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T. B. BOTTOMORE Lente de Sociologia da Universidade de Londres AS ELITES E A SOCIEDADE Tradução de OTÁVIO GUILHERME C. A. VELHO Segunda edição ISBN: 85-245-0064-6 ZAHAR EDITORES RIO DE JANEIRO – 1974

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T. B. BOTTOMORE

Lente de Sociologia da Universidade de Londres

AS ELITES

E A SOCIEDADE

Tradução de

OTÁVIO GUILHERME C. A. VELHO

Segunda edição

ISBN: 85-245-0064-6

ZAHAR EDITORES

RIO DE JANEIRO – 1974

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Atenciosamente.

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ÍNDICE

CAPITULO I. A Elite: Conceito e Ideologia....................07

CAPITULO II. Da Classe Dominante à Elite do Poder.......22

CAPITULO III. A Política e a Circulação de Elites.............44

CAPITULO IV. Intelectuais, Gerentes e Burocratas.........63

CAPITULO V. Tradição e Modernismo: As Elites nos Países

em Desenvolvimento..................................................84

CAPITULO VI. A Democracia e a Pluralidade de Elites...101

CAPITULO VII. Igualdade ou Elites?............................116

[07]CAPITULO I

A Elite: Conceito e Ideologia

A palavra "elite" era empregada no século XVII para designar

produtos de qualidade excepcional. Seu emprego foi posteriormente

estendido para abranger grupos sociais superiores, tais como unidades

militares de primeira ordem ou os postos mais altos da nobreza.1

1. Ver o Dictionnaire de Trévous (1771), onde o sentido original de elite consta

corno sendo "Ce qu'il y a de meilleur dans chaque espèce de marchandise"; e se

acrescenta, então, que "ce terme a passe de la boutíque des marchands à d'autres

usages ... (troupes d elite, l'élite de la noblesse)." (Citado em Renzo Sereno, "The Anti-

Aristotelianism of Caetano Mosca and Its Fate", Ethics, XLVIII (4), julho de 1938, p.

515.) No século XVI, de acordo com Edmond Huguet, Dictionnaire de la Zangue

française du seizième siècle, a palavra elite significava simplesmente choix (uma

escolha); faire elite queria dizer "escolher". Vide também, sobre o uso inicial do termo

em si e da idéia de elites, Hans P. Dreitzel, Elitebegriff und Sozialstruktur, e H. D.

Lasswell et al., The Comparative Study of Elites. A idéia de que a comunidade deveria

ser dominada por um grupo de indivíduos superiores figura com destaque no

pensamento de Platão e ainda mais nas doutrinas de casta brâmanes que regulavam a

antiga sociedade hindu. Com outra forma, mas possuindo também uma importante

influência sobre teorias sociais, muitas crenças religiosas têm expressado a noção de

uma elite em termos de os "eleitos de Deus". A concepção moderna, social e política, de

elites talvez possa ser remontada à defesa de Saint-Simon do governo de cientistas e

industriais; porém no trabalho de Saint-Simon a idéia sofre diversas restrições,

especialmente devido ao seu reconhecimento da existência de diferenças de classe e da

oposição entre ricos e pobres, o que permitiu aos seus seguidores imediatos

desenvolver seu pensamento na direção do socialismo. Foi na filosofia positivista de

Auguste Comte que os elementos elitistas e autoritários do pensamento de Saint-

Simon, juntamente com as idéias de De Bonald, tiveram sua proeminência restaurada,

influenciando assim diretamente os criadores da moderna teoria das elites, Mosca e

Pareto.

Na língua inglesa o primeiro uso conhecido de "elite", de acordo com o

Oxford English Dictionary[08], data de 1823, quando já era aplicado para

referir-se a grupos sociais. Entretanto, o termo não se tornou

amplamente utilizado em literatura social e política na Europa senão bem

para o final do século XIX, e na década de 1930 na Grã-Bretanha e na

América, quando se difundiu através das teorias sociológicas das elites,

especialmente através da obra de Vilfredo Pareto.

Pareto definiu "elite" de duas formas diferentes. Principiou com uma

definição bem geral: "Suponhamos que em todos os ramos de atividade

humana seja atribuído a cada indivíduo um índice que represente um

sinal de sua capacidade, de maneira semelhante àquela pela qual se

conferem notas nas diversas matérias em exames escolares. Ao tipo

superior de advogado, por exemplo, será dado nota dez. Ao homem que

não consegue um cliente será atribuído nota um — reservando-se o zero

para o que foi completamente idiota. Ao indivíduo que tiver auferido

milhões — honestamente ou não, conforme o caso — daremos um dez. O

que chegar à casa dos milhares receberá um seis. Os que apenas

conseguem deixar de ter de ir para um asilo de indigentes terão nota

um, reservando-se o zero para os que não o conseguirem... E assim por

diante em todos os ramos de atividade humana.. . Reunamos, pois, em

uma categoria, as pessoas que possuem os índices mais altos em seus

ramos de atividade, e a essa categoria daremos o nome de elite". 2

2. V. Pareto, The Mind and Society, III, pp. 1422-3 (tradução inglesa do seu

Trattato di Sociologia Generale).

O próprio Pareto não vai além na utilização desse conceito de elite;

serve apenas para acentuar a desigualdade de atributos individuais em

todas as esferas da vida social, e como um ponto de partida para uma

definição de "elite governante", seu verdadeiro objeto de estudo. "Para a

investigação específica que empreendemos, um estudo do equilíbrio

social, será útil dividirmos[09] mais ainda essa classe [a elite] em duas:

uma elite governante, compreendendo os indivíduos que direta ou

indiretamente participam de forma considerável do governo, e uma elite

não-governante, compreendendo os demais... Assim, ficamos com dois

estratos em uma população: I) um estrato inferior, a não-elite, com cuja

possível influência sobre o governo não estamos preocupados no

momento; e II) um estrato superior, a elite, dividida em dois: a) uma

elite governante; b) uma elite não-governante".3

3. Ibid., pp. 1423-4.

Não é difícil descobrir pelos trabalhos anteriores de Pareto como ele

chegou a essa concepção. Em seu Cours d'économie politique 4 havia

sugerido a idéia de uma curva normal de distribuição da riqueza na

sociedade.

4. Lausanne, 1896-7.

Em Les systèmes socialiste 5 foi adiante, argumentando, em primeiro

lugar, que se os indivíduos fossem agrupados de acordo com outros

critérios, tais como nível de inteligência, aptidão para a Matemática,

talento musical, caráter, etc., provavelmente resultariam curvas de

distribuição semelhantes às da riqueza; e, em segundo lugar, se fossem

agrupados de acordo com seu grau de poder ou influência política e

social, verificar-se-ia, na maioria das sociedades, que todos ocupariam

os mesmos lugares nessa hierarquia que na hierarquia de riquezas.

5. Primeira edição, Paris, 1902; segunda edição, 1926.

"As chamadas classes altas são também em geral as mais ricas. Essas

classes representam uma elite, uma 'aristocracia'..." 6

6. Op. cit., p. 28.

Entretanto, existe uma importante diferença na formulação da

questão em The Mina and Society, pois aí Pareto preocupa-se não com

uma curva de distribuição de certos atributos (inclusive poder e

influência), mas com uma simples oposição entre aqueles que possuem

poder, a "elite governante", e os que não o possuem — as massas. Essa

mudança na concepção de Pareto talvez se deva em parte à influência da

obra de Caetano Mosca, o primeiro a fazer uma distinção sistemática

entre "elite" e massas — embora utilizando outros termos — e a tentar a

elaboração de uma nova ciência da política a partir desse[10]

fundamento.7 Mosca expressava sua idéia básica nestas palavras: "Entre

os fatos e tendências constantes encontrados em todos os organismos

políticos, um é tão óbvio que é visível até ao olhar menos atento.

7. Caetano Mosca, The Ruling Class. Esta versão inglesa, organizada por Arthur

Livingston, é uma fusão e reordenação de capítulos de duas edições

separadas do Elementi di scienza política de Mosca (1ª ed., 1896, 2ª ed., revista e

aumentada, 1923). Um ótimo estudo recente da obra de Mosca — J. H. Meisel, The

Myth of the Rulíng Class — deixa claro já ter Mosca formulado os elementos

fundamentais de sua doutrina em seu primeiro livro, Sulla Teoria del gocerni e sul

governo parlamentarei Studi storici e sociali (Turim, 1884), e mostra como foi essa

doutrina desenvolvida e aperfeiçoada em seus trabalhos posteriores. Meisel

também discute, com muita imparcialidade (op. cit., cap.8), as relações entre as

idéias de Mosca e Pareto, e demonstra que este último dificilmente pode ser

acusado de puro plágio (como alegou Mosca); todavia, a descrição final

de Pareto da elite governante parece realmente dever algo à doutrina de

Mosca.

Em todas as sociedades — desde as parcamente desenvolvidas que mal

atingiram os primórdios da civilização até as mais avançadas e poderosas

— existem duas classes de pessoas — uma classe que dirige e outra que

é dirigida. A primeira, sempre a menos numerosa, desempenha todas as

funções políticas, monopoliza o poder e goza das vantagens que o poder

traz consigo, enquanto a segunda, a mais numerosa, é dirigida e

controlada pela primeira de uma forma que ora é mais ou menos legal,

ora é mais ou menos arbitrária e violenta..." 8

8. G. Mosca, The Ruling Class, p. 50.

Mosca explica o domínio da minoria sobre a maioria pelo fato daquela ser

organizada. "... o domínio de uma minoria organizada, obedecendo ao

mesmo impulso, sobre a maioria desorganizada, é inevitável. O poder de

qualquer minoria é irresistível ao se dirigir contra cada um dos membros

da maioria tomado isoladamente, o qual se vê sozinho face à totalidade

da minoria organizada. Ao mesmo tempo, a minoria é organizada

exatamente por ser uma minoria" — e também pelo fato da minoria ser

geralmente composta de indivíduos superiores — "... os membros de

uma minoria dominante sempre possuem um atributo, real ou aparente,

que é altamente valorizado e de muita influência na sociedade em que

vivem".9

9. Ibid., p. 53.

[11]Tanto Mosca quanto Pareto, portanto, preocupavam-se com as

elites no sentido de grupos de pessoas que exercem diretamente o poder

político, ou que estão em condições de influir sobre seu exercício. Ao

mesmo tempo reconheciam que a "elite governante" ou "classe política"

compõe-se, ela mesma, de grupos sociais distintos. Pareto observou que

o "estrato superior da sociedade, a elite, reconhecidamente contém

certos grupos de pessoas, nem sempre bem definidos, denominados

aristocracias", e prosseguiu referindo-se a "aristocracias e plutocracias

militares, religiosas e comerciais". 10

10. V. Pareto, The Mind and Socíety, III, pp. 1429-30.

A questão foi colocada com maior precisão em um estudo das elites na

França realizado por uma discípula de Pareto, Marie Kolabinska, que

discutiu explicitamente o movimento de indivíduos entre os diferentes

subgrupos da elite governante e se propôs fazer um histórico com certo

detalhe de quatro desses grupos: os ricos, os nobres, a aristocracia

guerreira e o clero.11

11. Marie Kolabinska, La circulation des élites en f rance, p. 7.

Todavia, Pareto sempre tende a acentuar mais a divisão entre a elite

governante e a não-elite, e é Mosca quem examina de forma mais

minuciosa a composição da própria elite, especialmente nas modernas

sociedades democráticas. Assim, ele se refere às "diversas organizações

partidárias em que se divide a classe política", as quais precisam disputar

os votos das classes mais numerosas; e adiante observa que "não se

pode negar que o sistema representativo (de governo) fornece um meio

de participação no sistema político para muitas diferentes forças sociais,

e, portanto, um meio de equilibrar e limitar a influência de outras forças

sociais e da burocracia em particular". Esta última passagem também

revela uma divergência considerável entre Pareto e Mosca na

interpretação do desenvolvimento dos sistemas políticos. Pareto acentua

sempre a universalidade da distinção entre elite governante e massas, e

reserva seus comentários mais mordazes para as modernas noções de

"democracia", "humanitarismo" e "progresso". Mosca, por outro lado,

dispõe-se a reconhecer, e até certo ponto a aprovar, os traços distintivos

da moderna democracia. Em seu primeiro livro, é verdade, observa que

numa democracia parlamentar "o representante não é escolhido pelos

eleitores, e sim, em geral, faz-se escolhido por eles[12] ... ou ... seus

amigos o fazem"; porém, em seus trabalhos posteriores, admite poder a

maioria exercer, através de seus representantes, certo controle sobre a

política governamental. Como nota Meisel, é somente na sua crítica a

Marx que Mosca faz uma distinção rígida entre massas e minorias; em

geral apresenta uma teoria mais refinada e complexa, em que a própria

classe política é influenciada e contida por muitas "forças sociais"

(representando numerosos interesses diferentes dentro da sociedade), e

também pela unidade moral da sociedade como um todo, expressa no

império da lei. Na teoria de Mosca, uma elite não se impõe apenas pela

força e pela impostura, mas "representa", de alguma maneira, os

interesses e propósitos de grupos importantes e influentes dentro da

sociedade.

Existe outro elemento, também, na teoria de Mosca, que modifica

seus rígidos contornos originais. Nos tempos modernos a elite não está

apenas colocada bem acima do restante da sociedade; está intimamente

ligada à sociedade através de uma sub-elite, um grupo bem maior que

compreende, para todos os efeitos, toda a "nova classe média" de

funcionários públicos, gerentes e empregados de loja e escritório,

cientistas e engenheiros, estudiosos e intelectuais. Esse grupo não só

fornece novos membros para a elite (a classe dirigente no sentido

restrito) como também constitui, ele mesmo, um elemento vital no

governo da sociedade, e Mosca observa que "a estabilidade de qualquer

organismo político depende do nível de moralidade, inteligência e

atividade atingido por este segundo estrato". Não é, portanto, fora de

propósito, afirmar-se, como Gramsci, que sua "classe política... é um

quebra-cabeça. Não se entende exatamente o que quer dizer Mosca, pois

se trata de uma noção extremamente flutuante e elástica. Por vezes

parece referir-se à classe média, por vezes aos proprietários em geral, e

noutras aos que se consideram 'educados'. Porém em outras ocasiões,

ainda, Mosca dá a impressão de ter em mente aqueles que se dedicam à

política".12

12. Antônio Gramsci, Note sul Machiavelli.

Posteriormente, diria Gramsci de forma mais categórica: "A 'classe

política' de Mosca não é nada mais do que o setor intelectual do grupo

dominante. O termo utilizado por Mosca aproxima-se do conceito de elite

em Pareto[13]mais uma tentativa de interpretação do fenômeno

histórico da intelligentsia e sua função na vida política e social".13

13. Idem. De seu diário de prisão (1932), publicado em Gli Intellettuali e

l'organizzazione della cultura.

Assim, o esquema conceptual transmitido por Mosca e Pareto

compreende as seguintes noções comuns a ambos: em toda sociedade

existe, e não pode deixar de existir, uma minoria que controla o restante

da mesma. Esta minoria — a "classe política" ou "elite governante",

composta dos que ocupam os cargos de comando político e, mais

vagamente, dos que podem influir diretamente nas decisões políticas —

sofre mudanças na sua composição dentro de certo período de tempo,

em geral através do recrutamento individual de novos membros nos

estratos inferiores da sociedade, por vezes pela incorporação de novos

grupos sociais e ocasionalmente pela substituição total da elite

estabelecida por uma "contra-elite", como ocorre nas revoluções. Esse

fenômeno, a "circulação de elites", será examinado de forma mais

completa em um capítulo posterior. A partir desse ponto as concepções

de Pareto e Mosca divergem. Pareto tende a acentuar mais a separação

entre dominadores e dominados em toda sociedade, e não aceita o ponto

de vista de que um sistema político democrático possa diferir, nesse

sentido, de qualquer outro.14

14. A não ser pelo fato de a elite governante, sob a influência de sentimentos

democráticos, tornar-se, provavelmente, hesitante e incompetente em seu domínio.

Como acontece freqüentemente, há aqui um conflito entre a ciência de Pareto e sua

doutrina política; em um sistema democrático existe, ainda, inevitavelmente, uma elite

governante, e no entanto Pareto investe contra a democracia como se constituísse de

fato uma verdadeira ameaça à existência de tal elite.

Explica a circulação de elites fundamentalmente em termos

psicológicos, utilizando a noção de resíduos (sentimentos), que expôs

longamente nas partes precedentes de The Mind and Society. Mosca, por

outro lado, mostra-se muito mais consciente da heterogeneidade da

elite, o próprio estrato superior da classe política, como também dos

interesses ou forças sociais nela representados, e, no caso das modernas

sociedades, de seus vínculos estreitos com o restante da sociedade,

principalmente através do estrato inferior da classe política, a "nova

classe média". Assim, Mosca aceita inclusive[14] a existência de uma

diferença entre as modernas democracias e outras formas de

organização política, e até certo ponto reconhece que se dá uma

interação entre a minoria dirigente e a maioria, ao invés de um simples

domínio daquela sobre esta. Finalmente, Mosca discute a circulação de

elites sociologicamente, e não apenas de um ponto de vista psicológico,

ao explicar o surgimento de novas elites (ou de novos elementos na

elite), em parte, pela emergência de forças sociais que representam

novos interesses (e.g., interesses tecnológicos ou econômicos) no seio

da sociedade.15

15. Cf. Meisel, op. cit., p. 303 "... como as classes marxistas, as forças sociais de

Mosca refletem de perto todas as mudanças econômicas, sociais, culturais, de uma

civilização que se expande. Cora cada nova necessidade surgem novas forças sociais

para enfrentar o desafio e reclamar sua fração de poder dos velhos interesses

estabelecidos".

Os estudos posteriores sobre as elites acompanharam de perto Pareto

e Mosca, especialmente este último, em sua preocupação com as

questões relacionadas com o poder político. Assim, H. D. Lasswell, tanto

em seus trabalhos iniciais, que foram recomendados pelo próprio Mosca,

quanto mais recentemente nos Estudos do Instituto Hoover sobre elites,

tem-se dedicado principalmente ao estudo 'da elite política, definida nos

seguintes termos: "A elite política compreende os detentores do poder de

um organismo político. Os detentores do poder incluem a liderança e as

formações sociais das quais surgem normalmente os líderes e às quais

estes prestam contas durante um determinado período".16

16. Lasswell, em H. D. Lasswell, D. Lerner e C. E. Rothwell, The Comparativo Study

of Elites.

A diferença em relação às concepções de Pareto e Mosca está em que

a elite política é no caso distinguida de outras elites relacionadas de

forma menos íntima com o exercício do poder, embora possam ter

considerável influência social; e está também no fato de que a idéia de

"formações sociais" (inclusive classes sociais), das quais são tipicamente

recrutadas as elites, é reintroduzida num esquema de raciocínio do qual,

sobretudo na teoria de Pareto, havia sido expelida. Como veremos

dentro em pouco, a noção de elites foi de início concebida em oposição à

de classes sociais. Percebe-se[15] claramente um tratamento

semelhante nos trabalhos de Raymond Aron, o qual se. tem preocupado

também, fundamentalmente, com a elite no sentido de uma minoria

governante, mas procura estabelecer uma relação entre a elite e as

classes sociais,17 insiste na pluralidade de elites nas sociedades

modernas e tem examinado a influência social da elite intelectual, que

normalmente não faz parte do sistema de poder político.18

17. Raymond Aron, "Social Structure and the Ruling Class, Part I", Brítish Journal

of Sociology, I (1), 1950. "O problema de combinar em uma síntese a sociologia de

'classe' e a sociologia de 'elite'... pode ser reduzido à seguinte pergunta: 'Qual a relação

entre diferenciação social e hierarquia política nas sociedades modernas?'"

18. Vide Aron, The Opium of the Intellectwds (Londres, 1957).

As novas distinções e refinamentos no conceito de elite exigem uma

terminologia mais apurada do que a utilizada até agora. 19

19. Isso foi também proposto por Raymond Aron em seu artigo "Classe sociale,

classe politíque, classe dirigeante", European Journal of Sociology, I (2), 1960; e sigo

suas sugestões até certo ponto.

O termo "elite(s)" é hoje em dia em geral aplicado, na verdade,

referindo-se a grupos funcionais, sobretudo ocupacionais, que possuem

status elevado (por uma razão qualquer) em uma sociedade. Daqui em

diante eu o utilizarei, sem restrições, com este significado. O estudo de

tais elites é proveitoso em vários sentidos: o tamanho das elites, seu

número, seu relacionamento entre si e com os grupos possuidores de

poder político, estão entre os fatos mais importantes a serem

considerados na distinção entre diversos tipos de sociedade e na

consideração das causas de modificações na estrutura social; assim

também o caráter aberto ou fechado das elites, ou, em outras palavras,

a forma de recrutamento de seus membros e o conseqüente grau de

mobilidade social. Visto como o termo geral "elite" será empregado

referindo-se a esses grupos funcionais, necessitaremos de outro para

designar a minoria que dirige uma sociedade, a qual não é exatamente

um grupo funcional, nesse sentido, e de qualquer maneira possui tão

grande importância social que merece uma denominação que a distinga.

Utilizarei o termo empregado por Mosca, "classe política", para referir-me

a todos os grupos que exercem poder ou influência política e estão

diretamente empenhados em disputas pela liderança política. Distinguirei

no seio da classe política um grupo menor, a elite[16] política,

compreendendo os indivíduos que efetivamente exercem o poder político

em uma sociedade em qualquer época. A extensão da elite política é,

portanto, relativamente fácil de ser determinada: incluirá membros do

governo e da alta administração, chefes militares, e, em alguns casos,

famílias politicamente influentes de uma aristocracia ou casa real e

dirigentes de poderosos empreendimentos econômicos. É menos fácil

estabelecer os limites da classe política. Incluirá, evidentemente, a elite

política, mas poderá também abranger "contra-elites", compreendendo

os chefes de partidos políticos que estão fora do governo e

representantes de novos interesses sociais ou classes (e.g., líderes

sindicais), bem como grupos de homens de negócios e intelectuais ativos

politicamente. A classe política, portanto, compõe-se de muitos grupos

que podem estar empenhados em diversos níveis de cooperação,

competição ou conflito entre si.

O conceito de elite política foi apresentado por Mosca e Pareto como

um termo-chave em uma nova ciência social,20 mas possuía outra faceta,

um pouco menos evidente em suas obras; isto é, fazia parte de uma

doutrina política que se opunha ou tomava uma atitude crítica em

relação à democracia moderna, e ainda mais em relação ao socialismo

moderno. 21

20. Ambos os autores insistiam muito no caráter positivo, científico, de seus

estudos, e seus méritos nesse sentido foram reconhecidos por James Burnham em The

Machiavellians.

21. A crítica das doutrinas e movimentos socialistas constitui uma faceta

proeminente de Political Parties de Robert Michels, o qual será examinado adiante.

C. J. Friedrich chamou a atenção para o fato de que as doutrinas

européias do século XIX acerca da supremacia de uma elite de indivíduos

superiores — doutrinas que abrangiam a filosofia do herói de Carlyle e a

visão do super-homem de Nietzsche. assim como os estudos mais

prosaicos de Mosca, Pareto e Burckhardt — eram "todas fruto de uma

sociedade contendo ainda muitos vestígios feudais" e representavam

diferentes tentativas para reviver antigas noções de hierarquia social e

erigir obstáculos contra a propagação de idéias democráticas.22

22. CarI J. Friedrich, The New Image of the Common Man.

O ambiente social em que surgiram tais doutrinas é definido de forma

ainda mais[17] categórica por G. Lukács, que sugere ter sido o problema

da liderança política levantado por sociólogos precisamente naqueles

países que não tiveram sucesso no estabelecimento de uma autêntica

democracia burguesa (i.e., onde os elementos feudais eram

especialmente resistentes). Lukács aponta o conceito de "carisma" de

Max Weber (na Alemanha) e o conceito de "elite" de Pareto (na Itália)

como manifestações semelhantes, típicas dessa mesma preocupação.23

23 G. Lukács, Dte Zerstönung der Vernunft.

A oposição entre a noção de elites e a de democracia pode ser

expressa de duas formas: primeiro, a insistência, nas teorias das elites,

na desigualdade de atributos individuais choca-se com um elemento

fundamental do pensamento político democrático, o qual prefere

acentuar a igualdade básica dos indivíduos; e, segundo, a idéia de uma

minoria governante contradiz a teoria democrática de governo da

maioria. Todavia, essa oposição não precisa de maneira alguma ser tão

rígida e extremada quanto parece à primeira vista. Se a democracia for

encarada, antes de tudo, como um sistema político, pode ser

argumentado, como muitos têm feito, que o "governo pelo povo" (i.e.,

sob a direção de fato da maioria) é impossível na prática, e o sentido da

democracia política estará sobretudo em que as posições de poder na

sociedade encontram-se abertas em princípio para todos, que há

competição pelo poder, e seus detentores precisam estar em condições

de prestar contas do seu exercício a qualquer momento perante o

eleitorado. Schumpeter apresentou essa imagem da democracia, a qual

tem sido a partir de então amplamente aceita, quando definiu o método

democrático como "o sistema institucional para a tomada de decisões

políticas no qual certos indivíduos adquirem o poder de decisão por meio

de uma luta competitiva pelo voto popular". 24

24. J. A. Schumpeter, Capitalism, Socialism and Democracy.

De forma semelhante, Karl Mannheim, que anteriormente vira nas idéias

dos teóricos das elites uma justificativa irracional da "ação direta" e da

subordinação incondicional a um líder, 25 veio mais tarde a considerar

tais teorias compatíveis com a democracia: "... a formulação efetiva da

política governamental está nas mãos de elites.

25. Karl Mannheim, Ideology and Utopia (1929, tradução inglesa 1936), p. 119.

[18]Porém isso não significa que a sociedade não seja democrática, pois

basta para caracterizar uma democracia que os cidadãos, embora

impossibilitados de participar diretamente do governo o tempo todo,

tenham ao menos a possibilidade de tornar suas aspirações sentidas em

intervalos regulares".26

26 . Idem, Essays on the Sociology of Culture.

Além do mais, pode-se argumentar igualmente bem que mesmo

sendo a democracia encarada como abrangendo mais de um sistema

político, ainda é compatível com teorias de elites, pois a idéia de

igualdade, que na democracia como uma forma de sociedade é possível

considerar implícita, pode facilmente ser reinterpretada como "igualdade

de oportunidades". A democracia será então vista como um tipo de

sociedade em que as elites — econômica e cultural, além de política —

são em princípio "abertas", e de fato recrutadas em diferentes estratos

sociais na base do mérito individual. Essa concepção do lugar das elites

em uma democracia é na verdade sugerida pela teoria da circulação das

elites, e é explicitamente afirmada nos trabalhos de Mosca.

Neste ponto é necessário acentuar que ambas as concepções

discutidas — a da competição política e a da igualdade de oportunidades

— podem ser apresentadas como corolários da teoria econômica liberal

ou do laissez-faire. Schumpeter tinha plena consciência disso: "Essa

noção (de luta competitiva pela liderança política) apresenta dificuldades

semelhantes às da competição na esfera econômica, com a qual é válido

compará-la". 27

27. J. A. Schumpeter, op. cit., p.271.

Um autor mais recente apresentou essa conexão de forma ainda mais

categórica: "... a teoria das elites é, essencialmente, apenas um

refinamento do laissez-faire social. A doutrina da oportunidade de

educação é apenas uma silhueta da doutrina do individualismo

econômico com sua ênfase na competição e no avançar por si". 28

28. Raymond Williams, Culture and Society (Penguin Books edit), 236.

Em certo sentido, portanto, as teorias das elites de Pareto e Mosca

não eram (e as de seus sucessores não o são agora) irreconciliáveis com

a idéia geral de democracia. Seu antagonista inicial e mais importante

era de fato o socialismo[19], especialmente o socialismo marxista. Como

escreveu Mosca: "No mundo em que vivemos o socialismo só será detido

se uma Ciência Política realista for bem sucedida na demolição dos

métodos metafísicos e otimistas que atualmente prevalecem nos estudos

sociais..." Esta "ciência realista", que Pareto, Weber, Michels e outros

ajudaram a promover de diferentes maneiras, propunha-se, acima de

tudo, refutar em dois pontos básicos a teoria de classes sociais de Marx:

primeiro, provando que o conceito marxista de "classe dominante" é

errôneo, ao demonstrar a contínua circulação de elites que impede, na

maioria das sociedades, e especialmente nas modernas sociedades

industriais, a formação de uma classe dominante estável e fechada; e,

segundo, mostrando ser impossível uma sociedade sem classes, pois em

toda sociedade precisa haver uma minoria que efetivamente a governe.

Como nota Meisel, bem a propósito: "Elite era inicialmente um conceito

da classe média... (Na teoria marxista)... o proletariado será a classe que

por fim introduzirá a sociedade sem classes. Não é verdade. Pelo

contrário, a história de todas as sociedades, do passado e do futuro, é a

história de suas classes dominantes... sempre haverá uma classe

dominante, e portanto sempre haverá exploração. Essa é a faceta anti-

socialista e, especificamente, anti-marxista, da teoria das elites, como

ela se revela na última década do século XIX".29

29. J. H. Meisel, op. cit., p. 10.

As teorias das elites também se opõem às doutrinas socialistas de

maneira mais geral, substituindo a noção de uma classe que domina em

virtude de seu poder econômico ou militar pela noção de uma elite que

domina devido às qualidades superiores de seus membros. Como diz

Kolabinska, "... a principal idéia transmitida pelo termo elite é a de

superioridade... " 30

30. M. Kolabinska, op. cít., p. 5. S. F. Nadei, em seu ensaio sobre "The Concept of

Social Elites", International Social Science Bulletin VIII (3), 1956, acentua, também, a

"superioridade social" como o traço que caracteriza uma elite, sem perceber o

elemento ideológico contido nessa concepção.

Essas reflexões sobre os componentes ideológicos das teorias das elites

provocam novas indagações. É possível, como já observei, conciliar a

noção de elites com as teorias sociais democráticas. [20] Todavia, os

primeiros expoentes das teorias das elites eram sem dúvida hostis à

democracia (embora Mosca tenha mudado em parte de opinião após a

sua experiência de governo fascista na Itália, tornando-se um cauteloso

defensor de alguns aspectos do governo democrático), e essa hostilidade

é ainda mais pronunciada no caso daqueles, como Carlyle e Nietzsche,

que apresentaram mitos sociais, e não teorias políticas científicas. Como

se explica isso? Em primeiro lugar, há o fato de que esses pensadores do

século XIX concebiam a democracia de maneira diferente, como um

estágio na "revolta das massas", levando necessariamente, ao que tudo

indicava, para o socialismo. Criticando a democracia, estavam, portanto,

de forma indireta, combatendo o próprio socialismo. Deve-se notar, além

do mais, terem tido os próprios teóricos das elites uma importante

influência no aparecimento das novas definições de democracia, como a

de Schumpeter, consideradas compatíveis com a noção de elites. Essas

contribuições ao pensamento social, que afetam nossas concepções

modernas tanto de democracia quanto de socialismo, serão examinadas

mais atentamente em um capítulo posterior.

Outra característica das teorias das elites tem ressurgido em muitas

teorias sociais recentes dirigidas contra o socialismo. É que, embora

essas teorias critiquem o determinismo que se observaria especialmente

no marxismo, elas próprias tendem a estabelecer um tipo de

determinismo igualmente rígido. O argumento fundamental dos teóricos

das elites não é apenas que toda sociedade conhecida dividiu-se em dois

estratos — uma minoria dominante e uma maioria que é dominada —

mas que todas as sociedades não podem deixar de ser assim divididas.

Em que sentido essa afirmação é menos determinista que o marxismo?

Sejam os homens obrigados a atingir a sociedade sem classes, sejam

necessariamente impedidos de fazê-lo, não estarão sendo igualmente

tolhidos? Pode-se argumentar não serem casos idênticos: os teóricos das

elites estariam apenas excluindo a possibilidade de uma forma de

sociedade, deixando em aberto outras possibilidades (e Mosca sustentou

ser mais fácil nas Ciências Sociais prever o que nunca acontecerá do que

prever exatamente o que acontecerá); enquanto os marxistas predizem

que uma forma particular de sociedade necessariamente surgirá. No

entanto, pode-se também dizer que os teóricos das[21] elites — e em

especial Pareto — afirmam que um tipo de sociedade política é universal

e necessário, e que os marxistas negam a validade universal desta "lei

de elites e massas" e insistem na liberdade humana de imaginar e criar

novas formas de sociedade. Em suma, em ambas as teorias existe um

componente de determinismo social que pode ser mais ou menos

acentuado.

Menciono essa questão agora apenas para trazer à baila a conexão

entre os aspectos ideológico e teórico da noção de elites. Tal noção

refere-se a um fenômeno social observável e insere-se em teorias que

procuram explicar acontecimentos sociais, em especial mudanças

políticas. Ao mesmo tempo, surge no pensamento social em uma época e

em circunstâncias que imediatamente lhe conferem relevância ideológica

na disputa entre o liberalismo econômico e o socialismo, e se propaga

amplamente por entre doutrinas possuidoras de um propósito ideológico

declarado. Mesmo mais tarde, mesmo em nossa era, que, segundo se

afirma, seria pós-ideológica, o conceito não pode ser considerado

simplesmente como uma elaboração científica. Isso porque todo conceito

e toda teoria sociológica possuem uma força ideológica, devido a sua

influência sobre os pensamentos e ações dos homens em sua vida

cotidiana. Essa influência pode dar-se seja porque o conceito está

impregnado por uma doutrina social, seja porque, embora exclua

qualquer influência doutrinal imediata, chame a atenção e destaque

certos aspectos da vida social em detrimento de outros, e assim

convença os homens a conceber sua condição e seu possível futuro

através de uma determinada série de termos, e não de outra. Criticar um

esquema conceptual ou uma teoria em seu aspecto ideológico não

significa, portanto, simplesmente mostrar sua conexão com uma

doutrina mais ampla do homem e da sociedade, e opor-lhe outra

doutrina social; é também, ou principalmente, chamar a atenção para as

limitações científicas dos conceitos e teorias, e propor novos conceitos e

teorias mais verdadeiros ou mais adequados à descrição daquilo que

realmente se dá na esfera da sociedade. Daqui em diante, preocupar-

me-ei, em princípio, exatamente com um exame crítico da noção de

elites nesse sentido, e somente no final do livro voltarei a uma discussão

das doutrinas sociais rivais expressas imperfeitamente através das

teorias científicas.

[22]CAPÍTULO II

Da Classe Dominante à Elite do Poder

A preocupação demonstrada por Mosca e Pareto na criação de uma

nova ciência da política foi provocada, como vimos, por sua oposição ao

socialismo, e, especialmente, à teoria social de Marx. a qual dera ao

movimento operário em ascensão uma energia intelectual e uma

autoconfiança notáveis. Será essa nova ciência dos "maquiavelistas",

como os denominou James Burnham,1 superior à teoria de classes sociais

e de conflito de classes de Marx?

