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Lília Fidalgo - 22-06-2017

Seminário – As infra-estruturas ecológicas e o ordenamento do território em Portugal

ASESTRUTURASREGIONAISDEPROTECÇÃOEVALORIZAÇÃOAMBIENTAL.OCASODOALENTEJO

Seminário – As infraestruturas ecológicas e o ordenamento do território em Portugal



LINHAS...REDES...TEIAS...MANCHAS

GREENWAYS

INFRA-ESTRUTURAS ECOLÓGICAS

INFRA-ESTRUTURAS ECOLÓGICAS

ESTRUTURAS VERDES

REDE ECOLÓGICA

CO

RR

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CORREDORES ECOLÓGICOS

Riparian buffers�

ESTRUTURA DE PROTECÇÃO E VALORIZAÇÃO AMBIENTAL

ESTRUTURAECOLÓGICA



RESERVAEC0LÓGICANACIONAL–umaprimeiraabordagemàcontinuidadedossistemasbiofísicos

c) Contribuir para a conectividade e a coerência ecológica da Rede Fundamental de Conservação da Natureza;

Decreto-Leinº321/83,de5deJulho

Decreto-Leinº166/2008,de22deAgosto



CONTINNUMNATURALE

LEI DE BASES DO AMBIENTE - 1987

Contínuo Natural constitui uma condição para a conservação da natureza, equilíbrio biológico e

estabilidade dos diferentes habitats (artigo 4°, alínea e), e é definido como um sistema contínuo de ocorrências naturais que constituem o suporte da vida silvestre e da manutenção do potencial genético e que contribui para o equilíbrio e estabilidade do território (artigo 5°, alínea d)

da Lei nº11/87, de 7 de abril).



ESTRUTURAECOLÓGICA

Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de Setembro, republicado pelo Decreto-Lei nº49/2009, de 20 de Fevereiro (actual Decreto-Lei nº 80/2015, de 14 de Maio)

OBJECTIVO Delimitar áreas de proteção e valorização ambiental que garantam a salvaguarda e a valorização dos ecossistemas e definir, em sede de regulamento de PMOT, os parâmetros e as condições de ocupação e de utilização do solo, assegurando a compatibilização das funções de proteção, regulação e enquadramento com os usos produtivos, o recreio e lazer, e o bem estar das populações

CONCEITO

Os programas e os planos territoriais identificam as áreas, os valores e os sistemas fundamentais para a protecção e valorização ambiental dos espaços rústicos e urbanos, designadamente as redes de protecção e valorização ambiental, regionais e municipais, que incluem as áreas de risco de desequilíbrio ambiental.



ESTRUTURAREGIONALDEPROTECÇÃOEVALORIZAÇÃOAMBIENTAL

Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território

Aperfeiçoar e consolidar os regimes, os sistemas e as áreas fundamentais para proteger e valorizar a biodiversidade e os

recursos naturais

“será em sede de elaboração e implementação dos instrumentos de gestão territorial que os

conceitos fundamentais de “continnum naturale” e de corredores ecológicos, definidos,

respectivamente na Lei de Bases do Ambiente e na Estratégia Nacional de Conservação da

Natureza e Biodiversidade, deverão ser operacionalizados”,




Decreto-Leinº142/2008,de24deJulho

ARedeFundamentaldeConservaçãodaNatureza

áreasnuclearesdeconservaçãodanaturezaedabiodiversidadeintegradasnoSNAC

reserva ecológica nacional

reserva agrícola nacional

domínio público hídrico

áreasdecontinuidadequeestabelecemousalvaguardamaligaçãoeointercâmbiogenéticodepopulaçõesdeespéciesselvagensentreasdiferentesáreasnuclearesdeconservação,(...)promoçãodacontinuidadeespacial,dacoerênciaecológicadasáreasclassificadasedaconectividadedascomponentesdabiodiversidadeemtodooterritório,(...).



RESERVAEC0LÓGICANACIONAL–umaprimeiraabordagemàcontinuidadedossistemasbiofísicos



PORQUEÉIMPORTANTEACONECTIVIDADEECOLÓGICA

Pelo conhecimento adquirido sobre osecossistemas, infere-se que, no conjunto,todas as suas componentes colaboram nofuncionamentodosistemaecológico,oque,doponto de vista humano, se traduz em bens eserviçosfornecidospelaspaisagens.

Sãoosbenseserviçosquesãopostosemcausaemconsequênciadosefeitosdafragmentaçãodehabitats e do isolamento das comunidadesresultantesdasalteraçõesnaspaisagens.



