1

AS ILHAS, AS ROTAS OCEÂNICAS, OS DESCOBRIMENTOS E O BRASIL

ALBERTO VIEIRA

Funchal Madeira Ceha@madeira-dedu.pt http://www.madeira-edu.pt/ceha/

O Atlântico não é só uma imensa massa de água, polvilhada de ilhas, pois a

ele associa-se uma larga tradição histórica que remonta à Antiguidade, donde resultou o nome de baptismo. Aqui deparamo-nos com um conjunto polifacetado de ilhas e arquipélagos que se tornaram relevantes no processo histórico do Oceano, quase sempre como intermediários entre o mar-alto e os portos litorais dos continentes europeu, africano e americano. As ilhas anicham-se, de um modo geral, junto da costa dos continentes africano e americano, pois apenas os Açores, Santa Helena, Ascensão e o grupo de Tristão da Cunha se distanciam dela. Desde o pioneiro estudo de Fernand Braudel1

que às ilhas foi atribuída uma posição chave na vida do oceano e do litoral dos continentes. A partir daqui a Historiografia passou a manifestar grande interesse pelo seu estudo. Note-se ainda que, segundo Pierre Chaunu2

, foi activa a intervenção dos arquipélagos da Madeira, Canárias e Açores, que designou Mediterrâneo Atlântico, na economia castelhana dos séculos XV e XVII3.

Para o Atlântico português a conjuntura foi diversa, pois a actuação em três frentes — Costa da Guiné, Brasil e Índico — alargou os enclaves de domínio ao sul do oceano. Neste contexto surgiram cinco vértices insulares de grande relevo — Açores, Canárias, Cabo Verde, Madeira e S. Tomé — imprescindíveis para a afirmação da hegemonia e defesa das rotas oceânicas dos portugueses. Aí assentou a coroa portuguesa os principais pilares atlânticos da sua acção, fazendo das ilhas desertas, lugares de acolhimento e repouso para os náufragos, ancoradouro seguro e abastecedor para as embarcações e espaços agrícolas dinamizadores da economia portuguesa. No primeiro caso podemos referenciar a Madeira, Canárias, Cabo Verde, S. Tomé, Santa Helena e Açores, que emergem, a partir de princípios do século XVI, como os principais eixos das rotas do Atlântico. Aqui há necessidade de diferenciar as ilhas que se afirmaram como pontos importantes das rotas intercontinentais, como foi 1. O Mediterrâneo e o Mundo Maditerrânico na época de Filipe III, 2 vols., Lisboa, 1984 (1ª edição em 1949). 2. Sevilla y América. siglos XVI y XVII, Sevilha, 1983. 3 . Confronte-se nossos estudos: Comércio inter-insular nos séculos XV e XVI. Madeira, Açores e Canárias, Funchal, 1987; Portugal y las islas del Atlántico, Madrid, 1992.

2

o caso das Canárias, Santa Helena e Açores, e as que se filiam nas áreas económicas litorais, como sucedeu com Arguim, Cabo Verde, e o arquipélago do Golfo da Guiné. Todas vivem numa situação de dependência em relação ao litoral que as tornou importantes. Apenas a de S. Tomé, pela importância da cana de açúcar, esteve fora desta subordinação por algum tempo.

O protagonismo das ilhas das Canárias e dos Açores é muito mais evidente no traçado das rotas oceânicas que se dirigiam e regressavam das Índias ocidentais e orientais, resultado da sua posição às portas do oceano. Elas actuaram como via de entrada e de saída das rotas oceânicas, o que motivava a maior incidência da pirataria e corso na região circum-vizinha. Mas os dois arquipélagos não foram apenas áreas de apoio, uma vez que o solo fértil permitiu um aproveitamento das potencialidades por meio das culturas europeio-mediterrâneas. Foi esta última vertente que os projectou para um lugar relevante na História do Atlântico.

Atente-se que a valorização sócio-económica dos espaços insulares não foi unilinear, dependendo da confluência de dois factores. Primeiro, os rumos definidos para a expansão atlântica e os níveis da sua expressão em cada um, depois as condições propiciadoras de cada ilha ou arquipélago em termos físicos, de habitabilidade ou da existência ou não de uma população autóctone. Quanto ao último aspecto é de salientar que apenas as Antilhas, Canárias e a pequena ilha de Fernão do Pó, no Golfo da Guiné, estavam já ocupadas quando aí chegaram os marinheiros peninsulares. As restantes encontravam-se abandonadas —— não obstante falar-se de visitas esporádicas às ilhas dos arquipélago de Cabo Verde e S. Tomé por parte das gentes costeiras —— o que favoreceu o imediato e rápido povoamento, quando as condições do ecossistema o permitiam. Se na Madeira esta tarefa foi fácil, não obstante as condições hostis da orografia, o mesmo não se poderá dizer dos Açores ou de Cabo Verde, onde os primeiros colonos enfrentaram diversas dificuldades. Para as ilhas já ocupadas as circunstâncias foram diferentes, pois enquanto nas Canárias os castelhanos defrontaram-se com os autóctones por largos anos (1402/1496). Já em Fernão do Pó e nas Antilhas foi mais fácil vencer a resistência indígena. O Atlântico transforma-se a partir do século XV num mar ibérico. Os actos formais desta partilha pelas coroas peninsulares tem lugar em 1479 em Alcáçovas e 1494 em Tordesilhas. A resposta dos restantes reinos europeus a este mar fechado foi o recurso ao corso como arma chave para abrir o oceano a todas as potencias marítimas. Esta ultima situação apresenta consequências nefastas à estabilidade e segurança das rotas comerciais, obrigando os reinos peninsulares a definiram uma política consertada dos seus interesses no mar e em terra. Neste contexto as ilhas assumem um papel fundamental.

Na estratégia de domínio e controle do espaço atlântico as ilhas assumiram um papel fundamental. São áreas destacadas de exploração económica, mas também portos fundamentais para o apoio e defesa da navegação. Neste contexto temos antes de 1527 a criação da Provedoria das Armadas na ilha Terceira. Este papel das ilhas será fundamental para entender as disputas que se sucedem na década de oitenta do século XVI e que tem por palco as ilhas açorianas. As ilhas foram também espaços criadores de riqueza, sendo a agricultura a sua principal aposta. Esta exploração obedece às exigências da subsistência das populações e às solicitações do mercado externo com os produtos de exportação. Os Açores assumem o papel de celeiro do atlântico português, enquanto a Madeira se especializa nos produtos de exportação com grande procura na Europa ou no mercado colonial. Estava assim dado o mote para o binómio da economia madeirense: açúcar e vinho. Nas ilhas de Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe, a proximidade ao continente africano conduzirá a que assumem

3

outro protagonismo, sendo portos de ligação entre o mercado de escravos do continente africano e o novo mundo. Foi esse o papel mais evidente, não obstante a efémera experiência açucareira de S. Tomé. A aclamação de Filipe II em 14 de Setembro de 1580 como rei de Portugal foi um marco decisivo na mudança do equilíbrio precário que dominava as relações das diversas potencias europeias no palco atlântico. A partir daqui os confrontos transferiram-se para as ilhas atlânticas, e de modo especial os Açores, consideradas fundamentais para a manutenção da hegemonia ibérica. Desta forma não será ocasional a transferência dos conflitos europeus para os mares açorianos, onde os ingleses e franceses se batem pelos interesses de D. António contra o avanço da soberania de Filipe II.. O conflito só ficou resolvido em 26 de Julho de 1583 com a célebre batalha de Porto de Mós na ilha Terceira. A principal consequência desta adesão forçada ou pacífica das ilhas a nova monarquia ibérica estava na vulnerabilidade face às investidas dos inimigos europeus. Os corsários são os principais protagonista. O corso a partir da década de oitenta tomou outro rumo, sendo as diversas iniciativas uma forma de represália à união das duas coroas peninsulares. A crise dinástica portuguesa e a consequente união das coroas peninsulares levaram a uma abertura total da área ao comércio dos insulares, seus vizinhos e aos demais europeus, nomeadamente, os holandeses. Perante isto Santiago deixou de ser o principal entreposto dos Rios de Guiné, pelo que foram evidentes os reflexos na economia da ilha. Por outro lado a S. Tomé torna-se mais evidente o seu papel de entreposto de escravos, nomeadamente de Angola, uma vez destruída a sua economia açucareira. Se é certo que num momento determinado as ilhas fecharam-se ao comércio com os inimigos políticos e religiosos, também não é menos verdade que a união não conseguiu garantir o exclusivo dos mercados detidos pelas monarquias ibéricas, agora unidas. Isto foi um passo para a partilha do oceano por todas as potências europeias, que não prescindiram da posição fundamental das ilhas.

Nos séculos XV e XVI este conjunto variado de ilhas e arquipélagos firmou um lugar de relevo na economia atlântica, distinguindo-se pela função de escala económica ou mista: no primeiro caso surgem as ilhas de Santa Helena, Ascensão, Tristão da Cunha, para o segundo as Antilhas e a Madeira e no terceiro as Canárias, Os Açores, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe. Neste grupo emergem a Madeira e as Canárias pelo pioneirismo da ocupação que, por isso mesmo, se projectaram no restante espaço atlântico por meio de portugueses e castelhanos. Daqui resulta a evidente vinculação económica e institucional da Madeira ao espaço atlântico português, como o é das Canárias com as índias de Castela. Daí também a importância que assume para o estudo e conhecimento da História do Atlântico a valorização da pesquisa histórica sobre ambos os arquipélagos4.

Em síntese, as ilhas jogaram um papel fundamental na estratégia de afirmação colonial no Novo Mundo, pois que são pilares destacados deste complexo que começou a construir-se a partir do século XV. Elas foram, primeiro a imagem do Paraíso e depois afirmaram se como espaços de rica exploração económica, escalas retemperadoras e de apoio aos intrépidos marinheiros. Paulatinamente ganharam a merecida posição na estratégia colonial, projectando-se nos espaços continentais próximos e longínquos. Abriram aos europeus as portas do Atlântico e mantiveram-se até a actualidade como peças fundamentais. Foram o ponto de partida para os 4 . Cf. Alan L. Kanas e J. R. Manell, Atlantic american societies-from Columbus through abolition 1492-1886, London, 1992; Alfred W. Crosby, the Columbian exchange, biological and cultural consequences of 1492, Westport, 1972; S. Mintz, Sweetness and power, N. York, 1985. Michael Meyerr, "The price of the new transnational history", the American Historical Review, 96, nº 4, 1991, 1056-1072; D.W. Meinig, Atlantic America 1492-1800, New Haven, 1980: Lan Stelle, The english atlantic, 1675-1740 - An exploration & communication and community, N. Y. 1986.

4

descobrimentos oceânicos e contribuíram para a afirmação e controlo dos mercados continentais vizinhos, como sucedeu em Cabo Verde e S. Tomé. Nos séculos XVIII e XIX não foi menor o protagonismo insular. As ilhas passaram de escalas de navegação e comércio a centros de apoio e laboratórios da ciência. Os cientistas cruzam-se com mercadores e seguem as rotas delineadas desde o século XV. A estes juntaram-se os "turistas", que afluem às ilhas desde o século XVIII na busca de cura para a tísica pulmonar ou à sua descoberta. Este movimento foi o início do turismo nas ilhas que só adquiriu a dimensão actual na década de cinquenta da presente centúria. Todo este protagonismo das ilhas faz jus à ideia de que os portugueses criaram um império anfibio. As ilhas foram o seu principal pilar e o mar o traço de união. Esta omnipresença do mar está patente num provérbio chinês: os portugueses são como peixes, que morrem quando se lhes tira a água5. 1. ROTAS DE MIGRAÇÃO DE GENTES “...porque a ilha da Madeira meu bisavô a povoou, e meu avô a de São Miguel, e meu tio a de São Tomé, e com muito trabalho, e todas do feito que vê...”João de Melo da Câmara, 1532. Foi o arquipélago madeirense o início da presença portuguesa no Atlântico, e o primeiro e mais proveitoso resultado desta aventura. Vários são os factores que se conjugaram para este protagonismo. A inexistência de população, em consonância com a extrema necessidade de valorização para o avanço das navegações ao longo da costa africana, favoreceram a rápida ocupação e crescimento económico da Madeira. Por isso, a afirmação do arquipélago madeirense, nos primeiros anos dos descobrimentos, foi evidente: porto de escala ou apoio para as precárias embarcações quatrocentistas, que sulcavam o oceano; importante área económica, fornecedora de cereais, vinho e açúcar; modelo económico, social e político para as demais intervenções portuguesas no Atlântico. A Madeira foi no século XV uma peça primordial no processo de expansão. A ilha, considerada a primeira pedra da gesta descobridora dos portugueses no Atlântico, é o marco referencial mais importante desta acção no século XV. Ela, de inicial área de ocupação, passou a um entreposto imprescindível às viagens ao longo da costa africana e, depois, foi modelo para todo o processo de ocupação atlântica, Por tudo isto a Madeira firmou o seu nome com letras douradas na História da expansão europeia no Atlântico. O Funchal foi, por muito tempo, o principal ancoradouro do Atlântico que abriu as portas do mar oceano e traçou caminho para as terras do Sul. Aí a abundância do cereal e vinho propiciavam ao navegante o abastecimento seguro para a demorada viagem. Por isso o madeirense não foi apenas o cabouqueiro que transformou o rochedo e fez dele uma magnífica horta, também se afirmou como o marinheiro, descobridor e comerciante. Deste modo algumas das principais famílias da Madeira, enriquecidas com a cultura do açúcar, gastaram quase toda a sua fortuna na gesta descobridora, ao serviço do infante D. Henrique, ao longo da costa africana ou, de iniciativa particular, na direcção do Ocidente, correspondendo ao repto lançado pelos textos e lendas medievais. A juntar a tudo isso temos o rápido progresso social, resultado do porvir económico, que condicionou o aparecimento de uma aristocracia terratenente. Esta, imbuída do ideal cavalheiresco e do espírito de aventura, embrenhou-se na defesa das praças marroquinas, na disputa pela posse das 5 . Urs Bitterli, Los "Selvajes" y los "civilizados"El encuentro de Europa y Ultramar, Mexico, 1981

5

Canárias e viagens de exploração e comércio ao longo da costa africana e, até mesmo, para Ocidente. A valorização da Madeira no contexto da expansão europeia tem sido diversa. A historiografia nacional considera-a um simples episódio de todo o processo e, em face da posição geográfica, hesita no seu enquadramento, sendo levada, por vezes ao esquecimento. A historiografia europeia, ao invés, não duvida em realçar a singularidade do seu processo neste contexto. A Madeira, arquipélago e Ilha, afirma-se no processo da expansão europeia pela singularidade do seu processo. Vários são os factores que o propiciaram, no momento de abertura do mundo atlântico, e que fizeram com que ela fosse, no século XV, uma das peças chave para a afirmação da hegemonia portuguesa no Novo Mundo. O Funchal foi uma encruzilhada de opções e meios que iam ao encontro da Europa em expansão. Além disso ela é considerada a primeira pedra do projecto, que lançou Portugal para os anais da História do oceano que abraça o seu litoral abrupto. A fundamentação de tudo isto está patente no real protagonismo da ilha e das suas gentes. À função de porta-estandarte do Atlântico, a Madeira associou outras, como “farol” Atlântico, o guia orientador e apoio para as delongas incursões oceânicas. Por isso nos séculos que nos antecederam, ela foi um espaço privilegiado de comunicações, tendo a seu favor as vias traçadas no oceano que a circunda e as condições económicas internas, propiciadas pelas culturas da cana sacarina e vinha. Uma e outra condições contribuíram para que o isolamento definido pelo oceano fosse quebrado e se mantivesse um permanente contacto com o velho continente europeu e o Novo Mundo. A elevada mobilidade social é uma característica da sociedade insular. O fenómeno da ocupação atlântica lançou as bases da sociedade e a emigração ramificou-a e projectou-a além Atlântico. As ilhas foram assim, num primeiro momento, pólos de atracção, passando depois a actuar como áreas centrifugas. A novidade aliada à forma como se processou o povoamento, activaram o primeiro movimento. A desilusão, as escassas e limitadas possibilidades económicas e a cobiça por novas e prometedoras terras, o segundo surto. Primeiro foi a Madeira, depois as ilhas próximas dos Açores e das Canárias e, finalmente, os novos continentes ou ilhas. Desiludido com a ilha o madeirense procurou melhor fortuna nos Açores ou nas Canárias, e depositou, depois, na costa africana as prometedoras esperanças comerciais. Neste grupo incluem-se principalmente os filhos segundos deserdados da terra pelo sistema sucessório. é disso exemplo Rui Gonçalves da Câmara, filho do capitão do donatário no Funchal, que preferiu ser capitão da ilha distante de S. Miguel a manter-se como mais um mero proprietário na Ponta do Sol. Com ele surgiram outros que deram o arranque decisivo ao povoamento desta ilha. Deste modo a Madeira evidencia-se também no século quinze como um centro de divergência de gentes no novo mundo. A elevada mobilidade do ilhéu levou os monarcas a definirem uma política de restrições no movimento emigratório em favor da fixação do colono à terra, como forma de se evitar o despovoamento das áreas já ocupadas. O apelo das riquezas de fácil resgate africano ou da agricultura americana eram para o homem do século XV mais convincentes, tendo a seu favor a disponibilidade dos veleiros que escalavam com assiduidade os portos insulares. A emigração era inevitável. A Madeira desfrutava no século XV, a exemplo das Canárias, de uma posição privilegiada perante a costa e ilhas africanas, afirmando-se por muito tempo como um importante centro emigratório para os arquipélagos vizinhos ou longínquos continentes. Para isso contribuiu o facto de estar associada ao madeirense uma cultura que foi a principal aposta das arroteias do Atlântico, isto é, a cana sacarina. Os

6

madeirenses aparecem nas Canárias, Açores, S. Tomé e Brasil a dar o seu contributo para que no solo virgem brotem os canaviais, apareçam os canais de rega ou de serviço aos engenhos, a que também foram seus obreiros nos avanços tecnológicos. A crise da produção açucareira madeirense, gerada pela concorrência do açúcar das áreas que os seus habitantes contribuíram para criar, empurrou-nos para destinos distantes. Nesta diáspora atlântica, iniciada na Madeira, é de referenciar o caso da emigração inter insular dos arquipélagos do Mediterrâneo Atlântico. As ilhas, pela proximidade e forma similar de vida, aliadas às necessidades crescentes de contactos comerciais, exerceram também uma forte atracção entre si. Madeirenses, açorianos e canários não ignoravam a condição de insulares e, por isso mesmo, sentiram necessidade do estreitamento destes contactos. A Madeira, mais uma vez, pela posição charneira entre os Açores e as Canárias e da anterioridade no povoamento, foi, desde meados do século XV, um importante viveiro fornecedor de colonos para estes arquipélagos e elo de ligação entre eles. A ilha funcionou mais como pólo de emigração para as ilhas do que como área receptora de imigrantes. Se exceptuarmos o caso dos escravos guanches e a inicial vinda de alguns dos conquistadores de Lanzarote, podemos afirmar que o fenómeno é quase nulo, não obstante no século dezasseis os açorianos surgirem com alguma evidência no Funchal. Note-se, ainda, a presença de uma comunidade de açorianos nas ilhas Canárias, principalmente nas ilhas de Gran Canária, Tenerife e Lanzarote, dedicados à cultura dos cereais, vinha, cana sacarina e pastel. Mas açorianos e canarianos, bem posicionados no traçado das rotas oceânicas, voltaram a sua atenção para o promissor novo mundo. A ROTA DOS DESCOBRIDORES. A Madeira foi terra descoberta, mas também de descobridores. Na verdade, a Madeira, arquipélago e Ilha, afirma-se no processo da expansão europeia pela singularidade da sua intervenção. Vários são os factores que o propiciaram, no momento de abertura do mundo atlântico, e que fizeram com que ela fosse, no século XV, uma das peças chave para a afirmação da hegemonia portuguesa no Novo Mundo. O Funchal foi uma encruzilhada de opções e meios que iam ao encontro da Europa em expansão. além disso ela é considerada a primeira pedra do projecto, que lançou Portugal para os anais da História do oceano que abraça o seu litoral abrupto. A fundamentação de tudo isto está patente no real protagonismo da ilha e das suas gentes. Á função de porta-estandarte do Atlântico, a Madeira associou outras, como “farol” Atlântico, o guia orientador e apoio para as delongas incursões oceânicas. Por isso nos séculos que nos antecederam, ela foi um espaço privilegiado de comunicações, tendo a seu favor as vias traçadas no oceano que a circunda e as condições económicas internas, propiciadas pelas culturas da cana sacarina e vinha. Ambas as condições contribuíram para que o isolamento definido pelo oceano fosse quebrado e se mantivesse um permanente contacto com o velho continente europeu e o Novo Mundo. Como corolário desta ambiência a Madeira firmou uma posição de relevo nas navegações e descobrimentos no Atlântico. O rápido desenvolvimento da economia de mercado, em uníssono com o empenhamento dos principais povoadores em dar continuidade à gesta de reconhecimento do Atlântico, reforçaram a posição da Ilha e fizeram avolumar os serviços prestados pelos madeirenses. Aqui surgiu uma nova aristocracia dos descobrimentos, cumulada de títulos e benesses pelos serviços prestados no reconhecimento da costa africana, defesa das praças marroquinas, ou nas

7

campanhas brasileiras e Indicas6.A proximidade da Madeira ao vizinho arquipélago das Canárias, em conjugação com o rápido surto do povoamento e valorização sócio-económica do solo, orientaram as atenções do madeirense para as ilhas. Assim, decorridos apenas vinte e seis anos sob a ocupação, os moradores da Madeira empenharam-se na disputa pela posse das Canárias, ao serviço do infante D. Henrique. Em 1446 João Gonçalves Zarco, foi enviado a Lanzarote, como plenipotenciário para afirmar o contrato de compra da ilha. Acompanham-no as caravelas de Tristão Vaz, capitão do donatário em Machico e de Garcia Homem de Sousa, genro de Zarco7

. Mais tarde em 1451, o infante enviou nova armada, em que participaram gentes de Lagos, Lisboa e Madeira, sendo de salientar, no último caso, Rui Gonçalves filho do capitão do donatário do Funchal. Para a aristocracia madeirense o empenhamento nas acções marítimas e bélicas é, ao mesmo tempo, uma forma de homenagem ao senhor (monarca, donatário) e de aquisição de benesses e comendas. Zurara na «Crónica da Guiné» confirma isso, referindo que a participação madeirense ia ao encontro dos princípios e tradições da cavalaria do reino. O que não invalida a sua presença com outros objectivos, como sucede a partir de meados do século XV. Os principais obreiros do reconhecimento e ocupação da Madeira, como criados da casa do infante D. Henrique, foram impelidos para a aventura africana, com participação activa nas viagens henriquinas de 1445 e 1460 e nas aventuras bélicas nas praças africanas do norte, nos séculos XV e XVI. Esta presença de gentes da Madeira continuará por todo o século XV em três frentes: Marrocos, litoral africano além do Bojador e terras ocidentais. Na primeira e última a presença dos madeirenses foi fundamental. O APELO DO MAR E DO OCIDENTE. A tradição refere que o primeiro homem a lançar-se à aventura do descobrimento das terras ocidentais foi Diogo de Teive, que em 1451 terá saído do Faial à procura da ilha das Sete Cidades, mas que no regresso apenas descobriu as de Flores e Corvo. Seguiram o seu exemplo outros madeirenses que gastaram muito de sua fazenda para abrir o caminho, mais tarde, trilhado por Colombo. A ilha estava em condições de propiciar ao navegador as informações consideradas imprescindíveis para o descobrimento das terras ocidentais. Note-se que este apelo do Ocidente é uma consequência lógica do reconhecimento dos Açores, ocorrido a partir de 1427, todavia as ilhas mais ocidentais (Flores e Corvo) só em 1452 foram pisadas por marinheiros portugueses. A sua entrada no domínio lusíada deu-se por mãos de Pedro Vasquez de la Frontera e Diogo de Teive em 1452, no regresso de uma das viagens para o Ocidente à procura das ilhas míticas. As ilhas açorianas, por serem as mais ocidentais sob domínio europeu até à viagem de Colombo, foram o paradeiro ideal para os aventureiros interessados em embrenhar-se na gesta descobridora dos mares ocidentais. Desde meados do século XV, madeirenses e açorianos saem, com assídua frequência, à busca de novas terras assegurando, antecipadamente, a posse do que descobrissem por carta régia8. É de notar que este interesse dos insulares pela descoberta das terras ocidentais é muito anterior a Colombo e persistiu após 1492. A primeira carta conhecida é de 19 de 6 Confronte-se João José Abreu de SOUSA, "Emigração madeirense nos séculos XV a XVII", in Atlântico, nª.1, Funchal, 1985, pp. 46-52. 7 José PEREZ VIDAL, «Aportación portuguesa a la población de Canarias. Datos», in Anuario de Estudios Atlânticos, nº 14, 1968; A. SARMENTO, «Madeira & Canárias», in Fasquias e Ripas da Madeira, Funchal, 1931, 13-14. 8.Manuel Monteiro Velho ARRUDA(Colecção de documentos relativos ao descobrimento e povoamento dos Açores, Ponta Delgada, 1977) refere as cartas atribuídas a João Vogado(19 de Fevereiro de 1462), Gonçalo Fernandes(29 de Outubro de 1462), Rui Gonçalves da Camara (21 de Janeiro de 1473), Fernão Teles(28 de Junho de 1474 e 10 de Novembro de 1475), Fernão Dulmo e João Afonso do Estreito(24 de Julho e 4 de Agosto de 1486).

8

Fevereiro de 1462, sendo a posse das novas ilhas Lovo e Capraria e outras que iria descobrir, dadas ao João Vogado. Ainda antes de 1492 temos outras concessões a Rui Gonçalves da Câmara(21 de Junho de 1473), Fernão Teles(28 de Janeiro de 1474), Fernão Dulmo e João Afonso do Estreito(24 de Julho de 1486). Após a primeira viagem de Colombo não esmoreceu o interesse dos insulares por tais viagens. A atestá-lo estão as cartas concedidas a Gaspar Corte Real(12 de Maio de 1500), João Martins(27 de Janeiro de 1501) e Miguel Corte Real(15 de Janeiro de 1502). O Ocidente exerceu sobre os ilhéus, madeirenses e açorianos, um fascínio especial, acalentado, ademais, pelas lendas recuperadas da tradição medieval. Por isso mesmo, desde meados do século XV, eles entusiasmaram-se com a revelação das ilhas ocidentais - Antília, S. Brandão, Brasil. No extenso rol de aventureiros anónimos que deram a vida por esta descoberta, permitam-nos que referencie os madeirenses Diogo de Teive, João Afonso do Estreito, Afonso e Fernão Domingues do Arco. A. Ballesteros9 identifica este último como o piloto anónimo que em 1484 veio a Lisboa pedir ao rei uma caravela para, segundo Fernando Colombo, "ir a esta tierra que via." A estas iniciativas isoladas acresce toda uma tradição literária e os dados materiais visíveis nas plagas insulares. A literatura fantástica, a cartografia mítica o aparecimento de destroços de madeira e troncos de árvores nas costas das ilhas açorianas acalentavam a esperança da existência de terras a ocidente. Nas costas das ilhas açorianas do Faial e Graciosa encalhavam alguns pinheiros, enquanto nas Flores davam à costa dois cadáveres com feições diferentes das dos cristãos e dos negros. Tudo isto levantava o fervor dos aventureiros que com assiduidade viam-se perante ilhas que nunca existiram. A "décima ilha", por exemplo, nunca passou de uma miragem. A curta permanência de Colombo no Porto Santo e, depois, na Madeira possibilitou-lhe um conhecimento das técnicas de navegação usada pelos portugueses e abriu-lhe as portas aos segredos, guardados na memória dos marinheiros, sobre a existência de terra a Ocidente. Bartolomé de Las Casas e Fernando Colombo falam que o mesmo teria recebido das mãos da sogra "escritos e cartas de marear"10. Ambos os cronistas fazem do sogro um destacado navegador quatrocentista. Tudo isto não passa de criação para enfatizar a ligação de ambas as famílias. Na verdade Bartolomeu Perestrelo, ao contrario de muitos genoveses ou seus descendentes, não é referenciado nas crónicas portuguesas como navegador11. Ele apenas é referenciado como capitão do donatário da ilha do Porto Santo, por carta de doação de um de Novembro de 1446, e na condição de povoador da ilha acompanhou João Gonçalves Zarco e Tristão Vaz em 1419 . Mesmo assim em sua casa podia ser possível a presença de tais documentos. Mais importantes foram os elementos que lhe terá fornecido o seu cunhado Pedro Correia, capitão da ilha Graciosa (Açores). Daí ele dava conta de outras notícias das terras açoreanas, sem esquecer os estranhos despojos que aportavam com assiduidade às praias da ilha do Porto Santo. Aí, na Madeira e Porto Santo, ouviu histórias e relatos dos aventureiros do mar, teve acesso a provas evidentes da existência de terras ocidentais legadas pelas correntes marítimas nas praias. Um destes vestígios foi a castanha do mar, mais popularmente conhecida como "fava de Colombo". Por tudo isto é legítimo de afirmar que o navegador saiu do

9.Cristóbal Colón y el descubrimiento de América, 2 vols, Barcelona, 1945. 10.História de Las ïndias, vol.I, México, 1986; Vida Del Almirante Don Cristóbal Colón, escrita por su hijo, México, 1984 11.Esta situação foi já realçada por Henry HARRISSE, Cristophe Colomb devant l'histoire, Paris, 1892; Henry VIGNAUD, Histoire critique de la grande entreprise de Cristophe Colomb, 2 vols, Paris, 1911; Gaetano FERRO, As navegações portuguesas no Atlântico e no Indico, Lisboa, pp.181-183.

9

arquipélago, em data que desconhecemos, com a firme certeza de que algo de novo poderia encontrar a Ocidente, capaz de justificar o seu empenho e da coroa. A ilha ficou-lhe no coração e nunca mais a esqueceu no seu afã descobridor. Bastaram alguns anos de convívio com os marinheiros madeirenses, esporádicas viagens ao golfo da Guiné, para ganhar o alento, a sabedoria e os meios técnicos necessários para definir o plano de traçar o caminho de encontro às terras índicas pelo Ocidente: Cipango (=Japão) era o seu objectivo. Durante os cerca de dez anos que permaneceu em Portugal Cristóvão Colombo acompanhou de perto as expedições portuguesas ao longo da costa africana. O fascínio do navegador pelo mar, conquistado no Mediterrâneo como corsário ou comerciante, despertou-lhe o apetite para as navegações atlânticas portuguesas. No momento em que se fixou em Lisboa toda a atenção e azáfama estava orientada para o desbravamento da extensa costa africana além do Bojador, conhecida como costa da Guiné. Nesta época era já conhecida e navegável toda a área costeira até ao Cabo de Santa Catarina, alcançado em 1474, no período do contrato de Fernão Gomes. Não obstante este espaço ser vedado à navegação de embarcações que não fossem portuguesas, os estrangeiros poderiam faze-lo a bordo e ao serviço de embarcações nacionais. Assim havia sucedido na década de cinquenta com Cadamosto e Usodimare. Tal como o fez o seu patrício Usodimare, Colombo embarcou em caravelas portuguesas que demandavam as costas da Guiné. Facto normal para um experimentado marinheiro genovês, que na praia do Porto Santo ou na Madeira, acompanhava o vai e vem das nossas caravelas. É de salientar que por muito tempo a Madeira foi escala obrigatória das embarcações portuguesas que se dirigiam à costa africana. Tal facto derivou de o Funchal ser o único porto seguro, avançado no Atlântico, dispondo de excedentes de cereais e vinho, necessários à dieta de bordo dos marinheiros. A par disso os madeirenses acalentavam, desde a década de quarenta, a aventura das navegações africanas, tendo-se empenhado nisso as principais famílias da ilha. Por tudo isto é inevitável associar a viagem de Colombo à sua curta estadia nas ilhas da Madeira e Porto Santo, onde contactou com a realidade atlântica, adquiriu as necessárias técnicas para se embrenhar na aventura de busca das terras ocidentais. O retorno do navegador à ilha, em 1498, no decurso da terceira viagem, pode e deve ser entendido como o seu reconhecimento aos madeirenses. Aqui teve oportunidade de relatar, aos que com ele acalentaram a ideia da existência de terras a Ocidente, o que encontrara de novo. O convívio com as gentes do Porto Santo havia sido prolongado e cordial pois em Junho de 1498, aquando da terceira viagem, não resistiu à tentação de escalar a vila. A sua aproximação foi considerada mau presságio pois os portossantenses pensavam estar perante mais uma armada de corsários. Desfeito o equívoco foi recebido pelos naturais da terra, seguindo depois para a Madeira. A 10 de junho de 1498 a chegada do navegador ao Funchal foi saudada apoteoticamente, como nos refere frei Bartolomé de Las Casas, o que provoca mais uma vez, a familiaridade com esta gentes e a esperança que elas depositavam em tal empresa. O cronista remata da seguinte forma o ambiente de festa que o envolveu: "le fué hecho mui buen recibimiento y mucha fiesta por ser alli muy conocido, que fué vecino de ella en algún tiempo"12. ROTA DE NAVEGANTES, AVENTUREIROS E EMIGRANTES. "Deus deu aos portugueses um berço estreito para nascer e um mundo inteiro para 12.Fray Bartolomé de LAS CASAS,História de las Indias, vol.I,México, 1986, 497.

10

morrer" Pe António Vieira Os Descobrimentos Portugueses do século XV foram o início a um novo processo de transmigração das populações europeias. Portugal, porque pioneiro neste processo, assume um lugar de destaque. À tradicional movimentação interna das populações, resultante da reconquista e ocupação do espaço, sucedem-se outros movimentos para fora do continente, de acordo com os descobrimentos e a necessidade de ocupação de novos espaços. De acordo com Camões os portugueses chegaram às sete partidas do mundo: "e se mais mundo houvera, lá chegara". Aliás, o poeta é, em certa medida, a materialização disso: em Ceuta e, depois, na Índia, em 1553, a sua vida é a expressão dos protagonistas dos descobrimentos: degradado, aventureiro, soldado e funcionário. Por tudo isto o vate estava devidamente informado para evocar a diáspora nacional em Os Lusíadas13. Estamos perante um movimento dinâmico. Os que partem cruzam-se com os que chegam. Os últimos tanto podem ser os escravos, resultantes das razias africanas ou presas da guerra marroquina, ou estrangeiros sedentos de notícias e de participar na aventura do descobrimento ou comércio. Esta é uma empresa nacional. Deste modo A.J.RUSSELL-WOOD14 não hesita em afirmar que "The portuguese seaborne empire was characterized by a constant flux and reflux of people. Some were in the service of the crown, others servants of God, others servants of men, others captive of their own self-interest and cupidity, and still others who were essentially part of the flotsam and jetsam of empire. Some travelled voluntarily, whereas others were coerced or forcefully transported against their will.". Por aqui se vê quão variado foi o processo. Neste momento a nossa atenção está reservada ao período que decorre da conquista de Ceuta a meados do século dezasseis. Durante este intervalo de tempo definiu-se o espaço de ocupação portuguesa no novo mundo e os principais rumos das migrações, encaradas como movimento individual ou colectivo. De acordo com J. RUSSEL-WOOD15 o primeiro foi evidente no Índico, enquanto o segundo está expresso no Atlântico. Tudo isto é resultado da política subjacente à ocupação dos mesmos espaços16. Já em 1534 Garcia de Resende testemunhara esta múltipla mobilidade da sociedade portuguesa. Aos primeiros refere: Vimos muito espalhar portugueses no viver, Brasil, ilhas povoar e às Índias ia morar, natureza lhes esquecer Aqui são evidentes duas formas de expressão dos fluxos migratórios: por um lado o espaço atlântico, onde o português tem que criar as condições para a sua instalação, isto é o "povoar", e, por outro, as Índias, aqui entendidas como o Oriente, onde se lhe depara uma sociedade estruturada e, por isso, o que deve fazer é integrar-se, no

13 Veja-se Armando de Castro, Camões e a sociedade do seu tempo, Lisboa, 1980; IDEM, "Camões emigrante, poeta do drama da emigração", in Revista Camões, nº.2-3, 1980. Luís de ALBUQUERQUE, "Luís de Camões. O cantor de uma obra colectiva", in Navegadores viajantes e aventureiros portugueses. sécs.XV e XVI, vol. I, Lisboa, 1987, pp.143-156; Martim de ALBUQUERQUE, A expressão do poder em Luís de Camões, Lisboa, 1988. 14 A World on the move. The portuguese in África, Asia, and América 1415-1808, London, 1992 15 Ob.cit., pp.112-119. 16 Ilídio do Amaral, "Medidas portuguesas para a organização dos novos territórios nas margens continentais do Atlântico Sul, no século XVI(apontamentos de Geografia e História)", in Revista da Universidade de Coimbra, vol. XXXVI, 1991, 277-316.