1. James Burnham, The Machiavellians.

A teoria marxista pode ser sintetizada nas seguintes proposições:

I) em toda sociedade, a não ser as mais primitivas, podem-se

distinguir duas categorias de pessoas:

a) uma classe dominante; b) uma ou mais classes a ela sujeitas.

II) a supremacia da classe dominante é explicada pela posse dos

principais instrumentos de produção econômica, mas a sua dominância

política é consolidada pelo controle que passa a exercer sobre a força

militar e a produção de idéias.

III) há um conflito permanente entre a classe dominante e a classe

ou classes a ela sujeitas; e a natureza e o sentido[23]desse conflito é

influenciado, antes de mais nada, pelo desenvolvimento das forças

produtivas, i.e., por mudanças tecnológicas.

IV) as linhas divisórias do conflito de classes são definidas com maior

nitidez nas modernas sociedades capitalistas. Em tais sociedades, a

divergência de interesses econômicos aparece mais claramente, sem ser

toldada por quaisquer laços pessoais, tais como os da sociedade feudal, e

o desenvolvimento do capitalismo traz consigo uma polarização de

classes mais radical do que jamais se deu em qualquer tipo de

sociedade, devido à concentração de riquezas sem paralelo em um

extremo da sociedade, e de pobreza no outro, e à eliminação gradativa

dos estratos sociais intermediários e de transição.

V) a luta de classes na sociedade capitalista terminará com a vitória

da classe operária, e a essa vitória seguir-se-á a edificação de uma

sociedade sem classes. Uma série de razões são apresentadas para

justificar a crença no advento de uma sociedade sem classes. Primeiro, a

tendência do capitalismo moderno é para a criação de uma classe

trabalhadora homogênea, da qual é improvável surgirem novas divisões

sociais no futuro. Segundo, a própria luta revolucionária dos

trabalhadores cria a cooperação e um sentimento de fraternidade, e esse

sentimento é fortalecido pelas doutrinas morais e sociais produzidas pelo

movimento revolucionário, e que foram absorvidas pelo próprio

pensamento de Marx. Terceiro, o capitalismo cria as pré-condições

materiais e culturais para uma sociedade sem classes — as condições

materiais devido a sua imensa produtividade, a qual torna possível a

satisfação das necessidades básicas de todos os homens e acaba com o

extremo rigor da luta pela sobrevivência física, e as condições culturais,

superando a "idiotice da vida rural", promovendo a alfabetização,

difundindo o conhecimento científico e envolvendo a massa popular na

vida política.

A teoria de Marx era a mais inteligível e sistemática proposta até

aquela época nas Ciências Sociais, e, olhando em retrospecto, não é de

surpreender que tenha dominado o pensamento social durante os últimos

cem anos e influenciado tanto o crescimento do movimento operário.

Nem é, tampouco, surpreendente[24], por outro lado, que a audácia e a

extensão de suas generalizações, bem como a doutrina revolucionária

que se afirmava basear-se nelas, atraíssem tantas críticas, as quais têm

seguido linhas de raciocínio diversas. Em um dos níveis, a interpretação

econômica da História é atacada em termos muito gerais, como uma

teoria unicausal, possivelmente incapaz de abarcar toda a complexidade

das mudanças históricas. Tanto Mosca quanto Pareto utilizaram-se desse

argumento, porém no decorrer de sua crítica ampliaram indevidamente o

suposto âmbito da teoria marxista. Marx não disse que todas as

mudanças sociais e culturais podiam ser explicadas por fatores

econômicos. Pretendia estabelecer que os principais tipos de sociedade,

principalmente os compreendidos dentro da área da civilização européia,

poderiam ser distinguidos através de seus sistemas econômicos e que as

mudanças sociais mais importantes de um tipo de sociedade para outro

encontrariam sua melhor explicação nas mudanças de atividades

econômicas, trazendo consigo novos grupos sociais com novos

interesses. Uma crítica mais séria à teoria de Marx consistiria em

demonstrar que um ou mais dos principais tipos de sociedade por ele

definidos surgiram, mantiveram-se ou declinaram devido à ação de

fatores não-econômicos. É o que pretendeu Schumpeter, por exemplo,

quando chamou a atenção para a dificuldade em explicar o advento do

feudalismo europeu através de fatores econômicos e para a tendência

das instituições sociais a manter a sua forma em circunstâncias

econômicas novas. "As estruturas, tipos e atitudes sociais são moedas

que não se fundem com facilidade. Uma vez existentes, persistem,

possivelmente séculos; e como diferentes estruturas e tipos apresentam

diferentes graus dessa habilidade para sobreviver, quase sempre vamos

verificar que o comportamento real dos grupos e nações afasta-se, mais

ou menos, do que imaginaríamos ser, caso tentássemos inferi-lo das

formas dominantes do processo produtivo. Embora isso tenha aplicação

geral, é verificado mais claramente quando uma estrutura extremamente

durável transfere-se em bloco de um país para outro... Um caso

semelhante a esse possui um significado mais dramático. Considere-se o

surgimento do tipo feudal de propriedade agrária no reino dos francos

durante os séculos VI e VII. Constituiu-se, sem dúvida, em um

acontecimento dos mais importantes, que moldou a estrutura da

sociedade por muito[25] tempo e influenciou, igualmente, as condições

de produção, inclusive as necessidades e a tecnologia. Porém sua

explicação mais simples é encontrada no exercício de funções de

liderança militar anteriormente executadas pelas famílias e indivíduos

que (embora mantendo essas funções) tornaram-se senhores feudais

após a conquista definitiva do novo território". 2

2. J. A. Schumpeter, Caplialism, Socialism and Democracy pp. 12-13.

A emergência de sociedades feudais na Europa e em outros lugares

constitui, realmente, um difícil problema para a teoria marxista, pois

embora essas sociedades possam ser consideradas resultantes imediatas

de uma combinação de tradições de chefia militar com a propriedade da

terra em larga escala em uma sociedade agrária estabilizada (e não

podendo assim serem inteiramente excluídas do âmbito de uma

interpretação econômica da História) surgem, entretanto,

fundamentalmente, como criações políticas que aparecem em resposta à

desintegração de impérios centralizados.

Uma crítica ainda mais contundente à teoria de Marx, dentro dessa

mesma linha de raciocínio, seria uma que lançasse dúvidas acerca da

interpretação econômica das origens do moderno capitalismo, i.e.,

dúvidas sobre a explicação exatamente da transição de um tipo de

sociedade para outro que Marx examinou com maior detalhe e que

supunha fornecer evidência convincente para a sua teoria. A mais

conhecida dessas críticas é a tentativa de Weber para demonstrar, em A

Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo, que o desenvolvimento do

capitalismo moderno exigiu, além das mudanças econômicas e da

formação de uma nova classe, como afirmara Marx, uma mudança

radical nas atitudes dos homens em relação ao trabalho e à acumulação

de riquezas, o que foi realizado pela religião protestante. Weber fez uma

série de ressalvas ao seu argumento — inclusive reconheceu que as

doutrinas protestantes eram aceitas, em geral, por aqueles grupos

sociais já empenhados em atividades econômicas capitalistas -7- mas de

qualquer maneira representa uma tentativa de refutação de Marx,

enquanto nega ter a mudança do feudalismo para o capitalismo ser

devido somente, ou principalmente, a fatores econômicos. Entretanto,

seria a própria tese de Weber válida? Ela tem sido criticada em vários

sentidos:[26] seria historicamente inexata na descrição da ética

protestante e na apresentação das conexões entre o protestantismo e o

empreendimento capitalista; e, de maneira mais geral, não forneceria

uma explicação própria para o surgimento do capitalismo. Para isso,

Weber teria que mostrar não só que a ética protestante constituiu-se em

um elemento significativo na formação de novas atitudes econômicas,

mas também que nenhuma das outras idéias que estavam germinando

nos círculos da burguesia poderia ter servido aos mesmos propósitos, e

que o incidente histórico da Reforma foi portanto essencial para o

desenvolvimento do capitalismo. Nos últimos anos tem-se atribuído um

valor mais modesto à tese de Weber, o qual reside no fato de destacar

mais do que na teoria de Marx (apesar da análise marxista do

utilitarismo como a ideologia da burguesia) a influência das ideologias no

acelerar ou retardar as mudanças sociais. Hoje em dia estamos em

condições de julgar melhor a importância do papel das ideologias na

mudança social, pois já possuímos a experiência dos resultados do

próprio marxismo como uma ideologia que auxilia tremendamente a

industrialização rápida, bem como, por outro lado, a influência

retardadora de crenças tradicionais em países subdesenvolvidos como a

Índia.

O valor do conceito marxista de classe dominante depende da

comprobabilidade de sua teoria social geral. Se essa teoria não for

universalmente válida, pode-se conceber uma classe dominante

originando-se do poder militar, ou, nos tempos modernos, do poder de

um partido político, tanto quanto da posse dos meios de produção. Pode-

se insistir, entretanto, em que a consolidação de uma classe dominante

requer a concentração dos vários tipos de poder — econômico, militar e

político — e que de fato, na maioria das sociedades, a formação dessa

classe se inicia com a aquisição do poder econômico. Porém isso levanta

uma questão ainda mais fundamental acerca da noção de classe

dominante. Será que em toda sociedade, a não ser a mais simples e

primitiva, essa concentração de poder ocorre, forma-se uma classe

dominante? É bom que se diga desde logo que diferentes tipos de

sociedade adaptam-se em grau variável ao modelo marxista de uma

sociedade nitidamente dividida em uma classe dominante e em classes

dominadas. O caso mais favorável é provavelmente o do feudalismo

europeu, caracterizado[27] pelo domínio de uma classe guerreira 3 que

mantinha segura em suas mãos a posse da terra, da força militar e da

autoridade política, e recebia o apoio ideológico de uma poderosa Igreja.

Entretanto, mesmo nesse caso há necessidade de se fazer uma série de

restrições.

3. Vide Marc Bloch, Feudal Society, Vol. II, 3.a parte, cap. I.

A idéia de uma coesa classe dominante está em contradição com a

descentralização do poder político característico das sociedades feudais,4

e quando essa descentralização foi superada — nas monarquias

absolutas — as sociedades européias já não eram dominadas, strictu

sensu, por uma nobreza guerreira.

4. Marc Bloch, op. cít

Apesar disso, a nobreza do ancien regime realmente se aproxima do tipo

ideal de classe dominante. Outro caso que se adapta bem, em muitos

sentidos, ao modelo marxista, é o da burguesia dos primórdios do

capitalismo. O desenvolvimento da burguesia como uma importante

classe social pode ser bem explicada em função de mudanças

econômicas, e sua ascensão na esfera econômica foi acompanhada pela

aquisição de outras posições de poder e prestígio na sociedade — na

política, na administração, nas forças armadas e no sistema educacional.

Essa conquista de poder nas diferentes esferas da sociedade foi um

processo longo e confuso, com muitas variações locais nos diversos

países europeus; e o modelo de Marx era uma abstração retirada da

complexa realidade histórica, combinando as experiências da revolução

na França — a mais violenta expressão ideológica e política da ascensão

de uma nova classe — com as da revolução industrial na Inglaterra.

Entretanto, o quadro geral de acontecimentos adapta-se bastante ao

esquema de Marx. Na Inglaterra, a Lei de Reforma de 1832 deu poder

político à burguesia e produziu mudanças no espírito da legislação,

apesar de não modificar ainda, durante bastante tempo, a composição

social do Parlamento ou dos gabinetes. 5

5. Ver W. L. Guttsman, The Brítish Political Elite, cap.3 — "The changing social

structure of the British politícal elite: 1868-1955".

A reforma do serviço público, a partir de 1855, abriu o caminho para os

aspirantes aos mais altos postos administrativos oriundos da classe

média superior.6

6. Ver J. Donald Kingsley, Representatíve Bureaucracy, especialmente cap.

III — "Middle Class Reform: the Triumph of Plutocracy". Kingsley conclui que "em

1870 as classes médias já haviam destruído o ancien regime em quase todas as

frentes, [mas] os principais avanços haviam sido realizados pelas camadas superiores

dessas classes. Na Câmara dos Comuns ricos comerciantes, banqueiros, industriais,

estavam desalojando os proprietários de terra, e começariam, antes que se passassem

muitos anos, a substituí-los no gabinete. No serviço público ocorrera uma

transformação semelhante, O acesso aos postos mais altos já não dependia de

influência aristocrática. A chave que agora abria a porta era uma educação dispendiosa

que ... emprestava ao novo sistema um 'caráter plutocrático'." (p. 76).

E o desenvolvimento da[28] rede de escolas públicas criou novas

oportunidades para os filhos das novas famílias ricas da indústria e do

comércio serem preparados para posições de elite. A burguesia recebeu

também, de acordo com Marx, poderoso apoio ideológico dos

economistas políticos e dos filósofos utilitaristas.

No entanto, a burguesia parece ser, em vários sentidos, uma classe

dominante menos coesa que a nobreza feudal. Não acumula, de fato, nas

mesmas pessoas, o poder militar, político e econômico, e passa a existir

a possibilidade de conflitos de interesse entre os diferentes grupos que

representam (como diz Marx) a burguesia. Além do mais, a sociedade

capitalista é mais aberta e sujeita a variações do que era a sociedade

feudal, e, especialmente na esfera ideológica, com o desenvolvimento de

ocupações intelectuais seculares, podem surgir doutrinas conflitantes.

Marx esperava que a polarização das duas principais classes — a

burguesia e a classe trabalhadora industrial — acompanhasse o

desenvolvimento do capitalismo, e o domínio da burguesia tornar-se-ia

mais manifesto e oneroso. Porém, nas sociedades capitalistas avançadas,

tal não se deu: as diferentes esferas de poder parecem ter-se tornado

mais autônomas e as fontes de poder mais numerosas e variadas. A

oposição entre as "duas grandes classes" da teoria de Marx foi

modificada pelo crescimento das novas classes médias e por uma

diferenciação muito mais complexa de ocupação e status. E a dominação

política tem-se tornado, de maneira geral, muito mais suave e menos

policialesca. Um fator importante no desenvolvimento desse estado de

coisas foi a introdução do sufrágio adulto universal, que produz,

teoricamente, uma separação entre o poder econômico e o político. O

próprio Marx considerava o sufrágio universal como uma medida

revolucionária, e que transferiria[29] o poder político para a classe

trabalhadora.7

7. Karl Marx, "The Chartísts", New Yorfe Daily Tribune, 25 de agosto de

1852. "Examinaremos agora os cartistas, a. facção politicamente ativa da

classe trabalhadora inglesa. Os seis pontos da Carta pela qual se batem nada

contêm além da exigência do sufrágio universal e das condições sem as quais o

sufrágio universal seria ilusório para a classe trabalhadora, tais corno o voto secreto,

o pagamento dos membros e eleições gerais anuais. Porém, o sufrágio

universal, na Inglaterra, eqüivale à posse do poder político pela classe trabalhadora,

pois lá o proletariado constitui a grande maioria da população, tendo ganho,

através de uma longa, embora clandestina, guerra civil, uma consciência clara de

sua posição como classe, e até nos distritos rurais já não existem camponeses, mas

apenas senhores de terra, capitalistas industriais (fazendeiros) e assalariados. O

sufrágio universal na Inglaterra seria uma medida de caráter muito mais socialista,

portanto, que qualquer uma que tenha sido assim considerada no Continente. Sua

conseqüência inevitável, nesse caso, seria a supremacia política da classe

trabalhadora".

Assim, enquanto a conexão entre o poder econômico e o político pode

ser facilmente constatada no caso da sociedade feudal, ou no caso dos

primeiros tempos do capitalismo com a limitação dos direitos políticos

aos proprietários, não pode ser tão facilmente estabelecida nas

modernas democracias capitalistas, e a noção de uma classe dominante

definida e estabelecida torna-se dúbia e obscura. Os fundamentalistas

marxistas, em suas tentativas de manter a teoria social de Marx intacta,

têm sido obrigados a argumentar que mesmo nas democracias políticas a

burguesia, na verdade, sempre domina, através da influência indireta da

riqueza; mas isso é mais fácil dizer do que demonstrar.

Essas são, em resumo, algumas das principais dificuldades

apresentadas pela concepção de Marx de classe dominante. Seu valor

reside na tentativa rigorosa de analisar as fontes do poder político e

explicar as mudanças fundamentais de regime político. Com o auxílio

dessa concepção, Marx foi bem sucedido ao expressar de forma mais

exata uma idéia que ressurge continuamente no pensamento popular e

em teoria social: ou seja, que uma das principais características

estruturais das sociedades humanas é a divisão em um grupo dominante

e explorador, por um lado, e outros grupos, dominados e explorados, por

outro.8

8. Cf. Stanislaw Ossowski, Class Strttcture in the Social Consciousness, cap.

II (N. do T.: Traduzido por esta editora, em 1964, sob o titulo Estrutura de

Classes na Consciência Social).

[30]Foi ainda bem sucedido ao fornecer uma explicação das causas

dessa divisão, juntando em uma impressionante síntese uma massa de

fatos econômicos, políticos e culturais, até então não relacionados, e ao

explicar as mudanças na estrutura social pela ascensão e queda das

classes. O conceito de "elite governante" ou "classe política" foi proposto

como uma alternativa; em parte, como vimos, para demonstrar a

impossibilidade de se atingir uma forma de sociedade sem classes, mas

também para fazer frente às dificuldades teóricas que acabamos de

considerar. O conceito de elite governante evita, principalmente, o

problema de demonstrar que uma determinada classe, definida em

termos de sua posição econômica, domina de fato todas as esferas da

vida social; porém só atinge esse objetivo em troca do abandono de

qualquer tentativa de explicar o fenômeno a que se refere. A elite

governante, de acordo com Mosca e Pareto, compreende os ocupantes

das posições reconhecidas do poder político em uma sociedade. Assim,

quando perguntamos quem tem poder em uma determinada sociedade,

a resposta é aqueles que possuem poder, i.e., os ocupantes das posições

que implicam a posse de poder. Isso quase nada esclarece. Não nos ex-

plica como esses determinados indivíduos vêm a ocupar as posições de

poder. Ou, então, pode ser até enganador, caso, por exemplo, aqueles

que parecem ter poder no sistema formal de governo são de fato sujeitos

ao poder de outros indivíduos, ou grupos, fora desse sistema. Tampouco

serve muito essa noção de elite governante para explicar as mudanças

políticas. A teoria de circulação de elites de Pareto, a ser examinada no

próximo capítulo, baseia-se em afirmações sobre a distribuição de

características psicológicas em uma população que apresentam

numerosas dificuldades, e que permanecem sem ter sido testadas

inclusive no próprio trabalho de Pareto. Mosca, por outro lado, quando

considera os problemas de mudança política, é obrigado a introduzir a

noção de "forças sociais" (i.e., importantes interesses na sociedade)

como a origem de novas elites; e, como Meisel já comentou, isso

"aproxima-o incomodamente de Marx". 9

9. J. H. Meisel, op. ctí.

As dificuldades apresentadas pelo conceito de elite governante podem

ser percebidas bem claramente em um recente trabalho[31] que mostra

a influência tanto de Marx, por um lado, quanto de Mosca e Pareto, por

outro — The Power Elite * do falecido C. Wright Mills.

* N. do T.: Já traduzido por esta editora com o título de A Elite do Poder.

Mills explica sua preferência pelo termo "elite do poder" ao invés de

"classe dominante" dizendo: " 'Classe dominante' é uma expressão mal

construída. 'Classe' é um termo econômico; 'domínio', um termo político.

A expressão 'classe dominante', assim, subentende a idéia de que uma

classe econômica domina politicamente. Essa teoria simplista pode ou

não, por vezes, ser verdadeira, mas não queremos, exatamente por ser

um tanto simplificadora, supô-la nos termos que utilizarmos para definir

nossos problemas; queremos formular as teorias explicitamente, usando

termos de sentido mais preciso e não-ambíguo. No caso, o termo 'classe

dominante', em suas conotações políticas usuais, não dá suficiente

autonomia à ordem política e seus agentes, e não se refere aos militares

como tais . .. Acreditamos que uma visão tão simples de 'determinismo

econômico' precisa ser completada por um 'determinismo político' e um

'determinismo militar'; que os agentes maiores de cada um desses três

domínios hoje possuem comumente um grau de autonomia considerável;

e somente em formas muitas vezes intrincadas de coalizão tomam e

levam adiante as decisões mais importantes".10

10. op. cit., p. 277.

Mills define a elite do poder de maneira semelhante a Pareto a sua

"elite governante", pois diz: "podemos definir a elite do poder em termos

dos meios de poder como aqueles que ocupam os postos de comando".11

11. op. cit., p. 23.

Mas a análise que deriva dessa definição possui diversos aspectos

pouco satisfatórios. Em primeiro lugar, Mills distingue três elites

fundamentais nos Estados Unidos — os dirigentes de empresa, os líderes

políticos e os chefes militares — e é obrigado a ir adiante e indagar se

esses três grupos juntos formam uma única elite do poder, e, se assim

for, o que os une. Uma possível resposta a essas perguntas seria dizer

que esses grupos formam realmente uma única elite, pois são

representantes de uma classe alta que, conseqüentemente, terá de ser

considerada uma classe dominante. Porém Mills,[32] embora acentue

que a maioria dos membros dessas elites é de fato retirada de uma

classe alta reconhecida socialmente, afirma de início que deixará em

aberto a questão de averiguar se é ou não essa classe que domina

através das elites; e quando volta ao problema é apenas para rejeitar, na

curta passagem citada acima, a idéia marxista de uma classe dominante.

Em suma, o problema não chega a ser discutido seriamente, e isso é

uma falha curiosa no caso particular que Mills examina, e no contexto

das idéias que expressa. Ele rejeitara, anteriormente, o ponto de vista

segundo o qual se dá um controle popular sobre a elite do poder através

do voto e outros meios, e acentuara a unidade da elite bem como a

homogeneidade de suas origens sociais — e tudo isso aponta para a

consolidação de uma classe dominante. A formulação que de fato fornece

é vaga e não convence: é uma referência à "coincidência muitas vezes

instável do poder econômico, militar e político", coincidência essa que se

propõe explicar, em grande parte, pelas pressões do conflito

internacional no qual a América está envolvida.

Essas questões têm sido freqüentemente levantadas em críticas a

Pareto e a Mosca. Assim, Carl J. Friedrich observou que uma das partes

mais problemáticas de todas as doutrinas de elites é a suposição de

constituírem os homens do poder um grupo coeso: "À luz da mudança

contínua na composição da maioria, não é possível dizer, em condições

tais como as que prevalecem em uma democracia atuante, que aqueles

que representam um papel considerável no governo constituem um

grupo coeso".12

12. Carl J. Friedrich, The New Image of the Common Man, pp. 259-60.

Essa visão da elite nas democracias modernas tem sido muito

disseminada. Ela é ousadamente formulada nas conclusões de um

recente estudo do estrato superior da sociedade britânica: "... os

dirigentes não formam absolutamente um todo coeso ou unido. Não

estão no centro de um sistema solar, mas sim em um conglomerado de

círculos encadeados, cada um preocupado, antes de mais nada, com a

sua própria profissão e especialidade, tocando-se apenas em uma das

pontas... não constituem uma única Instituição, mas uma cadeia de

Instituições, com poucas conexões. As fricções e o equilíbrio entre os

diferentes círculos constituem o supremo guardião da democracia.[33]

Nenhum indivíduo pode manterse no centro, pois não existe um

centro".13

13. Anthony Sampson, Anatomy of Britain, p. 624.

Mills rejeita essa doutrina tão à moda liberal, a qual assim sintetiza:

"Longe de serem onipresentes, as elites são consideradas tão dispersas

que não possuem nenhuma coerência como força histórica..., Os

ocupantes dos postos formais de autoridade são de tal forma mantidos

em xeque-mate pelas outras elites exercendo pressão, pelo público como

eleitorado ou por códigos constitucionais — que, embora possa haver

classes altas, não há classe dominante; embora possa haver homens de

poder, não há uma elite do poder; embora possa haver um sistema de

estratificação, este não possui, de fato, uma cúpula".14

14. op. cit., pp. 16-17.

Como vimos, ele insiste em que as três principais elites — econômica,

política e militar — são, efetivamente, um grupo coeso, e sustenta seu

ponto de vista estabelecendo a semelhança de suas origens sociais, os

estreitos laços pessoais e familiares entre membros de diferentes elites,

e a freqüência de intercâmbio de pessoal entre as três esferas. Porém,

como resiste à conclusão de que esse grupo constitui uma classe

dominante, torna-se incapaz de fornecer uma explicação convincente, e

não apenas uma descrição, da solidariedade da elite do poder. Além do

mais, eliminando a idéia de uma classe dominante, exclui também a de

classes em oposição, chegando assim a uma visão extremamente

pessimista da sociedade americana. A verdadeira temática de seu livro é,

primeiro, a transformação de uma sociedade na qual numerosos e

pequenos grupos tinham voz ativa na tomada das decisões políticas em

uma sociedade de massa na qual a elite do poder decide todas as

questões importantes e mantém as massas sossegadas através da

bajulação, da mistificação e do entretenimento; e, segundo, a corrupção

da própria elite do poder, atribuída principalmente a um estado de coisas

em que ela não é responsável por suas decisões políticas perante um

público organizado e, também, ao valor dominante de aquisição de

riquezas. O relato de Mills das mudanças históricas, o qual de fato traz à

luz alguns importantes aspectos da política moderna — a crescente

influência política dos chefes militares, por exemplo — é pessimista, no

sentido de não sugerir nenhuma[34] maneira de sair da situação que

descreve e condena. Como Pareto e Mosca, Mills parece dizer que se

olharmos para as sociedades modernas sem ilusões veremos que, por

mais democráticas que sejam suas constituições, são de fato dominadas

por uma elite; e parece acrescentar, de forma desoladora, ter a força dos

acontecimentos, mesmo em uma sociedade tão favoravelmente situada

em suas origens quanto os Estados Unidos — sem um sistema feudal de

hierarquias, com uma igualdade de condição econômica e social- bem

considerável entre seus cidadãos, e com uma ideologia fortemente

democrática — produzido uma elite governante de poder e

irresponsabilidade sem precedente. Mills difere dos demais

maquiavelistas ao condenar um estado de coisas que os outros louvavam

ou, com certa desilusão, aceitavam.

Os conceitos de "classe dominante" e "elite governante" são

utilizados em descrições e explicações de acontecimentos políticos, e seu

valor deve ser julgado de acordo com sua contribuição para tornar

possível respostas aceitáveis a importantes perguntas sobre os sistemas

políticos. Os dirigentes de uma sociedade constituem um grupo social?

Trata-se de um grupo coeso ou dividido, aberto ou fechado? Como são

selecionados os seus membros? Em que se baseia seu poder? É irrestrito

esse poder, ou é limitado pelo de outros grupos da sociedade? Existem,

nesse sentido, diferenças significativas e regulares entre as sociedades?

Caso existam, como explicar essas diferenças?

Os dois conceitos confundem-se ao acentuar a divisão entre

dominadores e dominados como um dos fatos mais importantes da

estrutura social. 15

15. "Do ponto de vista da pesquisa cientifica a verdadeira superioridade da classe

dominante ou política ['elite política' em nossa terminologia, TBB] reside no fato da

variada estruturação das classes dominantes possuir uma importância preponderante

na determinação do tipo político e também do nível de civilização dos diferentes

povos". Mosca, op. cit., p. 51.

Entretanto, enunciam essa divisão de forma diferente: o conceito de

"elite governante" contrapõe a minoria dirigente, organizada, com a

maioria desorganizada ou massas, enquanto o conceito de "classe

dominante" contrapõe[35] a classe que domina e as classes a ela

sujeitas, as quais podem, elas mesmas, ser organizadas ou se estar

organizando. Dessas concepções diferentes surgem variações na maneira

de perceber as relações entre dominadores e dominados. Na teoria

marxista, que emprega o conceito de classe dominante, o conflito de

classes torna-se a principal força a produzir mudanças de estrutura

social. Mas nas teorias de elites — apesar do fato de Pareto ter elogiado

a concepção de Marx de luta de classes, que descreveu como

"profundamente verdadeira",16 — as relações entre a minoria organizada

e a maioria desorganizada são necessariamente consideradas mais

passivas, e o problema que daí resulta para explicar a ascensão e queda

de elites dominantes; se é que é encarado, precisa ser resolvido

postulando-se uma decadência periódica da elite (Pareto) ou

introduzindo-se a idéia do surgimento de novas "forças sociais" no seio

das massas (Mosca), o que aproxima muito a teoria do marxismo.

16. Pareto, Les systèmes socialistes, II, p. 405.

Outra diferença entre as duas concepções está na sua capacidade de

possibilitar explicações acerca da coesão da minoria dominante. A "elite

governante", definida como aqueles que ocupam as posições de comando

em uma sociedade, supõe-se, apenas, que forme um grupo coeso, a não

ser que outras considerações, tais como o fato de pertencerem seus

membros à classe rica, ou suas origens familiares aristocráticas, sejam

introduzidas (como o são freqüentemente em Mosca, e ocasionalmente

em Pareto). Porém, a "classe dominante", definida como aquela que é

dona dos principais instrumentos de produção econômica em uma

sociedade, é apresentada como um grupo social coeso. Primeiro, por

seus membros possuírem interesses econômicos comuns definidos, e,

mais importante, por estar essa classe permanentemente empenhada

em um conflito com outras classes através do qual sua consciência de si

e sua solidariedade aumentam continuamente. Além do mais, esse

conceito implica a formulação precisa de qual a razão de ser da posição

de predomínio da minoria, ou seja, sua dominância econômica, enquanto

o conceito de "elite governante" diz-nos pouco sobre as bases do poder

possuído pela elite, a não ser na medida em que incorpora elementos da

teoria marxista de classes. No estudo da "elite do poder" de Mills há uma

tentativa para[36] explicar a posição de poder das três principais elites

tomadas separadamente — a dos homens de negócios pelo crescimento

em tamanho e complexidade das empresas; a dos chefes militares pela

escala e custos crescentes dos armamentos de guerra, determinados

pela tecnologia e a situação do conflito internacional; e a dos lideres

políticos nacionais, de forma um tanto menos satisfatória, pelo declínio

da legislatura, da política local e das organizações voluntárias — porém a

unidade da elite do poder como um só grupo e a base de seu poder não

são explicados. Por que existe uma elite do poder, e não três?

A superioridade do conceito de "classe dominante" reside no fato de

ser mais fértil e sugerir maior número de idéias, bem como no seu valor

para a construção de teorias. Porém, já indicamos, anteriormente,

algumas de suas deficiências, e agora precisamos considerar se estas

podem ser superadas. O passo mais importante nessa direção seria

deixar de lado a visão marxista do conceito como uma descrição de um

fenômeno real observado em todas as sociedades com a mesma forma

geral, e considerá-lo, ao invés, como um "tipo ideal", no sentido que Max

Weber emprestou ao termo.17

17. O conceito de tipo ideal "reúne certas lelações e acontecimentos da vida

histórica em um complexo concebido como um sistema consistente internamente...

essa construção, em si, é como uma utopia a que se chegou pela acentuação analítica

de certos elementos da realidade... não se trata de uma hipótese, mas serve como guia

na construção de hipóteses. Não se trata de uma descrição da realidade, mas pretende

fornecer meios de expressão a tal descrição que não sejam ambíguos... Um tipo ideal se

forma pelo exagero unilateral de um ou mais pontos de vista e pela síntese de uma

grande quantidade de fenômenos individuais concretos difusos, discretos, mais ou

menos presentes e ocasionalmente ausentes, arrumados de acordo com aquela

acentuação unilateral de pontos de vista em. uma construção analítica unificada". Max

Weber, The Methodology of the Social Sciences, p. 90.

Se assim tratarmos o conceito, podemos prosseguir, indagando até

que ponto as relações em uma determinada sociedade aproximam-se do

tipo ideal de uma classe dominante e de classes a ela sujeitas; e, dessa

maneira, empregar o conceito, apropriadamente, como um instrumento

de elaboração e investigação. Será então possível perceber claramente

que a idéia de uma "classe dominante" originou-se do estudo de uma

situação histórica particular — o final do feudalismo[37] o e o início do

moderno capitalismo 18 — e verificar até que ponto e de que maneira as

outras situações divergem desse tipo ideal, devido à ausência ou

debilidade de formação de classes, à influência de outros fatores além do

ser ou não proprietário no aparecimento das classes, e ao conflito entre

diferentes formas de poder.

18. Como observou Croce a propósito de toda a teoria do materialismo histórico: "A

visão materialista da história surgiu da necessidade de explicar um fenômeno social

definido, não de um estudo abstrato acerca dos elementos da vida histórica". B. Croce,

Historical Materialism and the Economics of Karl Mane, p. 17.

Existem duas espécies de situações em que se percebe

particularmente bem um desvio em relação ao tipo ideal de classe

dominante. Uma é aquela na qual embora haja uma "classe alta" — isto

é, um grupo social nitidamente diferenciado que mantém em sua posse

grande parte dos bens da sociedade e retira um quinhão

desproporcionalmente grande da renda nacional, e que criou, tendo por

base essas vantagens econômicas, uma cultura à parte e um estilo de

vida próprio — essa classe não goza de um poder político sem

contestações e irrestrito, no sentido de ser capaz de manter facilmente

seus direitos de propriedade ou transmiti-los intactos de geração a

geração. Essa espécie de situação tem sido apontada por muitos

observadores particularmente nas modernas democracias, nas quais,

como notamos anteriormente, há uma oposição em potencial entre a

posse de riquezas e recursos produtivos, por uma pequena classe alta, e

a posse de poder político, através do direito de voto, por parte da massa

da população. Como escreveu De Tocqueville certa vez: "II est

contradictoire que le peuple soit à Ia fois misérable et souverain".

Para poder determinar se em tais casos existe uma "classe

dominante", é necessário, em primeiro lugar, examinar até que ponto a

classe alta tem sido bem sucedida na tentativa de perpetuar seu controle

da propriedade. Precisaremos notar, por um lado, terem sido feitas nos

países democráticos, neste século, um número considerável de restrições

à utilização da propriedade privada, e, provavelmente, houve certa

redução nas desigualdades da posse de bens e nos rendimentos, como

resultado da tributação progressiva e da expansão da propriedade

pública[38] e dos serviços sociais administrados pelo Estado. Por outro

lado, devemos notar que o declínio na proporção de bens privados

possuídos pela classe alta tem sido modesto e muito lento, e a

redistribuição de rendimentos através da tributação não tem ido muito

longe. A situação na Grã-Bretanha foi cuidadosamente examinada por

John Strachey,19 o qual concluiu que "até 1939 dera-se pouca ou

nenhuma redistribuição da renda nacional em favor da massa da

população, seja por pressão dos sindicatos ou por modificações no

orçamento ... o padrão de vida do assalariado subira aproximadamente

na mesma proporção que a renda nacional global, mantendo-se mais ou

menos constante sua participação ... o quadro geral de distribuição

resultante ... nos diz que no final do período mencionado [1939], como

no início [1911], cerca de 10% da população auferiam quase metade da

renda nacional, e os 90% restantes a outra metade".20

19. John Strachey, Contemporary Capitalism, cap. VIII — "The Real

Development". Strachey utiliza-se de diversos outros estudos, entre os quais Douglas

Jay, The Socialist Case; e Dudley Seers, The Levelling of Incomes since 1938 e Has

lhe Distribution of Income Become More Unequal?

