As Ideias e as Acões Educacionais Do 2º Reinado

7/23/2019 As Ideias e as Aces Educacionais Do 2 Reinado

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AS IDEIAS E AS AES EDUCACIONAIS DO 2 REINADO18401889*

Andra Christina Silva Panaro Caldas**

RESUMO

uma pesquisa acerca da Educao durante o 2 Reinado, no perodo de 1840 a 1889, cujo

objetivo mapear o pensamento do Imperador em relao a educao e sua importncia na

vida das pessoas. Trata-se de uma pesquisa de carter bibliogrfico, que prioriza fontes

documentais impressas primrias - cartas, publicaes peridicas, discursos - e secundrias,

como publicaes de autores tanto contemporneos quanto do sculo XIX, que abordam a

temtica e o perodo delimitado para esta pesquisa. Durante quase meio sculo, D. Pedro II

exerceu a tarefa de Imperador Constitucional, tendo buscado constantemente o

desenvolvimento do saber e da cultura, dando importncia a todas as cincias conhecidas de

seu tempo.

Palavras-Chaves: D. Pedro II; Educao; Sculo XIX.

*Texto extrado de minha Monografia intitulada A Educao e as Cincias em D. Pedro II, defendida em Junho

de 2010, tendo obtido nota mxima pela banca**Mestre em Histria pela Universidade Salgado de Oliveira


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ABSTRACT

It is a research about Education during the 2ndReign among the period between 1840-1889,

which purpose is to chart the Emperors opinion related to education and its importance in

peoples lives. This is a bibliography research which privileged printed primary documental

sourcesletters, period publications, speechesand secondary sources such as publication of

authors as contemporary as 19thCentury, who board the theme and the limited period for this

research. During almost half century, D. Pedro II performed his duty as Constitutional

Emperor, having searched constantly knowledge and culture development, paying attention to

all known sciences of his time.

Key Words: D. Pedro II; Education;19thCentury

Este artigo pretende fazer uma sntese da anlise do pensamento educacional durante o

2 Reinado atravs do pensamento e das aes do Imperador sobre o assunto.

D. Pedro II sempre considerou a educao como o maior bem que um ser humano

poderia ter. Nas palavras de Moss1 (1889, p. 246) A instruco solida que D. Pedro II

recebera e completara com seus prprios esforos, o ensinara a avaliar o preo do saber para o

homem e seu immenso valor para um povo.

Durante os quase cinquenta anos de reinado, D. Pedro II tinha a obsesso de antes de

formar discpulos fazer educadores. Ele considerava que um educador era a chave do edifcio

social. (CHATEAUBRIAND, 1925, p. 15)2

Ele considerava a educao pblica a principal necessidade do povo brasileiro [...] A

educao primria deve ser obrigatria, e generalizada por todos os modos. (D. Pedro II,

1MOSS, Benjamin, Vida de D. Pedro II (Colleco Grandes Homens), Edies Cultura Brasileira S/A, 1889

2CHATEAUBRIAND,Assis. Um professor de elites. Revista do Instituto Histrico e Geogrphico

Brasileiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, t. 98, v. 182, p.14-16,1925.


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apud CARVALHO, 2007, p. 89)3. Assim, a educao pblica esteve sempre sob seus

cuidados e com ela, o Imperador tinha constantes preocupaes. Durante seu reinado escolas

primrias, secundrias, estabelecimentos cientficos e sociedades de cultura foram fundados e

organizados por ele.

Quando assumiu o trono em 1840, D. Pedro II, um jovem que ainda no tinha

completado 15 anos, encontrou o pas em uma situao bastante complicada e, estando a par

de toda a situao, dirigindo-se pela primeira vez assembleia na Fala do Trono em 15 de

setembro de 1840, assumiu este compromisso:

[...] eu no pouparei esforos, e me sinto sustentado pela conscincia de minhas sincerasintenes. Ser meu constante cuidado manter a paz, a honra, e a dignidade da nao; fortificaras nossas instituies por meio de discretos melhoramentos; sustentar a religio do Estado;

proteger as liberdades pblicas, e promover o bem-estar de todas as classes da sociedade [...](DOM PEDRO II, 1977, INL)4

No que se refere educao, o Ato Adicional de 1834 props o seguinte: [...] Compete s

mesmas Assembleias Legislativas: [...] Sobre instruo pblica e estabelecimentos prprios a

promov-la no compreendendo as faculdades de medicina, os cursos jurdicos, academias

atualmente existentes e outros quaisquer estabelecimentos de instrues que, para o futuro,

forem criados por lei geral [...] (ANDRADE, Paulo Bonavides Paes, pg. 595)5 Assim, o

governo central se ocupava do ensino superior em todo pas, alm dos cursos primrio e

secundrio da Corte e as Provncias tinham a responsabilidade e criar e manter os cursos

primrio e secundrio em seus territrios o que no dava uma unidade a educao do pas. D.

Pedro II fez o seguinte comentrio em relao quele Ato Adicional: [...] um grande

embarao para conveniente uniformidade do ensino pblico; porm muito podem fazer os

presidentes (D. PEDRO II, 1956, p.20)6

Em 1857 o Brasil tinha apenas 2.595 escolas pblicas primrias com 70.000 alunos. J

no final do governo de D. Pedro II, em 1886, o nmero de escolas tinha aumentado para 6.605com 213.670 alunos. (MOSS, 1889, p. 246)7 Um aumento significativo, que pode ser

comprovado pelo grfico abaixo:

3CARVALHO, Jos Murilo - D. Pedro II,Companhia das Letras, 2007

4D. PEDRO II, Dom Pedro II e a cultura. Org. Maria Walda de Arago Arajo. Rio de Janeiro: Ministrio daJustia / Arquivo Nacional, 1977

5ANDRADE, Paulo Bonavides Paes, Histria Constitucional do Brasil. 8. ed. So Paulo: Editora OAB, 2004.6D. PEDRO II, Abrindo um cofre - Cartas de Dom Pedro II Condessa de Barral. Org. Alcindo Sodr.Rio de Janeiro: Livros de Portugal, 1956b.7MOSS, Op. Cit, 1889, p. 246-249


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Grfico 1: Escolas pblicas e alunos nos anos de 1857 e 1886

Para o ensino secundrio, alm do Colgio Pedro II e estabelecimentos particulares noRio de Janeiro, h os liceus nas Provncias.