11

entender de Garcia de Resende "morar". É este segundo destino que atraiu maior número de migrantes, motivando uma completa sangria populacional, pois como refere, de novo, Garcia de Resende: "ao cheiro desta canela o reino se despovoa". Tudo isto releva-nos duas atitudes distintas que resumem a forma de expressão de ambos os fluxos migratórios: dum lado é a plena ocupação dos espaços desertos ou ocupados, do outro a intervenção no comércio, por meio do estabelecimento de feitorias e fortalezas, instrumentos de controlo dos circuitos comerciais17. A isto sucede um fluxo inverso de escravos, que atemoriza os que ficam: Vemos no reino meter tantos cativos, crescer, e irem-se os naturais, que se assim for, serão mais eles que nós, a meu ver Destes últimos já muito se tem dito, mas dos primeiros pouco ou nada se sabe. Fala-se de uma verdadeira sangria populacional do reino mas quase ninguém questiona a dimensão assumida por este movimento: quantos partiram à aventura? Quem são estes aventureiros da conquista do Norte de África e Oriente, do descobrimento das ilhas, costa africana e Brasil? Por fim, importa saber porque se sai: vão todos de livre vontade, guiados pelo espírito de aventura ou por outros interesses e objectivos. Aqui surge um pouco de tudo: viajantes, aventureiros, militares, funcionários e missionários. É uma gesta nacional pelo que estão representadas todas as localidades do reino. A saida faz-se de Lagos ou Lisboa mas as gentes que acodem às plagas lusitanas para a partida ou despida são de todo o país. Não são os algarvios os únicos a aderirem de alma e coração a este processo. O Norte e o interior também estão representados: marinheiros, lavradores, e oficiais mecânicos que aderem à aventura são de todo o país. A alguns as crónicas lavraram o nome em letras douradas. A maioria ficou incógnita e será difícil, senão impossível, reconstituir essa lista. O tema não se esgota neste breve enunciado de nomes e números. Há que dedicar muito tempo à recolha de dados avulsos em documentos, crónicas e relações de viagens que testemunhem esta realidade. A literatura reserva um apartado para esta diáspora. Algumas das páginas de ouro da nossa escrita do século XVI são baseadas nessa vivência. A lista é extensa e contempla todas as áreas literárias: desde Gil Vicente, passando por Camões, Fernão Mendes Pinto é evidente tal premência das migrações geradas pelos descobrimentos18. Fernando Pessoa em o "mar português" dá-nos conta disso do seguinte modo: "Ó mar salgado, quanto do teu sal são lágrimas de Portugal! por te cruzarmos, quantas mães choraram, quantos filhos em vão rezaram! quantas noivas ficaram por casar para que fosses nosso, ó mar!" 17. Confronte-se João Paulo COSTA, "A Colonização Portuguesa na Ásia", in Portugal no Mundo, vol. III, 158-179; Ilídio do AMARAL, "Medidas portuguesas para a organização dos novos territórios nas margens continentais do Atlântico sul, no século XVI(apontamentos de Geografia Histórica)", in Revista de Universidade de Coimbra, XXXVI, 1991, 277-316; 18. Confronte-se Hernani CIDADE, A Literatura Portuguesa e a Expansão Ultramarina, vol.I, Coimbra, 1963.

12

A historiografia para além do tratamento diferenciado dos principais protagonistas dos descobrimentos, parece querer ignorar esta diáspora. Continua a insistir-se no estudo das personalidades: navegadores, ou funcionários. A compilação mais recente é de Luís de Albuquerque, que publicou em dois volumes a biografia de 31 aventureiros, viajantes e navegadores19. Ao mesmo nível temos o projecto de investigação dirigido por Kenneth Macpherson e Sanjai Subrahmanyan com o título "From Biography to History. Essays in the social History of portuguese in Asia.1500- 1800"20. Faltam estudos sobre as migrações provocadas pelos descobrimentos21. Tudo isto pela ausência de registos ou séries que o documentem. Todavia, a exemplo do que sucede para Espanha, é possível suprir esta falta com o recurso a outro tipo de fontes22. Há que decantar a documentação disponível e crónicas para chegar-se a aproximações quantificáveis deste movimento. QUANTOS. Qualquer tentativa de quantificação dos fluxos migratórios na época pré estatística está condenada ao fracasso. Faltam registos de saída mas também os de entrada. Apenas é possível estabelecer uma ideia do volume assumido por estes23. Falta, ainda, contabilizar as campanhas a Marrocos no decurso dos séculos XV e XVI, as armadas que rumaram ao Oriente24. Compilados os dados da documentação oficial com aquela que surge nas diversas crónicas25 é possível fazer uma ideia. Assim entende C.R. Boxer26 que este fluxo migratório conduziu à saída do reino nos séculos XV e XVI de 1 milhão e cento e vinte e cinco mil almas. Magalhães Godinho27 é mais moderado neste valor, referindo apenas a saída de 280.000 entre 1500 e 1580. Neste contexto são mais evidentes os dados dos fluxos com destino a Marrocos e Oriente. As campanhas marroquinas iniciadas em 1415 continuaram até a década de vinte do século XVI, quando em 1524 ganhou forma a política de abandono das praças africanas. Destes que partiram, levados, muitas vezes, pelo espírito de cruzada para combater o infiel, alguns caíram no campo de batalha e dos outros, uns ficaram na guarnição de defesa das praças e outros regressaram ao reino com a esperança de um título ou da comutação da pena a que estavam sujeitos antes da partida. Em 1415 D. Pedro de Menezes ficou em Ceuta com 40 nobres e 2700 homens de armas. Noutras

19 Navegadores viajantes e aventureiros Portugueses sécs.XV e XVI, 2 vols, Lisboa, 1987 20 Veja-se Mare Liberum, nº.5, Junho de 1993. 21. Os estudos de Joel SERRÃO(A emigração portuguesa, Lisboa, 1977; "Emigração", in Dicionário de História de Portugal, vol. II, Porto, 1981, 363-373) e Vitorino Magalhães GODINHO(Estrutura da antiga sociedade portuguesa, Lisboa, 1980;"Sociedade Portuguesa", in Dicionário de História de Portugal, vol. IV; "L'emigration portugaise(XVe- XVIe siècles).Une constante structurale et les réponses aux changements du monde", in Revista de História Económica e Social, nº.1, 1978, 1-32). 22. Peter Boyd Bowman, Indice deobiográfico de cuarenta mil pobladores españoles de América en el siglo XVI, 2 vols., Bogotá, 1964, 1968. Magnus Morner, "Un informe del estado de la investigación sobre la emigración española a América anterior al año 1810", in Anuario de Estudios Americanos, XXXII, Sevilha, 1975. Veja-se a mais recente aportação de um seminário coordenado por António EIRAS ROEL(ed.), La emigración española a ultramar. 1492-1914, Madrid, 1991. 23 Veja-se Vitorino Magalhães GODINHO, Mito e Mercadoria, utopia e prática de navegar. séculos XIII-XVIII, Lisboa, 1990, pp.364-365. 24 O estudo mais recente António LOPES, Eduardo FRUTUOSO E Paulo GUINOTE, "O movimento da carreira da Índia nos séculos XVI-XVII. Revisão e propostas", in Mare Liberum, 4, 1992, 186-265. Com bibliografia actualizada. 25 Por exemplo para o Oriente temos Fernão Lopes de CASTANHEDA, História do descobrimento e conquista da Índia pelos portugueses, livros I-II, Coimbra, 1924, livros III-IV, 1928, livros V-VI, 1929. Confronte-se Germana da Silva CORREIA, História da colonização portuguesa na Índia, 6 vols, Lisboa, 1948-56; Visconde LAGOA, Grandes e humildes na epopeia portuguesa do Oriente(séculos XV, XVI e XVII), 2 vols, Lisboa, 1942-43. Ficou pelo antropónimo Albuquerque. 26 O império colonial português, Lisboa, 1977. 27 "Sociedade Portuguesa", in Dicionário de História de Portugal,

13

alturas tivemos frotas com o objectivo específico de construir um recinto fortificado. Assim sucedeu em 1489 para Graciosa, onde em duas frotas seguiram os operários especializados e os materiais necessários à construção. Já em 1482 havia sucedido o mesmo com a ida de 500 homens de armas e 100 artesãos para S. Jorge da Mina. Quanto ao Oriente, após a primeira viagem de Vasco da Gama, tivemos outras quatro nos anos imediatos com o mesmo objectivo. Depois, traçado o rumo e os objectivos, sucederam-se as armadas para conquista do espaço ou domínio do comércio, atingindo a média de 10 por ano. Daqui resultou uma activa mobilidade da população motivada pela atracção deste novo destino. No primeiro quartel do século XVI podemos referir apenas 2500 portugueses, mas na década de quarenta atinge-se os 6 a 7000. A este propósito refere Joel SERRÃO28 que em 1527 saíam em média 2400 portugueses nas armadas com destino à Índia. Difícil, senão impossível será fazer uma ideia daqueles que partiram com destino às ilhas, ao Brasil ou Costa da Guiné. Nada nos permite antever uma possível quantificação das expedições de ocupação e das gentes que as integraram. Quantos acompanharam João Gonçalves Zarco na sua expedição de povoamento da Madeira? Quantos seguiram Martim Afonso de Sousa com destino ao Brasil? Estas são questões que dificilmente encontrarão resposta nos anais da História. QUEM. A questão imediata à quantificação prende-se com a categoria sócio-profissional daqueles que foram lançados para a aventura do descobrimento e ocupação dos novos espaços. Militares, missionários e funcionários da coroa têm lugar cativo em todas as expedições. Aos primeiros foi, sem duvida, com destino ao Norte de África e à Índia que engrossou o seu número. Esta questão prende-se com outra que tem ocupado a Historiografia dos descobrimentos. Para o século XV estabelece-se uma dualidade de opções entre a burguesia e a aristocracia, expressa também no confronto de duas figuras: os infantes D. Pedro e D. Henrique29. Enquanto os primeiros estariam empenhados nas campanhas de defesa das praças africanas ou de conquista dos entrepostos orientais, os segundos postaram na linha da frente do descobrimento de novas terras, na senda de encontro de novos mercados e produtos. Dualidade de políticas, de rumos e protagonistas eis a forma simplista de definir este processo. A realidade não foi assim tão linear como se pode provar em qualquer listagem30. A preocupação da nobreza pelos descobrimentos é considerada posterior às campanhas marroquinas e à morte do Infante D. Henrique. Até 1460 a nobreza, excepção feita a Nuno de Góis e Cide de Sousa, estava empenhada na conquista e defesa das praças marroquinas. Para alguns, os descobrimentos até esta data foram protagonizados, maioritariamente, por aqueles que estavam próximos da sua Casa. O primeiro documento que testemunha esta mudança de atitude é a carta régia de 24 de Março de 146231 autorizando D. Duarte de Menezes a enviar embarcações à Terra Dos Negros. Todavia, tal como o refere Vitorino Magalhães Godinho32, é difícil distinguir a burguesia da aristocracia, uma vez que somos confrontados com mercadores-cavaleiros e cavaleiros-mercadores, por isso, "no mundo que os portugueses vão creando nestes séculos o vector social dinâmico é o cavaleiro- 28 A emigração portuguesa, Lisboa, 1977, 93. 29 Confronte-se Armando de CASTRO, História Económica de Portugal, vol. III, Lisboa, 1985, 59 e segs. 30. Idbidem. 31. Monumenta Henricina, XIV, 208-210. 32 "Sociedade Portuguesa", in Dicionário de História de Portugal, vol. IV.

14

mercador"33 Na Índia, segundo Luís F. Reis Thomaz e Genevieve Bouchon34, a classe dirigente apresenta-se como um clã, composto por um grupo restrito da famílias, na sua maioria da velha nobreza anterior à crise de 1383-1385. Ainda, segundo os mesmos, há uma continuidade das famílias no processo de descobrimento e ocupação: "les fils se combattants à Ceuta em 1415 se battent à Tanger en 1437 ou à Alcacer-Ceguer en 1458, leurs petits-fils conquièrent Arzila en 1471 ou se battent à Toro en 1475, les fils de ceux-ci commencent à apparaitre en Indie"35. Esta ideia pode ser certificada com o testemunho de um dos descendentes do primeiro capitão do Funchal: João Gonçalves Zarco. Em 1526 João de Melo da Câmara, irmão do capitão da ilha de S. Miguel, justificava a sua capacidade de povoador do seguinte modo: "porque a ilha da Madeira meu bisavô a povoou, e meu avô a de São Miguel e meu tio a de São Tomé, e com muito trabalho, e todas do feito que se vê..."36. Estes dois mil colonos que ele se propunha levar para a colonização do Brasil não eram "da espécie de tomarem índias por concubinas e de viverem na terra sem a fazerem produzir". Não sabemos se, com tão valiosa tradição e intenção, conseguiu os seus intentos. Outra família é também protagonista de rumo idêntico. São os Betencourts, que da Normandia, através das Canárias, avançam a todo o espaço atlântico. São um exemplo de família atlântica37. No caso do Brasil o processo foi distinto. Entre 1532 e 1548 tivemos o sistema de capitanias. Os seus usufrutuários são capitães e altos funcionários a quem a coroa procura compensar os serviços prestados no Indico38. A mudança foi operada em 1549 por iniciativa de D. João III, que procurou a unidade política e administrativa do Brasil através da criação do cargo de governador-geral, entregue a Tomé de Sousa. É a política de povoamento dos demais espaços atlânticos, que levará a uma forte presença dos obreiros madeirenses para o lançamento da cultura da cana de açúcar39. Tal como o refere João Paulo COSTA40 este permanente fluxo migratório é alargado a todos os estratos sócio-profissionais, com especial incidência para os "comerciantes, sacerdotes, marinheiros, guerreiros e missionários" que "trilharam juntos os mesmos caminhos, falaram às mesmas gentes, perscrutaram o mesmo horizonte infinito de água...". A bordo das embarcações iam os soldados para a peleja, os funcionários que defendem os interesses da coroa e os missionários como arautos da fé. Estes últimos, segundo José Pereira da Costa41, são na maioria estrangeiros, "sob a égide da coroa portuguesa". É de salientar que eles são companheiros inseparáveis dos povoadores e conquistadores. Sucedeu assim na Madeira, em 1420, como para o Oriente no século XVI. Vasco da Gama em 1498 fez-se acompanhar

33 Vitorino Magalhães Godinho,"As ilhas atlânticas.Da geografia mitica à construção das economias oceânicas", in Actas do I Colóquio Internacional de História da Madeira, Funchal, 1989, 47. 34. Voyage dans les Deltas du Gange et de l'Irraouaddy. 1521, Paris, 1988, pp.367-413. 35.Ibidem, p.410. 36 História da Colonização Portuguesa do Brasil, vol.III, 90. 37 J. Moniz BETTENCOURT, Os Betttencourt. Das origens normandas à expansão atlântica, Lisboa, 1993. 38 Veja-se História da Colonização Portuguesa do Brasil, vol.III, pp.160-258. 39 Gilberto FREIRE, Aventura e Rotina, 2ª ed., s.d., 440-449; David F. GOUVEIA, "A manufactura açucareira madeirense 1420-1550", in Atlântico, nº.10, 1987, 115-131. 40. ""As missões cristãs em África", in Portugal no Mundo, vol. III, 1989, p.88. 41 "Comunicação sobre a Relação da viagem que fizerão de Lisboa para Macao na galera Novo paquete 5 congregados de missão: Henriques e Almeida sacerdotes: cinco subdiaconos Amorim e Pinto menoristas em 1831", in Studia, nº.48, 1989, 369-444.

15

apenas de dois religiosos, mas Pedro Álvares Cabral em 1502 levou 8 padres capelães, 1 vigário e um grupo de franciscanos sob as ordens de Frei Henrique Álvares42. A missão destes religiosos não se resumia apenas a assegurar a actividade de culto, a bordo e nos locais de fixação, à conversão dos gentios, pois podem ter também a missão específica de embaixadores. Depois foi a fixação com a criação de casas de franciscanos, dominicanos e, finalmente, jesuítas. Isto provocou a ida de muitos clérigos, oriundos do reino ou estrangeiro43. A estes juntam-se outros grupos de degredados ou aventureiros44 e também os judeus, que fundiram a sua diáspora com a dos descobrimentos. O ano de 1497 marca o início dessa diáspora da comunidade judaica portuguesa, que fê-los chegara ao Norte de África, às ilhas, Costa da Guiné e Brasil45. Um dos factos mais significativos deste fluxo étnico sucedeu em S. Tomé com a ida em 1470 de 2000 crianças judias, arrancadas do seio da família para as terras inóspitas do Golfo da Guiné46. É de salientar que a presença da comunidade judaica nas terras da Costa da Guiné foi importante, tornando-se, por vezes, incómodos pela sua condição de lançados47. Tudo isto é revelador de algumas especificidades deste fluxo migratório provocado pelos descobrimentos. Às crianças judias enviadas para S. Tomé juntam-se as "órfãs del rei" no Oriente a partir de 1545. Estas foram recrutadas em Lisboa e Porto e conduzidas à Índia com a promessa de um dote e casamento48. A presença da mulher nas expedições rege-se por determinadas regras49. Aqui, ao contrário de Castela50, a coroa portuguesa nunca promoveu a saída da mulher, pois toda a política foi, no início, de desencorajamento. Os descobrimentos parecem conjugar-se no masculino. Primeiro, ela só está presente nos casos de ocupação nas ilhas e Norte de África, sendo proibida, nos primeiros dez anos, a bordo das caravelas da Índia. Depois a necessidade de fixação no Indico mudou a política promovendo a coroa a migração do sexo feminino. É de salientar que, quer em Marrocos, quer no Oriente, algumas mulheres ficaram nos anais da História pelo empenho na defesa das praças ou guarnições em momentos de aflição. FORMAS DE RECRUTAMENTO. Outra questão, de não menor importância, prende-se com a forma como se procedeu ao recrutamento. Há os que vão, de livre vontade,

42 Manuel dos Santos ALVES, "A cruz, os diamantes e os cavalos: Frei Luís do Salvador, primeiro missionário e embaixador", in Mare Liberum, nº.5, 1993, pp.9-20. 43 Sobre esta temática confronte-se: António BRÁSIO, História e missiologia, Luanda, 1973; C. R. BOXER, A igreja e a expansão ibérica.1440-1770, Lisboa, 1975; Francisco Leite de FARIA, "Evangelização das terras descobertas no tempo de Bartolomeu Dias", in Congresso Internacional Bartolomeu Dias e a sua época.Actas, vol.V, Porto, 1989; João Paulo Oliveira e COSTA, "As missões cristãs em Africa", "As missões cristãs na China e no Japão",in Portugal no Mundo, vol.III, 1989, 88- 103, 143-157; Luís Filipe F. R. THOMAZ, "Descobrimentos e evangelização. Da cruzada à missão pacífica", in Congresso Internacional de História. Missionação Portuguesa e encontro de culturas.Actas, vol I, Lisboa, 1993, 81-129. 44 Veja-se Luís de ALBUQUERQUE, Navegadores, viajantes e aventureiros portugueses. séculos XV e XVI, 2 vols, Lisboa, 1987 45. São muitos os estudos sobre os Judeus em Portugal, confronte-se a síntese actualizada de Maria José FERRO, Los judíos en Portugal, Madrid, 1992. 46. Samuel USQUE, Consolação às tribulações de Israel, Coimbra, 1906. 47 Maria Emília Madeira SANTOS, "Origem e desenvolvimento da colonização. Os primeiros lançados na Costa da Guiné. Aventureiros e comerciantes", Portugal no Mundo, vol.II, pp.125-136. 48. Confronte-se C.R.BOXER, A mulher na expansão portuguesa ultramarina ibérica, Lisboa, 1977. 49 Sobre a presença da mulher na expansão veja-se: Elaine Sanceau, Mulheres portuguesas no ultramar, Porto, 1979; C.R. Boxer, A mulher na expansão ultramarina ibérica, Lisboa, 1977; Maria Regina Tavares da Silva, Heroínas da Expansão e Descobrimentos, Lisboa, 1989. 50 Veja-se Richart KONETZKE, "La imigración de mujeres españolas a América durante la época colonial", in Revista Internacional de Sociologia, nº.9-10, Madrid, 1945.

16

à aventura, os que cumprem uma missão como funcionários da coroa ou que se dispõem a qualquer serviço na mira de uma compensação51. A estes junta-se um grupo com grande destaque em todo o processo, os degredados ou prisioneiros. No momento de organização das armadas de defesa das praças marroquinas52, de ocupação das ilhas ou do Oriente, a coroa permitia aos seus organizadores o recrutamento de homens entre os condenados em diversos delitos e os degredados. A política moderna de degredo como forma de incentivo ao povoamento dos lugares ermos não era novidade, pois vinha sendo utilizada para o povoamento do litoral algarvio e zonas fronteiriças de Castela. A coroa, de acordo com o seu interesse, ordenava aos corregedores o destino a atribuir aos degredados. Depois do Algarve, tivemos Ceuta e demais praças marroquinas, as ilhas atlânticas. A sua presença em Marrocos é mais insistente a partir de 1431. Esta mudança é justificada por Zurara da seguinte forma: "muitos de meus naturaes que per alguuns negocios ssam desterrados de meus regnos, melhor estaram aqui fazendo serviço a Deos, conprindo sua justiça, que sse hirem pollas terras estranhas e desnaturarem-se pera todo o sempre de sua terra"53. Mais tarde, Luís Mendes de Vasconcelos54 refere que "o Brasil povoou-se com degredados, gente que se tirava do reino por benefício dele". Neste caso recorde-se que Martim Afonso de Sousa fez-se acompanhar de 600 degredados. Não será isto um indício de que esta emigração funcionava como uma válvula de escape para os conflitos sociais55?. Para as ilhas as orientações de envio dos degredados sucedem-se conforme a evolução do processo de povoamento do espaço atlântico: primeiro a Madeira, depois, os Açores, Cabo Verde e S. Tomé. Note-se que a partir de 145456 D. Afonso V determina, a pedido do Infante D. Henrique todos os homens condenados a degredo iam "povoarem as ditas ilhas que então começava de povoar...". No caso da Costa da Guiné -incluídos os arquipélagos de Cabo Verde e S. Tomé - temos para o período de 1463 a 1500 temos 19 casos em que foi solicitada a carta de perdão à coroa57. Ao Oriente também chegaram os degredados. O recrutamento da tripulação para as primeiras expedições, a partir da viagem de Vasco da Gama, fazia-se também entre os prisioneiros que aguardavam degredo nas terras do além. Vasco da Gama em 1497 fez-se acompanhar de dois - Fernão Veloso e Martim Afonso - lançados em busca de novas do sertão. Em 1500 Pedro Álvares Cabral fez-se acompanhar de dois - João Machado e Luís de Moura - que deixou em Melinde com intuito de ir ao encontro do Preste João. Um deles foi João Machado, natural de Braga58. Ele fora condenado ao

51. Veja-se no caso do Oriente o estudo de Luís de ALBUQUERQUE e José Pereira da COSTA, "Cartas de serviço da Índia(1500-1550)", in Mare Liberum, nº.1, 1990, 309-396. 52. Confronte-se Luís Miguel DUARTE e José Augusto P. de Sotto Mayor PIZARRO, "Os forçados das galés(os barcos de João da Silva e Gonçalo Falcão na conquista de Arzila em 1471)", in Congresso Internacional.Bartolomeu Dias e a sua época. Actas, vol. II, Porto, 1989, pp.313-328. 53. Citado por Pedro de AZEVEDO, Documentos das chancelarias reais anteriores a 1531 relativos a Marrocos, t.I, Lisboa, 1915, p.XIII. 54. "Diálogos do sítio de Lisboa", in Antologia dos Descobrimentos Portugueses(século XVII), Lisboa, 1974. 55. Veja-se o que aduz, ainda que para uma situação distinta, Manuel HERNANDEZ GONZALEZ, "La emigración a America como valvula de escape de las tensiones sociales en Canarias durante el siglo XVIII. Las actitudes sociales ante la delinduencia", in Antonio EIRAS ROEL(ed.), La emigración española a ultramara, 1492-1914, Madrid, 1991, pp.311-316. 56 Carta régia de 18 de Maio, ANTT, Chanc. de D. Afonso V, lº.10, fl.44vº, publ. V.M. Godinho, Documentos sobre a expansão, t. I, pp.215-216. 57 Veja-se Vitor RODRIGUES, "A guiné nas cartas de perdão(1463-1500)", in Congresso Internacional. Bartolomeu Dias e a sua Época. actas, vol IV, Porto, 1989, pp.397-412. 58 Elaine SANCEAU, "O degredado João Machado", in Casos e Curiosidades, Porto, 1957, pp.181- 191; Maria Augusta Lima CRUZ, "As andanças de um degredado em terras perdidas -João Machado", in Mare Liberum, nº.5, 39-47.

17

degredo para S. Tomé, mas acabou por acompanhar Vasco da Gama, como língua. Ficou em Moçambique e lançou-se a uma vida de aventura por Quíloa, Mombaça, Melinde e Cambaio. Colocou-se ao serviço dos turcos e depois passou para o lado do portugueses, acabando por falecer em 1517 numa escaramuça contra o inimigo. Este não é caso único. Outros o sucederam como lançados no sertão, onde se perderam ou desertaram. O que mais se evidencia neste grupo é a grande capacidade de adaptação às adversidades da sua aventura, como o exemplifica João Machado. DONDE. Este processo migratório é materializado por portugueses e também estrangeiros já residentes em Portugal ou que acudiram ao apelo dos descobrimentos. Não é possível saber qual a região do país que mais contribuiu para este movimento. A tradição, que filia os descobrimentos na região algarvia, vê nesta faixa litoral sul do país a incidência dos agricultores, marinheiros e mercadores. Esta dedução resulta do facto de as primeiras expedições terem partido de Lagos59 e de nelas se comprometerem muitos da casa do Infante que aí viviam, oriundos de várias localidades do país60. É certa a participação dos algarvios61, nomeadamente na primeira fase dos descobrimentos, conhecidos como henriquinos, mas este foi um processo que empenhou todo o país. Note-se que no caso da primeira expedição a Ceuta o infante D. Henrique percorreu o norte do país a recrutar as gentes para a armada. Note-se que no caso do Oriente foi precisamente na região entre o Sado e o Minho que Joaquim Veríssimo SERRÃO62 encontrou maior número, que contrasta com o valor reduzido do Alentejo e Algarve. Igual é a situação a partir do século XVI, com a expansão no Indico, ainda, segundo o mesmo autor63. Outro factor importante é a presença de estrangeiros em todo este processo. Eles actuam como marinheiros, mercadores e povoadores. Alguns residiam já em Portugal e estavam naturalizados, outros afluem ao país pela nova dos descobrimentos. Aqui merecem especial destaque para os italianos, oriundos das diversas cidades-estados, e os flamengos. No primeiro caso é de salientar a presença genovesa que remonta ao tempo de D. Dinis64. Foi Manuel Pessanha encarregado pela coroa de organizar a armada que estará na origem dos descobrimentos. Aliás foram os genoveses, venezianos e florentinos quem mais usufruíram desta abertura da coroa à participação estrangeira nos descobrimentos. Estes, mediante solicitação da coroa, ou através da naturalização- por carta régia ou casamento-, integram-se nas viagens de descobrimento, povoamento e comércio65. 2.A ROTA DOS ESCRAVOS

59. Rui LOUREIRO, Lagos e os Descobrimentos até 1460, Lagos, 1989. 60. Confronte-se Joaquim Veríssimo SERRÃO, História de Portugal, vol. II, Lisboa, 1979, pp.135- 140. 61. Veja-se Rui LOUREIRO, Lagos e os descobrimentos até 1460, Lagos, 1989;Maria Benedita ARAUJO, "Algarvios em S. Tomé no início do século XVI", in Cadernos Históricos, IV, Lagos, 1993, 27-39. 62 História de Portugal, vol. III, Lisboa, 1980, 164-169. 63. Ibidem, vol.III, Lisboa, 1980, pp.164-169. 64 Confronte-se Morais do ROSÁRIO, Genoveses na História de Portugal, Lisboa, 1977; Virgínia RAU, Estudos sobre História Económica e social do antigo regime, Lisboa, 1984; IDEM, "Uma família de mercadores italianos em Portugal no século XV: os Lomellini", in Revista da Faculdade de Letras, Lisboa, 1956, XVI, nº2, 56-69. 65. Prospero PERAGALLO, Cenni in torno alla colonia italiana in Portogallo nei secoli XIV, XV e XVI, Torino, 1904; Charles VERLINDEN, "L'influenza italiana nela colonizzazione iberica.Uomini e metodi", in Nuova Rivista Storica, XXXVI, 1952, 254-270; Isabel Castro HENRIQUES, "Os italianos como revelador do projecto político português nas ilhas atlânticas(séculos XV e XVI)", in Ler História, nº.16, 1981.

18

A Madeira, porque próxima do continente africano e envolvida no seu processo de reconhecimento, ocupação e defesa do controlo lusíada, tinha as portas abertas a este vantajoso comércio. Deste modo a ilha e os madeirenses demarcaram-se nas iniciais centúrias pelo empenho na aquisição e comércio desta pujante e promissora mercadoria do espaço atlântico. À ilha chegaram os primeiros escravos guanches, marroquinos e africanos, que contribuíram para o arranque económico do arquipélago. O comércio entre a ilha e os principais mercados fornecedores existiu, desde o começo da ocupação do arquipélago, e foi fulgurante em alguns momentos. Impossível é estabelecer com exactidão a quantidade de escravos envolvida. A deficiente disponibilidade documental, para os séculos XV a XVII, não o permite. Carecemos dos registos de entrada da alfândega do Funchal e dos contratos exarados nas actas notariais. Os escravos que surgem no mercado madeirense são na quase totalidade de origem africana, sendo reduzida ou nula a presença daqueles de outras proveniências, como o Brasil, América Central e Índia. Isto pode ser resultado, por um lado, da distância ou das dificuldades no trafico e, por outro, das assíduas medidas limitativas ou de proibição, como sucedeu no Brasil e Índia. Apenas o mercado africano, dominado pela extensa costa ocidental, em poder dos portugueses, não foi alvo de quaisquer proibições. Aí as únicas medidas foram no sentido de regular o tráfico, como sucedeu com os contratos e arrendamentos. O litoral Atlântico do continente africano, definido, primeiro, pelas Canárias e Marrocos e, depois, pela Costa e Golfo da Guiné e Angola, era a principal fonte de escravos. E aí a Madeira foi buscar a mão-de-obra necessária para abrir os poios e, depois, plantar os canaviais. Tivemos primeiro os escravos brancos das Canárias e Marrocos. Depois os negros das partes da Guiné e Angola. As condições particulares da presença portuguesa no Norte de África definiram aí uma forma peculiar de aquisição. Os escravos eram sinónimo de presas de guerra, resultantes das múltiplas pelejas, em que se envolviam portugueses e mouros. Para os madeirenses, que defenderam com valentia a soberania portuguesa nestas paragens, os escravos mouros surgem ao mesmo tempo como prémio e testemunho dos seus feitos bélicos. Eram poucos os que podiam ostentar os seus triunfos de guerra. Outra forma de aquisição era o corso marítimo e costeiros, prática de represália comum a ambas as partes. Idêntica situação ocorreu na Índia onde os madeirenses também se evidenciaram nas diversas batalhas aí travadas, como sucedeu com Tristão Vaz da Veiga. Na Costa Africana, além do Bojador, os meios de abastecimento de escravos eram outros. Assim os assaltos e razias deram depois lugar ao trato pacífico com as populações indígenas. Tudo isto implicava uma dinâmica diferente para os circuitos de comércio e transporte. Aqui os cavaleiros e corsários são substituídos pelos mercadores. OS GUANCHES. A presença dos guanches na Madeira é um facto natural. Para isso contribuíram a proximidade da Madeira e o empenho dos madeirenses na iniciativa henriquina. Decorridos apenas 26 anos do início do povoamento da Madeira os madeirenses embrenharam-se na complexa disputa pela posse das Canárias ao serviço do senhor, o infante D. Henrique. Tais condições supracitadas definiram a presença madeirense neste mercado de escravos, surgindo, na primeira metade do século XV, algumas incursões de que resultou o aprisionamento de escravos. Destas referem-se três (1425, 1427, 1434) que partiram da Madeira. Mais tarde, com a expedição à costa africana de 1445 o madeirense Álvaro de Ornelas fez um desvio à ilha de La Palma

19

onde tomou alguns indígenas que conduziu à Madeira. Aliás, nas inúmeras viagens organizadas por portugueses entre 1424 e 1446, surgem escravos, que depois são vendidos na Madeira ou em Lagos. A partir de meados do século XV as referências a escravos canários na ilha da Madeira como pastores e mestres de engenho são assíduas 66. A sua presença na ilha deveria ser importante nas últimas décadas do século XV. Os documentos clamando por medidas para acalmar a sua rebeldia são indício disso. Muitos deles, fiéis à tradição de pastoreio, mantiveram-se fiéis a este ofício na Madeira. Estranhamente, nos testamentos do século XV, não encontramos indicação de qualquer escravo guanche. Para além dos dois escravos que possuía o capitão Simão Gonçalves da Câmara, sabe-se que João Esmeraldo, na Lombada da Ponta do Sol, era também detentor de escravos desta origem, sem ser referido o número67. Cadamosto, na primeira passagem pelo Funchal em 1455, refere ter visto um canário cristão que se dedicava a fazer apostas sobre o arremesso de pedras68. Será que o Pico Canário (Santana) e o lugar do Canário(Ponta de Sol) referem-se ao escravo ou ao pássaro tão comum nestes arquipélagos ? Nos anos de 1445 e 1446 estão documentadas diversas expedições às Canárias, que contribuíram para o aumento das presas de escravos do arquipélago na Madeira. Em 1445 ambos os capitães da ilha - Tristão Vaz e Gonçalves Zarco - enviaram caravelas de reconhecimento à costa africana, mas o fracasso da viagem levou-os a garantirem a despesa com uma presa em La Gomera. Álvaro Fernandes fez dois assaltos em La Gomera e em 1446 foi enviado por João Gonçalves Zarco, referindo Zurara a intenção de realizar alguma presa. A última expedição, bem como as acima citadas revelam que os escravos canários adquiriram uma dimensão importante na sociedade madeirense pela sua intervenção na pastorícia e actividade dos engenhos. Aqui, a exemplo das Canárias, eles, nomeadamente, os fugitivos foram um quebra-cabeças para as autoridades. Foi como resultado desta situação insubmissa, de livres e escravos, que o senhorio da Madeira determinou em 148369 uma devassa, seguida de uma ordem de expulsão em 149070. De acordo com este último documento todos os escravos canarios, oriundos de Tenerife, La Palma, Gomera e Gran Canaria, exceptuando-se os mestres de açúcar as mulheres e as crianças, deveriam ser expulsos do arquipélago. As reclamações dos funchalenses, sintoma de que se sentiam prejudicados e de que esta comunidade era importante, levou o infante a considerar apenas os forros71. A 4 de Dezembro de 1491 houve reunião extraordinária da câmara para deliberar sobre o assunto. A ela assistiram o capitão do Funchal, Simão Gonçalves da Câmara, os oficiais concelhios e homens bons. Ao todo eram vinte e cinco, destes onze votaram a favor da saída de todos, nove apenas dos forros e quatro à sua continuidade na ilha. Dos primeiros registe-se a opinião de João de Freitas e Martim Lopes, que justificam a sua opção, por todos os canarios, livres ou escravos, serem ladrões. Todavia para Mendo Afonso não é assim que se castigava tais atropelos, pois existia a forca como solução. Se consideramos, por hipótese, que cada um dos presentes

66. Lothar SIEMENS y Liliana BARRETO, "Los esclavos aborigenes canarios en la isla de la Madera (1455-1505)", in AEA., nº 20, 1974, 111-143. Aqui utilizamos o termo canário para designar os escravos oriundos do arquipélago das Canárias, não obstante esse termo querer significar os habitantes de Gran Canária. Mas segundo Gaspar FRUTUOSO (Ob. cit., livro primeiro, p. 73) "desta (Gran Canaria) tomaram o nome geral de canários os habitadores das outras, ainda que também seus particulares nomes". 67. Gaspar FRUTUOSO, Livro primeiro das Saudades da Terra. P. Delgada, 1979, 124. 68. José Manuel GARCIA, Viagens dos descobrimentos, Lisboa, 1983, p. 86. 69.A.H.M, vol.XV, pp.122-134. 70.Ibidem, vol. XVI, pp.240-244 71.Ibidem, vol.XVI, pp.260-265.

