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As 10 mentiras mais contadas sobre os indgenas

http://www.revistaforum.com.br/blog/2015/05/as-10-mentiras-mais-contadas-sobre-os-indigenas/

acesso em maio 2, 2015 11:35

As afirmaes listadas abaixo foram extradas da vida real. Algumas nas ruas do interior do Brasil,

outras nas cidades grandes, outras em discursos de polticos. Percepes diversas, vindas de pessoas com

histrias diferentes, mas com um direcionamento em comum: a disseminao do discurso anti-indgena

com argumentos falsos

Por Lilian Brandt, na AXA | Fotos: Lilian Brandt

Mentira n 1: Quase no existe mais ndio, daqui alguns anos no existir mais nenhum

2 Se as pessoas no sabem muito sobre os indgenas na atualidade, sabem menos ainda sobre o passado destes

povos. Mesmo os pesquisadores no encontram um consenso, e os nmeros variam muito conforme os critrios

utilizados.

A antroploga e demgrafa Marta Maria Azevedo estima que, na poca da chegada dos europeus, a populao

indgena no Brasil era de 3 milhes de pessoas. Eram mais de 1.000 povos diferentes, que durante sculos

foram exterminados pelos conquistadores, seja por suas armas de fogo, seja pelas doenas que eles trouxeram.

De acordo com antroploga, em 1957 havia no Brasil apenas 70 mil indgenas. O crescimento desta populao

observado somente a partir da dcada de 1980.

Em 1991, quando o IBGE passou a coletar dados sobre a populao indgena brasileira, eles somavam 294 mil

pessoas. Em 2000, o Censo revelou um crescimento da populao indgena muito acima da expectativa,

passando para 734 mil pessoas. Em 2010, a populao indgena continuou crescendo, e o Censo mostrou que

mais de 817 mil brasileiros se autodeclararam indgenas, representando 0,47% da populao brasileira. Eles

esto distribudos em 305 etnias e falam 274 lnguas.

Esse aumento populacional jamais seria possvel se fossem considerados apenas fatores demogrficos, como a

natalidade e a mortalidade. Esses dados revelam o crescimento do nmero de pessoas que passaram a se

reconhecer como indgenas e o ressurgimento de grupos indgenas. Isto se d porque, antes, ser ndio no Brasil significava ser atrasado, inferior, escravizado, catequizado, ser alvo de discriminao, de chacinas e at

mesmo no ser considerado humano. Diversos povos foram obrigados a abrir mo de suas lnguas e de sua

cultura. Agora os povos indgenas voltam a afirmar sua identidade, talvez porque as circunstncias estejam

mais amigveis. Ou talvez porque este grito no suporte mais ser calado.

Trat-los simplesmente como ndios esconde a imensa diversidade cultural e circunstncias de vida to distintas. Mas algo muito mais forte que as diferenas tnicas propicia a unio destes povos: o fato de se

sentirem diferentes de ns.

Temos no Brasil todos os tipos de extremos: ndios que possuem seu territrio assegurado e ndios que morrem

lutando por seu territrio; ndios brancos e ndios negros; ndios cristos e ndios pajs; ndios isolados e ndios

urbanos.

Os povos indgenas isolados so aqueles que no estabeleceram contato permanente com a populao nacional

e com o Estado. As informaes sobre eles so transmitidas por outros ndios, por moradores da regio e por

pesquisadores. A Funai (Fundao Nacional do ndio) tem cerca de 107 registros da presena de ndios isolados

em toda a Amaznia Legal, dos quais 26 j foram confirmados e esto sendo monitorados, seja por imagens de

satlite, sobrevoos ou expedies na regio. No se sabe, no entanto, a quantidade destes povos e indivduos

que vivem voluntariamente isolados.

Muitos j tiveram alguma experincia de contato no amistosa com garimpeiros, madeireiros, grileiros e

traficantes prximos fronteira. Tambm provvel que tenham tido ou mantenham contato com populaes

ribeirinhas, seringueiros e, principalmente, com algum outro povo indgena.

Os resultados do contato conosco so trgicos, a comear pelas doenas que transmitimos, para as quais eles

no tm imunidade: sarampo, rubola, caxumba, difteria, ttano, hepatite, gripe e outras. Conhecendo esta

realidade, estes povos que vivem em situao de isolamento escolheram fugir. Isso no significa, no entanto,

que eles no tenham notcias de nossa sociedade. Eles observam rastros, utilizam ferramentas e se relacionam

com outros indgenas que contam as novidades do mundo do branco.

Em outros tempos, como muitos devem se lembrar, o rgo governamental indigenista, na poca chamado SPI

(Servio de Proteo aos ndios), deixava presentes como espelhos, panelas e ferramentas para atrair os

indgenas. Hoje a Funai busca garantir que eles tenham seu territrio assegurado para transitarem livremente.

Mas as ameaas so muitas e cada vez mais seus territrios so menores.

3 Os indgenas que vivem em reas urbanas somam 324 mil, ou seja, 36% do total da populao indgena, um

nmero que vem crescendo ano aps ano (IBGE, 2010). H dois motivos recorrentes para que esses ndios

vivam em reas urbanas. Um deles a migrao dos territrios tradicionais em busca de melhores condies de

vida na cidade. O outro que os limites das cidades cada vez mais alcanam as fronteiras de seus territrios.