20. op. cit., pp. 137-8.

No período seguinte, até 1951, houve certa redistribuição, da qual

resultou a transferência de cerca de 10% da renda nacional global dos

proprietários para os assalariados; entretanto, essa tendência foi

provavelmente invertida de novo depois de 1951.21

21. Ibid., p. 146. Mais recentemente Richard M. Titmuss em seu Income

Distribution and Social Change levou a efeito o estudo mais completo já realizado na

Grã-Bretanha das fontes de informação sobre a distribuição de rendas. O propósito

central de seu estudo é discutir se os dados utilizados pelos estudiosos da

renda nacional, os quais são fornecidos fundamentalmente pelos relatórios e

estudos da Comissão de Rendas Internas, são satisfatórios. Demonstra

detalhadamente como são inadequados para a determinação, com uma precisão

mínima, da distribuição de rendas em um determinado momento ou suas modificações

no tempo. Não obstante, os fatores adicionais que considera precisar serem levados

em conta, especialmente na estimativa dos bens e rendimentos que cabem à

classe alta — seguro de vida, pensões, gratificações de aposentadoria isentas

de impostos, custos educacionais, depósitos bancários, despesas indenizáveis e

lucros — funcionam, em geral, para aumentar a desigualdade, e um estudo de sua

magnitude leva à conclusão de que qualquer movimento no sentido de uma

maior igualdade, desde 1938, tem sido, na melhor das hipóteses, de proporções

modestas. O próprio Titmuss conclui que "... devemos hesitar muito em concluir que

quaisquer forças igualitárias em ação na Grã-Bretanha a partir de 1938 possam ganhar

o status de "lei natural" e ser projetadas para o futuro. Como mostramos, muitas vezes

existem forças profundamente enraizadas na estrutura social e alimentadas por muitos

fatores institucionais complexos inerentes a economias em larga escala operando em

direções contrárias. Alguns dos mais críticos desses fatores, ligados de perto à

distribuição do poder, e contendo em si sementes de efeitos prolongados — como por

exemplo no caso de acordos e trustes — funcionam como multiplicadores ocultos de

desigualdade. Não são mensurados presentemente pelas estatísticas de rendas e

apenas marginalmente nas estatísticas de bens. Mesmo assim, há mais do que indícios

retirados de diversos estudos de que a desigualdade de rendimentos tem aumentado

desde 1949, enquanto a posse de bens, muito mais concentrada no Reino Unido que

nos Estados Unidos, tem provavelmente se tornado mais desigual, e, em termos de

propriedade familiar, talvez espantosamente desigual, nos últimos anos" (p. 198).

Strachey conclui: "Tudo isso[39] serve como prova evidente de que o

capitalismo possui de fato uma tendência inata a levar a uma

desigualdade extrema e sempre crescente. De que outra forma poderiam

todas essas medidas acumulativamente igualitárias que as forças

populares conseguiram fazer executar nos últimos cem anos ter levado a

quase nada além de manter inalteradas as posições? Não estará bem

claro que se não fosse continuamente modificado o funcionamento do

sistema ter-se-ia produzido exatamente a polarização cada vez mais

aguda que Marx diagnosticara como sendo sua tendência essencial?"22

22. Strachey, op. cit., pp. 150-1.

Isso serve também como prova, vendo a questão por outro ângulo,

de que a classe alta na Grã-Bretanha se tem mostrado capaz de resistir

com bastante sucesso aos ataques contra seus interesses econômicos, e

que nesse sentido, da posse do poder necessário para defender seus

interesses, tem-se mantido durante este século como uma classe

dominante. A situação nos demais países democráticos, com exceção dos

escandinavos, não é muito diferente. Em todos eles, governos de direita

têm estado no poder durante quase todo este século, e a redistribuição

de riquezas e rendimentos tem-se dado lentamente, se tanto. Assim, não

há como deixar de ser cético em relação à idéia de que a extensão do

direito de voto à massa da população pode estabelecer imediatamente —

ou tenha[40] estabelecido de fato, no curto período de tempo em que

existem as democracias modernas — o domínio popular, eliminando o

poder da classe dominante. O que parece ter acontecido nos países

democráticos até agora não é tanto a redução do poder da classe alta, e

sim a diminuição do radicalismo da classe trabalhadora.

O segundo tipo de situação em que existe um desvio em relação ao

modelo de "classe dominante — classes dominadas" é aquele no qual o

grupo dominante não é uma classe no sentido emprestado por Marx ao

termo. Um exemplo é fornecido pelas sociedades em que uma camada

de intelectuais ou de burocratas pode ser considerada detentora "do

poder supremo — na China sob o domínio dos literati ou na índia sob o

domínio dos brâmanes. Outro exemplo pode ser encontrado nos países

comunistas de hoje, onde o poder está concentrado nas mãos dos chefes

de um partido político. Nesses casos, entretanto, precisamos examinar

cuidadosamente até onde o estrato dominante é facilmente distinguível

de uma classe dominante. Na Índia, os brâmanes, na época em que

eram mais poderosos, eram também importantes proprietários de terra,

e nos períodos imperial e feudal da história da índia estavam

estreitamente aliados às castas guerreiras de proprietários de terra. Por

vezes, eles próprios fundavam casas reais ou nobres, e parece ter

havido, algumas vezes, certa mobilidade de indivíduos entre as castas

brâmane e xátria (guerreira), que as doutrinas de impermeabilidade de

castas expostas nos textos clássicos não registram.

Também na China os literati eram recrutados, no período feudal, no

seio das mais importantes famílias proprietárias de terras, e, em outras

épocas, principalmente dentre as famílias ricas; 23 assim, estavam

sempre estreitamente ligados à classe alta.

23. Ver adiante, p. 65.

Há, além do mais, outro importante aspecto econômico do domínio

desses grupos de intelectuais e administradores para o qual Karl

Wittfogel chamou a atenção.24

24. Karl Wittfogel, Oriental Despotism.

Um dos principais instrumentos de produção na China e na índia 25 (e em

muitas[41] outras sociedades antigas) era o sistema de irrigação; e os

literati e brâmanes, sem serem donos desse bem do qual dependia a

produção econômica, exerciam entretanto um controle mais ou menos

completo sobre seu uso.

25. Ver Julian H. Steward et al., Irrigation Civilizations: A Comparative Study.

Conseqüentemente, além de serem proprietários de terra, tinham em

mãos um poder econômico vital que, de acordo com Wittfogel, era o

principa alicerce de seu domínio político.

Todavia, apaser dessas observações, permanece a distinção entre

estratos sociais desse tipo e classes dominantes que baseiam seu poder

diretamente sobre o fato mesmo da posse legal. A posse dos meios de

administração pode ser, como sustentava Max Weber, uma alternativa à

posse dos meios de produção econômica como embasamento para o

poder político.26

26. As características das sociedades burocráticas foram examinadas

minuciosamente em um estudo recente: S. N. Eisenstadt, The Political Systems of

Empire.

Essa distinção talvez se mostre mais evidente no caso dos países

comunistas de hoje, onde não existe nenhuma apropriação privada dos

meios de produção, e os funcionários do partido dirigente e do Estado

controlam a economia. Wittfogel tentou, de forma muito engenhosa,

enquadrar esse tipo de poder político na categoria geral de “despotismo

oriental”,27 mas creio serem muito grandes as diferenças – a existência

da posse privada da terra e de outros recursos e os laços íntimos entre

os altos funcionários e as classes proprietárias, em um dos casos, e as

características especificas de domínio por um partido político no outro28 –

para ser bem sucedida essa tentativa.

27. Wittfogel, op. cit.

28. Isso é discutido adiante em um capítulo posterior: ver pp. 75-78

O sistema político dos países comunistas parece aproximar-se do tipo

puro de “elite do poder”, isto é, um grupo que, tendo chegado ao poder

com o apoio ou a aquiescência de determinadas classes da população,

mantém-se no poder principalmente em virtude de ser uma minoria

organizada em confronto com a maioria desorganizada; enquanto no

caso da antiga China e da Índia encontramos um sistema combinado

características de uma classe dominante com as de uma elite do poder.

[42]Existe outra questão, já mencionada, referente à posição de uma

classe dominante, e que precisa ser examinada com maior detalhe

quanto à sua relevância naquelas situações em que a existência de tal

classe é duvidosa. Visto como o poder de uma classe dominante advém

do fato de seus membros serem proprietários e essa propriedade poder

ser transmitida de geração a geração, a classe possui um caráter

duradouro. É formada por um grupo de famílias que permanecem sendo

seus elementos componentes através de longos períodos de tempo

devido à transmissão da propriedade familiar. Sua composição não é

inteiramente imutável, pois novas famílias podem nela ingressar e velhas

famílias ir declinando, mas a maior parte de seus elementos mantêm-se

de geração em geração. Só quando se dão mudanças rápidas em todo o

sistema de produção e propriedade é que a composição da classe

dominante sofre transformações significativas; e nesse caso podemos

dizer que uma classe dominante foi substituída por outra. Se, todavia,

viéssemos a descobrir, em uma determinada sociedade ou tipo de

sociedade, que o movimento de indivíduos e famílias entre os diferentes

níveis sociais era tão contínuo e tão generalizado que nenhum grupo de

famílias era capaz de se manter por qualquer espaço de tempo em uma

situação de proeminência econômica e política, teríamos que concluir não

haver em tal sociedade uma classe dominante. Essa "circulação de elites"

(na terminologia dos teóricos das elites) ou "mobilidade social" (na

linguagem dos mais recentes estudos sociológicos) tem sido considerada,

de fato, por muitos autores, como a segunda característica importante

das modernas sociedades industriais — sendo a primeira o sufrágio

universal — a qual restringiria muito, se é que não excluiria de todo, a

afirmação segundo a qual haveria uma classe dominante nessas

sociedades. Assim, nós nos aproximaríamos do ponto de vista formulado

por Karl Mannheím, entre outros, 29 para o qual o desenvolvimento das

sociedades industriais pode ser apreciado corretamente como um

movimento de um sistema de classes para um sistema de elites, de uma

hierarquia social baseada na herança de bens para outra baseada no

mérito e nas realizações pessoais.

29. Ver especialmente Man and Society, II parte, cap. II.

[43]Creio que esse confronto entre os conceitos de “classe

dominante” e “elite política” mostra que enquanto em um nível podem

opor-se inteiramente, como componentes de teorias globalizantes que

interpretam a vida política e especialmente as possibilidades futuras de

organização política de maneira inteiramente diferente, em outro nível

podem ser considerados conceitos complementares, referindo-se a tipos

diversos de sistemas políticos ou a aspectos diversos do mesmo sistema.

Com sua ajuda podemos tentar distinguir entre sociedade nas quais

exista uma classe dominante e ao mesmo tempo elites que representem

aspectos particulares de seus interesses; sociedades nas quais existia

uma multiplicidade de elites entre as quais não se consiga distinguir

nenhum grupo coeso ou duradouro de indivíduos ou famílias poderosas.

A fim de poder estabelecer essa classificação precisamos examinar mais

de perto - - como farei nos próximos capítulos – a circulação de elites, as

relações entre elites e classes, e as diferentes maneiras pelas quais

novas elites e novas classes se formam.

[44]CAPÍTULO III

A Política e a Circulação de Elites

"A história é um cemitério de aristocracias". Nesta curiosa frase

Pareto formula uma das idéias fundamentais de sua teoria política — a

"circulação de elites". Todavia, em seus trabalhos mais importantes, a

análise do fenômeno impressiona menos que a elegância de seu estilo.

Existem duas dificuldades principais a serem enfrentadas. Em primeiro

lugar, a "circulação de elites" referir-se-ia a um processo em que os

indivíduos circulam entre a elite e a não-elite ou a um processo em que

uma elite é substituída por outra? Ambas as concepções são encontradas

na obra de Pareto, embora a primeira prevaleça. Quando, por exemplo,

discute a decadência e renovação de aristocracias, observa que "a classe

governante é renovada não só em número mas — e isso é o mais

importante — em qualidade, pelas famílias que ascendem das classes

mais baixas ..." 1

1. The Mind and Society, III, p. 1430. A idéia é formulada em termos quase

idênticos em seu livro anterior, Les systèmes socialistes, pp. 28-30.

Pareto refere-se a todo momento a esse fenômeno, usando expres-

sões semelhantes — "a circulação de indivíduos entre os dois estratos

(elite e não-elite)" (op. cit., III, p. 1427); "no estrato mais alto da

sociedade os resíduos da classe II aos poucos vão perdendo suas forças,

até que periodicamente sejam reforçados por marés que se levantam do

estrato inferior" (ibid.). Ao mesmo tempo, Pareto fala de outro tipo de

movimento social de[45] importância vital para o equilíbrio da sociedade,

e que consiste na emergência e ascensão ao poder de novas elites.

Parece associar esse movimento a dificuldades surgidas à circulação no

primeiro sentido, mas fica bem evidenciado também considerá-lo como

um aspecto da circulação de elites em geral. Em Les systémes socialistes

observa que "uma diminuição no ritmo dessa circulação [de indivíduos]

pode resultar em um aumento considerável no número de elementos

degenerados nas classes que ainda detêm o poder, e, por outro lado, em

um aumento no número de elementos de qualidade superior das classes

a elas sujeitas. Nesse caso, o equilíbrio social torna-se instável... e a

menor comoção o destruirá. Uma conquista ou uma revolução produz

uma reviravolta, traz ao poder uma nova elite, e estabelece um novo

equilíbrio..." (p. 30).

Os diversos tipos de circulação de elites foram distinguidos com maior

precisão por um dos discípulos de Pareto, Marie Kolabinska, em um

trabalho intitulado La circulation des elites en France, citado

elogiosamente pelo próprio mestre. Kolabinska refere-se a três tipos de

circulação. Em primeiro lugar, temos a circulação que se dá entre

diferentes categorias da própria elite governante. Em segundo lugar, há

a circulação entre a elite e o resto da população, a qual pode assumir

uma das duas formas seguintes: I) indivíduos dos estratos inferiores

podem conseguir penetrar na elite existente, ou II) indivíduos dos

estratos inferiores podem formar novos grupos de elite que então se

empenham em uma luta pelo poder com a elite existente. A maior parte

do trabalho de Kolabinska é dedicada a um estudo desses dois últimos

processos na sociedade francesa no período entre os séculos XI e XVIII.

Adiante examinarei suas conclusões.

A segunda dificuldade na exposição de Pareto diz respeito à

explicação fornecida para a circulação de elites. Em certas ocasiões,

parece considerar as elites como representantes de determinados

interesses sociais, e a circulação de elites como resultado do declínio de

interesses estabelecidos e a ascensão de novos interesses. Assim,

observa que "de início, aristocracias e plutocracias militares, religiosas e

comerciais — afora algumas exceções que não merecera ser

consideradas — devem ter constituído partes da elite governante,

chegando às vezes a englobá-la toda..." (The Mind and Society, III, p.

1430). Em[46] outras ocasiões, ao analisar a ascensão de novas elites,

nota que os trabalhadores industriais na Inglaterra deram origem a uma

elite sindical (Les systémes socialistes, pp. 32-33). Esse tipo de

explicação é formulado de maneira mais explicita por Marie Kolabinska,

que cita como exemplos de grupos de elite em ascensão em diferentes

períodos da História francesa as classes comerciais, as classes

industriais, a burguesia, advogados e financistas.

Não há dúvida, entretanto, que Pareto pretende explicar a circulação

de elites principalmente pelas mudanças ocorridas nas características

psicológicas dos membros da elite, por um lado, e dos estratos

inferiores, por outro; ou, como diz, pelas mudanças nos resíduos

existentes no interior dos dois estratos. As aristocracias, declara ele, não

definham apenas em número: "Decaem também em qualidade, no

sentido de perder seu vigor, de diminuir em proporção os resíduos que

lhes permitiram chegar ao poder e mantê-lo. A classe governante é

revigorada... por famílias saídas das classes inferiores" (The Mind and

Society, III, p. 1430). Em outra passagem, ao discutir a circulação de

grupos completos, Pareto lança a idéia de que as revoluções se dariam

devido ao acúmulo de elementos decadentes nos estratos mais altos da

sociedade e de elementos de qualidade superior nos estratos inferiores

(ibid., p. 1431). A fim de poder julgar o valor dessa explicação é

necessário examinar rapidamente o conceito de "resíduos" de Pareto. Em

The Mind and Society ele começa fazendo uma distinção entre as ações

lógicas e não-lógicas ("racionais" e "não-racionais" seriam termos mais

adequados) dos indivíduos na vida social: as ações lógicas são as que se

dirigem para fins atingíveis, empregando meios apropriados para

alcançá-los; as ações não-lógicas são as que não se dirigem para fim

nenhum ou para fins inatingíveis, ou que utilizam meios que não

permitem atingir o fim. Pareto é de opinião que a maioria das ações

humanas é não-lógica,2 e procura verificar quais as forças por trás da

ação não-lógica e como pode[47] esta vir a ser considerada, como

acontece freqüentemente, como se fosse uma ação lógica.

2. De acordo com Pareto as principais esferas de ação lógica são a econômica (ou

dos negócios) e a científica. Ele exagera a racionalidade do comportamento nessas

esferas, especialmente na primeira, e subestima o grau de racionalidade em outras

formas de ação social, como por exemplo na política.

Essas forças vão ser encontradas em seis "resíduos", que denomina:

resíduos de combinações I); de persistência dos agregados II); de

sociabilidade III); de atividade IV); da integridade do indivíduo V); do

sexo VI). Os meios pelos quais as ações determinadas por esses resíduos

assumem a aparência de ações lógicas são discutidas por Pareto sob o

título de "derivações", as quais lembram de certo modo as "ideologias",

no sentido que Marx dá ao termo. Pareto não define os resíduos com

muita precisão, e os utiliza segundo seu capricho em descrições de

acontecimentos sociais. 3

3. O conceito de "resíduos" foi criticado pormenorizadamente por Morris Ginsberg,

em um ensaio sobre "The Sociology of Pareto", que torna bem claro o quanto são vagas

e inadequadas as idéias de Pareto sobre esse assunto. Ver seu Reason and Unreason in

Society.

Na parte final de The Mind and Society, quando trata de maneira

mais compreensível do problema da circulação de elites, só se utiliza das

duas primeiras categorias de resíduos. O domínio da elite governante,

sustenta ele, pode ser de dois tipos: pode ser mantido pela astúcia

(predominância dos resíduos de combinação) ou pela força

(predominância dos resíduos de persistência de agregados). Os resíduos

I e II são assim tratados como categorias por meio das quais podem-se

classificar todas as atitudes políticas, e a maior parte da discussão de

Pareto sobre a vida política resume-se em uma tentativa de encaixar

certos dados selecionados da história das sociedades ocidentais nesse

esquema. Trata-se de uma tipologia extraordinariamente simplista, ainda

mais quando confrontada com' o imenso volume de conceitos elaborado

por Pareto nas partes anteriores de seu tratado; e praticamente não

apresenta nenhuma originalidade espantosa. Os dois tipos de elite de

Pareto, impulsionados pelos resíduos I e II respectivamente — tipos a

que se refere também como "especuladores" e "rendeiros" —

assemelham-se bastante às "raposas" e "leões" de Maquiavel, mas estão

cobertos por uma roupagem mais científica. Se de fato são termos mais

científicos é que se pode duvidar, pois embora se faça um grande alarde

em turno de metodologia científica através de todo o tratado de Pareto,

pouca ou nenhuma tentativa é realizada para estabelecer, através de

métodos de investigação rigorosos[48], se os dois tipos de personalidade

que se afirma determinarem as características desses tipos de elite de

fato existem, bem como para descrevê-los precisamente em termos

psicológicos ou para demonstrar a inexistência de outras variedades de

personalidade política. Mesmo admitindo-se a existência de tais tipos de

personalidade e sua relevância para a vida política, ainda seria

necessário demonstrar serem as mudanças de opinião e de estado de

espírito, de idéias e de sentimentos, dos membros da elite, produzidas

independentemente de transformações sociais, e que, pelo contrário,

elas é que produzem a circulação de elites. Isso Pareto não tenta fazer.

Em vez disso, toma exemplos históricos de elites em decadência e,

então, simplesmente afirma ter havido uma mudança em seus

"resíduos".

O estudo da ascensão e decadência das elites de Pareto é igualmente

insatisfatório. Não tenta reunir todos os exemplos disponíveis (mesmo

para períodos limitados) e demonstrar a existência de regularidades na

circulação de elites que poderiam ser relacionadas com mudanças de

sentimentos, supondo-se ser possível estabelecer quais são, em si, essas

mudanças de sentimentos. Apenas apresenta ilustrações históricas

retiradas principalmente da política italiana contemporânea e da História

da antiga Roma para apoiar suas teses gerais.

Por fim, Pareto não resolve o problema de como os dois tipos de

circulação de elites — a ascensão e queda de indivíduos e de grupos —

relacionam-se. Sugere, de passagem, que se a elite governante estiver

relativamente aberta aos indivíduos superiores dos estratos mais baixos

terá uma possibilidade maior de sobreviver,4 e, inversamente, que a

substituição de uma elite por outra pode resultar de uma falha nessa

circulação.

4. Cf. Kolabinska, op. cit., p. 9, "Em geral, as elites que recebem elementos

estranhos ficam em posição melhor para manter-se que as que excluem tais

elementos".

Assim, sustenta ele: "As revoluções se dão ao acúmulo nos estratos

superiores da sociedade — seja por causa de uma diminuição no ritmo da

circulação de classe, seja devido a outros motivos — de elementos

decadentes que não mais possuem os resíduos apropriados para mantê-

los no poder ou que temem o uso da força, ao mesmo tempo que nos

estratos inferiores da sociedade se vão destacando elementos de

qualidade superior, possuidores[49] dos resíduos apropriados para o

exercício das funções de governo e suficientemente dispostos a se

utilizarem da força" (The Mind and Society, III, p. 1431). O leitor

procurará em vão, entretanto, provas substanciais em apoio dessas

proposições, seja através de um estudo comparativo de revoluções, seja

através de uma comparação sistemática entre sociedades que

apresentem diferenças importantes quanto à intensidade da circulação

de indivíduos entre a elite e a não-elite.

É verdade que os dados para tais comparações seriam difíceis de

reunir, porém existem exemplos históricos que parecem invalidar de

saída a generalização de Pareto. Um desses é o da índia — uma

sociedade possuidora, durante longos períodos, de uma forma

extremamente rígida de estratificação, e, até onde se possa saber, de

um movimento relativamente pequeno de indivíduos dos estratos

interiores da sociedade para a elite; e que no entanto poucos

movimentos revolucionários presenciou até os tempos modernos, e

nenhum que tenha resultado na substituição de uma elite por outra.

Mesmo supondo que seja útil, no caso das modernas sociedades

ocidentais, procurar uma conexão entre o volume de mobilidade social e

a prevalência ou não de sentimentos e atividades revolucionários, ainda

assim não é possível explicar a ascensão e queda de elites, ocorram

estas através de mudanças revolucionárias ou através de modificações

mais gradativas, apenas pela restrição ao ingresso de indivíduos na elite.

É necessário examinar algumas dessas "outras causas" mencionadas por

Pareto que, entretanto, não as investiga.

O trabalho de Marie Kolabinska sobre as elites na França pretendia

demonstrar a veracidade da teoria de Pareto através de um estudo mais

pormenorizado do processo de circulação em determinada sociedade.

Concretamente, todavia, não fornece nenhuma prova empírica mais

convincente que as próprias incursões históricas de Pareto, pois emprega

o mesmo método inadequado de ilustração histórica. Para cada um dos

períodos da história francesa que investiga, Kolabinska cita exemplos de

ascensão ou queda de determinados indivíduos ou famílias; porém,

embora isso indique terem sido alguns indivíduos capazes de mudar sua

posição social na sociedade francesa durante esses períodos (e será que

alguém duvidava disto?), nada nos diz sobre a intensidade dessa

circulação, e não pode permitir-nos relacionar o volume de circulação

com mudanças significativas[50] nos sistemas econômico e político. Só

ao tratar do período final abrangido pelo estudo (1715-89) fornece

alguma indicação quantitativa da representação de diferentes estratos

sociais nas elites; e mesmo então o material reunido é muito pouco, e é

interpretado de maneira a levantar dúvidas quanto a seu significado.

Assim, numa determinada passagem (p. 93) cita uma observação

segundo a qual em 1787 a quinta parte dos oficiais superiores de

cavalaria não pertenceria à nobreza titular, e alguns deles não

possuiriam sequer a partícula aristocrática "de" em seus nomes, como

evidência de que os plebeus estariam ganhando acesso à elite militar;

entretanto, no capítulo seguinte dá a entender que as elites francesas,

inclusive a militar, estariam tornando-se mais fechadas nos anos

imediatamente precedentes à Revolução, e cita outro autor para

sustentar não ser de maneira alguma a ausência da partícula

aristocrática prova de que o indivíduo possuiria origens não-nobres (p.

104). Deve-se observar, além do mais, ter-se visto Kolabinska, que

realizou sua investigação antes da publicação de The Mind and Society,

desobrigada de explorar as conexões entre a sorte dos indivíduos cujas

carreiras investiga e seus "resíduos", e, assim, a explicação para esses

movimentos é dada principalmente em termos do desenvolvimento de

novos interesses econômicos.

O mesmo fenômeno da circulação de elites tem sido estudado por

diversos autores para cujos trabalhos podemos voltar-nos a fim de

examinar relatos alternativos de como e por que este se dá. Mosca

descreveu-o nos seguintes termos no seu primeiro livro: "Quando a

aptidão para o comando e para o exercício do controle político já não são

posse exclusiva dos dirigentes legais, e sim se tornaram bastante

disseminadas por entre outras pessoas; quando fora da classe dominante

outra classe formou-se que se vê privada do poder apesar de possuir a

capacidade de compartilhar das responsabilidades de governo — então

essa lei transformou-se num obstáculo no caminho de uma força

elementar, e precisa, de uma forma ou de outra, ser removida" (Teórica

del governi e governo parlamentare). A mesma idéia é formulada de

novo em seu trabalho posterior, Elementi di scienza política: "... no seio

das classes inferiores outra classe dominante ou minoria dirigente forma-

se necessariamente, e muitas vezes essa nova classe mostra-se

antagônica[51] em relação à classe possuidora do governo legal". Mosca

também reconhece, além dessa forma de circulação que consiste na luta

entre elites e na substituição de uma elite velha por uma nova, aquela

outra forma que consiste na renovação da elite existente pelo ingresso

de indivíduos oriundos das classes inferiores da sociedade; e examina em

diversos diferentes contextos a facilidade ou dificuldade relativas de

acesso à elite. Daí, é levado a distinguir entre sociedades "móveis" e

"imóveis", de acordo com o grau de abertura da elite, e, ao contrário de

Pareto, observa, e na verdade exagera, ser uma característica

significativa das modernas sociedades democráticas o volume

considerável de movimento entre os diferentes níveis sociais. Nas

modernas sociedades européias "... as fileiras das classes dirigentes têm-

se mantido abertas. As barreiras que impediam os indivíduos das classes

inferiores de penetrar nas superiores têm sido removidas ou reduzidas, e

a transformação do velho Estado absolutista no moderno Estado

representativo tornou possível a quase todas as forças políticas, a quase

todos os valores sociais, participarem na direção da sociedade" (The

Ruling Class, p. 474).

O aspecto mais importante do tratamento dispensado por Mosca à

circulação de elites surge, entretanto, no tipo de explicação que procura

para o fenômeno. Refere-se ocasionalmente às qualidades intelectuais e

morais dos membros da elite, porém, ao contrário de Pareto, não

empresta importância fundamental a essas características psicológicas.

Em primeiro lugar, observa que tais características individuais são

freqüentemente produtos de circunstâncias sociais: "Coragem em

combate, impetuosidade no ataque, prolongada capacidade de

resistência — estas são as qualidades que, de há muito, repetidas vezes

se tem imputado como sendo um monopólio das classes superiores.

Certamente pode haver, nesse sentido, diferenças naturais grandes e —

se assim se pode chamá-las — inatas entre um indivíduo e outro; porém,

mais que tudo, são as tradições e as influências do meio ambiente que os

mantém em cima, em baixo ou na média em qualquer grupo grande de

seres humanos" (ibid., p. 64). Em segundo lugar, quase não faz

referência a essas características individuais na sua explicação da

ascensão e queda das elites; o fenômeno se daria em virtude da

germinação de novos interesses e ideais no interior de uma sociedade,

bem como pelo[52] aparecimento de novos problemas: "O que vemos é,

assim que se dá uma mudança no equilíbrio das forças políticas — ou

seja, quando se sente a necessidade de que aptidões diferentes das

antigas afirmem-se na direção do estado, quando as velhas aptidões,

portanto, diminuem em importância ou ocorrem mudanças em sua

distribuição — mudar também a composição da classe dominante. Se

uma nova fonte de riquezas desenvolve-se em uma sociedade, se a

importância prática do conhecimento cresce, se uma velha religião decai

ou nasce uma nova, se uma nova corrente de idéias se difunde, então,

simultaneamente, ocorrem deslocamentos de grande alcance na classe

dominante" (ibid., p. 65). Como notou Meisel,5 essa linha de raciocínio

aproxima Mosca das idéias marxistas, e como ele está consciente desse

perigo esforça-se tremendamente por distinguir sua teoria da de Marx,

insistindo nas limitações da interpretação econômica da História e

acentuando a influência de idéias morais e religiosas na mudança social.

5. Ver pp. 29-30.

Aliás, a posição de Mosca a esse respeito não difere muito da de Max

Weber ao rejeitar uma interpretação histórica exclusivista e

unilateralmente econômica; porém mostrava-se menos propenso que

Weber a admitir a influência do pensamento de Marx devido à sua

acentuada hostilidade ao movimento operário e ao socialismo.

Dois outros escritores discutiram, separadamente, o problema da

circulação de elites, e podemos agora examinar rapidamente seus pontos

de vista. O historiador belga Henri Pirenne, num ensaio sobre "Les

périodes de l'histoire sociale du capitalisme",6 sugeriu a hipótese de que

cada período definido do desenvolvimento do capitalismo7 seria

caracterizado pelo domínio de uma determinada classe de capitalistas.

6. Bulletin de l'Académie royale de Belgique, maio de 1914. Uma versão inglesa, a

qual omitiu muitas das notas de pé de página, foi publicada na American Historícal

Review, abril de 1914.

7. Em nada afeta nossa discussão do momento o fato de Pirenne ter descoberto as

origens desse desenvolvimento em um período muito recuado, ou seja, no século XI.

"Em cada mudança no desenvolvimento econômico dá-se uma quebra de

continuidade. Os capitalistas ativos até então reconhecem, por assim

dizer, ser incapazes de adaptar-se às circunstâncias produzidas[53] por

necessidades até então desconhecidas, as quais requerem novos meios

de satisfação. Retiram-se da luta, e transformam-se numa aristocracia

cujos membros, se chegam a participar da direção dos negócios, só o

fazem passivamente, fornecendo o capital. Em seu lugar surgem novos

homens, indivíduos arrojados e empreendedores que singram

audazmente levados pelo vento das novas transformações ... Pirenne

distingue quatro períodos principais em que se têm dado tais mudanças

— a ascensão dos mercadores urbanos a partir do século XI, o

desenvolvimento do comércio internacional do século Xlll, o surgimento

de novas indústrias e de cidades manufatureiras no século XVI, e,

finalmente, a revolução industrial do século XVIII — e procura mostrar

terem surgido dos estratos maiores da sociedade novos homens, nesses

momentos críticos, para se tornarem os líderes da atividade econômica.

Algumas observações semelhantes são feitas por Schumpeter". 8

8. Publicado originalmente no Archiv für Sozialwissenschaft und Sozialpolitik, Vol.

57, 1927. A tradução inglesa encontra-se Joseph A. Schumpeter, Imperialism and

Social Classes (N. do T.: Publicado em português por esta editora sob o título

Inperialismo e Classes Sociais).

Schumpeter distingue claramente diferentes tipos e circulação nas

seções do ensaio que tratam da "ascensão e queda de famílias dentro de

uma classe", "movimentos interclasses" e "ascensão e queda de classes

como um todo . Um dos aspectos mais importantes do estudo de

Schumpeter e o fato de considerar conjuntamente o indivíduo e os

fatores sociais na circulação de elites. No movimento de famílias entre

classes, argumenta, a ascensão social é influenciada — deixando de lado

a ação do acaso — pelos atributos individuais de energia e inteligência,

mas também por circunstâncias sociais, tais como grau de abertura

da classe superior e as oportunidades de empreendimentos em novos

campos de atividade. Da mesma forma na ascensão e queda de classes

inteiras deve-se atribuir certo peso às características individuais, porém

uma influencia mais importante é exercida por mudanças estruturais que

afetam as funções dos grupos de elite. "... a posição de cada classe na

estrutura nacional total depende, por um lado, da importância atribuída à

sua função, e, por outro, do desempenho da classe no cumprimento da

função". Schumpeter ilustra esse processo[54] através de um exame da

ascensão de uma nobreza guerreira na Alemanha e seu declínio

subseqüente a partir do fim do século XIV devido ao desenvolvimento de

um sistema administrativo nacional e a "patrimonialização" da

propriedade agrária. As causas profundas desse declínio residem na

perda de importância social da função de combate individual — a

desmilitarização da. sociedade — e nas mudanças econômicas que

favorecem a existência de grandes propriedades rurais.