20

pretendia defender os seus interesses, podemos concluir que catorze dos presentes eram proprietários de escravos canários. Em 150372 o problema ainda persistia, ordenando o rei que todos eles fossem expulsos num prazo de dez meses. De novo o rei retrocedeu abrindo uma excepção para aqueles que eram mestres de açúcar e dois escravos do capitão Bastiam Rodrigues e Catarina-, por nunca terem sido pastores73. Por tudo isto podemos concluir que as Canárias afirmaram-se no século XV como o principal fornecedor de escravos, complementando com as presas dos assaltos à costa marroquina e viagens para sul. Os canários foram na ilha pastores e mestres de engenho. OS MOURISCOS. Os cronistas do século XV e XVI relevam o activo protagonismo dos madeirenses na manutenção e defesa das praças de Marrocos. A aristocracia da ilha fez delas o meio para o reforço das tradições da cavalaria medieval, uma forma de serviço ao senhor e fonte granjeadora de títulos e honras. Esta acção foi evidente, e imprescindível à presença portuguesa, na primeira metade do século XVI, destacando-se diversas armadas de socorro a Arzila, Azamor, Mazagão, Santa Cruz de Cabo Gué, Safim. Aí os principais protagonistas foram os capitães do Funchal e Machico, bem como a aristocracia da Ribeira Brava e Funchal. A dupla intervenção dos madeirenses na conquista e manutenção das praças marroquinas e portos da costa além do Bojador contribuiu para a abertura das rotas de comércio de escravos, daí oriundos. No caso de Marrocos a assídua presença deles na defesa trouxe-lhes algumas contrapartidas favoráveis em termos das presas de guerra. Daí terão resultado os escravos mouriscos que encontrámos. Gaspar Frutuoso refere, quanto à ilha de S. Miguel (Açores), que em 1522, quando do sismo e derrocada de terras que soterraram Vila Franca do Campo, era numeroso o grupo de escravos mouros que o capitão Rui Gonçalves da Câmara e acompanhantes detinham, quando anos antes haviam ido a socorrer a Tanger e Arzila74. Idêntico foi o comportamento dos madeirenses que participaram com assiduidade nestas campanhas. Talvez, por isso mesmo, os mouriscos surgem com maior incidência no Funchal e Ribeira Brava, áreas em que os vizinhos mais se distinguiram nas guerras marroquinas. Eles situam-se, quase que exclusivamente, no século XVI, se exceptuarmos um caso isolado do Funchal da década de 1631 a 1640. Poder-se-á entender a situação como corolário das medidas restritivas à posse de escravos mouros, estabelecidas pela coroa a partir 1597 ?75. OS NEGROS DA GUINÉ. O comprometimento dos madeirenses com as viagens de exploração e comércio ao longo da costa africana, e a importância do porto do Funchal no traçado das rotas, definiram para a ilha uma posição preferencial no comércio dos escravos negros da Guiné. Deste modo não seria difícil de afirmar, embora nos faltem dados, que os primeiros negros da costa ocidental africana chegaram à Madeira muito antes de serem alvo da curiosidade das gentes de Lagos e Lisboa. A situação da Madeira e dos madeirenses nas navegações supracitadas, a par da extrema carência de mão-de-obra para o arroteamento das diversas clareiras abertas na ilha pelos primeiros povoadores, geraram, inevitavelmente, o desvio da rota do comércio de escravos, surgindo o Funchal, em meados do século XV, como um dos principais mercados receptores. E em nenhum outro local o escravo era tão

72.Ibidem,vol.XVII, pp.440441. 73.Ibidem, vol.XVII, pp.450-451 74. Francisco de Athayde M. de Faria e MAIA, Capitães dps Donatários (1439-1766), Lisboa, 1972, 60. 75. V. M. GODINHO, ob. cit., IV, 191; Fortunato de Almeida, ob. cit., VOL. XI, 110.

21

importante como na Madeira. Há vários indícios de que o comércio de escravos era activo e de que a Madeira era uma placa giratória para esse negócio com a Europa. Em 149276 a coroa isentava os madeirenses do pagamento da dizima dos escravos que trouxessem a Lisboa. Esta situação, resultante da petição de Fernando Pó, revela que havia já na ilha um grupo numeroso de escravos e que muitos deles eram daí levados para o reino. É pouca a informação disponível mas o suficiente para revelar a importância que assumiu na Madeira o comércio com o litoral africano, onde os escravos deveriam preencher uma posição dominante. Todavia ela impede-nos de avaliar com segurança o nível deste movimento e a importância que os mesmos escravos assumiram, no século XV, na sociedade madeirense. A insistente referência, na documentação da época, aos negros, obviamente desta área africana, poderá ser o testemunho da sua importância. Em 146677 os moradores representavam ao infante contra a redizíma lançada sobre os moços de soldada que condicionava a presença em favor dos negros escravos, situação em que temiam "vir algum perigo". Passados vinte e três anos o capitão do Funchal representara ao duque o perigo em que estava a ilha, por os vizinhos saírem para Lisboa ou para o litoral africano, "por bem dos muytos negros que hai ha78". A par disso, já em 147479, a infanta D. Beatriz, em carta aos capitães do Funchal e Machico, estabelecera medidas limitativas dos escravos e forros quanto à posse de casa, para impedir os roubos que vinham sucedendo. A primeira referência ao envio de um escravo de Cabo Verde para a Madeira surge apenas em 155780 no testamento de Isabel de Sousa, onde diz ter entregue dez cruzados e sete ou oito bocetas de marmelada a Diogo Rodrigues para lhe trazer um escravo de Cabo Verde. Em 1587 um Lorenzo Pita de Gran Canaria surge em Cabo Verde a compra a troco de vinho. Manuel Lobo Cabrera aponta, a este propósito, que os portugueses tinham uma participação activa no trato das Canárias com a Guiné81. Certamente que o documento mais importante sobre a intervenção dos madeirenses no comércio de escravos da Costa da Guiné, é o testamento do madeirense Francisco Dias, feito em 22 de Outubro de 159982 na Ribeira Grande (ilha de Santiago-Cabo Verde).Os encargos e dívidas testemunham que ele foi um importante interlocutor do tráfico negreiro na ilha. Ele mostra-se bem relacionado com o comércio de escravos no interior dos Rios da Guiné, com mercadores de Sevilha e com o mercado negreiro das ilhas de S. Domingos e Honduras. A sua morte veio quebrar esta cadeia de negócio e ao mesmo tempo revelar-nos, através do testamento, que este era um negócio rentável. Daí se conclui por uma importante fortuna, subdividida por encargos pios aos sobrinhos e cunhados, aos três escravos83. Francisco Dias, com morada fixa na Ribeira Grande, intervinha no trato de escravos nos Rios da Guiné por meio do escravo António: aí no Rio Grande mantinha contactos com Diogo Fernandez. As referências a dívidas de alguns madeirenses poderão ser o indicativo do envio de escravos para a Madeira, que poderá ter sido o começo do seu negócio. No testamento anotam-se dívidas a João Gonçalves,

76. A.R.M., C.M.F., tomo I, fls. 223 vo-225, sentença régia isentando os moradores da Madeira do pagamento de dízima nos escravos que levarem para Lisboa, para seu serviço, publ. in A.H.M., Vol. XVI, 1973, nº 161, pp. 269-271. 77. A.R.M., C.M.F., t. I, fls. 226.229vo., 7 de Novembro de 1466, "Apontamentos do infante D. Fernando, em resposta de outros", in A.H.M., XV, 1972, doc. 13, 38. 78. A.R.M., C.M.F., t. 1,fl.169, in A.H.M., vol. XV, 1973, doc. nº 131, p. 226, em anexo documental nº 23. 79. Ibidem, tomo velho, fl. 11, em anexo documental nº 18. 80. A.R.M., Misericórdia do Funchal, nº 710, fls. 308-309, testamento de 3 de Fevereiro de 1557. 81. A.H.P.L.P., Lorenzo de Palenzuela, nº 844, fl. 109; Manuel LOBO CABRERA, "Los mercadores y la trata de esclavos en Gran Canaria", in Homenage a Alfonso Trujillo, II, Santa Cruz de Tenerife, 1982, 59 e 71. 82. A.R.M., Misericórdia no Funchal, 684, fl. 785-90 vo., em anexo documental nº 4. 83. Os seus bens móveis foram avaliados em 1.231.000rs a que se deverá somar as dívidas no valor de 30.600 rs; desse elevado pecúlio entregou 74.000 rs para encargos pios e 209.999rs pelos familiares, escravos e testamenteiro.

22

Jerónimo Mendes, Francisco Afonso, António Gonçalves e Francisco Fernandes, todos vizinhos da Madeira. A prova da existência deste activo comércio de escravos entre a Madeira e Cabo Verde temo-la em 156284 e 156785. Nesta década as dificuldades sentidas na cultura do açúcar levaram os lavradores a solicitarem junto da coroa, facilidades para o provimento de escravos na Guiné, com o envio de uma embarcação para tal efeito. O rei acedeu a esta legítima aspiração dos lavradores madeirenses e ordenou que, após o terminus do contrato de arrendamento com António Gonçalves e Duarte Leão - , isto é, em 1562, aqueles pudessem enviar anualmente uma embarcação a buscar escravos. Em 1567 foi necessário regulamentar, de novo, o privilégio atribuído aos madeirenses, sendo-lhes concedido o direito de importar anualmente, por um período de cinco anos, de Cabo Verde e dos Rios de Guiné, cento e cinquenta peças de escravos, dos quais cem ficariam no Funchal e cinquenta na Calheta. OUTRAS PROVENIÊNCIAS. A Madeira não se resumiu apenas a acolher os africanos, pois na ilha também surgiram escravos de outras áreas, onde os madeirenses tiveram uma activa intervenção, como o Brasil e as Antilhas. A par disso existia um intenso comércio entre os dois destinos e a Madeira mercê da constante solicitação do vinho, que aí se trocava por açúcar, aguardente e farinha. Acresce ainda, no caso do Brasil, que a Madeira foi, durante a segunda metade do século XVI, um importante entreposto para o contrabando de açúcar brasileiro. Esta foi uma das formas usadas pelos mercadores, que se haviam empenhado no comércio do açúcar madeirense para minorarem os prejuízos da quebra de produção, motivada pela concorrência do brasileiro. Foi também na mesma época que começou a florescer o comércio do vinho com as Antilhas. Num e noutro caso está testemunhado a presença de escravos, sendo de realçar para o século XVII o caso de Barbados e no imediato o Brasil. Mas estes tanto poderiam ser indígenas ou africanos, uma vez que apenas é indicado o local de origem e não a sua situação étnica. Das possessões portuguesas no Indico está também referenciada a presença de escravos, ainda que em número diminuto. Esta origem, ainda que fugaz, marca outra rota de envio de mão-de-obra para a Madeira, resultando, de modo especial, da intervenção de madeirenses no processo de ocupação e conquista. AS ROTA DA DIÁSPORA. Os aferidores mais importantes da religiosidade dos madeirenses são, sem dúvida, os testemunhos exarados, primeiro nos diversos livros das visitações e depois nos processos perante o Santo oficio. A inquisição exercia a actividade através do tribunal de Lisboa, a quem pertencia todo o espaço atlântico. A acção do tribunal nestas paragens não era permanente e fazia-se através de visitadores aí enviados. Na Madeira e nos açores realizaram-se três visitas: em 1575 por Marcos Teixeira, em 1591-93 por Jerónimo Teixeira Cabral e em 1618-19 por Francisco Cardoso Tornéo, mas só é conhecida a documentação das duas últimas86. Nas ilhas é manifesta a conivência das autoridades com a presença da comunidade 84. A.R.M., Documentos Avulsos, cx. 2, nº 194, em anexo documental, nº 29. 85. Idem, C.M.F., t. 3, fl. 137 vo-138, em anexo documental, nº 30. 86 .Confronte-se Maria do Carmo Dias FARINHA, "A Madeira nos arquivos da inquisição", in Actas do I Colóquio Internacional de História da Madeira, vol.I, Funchal, 1990, pp.689-742. O seu estudo foi feito por Fernanda OLIVAL,"Inquisição e a Madeira. visita de 1618", in Actas do I Colóquio Internacional de História da Madeira, vol. II, Funchal, 1990, 764-818; "A visita da Inquisição à Madeira em 1591-1592", in Actas. III Colóquio Internacional de História da Madeira, Funchal, 1993, 493-520.

23

judaica, o que poderá resultar das facilidades iniciais à sua fixarão. Deste modo o tribunal interveio apenas nas primeiras ilhas levando a tribunal alguns judeus, mas poucos, a avaliar pela comunidade aí existentes e insistente permanência. Em finais do século dezasseis foram arrolados 94 cristãos novos, mas em 1618 o seu número não passou de 5, quando sabemos que em 1620 eram 58 os judeus que pagava a taxa. Entretanto no intervalo de tempo entre as visitas o tribunal fazia-se representar pelo bispo, clero, reitores do colégio dos jesuítas, "familiares" e comissários do Santo oficio. A presença da comunidade judaica era evidente. Os judeus, maioritariamente comerciantes, estavam ligados, desde o início, ao sistema de trocas nas ilhas, sendo os principais animadores do relacionamento e comércio a longa distância. A criação do tribunal do Santo ofício em Lisboa conduziu a que avançassem no Atlântico: primeiro nas ilhas e depois no Brasil. Tal diáspora fez-se de acordo com os vectores da economia atlântica pelo que deixavam atrás um rasto evidente na sua rede de negócios. O açúcar foi sem dúvida um dos principais móbeis da sua actividade, quer nas ilhas, quer no Brasil. A par disso, o relacionamento destes espaços com os portos nórdicos conduziu a uma maior permeabilidade às ideias protestantes, o que gerou inúmeras cuidados por parte do clero e do Santo ofício. A incidência do comércio da Madeira no açúcar, pastel e vinho conduziu ao estabelecimento de contactos assíduos com os portos da Flandres e Inglaterra, que não era bem visto pelo tribunal. Isto deverá ter favorecido a presença de uma importante comunidade, o que veio a avolumar as preocupações dos inquisidores. Na Madeira, a presença da comunidade britânica era evidente mas manteve-se ilesa. O bispo funchalense, D. Frei Lourenço de Távora, no sínodo realizado em 15 de Junho de 1615 chamou a atenção para a presença de estrangeiros "de partes infeccionadas na fé", apelando para a necessidade de se cumprir o estabelecido em 1608 pelo prelado anterior que determinara "que os tais estrangeiros cismáticos e hereges não podem tratar nem disputar com a gente da terra sobre a fé, nem fazer cousa, que dece escandalo". Isto derivava certamente da assídua frequência de mercadores ingleses à cidade do Funchal, que assumiam uma posição dominante nas trocas externas. Todavia, é reduzido o número de anglicanos denunciados, sendo apenas quatro em 1618. Analisadas as denúncias e confissões de madeirenses e açorianos perante os inquisidores conclui-se por uma incapaz intervenção do clero no ensino da doutrina aos leigos. A maioria dos réus é resultado da ignorância dos cânones católicos. A mesma ideia é-nos transmitida através das visitas paroquiais, disponíveis e já divulgadas. Deste modo poder-se-á afirmar que as orientações tridentinas tardaram em chegar às ilhas e que a inércia e o fraco nível cultural do clero terão sido os principais responsáveis disso. Em 1689 é a vez de um protestante britânico, John Ovington, de visita à Madeira apontar o estado de formação e comportamento social do clero e leigos. Acerca do primeiro refere que os jesuítas "apenas um em três com quem conversei compreendia o latim", enquanto os cónegos da Sé "são habeis na sua capacidade de inventar razões para defenderem a sua indolência" e "todos fingem um grande ardor na sua fé". Dos leigos católicos refere a sua propensão para o crime de homicídio tendo como resguardo o recurso à comunidade eclesiástica, concluindo da seguinte forma: "Estes cristãos são tão desregrados na prática deste crime como indulgentes nos castigos merecidos por tais acções". Eis um breve e incisivo retrato do catolicismo madeirense que, não obstante ser traçado por um protestante, molestado com o tratamento feito para com os seus compatrícios, não estava longe de espelhar a pratica e quotidiano religioso da Madeira e demais ilhas.

24

ROTA FLORA E FAUNA A expansão atlântica revelou ao europeu um novo mundo, onde a flora e a fauna dominaram a admiração dos protagonistas. A descoberta desta nova realidade fez-se não só pelo seu valor alimentar e económico, mas também científico, Sendo de destacar neste último caso os estudos de Garcia da Horta, Cristóvão da Costa, Duarte Barbosa.

O processo de povoamento implicava obrigatoriamente um processo de migração de plantas, animais e técnicas de recolecção, cultivo e transformação destes. De acordo com João de Barros os portugueses levavam “todas as sementes e plantas e outras coisas com quem esperava de povoar e assentar na terra”87. O retorno foi igualmente rico e paulatinamente revolucionou o quotidiano europeu e algumas destas novas plantas entraram rapidamente nos hábitos das populações que cedo se perdeu o rastro da sua origem passando a ser considerada como indígena. Neste processo foi importante o papel de portugueses e espanhóis na troca de plantas entre o Novo e o Velho Mundo. Dos quatro cantos do mundo o contributo para a valorização do património natural foi evidente. O oriente foram as especiarias que dinamizadora as rotas comerciais e cobiça dos europeus. A América revelou-se pela variedade e exoticidade das plantas e frutos Destas muitas com valor agrícola-alimentar contribuíram em África para colmatar a sua deficiência. O processo de migração de plantas e culturas não foi pacífico, pois em muitos casos provocou alterações catastróficas no quadro natural. Isto aconteceu em regiões e paisagens sujeitas à violência de uma monocultura solicitada pelos mercados internacionais. Estão neste caso a cana sacarina, o cacau, o café e o algodão.

As ilhas assumiram em todo este processo um papel fundamental ao assumiram o papel de viveiros de aclimatação das plantas e culturas em movimento. Neste caso a Madeira foi o viveiro de aclimatação nos dois sentidos. Da Europa propiciou a transmigração da fauna e flora identificada com a cultura ocidental. No retorno foram as plantas do Novo Mundo que tiveram de novo passagem obrigatória pela ilha. A riqueza botânica do Funchal resulta disso. O processo de imposição da chamada biota europeia, no dizer de Alfred Crosby, foi responsável por alguns dos primeiros e mais importantes problemas ecológicos . Quem não se lembra da praga dos coelhos do Porto Santo? Que dizer do incêndio que lavrou na ilha por sete anos ? Estas situações são assiduamente referenciadas pela actual historiografia norte americana que se dedica ao estudo da História do meio ambiente, sendo o seu ponto de partida e alento para esta incursão temática inovadora.

Outro facto também insistentemente referido é o da própria ilha da Madeira. O nome foi o atributo para referenciar a abundância e aspecto luxuriante do seu bosque. Mas em pouco tempo, as queimadas para abrir clareiras de cultura e habitação, o desbaste para fruição das lenhas e madeiras, fizeram-na desmerecer tal epíteto. Da Madeira quase só ficou o nome…! A tradição refere que o navegador ateou um incêndio à densa floresta para poder penetrar, mas o incêndio ganhou tais proporções que os atemorizou. Foram sete anos de chama acesa, diz a tradição. Todavia, hoje ninguém acredita nesta versão divulgada por Alcoforado e repetida em Cadamosto e outros autores da época. Hoje ninguém acredita nesta História, que a ser verdade teria reduzido a ilha a carvão… Esta situação expressa uma realidade que pautará a expansão europeia e que só nos últimos anos tem cativado a atenção do historiador. Tudo isto tem origem num produto devorador que conquista a economia de mercado e que pautou a evolução da economia atlântica a partir do século XV. O 87 . Ásia, década I, p.552

25

carrasco é o açúcar. A sua disponibilidade só é possível com esse processo de degradação do meio que viu nascer os canaviais.

A Madeira surge, nos alvores do século XV, como a primeira experiência de ocupação em que se ensaiaram produtos, técnicas e estruturas institucionais. Tudo isto foi, depois, utilizado, em larga escala, noutras ilhas e no litoral africano e americano. O arquipélago foi, assim, o centro de irradiação dos sustentáculos da nova sociedade e economia do mundo atlântico: primeiro os Açores, depois os demais arquipélagos e regiões costeiras onde os portugueses aportaram. A par disso a ilha foi, nos alvores do século XV, a primeira experiência de ocupação em que se ensaiaram produtos, técnicas e estruturas institucionais. Tudo isto foi depois utilizado em larga escala noutras ilhas e no litoral africano e americano. O arquipélago foi o centro de divergência dos sustentáculos da nova sociedade e economia do mundo atlântico: primeiro os Açores, depois os demais arquipélagos e regiões costeiras onde os portugueses aportaram.

Madeira não se posiciona apenas nos anais da História universal como a primeira área de ocupação atlântica, pioneira na cultura e divulgação do açúcar ao Novo Mundo. A expansão europeia não se resume apenas ao encontro e desencontro de Culturas, mas também marca o início de um processo de transformação ou degradação do meio ambiente. O europeu carrega consigo a fauna e flora do seu convívio e com valor económico, que irão provocar profundas mudanças nos novos ecossistemas. Com isto acontece que o espaço vivido e natureza se universalizam. Nos séculos XV e XVI foram as viagens de descobrimento, enquanto no século XVIII sucederam as de exploração e descoberta da natureza, comandadas por ingleses e franceses.

No traçado das rotas oceânicas situava-se o Mediterrâneo Atlântico com um papel primordial na manutenção e apoio à navegação atlântica. A Madeira e as Canárias foram nos séculos XV e XVI como entrepostos do comércio no litoral africano, americano e asiático. Os portos principais da Madeira, Gran Canaria, La Gomera, Hierro, Tenerife e Lanzarote animaram-se de forma diversa com o apoio à navegação e comércio nas rotas da ida, enquanto nos Açores, com as ilhas de Flores, Corvo, Terceira, e S. Miguel, foram a escala necessária e fundamental da rota de retorno. Esta posição demarcada do Mediterrâneo Atlântico no comércio e navegação atlântica fez com que as coroas peninsulares investissem aí todas as tarefas de apoio, defesa e controle do trato comercial. As ilhas foram os bastiões avançados, suportes e os símbolos da hegemonia peninsular no Atlântico. A disputa pela riqueza em movimento no oceano fazia-se na área definida por elas e atraiu piratas e corsários ingleses, franceses e holandeses, ávidos das riquezas em circulação. Uma das maiores preocupações das coroas peninsulares foi a defesa das embarcações das investidas dos corsários europeus. A área definida pela Península Ibérica, Canárias e Açores foi o principal foco de intervenção do corso europeu sobre os navios que transportavam açúcar ou pastel ao velho continente. Por outro lado o protagonismo das ilhas não se fica só pelos séculos XV e XVI, pois as navegações e explorações oceânicas nos séculos XVIII e XIX levaram-nas a assumir uma nova função para os europeus. De primeiras terras descobertas passaram a campos de experimentação e escalas retemperadoras da navegação na rota de ida e regresso. Finalmente, no século XVIII desvendou-se uma nova vocação: as ilhas como campo de ensaio das técnicas de experimentação e observação directa da natureza. A afirmação da Ciência na Europa fez delas escala para as constantes expedições científicas dos europeus. O enciclopedismo e as classificações de Linneo (1735) tiveram nas ilhas um bom campo de experimentação. Tenha-se em conta as campanhas da Linnean Society e o facto de

26

o próprio presidente da sociedade, Charles Lyall, ter-se deslocado em 1838 de propósito às Canárias. De entre as culturas que a Europa deu ao mundo atlântico aquelas que assumiram maior valor económico e condicionaram a História dos espaços onde foram lançadas merecem destaque a vinha, a cana sacarina e o pastel. ROTA DO VINHO. O ritual cristão fez valorizar o pão e o vinho que, por isso mesmo, acompanharam o avanço da Cristandade. Em ambos os casos foi fácil a adaptação às ilhas aquém do Bojador o mesmo não sucedendo com as da Guiné. Deste modo a viticultura ficou reservada às do Mediterrâneo Atlântico, onde o vinho adquiriu um lugar importante nas exportações. A evolução da safra vitivinícola madeirense dos séculos quinze e dezasseis só pode ser conhecida através do testemunho de visitantes estrangeiros, uma vez que é escassa a informação nas fontes diplomáticas. A documentação e os visitantes, entre os sécs. XVIII/XIX, foram unânimes em considerar o vinho como a principal e total riqueza da ilha, a única moeda de troca. A Madeira não tinha com que acenar aos navios que por aí passavam, ou a demandavam, senão o copo de vinho. Tudo isto fez aumentar a dependência da economia madeirense.

Desde o século XVII o ilhéu traçou a rota no mercado internacional, acompanhando o colonialista nas expedições e fixação na Ásia e América. O comerciante inglês, aqui implantado desde o séc. XVII, soube tirar partido do produto fazendo-o chegar em quantidades volumosas às mãos dos seus compatriotas que se haviam espalhado pelos quatro cantos do mundo colonial europeu. O movimento do comércio do vinho da Madeira ao longo dos sécs. XVIII e XIX imbrica-se de modo directo no traçado das rotas marítimas coloniais que tinham passagem obrigatória na ilha. A estas fundamentais juntavam-se outras subsidiárias, quase todas sob controlo inglês: são as rotas da Inglaterra colonial que fazem do Funchal porto de refresco e carga de vinho no seu rumo aos mercados das Índias Ocidentais e Orientais, donde regressavam, via Açores, com o recheio colonial; são os navios portugueses da rota das Índias, ou do Brasil que escalam a ilha onde recebem o vinho que conduzem às praças lusas; são, ainda, os navios ingleses que se dirigem à Madeira com manufacturas e fazem o retorno tocando Gibraltar, Lisboa, Porto; e, finalmente, os norte-americanos que trazem as farinhas para madeirense e regressam carregados de vinho. Por isto o vinho ilhéu conquistou, desde o séc. XVI, o mercado colonial em África, Ásia e América afirmando-se até meados do séc. XIX como a bebida por excelência do colonialista e das tropas coloniais em acção. Regressado o colonialista à terra de origem, depois do surto do movimento independentista, trouxe na bagagem o vinho da ilha e fê-lo apreciar pelos patrícios. Neste contexto releva-se a posição do mercado americano, dominado pelas colónias das Índias Ocidentais e portos norte-americanos. O último destino sedimentou-se, a partir da segunda metade do século XVII, mercê de um activo relacionamento. Desde então o vinho da Madeira foi uma presença assídua nos portos atlânticos - Boston, Charleston, N. York e Filadélfia, Baltimore, Virginia - onde era trocado por farinhas88. Esta contrapartida reforçou o relacionamento comercial e actuou como circunstancia favorecedora do progresso da economia vitivinícola. Assim, se nos séculos XV e XVI a afirmação da cultura dos canaviais foi conseguida

88 Cf. Jorge Martins RIBEIRO, "Alguns aspectos do comércio da Madeira com a América na segunda metade XVIII", in Actas III Colóquio Internacional de História da Madeira, Funchal, 1993, pp.389-401.

27

com o suprimento de cereais dos Açores e Canárias, a partir de finais do século XVII é na América do Norte que se situa o celeiro madeirense. Cedo a Madeira entrou na esfera dos interesses norte-americanos, sendo o vinho o cartão de visita. Nos demais arquipélagos foi apenas nas Canárias e Açores que a cultura da vinha e o comércio do vinho atingiram posição similar à Madeira89. Os mercados foram os mesmos sendo disputados com extrema concorrência. Note-se que estas, entenda-se os arquipélagos dos Açores, Canárias e Madeira, ficaram conhecidas na documentação oficial norte-americana como as ilhas do vinho90. Neste caso a Madeira e os Açores, face aos privilégios concedidos pela coroa britânica no período após a Restauração-- as actas de navegação de 1660 e 1665 e o tratado de Methuen em 1703-- conseguiram firmar uma posição de destaque neste mercado. Mas nos séculos seguintes apagaram-se estas diferenças e o vinho das ilhas entrava em pé de igualdade nos portos e mesa dos norte-americanos.

A ROTA DO AÇÚCAR. A cana-de-açúcar, pelo alto valor económico no mercado europeu e mediterrâneo, foi um dos primeiros e principais produtos que a Europa legou e definiu para as novas áreas de ocupação no Atlântico. O percurso iniciou-se na Madeira, alargando-se depois às restantes ilhas e continente americano. Nesta primeira experiência além Europa a cana sacarina evidenciou as possibilidades de desenvolvimento fora do habitat mediterrânico. Tal evidência catalisou os interesses do capital nacional e estrangeiro, que apostou no crescimento da cultura e comércio. Se nos primeiros anos de vida no solo insular a cana sacarina se apresentava como subsidiária, a partir de meados do século XV já aparecia como o produto dominante, situação que perdurou na primeira metade do século seguinte. O período de plena afirmação desta cultura situa-se entre 1450 e 1521. Durante esses anos os canaviais dominaram o panorama agrícola madeirense e o açúcar foi o principal produto de troca com o mercado externo. O ritmo de crescimento da cultura é quebrado apenas nos anos de 1497-1499, com uma crise momentânea na comercialização. A partir de 1516 os efeitos da concorrência fizeram-se sentir na ilha e conduziram a um paulatino abandono dos canaviais. A primeira metade do século dezasseis é definida como o momento de apogeu da cultura açucareira insular e pelo avolumar das dificuldades que entravaram a promoção em algumas áreas como a Madeira onde o cultivo era oneroso e os níveis de produtividade desciam em flecha. Nesta época as ilhas de Gran Canária, La Palma, Tenerife e S. Tomé estavam melhor posicionadas para produzir açúcar a preços mais competitivos. Isto sucedeu na década de vinte do século dezasseis e avançou à medida que os novos mercados produtores de açúcar atingiam o máximo de produção. Na Madeira manteve-se a tradição das industrias ligadas ao açúcar, isto é da doçaria e conservas, o que não fez desaparecer da ilha o cana sacarina que retornava sempre que havia dificuldades no abastecimento a partir do mercado brasileiro. Já no último quartel do século XIX os canaviais retornaram a recobrir o solo madeirense e a industria de fabrico de aguardente e açúcar manteve-se com alguma pujança até à década de setenta da presente centúria91. As socas de cana madeirense foram levadas para os Açores pelos primitivos

89 . António Béthencourt Massieu, Canarias e Inglaterra el Comercio de Vinos(1650-1800), Las Palmas, 1991;Manuel Lobo Cabrera, El Comercio del Vino entre Gran Cnaria y las Indias en el Siglo XVI, Las Palmas,,1993; Agustín Guimerá Ravina, Burguesia Extranjera y Comercio Atlantico, La Empresa Comercial Irlandesa en Canarias(1703-1771), Madrid, 1985. 90 Veja-se A. GUIMERA RAVINA, "Las islas del vino (Madeira, Açores e Canarias) y la América inglesa durante el siglo XVIII. Una aproximación a su estudio", in II C.I.H.M. Actas, Funchal, 1990, pp. 900-934, confronte-se Albert SILBERT, art. cit., pp. 420-428. 91 . Alberto Vieira, A Rota do Açúcar na Madeira, Funchal, 1986

28

cabouqueiros, promovendo-se o cultivo em Santa Maria, S. Miguel, Terceira e Faial. Aqui a cultura foi tentada várias vezes, mas sem surtir os efeitos desejados. As condições geofísicas aliadas à inexistência ou reduzida dimensão dos capitais estrangeiros travaram o seu desenvolvimento. O Açúcar açoriano só ganhará importância a partir do nosso século, mas apenas com a transformação da beterraba. Aos arquipélagos de Cabo Verde e S. Tomé os canaviais chegaram muito mais tarde e como noutras áreas a experiência madeirense foi importante. No primeiro só nas ilhas de Santiago e S. Nicolau, mas sem nunca ter sido uma cultura rentável e concorrencial do açúcar madeirense. As condições morfológicas e orográficas foram-lhe adversas. A introdução deverá ter sido feita, no início do povoamento na década de sessenta, não obstante a primeira referência datar de 1490. Por outro lado o açúcar produzido no arquipélago, a exemplo do que sucederá em S. Tomé, não apresentava a qualidade do madeirense, pois como nos refere Gaspar Frutuoso "nada deste chega ao da ilha da Madeira". No século XIX os canaviais expandiram-se às ilhas de Santiago, Santo Antão, Brava, S. Nicolau e Maio. Aqui a sua valorização tinha a ver com a solicitação de aguardente para o trato de escravos na Costa da Guiné92 Em S. Tomé os canaviais estendiam-se pelo norte e nordeste da ilha, fazendo lembrar, segundo um testemunho de 1580, os campos alentejanos93. Um dos factos que contribuiu para que ele se tornasse concorrencial do madeirense foi a elevada produtividade. Segundo Jerónimo Munzer94 ela seria três vezes superior à madeirense. A partir do último quartel do século dezasseis a concorrência desenfreada do açúcar brasileiro definiu uma acentuada quebra no período de 1595 a 1600. A isto deverá juntar-se a revolta dos escravos (1595), agravada pela destruição dos engenhos provocada pelo saque holandês. A partir daí o arquipélago de São Tomé ficou a depender apenas do comércio de escravos e da pouca colheita de mandioca e milho. A crise do comércio de escravos a partir de princípios do século dezanove fez com que se operasse uma mudança radical na economia. Surgiram, então, novas culturas (cacau, café, gengibre coconote, copra e óleo de palma) que proporcionaram uma nova aposta agrícola e geraram uma nova situação de dependência. ROTA DO PASTEL E PLNATAS TINTUREIRAS. Até ao século XVII com a introdução do anil na Europa ele foi a principal planta da tinturaria europeia, donde se extraia as cores preta e azul. A par disso a disponibilidade de outras plantas tintureiras, como a urzela (donde se tirava um tom castanho avermelhado) e o sangue de drago, levaram ao aparecimento de italianos e flamengos, interessados no comércio, que por sua vez nos legaram a nova planta tintureira: o pastel. A exemplo do sucedido com o açúcar na Madeira, a coroa concedeu vários incentivos para a promoção da cultura, que com a incessante procura por parte dos mercados nórdicos, fizeram avançar rapidamente o seu cultivo. Em 1589 Linschoten referia que "o negócio mais frequente destas ilhas é o pastel" de que os camponeses faziam o " principal mister", sendo o comércio "o principal proveito dos insulares95", enquanto em 1592 o governador de S. Miguel atribuía a falta de pão ao domínio quase exclusivo do solo pelo cultivo do pastel96. Note-se que esta ilha foi um tradicional mercado produtor de linho com exportação para o mercado europeu, situação que perdurou até princípios do século XIX.