As pessoas continuam acreditando que a populao indgena est sendo reduzida, mesmo que os nmeros

digam o contrrio e que eles estejam mais presentes nos centros urbanos. A desinformao tem uma

consequncia: fingimos que os ndios esto deixando de existir e gradualmente no pensamos mais na situao

deles. Assim fica mais fcil justificar nenhum respeito a seus direitos e sua prpria vida.

Mentira n 2: Os ndios esto perdendo sua cultura

Esta afirmao resume uma srie de outras ideias muito difundidas: ndio que usa celular no mais ndio, e suas variveis televiso, computador, cala jeans, tnis, rede de pesca, barco a motor, caminhonete, trator e etc.

De modo geral, cultura o conjunto de manifestaes que inclui o conhecimento, a arte, as crenas, a lngua, a

moral, os costumes, os comportamentos e todos os hbitos e aptides adquiridos por pessoas que fazem parte de

uma sociedade especfica.

Sendo composta por diversos elementos, a cultura est em constante transformao, se inter-relacionando de

diferentes formas com o ambiente, as circunstncias, outras culturas e consigo mesma. Logo, a cultura no

algo que se perde, algo que se transforma constantemente.

certo, no entanto, que no temos uma relao de troca cultural justa com os indgenas. Nossa sociedade se

caracteriza por termos uma cultura dominadora e impositiva. O impacto do nosso modo de vida reflete

diretamente na vida dos indgenas, de forma que hoje j no h a mesma fartura e biodiversidade que se tinha

em 1500. O rio est contaminado por agrotxicos, a floresta foi derrubada e a quantidade de peixe e de caa foi

drasticamente reduzida.

4 Neste sentido, a incorporao de elementos de outra cultura tambm uma estratgia de resistncia. O uso de

equipamentos de pesca dos brancos, por exemplo, pode ser um modo de resistncia cultural, num entendimento de que pescar mais importante para a identidade indgena do que se manter preso a tcnicas

tradicionais e no chegar com o peixe em casa.

Uma das maneiras de se fortalecer a tradio inovar a partir de uma forte referncia tradicional. Um grupo de

jovens Guarani Kaiow nos d um bom exemplo de resistncia cultural. O grupo de rap Br MCs formado por duas duplas de irmos, e da o nome br, do ingls brother. Suas rimas misturam portugus e guarani e denunciam o desmatamento ilegal, o esquecimento e a perseguio que seu povo sofre por presso do

agronegcio. (Curta o som aqui)

Outras vezes, objetos no-indgenas podem ser inseridos na cultura indgena com um significado e uso

completamente diferentes do nosso, como garrafas plsticas cuidadosamente cortadas e limadas para fazerem

colares, semelhana do que fazem h centenas de anos com as lascas de caramujos. E outras vezes, por fim,

eles podem incorporar determinado elemento de outra cultura e nem por isso serem menos ndios, assim como comer sushi no nos torna japoneses, tomar chimarro no nos torna gachos e tomar banhos dirios no

nos torna ndios.

Nos assusta a velocidade com que alguns indgenas incorporam elementos da nossa cultura no seu modo de

vida. Mas sabemos que as trocas entre povos sempre existiram. Se nos chama a ateno ver um indgena ao

celular, porque no sabemos que o adorno que ele utiliza em rituais de sua tradio h sculos podem ter sido

confeccionados por um outro povo e utilizados como moeda de troca. E por que no?

Com que velocidade os Karaj incorporaram elementos da cultura Tapirap, e vice-versa? Com que velocidade

os brasileiros incorporam elementos da cultura norte-americana? No existe meios de medir precisamente as

causas e os efeitos destas trocas culturais.

Nossa sociedade no aceita que este sujeito to diferente de ns possa utilizar as mesmas tecnologias e bens de

consumo que utilizamos. Assim, ao mesmo tempo que vemos os indgenas como inferiores por no terem

desenvolvido as tecnologias que nos saltam aos olhos, no aceitamos que ele desfrute das facilidades da vida

contempornea. Como se tudo o que temos hoje fosse resultado apenas do trabalho de homens brancos e para

usufruto exclusivo de homens brancos. Como se o progresso tecnolgico e econmico no tivesse sido

impulsionado tambm pela tomada de territrios e riquezas que pertenciam a esses ndios.

Mas para que ndio quer tecnologia? Tenho visto indgenas vendendo artesanatos atravs do Facebook,

trocando e-mails com lojas que revendem suas produes, promovendo abaixo-assinados para terem seus

direitos respeitados, se comunicando com parentes que ficaram na aldeia enquanto ele saiu para estudar na

cidade e namorando, como a gente.

O uso da fotografia e, especialmente, a produo de vdeos, tem se destacado entre os povos indgenas com a

funo de registrar a realidade, de encenar mitos e histrias, de criar estrias e de mostrar para outros povos

(indgenas ou no) um pouco de sua cultura. As produes audiovisuais tambm tm sido usadas como uma

ferramenta de denncia ao ataque de seus direitos.

Outro equipamento que tem sido bastante til o GPS, que pode ser uma ferramenta de vigilncia e atuao

conjunta com os rgos responsveis pelo combate do garimpo, de madeireiras e de outras atividades ilcitas.

