONSIDERAÇÕES TECIDAS POR ATIENZA E LARIGUET SOBRE O ASSUNTO

Renato do Espírito Santo Rodrigues

REVISTA DE TEORIAS DA JUSTIÇA, DA DECISÃO E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

CIBERDEMOCRACIA: UM NOVO ESPAÇO PARA A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA-CIDADÃ

Vinícius FranciscoToazza Lisiane da silva zuchetto REVISTA DE DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS

CIDADES SUSTENTÁVEIS: LIMITES E POSSIBILIDADES CONCEITUAIS E REGULATÓRIOS

Maria Claudia da Silva Antunes De Souza

Priscilla Linhares Albino REVISTA DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE

CLÁUSULA DE BARREIRA NO CONTRATO DE FRANQUIA E SEUS REFLEXOS NA CONCORRÊNCIA.

Almir Garcia Fernandes REVISTA DE DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA

COISA JULGADA E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES PARCIAIS DE MÉRITO: EFETIVA DIMINUIÇÃO DO TEMPO DO PROCESSO?

José Henrique Mouta Araújo REVISTA DE PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA COMO ASTRONAUTAS CEGOS: DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE NO BRASIL

Renata Caroline Pereira Reis Mendes

Viviane Freitas Perdigao Lima REVISTA DE DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE

COMPETÊNCIA JUDICIAL INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO NA UNIÃO EUROPEIA: EUROPEIZAÇÃO DAS REGRAS DE CONFLITO NO REGULAMENTO BRUXELAS I REFORMULADO

Nicole Rinaldi de Barcellos REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL

CONEXÕES ENTRE PENSAMENTO SISTÊMICO, CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS E DIREITO SISTÊMICO

Grazielly Alessandra Baggenstoss

REVISTA CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA

CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VERSUS PRINCÍPIO DA EXISTÊNCIA DO PRÉ-CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE DE TERCEIRIZADOS ANÁLOGOS SOB A “FÓRMULA PESO” DE ROBERT ALEXY

Jurandir Pereira da Silva Filho REVISTA DE DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL

CONSIDERAÇÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO §2º DO ART. 414 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE 2017.

Fabiano Ferreira Lopes Leonardo Albuquerque Marques REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO

CONSTITUIÇÃO, DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO JURÍDICO: A POSSIBILIDADE DE CONTROLE À JURISDIÇÃO INDÍGENA NO BRASIL A PARTIR DA COMPARAÇÃO COM A CONSTITUIÇÃO EQUATORIANA.

Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann

REVISTA BRASILEIRA DE TEORIA CONSTITUCIONAL

CONSUMO DE MATERIAL BIOLÓGICO, VULNERABILIDADE E BIOBANCOS

Roberto Henrique Pôrto Nogueira

Alexandra Clara Ferreira Faria REVISTA DE BIODIREITO E DIREITO DOS ANIMAIS

CONTRATAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DO PLANEJAMENTO, ADEQUAÇÃO DO OBJETO E AQUISIÇÃO ECOLÓGICA.

Pedro Durão REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA

CONTROLE JUDICIAL DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA: APLICAÇÃO DA TEORIA DOS JOGOS COMO FERRAMENTA AUXILIAR

Lucas Dutra Dadalto REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL CONTEMPORÂNEA

Cecília Lettninn Torres Liane Francisca Hüning Pazinato REVISTA DE DIREITO SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

CONTROLE, INTERVENÇÃO E NECROPOLÍTICA: UMA TOPOGRAFIA DA VIOLÊNCIA URBANA NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO

Morgana Paiva Valim Mariana de Freitas Rasga REVISTA DE SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICA

CRIMINAL COMPLIANCE, POLÍTICA CRIMINAL ATUARIAL E GERENCIALISMO PENAL: DA SOCIEDADE DISCIPLINAR À SOCIEDADE DO CONTROLE.

André Luiz Rapozo de Souza Teixeira

Marcos Camilo Da Silva Souza Rios REVISTA DE CRIMINOLOGIAS E POLÍTICAS CRIMINAIS

DA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT À RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES LATINO AMERICANAS.

Adson Kepler Monteiro Maia Saulo de Medeiros Torres REVISTA DE DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA

DA INSEGURANÇA JURÍDICA À PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO: OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL

Suzete Da Silva Reis REVISTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS

DEFICIÊNCIA COMO PRIVAÇÃO DE LIBERDADES: EM BUSCA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA DEFICIENTE

Amanda Luna Torres Zenaide Hertha Urquiza Baracho REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

DEMOCRACIA E DIGNIDADE Bethania Pires Amaro REVISTA DE TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS

DESENVOLVIMENTO EM AMARTYA SEN E A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

André Luís dos Santos Mottin REVISTA DE DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA LEI Nº 13.493/17 (PIV - PRODUTO INTERNO VERDE)

Meilyng Leone Oliveira REVISTA DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O PARADOXO DO INSTITUTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Camila Morás da Silva Isabel Christine Silva De Gregori REVISTA DE DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONTEXTO URBANO: O DIREITO A CIDADE

Carolina Bombonatto Borchart Valter Foleto Santin REVISTA DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA DIREITO À INFORMAÇÃO COMO PRESSUPOSTO PARA A EFICÁCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS: O CASO DO IPTU ECOLÓGICO EM PORTO ALEGRE/RS

Magnum Koury de Figueiredo Eltz

Maria Cristina Cereser Pezzella REVISTA DE DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DIREITO À SAÚDE, LÓGICA DE MERCADO E O SEGURO HIPOTÉTICO EM RONALD DWORKIN

Paulo Roberto Barbosa Ramos Edith Maria Barbosa Ramos REVISTA DE DIREITO SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

DIREITO DO IDOSO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE URBANA

Ana Maria Viola De Sousa Rodolfo Anderson Bueno de Aquino REVISTA DE DIREITO SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