92 . António Carreira, Estudos de Economia Caboverdiana, Lisboa, 1982. 93 . Isabel Castro HENRIQUES, "O Ciclo do Açúcar em S. Tomé nos Séculos XV e XVI", in Portugal no Mundo, I, Lisboa, 1989, 271. 94.Monumenta Missionária Africana, IV, 1954, nº 6, 16-20. 95 . Ob. cit., 152-154. 96. Arquivo dos Açores, II, 130.

29

Nos arquipélagos além do Bojador ignora-se a presença do pastel, não obstante a importância que aí assumiu a cultura do algodão e o consequente fabrico de panos. O clima e o desconhecimento das técnicas de tinturaria, demonstrados na entrega da exploração da urzela aos castelhanos João e Pêro de Lugo, favoreceram esta conjuntura. Mas aqui a cultura do algodão foi imposta pelos mercados costeiros africanos, carentes de fio para a industria têxtil. No decurso dos séculos XVI e XVII o algodão apresentou-se como primordial para a economia caboverdiana, sendo o principal incentivo, ao lado do sal, para as trocas comerciais com a costa africana, nomeadamente Casamansa e o rio de S. Domingos. No início apenas se produzia algodão com exportação para a Europa, mas depois passou a desenvolver-se a indústria de panos, face à grande procura que havia na costa africana a troco de escravos97. No séculos XVIII e XIX a exploração da urzela manteve-se activa em algumas das ilhas, sendo de destacar o caso das ilhas de Cabo Verde. Nestas ilhas a exploração deste recurso segue lado a lado da do azeite de purgueira para a iluminação98. ROTA DA TECNOLOGIA O processo de expansão europeia não se ficou apenas pelo processo de descobrimento de novos mundos, da abertura de novos mercados e do encontro de novas gentes e produtos. A história Tecnológica evidencia que a expansão europeia condicionou também a divulgação de técnicas e permitiu a invenção de novas que revolucionar a economia mundial. Os homens que circulam no espaço atlântico, e de forma especial os colonos, são portadores de uma cultura tecnológica que divulgam nos quatro cantos e procuram adaptar às condições de cada espaço de povoamento agrícola. À agricultura prende-se um indispensável suporte tecnológico que auxilia o homem no processo. Neste caso assumem particular significado as culturas do vinho e da cana sacarina. Ambas acompanham o processo de expansão atlântica e impõem-se no mercado europeu. Esta dominância e incessante procura condicionará ao longo dos séculos o progresso tecnológico, mais evidente quanto ao fabrico do açúcar. “...com sua pouca ciência e menos experiência, saiu aquele assuqre assim tão bom e tão fino.”[ Gaspar Frutuoso, Livro Quarto das Saudades da Terra, vol.II, Ponta Delgada, 1981, p.211.]

A moenda e o consequente processo de transformação da guarapa em açúcar, mel, álcool ou aguardente projectaram as áreas produtoras de canaviais para a linha da frente das inovações técnicas, no sentido de corresponderem às cada vez maiores exigências. A madeira e o metal foram a matéria-prima que deram forma a capacidade inventiva dos senhores de canaviais e engenhos. Na moenda da cana utilizaram-se vários meios técnicos comuns ao mundo mediterrânico. A disponibilidade de recursos hídricos conduziu à generalização do engenho de água. Na Madeira, o primeiro particular que temos conhecimento foi o de Diogo de Teive em 1452. E este terá sido o primeiro engenho que se veio juntar ao lagar do infante. O infante, donatário da ilha, detinha a o exclusivo destas infra-estruturas e quem quisessem segui-lo deveria ter autorização sua. Este documento espelha apenas a situação. A estrutura resultou apenas nas áreas onde era possível dispor da força motriz da água fez-se uso da força animal ou humana. Os últimos eram conhecidos como trapiches ou almanjaras. O

97 . António Carreira, Panaria Cabo-Verdeano-Guineense, Cabo Verde, 1983. 98 . António Carreira, Estudos de Economia Caboverdiana, Lisboa, 1982.

30

infante D. Fernando em 1468 refere as estruturas diferenciando os engenhos de água, alçapremas e trapiches de besta. Até à generalização dos engenhos de cilindros horizontais no século XVII, a infra estrutura para espremer as canas era composta do engenho ou trapiche e da alçaprema. Não conhecemos qualquer dado que permita esclarecer os aspectos técnicos deste engenho99. Apenas se sabe, segundo Giulio Landi, que na década de trinta do século XVI funcionava um com o sistema semelhante ao usado no fabrico de azeite: "Os lugares onde com enorme actividade e habilidade se fabrica o açúcar estão em grandes herdades, e o processo é o seguinte: primeiramente, depois que as canas cortadas foram levadas para os lugares acima referidos, põem-nos debaixo de uma mó movida a água, a qual triturando e esmagando a cana, extrai-lhes todo o suco"100. Na ilha de São Miguel a cultura da cana está inegavelmente ligada aos madeirenses. A eles se deveu o transplante das socas e da tecnologia101. Gaspar Frutuoso conta que em Ponta delgada Bastião Pires contratou o madeirense Fernão Vaz, “o qual deu ordem como se fez um engenho de besta, como de pastel, mas o assento da mó diferente, porque era de uma pedra grande e mui cavada, a maneira de gamela e furada pelo fundo, por onde o sumo das canas, que dentro nela se moiam, ia por debaixo do chão, por uma calle ou bica, sair fora do andaimo da besta que moia, e assim fez fazer também um fuso e caixa para espremer o bagaço, e uma fornalha com uma caldeira em cima, a maior que então se achou, onde cozia aquela calda, e cozida a deitava em uma tacha e ao outro dia fazia o mesmo, até que fez cópia de melado para se poder fazer assúqre.(...)com sua pouca ciência e menos experiência, saiu aquele assuqre assim tão bom e tão fino.”102 A TECNOLOGIA DOS ENGENHOS: A CONTROVÉRSIA DO SISTEMA DE CILINDROS. Uma das questões que mais tem gerado polémica prende-se com a evolução da tecnologia usada para espremer a cana. O aparecimento e generalização dos cilindros horizontais e depois verticais é um processo controverso que tem ocupado os especialistas nos últimos anos sem se conseguir alcançar qualquer consenso. O primitivo trapettum era já usado na Roma antiga para triturar azeitonas e sumagre, sendo, segundo Plínio, inventado por Aristreu, Deus dos Pastores103. Mas este tornou-se um meio pouco eficaz com a generalização da produção e comércio no decurso do século XVI, sendo substituído pelo engenho de cilindros. É aqui que as opiniões divergem.

São várias as hipóteses para a origem do sistema, sendo a mais antiga a que aponta a sua evolução como uma descoberta mediterrânica. Dois textos clássicos para o estudo do açúcar - F. O. Von Lippmann104 e Noel Derr105- deram o mote atribuindo a descoberta a Pietro Speciale, prefeito da Sicília, um importante proprietário siciliano que fez testamento em 1474106. Esta tese foi rebatida por Moacyr Soares

99 .Sobre a história dp engenho e a discussão das inovações tecnológicas o estudo mais importante foi publicado por John e Cristian DANIELS, The origin of rhe sugar cane roller mill , Technology and Culture, vol. 29, nº. 3, 1988, pp.493_535. 100 . António ARAGÃO, A Madeira vista por estrangeiros, Funchal, 1981, p.87. 101 Gaspar Frutuoso, Livro Quarto das Saudades da Terra, vol.II, Ponta Delgada, 1981, p.209-212 102 . Gaspar Frutuoso, Livro Quarto das Saudades da Terra, vol.II, Ponta Delgada, 1981, p.211. 103 São vários os estudos sobre o tema. Veja_se:Frederick C. GJESSING, The tower windmill for guindering sugar cane, Virgin Islands, 1977; MORENO FRAGINALS, El ingenio, La Habana, 1978; Marie Clarie AMOURE, Jean Vienne BEREN(eds), La Production du vin et de l huile en Mediterranée, Paris, 1993, pp.477/481 e 540 e segs. 104 . História do Açúcar, 2 vols., Rio de Janeiro, 1952. 105 . The History of Sugar, 2 vols. Londres, 1940_50. 106. Cf. Carmelo Trasselli, Storia dello zuchero siciliano, Caltamissetta-roma, 1982. A tese foi defendida com base nos textos Pietro Panzano(opusculum de autore, primordiis et progressu felicis urbis Panonri , 1471) e Gaspar Vaccaro Panebianco(Sul richiamo della canna zucherina in sicilia e sulle ragioni che lo exigono, Lipomi, 1826), que conforme a publicação por Moacyr Soares Pereira(1955) dos textos é evidente a falta de fundamento.

31

Pereira(1955) e Gil Methodio de Maranhão(1953)que demonstram a falta de fundamento da tese siciliana. Alguma Historiografia castelhana atribui esta invenção a Gonzalo de Veloza, vizinho da ilha de La Palma casado com a jovem madeirense, Luísa Bettencourt que em 1518 é referido como “haber inventado un ingenio para azúcar”107 na ilha de S. Domingos108. Todavia nos últimos anos os estudos sobre a História do Açúcar no oriente, nomeadamente na Índia e China, reforçaram a ideia de que o sistema de moagem da cana por cilindros têm aqui a sua origem109. Por outro lado os estudos sobre a História da Ciência revelam que o sistema de cilindros era conhecido na Europa sendo usado em diversas actividades industriais. A mais antiga referência refere-se ao uso na China e Índia para descaroçar o algodão, fabrico de papel, e terá chegado à Europa a partir de meados do século XV110. David Ferreira Gouveia111 apresenta esta evolução como resultado do invento do madeirense Diogo de Teive, patenteado em 1452. Outros apontam para a origem chinesa. O engenho de três eixos surge mais tarde no Brasil sendo considerado também uma invenção portuguesa, inegavelmente ligada aos madeirenses aí radicados. Note-se que a primeira referência aos eixos para o engenho datam já do último quartel do século XV. Entretanto em 1477 Álvaro Lopes tem autorização do capitão do Funchal para que "faça hum enjenho de fazer açúcar que seja de moo ou d'alçapremas, ou doutra arte...o qual enjenho será d'augoa com sua casa e casa de caldeiras..."112. Depois, em 1485, D. Manuel isentava da dizima "quaesquer teyxos que forem necesarios para eyxos esteos cassas latadas dos enjenhos e tapumes..."113. Em 1505 Valentim Fernandes refere que o pau branco era usado no fabrico de "eixos e prafusos pera os enjenhos de açúcar"114. A isto associa-se o inventário do engenho de António Teixeira, no Porto da Cruz em que são referidos como aprestos: rodas eixos, prensas, fornalhas espeques (...)115. Também noutro documento de 1546 refere-se a existência deste tipo de engenho nas fazendas de Manuel damil em Câmara de Lobos, foreiras ao convento de Santa Clara, pois o mesmo declara que “aquelle anno mandou fazer a roda nova por ser velha a que estava e não aproveitar para servir e os eixos servirem hum anno...”116 Por fim tenha-se em conta que os primeiros engenhos construídos no Brasil, mais propriamente em S. Vicente, são de eixos e que estes foram feitos por destros carpinteiros madeirenses que acompanharam o governador Mem de Sá117. A tudo isto deverá juntar-se o facto de que foi a partir da Madeira que se generalizou o consumo do açúcar, sendo necessário para isso uma produção em larga escala. A pressão do mercado europeu conduziu a uma rápida afirmação da cultura na segunda metade do século XVI, situação que só seria possível de alimentar com o

107 . RIO MORENO, Justo L. del, Los inicios de la agricultura europea en el Nuevo Mundo, (1492-1542), Sevilla, 1991, p.306 108 Fernando ORTIZ, Los Primitivos Técnicos Azucareros de America, La Habana, 1955, pp. 13_18. Confronte-se Moacir Soares PEREIRA, A origem dos cilindros na moagem da cana (investigação em Palermo), Rio de Janeiro, 1955. 109 Cf. Estudos de J. Daniels e S. Mazumbar que seguem Moacyr Soares Pereira e Gil Methodio de Maranhão. 110. Cf. DANIELS, John e Christian Daniels, the origin of the sugar cane Roller mill, Tecnology and Culture; 1988, 29.3, pp. 493-535, SABBAN, François, l’industrie sucrière, le moulin a sucre et les relations Sino-Portugaises aux XVIe-XVIIIe siècles, Annales, 49.4 (1994), 817-861, Idem, Continuité et rupture Histoire des Techniques sucrières en Chine Ancienne, Actas del Tercer Seminario Internacional. Producción y Comercio del Azúcar de caña en Época Preindustrial, Granada, 1993, 247-265, J. H. Galloway, The Technological Revolution in the Sugar Cane Industry During the Seventeenth century, ibidem, pp.211-228. 111 . GOUVEIA, David Ferreira, O Açúcar da Madeira. A manufactura açucareira madeirense (1420-1550), in Atlântico, IV, 1985, 260-272 112 ANTT, Convento de Santa Clara, maço 13, nº 1, 4 Julho 1477. 113 AHM, Vol. XV, p. 150, Apontamentos de D. Manuel de 22 de Fevereiro. 114 António BAIÃO, O manuscrito de Valentim Fernandes, Lisboa, 1940, p. 112. 115 A. ARTUR, "Apontamentos históricos de Machico", in DAHM, nº 1, pp. 8_9. A dúvida está na data a atribuir ao inventário, que está anexo ao seu testamento de 7 de Setembro de 1535, ou de 13 de Setembro de 1495, data do testamento de Isabel de Vasconcelos sua esposa. 116 . ANTT, convento de Santa Clara, nº.12, 21 de Janeiro de 1546. 117 Eddi Stols, um dos primeiros documentos sobre o engenho Shetz, em São Vicente, Revista de História,1968.

32

recurso a inovações tecnológicas capazes de atenderem a tais solicitações. Note-se que a evolução para o sistema de cilindros não reverte no melhor aproveitamento do suco da cana, mas sim vantagens acrescentadas para a rapidez no processo de esmagamento. A situação que se vive na Madeira a partir de meados do século XV é de incremento da cultura que se alia a inovações tecnológicas, que certamente o engenho de Diogo de Teive foi o primeiro exemplo. Se estas referências forem indício dos engenhos de cilindros quer dizer que é na Madeira que encontrámos a mais antiga referência desta tecnologia no espaço atlântico e será a partir da Madeira que a mesma se difundiu. Os madeirenses estiveram ligados à promoção da cultura e construção dos primeiros engenhos açucareiros nas ilhas Canárias, dos Açores, S. Tomé, e Brasil, chegando mesmo ao norte de África, situação que foi interditada pela coroa em 1537118. Por outro lado a sua origem não poderá associar-se a uma influência directa da Índia ou da China, onde estiveram muitos madeirenses, uma vez que as primeiras referências são anteriores à primeira viagem de Vasco da Gama. Perante tantas evidências não é possível afirmar com toda a certeza que a expansão dos engenhos de cilindros se fez a partir do Funchal. Teremos de continuar no domínio das hipóteses, pois faltam-nos descrições e gravuras capazes de o testemunhar. Mas se olharmos ao que sucede com as demais áreas tudo se constrói no domínio da hipótese e dificilmente teremos conclusões plausíveis sobre os primórdios da evolução do sistema de cilindros na moagem da cana sacarina. AS ROTAS OCEÂNICAS E AS ESCALAS DAS ILHAS. Uma das funções privilegiada das ilhas nos últimos quinhentos anos foi o serviço de escala oceânica, servindo de apoio a todos os que sulcavam o oceano em distintos sentidos. Primeiro escalas de descobrimento que abriram os caminhos para as rotas comerciais e depois escalas do percurso de afirmação da Ciência através das expedições científicas que dominaram os areópagos europeus a partir do século XVIII. Umas e outras entrecruzam-se por diversas vezes e revelam-nos quão importante foi para a Europa o mundo das ilhas. ESCALAS COMERCIAIS. O Atlântico surge, a partir do século XV, como o principal espaço de circulação dos veleiros, pelo que se definiu um intricado liame de rotas de navegação e comércio que ligavam o velho continente às costas africana e americana e as ilhas. Esta multiplicidade de rotas que resultou da complementaridade económica das áreas insulares e continentais surge como consequência das formas de aproveitamento económico aí adoptadas. Tudo isto completa-se com as condições geofísicas do oceano, definidas pelas correntes e ventos que delinearam o traçado das rotas e os rumos das viagens. A mais importante e duradoura de todas as rotas foi sem dúvida aquela que ligava as Índias (ocidentais e orientais) ao velho continente. Ela galvanizou o empenho dos monarcas, populações ribeirinhas e acima de tudo os piratas e corsários, sendo expressa por múltiplas escalas apoiadas nas ilhas que polvilhavam as costas ocidentais e orientais do mar: primeiro as Canárias e raramente a Madeira, depois Cabo Verde, Santa Helena e os Açores. Nos três arquipélagos, definidos como Mediterrâneo Atlântico, a intervenção nas grandes rotas faz-se a partir de algumas ilhas, sendo de referir a Madeira, Gran Canaria, La Palma, La Gomera, Tenerife, Lanzarote e Hierro, Santiago, Flores e Corvo, Terceira e S. Miguel. Para cada

118 . ARM., RGCMF, t. I, fl. 372v, publ. in Arquivo Histórico da Madeira, vol. XIX(1990)pp.79-80.

33

arquipélago afirmou-se uma ilha, servida por um bom porto de mar como o principal eixo de actividade. No mundo insular português, por exemplo, evidenciaram-se, de forma diversa, as ilhas da Madeira, Santiago e Terceira como os principais eixos. As rotas portuguesas e castelhanas apresentavam um traçado diferente. Enquanto as primeiras divergiam de Lisboa, as castelhanas partiam de Sevilha com destino às Antilhas, tendo como pontos importantes do seu raio de acção os arquipélagos das Canárias e Açores. Ambos os centros de apoio estavam sob soberania distinta: o primeiro era castelhano desde o século XV, enquanto o segundo português, o que não facilitou muito o imprescindível apoio. Mas por um lapso tempo (1585-1642) o território entrou na esfera de domínio castelhano, sem que isso tivesse significado maior segurança para as armadas. Apenas neste período se intensificaram as operações de represália de franceses, ingleses e holandeses. As expedições —— que teremos oportunidade de referir mais adiante—— organizadas pela coroa espanhola na década de oitenta com destino à Terceira tinham uma dupla missão: defender e comboiar as armadas das Índias até porto seguro, em Lisboa ou Sevilha, e ocupar a ilha para aí instalar uma base de apoio e de defesa das rotas oceânicas. A escala açoriana justificava-se mais por necessidade de protecção das armadas do que por necessidade de reabastecimento ou reparo das embarcações. Era à entrada dos mares açorianos, junto da ilha das Flores, que se reuniam os navios das armadas e se procedia ao comboiamento até o porto seguro na península, furtando-os à cobiça dos corsários, que infestavam os mares. Desde o início que a segurança das frotas foi uma das mais evidentes preocupações para a navegação atlântica pelo que ambas as coroas peninsulares delinearam, em separado, um plano de defesa e apoio. Em Portugal tivemos, primeiro, o regimento para as naus da Índia nos Açores, promulgado em 1520, em que foram estabelecidas normas para impedir que as mercadorias caíssem nas mãos da cobiça do contrabando e corso. A necessidade de garantir com eficácia tal apoio e defesa das armadas levou a coroa portuguesa a criar, em data anterior a 1527, a Provedoria das Armadas, com sede na cidade de Angra119. A nomeação em 1527 de Pero Anes do Canto para provedor das armadas da Índia, Brasil e Guiné, marca o início da viragem. Ao provedor competia a superintendência de toda a defesa, abastecimento e apoio às embarcações em escala ou de passagem pelos mares açorianos. Além disso estava sob as suas ordens a armada das ilhas, criada expressamente para comboiar, desde as Flores até Lisboa, todas aquelas provenientes do Brasil, Índia e Mina. No período de 1536 a 1556 há notícia do envio de pelo menos doze armadas com esta missão. Depois, procurou-se garantir nos portos costeiros do arquipélago um ancoradouro seguro construindo-se as fortificações necessárias. Esta estrutura de apoio fazia falta aos castelhanos nesta área considerada crucial para a navegação atlântica, e por isso por diversas vezes solicitaram o apoio das autoridades açorianas. Mas a ineficácia ou a necessidade de uma guarda e defesa mais actuante obrigou-os a reorganizar a carreira, criando o sistema de frotas. Desde 1521 as frotas passaram a usufruir de uma nova estrutura organizativa e defensiva. No começo foi o sistema de frotas anuais artilhadas ou escoltadas por uma armada. Depois a partir de 1555 o estabelecimento de duas frotas para o tráfico americano: Nueva Espana e Tierra Firme. O activo protagonismo do arquipélago açoriano e, em especial, da ilha Terceira é referenciado com certa frequência por roteiristas e marinheiros que nos deram conta das viagens ou os literatos açorianos que presenciaram a realidade. Todos falam da importância do porto de Angra que, no dizer de Gaspar Frutuoso, era

119. Confronte-se o nosso estudo sobre O Comércio inter-insular nos séculos XV e XVI, Funchal, 1987, 17-24.

34

"universal escala do mar do poente"120. A participação do arquipélago madeirense nas grandes rotas oceânicas foi esporádica, justificando-se a ausência pelo seu posicionamento marginal em relação ao traçado ideal. Mas a ilha não ficou alheia ao roteiro atlântico, evidenciando-se em alguns momentos como escala importante das viagens portuguesas com destino ao Brasil, Golfo da Guiné e Índia. Inúmeras vezes a escala madeirense foi justificada mais pela necessidade de abastecer as embarcações de vinho para consumo a bordo do que pela falta de água ou víveres frescos. Não se esqueça que o vinho era um elemento fundamental da dieta de bordo, sendo referenciado pelas suas qualidades na luta contra o escorbuto. Acresce ainda que ele tinha a garantia de não se deteriorar com o calor dos trópicos, antes pelo contrário ganhava um envelhecimento prematuro. Era o chamado vinho da roda, tão popular nos séculos seguintes. Motivo idêntico conduziu à assídua presença dos ingleses, a partir de finais do século dezasseis. A proximidade da Madeira em relação aos portos do litoral peninsular associada às condições dos ventos e correntes marítimas foi o principal obstáculo à valorização da ilha no contexto das navegações atlânticas. As Canárias, porque melhor posicionadas e distribuídas por sete ilhas em latitudes diferentes, estavam em condições de oferecer o adequado serviço de apoio. Todavia a situação conturbada que aí se viveu, resultado da disputa pela sua posse pelas duas coroas peninsulares e a demorada pacificação da população indígena, fizeram com que a Madeira surgisse no século XV como um dos principais eixos do domínio e navegação portuguesa no Atlântico. Tal como nos refere Zurara a ilha foi desde 1445 o principal porto de escala para as navegações ao longo da costa africana. Mas o maior conhecimento dos mares, os avanços tecnológicos e náuticos retirou ao Funchal esta posição charneira nas navegações atlânticas, sendo substituído pelos portos das Canárias ou Cabo Verde. Já a partir de princípios do século XVI a Madeira surgirá apenas como um ponto de referência para a navegação atlântica, uma escala ocasional para reparo e aprovisionamento de vinho. Apenas o surto económico da ilha conseguirá atrair as atenções das armadas, navegantes e aventureiros. Em síntese, as ilhas são as portas de entrada e saída e por isso mesmo assumiram um papel importante nas rotas atlânticas. Mas para sulcar longas distância rumo ao Brasil, à costa africana ou ao Indico, era necessário dispor de mais portos de escala, pois a viagem era longa e difícil. As áreas comerciais da costa da Guiné e, depois, com a ultrapassagem do cabo da Boa Esperança, as indicas tornaram indispensável a existência de escalas intermédias. Primeiro Arguim que serviu de feitoria e escala para a zona da Costa da Guiné, depois, com a revelação de Cabo Verde, foi a ilha de Santiago que se afirmou como a principal escala da rota de ida para os portugueses e podia muito bem substituir as Canárias ou a Madeira, o que realmente aconteceu. Outras mais ilhas foram reveladas e tiveram uma lugar proeminente no traçado das rotas. É o caso de S. Tomé para a área de navegação do golfo da Guiné e de Santa Helena para as caravelas da rota do Cabo. Também a projecção dos arquipélagos de S. Tomé e Cabo Verde sobre os espaços vizinhas da costa africana levou a coroa a criar duas feitorias (Santiago e S. Tomé) como objectivo de controlar, a partir daí, todas as transacções comerciais da costa africana. Desta forma no Atlântico sul as principais escalas das rotas do Índico assentavam nos portos das ilhas de Santiago, Santa Helena e Ascensão. Aí as armadas reabasteciam-se de água, lenha, mantimentos ou procediam a ligeiras reparações. A par disso releva-se, ainda, a de Santa Helena como escala de reagrupamento das frotas vindas da Índia depois de ultrapassado o cabo, isto é, missão

120 Livro sexto das Saudades da Terra, Cap.II.

35

idêntica à dos Açores no final da travessia oceânica. Esta função da ilha de Santiago com escala do mar oceano foi efémera. A partir da década de trinta do século XVI as escalas são menos assíduas. O mar era já conhecido e as embarcações de maior calado permitiam viagens mais prolongadas. Apenas os náufragos dos temporais aí aparecem à procura de refugio. O posicionamento das ilhas no traçado das rotas de comércio e navegação atlântica fez com que as coroas peninsulares dirigissem para aí todo o empenho nas iniciativas de apoio, defesa e controlo do trato comercial. As ilhas foram assim os bastiões avançados, suportes e símbolos da hegemonia peninsular no Atlântico. A disputa pelas riquezas em circulação tinha lugar em terra ou no mar circum-vizinho, pois para aí incidiam os piratas e corsários, ávidos de conseguir ainda que uma magra fatia do tesouro. Deste modo uma das maiores preocupações das autoridades terá sido a defesa dos navios. Mas no caso das ilhas da Guiné isso nunca foi conseguido, tardando, ao contrário do que sucedeu na Madeira, Açores e Canárias, o delineamento de um sistema defensivo em terra e no mar. Isto explica a extrema vulnerabilidade destes portos, evidente nas inúmeras investidas inglesas e holandesas na primeira metade do século XVII. O século é marcado por uma mudança total no sistema de rotas do Atlântico. Os progressos no desenvolvimento da máquina a vapor fizeram com que se elaborasse um novo plano de portos de escala, capazes de servirem de apoio à navegação como fornecedores dos produtos em troca e do carvão para a laboração das máquinas. Nos Açores o porto de Angra cedeu o lugar aos da Horta e Ponta Delgada, enquanto em Cabo Verde a ilha de Santiago foi substituída pela de S. Vicente, lugar que disputava com as Canárias. Entretanto o Funchal viu reforçada pela dupla oferta como porto carvoeiro e do vinho da ilha, o que fez atrair inúmeras embarcações inglesas e americanas. A par disso a posição privilegiada que os ingleses gozavam na ilha levou a que eles se servissem do porto do Funchal como base para as actividades de corso contra os franceses e castelhanos. Esta nova aposta no sector de serviços de apoio à navegação comercial e de passageiros vai depender de uma outra política, a dos portos francos. O Funchal foi no século XVIII um centro chave das transformações sócio-políticas então operadas, de ambos os lados do oceano, fruto da forte presença da comunidade inglesa e o facto desta a ter transformado num importante centro para a sua afirmação colonial e marítima, a partir do século XVII. Esta vinculação da ilha ao império britânico é bastante evidente no quotidiano e devir histórico madeirenses dos séculos XVIII e XIX121. A Madeira, no decurso do século XVIII, firmou a vocação atlântica, contribuindo para isso o facto de os ingleses não dispensarem o porto do Funchal e o vinho madeirense na sua estratégia colonial. As diversas actas de navegação (1660, 1665), corroboradas pelos tratados de amizade, de que merece relevo especial o de Methuen (1703)122, foram os meios que abriram o caminho para que a Madeira entrasse na área de influência do mundo inglês123. Aos poucos, esta comunidade ganhou uma posição de respeito na sociedade madeirense que, por vezes, se tornava incomodativa124. A presença e importância da feitoria inglesa, no decurso do século XVIII, é uma realidade insofismável. A comunidade inglesa passou a

121 Desmond GREGORY, The Beneficent Usurpers. A History of the British in Madeira, London, 1988. 122 Public Record Office, FO 811/1, cartas dos privilégios da nação britânica com Portugal desde 1401 a 1805. 123 J. H. FISHER, The Methuen a Pombal. O Comércio anglo-português de 1700 a 1770, Lisboa, 1984, p. 29. 124 Em 1754 o Governador Manuel Saldanha Albuquerque lamenta o exclusivo do comércio inglês na ilha (AHU, Madeira e Porto Santo, nº.48-49).

36

usufruir na ilha de um estatuto diferenciado que lhe dava a possibilidade de possuir um cemitério próprio, desde 1761. Também os mesmos tiveram direito a igreja própria, enfermaria, conservatória125 e juiz privativo. Esta opção, embora da primeira vez colhesse o governador de surpresa, parece ser desejada, pois em 1898 o governador de S. Miguel, depois de tomar conta do sucedido, manifestou o desejo que o mesmo sucedeu nos Açores, para evitar o perigo dos franceses126. A presença de armadas inglesas no Funchal era constante sendo o relacionamento com as autoridades locais amistoso, sendo recebidos pelo governador com toda a hospitalidade127. Destas relevam-se as de 1799 e 1805, compostas, respectivamente de 108 e 112 embarcações128. Para além disto era assídua a presença de uma esquadra inglesa a patrulhar o mar madeirense, sendo a de 1780 comandada por Jonhstone129. A partir de meados do século XIX o Funchal especializa-se como porto de escala de navios de passageiros, com especial destaque para os ingleses. Para isso contribuiu a tradicional presença britânica e a afirmação da ilha com estância turística. Daqui resulta que o porto funchalense no viu quebrado o seu protagonismo na navegação atlântica, antes pelo contrário recobrou forças e novas funções face aos novos desafios da navegação oceânica. Nos Açores assiste-se no decurso do século XVII a uma clara mudança dos espaços portuários de dimensão intercontinental. Assim, a Horta pela posição charneira no grupo central e pelo destaque que assumiu no apoio à baleação dos americanos acabou por assumir a posição de porto oceânico de apoio às pescarias, ao comércio americano e de fornecimento de carvão, retirando importância ao de Angra. Esta posição foi reforçada na segunda metade do século XIX com a amarração aí dos cabos submarinos. Por outro lado o grande centro económico do arquipélago é a ilha de S. Miguel, o que implica a valorização do porto de mar. Também em Cabo Verde ocorreram idênticas mudanças que levaram à desvalorização de Santiago em favor de S. Vicente. O porto oceânico transformou-se num oásis oceânico das embarcações conduzidas a vapor que aí demandavam o necessário abastecimento de carvão e num eixo destacado de amarração de cabos submarinos. Este processo será evidente a partir 1838 quando se criou a vila nas proximidades do Porto Grande e se procedeu à instalação do primeiro depósito de carvão pelo cônsul inglês John Rendall. A situação muda a partir de 1883, pois a agressividade espanhola através dos portos francos de Las Palmas e Santa Cruz de Tenerife associada à modernização do porto francês de Dakar conduziram à desvalorização dos portos portugueses nas ilhas. Já a presente centúria atribui uma dimensão distinta às ilhas. Assim, o jogo de interesses entre o continente europeu e americano fez com que algumas ilhas se transformassem em peças chave da hegemonia económica. Daqui resultou a evidente disputa entre Alemanha e Inglaterra por conseguir traze-las à sua esfera de influência. Note-se que a política dos sanatórios foi o subterfúgio usado pelos alemãs para iludir as suas pretensões expansionistas no Atlântico. Na base disto está o conflito gerado

125 Public Record Office, FO 811/1, fls.278, 31 de Janeiro de 1724. 126 Em 27 de Fevereiro de 1808 o governador madeirense havia-lhe enviado uma carta relatando o sucedido. Confronte-se: Arquivo dos Açores, vol.XI, 359-360, 373-379; Francisco d'Atayde de Faria e MAIA, Subsídios para a História de S. Miguel e Terceira. Capitães-generais 1766-1831, 2ª edição Ponta Delgada, 1988. 127 Public Record Office, FO 63/7, sabe-se que por ordem de 14 de Junho de 1722 as embarcações com destino às colónias permaneciam alguns dias no Funchal. A 20 de Janeiro de 1786 são 20 barcos em tal situação, coordenada pelo cônsul. 128 AHU, Madeira e Porto Santo, nº.1125, 1620, 22 de Outubro de 1799 e 7 de Outubro de 1805 129 Ibidem, nº.545, 22 de Janeiro de 1780.