Mentira n 3: Esto inventando ndios, agora todo mundo pode ser ndio

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Se a pessoa se reconhece como indgena e se identifica com um grupo de pessoas que tambm se reconhecem

como indgenas e a consideram indgena, ento ela . No existe nenhum reconhecimento da Funai, nenhum

julgamento de um no-indgena e nenhum critrio imposto por nossa sociedade que possa ser maior do que o

seu sentimento e o sentimento da coletividade a qual ela pertena.

Ela pode se considerar indgena por uma questo gentica e/ou cultural, mas no cabe a ns e nem ao governo

atribuir identidade a outra pessoa. A autodeclarao defendida tambm pela Conveno n 169 sobre Povos

Indgenas e Tribais da Organizao Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2000.

Por isso, no tem fundamento a ideia de que sendo assim, todos os brasileiros seriam indgenas, j que correm em nossas veias sangue indgena, daquela bisav que foi pega no lao. Este discurso no viria de um indgena. Se o cidado diz isso querendo reduzir o direito de ser ndio na atualidade, evidente que est se identificando

muito mais com o bisav estuprador do que com a bisav violentada.

Repare que a televiso, por exemplo, se esfora em caricaturar os indgenas. Quando a TV mostra aquele

indiozo bonito da Amaznia, forte, guerreiro, caador, todo enfeitado de penas e muito bem pintado, o povo acha bonito de ver e at acha que no existe mesmo racismo contra indgena. Mas quando a TV diz que aquele

um ndio, discretamente nega outras possibilidades de ndios.

Nega que existam ndios sem penas e sem pinturas, com jeans e celular. Nega aqueles que no tm mais arara

em seu territrio e por isso no usam cocar. Nega aqueles que tm cabelo crespo porque os negros escravizados

fugiram para sua aldeia e foram bem recebidos como parceiros de resistncia. Nega aqueles que vivem nas

cidades porque seus territrios foram invadidos, aqueles que vo para Braslia protestar, etc.

Os ndios so como so. Se nossa sociedade tem dvida se um indivduo ndio, esta dvida no encontra

recproca por parte dele. Quem ndio sabe que , porque tem a vivncia do seu povo e sente na pele o racismo.

Nossa sociedade acredita que existe uma escala de quem mais ou menos ndio: vive em maloca? Tem cabelo liso? Sabe pescar? Usa celular? rico?. Mas no assim que funciona, no existe uma tabelinha para a gente

6 definir quem e quem no , quem mais e quem menos. Essa crena evidencia o desejo oculto de querer

que tenham menos ndios, pois alguns j esto aculturados e integrados.

A Conveno n 169 da OIT garante a autodeterminao dos povos e o direito de que cada populao indgena

ou tribal possa escolher seus prprios caminhos para o futuro. Esse princpio consta ainda na Declarao das

Naes Unidas sobre os direitos dos povos indgenas.

O entendimento de que os indgenas seriam assimilados at deixarem de existir j foi superado na legislao,

mas ainda precisa ser superado na sociedade.

Mentira n 4: O Brasil um pas miscigenado, aqui no tem racismo

Racismo, assim como machismo, algo sutil. s vezes ele aparece escancarado, quando um sujeito chama um

negro de macaco, quando uma mulher estuprada, quando se constata um salrio menor para mulheres e negros do que para homens brancos para fazerem exatamente o mesmo trabalho. Esse racismo escancarado

muitas vezes (mas nem sempre) condenado pela sociedade.

Mas nem tudo preto no branco, racismo ou no-racismo. H infinitas combinaes de cores, h infinitas

formas de demonstrar e de esconder o racismo e ainda assim julgar-se superior.

Com indgenas pior, porque a diferena no est s na cor da pele, no tipo de cabelo e na classe social. Alm

de tudo isso, a diferena cultural e muitas vezes at lingustica. Os indgenas so os brasileiros mais mpares e

diferentes que compartilham o mesmo territrio que ns.

O racismo pode aparecer em momentos leves, entre amigos. As pessoas naturalizaram de uma tal forma o

racismo contra indgenas, que no percebem que jamais poderiam usar aquelas mesmas palavras para se referir

a qualquer outro grupo de pessoas. Nossa sociedade tem sido muito conivente com o racismo contra indgenas,

a despeito do que diz nossa legislao.

7 Conforme a Constituio Federal e a Lei n 7.716/89, sero punidos os crimes de discriminao ou preconceito

contra raa, cor, etnia, religio ou procedncia nacional, sendo o crime de racismo inafianvel e imprescritvel.

No entanto, diariamente os indgenas so discriminados e so raros os casos de denncia e condenao.

As redes sociais, por exemplo, esto repletas de contedo racista. Em abril de 2014, a Justia Federal condenou

um jornalista amapaense por cinco mensagens que utilizavam expresses de desprezo se referindo aos ndios

Guarani Kaiow. De acordo com a deciso, o jornalista prestaria servios comunitrios na Casa de Apoio

Sade Indgena do Amap (Casai) e pagaria seis salrios mnimos ao Conselho de Caciques de Oiapoque e

Associao dos Indgenas de Wajpi. A proposta que, prestando servios comunitrios na Casai, o jornalista

conviva com indgenas e, conhecendo a realidade, passe a respeit-los. Tomara que sim. (Saiba mais)

Na esfera poltica os discursos de dio esto cada vez mais escancarados. O presidente da Frente Parlamentar

da Agropecuria, Deputado Federal Lus Carlos Heinze (PP-RS), diversas vezes desqualificou publicamente

quilombolas, ndios, gays e lsbicas (saiba mais). As urnas mostraram que a populao o apoia: em 2014,

Heinze foi reeleito pela 5 vez, como Deputado Federal do Rio Grande do Sul, sendo o deputado mais votado

do estado.

