As Concessões em Energia Elétrica: uma História de Sucesso Abril 2012.

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Abril 2012

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Abril 2012

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DisclaimerEsta apresentação pode conter certas estimativas e projeções. Tais estimativas e projeções não são declarações de fatos ocorridos no passado, mas refletem crenças e expectativas de nossa administração e podem constituir estimativas e projeções sobre eventos futuros de acordo com a Seção 27A do Securities Act de 1933, conforme alterado, e Seção 21E do Securities and Exchange Act de 1934, conforme alterado. As palavras “acredita”, “poderá”, “pode”, “estima”, “continua”, “antecipa”, “pretende”, “espera” e palavras similares têm por objetivo identificar estimativas, que necessariamente envolvem riscos e incertezas, conhecidos ou não. Riscos e incertezas conhecidos incluem, mas não se limitam a, condições econômicas, regulatórias, políticas e comerciais gerais no Brasil e no exterior, variações nas taxas de juros, inflação e no valor do real, mudanças nos volumes e padrão de uso de energia elétrica pelo consumidor, condições competitivas, nosso nível de endividamento, a possibilidade de recebermos pagamentos relacionados a nossos recebíveis, mudanças nos níveis de chuvas e de água nos reservatórios usados para operar nossas hidrelétricas, nossos planos de financiamento e investimento de capital, regulamentações governamentais existentes e futuras, e outros riscos descritos em nosso relatório anual e outros documentos registrados perante a Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos da América. Estimativas e projeções referem-se apenas à data em que foram expressas, e não assumimos nenhuma obrigação de atualizar quaisquer dessas estimativas ou projeções em razão da ocorrência de nova informação ou eventos futuros.

Esta apresentação pode conter certas estimativas e projeções. Tais estimativas e projeções não são declarações de fatos ocorridos no passado, mas refletem crenças e expectativas de nossa administração e podem constituir estimativas e projeções sobre eventos futuros de acordo com a Seção 27A do Securities Act de 1933, conforme alterado, e Seção 21E do Securities and Exchange Act de 1934, conforme alterado. As palavras “acredita”, “poderá”, “pode”, “estima”, “continua”, “antecipa”, “pretende”, “espera” e palavras similares têm por objetivo identificar estimativas, que necessariamente envolvem riscos e incertezas, conhecidos ou não. Riscos e incertezas conhecidos incluem, mas não se limitam a, condições econômicas, regulatórias, políticas e comerciais gerais no Brasil e no exterior, variações nas taxas de juros, inflação e no valor do real, mudanças nos volumes e padrão de uso de energia elétrica pelo consumidor, condições competitivas, nosso nível de endividamento, a possibilidade de recebermos pagamentos relacionados a nossos recebíveis, mudanças nos níveis de chuvas e de água nos reservatórios usados para operar nossas hidrelétricas, nossos planos de financiamento e investimento de capital, regulamentações governamentais existentes e futuras, e outros riscos descritos em nosso relatório anual e outros documentos registrados perante a Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos da América. Estimativas e projeções referem-se apenas à data em que foram expressas, e não assumimos nenhuma obrigação de atualizar quaisquer dessas estimativas ou projeções em razão da ocorrência de nova informação ou eventos futuros.

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Agenda

1. Principais Marcos

2. O Setor Elétrico atual

3. Vencimento de concessões

4. A Eletrobras no Brasil

1. Principais Marcos

2. O Setor Elétrico atual

3. Vencimento de concessões

4. A Eletrobras no Brasil

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1. Principais Marcos1. Principais Marcos

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A lâmpada

1879

1ª Central elétrica americana - NY

(marco da indústria elétrica americana)

18821º serviço de

iluminação elétrica da América do Sul

Campos/RJ

1883

1ª UHE da América do Sul - Usina de Marmelos, no Rio

ParaibunaJuiz de Fora/MG

188918811ª Central

elétrica pública europeia Inglaterra

Decreto 5.407 base para os

primeiros contratos de Âmbito Federal

1904

Ocupação dos principais mercados

(RJ e SP) pela Canadense Brazilian Traction, Light and

Power Co.

1912 1927

• Os primeiros contratos de concessão não estavam ainda ancorados em base legislativa própria. Regulamentadas caso a caso, a partir das negociações entre as instâncias governamentais e os empreendedores.• A Constituição de 1891 não definiu a questão dos recursos hídricos.• Tarifas definidas parcialmente em papel moeda e ouro (Cláusula-Ouro ouro)+ câmbio médio

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Para construir uma Usina em Paulo Afonso, transmitir sua energia para todo o Nordeste e suprir de energia barata uma região pobre.