37

pela questão dos sanatórios na Madeira, que teve como instigador a Inglaterra130. Aqui, mais uma vez a Inglaterra usufruiu de uma posição favorável ao reivindicar a tradição histórica da aliança131. A percepção desta importância das ilhas na afirmação da hegemonia marítima britânica levou Thomas Ashe(1813)132 a reivindicar para os Açores a transformação num protectorado britânico. Nos anos vinte os vapores começaram a ceder lugar às "máquinas voadoras" e paulatinamente a aviação civil foi conquistando o mercado de transporte de passageiros. Mesmo assim as ilhas continuaram por muito tempo a manter o seu papel de apoio às rotas transatlânticas. Nos Açores tivemos a ilha de Santa Maria, enquanto em Cabo Verde idêntico papel foi atribuído à ilha do Sal desde 1939133. Até ao aparecimento e vulgarização da telegrafia sem fios a estratégia de circulação da informação assentava nas ilhas. A Madeira, a Horta e São Vicente foram de novo motivo de disputa e interesses por ingleses e alemães134. A Horta rapidamente se transformou num nó de amarração de cabos submarinos que ligavam a Europa, América, África do Sul e Brasil, assinalando-se em 1926 a existência de quinze cabos135. O mesmo acontecia na ilha de S. Vicente onde amarrou o primeiro cabo inglês em 1874. ESCALAS DA CIÊNCIA. Desde o século dezoito que a literatura científica e de viagens definiu de modo claro este conjunto de ilhas como uma unidade merecedora de atenção. São as Western Islands que encabeçam os títulos das publicações136. Aqui entendia-se quase sempre os Açores, mas muitas vezes associava-se as Canárias, a Madeira e, raramente Cabo Verde. Esta unidade ficou estabelecida na designação de Macaronésia, dada às ilhas para fazer jus à mais antiga designação da Antiguidade Clássica. Note-se que o mais antigo testemunho que se conhece da vida vegetal e animal aparece nas volumosas Saudades da Terra de Gaspar Frutuoso (1522-1591), escritas no último quartel do século XVI. Aliás, ele pode ser considerado precursor dos naturalistas do século XVIII. Aí é possível fazer um percurso por todas as ilhas e constatar a riqueza natural e a que resultou da acção do colono europeu. Mesmo assim o rastreio não é exaustivo tornando-se difícil ao cientista saber com exactidão quais os elementos vegetais e animais indígenas e os que resultaram da ocupação europeia. Esta descoberta é tardia, como veremos. Apenas o homem do século XVIII sentido necessidade de o fazer e é a partir de então que temos notícia do quadro natural das ilhas. Mas. Entretanto haviam passado mais de três séculos de presença europeia em que as espécies do velho continente se haviam mesclado com as do novo. As ilhas entraram rapidamente no universo da ciência europeia dos séculos XVIII e XIX. Ambas as centúrias foram momentos de assinaláveis descobertas do

130 .Gisela Medina Guevara: As Relações Luso-Alemãs antes da Primeira Guerra Mundial. A Questão da Concessão dos Sanatórios da Ilha da Madeira, Lisboa, 1997 131 .Cf. António José Telo, Os Açores e o Controlo do Atlântico, Lisboa, 1993. 132 . ASHE, T(homas), History of the Azores on Western Islands; Containing an Account of the Government, Laws and Religion, the Martners, Ceremonies and Character of the Inhabitants and demonstrating the Importance of these Valuable Islands to the British Empire, Ed. Sherwood, Neely, and Jones, Londres 1813. Confronte J. Reis Leite, " , 133 . Francis M. Rogers, Atlantic Islanders of the Azores and Madeiras, Massachusetts, 1979, pp.191-208; R. E. G. Davies, A History of the World´s Airlines, London, 1964. 134 . Paul Kennedy, "Imperial Cable Comunications and Strategy, 1870-1914", in The English Historical Review, vol. LXXXVI, 1971; Francis M Rogers, ob.cit., pp.175-190, 209-230; Charles Bright, Submarine Telegraphs: Their History, Construction and Working, London, 1898; K. C. Baghahole, A Century of Service. A Brief History of Cable and Wireless Ltd 1868-1968, London, 1970; K. R. Haigh, Cableships and Submarine Cables, London, 1968; H. H. Schenck(org.), The World's Submarine Telephone Cable Systems, Washington DC, 1975. 135 . F.S. Weston, "Os Cabos Submarinos nos Açores", in Boletim do Núcleo Cultural da Horta, vol. III, nº.2, 1963. 136 . Victor Morales Lezcano, Los Ingleses en Canarias. Libro de Viajes e Historias de Vida, Las Palmas de Gran Canaria, 1986, p.124

38

mundo através de um estudo sistemático da fauna e flora137. Daqui resultou dois tipos de literatura com públicos e incidências temáticas distintas. Os textos turísticos, guias e memórias de viagem, que apelavam o leitor para a viagem de sonho à redescoberta deste recanto do paraíso que se demarca dos demais pela beleza incomparável da paisagem, variedade de flores e plantas. Já os tratados científicos apostam na divulgação através daquilo que o identifica. As técnicas de classificação das espécies da fauna e flora têm aqui um espaço ideal de trabalho. Algumas colecções foram feitas para deleite dos apreciadores, que figuram em lista que antecede a publicação.138. O século XX anuncia-se como o momento ecológico. As preocupações com a preservação do pouco manto florestal existente e da recuperação dos espaços ermos eram acompanhadas da crítica impiedosa aos responsáveis. Não será inoportuno recordar que as preocupações ambientalistas que vão no sentido de estabelecer um equilíbrio do quadro natural e travar o impulso devastador do homem não são apenas apanágio do homem do século XX. Na Madeira como nas demais ilhas sucedem-se regimentos e posturas que regulamentam esta relação. Nas Canárias e nos Açores a situação das diversas ilhas não foi uniforme. Os problemas de desflorestação fizeram-se sentir com maior acuidade nas do primeiro arquipélago, Assim em Gran Canaria já em princípios do século XVI a falta de madeiras e lenhas era evidente, assim o testemunham as posturas e intervenção permanente das autoridades locais e a coroa139. A solução estava no recurso às demais ilhas, nomeadamente Tenerife e La Palma. Mas mesmo nestas começaram a fazer-se a sentir as mesmas dificuldades. Nos Açores o facto de a cultura da cana não alcançar o mesmo sucesso da Madeira e Canárias salvou o espaço florestal deste efeito predador.

O homem do século XVIII perdeu o medo ao meio circundante e passou a olhá-lo com maior curiosidade e, como dono da criação, estava-lhe atribuída a missão de perscrutar os segredos ocultos. É este impulso que justifica todo o afã científico que explode nesta centúria. A ciência é então baseada na observação directa e experimentação. A insaciável procura e descoberta da natureza circundante cativou toda a Europa, mas foram os ingleses quem entre nós marcaram presença, sendo menor a de franceses e alemães140. Aqui são protagonistas as Canárias e a Madeira. Tudo isto é resultado da função de escala à navegação e comércio no Atlântico. Foi também na Madeira que os ingleses estabeleceram a base para a guerra de corso no Atlântico. Se as embarcações de comércio, as expedições militares tinham cá escala obrigatória, mais razões assistiam às científicas para a paragem obrigatória. As ilhas, pelo endemismo que as caracteriza, história geo-botânica, permitiram o primeiro ensaio das técnicas de pesquisa a seguir noutras longínquas paragens. Também elas foram um meio revelador da incessante busca do conhecimento da geologia e botânica.

Instituições seculares, como o British Museum, Linean Society, e Kew Gardens, enviaram especialistas para proceder à recolha das espécies. Os estudos no domínio da Geologia, botânica e flora são resultado da presença fortuita ou

137. Mary L. Pratt, Imperial Eye.Travel Writing and Transculturation, N.Y., 1993; STAFFORD, B. M., Voyage into Substance - Science, Nature and the Illustrated Travel Account 1770-1840, Cambridge, Mass., 1984, pp. 565-634 138. Estampas, Aguarelas e desenhos da Madeira Romântica, Funchal, 1988. 139 . Francisco Morales Padron, Ordenanzas del Concejo de Gran Canaria(1531), Las Palmas, 1974; José Peraza de Ayala, Las Ordenanzas de Tenerife, Madrid, 1976; Pedro Cullen del Castilho, Libro Rojo de Gran Canaria o Gran Libro de Provisiones y Reales Cédulas, Las Palmas, 1974. Alfredo Herrera Piqué, La Destrucción de los Bosques de Gran Canaria a comienzos del siglo XVI, in Aguayro, nº.92, 1977, pp.7-10; James J. Pearsons, Human Influences on the Pine and Laurel Forests of the Canary Islands, in Geographical Review, LXXI, nº3, 1981, pp.253-271. 140 Cf. "Algumas das Figuras Ilustres Estrangeiras que Visitaram a Madeira", in Revista Portuguesa, 72, 1953; A. Lopes de Oliveira, Arquipélago da Madeira. Epopeia Humana, Braga, 1969, pp. 132-134.

39

intencional dos cientistas europeus. Esta moda do século XVIII levou a que as instituições científicas europeias ficassem depositárias de algumas das colecções mais importantes de fauna e flora das ilhas: o Museu Britânico, Linnean Society, Kew Gardens, a Universidade de Kiel, Universidade de Cambridge, Museu de História Natural de Paris. E por cá passaram destacados especialistas da época, sendo de realçar John Byron, James Cook, Humbolt, John Forster. Darwin esteve nas Canárias e Açores (1836) e mandou um discípulo à Madeira. Mas no arquipélago açoriano o cientista mais ilustre terá sido o Príncipe Alberto I do Mónaco que aí aportou em 1885. James Cook escalou a Madeira por duas vezes em1768 e 1772, numa réplica da viagem de circum-navegação apenas com interesse científico. Os cientistas que o acompanharam intrometeram-se no interior da ilha à busca das raridades botânicas para a classificação e depois revelação à comunidade científica. Em 1775 o navegador estava no Faial e no ano imediato em Tenerife.

Os Arquipélagos da Madeira e Canárias, devido à posição estratégica na rota que ligava a Europa ao mundo colonial, foram activos protagonistas nos rumos da Ciência dos séculos XVIII e XIX. Já aos Açores estava, ao contrário, reservado o papel de ancoradouro seguro antes de se avistar a Europa. Foi este papel desempenhado pelo arquipélago desde o século XVI que o catapultou para uma posição privilegiada na história de navegação e comércio do Atlântico. Nas Canárias a primeira e mais antiga referência sobre a presença de naturalistas ingleses é de 1697, ano em que James Cuningham esteve em La Palma. Os Séculos XVIII anunciam-se como de forte presença, nomeadamente dos franceses. O contacto do cientista com o arquipélago açoriano fazia-se quase sempre na rota de regresso de Africa ou América. Para os americanos as ilhas eram a primeira escala de descoberta do velho mundo. Por outro lado os Açores despertaram a curiosidade das instituições e cientistas europeus. Os aspectos geológicos, nomeadamente os fenómenos vulcânicos foram o principal alvo de atenção. Mesmo assim o volume de estudos não atingiu a dimensão dos referentes à Madeira e Canárias pelo que Maurício Senbert em 1838 foi levado a afirmar que a "flora destas ilhas [fora]por tanto tempo despresada", o que o levou a dedicar-se ao seu estudo141.

As ilhas recriavam os mitos antigos e reservavam ao visitante um ambiente paradisíaco e calmo para o descanso, ou, como sucedeu no século dezoito, o laboratório ideal para os estudos científicos. O endemismo insular propiciava a última situação. As ilhas forram o principal alvo de atenção de botânicos, ictiólogos, geólogos. A situação é descrita por Alfredo Herrera Piqué a considera-las "a escala científica do Atlântico"142. Os ingleses foram os primeiros a descobrir as qualidades de clima e paisagem e a divulga-las junto dos compatriotas. É esta quase esquecida dimensão como motivo despertador da ciência e cultura europeia desde o século XVIII que importa realçar

Na Madeira aquilo que mais os emocionou os navegadores do século XV foi o arvoredo, já para os cientistas, escritores e demais visitantes a partir do século XVIII o que mais chama à atenção é, sem duvida, o aspecto exótico dos jardins e quintas que povoam a cidade. Nas Canárias a atenção está virada para os milenares dragoeiros de Tenerife. O Funchal transformou-se num verdadeiro jardim botânico e segue uma tradição secular europeia. Eles começaram a surgir na Europa desde o século XVI: em 1545 temos o de Pádua, seguindo-se o de Oxford em 1621. Em 1635 o de Paris preludia a arte de Versailles em 1662. Em todos é patente a intenção de fazer recuar o

141 . "Flora Azorica", in Archivo dos Açores, XIV(1983), pp.326-339. 142 .Las islas Canarias, Escala Científica en el Atlántico Viajeros y Naturalistas en el siglo XVIII, Madrid, 1987.

40

paraíso143. As ilhas não tinham necessidade disso pois já o eram. Diferente é a atitude do homem do século XVIII. Aliás, desde a segunda metade do século XVII que o seu relacionamento com as plantas mudou. Em 1669 Robert Morison publica Praeludia Botanica, considerada como o principio do sistema de classificação das plantas, que tem em Carl Von Linné (Linnaeus) (1707-1778) o principal protagonista. A partir daqui a visão do mundo das plantas nunca foi a mesma. Contemporâneo dele é o Comte de Buffon que publicou entre 1749 e 1804 a "Histoire Naturelle, Générale et Particuliére" em 44 volumes. Perante isto os jardins botânicos do século XVIII deixaram de ser uma recriação do paraíso e passaram a espaços de investigação botânica. O Kew Gardens em 1759 é a verdadeira expressão disso. Note-se que Hans Sloane (1660-1753), presidente do Royal College of Physicians, da Royal Society of London e fundador do British Museum, esteve na Madeira no decurso das expedições que o levaram às Antilhas inglesas144.

A aclimatação das plantas com valor económico, medicinal ou ornamental adquiriu cada vez mais importância. Aliás, foi fundamentalmente o interesse medicinal que provocou desde o século XVII o desusado empenho pelo seu estudo145. Assim em 1757 o inglês Ricardo Carlos Smith fundou no Funchal um dos jardins onde reuniu várias espécies com valor comercial. Já em 1797 Domingos Vandelli (1735-1816) e João Francisco de Oliveira no estudo sobre a flora apresentou no ano imediato um projecto para um viveiro de plantas. O viveiro foi criado no Monte e manteve-se até 1828. O naturalista francês, Jean Joseph d'Orquigny, que em 1789 se fixou no Funchal foi o mentor da criação da Sociedade Patriótica, Económica, de Comércio, Agricultura Ciências e Artes. Também na ilha de Tenerife, em Puerto de La Cruz, Alonso de Nava y Grimón criou em 1791 um jardim de Aclimatação de Plantas.

Na Madeira tivemos a proposta de Frederico Welwistsch146 para a criação de um jardim de aclimatação no Funchal e em Luanda147. A ilha cumpriria o papel de ligação das colónias aos jardins de Lisboa, Coimbra e Porto. Este botânico alemão que fez alguns estudos em Portugal, passou em 1853 pelo Funchal com destino a Angola. Já a presença de outro alemão, o Padre Ernesto João Schmitz, como professor do seminário diocesano, levou à criação em 1882 um Museu de História Natural, que hoje se encontra integrado no actual Jardim botânico. Só passado um século a temática voltou a merecer a atenção dos especialistas. E várias vozes se ergueram em favor da criação de um jardim botânico. Em 1936 refere-se uma tentativa frustrada de criação de um Jardim Zoológico e de Aclimatação nas Quintas Bianchi, Pavão e Vigia, que contava com o apoio do Zoo de Hamburgo148. A criação do Jardim Botânico por deliberação da Junta Geral do Distrito Autónomo do Funchal a 30 de Abril de 1960 foi o corolário da defesa secular das condições da ilha para a criação e a demonstração da importância científica revelada por destacados investigadores botânicos que procederam a estudos149.

Nos Açores foi evidente a aposta nos jardins de aclimatação. Um dos principais empreendedores foi José do Canto que desde meados do século XIX criou diversos viveiros de plantas de diversas espécies que adquiriu em todo o mundo. Na

143. Richard Grove, Ecology, climate and Empire. Studies in colonial enviromental. History 1400-1940, Cambridge, 1997, p. 46; J. Prest, The Garden of Eden: The Botanic Garden and the Re-creation of Paradise, New Haven, 1981. 144 Raymond R. Stearns, Science in the British Colonies of America, Urban, 1970 145 K. Thomas, Man and the Natural World. Changing attitudes in England. 1500-1800, Oxford, 1983, p. 27, 65-67. 146 . Cf. Ebarhard Axel Wilhelm, "Visitantes de língua Alemã na Madeira(1815-1915)", in Islenha, 6, 1990, pp.48-67. 147 . "um Jardim de Aclimatação na ilha da Madeira", in Das Artes e da História da Madeira, nº. 2, 1950, pp.15-16 148 César A. Pestana, A Madeira Cultura e Paisagem, Funchal, 1985, p.65 149 Cf Boletim da Junta Geral do Distrito Autónomo do Funchal, Abril de 1960; Rui Vieira, "Sobre o 'Jardim Botânico' da Madeira ", in Atlântico, 2, 1985, pp.101-109.

41

década de setenta as suas propriedades enchiam-se de criptomérias, pinheiros, eucaliptos e acácias150. Tenha-se em conta os contactos com as sociedade científicas e de aclimatação francesas, as visitas aos mais considerados jardins europeus. Tudo isto permitiu que o mesmo e alguns dos compatriotas micaelenses transformassem a paisagem da ilha em densos arvoredos e paradisíacos jardins de flora exótica. A José do Canto podemos juntar António Borges que em 1850 lançou o parque das Sete Cidades e oito anos após o jardim de Ponta Delgada que ostenta o seu nome. Outro entusiasta da natureza foi José Jácome Correia que nos legou o jardim de Santana. Tenha-se em consideração o facto de António Borges ter permanecido desde 1861 oito anos em Coimbra onde trabalhou no Jardim Botânico e manteve contactos estreitos com a universidade, mercê do apoio do patrício Carlos M. G. Machado. Daqui resultou uma estreita cooperação como envio à ilha de Edmond Goeze151 com a finalidade de recolher espécies arbóreas para a estufa do jardim coimbrão.

Já nas Canárias a preocupação fundamental foi a política de florestação. Para isso contribuíram a partir do séc.XVIII as Sociedades Económicas de los Amigos del Pais em Gran Canaria(1777), Tenerife(1776) e La Palma. Das actas da de Las Palmas rapidamente se extrai esta preocupação e aposta na política de reflorestação152. Os Jardins botânicos surgem aqui a partir da década de quarenta do nosso século: em 1943 o de Puerto de La Cruz em Tenerife e em 1953 o de Viera y Calvijo em Gran Canaria.

Em qualquer dos momentos assinalados as ilhas cumpriram o papel de ponte e adaptação da flora colonial. Os jardins de aclimatação foram a moda que na Madeira e Açores tiveram por palco as amplas e paradisíacas quintas. O Marquez de Jácome Correia153 identifica para a Madeira as quintas do Palheiro Ferreiro e Magnólia como jardins botânicos. Estas são viveiros de plantas, hospital para acolher os doentes da tísica pulmonar e outros visitantes. O deslumbramento acompanhou o interesse científico e os dois conviveram lado a lado nas inúmeras publicações que o testemunham no século XIX. Os jardins, através da harmonia arvoredo e das garridas cores das flores tiveram nos séculos XVII e XVIII um avanço evidente. Os bosques deixaram de ser espaços de maldição e as árvores entraram no quotidiano das classes altas. Os jardins adquiriram a dimensão de paraíso bíblico e como tal de espaço espiritual. Eles são a expressão do domínio humano sobre a Natureza154. A Inglaterra do século XIX popularizou os jardins e as flores155. A ambiência chegou à ilha através dos mesmos súbditos de Sua Majestade. As ilhas exerceram um fascínio especial em todos os visitantes e parece que nunca perderam a imortal característica de jardins à beira do oceano. Deste modo poderemos afirmar que as ilhas foram jardins e que os jardins continuam a ser o encanto dos que a procuram, sejam turistas ou cientistas. No século XVIII as ilhas assumiram um novo papel no mundo europeu. Assim de espaços económicos passaram também a contribuir para alívio e cura de doenças. O mundo rural perde importância em favor da área em torno do Funchal, que se transforma num hospital para a cura da tísica pulmonar ou de quarentena na passagem do calor tórrido das colónias para os dias frios e nebulosos da vetusta cidade de Londres. Esta função catapultou as ilhas da Madeira e Canárias para uma afirmação evidente. O debate das potencialidades terapêuticas da climatologia propiciou um 150 . Fernando Aires de Medeiros Sousa, José do Canto. Subsídios para a História micaelense (1820-1898), Ponta Delgada, 1982, pp.78-113 151 . A Ilha de S. Miguel e o Jardim Botânico de Coimbra, in O Instituto, 1867, pp.3-61. 152 . Jose de Viera y Clavijo, Extracto de las Actas de la Real Sociedad Económica de amigos del Pais de las Palmas(1777-1780), Las Palmas de Gran Canaria, 1981. 153. A Ilha da Madeira, Coimbra, 1927, p.173, 178 154 . Peter J. Bowler, Fontana History of environmental Sciences. N. Y., 1993.,p.111. 155 . Cf. K. Thomas, ibidem, pp.207-209, 210-260

42

grupo numeroso de estudos e gerou uma escala frequente de estudiosos156. As estâncias de cura surgiram primeiro na bacia mediterrânica europeia e depois expandiram-se no século XVIII até à Madeira e só na centúria seguinte chegaram às Canárias157. Dos visitantes das ilhas merecem especial atenção três grupos distintos: invalids (=doentes), viajantes, turistas e cientistas. Enquanto os primeiros fugiam ao inverno europeu e encontravam no temperatura amena das ilhas o alívio das maleitas, os demais vinham atraídos pelo gosto de aventura, de novas emoções, da procura do pitoresco e do conhecimento e descobrimento dos infindáveis segredos do mundo natural. O viajante diferencia-se do turista pelo aparato e intenções que o perseguem. Ele é um andarilho que percorre todos os recantos das ilhas na ânsia de descobrir os aspectos mais pitorescos. Na bagagem constava sempre um caderno de notas e um lápis. Através da escrita e desenho ele regista as impressões do que vê. Daqui resultou uma prolixa literatura de viagens, que se tornou numa fonte fundamental para o conhecimento da sociedade oitocentista das ilhas. Ao historiador está atribuída a tarefa de interpretar estas impressões158. Aqui são merecedoras de destaque duas mulheres: Isabella de França159 para a Madeira e Olívia Stone160 para as Canárias. O turista ao invés é pouco andarilho, preferindo a bonomia das quintas, e egoísta guardando para si todas as impressões da viagem. Deste modo o testemunho da sua presença é documentado apenas pelos registos de entrada dos vapores na alfândega, das noticias dos jornais diárias e dos "títulos de residência"161, pois o mais transformou-se em pó. A presença de viajantes e "invalids" nas ilhas conduziu à criação de infra-estruturas de apoio. Se num primeiro se socorriam da hospitalidade dos insulares, num segundo momento a cada vez mais maior afluência de forasteiros obrigou à montagem de uma estrutura hoteleira de apoio. Aos primeiros as portas eram franqueadas por carta de recomendação. A isto juntou-se a publicidade através da literatura de viagens e guias. Os guias forneciam as informações indispensáveis para a instalação no Funchal e viagem no interior da ilha, acompanhados de breves apontamentos sobre a História, costumes, fauna e flora. Para a Madeira, um dos mais antigos guias que se conhece é anónimo162, seguindo-se os de Robert White163, E. V. Harcourt164, J. Y. Johnson165 e E. M. Taylor166. O primeiro guia de conjunto dos arquipélagos é de William W. Cooper167 e A Samler Brown168. Este último tornou-se num best-seller, pois atingiu 14 edições. Tenha-se em conta os destinatários destes guias. Assim em 1851 James Yate Johnson e Robert White169 fazem apelo aos "invalid and other

156 . James Clark, The Sanative Influence of Climate, Londres, 1840; W. Huggard, A Handbook of Climatic Treatment, Londres, 1906; Nicolás González Lemus, Las Islas de la Ilusión. Británicos en Tenerife 1850-1900, Las Palmas, 1995; Zerolo, Tomás, Climatoterapia de la Tuberculosis Pulmonar en la Península Española, Islas Baleares Y Canarias, Santa Cruz de Tenerife, 1889. O debate sobre o tema provocou a publicação de inúmeros estudos a favor e contra. Cf. Bibliografia textos de S. Benjamin (1870), John Driver (1850), W. Gourlay (1811), M. Grabham (1870), R. White (1825). 157 . M. J. Báguerra Cervellera, La Tuberculosis y su História, Barcelona, 1992. 158 .António Ribeiro Marques da Silva. Apontamentos sobre o Quotidiano Madeirense (1750-1900), Lisboa, 1994, N. González Lemus, Viajeros Victorianos en Canarias, Las Palmas, 1998. 159 Journal of a visit to Madeira and Portugal (1853-1954), Funchal, 1970. Todavia, a primeira viajante na ilha foi Maria Riddel que em 1788 visitou a ilha durante 11 dias: A Voyage to The Madeira..., Edinburgh, 1792. 160 .Teneriffe and its six Satellites(1887) 161 . Na Madeira as autorizações de residência estão registadas para os anos de 1869 a 1879 e 1922 a 1937. 162 . A Guide to Madeira Containing a Short Account of Funchal, Londres, 1801. 163 . Madeira its Climate and Scenery containing Medical and General Information for Invalids and Visitors; a tour of the Island, Londres, 1825. 164 . A Sketch of Madeira Containing Information for the Traveller or Invalid Visitor, Londres, 1851. 165 Madeira its Climate and Scenery. A Handbook for Invalids and other Visitors, Edinburg, 2ªed., 1857, 3ªed., 1860. 166 .Madeira its Scenery and How to See it with Letters of a Year's Residence and Lists of the Trees, Flowers, Ferns, and Seaweeds, Londres, 1ªed., 1882, 2ª ed., 1889. 167 . The Invalid's Guide To Madeira With a Description of Tenerife..., Londres, 1840. 168 . Madeira and the Canary Islands. 169. Madeira Its Climate and Scenery. A Handbook for Invalid and Other Visitors, Edimburgo, 1851.

43

visitors", enquanto em 1887 Harold Lee170 dirige-se aos "tourists" e em 1914 temos o primeiro guia turístico de C. A. Power171. Este deverá marcar nas ilhas o fim do chamado turismo terapeutico e o início do actual. A estes dois grupos junta-se um terceiro que também merece atenção destes guias, isto é, o naturalista ou cientista172. A Madeira firmou-se a partir da segunda metade do século dezoito como estância para o turismo terapêutico, mercê das suas qualidades profiláticas do clima na cura da tuberculose, o que cativou a atenção de novos forasteiros173. Aliás, a ilha foi considerada por alguns como a primeira e principal estância de cura e convalescença da Europa174. Note-se que no período de 1834 a 1852 a média anual de Invalid's oscilava entre os 300 e 400, maioritariamente ingleses. Em 1859 construiu-se o primeiro sanatório. O último investimento neste campo foi dos alemães que em 1903 através do princípe Frederik Charles de Hohenlohe Oehringen constituiu a Companhia dos Sanatórios da Madeira. Da sua polémica iniciativa resultou apenas o imóvel do actual Hospital dos Marmeleiros175. Não temos dados seguros quanto ao desenvolvimento da hotelaria nas ilhas, pois os dados disponíveis são avulsos176. Os Hotéis são referenciados em meados do século XIX mas desde os inícios do século XV que estas cidades portuárias de activo movimento de forasteiro deveriam possuir estalagens. A documentação oficial faz eco desta realidade como se poderá provar pelas posturas e actas da vereação dos municípios servidos de portos. No caso da Madeira assinala-se em 1850 a existência de dois hotéis (the London Hotel e Yate's Hotel Family) a que se juntaram outros dez em 1889177. Em princípios do século XX a capacidade hoteleira havia aumentado, sendo doze os hotéis em funcionamento que poderiam hospedar cerca de oitocentos visitantes178. A preocupação destes visitantes em conhecer o interior da ilha, nomeadamente a encosta norte levou ao lançamento de uma rede de estalagens que tem a sua expressão visível em S. Vicente, Rabaçal, Boaventura, Seixal, Santana e Santa Cruz179. Tenha-se ainda em conta um conjunto de melhoramentos que tiveram lugar no Funchal para usufruto dos forasteiros. Assim, desde 1848 com José Silvestre Ribeiro temos o delinear de um moderno sistema viário, a que se juntaram novos meios de locomoção: em 1891 o Comboio do Monte, em 1896 o Carro Americano e finalmente o automóvel em 1904. As Canárias, nomeadamente Tenerife e Furteventura, juntaram-se à Madeira no turismo terapeutico desde meados do século XIX180. Note-se que em 1865 Nicolás Benitez de Lugo construiu em La Orotava (Tenerife) "un estabelecimiento para 170 . Madeira and the Canary islands. A Handbook for Tourists, Liverpool, 1887. 171 . Tourist´s Guide to the Island of Madeira, Londres, 1914. 172 . C. A. Gordon, The Island of Madeira for the Invalid and Naturalis- "the Flower of the Ocean. The Island of Madeira: A Resort for the Invalid; a Field for the Naturalist, Londres, 1896. 173 . As mais antigas referências a esta situação surgem em 1751 em texto de Thomas Heberden em Philosophal Transactions, sendo corroborado pelo Dr. Fothergill em On Consuption Medical Observation (1775). Veja-se ainda J. Adams, Guide to Madeira with an Account of the Climate, Londres, 1801; W. Gourlay, Observations on the Natural History, Climate and Desease of Madeira During of Period os Sixteen Years, Londres, 1811. 174 . Hugo C. de Lacerda Castelo Branco, Le Climat de Madère. Ébauche d'une étude Comparative:Le Meilleur Climat du Monde: Station Fixe et la Plus Belle d'Hiver, Funchal, 1936. 175 . Nelson Veríssimo, A questão dos Sanatórios da Madeira, in Islenha, 6, 1990, 124-144; Desmond Gregory, The Beneficient Usurpers: A History of the British in Madeira, Londres, 1988, pp.112-124; F. A. Silva, Sanatórios da Madeira, in Elucidário Madeirense, 1ª ed. 1921-22. 176 . Apenas a partir de 1891 temos o Registo de Licenças de Botequins, tabernas, Hoteis, Estalagens, Clubes e Lotaria(1891-1901). Cf. Fátima Freitas Gomes, Hotéis e Hospedarias (1891-1901), in Atlântico, nº.19, 1989, 170-177. 177 . Isto de acordo com as informações de J. Driver (Guide to Visitors, Londres, 1850) e C. A. Mourão Pita (Madère, Station Mèdicale Fixe, Paris, 1889). 178 . Marquês de Jácome Correia, A Ilha da Madeira, Coimbra, 1927, p.232 179 . Para S. Vicente veja-se nossos estudos sobre "Retratos de Viajantes e Escritores", Boletim Municipal. São Vicente, nº.3, 1995,pp.3-7; "O Norte na História da Madeira", in Boletim Municipal. São Vicente, nº.8, 1996,pp.7-15 180 . W. Cooper, The Invalid's Guide to Madeira with a Description of Tenerife, Londres, 1840; M Douglas, Grand Canary as a heatlth Resort for Consummptives and Others, London, 1887; John Whiteford, The Canary Islands as a Winter Resort, Londres, 1890; George Victor Pérez, Orotava as a Health Resort, Londres, 1893.

44

extranjeros enfermos". Deverá ter sido nesta época que a ilha de Tenerife se estreou como health resort, passando a fazer concorrencia com a Madeira, tendo a seu favor melhores condições climáticas181. O Vale de La Orotava, através do seu porto (hoje Puerto de La Cruz), afirma-se como a principal estância do arquipélago. Isto provocou o desenvolvimento da industria hoteleira, que depois alastrou também à cidade de Santa Cruz de Tenerife182.Vários factores permitiram esta rápida ascensão das ilhas de Tenerife e Gran Canária na segunda metade do século XIX que assumiram rapidamente a dianteira face à Madeira. A afirmação de Santa Cruz de Tenerife como porto abastecedor de carvão aos barcos a vapor, a declaração dos portos francos em 1852 fizera atrair para aqui todas as linhas francesas e inglesas de navegação e comércio no Atlântico. Esta aposta no turismo e serviços portuários permitiu uma saída para a crise económica do arquipélago e uma posição privilegiada face à concorrência da Madeira ou dos Açores183. Nos Açores o turismo teve um aparecimento mais recente. Não obstante Bullar (1841) referir a presença de doentes americanos na Horta foi reduzido o seu movimento no arquipélago. Todavia, isto conduziu ao aparecimento do primeiro hotel conhecido no Faial, em 1842. Em 1860 chegou o primeiro grupo de visitantes norte-americanos, mas só a partir de 1894 ficaram conhecidos como tourists184.

A partir de finais do século XIX o turismo, tal como hoje o entendemos, dava os primeiros passos. E foi como corolário disso que se estabeleceram as primeiras infra-estruturas hoteleiras e que o turismo passou a ser uma actividade organizada e com uma função relevante na economia. E mais uma vez o inglês é o protagonista principal. Este momento de afluência de estrangeiros coincide ainda com a época de euforia da Ciência nas Academias e Universidades europeias. Desde finais do século XVII as expedições científicas tornaram-se comuns e a Madeira (Funchal) ou Tenerife (Santa Cruz de Tenerife e Puerto de La Cruz) foram portos de escala, para ingleses, franceses e alemãs.

AS ILHAS, ATLÂNTICO E O NOVO MUNDO. “Constroem-se em definitivo, a partir da Madeira, as linhas e redes de comércio atlânticos atraindo de modo decisivo as áreas e mercados europeus mais nevrálgicos e mais importantes e criando nas áreas ribeirinhas metropolitanas, insulares (Canárias, Açores, Cabo Verde) e continentais(Costa de Marfim-Magreb-Arguim-Fez) fortes relações de dependência e de solidariedade”. Aurélio de Oliveira, “A Madeira nas linhas de comércio do Atlântico. séculos XV- XVII”, III CIHM, Funchal, 1993, 923. A definição dos espaços económicos não resultou apenas dos interesses políticos e económicos derivados da conjuntura expansionista europeia mas também das 181 . Note-se que em 1861 Richard F. Burton (Viajes a las Islas Canarias I. 1861, Puerto de La Cruz, 1999, p.26) que na sua viagem todos os tuberculosos ficaram na Madeira. 182 .A. Hernández Gutiérrez, De la Quinta Roja al Hotel Taoro, Puerto de La Cruz, 1983; IDEM, Cuando los Hoteles eran Palacios, Islas Canarias, 1990; A.Guimera Ravina, EL Hotel Marquesa, Puerto de la Cruz, 1988; IDEM, El Hotel Taoro, 1890-1990.Cien Años de Turismo en Tenerife, Santa Cruz de Tenerife, 1991. 183 . Madeirenses e açorianos cedo se aperceberam desta realidade culpando as autoridades de Lisboa. Vide: João Augusto d'Ornellas, A Madeira e as Canárias, Funchal, 1884; João Sauvaire de Vasconcelos, Representação da Câmmara Municipal da Cidade do Funchal ao Governo de S. M. sobre Diversas Medidas Tendentes a Conservar e Arruinar a Navegação de passagem neste Porto dos Paquetes Transatlânticos, Funchal, 1884; Visconde Valle Paraizo, Propostas Apresentadas pela Commissão Nomeada em Assembleia da Associação Commercial do Funchal de 14 de Novembro de 1894 para Estudar as Causas do Desvio da Navegação do Nosso Porto e do Afastamento de Forasteiros, Funchal, 1895; Maria Isabel João, Os Açores no século XIX, Economia, Sociedade e Movimento Autonomista, Lisboa, 1991. 184. Ricardo Manuel Madruga da Costa, Açores, Western Islands. Um Contributo para o Estudo do Turismo nos Açores, Horta, 1989.