Os discursos racistas atingem diretamente os indgenas. O relatrio Conflitos no Campo Brasil 2013, da

Comisso Pastoral da Terra (CPT), mostra que, das 1.266 ocorrncias relacionadas ao conjunto dos conflitos no

campo no Brasil, 205 esto relacionadas a indgenas, totalizando 16%. A maior parte destes casos refere-se a

conflitos por terra ou retomada de territrios, somando 154 ocorrncias.

Os povos indgenas so os mais afetados pela violncia no Brasil. Ainda segundo o relatrio Conflitos no

Campo Brasil, em 2013, das 829 vtimas de assassinatos, ameaas de morte, intimidaes, tentativas de

assassinato e outras, 238 eram indgenas. Das 34 mortes por assassinato, 15 eram de indgenas. Eram tambm

indgenas 10 das 15 vtimas de tentativas de assassinato, e 33 das 241 pessoas ameaadas de morte.

triste constatar que as mortes de indgenas no campo, as quais se caracterizam como um verdadeiro

genocdio, encontram uma referncia no discurso de figuras pblicas e lideranas polticas, quase sempre

motivadas por interesses econmicos.

O racismo (assim como o machismo) habita o imaginrio social, paira sobre a sociedade como um todo, e,

consequentemente, sobre cada indivduo. Como toda ideia, ele vivo, autnomo e se faz transparecer em aes

e ideologias.

Um dos modos que o racismo age pela generalizao, quando se nota algo negativo de um indivduo e se

transfere essa questo ofensiva para o povo todo. Utilizando um exemplo bem comum em cidades pequenas

que convivem com indgenas, imagine que algum veja na rua um homem bbado. Se o homem no indgena,

comenta-se este homem est bbado, mas se ele for indgena o comentrio os ndios esto sempre bbados.

A sociedade racista, e mesmo que voc no se considere racista, s vezes ele pode escapar discretamente.

Vigie seus atos, pensamentos, sentimentos e se permita ver.

Mentira n 5: Os ndios tm muitos privilgios

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Se estivssemos aqui falando de privilgios como desfrutar de uma vida em meio natureza, estaria tudo bem.

Mas no, infelizmente este discurso vem acompanhado da crena de que ndio recebe um salrio do governo a partir do momento que nasce.

Pior do que ter tantas pessoas acreditando nisso, a surpresa que expressam quando descobrem que no. No? Mas ento, do que vivem?. Parece impossvel acreditar que trabalham e que batalham pelo seu sustento. Ao contrrio do que tantos brasileiros acreditam, no existe muita vantagem em ser indgena hoje em dia. Existe

sim, muita coragem.

Em relao sade, a diferena que os indgenas so atendidos pela Sesai (Secretaria Especial de Sade

Indgena), que parte do mesmo SUS que atende aos no-indgenas. Na teoria, essa distino permite um olhar

diferenciado dos profissionais de sade, considerando questes culturais e atuando em consonncia com as

prticas de sade tradicionais indgenas. Na prtica, como os nossos postos de sade, alguns funcionam bem,

outros no. Faltam equipamentos, s vezes no tm remdios, faltam profissionais especializados, etc. Falta

percorrer um longo caminho.

Na rea da educao por muitos anos os indgenas estiveram expostos imposio de nossos valores e negao

de sua identidade e cultura. Hoje o Ministrio da Educao responsvel por desenvolver uma educao

diferenciada, intercultural e bilngue, dando espao aos processos de aprendizagem e aos conhecimentos

indgenas. Alm disso, os indgenas podem elaborar seus prprios currculos e rotinas escolares com gesto

indgena. De acordo com o Ministrio da Educao, a maioria dos professores ainda so no-indgenas,

totalizando 7.968, enquanto professores indgenas somam 7.321. Na prtica, como no ensino pblico para no-

indgenas, com exceo de alguns casos de sucesso, faltam materiais didticos especficos, alimentao (sendo

que poucas vezes esta de fato diferenciada), infra-estrutura etc.

Quanto aos benefcios sociais, indgenas so considerados pelo INSS segurados especiais para fins de acesso ao salrio maternidade, aposentadoria por idade, auxlio doena, auxlio acidente, aposentadoria por invalidez,

penso por morte e auxlio recluso.

9 Segurados especiais so os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilizao

de mo de obra assalariada. Alm dos indgenas, so considerados segurados especiais os agricultores, os

seringueiros e os pescadores artesanais. Os indgenas precisam comprovar que sua subsistncia advm do

extrativismo, do plantio ou de outra atividade vinculada terra e aos recursos naturais. Ou seja, os indgenas

acessam estes benefcios no por serem indgenas, mas sim por viverem de atividades rurais, pois se forem

assalariados, deixam de ser segurados especiais.

