AS GEOTECNOLOGIAS COMO INSTRUMENTO DE ANÁLISE AMBIENTAL URBANA, ESTUDO DE CASO: ZONA DE PROTEÇÃO

VISUAL DAS LAGOAS E DUNAS DO ABAETÉ.

Universidade Federal da BahiaEscola Politécnica

Mestrado em Engenharia Ambiental Urbana

Iran Carlos Caria Sacramento¹

¹Geógrafo, Mestrando em Engenharia Ambiental Urbana (UFBA), Especialista em MeioAmbiente e Sustentabilidade com Ênfase em Educação Ambiental (UNIJORGE), Técnico emGeoprocessamento da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER)

ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO

1- INTRODUÇÃO2- OBJETIVOS3- METODOLOGIA4- RESULTADOS E DISCUSSÕES5- CONSIDERAÇÕES FINAIS6- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

INTRODUÇÃO

O espaço social pode ser visto como fruto das relações sociais incluindo-se aí,além da transformação material pelo processo de trabalho, a territorialização eurbanização através de projeções de poder e a atribuição de significados culturais.Desta forma, a cidade é um ambiente construído artificialmente, implicandoimpactos sobre o espaço natural, o assim chamado “meio ambiente”, este quequanto maior e mais complexa for a urbe possivelmente, maiores serão essesimpactos.

Fonte: www.fundamentalconteudo.comAcessado em 07/072010 às 12:33

INTRODUÇÃO

O espaço é hoje um sistema de objetos cada vez mais artificiais,povoado por sistemas de ações igualmente imbuídos deartificialidade, e cada vez mais tendentes a fins estranhos aolugar e seus habitantes. Os objetos não tem realidade filosófica,isto é não nos permitem o conhecimento, se os vemosseparados dos sistemas de ações. Os sistemas de açõestambém não se dão sem os sistemas de objetos. (SANTOS,1996)

Sistemas de Objetos Sistemas de AçõesCondicionam as

formas como se dão as ações

Leva a criação de objetos novos ou se realiza sobre objetos

preexistentes

ESPAÇO

INTRODUÇÃO

Sistema Complexo de Funcionalidades

Cultura

Natureza Capital

ESPAÇO

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Caracterizar os avanços da degradação ambiental na Zonade Proteção Visual das Lagoas e Dunas do Abaeté,descrevendo a influência da ação antrópica na transformaçãoe produção espaço urbano;

•Descrever as características ambientais da área estudada, bemcomo a necessidade da manutenção desse ecossistema atravésda educação ambiental.

•Analisar os avanços da degradação ambiental na Zona de Proteção Visualdas Lagoas e Dunas do Abaeté entre os anos de 1969 a 2010, levando emconsideração a influência da ação antrópica no processo de ocupação urbana.

OBJETIVO GERAL

OBJETIVOS

Análise teórica a fim de apresentar a influência da ação antropica natransformação e produção do espaço urbano, evidenciando através visitas inlocco para a comprovação da veracidade terrestre.

Aplicabilidade das Geotecnologias por meio do Sistema deInformação Geográfica (SIG), necessárias para a elaboração demapas e cartogramas originando uma conformidade na análise eapresentação dos dados.

ARCGIS 9.3 - para elaboração dos mapas temáticos, além disso, foramutilizadas como referências a Base Cartográfica de Salvador (SICAR,1992) e as Fotografias Aéreas do acervo da Companhia deDesenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) dos referidosanos: 1976, 1980, 1992, 1998, 2002 e 2006 utilizadas para criação dosmapas temáticos e georreferenciamento .

METODOLOGIA

LOCALIZAÇÃO

Fonte: CONDER,1992 e PMS, 2006

IMPORTÂNCIA DAS RESTINGAS

Assim, Segundo o professor Dias (2005) nos seus estudos sobre a importância da conservação das restingas,

“Os habitat’s de restingas são ambientes frágeis com um solo pobre,muito arenoso e com alto grau de salinidade, com a matéria orgânicaencontrada apenas em locais onde a vegetação se desenvolve. Emfunção dessas características, após o desmatamento na área, arecomposição das restingas é muito difícil. Algumas espécies de animaise de vegetais são de ocorrência exclusiva das restingas. Essesorganismos que possuem características específicas para asobrevivência nas restingas, não têm condições de sobreviver em outrotipo de ambiente e a destruição do seu habitat leva ao seudesaparecimento. Dentre os maiores fatores de impacto ambiental nasrestingas podemos destacar a fragmentação do habitat caracterizadapela remoção de vegetação e ocupação do lugar por atividadesantrópicas como a retirada de areia, urbanização local, conseqüências econstruções de estradas com fluxo contínuo de veículos”. (DIAS, 2005,p03)

DECRETO 351 DE 22 DE SETEMBRO DE 1987

Foto: Sacramento, 2009.