• Separação dos direitos de propriedade e recursos hídricos.• Otimizou a exploração energética dos recursos hídricos;• Definiu o prazo para as concessões; • Conceitos de serviço adequado e de razoabilidade do valor da tarifa e garantia da estabilidade financeira das empresas;• Serviço pelo custo, com reajustes trienais;• Tarifa pela moeda corrente, em substituição Cláusula-Ouro;• Foi seguido por Instrumentos legislativos complementares .

• Ampliação das concessões nos segmentos de transmissão e distribuição;• Concorrências públicas para a outorga de concessões;• Complementou a regulação tarifária do Código de Águas;• Ampliou os mecanismos de financiamento do setor, com a inclusão das quota de amortização e de reversão na composição da tarifa.

…para aplicação na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e na indústria de material elétrico.

... Com atribuição de promover estudos, projetos de construção e operação de usinas geradoras, linhas de transmissão e subestações destinadas ao suprimento de energia elétrica do país. A nova empresa passou a contribuir decisivamente para a expansão da oferta de energia elétrica e o desenvolvimento do país.

...para financiar as operações da Eletrobras.

Chega ao Brasil a America AMFORP e ocupa o interior de

SP e Capitais do Nordeste até o Sul

do país

1927

Código de ÁguasO marco institucional-regulatório do setor elétrico brasileiro

1934A CHESF é criada1ª ação do Estado

Brasileiro na geração de eletricidade

1945Decreto 41.019

Regulamentação

1957

1954 Lei 2.308Imposto Único

19521954

Furnas é criada

1957A Eletrobras é instalada

1962

...diante da iminente crise de abastecimento da região sudeste

Lei 4.156 Empréstimo Compulsório

1962

1952 Criação da CEMIG

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Reserva Global de Garantia - equalização tarifária, pela transferência de recursos de concessionárias em melhores condições financeiras para outras deficitárias.

O Decreto-Lei nº 2.432 instituiu a Reserva Nacional de Compensação da Remuneração, para garantir os recursos à manutenção da equalização tarifária. Constituição de 88• Competência da União sobre a regulação do setor elétrico e o aproveitamento energético dos cursos d’água.• Distinção entre os direitos de propriedade sobre as terras e os recursos hídricos;• Obrigatoriedade da licitação para a outorga de concessões .

•Lei nº 9.427 •Condicionou a prorrogação dos contratos de concessão às condições de prestação dos serviços; •Instituiu a ANEEL.Decreto nº 2.003•Livre acesso aos sistemas de transmissão e distribuição para Produtores Independentes e Autoprodutores.•Contratos de concessão de geração hidrelétrica a título oneroso.•Exigência de operação integrada dos empreendimentos.•Reversão dos bens e instalações dos concessionários ao final do prazo de concessão.

• Elevação da taxa de remuneração• Consolidação da Reserva de Reversão no Fundo Global de Reversão, sob a administração da Eletrobras, para reversão, encampação, expansão e melhoria dos serviços públicos de energia elétrica.

Conta de Consumo de Combustíveis – CCC para cobrir os custos de combustíveis da geração termelétrica dos sistemas isolados, custos estes rateados entre todos os consumidores finais do país.

Lei nº 9.648Criação do Mercado Atacadista de Energia (MAE) e do Operador Nacional do Sistema (ONS).Decreto nº 2.655Condições para a livre comercialização de energia e atribuiu à ONS a coordenação e controle da operação da geração e da transmissão nos sistemas interligados.

Universalização do serviço público de energia elétrica.

Lei 5.655RGR

1971

Decreto 73.102 CCC

1973

Decreto-Lei 1.383

1974

Decreto-Lei 2.432 e

Constituição

1988

Lei 8.631 Lei ELISEU

1993 1998

Lei 9.427 - ANEEL e Decreto 2.003

1991

MAE e ONS e Decreto 2.655

Lei 10.438 CDE

20021995 Lei 8.987

Lei das concessõesLei 9.074

Setor Elétrico

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Lei nº 10.847 - Criou a EPE.Lei nº 10.848• Prazo de 35 anos para os novos contratos, sem prorrogação. Uma única prorrogação, de 20 anos, para os contratos anteriores à publicação da lei. • Participação das usinas que entraram em operação a partir de 2000, como novos empreendimentos, nos Leilões de Energia Nova, realizados entre 2005 e 2007. • Substituiu o Mercado Atacadista de Energia (MAE) pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).• Criou o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).• Determinou a desverticalização das empresas de distribuição .Decreto nº 5.163Regulamentou o novo modelo institucional-regulatório do setor.