E, por fim, os indgenas possuem o direito de usufruir de seu territrio. As Terras Indgenas no

so dos indgenas, so propriedade da Unio, terras pblicas que pertencem a toda a nao brasileira, cedidas

aos ndios em regime de posse permanente e usufruto exclusivo. Ou seja, eles no tm a propriedade das terras:

ganham o direito de nelas residir e fazer uso das riquezas do solo e das guas para a atual e as futuras geraes

viverem.

Mentira n 6: Os ndios so tutelados, por isso ndio no vai preso e no pode comprar bebida alcolica

Essa histria antiga e tem um fundo de verdade. Desde o perodo colonial at o sculo passado, o Estado

sempre considerou que os indgenas deveriam ser integrados, ou seja, deveriam negar suas identidades em

nome de sua insero nao brasileira.

Esta concepo foi perpetuada por sculos e virou tutela no Cdigo Civil de 1916 (artigo 6), que enquadrou os ndios na categoria de relativamente incapazes, condio semelhante dos rfos menores de idade no

sculo XIX.

O Estatuto do ndio (Lei n. 6.001/73) endossou o regime de tutela, depois de separar categorias de ndios em

isolados, em vias de integrao e integrados, estabelecendo que o regime tutelar se aplicaria aos ndios ainda no integrados.

10 O Estado tutor aquele que decide pelos ndios e, sob pretexto de cuidar deles, os mantm sob controle. Em

nome desta tutela, o Estado brasileiro promoveu um verdadeiro genocdio. A Comisso Nacional da Verdade, que investiga crimes cometidos pelo governo ou agentes da ditadura militar, estima que somente a construo

de estradas na Amaznia, no governo do general Mdici (1969-1973), matou em torno de 8 mil ndios (saiba

mais).

Na regio do Araguaia, o povo Xavante de Mariwatsd entregou um relatrio de 71 pginas Comisso

Nacional da Verdade. Entre os crimes, esto a invaso do territrio com a condescendncia de autoridades,

empresrios e poderes locais e nacionais (saiba mais).

A legislao s tomou um rumo diferente em 1988, com a atual Constituio Federal Brasileira. Nossa

Constituio reconheceu e introduziu os direitos permanentes dos ndios, abandonando a ideia de que eles

seriam assimilados nossa sociedade e endossando a ideia de que os ndios so sujeitos presentes e capazes de

permanecer no futuro. Ela reconheceu ainda o direito dos indgenas s suas terras e cidadania plena. Esse

avano na legislao indigenista foi uma conquista do movimento indgena.

O Novo Cdigo Civil Brasileiro (2002), em seu Art. 4, diz que a capacidade dos ndios ser regulada por legislao especial. Como essa tal lei no existe, alguns podem acreditar que se trata do antigo Estatuto do ndio, e da se cai em contradio, j que o referido Estatuto trata o ndio como semi-incapaz.

O Estatuto do ndio e suas ideias retrgradas nunca foram oficialmente revogados, mas muitos especialistas

acreditam que a Constituio Brasileira, como nossa lei mxima, por si s j o revoga em relao tutela.

Porm, muitos juristas, legisladores e a populao brasileira ainda remetem ao Estatuto do ndio para embasar

decises e discursos, valendo-se da contradio das leis e provocando insegurana jurdica para os povos

indgenas.

Por isso, no entendimento da Funai e de diversos especialistas, indgenas so to cidados quanto ns, e podem

sim comprar bebidas alcolicas fora das Terras Indgenas. Alis, o comerciante que no vendesse estaria

cometendo um crime ao discriminar o indgena, alm de uma prtica abusiva prevista no inciso IX do art. 39 do

Cdigo de Defesa do Consumidor.

Algumas instncias governamentais encontram amparo legal no Estatuto do ndio para proibir a venda de

bebidas alcolicas para indgenas. O Artigo 58 desse Estatuto estabelece que constitui crime propiciar, por qualquer meio, a aquisio, o uso e a disseminao de bebidas alcolicas, nos grupos tribais ou entre ndios no

integrados.

Em relao criminalizao, o Estatuto do ndio diz que a pena deve ser atenuada, e se possvel, em regime especial de semiliberdade, no local de funcionamento do rgo federal de assistncia aos ndios mais prximos

da habitao do condenado (Art. 56).

A tutela em nada tem a ver com a no-responsabilizao do indivduo por um crime que praticou. Tem a ver

com um julgamento diferenciado caso a questo se relacione sua prtica cultural e necessidade de um

intrprete em seu interrogatrio, caso o indgena no tenha completo domnio da lngua portuguesa.

Em relao aos delitos, a lei para os indgenas a mesma que a nossa. ndios podem ser e so presos quando

roubam, quando praticam atos de violncia, cometem assassinatos e por todos os motivos que os no-indgenas

so presos. So presos tambm injustamente, para serem calados e oprimidos, para no serem cumpridos seus

direitos como no caso do Cacique Babau, que luta pelo seu territrio e sofre continuamente perseguio das

autoridades (saiba mais).