FRAGMENTAÇÃO

Em Portugal Continental, de acordocomosdadosdoRelatóriodeEstadodo Ambiente (REA, 2006), todas asclasses de ocupação do solosofreram alterações mais ou menossubstanciais no período 1986-2006.Nesse período as áreas artificiaiscresceram46%(98032ha).



EFEITOSDAFRAGMENTAÇÃO

Em resultado da fragmentação, as paisagensapresentam-se como um mosaico de habitats onde sepodem observar diferentes níveis de dificuldade àdispersão das espécies nativas (Tischendorff &Fahrig, 2000; Moody et al, 2011). Estas diferençasresultam da morfologia estrutural da paisagem, massão, igualmente, função das característicasintrínsecas das espécies, dos seus atributoscomportamentais e das suas dinâmicas inter-específicas.



FRAGMENTAÇÃO




A percepção da fragmentação está directamenterelacionada com a escala do processo ecológico emanáliseedepende,obviamente,daespécieoudogruposobreoqualrecaiaanálise(Watts&Handley,2010)




Uma das consequências mais preocupantes datransformação das paisagens, do ponto de vista dabiologia da conservação, tem a ver com a fragmentaçãodoshabitats.

Os diferentes usos do solo que caracterizam paisagensheterogéneasactuamcomofiltrosdemaneiradistintanoisolamento das espécies ou nos seus movimentos dentrodessas paisagens. Alguns podem colocar poucaresistência ao movimento, enquanto que outrosconstituem verdadeiras barreiras. Claro que estasdiferenças estão também dependentes das espéciesconsideradas.




Mais recentemente, às causas dafragmentação e da perda de habitatassocia-se o efeito das alteraçõesclimáticas que, conjuntamente e deforma sinergética, concorrem para aperdadebiodiversidade.




U m a p a i s a g e m e s t r u t u r a l m e n t ediversificada, onde a fragmentação dapotencial paisagem pristina resultou nummosaico de maior diversidade biológica ec a p a c i d a d e d e r e s i s t ê n c i a e d eresiliência, pode ser uma vantagem emtermos evolutivos e, também aqui, decapacidade de adaptação a alteraçõesclimáticas.



CONECTIVIDADE

Se a fragmentação dos habitats constitui uma sériaameaçaàsobrevivênciadasespécies,àbiodiversidadeeàmanutençãodosprocessosecológicos,oinverso,aexistênciadeconectividadeecológica,revela-secomoumelementovitalnaestruturadaspaisagens



CONECTIVIDADE

QUALOGRAUDEFRAGMENTAÇÃOSUSTENTÁVEL?

QUALOGRAUDECONECTIVIDADENECESSÁRIO?



DEFINIRCONECTIVIDADEECOLÓGICA

•  Ograu(quantidadeouqualidade)demovimentode organismos e processos em paisagensheterogéneas(Benett,2003;Crooks&Sanjayan,2006)

•  Traduzaformacomoumapaisagemfacilitaou

impede o movimento ou os fluxos entre osrecursos existentes (Saura, et al, 2011;Tayloretal,1993)



DEFINIRCONECTIVIDADEECOLÓGICA

•  A abordagem da conectividade encontra a sua

base de sustentação na teoria da biogeografia insular

•  O conceito baseia-se nos resultados da investigação em ecologia que analisam a sobrevivência das espécies em paisagens fragmentadas



ESTRUTURAECOLÓGICA

COMOSEASSEGURAACONECTIVIDADEECOLÓGICA?

ESTRUTURAS(CORREDORES)VERDESDECONTINUIDADE FÍSICA OUELEMENTOS

ESTRUTURAISQUEASSEGURAMACONECTIVIDADE FUNCIONAL?



CORREDORESECOLÓGICOS

Estabelecimentodeumaestruturaemrede,comcontinuidadefuncional(física)que

garantaosuportebiofísicodoterritórioecontrarieosefeitosdafragmentação.



CONECTIVIDADEECOLÓGICA

Estabeleceraestruturadepaisagemquemelhorfavoreceamanutençãodesistemase

processosresponsáveispelamaiorbiodiversidade

.



ESTRUTURADEPROTECÇÃOEVALORIZAÇÃOAMBIENTALPROTALENTEJO

Umaestruturaecológicadevecontrariareprevenirosefeitos da fragmentação de habitats que tem impactesnegativos nos ciclos de vida e na ecologia dasespécies (…) é crucial assegurar a estrutura e adinâmica dos ecossistemas a fim de beneficiar dosserviçosqueestesprovidenciam(…).Uma estrutura ecológica contribui ainda para ocumprimentodasmetasnoquedizrespeitoàdiminuiçãoda perda de biodiversidade até 2010, e além destadata, e para aumentar a capacidade de resposta dossistemas biológicos face às alterações climáticas –objectivos fundamentais da União Europeia para ospróximosanos.