45

condições internas, oferecidas pelo meio. Elas tornam-se por demais evidentes quando estamos perante um conjunto de ilhas dispersas no oceano. São ilhas com a mesma origem geológica, sem quaisquer vestígios de ocupação humana, mas com diferenças marcantes ao nível climático. Os Açores apresentavam-se como uma zona temperada, a Madeira como uma réplica mediterrânica, enquanto nos dois arquipélagos meridionais eram manifestas as influências da posição geográfica, que estabelecia um clima tropical seco ou equatorial. Daqui resultou a diversidade de formas de valorização económica e social. As condições morfológicas estabelecem as especificidades de cada ilha e tornam possível a delimitação do espaço e a sua forma de aproveitamento económico. Aqui o recorte e relevo costeiro foram importantes. A possibilidade de acesso ao exterior através de bons ancoradouros era um factor importante. É a partir daqui que se torna compreensível a situação da Madeira definida pela excessiva importância da vertente sul em detrimento da norte. De acordo com as condições geo-climáticas é possível definir a mancha de ocupação humana e agrícola das ilhas. Isto conduziu a uma variedade de funções económicas, por vezes complementares. Deste modo nos arquipélagos constituídos por maior número de ilhas a articulação dos vectores da subsistência com os da economia de mercado foi mais harmoniosa e não causou grandes dificuldades. Os Açores apresentam-se como a expressão mais perfeita da realidade, enquanto a Madeira é o reverso da medalha. O processo de povoamento das ilhas definiu-lhes uma vocação de áreas económicas sucedâneas do mercado e espaço mediterrânicos. Assim o que sucedeu nos séculos XV e XVI foi a lenta afirmação do novo espaço, tendo como ponto de referência as ilhas. A mudança de centros de influência foi responsável porque os arquipélagos atlânticos assumissem uma função importante. A tudo isso poderá juntar-se a constante presença de gentes ribeirinhas do Mediterrâneo, interessadas em estabelecer os produtos e o necessário suporte financeiro. A constante premência do Mediterrâneo nos primórdios da expansão atlântica poderá ser responsabilizada pela dominante mercantil das novas experiências de arroteamento aqui lançadas. Certamente que os povos peninsulares e mediterrânicos, ao comprometerem-se com o processo atlântico, não puseram de parte a tradição agrícola e os incentivos comerciais dos mercados de origem. Por isso na bagagem dos primeiros cabouqueiros insulares foram imprescindíveis as cepas, as socas de cana, alguns grãos do precioso cereal, de mistura com artefactos e ferramentas. A afirmação das áreas atlânticas resultou deste transplante material e humana de que os peninsulares foram os principais obreiros. Este processo foi a primeira experiência de ajustamento das arroteias às directrizes da nova economia de mercado. A sociedade e economia insulares surgem na confluência dos vectores externos com as condições internas dos multifacetado mundo insular. A sua concretização não foi simultânea nem obedeceu aos mesmos princípios organizativos pelo facto de a mesma resultar da partilha pelas coroas peninsulares e senhorios ilhéus. Por outro lado a economia insular é resultado da presença de vários factores que intervêm directamente na produção e comércio. Ao nível do sector produtivo deverá ter-se em conta a importância assumida, por um lado, pelas condições geofísicas e, por outro, pela política distributiva das culturas. É da conjugação de ambas que se estabelece a necessária hierarquia. Os solos mais ricos eram reservados para a cultura de maior rentabilidade económica (o trigo, a cana de açúcar, o pastel), enquanto os medianos ficavam para os produtos hortícolas e frutícolas, ficando os mais pobres como pasto e área de apoio aos dois primeiros. A Madeira, que se encontrava a pouco mais de meio século de existência como sociedade insular, estava em condições de oferecer os contingentes de colonos

46

habilitados para a abertura de novas arroteias e ao lançamento de novas culturas nas ilhas e terras vizinhas. Assim terá sucedido com o transplante da cana- de- açúcar para Santa Maria, S. Miguel, Terceira, Gran Canária, Tenerife, Santiago, S. Tomé e Brasil. A tendência uniformizadora da economia agrícola do espaço insular esbarrou com vários obstáculos que, depois, conduziram a um reajustamento da política económica e à definição da complementaridade entre os mesmos arquipélagos ou ilhas. Nestas circunstâncias as ilhas conseguiram criar no seu seio os meios necessários para solucionar os problemas quotidianos - assentes quase sempre no assegurar os componentes da dieta alimentar -, à afirmação nos mercados europeu e atlântico. Assim sucedeu com os cereais que, produzidos apenas nalgumas ilhas, foram suficientes, em condições normais, para satisfazer as necessidades da dieta insular, sobrando um grande excedente para suprir as carências do reino. Um dos iniciais objectivos que norteou o povoamento da Madeira foi a possibilidade de acesso a uma nova área produtora de cereais, capaz de suprir as carências do reino e depois as praças africanas e feitorias da costa da Guiné. A última situação era definida por aquilo que ficou conhecido como o “saco de Guiné”. Entretanto os interesses em torno da cultura açucareira recrudesceram e a aposta na cultura era óbvia. Esta mudança só se tornou possível quando se encontrou um mercado substitutivo. Assim sucedeu com os Açores que, a partir da segunda metade do século dezasseis, passaram a assumir o lugar da Madeira. O cereal foi o produto que conduziu a uma ligação harmoniosa dos espaços insulares, o mesmo não sucedendo com o açúcar, o pastel e o vinho, que foram responsáveis pelo afrontamento e uma crítica desarticulação dos mecanismos económicos. A par disso todos os produtos foram o suporte, mais que evidente, do poderoso domínio europeu na economia insular. Primeiro o açúcar, depois o pastel e o vinho exerceram uma acção devastadora no equilíbrio latente na economia das ilhas. A incessante procura e rendoso negócio conduziram à plena afirmação, quase que exclusiva destes produtos, geradora da dependência ao mercado externo. Este para além de ser o consumidor exclusivo destas culturas, surge como o principal fornecedor dos produtos ou artefactos de que os insulares carecem. Perante isto qualquer eventualidade que pusesse em causa o sector produtivo era o prelúdio da estagnação do comércio e o prenúncio evidente de dificuldades, que desembocavam quase sempre na fome. A estrutura do sector produtivo de cada ilha moldou-se de acordo com isto, podendo definir-se em componentes da dieta alimentar (cereais, vinha, hortas, fruteiras, gado) e de troca comercial (pastel, açúcar). Em consonância com a actividade agrícola verificou-se a valorização dos recursos disponibilizados por cada ilha, que integravam a dieta alimentar (pesca e silvicultura) ou as trocas comerciais (urzela, sumagre, madeiras). A CONTEXTUALIDADE ATLÂNTICA. “A ilha da Madeira... que Deus pôs no mar ocidental para escala, refúgio, colheita e remédio dos navegantes, que de Portugal e de outros regnos vão, e de outros portos e navegações vêm para diversas partes, além dos que para ela somente navegam, levando-lhe mercadorias estrangeiras e muito dinheiro para se aproveitar do retorno que dela levam para suas terras...”.(Gaspar Frutuoso, Livro segundo das Saudades da Terra, P.Delgada, 1979, pp.99-100) A valorização do Atlântico nos séculos XV e XVI conduziu a um intrincado liame de rotas de navegação e de comércio que ligavam o Velho Continente ao litoral atlântico.

47

Esta multiplicidade de rotas resultou das complementaridades económicas e de formas de exploração adoptadas. Se é certo que esses vectores geraram as referidas rotas, não é menos certo que as condições mesológicas deste oceano, dominadas pelas correntes, ventos e tempestades, delinearam o seu rumo. As mais importantes e duradouras de todas as traçadas neste mar foram sem dúvida a da Índia e a das Índias, que galvanizaram as atenções dos monarcas, da população europeia e insular, dos piratas e corsários. No traçado de ambas situava-se o Mediterrâneo Atlântico com uma actuação primordial na manutenção e apoio à navegação atlântica. As ilhas da Madeira e das Canárias surgem nos séculos XV e XVI como entreposto para o comércio no litoral africano, americano e asiático. Os portos principais da ilha da Madeira, Gran Canaria, La Gomera, Hierro, Tenerife e Lanzarote animam-se de forma diversa com o apoio a essa navegação e comércio nas rotas da ida, enquanto nos Açores, com as ilhas de Flores, Corvo, Terceira, e S. Miguel, surgem como a escala necessária e fundamental da rota de retorno. Segundo Pierre Chaunu a rota das Índias de Castela assentou em quatro vértices fundamentais: Sevilha, Canárias, Antilhas, Açores185

. Neste traçado, portanto, a Madeira mantinha-se numa posição excêntrica, pois apenas servia as rotas portuguesas do Brasil e da costa africana. A participação madeirense na carreira das Índias foi esporádica, justificando-se esta ausência pela posição marginal em relação à sua rota. Todavia a Madeira representa um porto de escala muito importante para as navegações portuguesas para o Brasil, Golfo da Guiné e Índia. Desde o século XV que ficou demarcada essa posição da escala madeirense para as explorações geográficas e comerciais dos portugueses na costa ocidental madeirense para as explorações geográficas e comerciais dos portugueses na costa ocidental africana. Esta opção pela Madeira adveio dos conflitos latentes com Castela pela posse das Canárias. A expansão comercial de finais do século XV, com a abertura da rota do Cabo, veio valorizar mais uma vez esta escala aquém equador, surgindo inúmeras referências, em roteiros e relatos de viagens, à escala madeirense. Os mesmos ingleses que utilizaram as Canárias tocavam com assiduidade a Madeira, onde se proviam de vinho para a viagem. A Madeira, como as Canárias, muito raramente foi escolhida como escala de retorno - uma vez que essa missão estava, por condicionalismos geográficos, reservada aos Açores. Todavia verificou-se ocasionalmente a escala das embarcações vindas da Mina Índias e Índias na Madeira. A posição demarcada do Mediterrâneo Atlântico no comercio e na navegação atlântica fez com que as coroas peninsulares investissem aí todas as tarefas de apoio, defesa e controle do trato comercial. As ilhas eram os bastiões avançados, suportes e símbolos da hegemonia peninsular no Atlântico. A disputa pela riqueza em movimento neste oceano será feita na área definida por elas, pois para aí incidiam piratas e corsários ingleses, franceses e holandeses, ávidos das riquezas em circulação nas rotas americanas e índicas. Uma das maiores preocupações das coroas peninsulares terá sido a defesa das embarcações que sulcavam o Atlântico em relação às investidas dos corsários europeus. A área definida pela Península Ibérica, Canárias e Açores era o principal foco de intervenção do corso europeu sobre os navios que transportavam açúcar ou pastel ao velho continente.

185. Sevilla y América. Siglos XVI y XVII, 43-48.

48

UMA NOVA REALIDADE. A DIMENSÃO INSULAR E ATLÂNTICA DA ECONOMIA. A historiografia vem defendendo única e exclusivamente a vinculação da ilha ao Velho Mundo, realçando apenas a importância desta relação umbilical com a mãe-pátria. Neste sentido os séculos XV e XVI seriam definidos como os momentos áureos deste relacionamento, enquanto a conjuntura setecentista seria a expressão da viragem para o Novo Mundo, em que o vinho assume o papel de principal protagonista e responsável destas trocas comerciais. Os estudos por nós realizados vieram a confirmar que a situação do relacionamento exterior da ilha não se resumia apenas a estas situações186

. À margem destas importante vias e mercados subsistem outras que activaram também a economia madeirense, desde o séc. XV. Neste contexto as conexões com os arquipélagos próximos (Açores e Canárias) ou afastados (Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe) foram já motivo de uma aprofundada explanação, que propiciou a sua necessária valorização na estrutura comercial madeirense187

. Aqui ficou demonstrada a importância assumida por estes contactos humanos e comerciais, que no primeiro caso, resultou da necessidade de abastecimento de cereais e, no segundo, das possibilidades de intervenção no trafico negreiro, mercê da sua vinculação às áreas africanas da Costa da Guiné, Mina e Angola. Para além deste privilegiado relacionamento com o mundo insular, a praça comercial madeirense foi protagonista de outros destinos no litoral africano ou americano e rosário de ilhas da América Central. No primeiro rumo ressalta a costa marroquina, onde os portugueses assentaram algumas praças, defendidas, a ferro e fogo, pelas gentes da ilha188

. No século XVI, com a paulatina afirmação do novo mundo americano costeiro e insular, depara-se à ilha um novo destino e mercado, que pautará o seu relacionamento externo nas centúrias posteriores. Este novo mundo e mercado foi para muitos uma esperança de enriquecimento ou a forma de assegurar a posse de bens fundiários. Em qualquer das situações o estreitamento dos contactos depende, primeiro, da presença de uma comunidade madeirense que pretende manter o contacto com a terra mãe e depois das possibilidades de uma troca favorável. Neste contexto a oferta de vinho por parte do madeirense e a sua procura pelos agentes do trafico negreiro, para de forma enganadora oferecerem aos sobas africanos, ou do outro lado do Atlântico saciar a sede do europeu a troco do açúcar, foi o principal motor deste relacionamento. Esta situação influenciou decisivamente a estrutura comercial da ilha, a partir da segunda metade do século XVI. Desde então as conexões comerciais adquiriram uma maior complexidade, fazendo com que a Madeira, através do seu vinho, se transformasse num ponto importante do circuito de triangulação, que passou a dominar os contactos entre os portos da costa ocidental africana a americana e as Antilhas. Neste contexto foi exemplar e decisiva a acção de dois madeirenses -Diogo Fernandes Branco e Francisco Dias- que aqui e agora pretendemos revelar. A eles associam-se dois ingleses- Bartolome Cuello e William Bolton- que matizaram de forma diversa esse relacionamento externo da ilha.

186. "O comércio de cereais dos Açores para a Madeira no século XVII", in Os Açores e o Atlântico(séculos XIV-XVII), A. Heroismo, 1984; "O comércio de cereais das Canárias para a Madeira nos séculos XVI e XVII", in VI Colóquio de História Canario Americana, Las Palmas, 1984; "Madeira e Lanzarote. comércio de escravos e cereais no século XVII", in IV Jornadas de História de Lanzarote e Fuerteventura, Arrecife de Lanzarote, 1989. 187.O comércio inter-insular(Madeira, Açores e Canárias) nos séculos XV e XVI, Funchal, 1987. 188.A.A.SARMENTO, A Madeira e as praças de África. dum caderno de apontamentos, Funchal, 1932: Robert RICARD, "Les places luso-marocaines et les Iles portugaises de l'Atlantique", in Anais da Academia Portuguesa de História, II série, vol.II, 1949; António Dias FARINHA, "A Madeira e o Norte de África nos séculos XV e XVI", in Actas do I Colóquio Internacional de História da Madeira.1986, vol.I, Funchal, 1989, pp.360-375.

49

A FORTUNA DOS EUROPEUS A definição dos espaços políticos fez-se, primeiro de acordo com os paralelos e, depois, com o avanço dos descobrimentos para Ocidente, no sentido dos meridianos. A expressão real resultava apenas da conjuntura favorável e do acatamento pelos demais estados europeus. Mas o oceano e terras circundantes podiam ainda ser subdivididos em novos espaços de acordo com o seu protagonismo económico. Dum lado as ilhas orientais e ocidentais, do outro o litoral dos continentes americano e africano. A partilha não resultou dum pacto negocial, mas sim da confluência das reais potencialidades económicas de cada uma das áreas em causa. Neste contexto assumiram particular importância as condições internas e externas de cada área. As primeiras foram resultado dos aspectos geo-climáticos, enquanto as últimas derivam dos vectores definidos pela economia europeia. A partir da maior ou menor intervenção de ambas as situações estaremos perante espaços agrícolas, vocacionados para a produção de excedentes capazes de assegurar a subsistência dos que haviam saído e dos que ficaram na Europa, de produtos adequados a um activo sistema de trocas inter-continentais, que mantinha uma forte vinculação do velho ao novo mundo. O açúcar e o pastel foram os produtos que deram corpo à última conjuntura. De acordo com isso podemos definir múltiplos e variados espaços agro-mercantis: áreas agrícolas orientadas para as trocas com o exterior e assegurar a subsistência dos residentes; áreas de intensa actividade comercial, vocacionadas para a prestação de serviços de apoio, como escalas ou mercados de troca. No primeiro caso incluem-se as ilhas orientais e ocidentais e a franja costeira da América do sul, conhecida como Brasil. No segundo merecem referência as ilhas que, mercê da posição ribeirinha da costa (Santiago e S. Tomé), ou do posicionamento estratégico no traçado das rotas oceânicas (como sucede com as Canárias, Santa Helena e Açores), fizeram depender o processo económico disso. A estratégia de domínio e valorização económica do Atlântico passava necessariamente pelos pequenos espaços que polvilham o oceano. Foi nos arquipélagos (Canárias e Madeira) que se iniciou a expansão atlântica e foi neles que a Europa assentou toda a estratégia de desenvolvimento económico em curso nos séculos XV e XVI. Ninguém melhor que os portugueses entendeu esta realidade que, por isso mesmo, definiram para o empório lusíada um carácter anfíbio. Ilhas desertas ou ocupadas, bem ou mal posicionadas para a navegação foram os verdadeiros pilares do empório português no Atlântico. A definição dos espaços económicos não resultou apenas dos interesses políticos e económicos derivados da conjuntura expansionista europeia mas também das condições internas, oferecidas pelo meio. Elas tornam-se por demais evidentes quando estamos perante um conjunto de ilhas dispersas no oceano. No conjunto estávamos perante ilhas com a mesma origem geológica, sem quaisquer vestígios de ocupação humana, mas com diferenças marcantes ao nível climático. Os Açores apresentavam-se como uma zona temperada, a Madeira como uma réplica mediterrânica, enquanto nos dois arquipélagos meridionais eram manifestas as influências da posição geográfica, que estabelecia um clima tropical seco ou equatorial. Daqui resultou a diversidade de formas de valorização económica e social. Para os primeiros europeus que aí se fixaram a Madeira e os Açores ofereciam melhores requisitos, pelas semelhanças do clima com o de Portugal, do que Cabo Verde ou S. Tomé. Nestes dois últimos arquipélagos foram inúmeras as dificuldades

50

de adaptação do homem e das culturas europeio-mediterrânicas. Aí deu-se lugar ao africano e as culturas mediterrânicas de subsistência foram substituídas pelas trocas na vizinha costa africana. A preocupação pelo aproveitamento dos recursos locais surge num segundo momento. Por fim é necessário ter em conta as condições morfológicas, que estabelecem as especificidades de cada ilha e tornam possível a delimitação do espaço e a forma de aproveitamento económico. Aqui o recorte e relevo costeiro foram importantes. A possibilidade de acesso ao exterior através de bons ancoradouros era um factor importante. É a partir daqui que se torna compreensível a situação da Madeira definida pela excessiva importância da vertente sul em detrimento do norte. E nas ilhas do Golfo da Guiné o facto de Fernando Pó ser preterida em favor de S. Tomé. De um modo geral estávamos perante a plena dominância do litoral como área privilegiada de fixação ainda que, por vezes, o não fosse em termos económicos. Nas ilhas em que as condições orográficas propiciavam uma fácil penetrar no interior, como sucedeu em S. Miguel, Terceira, Graciosa, Porto Santo, Santiago e S. Tomé, a presença humana alastrou até aí e gerou os espaços arroteados. Para as demais a omnipresença do litoral é evidente e domina toda a vida dos insulares, sendo aí o mar a via privilegiada. Os exemplos da Madeira e S. Jorge são paradigmáticos. De acordo com as condições geo-climáticas é possível definir a mancha de ocupação humana e agrícola das ilhas. Isto conduziu a uma variedade de funções económicas, por vezes complementares. Deste modo nos arquipélagos constituídos por maior número de ilhas a articulação dos vectores da subsistência com os da economia de mercado foi mais harmoniosa e não causou grandes dificuldades. Os Açores apresentam-se como a expressão mais perfeita da realidade, enquanto a Madeira é o reverso da medalha. A mudança de centros de influência foi responsável porque os arquipélagos atlânticos assumissem uma função importante. A tudo isso poderá juntar-se a constante presença de gentes ribeirinhas do Mediterrâneo, interessadas em estabelecer os produtos e o necessário suporte financeiro. A constante premência do Mediterrâneo nos primórdios da expansão atlântica poderá ser responsabilizada pela dominante mercantil das novas experiências de arroteamento aqui lançadas. Certamente que os povos peninsulares e mediterrânicos, ao comprometerem-se com o processo atlântica, não puseram de parte a tradição agrícola e os incentivos comerciais dos mercados de origem. Por isso na bagagem dos primeiros cabouqueiros insulares foram imprescindíveis as cepas, as socas de cana, alguns grãos do precioso cereal, de mistura com artefactos e ferramentas. A afirmação das áreas atlânticas resultou deste transplante material e humana de que os peninsulares foram os principais obreiros. Este processo foi a primeira experiência de ajustamento das arroteias às directrizes da nova economia de mercado. A aposta preferencial foi para uma agricultura capaz de suprir as faltas do velho continente, quer os cereais, quer o pastel e açúcar, do que o usufruto das novidades propiciadas pelo meio. Aqui estamos a lembrar-nos de Cabo Verde e São Tomé onde a frustração de uma cultura subsistência europeia não foi facilmente compensada com a oferta dos produtos africanos como o milho zaburro e inhames. Em Cabo Verde, cedo se reconheceu a impossibilidade da rendosa cultura dos canaviais. Mas tardou em valorizar-se o algodão como produto substitutivo, tal era a obsessão pelo açúcar e pelas trocas da costa da Guiné. A sociedade e economia insulares surgem na confluência dos vectores externos com as condições internas dos multifacetado mundo insular. A sua concretização não foi simultânea nem obedeceu aos mesmos princípios organizativos

51

pelo facto de a mesma resultar da partilha pelas coroas peninsulares e senhorios ilhéus. Por outro lado a economia insular é resultado da presença de vários factores que intervêm directamente na produção e comércio. Não basta dispor de um solo fértil ou de um produto de permanente procura, pois a isso deverá também associar-se os meios propiciadores do escoamento e a existência de técnicas e meios de troca adequados ao nível mercantil atingido pelos circuitos comerciais. Deste modo, para conhecermos os aspectos produtivos e de troca das economias insulares torna-se necessária a referência aos factores que estão na sua origem. Ao nível do sector produtivo deverá ter-se em conta a importância assumida, por um lado, pelas condições geofísicas e, por outro, pela política distributiva das culturas. É da conjugação de ambas que se estabelece a necessária hierarquia. Os solos mais ricos eram reservados para a cultura de maior rentabilidade económica (o trigo, a cana de açúcar, o pastel), enquanto os medianos ficavam para os produtos hortícolas e frutícolas, ficando os mais pobres como pasto e área de apoio aos dois primeiros. A esta hierarquia definida pelas condições do solo e persistência do mercado podemos adicionar para a Madeira outra de acordo com a geografia da ilha e os microclimas que a mesma gera. O arquipélago açoriano e as demais ilhas na área da Guiné surgem numa época tardia, sendo o processo de valorização económica atrasado mercê de vários factores de ordem interna a que não são alheias as condições mesológicas. O clima e solo áridos, num lado, sismos e vulcões, no outro, eram um cartaz pouco aliciante para os primeiros povoadores. Em ambos os casos o lançamento da cultura da cana sacarina esteve ligado aos madeirenses. A Madeira, que se encontrava a pouco mais de meio século de existência como sociedade insular, estava em condições de oferecer os contingentes de colonos habilitados para a abertura de novas arroteias e ao lançamento de novas culturas nas ilhas e terras vizinhas. Assim terá sucedido com o transplante da cana-de-açúcar para Santa Maria, S. Miguel, Terceira, Gran Canária, Tenerife, Santiago, S. Tomé e Brasil. A tendência uniformizadora da economia agrícola do espaço insular esbarrou com vários obstáculos que, depois, conduziram a um reajustamento da política económica e à definição da complementaridade entre os mesmos arquipélagos ou ilhas. Nestas circunstâncias as ilhas conseguiram criar no seu seio os meios necessários para solucionar os problemas quotidianos —— assentes quase sempre no assegurar os componentes da dieta alimentar --, à afirmação nos mercados europeu e atlântico. Assim sucedeu com os cereais que, produzidos apenas nalgumas ilhas, foram suficientes, em condições normais, para satisfazer as necessidades da dieta insular, sobrando um grande excedente para suprir as carências do reino. Um dos iniciais objectivos que norteou o povoamento da Madeira foi a possibilidade de acesso a uma nova área produtora de cereais, capaz de suprir as carências do reino e depois as praças africanas e feitorias da costa da Guiné. A última situação era definida por aquilo a que ficou conhecida como o "saco de Guiné". Entretanto os interesses em torno da cultura açucareira recrudesceram e a aposta na cultura era óbvia. Esta mudança só se tornou possível quando se encontrou um mercado substitutivo. Assim sucedeu com os Açores que a partir da segunda metade do século dezasseis passaram a assumir o lugar da Madeira. O cereal foi o produto que conduziu a uma ligação harmoniosa dos espaços insulares, o mesmo não sucedendo com o açúcar, o pastel e o vinho, que foram responsáveis pelo afrontamento e uma crítica desarticulação dos mecanismos económicos. A par disso todos os produtos foram o suporte, mais que evidente, do poderoso domínio europeu na economia insular. Primeiro o açúcar, depois o pastel e o vinho exerceram uma

52

acção devastadora no equilíbrio latente na economia das ilhas. Diferente foi o que sucedeu aos colonos portugueses quando chegaram a Santiago e S. Tomé. Deste modo houve necessidade de estruturar de forma diversa o povoamento das ilhas e as culturas a implantar. O recurso aos africanos, como escravos ou não, foi a solução mais acertada para transpor o primeiro obstáculo. Eles tinham uma alimentação diferente dos europeus, baseada no milho zaburro, no arroz e inhame, culturas que aí, nas ilhas ou vizinha costa africana, medravam com facilidade. Perante isto os poucos europeus que aí se fixaram estiveram sempre dependentes do trigo, biscoito ou farinha, enviados das ilhas ou do reino, ou tiveram que se adaptar à dieta africana. Junto ao cereal plantou-se também os bacelos donde se extraía o saboroso vinho de consumo corrente ou usado nos actos litúrgicos. Esta extrema dependência dos espaços continentais, com especial destaque para o europeu, não foi apenas apanágio dos primórdios da ocupação das ilhas. A situação persistiu por mais de quatro séculos. Deste modo continuam na periferia da economia europeia e do seu mercado colonial actuando de acordo com os ditames que regem a política colonial. As culturas dominantes quase sempre em sistema de monocultura obedecem a estes requisitos. Sucedeu assim com os panos e a cana sacarina em Cabo Verde, com o cacau em S. Tomé e Príncipe, com a laranja nos Açores e o vinho na Madeira. A segunda metade do século XIX pode ser considerada como uma das fases mais conturbadas da economia insular. É evidente aqui a capacidade manifestada pela ilha de S. Miguel no reajustamento da sua economia. Assim a crise da laranja é prontamente suplantada com uma variedade de culturas(batata doce, chá tabaco, e ananás) e industrias(tabaco, álcool). Note-se que este momento é de aceso debate. Este reajustamento do processo de exploração agrícola é parceiro de uma discussão política sobre a forma de acabar com os entraves ao desenvolvimento económico. Estas orientações vão desde a discussão do sistema tradicional de propriedade ao novo regime de portos francos. O MUNDO ENVOLVENTE: ROTAS E MERCADOS As ilhas assumiram um papel evidente no traçado das rotas comerciais atlânticas, sendo os principais pilares da sua evolução. A sua posição estratégica no meio do Atlântico valorizou-se nas transacções oceânicas. Ao mesmo tempo a sua riqueza reforçou a vinculação ao velho continente através de uma exploração desenfreada dos seus recursos ou pela imposição de culturas destinadas ao mercado europeu, como foi o caso da cana sacarina e do pastel. Mais a sul as feitorias de Santiago, Príncipe e S. Tomé, para além de centralizarem o tráfico comercial em cada arquipélago, firmaram-se, por algum tempo, como os principais entrepostos de comércio com o litoral africano. Santiago manteve, até meados do século dezasseis o controlo sobre o trato da costa da Guiné e das ilhas do arquipélago com o exterior. E foi também o centro de redistribuirão dos artefactos e mantimentos europeus e de escoamento do sal, chacinas, courama, panos e algodão. Enquanto a primeira situação, com o evoluir da conjuntura económica, foi perdendo importância, a segunda manteve-se por muito tempo, definindo uma trama complicada de rotas. O comércio entre as ilhas dos três arquipélagos atlânticos resultava não só da complementaridade económica, definida pelas assimetrias propiciadas pela orografia e clima, mas também da proximidade e assiduidade dos contactos. O intercâmbio de homens, produto e técnicas, dominou o sistema de contactos entre os arquipélagos. A Madeira, mercê da posição privilegiada entre os Açores e as Canárias e do parcial

53

alheamento das rotas indica e americana, apresentava melhores possibilidades para o estabelecimento e manutenção deste tipo de intercâmbio. Os contactos com os Açores resultaram da forte presença madeirense na ocupação e da necessidade de abastecimento em cereais, que o arquipélago dos Açores era um dos principais produtores. Com as Canárias as imediatas ligações foram resultado da presença de madeirenses, ao serviço do infante D. Henrique, na disputa pela posse do arquipélago e da atracção que elas exerceram sobre os madeirenses. Tudo isto contrastava com as hostilidades açorianas à rota de abastecimento de cereais à Madeira. Acresce, ainda, que o Funchal foi por muito tempo um porto de apoio aos contactos entre as Canárias e o velho continente. Esta assiduidade de contactos entre os arquipélagos, evidenciada pela permanente corrente emigratória, define-se como uma constante do processo histórico dos arquipélagos, até ao momento que o afrontamento político ou económico os veio separar. A última situação emerge na segunda metade do século dezassete como resultado da concorrência do vinho produzido, em simultâneo, nos três arquipélagos. O trigo foi, sem dúvida, o principal móbil das conexões inter-insulares. O comércio entre a Madeira e as Canárias era muito anterior ao estabelecimento dos primeiros contactos com os Açores. O relacionamento iniciara-se em meados do século quinze, activado pela disponibilidade no arquipélago de escravos, carne, queijo e sebo. Mas a insistência dos madeirenses nos contactos com as Canárias não terá sido do agrado ao infante D. Fernando, senhor da ilha, interessado em promover os contactos com os Açores. Apesar disso eles continuaram e a rota adquiriu um lugar relevante nas relações externas da ilha, valendo-lhe para isso a disponibilidade de cereal e carne, que eram trocados por artefactos, sumagre e escravos negros. Esta última e peculiar situação surge na primeira metade do século dezassete, com certa evidência nos contactos entre a Madeira, Lanzarote e Fuerteventura. Algo diferente sucedeu nos contactos comerciais entre os Açores e as Canárias, que nunca assumiram a mesma importância das madeirenses. A pouca facilidade nas comunicações, a distância entre os dois arquipélagos e a dificuldade em encontrar os produtos justificativos de intercâmbio fizeram com que estas trocas fossem sazonais. Só as crises cerealíferas do arquipélago de Canárias fizeram com que o trigo açoriano aí chegasse em 1563 e 1582. Por vezes a permuta fazia-se a partir da Madeira, como sucedeu em 1521 e 1573. A contrapartida de Canárias para este comércio baseava-se no vinho, tecidos europeus e o breu. A outro nível estavam as relações inter-insulares com os arquipélagos além do Bojador. Primeiro as dificuldades na ocupação só conduziram ao imediato e pleno povoamento de uma ilha em cada área —— Santiago e S. Tomé --, que passou a actuar como principal eixo do trato interno e externo. Depois o aproveitamento económico não foi uniforme e de acordo com as solicitações do mercado insular aquém do Bojador, assumindo, por vezes, como sucede com S. Tomé uma posição concorrencial. Por fim registe-se que estes espaços existiam mais para satisfazer as necessidades do vizinho litoral africano do que pela sua importância económica interna. Do relacionamento dos dois arquipélagos com os do Mediterrâneo Atlântico é evidente o empenho dos últimos no tráfico negreiro, com maior evidência para os madeirenses e canarianos189. Os madeirenses que aí aparecem foram favorecidos pelo comprometimento com as viagens de exploração e comércio ao longo da costa

189. Manuel Lobo Cabrera," Relaciones entre Gran Canaria Africa y América a través de la trata de negros", in II Colóquio de Historia Canario Americana, Las Palmas, 1977, 77-91; idem, La esclavitud en las Canarias orientales en el siglo XVI. negros, moros y moriscos, Las Palmas, 1979, 104-110; Elisa TORRES SANTANA, "El comércio de Gran Canaria con Cabo Verde a principios del siglo XVII", in II Coloquio Internacional de História da Madeira, Funchal, 1990, 761-778.

54

africana e da presença, ainda que temporária, do porto do Funchal no traçado das rotas. Ao invés, os Açores mantiveram-se por muito tempo como portos receptores das caravelas que faziam a rota de retorno ao velho continente. Os contactos com as ilhas do golfo da Guiné eram exíguos, uma vez que elas estiveram por muito tempo aquém dos interesses das gentes do Mediterrâneo Atlântico. Na verdade se retiramos a eventual presença de madeirenses para transmitir os segredos da cultura açucareira, este aparecimento é tardio e rege-se pela necessidade de capturar escravos nas costas vizinhas, situação comum também com as Canárias. A malagueta, pimenta e marfim não eram produtos capazes de despertarem o interesse das gentes insulares e, além disso, tinha como destino obrigatório a Casa da Mina em Lisboa. O posicionamento periférico do mundo insular condicionou a subjugação do seu comércio aos interesses hegemónicos do velho continente. Os europeus foram os cabouqueiros, responsáveis pela transmigração agrícola, mas também os primeiros a usufruir da qualidade dos produtos lançados à terra e a desfrutar dos elevados réditos que o comércio propiciou. Daí resultou a total dependência dos espaços insulares ao velho continente, sendo a vivência económica moldada de acordo com as necessidades, que, por vezes, se apresentavam estranhas. Por isso é evidente a preferência do velho continente nos contactos com o exterior dos arquipélagos. Só depois surgiram as ilhas vizinhas e os continentes africano e americano. Do velho rincão de origem vieram os produtos e instrumentos necessários para a abertura das arroteias, mas também as directrizes institucionais e comerciais que os materializaram. O usufruto das possibilidades de um relacionamento com outras áreas continentais, no caso do Mediterrâneo Atlântico, foi consequência de um aproveitamento vantajoso da posição geográfica e em alguns casos uma tentativa de fuga à omnipresente rota europeia. Neste contexto tornou-se mais evidente a presença dos arquipélagos das Canárias, Açores, Cabo Verde e S. Tomé, ainda que por motivos diferentes, da Madeira. O arquipélago canário, mercê da posição e condições específicas criadas após a conquista, foi dos três o que tirou maior partido do comércio com o Novo Mundo. A proximidade ao continente africano, bem como o posicionamento correcto nas rotas atlânticas, permitiram-lhe a intervir no trafico intercontinental. Para os Açores, o facto de as ilhas estarem situados na recta final das grandes rotas oceânicas possibilitou-lhes algum proveito com a prestação de inúmeros serviços de apoio e do eventual contrabando. Fora disso encontrava-se a Madeira, a partir de finais do século XV. Por muito tempo este comércio foi apenas uma miragem. E só se tornou uma realidade quando o vinho começou a ser o preferido das gentes que embarcaram na aventura indica ou americana. Perante isto o vinho madeirense afirmar-se-á em pleno a partir da segunda metade do século dezassete. Rumos diferentes tiveram os arquipélagos de S. Tomé e Príncipe e Cabo Verde: a proximidade da costa africana e a permanente actividade comercial definiram a inegável vinculação ao continente africano. Por muito tempo os dois arquipélagos pouco mais foram do que portos de ligação entre a América ou a Europa e as feitorias da costa africana. O comércio das ilhas com o litoral africano, exceptuando o caso de Cabo Verde e S. Tomé, fazia-se com maior assiduidade a partir das Canárias do que da Madeira ou dos Açores. Mesmo assim a Madeira, mercê da posição charneira no traçado das rotas quatrocentistas, teve aí um papel relevante. Os madeirenses participaram activamente nas viagens de exploração geográfica e comércio no litoral africano, surgindo o Funchal, nas últimas décadas do século XV, como um importante

55

entreposto para o comércio de dentes de elefante. Além disso a iniciativa madeirense bifurcou-se. Dum lado as praças marroquinas a quem a ilha passará a fornecer os homens para a defesa, os materiais para o construção das fortalezas e os cereais para sustento dos homens aí aquartelados. Do outro a área dos Rios e Golfo da Guiné, onde se abastecia de escravos, tão necessários que eram para assegurar a força de trabalho na safra do açúcar. Ao invés do que sucedia com as Canárias, Cabo Verde e S. Tomé, as ilhas dos arquipélagos da Madeira e Açores estiveram até ao século dezassete afastadas do comércio com o continente americano. Restava-lhes aguardar pela chegada das embarcações daí oriundas e aspirar pelo contrabando ou trocas ocasionais. Note-se que ao porto do Funchal chegaram também algumas destas. O desvio era considerado pela coroa como intencional, para aí se fazer o contrabando, pelo que foram determinadas medidas proibitivas, de pouca aplicação prática. As ilhas de Santiago e S. Tomé, mercê da proximidade da costa africana, afirmaram-se como importantes entrepostos do trato negreiro africano no século XVI, tendo como principal destino, a partir do século dezasseis, o novo continente americano. A primeira feitoria dominava a vasta área, conhecida como os Rios de Guiné, enquanto a segunda estendia-se desde S. Jorge da Mina até Angola, passando por Axem e Benim. Tal como o referimos o povoamento só foi possível à custa de facilidades concedidas aos moradores para o comércio nesta costa. S. Tomé assumiu um lugar relevante no comércio do Golfo da Guiné até o último quartel do século dezasseis, sendo a crise, a partir de 1578, resultado do desvio das rotas para o litoral africano. Em Santiago, principal ilha do arquipélago de Cabo Verde e feitoria do comércio dos escravos dos Rios de Guiné, o comércio foi definido por outro rumo. No começo ele resultou da oferta das produções locais mas depois, com a abertura de novos mercados os escravos, foram solicitações externas que o motivaram. Eles passaram a ser conduzidos, primeiros à Europa e ilhas atlânticas e depois ao Brasil e Antilhas190. Para este último destino o comércio fazia-se sob a forma de contratos entre a coroa e os mercadores. A importância destes mercados no comércio de escravos para o continente americano ficou demonstrada em finais do século dezasseis, altura em que os povos estrangeiros se lançaram ao ataque dos principais entrepostos do tráfico negreiro, com particular relevo para os castelhanos. Os séculos seguintes não foram pautados por mudanças significativas neste trama de rotas e mercados. A vinculação aos mercados tradicionais manteve-se e apenas mudaram os produtos activadores da troca . Nos Açores o mais significativo será a valorização dos portos de Horta e Ponta Delgada como eixos fundamentais do mercado externo. Enquanto a primeira evidencia a sua vinculação à América do Norte o segundo vê reforçada a sua tradicional posição com os mercados nórdicos. Certamente que as mudanças mais significativas ocorreram nos arquipélagos de S. Tomé e Príncipe e Cabo Verde. A abolição do trafico negreiro a partir de 1811 acabou com a tradição dependência destes arquipélagos ao mercado africano e a rota de ligação ao outro lado do Atlântico e conduziu a um reforço da presença e vinculação à metrópole. Toda a exploração económica é feita no sentido do fornecimento de produtos e matérias-primas indispensáveis ao desenvolvimento industrial da metrópole que por sua vez os abastecia de produtos manufacturados191.