DIREITO DOS ANIMAIS E O CONTROLE DA LEISHMANIOSE: NOVAS PERSPECTIVAS

Mery Chalfun Francesca Odetta Santos Ribeiro Cosenza

REVISTA DE BIODIREITO E DIREITO DOS ANIMAIS

DIREITO E LINGUAGEM NO PENSAMENTO DE MONTAIGNE

Daniel Machado Gomes Nicholas Arena Paliologo REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO

DIREITO E MORAL: POSITIVISMO, NÃO POSITIVISMO E APLICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS

Anizio Pires Gaviao Filho REVISTA DE TEORIAS DO DIREITO E REALISMO JURÍDICO

DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME Janice Silveira Borges REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

DIREITO TRIBAL GERMÂNICO Ricardo Adriano Massara Brasileiro REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA DO DIREITO

DIREITOS HUMANOS E AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO BRASILEIRO: CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA LIBERAL DE JOHN RAWLS

Max Emiliano da Silva Sena Liliane Lisboa de Oliveira Barbosa REVISTA DE DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE

DIREITOS HUMANOS: UM MÍNIMO ÉTICO PARA A CONSTRUÇÃO DO COSMOPOLITISMO JURÍDICO

Marcelino Meleu Emmanuele Todero Von Onçay Paz REVISTA DE DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE

DO AMOR LITERÁRIO AO AMOR CONSTITUCIONAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DO CASAMENTO E SEUS REFLEXOS PARA O DIREITO DE FAMÍLIA.

Ellen Carina Mattias Sartori Audrey do Nascimento Sabbatini Martins

REVISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO

DO CONTIGENCIAMENTO AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS: A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA

Isabelly Cysne Augusto Maia Pedro Henrique Azevedo Lopes Ferreira

REVISTA DE TEORIAS DO DIREITO E REALISMO JURÍDICO

ECONOMIA E DIREITO NA TEORIA SISTÊMICA AUTOPOIÉTICA

Gabriel Zanatta Tocchetto Salete Oro Boff REVISTA DE SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICA

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: UM DEBATE NECESSÁRIO

Bárbara Silva Costa REVISTA DE PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO E POVOS INDÍGENAS ISOLADOS EM SITUAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA: UM EXAME CRÍTICO À LUZ DOS CONCEITOS DE “HOMO SACER” E “CAMPO” DE AGAMBEN

Thayse Edith Coimbra Sampaio Conceicão De Maria De Abreu Ferreira Machado

REVISTA DE SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICA

ENCARCERAMENTO E EXTERMÍNIO DE PARTE DA JUVENTUDE BRASILEIRA COMO POLÍTICA DE CONTROLE DA CRIMINALIDADE E DO MEDO

Laís Gorski Jair Silveira Cordeiro REVISTA DE MOVIMENTOS SOCIAIS E CONFLITOS

ENSAIO SOBRE A CONCILIAÇÃO NO PROCESSO PENAL PREVISTA NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (LEI N 9099/95).

Luma Gomes Gândara João Carlos Fazano Sciarini REVISTA DE FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

ENTRE A UNIVERSALIDADE E A CRITICIDADE: A QUESTÃO DA PRÉ-COMPREENSÃO DESDE GADAMER E HABERMAS.

Ivone Fernandes Morcilo Lixa Leonardo da Rocha de Souza REVISTA DE ARGUMENTAÇÃO E HERMENÊUTICA JURÍDICA

ENTRE EMPREGADOS E EMPREGADORES: VISÃO MODERNA DAS “CIDADANIAS” DE ARISTÓTELES

Christine De Sousa Veviani REVISTA DO DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

ENTRE O AMOR E O SOFRER - A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS RELAÇÕES AFETIVAS DO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE À LUZ DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E DA PSICANÁLISE

Allyne Marie Molina Moreira Danilo Fontenele Sampaio Cunha REVISTA DE MOVIMENTOS SOCIAIS E CONFLITOS

ERÓTICA, DIREITO NU E OS NOVOS PARADIGMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS: BREVE CRÍTICA AO PROJETO EPISTEMOLÓGICO DO POSITIVISMO KELSENIANO

Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna

REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO

ESPAÇOS DE AMPLIAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA BRASILEIRA: O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE.

Lucas César Costa Ferreira José Querino Tavares Neto REVISTA DE FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

ÉTICA E LESIVIDADE CONTRATUAIS EM "O MERCADOR DE VENEZA" DE WILLIAN SHAKESPEARE

Tatiana Mareto Silva REVISTA DE DIREITO, ARTE E LITERATURA

EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA PÓS-COLONIAL

Raíssa Félix Almeida Bittencourt REVISTA DE DIREITO SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO É ESTÁVEL??

Juliana De Oliveira REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA DO DIREITO

EXEQUIBILIDADE DA PENHORA DE CRIPTOMOEDAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO BRASILEIRO

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

Priscilla Menezes da Silva REVISTA DE PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA

FAIR TRADE E ECONOMIA COLABORATIVA COMO MECANISMOS DE PERSECUÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL

Daniela Ferreira Dias Batista Vinicius Mendes E Silva REVISTA DE DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

FERRAMENTAS DE TOMADA DE DECISÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL

Diego Losada Vieitez REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO

FINTECH E O DIREITO DO CONSUMIDOR Rafael Pereira Lima Daniel Barile da Silveira REVISTA DE DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS

FLEXIBILIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS 126.292 PELO STF

Tatyanne Ramalho Silva Epitácio Francielle da Conceição Drumond Figueiredo

REVISTA DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO

FRANCISCO CAMPOS E A REFORMA UNIVERSITÁRIA DE 1931: UM RESGATE SOBRE OS SEUS ECOS NO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA

Mariana Barbosa Cirne REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA DO DIREITO

GEO-PRINCING: UMA ANÁLISE JURÍDICA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO E-COMMERCE, GEOLOCALIZAÇÃO, LIVRE CONCORRÊNCIA E SEGREGAÇÃO ECONÔMICO-SOCIAL NA ERA DA PÓS-MODERNIDADE.