Os estudos que acabamos de examinar tiveram todos a intenção de

contribuir de alguma maneira para o entendimento da mudança política,

seja ao tentar explicar as mudanças de pessoal nas instituições formais

de governo, seja, em um sentido mais amplo, ao examinar as flutuações

no poder ou na influência de determinados grupos na sociedade. Até

onde terão sido bem sucedidos na formulação dos principais problemas e

na apresentação de provas que apoiem suas conclusões? Existem

diferenças fundamentais entre a abordagem de Pareto e a adotada por

Mosca, Pirenne ou Schumpeter. Pareto dedica maior atenção à circulação

de indivíduos entre a elite e a não-elite, e essa preocupação deriva-se

diretamente de sua escolha do "equilíbrio social" como o tema principal

de sua investigação. Como os modernos funcionalistas — de quem é o

principal precursor tanto no sentido ideológico quanto no científico —

Pareto propõe-se estudar aqueles fatores que mantêm em existência

uma determinada sociedade ou tipo particular de sociedade; e, também

como eles, exclui tacitamente de seu campo de pesquisa qualquer

investigação acerca das diferenças fundamentais entre tipos de

sociedade ou acerca das causas de mudança de um tipo de sociedade

para outro. No quadro histórico de Pareto não existem transformações

reais da estrutura social, mas apenas um movimento cíclico infindável

em que uma elite em decadência é revigorada pelo recrutamento de

novos elementos dos estratos inferiores da população, ou é derrubada e

substituída por uma nova elite formada por esses mesmos elementos

naquelas situações em que lhes negam acesso, individualmente, à elite

estabelecida. No decorrer de todos esses movimentos, a sociedade,

formalmente, mantém-se inalterada, pois é definida abstratamente como

o domínio de uma elite sobre a maioria da população. Não há sentido em

se perguntar, da perspectiva em que se coloca[55] Pareto se tem havido

mudanças históricas na composição e visão cultural da elite, ou nas

relações entre a elite e as massas Sempre que aborda problemas como

esses Pareto imediatamente recua, e reafirma ser o tema centra de seu

estudo a questão geral, abstrata e a-histórica das condições do equilíbrio

social.

Mosca Pirenne e Schumpeter, pelo contrário, embora difiram em

muitos pontos, concordam em reconhecer que novos grupos sociais

podem formar-se numa sociedade como resultado de mudanças

econômicas ou culturais; que tais grupos podem, então aumentar sua

influência social na medida em que os tipos de atividade a que se

dedicam tornem-se de importância vital para a sociedade como um

todo, e que essas atividades podem, no seu devido tempo, produzir

mudanças no sistema político e na estrutura social global. Sua

preocupação com a ascensão e queda de grupos sociais e,

particularmente, com a daqueles grupos que são distinguidos por suas

funções econômicas mostra a influência da teoria marxista de classes; e

a mesma influencia é verificável pelo fato de empregarem o termo

classe , e não "elite" referindo-se a tais grupos, e assim apresentarem

um modelo de sociedade onde a complexidade e a variabilidade histórica

da estrutura de classes surge com maior destaque que na divisão

universal e estática entre uma elite dominante e as massas. Apenas no

trabalho de Mosca essa ultima distinção chega a ser utilizada, e,

como mostrei anteriormente, é em grande parte abandonada quando da

discussão dos sistemas políticos das sociedades modernas. Isso não

significa o abandono por completo por parte de qualquer um desses

autores, em sua preocupação com a mobilidade de grupos sociais, do

estudo da circulação de indivíduos entre os grupos de elite (ou classe

alta) e os estratos mais baixos da sociedade. Schumpeter, como vimos

faz uma distinção muito cuidadosa entre esses diferentes tipos de

circulação, bem como Mosca, embora de maneira menos precisa.

Apenas Pirenne, nesse estudo em particular, restringe sua atenção à

formação de novas classes. Mas também nesse ponto diferem

acentuadamente de Pareto, pois (como o trabalho de Schumpeter deixa

especialmente claro) explicam a circulação de indivíduos e famílias

dentro do sistema de classes em grande parte por características da

própria estrutura de classes e não por diferenças individuais de

habilidade e caráter.

[56] O aspecto mais típico dessa concepção de circulação de elites —

e isto se segue naturalmente do que já foi dito — é o fato de levar em

consideração um desenvolvimento histórico concreto, pelo menos dentro

da área da civilização ocidental, para caracterizar a natureza das elites e

de suas relações com o resto da sociedade, e aceitar que as mudanças

tecnológicas e na cultura em geral têm produzido diferentes formas de

estrutura de classes e de poder político.

Todavia, embora possamos encontrar nos trabalhos de Mosca,

Pirenne e Schumpeter um relato mais coerente e explicações mais

plausíveis para a circulação de elites que os de Pareto, esses estudos

ainda são, em muitos sentidos, inadequados. Uma das deficiências mais

óbvias é a ausência de um método apropriado de investigação.

Nenhum permite estabelecer a existência ou não de uma relação

constante entre o volume de circulação de indivíduos e grupos na

sociedade e a amplitude de mudanças nos sistemas econômico, político e

cultural: primeiro por não apresentarem comparações sistemáticas entre

sociedades, e segundo por não fornecerem nenhuma mensuração exata

dos fenômenos com que lidam. Pareto, Mosca, Kolabinska, Pirenne e

Schumpeter, todos conseguem demonstrar que alguns indivíduos mudam

sua posição de classe, ou se movimentam entre a elite e a não-elite.

Fazem-no, principalmente, dando exemplos de indivíduos que

ascenderam na hierarquia social. Porém isso nada nos diz sobre aquilo

que mais precisamos saber: isto é, qual a proporção da elite ou classe

alta recrutada nos estratos inferiores da sociedade, e qual a proporção

dos membros dos estratos inferiores em condições de ascender. O

resultado final desse método de ilustração histórica parece ser muitas

vezes um exagero do volume de circulação em uma sociedade. William

Miller, por exemplo, notou que os historiadores, ao tratar de um aspecto

do recrutamento para a elite durante um período recente da História

americana, exageraram enormemente a proporção de líderes do mundo

dos negócios que ascenderam dos estratos mais baixos da sociedade.

"Praticamente todas as generalizações que servem para construir esse

modelo (de recrutamento para a elite do mundo dos negócios) baseiam-

se em uns poucos casos individuais excepcionais do período dos

‘tubarões’; ... Porém o estudo da vida dos líderes do mundo dos negócios

... é uma busca quase inteiramente infrutífera por[57] pessoas

oriundas da classe trabalhadora ou de origem estrangeira, sendo difícil

encontrar, até, indivíduos de passado rural pobre e iletrado". 9

9. William Miller, "American Historians and the Business Elite" em William Miller

(organizador), Men in Business. Esse ponto de vista é confirmado por um estudo

comparativo do recrutamento de elites, o qual conclui que nenhum dos quatorze

países sobre os quais se dispõe de dados apresenta um movimento digno de

consideração entre o estrato da população composta dos trabalhadores manuais e os

níveis mais altos. Ver S.M.Miller, "Comparative Social Mobility", Current Sociology, IX

(I), 1960.

É evidente que a mensuração exata da circulação de indivíduos entre a

elite e a não-elite (que faz parte do estudo daquilo que os sociólogos

modernos denominam "mobilidade social") apresenta grandes

dificuldades, mesmo quando experimentada nas sociedades de hoje.

Algumas dessas dificuldades foram indicadas em uma recente tentativa

de estudo de mobilidade social em termos comparativos: 10 existem,

afora uma série de problemas gerais de mensuração, dificuldades

particulares surgidas devido a variações no tamanho das elites de uma

sociedade para outra e a diferenças na estrutura de classes das

sociedades, as quais possuem proporções bem diferentes de suas

populações em atividades agrícolas e industriais, e em ocupações

manuais e não-manuais.

10. S. M. Miller, op. cit.

Uma conclusão que surge da consideração desses problemas é ser

bastante inadequada uma simples distinção, como a que Pareto utilizou,

entre a elite e a não-elite, pois provavelmente nenhum cálculo do fluxo

do movimento para a elite vindo de outras camadas significará alguma

coisa, a não ser que conheçamos algo do tamanho e estrutura da elite, e

da estrutura geral de classes, em uma determinada sociedade.

Entretanto, no estudo da circulação de elites nas sociedades hodiernas é

pelo menos possível coletar os dados necessários, através de pesquisas

por amostragem em âmbito nacional ou através de estudos mais

intensivos de determinados grupos de elite. Quando nos voltamos para

estudos históricos de circulação de elite a coleta de dados torna-se ela

mesma uma dificuldade a mais, a qual não foi seriamente enfrentada

pelos primeiros autores. A atual falta de informações é em grande parte

devida, sem dúvida, ao fato de os estudiosos da História Geral não se

terem interessado[58], do, na maioria das vezes, por esse tipo de

investigação quantitativa; e uma História Social que se preocupe com

esses problemas ainda está por desenvolver-se. Como observa William

Miller no ensaio a que me referi anteriormente: "Poder-se-ia supor que

os historiadores, os quais se têm preocupado tanto com as atividades de

classes dominantes, estariam entre os primeiros a estudar

sistematicamente os problemas de recrutamento e manutenção das

elites. Esse problema é especialmente interessante num país como os

Estados Unidos, que nunca teve um sistema de castas oficial e uma

hierarquia hereditária legalmente fixada. No entanto, a maioria dos

historiadores americanos tem evitado abordá-lo".11

11. op. cit., p. 309.

Os estudos sobre a elite dos negócios no volume editado por Miller, um

trabalho recente sobre os literati chineses, 12 e diversos outros sobre a

elite política em vários países,13 indicam poder ser descoberta, em vários

casos, a informação histórica necessária; mas pode também acontecer,

no caso de muitos países e períodos, que continue impossível

determinar, de qualquer maneira exata, o movimento havido para dentro

e para fora da elite.

12. Robert M. Marsh, The Mandarins: The Circulatíon of Elites in China, 1600-1900. 13. Ver especialmente W. L. Guttsman, The British Political Elite; e o estudo sobre

os deputados franceses de Mattei Dogan, em Dwaine Marvick (organiz.), Political

Decision-Makers.

Mesmo se informações razoavelmente exatas sobre a circulação de elites

em um grande número de sociedades se tornassem acessíveis, ainda

seria necessário, para demonstrar haver uma conexão entre essa

circulação e outros fenômenos sociais, dar um passo que nenhum dos

autores que escreveram até agora sobre elites tentou; isto é, levar a

cabo comparações globalizantes e sistemáticas entre sociedades. Pareto

crê ser a circulação de indivíduos entre a elite e a não-elite um fenômeno

constante e regular. Mas será mesmo? Não existirão diferenças

fundamentais entre sociedades quanto ao volume de circulação? E, se

assim for, quais as causas dessas diferenças e quais seus efeitos sobre a

esfera política? Mosca e outros supõem ser muito grande a quantidade

de circulação nas sociedades modernas, e que, nas palavras de Mosca, "o

moderno Estado representativo tornou possível a quase todas as forças

políticas, a quase todos[59] os valores sociais, participarem na direção

da sociedade". As investigações que acabei de discutir não confirmam

esse ponto de vista, mas é possível que as modernas sociedades

industriais ainda sejam mais "móveis" que a maioria dos outros tipos de

sociedade. Outra questão passível de ser levantada diz respeito à relação

entre a mobilidade individual e a ascensão e queda de elites ou classes.

Será verdade, como sustenta Pareto, ocorrerem as revoluções quando o

volume de circulação de indivíduos é muito baixo? Essas perguntas

indicam uma série de problemas que certamente não podem ser

resolvidos tendo por base nosso conhecimento atual e para os quais os

primeiros estudiosos do assunto apenas chamaram a atenção, apesar de

se terem expressado através de afirmações que pretendiam ser

explanatórias.

Pareto, como vimos, focalizou sua atenção sobre a mobilidade

individual na circulação de elites. Os demais autores, os quais dedicaram

mais espaço ao movimento de grupos — a ascensão e queda de elites —

não me parecem ter avançado muito além do que Marx já estabelecera

ao explicar as origens e o desenvolvimento das classes sociais. De fato,

todos atribuem importância primordial à emergência de novos interesses

no interior da sociedade. As "forças sociais" de Mosca assemelham-se

muito aos "interesses de classe" de Marx, Pirenne volta-se inteiramente

para a ascensão de novos grupos de capitalistas, e Schumpeter justifica

o declínio de uma nobreza guerreira em grande parte em termos

econômicos. Divergem do marxismo ao tratar de maneira muito mais

completa do desenvolvimento de subgrupos no interior das principais

classes sociais — novos grupos ocupacionais, por exemplo — e, é claro,

ao evitar qualquer discussão acerca da sociedade sem classes que Marx

discernira em potencial no moderno capitalismo. Mosca, apesar de

insistir muito na influência dos fatures culturais e religiosos na criação de

novas "forças sociais", não apresenta ou examina de perto nenhum

exemplo histórico que pudesse corroborar sua afirmação de que fatores

desse tipo são às vezes de importância crucial no surgimento de

mudanças na estrutura social. Schumpeter, em um trabalho posterior —

Capitalism, Socialism and Democracy — discute as modificações de

cultura que estariam facilitando o declínio do capitalismo, mas

considera essas modificações secundárias, e dependentes em grande

parte de mudanças na ordem econômica.

[60]Há uma questão, especialmente, a que esses autores não dão

nem mesmo a atenção dispensada pelo próprio Marx; ou seja, a natureza

e as causas das transformações revolucionárias na sociedade. Esse

problema precisa ser posto em termos mais amplos do que aqueles que

Marx — em sua preocupação com as revoluções do século XIX —

empregou. Na ascensão e queda de grupos sociais dois processos podem

ser observados: um em que se dá uma apropriação gradativa das

posições de poder por indivíduos pertencentes a um novo estrato social,

às vezes através de alianças com membros da elite política estabelecida;

e outro em que se dá um confronto violento entre um grupo social em

ascensão e os dirigentes constituídos da sociedade. Um dos objetivos dos

estudos políticos é a descoberta, até onde for possível, das condições e

causas desses diferentes tipos de circulação de grupos sociais. Pareto

quase não aborda o problema, e suas observações sobre revoluções são

esparsas e desconexas. Mosca, por outro lado, dedica um capítulo de The

Ruling Class ao tema revolução, mas trata-se de uma das partes mais

decepcionantes de seu trabalho, pouco mais fornecendo que um relato

descritivo de alguns períodos revolucionários. Não se pode dizer que o

trabalho de outros sociólogos, depois de Marx, tenha acrescentado muito

ao estudo das transformações revolucionárias, apesar da abundância de

material proporcionado por nosso próprio século revolucionário. A

discussão mais completa e sistemática desses problemas nos últimos

anos é sem dúvida a de C. Brinton em seu livro The Anatotny of

Revolution.14

14. Ver também o ensaio de L. Gottschalk, "Causes of Revolution", American

Journal of Sociology, L (I), 1944; e, servindo como um curto resumo dos problemas e

da literatura especializada, Ralf Dahrendorf, "Uber einige Probleme der soziologischen

Theorie der Revolution", European Journal of Sociology, II (I). 1961.

Brinton distingue como condições que favorecem a mudança

revolucionária: o progresso econômico numa sociedade, acirrados

conflitos de classe, a deserção dos intelectuais da classe dominante, uma

máquina governamental ineficiente e uma classe dominante

politicamente inepta. Essas condições não diferem muito das propostas

por Marx em diversas ocasiões, especialmente em seus primeiros

trabalhos, a não ser pelo fato da formação da própria classe

revolucionária ser objeto de uma atenção muito menor; entretanto, são

apresentadas de maneira a formar um arcabouço para um[61] estudo

comparativo muito mais rigoroso. A utilidade desse arcabouço conceptual

pode ser percebido aplicando-o às revoluções do século XX, a maioria

das quais tem ocorrido em países industrialmente atrasados, possuidores

em alto grau das características distinguidas por Brinton: acirrados

antagonismos de classe produzidos pelas imensas diferenças entre ricos

e pobres; a defecção de intelectuais ocidentalizados, freqüentemente

influenciados pelo marxismo; e a inaptidão dos grupos dominantes

tradicionais para enfrentar os problemas econômicos e o impacto de

sociedades mais avançadas.

Uma coisa que surge claramente desses trabalhos mais recentes

sobre o assunto, confirmando a teoria de Marx, é que as revoluções

modernas não podem ser explicadas pelas atividades de pequenos

grupos de elite — produzem-se devido às atuações de classes inteiras.

Essas classes precisam ser lideradas; mas o grupo de elite de líderes

surge delas, e, até certo ponto, simultaneamente a sua formação e

desenvolvimento — essa elite não cria a classe, e também não produz,

por si, um movimento revolucionário. O mesmo se aplica, creio eu, no

caso de mudanças mais gradativas na posição de grupos na hierarquia

de poder. É devido ao fato da situação de grupos relativamente grandes

da população mudarem que novas elites podem formar-se e podem, em

um determinado espaço de tempo, arrebatar uma fatia do poder político

dos dirigentes consagrados da sociedade.

Ao estudar a circulação de grupos, da mesma maneira que ao estudar

a circulação de indivíduos, temos que enfrentar muitas dificuldades na

coleta de dados. Esses dois tipos de estudo até certo ponto confundem-

se e apresentam os mesmos problemas, pois pode ser necessário

investigar o movimento de indivíduos a fim de esclarecer a formação de

novos grupos sociais ou o declínio de velhos grupos. Na maioria dos

casos, todavia, é mais fácil encontrar indicações sobre a ascensão e

queda de grupos sociais, pois sua existência e atividade provavelmente

estarão documentadas em textos legais ou em crônicas contemporâneas,

ou podem ser inferidas do conhecimento de outras instituições sociais,

tais como sistemas de posse da terra, e organizações religiosas ou

militares. Porém, seja qual for o aspecto da circulação de elites que

atraia nossa atenção, podemos complementar o conhecimento histórico

do fenômeno (e tal conhecimento pode ele mesmo ser bastante

ampliado) com[62] estudos dos movimentos sociais do século XX —

estudos que estavam além do alcance dos primeiros autores a

escreverem sobre as elites. Durante as duas últimas décadas, a

circulação de elites nas sociedades industriais tem sido objeto de

numerosas investigações, e a mesma atenção vem-lhe sendo dispensada

nos países subdesenvolvidos. Um exame dos dados que se acumulam,

retirados de diversas sociedades de cada tipo, o que levarei a cabo nos

próximos capítulos, talvez nos permita formular algumas generalizações

apoiadas mais adequadamente em fatos comprovados que as aqui

criticadas.

[63]CAPITULO IV

Intelectuais, Gerentes e Burocratas

Dentre os grupos sociais que se tornaram proeminentes em meio às

tremendas mudanças sociais e políticas do século XX, três elites — os

intelectuais, os gerentes da indústria e os altos funcionários

governamentais — têm sido freqüentemente destacadas como herdeiras

das funções das antigas classes dominantes e como agentes vitais na

criação de novas formas de sociedade. Até onde têm sido elas de fato

importantes para dar início a mudanças? Até onde são produtos de

outras e mais importantes mudanças na sociedade, ou representantes de

interesses mais poderosos? Esclareça-se desde já que a atribuição de

uma influência social tão grande a esses grupos de elite deriva-se, antes

de mais nada, da aceitação da teoria geral de elites, e surge diretamente

da crítica ao marxismo fornecida por aquela teoria. De acordo com a

visão marxista, o fato mais significante da História ocidental dos últimos

tempos é a ascensão da classe trabalhadora como uma nova força social,

enquanto as descrições da ascensão de intelectuais, burocratas ou

gerentes, todas desafiam essa visão, e tentam mostrar que as

transformações do capitalismo levam a um recrutamento para a elite que

independe da estrutura de classes (i.e., uma circulação mais ou menos

perfeita de indivíduos por entre os diversos níveis de prestígio e poder),

mas ao mesmo tempo mantém a existência da distinção entre uma elite

dirigente e as massas (i.e., não leva a uma sociedade sem classes). Ao

examinar a ascensão dessas elites, portanto, precisaremos considerar,

em primeiro lugar[64] como se relacionam às principais classes sociais e

que modificações trouxeram ao sistema de classes dos países

capitalistas; e, em segundo lugar, qual a natureza de sua influência nas

sociedades coletivistas do tipo soviético.

Desses três grupos, os intelectuais são os mais difíceis de serem

definidos, e sua influência social a mais difícil de determinar. Podemos

começar por distinguir entre "intelectuais" e "intelligentsia". O segundo

termo foi utilizado pela primeira vez na Rússia, no século XIX, para

referir-se àqueles que haviam tido uma educação universitária que os

qualificava para carreiras profissionais. A seguir teve sua acepção

alargada por muitos autores a fim de incluir todos os que se dedicavam a

ocupações não-manuais. Nesse sentido eqüivale às "novas classes

médias", no interior das quais podemos distinguir um estrato superior e

um inferior — o superior compreendendo os que seguem carreiras

profissionais, e o inferior os de emprego mais rotineiro: administrativo e

de escritório. Por outro lado, são em geral considerados intelectuais os

indivíduos compreendidos no grupo muito menor daqueles que

contribuem diretamente para a criação, transmissão e crítica de idéias.

Incluem escritores, artistas, cientistas, filósofos, pensadores religiosos,

teóricos sociais, comentaristas políticos. Pode ser difícil determinar com

precisão as linhas divisórias desse grupo, e seus níveis mais baixos

confundem-se com ocupações de classe média, tais como o magistério e

o jornalismo, porém seu traço característico — a preocupação direta com

a cultura de uma sociedade — é suficientemente nítido.

Encontram-se intelectuais em quase todas as sociedades — nas que

desconhecem a escrita como mágicos e sacerdotes, poetas e menestréis,

genealogistas, e assim por diante, e nas que a conhecem como filósofos,

poetas, dramaturgos, funcionários e advogados — porém, suas funções e

importância social variam consideravelmente. Em algumas sociedades os

intelectuais quase chegaram a constituir uma elite governante. Na China,

os literati formaram, durante longos períodos, um estrato dirigente desse

tipo, o qual, de acordo com Max Weber, surgiu da educação de leigos de

boas maneiras.1

1. Max Weber, "The Chinese Literatí", em H. H. Gerth e C. Wright Mills

(organizadores), From Max Weber.

Não se tratava de um grupo[65] hereditário ou exclusivista, pois o

acesso a eles se dava através de competição em um exame público.

Porém na prática era em grande parte recrutado, durante o período

feudal, dentre importantes famílias feudais, e, mais tarde, dos estratos

sociais mais altos (inclusive de uma grande proporção de famílias de

altos funcionários). Apesar disso, uma cuidadosa análise estatística dos

literati no período 1600-1900 indica serem cerca de 30% deles

recrutados de famílias não-nobres, isto é, de um nível social abaixo da

elite, embora alguns certamente proviessem de famílias ricas. 2

2. Robert M. Marsh, The Mandarins: The Circulation of Elites in China, 1600-

1900.

Na índia existia uma situação semelhante, no sentido de os brâmanes

constituírem-se num estrato dominante na sociedade; mas existem

importantes diferenças em relação ao caso da China, pois os brâmanes

formavam uma casta hereditária, e seu treinamento era religioso, e não

literário. Por outro lado, nas sociedades feudais européias, os sacerdotes

ocupavam uma posição de menor domínio, e só com o colapso do

feudalismo é que os intelectuais começam a assumir um papel social

mais importante.

Considera-se em geral a origem dos modernos intelectuais como

sendo as universidades da Europa medieval. 3

3. Ver Jacques Le Goff, Les intellectuels au Moyen Age, e Karl Mannheim, "The

Problem of the Intelligentsia" em Essays on the Sociology of Culture.

O crescimento das universidades, associado à difusão do conhecimento

humanístico, tornou possível a formação de uma classe intelectual que

não constituía uma casta sacerdotal, cujos membros eram recrutados em

diversos meios sociais, e que até certo ponto estava desligada das

classes e doutrinas dominantes da sociedade feudal. Essa classe

intelectual produziu os pensadores do Iluminismo, e na França,

particularmente, os intelectuais estabeleceram-se como críticos da

sociedade opondo-se à classe dominante e à Igreja do ancien regime. É

nesse papel, de críticos da sociedade, que os modernos intelectuais têm

sido em geral considerados. Sua participação em movimentos

revolucionários, no movimento operário como um todo, e, mais

recentemente, na transformação dos países subdesenvolvidos, tem sido

acentuada em numerosos trabalhos, muitas vezes como parte[66] de

uma crítica à teoria da revolução proletária de Marx. Um dos primeiros

escritores a apresentar tal visão da influência dos intelectuais foi um

revolucionário polonês, Waclaw Machajski, que expôs em diversos livros,

e, especialmente, em O Trabalhador Intellectual (1905),4 a teoria

segundo a qual o movimento socialista na verdade expressava a

ideologia dos intelectuais insatisfeitos, e seu triunfo resultaria não em

uma sociedade sem classes, mas na criação de uma nova classe

dirigente de intelectuais, aliada com a nova classe média em um tipo de

sociedade que denominou "capitalismo de Estado".

4. Seus livros são em russo e não foram traduzidos. Suas idéias foram expostas

pela primeira vez em inglês por Max Nomad em Rebels and Renegades, donde extraí

este relato.

O próprio Machajski não era inteiramente pessimista quanto ao futuro do

socialismo, e imaginava que através do aperfeiçoamento geral da

educação a predominância dos intelectuais poderia ser diminuída e,

eventualmente, atingir-se-ia uma sociedade sem classes. Porém, seu

trabalho como um todo recebeu pouca atenção, e a noção de intelectuais

revolucionários foi retomada, em geral, por opositores ao socialismo.

Primeiro por Max Nomad e depois por H. D. Lasswell, que defendiam o

ponto de vista hoje tão difundido de que a maioria das revoluções do

século XX tem sido conduzida por intelectuais que assim conseguiram

estabelecer-se no poder sob a bandeira do socialismo.

O papel dos intelectuais tem sido percebido de maneira bem diferente

por alguns outros escritores. Já vimos que Mosca considerava os

intelectuais como um grupo mais ou meros autônomo colocado entre a

burguesia e o proletariado, capaz de formar o núcleo de uma elite nova e

mais valorosa. Nas páginas finais do Teórica dei governi e governo

parlamentare assim expressa suas esperanças: "Se existe uma classe

social preparada para deixar de lado, mesmo que apenas

temporariamente, seu interesse particular, e capaz de perceber o bem

comum com a isenção necessária, é certamente aquela que, graças ao

seu severo treinamento intelectual, possui o que passa por ser nobreza

de caráter, visão larga, capacidade desenvolvida... essa classe, e só ela,

sacrificará, espontaneamente, um bem presente a fim de evitar um mal

futuro". Uma concepção muito semelhante foi exposta, várias décadas

depois, por Karl Mannheim, que[67] discerniu na ''intelligentsia

socialmente desvinculada" um estrato relativamente independente de

classes, recrutado de uma área da vida social cada vez mais ampla, seus

membros interligados pela educação, e supondo seus todos aqueles

interesses que permeiam a vida social.5

5. Karl Mannheim, Ideology and Utopia, p. 136 et seq.

Devido a essas características os intelectuais são capazes, de acordo com

Mannheim, de adquirir uma visão relativamente completa e objetiva de

sua sociedade e, especialmente, dos diferentes grupos de interesse, e de

agir autonomamente para. promover interesses sociais mais gerais.

Há certa dose de verdade em ambos os pontos-de-vista

considerados. Os intelectuais têm tido papel proeminente em

movimentos radicais e revolucionários, e ainda hoje isso acontece, como

testemunham os acontecimentos da Polônia e da Hungria em 1956, a

revolução em Cuba e movimentos anticomunistas em muitos países. Mas

a atração dos intelectuais pelo movimento socialista é explicável de

outras maneiras além de pela teoria de formarem uma nova elite lutando

pelo poder sob os enganadores slogans do socialismo e da sociedade

sem classes. O movimento operário nas sociedades ocidentais não foi um

simples movimento de protesto. Ao contrário das revoltas esporádicas de

escravos ou camponeses, capazes de expressar suas aspirações nas

imagens religiosas que encontravam à mão, envolvia, praticamente

desde o início, uma teoria da sociedade, na elaboração da qual os

intelectuais necessariamente tiveram um importante papel. Eles foram

atraídos pelo movimento socialista por nele encontrarem um lugar de

honra, e também, até certo ponto, um ideal de organização social que

possuía algumas das características — racionalidade, imparcialidade e

mesmo uma visão utópica — vitais para a própria vida intelectual. Outro

fator igualmente importante, e talvez até mais, foram as origens sociais

dos intelectuais. Em muitas sociedades modernas as universidades e as

ocupações intelectuais em geral têm constituído os principais meios

através dos quais indivíduos talentosos dos estratos inferiores da

sociedade podem ascender a posições mais importantes. Como

conseqüência, a composição social da elite intelectual tem em geral

diferido bastante da de outras elites, e tem sido sempre provável a

aliança de muitos intelectuais com o movimento proletário.

[68] Sugere-se, pois, que a elite intelectual, ao invés de possuir seus

próprios interesses ocupacionais, associar-se-á, ou estará dividida em

sua aliança, com as principais classes sociais. O segundo ponto-de-vista,

de acordo com o qual os intelectuais formam um grupo capaz de assumir

uma visão objetiva da sociedade e de defender consistentemente algum

interesse geral da sociedade como um todo, coloca a elite intelectual

bem acima de todas as classes, embora negando, ainda, serem os

intelectuais capazes de desenvolver um interesse específico de grupo

deles mesmos.

Nenhum desses dois relatos faz justiça à diversidade e mutabilidade

da situação dos intelectuais nas sociedades modernas. Em primeiro

lugar, existem importantes diferenças nacionais entre os diversos países

industrializados da Europa e da América do Norte. Raymond Aron

observou, em The Opium of the Intellectuals, que os intelectuais

franceses, em relação aos da Grã-Bretanha, Alemanha ou Estados

Unidos, possuem prestígio social maior, estão menos ligados aos

aspectos administrativos e práticos da vida política, e são críticos mais

radicais de sua sociedade. Um estudo dos membros da Câmara dos

Deputados francesa de 1871 a 1958 mostra serem intelectuais em um

sentido lato — escritores, professores universitários, advogados,

jornalistas, cientistas, engenheiros, professores de grau médio e primário

— mais de metade dos seis mil deputados eleitos durante o período, e

conclui que: "Na França, pelo menos, foram os intelectuais que mais

inflamaram os debates políticos na Assembléia, tanto na Quarta

República quanto na Terceira. Eram muitas vezes os ideólogos mais

intransigentes. Suas 'mentes possuíam dotes semelhantes', no sentido

de serem capazes de colocar problemas abstratamente, com maior ou

menor sinceridade, e muitas vezes de expô-los com habilidade. Mas essa

aptidão levava-os muitas vezes a proporem soluções irrealistas; a se

fixarem em sutilezas e perderem de vista o essencial, complicando e

prolongando, assim, inutilmente, os debates parlamentares, inventando

falsos problemas e discordando entre si".6

6. Mattei Dogan, "Political Ascant in a Class Society: French Deputies 1870-1958"

em D. Marvick (org.), Political Decision-Makers, p. 67.

É interessante observar também, num estudo sobre os grandes

homens[69] da França registrado no Petit Larousse, a proeminência com

que os intelectuais no sentido mais restrito — escritores, artistas e

estudiosos — figuram na lista, e portanto o grande prestígio que lhes é

conferido. Há vários séculos formam, bem distanciados dos demais, o

maior grupo, responsável por quase metade do total, e sua primazia

aumentou continuamente até o fim do século XIX (o último período

abrangido pelo estudo).7

7. Alain Girard (org.), La réussite sociale en France, pp. 239-40. Como observa o

organizador, seria interessante obter material semelhante de diversos países a fim de

estabelecer uma base para comparar o prestígio e influência dos intelectuais em

diferentes meios. Infelizmente isso ainda está por ser tentado ou mesmo considerado.

O simpósio mais recente sobre os intelectuais, volumoso e cheio de minúcias — The

Intellectuals: A Controversial Portrait, organizado por G. B. de Huszar — ainda se baseia

em grande parte em relatos impressionistas de seu papel social.

Na Grã-Bretanha os intelectuais não têm possuído prestígio social tão

grande quanto na França, nem importância equivalente na vida política,

seja participando do Parlamento, seja através de qualquer atividade

coletiva de pensamento social e crítico. Só em raras ocasiões é que

grupos de intelectuais têm atraído qualquer atenção do público, ou

aparentado possuir uma influência política direta: entre os exemplos

mais notórios, durante o último século e meio, estão os filósofos

utilitaristas, os socialistas cristãos, os primeiros fabianos e os intelectuais

associados ao Left Book Club e às organizações antifascistas da década

dos trinta.

Uma segunda importante característica é ser a elite intelectual na

maioria dos países, em quase todas as épocas, uma das menos

homogêneas ou coesas e exibir uma variedade considerável de opiniões

em questões culturais e políticas. De modo algum, pertencem ou têm

pertencido todos os intelectuais politicamente à esquerda, e atualmente,

por exemplo, é provável pertencer a maioria na Europa ocidental e

Estados Unidos à direita. Existem muitas provas de serem as atitudes

políticas dos intelectuais influenciadas bem fortemente por suas origens

de classe social; por exemplo, havia na França um forte contraste entre

os alunos da antiga École libre des Sciences politiques, recrutados quase

todos na classe alta e violentamente direitistas em suas atitudes, e os

alunos da École Normale, recrutados, de[70] maneira muito mais ampla,

na classe média, no operariado e no campesinato, e predominantemente

esquerdistas em suas atitudes. O que não está absolutamente claro é se

os intelectuais são menos influenciados do que as outras elites pelas

suas origens de classe social, devido à natureza de suas atividades e de

seu meio de vida. Mais uma vez, existem no caso importantes variações

históricas nas atitudes sociais dos intelectuais devidas a mudanças mais

gerais na sociedade. Na década dos trinta deste século, a maioria dos

intelectuais europeus, e muitos nos Estados Unidos, eram partidários da

esquerda política; mas a partir dos primeiros anos da década dos

cinqüenta tem havido um acentuado movimento para a direita, que pode

ser explicado por mudanças nas condições sociais em virtude da

influência da legislação social e por mudanças no caráter da própria elite

intelectual.

Nesse contexto, dois aspectos da História recente dos intelectuais nas

sociedades industriais precisam ser considerados. Tanto o tamanho

quanto a diferenciação interna da elite intelectual têm aumentado,

especialmente nas camadas mais baixas, com a expansão da educação

universitária e o crescimento do número de ocupações científicas,

técnicas e profissionais. Ao mesmo tempo, têm ocorrido modificações

na importância relativa de diferentes grupos no interior da elite

intelectual; especialistas de diversos tipos vão predominando sobre os

expoentes mais literários e filosóficos da cultura geral ou das idéias

sociais. A crescente importância social dos cientistas naturais é

claramente percebida pela soma de atenção despertada no público pelas

suas atividades e necessidades, e pelas pressões que se desenvolvem no

sentido de dar aos cientistas uma parcela de responsabilidade maior na

formulação das diretrizes da política governamental através da

participação em órgãos consultivos e 'de sua presença cada vez maior no

governo e na administração (com a criação do Ministério da Ciência, por

exemplo). Talvez devido a essas ocorrências, os intelectuais estão

tendendo a tornar-se críticos menos radicais da sociedade como um

todo, e a preocupar-se mais com a solução do tipo de problema ime-

diato, específico, que surge do funcionamento complexo das sociedades

industriais em que vivem. Nesse sentido, a influência dos intelectuais

tem aumentado em uma das direções previstas por Mosca; porém o

próprio fato de estarem cada vez[71] mais engajados em tarefas tão

circunscritas e especializadas torna-os menos qualificados a ocupar a

posição de elite dominante, pois lhes falta qualquer organização ou

ideologia de grupo que os distinga. Nos dias de hoje, é nos países

subdesenvolvidos que os intelectuais em geral conseguem formar uma

elite coesa e radical que participe significativamente da vida política.

