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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - SP AS INUNDAÇÕES NA BACIA DO ARICANDUVA (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) E O SUPORTE DOS REVESTIMENTOS VEGETAIS DA APA DO CARMO NA INTERCEPTAÇÃO DAS PRECIPITAÇÕES. FELIPE ALMEIDA DOS SANTOS AGOSTO DE 2011
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - SP
AS INUNDAÇÕES NA BACIA DO ARICANDUVA (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) E
O SUPORTE DOS REVESTIMENTOS VEGETAIS DA APA DO CARMO NA
INTERCEPTAÇÃO DAS PRECIPITAÇÕES.
FELIPE ALMEIDA DOS SANTOS
AGOSTO DE 2011
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - SP
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
AS INUNDAÇÕES NA BACIA DO ARICANDUVA (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) E
O SUPORTE DOS REVESTIMENTOS VEGETAIS DA APA DO CARMO NA
INTERCEPTAÇÃO DAS PRECIPITAÇÕES
FELIPE ALMEIDA DOS SANTOS
Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em Geografia na área de concentração Territorialidade e Análise Sócio-Ambiental da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, sob a orientação do Prof. Dr. Edson Cabral.
AGOSTO DE 2011
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FOLHA DE ANÁLISE DA BANCA
Felipe Almeida dos Santos
AS INUNDAÇÕES NA BACIA DO ARICANDUVA (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) E
O SUPORTE DOS REVESTIMENTOS VEGETAIS DA APA DO CARMO NA
INTERCEPTAÇÃO DAS PRECIPITAÇÕES
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós Graduação em Geografia da
Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo para a obtenção do Título de
Mestre em Geografia
Linha de pesquisa: Meio Ambiente e Novas Tecnologias
Aprovado em: ____/_____/2011
Banca Examinadora:
Orientador: Prof. Dr. Edson Cabral
Instituição: PUC – SP Assinatura:_________________
Prof. Dr. José Bueno Conti
Instituição: FFLCH - USP Assinatura:_________________
Prof. Dr. Carlos Alberto Bistrichi
Instituição: PUC – SP Assinatura:_________________
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“Os poderosos podem matar uma, duas, até três rosas, mas nunca
deterão a primavera”
Ernesto “Che” Guevara
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AGRADECIMENTOS
Agradeço a todos os envolvidos direta e indiretamente nesse trabalho, uma vez que
inúmeros foram os participantes e apoiadores de tal feito que representa esse
estudo em minha trajetória de estudante, de sujeito inquieto perante as injustiças e
desigualdades existentes e também de educador que sou, confiante em uma
transformação a partir das vias da educação pública, no levante dos “de baixo”.
Em especial agradeço meus familiares: meus pais Ademir e Teresa pelo apoio
fraterno e sentimento de amor, bem como toda a formação cultural e familiar
transmitida; minha Irmã Denise, meu cunhado Junior e minha sobrinha Isabela, que
mesmo não os vendo diariamente, são parte plena de minha vida.
Agradeço meus primos: Ne, pelo apoio amigo e a grande colaboração na coleta dos
totais pluviométricos após o acidente que sofri; Daniel, pelas ideias trocadas e
colaboração com o tratamento das imagens; Poio, pelo estímulo do pensamento de
que, se ainda nada mudou, ainda pode ser mudado.
Meu grande companheiro e amigo Ronaldo Malheiros Figueira, grande mestre da
geografia; André Lusivo, amigo, colaborador de ideias e cartógrafo de minhas
maluquices, sempre dando sua força nos materiais cartográficos; Ricardo Yuzo,
grande amigo que sempre me apoiou, e mesmo estando distante, sei que muito
torceu pela elaboração desse trabalho.
Meus amigos da Escola Caritas, onde iniciei minha prática docente e construí as
ideias iniciais desse trabalho.
Os companheiros da Escola Estadual Cidade de Hiroshima, que muito me apoiaram
e contribuíram para minha formação crítica e ideológica.
Em especial agradeço meus orientadores: Carlos Alberto Bistrichi, pelas ideias,
sugestões e apoio durante toda a pesquisa; Prof. Dr. Edson Cabral, por sua
profunda solidariedade, colaboração e companheirismo nas ideias, sugestões e
recomendações, bem como pelo aceite e acolhida quando da mudança de
orientação.
Ao Prof. Dr. José Bueno Conti pela imensa contribuição em sua apreciação ao
trabalho.
Agradeço a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente pela autorização de
pesquisa junto ao Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo, em especial aos
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guarda-parques que diariamente me acompanharam nas caminhadas e coletas
durante os procedimentos de análise das interceptações.
Agradeço ao SESC Itaquera pela autorização de pesquisa e instalação dos
pluviômetros.