Sinara Lacerda Andrade Mariana Ribeiro Santiago REVISTA DE DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

GOVERNANÇA DOS SISTEMAS JUDICIAIS NO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA

Ramila Rossa REVISTA DE DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS

GOVERNANÇA E A ACCOUNTABILITY E SUA APLICAÇÃO NA PREFEITURA DE PALMAS-TO

Christiane de Holanda Camilo REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA

HEGEMONIA E DIREITOS SOCIAIS: COMO GARANTIR O MÍNIMO EXISTENCIAL E O BEM COMUM

Rosmar Rissi REVISTA DE DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL GARANTISTA APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO DO APRENDIZ

Karyna Batista Sposato João Víctor Pinto Santana REVISTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA HIPEREXPOSIÇÃO PESSOAL NAS REDES SOCIAIS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO

Bruna Marangoni Brancaleone Costa

Irineu Francisco Barreto Junior REVISTA DE DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS

IGUALDADE E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR

Claudia Aniceto Caetano Petuba REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO

IMAGEM E JULGAMENTO DE FRINÉIA: A COMPREENSÃO DO CONCEITO JURÍDICO DE IMAGEM PELA ANÁLISE DE UM POEMA

Iara Pereira Ribeiro REVISTA DE DIREITO, ARTE E LITERATURA

IMAGEM E SUAS REPRESENTAÇÕES: OLHARES ÀS CONSTRUÇÕES DAS DESIGUALDADES NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Mari Cristina de Freitas Fagundes

Ana Clara Correa Henning REVISTA DE SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICA

IMIGRAÇÃO, DIREITOS SOCIAIS E CIDADANIA - LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS - REFLEXOS NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

Marilia Reato Silva de Sousa REVISTA DE MOVIMENTOS SOCIAIS E CONFLITOS

INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NAS SUCESSÕES "CAUSA MORTIS" DECORRENTE DE GANHO DE CAPITAL

Jair Kulitch REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E TURMAS DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Fernando Machado Carboni REVISTA DE PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA

INDIVIDUALISMO, MORALIDADE E IGUALDADE NA FILOSOFIA MORAL DA OBRA “UTOPIA” DE THOMAS MORUS

Yasmin Dolores de Parijos Galende

Anna Marcella Mendes Garcia REVISTA DE DIREITO, ARTE E LITERATURA

INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS BASEADAS NA ECONOMIA COLABORATIVA OU ECONOMIA COMPARTILHADA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: O CASO UBER

Jamili El Akchar Salman Jorge Shiguemitsu Fujita REVISTA DE DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

INSTRUMENTALIDADE DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO: PILARES DA IGUALDADE E DA LIBERDADE

Adrianna De Alencar Setubal Santos

Maria Aurea Baroni Cecato REVISTA DE DIREITO SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO - UMA REALIDADE A SER DESBRAVADA.

Bruno Farage da Costa Felipe Raquel Pinto Coelho Perrota REVISTA DE DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS

ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: A INICIATIVA PARLAMENTAR E A NECESSIDADE DE ESTUDOS PRÉVIOS DE IMPACTO ECONÔMICO-ORÇAMENTÁRIO

Guilherme Aparecido da Rocha José Eduardo Costa Devides REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA JOHN LOCKE E O LIBERALISMO POLÍTICO: UMA ANÁLISE DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DA SEPARAÇÃO DE PODERES EM "DOIS TRATADOS DO GOVERNO CIVIL".

Maurício Pires Guedes Hector Luiz Martins Figueira REVISTA DE TEORIAS E FILOSOFIAS DO ESTADO

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E VIOLÊNCIA POLICIAL: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

Emerson Francisco De Assis REVISTA DE DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE

JUSTIÇA JUVENIL, CRIMINOLOGIA E PSICANÁLISE: DAS INTERVENÇÕES DE AGENTES EXTERNOS À FAMÍLIA AOS NOVOS CONSTRANGIMENTOS EM UM MUNDO SEM REFÚGIO

Ellen Cristina Carmo Rodrigues REVISTA DE CRIMINOLOGIAS E POLÍTICAS CRIMINAIS

LAZER COMO MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO, POR INTERMÉDIO DO PROGRAMA VIAJA MAIS, MELHOR IDADE NA EFETIVAÇÃO DOS SEUS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Elisangela Cruz Faria José Sebastião de Oliveira REVISTA DE DIREITO SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

LEMBRE DE MIM: CONSIDERAÇÕES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA DIGNIDADE POST MORTEM E O FILME “VIVA! A VIDA É UMA FESTA”

Marco Antonio Turatti Junior REVISTA DE DIREITO, ARTE E LITERATURA

LIBERDADE, FELICIDADE E ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL: UMA REFLEXÃO A PARTIR DE THOMAS HOBBES E AMARTYA SEN

Gerardo Clésio Maia Arruda REVISTA DE TEORIAS E FILOSOFIAS DO ESTADO

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTUDOS ARQUEOLÓGICO: A POSSIBILIDADE DE FIRMAR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA HIPÓTESE DO DESCUMPRIMENTO DO RITO

Mariana Barbosa Cirne REVISTA DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE

LITISPENDÊNCIA E PROCESSOS COLETIVOS Vinícius José Rockenbach Portela

REVISTA DE PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA

MEDIAÇÃO EM CONFLITOS DE SAÚDE: CONTRIBUIÇÃO DA MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS.

Angélica Luciá Carlini REVISTA DE FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: APLICAÇÃO DA LEI 13.1340/2015 ÀS MUNICIPALIDADES

Giovani da Silva Corralo Danubia Desordi REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA: TRATANDO A LIDE SOCIOLÓGICA

Djamere de Sousa Braga Leite REVISTA DE FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL: A PROTEÇÃO JURÍDICA, A GESTÃO E O ACESSO AOS DOCUMENTOS HISTÓRICOS BRASILEIROS

Felipe Braga de Oliveira REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO

MÍDIA E DIREITO PENAL: ARTICULAÇÃO E INFLUÊNCIA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO

Rejane Francisca Dos Santos Mota

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

MOBILIZAÇÃO E RESISTÊNCIA AO PROJETO SANTA QUITÉRIA DE MINERAÇÃO DE URÂNIO E FOSFATO: O DESENVOLVIMENTO COMO AMEAÇA E A LUTA ANTINUCLEAR COMO GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL.