Um segundo grupo que tem atraído a atenção como uma elite

dominante em potencial é o constituído pelos gerentes da indústria.

Durante certo tempo a ascensão dos gerentes na sociedade moderna

tornou-se o ponto focai de uma controvérsia sociológica, especialmente

devido à influência da teoria da revolução dos gerentes de James

Burnham. 8

8. James Burnham, The Managerial Recolvtion.

A hipótese inicial dessa teoria foi exposta bem antes por Veblen em

The Engineers and the Price System. Veblen argumentava que o

capitalismo, i.e., um sistema de produção dirigido fundamentalmente

pelos proprietários dos meios de produção, não poderia perdurar, devido

à sua utilização ineficiente dos recursos industriais; entretanto, não

aceitava a visão marxista segundo a qual sua queda se daria devido à

ação da classe operária, e que a ele se seguiria uma sociedade sem

classes. Via a principal oposição à indústria capitalista nos especialistas

tecnológicos — os "engenheiros" — de cujo trabalho depende o

funcionamento da indústria moderna, e que estariam em condições,

segundo ele, de dar o próximo passo. "Eles são, devido às circunstâncias,

os zeladores do bem-estar material da comunidade, embora até agora

tenham agido, com efeito, como zeladores e provedores dos rendimentos

fáceis das classes a que servem. São lançados à posição de dirigentes

responsáveis pelo sistema industrial, e, concomitantemente, à de

possíveis árbitros do bem-estar material da comunidade. Vão ganhando

consciência de classe, e já não são impulsionados por um interesse

comercial a ponto de chegarem a representar um grupo de interesse

específico, no sentido comercial em que tal acontece com os patrões e

trabalhadores sindicalizados. Constituem, além disso, devido ao seu

número e maneira habitual de ver as coisas, uma categoria menos

heterogênea e incontrolável que os trabalhadores sindicalizados[72],

cujo número e interesses dispersos têm tornado seus esforços

substancialmente ineficazes" (op. cit., p. 74).

A tese de Burnham é essencialmente semelhante, mas é apresentada de

forma mais elaborada. Argumenta que estamos vivendo em um período

de transição de um tipo de sociedade para outra, da sociedade capitalista

(i.e., uma sociedade caracterizada por um modo particular de produção,

pelo domínio de industriais e banqueiros, e por sistemas específicos de

crença ou ideologias) para um tipo de sociedade que se propõe

denominar "sociedade dos gerentes". Antes de explicar o processo de

transição para essa sociedade — a ''revolução dos gerentes" — discute a

principal teoria alternativa de declínio do capitalismo — a teoria marxista

da revolução proletária. Sua crítica segue linhas familiares: primeiro, que

a revolução russa não inaugurou uma sociedade socialista, e segundo

que na maioria dos países industriais avançados não tem havido

revoluções proletárias, e nos poucos casos em que ocorreram foram mal

sucedidas (e.g., a Alemanha em 1918). Sua teoria envolve, antes de

mais nada, uma colocação acerca de quem são os "gerentes", e depois

uma demonstração de que o grupo assim definido está de fato se

transformando em uma elite dominante. Burnham distingue dois

setores principais entre os "gerentes": os cientistas e tecnólogos, e os

dirigentes e coordenadores do processo de produção. Estes são os

gerentes par excellence, e Burnham distingue-os dos "engenheiros",

no sentido de Veblen, embora muitos deles possam possuir

qualificações científicas ou técnicas. Eles são, de fato, os

administradores de escalão mais alto ou dirigentes de empresa, e a

análise de Burnham de sua posição na sociedade depende em grande

parte de conseguir estabelecer ter-se desenvolvido nas modernas

sociedades industriais uma separação radical entre a posse e o controle

da indústria. Essa idéia era familiar aos estudiosos da sociedade do

século XIX (inclusive Marx), que observaram o desenvolvimento de

sociedades por ações; porém sua importância tem aumentado com o

surgimento da moderna companhia gigante, examinada

sistematicamente pela primeira vez por A. A. Berle e G. C. Means em seu

livro The Modem Corporation and Privale Property. O argumento de

Burnham é de que os gerentes estão assumindo o poder econômico

anteriormente em mãos dos proprietários capitalistas da indústria, e,

assim, adquirindo o poder para moldar[73] todo o sistema social.

Apoia sua tese — que supõe constituírem os gerentes não só um grupo

social distinto, mas também rum grupo coeso, consciente de seus

interesses de grupo em uma luta pelo poder — tentando demonstrar

estar a ideologia individualista do capitalismo sendo substituída por

uma ideologia "gerencial". Como prova disso apresenta as experiências

do . Estado corporativista fascista na Alemanha e na Itália (o qual : não

sobreviveu), da União Soviética (que não pode ser interpretado

satisfatoriamente como uma sociedade "gerencial", como tentarei

mostrar adiante neste capítulo), e do volume limitado de planejamento

estatal nos Estados Unidos e outros países ocidentais.

Críticas subseqüentes têm demonstrado ser a noção fundamental da

existência de uma separação entre a posse e o controle das modernas

sociedades industriais, na melhor das hipóteses, uma meia-verdade.

Existe uma conexão estreita, de várias maneiras, entre os proprietários e

os gerentes da indústria. Em primeiro lugar, os gerentes são

freqüentemente proprietários, no sentido de controlarem um substancial

número de ações de suas companhias; e, embora o controle de ações

possa estar bem disperso, isso serve apenas para tornar mais fácil a um

pequeno número de grandes acionistas dominar a política da

companhia.9

9. Ver P. Saigant Florence, The Logic of Brítish and American Industry.

Em segundo lugar, mesmo quando os gerentes não são importantes

acionistas em suas próprias companhias, são em geral homens ricos;

como C. Wright Mills chama a atenção em The Power Elite, "os altos

dirigentes e os homens muito ricos não constituem dois grupos distintos

e perfeitamente isolados. Encontram-se muito misturados no mundo das

empresas, de propriedade e privilégio ..." (p. 119). Em terceiro lugar, o

recrutamento dos gerentes dá-se predominantemente nos estratos

superiores da sociedade. Nos Estados Unidos, de acordo com Mills, "os

altos dirigentes de 1950 não são rapazes da roça que tiveram êxito na

cidade", nem são imigrantes ou mesmo filhos de imigrantes; "esses

americanos de origem urbana, brancos, protestantes, nasceram em

famílias das classes superior e média superior. Seus pais eram em geral

empresários: 57% são filhos de homens de negócios, 14% de[74]

indivíduos possuidores de uma carreira universitária, 15% de

fazendeiros". Essa conclusão é confirmada por vários outros estudos.

William Miller mostrou, em uma cuidadosa investigação das origens

sociais de 190 proeminentes líderes empresariais americanos na primeira

década do século, que já naquela época a idéia de que o típico homem

de negócios bem sucedido provinha dos estratos inferiores da sociedade

estava obsoleta.10

10. "American Historians and the Business Elite", em William Miller

(org.), Men in Business.

Menos de 10% dos indivíduos investigados haviam nascido no

estrangeiro, e só 1% podia ser considerado "imigrantes pobres". A

maioria pertencia a famílias americanas estabelecidas há muito tempo

nas cidades e grandes metrópoles; e 80% deles eram de famílias ligadas

ao ramo dos negócios ou a profissões liberais. Um estudo bastante

completo da classe alta e da elite do mundo dos negócios em Filadélfia

em 1940 conclui que: "... a classe alta contribuía bem mais que

proporcionalmente ao seu número à composição do quadro de dirigentes

da comunidade dos negócios: 75% dos banqueiros, 51% dos advogados,

45% dos engenheiros e 42% dos homens de negócios relacionados no

Who's Who faziam parte também da classe alta (i.e., pertenciam a

famílias citadas no Social Register). Além disso, dos 532 diretores de

empresas industriais e comerciais apontados por membros da elite, 60%

foram citados por membros da classe alta. Finalmente, os principais

banqueiros e advogados da cidade eram membros da classe alta. Os

presidentes e mais de 80% dos diretores dos seis maiores bancos

pertenciam a famílias tradicionais de Filadélfia, bem como os sócios mais

importantes nos maiores escritórios de advocacia. 11

11. E. Digby Baltzell, An American Business Aristocracy, p. 431.

Na Grã-Bretanha, uma pesquisa entre diretores de grandes

companhias estatais mostrou que 50 a 60% iniciaram suas carreiras com

a vantagem de possuir ligações de negócios na família, enquanto outros

40% vinham de famílias de proprietários de terra, profissionais liberais e

outras de nível social semelhante. 12

12. G. H. Copeman, Leaders of British Industry: A Study of the Careers of More

than a Thousand Public Company Directors.

[75]É evidente, portanto, que os dirigentes mais graduados e os

proprietários estão ligados tão intimamente a ponto de formar, em geral,

um único grupo social. O caso dos "gerentes" de nível médio e baixo

quase não apresenta diferenças, pois a área social de recrutamento não

é muito mais ampla, e como a maioria dos que se encontram nesses

níveis ambicionam atingir as posições mais altas, possuem, na maioria

das vezes, as mesmas ligações que os de cima. À medida que ascendem

os degraus da escala "gerencial" adquirem interesses de propriedade

mais substanciais. Nisso tudo, pouco há que indique esteja iminente uma

"revolução dos gerentes" ou que dê um cunho de veracidade ao esboço

de Burnham da nova ideologia gerencial. Os gerentes, especialmente os

de primeiro escalão, formam um importante grupo funcional nas

sociedades industriais; são uma elite no sentido de possuírem grande

prestígio e de tomarem importantes decisões econômicas, e no sentido

de estarem cada vez mais conscientes de sua posição de grupo funcional

(e essa consciência é estimulada pelo desenvolvimento de estudos e

treinamentos sistemáticos de gerência), porém não são independentes

em relação à classe alta de proprietários, e não se estão transformando

em uma nova "classe dominante".

Precisamos examinar agora um terceiro grupo social — o dos altos

funcionários governamentais — considerado por muitos observadores

uma elite cada vez mais poderosa nas sociedades modernas. A

preocupação dos sociólogos com a elite burocrática originou-se com os

trabalhos de Max Weber, no decorrer de sua longa controvérsia "com o

fantasma de Karl Marx" e com os seguidores de Marx. A oposição de

Weber ao socialismo inspirava-se no medo de que resultasse na perda da

liberdade individual e na regulamentação mais ou menos total da vida

social. Enquanto Marx via na história das sociedades modernas uma

concentração dos meios de produção nas mãos de uma pequena classe

capitalista cuja perda de posições devido à ação da classe trabalhadora

seria o passo inicial na inauguração de um período de crescente

liberdade humana, Weber via um processo de concentração dos meios de

administração que atingiria seu apogeu em uma sociedade socialista,

com terríveis conseqüências para o indivíduo. "... o desenvolvimento do

Estado moderno inicia-se através da ação do príncipe. Ele prepara o[76]

caminho para a expropriação dos possuidores autônomos e 'privados' de

poder executivo que com ele coexistem, dos que no gozo de seus direitos

possuem os meios de administração, de guerra e organização financeira

... O processo todo constitui um paralelo completo com o

desenvolvimento do empreendimento capitalista através da expropriação

dos produtores independentes. No final, o Estado moderno controla todos

os meios de organização política. .." 13

13. Max Weber, "Politics as a Vocation", em H. H. Gerth e C. Wright Mills, From Max

Weber.

Weber não acreditava que o poder da burocracia pudesse ser contido

pelas autoridades políticas, mesmo num sistema democrático: "Sob

condições normais a posição de poder de uma burocracia plenamente

desenvolvida é sempre esmagadora. O 'patrão político' vê-se na posição

de um 'diletante' em confronto com o 'especialista', face a face com o

funcionário experiente da direção administrativa. Isso é válido seja o

'patrão' a quem a burocracia serve um 'povo', munido dos instrumentos

da 'iniciativa legislativa', do 'referendo' e do direito de afastar funcio-

nários, seja um parlamento, eleito em bases relativamente aristocráticas

ou democráticas, e munido do direito de apresentar um voto de

desconfiança..." 14

14. Max Weber, "Bureaucracy", ibid.

Não pode haver dúvida de que a interpretação de Weber foi

indevidamente influenciada pelo exemplo da burocracia prussiana e pela

ineficiência dos políticos liberais na Alemanha. No entanto, muitos

observadores acham que sua tese acerca do poder crescente da

burocracia tem sido confirmada pelos acontecimentos da História

européia recente; em particular pelas experiências da revolução

socialista na Rússia e pelas conseqüências do controle mais extenso da

atividade econômica pelo Estado nos países industriais democráticos. A

aplicação das idéias de Weber ao sistema social soviético foi realizada de

maneira bem completa e explícita por um crítico iugoslavo do

totalitarismo comunista, Milovan Djilas, em seu livro A Nova Classe.

Djilas refere-se a "Esta nova classe, a burocracia, ou melhor, a

burocracia política", a qual, segundo ele, possui todas as características

de classes dominantes anteriores, bem como algumas novas

características próprias. A nova classe é "formada daqueles[77] que

possuem privilégios especiais e favoritismo econômico devido ao

monopólio administrativo que detêm". Porém Djilas é obrigado a admitir

não serem seus membros funcionários ou administradores

governamentais no sentido comum: "... uma análise finais detalhada

mostrará que apenas um estrato especial de burocratas, daqueles que

não são funcionários administrativos, compõe o cerne da burocracia

governante [ou nova classe]. Trata-se, na verdade, de uma burocracia

partidária ou política. Os demais funcionários são apenas um instrumento

sob o controle da nova classe". Ele acaba por admitir que "o partido cria

a classe", porém tenta evitar as conseqüências dessa afirmação dizendo

que a classe, então, "cresce, em conseqüência, e utiliza o partido como

apoio. A classe torna-se mais forte, enquanto o partido enfraquece".

Finalmente, procura analisar o fenômeno de um ponto de vista marxista,

afirmando que a nova classe define-se pela posse dos meios de

produção: "... a prova de que se trata de uma nova classe reside no fato

de ser proprietária e em suas relações especiais com outras classes... A

burocracia política comunista utiliza-se, usufrui e dispõe da propriedade

nacionalizada".

Em minha opinião, trata-se de uma análise muito enganadora das

elites na sociedade soviética. Como o próprio Djilas admite, a nova

classe não é uma burocracia no sentido exato, pois não se compõe de

funcionários e administradores governamentais; na verdade, não se trata

absolutamente de uma burocracia, visto como aqueles que a compõem

— os principais dirigentes do partido — não são burocratas, da mesma

forma que os gerentes da indústria não o são.15

15. Cf. C. Wright Mills, The Power Elite (p. 133), "A carreira burocrática

propriamente dita não significa apenas subir de nível em nível numa hierarquia de

cargos. De fato significa isso, porém, o que é mais importante, significa também

estabelecer exigências estritas e unilaterais para ocupar cada cargo. Em geral essas

exigências incluem tanto um treinamento formal específico quanto exames de

habilitação".

Trata-se de dirigentes políticos que chegam ao poder no partido pelo

exercício de aptidões . políticas — habilidade tática, astúcia, capacidade

de persuasão, energia, perseverança, e assim por diante — não pela

aprovação em exames de marxismo-leninismo. 16

16. Um estudo de um americano acerca da burocracia soviética — John A.

Armstrong, The Soviet Bureaucratic Elite: A Case Study of the Ukrainian Apparatus —

apresenta uma tese bem semelhante de domínio da burocracia. O autor mostra, de fato,

que tem havido uma ênfase crescente no treinamento formal de funcionários do partido

em suas escolas especializadas, porém não prova que a ascensão aos postos de poder

mais altos depende do sucesso nesse sistema educacional, i.e., de qualificações

formais, e não do desempenho na prática da liderança política.

Da mesma[78] forma, o domínio exercido pelo próprio partido é político,

não burocrático. Djilas na verdade admite isso quando diz que "o partido

cria a (nova) classe", mas tenta suavizar a força dessa afirmação

acrescentando que a seguir "a classe vai-se fortalecendo, enquanto o

partido enfraquece". Não há nenhuma prova de que o Partido Comunista

em qualquer país comunista tenha enfraquecido nesse sentido em

particular; o que Djilas consegue expressar é uma avaliação moral, uma

afirmação do declínio do partido ideal, o partido proletário revolucionário.

Por fim, é um erro supor que o partido domine por controlar os meios de

produção; pelo contrário, controla os meios de produção por possuir

poder político. Como sustenta um sociólogo polonês, "... a concepção de

classe social do século XIX, tanto na interpretação liberal quanto na

marxista, perdeu muito de sua aplicabilidade no mundo moderno. Em

situações onde mudanças de estrutura social são em grau maior ou

menor controladas por decisões das autoridades políticas, estamos muito

afastados das . . . classes concebidas como grupos determinados por

suas relações com os meios de produção, ou, como diriam outros, por

suas relações com o mercado... Em situações onde as autoridades

políticas podem aberta e efetivamente modificar a estrutura de classes;

onde os privilégios os mais essenciais para o status social, inclusive o de

uma parcela maior da renda nacional, são conferidos por uma decisão

das autoridades-políticas; onde grande parte, ou mesmo a maioria, da

população está incluída em uma estratificação do tipo encontrado em

uma hierarquia burocrática — o conceito de classe do século XIX torna-se

um tanto anacrônico, e os conflitos de classe dão lugar a outras formas

de antagonismo social." 17

17. Stanislaw Ossowski, Class Structure in the Social Consciousness, p. 184.

Isso mostra claramente que, embora os níveis mais baixos da hierarquia

social possam estar organizados burocraticamente, o grupo dominante,

ele próprio, é uma autoridade política.

[79]Não pretendo sugerir que os altos funcionários estatais na URSS

e em outros países comunistas não possuem influência; apenas que não

constituem uma classe dominante. Mesmo no período stalinista, o partido

dirigente tinha, obviamente, que levar em certa consideração as atitudes

e aspirações dos diversos grupos de elite, inclusive os funcionários; e no

regime mais liberal de Krushchev é evidente que os altos funcionários,

gerentes industriais, intelectuais, e outros, gozam de alguma influência

autônoma sobre a política social, embora isso ainda seja severamente

limitado pela fiscalização do partido.

Será que a situação dos funcionários nas democracias ocidentais

difere de alguma maneira da acima exposta? Muitos autores têm

chamado a atenção para o que consideram o poder crescente da

burocracia, a qual explicam pelo aumento da esfera de atividades

levadas a cabo pelo Estado e pela complexidade cada vez maior da

administração pública. Um crítico da elite administrativa francesa

descreveu-a nos seguintes termos; "Eles (os altos funcionários)

constituem um corpo auto-renovador supremo e soberano, imune à

intervenção política, uma rocha contra a qual todas as tempestades

políticas se abatem sem efeito e em vão..."; 18 enquanto outro autor,

considerando o progresso de uma "revolução dos gerentes" na França,

observou que "dois grupos de especialistas tendem a assumir uma posi-

ção de liderança, no Estado como na economia.

18. H. Lüthy, The State of France, p. 17.

A elite da administração é recrutada essencialmente dentre os

Inspecteurs des finances e os membros do Conseil d'Etat; trata-se de um

estado-maior que se irradia por toda parte. Visto como esses admi-

nistradores freqüentemente se transferem para o setor privado, são

encontrados nos bancos e em grandes empresas industriais e comerciais.

A segunda fonte são os formandos da Êcole polytecbnique, que compõem

a elite dos departamentos técnicos do Estado, mas se constituem

também, cada vez mais, nos administradores de grandes indústrias".19

19. André Siegfried, De la lllème a la IVème Republique, p. 246.

Argumentos desse tipo têm sido muito comuns na França, pois o

poder da burocracia torna-se mais evidente quando a autoridade política

é, ela mesma, débil ou instável; mas são encontrados em todos os

países ocidentais de uma ou de outra[80] forma. Às vezes, como no

trabalho de André Siegfried, citado acima, o argumento relaciona-se com

a tese geral da "revolução dos gerentes", sugere-se que os

administradores da indústria privada e de empresas nacionalizadas bem

como os altos funcionários governamentais estão juntos se

transformando em uma elite dominante. Essa idéia é apoiada pela

observação de que há um crescente intercâmbio de pessoal entre esses

diferentes setores de gerência e administração. Mostrei anteriormente

que os gerentes não constituem uma elite do poder autônoma, e uma

demonstração semelhante pode ser feita no caso dos funcionários

públicos. Seus poderes na fixação de diretrizes governamentais, por mais

que possam ter aumentado, estão sujeitos, em última análise, ao

controle de uma autoridade política, e o conflito entre partidos políticos

nos países democráticos é um dos meios através dos quais esse controle

torna-se efetivo. Outro meio constitui o que podemos denominar de

código ético da própria burocracia, e principalmente a doutrina de

neutralidade política; em muitos países ocidentais, e especialmente na

Grã-Bretanha, essa doutrina exerce uma influência repressora sobre

qualquer ambição de altos funcionários de usurpar os poderes de fixação

das diretrizes governamentais dos líderes políticos. Além do mais, no

caso dos funcionários, como no caso dos gerentes da indústria, ficou

claro, a partir de estudos recentes, estarem eles intimamente associados

com as classes superiores da sociedade; e, na medida em que de fato

influenciem diretamente a política governamental, o mais provável é que

o façam de acordo com interesses de classe, e não de acordo com seus

próprios objetivos particulares de elite do poder em ascensão. Na Grã-

Bretanha, um estudo de R. K. Kelsall mostrou que, enquanto a área

social de recrutamento para a classe administrativa do alto funcionalismo

público alargou-se entre 1929 e 1950, ainda havia poucos neófitos

oriundos dos estratos mais baixos da classe trabalhadora (trabalhadores

semi-especializados e não-especializados) que compreende cerca de

30% da população total; e, por outro lado, 30% dos funcionários

públicos mais graduados pertenciam a famílias de proprietários e

profissionais liberais, que compreendem apenas 3% da população.20

20. R. K. Kelsall, Higher Civil Sercants in Britain, p. 153.

Meu próprio estudo do alto funcionalismo público francês indica uma

tendenciosidade[81] ainda maior no recrutamento: no nível mais alto,

nos grands corps de l’Etat, 84% dos funcionários provinham de famílias

das classes superior e média superior e menos de 1% de famílias de

operários ou camponeses.21

21. Esse estudo será publicado sob o título Bureaucracy and Social Classes in

France.

Além do mais, tanto na Grã-Bretanha quanto na França, os altos

funcionários públicos são, na maior parte das vezes, educados em

colégios particulares de classe alta e em instituições de educação

superior socialmente muito fechadas, e, assim, as opiniões sociais da

classe alta têm sido perpetuadas e reforçadas. Na França, a École libre

des Sciences politiques possuía em papel particularmente importante até

1945 na formação de uma elite administrativa no seio da classe alta. Seu

fundador, Emile Boutmy, exprimiu-se com muita clareza sobre o

assunto: “O privilégio se foi, a democracia não pode ser detida. As

classes altas, como se denominam, são obrigadas a reconhecer o direito

da maioria, e só podem manter seu domínio político invocando o direito

do mais capaz. Por trás das muralhas de suas prerrogativas e da

tradição, que desmoronam, a maré da democracia precisa encontrar uma

segunda linha de defesa, erigida de aptidões manifestadas e úteis, de

qualidades superiores cujo prestígio não possa ser contestado...”22

22. Carta de 25 de fevereiro de 1871.

As reformas do pós-guerra na fundação da École Nationale

d’Administration, mudaram o ethos da educação para a elite

administrativa – tornaram na mais “técnica” e menos de “classe alta” –

mas ainda não alteraram significativamente a área social de

recrutamento. Nos Estados Unidos, por outro lado, a ausência de um

serviço público de carreira completo, especialmente nos postos mais

altos, impediu a formação de uma elite administrativa e ao mesmo

tempo tornou menos importante para famílias de classe alta colocar

alguns de seus membros na administração pública.23

23. Ver R. Bendix, Higher Civil Servants in American Society. O recrutamento é

semelhante ao da Grã-Bretanha no sentido de poucos altos funcionários pertencerem a

famílias de classe operária, porém a composição social como um todo difere por

apresentar uma predominância maior de classe média e média superior. Além do mais,

os altos funcionários americanos têm origens educacionais mais diversificadas e

provêm de um grande número de diferentes ocupações anteriores.

C. Wright Mills[82] chegou à conclusão de que a ausência de uma

verdadeira burocracia constituiu um fator relevante para permitir a

criação de uma elite do poder irresponsável na sociedade americana: "Os

Estados Unidos nunca possuíram, e nem hoje possuem, um autêntico

serviço público, no sentido, fundamental, de uma carreira firme, de uma

burocracia independente, que de fato esteja acima da pressão dos

partidos políticos ... nem os dirigentes de empresa nem os políticos

desejam, na verdade, um grupo de especialistas em administração

realmente desligados de considerações partidárias, e que, pelo preparo e

experiência, sejam, depositários do conhecimento exigido para julgar

cuidadosamente as conseqüências de diretrizes políticas alternativas".24

24. C. Wright Mills, The Power Elite, pp. 239-241.

Todavia, argumentar dessa forma significa deixar de lado toda a ex-

periência das sociedades européias, onde tem havido a mais íntima

associação entre os altos funcionários de uma autêntica burocracia e a

classe superior da sociedade.

Essa apreciação de três elites que têm sobressaído nas sociedades

modernas sugere certas conclusões interessantes sobre as relações entre

elites e classes, e sobre a circulação de elites. Nem os intelectuais, nem

os gerentes da indústria, nem os burocratas podem ser seriamente

considerados candidatos ao posto de elite governante. Nenhum desses

grupos é suficientemente coeso ou independente para ser assim

considerado. Os intelectuais, evidentemente, são os que mais se dividem

entre si, em circunstâncias normais, porém todos os três grupos

demonstram falta de coesão pelo fato de não terem produzido nenhuma

doutrina que expresse sua importância e objetivos específicos dentro da

sociedade. Um estudo de suas características traz à luz um problema que

foi colocado de maneira irrefutável por Gari J. Friedrich em uma crítica às

teorias de elite: "Nenhuma tentativa é feita por Pareto para mostrar que

a 'elite', como ele a define, possui um caráter de grupo marcante ...", e

além do mais,... ambos os autores (Mosca e Pareto) introduzem como

uma suposição não provada ou premissa maior aquilo que constitui a

parte mais problemática de todas as doutrinas de elite[83]... ou seja,

que aqueles que possuem uma função no governo constituem um grupo

coerente..."25

25. Carl J. Friedrich, The New Image of the Common Man, pp. 257-8.

Apesar das muitas dificuldades apresentadas pelo conceito de classe,

creio ser bem mais fácil demonstrar a existência de amplos interesses de

classe nas modernas sociedades democráticas (com as provas fornecidas

pela formação de organizações específicas, por ideologias políticas e pelo

comportamento eleitoral) que mostrar possuírem grupos de elite, tais

como os que examinamos, algum interesse coletivo semelhante, ou

mesmo uma "consciência de elite coletiva.

A autonomia dessas elites, como vimos, é limitada de várias

maneiras. Possuem filiações de classe, que podem ser múltiplas, como

no caso dos intelectuais, ou únicas, como e em geral o caso de gerentes

e burocratas; e, assim, precisam ser consideradas, até certo ponto, como

representantes de classes sociais. Os burocratas são controlados

diretamente por autoridades políticas, seja por um único partido, como

no caso dos países comunistas, seja por vários partidos, como nos países

democráticos. O significado da influência crescente dessas elites parece

ser não que cada uma delas seja uma classe dominante em potencial

empunhada em uma luta pelo poder supremo, mas que a competi Só e o

conflito entre elas pode restringir o poder daqueles que, em uma

determinada época, são os dirigentes da sociedade.

[84]CAPÍTULO V

Tradição e Modernismo: As Elites nos Países em Desenvolvimento

Não há contexto em que a noção de elites seja invocada com maior

freqüência atualmente do que nas discussões dos problemas e

perspectivas dos "países subdesenvolvidos". Isso não deve surpreender,

pois, como já vimos, existe uma profunda associação entre mudanças na

estrutura social e a ascensão e queda de elites. Mudanças econômicas,

políticas e outras de início provocam modificações no prestígio e poder

de diferentes grupos sociais, e, a seguir, os grupos que estão

aumentando seu poder procuram assumir o controle das mudanças e

levá-las adiante. Ao mesmo tempo, a necessidade de líderes e elites

proeminentes é sentida com maior intensidade pela população sempre

que se estão processando complexas e difíceis mudanças sociais e vão

desaparecendo os estilos de vida familiares. Nos atuais países

subdesenvolvidos, portanto, temos uma excelente oportunidade de

examinar as torças sociais que estão criando novas elites, bem como as

atividades das próprias elites na tentativa de transformação de suas

sociedades em nações modernas e economicamente avançadas.

Cada um desses países possui, evidentemente, certos traços e

problemas peculiares, devido a sua História, sua situação geográfica ou

suas relações específicas com outras nações, os quais podem ter uma

influência maior ou menor sobre seu desenvolvimento; mas há também

muitas características importantes que[85] podem ser comuns a todos os

países subdesenvolvidos ou aos pertencentes a um de seus tipos

particulares. Deixando de lado, para nossos propósitos do momento, os

fatores tamanho e recursos naturais, podemos distinguir quatro

categorias principais de países subdesenvolvidos reunidos segundo

importantes semelhanças de estrutura social e cultura: I) os Estados

africanos; II) os Estados árabes do Oriente Médio e Norte da África; III)

os Estados asiáticos; IV) os Estados latino-americanos. Os

países pertencentes ao primeiro grupo foram implantados através de

lutas anticoloniais que afetaram profundamente seus regimes políticos.

São obrigados a enfrentar, além dos problemas ligados ao

desenvolvimento econômico, os que dizem respeito à consolidação de

uma comunidade nacional formada a partir de grupos tribais, cuja

existência no interior de suas fronteiras é em boa parte resultado da

divisão arbitrária da África entre as potências colonialistas. Entre os

países do segundo grupo, alguns surgiram de lutas de independência

contra o domínio colonial direto, porém muitos outros já gozam de

independência política há bastante tempo, e têm tido,

fundamentalmente, que resistir contra o controle indireto de seus

recursos econômicos por parte de potências estrangeiras. Seus

problemas políticos residem principalmente em derrubar sistemas feudais

e autocráticos de governo ligados a sistemas de classe altamente

"desigualitários" e rígidos. O terceiro grupo, o das nações asiáticas, é

caracterizado especialmente pelo fato de serem, na maioria dos casos,

países de civilização antiga em que as instituições sociais tradicionais

estão muito arraigadas. São também países que se libertaram bem

recentemente do domínio colonial, e, embora não enfrentem problemas

muito sérios de integração de grupos tribais em uma comunidade

nacional, como é o caso dos países africanos, enfrentam problemas

semelhantes de integração nacional por estarem divididos em castas ou

em áreas lingüísticas (como na índia), ou em grupos étnica e

Lingüísticamente apartados (e.g., tâmis e cingaleses no Ceilão, malaios

e chineses na Malásia). O quarto grupo, o dos latino-americanos, difere

em vários aspectos importantes de todos os outros. Esses países são,

em geral, mais avançados do ponto-de-vista econômico, e já são

sociedades urbanas, e não rurais,1[86] embora só recentemente tenham

começado a industrializar-se em larga escala; e já possuem autonomia

política há relativamente bastante tempo.

1. A proporção da população em áreas urbanas varia entre 60-63% na Argentina e

Chile e 36% no Brasil.

Assim, seus problemas políticos não são tanto de integração nacional,

embora em alguns, como no Peru, a grande população índia ainda esteja

por adquirir a cidadania completa; nem tem a atividade política mais

recente sido inspirada diretamente pelo nacionalismo, embora se dirija

cada vez mais contra a influência econômica norte-americana na região.

Os principais problemas são os criados pela industrialização, o rápido

crescimento demográfico e o desenvolvimento de um movimento

trabalhista no interior de um sistema político que os grandes

proprietários rurais há muito dominam e muitas vezes têm dirigido

através de ditaduras militares.

Os problemas gerais dos países subdesenvolvidos surgem em grande

parte do ritmo acelerado de industrialização que se procura alcançar, o

que se consegue com êxito variável e que tem sido provocado em boa

parte pelo exemplo dos países que já se industrializaram; do rápido

crescimento da população resultante da melhoria da assistência médica

entre outras; e das condições sociais e políticas nas quais tem que se dar

o desenvolvimento econômico. A industrialização dos países ocidentais

iniciou-se, na maioria dos casos, em condições muito mais favoráveis de

organização econômica, coesão e estabilidade política, e preparo

psicológico da população devido ao declínio das instituições tradicionais,

além de ter sido um processo mais prolongado e lento. Além das

dificuldades econômicas que os atuais países subdesenvolvidos

encontram devido ao fato de já haver no mundo países industriais

avançados que competem com eles em comércio e investimento,

precisam ainda enfrentar a instabilidade política, exigências populares

por níveis mais altos de consumo e bem-estar, e as poderosas forças de

oposição dos estilos de vida tradicionais.

Em tais condições, aumenta enormemente a importância de elites e

líderes capazes de provocar ações eficazes, de controlar e dirigir os

acontecimentos. Sua importância cresce ainda mais devido à falta de

experiência de organização social e política da massa da população, que

em muitos casos se tem mantido subjugada e inativa sob o domínio de

autocratas nacionais ou estrangeiros. Quais são, então, as novas elites

que surgem para iniciar ou assumir a tarefa do desenvolvimento

econômico, e[87] qual a eficácia de -sua liderança? Alguns dos grupos de

elite importantes foram distinguidos em um recente estudo da

industrialização, o qual sugere que "existem cinco tipos ideais de elite

que em geral, ora um, ora outro, assumem a liderança do processo de

industrialização ... I) uma elite dinástica; II) a classe média; III) os

intelectuais revolucionários; IV) os administradores coloniais; V) os

líderes nacionalistas.2

2. Clark Kerr, John T. Dunlop, Frederick H. Harbison e Charles A. Myers,

Industrialism and Industria Man, cap. 3 - The Industrializing Elites and their

Strategies", p. 50.