Agradeço meus companheiros da PUC-SP pelas colaborações e sugestões, em
especial a Prof. Dra. Vilma, por suas broncas sempre alegres e seu infinito
conhecimento de campo.
Ao final agradeço a todos que defendem veemente os espaços de natureza no
Brasil, tarefa ainda mais árdua perante o novo ataque do capital à nossa terra,
expressa na alteração do código florestal... Resistência!
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RESUMO
Este trabalho tem por objetivo analisar o suporte dos dois principais revestimentos
vegetais da APA do Carmo na interceptação das precipitações, enquanto alternativa
a política dos reservatórios de retenção/contenção (piscinões), adotados enquanto
solução prioritária a problemática das inundações na bacia do Aricanduva, município
de São Paulo. Para tanto, buscou-se compreender a gênese das inundações a partir
da originalidade fisiográfica da bacia do Aricanduva, localizada no extremo leste do
município de São Paulo, destacando os processos históricos que resultaram na
intensificação dos episódios de inundações na bacia, bem como sua correlação com
a expansão urbana. A fim de inferir o suporte das áreas verdes na redução do
potencial hídrico proveniente das precipitações torrenciais, foi adotada metodologia
de análise da interceptação vegetal, distribuindo um total de dez pluviômetros em
dois dos principais revestimentos vegetais da APA do Carmo, respectivamente
floresta atlântica em estágio avançado de regeneração e eucaliptal com sub-bosque,
tendo como parâmetro de análise dois pluviômetros instalados em área aberta
adjacente aos respectivos tipos de vegetação. Os totais interceptados foram
coletados diariamente durante os meses de verão, com início em dezembro de 2009
e término em março de 2010, período caracterizado como de maiores médias
pluviométricas no município. A partir dos resultados obtidos, levantou-se que nesse
período ocorreu na bacia do Aricanduva um total de nove episódios de inundação,
com médias de precipitação da ordem de 38,9 mm, sendo que nesses eventos
pluviais a interceptação atingiu em média 35% (18 mm), o que possibilita apontar
que às áreas totais dos respectivos revestimentos vegetais, contribuem para
interceptar o equivalente a um piscinão com capacidade média. Desta forma, frente
ao aumento expressivo dos episódios de inundações na bacia do Aricanduva,
mesmo após a adoção da política dos piscinões, destaca-se a necessária
incorporação dos remanescentes florestais existentes em toda bacia enquanto
instrumento prioritário aos planos de macrodrenagem, uma vez o custo mínimo de
manutenção das áreas verdes em comparação aos piscinões, dentre todos os
potenciais ecodinâmicos possibilitados pela conservação dos espaços florestados.
Palavras-Chave: APA do Carmo: precipitação: interceptação: inundações:
piscinões: revestimentos vegetais.
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ABSTRACT
Their work aims to analyze the support of two major plants facing the APA do Carmo
in the interception of precipitation, against the policy of holding tanks / containments
(piscinões), used as a reference to problems of flooding in the basin of Aricanduva.
To this end, we adopted the methodology of analysis of vegetation interception,
distributing a total of ten rain gauges in two major plants facing the APA do Carmo,
having as parameter analysis of two rain gauges installed in an open area adjacent
to the respective vegetation types. Totals intercepted were collected daily during the
summer months, starting in december 2009 and ending in march 2010, a period
characterized as the highest average rainfall in the county. From the results obtained,
we inferred that in this period occurred in the Aricanduva basin a total of nine
episodes of flooding, with average rainfall of about 38.9 mm, and rainfall interception
in these events has averaged 35% (18 mm), allowing it to approach an area with
native forest regeneration on relatively homogeneous, contributes to intercept the
equivalent of a big pool with medium capacity. Therefore, against the significant
increase of flooding episodes in the basin of Aricanduva even after the holding tanks
incorporation, stands out the require to insertion of the remaining forests that exist in
the role basin as a tool to priority plans of microdrainage, once the minimum cost of
maintenance of green areas compared to the holding tanks among all potential Eco
dynamics enable because of the conservation of the forested areas.
Key Words: APA do Carmo: precipitation: interception: floading: piscinões: coatings
plant.