Francisco Helio Monteiro Junior Talita Silva Bezerra REVISTA DE MOVIMENTOS SOCIAIS E CONFLITOS

NEOCONSTITUCIONALISMO (S) E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Renata Bolzan Jauris Luiz Fernando Bellinetti REVISTA DE TEORIAS DA JUSTIÇA, DA DECISÃO E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

NEORRETRIBUTIVISMO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: OBSTÁCULOS À REALIZAÇÃO DE UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA

Marilande Fátima Manfrin Leida Matheus Felipe De Castro REVISTA DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO

O ACORDO DE PARIS NA PERSPECTIVA DA INDEPENDÊNCIA ENERGÉTICA DE WASHINGTON

Flávio Marcelo Rodrigues Bruno Raimundo Giovanni França Matos REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL

O ACORDO TRIPS E OS PADRÕES INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Roberto Luiz Silva REVISTA DE DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA

O AMICUS CURIAE E O ASSISTENTE SIMPLES NA CONSTRUÇÃO DO PRECEDENTE

Luís Carlos de Sousa Amorim REVISTA DE PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA

O BALANCING TEST COMO TÉCNICA DE PONDERAÇÃO NAS QUESTÕES DE LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO PENSAMENTO DO TRABALHADOR

Anna Leticia Piccoli Rosane Machado Carneiro REVISTA DO DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO INSTRUMENTO NA ERRADICAÇÃO DA POBREZA

Ana Luiza Poletine Perobeli Jesualdo Eduardo De Almeida Junior REVISTA DE DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA O CENTRO DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO DA OMPI COMO PRODUTOR DE DECISÃO NAS DISPUTAS ENVOLVENDO DOMAIN NAMES

Aleteia Hummes Thaines Marcelino Meleu REVISTA DE DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA

O CERRADO NAS METAS DO ACORDO DE PARIS: A OMISSÃO DO ESTADO BRASILEIRO COM O DESMATAMENTO NA CUMEEIRA DA AMÉRICA DO SUL

Simone Hegele Bolson REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO

O CONCEITO DE ÁREA RURAL CONSOLIDADA NO CÓDIGO FLORESTAL DE 2012: PRINCIPAIS CONTROVÉRSIAS

Daíse de Felippe Flavia Trentini REVISTA DE DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL

O CONFLITO DE INTERESSES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: PROBLEMAS, PROPOSTAS LEGISLATIVAS E CONTRIBUIÇÕES CRÍTICAS

Murilo Ramalho Procópio REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO EMPRESARIAL

O CONSENTIMENTO SUPERINFORMADO: O EXCESSO DE INFORMAÇÃO NO CONTEXTO CLÍNICO

Camila Lemos Azi Pessoa REVISTA DE BIODIREITO E DIREITO DOS ANIMAIS

O CRITÉRIO DA ÁREA DE TERRAS NO ENQUADRAMENTO DO SEGURADO ESPECIAL

Joicemar Paulo Van Der Sand REVISTA DE DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL

O DIREITO À INFORMAÇÃO E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE: INTERLOCUÇÕES COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

Janaína Machado Sturza Karen Cristina Correa De Melo REVISTA DE DIREITO SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

O DIREITO À PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E OS E-MAILS CORPORATIVOS: UMA VISÃO SOB O ASPECTO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Leonardo Felipe de Melo Ribeiro Gomes Jorgetto

Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti

REVISTA DE DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS

O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO

Charlise Paula Colet Gimenez Lígia Daiane Fink dos Santos REVISTA DE DIREITO SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA PERSPECTIVA DE APRECIAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Heica Souza Amorim Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL EM PERSPECTIVA

O DIREITO PENAL NA LUTA DOS MOVIMENTOS DE MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA NO BRASIL

Luanna Tomaz de Souza Flávia Haydeé Almeida Lopes REVISTA DE MOVIMENTOS SOCIAIS E CONFLITOS

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA O DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E AS MINORIAS: O RECONHECIMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO GRUPO LGBTI.

Douglas Santos Mezacasa Dirceu Pereira Siqueira REVISTA DE GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO

O DISCURSO DO AGRONEGÓCIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR E O CARÁTER EXCLUDENTE DAS POLÍTICAS AGRÁRIAS

Thiago Henrique Costa Silva Maria Izabel de Melo Oliveira dos Santos

REVISTA DE DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL

O DISCURSO JURÍDICO E O CONTROLE BIOPOLÍTICO DOS CORPOS DAS MULHERES TRABALHADORAS: DA PEC 181-A A REFORMA TRABALHISTA

Luciana Alves Dombkowitsch REVISTA DE GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO

O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL NO ÚLTIMO PERÍODO REPUBLICANO E AS PROPOSTAS INOVADORAS DA ATUALIDADE: MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO NO DIREITO

Gabriel Mendes de Catunda Sales

Sandra Maria de Menezes Mendonça REVISTA DE PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA

O ENSINO JURÍDICO SOB A ÓTICA DA GAMEFICAÇÃO

Paulo Vitor Valeriano dos Santos

Luiza Machado Farhat Benedito REVISTA DE PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA

O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO DIREITO PRIVADO PÓS-MODERNO: A (RE)SIGNIFICAÇÃO DA JUSTIÇA DO CONTRATO NO MICROSSISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Priscila Borges da Silveira Tatiana Bruhn Parmeggiani REVISTA DE DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

O ESPAÇO URBANO E O CAPITAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRECEITO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE

Éverton Gonçalves Moraes Paulo Henrique Tavares da Silva REVISTA DE DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE

O ESTADO, A EMPRESA E A CIDADANIA COMO AGENTES DE PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E TRANSINDIVIDUAIS NA SOCIEDADE DE RISCO.

Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

Ocimar Barros de Oliveira REVISTA DE DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE

O EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE NEGRA NO BRASIL: INDAGAÇÕES À LUZ DE “O ESTRANGEIRO”

Ismar Barbosa Nascimento Junior

REVISTA DE DIREITO, ARTE E LITERATURA

O IMPACTO DA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DA CIDADE DE RESENDE-RJ PARA O FORTALECIMENTO DO CONCEITO DE CIDADE SUSTENTÁVEL.

Randal Magnani Eduardo Da Silva Lima REVISTA DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E A SUA INCIDÊNCIA QUANDO DA AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO FUTURA E IMÓVEIS NA PLANTA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Filipe Lima Rios Carneiro REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO

O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA: CONCEITO, ABORDAGEM COMPARATIVA ALIENÍGENA, EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL E POSICIONAMENTOS DOUTRINÁRIOS

Juan Pablo Moraes Morillas Raphael Douglas Vieira REVISTA DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO

O JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 594.015 E 601.720 E A REVISÃO JURISPRUDENCIAL A RESPEITO DA LEGITIMIDADE PASSIVA DO IPTU NA HIPÓTESE DE POSSUIDOR SEM ANIMUS DOMINI

Ramon Rocha Santos Suênio Walttemberg Gonçalves e Silva REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO

O LOBO VEGETARIANO E O CORDEIRO NO BANQUETE DE FORRAGEM: A UTOPIA DE SUPERAÇÃO DO ANTAGONISMO ENTRE CAPITAL E TRABALHO

Hilda Baião Ramirez Deleito REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO

O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO DE TERCEIRA DIMENSÃO E A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE NA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO.

Mateus Silveira REVISTA DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE

O MEIO AMBIENTE CULTURAL E SUA REPERCUSSÃO NO PROCESSO TERAPÊUTICO DOS TRANSTORNOS MENTAIS

Tassia Dos Anjos Andrade Laila Soares Cavalcante REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO

O MINISTÉRIO PÚBLICO E O ACESSO À JUSTIÇA EM FACE DOS INTERESSES E DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS: EM BUSCA DA RESOLUTIVIDADE

Joseane Suzart Lopes da Silva REVISTA CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA

O NEOCONSTITUCIONALISMO E O ESTUDO DAS FONTES DO DIREITO: O NOVO CPC E A CONSOLIDAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO

Filipe Borges de França Figueiredo

Maria Dos Remédios Fontes Silva REVISTA DE TEORIAS DO DIREITO E REALISMO JURÍDICO

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA O PAPEL DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: UM OLHAR SOBRE A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

Lucas Dalmora Bonissoni Luiz Henrique Maisonnett REVISTA DE DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA

O PAPEL DAS REIVINDICAÇÕES SOCIAIS NA GRAMÁTICA DO DIREITO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DOGMÁTICA JURÍDICA NAS DEMANDAS DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS POR NOME E SEXO

Simone Schuck da Silva REVISTA DE SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICA

O PAPEL DO ESTADO NA INCLUSÃO DE ATLETAS TRANSEXUAIS NO ESPORTE À LUZ DA TEORIA DO RECONHECIMENTO SOCIAL

Edinilson Donisete Machado Marco Antonio Turatti Junior REVISTA DE GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO

O PARADIGMA DA INTENSA UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL SOB O CONTEXTO DA MUNDIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA

Rafaela Monique De Oliveira Sampaio

João Da Cruz Gonçalves Neto REVISTA DE DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL

O PERFIL DO JUIZ RACIONAL-EMOCIONAL: LINEAMENTOS DA TEORIA ERIGIDA POR LÍDIA REIS DE ALMEIDA PRADO

André Luiz Staack Gabriela Rangel da Silva REVISTA DE TEORIAS DA JUSTIÇA, DA DECISÃO E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

O PODER DOS CIDADÃOS NO PARADIGMA INTERSUBJETIVO HABERMASIANO

Marilucia Flenik REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO

O PODER REGULATÓRIO DOS ESTADOS E A PROTEÇÃO DOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS: O CASO URUGUAI VERSUS PHILIP MORRIS

Gabriela Galiza e Silva Igor Matheus Gomes Ferreira REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL

O PROBLEMA DA VINGANÇA PRIVADA (AUTOTUTELA): ENTRE O MINIMALISMO GARANTISTA E O ABOLICIONISMO RADICAL.

Ney Menezes de Oliveira Filho Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado

REVISTA DE CRIMINOLOGIAS E POLÍTICAS CRIMINAIS

O QUE FALTA DE LEGISLAÇÃO? DESAFIOS DO MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE

Jussara Romero Sanches Miguel Etinger De Araujo Junior REVISTA DE POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

O REGIME DE SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS E A NÃO CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE COM OS DESCENDENTES DO “DE CUJUS”

Ilton Garcia Da Costa Marcos Paulo dos Santos Bahig Merheb

REVISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: INSTRUMENTO DO BIOPODER E DE AUXÍLIO AO PLANEJAMENTO URBANO

Jefferson Aparecido Dias Olavo Figueiredo Cardoso Junior REVISTA DE DIREITO SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

O RELEVANTE INTERESSE COLETIVO NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DAS EMPRESAS ESTATAIS APÓS O ADVENTO DA LEI Nº 13.303/2016 (“ESTATUTO JURÍDICO DAS ESTATAIS”)

Carolina Feitosa Dolabela Chagas

Maria Tereza Fonseca Dias REVISTA DE DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O RESPEITO À DIVERSIDADE CULTURAL-RELIGIOSA PELO CARÁTER DE LAICIDADE DO ESTADO: UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA AO ENSINO CONFESSIONAL NA ESCOLA PÚBLICA

Claudine Rodembusch Rocha Henrique Alexander Grazzi Keske REVISTA DE ARGUMENTAÇÃO E HERMENÊUTICA JURÍDICA

O RISCO DE DESNATURAÇÃO DO CONCEITO DE SOCIOAFETIVIDADE PELO PROVIMENTO 63 DO CNJ

Laira Carone Rachid Domith Ana Cristina Koch Torres De Assis REVISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO

O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO “UTILIZAR TRIBUTO COM EFEITO DE CONFISCO” NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: APROXIMAÇÃO OU DISTANCIAMENTO DO SEU SENTIDO COMUM?