190 . E. VILA VILAR, Hispano-America y el Comercio de Esclavos. Los Asientos Portugueses, Sevilha, 1977; T. B. DUNCAN, Ob.cit., 198/238. 191 Elisa Silva ANDRADE, As Ilhas de Cabo Verde da «Descoberta» à Independência Naciona(1460-1975), Lisboa, Paris, 1996: Armando de CASTRO, O Sistema Colonial Português em África(meados do século XX), Lisboa, 1980.

56

A ROTAS DOS PIRATAS E CORSÁRIOS. O século quinze marca o início da afirmação do Atlântico, novo espaço oceânico revelado pelas gentes peninsulares. O mar, que até meados do século catorze se mantivera alheio à vida do mundo europeu, atraiu as suas atenções e em pouco tempo veio substituir o mercado e via mediterrâneos. Os franceses, ingleses e holandeses que, num primeiro momento, foram apenas espectadores atentos, entraram também na disputa a reivindicar um mare liberum e o usufruto das novas rotas e mercados. Nestas circunstâncias o Atlântico não foi apenas o mercado e via comercial, por excelência, da Europa, mas também um dos principais palcos em que se desenrolaram os conflitos que definiam as opções políticas das coroas europeias, expressas muitas vezes na guerra de corso. Em 1434, ultrapassado o Bojador, o principal problema não estava no avanço das viagens, mas sim na forma de assegurar a exclusividade a partir daí, já que na área aquém deste limite isso não fora conseguido. Primeiro foi a concessão em 1443 ao infante D. Henrique do controlo exclusivo das navegações e o direito de fazer guerra a sul do mesmo cabo. Depois a procura do beneplácito papal, na qualidade de autoridade suprema estabelecida pela "res publica christiana" para tais situações192. A presença de estrangeiros foi considerada um serviço ao referido infante, como sucedeu com Cadamosto, António da Noli, Usodimare, Valarte e Martim Behaim, ou uma forma de usurpar o domínio e afronta ao papado. Os castelhanos a partir da década de setenta, procurando intervir nas costa da Guiné como forma de represália às pretensões portuguesas pela posse das Canárias. Não obstante as medidas repressivas definidas em 1474 contra os intrusos no comércio da Guiné a presença castelhana continuará a ser um problema de difícil solução, apenas alcançada com cedências mútuas através do tratado exarado em 1479 em Alcáçovas e depois confirmado a 6 de Março do ano seguinte em Toledo. A esta partilha do oceano, de acordo com os paralelos, sucedeu mais tarde outra no sentido dos meridianos, provocada pela viagem de Colombo. O encontro do navegador em Lisboa com D. João II, no regresso da primeira viagem, despoletou, de imediato, o litígio diplomático, uma vez que o monarca português entendia estarem as terras descobertas na sua área de domínio. O conflito só encontrou solução com novo tratado, assinado em 7 de Julho de 1494 em Tordesilhas e ratificado pelo papa Júlio II em 24 de Janeiro de 1505. A partir de então ficou estabelecida uma nova linha divisória do oceano, a trezentos e setenta léguas de Cabo Verde. Estavam definidos os limites do mar ibérico. Para os demais povos europeus só lhes restava uma reduzida franja do Atlântico, a norte, e o Mediterrâneo. Mas tudo isto seria verdade se fosse atribuída força de lei internacional às bulas papais e às opções das coroas peninsulares, o que na realidade não sucedia. O cisma do Ocidente, por um lado, e a desvinculação de algumas comunidades da alçada papal, por outro, retiraram aos actos jurídicos a medieval plenitude "potestatis". Deste modo em oposição à doutrina definidora do mare clausum antepõe-se a do mare liberum, que teve em Grócio o principal teorizador. A última visão da realidade oceânica norteou a intervenção de franceses, holandeses e ingleses neste espaço193. A guerra de corso foi a principal resposta e teve uma incidência preferencial nos mares circunvizinhos do Estreito de Gibraltar e ilhas, e levou ao domínio de 192.As bulas de Eugénio IV (1445), Nicolau V (1450 e 1452) preludiaram o que veio a ser definido pela célebre bula "Romanus Pontifex" de 8 de Janeiro de 1454 e "inter coetera" de 13 de Março de 1456. Nela se legitimava a posse exclusiva aos portugueses dos mares além do Bojador pelo que a sua ultrapassagem para nacionais e estrangeiros só seria possível com a anuência do infante D.Henrique. 193. Frei Serafim de Freitas, Do Justo Império Asiático dos Portugueses, vol. I, Lisboa, 1960.

57

múltiplos espaços de ambas as margens do Atlântico. Podemos definir dois espaços de permanente intervenção destes: os Açores e a Costa da Guiné e da Malagueta. Os ingleses iniciaram em 1497 as sucessivas incursões no oceano, ficando célebres as viagens de W. Hawkins (1530), John Hawkins (1562-1568) e Francis Drake (1578, 1581-1588). Entretanto os franceses fixaram-se na América, primeiro no Brasil (1530, 1555-1558), depois em San Lorenzo (1541) e Florida (1562-1565). Os huguenotes de La Rochelle afirmaram-se como o terror dos mares, tendo assaltado em 1566 a cidade do Funchal. A última forma de combate ao exclusivismo do atlântico peninsular foi a que ganhou maior adesão dos estados europeus no século XVI. A partir de princípios da centúria o principal perigo para as caravelas não resultou das condições geo-climáticas, mas sim da presença de intrusos, sempre disponíveis para assalta-las. Deste modo a navegação foi dificultada e as rotas comerciais tiveram de ser adequadas a uma nova realidade. Surgiu a necessidade de artilhar as embarcações e de uma armada para as comboiar até porto seguro. As insistentes reclamações, nomeadamente dos vizinhos de Santiago em Cabo Verde, levaram a coroa a estabelecer armadas para protecção e defesa das áreas e rotas de comércio: armada da costa ocidental do reino, do litoral algarvio, dos Açores, da costa e golfo da Guiné, do Brasil194.. Cedo os franceses começaram a infestar os mares próximos da Madeira (1550, 1566), Açores (1543, 1552-53, 1572) e Cabo Verde, e depois seguiram-lhe o encalço os ingleses e holandeses. Os primeiros fizeram incidir preferencialmente a sua acção nos arquipélagos da Madeira e Açores, patente na primeira metade do século XVI, pois em Cabo Verde apenas se conhecem alguns assaltos em 1537-1538 e 1542. Os navegantes do norte escolhiam os mares ocidentais ou a área do Golfo e costa da Guiné, tendo os das ilhas de Santiago e S. Tomé o principal centro de operações. Nos arquipélagos de Cabo Verde e S. Tomé, ao perigo inicial dos castelhanos e franceses, vieram juntar-se os ingleses e, fundamentalmente, os holandeses. Na década de sessenta o corso inglês era aí exercido por John Hawkins e John Lovell. É de salientar que os ingleses não macularam a Madeira, pois aí tinham uma importante comunidade residente e empenhada no seu comércio. a sua acção incidiu, preferencialmente, nos Açores (1538, 1561, 1565, 1572) e Cabo Verde. A presença de corsários nos mares insulares deve ser articulada, por um lado, de acordo com a importância que estas ilhas assumiram na navegação atlântica e, por outro, pelas riquezas que as mesmas geraram, despertadores da cobiça destes estranhos. Mas se estas condições definem a incidência dos assaltos, os conflitos políticos entre as coroas europeias justificam-nos à luz do direito da época. Deste modo na segunda metade do século XV o afrontamento entre as coroas peninsulares definiu a presença dos castelhanos na Madeira ou em Cabo Verde, enquanto os conflitos entre as famílias régias europeias atribuíam a legitimidade necessária a estas iniciativas, fazendo-as passar de mero roubo a acção de represália: primeiro foi, desde 1517, o conflito entre Carlos V de Espanha e Francisco I de França, depois a partir de 1580 os problemas decorrentes da união ibérica. Esta última situação é um dado mais no afrontamento entre as coroas castelhana e inglesa que se havia despoletado a partir de 1557. São evidentes os esforços da diplomacia europeia no sentido de conseguir a solução para as presas do corso. Para isso Portugal e França haviam acordado em 1548 a criação de dois tribunais de arbitragem, cuja função era anular as autorizações 194. Vitorino Magalhães Godinho, "As incidências da pirataria e da concorrência na economia marítima portuguesa no século XVI", in Ensaios II, Lisboa, 1978, pp. 186-200.

58

de represália e cartas de corso. Mas a sua existência não teve reflexos evidentes na acção dos corsários. Note-se que é precisamente em 1566 que temos notícia do mais importante assalto francês a um espaço português. Em Outubro de 1566 Bertrand de Montluc ao comando de uma armada composta de três embarcações perpetrava um dos mais terríveis assaltos à vila Baleira e à cidade do Funchal. Acontecimento parecido só o dos argelinos em 1616 no Porto Santo e Santa Maria, ou dos holandeses em S. Tomé.

A incessante investida de corsários no mar e em terra firme criou a necessidade de definir uma estratégia de defesa adequada. No mar optou-se por artilhar as embarcações comerciais e pela criação de uma armada de defesa das naus em trânsito. Esta ficou conhecida como a armada das ilhas, fixa nos Açores e que daí procedia ao comboiamento das naus até porto seguro. Em terra foi o delinear de um incipiente linha de defesa dos principais portos, ancoradouros e baías, capaz de travar o possível desembarque destes intrusos. O espaço insular não poderá considerar-se uma fortaleza inexpugnável, pois a disseminação por ilhas, servidas de uma extensa orla costeira impossibilitou uma iniciativa concertada de defesa. Qualquer das soluções que fosse encarada, para além de ser muito onerosa, não satisfazia uma necessária política de defesa. Perante isto ela era sempre protelada até que surgissem ameaças capazes de impelir à sua concretização. O sistema de defesa costeiro surge neste contexto com a dupla finalidade: desmobilizar ou barrar o caminho ao invasor e de refúgio para populações e haveres. Por isso a norma foi a construção de fortalezas após uma ameaça e nunca de uma acção preventiva, pelo que após qualquer assalto de grandes proporções sucedia, quase sempre, uma campanha para fortificar os portos e localidades e organizar as milícias e ordenanças. A instabilidade provocada pela permanente ameaça dos corsários, a partir do último quartel do século XV, condicionou o delineamento de um plano de defesa do arquipélago, assente numa linha de fortificação costeira e de um serviço de vigias e ordenanças. Até ao assalto de 1566 pouca ou nenhuma atenção foi dada a esta questão ficando a ilha a as suas gentes entregues à sua sorte. Em termos de defesa este assalto teve o mérito de empenhar a coroa e os locais na definição de um adequado plano de defesa. O assalto francês de 1566 veio a confirmar a ineficácia das fortificações existentes e a reivindicar uma maior atenção por parte das autoridades. Assim realmente aconteceu, pois pelo regimento de 1572195 foi estabelecido um plano de defesa a ser executado por Mateus Fernandes, fortificador e mestre de obras. Daqui resultou o reforço do recinto abaluartado da fortaleza velha, a construção de outra junto ao pelourinho, um lanço de muralha entre as duas196 e o Castelo de S. Filipe do Pico (1582-1637). O plano de defesa das ilhas açorianas começou a ser esboçado em meados do século dezasseis por Bartolomeu Ferraz, como forma de resposta ao recrudescimento do corso, mas só teve plena concretização no último quartel da centúria. Bartolomeu Ferraz apresentou à coroa o seu rastreio: as ilhas de S. Miguel, Terceira, S. Jorge, Faial e Pico estavam expostas a qualquer eventualidade de corsários ou hereges; os portos e vilas clamavam por mais adequadas condições de segurança. Segundo ele os açorianos precisavam de estar preparados para isso, pois "ome percebido meo combatido". Daí terá resultado a reorganização do sistema de defesa levado a cabo por D. João III e D. Sebastião. Foram eles que reformularam o sistema de vigilância e defesa através de novos regimentos. A construção do castelo de S. Brás em Ponta 195. Rui Carita, O Regimento de Fortificação de D. Sebastião(1572), Funchal, 1984. 196. Saudades da Terra, livro segundo, 109-110.

59

Delgada e, passados vinte anos, do castelo de S. Sebastião no Porto de Pipas (em Angra) e de um baluarte na Horta, eis os resultados mais evidentes desta política. Pior foi o estado em que permaneceram as ilhas da costa e golfo da Guiné pois as insistentes acções de piratas e corsários não foram suficientes para demover os insulares e autoridades a avançar com um adequado sistema defensivo. São poucas as referências à defesa destas ilhas mas o suficiente para atestar a sua precariedade. Ele resumia-se a pequenos baluartes, muitas vezes sem qualquer utilidade. Em S. Tomé começou a erguer-se a primeira fortaleza na Povoação com o capitão Álvaro Caminha, que lhe chamava apenas torre, concluída com o seu sucessor Fernão de Melo. No tempo de D. Sebastião, as constantes investidas de corsários franceses -ficou célebre o de 1567— levaram à construção da fortaleza de São Sebastião, concluída em 1576 e reformulada em 1596. Todavia tornou-se ineficaz no assalto holandês de 1599 pelo que se ergueu outra de apoio em Nossa Senhora da Graça. Em Cabo Verde o empenho na defesa das povoações e portos costeiros tardou uma vez que o principal alvo dos corsários, nomeadamente franceses, estava no mar. Mais do que construir fortalezas havia necessidade de limpar os mares e as rotas da presença destes intrusos. Para isso, e correspondendo aos pedidos incessantes dos moradores, a coroa criou uma armada para guarda e defesa do mar e costa. Além disso a petição dos moradores da Ribeira Grande em 1542 apontava a necessidade de apetrechar o porto da cidade com um sistema de defesa adequado. Os assaltos de Francis Drake a Santiago (1578 e 1585) levaram à construção de uma fortaleza na Ribeira Grande apoiada por um lanço de muralha, no período filipino. As mudanças no domínio político e económico operadas ao longo dos séculos dezoito e dezanove não retiraram às ilhas a função primordial de escala e espaço de disputa do mar oceano. A frequência de embarcações manteve-se enquanto o corso ficou marcado por uma forte escalada, entre finais da primeira centúria e princípios da seguinte. Aos tradicionais corsários de França, Inglaterra, Holanda vieram juntar-se os americanos do norte e sul. A presença dos holandeses nesta disputa rege-se por condições específicas. Eles porque detinham importantes interesses na cultura açucareira americana, procuravam assegurar o domínio de S. Tomé, Santiago e demais feitorias do comércio de escravos. A isso juntava-se o empenho na manutenção das rotas do tráfico e o objectivo de destruir os interesses açucareiros da área. Em 1598 foi o ataque a Santiago e no ano imediato a S. Tomé. Na última destruíram todos os engenhos em actividade. Mais tarde, com a ocupação da Baía e Pernambuco, os holandeses voltaram-se de novo para a Guiné com o objectivo de dominarem as rotas do comercio dos escravos. Daqui resultou a passagem em 1624 e 1625 de duas armadas para a Baía, com o objectivo de aí tomar posição, retornando depois em 1628 para conquistar Santiago e em 1641 para ocupar S. Tomé e Angola. Nas duas últimas áreas mantiveram-se até 1648, momento em que foram expulsos pelos portugueses. Perante a incessante investida de corsários no mar e em terra firme houve necessidade de definir uma estratégia de defesa adequada. No mar optou-se pelo necessário artilhamento das embarcações comerciais e pela criação de uma armada de defesa das naus em trânsito. Esta ficou conhecida como a armada das ilhas, fixa nos Açores e que daí procedia ao comboiamento das naus até porto seguro. Em terra foi o delinear de um incipiente linha de defesa dos principais portos, ancoradouros e baías, capaz de travar o possível desembarque destes intrusos. A partir da década de 70 e até aos princípios do século seguinte os conflitos que têm como palco o continente europeu e americano alargam-se ao Atlântico. Aliás, neste momento o oceano é um activo protagonista das disputas entre os três principais beligerantes: Espanha, França e Inglaterra. Por isso Mario Hernandez Sánchez-

60

Barba197 define o século XVIII por três realidades: guerra, diplomacia e comércio. Entre elas existe uma perfeita sintonia. A tudo isto junta-se a permanente preocupação com a organização militar e a defesa da costa, porque o perigo espreita no mar a qualquer momento. É de acordo com esta ambiência que deverá considerar-se a presença dos corsários que poderá ser assinalada em dois momentos. Primeiro o período que decorre entre 1744 a 1736 que é marcado pelo afrontamento de Inglaterra com a França e Espanha. Depois tivemos a época das grandes transformações do século, com a proclamação da independência das colónias inglesas da América do Norte (e a consequente guerra de independência até 1783), a Revolução Francesa (1779) e as convulsões que lhe seguiram até 1815. Neste último intervalo de tempo sucederam-se novas alterações no continente americano com a luta pela independência das colónias de Espanha, que veio a gerar um novo interlocutor para a guerra de corso. Entre 1763 a 1831 as ilhas da Madeira e Açores foram confrontadas com as ameaças e intervenção do corso europeu (franceses, ingleses e espanhóis) e americano, salientando-se nos últimos a represália dos insurgentes argentinos. Ambos os arquipélagos evidenciaram-se como a encruzilhada de intercepção do fogo resultante da guerra de represália americana e europeia. O corso europeu incidia preferencialmente sobre as embarcações espanholas e francesas e motivava uma resposta violenta das partes molestadas, como sucederá com a investida francesa contra os ingleses em 1793, 1797, 1814. Mas os últimos foram de todos aqueles que actuaram com maior segurança, pois haviam montado um plano de domínio do Atlântico, servindo-se do Funchal como principal porto de apoio para as suas incursões.

O mar açoriano era o alvo preferencial dos corsários americanos pelo que a maioria dos seus assaltos têm aí lugar. As principais vítimas do corso americano foram os portugueses e espanhóis. A presença dos corsários americanos surge como consequência da Guerra da Independência dos Estados Unidos da América do Norte (1770-1790) a que se aliaram, a partir de 1816, os insurgentes das colónias castelhanas. Enquanto na Madeira a actividade do insurgente é mais evidente na década de oitenta do século XVIII, nos Açores demarca-se no período de 1814 a 1816, ficando célebre a batalha naval da Horta em 1814. Em Cabo Verde passava-se algo diferente, sendo a presença corsária derivada da represália francesa, de que são notórias as duas invasões da cidade da Praia (1712 e 1781) e uma de Santo Antão (1712) e Brava (1798).

A permanente ameaça de corsários redobrou o empenho nas obras de defesa, que resultaram várias campanhas, entre finais do século dezoito e princípios do seguinte. As incidências foram maior ilhas da Madeira, S. Miguel e Terceira, as mais fustigadas pela presença e acção dos corsários. Concluídas as obras de restauro das fortificações, apaziguado o ímpeto dos corsários, viveu-se, a partir da década de trinta, um período de relativa acalmia, seguido nas décadas de cinquenta e sessenta com novas campanhas de rectificação dos recintos fortificados, conforme os princípios orientadores da Engenharia Militar. Isto não tem paralelo nas ilhas de Cabo Verde, onde as dificuldades económicas com que as populações se deparavam inviabilizaram tais medidas, não obstante o interesse demonstrado por alguns governadores. Para atendermos a esta dimensão assumida pelo corso no século XVIII torna-se necessário ter em conta alguma informação fundamental sobre ele. Estamos perante

197 El mar en la Historia de América, Madrid, 1992, p. 239.

61

uma actividade regulamentada pelas ordenanças e cartas de corso198 e é partir daí que se poderá compreender o seu alcance e múltiplos objectivos. O corsário para ser considerado como tal deveria ser possuidor de uma carta e ordenança de corso. A primeira autorizava a sua acção enquanto a segunda estabelecia os parâmetros em que ela deveria ter lugar. Em qualquer dos casos era o direito internacional que servia de legitimação e fundamento a esta actividade. A violação destes requisitos levava a que o seu autor fosse considerado pirata199. Esta é uma regulamentação que no concreto não mereceu o empenho de muitos dos intervenientes. Note-se que americanos e ingleses são os que menos acataram as recomendações sobre o direito dos mares, aceite por todos. Por exemplo, a violação das águas territoriais, isto é o espaço marítimo ao alcance de uma bombarda e os portos costeiros, pelos ingleses no afrontamento aos americanos e franceses, foi uma constante que provocou algumas dificuldades à diplomacia portuguesa200. Era a declaração de guerra entre as nações do réu e da vítima que legalizava, em última instância, o acto201. Mas esta não foi a única condição legitimadora da actividade, uma vez que o corso assentou quase sempre numa forma de enfrentamento pela posse das rotas e mercados coloniais. Foi, por exemplo, a luta contra o mare clausum peninsular que sedimentou a guerra de corso nos séculos XV e XVI. Aliás, nos séculos XVIII e XIX, bastava o colaboracionismo de cidadãos e autoridades com inimigo para que tal acto fosse encarado pelos intervenientes como legal202. Também a autorização para entrada dos portos das embarcações de corso e de venda das presas eram consideradas como meio de colaboração. Neste caso as recomendações das autoridades portuguesas anotam a necessidade de respeito pela indispensável hospitalidade203. Estes princípios, para além de seguirem de perto as apartações resultantes do debate sobre a liberdade dos mares204, são exarados nas diversas ordenanças de corso, de que se conhecem algumas205. Na espanhola de 1718 é definida a presa ideal: "Han de ser de buena presa todos los navios pertencientes a enemigos y los mandados por piratas, corsaros y outra gente que conviere la mar sin despacho de ningun principe ni estado soverano"206. Por aqui fica justificada a importância atribuída ao passaporte passado às embarcações que sulcavam os mares. Num deles, tirado ao acaso, vê-se que a justificação da concessão se coaduna com o atrás referido: 198 J. AZCARRAGA y BUSTAMANTE, ob. cit., pp. 91, 131-132. 199 Em 1803 uma galera espanhola fundamenta o apresamento de um corsário inglês em Ponta Delgada com base numa ordem que possuía, autorizando-a a tomar os navios franceses e holandeses (Veja-se A.H.U., Açores, maço 29, 8 de Agosto). Ainda neste ano um corsário inglês, que apreendera uma galera espanhola, foi admoestado pelo governador para apresentar a declaração de guerra e a patente de corso, caso contrário seria considerado pirata (Ibidem, maço 29, 23 de Agosto). 200 A admoestação do governador de S. Miguel em 24 de Novembro de 1814 do cônsul inglês é bastante clara (A.H.U., Açores, maço 62). A mesma recomendação surge nas ordenanças de corso, veja-se J. AZCARRAGA Y BUSTAMANTE, ob. cit., pp. 296-7. 201 Em 1803 o cônsul espanhol apresentava um protesto pelo facto de um corsário inglês ter apresado a galera Nª Srª das Mercês, uma vez que não estava declarada guerra entre os dois países (A.H.U., Açores, Maço 29). 202 Em 1811 um navio americano foi apresado por outro inglês em Angra sob o pretexto de levar a bordo mercadorias pertencentes a vassalos de países com quem a Grã Bretanha estava em Guerra (A.H.U, Açores, maço 52, 31 de Agosto). 203 As recomendações foram exaradas em 30 de Agosto de 1780, 17 de Setembro de 1790 e 3 de Junho de 1803 (A.H.U., Madeira e Porto Santo, nº 1558, 1301, 1638; Idem, Açores, maço 11, 29, 42. 204 Tenha-se em consideração os comentários que os governadores açorianos tecem quando relatam o sucedido nos mares açorianos. Veja-se o que diz o governador de S. Miguel aos acontecimentos de Horta em 1814 (A.H.U., Açores, maço 62, 24 de Novembro) ou do de Angra em 1811 (A.H.U., Açores, maço 52, 31 de Agosto). 205 J. AZCARRAGA Y BUSTAMANTE, ob. cit., pp. 92-110, 258-265, 370-371. 206 Ibidem, p. 259.

62

"...afim de que lhe não embarasem de forma alguma a viagem, antes para ella lhe dem todo o favor, ajuda e beneficio que pede a aliança, amizade e boa correspondência que ha entre as mesmas coroas"207. Atrás ficou estabelecido o pressuposto jurídico que legitimava o corso, resta-nos agora rastrear as motivações que enformam as suas acções. Se nos séculos XV a XVII o corso estava orientado para o combate ao domínio exclusivo do Atlântico por portugueses e castelhanos, para os séculos XVIII e XIX os objectivos serão outros. O empenho económico, a luta pela afirmação imperial esta sempre latente entre os tradicionais beligerantes europeus, que tiveram, que contar com mais um rival, os povos das colónias. A isto deve juntar-se, ainda, os conflitos políticos e a declaração de guerra. O corso é aqui entendido pelos novos corsários americanos como uma forma de combate contra as ancestrais ligações, controlo por parte da metrópole e de propaganda do ideário de independência que despontou em 1776 nas colónias inglesas da América do Norte. No primeiro momento a luta travou-se em duas frentes: o Atlântico oriental, dominando pelos mares circun-vizinhos das ilhas, e o Caribe. No último dominaram, até fins do século XVII, os célebres piratas Filibusteros e bucaneros208. Estes actuaram a mando de franceses e ingleses, tendo como objectivo o colapso do comércio regular entre as colónias espanholas e a metrópole, no caso Sevilha. Note-se que foi a partir daqui que ingleses e franceses conseguiram penetrar no Novo Mundo e estabelecer colónias nas ilhas do Caribe. À parte isto é de relevar a acção dos corsários huguenotes, em que militava nas suas acções o fervor anti-religioso. Aliás o Funchal foi palco de um assalto, em 1566, destes, resta saber se a razão fundamental que o justifica foi a luta religiosa. Gaspar Frutuoso209 refere o acto de forma reprobatória apontando o anti-catolicismo dos huguenotes, manifesto na profanação dos templos, como sucedeu com a Sé. O Padre Eduardo Pereira fez disto uma leitura inflamada, considerando-os como "sectários, inimigos da nossa crença e política religiosa" e conclui que "a armada dos corsários teve função político-religiosa... político por hostilidade ao trono; o religioso por ódio ao altar"210. Esta foi também uma forma de manifestar a sua oposição a A. R. Azevedo211 que havia afirmado que o mesmo não se justifica pelo "ódio religioso" mas sim pela "inveja governamental e o embate de interesses dos estados marítimos da Europa" pois "as crenças eram estranhas a esta pirataria sem crenças"212. Todavia a opinião mais unânime na historiografia é de que este foi um acaso, resultante da má recepção madeirense a um pedido de refresco213. Deste modo a presença do ideário religioso poderá ser rastreado, não na justificação do facto mas sim na forma de concretização. Ao mesmo nível são considerados os assaltos de corsários argelinos às ilhas do

207 A.R.M., Governo Civil, nº 523, 228vº-229, 8 de Julho de 1790, passaporte da galera portuguesa S. Francisco Protector, mestre Guilherme José Nunes, com destino à Graciosa. 208 Confronte-se Manuel LUCENA SALMORAL, Piratas Filibusteros y Corsarios en América, Madrid, 1992. 209 Saudades da Terra, caps. 44 a 46. 210 Piratas e Corsários nas ilhas adjacentes, Funchal, 1975, pp. 95 e 109. 211 "Nota XXIX. Os Corsários", in Saudades da Terra, Funchal, 1873, pp. 728-736. 212Ibidem, p. 733. 213 Veja-se Ed.FALGAIROLLE, Une expedition française a l'île de Madère en 1566, Paris, 1895; Rebelo da SILVA, História de Portugal, vols. III e IV, Lisboa, 1971-71, pp.134-137, 589-590.

63

Porto Santo e Santa Maria, de que ficou célebre o de 1617214. A ameaça dos argelinos terminou em 1774 com a celebração de um pacto de amizade com Marrocos, após o abandono de Mazagão, a ultima praça a manter a presença portuguesa. Note-se que nas várias diligências feitas na Mesa da Consciência e ordens para o resgatar dos cativos insistia-se no facto "de ser muito dela de tenra idade e donzellas nobres a que convinha acudir com presteza pelo perigo que havia de poderem deixar a fee, como alguns hiam deixando, ..."215. Certamente que esta insistente ameaça de corsários argelinos não se justifica unicamente como represália à presença portuguesa na costa marroquina - onde os madeirenses tiveram uma activa participação - pois, também, pode ser enquadrada no secular afrontamento religioso. É de salientar aqui a forma de actuação e o objectivo dos corsários. A presa preferida consistia em mulheres e crianças, rapina e destruição dos templos religiosos e os testemunhos ancestrais, isto é os registos documentais da igreja e município. O relacionamento com os cativos não se resumia apenas em negociar o resgate mas também à sua conversão, o que veio a suceder, sendo conhecidos como renegados216. A partir da década de 70 e até aos princípios do século seguinte os conflitos que têm como palco o continente europeu e americano alargam-se ao Atlântico. Aliás, neste momento o oceano é um activo protagonista das disputas entre os três principais beligerantes: Espanha, França e Inglaterra. Por isso Mario Hernandez Sánchez-Barba217 define o século XVIII por três realidades: guerra, diplomacia e comércio. Entre elas existe uma perfeita sintonia. A tudo isto junta-se a permanente preocupação com a organização militar e a defesa da costa, porque o perigo espreita no mar a qualquer momento. É dentro desta ambiência que deverá considerar-se a presença dos corsários. Para isso poderão assinalar-se dois momentos: o período que decorre entre 1744 a 1736 definido pelo afrontamento de Inglaterra com a França e Espanha; a época das grandes transformações do século, com a proclamação da independência das colónias inglesas da América do Norte (e a consequente guerra de independência até 1783), a Revolução Francesa (1779) e as convulsões que lhe seguiram até 1815. Neste último intervalo de tempo sucederam-se novas alterações no continente americano com a luta pela independência das colónias de Espanha, que veio a gerar um novo interlocutor para a guerra de corso. A dimensão assumida por esta guerra de represália está bem patente nos números das presas. No período de 1793 a 1798 os franceses apresaram alguns milhares de embarcações dos ingleses e aliados: em 1795 só o porto de Brest tinha 700 presas inglesas e em 1798 contavam-se 3199 navios comerciais apresados218. Perante a investida francesa não será de estranhar a ocupação inglesa da Madeira, entendida como forma de preservar os interesses dos súbditos de Sua Majestade, mas também de estabelecer uma barreira ao avanço francês além oceano. 214 Eduardo PEREIRA, ob. cit.; Jorge Valdemar GUERRA, "O Saque dos argelinos à ilha do Porto Santo em 1617", Islenha, nº 8, 1991, 57-78; Jacinto Monteiro, "Incursões de piratas argelinos em 1616 e 1675 nos mares açorianos", in Ocidente, vol. 61, nº 283, 1961, pp. 197-203. 215 A.N.T.T., Registo da mesa de Consciência e ordens, nº 65, fls. 297, 27 de Junho de 1618, publicado in Arquivo dos Açores, vol. VII, p. 335. 216. Idêntica é a situação nas ilhas de Lanzarote e Fuerteventura, veja-se Luis Alberto ANAYA HERNÁNDEZ, "Repercusiones del corso berberisco en Canarias durante el siglo XVII cautivos y renegados canarios", in V Coloquio de História Canario-americana(1982), t.II, pp.125-177. 217 El mar en la Historia de América, Madrid, 1992, p. 239. 218 Confronte-se A. C. BAPTISTA, O Ressurgimento da Marinha Portuguesa no Último Quartel do Século XVIII, Lisboa, 1957 (tese de licenciatura na Faculdade de Letras).

64

Em todos os momentos a Madeira funcionou como base para as inúmeras incursões dos corsários ingleses. A neutralidade, insistentemente proclamada no papel não passava disso, pois os ingleses afrontaram por diversas formas a atitude do governador219. Desde a guerra de sucessão da Casa de Áustria que a Madeira teve esta vocação. Aí estacionaram alguns navios corsários como sucedeu com a balandra do capitão Filipe Maré e o corsário rei Jorge. Da resposta castelhana temos a presença do bergantim Santelmo Nossa Senhora Candelária, sob o comando do capitão Pascoal de Sousa Viúvo, possuidor desde 1739 de carta de corso220. Todavia não foi feliz nas suas presas. Em 14 de Abril de 1748 apresou junto ao Cabo Girão, uma balandra inglesa que ao pretender vender o recheio viu embargado pelo bispo governador a favor dos ingleses. Depois tomou uma escuna inglesa na Ponta do Sol, mas acabou apresada pela nau inglesa Chesterfield, sendo arrematada pela alfândega do Funchal221. Mais tarde em 1762 recomenda-se ao governador José Correia de Sá para manter uma posição neutral em face dos acontecimentos, mas que exerça represália sobre os navios espanhóis e franceses, o que ia de encontro às pretensões inglesas222. Mesmo assim os ingleses não aceitaram este pacto de vizinhança, atacando os navios costeiros ou de pescarias, como sucedeu em 1780223. E a situação continuou nos anos subsequentes, afirmando-se a Madeira como base para as incursões inglesas contra os navios castelhanos e franceses. O facto da ilha estar sob as ordens de Sua Majestade, entre 1801-1802 e 1807-1814, favoreceu isso. Assim tivemos duas presas francesas e 21 castelhanas224. Por seu turno os franceses faziam incidir mais a sua acção sobre as embarcações portuguesas, porque menos seguras e protegidas, do que as inglesas. Esta permanente ameaça da esquadra de Brest sobre o Funchal justificava-se mais pelo colaboracionismo madeirense aos ingleses do que pela guerra declarada entre as coroas peninsulares. Os dados que documentam esta preocupante presença são elucidativos. Em 1785225 é uma esquadra de 12 embarcações sob o comando do general Le Comte d'Albert Derions. Depois a partir de 1718 instalou-se o pânico com os franceses a estabelecerem um bloqueio à ilha, o que lesou o comércio externo226. Nos Açores o corso teve maior incidência nos primeiros anos do século XIX. Os principais protagonistas europeus são os ingleses e castelhanos227. Todavia é entre os originários do continente americano que temos as acções mais violentas. A intervenção dos corsários americanos é uma forma de reclamar o direito à independência. As acções são lançadas contra as embarcações da metrópole e aliados, o que vem a atingir os portugueses. A isto acresce a guerra entre ingleses e norte-americanos no período de 1812 a 1815 que provocou um aumento desmesurado do número de corsários. Com as pazes muitos deles passaram-se para o serviço dos

219 Em 1780 o Governador João Gonçalves da Câmara participa a Martinho de Mello e Castro a presença de uma esquadra inglesa no Funchal, pedindo instruções para manter absoluta neutralidade Ibidem, nº.545, 22 de Janeiro). 220 A.N.T.T.,P.J.R.F.F.,nº972, fls.233-235vº, 24 de Novembro. 221 A.N.T.T., P.J.R.F.F., nº 109, fls. 79, 82, 83vº; A.F., nº 970, fls. 16vº-17. 222 A.N.T.T., P.J.R.F.F., nº 985, fls. 16vº-19. 223 A.H.U., Madeira e Porto Santo, nº 561. 224 Ibidem, nº 1556-60, 1584, 1589, 1594. 225 Ibidem, nº760-761. 226 A.H.U, Madeira e Porto Santo, nº 1019 e 1126; veja-se também A.H.U, Madeira e Porto Santo, nº 1476. 227 A.H.U, Açores, Maço 11.