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AF – Subprefeitura de Arivanduva/Formosa
A.P. – Antes do presente
APA – Área de Proteção Ambiental
APA DO CARMO – Área de Proteção Ambiental Parque e Fazenda do Carmo
CGE – Centro de Gerenciamento de Emergências
COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
COHAB – SP – Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo
CT – Subprefeitura de Cidade Tiradentes
DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica
METRO – Companhia do Metropolitano de São Paulo
ONU – Organização das Nações Unidas
PE – Subprefeitura da Penha
PMSP – Prefeitura Municipal de São Paulo
PNMFC – Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo
PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
PPDC – Plano Preventivo de Defesa Civil
SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
SESC - Serviço Social do Comércio
SM – Subprefeitura de São Mateus
SMA – Secretaria do Meio Ambiente / Estado
SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação
SPR – Companhia São Paulo Railway
SVMA – Secretaria do Verde e Meio Ambiente / Município
UC – Unidade de Conservação
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LISTA DE FIGURAS
01 - Setores da Fazenda do Carmo em 1940 ........................................................... 32
02 – Geologia da Bacia do Aricanduva ..................................................................... 40
03 – Hipsometria da Bacia do Aricanduva ................................................................ 41
04 – Modelo Digital do Terreno da Bacia do Aricanduva .......................................... 42
05 – Subprefeituras da bacia do Aricanduva ............................................................. 49
06 – APA Parque e Fazenda do Carmo em 2001(uso do solo e revestimentos
vegetais) .................................................................................................................... 81
07 – Zoneamento ambiental da APA Parque e Fazenda do Carmo .......................... 82
08 – Área de Proteção Ambiental Parque e Fazenda do Carmo............................... 88
09 – Distribuição dos pluviômetros instalados no Parque Natural Municipal Fazenda
do Carmo................................................................................................................... 89
10 – Distribuição dos pluviômetros instalados no SESC ........................................... 90
11 – Pluviômetros utilizados ..................................................................................... 91
12 – Pluviômetro localizado em área aberta adjacente ao eucaliptal com sub-bosque
no SESC.................................................................................................................... 93
13 – Pluviômetro localizado em área aberta no Parque Natural Municipal Fazenda do
Carmo ....................................................................................................................... 94
14 – Pluviômetro (10) localizado no interior de área florestada no Parque Natural
Municipal Fazenda do Carmo .................................................................................... 95
15 – Pluviômetro (03) localizado no interiror de área de eucaliptal com sub-bosque
no SESC ................................................................................................................... 96
16 – Correlação de interceptação/precipitação ......................................................... 98
17 – Registros de precipitações por intensidades ..................................................... 99
LISTA DE TABELAS
01 – Repercussões e totais pluviométricos dos episódios de inundações na bacia do
Aricanduva entre 1995 e 2010 .................................................................................. 51
02 – Totais de episódios de inundações por grupos de intensidade de precipitações
entre 29/01/1995 e 13/12/2010 ................................................................................. 57
03 – Totais de episódios de inundações ocorridas anualmente entre 1995 – 2010 a
partir de classes de intensidades .............................................................................. 58
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04 – Meses de ocorrência dos episódios de inundações entre 1995 - 2010 ............. 59
05 – Crescimento populacional e desmatamento em dez distritos do município de
São Paulo .................................................................................................................. 63
06 – Cobertura vegetal e população dos distritos localizados na bacia do Aricanduva
em 2004 ................................................................................................................... 65
07 – Taxa média de incidência de Leptospirose por 100 mil habitantes nos distritos
da bacia do Aricanduva entre 200 e 2006 ................................................................. 68
08 – Piscinões na Bacia do Aricanduva .................................................................... 72
09 – Médias pluviométricas dos episódios de inundações na bacia do Aricanduva e
totais de precipitação e interceptação na área experimental com floresta atlântica em
estágio avançado de regeneração na APA do Carmo ............................................ 100
10 – Médias pluviométricas dos episódios de inundações na bacia do Aricanduva e
totais de precipitação e interceptação na área experimental com floresta eucaliptal
com sub-bosque na APA do Carmo ........................................................................ 101
11 – Área total e interceptação aproximada das áreas de floresta atlântica e
eucaliptal com sub-bosque da APA do Carmo ....................................................... 103
12 – Interceptação total e aproximada e capacidade de interceptação possível em
ambos revestimentos vegetais da APA do Carmo .................................................. 104
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 14
I – A BACIA HIDROGRÁFICA DO ARICANDUVA NO CONTEXTO DE
FORMAÇÃO DA METRÓPOLE PAULISTANA ....................................................... 19
I.I As inundações e a relação das águas com o sítio inicial da metrópole
paulistana..... ............................................................................................................. 19
I.II A expansão da metrópole “rumo” ao leste e sua relação com o sistema hídrico ..29
I.III Originalidade Fisiográfica da bacia hidrográfica do Aricanduva .......................... 37
II – A EVOLÇÃO DOS EPISÓDIOS DE INUNDAÇÕES NO ARICANDUVA E SUA
CORRELAÇÃO COM A EXPANSÃO URBANA ...................................................... 46
II.I Evolução e repercussão dos episódios de inundações no Aricanduva...... .......... 46
II.II A supressão aos espaços florestados na bacia do Aricanduva .......................... .60
I.III Agravantes dos episódios de inundações ........................................................... 66
I.IV Política de macrodrenagem na bacia do Aricanduva .......................................... 70
III – REVESTIMENTOS VEGETAIS DA APA DO CARMO E O SUPORTE NA
INTERCEPTAÇÃO DAS PRECIPITAÇÕES ............................................................. 76
III.I A APA do Carmo e a tipologia dos revestimentos vegetais...... ........................... 76
III.II O suporte das interceptações florestais ............................................................ .84
III.III Procedimentos de análise da interceptação das precipitações nos
revestimentos vegetais da na APA do Carmo ........................................................... 86
I.IV Totais interceptados e resultados obtidos ........................................................... 97
I.IV Interceptação florestal versus política dos piscinões ........................................ 102
CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................... 107
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 111
ANEXO 01 – Desmatamento no município de São Paulo (1991-2000) ................. 119
ANEXO 02 – Totais de precipitação e interceptação .............................................. 120
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INTRODUÇÃO
INTRODUÇÃO
Os períodos que antecedem os meses de verão, especificamente nas
grandes cidades do domínio tropical atlântico, são historicamente marcados por
questionamentos quanto às possíveis consequências das inundações durante os
episódios de precipitação intensa.