Iris Cintra Basilio Da Silva REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO “JUÍZO ORIGINÁRIO, TRIBUNAL RECURSAL OU CORTE CONSTITUCIONAL” UMA MISTURA INDEVIDA DE FUNÇÕES

Tadeu Saint Clair Cardoso Batista

Denise Maria Soares REVISTA DE POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

O TELETRABALHO E A SUPRESSÃO DE SEUS DIREITOS NA REFORMA TRABALHISTA

Danielle de Mello Basso Irineu Francisco Barreto Junior REVISTA DO DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO ANALISADO SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENQUANTO DIREITO DA PERSONALIDADE

Danieli Aparecida Cristina Leite Faquim

Renato Bernardi REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

O TRATAMENTO DIFERENCIADO DA FAZENDA PÚBLICA NO PROCESSO FALIMENTAR

Luís Armando Saboya Amora Mellissa Freitas Ribeiro REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO EMPRESARIAL

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA O VISUAL VERSUS A REFLEXÃO: APONTAMENTOS SOBRE A PREVALÊNCIA DA IMAGEM EM RELAÇÃO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.

José Flôr de Medeiros Júnior REVISTA DE TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS

OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) E PRODUÇÃO AGRÍCOLA: ASSEGURAR PADRÕES DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS DE ALIMENTO NO MERCADO INTERNACIONAL.

Adrielle Betina Inácio Oliveira REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL

OBRIGAÇÕES CORRELATIVAS EM PAUTA: UMA ANÁLISE DO PAPEL DESEMPENHADO PELO ESTADO NA PROMOÇÃO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA

Tauã Lima Verdan Rangel REVISTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS

OS ASPECTOS JURÍDICOS DO COWORKING E A EFETIVIDADE DA SOLIDARIEDADE

Bruno Torquete Barbosa Adeneele Garcia Carneiro REVISTA DE DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

OS CENTROS DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E SEU PAPEL NA PREVENÇÃO E NO TRATAMENTO DE LITÍGIOS

Carlos Marden Cabral Coutinho Cíntia Menezes Brunetta REVISTA DE POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

OS DESAFIOS À NEUTRALIDADE DA REDE: O MODELO REGULATÓRIO EUROPEU E NORTE-AMERICANO EM CONFRONTO COM O MARCO CIVIL DA INTERNET BRASILEIRO

Cíntia Rosa Pereira de Lima REVISTA DE DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS

OS DESAFIOS PARA A PRESERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DA REVOLUÇÃO BIOTECNOLÓGICA

Renata Oliveira Almeida Menezes

Silvio Romero Beltrao REVISTA DE BIODIREITO E DIREITO DOS ANIMAIS

OS DEVERES INDIVIDUAIS DOS CIDADÃOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Joshua Gomes Lopes Ivson Antonio de Souza Meireles REVISTA BRASILEIRA DE TEORIA CONSTITUCIONAL

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ANALISADOS SOB A (DES)PROTEÇÃO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA REVISITAÇÃO AO HABEAS CORPUS 71.373-4/RS À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY

Jorge Heleno Costa Virgínia da Costa Machado Santiago Dutra

REVISTA DE ARGUMENTAÇÃO E HERMENÊUTICA JURÍDICA

OS DIREITOS HUMANOS E SUA EFICÁCIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS

Lucas Coelho Nabut Carlos Eduardo do Nascimento REVISTA DE DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA OS DIREITOS POLÍTICOS DO PRESO PROVISÓRIO UMA ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DO VOTO.

Jose Carneiro Rangel Junior Adriano César Oliveira Nóbrega REVISTA DE TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS

OS LIMITES DA DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO EM PESQUISAS EM HUMANOS NA PERSPECTIVA DA BIOÉTICA

Mariana Mazuco Carlessi Gustavo Silveira Borges REVISTA DE BIODIREITO E DIREITO DOS ANIMAIS

OS MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS E A PROPORCIONALIDADE

Ubirajara Coelho Neto Jose Leite Dos Santos Neto REVISTA CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA

OS MOVIMENTOS SOCIAIS E OS DIREITOS HUMANOS DO POVO QUILOMBOLA NO CENÁRIO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA

Marlise da Rosa Luz Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

REVISTA DE DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE

OS MOVIMENTOS SOCIAIS GLOBAIS E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: UM OLHAR NO “PODER PARA” NA SOCIEDADE INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA

Isadora Kauana Lazaretti Giovanni Olsson REVISTA DE MOVIMENTOS SOCIAIS E CONFLITOS

OS PRINCÍPIOS ÉTICOS DA MEDIAÇÃO PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Everton Silva Santos Tamires Gomes da Silva Castiglioni REVISTA DE FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

OS PROGRAMAS DE CRÉDITO AGRÍCOLA E DE FOMENTO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR: UMA ANÁLISE ACERCA DO PRONAF E DO PNAE

Marana Sotero De Sousa André Gomes de Sousa Alves REVISTA DE DIREITO SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

OS PROGRAMAS DE PATENTES VERDES FRENTE AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Alessandra Vanessa Teixeira REVISTA DE DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA

OS RECURSOS DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITO E CIDADANIA SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA

Geilson Nunes Valter Moura do Carmo REVISTA DE MOVIMENTOS SOCIAIS E CONFLITOS

OS REFLEXOS DA NOVA CONCEPÇÃO DE AUTONOMIA PRIVADA EM QUESTÕES DE GÊNERO, IDENTIDADE GENÉTICA E EUTANÁSIA.

Riva Sobrado De Freitas Danielle Jacon Ayres Pinto REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA OS REFUGIADOS SÍRIOS E O ACORDO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A TURQUIA

Harley Enoque Viana de Oliveira REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL

OS SELOS AMBIENTAIS E A MODESTA CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MATO GROSSO.

