AS CARTAS DA DISPUTA PRESmENCW. GANHAM UM NOVO SIGNU'ICADO COM LULA FORA DO BARALHO ELEITORAL. A AGENDA ECONÔMICA E A EXECUÇÃO DESSES PROJETOS SÃO OS PRINCIPAIS CARTÕES DE APRESENTAÇÃO Márcio KROEHN e Gabriel BALDOCCHI

risco-Lula já estava precificado pelo mercado financeiro. Era quase con­senso entre os investidores que o ex-presidente também seria condena­do em segunda instância. A única indefinição era o placar do julgamen­to. Com a decisão unânime dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a euforia tomou conta da bolsa de valores. O lbovespa, principal índice da B3, subiu 3,7% e chegou aos 83.680 pontos, novo recorde-nominal de pontuação. A quarta-feira 24 era o estí­

mulo que faltava para as forças políticas se movimentarem de vez em direção às definições para a campanha presidencial de 2018. Com o ex-presidente fora do baralho eleitoral, os de­mais pretendentes começam a oficializar seus nomes, a formar chapas e alíanças e a medir suas forças com os eleitores e os empresários. Agora, prevalece uma percepção otimista de uma vitória nas urnas da agenda reformista, considerada necessária para garantir a saúde fiscal do País e sustentar o caminho para um crescimento mais robusto nos próximos anos. "Acredito que o pior cenário é uma polarização. O desejado é um candidato de centro, com baixa rejeição, para ter condições de governar dando continuidade às políticas econômicas e de reformas tão importantes para o Brasil", diz Renato Franklin, CEO da empresa de

24 Dinheiro 31101/IOIB ARTE DE EVANDRO RODRIGUES SOBRE FOTOS OE EVARISTO SÁ (AFP), GABRIEL REIS. IGO ESTRELA, RENATO STOCKLER (NA LATA) E SUAMY BEYDOUN (AGIF)

locação de veículos Movida. "Ainda não vejo um nome com essas carac­terísticas, mas tenho esperança de que ainda veremos."

Foi dada a largada. A corrida agora se volta para a qualificação das pautas. Nomes como o do governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), do empresário João Amoêdo (Novo) e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), são os mais associados a essa pauta liberal. Mas até o deputado Jair Bolsonaro (PSC) fterta com a agenda de Estado menor. "Para o setor produtivo, o candidato deve ter um perfil que dê segurança jurídica às empresas, trabalhe no sentido de inserir o país na economia mundial, na melhoria da infraestrutura logística e na redução da burocracia", diz Roberto Cortes, presidente da fabricante de ônibus e caminhões MAN América Latina. "É importante também que trabalhe em prol das reformas necessárias, em especial na da previdên­cia, na tributária e na política."

As ideias liberais apresentadas por esses pré-candidatos aparecem como um contraponto à penúria causada pelo intervencionismo e o

protecionismo praticados pela ex-presidente Dilma Rousseff, que levou o Produto Interno Bruto (PIB) a recuar mais de 8% no período 2014-2016, na mais profunda recessão da história. No mercado financeiro e no setor produtivo, a avaliação predominante é a de que o ajuste fiscal iniciado pela equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, precisa ser continuado para que o Brasil reverta a trajetória de avanço da dívida, que embute o risco de uma disparada inflacio­nária e descontrole dos juros. "A pergunta número 1 que entendemos ser a base do debate é a visão do candidato sobre as finanças públicas",

CARTA FORA Condenado em segunda Instância, o ex-presidente passa a ser Inelegível pela Lei da Ficha Limpa, apesar de o PT Insistirem sua candidatura

Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit). "Qualquer tipo de promessa, discus­são de agendas para o País, tem de passar pela correção das finanças públicas."