Mentira n 7: Tem muita terra para pouco ndio

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Em 1978, o Estatuto do ndio ordenou ao Estado brasileiro a demarcao de todas as terras indgenas at

dezembro de 1978. Depois de dez anos, a Constituio Brasileira reconheceu aos ndios os direitos originrios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo Unio demarc-las, proteger e fazer respeitar todos

os seus bens (Art. 231), e estabeleceu o prazo de cinco anos para a demarcao de todas as Terras Indgenas.

Quando a Constituio traz o termo direitos originrios, ela revela que este direito vem desde sempre, antecedendo prpria Constituio. As demarcaes so apenas reconhecimento desse direito pr-existente. A

noo de territrio no constitui apenas uma relao de ocupao ou explorao, mas o fundamento da

existncia do povo, pois somente em seu territrio possvel a prtica plena de sua cultura.

No entanto, at hoje o Estado se recusa a cumprir sua obrigao e a cada dia crescem mais os interesses

econmicos sobre estas terras tradicionais. No bastasse isso, muitas Terras Indgenas so cada vez mais

diretamente ou indiretamente afetadas por grandes empreendimentos, monoculturas com uso abusivo de

agrotxicos, mineradoras etc.

Enquanto os agentes destes grandes poderes econmicos tentam barrar todos os processos de demarcaes,

tambm dizem que preciso modificar o procedimento de demarcao. O Decreto 1.775/1996 detalha todo o

procedimento, havendo um grupo tcnico especializado, coordenado por antroplogo, com a finalidade de

realizar estudos complementares de natureza etno-histrica, sociolgica, jurdica, cartogrfica, ambiental e o

levantamento fundirio necessrios delimitao. Aps passar por autorizao da Funai, aberto um prazo

para contestaes e somente depois feita a demarcao.

Os ocupantes no-indgenas so indenizados tanto pelas benfeitorias quanto pelos ttulos de propriedade de boa

f. Alm disso, os ocupantes no-ndios que atendem ao perfil da reforma agrria so reassentados, a cargo do

Incra.

As Terras Indgenas so inalienveis e indisponveis, ou seja, os indgenas no podem efetuar nenhum negcio

jurdico que acarrete a transferncia da titularidade de direitos sobre estas terras, e nem mesmo permitir o

12 beneficiamento de no-indgenas com a explorao dos recursos naturais, pois o usufruto exclusivos dos

indgenas.

O discurso anti-indgena tem como principal argumento que as Terras Indgenas ocupam 13% do territrio

nacional. Mas os brasileiros no se do conta da imensa rea que os latifndios ocupam. O Brasil tem uma rea

de mais de 851 milhes de hectares. Destes, mais de 318 milhes so ocupados por grandes propriedades,

totalizando 37% do territrio nacional.

A tabela abaixo mostra a quantidade de propriedades, a soma da rea que estas propriedades ocupam e a

porcentagem que esta rea representa sobre o territrio nacional. Para compreender melhor, consideramos que

minifndio o imvel de rea inferior a um mdulo fiscal (Decreto n 84.685/1980), pequena propriedade o imvel rural com rea entre 1 e 4 mdulos fiscais (Lei n 8.629/1993) e mdia propriedade o imvel rural com rea superior a 4 mdulos fiscais e at 15 mdulos fiscais (Lei n 8.629/1993).

No h definio legal para grande propriedade, a qual, no entanto, passou a ser tida na prtica das polticas agrrias como o imvel rural com rea superior a 15 mdulos fiscais.

Mdulo fiscal uma unidade de medida corresponde rea mnima necessria a uma propriedade rural para

que sua explorao seja economicamente vivel (Lei n 6.746/1979). A depender do municpio, um mdulo

fiscal varia de 5 a 110 hectares.

Proponho agora um exerccio de imaginao. Consideremos que estes 130 mil proprietrios vivam em suas

grandes terras com suas famlias, e imaginemos que cada lar tenha em mdia 3,3 moradores, a mesma mdia

dos lares brasileiros de acordo com o Censo Demogrfico 2010.

Vamos desconsiderar que, ainda segundo o Incra, 69 mil das grandes propriedades, que equivalem a mais de

228 milhes hectares (40% da rea das grandes propriedades) so improdutivas. A maior parte destas pessoas

possuem outras fontes de renda, no produzem seus alimentos e no possuem laos ancestrais com a terra.

Muitas vezes os proprietrios no so pessoas, e sim empresas. Mas, por hora, deixemos estas questes de lado

e nos voltemos aos nmeros, tratando igualmente a rea indgena e a de grandes proprietrios.

Os indgenas, por sua vez, ocupam uma rea de 106 milhes de hectares, sendo mais de 567 mil pessoas,

conforme a tabela abaixo:

Ou seja, os indgenas esto em um territrio quase 3 vezes menor que o territrio das grandes propriedades,

apesar de ser quase 4 vezes mais populoso. E repare que no esto sendo contados aqui os indgenas que vivem

nas cidades, somente os que vivem em Terras Indgenas. Seria preciso multiplicar em 37 vezes o nmero de

proprietrios no latifndio para ele se equivaler rea por pessoa em Terra Indgena. Portanto, nota-se: temos

no Brasil muita terra para poucos proprietrios.