Leis 10.847 e 10.848 e Decreto

5.163

2004

Lei 11.445

2007

Alterou os termos da Lei nº 8.987, de 1995, autorizando a transferência de serviço público sem licitação para outro agente, para prestação de serviço público em novo contrato.

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O Setor Elétrico AtualO Setor Elétrico Atual

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ESTRUTURA DO SETOR ELÉTRICO 1990

Papel da ELETROBRAS

Coordenação do GCOI, GCPS e GTONAgente financiador setorial

Gestor da RGR

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MODELO INSTITUCIONAL 2010

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MODELO INSTITUCIONAL 2010

1.422 agentes

Mercado%

Distribuidoras 75

Autoprodutores 8,5

Cons. Livres 15,5

Cons. Especiais 1

Agentes

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EVOLUÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA 1990-2010

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EXTENSÃO DA REDE DE TRANSMISSÃO 1990-2010

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Planejamento

a.A Resolução CNPE n° 9/2008 alterou o critério de suprimento (risco de deficit <5%) para Custo Marginal de Operação = Custo Marginal de Expansão e risco de deficit < 5%. (Equivale aproximadamente a um risco de deficit <3%).

• Contratação da Energia de reserva.

Operação

a.Nível Meta e Curva de Aversão a Risco. b.Despacho fora da ordem de mérito determinados pelo CMSE.

CONFIABILIDADE ENERGÉTICA

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CONFIABILIDADE ELÉTRICA

Planejamento

(a)Critério N-1

Operação

Diagnóstico de desempenho Rede Básica

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SUSTENTABILIDADE SOCIO-AMBIENTAL

Mudança do paradigma – Plano Diretor de Meio Ambiente ELETROBRAS (1993)

o Viabilidade socio-ambiental

o Inserção regional de Grandes Projetos

o Relacionamento com a Sociedade

Necessidade de Aprimoramento:

o Maior articulação com a área ambiental durante os estudos de inventário

o Estabelecimento de Termos de Referencia padronizadoso Maior capacitação das equipes técnicas dos órgãos ambientaiso Maior previsibilidade nos prazos de concessão das licençaso Visão mais abrangente da questão ambiental, considerando

impactos locais e benefícios sistêmicos. o Maior articulação com organismos ambientais, órgãos de

licenciamento nos planos estadual e municipal, Ministério Público e Sociedade.

o Incorporação no planejamento setorial das diretrizes ambientais bem como as políticas públicas para o desenvolvimento regional.

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UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO

Instituído pelo Decreto n° 4.873/2008.

Mais de 13 milhões de pessoas beneficiadas.

2.654.536 ligações efetuadas.

319.259 projetos desde 2004.

5.294 municípios beneficiados.

413.656 km de redes elétricas, 4,3 milhões de postes, 628.822 transformadores.

Implantação de 2.046 sistemas fotovoltaicos.

Total de investimento do Programa: R$ 10,89 bilhões, Recursos CDE e RGR: R$ 7,83 bilhões.

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EVOLUÇÃO DA TARIFA MÉDIA DE FORNECIMENTO COM TRIBUTOS 2003-2011

A Tarifa média teve um crescimento real de 3,2% no período 2003-2011 em relação ao IPCA. 0% no período 2003-2011 em relação ao IGP-M.

(R$/MWh)

2° Revisão Tarifária das distribuidoras

Aumento do ESS e variação cambial,

Elevação do preço da energiacontratada nos leilões

Aumento do PIS e COFINS

Fonte: ANEEL

Com tributos

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EVOLUÇÃO DA TARIFA MÉDIA DE FORNECIMENTO 2006-2011

A Tarifa média teve um crescimento real de -13% no período 2006-2011 em relação ao IPCA. de -19% no período 2006-2011 em relação ao IGPM.

(R$/MWh)

Fonte: ANEEL

2° Revisão Tarifária das distribuidoras

Aumento do ESS e variação cambial,

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COMPARAÇÃO DE TARIFAS RESIDENCIAIS SEM TRIBUTOS 2011

‘Tarifas convertidas por

Paridade de Poder de Compra

US$/MWh

Fonte: Electricity Information 2011 (IEA) e ANEEL

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11/04/23 PREVISÃO DE TARIFAS PERÍODO 2012-20303° CICLO DE REVISÃO TARIFÁRIA

(R$/MWh) 4° CICLO DE REVISÃO TARIFÁRIA

5° CICLO DE REVISÃO TARIFÁRIA

6° CICLO DE REVISÃO TARIFÁRIA

7° CICLO DE REVISÃO TARIFÁRIA

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3. Vencimento das Concessões3. Vencimento das Concessões