Duas dessas elites têm tido relativamente pouca importância no período

mais recente, e podemos tratar de sua influência bem rapidamente. Os

administradores coloniais criaram, em muitos países da Ásia e da África,

alguns dos pré-requisitos para o desenvolvimento econômico,

estabelecendo uma administração e um judiciário eficazes, introduzindo

a educação moderna e promovendo as operações bancárias e o comércio

modernos, bem como algumas indústrias.3

3. Refiro-me aqui às realizações de fato dos administradores coloniais. Não

pretendo afirmar que uma evolução semelhante não poderia ter ocorrido internamente

caso não tivesse havido conquistas coloniais, embora em muitos casos isso me pareça

duvidoso.

Todavia, essas realizações não poderia levar diretamente a uma

industrialização rápida por uma série de razões: os interesses

econômicos da potência colonialista e os efeitos inibitivos gerais do

domínio estrangeiro constituíam sérios obstáculos assim como o fato de

onde quer que se desenvolvessem o comércio e a indústria em larga

escala isso se dar normalmente em mãos dos nacionais da potência

colonialista. Nos países ainda hoje sob o domínio colonialista reconhece-

se em geral que os administradores estrangeiros pouco podem fazer

além de preparar as condições para o crescimento econômico, o qual só

pode ser levado adiante energicamente por novas elites depois de se ter

alcançado a independência.

O papel de elites dinásticas — pertençam elas a aristocracias rurais

ou comerciais — é também limitado. Em alguns países do Oriente Médio

e da América Latina elites desse tipo têm feito tentativas, algumas vezes

sob pressão estrangeira, para provocar de cima mudanças sociais e

econômicas, porem ações são seriamente prejudicadas pelo interesse

que possuem, como classe, em manter o statu quo da sociedade. Para

obter[88] êxito em suas políticas reformistas teriam que permitir e,

ainda mais, encorajar, uma mobilidade social bem maior, estender

rapidamente a educação e tornar suas próprias posições de elite mais

facilmente acessíveis a indivíduos e grupos dos estratos inferiores da

sociedade. É duvidoso que possam fazer isso na escala e com a

velocidade necessária para fazer frente às exigências prementes de

desenvolvimento econômico e níveis de vida mais altos, ou para

neutralizar a influência das novas elites que competem com ela pelo

apoio das massas.

As outras três elites mencionadas possuem um papel muito mais

significativo na maioria dos países subdesenvolvidos. As classes médias

como um todo influenciam o desenvolvimento econômico não apenas

através da contribuição de suas habilidades específicas, mas através de

seu compromisso geral com os estilos de vida modernos. Nos diversos

tipos de sociedades subdesenvolvidas, diferentes grupos de classe média

podem ter uma influência mais ou menos predominante. Na maioria das

antigas colônias da Ásia e da África, as classes médias têm-se originado

em grande parte dos sistemas educacional e administrativo introduzidos

pelas potências colonialistas dominantes, o que fica particularmente claro

no caso da índia. Um historiador hindu, B. B. Misra, em sua descrição

bem documentada do desenvolvimento das classes médias em seu país,

observou que "o grosso das classes médias hindus veio a consistir na

intelligentsia — funcionários públicos, outros assalariados, médicos,

religiosos e advogados".4

4. B. B. Misra, The Indtan Middle Classes, p. 343.

A principal causa dessa predominância da intelligentsia nas classes

médias era a falta de oportunidades para a formação de uma classe

empresarial indígena, o que por sua vez se devia ao ritmo lento de

desenvolvimento econômico e à posição privilegiada dos nacionais da

potência colonialista no pequeno setor do comércio e indústria modernos.

A predominância desse tipo de classe média não foi afetada

significativamente pela independência política desses países, pois o

planejamento econômico e a concentração de esforços em

empreendimentos públicos, e não nos privados, têm oferecido pouco

campo para o desenvolvimento de uma classe de homens de negócios.

Por outro lado, nos países da América Latina e do Oriente[89] Médio,

uma classe empresarial surgiu muito antes e veio a formar um setor

importante das classes médias. Apesar disso, não se trata de uma elite

eficaz no momento. A situação econômica da maioria dos países latino-

americanos tem deteriorado constantemente desde 1958, enquanto a

população continua a aumentar, e essa circunstância, aliada à associação

dos homens de negócios latino-americanos a firmas norte-americanas,

que possuem uma grande parte das indústrias de transformação de

matéria-prima, e que no passado têm explorado inescrupulosamente os

recursos naturais e exportado seus lucros, trouxe o descrédito à elite

empresarial. A oposição à elite empresarial e aos interesses americanos

ganhou novo ímpeto com a revolução cubana, e apesar das dúvidas

despertadas pela evolução subseqüente do pensamento político e das

atitudes de Fidel Castro, ficou bem claro que novas elites, adeptas do

planejamento socialista, estão desenvolvendo-se rapidamente em toda a

América Latina.

No seio da classe média de assalariados e profissionais liberais da

maioria dos países subdesenvolvidos, o grupo mais importante é o dos

altos funcionários governamentais, os quais assumem responsabilidades

excepcionais e adquirem poderes fora do comum naquelas condições em

que o planejamento social e econômico é levado a cabo em escala tão

avultada. Em muitos sentidos, os funcionários governamentais estão

para o desenvolvimento econômico das novas nações do século XX assim

como os empresários capitalistas estavam para o desenvolvimento

econômico das sociedades ocidentais nos séculos XVIII e XIX. Porém,

apesar de toda a sua importância, seus poderes sofrem maiores

limitações. Os empreendedores capitalistas formavam uma classe

independente cuja influência espraiava-se pelo governo e pela

administração, enquanto os funcionários são subordinados a líderes

políticos; não existe uma revolução dos gerentes ou burocrática nos

países subdesenvolvidos da mesma forma que não existe nas sociedades

industriais avançadas.

Nos países subdesenvolvidos é a elite política que tem tido a primazia

na decisão dos rumos de seu desenvolvimento. As origens dessa elite

podem ser encontradas, na maioria dos casos, em um dos dois grupos

mencionados anteriormente — os líderes nacionalistas e os intelectuais

revolucionários — que em alguns casos estão associados ou fundidos um

com o outro. Em quase todos os países asiáticos e africanos, os

intelectuais têm[90] tido um papel proeminente nas lutas contra o

domínio colonialista. Estudantes universitários constituíam muitas vezes

as tropas de choque dos movimentos de independência, e os que

estudaram no exterior criaram ou ajudaram a criar os novos partidos

nacionalistas. Um estudo das novas elites indonésias, que trata das fases

iniciais de um movimento de independência, registra a expansão de

idéias radicais entre os universitários, e a forte influência de intelectuais

preocupados com a política, e mostra que indonésios instruídos

formavam a maioria dos participantes ativos dos movimentos

anticolonialistas.5

5. W. Van Niel, The Modem Indonesían Elite.

Na Nigéria, uma nova elite de "homens de educação ocidentalÍ2ada e

que freqüentemente subiram à custa, exclusivamente, de seu esforço

próprio" suplantou a velha elite das famílias dirigentes tradicionais à

medida que crescia o movimento de independência (embora na maioria

dos casos houvesse certa superposição da velha e nova elites, visto

como as antigas famílias de elite eram as que possuíam as melhores

oportunidades de obter uma educação ocidental para os filhos). 6

6. H. H. Smythe e M.M. Smythe, The New Nigerian Elite.

T. Hodgkin também observa, em seu African Political Parties, que as

elites políticas nacionalistas são recrutadas em grande parte das novas

"classes médias", e especialmente da "classe média instruída". Na

Assembléia de Gana, após as eleições de 1954, 29% dos membros eram

professores, 17% escriturários, contadores, etc., 17% profissionais

liberais. Dentre os membros de assembléia legislativa dos oito territórios

da antiga África Ocidental Francesa, após as eleições de 1957, 22% eram

professores, 27% funcionários do governo e 20% profissionais liberais

(op. cit., p. 29).

Porém, os líderes nacionalistas nem sempre têm sido intelectuais ou

revolucionários. Na índia não foram nem uma coisa nem outra. É

verdade que o Congresso Nacional foi em grande parte criado e

fortemente influenciado em suas fases iniciais por intelectuais que

haviam absorvido idéias ocidentais; mas eles eram liberais, não

revolucionários, e sua influência foi curta. Foram logo neutralizados pela

influência de líderes políticos oriundos da camada empresarial, por

médicos, advogados, etc., e ainda mais pelas doutrinas morais e sociais

de Gândi, inspiradas no pensamento religioso tradicional.

[91] Onde quer que intelectuais revolucionários tenham alcançado o

poder isso se tem dado em geral através da adoção do marxismo como

credo político e da formação de partidos comunistas ou organizações

similares que possibilitaram uma associação íntima com os trabalhadores

da indústria e, especialmente, com os camponeses mais pobres. A

sedução do marxismo e do comunismo nos países subdesenvolvidos foi

bem colocada por Raymond Aron: "... o comunismo pode ser uma força

progressista onde quer que as elites não estejam à altura de suas tare-

fas, seja preservando um sistema mais ou menos feudal de organização,

seja utilizando com demasiada lentidão o instrumental capitalista do

país... Em nossos dias uma elite que deixa de fazer uso dos recursos

técnicos para elevar o padrão de vida e aumentar o bem-estar da

comunidade é de fato uma elite em bancarrota. É natural que um partido

representativo dos interesses dos camponeses e operários, que estão na

miséria porque a produtividade de seu trabalho é baixa, apresente-se

para substituir os soldados, banqueiros ou grandes proprietários rurais

que preferem gastar seus rendimentos em automóveis americanos de

luxo do que em tratores e máquinas-ferramentas".7

7. Raymond Aron, "Social Structure and the Ruling Class", Brítísh Journal of

Sociology, I (2), 1950, p. 135.

A sedução do comunismo aumenta pelo fato de os partidos

comunistas possuírem no marxismo uma eficaz "fórmula política" (para

usar o termo empregado por Mosca8) — isto é, um credo que apresenta

claramente os objetivos a serem perseguidos e fornece uma justificativa

moral da elite governante e suas atitudes.

8. Mosca, op. cit., p. 70. "... as classes dominantes não justificam seu poder

exclusivamente pelo fato em si da posse, mas procuram encontrar uma base moral e

legal para o poder, apresentando-o como a conseqüência lógica e necessária de

doutrinas e crenças reconhecidas e aceitas de modo geral... Essa base legal e moral, ou

princípio, na qual repousa o poder da classe política, é o que alhures denominamos ... a

'fórmula política'."

O marxismo aparece como uma doutrina progressista, uma visão

moderna do mundo irreconciliávelmente oposta às antigas superstições,

um credo igualitário que tem tido força para entusiasmar homens em

toda parte e, acima de tudo, nos países em que coexistem imensas

riquezas e a mais degradante miséria, sendo, ao mesmo tempo, uma

teoria de rápida[92] industrialização, que incita os homens à atividade e

ao trabalho, e que pode apregoar o desenvolvimento econômico da URSS

como uma confirmação prática de sua veracidade. O marxismo, nesse

sentido, é o calvinismo das revoluções industriais do século XX.

Entretanto, como já vimos, os intelectuais não são animados, em toda

parte, por idéias revolucionárias, ainda menos pelas do marxismo; e o

desenvolvimento econômico não se está dando, na maioria dos casos,

sob a liderança de partidos comunistas. As resistências ao marxismo são

numerosas e surgem tanto do próprio pensamento marxista em si

quanto 'de outros sistemas de idéias. Como um esquema intelectual, o

marxismo ortodoxo suscita hoje muitas dúvidas e críticas, algumas das

quais examinamos em um capítulo anterior; porém de maior importância

no presente contexto é o fato de seus riscos como credo prático virem

sendo francamente reconhecidos. As experiências da URSS, que

demonstram por um lado as possibilidades de rápido desenvolvimento

econômico sob a liderança do Partido Comunista, também revelam, como

possíveis ou prováveis efeitos paralelos desse tipo de domínio de um

partido único, a ditadura e a perda da liberdade pessoal, perseguições e

sofrimentos generalizados. É por essas razões que tantos intelectuais nos

países subdesenvolvidos têm procurado um novo credo progressista, o

qual tem tido a esperança, em diversas ocasiões, de encontrar no

socialismo africano ou asiático, ou nas doutrinas dos revolucionários

cubanos, mas que ainda se esquiva a qualquer formulação precisa e

convincente.

Se observarmos agora as influências externas podemos verificar que

em muitos países subdesenvolvidos o marxismo sofre a oposição tanto

de pensadores religiosos tradicionais quanto dos que adotaram idéias

liberais ocidentais. A índia, nesse sentido, apresenta-nos uma situação

extrema, pois embora o Partido Comunista lá constitua atualmente a

principal oposição ao partido dirigente, o Partido do Congresso, a

influência intelectual do marxismo ou de quaisquer idéias revolucionárias

é muito pequena. Na índia, poucos dos indivíduos passíveis de serem

descritos como intelectuais no sentido moderno, secular, são, em

qualquer sentido consistente, radical ou eficaz, críticos de sua sociedade

ou criadores de novas doutrinas sociais que possam inspirar á ação

popular; e a influência dos intelectuais é em geral assimilada à das novas

classes médias tomadas como um[93] todo, cujo estilo de vida provoca

pequenas e graduais modificações nas preferências e condutas. A

existência de uma elite intelectual hereditária — os brâmanes — da qual

se originaram muitos dos intelectuais modernos, assegura que eles se

mantenham ligados de variadas maneiras aos ideais religiosos e sociais

da sociedade tradicional; e mesmo o recrutamento de uma área social

mais ampla para as ocupações intelectuais, que pode tender a diminuir

essa ligação, até agora não conseguiu produzir uma classe intelectual

autoconfiante e moderna, capaz de assumir uma posição de liderança,

devido às forças dívisionistas das lealdades regionais e de casta. Na

maioria dos países subdesenvolvidos, as idéias tradicionais podem ser

menos poderosas, mais compatíveis com o marxismo, do que na Índia-,

porém a influência dos intelectuais revolucionários pode ainda ser fraca,

seja devido à existência de elites dominantes eficientes que baseiam sua

orientação em doutrinas nacionalistas ou liberais, seja porque os

intelectuais estão isolados da massa da população em virtude de sua

cultura ocidentalizada. Em algumas situações, os intelectuais podem não

constituir de forma alguma um grupo político ativo por serem tão

reduzidos em número a ponto de serem absorvidos; nesse caso podem

vir a assemelhar-se a seus homólogos de algumas das sociedades

ocidentais. Mais quaisquer que sejam as variações da situação dos

intelectuais — sejam eles líderes revolucionários, críticos da elite no

poder ou homens profundamente engajados nas atividades

especializadas de educação, administração, jornalismo ou coisa

semelhante — constituem por toda parte um dos mais importantes

grupos nas sociedades subdesenvolvidas, pois tais sociedades vivem, nos

dias atuais, por meio de idéias e credos, os quais incluem o

nacionalismo, socialismo, marxismo e industrialismo; e só podem viver e

se desenvolver dessa forma agora que suas instituições tradicionais

foram parcialmente destruídas e não podem reviver.

Os chefes de movimentos nacionalistas obviamente, formam um dos

mais importantes grupos de elite nos países asiáticos e africanos, onde o

ímpeto para o desenvolvimento econômico surgiu de início das lutas pela

independência política. Esses chefes podem ser produto de universidades

ocidentais e movimentos estudantis radicais, de comunidades

empresariais e profissionais nativas, ou de grupos de elite tradicionais,

mas eles se assemelham pelo fato de seu poder derivar-se da liderança

de um partido[94] político que se baseia e expressa no sentimento

nacionalista. O nacionalismo dos países em desenvolvimento é

conseqüência da luta de libertação contra dominadores alienígenas, e

também da natureza dos problemas que enfrentam esses países após ter

ganho a independência; especialmente a necessidade de criar ou

consolidar uma nação a partir de grupos tribais ou lingüísticos

relacionados, porém ainda assim separados, e a necessidade econômica

de planejar em escala nacional o desenvolvimento industrial do país. Não

é surpreendente encontrar, assim, em 'muitos países em

desenvolvimento, um único partido, que liderou com sucesso o

movimento de independência, estabelecendo-se como elite dirigente e

justificando seu poder tendo em vista seus feitos anteriores e a

promessa de criação de uma nação moderna no futuro.

Isso não significa que o nacionalismo seja a única "fórmula política"

que sustenta essas elites dirigentes. Outras idéias, de democracia,

socialismo ou bem-estar, podem incorporar-se à doutrina, assim como

em outros casos — na China, por exemplo — idéias nacionalistas podem

encontrar seu lugar numa ideologia revolucionária. Na África, o

nacionalismo está impregnado de doutrinas socialistas, por um lado, e

dos ideais do pan--africanismo, que se corporifica em projetos concretos

de federação, por outro. De maneira semelhante, na maioria dos países

asiáticos, o nacionalismo possui um invólucro fortemente socialista, e em

alguns países do Oriente Médio e da América Latina o crescimento do

nacionalismo associa-se com o socialismo devido a sua oposição a

interesses econômicos estrangeiros. Um fator que torna o nacionalismo,

em si, uma doutrina ambígua para os dirigentes políticos dos países

subdesenvolvidos é ele poder ser retrógrado e procurar ressuscitar

instituições e elites tradicionais, especialmente naquelas sociedades que

preservaram sua própria antiga civilização. No decorrer do movimento de

independência pode desenvolver-se, juntamente com a luta política, um

conflito cultural em que a linguagem, os valores e as instituições dos

dominadores estrangeiros são rejeitados, ao passo que as antigas glórias

e realizações do próprio país são enaltecidas e apresentadas como

modelo. Um exemplo clássico disso é a revivificação do hinduísmo na

índia, utilizado e promovido por Gândi para criar um movimento de

massa de oposição ao domínio britânico; porém outros exemplos podem

ser encontrados em alguns países árabes, no Paquistão, e mesmo

em[95] algumas partes da África onde o islã tem fornecido um centro de

arregimentação dos opositores ao domínio colonialista.9

9. Por exemplo, um estudo do Senegal antes da independência observa que “... o

poder e influência dos chefes políticos tradicionais foram transferidos em grande parte

para os califas das grandes seitas islâmicas; estes representam hoje a principal força

capaz de resistir à elite modernista, e é aquela com a qual essa elite e os movimentos

políticos com ela identificados terão até certo ponto que se haver”. P. Mercier,

“Evolution of Senegalese Elites”, International Social Science Bulletin, VIII (3), 1956.

Sempre que o nacionalismo está associado dessa forma com um

ressurgimento tradicionalista de antigos valores e estilos de vida, pode

tornar-se um obstáculo ao desenvolvimento econômico, especialmente

devido a sua oposição a uma racionalização global da vida social. Assim

embora os líderes políticos nacionalistas tenham poderosas forças a seu

lado – as recordações e rituais da luta pela independência, o desejo de

criar uma nação com condições de manter-se e a necessidade

compulsória de planejamento nacional da vida econômica – também

enfrentam sérias dificuldades, surgidas do conflito entre tradicionalistas e

modernistas em suas próprias fileiras e na sociedade como um todo, da

falta de precisão e coerência das doutrinas em que baseiam, em parte,

sua autoridade, e da deterioração moral que é provável se dar entre os

quadros e funcionários da cúpula do partido dirigente num sistema de

governo unipartidário na medida em que as ações dos indivíduos não

sejam estritamente controladas por um código tradicional de

comportamento ou por uma doutrina social clara e vigorosa.

Há outros grupos social que até agora não mencionamos, mas que

tem tido, em algumas sociedades em desenvolvimento, maior influência

que os intelectuais ou lideres políticos – os oficiais das forças armadas. É

óbvio que em nações recém-independentes, onde as instituições políticas

ainda se estão formando e a autoridade política ainda esta, em grau

variável, não-consolidada e insegura, aqueles que controlam o poder

decisivo para a coerção física direta têm a oportunidade de desempenhar

um papel importante nas decisões pertinentes ao futuro da nação. Se de

fato intervirão nas questões políticas depende de muitos fatores: as

tradições em que se formaram os oficiais, suas origens[96] sociais, o

grau de influência na tropa sob seu comando, e, por outro lado, a força

dos líderes políticos e o tipo de relações que mantêm com os chefes

militares.10

10. Para uma discussão geral dos fatores envolvidos ver S. E. Finer, The Man

on Horseback; especialmente os caps. 8 e 9 sobre os países subdesenvolvidos.

No passado, alguns dos principais exemplos de intervenção militar na

política ocorreram nos países latino-americanos, porém esses exemplos

não são de todo relevantes no exame da situação atual. Ocorreram

principalmente no período anterior ao início do rápido desenvolvimento

econômico, quando os caudilhos, com seus bandos armados, pareciam

barões feudais reagindo em face da queda de uma autoridade política

estabelecida, e não o tipo de elite voltada para a industrialização e o

desenvolvimento econômico que nos preocupa no momento.11

11. Edvvin Lieuwen, Arms and Politícs in Latín America, Parte I.

Trata-se, é claro, de um dos meios pelos quais os chefes militares podem

ainda chegar ao poder, porém atualmente existem também outros

fatores que podem aumentar sua importância. Um autor recente observa

que os militares tornaram-se o grupo dominante em pelo menos oito dos

países africanos e asiáticos, e sugere que o papel político do exército nos

países em desenvolvimento deve ser considerado "... primeiro, no que

diz respeito às implicações políticas do exército como uma instituição

moderna introduzida um tanto artificialmente em desorganizadas

sociedades em transição; e, segundo, em relação ao papel que um tal

exército pode desempenhar na formação de atitudes dirigidas para a

modernização em outras esferas da sociedade".12

12. Lucian W. Pye, "Armies in the Process of Politícal Modernization", European

Joumal of Sociology, II (1), 1961, p. 83.

Os exércitos, como ele observa, estão entre os elementos mais

modernos nos países subdesenvolvidos, e estão imbuídos do "espírito da

mudança tecnológica acelerada". Ao mesmo tempo, constituem uma in-

fluência modernizadora importante sobre a sociedade como um todo,

pois instruem seus membros em técnicas modernas e inculcam novas

atitudes em relação ao trabalho.

Há outra característica desses novos exércitos para a qual diversos

autores chamaram a atenção; ou seja, que cies constituem, ou

constituíram até há bem pouco tempo, um dos canais[97] mais eficientes

de mobilidade social ascensional. Naquelas sociedades nas quais a

educação superior só tem sido acessível à classe alta, e nas quais os

líderes políticos também têm sido retirados, em grande parte, dessa

classe — como é o caso de muitos países do Oriente Médio — o exército

tem fornecido uma oportunidade para que se forme uma nova elite,

recrutada dos estratos intermediários da sociedade, e muitas vezes

aliada ao campesinato e ao proletariado, engajada numa luta pela ascen-

dência política. No Egito, Síria e Iraque, as revoluções têm sido chefiadas

por jovens oficiais do exército pertencentes em sua maioria à classe

média e média inferior. E também na América Latina a intervenção

militar na política tem tomado uma forma nova no decorrer diste século:

a regra geral já não é simplesmente a do caudilho que pertence, ou

aspira pertencer, à classe superior dos proprietários rurais, e que toma o

poder numa luta entre facções; tem havido também revoluções

populares chefiadas pelos jovens oficiais. Como diz Lieuwen: "Em

diversos países latino-americanos ... o padrão revolucionário sofreu

mudanças radicais no segundo quartel .do século XX. ... No quadro geral

passamos a ter jovens oficiais, frustrados também em suas ambições,

fazendo causa comum com os grupos populares em ascensão. Juntos

colaboraram para fazer ruir, pela força, o ancien régime".13

13. Edvvin Lieuwen, op. cit., p. 132. Os exemplos fornecidos são a Bolívia em 1936,

a Guatemala em 1944, a Argentina em 1943 e a Colômbia em 1953.

Vemos por esse breve retrospecto da situação nos países

subdesenvolvidos existirem diversos grupos de elite capazes de engajar-

se na luta pela liderança: os intelectuais revolucionários, os líderes

políticos nacionalistas e os oficiais das forças armadas. Outros grupos,

tais como os funcionários do governo e os homens de negócios, podem

também adquirir considerável influência na direção do curso do

desenvolvimento econômico. Que fatores determinam qual desses

grupos assumirá o papel principal? Em alguns casos, na América Latina e

Oriente Médio, elites dinásticas de proprietários de terra ou homens de

negócios firmaram-se num período anterior e são difíceis de serem

desalojados, apesar de seu domínio ser ineficaz e obstruir o

desenvolvimento econômico. A intervenção militar pode ser[98]

favorecida em alguns países por uma tradição de domínio militar, como

na América Latina, ou por uma tradição cultural que não aumente a

separação entre as funções militares e políticas, como talvez seja o caso

em países islâmicos; ou pode ser desencorajada por uma doutrina de

neutralidade militar fortemente estabelecida, viável nos países

anteriormente sob domínio britânico.

A criação de um vínculo estreito entre a elite e o resto da população,

através de organismos intermediários tais como sindicatos, organizações

camponesas e partidos políticos de massa, a fim de se poder considerar

que a elite expresse as aspirações do povo e promova seus interesses,

parece ser um fator crucial para o sucesso do desenvolvimento desses

países. Tal exigência assinala uma diferença entre o processo de

desenvolvimento econômico e social dos dias de hoje e o que se deu

anteriormente no mundo ocidental. Na maioria dos países ocidentais,

pelo menos até a metade do século XIX, novas elites podiam formar-se e

lutar pelo poder sem depender de um amplo apoio popular, ou podiam

conseguir o apoio necessário sem se tornarem responsáveis perante a

massa popular por seus objetivos e realizações. Nos atuais países

subdesenvolvidos, a exigência de apoio popular surge em grande parte

do exemplo dos países que já se industrializaram e que possuem padrões

de vida altos e uma previdência social elaborada. Todo o processo de

desenvolvimento econômico tornou-se mais reflexivo e autoconsciente

que na primeira revolução industrial. Uma das maneiras de caracterizar o

contraste é dizer que o marxismo não é o calvinismo das revoluções

industriais do século XX. O calvinismo era um credo teológico que, se

aceitarmos a análise de Max Weber, produziu conseqüências não-

intencionais na vida econômica e social inculcando os valores do trabalho

regular, persistente, e da poupança e abstinência. O marxismo é uma

ciência social e ao mesmo tempo um credo social e político, o qual

estabelece explicitamente uma visão de uma futura condição da

sociedade humana e um programa de ação para concretizá-la. Porém o

marxismo apenas apresenta essas características com uma forma

especialmente notável; todas as doutrinas que traçam os planos e

políticas dos países subdesenvolvidos invocam, em alto grau, uma

concepção ideal da sociedade — uma sociedade sem classes, um Estado

do bem-estar social, uma comunidade cooperativa — que implica muito

mais[99] do que uma economia industrial, embora o desenvolvimento da

indústria seja apresentado como a condição principal e essencial para

alcançá-la. O sucesso das diversas elites na tentativa de provocar um

crescimento econômico acelerado depende, portanto, em grande parte,

de seu sucesso em despertar o entusiasmo popular e da extensão do

apoio que possam angariar de importantes classes sociais, tais como os

camponeses mais pobres e os trabalhadores na indústria.

As tentativas de ganhar tal apoio e de atrair grande número de

pessoas para as atividades políticas e sociais do desenvolvimento podem

ser observadas numa grande variedade de formas, desde a criação de

partidos de massa até a organização de cooperativas agrícolas e o

estabelecimento de projetos de desenvolvimento de comunidade.

Persiste, porém, a dificuldade oriunda do fato de em muitos dos países

subdesenvolvidos as elites estarem enormemente separadas do resto da

população, devido à sua educação ocidental, a suas origens em castas

mais altas, em famílias de proprietários de terra ou de homens de

negócios, ou em famílias de chefes tribais, e a todo o seu estilo de vida.

Essa situação apresenta o perigo do desenvolvimento de um tipo

qualquer de domínio autoritário de elite, especialmente se considerarmos

que as populações desses países já estão há muito acostumadas a tais

formas de domínio. Ao mesmo tempo, a proeminência atribuída a

pequenos grupos de elite, ou por eles adquirida, anula em parte os

propósitos de desenvolvimento econômico planejado, excluindo ou

desencorajando indivíduos empreendedores dos estratos mais baixos e

tradicionalmente submissos da sociedade. Um exemplo pode ser

encontrado nos programas de desenvolvimento de comunidade em

diversos países, e notavelmente na índia, que só foram parcialmente

bem sucedidos na tentativa de provocar a participação popular em

atividades de desenvolvimento,14 e têm caído sob a influência

predominante de castas superiores ou de ricos proprietários de terra.

14. Ver, por exemplo, o estudo das Nações Unidas, Community Development

and Economic Development (Bancoque, 1960).

Todavia, o desenvolvimento de comunidade fornece de fato algumas

oportunidades para grupos de estratos mais baixos da hierarquia social

sustentarem seus próprios interesses e oferece, outrossim, cargos

administrativos[100] nos níveis mais baixos que podem ser pretendidos

por indivíduos desses grupos e onde se ganha experiência na condução

de assuntos de governo. Oportunidades semelhantes em escala maior

são criadas pela expansão da educação, e é provavelmente essa

expansão aliada ao exemplo fornecido pelos países industriais avançados

que mais tem influído para estimular e dar forma às aspirações da massa

popular.

Apesar do grande realce que certas elites, e mesmo líderes

individuais, alcançam nos países subdesenvolvidos — em parte devido ao

contraste que apresentam em face do atraso da população em geral —

não é, em última análise, a atividade dessas elites e Lideranças apenas

que pode decidir do sucesso, ou determinar a forma, do curso dos

acontecimentos em que estão envolvidas. É evidente que as elites e

lideranças têm de ser capazes e eficientes; porém isso não basta.

Precisam também expressar adequadamente e dedicar-se com afinco aos

ideais das classes sociais que constituem a grande maioria da população,

e que estão lutando atualmente para escapar de sua reclusão secular a

uma vida de pobreza e subserviência.

[101]CAPÍTULO VI

A Democracia e a Pluralidade de Elites

As críticas às teorias políticas democráticas formulada por Mosca e Pareto

na teoria de elites iniciou-se com a observação de que em toda

sociedade existe uma minoria que é de fato quem governa. Essa crítica

poderia ser respondida — como o próprio Mosca percebeu — embora

reconhecendo o fato de que uma elite governante é necessária em toda

sociedade, argumentando-se que o traço característico da democracia

como forma de governo consiste nela permitir que as elites se formem

livremente e no fato de estabelecer-se uma competição regulamentada

entre as elites pelas posições de poder. Essa concepção de democracia

como um sistema político em que partidos políticos competem pelos

votos de um eleitorado de massa implica, ainda, as elites serem

relativamente "abertas" e recrutadas tendo por base o mérito (i.e.,

presume-se haver uma circulação de elites contínua e generalizada), e

que a massa da população possa participar da direção da sociedade pelo

menos no sentido de poder escolher entre as elites rivais. Karl

Mannheim, como vimos anteriormente, relacionara, de início, as teorias

de elites com o fascismo e com doutrinas antiintelectuais de "ação

direta", mas posteriormente veio a ter um ponto-de-vista desse tipo: "...

a formulação efetiva da política governamental está nas mãos de elites.

Porém isso não significa que a sociedade não seja democrática, pois é

suficiente para caracterizar a democracia que os cidadãos como

indivíduos, embora impossibilitados de participar diretamente do governo

o tempo todo, tenham[102] ao menos a possibilidade de fazer com que

suas aspirações sejam sentidas em intervalos regulares... Pareto está

certo ao acentuar ser o poder político sempre exercido por minorias

(elites), e podemos aceitar também a lei da tendência para o domínio

oligárquico no interior das organizações partidárias formulada por Robert

Michels. Todavia, seria errôneo superestimar a estabilidade de tais elites

nas sociedades democráticas, ou sua capacidade de manejar o poder de

maneira arbitrária. Numa democracia, os governados podem sempre agir

no sentido de remover seus líderes ou de forçá-los a tomar decisões no

interesse da maioria".1

1. Karl Mannheim, Essays on the Sociology of Culture, p. 179.

Mannheim acentuou também a importância da seleção pelo mérito e de

uma distância reduzida entre as elites e as massas para tornar

compatível o exercício do poder por elites e o governo democrático:

"Supomos ser a democracia caracterizada não pela inexistência de

qualquer estrato de elite, mas por um novo meio de seleção de elites e

uma nova auto-interpretação por parte da elite ... O que se modifica

mais no curso da democratização é a distância entre a elite e o povo. A

elite democrática tem origem na massa; é por isso que ela pode

significar algo para a massa".2

2. Ibid., p. 200.

A reconciliação entre a noção de elites e a de governo democrático tem

prosseguido rapidamente no decorrer do século XX, como testemunha o

próprio trabalho de Mannheim, facilitada por uma série de circunstâncias

favoráveis. Uma dessas é o aumento geral na importância da liderança

resultante de guerras em larga escala, da rivalidade internacional em

progresso econômico e da aparição e desenvolvimento de novas nações;

tudo isso levando os homens a desprezarem os riscos da dominação de

elites em vista da necessidade de elites eficientes e empreendedoras.

Outra circunstância que tem fortalecido o modelo competitivo de

democracia é o contraste entre as conseqüências do domínio de elite em

Estados unipartidários e as experiências das sociedades democráticas,

onde há competição pelo poder entre diversos partidos políticos, nenhum

dos quais pretende uma mudança radical na estrutura social. Além do

mais, esse modelo possui um atrativo científico, devido à analogia que

apresenta em relação ao modelo de comportamento[103] econômico de

um sistema de livre iniciativa e à promessa que assim oferece de uma

análise do comportamento político tão exata e rigorosa, embora

também tão limitada, quanto a análise econômica. A analogia foi

expressa claramente por Schumpeter3 que prosseguiu argumentando, de

forma mais geral, que a democracia moderna surgiu com o sistema

econômico capitalista e possui uma relação causai com ele.4

3. Em Capitalism, Socialism and Democracy, cap. XXII, "Another Theory of

Democracy". Ver também p. 17.

4. Ibid., PP- 296-7.

Esse ponto-de-vista está contido sucintamente na observação feita por

um político bem sucedido citado por Schumpeter: "O que os homens de

negócios não compreendem é que exatamente como eles negociam

petróleo eu negocio votos". 5

5. Ibíd., p. 285.

Mais recentemente essa concepção de democracia como uma luta

competitiva pelo voto entre partidos políticos foi apresentada de forma

mais elaborada como por exemplo na "teoria econômica da democracia"

de A. Downs, que resume sua teoria nos seguintes termos: "Nossa

tese principal é que os partidos na política democrática são análogos

aos empreendedores numa economia orientada para o lucro. Para atingir

seus fins particulares, formulam quaisquer políticas que suponham

angariar o maior mi mero de votos, exatamente como os

empreendedores fabricam quaisquer produtos que suponham trazer

maiores lucros pelos mesmos motivos".6

6. A. Downs, An Economic Theory of Democracy, pp. 295-0.

Outro exemplo da utilização desse modelo pode ser encontrado nos

esforços para tentar aplicar teoria dos jogos ao comportamento político,

i.e., aplicar as atividades de partidos políticos um esquema matemático

muito utilizado na análise do comportamento de empresas de negócios.7

7. Até o presente, entretanto, a teoria dos jogos tem sido mais utilizada no estudo

de conflitos internacionais, especialmente nos jogos de guerra" muito em voga

atualmente. Sua utilização nesse campo f examinada criticamente em Raymond Aron,

Paix et Guerre entre les nations, Note finale, "Stratégie rationnelle et politíque

raisonnable" , pp. 751-70.

