As Erupções de Escândalos de Corrupção No Chile e a Renúncia Coletiva Dos Ministros

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As erupções de escândalos de corrupção no Chile e a renúncia coletiva dos ministros. Em meio a alguns incidentes naturais, como o temporal no Norte que deixou uma dezena de mortes, desaparecimentos e desabrigou várias famílias, o incêndio em Valparaíso e as seguidas erupções do vulcão Cabulco, ocorridos no começo de 2015, a presidente Michele Bachelet teve que se preocupar com outra “catástrofe”, desta vez de cunho político, que está produzindo um efeito tão devastador quanto as naturais, e que começou a dar sinais de gravidade a partir de agosto de 2014 com o surgimento do Caso Penta. Este caso, até então, investigava denúncias de financiamento ilegal de campanha privada a partir da sonegação de tributos feitos por partidos de oposição ao governo, principalmente a UDI, o que causou uma queda drástica de aprovação dos partidos opositores, mas também um aumento geral de desconfiança nos partidos políticos por parte da sociedade civil. Era somente o início de uma série de investigações, fios soltos, entrelaçados e bastante nós. Em fevereiro de 2015 despenca sob o governo a suspeita de tráfico de influência (Caso Caval) por Sebastián Davalos, filho de Michelle Bachelet, o que fere diretamente a conduta e postura pessoal da Presidente. A crise de confiança nos partidos políticos foi ampliada ainda mais para a coalizão governista com a descoberta em março de 2015 do caso SQM- Soquimich (mineradora de lítio do chile pertencente a Ponce Lerou, ex- genro de Augusto Pinochet) que revela financiamento ilegal de campanha de diversos partidos de centro-esquerda, inclusive envolvendo o ministro do interior Rodrigo Peñalillo, considerado filho político da chefe de Estado. Os escândalos de corrupção, que diminuem o índice de institucionalização dos partidos, somados aos desafios das reformas propostas pelo governo (como a falta de compreensão dos setores da classe média/alta e de estudantes a respeito da reforma educacional e o ranço de vários setores afetados pela reforma tributária) conferiram à presidente um desastroso percentual de aprovação (26%), o pior já mensurado da governante socialista. A corrupção é incomum no Chile. O país ocupa junto com o Uruguai o 21º lugar de 175 no ranking da Transparência Internacional, sendo o menor índice de corrupção da América Latina. Além disso, para a

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casos de corrupção no chile: PENTA e CAVAL. Por amana Martins Fagundes