A maior parte das terras indgenas est na Amaznia Legal, onde vive cerca de 55% da populao indgena no

Brasil. Nas demais regies do pas, principalmente nas regies Nordeste, Sudeste e Sul, alm do estado do Mato

Grosso do Sul, os povos indgenas conseguiram manter a posse em reas geralmente diminutas e esparsas,

espremidos entre cidades e fazendas, sem as condies mnimas necessrias para manter seu modo de vida.

justamente nessas regies que se verifica atualmente a maior ocorrncia de conflitos fundirios e disputas pela

terra.

O que est em jogo no aquele p de fruta que o av plantou e onde ele amarra sua rede. No importa que ali

estejam enterrados os seus antepassados, que ali seja a morada de seus espritos e do mundo sagrado. O

desenvolvimento vem como um trator atropelando tudo com suas hidreltricas, mineradoras, gados, sojas e milhos transgnicos. Os ndios amam o seu territrio. E muitos morrem porque os no-ndios amam o dinheiro.

Mentira n 8: Os ndios so preguiosos e no gostam de trabalhar

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C entre ns, poucas pessoas verdadeiramente gostam muito de trabalhar. A maioria trabalha porque precisa do

dinheiro para pagar as contas, para comprar comida, para comprar o celular e para comprar sempre e cada vez

mais tudo que possa surgir. Essa a lgica das sociedades capitalistas: ter cada vez mais, acumular e nunca

estar satisfeito com o que tem.

A lgica indgena, tradicionalmente, no se interessa em acumular, e sim em desfrutar. Portanto, se antes do sol

chegar ao alto do cu, o homem j pescou peixe para a famlia toda se alimentar naquele dia, ele pode voltar

para casa e descansar, pois sua obrigao j foi cumprida.

Mas espera a caar, pescar, plantar, colher, manejar, construir sua casa, fazer seu barco e fazer tudo mais que uma vida auto-subsistente necessita no parece nada fcil. Imagine ento que para realizar cada uma destas

tarefas preciso muitas outras. Para fazer o barco, por exemplo, preciso entrar no mato, encontrar uma rvore

de uma espcie especfica que esteja num bom tamanho e formato, derrubar a rvore, tirar da floresta, cortar e

moldar a madeira, queimar de um modo especfico com uma lenha especfica, moldar novamente como o av

ensinou, queimar de novo, e pronto, finalmente ele tem o barco para pescar, resumidamente. Quem se habilita?

14 Durante sculos os indgenas estiveram domesticando diversas espcies de plantas que hoje consumimos, como

o milho, um dos gros mais produzidos no mundo, e a mandioca, que os brasileiros tanto gostam. Estas plantas

e tantas outras, como feijes, abboras, cars e tomates, no eram encontradas na natureza como hoje as

conhecemos. So o resultado de muito trabalho indgena.

Superando esse preconceito, vamos considerar que os indgenas tambm tm o direito de querer comprar coisas

que compramos, e, portanto, precisam de dinheiro. Algumas etnias esto buscando meios de vida que integrem

sua cultura a essa nova necessidade.

o caso do povo Paumari, que vive no sudoeste do Amazonas e est sendo pioneiro no manejo de pirarucu. H

5 anos eles fazem o manejo de 23 lagos, e no final de setembro de 2014 realizaram a pesca de 3.523 kg de

pirarucu legalizados pelo Ibama. A iniciativa apoiada pelo projeto Razes do Purus, realizado pela OPAN Operao Amaznia Nativa com o patrocnio da Petrobras (saiba mais).

Outro exemplo de gerao de renda aliado sustentabilidade e cultura vem da etnia Kisdj, que habita a

Terra Indgena Wawi, anexa ao Parque Indgena do Xingu. Desde 2011 a comunidade participa de um projeto

para produo e comercializao de leo de pequi. Em 2013 foram produzidos 170 litros do leo na mini usina

contruda na aldeia Ngohwr. O projeto conta com o apoio tcnico do ISA Instituto Socioambiental e financeiro e organizacional do Instituto Bacuri e do Grupo Rezek (saiba mais).

Mentira n 9: Nossa sociedade mais avanada, no temos nada para aprender com os ndios

Todo mundo sabe que a cultura brasileira tem influncia indgena. Com eles aprendemos diversas palavras, o

respeito natureza e o hbito de tomar banho todos os dias, certo? No entanto, para cada elogio existe um

contraponto: ndio que fala portugus no mais ndio, antes ndio era inocente, agora ndio s pensa em dinheiro e a pior frase de todas: ndio fede.

Essa mentira muito comum: ndio fede. No, o que fede o preconceito. ndio tem cheiro de leo de tucum, de urucum e jenipapo, tem cheiro de fogo feito em casa, de peixe assado, de suor de quem trabalha, de banho de

rio, de sabonete e de perfume comprado em shopping.

15 Enchemos o peito para dizer que o Brasil um pas lindo, rico em minrios, com uma biodiversidade

impressionante e com muita fartura de gua. Mas seguimos exaurindo os nossos recursos naturais perseguindo

um desejo de crescimento que parece nunca ter fim, como se os recursos naturais fossem infinitos. Mas saibam,

recursos naturais chegam ao fim.

Estamos sacrificando nossa diversidade biolgica e cultural para enriquecer ainda mais quem j rico. E os

ndios, que so o smbolo maior de uma vida sustentvel, que so os grandes conhecedores da biodiversidade

brasileira, to pouco conhecida pelos cientistas, esto sendo desprezados.