Mas não é apenas a competição entre partidos políticos que serve

para reconciliar a existência de elites com a democracia.

Os defensores desse ponto-de-vista encontram um sistema mais

geral de controle e equilíbrio na pluralidade de elites característica das

sociedades democráticas. Raymond Aron apresentou a questão de forma

muito lógica e clara: "... embora haja em toda parte gerentes de

empresa, funcionários governamentais, dirigentes sindicais e ministros,

eles não são recrutados da mesma maneira em toda parte, e podem

formar um todo coerente ou permanecer comparativamente isolados uns

dos outros. A diferença fundamental entre uma sociedade do tipo

soviético e uma do tipo ocidental é que a primeira possui uma elite

unificada e a outra uma elite dividida. Na URSS os dirigentes sindicais, os

gerentes de empresa e os funcionários mais graduados em geral

pertencem ao Partido Comunista ... Por outro lado, as sociedades

democráticas, que eu preferiria denominar sociedades pluralistas, estão

mergulhadas em discussões públicas ruidosas entre os proprietários dos

meios de produção, dirigentes sindicais e políticos. Como todos possuem

o direito de formar associações, multiplicam-se as organizações

profissionais e políticas, cada uma defendendo apaixonadamente os

interesses de seus membros. O governo transforma-se em negócio de

transigências de parte a parte. Aqueles que estão no poder estão bem

conscientes de sua posição precária. Respeitam a oposição porque eles

mesmos já estiveram, e algum dia estarão novamente, na oposição". 8

8. Raymond Aron, "Social Structure and the Ruling Class", British Journal of

Sociology, I (1), p. 10.

A definição de democracia como uma competição entre elites pode

ser criticada em vários sentidos — por ser excessivamente arbitrária e

deixar de lado características em geral reconhecidas do fenômeno que

define, por ser inadequada ou falsa a teoria em cujo contexto ela é

utilizada, ou por tomar por base uma série de juízos de valor a que se

pode opor outros juízos de valor. A democracia moderna tem sido

definida na maioria das vezes, e pela maioria dos pensadores políticos,

como a participação da massa do povo no governo, e uma de suas

formulações clássicas é a do Discurso de Gettysburg de Lincoln: "governo

do povo, pelo povo, para o povo". Todas as teorias de elite negam poder

haver, em qualquer sentido real, um governo[105] pelo povo. 9

9. Raymond Aron, no artigo citado acima, diz que "é impossível estar o governo

duma sociedade nas mãos de mais do que uns poucos ... existe governo para o povo;

não existe governo pelo povo".

Essa negação pode basear-se, como no caso de Pareto e Mosca, na

observação um tanto trivial de que na maioria das sociedades conhecidas

do passado tem havido uma distinção clara entre dirigentes e dirigidos,

ou pode basear-se numa análise mais teórica, como nos trabalhos de

Michels, Mannheim e Aron, que procura mostrar que em qualquer

sociedade grande e complexa (e em grandes e complexas organizações

no interior da sociedade) a democracia só pode ser representativa, não

direta, e que os representantes são uma minoria que nitidamente possui

maior poder político do que aqueles que representam, visto como a

influência destes limita-se a julgar, em intervalos relativamente grandes,

as atividades da minoria. Porém diversas objeções podem ser levantadas

contra essa análise. Em primeiro lugar, de acordo com a visão de

democracia que estamos considerando no momento, o sistema de

governo por representação é encarado claramente como uma

concretização imperfeita da democracia, na medida em que de fato exclui

permanentemente a maioria de qualquer experiência de governo. O

caráter não-democrático do governo representativo torna-se mais

evidente quando o princípio de representação é aplicado num sistema de

eleição indireta, através do qual uma elite eleita elege, ela mesma, uma

segunda elite dotada de um poder político igual ou superior. Esse

mecanismo tem sido muito empregado pelos opositores ao governo

popular — um exemplo recente pode ser encontrado na constituição da

Quinta República na França sob a liderança de De Gaulle — e De

Tocqueville, entre outros, via nele um meio eficiente de restringir a

democracia. Mesmo quando os defensores da idéia de democracia como

uma competição entre elites não propugnam por ele com o intuito

deliberado de servir de defesa contra a democracia no outro sentido —

contra a incursão das massas na política que De Tocqueville, Pareto,

Mosca e Ortega y Gasset deploram — ainda assim tendem a considerar o

governo representativo como o ideal, em vez de compará-lo ao ideal de

participação direta do povo na legislação e administração, procurando

meios de aproximar-se mais desse objetivo.

[106]Esse argumento sugere uma segunda objeção à análise da

democracia fornecida por Schumpeter, Aron e outros. De acordo com

suas concepções a democracia deve ser concebida como algo acabado e

completo, capaz de ser comparado de imediato a outros tipos de sistema

político. Por outro lado, na visão de democracia como governo pelo povo,

a qual prevaleceu durante a maior parte do século XIX, a democracia era

considerada um processo contínuo em que os direitos políticos, o poder

de influenciar decisões referentes à política social, eram estendidos

progressivamente a grupos da população que anteriormente não os

possuíam. Isso implica duas coisas: primeiro, que a democracia surgiu

inicialmente como uma doutrina e movimento político das classes

inferiores da sociedade contra a dominação das classes aristocráticas e

ricas (e isso, evidentemente, é uma das principais causas que

provocaram a reação das teorias de elite); e, segundo, que era

considerada como um movimento em direção a uma condição ideal de

sociedade na qual os homens seriam inteiramente autogovernáveis, que

pode nunca ser atingido, mas pelo qual se devem bater os democratas.

Não ocorreria à maioria dos pensadores democratas do século XIX

imaginar o sufrágio universal, a competição entre diversos partidos polí-

ticos e o governo representativo, por mais valiosos que fossem em

contraste com as instituições de outros regimes políticos, como o ponto

final do processo democrático, além do qual seria impossível aventurar-

se.

As causas do surgimento, no século XX, de uma concepção estática de

democracia em que o domínio de elite é sancionado através de eleições

periódicas, precisam ser buscadas nas circunstâncias políticas deste

século. Foi o estabelecimento de Estados unipartidários, com uma forma

fascista na Alemanha e Itália, e comunista na URSS, que favoreceu e

tomou crível a identificação de democracia com um sistema

representativo multipartidário. A passagem de Raymond Aron citada

acima, em que a elite unificada de sociedades do tipo soviético é

contrastada com a pluralidade de elites em sociedades do tipo ocidental,

torna isso perfeitamente claro. Podemos, todavia, questionar se partidos

políticos organizados — e, de forma mais ampla, grupos de elite

organizados — são necessários ou suficientes para a existência de um

sistema democrático de governo. Tem sido muitas vezes sustentado que

não são necessários, e que, por exemplo, num tipo de sistema político

mais descentralizado[107] o que os atualmente existentes na maioria

das nações, a seleção dos líderes políticos poderia temporariamente ser

realizada através da atuação de associações menos burocráticas, menos

permanentes e organizadas em nível menos alto do que os atuais

partidos políticos. Deve-se acrescentar a isso que numa sociedade na

qual tivessem sido eliminadas as classes sociais (o que muitos

pensadores crêem será uma conseqüência do desenvolvimento da

democracia) o embasamento mais importante, tomado isoladamente,

para a formação de partidos teria igualmente desaparecido; e, embora

não seja impossível imaginar outras distinções sociais capazes de gerar

partidos políticos, é difícil conceber terem tais partidos o mesmo vulto e

influência na vida política que aqueles com os quais estamos

familiarizados agora. Esta argumento refere-se, deve-se notar, a um

sistema político sem nenhum partido político, e não a um regime

unipartidário. Esse não é absolutamente democrático, pois priva o

indivíduo, face ao partido dominante, de qualquer possibilidade real de

expressar ou fazer valer seu desacordo em relação a importantes

decisões sociais, visto como lhe falta qualquer assembléia, sob a forma

duma associação autônoma e poderosa, onde possa expor suas opiniões

ou descobrir quais as opiniões de seus companheiros. É bem possível

que em períodos de entusiasmo popular um único partido expresse

de fato os propósitos da grande maioria de uma nação, e seja bem

sucedido em atrair grande número de pessoas, sem coerção, para as

atividades legislativas e administrativas; mas nesse caso não ha

qualquer necessidade de suprimir outros partidos políticos que ainda

sobrevivam. Pode ser também que o domínio de um único partido nossa

ser justificado pelas necessidades de guerra, de rápida industrialização,

ou da criação de uma nova nação num antigo território colonial, porém

isso não torna democrático o regime político em que funciona. Se for

possível demonstrar a necessidade, poder-se-á dizer que o partido

dirigente governa para o povo, mas não que o povo se governa.

Uma discussão acerca da necessidade ou não de partido políticos para

um sistema democrático de governo torna-se, inevitavelmente,

especulativa, e é ao mesmo tempo mais fácil e mais prático examinar se

a competição entre partidos e elites e suficiente a democracia. Existem

hoje muitos Pensadores liberais que asseverariam ser suficiente ou pelo

menos considerariam a competição entre elites tão importante a[108]

ponto de desobrigá-los de qualquer investigação a mais acerca dos

requisitos de uma democracia. Teriam o apoio de Karl Mannheim, o qual,

como vimos, sustentava que o que tornava uma sociedade democrática

era simplesmente os cidadãos individuais terem "pelo menos a

possibilidade de fazer suas aspirações ser sentidas em intervalos

regulares".10

10 Embora tenha ido adiante, sem muita consistência, para discutir a maior

igualdade e a redução da distância entre elites e massas como fatores no

desenvolvimento da democracia moderna.

Por outro lado, Schumpeter e Aron dão muita atenção a outras

influências sobre o sistema político. Schumpeter coloca explicitamente o

que denomina "condições para o sucesso do método democrático",

classificadas em quatro itens: I) que o material humano da política (i.e.,

as elites) seja de qualidade suficientemente alta; II) que o raio de

alcance real das decisões políticas não seja estendido demasiadamente;

III) que o governo possa ter sob seu comando os serviços de uma

burocracia experiente, de bom nível e tradição; e IV) que haja um

autocontrole democrático, i.e., que as elites competidoras tolerem o

governo umas das outras e resistam aos oferecimentos de trapaceiros e

maníacos, ao passo que o eleitorado, tendo feito sua escolha, deve

refrear-se de interferir incessantemente nas ações políticas de seus

representantes. De maneira semelhante, Aron, no artigo citado

anteriormente, formula três condições para o sucesso das democracias

pluralistas contemporâneas: I) a restauração da autoridade

governamental capaz de resolver as disputas entre grupos e impor as

decisões necessárias no interesse comum da comunidade; II) uma

administração econômica eficiente que preserve a mobilidade e revigore

os incentivos; e III) uma limitação da influência daqueles indivíduos e

grupos que querem transformar o arcabouço todo da sociedade. É óbvio,

entretanto, que essas perspectivas continuam pertencendo ao sistema de

idéias que vê a democracia como uma competição entre elites e explora

suas implicações ulteriores, ao mesmo tempo que negligencia muitos

outros fatores que influenciam o sucesso ou fracasso, e a extensão, da

democracia em um sentido mais amplo. Examinarei primeiramente

algumas das outras influências políticas. Tem sido em geral admitido —

por exemplo, por Karl Mannheim, embora isso não esteja muito de

acordo com seus outros pronunciamentos sobre os requisitos para a

democracia[109] — que o desenvolvimento de um sistema político

democrático exige, além da competição entre elites, modificações na

estrutura e composição das elites, em suas autoconcepções, e em suas

relações com o restante da população. Em suma, parece que se supõe

que numa democracia haverá um movimento mais rápido e generalizado

de indivíduos para dentro e para fora das elites, que haverá um número

crescente de posições de elite em relação à população como um todo,

que as elites desenvolverão uma maneira de ver as coisas menos

"aristocrática" e se considerarão ligadas de perto às massas, e que, em

conseqüência de diversas influências niveladoras, estarão de fato mais

próximas das massas em seu estilo de vida. As duas primeiras dessas

condições produziriam uma situação na qual um número muito maior de

indivíduos teria a experiência de governar, tanto quanto de. ser

governado, enquanto as outras condições mudariam até certo ponto o

caráter do domínio político, tornando-o menos remoto, autoritário,

majestoso e irresistível. Se agora olharmos para as democracias

ocidentais dos dias de hoje, veremos que, embora se enquadrem bem no

modelo competitivo de democracias, são deficientes em relação a essas

outras condições: não há nenhuma circulação rápida do pessoal das

elites, as quais ainda são recrutadas predominantemente da classe

superior da sociedade;11 a visão do mundo das elites só se tem

modificado lentamente, e a velha visão aristocrática de suas funções é

mantida viva pelo seu recrutamento da classe superior, pelas próprias

teorias de elite e pelas doutrinas sociais dominantes de 'ir para a frente'

e chegar 'lá em cima'; e finalmente, o "nivelamento" de condições nas

sociedades ocidentais tem-se dado tão lentamente que os dirigentes

ainda podem ser distinguidos com bastante nitidez, econômica e

socialmente, dos dirigidos.

11 Ver acima, cap. III. Ver também W. L. Guttsman, The British Political Elite, cap.

XI, onde se mostra o número pequeno de indivíduos em condições de tomar parte na

formulação de diretrizes políticas nacionais. Na Grã-Bretanha há um pequeno grupo de

"os bons e os grandes" — no máximo alguns milhares de pessoas, oriundos pre-

dominantemente da classe superior da sociedade — que participam do trabalho de

comitês consultivos, Comissões Reais e outros órgãos públicos semelhantes.

Deve-se notar, também, que os partidos políticos que se encontram no

centro da competição entre elites perderam eles mesmos algo de seu

caráter democrático com sua transformação em partidos de massa.[110]

Podem não se ter tornado, na maioria dos casos, exatamente as

organizações oligárquicas previstas por Michels,12 mas são dominados

com maior facilidade por seus funcionários, e, na mesma medida, torna-

se mais difícil para suas bases exercerem uma influência efetiva na

formulação de sua política.

12. Robert Michels, Politícal Parties.

Além desses fatores políticos, devemos também considerar se não

existem condições sociais mais gerais essenciais para a existência e

desenvolvimento de um sistema democrático de governo. Um aspecto

digno de nota das teorias de elite recentes é que, tendo definido a

democracia simplesmente como uma forma de governo duma sociedade

global, excluindo assim da definição quaisquer fatores não-políticos tais

como aparecem, por exemplo, nas noções de "democracia social" ou

"democracia industrial", prosseguem, eliminando o mais possível até

mesmo qualquer menção a possível influência de fatores desse tipo na

própria forma de governo. Porém isso significa deixar de lado ou rejeitar

uma noção fundamental da Sociologia — isto é, que as instituições

existentes nas diferentes esferas da sociedade não apenas coexistem,

mas estão interligadas umas com as outras por relações de concordância

ou contradição e afetam-se mutuamente — que foi admiravelmente

formulada por Marx em sua crítica aos filósofos políticos de sua época,

ao argumentar ser um erro profundo separar completamente o homem

como cidadão (i.e., como um indivíduo com direitos políticos) do homem

como membro duma sociedade civil (i.e., como um indivíduo envolvido

na vida familiar e na produção econômica).13

13. Karl Marx, On the Jewish Question.

Devemos admitir, por exemplo, que a moderna família democrática

nas sociedades ocidentais, exaustivamente descrita por muitos

sociólogos, em que as relações entre os membros são, em geral, mais

cooperativas e menos autoritárias do que no século XIX, surgiu sem

sofrer os efeitos de idéias de governo democrático; ou que uma vez

existente não possui nenhum significado para a manutenção e ampliação

de atitudes e práticas democráticas na esfera do governo? Podemos

aceitar que o governo democrático, o qual requer do indivíduo um

julgamento independente e participação ativa na decisão de importantes

questões sociais, florescerá quando numa das mais importantes[111]

esferas de vida — a do trabalho e produção econômica — nega-se à

grande maioria dos indivíduos a oportunidade de assumir um papel

efetivo na tomada das decisões que afetam fundamentalmente suas

vidas? Não me parece que um homem possa viver em condições de

completa e inalterável subordinação durante a maior parte da vida e no

entanto adquirir os hábitos ligados à escolha responsável e ao

autogoverno que é exigido pela democracia política. É verdade que nas

sociedades ocidentais a subordinação do indivíduo no trabalho é menos

opressiva, em alguns sentidos, do que costumava ser. O trabalhador

individual possui alguma influência sobre suas condições de trabalho

através de seu sindicato e de instituições de consulta mútua que de

maneira rudimentar se desenvolveram, ao passo que o aumento

substancial no tempo de folga alargou a esfera em que ele pode decidir

as coisas por si. Por outro lado, muitas tarefas industriais têm-se tornado

mais subdivididas e repetitivas nos tempos modernos, fazendo com que

o trabalhador, mesmo não estando sujeito ao velho tipo de controle

autoritário por parte do empregador, ainda assim encontra cada vez

menos oportunidade de fazer valer seu juizo crítico, imaginação ou

habilidade na execução de sua tarefa.l4

14. Ver, sobre essas questões, Georges Friedmann, The Anatomy of Work.

Existem outras circunstâncias, discutidas com maior freqüência, que

afetam a prática do governo democrático. Grandes desigualdades de

riquezas e rendimentos influenciam nitidamente o grau de participação

dos indivíduos na direção da comunidade. Um rico pode ter dificuldades

em penetrar no reino dos céus, mas encontrará relativa facilidade para

penetrar nos altos conselhos dum partido político ou em algum ramo do

governo. Pode também exercer influência sobre a vida política de outras

formas: controlando os meios de comunicação, travando relações nos

círculos políticos mais altos, assumindo um papel proeminente nas

atividades de grupos de pressão e órgãos consultivos de diversos tipos.

Um pobre não tem nenhuma dessas vantagens: não possui relações

influentes, pouco tempo ou energia lhe restam para dedicar à atividade

política e tem pouca oportunidade de adquirir um conhecimento profundo

de idéias ou fatos políticos. As diferenças que têm[112] sua origem em

desigualdades econômicas são acrescidas de diferenças educacionais. Na

maioria das democracias ocidentais o tipo de educação ministrado às

classes que fornecem, fundamentalmente, os dirigentes da comunidade

diferencia-se nitidamente do ministrado às classes mais numerosas dos

dirigidos.15

15. Na Grã-Bretanha, as carreiras típicas de filhos da classe alta e da classe

trabalhadora podem ser assim descritas: os filhos da classe alta são educados nas

escolas particulares mais importantes e nas universidades de Oxford e Cambridge,

donde prosseguem para os negócios, a política, a classe administrativa do serviço

público, ou as profissões mais tradicionais; os filhos da classe trabalhadora são

educados em escolas do governo, em geral nas novas escolas secundárias, donde saem

na idade de quinze anos para empregos manuais na indústria ou para empregos de

escritório de nível inferior, embora alguns (uma proporção maior hoje do que há vinte e

cinco anos passados) freqüentem liceus e possam vir a ingressar num curso superior

numa universidade ou facilidade de tecnologia do interior. Alguns dos filhos de cada,

classe podem escapar a seu destino, porém a proporção que o faz é demasiadamente

pequena para modificar o quadro geral. A situação educacional nos Estados Unidos

difere radicalmente da Grã-Bretanha e outros países europeus, embora a diferenciação

seja relativamente recente; lá, uma proporção muito alta (cerca de 90%) do grupo de

idade em todas as classes sociais que interessa fio caso recebe uma educação

secundária até os dezessete anos, e uma proporção ainda considerável (cerca de 35%)

ingressa num curso universitário.

O sistema educacional na maioria das sociedades ocidentais não só

consolida a distinção entre dirigentes e dirigidos como também mantém

viva e florescente toda a ideologia de domínio de elite na medida em que

destaca a seleção de indivíduos excepcionais para posições de elite, bem

como as recompensas em rendimentos e s tatus para os êxitos

escolares, em vez da elevação do nível geral de educação para toda a

comunidade e a contribuição que isso poderia trazer para aumentar a

participação da massa de cidadãos no governo. As diferenças de riqueza

e educação que mencionei são aspectos da divisão da sociedade em

classes; e é essa divisão fundamental que tem sido considerada

freqüentemente, nas teorias de "democracia social" por exemplo,

incompatível com o governo democrático. Continuarei a discutir este

assunto no próximo capítulo.

As objeções que apresentei até agora às teorias elitistas de

democracia baseiam-se numa concepção alternativa de democracia[113]

como "governo pelo povo"; porém existem outras objeções devido a

inconsistências no interior das próprias teorias de elite. Primeiro, há a

questão de se qualquer forma de governo poderia sobreviver muito

tempo se houvesse oposição e conflito permanente entre elites, e uma

circulação incessante de seu pessoal. Mannheim, escrevendo sobre os

problemas da democracia política em termos da situação alemã nos

primeiros anos da década dos trinta, observou que o desenvolvimento da

democracia implica uma perda de homogeneidade por parte da elite

governante, e disse mais: "A democracia moderna muitas vezes soçobra

por ter de tomar decisões envolvendo problemas muito mais complexos

que os enfrentados pelas primeiras sociedades democráticas (ou pré-

democráticas) com seus esforços dominantes mais homogêneos".16

16. Karl Mannheim, Essays on the Sociology of Culture.

T. S. Eliot, em Notes Towards the Definition of Culture, argumentou de

maneira semelhante que as elites, as quais requerem uma circulação

regular de seu pessoal, são incapazes de garantir a continuidade social

da forma pela qual as classes dominantes de outros tempos o faziam.17

17. T. S. Eliot, Notes Towards the Definition of Culture. Eliot critica a idéia de

Mannheim segundo a qual as elites nas sociedades modernas podem executar

adequadamente as funções das antigas classes dominantes, sem notar que o próprio

Mannheim já formulara a crítica. Na verdade, Mannheim parece nunca ter chegado a

uma visão definitiva do lugar das elites na sociedade moderna. As vezes ele argumenta

a favor da competição entre elites como uma salvaguarda para a democracia; outras

vezes advoga o domínio duma única elite composta de intelectuais; e finalmente

sugere que nenhuma elite, ou grupo de elites, pode assegurar a estabilidade política

a não ser assumindo as características duma classe dominante, possivelmente

associando-se com uma classe alta existente, tornando-se um grupo hereditário e

proprietário. A única concepção excluída inteiramente por Mannheim é a duma

sociedade igualitária, sem classes.

Entretanto, ambos os escritores exageram os riscos daí oriundos, pois

no momento não existe nenhuma circulação substancial de indivíduos

entre as elites e o restante da população, e as elites não estão em

princípio empenhadas num conflito sério umas com as outras. Como diz

Aron, ao discutir o estado atual das sociedades ocidentais: "A

composição da elite governante pode ser alterada progressivamente, a

importância relativa dos diversos grupos da elite pode ser modificada,

mas uma sociedade só pode sobreviver e prosperar se houver verdadeira

colaboração[114] entre esses grupos. De uma forma ou outra precisa

haver uma unidade de opinião e ação, em torno de pontos essenciais, no

interior da elite".18

18. Raymond Aron, "Social Structure and the Ruling Qass", British Journal of

Sociology, I (2), p. 129.

Concretamente, essa unidade de opinião e ação — e a continuidade

social desejada por Eliot — é assegurada em grande parte nas

sociedades ocidentais pelo recrutamento das elites da classe superior da

sociedade e pelo apoio ideológico da própria teoria de elites. Ainda é

verdade que "Desde a hora de nascer, alguns estão fadados à sujeição e

outros ao comando".19

19. Aristóteles, A Política.

Nas sociedades ocidentais, as elites se colocam, em sua maioria, de um

dos lados da grande barreira constituída pelas divisões de classe; e,

assim, cria-se uma visão inteiramente enganadora da vida política se

concentrarmos nossa atenção sobre a competição entre elites, e

deixarmos de examinar os conflitos entre classes e os modos pelos quais

as elites se ligam às várias classes sociais.

Um dos mitos políticos de nossa época é o de que a democracia é

protegida e sustentada principalmente ou unicamente pela competição

entre elites, as quais equilibram e limitam o poder umas das outras.

Quando examinamos os argumentos dos teóricos das elites a favor dessa

tese, encontramos uma segunda inconsistência, que reside em saltar, em

diferentes momentos da argumentação, da noção de pluralidade de elites

para outra, bem diferente, da multiplicidade de associações voluntárias.

Mosca, por exemplo, referiu-se à possibilidade, num sistema

democrático, de muitas diferentes "forças sociais" (não elites) tomarem

parte na vida política e limitarem o poder de outras forças sociais, e

especialmente a burocracia. De maneira semelhante, Aron, quando

insiste na importância da difusão de poder nas sociedades pluralistas não

se refere apenas às principais elites distinguidas por ele, mas à grande

variedade de organizações profissionais e políticas encontradas em tais

sociedades e que limitam o poder dos dirigentes. Porém essa defesa do

florescimento de associações voluntárias como condição vital para uma

democracia de fato não serve de argumento a favor das teorias de elite;

pois o que se afirma, quando se realça tanto a importância, dum governo

local vigoroso, de associações[115] profissionais e outros organismos

voluntários e autônomos, não é que essas organizações sejam elites

empenhadas em grandes lutas pelo poder político, mas que fornecem

outras tantas ocasiões e oportunidades para homens e mulheres comuns

aprenderem e praticarem o autogoverno. São meios através dos quais o

governo pelo povo torna-se mais real e prático numa grande e complexa

sociedade.

Assim, também por esse caminho somos conduzidos ao ponto-de-

vista expresso anteriormente, de que a preservação e especialmente o

desenvolvimento e melhoria dum sistema democrático de governo não

dependem fundamentalmente de se promover a competição entre

pequenos grupos de elite cujas atividades são levadas a cabo em esferas

muito distantes da observação e controle dos cidadãos comuns, mas de

se criar e estabelecer as condições nas quais uma grande maioria de

cidadãos, se não todos, possa tomar parte na decisão das questões

sociais que afetem vitalmente suas existências individuais — no trabalho,

na comunidade local e no âmbito da nação — e nas quais a distinção

entre elites e massas se reduza ao menor grau possível. Uma visão como

esta implica, primeiro, que as oportunidades de alargar o âmbito de

autogoverno devem ser assiduamente procuradas, especialmente na

esfera da produção econômica, onde algumas experiências modernas,

tais como os conselhos de trabalhadores na Iugoslávia e os projetos de

desenvolvimento de comunidade na índia, apesar de todas as

dificuldades encontradas, merecem cuidadosa atenção; e, segundo, que

os obstáculos atuais à plena participação na direção de associações

voluntárias, que surgem principalmente devido a diferenças de classe

social, e são evidenciados pela predominância de indivíduos de classe

alta e média como funcionários dessas organizações, precisam ser de

alguma forma superados.

[116]CATÍPULO VII

Igualdade ou Elite?

A democracia num de seus significados estabelecidos, implica que

deve haver um grau substancial de igualdade entre os homens, tanto no

sentido de que todos os membros adultos duma sociedade devem ter,

até onde for possível, uma influência idêntica sobre as decisões que

afetem aspectos importantes da vida da sociedade quanto no sentido de

não dever as desigualdades de riqueza, de posição social, ou de

educação e acesso ao conhecimento serem tão consideráveis que

resultem na subordinação permanente de alguns grupos de homens a

outros nas diversas esferas da vida social, ou que criem grandes

desigualdades no exercício efetivo dos direitos políticos. Os

propugnadores da igualdade nunca pretenderam declarar tolices como a

de que os indivíduos seriam exatamente iguais ou equivalentes em físico,

inteligência ou caráter. Têm baseado sua opinião sobre uma série de

outras considerações, dentre as quais existem três de importância

especial. A primeira é a de que, apesar das indiossincrasias individuais,

os seres humanos assemelham-se extraordinariamente em alguns

aspectos fundamentais: possuem necessidades físicas, emocionais e

intelectuais semelhantes. É por isso que pode haver uma ciência da

nutrição, e, de forma menos exata, ciências que tratam da saúde e

terapia mentais, e da educação das crianças. Além do mais, o ângulo de

variação das características individuais é relativamente estreito, e dá-se

um acúmulo em torno de seu centro. Se assim não fosse — se houvesse

de fato diferenças qualitativas e não[117] de grau, entre os homens; se

houvesse bestas completas, num dos extremos, e anjos ou setes

semelhantes a deuses, no outro — então um dos argumentos fatuais da

posição igualitária desapareceria.

O segundo ponto é que as diferenças individuais entre os homens e

as distinções sociais entre eles são duas coisas à parte. Há muito tempo

atrás, Rousseau fez esta importante distinção: "Considero haver dois

tipos de desigualdade entre os membros da espécie humana; uma, que

denomino natural ou física, por ser estabelecida pela natureza, e que

consiste em diferenças de idade, saúde física e características da mente

e da alma; e outra, que pode ser denominada desigualdade moral ou

política, pois depende duma espécie de convenção, e é estabelecida, ou

pelo menos autorizada, com a aquiescência dos homens. Esta última

compreende os diferentes privilégios usufruídos por certos homens em

detrimento de outros, como por exemplo o de ser mais rico, mais

prestigiado, mais poderoso, ou mesmo de estar numa posição que lhe

permita exigir obediência".1

1. J. J. Rousseau, A Dissertation on the Origin and Foundation of the Inequality

of Mankind (edição Everyman), p. 160.

Não podemos afirmar com nenhuma certeza até onde têm correspondido

entre si esses dois tipos de desigualdade na maioria das sociedades

existentes até os tempos modernos. A teoria da circulação de elites

pretendia entre outras coisas sugerir haver a correspondência; que os

indivíduos mais capazes em toda sociedade conseguiriam penetrar na

elite ou formar uma nova elite que no seu devido tempo tomar-se-ia

preeminente. Mas já vimos anteriormente que o testemunho histórico

apresentado a favor dessa tese é muito inconcludente, e os dados mais

abundantes existentes para o caso das sociedades modernas (que em

geral se considera apresentarem um volume excepcional de mobilidade

social) não a confirmam. As principais desigualdades no seio da

sociedade são fundamentalmente produtos sociais, criados e mantidos

pelas instituições da propriedade e herança, do poder político e militar, e

apoiados em crenças e doutrinas particulares, embora nem sempre

resistam inteiramente às ambições de indivíduos fora do comum.

Essas considerações conduzem ao terceiro ponto que preciso colocar

acerca do caráter dos argumentos igualitários. Como[118] nem a

desigualdade nem a igualdade são fenômenos naturais, que os homens

têm de aceitar sem contestações, a defesa de uma ou de outra não

consiste na apresentação duma argumentação científica baseada

inteiramente em fatos concretos, mas na formulação dum ideal moral e

social. Nós podemos optar pela igualdade e, embora ao fazê-lo

precisemos prestar atenção aos fatos objetivos que digam respeito à

praticabilidade do ideal e aos meios apropriados para alcançá-lo, a

justificativa fundamental da nossa opção não consiste ela mesma num

fato objetivo, mas numa convicção baseada no raciocínio de que a

procura da igualdade provavelmente conduzirá a uma sociedade melhor.

Ao utilizar a palavra "nós" pretendo referir-me especificamente aos

homens que vivem nas sociedades do século XX; pois era difícil em

qualquer época anterior criar uma concepção prática duma forma estável

e durável de sociedade igualitária, devido à insegurança da vida

econômica, à ausência de meios eficazes de comunicação, à educação

inadequada, e à falta de conhecimentos acerca de estrutura social e

caráter individual. O século XX é o único a oferecer aos homens, pela

primeira vez, a oportunidade e os meios de moldar a vida social de

acordo com os seus desejos; e ele é, por esta razão, ao mesmo tempo

repleto de esperanças e terrível.

Não pretendo aqui expor os argumentos morais a favor da

igualdade,2 mas considerar os problemas sociais e políticos que

dificultam seja ela atingida, e as críticas, com exceção das objeções

morais, apostas pelas teorias de elite.

2. Eles são admiravelmente expostos em Equality de R. H. Tawney.

Será conveniente começar pelo exame da concepção de "sociedade

sem classes" de Marx, não só por apresentar o ideal de igualdade na

forma aceita de maneira mais geral no mundo moderno que qualquer

outra como por ter sido a fonte principal donde, por oposição, surgiram

as próprias teorias de elite. Todos sabem que Marx não redigiu um

modelo detalhado para a sociedade socialista por cie vislumbrada e

desejada; 3 todavia, fica bastante claro[119] através das passagens em

que se refere à futura sociedade socialista, o que ele considerava, em

linhas gerais, como sendo seus traços distintivos.

3. Surpreendentemente, isso é com freqüência imputado-lhe como falha, ao invés

de ser encarado como uma prova de sabedoria e de profunda fé na capacidade

criadora dos homens manifestada mesmo era meio às peias das sociedades de classes,

e que se efetivariam com muito maior facilidade quando essas peias fossem removidas.

O esboço de Marx da sociedade sem classes compreende elementos

morais, sociológicos e históricos. O aspecto moral é tratado de modo

mais completo em alguns de seus primeiros manuscritos, e

particularmente nos manuscritos econômicos e filosóficos de 1844,4 mas

não é de maneira alguma negligenciado em seus trabalhos posteriores.5

4. Ver T. B. Bottomore (org.), Karl Man: Early Writings.

5. Ver, por exemplo, sua discussão no Capital, Vol. I, dos meios de superar os

efeitos danosos da 'divisão do trabalho, e no Capital, Vol. III, das condições de

liberdade humana; seus encômios à Comuna de Paris por sua instituição de um genuíno

antogoverno democrático, em The Civil War in f rance; e seus comentários sobre o

programa do Partido dos Trabalhadores Socialistas da Alemanha em Critique of the

Gotha Programme.

Sob esse aspecto uma sociedade sem classes é definida como aquela

onde os homens possam exercer um controle muito maior, e igual, sobre

seus destinos individuais; onde se libertem da tirania de suas próprias

criações, tais como o Estado e a burocracia, o capital e a tecnologia;

onde seriam produtivos ao invés de aquisitivos; onde encontrariam

prazer e apoio na cooperação social com outros homens, e não

antagonismo e rancor na competição com eles. Marx nem sempre se

expressou com o mesmo otimismo acerca da possibilidade de se atingir

uma sociedade nessas condições,6 mas nunca deixou de considerá-la

como um ideal.