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As erupes de escndalos de corrupo no Chile e a renncia coletiva dos ministros. Em meio a alguns incidentes naturais, como o temporal no Norte que deixou uma dezena de mortes, desaparecimentos e desabrigou vrias famlias, o incndio em Valparaso e as seguidas erupes do vulco Cabulco, ocorridos no comeo de 2015, a presidente Michele Bachelet teve que se preocupar com outra catstrofe, desta vez de cunho poltico, que est produzindo um efeito to devastador quanto as naturais, e que comeou a dar sinais de gravidade a partir de agosto de 2014 com o surgimento do Caso Penta. Este caso, at ento, investigava denncias de financiamento ilegal de campanha privada a partir da sonegao de tributos feitos por partidos de oposio ao governo, principalmente a UDI, o que causou uma queda drstica de aprovao dos partidos opositores, mas tambm um aumento geral de desconfiana nos partidos polticos por parte da sociedade civil. Era somente o incio de uma srie de investigaes, fios soltos, entrelaados e bastante ns. Em fevereiro de 2015 despenca sob o governo a suspeita de trfico de influncia (Caso Caval) por Sebastin Davalos, filho de Michelle Bachelet, o que fere diretamente a conduta e postura pessoal da Presidente. A crise de confiana nos partidos polticos foi ampliada ainda mais para a coalizo governista com a descoberta em maro de 2015 do caso SQM- Soquimich (mineradora de ltio do chile pertencente a Ponce Lerou, ex- genro de Augusto Pinochet) que revela financiamento ilegal de campanha de diversos partidos de centro-esquerda, inclusive envolvendo o ministro do interior Rodrigo Pealillo, considerado filho poltico da chefe de Estado. Os escndalos de corrupo, que diminuem o ndice de institucionalizao dos partidos, somados aos desafios das reformas propostas pelo governo (como a falta de compreenso dos setores da classe mdia/alta e de estudantes a respeito da reforma educacional e o rano de vrios setores afetados pela reforma tributria) conferiram presidente um desastroso percentual de aprovao (26%), o pior j mensurado da governante socialista. A corrupo incomum no Chile. O pas ocupa junto com o Uruguai o 21 lugar de 175 no ranking da Transparncia Internacional, sendo o menor ndice de corrupo da Amrica Latina. Alm disso, para a esquerda chilena, ter sido relacionada a uma personalidade ligada a Pinochet um fato vergonhoso ao expor que ainda se faz presente resqucios de um passado autoritrio na democracia do Pas. Em resposta s crticas da maioria dos chilenos, Bachelet anunciou no dia 06 de maio de 2015 o pedido de renncia coletiva dos seus ministros entre certezas e incertezas. Essa proposta de magnitude estrutural e de muita coragem, busca uma renovao do gabinete, numa tentativa de refundao de seu segundo mandato, corrigindo o rumo da administrao para que se consiga mais lastro e o plano de reformas do programa de governo (exigidas desde o incio da democracia de 1990) seja efetivado. Portanto, ao alterar os postos ministeriais a presidente pretendeu principalmente retirar os dirigentes envolvidos com os escndalos de corrupo, fato que foi consumado com a sada do ministro de interior Rodrigo Pealillo (PPD), substitudo por Jorge Burgos (DC). Marcelo Daz (PS), at ento embaixador do Chile na Argentina, foi designado ministro secretrio-geral de governo (porta-voz), em substituio a lvaro Elizalde (PS). Jorge Insunza (PPD) foi designado ministro secretrio-geral da presidncia, em substituio a Ximena Rincn (DC). Outro fator de importncia a substituio do Ministro da Fazenda Alberto Arenas (PS), que estava no cargo desde o retorno democracia e praticava o plano de supervit estrutural e da independncia do Banco Central, um dos motivos para a confiabilidade da economia chilena. Em seu lugar colocou-se o Diretor do Banco Estado, Rodrigo Valds. O nico ministrio que permaneceu intacto desde o comeo das discusses foi o das Relaes Exteriores, representado por Heraldo Muoz, que tem participao de destaque nas disputas com a Bolvia no Tribunal Internacional de Haia, sobre a sada territorial da Bolvia para o Mar do Pacfico.Com essas substituies e mudanas substanciais, chegamos concluso que Bachelet quis demonstrar uma disposio negociao e ao dilogo. Jorge Burgos foi membro de diversos governos de centro-esquerda desde 1990 e depois de trs mandatos de deputado, um especialista em negociaes difceis e um poltico experiente, com influncia em diversos setores. A nomeao de Valds para a Fazenda torna perceptvel que a renovao ministerial pretende colocar um interlocutor respeitado no meio empresarial, para que possa ser respaldada as reformas estruturais. A elaborao de uma nova constituio que substitua a feita por Pinochet em 1980, est prevista para iniciar em setembro de 2015 e entra no mbito dessa agenda ambiciosa de Governo. Para facilitar o entendimento dos escndalos, criamos tpicos explicativos especificos: CASO PENTA O caso penta investiga a emisso de notas frias de honorrios (fraude ao FUT), descoberto em agosto de 2014 e que contabiliza at o momento um desvio de verbas do fisco (tributos e impostos) em mais de 2.5000 milhes de pesos, com 122 contribuintes envolvidos no caso. Com o dinheiro dos servios inexistentes prestados a um dos grupos empresariais mais importantes do Pas (Penta), obteve-se um financiamento de dirigentes da Unio Democrtica Independentes para suas campanhas. A maioria das irregularidades envolvem negcios de seguridade social, setor financeiro e imobilirio, sade e educao. Entre os favorecidos por esse esquema est Hugo Bravo, ento principal executivo do grupo. Ao ser interrogado, Bravo admitiu a participao na trama e revelou o financiamento ilegal a polticos da UDI, alguns importantes no governo Piera: Ena von Baer (porta-voz da Presidncia), Laurence Golborne (ministro de Minas e Energia e depois de Obras Pblicas), Jovino Novoa, (presidente do Senado), e Pablo Zalaquett (prefeito de Santiago). A investigao do ocorrido levou a priso dos donos do Grupo Penta, Carlos Eugenio Lavn e Carlos Alberto Dlano, mais dois executivos e Pablo Wagner, ex-secretrio do ex-presidente Piera. Ambos ficaro detidos durante os quatro meses de investigao e podem receber pena de at 15 anos de cadeia. CASO CAVAL Foi revelado que o filho da presidente, Sebastin Dvalos, teria negociado pessoalmente com um dos homens mais ricos e influentes do pas um crdito de 10 milhes de dlares para que a empresa de sua esposa comprasse terrenos. O crdito foi negociado sem sucesso em vrios bancos, pela falta de patrimnio da empresa Caval, da qual a esposa de Dvalos dona de 50%. Depois da compra, os terrenos rurais sofreram uma reavaliao, sendo revendidos para uso urbano. A operao rendeu Caval um lucro de cerca de 4 milhes de dlares. Por causa das denncias de uso de informao privilegiada e trfico de influncias, Dvalos deixou o cargo que ocupava frente das organizaes sociais do governo Bachelet e renunciou ao PS aps 15 anos de militncia.CASO SOQUIMICH Entre maro e abril, surgiu a revelao de que Rodrigo Pealillo havia sido contratado pela empresa Asesoras y Negocios (AyN), fundada por Giorgio Martelli, arrecadador de fundos polticos da nueva mayoria, que recebeu 245 milhes de pesos (1,2 milho de reais) da mineradora Soquimich (Sociedad Qumica y Minera de Chile), pertencente a um ex-genro de Augusto Pinochet, por trabalhos que o Ministrio Pblico suspeita que no tenham sido efetivamente realizados. Peailillo garantiu ter entregado o seu relatrio de consultoria, mas no chegou a mostr-lo. Descobriu-se ento que a empresa Sociedade Qumica e Mineira do Chile (Soquimich) tinha fornecido fundos irregulares a alguns parlamentares da Nueva Mayoria. Ao todo foram 17 contribuintes e 846 notas frias emitidas por supostos assessores e prestadores de servios SQM. A soma do desfalque contra o fisco chileno da ordem de 34,0 milhes de dlares.