São esses resultados que animam Meirelles a sair vitorioso numa disputa pela presidência. Na semana passada, durante um almoço promovido pelo ltaú Unibanco durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos (leia mais na pág. 30), o ministro da Fa­zenda disse que os investidores pedem "a todo instante e sem parar" que ele seja candidato. "Isso é recorrente, é sempre", disse Meirelles, que tem pretensões políticas e decidirá seu destino no início de abril. A única certeza que ele deixou é que de jeito nenhum aceitaria a posição de vice-presidente numa chapa. Ele quer ir para o tudo ou nada, com sua agenda conhecida e aprovada. "O Brasil precisa de um presidente que dê continuidade à agenda eco­nômica e que, especialmente, faça frente aos desafios fiscais e garanta um cenário seguro para investimentos", afirma José Cláudio Se­curato, CEO da escola de negócios Saint Paul. "Em termos políticos, é fundamental que o presidente tenhagovernabilidade para apro­var junto ao Congresso itens da agenda econô­mica. É preciso que ele inspire confiança e cre­dibilidade." Essa visão é compartilhada pelo eleitor, que quer um candidato honesto e sem envolvimento em escândalos de corrupção, de acordo com pesquisa elaborada pelo SPC Brasil (veja quadro na pág. 28).

Lula era visto como a principal ameaça à continuidade das mudanças estruturais em curso. Líder nas pesquisas de intenção de voto, ele vinha repetindo um discurso contrá­rio ao projeto atual da reforma da Previdência

e de medidas de estabilização fiscal, como o Teto de Gastos. Apesar da condenação de seu líder, na quinta-feira 25, o PT oficialízou a candidatura do ex-presidente e prometeu bri­gar para reverter a decisão (leia mais ao lado).

AGENDA Segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto, Bolsonaro pode perder espaço por não ter mais o papel de anti-Lula. O problema é entender quem é esse controverso político. Militar de carreira, Bolsonaro carrega em sua trajetória defesas a teses intervencionistas e nacionalistas, além de posições dúbias em temas como as reformas e as privatizações. Em 2015, por exemplo, Bolsonaro votou contra o projeto de terceirização da mão-de-obra. Como pré­candidato, o parlamentar tem trabalhado para se afastar do rótulo populista, que, no outro extremo ideológico do PT, era visto também como um risco à estabilidade fiscal. "Essa visão é distorcida. O que descrevemos é um texto de economia de mercado; não tem por que ter intervencionismo", afirma Luciano Bivar, presidente do PSL, que firmou um compromisso para acomodar a candida­tura de Bolsonaro . "Os empresários podem esperar dele um regime fiscal estabelecido."

São essas marcas que Bolsonaro tenta apagar. Em entrevistas recentes, ele disse não se opor a privatizações. O deputado fez questão de anunciar como conselheiro o eco­nomista liberal Paulo Guedes. Mas, ao mesmo tempo, deixou escapar que faria restrições a investimentos chineses. A avaliação sobre Bolsonaro vem ganhando simpatizantes. Em pesquisa realízada pela XP Investimentos com grandes investidores, Bolsonaro aparece na terceira posição na preferência, atrás do

26 Dinheiro ll/01/ZOIB FOTOS:CLAUDIO GAm 1 RAFAEL HUPSEl (AG. ISTOt) 1 NELSON ALMEIDA (AFP PHOTO)

CONDENADO, PELA LEIDA Os desembargadores do TRF-4 aumentaram a pena do ex-presiden­te, que acusa os juízes de formação de cartel para condená-lo. Mesmo sem condições legais para concorrer à Presidência, Lula e o PT Insistem em continuar na corrida para bagun­çar o Jogo eleitoral

O resultado do julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª- Região (TRF-4) não foi como o ex-presidente Lula esperava. Apesar de toda a pressão imposta por ele sobre os desembargado­res e o Poder Judiciário, sua derrota aconteceu por unanimidade. "Construíram um cartel para dar uma sentença unânime", choramingou o ex­presidente, no dia seguinte ao julgamen­to. "Desde o começo acreditava que seria 3 a O. Por isso, não sofri como alguns companheiros." Além de confirmarem a condenação de Lula pelos crimes de cor­rupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, o revisor Leandro Paulsen, o relator João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Victor Laus aumentaram a pena do petista de nove anos e seis meses, estabelecida pelo juiz Sérgio Moro, para doze anos e um mês de prisão. Apenas no Twitter aconteceram 871 mil menções sobre o tema, segundo o centro de análise de políticas públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV/DAPP). "O julgamento foi técnico, quase cirúrgico. Os três julgadores foram extremamente profissionais", diz Maristela Basso. pro­fessora de Direito da Universidade de São Paulo (USP). ''.4 situação do Lula é de condenado, inelegível, provavelmente preso e com o nome jogado na lama. "