“... Considerando que as ações antrópicas temporais incidem naárea do Abaeté, pela sua característica predatória, podendoconduzir à desfiguração e provavelmente destruição do ecossistemana única área de restinga (dunar/lagunar) da capital baiana;considerando que a preservação das Lagoas e dunas do Abaeté nãosó atenderá a todos aqueles que, desde 1983, vêm clamando pelasua permanência bem assim resgatando, para o povo da Cidade daBahia”. .(DECRETO N° 351, 1987 p.01)

“... Fica criada a Área de Proteção Ambiental - APA - das Lagoas eDunas do Abaeté, com 1.800 há (um mil e oitocentos hectares),delimitada pela poligonal mapeada, e também em descrita emcoordenadas plano-retangulares "E" e "Nº referenciadas no SistemaSICAR-RMS-CONDER, escala 1:10.000”. .(DECRETO N° 351, 1987p.02)

• Ecológico• Biótico

• Código Florestal • Lei de Parcelamento dos

Solos

ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO

Um instrumento de organização do território que estabelece medidas epadrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidadeambiental, dos recursos hídricos e do solo, assim como a conservação dabiodiversidade. Previsto no artigo 9°, inciso II da Lei Federal n° 6.938/81, queinstitui a Política Nacional do Meio Ambiente, o ZEE passou a ter força de leiatravés do Decreto n° 4.297, de 10 de julho de 2002. (MOUSINHO, 2003)

Zoneamento Ecológico Econômico

Mapa de Zoneamento Ecológico Econômico da APA Abaeté. Fonte: CONDER, 1997

“Um tecido urbano cercado e degradado, que se pretende destinar para usosturísticos / educativos, voltado para uma visitação pública controlada, permitindoincorporar através de programas turísticos e educacionais a compreensão dosignificado das dunas para o desenvolvimento sustentável de ambientes derestinga e áreas costeiras” (CONDER, 1997).

ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO

Fonte: Governo do Estado da Bahia, SEMARH/DUC, 2005

Mapa de Zoneamento Ecológico Econômico da APA Abaeté.

ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO

“A preservação do Sistema dunar e a sua vegetação admitemapenas atividades de pesquisa científica, educaçãoambiental, visitação pública e ecoturismo, sendo permitidaapenas a implantação de pequena estrutura de apoio àvisitação. Proibido qualquer parcelamento do solo e asupressão de vegetação fixadora das dunas Proibido otráfego de veículos automotores”. (RESOLUÇÃO n° 3.023 de20 de Setembro de 2002).

ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO

LOCALIZAÇÃO DA ZPV

Fonte: Governo do Estado da Bahia, SEMARH/DUC, 2005 e PMS, 2006

RESULTADOS E DISCUSSÕES- 1969

No projeto inicial a Avenida Luis Viana Filho cortaria aproximadamente 13% da ZPV (ao norte domapa). Posteriormente, surgiria a Avenida Paralela, ambas distintas na época. A Avenida Paralela(ao sul do mapa) seria construída dentro do complexo dunar este que se apresentava semocupações indicando o seu estágio original de conservação.

Mapa Viário de Salvador. Fonte: PMS, (1969).

Vale ressaltar que a APA Abaeté e a Zona de Proteção Visual nessa época (1976) ainda não eram instituídas,porém, com a ferramenta geoprocessamento pode-se perceber a noção espacial dessas delimitações. Aidentificação da retirada da vegetação natural nas áreas próximas às lagoas e principalmente, o inicio dasocupações irregulares na área conhecida como Olhos D’água.

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Fonte: CONDER, (1976)

RESULTADOS E DISCUSSÕES - 1976

A criação dos primeirosarruamentos e posteriormente adelimitação dos primeirosloteamentos.

Fonte: CONDER, (1976)

RESULTADOS E DISCUSSÕES - 1976

Fonte: CONDER,1980The image cannot be displayed. Your computer may not have enough memory to open the image, or the image may have been corrupted. Restart your computer, and then open the file again. If the red x still appears, you may have to delete the image and then insert it again.

Os pares fotográficos de 1980, escala 1: 10.000,apresentam um aumento da degradação acelerado naregião, com retirada intensa das dunas e a realização deterraplanagem para a construção de novas ruas e acessos,conseqüentemente, novas ocupações planejadas e não –planejadas irão surgir.