[...] Para o ensino superior e technico ha em S. Paulo e no Recife (Pernambuco) Faculdades deDireito; no Rio e na Bahia, Faculdades de Medicina; nestas duas ltimas cidades e em OuroPreto, Escolas de Pharmacia; no Rio a Escola Polytechnica; em Ouro Preto, Escola de Minas;no Rio, em Porto Alegre e em Fortaleza, Escolas Militares, alm de collgios preparatrios;[...]na provncia, muitas estaes agrnomas e escolas agricolas. [...] H no Brasil muitas Escolas

Normaes: uma no Rio, duas na Bahia, sendo uma para professores, e uma nas principaes

capites de provncias. [...] (MOSS, 1889, p. 247-249)7

Em uma de suas visitas a uma das Escolas Normais da Bahia, D. Pedro II escreveu em

seu Dirio de 29 de outubro de 1859:

[...] Fui a Escola Normal. Tem 3 professores, achando-se vaga a cadeira de mtodos epedagogia.[...] As condies para admisso so: idade maior de 16 anos, certido de vacina,bom procedimento e conhecimento das 1asletras. para rapazes e raparigas em dias alternados,

havendo 55 matriculados. O curso de 2 anos e os que frequentaram no so obrigados a servirdepois como professores. Pelo que observei junto julgo um estabelecimento s dispendiosocomo existe e talvez por isso o diretor desejasse, tendo eu ouvido aos rapazes, que eu fosse em

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

1857 1886

2.5956.605

70.000

213.670

Escolas Pblicas

Primrias

Alunos


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dia de frequncia das raparigas, por estarem estas mais adiantadas[...] (D. PEDRO II apudSCHWARCZ, Lilia Moritz, 1999, Vol.2)8

Apesar de o governo estar sobrecarregado financeiramente, muitos problemas

relacionados educao pblica foram solucionados no Rio de Janeiro e na Educao

Superior em todo pas. Os Colgios e Liceus particulares sofreram, durante o reinado de D.

Pedro II, modificaes, tendo sido transformados em cursos preparatrios para o ensino

superior.

Segundo Moss (1889, p. 249)7, todos os estabelecimentos de educao que existiam

na Frana tambm existiam no Brasil e que muitos dos livros utilizados eram escritos em

francs.

Acrescentaremos que nas escolas pblicas, como acontece hoje na Frana, as creanas de todasas religies so admittidas, por esprito de tolerncia e liberdade, e que o ensino religioso deixado aos cuidados da famlia e dos sacerdotes da religio que nasceram. [...] embora areligio catholica seja a do Estado, todas as religies so professadas livremente. (MOSS,1889, p. 249)7

Mesmo estando at 1843 s voltas com rebelies, D. Pedro II, ao ter sido estabelecida

a paz nas provncias que tinham se revoltado, na Fala do Trono de Abertura da Assembleia

em 01 de janeiro do mesmo ano, entre outras coisas, pediu a ateno dos deputados para a

grave situao da Educao Pblica. Mas, D. Pedro II no se limitava a palavras. No Palcio

de So Cristvo, residncia da Famlia Imperial, havia uma Escola Modelo que fora fundada

e sustentada pelo Imperador, para o ensino de filhos de seus empregados e at mesmo

estranhos Casa Imperial. Essa Escola se chamava Anjo Custdio e tinha tambm o

propsito, embora nunca tenha se realizado, de formar professores de cursos superiores e,

segundo Hlio Vianna, era a primeira tentativa, no Brasil, de escolas daquele gnero, que

somente seriam efetivadas quase cem anos depois, em 1931, com a criao da Faculdade de

Filosofia, Cincias e Letras. D. Pedro II visitava esta escola com freqncia, assistindo,

inclusive aos exames. (LYRA, 1977b, p. 51)9

D. Pedro II considerava que Instruo Pblica um dos grandes problemas do povo

brasileiro, da sua grande preocupao. Para ele: uma nao de ignorantes seria sempre como

que um corpo debilitado e raqutico, aberto a todas as molst ias. (D. PEDRO II, apud

LYRA, 1977b, p. 77)9

8D. PEDRO II, apud SCHWARCZ, Lilia MoritzDirio do Imperador D. Pedro II Esboo Biogrfico

(1840-1891) IPHAN, 19999LYRA, Heitor. Fastgio1825 a 1891. v .2, So Paulo: EDUSP, 1977b


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Em suas visitas as escolas, o Imperador assistia a uma aula ou exame, a uma exposio

ou at mesmo a traduo de uma matria; essas visitas eram sempre um incentivo tanto para

professores como para os alunos. D. Pedro II desempenhou esta tarefa com afinco durante

toda a sua vida, o que pode ser notado nas anotaes que fazia diariamente em seus Dirios.

Ele registrava tudo o que via, desde o estado das instalaes at as roupas dos alunos. Ele

provava a alimentao, visitava os dormitrios, alm de sabatinar os alunos para verificar se a

aprendizagem estava de acordo com o nvel de escolaridade e testava a capacidade intelectual

dos professores, criticando-os muitas vezes. Ele tambm analisava com cuidado o material

pedaggico que era utilizado. Se a escola e os professores cumpriam seu papel a contento, ele

elogiava, caso contrrio registrava seus problemas para tentar solucion-los mais tarde.

Em uma de suas viagens ao Norte do pas, D. Pedro II visitou todas as escolas querestivessem nas cidades ou povoaes. Ele viu aulas avulsas com pouca frequncia e grandes

colgios religiosos, Visitou instituies pblicas e particulares, fazendo comentrios,

elogiando e quando via que havia necessidade de melhoramentos fazia doaes significativas.

Uma dessas doaes foi destinada ao Recolhimento de rfos So Joaquim em Sergipe,

quando o visitou em 26 de outubro de 1859.

Em suas visitas ao Colgio Pedro II, o Imperador percorria todas as aulas, subia ao

local do professor, sentava-se na cadeira ao lado e comeava a questionar os meninos comoum mestre-escola cuidadoso e paciente. tenho assistido a exames e concursos sobretudo

para conhecer as habilitaes individuais (D. PEDRO II, apud LYRA, 1977b, p. 77)9 D.

Pedro II comentou vrias destas visitas ao Colgio Pedro II em suas cartas Condessa de

Barral, como tambm em seus Dirios. No Dirio de 1862, D. Pedro II faz algumas reflexes

sobre um projeto de um novo plano de estudos para o Colgio. Ele tambm sugere a criao

de escolas agrcolas que trariam grandes benefcios formao de agricultores, que

aprenderiam modernas tcnicas de cultivo da terra.

Reflexes que pretendo entregar ao ministro do Imprio sobre o projeto de reforma de plano deestudos do Colgio de Pedro 2:A falta de zelo; a falta de sentimento do dever nosso primeiro defeito moral. Fora contudoaceitar suas conseqncias procurando alis destruir esse mal que nos vai tornando to fracos.Por isso concordo em que se estuda demais no Colgio de Pedro 2, e se fez o ensaio da divisodo curso em 2, segundo as idias que ento vogavam em Frana da bifurcao, como diziam,dos estudos secundrios, para diminuir os anos do curso para os que no quisessem seguir ascarreiras literrias, evitando assim que se reduzisse para os outros o nmero de matrias deestudos que se julgavam necessrias. Semelhante ensaio no serviu seno para perturbar adistribuio por anos do curso completo, e portanto, sou inteiramente de parecer que se volte

idia da criao dos estudos do colgio.Prescindindo do que as experincias dos reitores possa opor com razo s tabelas do Calgeras

acho-as preferveis s apresentadas por aqueles pelos seguintes motivos: as matemticaselementares so indispensveis a todas as classes que cursam o ensino secundrio, e o comeo


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desse estudo no 2 ano quando os meninos no tm esquecido os princpios de aritmtica queaprenderam fora do colgio, estendendo-se at o 5 ano inclusive, parece-me bem distribudo.A cosmografia aprende-se, conforme o plano do Calgeras, no mesmo ano que a estereometria,tendo os alunos dado j a geometria plana quando os reitores propem o estudo da cosmografiasem que tenha precedido a menor idia de geometria. Enfim o ensino da Histria Antiga e da

Idade Mdia efetua-se convenientemente. As horas de lio por dia so muito poucas nastabelas dos reitores, mostrando o trabalho do Calgeras que seu plano reduz ainda as horas emrelao aos planos de 1838, principalmente, de 1841 e de 1842. No acho precisos 4 anos paraestudo de francs, como lembra o inspetor-geral. As cincias naturais contrariamente opiniodo mesmo inspetor devem ser ensinadas por 2 professores. Ho de expor apenas os princpiosdessas cincias; mas devem faz-lo com toda a exatido e clareza, para o que preciso saberessas matrias, e custar a achar no mesmo indivduo os conhecimentos precisos para dar essasnoes de fsica, qumica e de histria natural; pois que so ramos das cincias naturais muitoseparados.A vantagem de remunerar devidamente os professores sem aumento de despesa levou ogoverno a torn-los comuns ao internato e ao externato, perdendo assim a emulao entre os

professores dos dois estabelecimentos e ficando o corpo ensinante com duas cabeas, como dizo Dr. Pacheco, isto com dois reitores, o que muito prejudicial.

O ensino de uma matria por mais de um professor pouco eficaz, e o atraso no latim explica-se pela diferena no modo de ensinar dos diversos professores dessa lngua durante seu cursocompleto.As reflexes sobre diversos artigos da reforma do regulamento eu as farei desde j vocalmente,aguardando o trabalho que o inspetor-geral julga necessrio que seja apresentado pelos reitores

para melhor manifestar minha opinio sobre todas as mudanas propostas ao que rege agora ocolgio.O nmero dos alunos em alguns anos cresce muito e o aumento do nmero dos professores emtal caso indispensvel. Esta medida reunida a uma rigorosa inspeo dos reitores sobre oensino dos professores, promovendo com todo o zelo o cumprimento do dever da parte destes, para mim a melhor reforma do plano de estudos, sabendo eu por experincia quanto varia oefeito do tempo de ensino em relao ao professor. Os do colgio tm habilitaes, mas amaior parte no ensina com o necessrio zelo. O inspetor-geral deve ter muito debaixo de suas

vistas os dois estabelecimentos, e visit-los amide para apreciar devidamente o modo por quelecionam geralmente os professores e se faz o estudo; sendo de grande utilidade o nmero

preciso de repetidores. Os reitores so muito diligentes; mas nem sempre estaro de acordosobre o que convenha ao ensino e alm disto a interveno do inspetor-geral d-lhes muitafora para coibir os abusos. (D. PEDRO II, apud SCHWARCZ 1999, vol. 9)8

Pedro II, no estava margem dos problemas educacionais. Assim, ao tomar

conhecimento de todos os acontecimentos na Europa, foi influenciado pelas mudanas que

aconteciam no velho continente em relao educao de 1848 a 1850. Ele buscava

regulamentos e programas de estudos de Escolas Politcnicas; pedia esclarecimento sobreestudos na Escola Agrcola de Gregnon, Frana, e analisou a legislao sobre a instruo

pblica na Blgica. (D. PEDRO II, 1977, p. 30)10 Inspirados pelas ideias do Monarca, os

legisladores brasileiros voltaram sua ateno para a educao primria. Assim, em 1851, o

Ministrio conseguiu que a Cmara votasse a lei de 17 de setembro, que dava ao governo

liberdade para efetuar as reformas que a educao primria da Corte necessitava. Essa lei foi

desejada por D. Pedro II

Quando D. Pedro II se inteirou dos problemas mais urgentes que haviam no pas, ele

10D. PEDRO II, Dom Pedro II e a cultura. Org. Maria Walda de Arago Arajo. Rio deJaneiro: Ministrio da Justia / Arquivo Nacional, 1977


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elaborou asInstruescontendo questes polticas e administrativas. Essas Instrues foram

entregues ao Marqus de Paran quando este assumiu o Gabinete da Reconciliao em 06 de

setembro de 1853. Dentre outros tpicos, o Imperador solicitava a reforma da Instruo

Primria e Secundria. D. Pedro II observou que o trabalho j estava quase todo pronto,

estando parte dele em seu poder.

[...] uma Escola de Alta Administrao; da Instruo primria e secundria (o trabalho j estquase feito e parte dele jaz em meu poder) [...] Cuidar da instruo do clero [...] (D. Pedro II,apudVIANNA, 1966, p. 136)11

D. Pedro II, ao tomar conhecimento das falhas que existiam na Aula de Comercio

criada por D. Joo VI em 1808, pediu que o Marqus de Paran a reorganizasse, alm de dar

nfase a criao de uma Faculdade de Cincias Administrativas na Corte, tendo este projeto

sido mantido pelo Imperador durante um tempo. Ele pediu tambm que o Externato do

Colgio Pedro II fosse separado do Internato. (VIANNA, 1966, p. 145)11

Em sua Fala do Trono de setembro de 1854, D. Pedro II agradeceu a Cmara por ter

autorizado a criao e as melhorias nos estabelecimentos que eram responsveis pela

instruo.

D. Pedro II sempre teve grande interesse pela educao secundria. Segundo um artigo no

Jornal do Comrcio, o ensino secundrio atingiu seu apogeu durante o Reinado de D. PedroII, onde o prprio Imperador era seu principal inspetor, [...] sempre solcito, sempre prompto

a corrigir os excessos, comparecendo aos concursos de professores e nomeando vencedores,

fossem oposicionistas ou republicanos (JORNAL DO COMMERCIO, 1925, p. 549)

Entre os anos de 1856 e 1865, se no bastassem os problemas com a educao, D.

Pedro II enfrentou vrios problemas nacionais, entre eles a Guerra do Paraguai, deflagrada

em 1864. Por causa da Guerra, os recursos do pas foram desviados para sua manuteno,

tendo o Imperador declarado que o conflito havia aumentado as despesas pblicas. Assim, osoutros problemas ficaram em segundo plano, incluindo queles referentes Instruo

Pblica.

O Imperador somente voltaria a solicitar melhoramentos para a Instruo Pblica a

partir da Fala do Trono na Abertura da Assembleia em 1865. Novamente, 1867, D. Pedro II,

na Fala do Trono, lembra aos Parlamentares da importncia da Instruo Pblica e que ela

deveria ser um assunto digno da ateno deles. Eles se prontificaram a considerar as

11VIANNA, Hlio. D. Pedro e os seus ministros. Revista do Instituto Histrico e Geographico Brasileiro. Riode Janeiro: Imprensa Nacional, t. 98, v. 152, p. 875-880, 1927.


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propostas que tinham sido feitas e, embora este assunto no fosse urgente para os

Parlamentares, D. Pedro II no compactuava com esta postura. Sempre que possvel, o

Imperador utilizava os mais diversos recursos para investimentos na educao. Em seu dirio

de 02 de janeiro de 1862, D. Pedro II comentou esta postura dos parlamentares:

[...] a criao de escolas prticas facilitando ao mesmo tempo aos fazendeiros em maisadequadas circunstncias a aquisio de agricultores entendidos no emprego dos mais teis

processos, assim como dos instrumentos precisos, trar esse benfico resultado. H anos que sepoderia ter feito isso; mas tudo marcha entre ns de modo desanimador, apesar de eu empregartodos os esforos que posso na minha posio de monarca constitucional.[...] (D. PEDRO II,apud SCHWARCZ 1999, vol. 9)8

Depois de 1867, D. Pedro II, em quase todas as Falas do Trono, solicitou e lembrouaos parlamentares da necessidade de melhorias do ensino. Mas, apesar de todos os constantes

pedidos do Imperador, a nica mudana aprovada foi a introduo do sistema decimal de

pesos e medidas no currculo das escolas pblicas. (ALMEIDA, 1989, p. 115)12

Com o fim da Guerra do Paraguai em maro de 1870, tentou-se fazer uma subscrio

para erguer uma esttua de D. Pedro II, que custaria 26 contos. Ao saber da homenagem, o

Imperador enviou uma nota ao Ministro do Imprio, Sr. Paulino Jos Soares de Souza,

dizendo que ficaria feliz se aqueles esforos para conseguir os recursos fossem aplicados na

construo de edifcios apropriados para o ensino de escolas primrias e para aperfeioar o

material de outros estabelecimentos de ensino. D. Pedro II concluiu com estas palavras:

[...] Que no me contrarie na minha satisfaco e servir a minha ptria unicamente nocumprimento de um dever do corao, muito estimaria eu que s empregassem seus esforosna acquiso do dinheiro preciso para a construo de edifcios apropriados ao ensino deescolas primrias, e melhoramento do material de outros estabelecimentos de instruco

publica. O Sr. e seus predecessores sabem como sempre tenho fallado no sentido de cuidarnosseriamente da educao publica, e nada me agradaria tanto como ver a nova ra de paz, firmada

sobre o conceito de dignidade dos brasileiros, comear por um grande acto de iniciativa dellesa bem da educao publica. Agradecendo a ida que tiveram da estatua, estou certo de que noserei forado a recusal-a. D. Pedro II 19 de maro de 1870. (D. PEDRO II, apudMOSS, p.261-262)7

Com o dinheiro arrecadado foram construdas quatro grandes escolas. Esse

testemunho de patriotismo de D. Pedro II serviu como poderoso instrumento para a

construo da identidade brasileira, pois antes da Guerra, nada havia unido tantos os

brasileiros. (CARVALHO, 2007, p. 122)13

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ALMEIDA. Jos R. Pires de. Histria da Instruo Pblica no Brasil. (1500-1889). Histria e Legislao.So Paulo, EDUC/ Braslia; INEP/MEC, 1989.13CARVALHO, Jos Murilo - D. Pedro II,Companhia das Letras, 2007


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A atitude de D. Pedro II de doar subscries para construo de escolas surtiram

grande efeito. Naquele perodo a iniciativa privada se mobilizou na construo e criao de

escolas primrias, no s na Corte como tambm nas mais distantes provncias.

D. Pedro II no se limitou apenas doao da subscrio da esttua. Ele, com dinheiro

prprio j havia construdo no s a escola nos arredores do Palcio de So Cristvo,

funcionando desde 1868, mas tambm uma outra em sua fazenda de So Cruz, inaugurada em

1885.

A Escola de So Cristvo foi reinaugurada em 17 de janeiro de 1882. Nela se admitia

apenas 100 alunos por ano, para que tivessem bom aprendizado. O ensino era misto,

recebendo 50% de meninas e 50% de meninos. A despesa com a edificao e com o

mobilirio ficou em torno de sessenta contos de ris. Em trs anos, de 1882 a 1885, D. PedroII desembolsou mais de 25:500$000 ris com a manuteno desta escola.

Ambas as escolas, de So Cristvo e Santa Cruz, eram divididas em prdios

especficos, contendo edifcios para as aulas, local para ginstica, oficinas. Tinha, tambm,

jardins para recreao e instruo, onde funcionava uma pequena escola prtica de

floricultura, horticultura e arboricultura e eram feitos experimentos agrcolas de acordo com

as mais modernas tcnicas. As escolas possuam um regulamento especfico que descrevia,

em detalhes, as matrias que deveriam ser ministradas aos alunos. O programa era amplo, poishavia no s as matrias necessrias para uma boa educao, mas tambm seguiam uma

ordem crescente, acompanhando o desenvolvimento intelectual dos alunos. (ALMEIDA,

1989, p. 203)12

A ideia de ter oficinas nas escolas primrias foi exclusivamente de D. Pedro II, que

tinha a inteno de orientar os alunos desde a mais tenra idade. Ele achava que era mais fcil

escolher a profisso, alm de desejar fazer com que os filhos dos servidores do palcio,

cidados independentes e capazes de sobreviverem atravs de seu trabalho em qualquer lugarque estivessem.

Nas viagens que fez a Europa, D. Pedro II procurou aprender o que havia de novidade

para poder trazer para o Brasil. Em uma das viagens que fez a Paris, ele visitou o Colgio de

Frana, onde gostava de estar incgnito, como simples discpulo. Um dia quando estava entre

os ouvintes, o ilustre professor Franck 14falou: Esse Imperador philantropo e sbio no um

mytho: existe realmente, est cheio de vida, e percorre todas as capitaes da Europa, estudando

14Adolphe Franck (1809-1893), filsofo francs. Estudou na Universidade de Toulouse. Foi professor dos

Colgios de Nancy e Versalhes e do Liceu de Paris


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as instituies e os costumes occidentaes. [...] Elle est na Europa, na Frana, entre vs; elle

est ao vosso lado! (FRANCK, apudMOSS, 1889, p. 283)7

Na presena de franceses em Cannes, D. Pedro II falou abertamente estas palavras que

traduzem seus sentimentos em relao instruo de seu povo: Si eu no fosse Imperador,

desejaria ser mestre-escola. Nada conheo mais nobre do que dirigir intelligencias jovens e

preparar os homens do futuro! Ele no se limitava a palavras de efeito. Seus atos

confirmavam o que dizia. (MOSS, 1889, p. 254)7

O desejo de ser professor, D. Pedro II realizou ensinando Latim, Literatura, Fsica e

Matemtica a suas filhas.

Em Coimbra, Portugal, visitou a Universidade, onde foi recebido com todas as honras

por professores a alunos, cujas aulas quis assistir, assim como a cerimnia de doutoramentona famosa Sala dos Capelos.

Em suas viagens pelo Brasil, D. Pedro II no se descuidou da educao. Em uma visita a

Cachoeira de Paulo Afonso quando quiseram fazer uma coleta para erguer um monumento em

sua homenagem, disse que utilizassem o dinheiro para melhorar o acesso ao lugar, alm de

conceder uma bolsa de estudos ao filho do guia para estudar engenharia no Rio de Janeiro e

depois em Paris. (CARVALHO, 2007, p. 140)13

Grande parte dos gastos do bolsinho imperial eram utilizados para esmolas, doaes

a entidades beneficentes e cientficas e penses, que hoje seriam bolsas de estudo. Muitas

pessoas estudaram at fora do pas por causa destas doaes. Durante o reinado de D. Pedro II

151 bolsas foram distribudas, sendo 41 para estudar no exterior. No Brasil estudaram 65

pessoas no ensino bsico e mdio, dentre os quais 15 mulheres. Quem ia para o exterior

recebia ajuda para a viagem, livros e enxoval, mas tinham que prestar contas trimestrais de

seu aproveitamento, alm de assumir compromisso de regressar ao Brasil ao final dos estudos.

As bolsas para o ensino superior eram principalmente para medicina, engenharia, advocacia,msica e pintura. D. Pedro II no se interessava por dinheiro, tanto que distribua aos pobres

os lucros da Fazenda de Santa Cruz, dizendo que no queria que dissessem que estava

entesourando. (CARVALHO, 2007, p. 98)13

Em 1881 quando visitava Minas Gerais, ficou muito feliz com a visita a Escola de Minas de

Ouro Preto, escola que decidira fundar, buscando na Frana professores e o diretor Henri

Gorceix.15 Contra as muitas pessoas que no aprovavam a criao de uma escola de

15Henri Gorceix (1842-1919) Francs, professor de Cincias Em 1874 aceitou o convite de D. Pedro II para

fundar a Escola de Minas de Ouro Preto, tendo ficado sua frente at 1891.


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minerao no pas, D. Pedro II garantiu sua fundao, alm de sustentar o diretor at o final

de seu reinado.

A Escola do Caraa16, famosa em Minas Gerais, tambm o deslumbrou, com suas

cascatas, florestas e montanhas. Era administrada por lazaristas franceses, com direo do

Padre Clavelin.

D. Pedro II, a partir de 1872, em quase todas as Falas do Trono, falou da necessidade

de esforos para a difuso da educao pblica. Em 03 de maio de 1873, o Imperador apelou

aos deputados:

A educao popular e a difuso das luzes, necessrias a diferentes classes sociais, carecem deum plano mais largo e aperfeioado, que vos ser proposto. (D. PEDRO II, 1993, p. 415)

No ano seguinte o Imperador voltou a falar do plano de reformar a Instruo Popular,

mas dessa vez usou um tom mais enrgico: A educao e instruo popular continuam a ser

objeto dos mais assduos cuidados do governo, e ser-vos- apresentado um plano, tendente a

dar sistemtico e mais vigoroso impulso a esse progresso essencial, a que a iniciativa

particular presta o mais louvvel concurso (D. PEDRO II, 1993, p. 422)17

O Imperador reafirmou muitas vezes como em seu dirio de 1862. Ele acreditava que

somente com a educao do povo se resolveria o problema das eleies. Em 1880 quandoescreveu a Condessa de Barral, D. Pedro II disse que no acreditava nos resultados da eleio

direta: Eu no tenho confiana seno na educao do povo. (CARVALHO, 2007, p. 184)13

D. Pedro II tambm se preocupava com a educao profissional. Em 03 de maio de 1875, na

Fala do Trono de Abertura da Assembleia Geral ele chamou a ateno de todos ao pedir que

dessem prioridade aos projetos que eram importantes para a sociedade como os referentes

educao. Esta foi a primeira vez que o Imperador mencionava o ensino profissional.

[...] desenvolvimento do ensino primrio, secundrio e profissional! [...] (D. PEDRO II, 1993, p. 430)17

D. Pedro II passou a se interessar pelo ensino profissional desde que em 1864

passaram a discutir a liberdade dos filhos das escravas. Ao escrever as Instrues para o

Presidente do Conselho de Ministros, Zacarias Gis e Vasconcelos, ele pediu: A medida que

me tem parecido profcua a liberdade dos filhos dos escravos, que nascerem daqui a um

16Escola do Caraa - Fundada em 1820 por padres lazaristas, a Escola se caracterizou por sua seriedade edisciplina. Ela tornou-se referncia de ensino da elite de todo Brasil.17DOM PEDRO II. Imprio brasileiroFalas do trono. Belo Horizonte: Itatiaia, 1993.


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certo nmero de anos (D. PEDRO II, apud VIANNA, 1927, p. 175)18 D. Pedro II

preocupava-se no somente com o ensino profissional como tambm dos grandes

latifundirios. Ele acreditava que os filhos libertos dos escravos deveriam ser educados para

que soubessem ser livres, assim, a escola faria com que essas crianas se tornassem

trabalhadores e pudessem ser utilizadas nas grandes propriedades.

O Imperador, assim, se antecipava aos fatos, pois, quando acontecesse a abolio,

seria necessrio preparar os que foram libertados para as novas relaes com o mercado de

trabalho. Mas, com o golpe da repblica, este pensamento do Imperador no foi levado

adiante.

Em 1876, o Ministro Jos Bento da Cunha e Figueiredo apresentou um relatrio onde

mostrava a situao da Instruo Pblica no pas. Mas apesar da situao apresentar algumamelhora, ainda no estava de acordo com o desejo de D. Pedro II. Essa pequena melhora pode

ser comprovada pelo grfico abaixo:

Grfico 2; Relao de alunos por escola entre os anos de 1869 a 1876.

Era desejo de D. Pedro II que houvesse uma reforma no ensino. Assim, atravs de seu

esforo a reforma foi efetivada em 19 de abril de 1879, atravs do Decreto 7.247. Esse projeto

18VIANNA, Hlio. D. Pedro e os seus ministros. Revista do Instituto Histrico e Geographico Brasileiro.

Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, t. 98, v. 152, 1927.

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1869 1876

3.516 6.000

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200.000

Escolas

Alunos


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tinha 29 artigos, atingindo a todos os nveis da educao. Em seu primeiro artigo era tratada a

questo do ensino livre. Sobre este assunto, ao escrever sua F de Ofcio, D. Pedro II

declarou:

Invariavelmente propendi para a instruo livre, havendo somente inspeo do Estado quanto moral e higiene, devendo pertencer a parte religiosa s famlias e aos ministros das diversasreligies. (D. PEDRO II, apudMATHIAS, 1984, p. 86)

Mas, s portas da repblica, em 1889, D. Pedro II ainda tentava com que a reforma do

ensino fosse concluda e chamava a ateno dos parlamentares dizendo: Reconhecida a

reforma do ensino em seus diversos graus, espero que tomeis em considerao o projeto, que

vos foi apresentado, sobre o ensino primrio e secundrio [...] (D. Pedro II, 1993, p. 497)

17

Em seu dirio de 31 de maro de 1862, D. Pedro II j reclamava da morosidade dos

polticos, assim como do descuido deles em relao ao que era mais importante para a nao.

[...] mas tudo custa a fazer em nossa terra e a instabilidade de ministrios no d tempo aosministros para iniciarem depois do necessrio estudo as medidas mais urgentes. precisotrabalhar, e vejo que no se falta quase seno em poltica que as mais das vezes guerra entreinteresses individuais. (D. PEDRO II, apud SCHWARCZ 1999, vol.9)8

O Imperador se mostrava sempre interessado no processo poltico, fiscalizando tudo,

alm de no se descuidar dos esquecimentos dos parlamentares. Em mais uma Fala do Trono

acontecida em 12 de setembro de 1874, D. Pedro II caracterizou as pendncias da Cmara

como [...] projetos de reconhecida utilidade pblica [...]. A reforma do ensino estava entre

estes projetos, que haviam sido esquecidos pelos parlamentares, mas no por ele.

Apesar da indolncia e do descuido dos parlamentares, s vezes D. Pedro II conseguia

concretizar suas ideias, como se pode ver em uma das cartas que escreveu a Condessa de

Barral em 05 de abril de 1880.

Cheguei ha pouco da inaugurao da Escola-Normal para cuja creao tanto tenho trabalhado.Custa a crer como tudo anda devagar na vida e comtudo accuso-me de governo pessoal. verdade que talvez accusem-me daqui a pouco de no intervir bastante no governo. Deus mede juzo para julgar sempre tudo com pachorra! (D. Pedro II, 1956, p. 269) 6

D. Pedro II nunca se cansava de cobrar dos parlamentares suas responsabilidades,

como no dia 03 de maio de 1889, quando pediu Cmara que os Ministrios fossem divididospara que os assuntos mais importantes, como a Instruo Pblica, fossem atendidos por


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pessoas que tinham habilidade para isso. Ou ainda em uma de suas ltimas Fala do Trono,

quando em 20 de novembro de 1888 pediu que os deputados dessem ateno a educao

pblica, no s em geral, mas tambm ao ensino profissionalizante, pois aquelas providncias

eram necessrias para o progresso do Imprio.

Confio que continuareis a prestar a este assunto a ateno que vos merecem o ensino agrcola e areforma da Escola Naval. (D. PEDRO II, 1993, p. 508-510) 17

D. Pedro II no ficava dependendo somente da interveno poltica. Quando seu

oramento financeiro permitia, ele contribua para a construo de escolas nas provncias.

Uma das maiores beneficirias foi a Sociedade Amante da Instruo.

[...] O Imperador no s prestou efficaz auxlio Sociedade como tambm teve para com Ellao mais affectuoso carinho. [...] Quando no dia 05 de setembro de 1859 se reuniram osassociados [...], j desanimados pelo esboroamento que vinham soffrendo os seus recursos,surgio inesperadamente o Imperador e, informado da situao financeira fez-lhe logo umdonativo de 4:000$, tendo sido imitado em seu generoso gesto, por vrios outros benfeitores.[...] O Imperador sempre animou aqueles que trabalhavam para o engrandecimento daSociedade Amante da Instruco e os que mais se salientaram foram sempre distinguidos.[...](FARIA,1925, p.593-595) 19

Segundo um artigo do Jornal do Brasil (1925, p. 819), em uma ocasio quando osministros mencionaram a necessidade de construir um Palcio Imperial altura do Imperador,

D. Pedro II replicou:

[...] Que! "Cuidar em palcio quando no possumos escolas, nem estabelecimentos de ensinoem nmero sufficiente Actualmente precisamos cuidar de vias de communica o, deimmigrao e de escolas (JORNAL DO BRASIL, 1925, p. 819)

Durante quase cinquenta anos, D. Pedro II tambm procurou ensinar aos partidos eparlamentares. Ele lutou contra o partidarismo, o favoritismo e a politicagem. Ele contribuiu

com a formao da antiga escola de administradores e tambm foi responsvel pela

eliminao ou substituio de alguns polticos que, como no tinham ideais, mudavam de

partido para obterem lucro. O Imperador sabatinava os Ministros e segundo Lyra (1977, p.

87)9[...] as sabatinasde So Cristvo eram a melhor escola de estadistas que j tivemos.

Nelas se formaram todos esses Ministros de Estado que honraram os anais do Imprio, alguns,

19FARIA, Zeferino de. O imperador e a sociedade amante da instruo. Revista do Instituto Histrico e

Geogrphico Brasileiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, t.98, v. 182, p. 592-598, 1927


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verdadeiramente notveis. [...] formavam a mais brilhante coleo de homens que j se vira

em terras americanas. [...]