Em quase 70 horas de julgamento. os desembargadores procuraram ser extremamente detalhistas nos argu­mentos da condenação. O relator Gebran Neto foi o mais demorado e

levou cerca de três horas e 20 minutos para explicar por que a pena de Lula deve­ria ser elevada. ''Trata-se de ex-presiden­te, que se tornou tolerante e beneficiário", disse ele. 'f\ corrupção aqui tratada está em um contexto muito mais amplo, com efeitos perversos e difusos. Era um esque­ma sofisticado de fraude. Esse mecanis­mo acabou por fragilizar não apenas o funcionamento da Petrobras, mas todo o sistema político brasileiro." Os juízes tam­bêm fizeram uma defesa enfática da Operação Lava Jato e de todo o trabalho que vem sendo realizado para estancar os desvios nos cofres públicos. "É natural que haja uma tensão no curso de uma investigação criminal", afirmou Laus. "Se há alguma coisa que seja incontroverso na Lava Jato é a qualificação dos profissio­nais que sobre ela estão se debruçando." E não deixaram de reforçar que a Lei é para todos. ''Assumir a Presidência da República não põe o eleito acima do bem e do mal, não permite buscar fins que não sejam os legais", disse o revisor Paulsen. "Ninguém pode ser condenado por ter costas largas e nem ser absolvido por ter costas quentes."

Com a derrota por 3 a O, caberá à defe­sa do ex-presidente apresentar os embar­gos de declaração (que pede o esclareci­mento da sentença), que serão analisados para encerrar o trabalho do TRF-4. Em até 60 dias, o acórdão deve ser publicado e restarão os recursos aos tribunais superio­res. "Esses recursos para o STJ e para o STF não reexaminam as provas. Isso não é mais possível", diz Carlos Roberto Siqueira Castro, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. ''Agora, a argumentação é de nível consti­tucional e já tem de estar no processo. Não se pode, por exemplo, começar algo novo no STF"

DESORDEM: Lula, ao lado da senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, na convenção que confirmou o nome do ex-presidente como candidato ao Planalto. Mas ele está inelegível

A condenação criminal no segundo grau de jurisdição enquadrou Lula na Lei da Ficha Limpa, o que impede o ex-presidente de concorrer nas eleições deste ano. Ele está inelegível, mas vai continuar provocan­do confusão. Sua candidatura pode ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque esse é um procedimento administrativo. O que acontece é que o TSE indefere o pedido. Para o PT. o que importa é manter o ex-presidente na disputa, prin­cipalmente para que seu nome continue aparecendo nas pesquisas de intenção de voto. É inegável a força do lulismo, que pode ser importante para transferir votos para um substituto. Esse cenário só não acontecerá se Lula estiver preso, o que não possibilitará mais que seu nome seja entre­gue ao TSE. E isso é algo bem provável de acontecer até o final de abril. Paulsen afir­mou em seu voto que a Bª Turma entende que o cumprimento da pena deva começar assim que acabarem os recursos. Para o juiz federal, estará provada a culpabilidade

pelos crimes cometidos por Lula. Na quinta-feira 25, um dia após a decisão

do TRF-4, a Executiva Nacional do PT ante­cipou a convenção do partido e confirmou Lula como candidato. Eles sabem que o ex­presidente está inelegível, mas, como fize­ram nas últimas semanas, vão continuar construindo uma narrativa de luta contra a Justiça, que não o quer no Palácio do Planalto. Era como se "eles" estivessem ten­tando destruir a democracia, pela qual Lula tanto lutou. O ex-presidente parece ter vol­tado no tempo com seu discurso contra o autoritarismo, uma retórica que Lula sempre usou e abusou. Mas a democracia nunca esteve em jogo no processo contra Lula. Ele teve seus direitos preservados, com amplo direito à defesa justamente porque os Três Poderes são independentes. Mas Lula quer que a população acredite que as instituições não são confiáveis no Brasil. Para seu próprio benefício. Essa derrota é apenas uma conse­quência dos atos de Lula e do PT É preciso aceitar que a encenação está quase no fim.