65

insurgentes228. Sem dúvida o facto mais importante deste momento é o combate naval que teve lugar na baía do Faial a 26 e 27 de Setembro de 1814 entre o corsário americano general Armstrong e uma divisão naval inglesa sob o comando do general Cokrane, que se dirigia para a América com a finalidade de atacar Louisiana229. O corsário americano entrara no dia 26 no porto da Horta para fazer aguada, sendo perseguido pela divisão naval inglesa. Daqui resultou, na voz do governador da Horta, "um horroroso e sangrento combate a que deu logo o desvario, orgulho e soberba de um insolente chefe britânico, que não quis respeitar a neutralidade com que Portugal se acha na actual contenda entre sua Majestade britânica e os Estados Unidos da América"230. Disto resultou um diferendo diplomático manteve-se até meados da centúria. Este facto marca o recrudescer das actividades dos corsários americanos que actuaram também contra os portugueses como represália de colaboracionismo activo a favor dos ingleses. Este permanente afrontamento entre ambas as partes é definido pelo governador da seguinte forma: "entre os vassalos destas duas potencias há huum ciume que os menos prudentes não sabem ocultar..."231 A estes sucederam-se os chamados corsários insurgentes, a mando dos ideais de independência das colónias de Castela na América do Sul232. A presença portuguesa nesta querela prende-se com o Brasil e com o conflito gerado sobre a definição das fronteiras, nomeadamente no Sul233. A sua acção incidiu com maior insistência nos Açores e Canárias, sendo rara a presença nos mares da Madeira234. Nos Açores os anos de 1816 e 1817 são os de maior actividade, mantendo-se estes em permanente actividade e em cruzeiro nas diversas ilhas do arquipélago235. As ilhas de Santa Maria e Flores eram o centro da sua intervenção. A presença destes corsários é constante ao longo do ano mas com particular incidência nos meses de Novembro a Janeiro e Maio a Junho. Sem dúvida, foi a partir do último quartel do século XVIII, com a declaração da independência da América do Norte e conjuntura política consequente, que o corso foi uma arma ao serviço da política. As transformações político-ideológicas porque passaram os continentes americano e europeu fizeram do Atlântico o espaço privilegiado de embate, sendo o corso o meio usado. O oceano foi assim a via de mútua troca de ideias, mas também o palco do seu debate e defesa. E, neste particular, as ilhas jogaram um papel fundamental. Os três arquipélagos do Mediterrâneo atlântico (Madeira, Açores e Canárias) foram, mais uma vez, a área charneira para a expressão disso.

228José Calvet de Magalhães, História das relações diplomáticas entre Portugal e os Estados Unidos de América, Lisboa, 1991, p.92. 229 Arquivo dos Açores, vol. XII, pp. 58-75; Marcelino Lima, Anais do Município da Horta, Vila Nova de Famalicão, 1943, pp. 665-682; João AFONSO, Açores em Novos Papéis Velhos, Angra, 1980, pp. 235-249; José Calvet MAGALHÃES, ob.cit., pp.74, 145 segs. 2300 A.H.U., Açores, Maço 61; veja-se Archivo dos Açores, XII, pp., 58-59. 231 ARM, Governo civil, nº.518, fls. 89-93vº, 22 de Fevereiro de 1794. 232 François XAVIER-GUERRA, Modernidad e Independencia, Madrid, 1992; Merle E. SIMMONS, La Revolución Norte-Americana en la Independencia de Hispanoamerica, Madrid, 1992. 233 Jaime CORTESÃO, Alexandre de Gusmão e o tratado de Madrid, 9 vols, Rio de Janeiro, 1952-1960; Luis Ferrand de ALMEIDA, "O Problema de Fronteiras no Sul do Brasil: o caso da colónia de Sacramento", in Portugal no Mundo, vol. VI, pp. 191-201; vejam-se ainda neste volume outros textos assinados por Alfredo Pinheiro MARQUES e Max Justo GUEDES. 234 Manuel PAZ, "Corsários insurgentes en aguas de Canarias (1816-1828)", in VIII C.H.C.A (1988), vol. I, 1991, pp. 679-693; Fernando CASTELO-BRANCO, "Pirataria nas águas das Canárias-Madeira nos inícios do século XIX", in ibidem, t. II, pp. 83-95. 235 A.H.U., Açores, Maço 65 e 66, 12 e 13 de Dezembro 1816.

66

Os contactos preferenciais com o continente americano, a assídua presença de gentes (mercadores ou corsários) destas paragens, foram concerteza um poderoso veículo de expansão do novo ideário político saído da declaração da independência dos E.U.A. (1776). Este facto marca um novo momento da vida do até então conhecido como Novo Mundo e do oceano que o separa do Velho Mundo236, e também uma nova função para a guerra de corso. Por iniciativa dos norte-americanos o corso é utilizado como arma de afrontamento à metrópole e de afirmação do ideário de independência das colónias. A ideia contagiou também as colónias espanholas (Argentina, Bolívia, Colômbia e Peru) e portuguesas (o Brasil)237. No caso das Canárias eles chegaram mesmo a incitar os moradores de Tenerife a sublevarem-se contra a metrópole238. Ambas as situações surgem como corolário da Revolução liberal (em Espanha no ano de 1808 e em Portugal no de 1820). No primeiro caso, de acordo com a aceitação ou reprovação da Junta Central, tivemos as colónias leais e as insurgentes. É no seio das últimas que surgirão, com o patrocínio dos norte-americanos os corsários insurgentes. Note-se que estes arvoravam habitualmente a bandeira dos E.U.A., sendo a tripulação das embarcações composta por marinheiros de diversas proveniências, onde pontuavam, mais uma vez, os norte-americanos239. A ligação dos insurgentes aos E.U.A. é insistentemente referenciada nos relatórios oficiais. Assim em 29 de Abril de 1817 refere-se: "Se espalharam vozes de que os corsários, ou antes piratas, que causavam nos mares desta capitania e ora se diziam pertencentes aos insurgentes de Buenos Aires, ou ao chamado governo republicano do México, haviam efectivamente saído de Baltimor nos Estados Unidos d'America e não tripulados pela maior parte por cidadãos dos mesmos estados..."240. Um facto assinalável sucedeu em 30 de Abril de 1817241, relatado pelo capitão da galera Marquês de Pombal, apresada por um corsário patriota de Buenos Aires. Segundo ele o corsário, quando o apresou arvorava a bandeira americana, sendo a tripulação também da mesma origem, todavia ao ver o bergantim americano içou a bandeira do México. A declaração da independência dos Estados Unidos e a guerra subsequente ditaram uma nova ordem internacional e mais uma vez geraram incómodos à posição portuguesa de neutralidade, tendo em conta a aliança com Inglaterra242. A primeira reacção foi de encerramento de todos os portos aos barcos das colónias revoltadas (decreto de 4 de Julho de 1776), numa medida sem precedentes do Marquês de Pombal para agradar ao nosso aliado. A opção não foi nada benéfica para o país e principalmente para as ilhas da Madeira e Açores243. E cedo o governo, reconhecendo o erro optou em 30 de Agosto de 1780 (ratificado a 13 de Julho de 1782) por uma posição de neutralidade. Todavia só reconhecemos o novo estado após 236 Confronte-se François-Xavier GUERRA, Modernidad e Independencias, Madrid, 1992; Merle E. SIMMONS, La Revolucion Norte-Americana en la Independencia de Hispano-America, Madrid, 1992; Eric BEERMAN, España y la Independencia de Estados Unidos, Madrid, 1992; Carlos MELÉNDEZ, La Independencia de Centro América, Madrid, 1993. 237 Para o período das hostilidades, que decorre de 1822 até à assinatura do tratado de 29 de Agosto de 1823 conhece-se apenas uma presa nos Açores em 1823(AHU, Açores, maço 83, 23 de Setembro). 238 Manuel PAZ, art. cit., p. 686. 239 A.H.U., Açores, maço 69, 24 e Dezembro 1816, 14 de Fevereiro, 27 Março, 29 de Abril, 27 de Maio, 20 de Junho, e 12 de Dezembro de 1816. 240 A.H.U., Açores, maço 69. 241 Ibidem. 242 Veja-se José Calvet de MAGALHÃES, ob.cit., p. 17. 243 Confronte-se Pedro Soares MARTÍNEZ, História Diplomática de Portugal, Lisboa, 1986, pp.198, 202(nota 72)

67

as pazes de 1783. É de salientar que a França, molestada nos seus intentos de ocupação deste continente, foi a primeira nação a reconhecer o novo país, assinando em 1778 um tratado de comércio. Esta atitude foi compensada mais tarde com a Revolução Francesa (1789) surgindo os E.U.A. como o preferencial aliado dos franceses. O novo estado de coisas não se apresentava favorável à Madeira, sendo natural a apreensão do governador da ilha em 1793244 quanto a um possível ataque por "uns revoltozos francezes" a exemplo do que sucedeu em Nápoles. Entretanto João Marsden Pintard245, cônsul americano no Funchal, não nega o seu apoio à República Francesa246. Esta propaganda causou apreensão nas autoridades locais. Em 21 de Setembro refere-se que estes "trabalhão para propagarem entre nós as suas perniciozas e abomináveis doutrinas com que nos tem procurado fazer huma guerra mais funesta que a de nos atacarem com as armas na mão"247. A situação estremou-se no ano imediato levando a aceso conflito entre os navios mercantis norte-americanos e os de guerra ingleses, pois como se segue "entre os vassallos destas duas potencias ha um ciume que os menos prudentes não sabem ocultar...". Mais se refere que ele era "tão inclinado a discordia e tão propenço a fomentar desordens e intrigas"248. O cônsul americano era considerado o principal agitador e suspeito nas convulsões que começavam a aparecer, como foi o caso de "dois pasquins" que foram distribuídos anonimamente: um contra o governador e o outro "dava ideas bem contrarias ao sistema das monarquias; pois invitava a França, a quem chamava May, para que viesse libertar os moradores desta ilha"249. Daqui resulta o retrato de João Marsden Pintard, cônsul americano: "Este homem he dotado de hum espirito intrigante, libertino e revoltozo adopta, applaude, e celebra com publicidade o actual sistema da convenção francesa; falla sobre este assumpto com muito desenvoltura; e neste ponto exemplifica muito mal a estes insulares; entre os quaes pouco, a pouco vai espalhando, e se poderão talvez introduzir no povo ideas contrarias ao sistema monarquico". Por isso mesmo faz votos "para que esta ilha seja livre deste insolente americano, antes que com o seu mao esemplo preverta aquelles vassallos portuguezes que elle poder seduzir e enganar"250. A apreensão do governador e capitão general não é despropositada, sendo resultado do temor que lhe infundia o movimento maçónico, que se afirma neste momento com alguma pujança na cidade251. Também aqui a vinculação à Inglaterra favoreceu a penetração dos novos ideários políticos veiculados pela maçonaria. Na voz do corregedor Manuel Soares Lobão a sua presença no arquipélago prende-se com a importância assumida pela comunidade inglesa:"A maçonaria n'esta ilha he antiga por duas razões: 1º porque sendo ela hum amplo estabelecimento da Inglaterra, onde não parece politicamente crime, o grande numero de inglezes, que de remotos tempos aqui tem vindo habitar e commerciar, consigo tem trazido o instinto d'esta

244 A.R.M., Governo Civil, nº 58, fls. 6vº-9, 21 de Fevereiro. 245 Teve carta de cônsul a 8 de Novembro de 1791, veja-se A.R.M., C.M.F., XIII, fls. 16-17. Mas já exercia o cargo desde 1784, confronte-se João José Abreu de SOUSA, ob.cit., nota 67, p. 81; Jorge M. RIBEIRO, art.cit., nota 7, p.400. 246 A.R.M., Governo Civil, nº 518, fls. 63vº, 66-vº, 3 e 4 de Novembro. 247 Ibidem, nº 518, fls. 51vº-53vº, 21 de Setembro 1793. 248 Ibidem, nº 518, fls. 89-93vº, 22 de Fevereiro de 1794. 249 Ibidem, nº 518, fls. 93vº-97, 3 de Março de 1794. 250 Ibidem, nº 518, fls. 98vº-101, 3 de Março de 1793. 251 Confronte-se António Egídio Fernandes LOJA, A luta do poder contra a Maçonaria, Lisboa, 1986; A. H. de Oliveira MARQUES, História da Maçonaria em Portugal, vol. I, Lisboa, 1990, pp. 45-49, 61-69, 130-143.

68

associação.2º porque he muito uzado n'esta ilha os paes de familia mandarem seus filhos a educarem e a viajar a Inglaterra.... He pois a maçonaria da ilha, de sua origem britannica e esta não parece tão perniciosa."252. Na verdade, o principal perigo estava entre os franceses que "trabalhão para propagarem entre nós as suas perniciozas e abomináveis doutrinas com que nos tem procurado fazer huma guerra mais funesta que a de nos atacarem com as armas na mão"253. Tudo isto revela-nos que a actividade dos mercadores e cônsules suplantava muitas vezes o seu âmbito, podendo ser considerados também agentes políticos. Eles foram a peça chave de toda a agitação política que alastrou às ilhas. O cônsul estava em primeiro lugar, pois por seu intermédio divulgavam-se as informações e solucionavam-se os problemas que estes conflitos provocavam254. Além disso ele, a exemplo do que sucede com o americano, poderá ser um agitador político. Também a sua função alarga-se à espionagem, fornecendo informações sobre o movimento comercial de amigos e inimigos. Neste caso temos a actividade do cônsul castelhano Luís Agustín del Castillo, que teve um papel primordial na defesa das presas castelhanas no período da guerra de sucessão de Espanha (1704-1713)255. É também, de acordo com esta estratégia, que deverão considerar-se os informes do cônsul francês256. Daqui se conclui que a Madeira, pelo facto de ter sido uma base para o corso no Atlântico e mesmo no Pacífico257, de avanço em direcção à América, foi também centro de observação e espionagem por parte de castelhanos258 e franceses259. É esta actuação concertada que atribuiu aos arquipélagos da Madeira e Açores um papel fundamental na História do Atlântico no decurso do século XVIII e as transformou num importante veiculo difusor do ideário político saído das revoluções americana e francesa. CONCLUSÃO

As ilhas parece que retornaram ao deslumbramento do passado. Esgotados os

recursos económicos resta-lhes apenas aquilo que as diferencia dos espaços continentais e que está na origem do seu nome na Antiguidade Clássica. As Afortunadas continuam ainda como o paraíso atlântico que atrai o europeu. E no milénio que agora termina não está provado que elas percam o protagonismo que as marcou, pois o europeu continuará a fazer depender destes pilares erguidos no atlântico para sedimentar o seu protagonismos. Ontem como hoje as ilhas não se fizeram rogadas aos desafios do devir histórico.

252 AHU, Madeira e Porto Santo, nº.7283, 9 de Dezembro de 1823, já referenciado por A.SARMENTO, Ensaios Históricos da Minha Terra, vol.III, Funchal, 1952, pp121-122. 253 ARM, Governo Civil, nº518, fls.51vº-53vº, 21 de Setembro de 1793. 254 A documentação reunida no Foreign Office, referente à Madeira, testemunha de forma evidente esse protagonismo do consul. 255 Demetrio RAMOS, "Madeira, como centro del espionaje español sobre las actividades britânicas, en el siglo XVIII", in Actas do III Colóquio Internacional de História da Madeira, Funchal,1990, pp.191-199. 256 Albert SILBERT, art.cit. 257 Em Outubro de 1740 o corsário George Anson aportou ao Funchal com oito navios, sendo o seu destino o Pacífico. Veja-se George Anson A voyage round the world in the years MDCCXL, London, 1748( com várias edições sendo a última de 1942). 258 Demetrio RAMOS, art.cit.,197-199. 259 Confronte-se Albert SILBERT, art.cit.

69

Nos últimos cinco séculos às ilhas foram atribuídos diversos papeis. De espaços económicos rapidamente avançaram para faróis do Atlântico que acompanhavam as inúmeras embarcações que sulcavam o vasto oceano atlântico. As ilhas foram escalas imprescindíveis para abastecimento de víveres frescos, água e carvão, mas paulatinamente se transformaram em espaços aprazíveis, primeiro para a cura da tísica pulmonar e depois para repouso e deleite de aristocratas e aventureiros. O turismo é hoje uma evidência deste final de milénio mas convém referir que foi nas ilhas atlânticas, e de forma especial na Madeira, que a actual indústria do lazer deu os primeiros passos.

MODELO DA EXPANSÃO. A par disso a Madeira surge, nos alvores do século XV, como a primeira experiência de ocupação em que se ensaiaram produtos, técnicas e estruturas institucionais. Tudo isto foi, depois, utilizado, em larga escala, noutras ilhas e no litoral africano e americano. O arquipélago foi, assim, o centro de divergência dos sustentáculos da nova sociedade e economia do mundo atlântico: primeiro os Açores, depois os demais arquipélagos e regiões costeiras onde os portugueses aportaram. O sistema institucional madeirense apresentava uma estrutura peculiar definida pelas capitanias. Foi a 8 de Maio de 1440 que o Infante D. Henrique lançou a base da nova estrutura ao conceder a Tristão Vaz a carta de capitão de Machico. A partir daqui ficou definido o sistema institucional que deu corpo ao governo português no Atlântico insular e brasileiro. Sem dúvida que o facto mais significativo desta estrutura institucional deriva de a Madeira ter servido de modelo referencial para o seu delineamento no espaço atlântico. O monarca insiste, nas cartas de doação de capitanias posteriores, na fidelidade ao sistema traçado para a Madeira. Assim o comprovam idênticas cartas concedidas aos novos capitães das ilhas dos Açores e Cabo Verde. O mesmo sucede com a demais estrutura institucional que chegou também a S. Tomé e Brasil.

Também os castelhanos vieram á ilha receber alguns ensinamentos para a sua acção institucional no Atlântico, como se depreende do desejo manifestado em 1518 pelas autoridades antilhanas em resolver a difícil situação das ilhas de Curaçau, Aruba e La Margarita com o recurso ao modelo madeirense de povoamento. Isto prova, mais uma vez, a presença modelar da ilha no contexto da expansão europeia e demonstra o interesse que ela assumiu para a Europa. João de Melo da Câmara, irmão do capitão da ilha de S. Miguel, resumia em 1532260

de uma forma perspicaz o protagonismo madeirense no espaço atlântico, pois a sua família era portadora de uma longa e vasta experiência. Isso dava-lhe o alento necessário e abri-lhe perspectivas para uma sua iniciativa no Brasil. Ele reclamava a iniciativa do seu ancestral Rui Gonçalves da Câmara que em 1474 comprara a ilha de S. Miguel, dando início ao seu verdadeiro povoamento. A mesma percepção surge em Gilberto Freire que em 1952 não hesita em afirmar o seguinte:” A irmã mais velha do Brasil é o que foi verdadeiramente a Madeira. E irmã que se estremou em termos de mãe para com a terra bárbara que as artes dos seus homens,... concorreram para transformar rápida e solidamente em nova Lusitânia”261

. Outra componente importante de afirmação da ilha como modelo de referência tem a ver com a organização da sociedade no espaço atlântico e da importância aí 260 História da Colonização Portuguesa do Brasil, vol. III, p.90; cf Vera Jane GILBERT, "Os primeiros engenhos de açúcar"in Sacharum, nº.3, São Paulo, 1978, pp. 5-12. 261 Aventura e Rotina, 2ªed., pp 440-446, 448-449.

70

assumida pelo escravo. Mais uma vez a Madeira é o ponto de partida para esta transformação social. De acordo com S. Greenfield262

ela serviu de trampolim entre o “Mediterranean Sugar Production” e a “Plantation Slavery” americana. O autor não faz mais do que retomar os argumentos aduzidos por Charles Verlinden263

desde a década de sessenta. Note-se que esta argumentação mereceu alguns reparos na sua formulação, mercê de novos estudos264

. Na verdade tudo o concretizado em termos do mundo atlântico português teve por matriz o sucedido na Madeira. A Madeira foi ao nível social, político e económico, o ponto de partida para o “mundo que o português criou...” nos trópicos. Neste contexto é sumamente importante o conhecimento do sucedido na Madeira quando pretendemos estudar e compreender as outras situações. BIBLIOGRAFIA FUNDAMENTAL-GERAL E TEMÁTICA: BITTERLI, URS, (1981): Los "Salvages" y los "Civilizados" El Encuentro de Europa y Ultramar, Mexico, BRAUDEL, Fernand, civilização material e capitalismo séculos XV-XVIII - o tempo do Mundo, Lisboa, 1993. CROSBY, Alfred, W., The Columbian exchange. Biological and cultural consequences of 1492, Westport, 1972; Imperialismo ecológico e a expansão biológica da Europa. 900-1900, S. Paulo, 1993. CURTIN, Philip D., The rise and face of the plantation complex. Essays in Atlantic History, Cambridge, 1990. GODINHO, Vitorino, Mito e mercadoria, utopia e pratica de navegar - séculos XIII-XVIII, Lisboa, 1990. GROVE, Richard H. Green imperialism. Colonial expansion, tropical island Edens and the origins of environmentalism. 1600-1860, N. York, 1995-96; Ecology, climate and Empire: studies in colonial environmental History. London, 1997. KANAS, Alan L. e J. R. Mcnell, Atlantic American Societies from Columbus through abolition 1492-1888, London, 1992.

BIBLIOGRAFIA FUNDAMENTAL-AS ILHAS: CARREIRA, A. (1966): "Crises em Cabo Verde nos Séculos XVI e XVII", Geographica, Lisboa, núm. 7, 34-46; (1979): “A navegação de longo curso e o comércio nas ilhas de Cabo Verde no século XIX”, Revista de Economia, núm. 79, 53-73; (1982): “Cabo Verde. Movimento Marítimo e Comercial nas ilhas da Boa Vista, Fogo e Maio (séculos XVIII-XIX), RHES, Lisboa, núm. 10, 71-85; (1983): Cabo Verde. Formação e Extinção de uma Sociedade Escravocrata (1460-1878), 2ª ed. Lisboa; (1983): “A companhia de Pernambuco e Paraíba. Alguns subsídios para o estudo da sua Acção”, Revista de História Económica e Social, núm. 11,55-88; (1983): Documentos para a história das Ilhas de Cabo Verde e “rios da Guiné: séculos XVII e XVIII. Lisboa; (1983): Panaria Cabo-Verdeano-Guineense, Lisboa; (1984): Os Portugueses nos Rios de Guiné (1500-1900), edição do autor, Lisboa; (1984): Os Portugueses nos Rios de Guiné (1500-1900), Lisboa; (1987): Notas sobre o tráfico português de escravos, Lisboa; (1987): Notas sobre o Tráfico Português de Escravos, Lisboa; (1988): "Achegas para a História das Ilhas de Cabo Verde (Séculos XVI-XVII)", em Estudos e Ensaios em Homenagem a Vitorino Magalhães Godinho, Lisboa. DRUMMOND, Francisco Ferreira, (1860): Annaes da Ilha Terceira, A. do Heroísmo. DUNCAN. T. B., (1972):

262 "Madeira and the beginings of New World sugar cane cultivation and plantation slavery: a study in constitution building", in Vera RUBIN e Artur TUNDEN(eds.), Comparative perspectives on slavery in New World Plantation Societies, N. York, 1977. 263 "Précédents et paralèlles europeéns de l'esclavage colonial", in Instituto, vol.113, Coimbra, 1949; "Les origines coloniales de la civilization atlantique. antécédents et types de structure", in Journal of World History, 1953, pp. 378-398; Précédents médiévaux de la colonie emn Amérique, México, 1954; Les origines de la civilization atlantique, Nêuchatel, 1966. 264 Confronte-se Alfonso FRANCO SILVA, "La eclavitud en Andalucia...", in Studia, nº.47, Lisboa, 1989, pp.165-166; Alberto VIEIRA, Os escravos no arquipélago da Madeira. séculos XV a XVII, Funchal, 1991.

71

Atlantic Islands in the Seventeenth Century: Madeira, the Azores and the Cape Verdes in Seventeenth Century Commerce and Navigation, Chicago. FRUTUOSO, Gaspar, Saudades da Terra, Lºs 1 a 6, Ponta Delgada, 1977-1987. GIL, M. O. R. (1979): O arquipélago dos Açores no Século XVII, Castelo Branco.(1981); "Os Açores e a Nova Economia de Mercado (Séculos XVI-XVII), em Arquipélago, III, 371-426.GUIMERA RAVINA, A. (1985): Burguesía extranjera y comercio atlántico. La empresa comercial irlandesa en Canarias (1703-1771), Santa Cruz de Tenerife; (1989): La Casa Hamilton. Una empresa británica en Canarias, 1837-1987, Santa Cruz de Tenerife; (1989): “Las Islas del Vino (Madeira, Azores y Canarias) y la América Inglesa durante el siglo XVIII: una aproximación a su estudio”, en I CIHM; (1991): El Hotel Taoro, 1890-1990. Cien años de turismo en Tenerife, Santa Cruz de Tenerife. GREGORY Desmond, ( 1988): The Beneficent Usurpers, A History of the British in Madeira, Cranbury, NJ, HERRERA PIQUE, A. (1987): Las Islas Canarias, escala científica en el Atlántico. Viajeros y natutralistas del siglo XVII, Madrid. LOBO CABRERA, M. (1982): "Gran Canaria y los Contactos con las Islas Portuguesas Atlánticas: Azores, Madeira, Cano Verde y Santo Tomé", em V CHCA, t. IV; e TORRES SANTANA, M.E. (1984): "Aproximación a las Relaciones entre Canarias y Azores en los Siglos XVI y XVII", en Açores e o Atlântico, Angra do Heroísmo. MATOS, A. T. (1980): Transportes e comunicações em Portugal, Açores e Madeira (1750-1850), Ponta Delgada; (1992): "Las Relaciones de los Azores con la América Espanola y las Canarias Durante los Siglos XVI y XVII", en V CHCA, t.I; (1992): "Valor Estratégico das Ilhas de Cabo Verde: a África, o Brasil e a Rota da India", en Oceanos, núm. 10, Lisboa. MAURO, F. (1982): "Les Canaries Face aux Iles Portugaises de Atlantique avant 1800", em V CHCA; (1988-89): Portugal, o Brasil e o Atlântico 1570-1670, 2 vols., Lisboa; (1989): "A Madere de 1425 à 1925: Elements pour une Histoire Comparée des Iles Atlantiques", em I CIHM, 403-427; (1986)“Sur la complémentarité des sociétés insulaires dans l’Atlantique” I C.I.H.M., T. II, 1363-1366; (1987) “Les Açores dans la dynamique de l’Atlantique du XVe siècle à nous Jours. Remarques introductices” B.I.H.I.T., XLV, T. I, 20-30. MENEZES, Avelino de Freitas(1987): Os Açores e o Domínio Filipino(1580-1590), 2 vols, Angra do Heroísmo; (1994): Estudos de História dos Açores, Ponta Delgada, 2 vols. MORALES LEZCANO, V. (1970): Relaciones mercantiles entre Inglaterra y los Archipiélagos del Atlántico Ibérico. Su estructura y su historia (1503-1783), La Laguna. MOTA, A. (1976): Alguns Aspectos da Colonização e do Comércio Marítimo dos Portugueses na Africa Occidental, Série Separatas Verdes, AECA, nº XCVIII, Lisboa. OLIVEIRA, Aurélio, “A Madeira nas linhas de comércio do Atlântico. Séculos XV-XVII”, in C.I.H.M., 1993, 917-931. PEREIRA, F. J. (1991): Estudos sobre História da Madeira, Funchal. RUMEU DE ARMAS, A. (1945-1950): Ataques Navales y Piraterías contra las Islas Canarias, Madrid, 5 vols. SANTOS, J. M. (1989): Os Açores nos Sécs. XV-XVI, Angra do Heroísmo 2 vols. SERRÃO, J. (1992): Temas Históricos Madeirenses, Funchal. SILBERT, Albert,(1954) Un carrefour de l’Atlantique: Madère (1640-1820), Lisboa. SOUSA, J. J. A. (1989): O movimento do Porto do Funchal e a conjuntura da Madeira de 1727 a 1810. Alguns aspectos, Funchal. STECKLEY, F.G. (1980): “The Wine of Tenerife in the Seventeenth Century: Anglo-Spanish Partnership in a Luxury Trade”, Economic History Review, núm. 3, 335-350. TELO A. J. (1993): Os Açores e o controlo do Atlântico, Porto. TORRES SANTANA, E. (1981): Relaciones Comerciales de Gran Canaria entre 1700-1725: una Aproximación a la Burguesía Mercantil Canaria, Las Palmas de Gran Canaria; (1990): "Las Relaciones Comerciales entre Madeira y las Canarias Orientales en el Primer Cuarto de Siglo XVII. Una Aproximación a su

72

Realidad Histórica", em I CIHM. SANTOS, Maria E. Madeira coord.),( 1991-1995): História Geral de Cabo Verde, 2 vols, Lisboa. VIEIRA, A. (1981): "A Questão Cerealífera nos Açores nos Séculos XV- XVII (Elementos para o seu Estudo)", Arquipélago, VII, núm. 1; (1984): "O Comércio de Cereais das Canárias para a Madeira nos Séculos XVI-XVII", en VI CIHA, t. I; (1984b): "O Comércio de Cereais dos Açores para a Madeira no Século XVII", en Os Açores e o Atlântico, Angra do Heroísmo; (1987): O Comércio Inter-Insular nos Séculos XV e XVI, Funchal; (1988): "As Conexões Canario-Madeirenses nos Séculos XV a XVII", em VIII CHCA. (1988b): "Introdução ao Estudo do Sistema Defensivo nos Açores nos sécs. XVI-XIX", em CHIA, 1525-1568; (1992): Portugal y las Islas del Atlántico, Madrid; (1999): Do Éden à Arca de Noé, Funchal; Os escravos no arquipélago da Madeira. séculos XV a XVII, Funchal, 1991; Guia para a investigação e História das ilhas atlânticas, Funchal, 1995.

ROTAS E NAVEGAÇÃO BIBLIOGRAFIA GERAL: RUSSEL, Wood, A.J.R., Um Mundo em Movimento. Os Portugueses na África, Ásia e América, 1415-1808, Lisboa, 1998. BOXER, Charles, The Portuguese Seaborne Empire 1415-1825, Londres, 1969 (ed. em Português 1977). GODINHO, V.M., Os Descobrimentos e a Economia Mundial, 2 vols. Lisboa, 1963-65. MAYRO, F., Portugal, o Brasil no Atlântico, 1570-1670, 2 vols, Lisboa, 1989 (1ª ed., 1960). SCAMMEL, G.V., The Word Encompassed. The first European Maritime Empires, e 800-1650, Beakeley, 1981. THOMAZ, Luís Filipe F. R., De Ceuta a Timor, Lisboa, 1994. CHAVNU, Pierre, Sevilla y América Siglos XVI y XVII, Sevilla, 1983. ROTAS 1. ESCRAVOS : THOMAS, Hugh, The Slave Trade. The History of the Atlantic Slave Trade 1440-1870, N. York, Simon & Schuster Luc., 1997. VILAVILAR, Enriqueta, Hispano-America y El Comercio de Esclavos. Los Asientos Portugueses, Sevilla, 1977. NIKOKI, Joseph E., e Stanley L. Engeiman, the Atlantic Slave Trade. Effects on Economies, Societies and Peoples in Africa, the Americas, and Europe Dunham, London, 1992. NORTHRUP, David, The Atlantic Slave Trade, Toronto, 1994. REYNOLDS, Eduard, Stand the Storm. A History of the Atlantic Slave Trade, Chicago, 1993 (1ª ed. 1985). KLEIN, Herbert S., The Atlantic Slave Trade, Cambridge (UK), 1999). CURTIN, Philip D., The Atlantic Slave Trade, a Census, Wisconsin, 1969. SOLOW, Barbara L, Slavery and the Rise of the Atlantic System, N York, 1991. ELTIS, David e James Walvin, The Abolition of the Atlantic Slave Trade, Wiscorsin, 1981. SALVADOR, José G., Os Magnatas do Tráfico Negreiro, S. Paulo, 1981. CONRAD, Robert E., World of Sorrow. The African Slave Trade to Brazil, Baton Rouge, 1986. POSTMA, Joahnnes, The Dutch in the Atlantic Slave Trade, 1600-1815, Cambridge, 1990. CARREIRA, António, As Companhias Pombalinas de Navegação, Comércio e Tráfico de Escravos (...), Porto, 1969. VERGER, Pierre, Flux et Reflux de la Traite de Négres entre le Golfe de Benin et Bahia de Todos os Santos, du dix-septième au dix- neuvième siècle, Paris, 1968. RAW LEY, James A., The Trans-Atlantic Slave Trade, N. York, 1981. MEDINA, João e Isabel C. Henriques, A Rota dos Escravos Angola e a Rede de Comércio Negreiro, Lisboa, 1996.

73

PLANTAS / ANIMAIS: GROVE, Richard. H. Green Imperialism, Colonial Expansion, Tropical Island edens and the Origins of Environmentalism 1600-1860, Cambridge, 1996. CROSBY, Alfred W., Imperialismo Ecológico a Expansão Biológica sa Europa, 900 - 1900, S. Paulo, 1993; The Columbian Exchange-Biological and Cultural Consequences of 1492, West-port, 1972. FERRÃO, José E. Mendes, A Aventura das Plantas e os Descobrimentos Portugueses, Lisboa, 1992; Da Influência Portuguesa na Difusão das Plantas no Mundo, Lisboa, 1980; Difusão das Plantas no Mundo através dos Descobrimentos, Mare Liberum, 1990, 131, 142. WATIS, David, Las Indias Ocidentales. Modalidades de Desarrollo, Cultura y Cambio Medio Ambiental desde 1492, Madrid, 1992. KIPPLE, Kenneth (org.) The African Exchange Toward a Biological of Black People, Durham, 1987. SAUER, Carl O., Agricultural Origins and Dispersal, N. York, 1952. MARGARIDO, Alfredo, As Surpresas da Flora no Tempo dos Descobrimentos, Lisboa, 1994. MIGRAÇÃO: CRUZ, Maria A. Lima, Degredados e Arrenegados Portugueses no Espaço Índico nos Primórdios do Século XVI, Actas do I Simpósio Interdisciplinar de Estudos Portugueses, Lisboa, 1985. GODINHO, V. M., L’Emigration Portugaise (Xveme - XXeme siècles); Une Constante Structurelle et les réponses aux Changements du Monde, Revista de História Económica e Social, 1, 1978, 5-32. COATES, Timothy J. Degredados e Orfãs: Colonização Dirigida pela Coroa no Império Português, 1550-1755, Lisboa, 1998. ROTAS DESCOBRIMENTO E COMÉRCIO: GUEDES, Max Justo, O Condicionalismo Físico do Atlântico e a Expansão dos povos Ibéricos. Studia, 47 (1989) 245-290. MATOS, Artur Teodoro, As Escalas do Atlântico no Século XVI, Revista da Universidade de Coimbra, 34 (1988), 157-183; Na Rota da Índia. estudos de História da Expansão Portuguesa, Lisboa, 1994. MORISON, Samuel Eliot, The European Discovery of America - The Northern Voyages AD 500 to 1600, N. York, 1971. SALVADOR, José Gonçalves, Os Cristãos-Novos e o Comércio no Atlântico Meridional (com enfoque nas Capitanias do Sul, 1530-1680), S. Paulo, 1978. ALBUQUERQUE, Luís de, Escalas de Carreira da Índia, Sep. Revista da Univ. De Coimbra, 1978. BOXER, Charles R. The Carreira da Índia, Lisboa, 1961. RAU, Virginia, Les Escales de la “Carreria da Índia” (XVI-XVIII siècles), Sep. Les Grandes Escales les Temps Modernes, Bruxelas, 1972.