Marcel Carlos Lopes Félix Vanessa Ferreira Barbosa REVISTA DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE

PARA QUE GOVERNO? PUNIÇÃO E RECOMPENSA COMO INSTRUMENTOS DE GESTÃO E MANIPULAÇÃO DO MEDO E DA ESPERANÇA DO SÚDITOS NO LEVIATÃ DE THOMAS HOBBES

Emmanuel Pedro Sormanny Gabino Ribeiro

REVISTA DE TEORIAS E FILOSOFIAS DO ESTADO

PARTICULARIDADES NAS CONTRATAÇÕES DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Juliana da Silva Ribeiro Gomes Chediek

Eduardo Biserra Rocha REVISTA DE DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA

PENALIDADE E COLÔNIA: A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DOS ESCRAVOS NA CAPITANIA DE PERNAMBUCO DURANTE O PERÍODO COLONIAL

Lincoln Régis de Oliveira Júnior REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA DO DIREITO

PENSAMENTO CIVIL BRASILEIRO: ANÁLISE DA GENUINIDADE DO DIREITO EM TEIXEIRA DE FREITAS

Sílvia Helena Schimidt Allan Carlos Schimidt REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL EM PERSPECTIVA

POLÍTICA URBANA E INCREMENTO DA RECEITA MUNICIPAL: NOVOS DESAFIOS DO GESTOR PÚBLICO

Maurício Soares de Sousa Nogueira

Jussara Maria Moreno Jacintho REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO

POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE E AS REPERCUSSÕES NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA

Ivison Sheldon Lopes Duarte REVISTA DE POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS PARA CIDADES SUSTENTÁVEIS: A ARTICULAÇÃO ENTRE POLÍTICA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO

Nicholas Arena Paliologo Daniel Machado Gomes REVISTA DE DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE

POR UM PLANETA MAIS JUSTO: A BUSCA POR UMA IGUALDADE NO MERCADO DE TRABALHO ENTRE HOMENS E MULHERES

Paula Isabel Nobrega Introine Silva

Iranice Gonçalves Muniz REVISTA DE DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO: DO CONFLITO À SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS

Ana Paula Gonçalves da Silva Frederico de Andrade Gabrich REVISTA DE PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA PROCESSO CIVIL VIRTUAL: ENTRE A EFETIVIDADE E A CELERIDADE.

Renata Carrara Bussab Leticia Nascimbem Colovati REVISTA DE PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA

PROCESSO ELEITORAL DEMOCRÁTICO E AS ONDAS DE DIREITOS POLÍTICOS DAS MULHERES

Edilene Lôbo REVISTA DE TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS

PRODUTO INTERNO VERDE - PIV COMO ALTERNATIVA PARA A SUSTENTABILIDADE BRASILEIRA

Leonardo da Rocha de Souza Nicolau Cardoso Neto REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO

PROSELITISMO RELIGIOSO: UM DIREITO INCOVENIENTE

Paschoal Silvares Marco Aurelio Brasil Lima REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

QUAESTIO FACTI: UMA CRÍTICA À TEORIA FUNDERENTISTA DE SUSAN HAACK

Marcelo Meireles Lobão REVISTA DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO

QUESTÕES INTERCULTURAIS NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA: O MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA

Zayda Torres Lustosa Coelho Fernanda Estanislau Alves Pereira REVISTA DE PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA

RAZÕES PARA A UTILIZAÇÃO DE NORMAS DE SOFT LAW NO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

João Henrique Souza dos Reis Livia Gaigher Bosio Campello REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL

RECONSIDERANDO ROBERT COVER: O DIREITO ENTRE SIGNIFICADO E VIOLÊNCIA

Maurício Pedroso Flores REVISTA DE TEORIAS DO DIREITO E REALISMO JURÍDICO

REFLEXÕES SOBRE A CRISE DEMOCRÁTICA Rosmar Rissi REVISTA DE TEORIAS E FILOSOFIAS DO ESTADO

REFLEXÕES SOBRE O CONTEÚDO DA CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Ellen Carina Mattias Sartori REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL EM PERSPECTIVA

REFLEXÕES SOBRE O EDUCADOR JURISTA E A CONCRETUDE DA EDUCAÇÃO JURÍDICA NO ENSINO SUPERIOR.

Jackson Passos Santos Fernanda Macedo REVISTA DE PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA

REFLEXOS DIRETOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMO LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA NOS DIREITOS À EDUCAÇÃO E AO TRABALHO

Vanessa Vieira Pessanha REVISTA DE ARGUMENTAÇÃO E HERMENÊUTICA JURÍDICA

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CIDADE SUSTENTÁVEL: PANORAMA SOBRE TENDÊNCIAS ATUAIS DA URBANIZAÇÃO BRASILEIRA

Carlos Eduardo de Souza Cruz REVISTA DE DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE

RELACIONAMENTOS SUGAR E A PREOCUPAÇÃO DE QUE O INVESTIMENTO ECONÔMICO POSSA CONFIGURAR ERRONEAMENTE UNIÃO ESTÁVEL OU HOMOAFETIVA

Laira Carone Rachid Domith Brener Duque Belozi REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL EM PERSPECTIVA

RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOBRE O PRISMA DA INTEGRIDADE E COERÊNCIA DE RONALD DWORKIN

Hamilton da Cunha Iribure Júnior

Moisés dos Santos Rosa REVISTA DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO

RELEITURA À APLICABILIDADE DO “DANO SOCIAL” NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Ana Luiza Colzani Maria Claudia da Silva Antunes De Souza

REVISTA DE DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

RELEITURA DO CONCEITO DE ESTADO DEMOCRÁTICO

Carliane de Oliveira Carvalho REVISTA DE TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS

REMINISCÊNCIAS DO PASSADO: O TRABALHO EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO E A LUTA PELA LIBERDADE

Antonio Pedro De Melo Netto Mariana Loureiro Gama REVISTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS

REPERCUSSÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES

André Luis Pontarolli Andreza Cristina Baggio REVISTA DE PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA

RESGATE DA CIDADANIA E DA CULTURA DE PAZ NA TERAPIA DO REENCONTRO MEDIADO

Janete Rosa Martins Francéli Raquel Radons REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO, EM FACE DOS DESASTRES NATURAIS: NA VISÃO DAS TEORIAS MITIGADAS E DA RESPONSABILIDADE INTEGRAL

Marcia Andrea Bühring Alexandre Cesar Toninelo REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO

RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DOS CRIMES DE TRÁFICO DE PESSOAS: A SITUAÇÃO EM MOÇAMBIQUE

Mario Jorge Philocreon De Castro Lima

Arménio Alberto Rodrigues da Roda REVISTA DE DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A HUMANIZAÇÃO DO CAPITAL

Jeferson Sousa Oliveira Marcelo Benacchio REVISTA DE DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

RESTRIÇÃO INCONSTITUCIONAL DO DIREITO A REGULARIZAÇÃO DE TERRAS DAS COMUNIDADES DE FUNDO E FECHO DE PASTO

Wellington Cabral Saraiva Ana Carolina Amaral de Pontes REVISTA DE DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL

RETRATOS DO BRASIL E O DIÁLOGO COM O DIREITO ADMINISTRATIVO

Marcos Pereira Anjo Coutinho Edimur Ferreira De Faria REVISTA DE SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICA

RITO E TESTEMUNHO NA PRODUÇÃO DA VERDADE JURÍDICA

Catarina Gordiano Paes Henriques

Sandro José da Silva REVISTA DE SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICA

SEXISMO NA ACADEMIA BRASILEIRA: ESTUDO DE CASOS DESDE O SUL DO BRASIL

Gabriela de Moraes Kyrillos Sheila Stolz REVISTA DE GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO

SINGULARIDADE TECNOLÓGICA, CONVERGÊNCIA NBIC E A INTELIGÊNCIA COLETIVA COMO BASES PARA UM SINCRETISMO TECNOÉTICO SOB O PARADIGMA JUSFILOSÓFICO DA TEORIA DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN

Mauro Massucatti Netto Márcio Luís de Oliveira REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO

SITUAÇÃO DAS MULHERES NA ÍNDIA, CHINA E BRASIL: ANÁLISE COMPARADA DA (IN)EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DA MULHER E DE REDUÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO

Diva Júlia Sousa Da Cunha Safe Coelho

Saulo De Oliveira Pinto Coelho REVISTA DE GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO

SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA E FRATERNIDADE: QUALIFICANDO O ACESSO À JUSTIÇA

Camila de Cerqueira Silva Macário

Gabriela Maia Rebouças REVISTA DE FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

SOCIEDADE EM REDE: OS INFLUENCERS DIGITAIS E A PUBLICIDADE OCULTA NAS REDES SOCIAIS

Danielle Costa De Souza Simas Albefredo Melo De Souza Junior REVISTA DE DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS

SOCIEDADE UNIPESSOAL CONTRATUAL? Alexandre de Albuquerque Sá REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO EMPRESARIAL

SOCIOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES: O CONSTITUCIONALISMO ENTRE O NORMATIVISMO E A TEORIA SISTÊMICA

Bernardo Leandro Carvalho Costa

Leonel Severo Rocha REVISTA BRASILEIRA DE TEORIA CONSTITUCIONAL

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA TEORIAS DEMOCRÁTICAS DE DIREITO: O PROCEDIMENTALISMO VERSUS O SUBSTANCIALISMO E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Francieli Puntel Raminelli Cristiane Penning Pauli de Menezes REVISTA DE TEORIAS DA JUSTIÇA, DA DECISÃO E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

TERCEIRO SETOR E AGRICULTURA: COOPERAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Valquíria Duarte Vieira Rodrigues

Luciana Ramos Jordão REVISTA DE DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL

TERRAS INDÍGENAS COMO CATEGORIA CORRELATA AO CONCEITO DE TERRITÓRIO

Ib Sales Tapajós REVISTA DE SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICA

TRAÇOS CARACTERIZADORES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UM DEBATE SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO(S)

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Andressa Sloniec REVISTA BRASILEIRA DE TEORIA CONSTITUCIONAL

TRÁFICO DE ORGÃOS: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO SOB A PERSPECTIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Mariana Faria Filard Thandra Pessoa de Sena REVISTA DE BIODIREITO E DIREITO DOS ANIMAIS

TRINTA ANOS DO CÉSIO 137: TRAJETÓRIA LEGAL DAS POLITICAS BRASILEIRAS NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES RADIOLÓGICOS.

Valmir César Pozzetti Wagner Robério Barros Gomes REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO

ULISSES INDECISO - POSSIBILIDADES E LIMITES DO INDIVIDUALISMO METODOLÓGICO DE JON ELSTER

Samuel Martins Dos Santos REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO

UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA COLAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO

Pollyanna Thays Zanetti REVISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO

UMA PROPOSTA DE REFORMA DO MODELO DEMOCRÁTICO MODERNO: EMANCIPANDO A DEMOCRACIA DIRETA MUNICIPALIZADA ATRAVÉS DAS NOVAS TECNOLOGIAS

Gabriela Pimentel Pessoa REVISTA DE TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DESIGUALDADE DE GÊNERO NA ESTRUTURA DA SOCIEDADE: DA SUPERAÇÃO DOS SIGNOS PELA ÓTICA DAS RELAÇÕES DE PODER

Josiane Petry Faria Michelle Ângela Zanatta REVISTA DE GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO

TÍTULO AUTOR(A) AUTOR(A) REVISTA VISÕES ANTAGÔNICAS NA REGULAMENTAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO

Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues

Henrique Gaspar Barandier REVISTA DE DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE

VIVENDO A CURTO PRAZO: A REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL E A SUA RELAÇÃO COM CAPITALISMO FLEXÍVEL

Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann

REVISTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS