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UNIVERSIDADE DE SÃo PAULOFACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

MARIA INÊS SUGAI

DISSERTAÇÃO DE MESTRADOVOLUME 1

1994

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TRANSFORMAÇÕES DO ESPAÇO URBANO.A VIA'DE CONTORNO N6RTE-ILHA. ,.

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MARIA INÊS SUGAICl '.&

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Dissertação Apresentada à

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da

Universidade de São Paulo para

Obtenção do Título de Mestre

IOrientador: Professor Dr. Flávio Villaça

1994

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queridos companheiro e filho.)

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À memória de meu pai,América Sugai

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AGRADECIMENTOS

A elaboração desta Dissertação representou um rico processo de aprendizado.Neste período obtive a imprescindível colaboração de professores, familiares,amigos, e, ainda, de várias pessoas que, generosamente, contribuíram para aefetivação deste trabalho. A todos, o meu muito obrigada.

Devo agradecimentos especiais:

Ao professor Dr. Flávio Villaça, por suas indispensáveis e sempre precisasindicações como orientador; sua constante atenção e confiança constituíram-se importantes estímulos neste percurso.

À professora Ora. Suzana Pasternak Taschner e à professora Ora. MariaCristina Silva Leme pelas sugestões e comentários na qualidade de membrosda Banca de Qualificação.

À professora Ora. Maria Adélia Aparecida de Souza e ao professor Dr.Francisco Capuano Scarlato, pela atenciosa análise e pelas pertinentes egenerosas considerações, na qualidade de membros da ComissãoExaminadora, durante a apresentação e argüição da presente Dissertação.

Aos funcionários do DER-Se pela cortesia e presteza na localização e nofornecimento de documentos, livros e projetos, fundamentais aodesenvolvimento desta pesquisa. Devo especiais agradecimentos: à arquitetae advogada Esmeralda Beller, da Diretoria Jurídica; ao engenheiro AdaltonNovo, da Diretoria de Estudos e Projetos; aos engenheiros Osni Berreta Filhoe Eduardo Gama D'Eça, da Diretoria de Estatísticas de Tráfego; e aofuncionário Jucélio Fernandes, do Arquivo Técnico da DIEP.

Aos funcionários do Setor de Divulgação e Disseminação de Informações - seda FIBGE, em especial ao sr. Manoel Ferdinando de Andrade Neto, por seupermanente empenho e consideração.

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Ao arquiteto Luís Felipe Gama Lôbo D'Eça, pela gentileza e interesse com quecolocou à nossa disposição os projetos e documentos do antigo ESPLAN e, àfuncionária Patrícia, por sua atenção.

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Ao corretor Ricardo José Sarmento, da Imobiliária SOTERRAS e, ao seuproprietário, sr. Rogério Luiz de Souza, pela gentileza e desprendimento ao

~ colocarem seus arquivos e informações à nossa dísposição. ,.

Ao empresário e aviador Adroaldo Cassol, pela cortesia e generosidade ao sedispor a realizar o vôo para efetivação do reconhecimento e das fotos aéreas.À professora Carmem Cassol, pela atenciosa intermediação.

Ao engenheiro e fotógrafo Brandão, da Photo By Brandão, que nos cedeu,graciosamente, fotos de seus arquivos .

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Aos funcionários da Prefeitura Municipal de Florianópolis, pela atenção nofornecimento de dados cadastrais, mapas e legislações:À arquiteta Prisciía, funcionária da Secretaria de Urbanismo e ServiçosPúblicos.Ao engenheiro Antônio José Silva Filho, da Câmara Municipal de Florianópolis.Às bibliotecárias Rosângela e Aurélia e aos funcionários do Setor deCartografia do IPUF, em especial, à Maria, ao Dejair e ao geógrafo IvoSostisso.À Adélia Cunha, coordenadora de Cadastros Imobiliários da SecretariaMunicipal de Finanças.

> ;Aos amigos e colegas professores do Curso de Arquitetura e Urbanismo daUFSC:À arquiteta Sônia Afonso e à arquiteta Lizete Assem de Oliveira peloempréstimos de livros e fotos.Aos arquitetos Margareth Afeche Pimenta e Luis Fugazzola Pimenta peloauxílio nas planilhas de cálculo das Tabelas.

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Aos funcionários da Pós-Graduação da FAU - USP, em especial à Cidinha, aoRicardo, ao André e à bibliotecária Filomena, pela constante atenção eamizade .

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À diretoria do antigo ONOS, pelo empréstimo das plantas originais doLevantamento Aerofotogramétrico efetuado em 1969.

Ao João Nilson Alencar, pelo atencioso apoio na revisão dos textos.- .À Lakshmi Jayaraman, por sua generosidade.Ao Ricardo César Passos, ao Vidomar Silva Filho e ao Álvaro de Souza, daAVR Produções Gráficas, pela dedicação e imenso empenho na editoraçãoeletrônica dos mapas.Ao Rudiney e demais funcionários da Copyflo, pelo permanente esmero,paciência e amizade.

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À CAPES-PICO, pelo auxílio financeiro durante a realização dos créditos dedisciplinas em São Paulo.

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À minha irmã, Maria Angélica Sugai, pela sua inestimável ajuda, seja nadatilografia dos primeiros trabalhos como, também, pelo constante apoio emSão Paulo.Ao estímulo' e carinho indispensáveis de minha mãe, Mioka Sugai. Suascontribuições como mãe, bibliotecária e ex-mestranda foram preciosas.Ao permanente ombro amigo da Bia, do Américo Jr., da Ideli e do Fábio.

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Ao Manoel, companheiro de todos os momentos, que colaborou em diversasetapas deste trabalho, através de críticas, sugestões e, também, na editoraçãoeletrônica das tabelas, capa e na arte final dos mapas. Ao Mané e ao nossoquerido filho Ricardo, devo mais que este imprescindível apoio. A elesagradeço o carinho, o incentivo e a infinita paciência em conviver com asminhas inevitáveis ausências neste percurso.

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SUMÁRIO'

VOLUME 1

AGRADECIMENTOS'.',

RESUMO - ABSTRACT

INTRODUÇÃO , 01

CAPíTULO 1 - O PROCESSO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA DEFlORIANÓPOLlS 12

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1.1 - O processo de urbanização e de separação espacial entre as classessociais 12

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1.1.1 - A localização das camadas populares 17

.'i 1.1.2 - A localização da população de alta renda 21

1.1.3 - Análise do processo de separação espacial das classes sociaisno século XiX 26

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A;r< ;< 1.2.1 - A ocupação do 'litoral norte da Ilha 34

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1.2 - A ocupação das terras do continente e do litoral norte da Ilha, na primêirametade do século XX. A definição do eixo prioritário de expansão daselites: ilha ou Continente? 32

1.2.2 - O Estreito e sua relação com a Capital nas primeiras décadas doséculo XX 39

1.2.3 - A ponte e a intensificação das relações Ilha - Continente .... 42

1.2.4 '- Análise da integração rodoviária Ilha-Continente e suasrepercussões na expansão urbana e na distribuição territorial dasclasses sociais , 54

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CAPíTULO 2 - AS AÇÕES DO ESTADO SOBRE O ESPAÇO URBANO E SUAREPERCUSSÃO NA ESTRUTURAÇÃO URBANA E NA DINÂMICAIMOBiliÁRIA 62

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2.2.1 - A Avenida Beira-Mar Norte ..!iU70. 11..~ .:\(

2.3 A implantação do campus universitário da UFSC. A ocupação daTrindade e dos balneários a norte e a leste da Ilha 72

~ ..y l2.4,''''Análise das repercussões das ações do Estado na dinâmica imobiliária..<::

2.4.1 - O centro 'urbano ea área continental.. 80y

2.4.2 - A Trindade e os balneários ao norte e a leste da Ilha 86,

2.5 - A proposta de integração rodoviária :93

2.5.1 - A conjuntura política e econômica 94

2.5.2 - O Plano de Desenvolvimento Integrado da Grande Florianópolis, 1.1969-71 97 ..'

2.5.3 - Análise do Plano Urbano frente ao processo de ocupaçãoterritorial 107

2.6 - A implantação do complexo rodoviário 111,

2.7 - O início da transferência das empresas estatais 121

\. 2.8 - Análise das repercussões destas ações na dinâmica imobiliária 123

CAPíTULO 3 - A VIA DE CONTORNO NORTE-ILHA 128

3.1 - O Estudo deTráfego da Via de Contorno Norte e da Via Expressa Sul..................................................................................................................... 13,1

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3.1.1 - Considerações sobre o Estudo de Tráfego 139-

3.2 - As alterações na legislação urbana ., .. . .. . 142

3.3 - ANia de Contorno Norte - Ilha __ __ , __ 148

3.3.1 - Descrição e Execução ..__..__.. .. .. 150

3.3.2 - Os custos.da Via Expressa __. ..".....~-------- ..------------.--.----.'L.--. 157

3.3.3 - As desapropriações .__....__. .. .. .__. 161

3.4 - Análise do processo . .. . .. ...__.. 163

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CAPíTULO 4 - AS TRANSFORMAÇÕES URBANAS POSTERIORES ÀIMPLANTAÇÃO DA VIA DE CONTORNO NORTE. . .. 168

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4.1 - A transferência das instituições públicas e os investimentos estatais 171

4.2 - As ações da iniciativa privada ' __. . 177

4.2.1 - As instituições privadas, o desenvolvimento comercial e deserviços.

€?\ -Os empreendimentos imobiliários .__ ..__ . .. 182

4.3 - A intensificação do fluxo viário .. __..__.. .. ..__..__.. .1890'--"(4 4' A I' -' bilié 192\. .)- va onzaçao Imo I larla .. .. -- ---- .

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.-. ., . 4.4.1 - A metodologia utilizada ... .... .. . .. 192

4.4.2 - Resultados obtidos .__ __ __..__ __. .. __197----/ -,

\,~5 - As novas legislações. urbanas. .__.. ... .__.__. ..__.201

Y4.~ - Análise das transformações urbanas __ __ 205

CONCLUSÕES __ __.__.,__o •• o ••• __ • __ o __ ••••• __ o ••• • •• __ • __ ••••• __ •• , ••••• .214

BIBLIOGRAFIA __ _ __ __ __.._.__. 223

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,,'.L. VOLUME 2

TABELAS

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TABELA 01 - População de Florianópolis e.Ml1Aicípios Vizinhos ~ 233TABELA 02 População de Florianópolis'-(1872-1991) 234TABELA 03 - População dos Distritos de Florianópolis (1950 - 1991) 235TABELA 04 - População dos Bairros do Distrito Sede (1991) 236 ~TABELA 05 - Via de Contorno Norte - Áreas Desapropriadas @~TABELA 06 - Loteamentos Aprovados (1940 - 1992) 238TABELA 07 Desmembramentos Aprovados (1959 - 1991) 239TABELA 08 - Condomínios Aprovados (1978 - 1992) 240TABELA 09 - UFSC - Áreas Construídas 241TABELA 10 - Volume Médio de Tráf.ego SC-401 (1979 - 1990) 242TABELA 11 - VMD - SC-401 / SC-404/ SC - 405 (1988) 243TABELA 12 "- VMD - SC-401/ SC-404/ SC - 405 (1990) 244TABELA13a - Valorização Fundiária Urbana - Distrito Sede : 245TABELA13b - Valorização Fundiária Urbana - Balneários 246

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FIGURAS

FIGURA 01 - Florianópolis e municípios vizinhos 247FIGURA 02 - Distritos de Florianópolis ...: 248FIGURA 03a - Praias de Florianópolis - Norte 249FIGURA 03b - Praias de Florianópolis - Sul 250FIGURA 04 Localização do Núcleo Urbano de Desterro 251FIGURA 05 Separação Espacial entre as Classes Sociais-

Final do Século XiX 252FIGURA 06 - Localização das Chácaras - Século XIX 125FIGURA 07 - Área Urbana de Florianópolis 1950............................... ~~FIGURA 08 - Área Urbana de Florianópolis - 1970 25 .FIGURA 09 - Área Urbana de Florianópolis 1979 1' .

FIGURA 10a - Área Urbana de Florianópolis - 1990 (,,~FIGURA 10b - Bairros do Distrito Sede - Continente : 2 8FIGURA 10c - Bairros do Distrito Sede - Ilha 259

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- Localização Populac. por Extremos de Renda - 1947 260- Localização Populac. por Extremos de Renda - 1970 261

Localização da População por Renda Familiar Média-Distrito Sede - 1980 262

FIGURA13b Localização da População por Renda Familiar Média-Ilha - 1980 263

FIGURA 14 - Localização Populac. por Extremos de Renda - 1991 264FIGURA 15a - Plano Diretor -1954. Propostà BáS'ica ~ 265

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FIGURA 15b - Plano Diretor - 1954. Altura das Edificações :.. 266FIGURA 16a ~Projeto Av. Beira-Mar Norte - Déc.de 60 - Mapa índice eFIGURA 16b - Projeto Av. Beira-Mar Norte - Déc.de 60 - Trecho 1 ~FIGURA 16c - Projeto Av. Beira-Mar Norte - Déc.de 60 - Trecho 2 ~FIGURA 16d - Projeto Av. Beira-Mar Norte - Déc.de 60 - Trecho 3 :fjJJPFIGURA 16e - Projeto Av. Beira-Mar Norte - Déc.de 60 - Trecho 4 ~FIGURA 17a - Plano de Desenv. Integrado - Zoneamento/Densidade 2.72FIGURA 17b - Plano de Desenv. Integrado - Sistema Viário 2.73FIGURA 17c - Plano de Desenv. Integrado - Alternativas da Ponte -274FIGURA 18a .- Via de Contorno Norte-Ilha - Mapa índice 2'75FIGURA 18b - Via de Contorno Norte-Ilha - Trecho 1 e Trecho 2 276FIGURA 18c - Via de Contorno Norte-Ilha - Trecho 3 277FIGURA 18d - Via de Contorno Norte-Ilha - Trecho 4 278FIGURA 18e - Via de Contorno Norte-Ilha - Trecho 5 279FIGURA 18f - Via de Contorno Norte-Ilha - Trechos 6a 280FIGURA 18g - Via de Contorno Norte-Hha - Trechos 6b, 7 e 8 281FIGURA 18h - Via de Contorno Norte-Ilha - Trechos 9 e 10 282FIGURA 18i - Via de Contorno Norte-Ilha - Trechos 11, 12 e 13 283FIGURA 18j - Via de Contorno Norte-Ilha - Trechos 14 e 15 284FIGURA 19a- Seção da Av. Beira-Mar Norte ~

FIGURA 19b_- Seçã~ da Via de c~ntorn~ Norte ~FIGURA 20 Densidade Poputacional 1956, 1966 e 1978 2 'FIGURA 21a - Loteamentos Aprovados - Continente 28RFIGURA 21b - Loteamentos Aprovados - Distrito Sede 289FIGURA21c - Loteamentos Aprovados - Distrito Sede 290FIGURA 22 - Localização das Instituições Estatais e Áreas Comerciais .. 291FIGURA 23 - Área de Abrangência da Lei No. 1851/82 292FIGURA 24a - Localização das Avaliações da Tabela 13 - Distrito Sede 293FIGURA 24b - Localização das Avaliações da Tabela 13 - Balneários 294

FIGURA 11FIGURA 12FIGURA13a

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FOTOS

FOTO 01 (Centro - déc. de 60) e FOTO 02 (Centro - déc. de 70) @FOTOS Ó3 e 04 (Av: Beira-Mar Norte- déc. de 70) , ~9"FOTOS 05 e 06 (Av. Beira-Mar e Aterro- déc. de 70) \~9 .

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_ FC?TO 07 (1975) e F?TO 08 (1979) ~ ~"i.2 8 .FOTOS 09 (Obras da Via de Contorno Norte-lIhã)................................... 9, '

FOTOS 10 e 11 (Via de Contorno Norte - déc. de 80) 'FOTOS 12 e 13 (Via de Contorno Norte - déc. de 80) ~FOTOS 14 e 15 (Via de Contorno Norte - déc. de 80) @FOTOS 16 e 17 (Via de Contorno Norte/ Pontes) 303FOTO 18 (Trindade Norte) 304FOTO 19 (Via de Contorno Norte ~déc. de 90) ~FOTOS 20 e 21 (Via de Contorno Norte - déc. de 90) ~FOTOS 22 e 23 (Via de Contorno Norte - déc. de 90) · : ·· eFOTOS 24 e 25 (Via de Contorno Norte - déc. de 90) ~FOTOS 26 e?-7 (Via de Contorno Norte - déc. de 90) ~.FOTO 28 (Instituições Estatais -Itacorubi) 310FOTOS 29 e 30 (UFSC - Córrego Grande - Pantanal) 311FOTOS 31 e 32 (Saco dos Limões) 312FOTOS 33 e 34 (Saco dos Limões) 313FOTOS 35 e 36 (Praia de Canasvieiras) 314FOTO 37 (Praia de Canasvieiras) e FOTO 38 (Praia Brava) 315FOTO 39 (Praia dos Ingleses) e FOTO 40 (Praia Jurerê) 316

ANEXOS

ANEXO 1 - Campos Comuns na Ilha de Santa Catarina 317ANEXO 2 - Estudo de Tráfego 1976 - DER-SC 318

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RESUMO

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O presente trabalho analisa uma intervenção viária intra-urbana,executada em Florianópolis no final da década de 70, denominada Via deContorno Norte-lIha. O estudo objetiva compreender os motivos que

. determinaram a execução desta via exprêssà'no tecido urbano, "0 papel'-o

desempenhado por esta via no processo de produção do espaço urbanoe as transformações ocorridas na cidade.

O interesse em entender as causas da efetivação desta viaexpressa conduziu à analise da localização espacial das classes sociaisem Florianópolis e das ações do Estado no espaço urbano. Examinou-se,também, o processo de apropriação dos benefícios desta intervençãoviária, avaliando-se as repercussões e as transformações que-estabeleceu no uso e na ocupação do solo urbano, na legislação urbanae na valorização imobiliária .

ABSTRACT

The present work analyses an -Intra-Urban Express WayIntervention executed in Floríanópolis at the end of the 70's, called "Via deContorno Norte-Ilha li. The object of the study is to undestand the motiveswhich detennine the execution of lhe express way in the urban network,the role played by this expressway in the process of the production ofurban space and the transfonnations occurredin the city.

The interest in understanding the causes of efectivating this expressway led to an analyses of spacial localisation of the social classes inFloríanópolis and the State Action in Urban Space. It a/so examined -theprocess of appropríation of the benefits of this express way intervention,avaliatingthe repercussions and the transfonnations established in theuse and in the occupation of the urban soi/, in the urban /egislation and inthe real-state valorízation.

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"" Os fomentadores e adeptos do mundo davia expressa o apresentavam como o únicomundo moderno possível: opor-se a eles e asuas obras era opor-se à própriamodernidade, fugir-à história.e ao progresso,tornar-se um ludita, um escapista, um sertemeroso da vida e da aventura, datransformação e do crescimento. "

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INTRODUÇÃO

As cidades brasileiras vivenciaram um período - principalmente a

partir de meados da década de 60 e nos anos 70 - de ampliação das

políticas e intervenções rodoviaristas do Estado (1). Estas políticas

objetivavam criar um sistema viário urbano e regional capaz de absorver

a crescente frota de veículos colocada em circulação. A consolidação das

indústrias automobilísticas e o processo de oligopolização da economia,

acelerado com o golpe militar de 1964, assim como a crescente

importância do papel assumido pelo Estado, intensificaram os

investimentos viários. Estas ações repercutiram no desprestígio dos

demais meios de transportes até então utilizados a nível urbano e

regional (2) e em evidentes transformações urbanas.

As inversões públicas no sistema viário intra-urbano originaram não

apenas o alargamento e asfaltamento de ruas e a abertura de novas

1 - Estes investimentos viários que marcaram este período ocorreram a nível urbanoe regional mas, de forma mais evidente, nas áreas metropolitanas e nas cidades degrande e médio porte que comumente têm sido caracterizadas por critériossemelhantes aos adotados por Andrade e Lodder. Estes autores delimitam ahierarquia do sistema âecidades brasileiras Litilizando o critério demográfico que, noinicio da década de 70, apresentava a seguinte distribuição de tamanhos: "duasgrandes metrópoles nacionais (São Paulo e Rio de Janeiro), quatro metrópolesregionais (Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre), 14 cidades grandes, 95medias (aqui consideradas como sendoáquelas com população urbana, em 1970,entre 50 mil e 250 mil habitantes) e 3.837 cidades pequenas.". In ANDRADE, T.,LODDER,C. Sistema Urbano e Cidades Médias no Brasil. Rio de Janeiro:IPEAlINPES, Relatório de pesquísa 43, 1979, p.8."

2 - Estamos nos referindo aos transportes ferroviários, bondes e trólebus, mais'utilizados na época é, em certa medida, ao transporte marítimo e fluvial.

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avenidas, como também o aparecimento de inúmeras vias expressas,

pontes, viadutos, túneis, garagens e bolsõés de estacionamento, anéis

viários e' grandes aterros que, financiados através de fundos federais,

promoveram a adaptação das cidades às exigências e ao predomínio dos \

automóveis. --,).•• ......•••... li'

Estas obras viárias, que garantiam acessibilidade, facilitavam os

deslocamentos dos veículos automotores e dinamizavam a produção e o

fluxo de mercadorias, foram difundidas como representações máximas do

progresso e da modemidade. Determinaram diversas transformações no

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espaço urbano, com diferenciados níveis de impacto e de repercussões, (~

considerando-se. as características, as dimensões e a localização da '..i,

obra.

A compreensão do papel desempenhado por estas intervenções

viárias, os motivos que determinam a sua concretização e a sua

localização intra-urbana, são fundamentais para o conhecimento do

processo de produção e organização do espaço urbano, da distribuição

espacial da população e de suas atividades.

A .importância dos meios de transporte na organização territorial

urbana e regional tem sido evidenciadas, ao longo do tempo, por grande

número de estudos das mais diferentes correntes teóricas. Entre os

estudos precursores deve-se destacar a contribuição de Von Thünen que,

já em 1826, indicava a influência dos meios de transporte na organização

territorial (3). A partir do modelo de Von Thünen, desenvolveu-se um

3 - J. H. Von THÜNEN elaborou em sua obra "O Estado Isolado", modelo teóricocom o qual procuroudemonstrara influência dos gastos de transporte na distribuiçãoespacial dos diferentes ramos da agricultura. Esta obra compõe-se detrês volumes .

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3.

conjunto de teorias e modelos de grande prestígio nas abordagens

positivistas, chamadas de "família thüniana" de modelos, que têm em

comum ":..a consideração do efeito da oistencie:« partir de um ponto

central, mercado rural ou industrial ou distrito central de negócios dentro

~ de uma área urbana - ...sobre áreas não-centrais" (4)...•. ------

Dentre os estudiosos que compõem este conjunto de teorias,

alinham-se tanto teóricos vinculados à economia neoclássica da

localização, como também pesquisadores da chamada Escola de

Chicago, constituindo-se estas as duas correntes teóricas dominantes e

que fundamentam numerosos trabalhos que tratam da produção do

espaço.

A teoria neoclássica desenvolveu modelos teóricos da localização,

focalizando o equilíbrio entre os custos da terra e transporte. Esta

corrente comprometeu-se, no entanto, com conceitos abstratos,

distanciados da natureza física, além de desconsiderarem o papel

desempenhado pelo Estado no processo (5). A abordagem da Escola de

Chicago, por sua vez, considera que a cidade e os padrões urbanos

deveriam ser explicados pela natureza humana, entendida como um

sistema ecológico. Os pesquisadores da Escola de Chicago

desenvolveram modelos descritivos fundamentados na concepção de que

a cidade é produzida por leis próprias. Coube a Burguess desenvolver o

que foram publicados entre 1826 e 1863 Cf. WAIBEL, Leo. "A Lei de Thünen e asua significação para a geográfia agrária". Boletim Geográfico, n.126, maio/junho1955.

4 - CORREA, Roberto L. . O espaço geográfico: algumas considerações.Comunicação apresentada na 30ª Reunião da S8PC, julho/1978.

5 - Cf LlPIETZ, Alain.EI capitaly su espacio. México: Siglo XXI, 1977 ;GOTIOIENER, Mark. Aprcduçãosocíat do espaço urbano. São Paulo: EOUSP,

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4

modelo da forma urbana que se tomou clássico - o modelo da zona

concêntrica - que considera a existência de uma hierarquia na localização

das diferentes atividades urbanas.jdomlnada pela posição central em'

função de sua localização. (6)

""."

Apesar da ampla difusão e aplicaÇão que tem tido estas correntes

teóricas - em especial a teoria da localização (7) -, estas abordagens

apresentam sérias limitações, definidas pela especificidade das situações

iflvestigadas e, principalmente, por se mostrarem incapazes de explicar

as constatações e leis por elas formuladas ..Estes estudos evidenciam a

relação existente entre a localização das atividades urbanas, os

transportes e a estruturação urbana. No entanto, a abordagem que

efetuam da realidade social impede o conhecimento dos fatores que

determinam a localização espacial e execução das intervenções viárias

urbanas, a delimitação do papel que desempenham e as transformações

que estabelecem a nível intra-urbano.

Nas últimas décadas vêm se desenvolvendo, em contra posição

àquelas teorias convencionais, análises de pesquisadores, advindos de i,"'--'.,~•.1 •

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6 ~Cf BURGUESS, Ernest. "O crescimento da cidade: Introdução a Um projeto depesquisa". In PIERSON, Donald (org.).Estudos da Ecologia Humana.SãoPaulo:Martins Ed., 1970. Ver também coletânea de textos de pesquisadores da Escola deChicago e seus precursores em VELHO, Otávio G, (orq.). O fenômenourbano. (2ªed.). R.J: Zahar ed. 1973.

7 -Consideram-se os estudos referenciais influenciados pelo pensamento de VonThünen, bastante difundidos,entre eles: a teoria do lugar central proposta por W,Christaller em 1933, o seu aperfeiçamento elaborado por A, Lõsch em 1940, a regrada ordem-tamanho das cidades (rank-size correlation) proposta por.G, Ziptem 1949 ea relação de densidade exponencial negativa exposta por Colin.Clark em 1950. CfGOTIDIENER;,Mark. A produção social do espaço urbano, op.cit.; DELLE .DONNE, M.Teoriassobrea Cidade. S.Paulo:Martins Fontes, 1983;''-BONETTI"E''Ateoria das localidades centrais segundo Christallere Lõsch"(1964)~ CLAVAL, P.';Lateoria de 105 lugarescentrais"(1966).lnTextos Bãsicos de Geografia 1. Rio deJaneiro: Instituto Panamericano de Geografia e História,

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v-~ias perspectivas derivadas do marxismo (8). Apesar de existirem

divergências teórico-conceituais entre alguns destes investigadores, há

uma aproximação em suas interpretações da - realidade social, cujos

estudos entendem o urbano como sendo o campo privilegiado dos

conflitos entre as classes sociais, como expressão da contradição.,capital-

trabalho.

Um dos maiores méritos das correntes ·de·investigação urbana de

perspectiva marxista é o seu esforço no desenvolvimento de instrumentos

teóricos que visem apreender e analisar cientificamente o real, ou seja,

que permitam explicar as causas dos fenômenos observados. Pretendem,.contribuir para a compreensão do processo de produção e apropriação

do espaço urbano, assim como da distribuição territorial das classes

sociais e dos equipamentos urbanos, evidenciando, para tanto, o papel

do ambiente consíruído, das localizações estabelecidas pelos interesses

de classe e doEstado no processo de acumulação capitalista.

1-

Entendemos que o avanço no estudo e conhecimento da

organização do espaço urbano realiza-se pela utilização destes

instrumentos teóricos e, também, pela abordagem dé análises

particulares. Considerando estes parámetros e tomando -o estudo

concreto de uma' 'via intra-urbana em Florianópolis, desenvolvemos

investigações que contribuem para esclarecer e delimitar o papel que asintensas intervenções viárias ali ocorridas na década de 70

8 - A maior parte destes teóricos que se utilizam do conjunto da teoríarnarxísta nainvestigação das questões urbanas pertencem à corrente da chamada "teoria urbanaeuropéia", dentre os quaisdéve-se citar: M.Castells (1971;1972; 1981.), J. Lojkine(1977), C. Topalov (1979), A. Lipietz (1977), E.Preteceille (1973; 1983),' entre outros.Deve-se citar ainda as importantes contribuições de HenriLefebvre (1969~·1972)e·também, numa perspectiva divergente daqueles primeiros, as de Emílio Pradiíía .Cobos (1983).

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desempenharam em seu processo de estruturação urbana (9).

Consideramos que, dentre as diversas transformações urbanas ocorridas

em Florianópolis nas últimas décadas, as ações que determinaram

repercussões mais evidentes e decisivas foram aquelas vinculadas ao

complexo viário.

Estas intervenções viárias efetuadas pelo Estado têm sido

freqüentemente difundidas e justificadas .como instrumentos de

erribelezamento urbano e fator fundamental para o desenvolvimento

turístico da cidade. As reais determinações e as conseqüências destes

investimentos viários necessitam ser investigadas e esclarecidas. O

papel destas vias como elemento indutor à expansão, à estruturação

urbana e à valorização imobiliária necessita ser claramente delimitado. O

estudo destas intervenções viárias que, presume-se, constituem frentes

de ocupação e densificação urbana, de especulação imobiliária, de

segregação urbana e de aumento nos custos de manutenção da cidade,

contribuem para que se conheça o papel destas intervenções na

produção do espaço urbano de Florianópolis e, ainda, como se efetiva a

apropriação de seus benefícios.

Dentre as diversas vias que foram implantadas na cidade durante

as últimas décadas, investigamos uma significativa via expressa íntra-r

urbana - a Via de Contorno Norte-Ilha -, cujo impacto apresentou maior

evidência e repercussão no 70ríjunto da cidade. A Via de Contorno Norte-

Ilha foi construída no período 1977-ªtpara efetuar a conexão rodoviária"-. -~'--_.'

entre a área central da cidade e'osbaírros e balneários situados a norte e

9 - o município de Florianópolis, situado no litoral catarinense e capital do Estado dê:Santa Catarina, abrange a Ilha de Santa Catarina (438,5 km2) e um pequeno territóriono Continente (12,5 km2) a ela anexado em 1944. ..,

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leste da Ilha de Santa Catarina. Constituía-se, originalmente, numa das

diversas proposições viárias contidas no > Plano de Desenvolvimento

Integradó da Grande Ffortanópoíts, elaborado no fi.nal da década de 60 e

regulamentado através da Lei No.1.440/76. A Via de Contorno Norte foi

caracterizada como via expressa e privilegia~ como íntervençãç viária

prioritária, em desacordo com o Plano que outorgava estes atributos para

/ outra via prevista na direção sul da Ilha.

Estes fatos indicam que as investigações sobre' a Via de Contorno

Norte-Ilha, além de fornecerem elementos importantes ao entendimento

do processo de estruturação urbana de Florianópolis, ,ainda possibilitam

compreender a dinâmica e os conflitos que determinaram a localização

dos equipamentos viários no espaço urbano. Permitem esclarecer,

também, os reais motivos que induziram à execução prioritária desta via, '

quais as camadas-sociais que se apropriaram de seus benefícios, quais

os impactos estabelecidos, as transformações ocorridas no uso e na

ocupação do solo urbano e sua repercussão na dinâmica e. na

valorização imobiliária. Considerando-se a responsabilidade do Estado

na oferta da maior parte dos serviços urbanos, em especial dos meios de

circulação, este estudo permite também esclarecer qual o papel;

desempenhado pelo Estado na distribuição dos equípamentos.. das

atividades e da população no espaço urbano, assim como a sua postura

frente aos conflitos sociais. Deve-se esclarecer que nesta investigação

consideramos o Estado em termos monolítícos. não nos detendo em suas

divisões e conflitos internos,

Definimos, em decorrência destas preocupações, dois eixos'"

articulados de investigações: a) o primeiro objetivou compreender .os

motivos que determinaram a execução desta via .expressa e a.rsua

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localização na reqrao norte da área urbana central; b) o segundo

pretendeu esclarecer as transformações urbanas ocorridas e delimitar a

responsabilidade desta intervenção viária no processo de estruturação

urbana de Florianópolis.

o primeiro eixo de estudos, com o intuito de compreender as

razões que levaram à execução da Via de Contorno Norte-Ilha, dirigiu

inicialmente nossa investigação para o esclarecimento das proposições

viárias institucionais previstas, estabelecendo sua relação com a Via de

Contorno Norte, o histórico desta via expressa, assim como o papel do

Estado no esforço de concretização da obra. Num segundo momento,

buscamos entender o que estas áreas urbanas, favorecidas por esta via

expressa, representavam para o conjunto da cidade e como, ao longo do

tempo, foram-se definindo interesses específicos pela ocupação destas

áreas. Esta preocupação direcionou nossos estudos para a determinação

das camadas .populacionais e agentes sociais que ocupavam ou que

pretendiam se apropriar das áreas que seriam beneficiadas pela Via de

Contorno Norte. A compreensão deste processo exigiu que fosse

efetuada uma abordagem das intervenções do Estado· ocorridas na

região, assim como investigações sobre o processo de estruturação

urbana de Florianópolis, enfocando, mais precisamente, a dinâmica e a

evolução territorial das classes sociais na cidade.

o segundo eixo definido - o esclarecimento das transformações

urbanas decorrentes da execução da Via de Contorno Norte-lIha e a

delimitação da responsabilidade desta intervenção viária - exigiu que se

efetuasse uma análise do quadro físico apresentado pela área favorecida'.'~

pela Via de Contorno Norte, comparando o período anterior e postertorsà

sua implantação. Neste processo, procuramos avaliar' as' mudanças .

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ocorridas no uso e ocupação do solo, as alterações na ocupação espacial

por faixa de renda e densidade populacional, os investimentos urbanos

efetuades pelo Estado, o processo de valcrizaçâotundlárla, as alterações

na dinãmica e nos empreendimentos imobiliários e os demais

investimentos da inicLativa privada.

No CAPíTULO 1, descrevemos e analisamos o Processo de

Estruturação Urbana de Florianópolis, .onde esclarecemos os

acontecimentos e intervenções que se mostraram -significativos neste

processo. Focalizamos, sobretudo, a evolução territorial das classes

sociais em Florianópolis, bem como o processo de ocupação das áreas

urbanas favorecidas, posteriormente, pela Via de Contorno Norte-Ilha.

Neste primeiro capítulo mostramos que, desde as últimas décadas do

século XIX, vinha ocorrendo o processo de separação espacial das

classes sociais. Evidenciamos a dinâmica e o desenvolvimento deste

processo durante a primeira metade' do século ~, mostrando: a) o

processo de urbanização da área ao norte do centro da cidade e também

da área continental: b) os periodosde "indecisões" das elites quanto à

localização de suas áreas residenciais e, ainda, c) o início do interesse

de apropriação das terras localizadas nos atuais balneários situados ao

norte da Ilha. Descrevemos e analisamos, neste cap.ítulo, o processo de

estruturação urbana até o início da década d~..§Q. quando o município já

contava com as atuais dimensões territoriais e iniciaram-se as ações do

Estado mais decisivas ao fortalecimento das opções de ocupação

espacial das elites.

As ações do Estado que começaram a ser desenvolvidas a partir

da década de 50 foram analisadas no CAPíTULO 2, onde abordamos as

três décadas anteriores à execução da Via de Contorno Norte .

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Destacamos as ações do Estado sobre o espaço urbano, tanto aquelas

planejadas - como os Planos e leis Urbanas -, e também as ações não

planejadas - como a- implantação do campus universitário na Trindade:

Procuramos mostrar neste quadro os conflitos existentes entre as frações

da-classe dominante no direcionamento dos in~stimentos públicos ecos

reflexos que as intervenções do Estado tiveram na dinâmica imobiliária e

I na localização das classes sociais no espaço urbano. Evidenciamos)

também os planos eas intervenções rodoviaristas a partir do final da

década de 60 que geraram a proposição da Via de Contorno Norte e a

conjuntura política e econômica que permitiu este processo.

No CAPíTULO 3 são esclarecidos os acontecimentos que

determinaram. a priorização e a execução da Via de Contorno Norte-Ilha.

Procuramos resgatar o histórico deste processo, de seu projeto de

engenharia e de sua execução, descrevendo os estudos, os custos e as

desapropriações efetivadas.

As transformações urbanas ocorridas durante e após a execução

da Via de Contorno Norte-Ilha são desenvolvidas e analisadas no

CAPíTULO 4.i Investigamos as ações que foram efetivadas pelo Estado e

os diversos investimentos e empreendimentos desenvolvidos pela

iniciativa privada. Evidenciamos, ainda, as transformações espaciais eas

alterações na dinâmica imobiliária da cidade, tendo sido elaborada

pesquisa específica sobre o processo de valorização fundiária.

Analisamos, também, a repercussão deste conjunto de intervenções na

localização espacial das classes sociais e na estruturação urbana de

Florianópolis.

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Na ~ONCLUSÃO esclarecemos os fatores que determinaram a

execução da Via de Contorno Norte-Ilha, a sua relação com o processo

de distribuíção territorial das classes sociais e as alterações que esta via

expressa determinou na dinâmica ímobüiárta da cidade. Evidenciamos o

desempenho do Estado neste processo ~ suas ações fr~nte aos

interesses de classe e à distribuição dos equipamentos e serviços

públicos. Analisamos, finalmente, as principais transformações urbanas

observadas, delimitando o papel da Via de Contorno Norte-Ilha na

estruturação intra-urbana de Florianópolis .

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CAPÍTULO 1

o PROCESSO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA DE FLORIANÓPOLlS.

1.1 - O processo de urbanização e separação espacial entre as

classes sociais.

Florianópolis - antiga Desterro - abrangia, no século XIX, apenas a

Ilha de Santa Catarina ar). Sua população habitava o núcleo urbano

central, situado na orla oeste da Ilha e, também, uma rede de pequenos

núcleos e - suas proximidades, localizados principalmente na faixa

litorânea da Ilha, a saber: Santo Antônio de Lisboa, Canasvieiras,

Ingleses do Rio Vermelho, São João do Rio Vermelho, Trindade, Lagoa e

Ribeirão da Ilha. (2)

'if~O povoado de Nossa Senhora do Desterro começou a ser ocupado apenas,er,n :1675 e, aprincípio, apenasna parte insular. O interesse de ocupação da ,Ilhaéde tódo território continental adjacente deu-se, fundamentalmente, por motivos:militares. Desterro, como-foi denominada a partir de 23/3/1726, situava-se numà

:~ - ilha de importância estratégica para a Coroa Portuguesa. A ilha situava-se na\:metade da distância entre o Rio de Janeiro e o Estuário da Prata, além de~;.:~cdnstituir-se,segundo relato de vários navegadores, num excelente porto (HARO,;'-1990),.O-nome da cidade foi alterado para Florianópolis em 1895, homenagem ao-~;MarechalFloriano Peixoto, após este ter debelado o movimento local que lhe fazia

'oposição,parte da Revolução Federalista de 1893. Cf CABRAL, Oswaldo.--HistóriadeSantaCatarina. Rio de Janeiro: Ed. Laudes,1970, pp 260-:280.

_2 - Estes núcle~s vieram a estruturar os atuais Distritos. Atualmente, em função.dos desmernbramentos-posteriores, o município constitui-se de 10 Distritos. VerFig.02.

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Desterro possuía, em 1821, população estimada de 21.811

pessoas (3). No primeiro Recenseamento Geral, em 1872, Desterro

apresentou população de 25.709, sendo 11.322- .na área__l:1Iº-ªna. No

Recenseamento de 1890, computou-se total de 30.689 pessoas, com

~16.506 habitando a área urbana. (Ver Tabela 02)"

Ooúcleo ..urbano central ocupava parte da península situada a

oeste da Ilha, a partir da praça central que originou a cidade. A

implantação da Vila, obedecendo as normas portuguesas, deu-se a partir

da praça principal - atual Praça XV de novembro - onde destacava-se a

Igreja, localizada no ponto mais alto da praça, voltada para as águas da

baía sul e o porto.10 alinhamento da orla e a localização dos pontos de

água potável. definiu o traçado das primeiras ruas que surgiram,

perpendiculares à praça, direcionadas para leste (Fonte do Campo do

Manejo) e para oeste da praça (Fonte de Ramos ou da Carioca e Fonte.;

do Largo da Palhoça). (4)

/1Até a primeira metade do século XIX a ocupação ocorreu, OWPt)~

principalmente, _~o vale a .leste da praça central, encontrando-se nesta

direção o Morro da Cruz (Ver Figura 04). Os motivos devem-se,

provavelmente, à localização do principal olho d'água a leste da praça e,

também, porque a oeste a praia era mais cesabríqada (5). Na áreas

situadas a leste da praça desenvolveu-se, neste período, o comércio

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3 _ Estimativa da população total sem especificação da população urbana(Cabral, 1970: 108).

4 - Ver DIAS, Wilmar. Florianõpolis, Ensaio de Geografia Urbana. Fpolis:D.EG.C., Boletim Geográfico, ano 1, no1, jan/1947.

5 - In CABRAL, Oswaldo. Nossa Senhora do Desterro. Notícia. Fpolis:Ed.Lunardelli, 1979, volume .1,p.21 e 119.

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mais intenso e ali concentrava-se a maioria das habitações, tanto dos

setores mais influentes da cidade como' dos escravos, pescadores,

soldados e suas famílias. Ou seja, todo este contingente populacional

não se diferenciava espacialmente.

/'1/ Deve-se observar que a separação entre os locais de comércio "e

de moradia é bastante posterior e mesmo a separação das áreas de

moradias de ricos e pobres dentro da área urbana começou a tomar-se

mais evidente em Desterro, como veremos, apenas no final do século

XIX, coincidindo com uma nova estruturação das classes sociais e o

surgimento da classe média.~

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crescimento de uma camada social mais privilegiada repercutiram,

também, na expansão urbana de Desterro: foram abertas novas ruas,

criado novo Código de Posturas, adotada iluminação pública, ruas foram

calçadas, foram construídas novas edificações e edifícios públicos (6);?/

6 - Do século XVIII e XIX datam uma série de edifícios públicos, sendo quealguns deles até hoje constituem importantes pontos de referência urbana. Entreeles: a Igreja Matriz (atual Catedral, 1753), a Casa Paroquial, o Palácio doGoverno (1780), a Casa da Câmara e Cadeia (1771), a Tesouraria, aRepartição Provincial, a Mesa de Rendas, a Secretaria de Polícia, o JuízoFederal, a Administração dos Correios, a Superintendência Municipal, a CaixaEconômica, o Teatro Álvaro de Carvalho (1857) , a Biblioteca Pública- todospróximos ou ao redor da praça principal, chamada Largo do Palácio (atual PraçaXV de Novembro); do lado direito da praça, em direção ao Porto, localizavam-seos comerciantes e armadores, o prédio, da Alfândega (1850, reconstruído em1887) e o Mercado Municipal (1850, reconstruído em 1898). No prolongamentodos quarteirões, a leste da praça, foram erguidos o Quartel (1794), o HospitalMilitar (reconstruídoem 1872) e o Hospital de Caridade (1789), a Capitania dosPortos, Hospital de Marinha, o Ginásio Catarinense (CABRAL, 1979 éVÃRZEA, 1900:30). .Havia ainda, segundo Cabral, em 1871 "... a Estação Telegráfica, quatro igrejas

e 2 capelas .., 3 fontes, 1 estaleiro, 2 depósitos de carvão, 6 olarias e zcaríocas."(CABRA L, 1979: 242-243).

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15

entre outros investimentos. No entanto, até as últimas décadas do século

XIX, as praias continuaram a ser local de despejo de detritos e lixo (7).

Em relação ao número de edificações, consta que, em 1866, havia 1350

edificações em Desterro; em 1871, contava com 1542 edificações (151

sobrados e 31 assobradados) e, em 1876, havia um total cte 1775

edificações (sendo que, dos 153 sobrados existentes, 144 eram deri! ,r propriedade particular) Como havíamos visto, no primeiro

Recenseamento Geral, em 1872, Desterro apresentou .população de

25.709, sendo 1)1.322 na área urbana e, no Recenseamento de 1890,

apresentou total de 30.689 pessoas, com 16.506 habitando a área

urbana. Através destes dados, infere-se que 'a taxa de crescimento

populacional não foi significativa, mas houve um crescimento do grau de

urbanização que passou de 44,08% em 1872 para 53,78% em 1890. (Ver

Tabela 02)

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portuárias no século XIX e que repercutiram no processo de urbanização<c"' ., "" _.. _ •• '. __

de I Desterro determinaram, segundo Cabral, alterações no_~.i·e.~~ºpreferencial do desenvolvimento urbano". A maior concentração das

novas edificações, das atividades comerciais e, principalmente, dos

sobrados que surgiram, começaram a ser localizados no outro lado da

praça, a oeste. (Ver Figura 05)

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7 - nA praia, no século XIX não desfrutava do menor prestígio - e não foi só emSanta Catarina, mas em toda parte. Mesmo, não havia lugar em que ela não fossesuja, que não acumulasse todos os detritos de uma população vizinha. Praia eralugar de despejo, de cachorro morto, de lixo, lugar onde se derramavam vasilhasde matéria fecal,.p~r;:J que tudo se diluísse na maré ...n(CABRAL, 1979: 175). Nofinal do século.forcõrrtratádo serviço de empresa de remoção de dejefOs atravésda coleta dos vasilhames (tigres), cujo conteúdo era jogado na praia do Arataca(atrás do cemitérios, no extremo oeste da cidade), onde também eram lavados ostigres. (CABRAL, 1979: 194).

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16

"Foi O grande movimento do porto de Desterro, decorrente doincremento da navegação, a circunstencis que detenninou umaindiscutível modificação do eixo preferencial do desenvolvimentourbano pois, se n~e'imórdios as edificaçães se construíram commaior frequéncia para -õ-78do- esquerdo, principalmente nas ruasparalelas e transversais às da Cadeia, no caminho dos principaisolhos d'água," dos mananciais que dessedentavam a população,passaram então, com a frequéncia dos navios, com o movimentodas cargas, com os depósitos, com os trapiches, a dar prioridadepara o lado direito, quando nele se tomou maior o número deconstruções, principalmente as novas, à tal ponto que a rua 'doPrfncipe (atual rua Conselheiro Mafra) ganhou extensão e só nela

)

passaram a contar-se 197 casas, sendo 31 de .sobreao e 3assobradados, tomando-se o ponto de maior concentração deles."(grifos nossos) (Cabral, 1979: 243)

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--"

.~

A evidência de que houve mudança do "eixo preferencial do

desenvolvimento urbano" é comprovada, segundo Cabral, pelo

expressivo número de sobrados novos que surgiram nas ruas situadas a

oeste da Praça. Em 1876, do total de 144 sobrados de uso particular, 66 ,"

localizavam-se nas ruas a oeste da Praça, 39 sobrados nas ruas situadas

a léste, 17 sobrados ao redor da Praça e o restante dos sobrados

"espalhavam-se pelas outras ruas (...) no meio do casario miúdo. "(Cabral,

1979: 244).

. <~ i···· ")

Houve, sem dúvida, durante a segunda metade do século'XI~, a

ocupação expressiva da área a oeste da Praça, antes desconsiderada.

Cabe, no entanto, complementar e recoloear esta afirmação de Cabral

para esclarecer o processo de ocupação. determinar os setores sociais

que passaram a ter "interesse preferencial" em ocupar o lado oeste da

praça e, sobretudo, para evidenciar a separação espacial que começou

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a se estabelecer entre as camadas sociais de maior renda e as camadas

populares, dentro da área urbana de Desterro.

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.~1.1.1 - A localização das camadas populares.

. Na segunda metade do século XIX, os segmentos mais_____ --.- •• _~_. ••• __ ~ •• • "o ._ _

despossuídos da população eram pessoas "...quase sempre novas nai

cidade, soldados, suas famílias, suas companheiras e filhos ..."(Cabral,

1979: 201). Neste período começaram a proliferar novas formas de

abrigo para alojar esta população mais pobre de Desterro: os cortiços (8).

o crescimento dessa camada social mais pobre acarretou o

I-----\

a~recimento de bairros populares e o processo ~e ~ep~ra~_~_~~paci~

entre as classes sociais dentro da área urbana do Desterro. A classe

dominante procurou não apenas afastar-se físicamente, como também

impedir a multiplicação dos cortiços através de legislações: segundo

Cabràí, "... em 1884, a cemere Municipal viu-se obrigada a proibir

morassem mais de 4 pessoas em cada casinha ou querto de tais

cortiços ..." (Cabral, 1979: 246). No entanto, da mesma forma que outras

,r~. ,

@_"O problema da habitação popular urbana começa se constituir no Brasil nasegunda metade do século XIX com a penetração do capitalismo (...) Naquelaépoca;começoúasurgif:aqui(.'~')sL'-homem livre.". Este é antes de mais nada umdespejado. Despejado ae-sue.tetre, de sua oficina, de seus meios de trabalho, deseus meios de-vida:( ...tA principal forma de abrigo que a sociedade brasileira vaidesenvolver para alojar essas multidões é o cortiço. O cortiço é a "sotuçêo "demercetio, é úmamdradiataltigada, é um produto da iniciativa privada. Em seusdiversos tipos;:foFê:l'{J17fneiiaforma física de habitação oferecida ao "homem livre"brasileiro da' rnesmafórmá'que'ó:aluguel foi aprimeira forma econômica. 11 InVILLAÇA, Flávio.'O que.todocidadão precisa saber sobre-Habitação. SãoPaulo: Global, 1986; p;35~~~" -

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18,

determinações semelhantes, ficavam os fiscais' impossibilitados de ~

efetivá-Ias. (Cabral, 1979:248) (9)

Os cortiços localizavam-se tanto a leste como a oeste da Praça, -">,

mas, a oeste, situavam-se após as quatro primeiras quadras qU"esaíam ~

da Praça principal, ocupadas pelos casarias e sobrados. Os cortiços"

situavam-se, evidentemente, nos piores locais da cidade: os mais sujos, -->:

tortuosos, "cheirando a limo, lixo e estrume" .(10). A leste, havia cortiços ,,"

nos seguintes locais: na Tronqueira e na Pedreira, próximos à parte ~

mais alta da Praça; à margem do rio da Fonte Grande, próximo ao ~)

Campo do Manejo e também em direção às encostas do morro; na

Toca, bairro de pescadores, passagem para quem se dirigia para o Saco -r>;

dos Lírnões, na direção sul da Ilha (Ver Figuras 4 e 5). Estas localidades .r>:

citadas rodeavam as quadras da rua da Cadeia e da rua Augusta (atualr'\.

rua João Pinto), que saíam a leste da Praça e iam, paralelas à rua do r-.~~

Porto, até a Capitania dos Portos. A rua Augusta começou a centralizar

"...0 comércio das ferragens, dos artigos náuticos, e tomou-se a rua dos r>.

armadores. "(Cabral, 1979: 244). A oeste da Praça, um pouco adiante das ~I

primeiras quadras mais privilegiadas, os cortiços situavam-se - na

9 - "Ameaçada pelo cortiço (foco de epidemias) mas ao mesmo temponecessitando dele, a burguesia deu início a uma série de medidas ambíguasdestinadas a regular sua convivência com ele, De um lado, a classe dominanteprecisava de um discurso que lhe permitisse demolir os cortiços quando isso fossenecessário, e de outro, precisava mantê-tos e tolerá-tos pois necessitava delespara abrigar a população trabalhadora." (Villaça, 1986: 36).

10 _ Oswaldo Cabral faz uma descrição detalhada das condições destas áreasno capítulo dedicado à análise dos problemas de lixo e do problema sanitário dacidade. Por exemplo, sobre a TOCA, "bairro de pescadores, cheirando a maresia,a peixe, a lodo." (p.202); sobre a área do CAMPO DO MANEJO, próximo aoQuartel, "... Cortiços baratos e sem conforto. Lavadeiras. Marinheiros. Soldados.Mendigos. Mulheres de má fama. Toda uma favela a marginar um rioimundo. "(p.200); sobre a PEDREIRA "...foi (sem desconsiderar a FIGUEIRA e aTOCA) o bairro mais imundo que jamais existiu em Nossa Senhora do -Desterro."(p.199). InGabral, O., op.cit, 1979.

19

Figueira, bairro de pescadores, dos marinheiros e também área de

prostituição, no percurso que levava ao cemitério e ao Forte de Santana,

na extremidade oeste da península.

A região situada a oeste do Largo do Palácio, na sequnda.rnetade

do século XIX, possuía trechos ocupados por camadas sociais mais

privilegiadas e outros trechos ocupados pela população mais pobre, fato

que precisa ser esclarecido. Até o início do século XIX, como vimos, toda

região localizada a oeste da praça tinha ocupação bastante rarefeita. Ao

longo do antigo caminho aberto no século XVIII que ligava-o Largo do

Palácio ao Forte-de Sant'Anna, situado no extremo oeste da peninsula,

desenvolveu-se a área da Figueira, localizada além da Fonte da Carioca.

A ausência de ocupação deste lado da cidade talveztenha ocorrido,

inicialmente, em função de suas características físicas: o sítio constituía-

se- de terreno íngreme, alto e bastante pedregoso; desprotegidodos

ventos constantes e sem 'possibilidades de acesso direto a atracadouros

de barcos, principal meio de transporte na Ilha até as primeiras décadas

do .século XX. Este fato fez com que fossem localizadas na área asI

atividades socialmente indesejadas: por exemplo, em 1841, em função

das sucessivas epidemias que vinham atacando vos habitantes de

Desterro, a Câmara proibiu que os mortos fossem/ enterrados dentro da,igreja como era costume; definindo o alto da conna na extremidade oeste,

próximo ao Forte de Sant'Anna, como área do Cemitério Público, local

onde ninguém receberia os "miasmas" das terríveis doenças (11).

11 _ Durante o século XIX houve grandes epidemias de cólera, varíola e febreamarela em todo país; que se alá.stravam em função dos problemas sanitáriosexistentes. Em Qest~rro,as,epidemias fizeram numerosas vítimas, provocando orefúgio da população' naschácaràs ao redor da Cidade. enquanto durasse aepidemia. "Em 1855, a epidemia de cólera, que fez no Império, 200 mil vítimas, sóno mês de março de. 1856 matou em Desterro 290pessoas." (Cabral, 1970: 177)

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Originalmente, portanto, a não ocupação pelos setores mais

abastados das áreas do extremo oest~ da península deu-se em função

do sítio e da dificuldade de acesso, o que veio a gerar, posteriormente, a

localização do cemitério e da zona de prostituição naquela çtireção.

Desde o ano de 1877, todo dejeto e lixo doméstico coletado na cidade

era despejado naquelas águas e, no ano de 1914, construiu-se ali um

fomo de lixo para incinerar todo lixo da cidade.' O desínteresse dos

setores mais abastados pelas áreas do extremo oeste da península

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perdurou até a década de 19~º"quando,como veremos adiante, foi ~- -- - - - - --_.- -

;;:-:hinstalada na área a cabeceira da PonteHercilioLuz, desatojandoo antigo,'---- ------------------------------_." .-- -' ,. - - - - - .•.

cerrutérío" De qualquer forma, é preciso deixar claro que passou a haver,- --_._-----~--

a partir da sequnda metade do século XIX, uma ocupação diferenciada

entre as quatro primeiras quadras a oeste do Largo do Palácio - que

começaram a ser ocupadas pela população de mais alta renda -, e as

demais quadras até a ponta a oeste, passando pelo bairro da Figueira,

onde localizavam-se a população mais pobre e as atividades

desprezadas.I

Além do crescimento comercial e da ampliação do número de

sobrados nestas primeiras quadras a oeste da praça, vimos que,

paralelamente, disseminaram-se os cortiços, que passaram a ocupar as

áreas pantanosas e as encostas de morro situadas a leste do Largo do

Palácio. Rara.'complementar a análise sobre a formação da estrutura

urbana de Florianópolis, precisando a afirmação de Cabral sobre a

alteração do eixo de crescimento urbano, toma-se fundamental analisar a

localização dos sobrados e das chácaras nos arredores da cidade e o

seu papel no processo de estruturação urbana.

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1.1.2 - A localização da população de alta renda./

-:

Os sobrados, até a segunda metade do século XIX, abrigavam

tanto as atividades comerciais como as residenciais num mesmo edifício

e representavam a prosperidade de seus proprietários (12)~_§J,JrgLm~nto

do sobrado estava vinculado ao crescimento comercial de Desterro.

Constituíam-se propriedades dos mais ricos negociantes, donos de lojas

de gêneros alimentícios, chamadas "taberna de molhados" (Cabral, 1979:

232).

/" Os sobrados, que estavam sendo implantados principalmente a

oeste da praça, constituíam-se, portanto, juntamente com as chácaras,

em habitações privilegiadas e propriedade da população de mais alta

renda.

LY As chácaras representavam "...0 complemento da abastança dos

grandes senhores dos sobrados... Nos tempos normais, serviam deI

morada de verão, salvo um ou outro que as habitava permanentemente;

nos de pandemia, de esconderijo, até que todos pudessem voltar à casa

da cidade sem perigo ..."(Cabral, 1979:263). Apesar de situadas fQ!a do

centro urbano, ocupando extensas áreas (13), não tinham dimensão---------_ .. ----------_. _ .._-~-_ .._--- _ ..... ' .. - _ ...

(~- "Os principais tipos de habitação eram o sobrado e a casa térrea. Suas..diferenças fundamentais consistiam no tipo de piso: assoalhado no sobrado e de

"chão batido" na casa térree. Definiam-se com isso as reteçõesentre os tipos dehabitação e os estratos sociais: habitar um sobrado significava tiqueze e habitarcasa de "chão batido"caracterizava a pobreza." In REIS FILHO, Nestor Goulart."Quadro da Arquitetura no Brasil". S.P.: Ed. Perspectiva, 1970, p.28.

13 _ Pelas pesquisas em jornais do século XIX apresentadas por Oswaldo Cabralacerca das chácaras, ainda que não apresentassem informações sistemáticassobre as dimensões das propriedades, podemos inferir que se tratavam de áreasbastante extensas. Uma das chácaras anunciadas para venda, situada no atual

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suficiente ,e nem constituíam uma propriedade de produção agrícola;-. -~----- --- - - --'.

inclusive, seus proprietários exerciam quase sempre atividades urbanas.

As chácaras representavam a solução para os constantes problemas de

saneamento (epidemias), de abastecimento e de infra-estrutura que

apresentavam as áreas urbanas (14). AQrE?_~~D.J~,,-~mªf-9.uitetur~

completamente diferente das ediflcaçôes urbanas, que eram delimitadas-._ ..---_._- _-_.-. __ - .._-_.- -~-_._--.. -_ .. -. . -., .

pela ocupação total do lote. As casas das chácaras ficavam afastadas da----_ .....---_._----_.- -.-_ ..... - .. .-- ., .. ---_._--.

rua e dos. demais limites do terreno; constituíam-se edificações

espaçosas, confortáveis, com ventilação e iluminação direta em todos os

ambientes, e possuíam ainda amplos jardins, pomar e quintais~/

As chácaras localizavam-se, como vimos, nos arredores de7

Desterro.' N~ IIha_as chácaras localizavam-se na península central, nas

Freguesias mais próximas (como na Trindade e na Lagoa) e ao redor do

Morro da Cruz (como no Saco dos Limões e José Mendes, pelo sul, e

Pedra Grande e Agronômica, pelo norte). Havia chácaras também no

Continente, como em Coqueiros e São Miguel, mas as pesquisas

I

bairro da Agronômica, possuía 200 braças (cerca de 450m.) de frente poraproximadamente a mesma medida de fundos, ou seja, cerca de 200.000 m2.Outra chácara.à venda na rua do Passeio (atual rua Esteves Jr) apresentavacerca de 180'metros de frente. O padre João S.C.Cardoso, na década de 1850,possuía chácara no Mato Grosso (atual Praça Getúlio Vargas) deaproximadamente 140 metros de frente por 180 metros de fundo. Se'gundoCabral, "Tão grandes eram estas chácaras que, divididas e subdivididas aindacontinuaram chácaras, como a de Alexandre José de Souza Bainha que, semprejuízo algum para a sua qualificação, deu origem às que foram depois de Certos,Leissner, Virgílio Vi/ela (atual Palácio Episcopal) e de dr. Duarte Schütel,posteriormente de Raulíno Hom." (Cabral, 1979: 267)

14 - "Situand~..,sen'aperiferia dos centros urbanos, as chácaras conseguiam .'reunir às vantagens dessa situação as faci/idades de abastecimento e dosserviços das ceses.rureis. Solução preferida pelas famílias abastadas, ainda no

~.Império e mesmo na República, a chácara denunciava, no seu caráter rural, aprecariedade dessotuções.ae habitação urbana da época. O principal problemaque solucionavam eraodoabastecimento. (...) Porém, o afastamento espacial emque ficavam os moradores das chácaras em relação às cidades e vi/as eraconsiderado como medida de confôrto enão como um deslígamentodaqueleséentros." (Reis Filho; 1970: 30)

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existentes não deixam claro se os seus proprietários eram de Desterro ou

de localidades vizmhas. Ainda que existam importantes trabalhos sobre o

assunto (15), não há um levantamento sistemático sobre a quantidade e a

localização precisa de todas as chácaras ao longo da Ilha. Os estudos

existentes, no entanto, conduzem a três evidências: 1) a maior partedas

chácaras localizava-se na península central ou muito próxima dela; 2) Se

considerarmos as chácaras situadas na Agronômica e Saco dos Limões,

estas distariam no máximo 4 km. da Praça d~,.Palácio; no entanto, a

maior parte situava-se à distância máxima de 2 Krnda Praça do Palácio,

portanto, bastante próximas da área urbana; 3) 70% das chácaras

apresentadas na planta de 1876 localizavam-se na área ao norte da

Praça do Palácio, definindo um interesse de ocupação na direção da

Praia de Fora, voltada para a Baía Norte. (Ver Figura 06)

As cháoaras foram sendo implantadas na direção norte,

acompanhando os caminhos abertos no século anterior e que ligavam~a

Vila do Desterro (na orla sul) às duas fortificações situadas ao norte da

península (16). A localização dessas edificações militares tiveramI

importante papel no direcionamento de eixos de ocupação na península

central. Estes antigos caminhos deram origem a muitas ruas que

constituem atuais vias de ligação norte-sul na área central, como a atual

15 - As melhores informações sobre a localização das chácaras puderam serobtidas nas extensas pesquisas do professor Oswaldo Cabral, na PlantaTopográfica elaborada em 1876 pelos engenheiros MajorA. Pereira do Lago eOtto C. Schalappal e no mapeamento apresentado pelo geógrafo Wilmar Dias(1947: 24). Existem ainda diversos trabalhos que nãoestudam especificamente aschácaras mas referem-se a elas, entre eles: Sara R. Souza (1981), Virgílio Várzea(1900), Peluso (1981) e o Relato dos Viajantes Estrangeiros no século XVI!II~,XIX.

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16_Os interesses militares motivaram a construção, a partirde1739, ao longo daIlha e ao seu redor, de quase uma dúzia de edificações de caráter militar(fortalezas, fortes, fortificações, baterias e quartéis de tropa). V. SOUZA, Sara. APresença Portuguesa na Arquitetura da Ilha de Santa Catarina. séc. XVIII eXIX. Fpolis: FCCed.,1981. .

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Rua Esteves Júnior, situada no caminho que ligava a Vila do Desterro ao

Forte de São Francisco e, também, as Ruas Visconde de Ouro Preto,

Almirante Alvim e Victor Konder, criadas a partir .dos antigos caminhos

que iam da Vila ao Forte de São Luiz. No final do século XIX, o Forte de

~ São Francisco já não existia e as ruínas do Forte São Luíz; foram

retiradas neste século, com a abertura daavenida Mauro Ramos;

Os caminhos de ligação existentes serviram de frente de ocupação,<,c~

para o norte-mas,'. certamente, não foram os únicos motivos, caso""., .,' - ,,- // ,

contrário os caminhos que levavam ao Forte de Sant'Anna, a oeste,

também teriam sido ocupados. Os demais motivos que, somados ao

anterior, levaram as camadas mais privilegiadas a ocuparem a área ao

norte devem-se: !.fé:lc.i.li~a_~~_º~_acessoaos pontos d'água; à..qualidade e

beleza do sítio; à privilegiada paisagem das baías, pois esta área

situava-se acima da cota de nível 10; e à sua localização em relação à

ação dos ventos, pois era "...mais favorecida pelos ventos frescos, no

verão, e igualmente- mais protegida das rajadas frias dos ventos de

quadrante sul, no inverno ... " (Dias, julho -1947: 33). As praias, comoI

vimos, não se constituíam elemento de atração em meados do século

XIX. No entanto, posteriormente, a Praia de Fora e sua belíssima orla

foram responsáveis pela manutenção do interesse e da permanência dos

setores de mais alta renda na área.

Além desta ligàÇão entre as baías norte e sul, favorecidas pela

localização dos dois Fortes ao norte, estes também induziram a formação

de vias paralelas à orla da baía norte, a partir dos caminhos de ligação

entre os dois fortes ali situados. Ao longo deste caminho, foram também"

implantadas novas chácaras. Estas vias vieram a formar as ruas

atualmente dénorninadasRua Almirante Lamego, Rua Bocalúva e Rua

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Heitor Luz. Paralela a estas ruas, em aterro sobre a orla, foi implantada

na década de 1960, como veremos nos próximos capítulos, a Avenida

Beira-Mar Norte e, na década seguinte, a Via de Contorno Norte-Ilha.

Em função de sua proximidade da área central, havia prcpriqtártos

que residiam nas chácaras e trabalhavam no centro; muitos ainda iam a

pé, e possuíam relação de vizinhança, como aponta Cabral (17); Wilmar

Dias faz também referência às "chácaras residenciais dos abastados"

(Dias, 1947:33); Cabral também cita anúncio publicado em 2/7/1857 no

Jornal O Argos de pessoa hospedada no Hotel do Vapor que "...desejava

alugar uma chácara que não ficasse situada muito longe do centro, que

tivesse boa casa e água corrente ..." (Cabral',1979: 269). Estas áreas ao

norte da península, onde se concentrava a maioria das chácaras, por

seus atributos e pela proximidades da área central, começaram a

transformar-se em residências fixas, estabelecendo características. de

bairro re,sidencial da população de mais alta renda. A instalação de

equipamentos urbanos.corno, por exemplo, a praça da Praia de Fora,-,

implantada em 1862.~.no local do antigo Forte de São Francisco,-

completamente fora do "centro" e em área de ocupação ainda rarefeita,,

demonstrava os privilégios concedidos à região das chácaras situadas ao

norte da área central. (18)

17 _ "Nos tempos noimais (as chácaras) , serviam de morada de verão, salvoum ou outro que as habitava permanentemente (...) Para o retiro das chácarasiam as temiues, em.g~rali pela manhã ou à noitinha, com a fresca, e os que nãopossuíam carro nem reumatismo preferiam as horas do crepúsculo, para ir mesmoa pé, andando, conversando ...admirando-se que os vizinhos que acorriam paravê-tos passar já estivessem instalados, comentando sobre a demora dos que nãohaviam aif1da1eito·a mudençe. Combinavam-se passeios, visitas, encontros (...)Osescravos já haviam vindo antes, carregando a tralha das cozinhas,(. ..) O chefe dacasa vinha à tardinha, depois do trabalho, de carro ou a cavalo( ...) Dias depois,eram as visitas(' ..FGabral, 1979: 263-264.',

18_:No mês de abril·de",1862.Joi publicada no jomallocal "O Argos" umareivindicação do médico or. José do Rêgo Raposo, para que fosse construída na

.' o·· _"".7'

1.1.3 - Análise do processo de separação espacial das classes

sociais no século XIX.

Feitas estas considerações, podemos retomar à análise J50bre o

processo de crescimento urbano de Desterro no século XIX, e recoloear

26

...•~

melhor a afirmação de Oswaldo Cabral de que mudou o "eixo preferencial .'-~

do desenvolvimento urbano" para as quadras a oeste da Praça do {r'Palácio, segundo o autor, em função da maior freqüência de construções

,-

de sobrados para este lado. Sem dúvida ocorreu um processo intenso de

ocupação desta área; no entanto, deve-se ter claro três aspectos:

1) Não ocorreu o "crescimento" do lado oeste e a estagnação das outras

áreas anterícrmente ocupadas, como poderia deixar supor a frase de

CabraL Ao contrário, como vimos, paralelamente estava ocorrendo a

ocupação-peta população mais pobre de outras áreas antes desabitadas;

como as encostas dos morros, assim como ampliavam a ocupação de

setores situados a leste da praça;

2) A área 'situada a leste da Praça, próxima ao porto, estava rodeada,

como vimos; das populações mais pobres, muitos habitando os cortiços,

'" que começavam a se reproduzir. Este fato fez com que os setores mais

abastados decidissem afastar-se espacialmente dos despossuídos e,

capital um local para ponto de reunião e descanso, justificando a escolha da áreana Praia de Fora (voltada para a Baia Norte) da seguinte forma: "... sendo as ruasdo Passeio (atual rua Esteves Jr.) e Praia de Fora (atual beira-mar norteNia deContemo-Norte) até a Pedra Grande (atual Agronômica) as que mais atraem aconcurrêncte e sem que nesse longo trajeto haja uma só árvore, cuja sombraconvtdeeodescenso, foiopiniáo geral que' aísefizesse um pequeno parque,convenientemente Circundado com gradil de ferro que se pusesse ao abrigo dosataques dos animais estragadores. O Largo da rua da Praia de Fora, ondetermina a do Passeio, foi, pois o lugar escolhido. 11. (grifos nossos) In Cabral, 1979:140.Naquela época foi; construido o parque solicitado, no local do antigo Fórte de SãoFrancisco; portanto, do lado oposto àquele onde vivia a maior parte da população.Postenormente.toi transformado na Praça-Lauto Müller que atualmente échamada de Praça Esteves Jr.

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apesar dos preconceitos antes existentes, começaram a ocupar as

primeiras quadras a oeste da praça. A' classe dominante iniciou a

construção a oeste da praça dos sobrados, .de "suas" lojas (19) e,

gradativamente, foram "deixando" aquele primeiro núcleo de ocupação a

leste da praça;

3) as áreas ocupadas pelas chácaras concentravam-se, principalmente, a

norte do núcleo central, aglutinando propriedades dos setores mais

influentes da cidades que, por sua proximidade do centro, vinham

solidificando seu caráter de bairro residencial.

Ocorreram, portanto, importantes alterações na estrutura urbana de

Florianópolis no final do século XIX que, concomitante ao surgimento das

classes médias, evidenciavam o processo de separação das áreas

residenciais das classes sociais no espaço urbano, No interesse de

concretizar seu processo de afastamento da população mais pobre que

habitava os cortiços e das atividades comerciais menos "nobres", as

camadas sociais de mais alta renda efetuaram o deslocamento de seus

sobrados para as pri~eiras quadras a oeste do Largo. Houve realmente

uma mudança no eixo preferencial de ocupação para oeste do Largo,

como relata Cabral, mas é preciso esclarecer que -ª-é!!~!~~9_º~ºTr~I:J,no

eix~ de o~~p~çãod~s setores populacionais mais abastados.

Deve~se, no entanto, efetuar-se ressalvas quanto às possíveis

i\ intenções destes setores mais ricos de buscarem o eixo oeste como

direção da expansão urbana. Tudo leva a crer que estes setores

19 _ Enquanto a.Rua Augusta,'situadaa leste da Praça, tomou-se no séculoXlx.como vimos, "a rua{dOiCpméreio.dasferragens, dosarligos aeuticosserue.dosarmadores"; por outro lado;; a Rua do Príncipe, situada a oeste, começou adesenvolver o comercrô:fin();idefazendas avarejo, vidros, porcelanas, etc. (p.244)

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28 .~

procuraram o oeste da praça por dois motivos: por um lado, como vimos,

para separar-se espacialmente da área onde localizava-se a população(k':~,. ..., ~ J,/ \.-:~~

mais pobre e, por' outro lado, para permanecer proxuno a area ,/ .'.~~

identificada ao poder e prestígio - o Largo do Palácio (20). Portanto, nada

indica que seria o oeste da península a direção da expansão, "dado o

desinteresse que possuíam estes setores sociais por aquela parte da

cidade, o que motivou a localização nestas áreas das funções

desprezadas (cemitério, zona de prostituição na Figueira, local de

despejo dos dejetos no Arataca, etc.)

Os fatos indicam que o interesse de ocupação pela classe

dominante, já na primeira metade do século XIX, eram as terras situadas

na direção norte, cuja ligação mais importante, ao longo da qual

implantaram-se as chácaras, era a Rua Esteves Jr., que tinha seu acesso

justamente nestes primeiros quarteirões situados a oeste da praça (21). O

interesse dos setores sociais dominantes pela área ao norte da península .

apresentava-se de for!!Lél_~vidente. Este fato é comprovado tanto pelosI

melhoramentos ali instalados, que começavam a caracterizá-Ia como

20 - - Situavam-se ao redor do Largo do Palácio, atual Praça XV de Novembro,praticamente todas as edítícações públicas de importância na época. Ali também,ou nas entradas das ruas-principais, situavam-se os hotéis, os bons restaurantese os serviços mais sofisticados da.cidade.Cabral descreve, entre 1856 e 1884, osurgimento de 9 hotéis situados nesta área, que "...esmeravam-se no conforto etratamento oferecido aoshóspedes". Cita o serviço oferecidos pelo Hotel doVapor, que trouxe da Corte o "chef' M. Alexandre Bourgouin e, em 1860, fornecia"doces de fantasia para soitée, chás e bailes ... ", ou ainda o restaurante deMadame Touchaux, aberto em 1883 na esquina do Largo com a Rua do Senado(Cabral, 1979: 405-407). Portanto; a área do Largo, durante todo século XIX,identificava-se como área de poder e prestígio.

21 .•Ainda na segunda metade século XIX, foi implantada a Rua PresidenteCoutinho que efetuava a ligação leste-oeste entre os dois principais eixos dedesenvolvimento.das'chac:aras, o da Rua Esteves Jr.e odo Mato Grosso, queterminavam na praíàde·Fora; na orla norte. Ou seja, a partir da Rua Esteves Jr.tinha-se acesso às principais áreas de chácaras, tanto na Praia de Fora como noMato Grosso, ou ainda na Pedra Grande (atual Agronômica).

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29

área residencial permanente, por exemplo, a criação da praça na Praia

de Fora em 1862, como também pelos cuidados e obstáculos que

impunham estes setores mais abastados no sentido de proteger a área,

por exemplo, de despejos dos dejetos residenciais (22). Com o tempo

estas chácaras foram sofrendo sucessivos desmembrarnentos, ruas,.foram abertas entre as propriedades, algumas terras loteadas, enfim,

como veremos, foram sendo urbanizadas.

É importante ressaltar, no entanto, que os setores de alta renda,

desde o final do século XIX, direcionaram seu eixo de ocupação para

estas áreas ao norte, principalmente no "miolo" entre a Rua Trompowski

e a Rua Esteves Junior. Ali vinha ocorrendo o processo de aglutinação

dos setores. mais influentes de Florianópolis, o processo de

homogeneização social desta parte da cidade. Ocuparam,

posteriormente, toda orla da baía norte, favorecidas pelas diversas

intervenções ali efetivadas. Em função da proximidade da área central da

cidade, mantiveram o "seu" comércio e serviços na área a oeste da

22 .: Um fato que demonstra o interesse dos setores de mais alta rendaempreservar a área ao norte ocorreu com o serviço de coleta de lixo em 187~. "Em

.,' _.? •. ---'-,.,1877, foí apresentado, creio que pela primeira vez, um pedido de concessao paraum serviço de remoção de lixo, águas servidas e matérias teceis, de acordo commatéria votada nesse ano( ..) o privilégio da concessão era pleiteado por FirminoDuarte Silva.e Carfos Guilherme Schmidt, por 20 anos, (.. .) Sete anos depois,chamava a Câmara licitantes para a concessão do serviço de limpeza das ruas edas praias, a serexecutado diariamente, valendo a concessão por um ano( ...)"(Cabral, 1979:192-193). Este serviço era executado pela retirada diária, em barrisou em carradas, dos lixos e resíduos das casas, sendo que o local escolhido pelaCâmara para as carroças jogarem o lixo e os dejetos foi a Praia do Arataca,abaixo do cemitério, no extremo oeste da península. Ali, ainda, lavava-se os tigresnos quais eram transportadas matérias fecais. Em 1879, a EmpresaConcessionária solicitou àCárnara permissão para modificar o local de despejopois as carroças tinham dificuldade de subir a ladeira do Cemitério. Propunhamcomo local de despejo a Praiade São Luiz (próximo ao Forte de São Luiz),contínua à Praia de Fora. Não apenas foi negádo o pedido como ainda.isequndoCabral, o jornal "O Conservador" de 29/5/1879 "...protestou contra apretensão ..." (Cabral,1979:194-204)·.

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Praça, promovendo o início desta mudança para o norte somente nas

últimas décadas deste século.

Este processo de ocupação dos setores de mais alta renda em

Florianópolis assemelha-se, apesar da especificidade de sua estrutura

física, ao processo ocorrido em outras cidades litorâneas, por exemplo,

no Rio de Janeiro. Até o terceiro quartel do século XIX, como demonstra

Villaça (23), as camadas de mais alta renda do Rio de Janeiro

expandiram-se em direção à zona norte, onde se concentravam as vias

de transporte, que ligavam a cidade a outras áreas do país. Para este

lado cresceram os edifícios públicos e as áreas comerciais e de serviço

utilizadas pela classe dominante. No final do século passado, no entanto,

com o desenvolvimento dos sistemas de saneamento e a limpeza das

praias, estas começaram a ser procuradas, desencadeando no Rio de

Janeiro "...uma. guinada na atreçõo de expansão dessas camadas, que

progressivamente foram abandonando a direção do interior e iniciando

uma crescente concentração ao longo da orfa oceânica." (Villaça, 1978:

156). Esta mudança no eixo de crescimento das elites cariocas, da zona

norte para a zona sul, em direção às praias, inverteu os investimentos em

obras urbanas, que passaram a privilegiar esta nova direção.

No caso de Florianópolis, não ocorreu esta mudança na direção

das áreas residenciais das elites e~ função do costume do banho de mar

e do interesse nas orlas como áreas residenciais pois, em função da

conformação desta península central, ~ dire_~o_ ao .~C?_r!~,__é:l~()t~<!~__no

século XIX, encontra, do outro lado, as praias da baía norte. A orla norte-------_._------- , .'

apresenta, inclusive, paisagem bastante privilegiada em relação à da'\

23 _ VILLAÇA, Flavio. A Estrutura Territorial da Metrópole Sul Brasileira. Tesede Doutoramento apresentada à FFLCH - USP, 3v., 1978, mímeo. (p.136-173)

30

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31

baía sul. O escritor Virgílio Várzea (24) elaborou um depoimento bastante

expressivo das características e do significado da Praia de Fora e destas

áreas ao norte (Mato Grosso e Pedra _Grande) no contexto de

FlorianópoJis no ano de 1900:

"Um dos mais belos arrabaldes de Florianópolis, senão o meis belo,é a Praia de Fora, porque representa para os catarinenses o que éBotafogo para a Capital federal: o bairro de linha, o bairro chie, obairro aristocrático. Isto pelo lado de seus habitantes, do luxo e daestética e arte de suas construções; pelo lado da paisagem equadros naturais, ainda a Praia de Fora se parece de certo modocom Botafogo, ocupando, como ocupa, uma área de terreno, oraplano, ora em pequenas colinas e montes à beira-mar, de umpitoresco admirável, posto não apresente lá a natureza o solene, ogigantesco e grandioso panorama do Rio de Janeiro ecircunvizinhanças. Distingue-se tanto a Praia de Fora dos demaispontos da cidade, que até a vida catarinense dir-se-ia aí ter outroaspecto, outras tintas, outras modalidades, revelando-se o bairro,na capital provinciana, ~omo Y-lILJQdQ-.-ª_Ra.t1!t.mais culto, maisartfstico, mais civilizado.(. ..) Todas estas vivendas ou chácaras têmà frente vastos jardins bem cuidados... lembrando os opulentospalacetes de Botafogo, Laranjeiras e Tijuca na Capital Federal (...)E se não fora a existência ainda, nessa alva faixa de praia, de umaou outra casinha antiga com fundos para o mar poder-se-ia dizer,sem exagero, que era essa parte da cidade uma reproduçãoperfeita, mas em ponto pequeno, da baía de Nápoles, na .Itáliameridional. Assim pensam muitos dos catarinenses e outros, quetêm viajado à Europa e especialmente à ·/tália(. ..)" (Várzea,1900:37-39)

24 _ Vírgilio Várzea nasceu em Florianópolis em 611/1863 e faleceu no Rio deJaneiro em 29/12/1943. Foi, além de conhecido jornalista e escritor, tambémmarinheiro, promotor público, professor e deputado. Escreveu junto com Cruz eSouza livro de prosas; aléni de, individualmente, uma série de livros de contos,poesias, novelas, histónae artigos e crônicas em jornais. O texto apresentadoestá inserido em·sua.obra'iSanta Catarina - A Ilha" de 1900, um raro trabalho, adescrever todas as localidades da Ilha no início deste século.

r--,--,.....,

No decorrer do século XX, como veremos, diversos fatores ------.,

levaram as camadas de mais alta renda à ocupação residencial também

de outras áreas, tanto na Ilha como no Continente, às vezes mesmo de/

"indecisão" quanto a possíveis mudanças na área de ocupação

residencial, além da ocupação para veraneio dos balneários ao norte da

ilha. No entanto, nunca ocorreu o total abandono por parte das camadas

de alta renda desta área ao norte do centro da cidade. Deve-se ressaltar

que ocorreram alterações nas formas de ocupação desta área: dos

desmembramentos das chácaras, produziram-se loteamentos e novas

residências e, da demolição destas residências, os edifícios residenciais,

promovendo, o Estado, diversas intervenções viárias e nas legislações,

como veremos, para adaptar a área às novas necessidades de cada

tempo.i,/ -'

1.2 - A ocupação da área continental e do litoral norte da Ilha na

primeira metade do século XX. A definição do eixo prioritário de

expansão das elites: Ilha ou Continente?

o processo de diferenciação social e de separação espacial das

camadas sociais iniciados no século XIX foram solidificados nas

primeiras décadas deste século.

-=-A-eGOIl~ da Capital manteve-se apoiada, como no século

precedente, ~nas atividades __p-ºr:tYªri_ª$,_voltadas para a exportação da----~~- -......,--.--_.~-_._-..,-' ·,_..-'7·-~-'·--=----:---:----_..:.:._- . ..~:2~_~__··~·_·0_··;_'"':- ''-.~

produção regional, tanto para o exterior como para o mercado intem~_,--...... - ----_. -- .--':--- . - - -._-- . ,---' -. .. .:.:

permanecendo nos diversos núcleos da Ilha uma produção pesqueira e

agrícola limitada. As atividades portuárias começaram a ser lentamente

- .-.

desativadas na primeira metade do século XX, paralelamente ao

crescimento das atividades administrativas e'de serviço.>"

No início do século XX, apesar de Florianópolis ainda possuir um

. grande movimento portuário, começou a crescer a concorrência d~ outros

portos como os de Laguna, Itajaí, Joinville, Blumenau e São Francisco

que, no início do século, começavam a sobrepujavá-Io como canal de

exportação. Este fato foi motivado, possivelmente, pela inexistência de

via férrea local ligando as áreas produtivas do Estado à Capital, ec.---

também pelas dificuldades e ~Iimitações técnicas que o porto de--------~-

Florianópolis começou a ofer~_~~rem função do aumento do calado das---_._----------------- ----------------- ----_._. __ ._-- _._---_ .._-----_. __ ._-- -- ._-- .-- ._--_._----_.-._-- .._----- -

embarcações (Dias, 1947: 52).

,;f Florianópolis concentrava, e isto até poucas décadas atrás, sua]

casas comerciais, os setores administrativos e suas poucas oficinas e

fábricas na área central. O desenvolvimento industrial de Florianópolis na.v

virada do século era inexpressivo, considerando-se a produção de~cidades como Blumenau e Joinville. Segundo Virgílio Várzea, havia na

ilha, próximo ao bairro da Figueira: li .•• uma fundição de pontas de Paris,

empregando grande número de operários, pertencente a Gari Hoepcke &

Gia.; duas fábricas de preparar peixe em lata; trés de cerveie,

salientando-se entre elas a de Daniel Krapp e a de Ant6nio Freyesleben,

que exportam o seu produto para as circunvizinhanças e localidades do

sul do estado; uma de sabão e velas; oficinas de carpinteiro, marceneiro,

tanoeiro, funi/eiro e torneiro, capazes de fornecer, nesse gênero, obras

delicadas e artísticas; uma fábrica de massas alimentícias; duas grandes

refinações; um engenho a vapor para pi/ar arroz e café; engenhos de",

preparar farinha.". de mandioca e açúcar... e outros' de menor

,--..,

34'---,-r>;

importância ... " (Várzea, 1900: 32). Os engenhos a que se refere Várzea

espalhavam-se pelas freguesias localizadas ao longo da Ilha.

No período posterior à terceira década deste século, iniciou-se um

maior interesse de Ressoas mais abastados da área urbana da cidade__ • 0 ••• _ •• -~._--_._-----_._--~._---- --- .----,._-.,', _.-.-_.-. _.-_.-._- - ".. ••

pelas regiões dos atuais Distritos situados ao longo da Ilha e, tarribérn, no

Continente. O interesse e a procura por estas áreas de Florianópolis

repercutiram no seu processo de estruturação urbana. Veremos, a seguir,

os motivos que determinaram esta aproximação e a ocupação das áreas

situadas fora da península central, e quais as suas conseqüências no

processo de estruturação urbana, nos interesses de apropriação fundiária

e na distribuição das classes sociais no espaço urbano do município.-c;.-..,

1.2.1 - A ocupação do litoral norte da Ilha na primeira metade do

século XX.

(' Toda estrutura de ocupação da IIhaL a formação das diversas

Freguesias e a organização do município deu-se, fundamentalmente, em

função de seu mais importante meio de transporte. o transporte marítimo.,Assim, os núcleos e povoados da Ilha foram sendo implantados sempre

à beira d' água ou próximos a ela. Este fato explica a existência, no início

doséculo; de precários caminhos por terra e, ainda, do desenvolvimento

de certa forma isolado das antigas Freguesias, em especial daquelas

situadas ao redor da IIha.(25)

25 _ Algumas destas Freguesias foramdesmembradas, transformando-se, maistarde em Distritos,corno,por exemplO, Cachoeira do Bom Jesus, antigo arraialpertencente à Freguesia de Canasvieiras e hoje Distrito. Outras freguesias e

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35

o isolamento físico e a pequena produção agrícola e pesqueira

que caracterizavam as freguesias, determinaram uma ocupação territorial

bastante dispersa. Estas antigas freguesias constituem-se hoje pequenosI

aglomerados urbanos, principalmente de utilização balneária, unidas por

sistema viário que apresenta em seu percurso extensas áreas

desocupadas e rarefeitas. Isto tem representado, entre outros aspectos,. .

um custo altíssimo de manutenção do município e de seus serviços

urbanos.

A valorização das áreas das praias como lazer, ocorrida na virada

do século, paralelamente ao hábito do ..banho de mar, resultado do

processo de saneamento, foi um dos motivos que geraram, nas primeiras

décadas, um maior interesse de pessoas influentes de Florianópolis

pelas diversas localidades ao redor da Ilha. No entanto, neste período, as

únicas áreas com limpeza de praias, sistema de água e esgoto e coleta

de lixo, eram aquelas localizadas na península central (26). Deve-se

lembrar ainda da precariedade dos acessos a estas então distantes

localidades da Ilha. Nas primeiras décadas do século XX, toda IIha-

excetuando-se a península central e algumas áreas ao redor do Morro da

arraiais, em função da proximidade do centro, foram absorvidas pelo DistritoSede, como a Trindade eo Saco dos Limões. Atualmente o município estádividido em 10 (dez) distritos cujas sedes possuem as seguintes distâncias daárea central do município: DISTRITO SEDE (reúne desde 1943 quatro sub-distritos: Sede, Estreito(Trindade e Saco dos Limões); LAGOA DA CONCEiÇÃO,12 km.;CACHOEIRA DO BOM JESUS, 30 km; CANASVIEIRAS, 27 krn.:INGLESES DO RIO VERMELHO,36 Km.; PÂNTANO DO SUL, 28 Km.;RATONES, 25 km; RIBEIRÃO DA ILHA, 27 krn.: SANTO ANTÔNIO DE LISBOA,13 km.; SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO, 29 km. (Ver FIGURA 02)

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t,26: - A implantação das primeiras redes de água de Florianópolis deu-se apenasna área urbana da Ilha, em 1909. A implantação do sistema de coíeta'de esgotos,na mesma área, teve início feita em 1913. Datam também deste período - 1906 - oinício das obras do sistema de energia elétrica. Em 1914 foi construído o fomopara a incineração do üxo.coletaoona área urbana da cidade.

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.}{ .~Cruz - constituía-se de área rurais, habitadas por pescadores e pelo

pequeno produtor rural.

A partir da década de 20 já começava a surgir algum interesseI

. pelas terras situadas nas localidades norte da Ilha, príncipalmeçte pela

apropriação das terras comunais ali existentes. As terras de uso

comum, prática trazida pelo povoamento açoriano, constituiu-se numa

atividade singular ocorrida apenas no Iítoral catarinense e, com maior

freqüência, na Ilha de Santa Catarina. Segundo Nazareno Campos (27), o

uso das terras comunais pelo pequeno produtor rural foi intensa na Ilha

até a década de 1940, quando começou a sofrer, de forma cada vez

mais acelerada, processo de apropriação, tanto por parte dos setores

privados como por parte do Estado (Campos, 1991 :118):

'~ Ilha de Santa Catarina foi talvez a área do Estado ondeesterte«de uso comum ocorreram com maior freqüência. Toda localidadepossuía alguma área comunal que podia utilizar, mas que não selocalizava necessariamente junto a ela. Isto significa que uma oumais localidades poderiam se utilizar de um mesmo campo ou áreacomunal. Esta forma de utilização da terra ocorreu com freqüênciae durou até algumas décadas atrás. Em casos específicos, como ocampo da Colônia (Colônia Penal do Estado), em Canasvieiras,

. ainda havia usuários até 1986. (Campos, 1991 :105).'~ premissa do Engels de que o "ager publicus"ou "terra comum"se constituía na verdade num "excesso de solo aisponivet", parecese encaixar perfeitamente às terras de uso comum da Ilha de SantaCatarina. Estas constituiem-se em áreas que, a princípio, poucointeresse de uso econômico despertavam ao pequeno produtor oua outra pessoa qualquer. Não passavam de terras de solo evegetação rélativamente pobres(. ..) Contudo,complementavam asnecessiçJÇldes de muitos pequenos produtores, principalmente

27 _ CAMPOS, Nazareno Joséde. Terras Comunaise pequenaprodt!çãoAçoriana na Ilha de Santa Catarina. Fpolis: FCC Ed.lEd.da UFSC; 1991.

36

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daqueles com menores condições econômices. " (Campos,1991:109).':A maior parte das regiões que possuíam uso comum foramtransformadas em áreas de interesse imobiliário, o que, aliás já seinicia com a expropriação do próprio produtor. As áreas comunais... . .

são transformadas, então: a) em grandes fazendas de uns poucosdonos (políticos, empresários, comercientes, altos esceiões '(jôpoder público) que geralmente não moram e pouco produzem nasmesmas; b) em loteamentos ligados a grandes empreendimentosimobiliários, principalmente relacionados à expensêo do setorturístico (como em Canasvieiras e Jurerê); c) ou mesmo,apropriadas pelo Estado."(Campos, 1991:125)

Deve-se ressaltar que praticamente toda área que hoje constítui.os

Balneários de Canasvietras, Ponta das Canas, Jurerê e parte do

Balneário de Jngleses, localizadas ao norte da Ilha, eram utilizadas como

campos comuns (Ver Anexo 01). Estes foram sofrendo, segundo

Campos, processo de apropriação e, atualmente,' constituem-se' nos

balneários mais valorizados da Ilha (Ver Tabela 13-b).

No caso de Canasvieiras, Nazareno Campos demonstra que as

apropriações das terras comunais já se efetivavam no século XIX

(Campos, 1991:119-124), obtendo maior intensidade neste século. Sobre

o interesse despertado neste século, relata: "... já na década de 20, nas

reuniões políticas ocorridas na .regiáo, pessoas da Capital- faziam muitas

perguntas sobre os campos comuns da área. Desconfiados, os

moradores da regiáo informavam que toda área comunal de Canàsvieiras

nõo passava de uma regiáo alagada, de pouco valor e utilidade; tentavam

desta forma, afugentar os curiosos e interesseiros." (Campos, 1991: 140).

No entanto, não tiveram êxito em sua tentativa de preservar as terras

cornunais. Campos relata o caso da' Fazenda pertencente a Celso

:~'-;"'-~Ramos (ex-qovernádor e ex-senador por Santa Catartna); situada em .-.

38

Canasvieiras, que, até 1920, era de uso comunal: foi apossada nesta

época por Nico Pereira, passando depois por diversos donos, de fora da

região, que procuravam desenvolver ali atividades agrícolas, mas que

cerceavam cada vez mais o seu uso pela população local, até ser

adquirida há mais de 20 anos por Celso Ramos, cujos familiares

"mantêm a área totalmente cercada e criam algum gado." (28)

No caso de todos campos de uso comuns da Praia de Jurerê, os

quais ocupavam praticamente toda sua área, Campos relata que estas

teriam sido transferidas como forma de indenização do Estado a Antônio

Amaro, construtor naval e dono do estaleiro na Rita Maria, então

proprietário das áreas desapropriadas para a construção da cabeceira da

Ponte Hercílio Luz, em ,1926. Amaro tomou posse das terras mas, ao, \

morrer alguns anos depois, como não possuísse escritura, gerou uma

série de interesses de pessoas influentes pela posse daquelas terras,

que acabaram sendo compradas de sua viúva, em 1935, por Aderbal

Ramos daSilva (também ex- governador do Estado e sobrinho de Celso

Ramose Nereu Ramos). A partir daí "...a utilização das áreas comuns de

28 - No caso da Fazenda pertencente a Celso Ramos, Nazareno Camposrelata que por volta de 1920 foi apossada por Nico Pereira, passando depois porPedro Rocha para plantar arroz. Este a vendeu para um rico comerciante, Evaristo

, Coelho, que 'continuou a plantar arroz, passando as terras posteriormente para ojuiz da 1a. Vara Criminal Mileto Tavares da Cunha Barreto que,' pela primeira vez,cercou o campo, mas permitia o seu uso em troca de serviços. Vendeuposteriormente a Brás Souza, comerciante da Trindade que fazia negócios comterra. Este passou a propriedade para Paulo Amold, de Blumenau, que não foibem sucedido na plantação de mandioca e vendeu-a a Celso Ramos, há mais de20 anos proprietário da área. (Campos: 1991, 138-140) A área comunal deCanasvieirasi-ern-especial a' área próxima à praia; ainda segundo. Nazareno, foiapossada, em meados do século passado, pela família de Luís Alves de Brito, queera subdeleçador foi vereador e presidente da Câmara. (Campos: 1991 :141)Relata ainda Campos o caso da apropriação da Praia Brava, situada próximo aCanasvleiras: "Toda sue área foi adquirida, segundo momdoresde localidàéJesvizinhas (ponta das Canas, Lagoinha,etc) por Celso Ramos. A partir de '1985, oasfaltojá havia chégado â praia;esuBs dunas foram aplainadas totalmente,dando lugar a um dos meis novos e elegantes balneários da Ilha, refúgio das-classes abastadas." (Campos, 1991:136) ,

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Jurerê deixou de ser livre e aberta(. ..) Por volta de 1956 foram colocadas

placas no campo, como se a propriedade tosse particular(. ..) Em 1957,

surgiu a Jurerê Imobiliária. Aderbal Ramos era seu principal acionista. Ela

passou a dominar toda a área, encerrando qualquer possibilidade da

. população continuar usufruindo, mesmo que fosse só para retitea« da

lenha." (Campos,1991: 142-146).

Estes fatos evidenciam que os interesses nas áreas ao redor da

ilha, desde o fim do século XIX até as primeiras décadas dosécuío XX,---- . _. --- ---- --_.. . -- - ._-----

vinculavam-se, fundamentalmente; à sua apropriação para a exploração _

agrária, considerando, portanto, o valor de uso da terra: A partir da- --- -- .--- -.-

década de 40 e, principalmente, da década de 50, o interesse porc}~

aquelas terras - obtidas tanto pelas apropriações ilícitas das terras

comunais como pela compra da terra dos pequenos produtores -

objetivava 9_seu, valor de troca. Constituía-se a terra na mercadoria

básica__ºo mercado imobiliário _quecomeçava a nascer, especialmente no------ ---- _. ---

norte da Ilha, impulsionado pela crescente utilização das praias como

áreas de banho e lazer. r ,

1.2.2 - O Estreito e sua relação com a Capital nas primeiras décadas

do século XX.

A área continental situada defronte à península central da Ilha, que

abrange também o bairro do Estreito, pertenceu, até 1944, ao município

de São José. Manteve, desde o início do povoamento de Florianópolis,~~

constante e intensa relação com a Ilha através do Estreito. (29)

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40 '

o Estreito era ponto de parada obrigatória para aqueles que se

dirigiam à sede do governo, na Ilha. O local onde situava-se o trapiche

para o embarque e desembarque de passageiros, no Continente, era

conhecido como "Passagem Valente". Nos primeiros tempos as vjagens

eram feitas com canoas; posteriormente, com a formação de empresas

de transporte, com botes e, mais tarde, com lanchas a motor. O percurso

de lanchas para passageiros era feito entre a "Passagem Valente", na

baía norte continental, e o trapiche do Praça XV de Novembro, na baía

sul ilhoa. As cargas maiores atravessavam o canal através de balsas,

cujo embarcadouro, no Continente, localizava-se na área próxima à ponte

Hercílio Luz. (Ver Figura 07)

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No início do século a área habitada no Estreito restringia-se a um

pequeno trecho entre o trapiche da "Passagem Valente" e a área situada

a aproximadamente 800 metros ao norte, no contorno da orla, na "estrada

geral" para o munidpio de Biguaçu (Soares, 1990: 27). Havia também a

"estrada geral" que se dirigia pela orla ao sul, para Coqueiros, com

algumas casas dispersas e, ainda, a "estrada" que levava para o

município de São José e o sul do estado, todas sem calçamento. Ainda

que este trecho do Continente próximo à capital não fosse extenso,

situadas não muito distantes da área vinham também se desenvolvendo

diversas Vllas. A pesca e o comércio em geral permitiram que se

desenvolvessem outras localidades concomitantemente à de Desterro,

29 _ 6território atualmente pertencente ao município de Florianópolis, situado noContinente, compreende área de 12,5 km2, que representa apenas 2,77% da áreatotal do município. Abrange os seguintes bairros: Estreito, Balneário euardimAtlântico - voltados para a baía norte; Coqueiros, ltaquaçu, Bom Abrigo e Abrão -voltados para a baía sul; e, ainda, Capoeiras, Coloninha e Canto - na faixainterior. . .

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41

situadas em seu entorno, que vieram a configurar os atuais municípios de

São José, Palhoça e Biguaçu. (Ver Figura 01)

o bairro do Estreito acabou tornando-se um ponto de apoio da área

urbana da capital, mais precisamente numa continuidade do porto de

Florianópolis. Além de abrigar os viajantes, em alguns hotéis ali

existentes, quando o mau tempo impedia as travessias para a Ilha, o

Estreito tornou-se o local onde se concentravam os produtos que

esperavam embarque para exportação e também para a Ilha, seja para

abastecimento de alimentos, lenha, couro, gado, entre outros produtos.

Devido à dificuldade da travessia do gado, que ia a nado, o matadouro

para abate do gado que atendia ao consumo da capital situava-se no

Estreito. O matadouro foi construído pelo governo, em 1842, e localizava-

se na orla norte, próximo à atual Rua Heitor Blum. (Ver Figura 07)

Constituindo-se numa extensão da área portuária de Florianópofis.

o Estreito detinha características semelhantes de uso, abrigando, no

entanto, atividades menos valorizadas. Esta área era também habitada

por uma população de menor renda, muitos vindos de outras regiões do

Continente. Havia, no início do século, uma ou outra família com mais

posses, como o dono do hotel, o dono da empresa de transportes de

passageiros, comerciantes de gado, a família proprietária da empresa de

exportação de couro curtido e algumas chácaras rurais, cujos produtores ADviviam de sua produção, mas todos estes constituíam exceções. Houve, fVinclusive, durante muito tempo, um certo estigma depreciativo em relação

às pessoas nascidas ou moradoras do local, chamadas de "tripeiros",

, numa referência ao matadouro ali existente (Soares, 1990:17-45). As~.%

atividades comerciais e de serviço eram bastante limitadas: por. - '.

exemplo, apesar de sediar o abatedouro do gado que servia os áçougues ...

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da Ilha, o Estreito não possuía açougue, "...quem quisesse comprar carne

verde teria que ir de lancha até a capital e adquirir no mercado

público. "(?JJ). O depoimento do padre Baldessar sobre o Estreito, neste

período, evidencia estas condições: "Um matadouro junto à praia nas

imediações da rua Heitor B/um, sempre "omamentado" com uma fiJa de

urubus na cumeeira do telhado(. ..)Mais um pouco além, na direção de

Biguaçu, os intermináveis atoleiros que vieram a batizar o bairro de

Barreiros. "(31)

1.2.3 - A Ponte e a intensificação das relações Ilha-Continente.

O isolamento e o desprestígio do Estreito começou a ser

lentamente modificado com a construção da ponte pênsil de Iigação'.lIha;;,.------......

Continente - a Ponte Hercílio Luz -, inaugurada em /1926. \ O projeto

. original previa o tráfego de veículos, pedestres e de trens elétricos, mas

este último nunca foi implantado(32).

30 - Depoimento de Quíricio Romalino da Silva, "Memórias de um comerciantedo Estreito", In SOARES, laponan (org). Estreito, vida e memória de um bairro.Fpolis: Fundação Franklin Cascaes, 1990, p.27.

31~Dep()imento do padre Quinto Davide Baldessar, "Eu vi o Estreito crescer', InSoares,1990:42. .

32 - A~onte foi produzida nos E.U.A. e demorou quatro anos para serconstruída.Esta ponte metálica tem 821,14 metros de comprimento, 7;8Cldelargura e vão central de 339 metros. Ver ANDRADE, D. A Influência da PonteHercílio Luz no Desenvolvimento da Ilha de SantaCatarina.UFSC; Depto.História, Dissertação geM~~~~ad,o, 1978. . ."A ponte foi utüízáda ater1982;quando foi interditada sob suspeitas de problemasestruturais. Nesta época absorvia um tráfego de 35.000 veículos/dia. (Jornal "OEstado", 6/3/1982).

42

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Na Ilha, a cabeceira da ponte foi assentada parcialmente sobre o

cemitério da cidade, próxima também ao forno para incineração de lixo,/

construido em 1914, ambos situados na extremidade oeste da península.

Portanto, numa área que era, até então, bastante depreciada na cidade.

~O cemitério ali existente foi transferido para o Itacorubi, próximo ao

mangue local, na época longínquo, situado na direção norte da Ilha. O

local onde foi implantado o acesso à ponte, além de bastante elevado,

situa-se onde a Ilha e o Continente apresentam-se mais próximos, cerca

de 500 metros de distância. No Continente a cabeceira da ponte foi

localizada no final da Praia do Matadouro, também em sítio elevado,

próximo aos antigos trapiches das balsas. (Ver Figura 07)

--- ~;

// A construção da ponte Hercílio Luz procurava solucionar, segundo

a explicação mais difundida, dois problemas que se apresentavam na

época: estava se fortalecendo um movimento em algumas cidades do "

interior que reivindicavam a transferência da Capital para o interior dO~11f hd

Estado, sob a justificativa da distância e isolamento de Florianópolis que,

situada numa ilha, dificultava o governo e a unidade do Estado; além

disto, difundia-se a convicção dos governantes de que. todas .~~

dificuldad~~_ ..ªº__g~~~llyqLvJ!:!l~!1to econômico de Florianópotls eram

decorrentes da ausência de uma ligação rodoviária com o Continente.",- r: .'

d/Deve-se registrar, no entanto, além destas justificativas, que havia

um grande interesse dos setores imobiliários, então nascentes, pela

exploração das terras da área continental, tendo em vista que as áreas

da península central da Ilha, além de mais valorizadas, apresentavam

obstáculos à sua ocupação devido à existência' de antigas chácaras">\

situadas na s~,a?~eél~~ntral, que "impediam" a expansão imobiliária ao

longo da península.j.,~,/

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A construção da ponte Hercílio Luz, que deveria ser conectada,

posteriormente, a uma estrada de rodagem e via- férrea que ligaria oJ

Estado no sentido leste-oeste, foi, portanto, a solução proposta. O

governo do Estado construiu a ponte, na época a maior da América do

Sul, a partir de empréstimos externos, que custou a seus cofres duas

vezes a sua receita orçamentária anual. (33)

,j>A nova ligação rodoviária Ilha-Continente teve papel importante na

urbanização de Florianópolis e municípios vizinhos. No entanto, o

esperado crescimento econômico do município não se efetivou de<J

imediato. A ponte constituiu-se, sem dúvida, num incentivo ao transporte

rodoviário, que gerou o surgimento de várias linhas de ônibus, mas, numa..--_ ..•-.- ..... -.

cidade que há doze anos antes possuía apenas 14 automóveis (34), e~- .

apresentava precárias conexões rodoviárias, tanto .interdistritais como

regionais, este processo deu-se lentamente. Em 1947, segundo Wilmar

Dias, o abastecimento da cidade ainda era feito, em boa parte, através

de transporte marítimo (35).

33 _ A dívida doEstado, na época em tomo de US$10.000.000,00 (dez milhõesde dólares), demorou mais de 50 anos para ser paga, em função das sucessivasreformas cambiais. Jornal do DER, ano 1, abri111976, p.2-4; Jornal "O Estado",Suplemento Especial, 23104/1986, p.2.

34 _ PELUSO Jr., Victor. O Crescimento Populacional de Florianópolis e suasRepercussões no Plano e na Estrutura da Cidade. Revista do Instituto Históricoe Geográfico de Santa Catarina, n.3, 1981,7-54, p.25.

35 -Na descrição sobre o abastecimento de Florianópolis em 1947, Wilmar Diasevidenciá esta situação: "Os vegetais geralmente chegam ao mercadotransportados em veículos a tração animal. Caminhões são pouco usados paraesse fim. O transporte metitimo é largamente utilizado e as comunidadeslitorâneas mais distantes - as ilhoas principalmente - fazem chegar à cidede, porlanchas, botes e canoas a sua variada produção. O abastecimento de pescado ede lenha para comoustivet doméstico é feito quase queexctusivemente por viamarítima, devido ao seu baixo preço e a facilidade que este tipo de transporteoferece." (Dias, 1947: 33 e 69) .

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A ponte gerou muitas mudanças na organização espacial da

cidade, tanto na área central na Ilha, como - principalmente - noI

Continente. O acesso rodoviário Ilha-Continente abriu uma imensa frente

de expansão para o setor imobiliário na área continental, até então não

. explorada por esse setor e não utilizada pelas camadas de mais alta

renda. A construção da ponte Hercílio Luz, somada ainda a medidas

administrativas de anexação do Estreito ao município de Florianópolis em

1944, geraram três conseqüências:

1) a formação e a expansão do setor imobiliário no Continente e na Ilha; »>

2) a ocupação, por frações da classe dominante, de áreas no Continente,.>:

formando novos bairros residenciais de alta renda, além daquele situado

ao norte da península central na Ilha que, como vimos, estas camadas

sociais já vinham ocupando desde o século XIX;

3) a hesitação dos setores de alta renda em abandonar sua expansão~~na Ilha e em transferir suas áreas residenciais e equipamentos para o

Continente que, como veremos, perdurou até o início da década de 50.

No período de construção da ponte já era possível perceber os

efeitos da expansão imobiliária do Estreito quando, entre 1924 e -Ül25 , as ;

primeiras ruas foram abertas no Balneário do Estreito e as primeiras c"rterras loteadas: "0 sr. Nestor Bemardino ...foi proprietário das terras que

levou o seu nome. O loteamento começou entre 1923 e 1924 e foi o

primeiro do Estreito. " (Soares, 1990:28). Proprietários fundiários

começaram a lotear suas grandes extensões de terra no Estreito,

algumas, inclusive, que até então estavam sendo cultivadas (36). No

36 - Segundo ogeógrafo Armen Mamigonian, a estrutura agrária existente, tantona Ilha comonoContinente, repercutiu na forma adotada nos parcelamentos dosolo: "A antiga estrutura agrária orienta osloteamentos: veja-se não somente as

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46

depoimento do sr. Quíncio Romalino da Silva constata-se que estes

novos agentes imobiliários constituíam-se também daquele pequeno

grupo de comerciantes locais que, como vimos, sobressaíam-se

financeiramente do resto da pópulação (em geral mais pobres) e eram hir)

propríetários de grandes glebas: o dono do Hotel Neves, e membros de l\sua família; o antigo dono da padaria, Mariano Vieira, que teria sido o

maior loteador, e que ."negociou ...no Estreito mil e cem lotes", além de

outras áreas, como a Vila dos Economiários (1941), no Saco dos Limões.

A partir de 1948 surgiram loteamentos de outros comerciantes, como

André Maykot e família e o dono das lojas nA Modelar", que fez o

Loteamento Jardim-Atlântico (1951), um dos maiores de Florianópolis.Pt)

Além daqueles antigos moradores do Estreito os quais, no trabalho

de corretagem, vendiam lotes no bairro, principalmente para os setores

populares, surgiram também novos investidores imobiliários advindos dos

setores mais ricos e influentes de Florianópolis. Um destes investidores

imobiliários foi o ex-govemador Fúlvio Aducci o qual tendo sido deposto

pelo movimento político de 1930, começou a investir em negócios

imobiliários. Formou a empresa "Sociedade Imobiliária Catarinense" qu~

efetuou diversos loteamentos. O seu primeiro loteamento, no Balneário, I

dirigia-se para população de alta renda:

"Comprou uma grande área no chamado Pasto do Gado e fezloteamento, resultando no hoje populoso Balneário do Estreito (...)

. Para chamar etençêo do novo empreendimento imobiliário, foi

chácaras centrais, como também aquelas situadas em Capoeiras, Coqueiros,Barreiros, etc. Vão se esboçando, assim, planos decalcados no parcelamentoagrário." In Conselho Nacional de Geografia. Atlas Geográfico de SantaCatarina. f!polis, D.E.G.C., 1958, capítulo 111.

37 ;:.JP.fÓ:mações extraídas do depoimento d~ Quíncio Rom~lin~ da Silva, o~.cit.,_p.2~'-30. As datasdos loteamentosforam obttdasem pesquisa Junto ao SU~p-

; setqr de aprovação de projetos - Prefeitura Municipal de Florianópolis.

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construído um prédio de dois pavimentos bem próximo da praia;uma espécie de cassino para atender os banhistas. Tinha pista dedança, com orquestra ao vivo e funcionava até tarde da noite.Muitos artistas de fora, do Rio de Janeiro e ee São Paulo, fizeramali suas festivas apresentações (...) O Balneário do Estreito foi aprimeira praia de banho de Santa Catarina, antes mesmo deCamboriú e de Canasvieiras. As famílias tradicionais deFlorianópolis fizeram ali suas casas de veraneio. Algumas destascasas ainda existem, como a que foi do dr. Aderbal Ramos daSilva(. ..) que, antes de ser governador, costumava freqüentar, comcerta assiduidade, a sede do Balneário. (...) O ar. Fúlvio Aducci veiomorar no Estreito em 1926, quando construiu (...) a residência maisbonita do bairro(. ..), em 1938 mudou-se para Florianópolis (..)nessa sua casa do Estreito morou depois o dr. Tolentino deCarvalho, que era cunhado do ar. Aderbal Ramos da Silva. Ele eramédico e foi prefeito de Floria noootis. " (38)

Deste depoimento é preciso retificar, no entanto, a afirmação de

que "o Balneário do Estreito foi a primeira praia de banho de Santa

Catarina". Deve-se lembrar que no início do século, como vimos, a PraiaG-

de Fora, na parte norte da península central, já era utilizada pela

população de mais alta renda como local de banhos, como também

registrou Virgílio Várzea, em 1900:

'~o norte da. cidade, das pedras Soeiro à ponta de São Luís,estende-se a Praia de Fora, longa de dois quilômetros e a principalde Florian6polis(...) é um excelente ancoradouro abrigado dosventos sul e a primeira estação balnear da cepitet, cujapopulação para aí acode, em parte, na época própria, habitando ascasas a beira-mar." (Várzea, 1900: 114) (grifas nossos).

38 ':" Depoimento do comerciante Quíncio Romalino da Silva, In Soares, op.cit.,p.31-32.

· .""

De qualquer forma, daqueles fatos descritos o que nos interessa

ressaltar é que, antes da construção da Ponte Hercílio Luz, já existiam

interesses de investimentos imobiliários no -Continente, e eram

empreendimentos não apenas voltados para o setor popular, mas

_também para as camadas de mais alta renda. '"

o ex-governador Aderbal Ramos da Silva, na década de 30, como

vimos anteriormente, começava a comprar extensas áreas rurais (até

então terras de uso comunais), nas praias ao norte da Ilha, em especial

-na Praia do Jurerê. Eram terrenos "de engorda" e que, somente no final-,

da década de 50, começaram a ser comercializados, sendo que, desde a

década de 1920 e de 30, a família do ex-governador vinha investindo no

Continente. Nereu Ramos (que foi governador, -senador e presidente

interino da República), também loteou terras em Coqueiros (1955), no

Continente, área que se tornou mais tarde bairro residencial das camadas

de mais alta renda.

A ponte, portanto, foi uma intervenção do governo estadual que,

coincidência ou não, atendeu aos interesses dos setores fundiários do

Estreito e imobiliários de Florianópolis.

Na década de 1940, concomitante ao desenvolvimento imobiliário

no Continente, ampliou-se o movimento portuário local com o surgimento

de grandes empresas de comércio e exportação de madeiras. A maior

madereira do Estreito pertencia ao ex-governador Celso Ramos, irmão de

Nereu Ramos, na época Interventor no Estado. Esta nova atividade gerou

grande oferta de empregos na área e também uma concentração imensa"

de novos habitantes no Estreito .. A exportação de madeira desenvolveu-

se por período curto, sendo desativada na década de 70, assim como

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todas as atividades portuárias. No entanto, o grande movimento

comercial de madeiras ajudou a configurar o perfil das atividades

desenvolvidas no Estreito. Na década de 40, - em função de sua

localização, mais acessível para o aparte das cargas e para a /~7Implantação dos armazéns e depósitos, o porto do lado continental vinha

sendo utilizado para embarque e desembarque de cargas, enquanto o

porto do lado ilhéu era utilizado para passageiros (Dias, 1947:55), ou

seja, as atividades de maior prestígio continuaram a ser localizadas na

Ilha.

Estas características portuárias do Continente ampliaram o

comércio local mas, além das lojas de secos e molhados, farmácias e

padarias, começaram a surgir também a venda de tintas, vidros, forros e

outros materiais de construção que vieram, mais tarde, a definir o perfil

do comércio local. Surgiram também oficinas mecânicas e de

manutenção. Todas estas atividades comerciais e de serviços

localizavam-se na rua principal do Estreito, que fazia a ligação entre a

cabeceira da Ponte e a BR-1 01, a qual começou a ser construída na

década de 40. No entanto, como vimos anteriormente, na Ilhan

concentrava-se o grosso do setor comercial e de serviços, motivo da__ -------.--- .• ---------- .. __ ... __ ._ .. _-_ .... _ .• _ ... .- .0._- __. __ . . _

insatisf~çã? dO~__~.<?r.!.I~~~iantesdo Continente e do intenso _tráfego de

ônibus entre Ilha-Continente: "0 comércio nessa época já representava__ o + •• _ ••• _

um bom começo, mas os comerciantes reclamavam do hábito que o

morador do continente tinha de tomar ônlbus para ir à ilha a fim de fazer

suas compras. " (Soares, 1990: 46).

No final da década de 40, no Estreito, já então pertencente ao"

município de Floria.rlópolis, habitavam 2q% da população da Capital.

Possuía ainda a linha de ônibus (Centro-Estreito) com o maior número de

----~--~-------=-=~~~------~===---------------------------~--------~~50

viagens diárias, 55 viagens, e também o maior número de ~

passageiros/ano, totalizando 1.452.100 pessoas transportadas (Dias,

1947:67).

A anexação do distrito do Estreito ao município de Florianópolis em

1944, mais do que pregavam as justificativas governamentais (~),

envolvia grandes interesses políticos e econômicos representados pelos

setores fundiários, imobiliários e, também, madereiros e exportadores. A

anexação da região continental facilitou a localização, nos arredores do

Estreito, de um grande contingente populacional de menor renda que

vinha se deslocando da Ilha e também de outros municípios, e que

desejava permanecer próximo à Capital.

A área continental ampliou os setores de comércio e surgiram ~

serviços, como as agências de correios, as agências bancárias (em

1950) e clubes populares. No entanto, o setor que mais cresceu foi, sem

dúvida, o imobiliário, efetuando loteamentos para as classes médias e,

principalmente, para as camadas populares. A quantidade de

loteamentos implantados no Continente, na década de 40 e,

principalmente, na década de 50, foi bastante superior aos da área

central da Ilha. Este fato pode ser confirmado pela Tabela 06, que indica

39 - Em 1Q de janeiro de 1944, o distrito do Estreito foi anexado ao municípiode Florianópolis, segundo relata-se oficialmente, como resultado do parecer dacomissão de revisão territorial instituída pelo governador Nereu Ramos. Estacomissão considerava em seu parecer a "...1- inferioridade de Florianópolis comrelação a outras capitais brasileiras pelasua má composi@g!~rri!ºrial; 2- alocalização do Distrito do Estreito colocado em frente à capital, onde a ponteHercílio Luz demanda ao continente, tem seu crescimento evidenciado em funçãodo grande contingente de funcionários, empregados e operários que trabalham nacapital e ali residem; e 3 - a pouca assistência administrativa que a prefeitura deSão José tem dedi~do ao E~treito." (In Soares,l., 1990:20 e.Melo, ",O.F.,1991:137). Apoiando-se neste parecer, foi assinado o Decreto-Leiestadualn. 951144 que estabeleceu os novos limites do município de Florianópolis.

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