Em maro de 1871, D. Pedro II fez a sua primeira viagem a Europa e deixou a

Princesa Isabel como Regente. Antes de sua segunda viagem para a Europa em 1876, o

Imperador escreveu para ela mais uma srie de Conselhos, onde explicava minuciosamente

sua posio em relao a vrios assuntos e tambm dava conselhos. Ele queria ensin-la a

governar o pas. Semelhantes aos conselhos que escrevera em 1871, estes de 1876, eram uma

lista de coisas que tinham urgncia para uma boa administrao da Nao. . D. Pedro II, alm

repetir muitos conselhos que havia escrito no documento anterior, necessidades que ainda no

haviam sido atendidas, ele acrescenta novas necessidades, como a criao da Escola de

Veterinria e de Farmcia. D. Pedro II escreveu estes Conselhosem forma de duas cartas. Naprimeira carta datada de 15 de maro de 1876, sobre o que deveria ser feito em relao

educao, o Imperador pede a Princesa D. Isabel que d especial ateno a recm criada

Escola de Minas de Ouro Preto, para que ela pudesse funcionar normalmente. Ele ainda

lembra a Princesa da necessidade da reforma da eleio direta.

[...] Sem educao generalizada nunca haver boas eleies; portanto, preciso atender, o maispossvel, a essa importantssima considerao. [...] A Escola de Minas, de Ouro Preto, carece,

como todas as novas criaes, de maior solicitude, enquanto no trabalhar regularmente.Aguardam-se professores do estrangeiro, tanto para essa Escola como para a Politcnica. Eufarei o que puder, para que eles no tardem. [...] Lembro a criao de Escolas de Veterinria ede Farmcia; a primeira, sobretudo. (D. PEDRO II, apud CALMON, 1975, p. 1065)20

Na segunda carta datada no dia 27 de maro de 1876, D. Pedro II deu orientaes

sobre a Instruo Primria, que deveria ser obrigatria e generalizada contanto que a moral

dos professores ficasse sempre provada e que os conhecimentos deles fossem testados atravs

de concurso, excetuando os locais onde houvesse carncia de professores. D. Pedro II

recomenda tambm a criao de escolas normais para formao de professores de ambos os

sexos, que segundo o Imperador eram de suma necessidade. Ele tambm orientou que os

alunos do sexo masculino, at certa idade, deveriam ser ensinados por uma professora. O

Monarca tambm fala do inconveniente de alunos de ambos os sexos freqentarem a mesma

aula No me parece conveniente que haja alunos de ambos os sexos na mesma aula, embora

se marque um limite mximo de idade para no continuarem juntos. D. Pedro II recomendou

a construo de casas para escolas, de acordo com as necessidades de casas de casa lugar. Ele

20CALMON, Pedro. Histria de Dom Pedro II. t. 1. Rio de JaneiroBraslia: Jos Olympio, 1975a.


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tambm via a importncia de se estabelecer colgios para a educao secundria por conta do

Estado nas Provncias, o que no as impedia de construir outros. E acrescentou:

A instruo profissional tambm reclama ateno do governo, e no seria impossvel com a animao,que deve sempre recompensar servios como os excedentes do Liceu de Artes e Ofcios, e obter omesmo benefcio para algumas Provncias. A de Minas est pedindo uma escola de minas, e, assim, seiria difundir esse gnero de instruo, ao mesmo tempo em que os poderes do Estado provariam que nocuidam com injusta preferncia dos progressos da parte central da organizao administrativa do Brasil,embora convenha estabelecer uma universidade na cidade principal do Brasil, ao menos, que sirva (sic)emulao entre todas as que criarem em outras cidades. As escolas superiores existentes nas Provnciasdevem continuar; organizao de todas elas convm, que, segunda as circunstncias, v-seaproximando do sistema livres de ensino da Alemanha. (D. Pedro II, apudALMEIDA, 1989, p. 640)

Pode-se notar que existia uma grande preocupao de D. Pedro II em relao a tudo

que se relacionava com a educao, desde a modernizao dos mtodos, o quadro funcional eat mesmo a construo de casas para abrigar escolas.

Quando escreveu aF de Ofcio, D. Pedro II expressou o desejo da instalao de duas

universidades, sendo uma na regio Sul e outra na regio Norte, assessoradas pelos Institutos

e Faculdades que lhes fossem teis. Os professores deveriam ser admitidos atravs de

concursos. (MATHIAS, 1984, p. 85)21

Embora D. Pedro II tenha conseguido com que fossem criadas leis e que vrias

reformas fossem feitas, em 1889 a Instruo Popular ainda era responsabilidade dasProvncias. Mas para que as mudanas fossem implantadas era necessrio recursos

financeiros. Assim, pode-se afirmar que as reformas que D. Pedro II tanto queria durante os

quase cinquenta anos de seu reinado, no aconteceram por causa da falta de recursos

financeiros que tornassem vivel essas reformas.

Assim, pode-se perceber que D. Pedro II tinha uma predileo pela educao e seu

principal papel entre os brasileiros foi a de ensinar os homens pblicos a governarem um pas

com regime constitucional representativo, alm de ensinar-lhes boas normas de governar. Elequeria ensinar a governar uma democracia, mas esquecia que faltava ao Brasil a prpria

democracia. O Imperador mostrou disposio e desejo de criar leis e melhorar as condies do

ensino no pas, como se percebe desde a sua primeira Fala do Trono quando de sua

Maioridade. Mas os meios, o tempo e os homens daquele tempo no o permitiram.

21MATHIAS, Herculano Gomes. Os grandes personagens e a histria de D. Pedro, 1984

As Ideias e as Acões Educacionais Do 2º Reinado

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