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20%80%

80%20% 20%80%

Geração - MWGeração - MW Transmissão - RAPTransmissão - RAP Distribuição - TWhDistribuição - TWh

Total em 2011: 117 GWTotal em 2011: 117 GW Total em 2007: R$ 11 BiTotal em 2007: R$ 11 Bi Total em 2011: 430 TWhTotal em 2011: 430 TWh

• Capacidade instalada: cerca de 22.000 MW • Transmissão: cerca de 73.000 km • Distribuição: 37 Concessionárias (cerca de 33% da energia no ACR)• Est. Estaduais (CEEE, CEMIG, CESP e COPEL), Federais (CHESF, ELETRONORTE e FURNAS)

Nota: RAP = Receita Anual Permitida, 2008Fonte: Relatório do BOFA Merrill Lynch – Equity/Brazil/Electricity Utilities, março de 2008; ABRATE, 2009; ABRADEE 2009 (dados referente a 2007)Nota: RAP = Receita Anual Permitida, 2008Fonte: Relatório do BOFA Merrill Lynch – Equity/Brazil/Electricity Utilities, março de 2008; ABRATE, 2009; ABRADEE 2009 (dados referente a 2007)

80%80% 20%20% 26%26% 74%74% 67%67% 33%33%

Vencimento pós 2017

Acervo em DiscussãoAcervo em Discussão

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CENÁRIOS GERAÇÃO TRANSMISSÃO DISTRIBUIÇÃO

Cenário 1Prorrogação sem ônusPreço médio praticado

Prorrogação sem ônus Prorrogação sem ônus

Cenário 2 Prorrogação com ônus Prorrogação com ônus Prorrogação sem ônus

Cenário 3 Não Prorrogação Não Prorrogação Não Prorrogação

Possíveis CenáriosPossíveis Cenários

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2. A Eletrobras no Brasil2. A Eletrobras no Brasil

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S/A

Quem somos nós ?

Maior empresa de energia elétrica da

América Latina

Maior empresa de energia elétrica da

América Latina

Implementadora e Gestora de Programas Sociais e Fundos Setoriais

Implementadora e Gestora de Programas Sociais e Fundos Setoriais• Geração

• Transmissão

• Distribuição

• Comercialização

• Geração

• Transmissão

• Distribuição

• Comercialização

• Universalização da Energia Luz para Todos

• Conservação de Energia Procel

• Fontes Alternativas Proinfa

• Gestão de Fundos Setoriais RGR, CDE e CCC• Gestão de Bens da União

• Universalização da Energia Luz para Todos

• Conservação de Energia Procel

• Fontes Alternativas Proinfa

• Gestão de Fundos Setoriais RGR, CDE e CCC• Gestão de Bens da União

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Nossa VisãoEm 2020, ser o maior sistema empresarial global de energia limpa, com rentabilidade comparável às das melhores empresas do setor elétrico.

Em 2020, ser o maior sistema empresarial global de energia limpa, com rentabilidade comparável às das melhores empresas do setor elétrico.

... para atuar nos mercados de energia de forma integrada, rentável e sustentável

Foco em resultados Empreendedorismo e inovação

Valorização e comprometimento das pessoasÉtica e transparência.

Nossos Valores

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As Empresas Eletrobras

~ 27.000~ 27.000

Somamos força e energia em todas as regiões do

país ...

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Fonte: Eletrobras dez/2011

O Sistema Elétrico Brasileiro e a Eletrobras

Capacidade Instalada da Eletrobras

por fonte de energia41,6 GW (36%)

41,6 GW (36%)

56.179 Km (56%)

56.179 Km (56%)

3.489 mil clientes

(6%)

3.489 mil clientes

(6%)

116,8 GW

116,8 GW

101.223 Km

101.223 Km

68.000mil

clientes

68.000mil

clientes

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2015 2017

Furnas 3.082 1.760

Chesf 9.250,50 0,00

Total 12.333 1.760

Potência Instalada - MWPotência Instalada - MWFURNAS

Perda de ≈ 50% de ativos de

geração

CHESFPerda de ≈ 90%

de ativos de geração

Impacto na ELETROBRASImpacto na ELETROBRAS

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Há um desequilíbrio econômico na receita do segmento transmissão, originado no início da concessão, o qual pode ser caracterizado pelo fato de que o Sistema Eletrobrás detém 57% dos ativos físicos de transmissão, contudo, a sua receita somente monta a 42,9 % do total arrecadado

A Modicidade TarifáriaA Modicidade Tarifária

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José da Costa Carvalho [email protected]

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