ESTRUTURAREGIONALDEPROTECÇÃOEVALORIZAÇÃOAMBIENTAL-PROTALENTEJO

ERPVA

ÁREASNUCLEARES ÁREASDECONECTIVIDADE

•  ÁREAS PROTEGIDAS SNP •  REDE NATURA 2000

•  SISTEMAS FLORESTAIS •  SISTEMAS AGRO-FLORESTAIS •  REDE HIDROGRÁFICA •  SISTEMAS NATURAIS




Como concretizar, na escala municipal, as orientações expressas no modelo do PROTA?



ESTRUTURAECOLÓGICAMUNICIPAL-PROTAALENTEJO

Nogueira, (2016)



ESTRUTURAECOLÓGICAMUNICIPAL-PROTAALENTEJO

No normativo do PDM a estrutura ecológica fica, com frequência, reduzida a um somatório de partes já contempladas no ordenamento jurídico sem que se constitua como uma entidade distinta dos restantes recursos naturais tanto no conceito como na aplicação.



ESTRUTURAECOLÓGICA–UMCONTRIBUTOPARAADEFINIÇÃOÀESCALAREGIONAL

Ensaiar uma metodologia de análise, àescala regional, da forma como pode seravaliada a estrutura de paisagem quemelhorfavoreceamanutençãodehabitatsresponsáveispelamaiorbiodiversidade

Estruturaecológica



CONECTIVIDADEFUNCIONAL

Avaliaçãodaresistênciadapaisagemàquebradecoesãodossistemasbiológicoseinferirquaisosfactores que podem condicionar a conectividadeecológica,numaescalaregional,numaperspectivade contributo para o desenho e implementação deestratégiasdeordenamentoterritoriais.

Estabelecer métricas que quantifiquem quais oselementos na estrutura da paisagem maiscontribuemparaaconectividade.



APLICAÇÃOPRÁTICA

É fundamental compreender o território a t r a v é s d o d i a g n ó s t i c o d a s s u a s potencialidades e funções, procurando determinar o que deve ser mantido e o que pode ser transformado no contexto do mosaico de ecossistemas, do qual a biodiversidade é dependente



OOBJECTODEESTUDO

O modelo de uma matriz homogénea e deunidades de habitat raramente temtradução na paisagem mediterrânica, ondeo mosaico e a diversidade de paisagensproduzemumavariedadedepadrõesque,emcertas situações, constituem gradientesde uma mesma tipologia de ocupação dosolo.



CONECTIVIDADEFUNCIONAL



METODOLOGIA

2linhasdeinvestigaçãoimportantes:

- Graph-theory

- Métricasdedisponibilidadedehabitat(queintegramnamesmaavaliaçãoosatributosdamanchaeasconexõespossíveiscomasoutrasmanchas)



METODOLOGIA

A paisagem como um conjunto de manchas de habitat(nós)eelementosdeligação(“links”).A ligação é definida como um elemento que nãocompreendenenhumaáreadehabitatmasrepresentaapossibilidade de dispersão entre duas manchas dehabitat. Uma ligação pode corresponder a umacorredorfísicooupodesimbolizaropotencialdeumorganismo para dispersar directamente entre duasmanchasdehabitat.Umelementodapaisagemquecontémaáreahabitatéconsiderado uma mancha, mesmo que o seu principalpapel seja o de servir como um elemento de uniãoentreoutrasáreasdehabitat.



METODOLOGIA

Definiçãodaestruturadapaisagem:

• Escaladetrabalho

• Selecçãodaespécie-alvoeidentificaçãodosatributos

• Identificaçãodasmanchasdehabitat–análisedaestruturamorfológica

Avaliaçãodaconectividadepotencial

• Aplicaçãodeumíndiceintegraldeconectividade(consideraadisponibilidadedehabitat,aprobabilidadededispersãoentremanchas,eaestruturagráfica)



OQUESEESPERADOSRESULTADOS

1. Mapeamento das áreas nuclearesde habitat e das ligaçõesestruturaisentreelas

2.  I n d i c a ç ã o d a s m a n c h a s eligações mais importantes ouque mais contribuem para aconectividade

3. Informaçãomaispormenorizadaefundamentada de apoio aoprocesso de planeamento e degestão (planos de ordenamento,avaliaçãoambiental)

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