6. Por exemplo, na passagem sobre a liberdade humana no Capital, Vol. III, Marx

declara ser a esfera da produção econômica um domínio da necessidade "sob qualquer

possível modo de produção". "O domínio da liberdade só começa, de fato, onde cessa o

trabalho determinado pela necessidade e por propósitos exteriores; está, portanto, por

sua própria natureza, fora da esfera da produção material propriamente dita".

A sua noção do que constituiria a autodeterminação para o indivíduo

foi expressa de vários modos. Em primeiro lugar, o indivíduo teria de ser

libertado da determinação imposta por sua classe ou ocupação; como

escreveu Marx em The German Ideology, "... as relações comunais que

se estabeleciam entre[120] os membros individuais duma classe, e que

eram determinadas por seus interesses comuns em oposição a outrem,

constituíam uma comunidade a que pertenciam esses indivíduos apenas

como indivíduos da média, apenas na medida em que viviam de acordo

com as condições de existência de sua classe. Era um relacionamento em

que participavam não como indivíduos, mas como membros duma

classe. Porém, na comunidade de proletários revolucionários, que

estabelecem seu controle sobre as condições de existência deles mesmos

e dos outros membros da sociedade, acontece exatamente o inverso; os

indivíduos participam como indivíduos. É justamente essa combinação de

indivíduos (que supõe, é claro, o nível avançado das modernas forças

produtivas) que traz as condições para o desenvolvimento e atividade

livres dos indivíduos para o seu próprio controle; condições que

anteriormente haviam sido deixadas ao acaso e que haviam adquirido

uma existência independente voltadas contra os indivíduos em

separado". Em segundo lugar, o indivíduo precisava ser libertado do

domínio por parte dum governo e duma administração remotos,

inacessíveis e irresponsáveis perante eles, e participar o mais possível da

decisão de questões de importância social geral. Marx apresentou como

um exemplo concreto de tal participação a Comuna de Paris, onde as

funções de governo eram executadas por conselheiros municipais,

escolhidos por sufrágio universal, responsáveis e passíveis de destituição

a curto prazo, e onde todas as funções públicas, dos membros da

Comuna para baixo, eram remuneradas com salários de operário.

O elemento sociológico da concepção de Marx pode ser encontrado na

sua afirmação de que o princípio da desigualdade corporifica-se nas

instituições de classe social — a divisão entre proprietários e não-

proprietários dos meios de produção — e, mais fundamentalmente, na

divisão do trabalho na sociedade, especialmente a divisão entre trabalho

manual e intelectual. Segue-se que a igualdade será atingida mediante a

abolição das classes, que está ligada à supressão da divisão do trabalho.

Marx sempre insistiu muito nessa última condição. Em The German

Ideology expressou-a numa forma um tanto romântica: "... assim que se

inicia a divisão do trabalho, cada homem passa a ter uma esfera de

atividade particular, exclusiva, imposta a ele e da qual não pode escapar.

Ele se torna caçador, pescador,[121] pastor ou 'criticador' político,7 e

tem que permanecer assim se não quiser perder seu meio de vida; ao

passo que na sociedade comunista, onde ninguém possui uma esfera

exclusiva de atividade, mas cada um pode realizar-se em qualquer ramo

que escolha, a produção como um todo é regulada pela sociedade,

tornando assim possível para mim fazer uma coisa hoje e outra amanhã,

caçando pela manhã, pescando de tarde, cuidando do rebanho de

tardinha, fazendo crítica após o jantar, tudo de acordo com minha

inclinação, sem nunca me tornar caçador, pescador, pastor ou crítico";

porém mais tarde, no primeiro volume do Capital, ele apresentou a

mesma idéia em termos mais realísticos: "... o trabalhador de detalhe de

hoje, o indivíduo limitado, o mero portador duma função social, será

substituído pelo indivíduo plenamente desenvolvido, para o qual as

diferentes funções sociais que executa são apenas outras tantas formas

alternativas de atividade.

7. Marx refere-se aqui aos Jovens Hegelianos, que denominavam sua filosofia

hegeliana modificada de "criticismo crítico".

Um passo já dado espontaneamente no sentido de levar a cabo essa

revolução é o estabelecimento de escolas técnicas e agrícolas, e de

écoles d'enseignement professionel, nas quais os filhos dos trabalhadores

recebem certa instrução de tecnologia e de manejo prático dos diversos

instrumentos de trabalho. ... não pode haver dúvida de que quando a

classe trabalhadora chegar ao poder ... a instrução técnica, tanto teórica

quanto prática, tomará seu devido lugar nas escolas da classe

trabalhadora". O argumento de Marx, portanto, dirige-se tanto contra a

idéia de elites funcionais — mesmo elites recrutadas exclusivamente

tendo por base o mérito — como contra a idéia de classes. A divisão do

trabalho, e acima de tudo a divisão entre os que pensam e planejam, e

aqueles que apenas executam o trabalho manual necessário, recria

continuamente o sistema de classes; e confina o indivíduo a uma esfera

de vida que ele não escolheu para si e na qual não pode adquirir os

meios para desenvolver todas as suas faculdades.

O elemento histórico nessa concepção possui dois aspectos. Primeiro,

Max apresenta um esquema histórico, aplicável principalmente na área

da civilização ocidental, em que as formas de dominação e servidão —

amo e escravo, senhor feudal e servo, capitalista industrial e operário —

constituem uma série que[122] se distingue por uma consciência

crescente do contraste entre as qualidades do homem como indivíduo e

suas qualidades como membro duma categoria social. "... no curso do

desenvolvimento histórico ... surge uma distinção entre a vida pessoal do

indivíduo e sua vida como ela é determinada por algum ramo de trabalho

e as condições pertinentes a ele. .. Num sistema de estados (e ainda

mais na tribo) isso ainda permanece oculto: por exemplo, um nobre é

sempre um nobre, um plebeu sempre um plebeu, independente de suas

demais relações, uma qualidade inseparável de sua individualidade. A

distinção entre o indivíduo pessoal e de classe, a natureza acidental das

condições de vida para o indivíduo, só se mostra com a emergência da

classe, a qual é, ela mesma, um produto da burguesia... A contradição

entre a personalidade do proletário individual e a condição de vida a ele

imposta, seu trabalho, torna-se evidente para ele mesmo, pois ele é

sacrificado a partir de sua juventude e não tem oportunidade de alcançar

dentro de sua própria classe as condições que o colocariam em outra

classe" (The German Ideology). A esta série Marx acrescentou outro

termo, a sociedade sem classes do futuro onde não mais haveria nenhum

contraste violento entre as qualidades pessoais do indivíduo e as

condições de sua vida social, onde cada indivíduo seria capaz de

desenvolver suas faculdades ao máximo e só conheceria limitações como

ser natural, que é obrigado a produzir seus meios materiais de existência

e é mortal.

Em segundo lugar, Marx considera a sociedade sem classes como

uma forma de sociedade só concebível, e que só pode ser alcançada, no

momento histórico em que o capitalismo atinge seu desenvolvimento

máximo, pois a realização plena do capitalismo produz pela primeira vez

uma classe submetida — o proletariado . — que não contém mais em si

nenhum germe de novas diferenciações sociais. Quando o proletariado

tiver sido libertado através da expropriação da indústria capitalista,

criará novas instituições sociais que expressarão sua própria homoge-

neidade e solidariedade, e evitarão a formação de novos grupos

privilegiados na sociedade.

Poucos defensores modernos da igualdade discordariam do ideal

moral da sociedade sem classes de Marx; mas poriam em dúvida alguns

dos argumentos sociológicos e históricos através[123] dos quais Marx

explicou a maneira pela qual se daria seu advento e definiu suas

características. Poriam em dúvida mais ainda o que costumava ser a

interpretação marxista ortodoxa (mas ela vem-se modificando nos

últimos anos) da sociedade sem classes, a qual redu2Ía o conceito a

pouco mais além duma expressão técnica de descrição dum estado de

coisas em que não haja nenhuma apropriação privada da indústria. A

principal objeção à descrição do próprio Marx tem de ser que ela retrata

a consecução duma sociedade sem classes — de igualdade e liberdade

genuínas — como uma questão a ser resolvida de uma só vez e

definitivamente: num dado momento os homens estão vivendo no

mundo egoísta, aquisitivo, cheio de conflitos do capitalismo; no momento

seguinte, acabou-se a Pré-História e os homens empenham-se na criação

das novas instituições duma sociedade sem classes. Essa colocação não

faz inteira justiça a Marx na medida em que ele admite um período de

transição entre o capitalismo e o socialismo — descrito naquela

expressão de mau agouro: "a ditadura do proletariado" — e estágios de

desenvolvimento em direção à "fase superior da sociedade comunista"

(Critique of the Gotha Programme). Porém faz justiça no sentido de Marx

não considerar nem por um momento a possibilidade de dadas certas

circunstâncias poderem emergir novas distinções sociais e uma nova

classe dominante na sociedade que se seguir ao capitalismo; por

exemplo, da própria ditadura do proletariado, tão facilmente

transformável na tirania de um partido. Esse é um ponto fraco na

doutrina marxista que os teóricos da elite, e especialmente Michels,8

souberam explorar muito bem; e suas críticas ganharam mais força

devido às experiências da URSS e dos países da Europa oriental sob o

domínio de Stalin.

8. Ver especialmente Political Parties, parte VI, cap. 2.

Assim, Raymond Aron consegue descrever a sociedade sem classes

nestes termos: "Ainda há, entretanto, em tal sociedade, um pequeno

número de homens que na prática superintendem os empreendimentos

industriais, comandam o exército, decidem que proporção dos recursos

nacionais deve ser destinada para a poupança e para investimento, e

estabelecem as escalas de remuneração. Essa minoria possui um poder

infinitamente maior que os dirigentes políticos numa sociedade

democrática, porque tanto o poder político[124] quanto o econômico

estão concentrados em suas mãos .. . Políticos, dirigentes sindicais, altos

funcionários públicos, generais e gerentes todos pertencem a um único

partido e são parte duma organização autoritária. Todos os órgãos

intermediários, todos os agrupamentos individuais, e particularmente os

grupos profissionais, são de fato controlados por delegados da elite, ou,

se o preferirem, por representantes do Estado.. . Uma sociedade sem

classes deixa a massa da população sem nenhum meio possível de

defesa contra a elite".9

9. Art. cit., Brítísh Journal of Soctology, I (2), p. 131.

Aron examina, a seguir, uma objeção contra essa descrição, ou seja,

que a idéia duma sociedade sem classes está sendo confundida com um

retrato mais ou menos fiel da sociedade soviética e admite que "um tipo

diferente de sociedade sem classes é teoricamente possível. Nas atuais

condições, entretanto, outros tipos de sociedade sem classes são

altamente improváveis. A fim de evitar um monopólio de poder nas mãos

do grupo de homens que controlam o Estado, seria necessário restaurar

um grande número de centros de poder, os diversos empreendimentos e

consórcios deveriam tornar-se propriedade dos que neles trabalham, de

comunidades locais ou sindicais, e não do Estado centralizado.

Atualmente, tal descentralização é improvável realizar-se devido a razões

psicológicas e técnicas ... É também possível imaginar que a elite no

poder não constituísse uma espécie de seita religiosa e militar, e pudesse

estar organizada como um partido democrático. Aqui também, no

entanto, a idéia que é possível teoricamente é extremamente improvável

na prática ... E, mais ainda, o monopólio ideológico mantido pela elite no

poder parece-me corresponder a uma exigência inerente a tal regime ...

Em suma, a unificação da elite é inseparável da concentração de todo o

poder econômico e político em suas mãos, e essa concentração é, ela

mesma, inseparável do planejamento duma economia inteiramente

coletivizada".10

10. Ibid., pp. 131-2.

Será possível responder a essas objeções e formular numa maneira

mais aceitável o ideal de uma sociedade igualitária? Observemos, de

início, algumas semelhanças importantes entre a sociedade sem classes

na URSS como ela é descrita por Aron,[125] e a sociedade de massas

que C. Wright Mills retrata como se estando desenvolvendo nos E.U.A.

Numa sociedade de massas, que Mills confronta com uma "sociedade de

públicos" democrática: "I) o número de pessoas que expressam opiniões

é muito menor que o das que as captam; pois a comunidade de públicos

transforma-se num ajuntamento abstrato de indivíduos que recebem

impressões através dos meios de comunicação de massa. II) As

comunicações que prevalecem são tão organizadas que é difícil ou

impossível para o indivíduo responder imediatamente ou com qualquer

eficiência. III) A colocação da opinião em ação é controlada por

autoridades que organizam e fiscalizam os canais para tal ação. IV) A

massa não possui nenhuma autonomia em relação às instituições; pelo

contrário, os agentes de instituições autorizadas penetram na massa,

reduzindo qualquer autonomia que possa ter na formação da opinião

através da discussão".11

11. C. Wright Mills, The Power Elite, p. 304.

Dentre as características estruturais mais importantes, tanto da

sociedade sem classes quanto da sociedade de massas, estão o declínio e

desaparecimento de organizações intermediárias — associações

voluntárias suficientemente pequenas para o indivíduo ter uma voz

eficiente em suas atividades — e a distância crescente entre os líderes e

as massas em todos os tipos de organização. É óbvio serem essas

características muito mais pronunciadas na sociedades de tipo soviético

que nos países ocidentais, onde não existem impedimentos políticos ou

legais à formação de associações, e onde se dá uma competição tanto

abertamente quanto às escondidas entre as grandes organizações pelo

apoio dos cidadãos; mas existem traços comuns produzidos por causas

mais gerais, entre elas o aumento no tamanho das organizações em

conseqüência de progressos tecnológicos (na produção, comunicação,

etc.), a influência e controle crescentes exercido pelo Estado sobre a

produção econômica, independente do tipo de economia, determinado

em boa parte pela produção em massa de material de guerra e pela

rivalidade internacional entre países organizados em termos de uma

semiguerra, favorável ao crescimento duma autoridade política

centralizada e autoritária.

Nem todas essas influências adversas podem ser combatidas

eficientemente nos limites duma única sociedade; existem[126] também

modificações nas relações entre nações, Aqueles problemas passíveis de

serem tratados em nível nacional surgem em boa parte do tamanho e

complexidade das organizações, e, como observa Aron, das tendências

autoritárias implícitas no planejamento econômico centralizado,

especialmente numa economia coletivista. A tentativa de resolvê-los

precisa seguir várias linhas diferentes, algumas das quais foram

indicadas no capítulo anterior — o máximo de descentralização possível

da autoridade política através da transferência da responsabilidade por

decisões, sempre que for exeqüível, para conselhos locais e regionais e

para associações voluntárias, e a extensão do auto-governo para o

campo econômico através da criação de novas instituições apropriadas,

tais como os conselhos de trabalhadores na Iugoslávia atual. O risco de

que uma nova classe dominante de chefes políticos e gerentes industriais

forme-se numa economia coletivista pode ser enfrentado, não só com a

introdução do autogoverno na fábrica, mas também pela limitação do

âmbito da apropriação coletivista. Não me parece necessário para a

consecução duma sociedade igualitária ter de ser todo o pequeno

comércio varejista e a agricultura em pequena escala, bem como toda a

produção semi-artesanal, absorvidos pelos grandes empreendimentos

coletivistas. Pelo menos, isso deve ser tratado como uma questão a ser

resolvida na prática, e a propensão de tais atividades privadas a

engendrar novas classes sociais e desigualdades deve ser

cuidadosamente estudada à luz da experiência. Da mesma forma, os

riscos duma ditadura intelectual podem ser enfrentados dando-se uma

larga margem de autonomia às organizações educacionais e culturais.

Nessa esfera intelectual é particularmene importante que haja

associações independentes em competição entre si; não só no caso de

transmissões radiofônicas e televisionadas, e da imprensa, mas também

na publicação de livros e na pesquisa científica. Porém essa exigência é

perfeitamente compatível com um regime de propriedade pública. As

associações poderiam muito bem pertencer ou ser efetivamente

controladas por seus membros, sendo financiadas em grande parte

através de fundos públicos e sujeitas a uma regulamentação geral

baixada por uma autoridade nacional. Esta já é a situação das

universidades na maioria dos países ocidentais. O mesmo princípio pode

ser aplicado também ao funcionamento da indústria e do comércio.

[127] As empresas individuais podem pertencer e ter a maior parte

de sua política decidida pelos que nelas trabalham, e podem competir

entre si em preço e qualidade pelo menos com a mesma eficácia com

que o fazem as empresas privadas atualmente, mas sujeitas a diversos

tipos de controle no interesse dum plano econômico nacional. Os bons

resultados dum sistema desse tipo na Iugoslávia, combinando a

apropriação pública com uma forma de economia de mercado, mostram

que, embora haja muitas dificuldades práticas, trata-se duma forma

viável de organização econômica, e não mais de um sonho utópico.12

12 Para uma breve descrição do sistema iugoslavo, ver Fred Singleton e Tony

Topham, "Yugoslav Worker's Control: The Latest Phase", New Left Review (18), pp. 73-

84.

Não parece haver nenhuma razão para supor que nas sociedades

industriais avançadas, que não precisam empenhar-se na árdua tarefa de

acumulação primária de capital, o controle da economia como um todo

por uma autoridade planejadora central precise ser mais rigoroso ou

autoritário sob um sistema de apropriação pública, tal como o que acabei

de expor, do que sob um sistema de iniciativa privada; pois em ambos

os casos haverá problemas muito semelhantes a serem enfrentados e

técnicas semelhantes podem ser empregadas. Na França, por exemplo,

os planejadores do pós-guerra têm tido poderes muito consideráveis e

não têm sido sujeitos a qualquer controle de perto por parte dos

representantes eleitos do povo. Na Grã-Bretanha, o Conselho Nacional

para o Desenvolvimento Econômico recentemente criado, para que suas

atividades tenham de fato um sentido, será obrigado a propor restrições

e incentivos a serem aplicados pelo governo central, os quais provocarão

o tipo e o nível desejado de crescimento econômico.

Essas considerações são suficientes, creio eu, para lançar sérias dúvidas

sobre as afirmações de Aron de que seria impossível alcançar, numa

economia coletivista, uma genuína descentralização do poder, ou escapar

à uniformização intelectual e cultural. É verdade, evidentemente, que

mesmo numa sociedade sem classes que tivesse levado bem longe a

descentralização, e na qual medrassem numerosas associações

independentes, existiria um mínimo de concordância fundamental entre

os membros da sociedade em torno das características gerais de

sua[128] organização. Porém, isso não pode deixar de ser assim em

qualquer sociedade que espere manter-se, e, como vimos, aqueles que

imaginam a democracia escorada por uma pluralidade de elites

competindo entre si, ainda assim não deixam de fazer uma observação

no sentido de que a competição não deve ser exagerada, e de que

precisa haver um consenso de opinião subjacente a ela. A esperança

daqueles que advogam a igualdade é que a experiência de vida numa

sociedade que se estivesse aproximando rapidamente deste ideal

persuadisse os homens, finalmente, de seu valor. Caso isso ocorresse,

continuariam a existir toda espécie de divergências intelectuais quanto à

escolha dum modo de vida pessoal, mas haveria um acordo geral quanto

à conveniência da igualdade social e da oposição àquelas desigualdades

que produzem e mantêm distinções duradouras entre categorias inteiras

de homens.

Permitam-me agora retornar a outro problema suscitado pela concepção

de Marx duma sociedade sem classes. De acordo com Marx, a divisão do

trabalho não só é em si um impedimento ao pleno desenvolvimento de

cada indivíduo, uma forma de sujeição, mas é também a fonte donde

surgem as principais classes sociais, as quais estabelecem limitações

ainda mais fortes à liberdade humana. A divisão do trabalho precisa,

portanto, ser "superada", isto é, ser abolida e ultrapassada. Mas será que

faz sentido falar em "abolir" a divisão do trabalho numa moderna

sociedade industrial? À primeira vista, o problema parece mais

inabordável hoje do que na própria época de Marx, pois a especialização

de ocupações, inclusive de ocupações intelectuais, tem-se processado

com rapidez, e na esfera da produção industrial em massa a subdivisão

de tarefas chegou a um ponto onde o operário individual parece cada vez

mais um apêndice à máquina, cujo trabalho diário limita-se à execução

de uns poucos movimentos simples, mecânicos e repetitivos. Entretanto,

tem havido outras mudanças no trabalho, e toda uma nova gama de

possibilidades pode ser entrevista agora, tornando muito mais plausível a

visão de Marx do futuro. Primeiro, tem havido mudanças na natureza das

ocupações, provocadas pelo desenvolvimento da automatização. O efeito

da automatização é eliminar o operário na linha de montagem e

substituí-lo por um indivíduo mais instruído e responsável cuja função é

supervisionar cadeias de produção muito complicadas que[129] são

controladas em detalhe por máquinas. Atualmente, essas mudanças

afetam apenas uma pequena parte da indústria, mas elas se tornarão

cada vez mais importantes. Segundo, a alta produtividade da indústria

moderna já tornou possível uma redução nas horas de trabalho, e seu

ritmo de crescimento acelerado fará com que todos os países industriais

avançados sejam capazes, na próxima década ou na seguinte, de

estabelecer uma semana de trabalho de cerca de vinte e cinco a trinta

horas. Esses países estão a ponto de produzir um fenômeno novo e

revolucionário; ou seja, uma "classe ociosa" compreendendo toda a

população. Nos E.U.A. os primeiros sinais disso já podem ser percebidos;

em 1962, por exemplo, a filial de Nova York da Associação Internacional

de Trabalhadores em Eletricidade conseguiu para seus membros um dia

de trabalho básico de cinco horas e uma semana de vinte e quatro

horas.13

13. A divisão do trabalho e o aumento do ócio são examinados em detalhe, de um

ponto de vista muito semelhante ao meu, por Georges Friedmann, The Anatomy of

Work.

Terceiro, se fosse introduzido nas empresas públicas o tipo de

autogoverno que discuti anteriormente, e se esse tipo de propriedade

pública fosse estabelecido em todas as grandes empresas, o âmbito das

atividades dos trabalhadores manuais e de escritório aumentaria

consideravelmente. O trabalhador individual não mais se confinaria à sua

tarefa especializada, e sim tomaria parte também no planejamento e

fiscalização da produção.

Juntas, essas várias alterações na organização da vida econômica

modificariam profundamente o sentido da divisão do trabalho. O

indivíduo com um grande número de horas de folga teria a oportunidade,

como acreditava Marx, de devotar-se a mais de uma atividade, de

expressar-se em diversos campos de atividade, tanto físicos quanto

intelectuais; e mesmo como um produtor econômico teria maiores

oportunidades de desenvolver aptidões multifacetadas participando no

trabalho de gerência e aprendendo algo da ciência e da tecnologia em

que se baseia o funcionamento da indústria. A divisão do trabalho tornar-

se-ia mais claramente uma técnica que os homens precisam utilizar na

produção de seus meios de vida, mas que precisam também controlar;

ela não mais moldaria e constrangeria o todo[130] de suas vidas,

transformando um homem irrevogavelmente num trabalhador na linha

de montagem, outro num escrevente e um terceiro num magnata. Tais

mudanças implicam, e já estão começando a produzir, uma vasta

expansão da educação em todas as suas formas — uma extensão do

período geral de educação secundária, educação superior para uma

grande proporção dos indivíduos compreendidos entre dezoito e vinte e

um anos, educação de adultos em larga escala com facilidades especiais

para os que decidirem preparar-se para uma nova ocupação já com

idade madura — e o aparelhamento, numa escala imensa, em material

para esporte e recreação. Talvez eu possa concluir esta discussão,

ilustrando ao mesmo tempo a lentidão com que idéias novas e radicais

se afirmam no mundo, citando uma passagem de um dos mais

eminentes economistas britânicos, cuja visão do papel da classe

trabalhadora numa sociedade futura aproximava-se muito da de Marx.

Alfred Marshall, num ensaio sobre "The Future of the Working Classes"

publicado em 1873 escreveu: "Que os homens enfrentam habitualmente

um duro trabalho físico durante oito, dez ou doze horas por dia é um fato

tão familiar para nós que mal percebemos o quanto isso governa a

história moral e mental do mundo; mal percebemos quão sutil,

impregnante e poderoso pode ser o efeito do trabalho do corpo humano

no tolher o crescimento do homem ... O trabalho, no seu melhor sentido,

o saudável e energético exercício das faculdades, é o objetivo da vida, é

a própria vida; e nesse sentido cada um [na sociedade ideal concebida

por Marshall] seria, de forma mais completa que atualmente, um

trabalhador. Porém os homens teriam deixado de dedicar-se a um mero

trabalho físico a ponto de embotar suas energias superiores. No mau

sentido, em que o trabalho esmaga a vida do homem, ele seria

considerado iníquo. O vigor de fato das pessoas aumentaria

continuamente; e em cada geração sucessiva seria cada vez mais

verdade ser todo homem, por ocupação, um cavalheiro.. . aquela

condição que retratamos ... uma condição na qual as energias e

habilidades de todo homem serão plenamente desenvolvidas — uma

condição em que os homens não trabalharão menos que hoje, e sim

mais; mas em que. para usar uma velha expressão, a maior parte de seu

trabalho será um trabalho de amor; será um trabalho que, seja ou não

remunerado, exercitará e nutrirá suas faculdades. O trabalho manual,

exagerado a ponto de restar pouca oportunidade para o livre[131]

desenvolvimento de sua natureza superior, este, sim, não existirá; mas

não existirá mesmo. Na medida em que as classes trabalhadoras

compõem-se de homens que têm tanto trabalho excessivo a cumprir,

nessa mesma medida terão as classes trabalhadoras sido abolidas".14

14. Alfred Marshall, "The Future of the Working Classes", em A. C. Pigou (org.),

Memoriais of Alfred Marshall, pp. 101-18.

Até agora considerei principalmente aquelas objeções à idéia duma

sociedade sem classes, igualitária, cujo tópico fundamental seja os riscos

duma tirania intelectual ou duma ditadura política. Há, entretanto, outra

importante linha de crítica que traz à luz um aspecto diferente do

problema das elites. Tem sido muitas vezes sustentado, duma forma ou

de outra, que o progresso da civilização tem dependido, e depende

sempre, das atividades de pequenas minorias de indivíduos

excepcionalmente bem dotados. Diz Ortega y Gasset em The Revolt of

the Masses (A Rebelião das Massas): "À medida que se avança na vida,

percebe-se cada vez mais que a maioria dos homens — e das mulheres

— são incapazes de qualquer outro esforço além do estritamente imposto

n eles como reação a uma coerção externa. Por esta razão, os poucos

indivíduos que encontramos capazes de um esforço espontâneo e

satisfeito são casos isolados, que ficam gravados, por assim dizer, na

nossa experiência. Esses são os homens seletos, os nobres, os únicos

ativos e não apenas reativos, para os quais a vida é um esforçar-se

perpétuo, um treinamento incessante".15

15. op. cit., p. 49.

De forma semelhante, Clive Bell, em seu livro Civilization, argumenta

que uma sociedade civilizada caracteriza-se pela racionalidade e por uma

subordinação a valores, e que essas qualidades só podem ser

produzidas, implantadas e mantidas por uma elite. Ora, alguma coisa do

que é afirmado por esses autores é sem dúvida verdade; ou seja, que a

civilização muito tem avançado graças ao trabalho de homens

excepcionais. (Tem sido também muito retardada devido à ação de

outros homens excepcionais.) Porém isso não significa que esses

homens, juntamente com seus auxiliares' seguidores, formem uma elite

social, e ainda menos que na maioria dos casos constituam uma elite

dirigente. Podem até possuir[132] pouco prestígio social ou ser tratados

com evidente desdém pelos dirigentes da sociedade; podem depender

financeiramente do patrocínio duma classe superior, sem serem parte

dela. Sua contribuição para a sociedade é dum tipo individual, que não

depende normalmente da formação dum grupo social distinto;

freqüentemente essa contribuição é afetada mais pelo apoio e

entusiasmo despertado por seu trabalho em toda uma população (como

na Atenas do século V A.C.) ou em toda uma classe (como na Itália

renascentista ou na França do século XVIII). Os homens excepcionais

talvez pudessem ser considerados os componentes duma elite no

primeiro dos sentidos dados ao termo por Pareto — isto é, a categoria

daqueles que possuem maiores aptidões em seu ramo de atividade —

não fosse o fato de que nesse sentido muitas atividades que pouco ou

nada têm a ver com o avanço da civilização seriam incluídas, e as elites

assim definidas seriam compostas de indivíduos talentosos, e não

daqueles que possuem poderes criadores excepcionais. Realmente seria

melhor utilizar outro termo; por exemplo "minoria criadora", que Arnold

Toynbee parecia empregar em seu Study o f History para referir-se, não

a um grupo de elite, mas a uma simples pluralidade de indivíduos.

Assim, ele diz que "Em todos os atos da criação social os criadores ou

são indivíduos criadores ou, no máximo, minorias criadoras..."16

16. A Study of History, Vol. III, p. 239. Todavia, no seu volume final, quando

reexamina sua obra, Toynbee aproxima-se mais das teorias de elites, ao dizer: "Por

minoria criadora pretendo designar uma minoria dirigente em que a faculdade criadora

da natureza nu-mana encontra oportunidades de expressar-se através de ação efetiva

em benefício de todos os participantes da sociedade ... Por minoria dominante refiro-

me a uma minoria governante que se impõe menos pelo fascínio que pela força" (op.

cit., Vol. XII, Reconsiderations, p. 305).

Aqueles que procuram defender as doutrinas de elites referindo-se à

importância da criatividade intelectual e artística cometem dois erros:

primeiro, esquecem-se da influência recíproca vital entre os indivíduos

criadores e a sociedade em que vivem — o que talvez seja mais evidente

no caso do trabalho científico, podendo todavia também ser verificado na

história da pintura e da arquitetura, na literatura, em movimentos

religiosos e em reformas morais — e, segundo, supõem que tais

indivíduos associam-se numa elite ou elites que só podem existir[133]

numa sociedade hierarquicamente organizada, e que existem melhor

numa sociedade dividida em classes estáveis e duradouras. Nesta última

concepção, como é expressa, por exemplo, por T. S. Eliot, em seus Notes

Towards the Definition of Culture, é sempre possível que o assunto em

discussão mude da criação de cultura para o de transmissão de cultura.

Segundo Eliot, em toda sociedade complexa existe uma série de níveis

de cultura; é importante para a higidez da sociedade que esses

diferentes níveis relacionem-se uns com os outros, mas também que

permaneçam distintos, e que os costumes e gostos da sociedade como

um todo sejam influenciados pela cultura superior. Isso só pode

acontecer, visto como a cultura é transmitida primariamente através da

família, se existir uma classe alta composta de famílias capazes de

manter através de várias gerações um estilo de vida estabelecido. Eliot

admite que a existência duma classe alta não garante uma cultura

superior: "... as 'condições de cultura' que expus não produzem

necessariamente a civilização superior: só afirmo que quando elas não

estão presentes é difícil encontrar a civilização superior". 17

17. op. cit., p. 49.

Todavia, ela pode ser encontrada. Até agora não temos nenhuma

experiência direta do modo de vida numa sociedade igualitária, e não

podemos fazer mais além de estimar a probabilidade dela ser capaz de

criar e preservar um alto nível de cultura. A criação é um ato individual,

mas é facilitada por um entusiasmo e vitalidade geral na sociedade como

um todo, e podemos racionalmente supor ser uma sociedade igualitária,

onde exista uma disponibilidade de tempo generalizada e onde os

indivíduos seriam encorajados a desenvolver seus talentos, pelo menos

tão criadora quanto aquelas que realizaram grandes coisas em períodos

anteriores, quando as condições econômicas e a estrutura de classes da

sociedade estariam sofrendo rápida transformação. Quanto à

conservação e transmissão duma cultura superior, podemos

perfeitamente discordar da visão segundo a qual ela tem sido e precisa

ser primariamente tarefa da família. No passado, muitos outros grupos

sociais — associações religiosas, escolas filosóficas, academias — têm

sido pelo menos tão importantes quanto a família na transmissão de

cultura; a família, i.e., as famílias da classe superior da sociedade têm

em geral passado[134] do adiante, se é que o fazem, algo conservado e

mantido vivo alhures, por associações que não gozavam de nenhuma

grande estabilidade, quanto a seus membros, de geração a geração.

Numa sociedade sem classes a distância entre a cultura superior e os

tipos inferiores de cultura seria menor, e as diversidades regionais e

locais poderiam tornar-se mais pronunciadas; e a herança cultural seria

transmitida, mais ainda que no passado, por instituições educacionais e

associações voluntárias de todo gênero, e menos que antes através de

determinadas famílias. É possível, também, que a conservação da

cultura, interligada nas sociedades de hoje inextricavelmente à

manutenção de privilégios de classe, seria menos acentuada — ou pelo

menos mudaria sua fisionomia — vindo a ser aceita como um dado

inicial; ao passo que o poder de criar novas formas de cultura, de realizar

novas descobertas nas artes e nas ciências seria mais considerado e

encorajado.

Os teóricos das elites defendem, por esses diversos meios, o legado

das sociedades não-igualitárias do passado, embora fazendo concessões

ao espírito igualitário. Insistem enormemente na distinção absoluta entre

dirigentes e dirigidos, apresentada como uma lei científica, mas conciliam

a democracia com esse estado de coisas, definindo-a como uma

competição entre elites. Aceitam e justificam a divisão da sociedade em

classes, mas procuram tornar essa divisão mais aceitável, descrevendo

as classes superiores como elites e sugerindo serem as elites compostas

dos indivíduos mais capazes, independente de suas origens sociais. Sua

causa depende, em grande parte, da substituição da idéia de igualdade

pela de igualdade de oportunidades. Porém esta última noção, além de

possuir um significado moral bem diferente, é na verdade

autocontraditória. Igualdade de oportunidades, no sentido em que é em

geral utilizada a expressão, pressupõe desigualdade, visto como

"oportunidade" quer dizer "a oportunidade de ascender a um nível mais

alto duma sociedade estratificada". Ao mesmo tempo, pressupõe

igualdade, pois implica que as desigualdades engastadas nessa

sociedade estratificada precisam ser neutralizadas em cada geração a fim

de os indivíduos poderem realmente desenvolver suas aptidões pessoais;

e toda investigação acerca das condições de igualdade de oportunidade,

por exemplo na esfera da educação, tem[135] mostrado quão forte e

generalizada é a influência sobre as oportunidades de vida das

enraizadas distinções de classe social. A igualdade de oportunidades só

se concretizaria numa sociedade sem classes ou elites, e, então, essa

noção seria, ela mesma, sem sentido, pois as oportunidades de vida

equivalentes dos indivíduos em cada nova geração seria um fato

positivado, e a idéia de oportunidade significaria não o esforço para

ascender a uma classe social superior, mas a possibilidade de cada

indivíduo desenvolver plenamente aquelas qualidades de intelecto e

sensibilidade que possui como pessoa, numa associação sem peias com

outros homens.