Nota-se também, um adensamento no entorno da APAAbaeté nas mediações de Nova Brasília de Itapuan, Alto daBela Vista e o inicio da expansão na Baixa da Soronha. NaZona de Proteção Visual, a invasão dos Olhos D’águacontinua em fase de aglomeração caracterizando asprimeiras degradações ambientais na região.

RESULTADOS E DISCUSSÕES - 1980

Fonte: CONDER,1992

Mesmo com a criação do parqueem 1987 e a elaboração do ZoneamentoEconômico Ambiental da APA Abaeté. Aimagem de 1992 representa umaevolução drástica no que diz respeito àurbanização na área de estudo porconta da expansão dos grandesempreendimentos e condomíniosresidenciais..

Tal evolução é sinalizada através de umcomprometimento dos recursos naturaispor conta das intervenções desenfreadasno entorno a ZPV, uma vez que nestaépoca não havia esgotamento sanitárionem água encanada suficiente paraabastecer a população local tampouco asconstruções que eram intensas.

RESULTADOS E DISCUSSÕES - 1980

Fonte: CONDER,1998 e 1992 (SICAR 1992)The image cannot be displayed. Your computer may not have enough memory to open the image, or the image may have been corrupted. Restart your computer, and then open the file again. If the red x still appears, you may have to delete the image and then insert it again.

A imagem de 1998auxiliada com asobreposição da redehídrica da BaseCartográfica de 1992(CONDER, 1992)revelam e comprovama redução do SistemaLagunar na ZPV. Tudoisto, por conta dospoços sem controle e obombeamento de águapara os grandesempreendimentos alémdo aterramento devidoà expansão urbana.

RESULTADOS E DISCUSSÕES - 1998

Fonte: CONDER,2002

A fotografia aérea de 2002 demonstra um aglomerado urbano com casas de padrão médio - baixo(identificados in loco) dentro da ZPV, a maioria com pequena estrutura e com fossas sépticas o que podecomprometer o lençol freático, contaminando o solo e as águas subterrâneas.

RESULTADOS E DISCUSSÕES - 2002

Fonte: PMS,2006The image cannot be displayed. Your computer may not have enough memory to open the image, or the image may have been corrupted. Restart your computer, and then open the file again. If the red x still appears, you may have to delete the image and then insert it again.

Com base nafotografia aérea de2006 (PMS, 2006)percebe-se quenão ocorrerammodificaçõesrelacionadas aosrecursos naturais,porém, oadensamentoimobiliário noentorno da ZPVcontinuamprovenientes daespeculaçãoimobiliária naregião.

RESULTADOS E DISCUSSÕES - 2006

RESULTADOS E DISCUSSÕES - 2009

A Zona de Proteção Visual da Área de Proteção Ambiental das Lagoas e Dunas do Abaeté sofre umadegradação ambiental lenta passível de reestruturação e revitalização em algumas áreas. Desta forma,buscou-se apresentar os principais desencontros ambientais relacionados não somente a Área de ProteçãoAmbiental mais principalmente, na Zona de Proteção Visual da APA, utilizando as Geotecnologias como uminstrumento de análise ambiental através de um histórico fotográfico e cartográfico, apoiando-se naspesquisas de campo e no referencial teórico encontrado para a conclusão desta pesquisa

Todavia, acredita-se que a Educação Ambiental deve influenciar a população a compreender deforma mais ampla a realidade, possibilitando, que nela interfiram de maneira mais consciente epropositiva. Para tanto, faz-se necessário adquirir conhecimentos, dominar categorias de análise,além dos conceitos e procedimentos básicos com os quais este campo do conhecimento opera,constitui suas teorias e explicações em vias de remeter a acepção das relações sócio-ambientais,de poder, produção e acumulação de capital do espaço vivido e transformado humanamente.

Portanto, não basta apenas o apoio e incentivo dos órgãos competentes, mas principalmenteestabelecer práticas e políticas ambientais que englobe todas as camadas sociais, fortalecendoas ONG’S buscando promover a consciência ambiental à comunidade local, aos visitantes daárea, turistas, ambulantes, estudantes e empresários. Com isso, pode-se alcançar odesenvolvimento sócio-econômico-cultural sem degradar as lagoas, a restinga, bem como, toda asua biodiversidade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

FOTOS DO CAMPO

Foto: Sacramento, 2008 Foto: Sacramento, 2008

Foto: Sacramento, 2008 Foto: Sacramento, 2008

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