Enquanto se desmata incessantemente a Amaznia e o Cerrado, desaparecem espcies de plantas que poderiam

ser utilizadas para tratar inmeras doenas, conhecidas ou no. Enquanto se pratica o genocdio e se mantm os

indgenas como refns do progresso, infinitas possibilidades de conhecimento vo desaparecendo e os brasileiros no se do conta.

Mas fora do Brasil, h quem esteja bem atento s nossas riquezas. Em 2013, quatro coreanos foram presos em

Canarana (MT) por biopirataria no Parque Indgena do Xingu. Eles fizeram um acordo com os Kamaiur, do

Alto Xingu, e pagaram para obter 10 quilos de razes e plantas usadas pelos ndios para fins cosmticos. Os

coreanos viviam nos Estados Unidos e um deles trabalhava para uma empresa de cosmticos. O acesso aos

recursos genticos e conhecimentos tradicionais, sua proteo e a repartio de benefcios associados regido

pela Medida Provisria n 2186/16, de 23 de agosto 2001 (saiba mais).

E no se trata apenas de conhecimentos da natureza, mas at mesmo de uma nova estrutura econmica e social,

de um novo jeito de fazer poltica, de tomar decises, de olhar para ns mesmos, para nossos semelhantes e

para aqueles que so diferentes. Ningum quer ouvir as contribuies que o pensamento indgena pode trazer.

O racismo uma voz que sussurra ao ouvido dizendo que os ndios so mais atrasados que a gente. Como se o desenvolvimento fosse uma linha nica para toda a humanidade, como se nossa sociedade fosse um exemplo a ser seguido. J que ns gostamos tanto de olhar para nosso umbigo, vejamos tambm o que o nosso

desenvolvimento tem gerado: produo de lixo, contaminao e esgotamento de gua, desigualdade social, violncia e por a vai

Mentira n 10: Os ndios atrasam o desenvolvimento do Pas

Mesmo que no mundo todo cada vez mais aumente a preocupao ambiental, o Brasil continua com a mesma

ideologia que balana no centro de nossa bandeira, nossa palavra de ordem o progresso.

16 Um progresso desesperado, que no pode dar o tempo para fazer o estudo de impacto ambiental, que no pode

analisar as possibilidades de reduo de danos, um progresso que chega custe o que custar, e que agora, mais do

que nunca, quer explorar os recursos das Terras Indgenas.

O principal aspecto a ser considerado que os grandes donos do poder econmico (os setores bancrio,

armamentista, minerrio, farmacutico, da construo civil, do agronegcio etc.) possuem interesse em divulgar

uma imagem negativa dos indgenas. As grandes corporaes tomaram conta da arena poltica e querem a

qualquer custo convencer a nao de que preciso crescer e os ndios atrasam o desenvolvimento do Pas. Na lgica deles mais importante plantar soja para a China do que preservar as nascentes brasileiras.

O cenrio que se apresenta hoje aos povos indgenas pior do que o do ndio que avistou Cabral em 1500. A

partir de 2015, teremos o Congresso mais conservador desde 1964, e especialmente, mais anti-indgena. Foram

eleitos 273 deputados federais e senadores considerados ruralistas, o que representa um aumento de 33% em

relao legislatura atual, que conta com 205 ruralistas. Vrias investidas avarentas da bancada ruralista

ganharo fora, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, a PEC 237, o Projeto de Lei (PL)

1.610, o PL 227/2012 e a Portaria 303, de iniciativa da Advocacia Geral da Unio (AGU).

Estas iniciativas tratam de temas como demarcao de Terras Indgenas, posse indireta de Terras Indgenas a

produtores rurais na forma de concesso e explorao e aproveitamento de recursos naturais em Terras

Indgenas (minrios, recursos hdricos, florestais, etc.), independe de consulta s comunidades afetadas. Alm

de irem contra a legislao vigente e preceitos universais, elas so cruelmente orquestradas para que se perpetue

no pas o dio aos indgenas (saiba mais).

Mas se engana quem pensa que os indgenas assistem a isso calados. Os ltimos anos foram anos de luta. Em

maio de 2014, povos indgenas de todo o pas reuniram-se em Braslia para a Mobilizao Nacional Indgena,

com atos e manifestaes contra os ataques aos seus direitos garantidos pela Constituio Federal (saiba mais).

E seguem lutando diariamente.

Os indgenas tm o direito de viverem em seus territrios. J temos no pas muitas terras para a criao de gado

e o plantio de monoculturas, concentrada nas mos de poucas pessoas. Desenvolvimento bom, mas de

qualquer jeito, no. No podemos admitir um desenvolvimento que desrespeite leis, culturas e provoque mais

desigualdade social.

No precisamos de um crescimento desrespeitoso, realizado sem estudos de impacto ambiental, social e

cultural. Tampouco necessitamos da malcia de polticos e da mdia. Precisamos sim tirar a venda dos olhos e

enxergar o ndio realmente, pois so mentiras e preconceitos que atrasam a evoluo humana.

O desenvolvimento deve ser bom para todos. A paz entre os povos, j prevista em nossa Constituio Federal,

deve ir alm da diplomacia e incluir os que vivem em solo ptrio.

Tenhamos amor!