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tucano Geraldo Alckmin e de Luciano Huck. Com um detalhe: ele saltou de 3% na primei-ra sondagem de agosto para 17%, no fim do ano. De forma reservada, há empresários que flertam com a ideia de que Bolsonaro é capaz de colocar "ordem" no País. "Eles enxergam nele um Estado de Direito forte, em que as institui­ções funcionem", afirmaBivar.

As agendas ainda estão em construção, mas há indicações suficientes para afirmar que elas estarão centradas em pautas liberais. Nesse ambiente, a hipótese mais repetida é a de que um candidato de centro teria mais chances de passar essas ideias nas urnas.

identificados nesse bloco se juntarem para fortalecer uma única aposta. O favorito seria Alckmin, pela trajetória política e pelo peso histórico de pertencer a um partido de expres­são como o PSDB. Como pré-candidato, o tuca­no tem procurado reforçar o apoio às reformas e destacar mais abertamente a importância do ajuste fiscal, além de temas antes conside­rados controversos, como as privatizações. Num discurso em dezembro, por exemplo, fez menção à ex-premiê britânica Margaret Tha­tcher, conhecida como "Mão de Ferro" pelas reformas que reduziram o peso do Estado na economia. O governador defendeu recente­mente a proposta de privatizar mais de 100 estatais criadas nos governos petistas.

A campanha deve ser oficializada após a prévia tucana, em março. As ideias prelimi­nares para o plano de governo têm saído da cabeça de quatro economistas: José Roberto Mendonça de Barros, Pérsio Arida, Roberto Gianetti da Fonseca e Yoshiaki Nakano. Para Gianetti, a mistura de correntes diferentes dará mais valor às propostas. "Se ele convidou quatro economistas que pensam diferente é porque tem discernimento de ouvir propostas diferentes, umas mais liberais, outras menos, e chegar à conclusão como candidato de qual é a melhor", afirma o economista.

Gianetti se considera um colaborador ainda informal e destaca que é cedo para falar em propostas, mas apresenta alguns dos pilares que ele, como economista, acredita importantes para a pauta, como o ajuste fis­cal, um estímulo para a geração de empregos e uma reforma do Estado, além das reformas previdenciária e tributária. "Às vezes, a proposta reformista não é a mais simpática,

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diz Gianetti. "O desafio é fazer o discurso ser entendido como o melhor e criar uma percep­ção de confiança do eleitor." Para o economis­ta, bandeiras de Alckmin no Estado, como a responsabilidade fiscal e as concessões, podem ser uma vantagem numa campanha com espaço para discussão de conteúdo. "O Alckmin tem história, não é um desconheci­do do mercado. Essa questão de ser mais ou menos liberal é um rótulo indiferente, o im­portante é a experiência." Mas, nas pesquisas eleitorais, o governador ainda mostra uma posição tímida, variando de 7%, num cenário com Lula, a 12%, sem o ex-presidente.

Entre esses candidatos que estão ali­nhados do centro à direita, Amoêdo, o mais desconhecido e com menor intenção de voto, é quem tem as posições mais claras e as pro­postas mais conhecidas até o momento. Ele e o partido Novo defendem a posição de diminuir o peso do Estado, a privatização e o fim das burocracias que emperram o desenvolvimento do País. A agenda econômica de Amoêdo está sendo elaborada pelo economista Gustavo Franco, que no final do ano passado publicou as primeiras ideias de um programa. São ll itens que privilegiam as reformas, o ajuste das con­tas públicas e o livre mercado. ''Vamos ter um modelo de Estado que atue nas áreas essenciais de que a população precisa, como educação básica, saúde e segurança", diz Amoêdo. "Mas não necessariamente o Estado precisa fazer a gestão disso tudo. Ele pode prover, como um bolsa família, com um tíquete para a educação. É um Estado que não dá privilégios nem bene­fícios a determinados grupos." Com Lula fora da corrida, são essas propostas que o mercado anseia conhecer com mais detalhes. ~1