A busca por soluções aos impactos das inundações em áreas urbanas,
apesar de abranger extensos debates na mídia e na opinião pública, continuamente
negligencia a gênese das inundações a partir da dinâmica climática e da
originalidade geomorfológica dos espaços herdados da natureza.
Constantemente esferas do Poder Público recorrem aos céus para justificar
os agravantes das cheias, eximindo assim a omissão das políticas de combate às
inundações que privilegiam especificamente estratégias paliativas, de interesse da
especulação imobiliária e de setores responsáveis pelas eternas ações de
intervenção nos cursos d´água.
A busca pela contraposição a atual política de macro drenagem na bacia do
Alto Tietê, especificamente na sub-bacia do Aricanduva, onde a implementação dos
reservatórios de contenção/detenção (popularmente chamados de piscinões) é
caracterizada enquanto ação prioritária de combate às cheias, possibilitou indagar a
respeito do suporte dos remanescentes florestais quanto estratégia de combate e/ou
minimização dos agravantes dos episódios de inundações.
Sendo a APA do Carmo a maior área verde ao leste da metrópole paulistana
(SÃO PAULO, 2004), localizada em sua quase totalidade na bacia do Aricanduva,
tomou-se essa unidade de conservação referência de análise do suporte dos
remanescentes vegetais ao combate às inundações, uma vez destacadas as
potencialidades desse significativo espaço de natureza (SANTOS, 2007).
Desta forma, a caracterização da bacia hidrográfica do Aricanduva enquanto
uma unidade paisagística de escala setorial contrapõe as abordagens fragmentadas
de caráter pontual expressas nas políticas de macrodrenagem, que caracterizam as
inundações sob o olhar específico do canal de drenagem, desconsiderando os
processos originários na escala da bacia e que se manifestam especificamente nos
cursos d‟água.
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Para tanto, adotou-se as bases teóricas da ecodinâmica estabelecida por
Tricart (1977), a partir da análise integrada dos processos ecológicos oriundos da
relação entre sociedade e natureza.
Ao caracterizar a vegetação enquanto suporte à redução da instabilidade
morfodinâmica, que acaba por ocasionar impactos ecológicos no metabolismo
urbano, Tricart (1977) estabelece a importância da variável vegetação no que
concerne à estrutura dos meios estáveis, especificamente na interceptação das
precipitações.
No âmbito da Geografia, as análises de interceptação das
precipitações/interceptação florestal, apesar da origem acadêmica e profissional de
Jean Tricart, ainda carecem de incorporação, uma vez a carência de publicações
que apresente a seguinte abordagem em caráter geográfico.
Sendo a maior parte das pesquisas de interceptação florestal de caráter
edáfico, apesar da abordagem ecodinâmica proposta por Tricart (1977), destaca-se
a necessária caracterização da interceptação das precipitações nas áreas verdes
urbanas enquanto agentes de minimização dos impactos das inundações,
possibilitando assim a abordagem unitária em Geografia destacada por Monteiro
(2008), especificamente na caracterização da “cidade como reflexo da relação
homem-natureza”.
Os procedimentos de ordem teórica e documental foram organizados a partir
de levantamento bibliográfico e cartográfico, especificamente registros literários
reunidos em livros e artigos científicos onde se buscou caracterizar as bases
teóricas que fundamentam este trabalho, bem como a elaboração e organização do
texto.
A análise empírica fundamentou-se na metodologia de análise das
interceptações, a partir dos critérios apresentados por Lima (2008), sendo que após
a escolha das áreas de floresta em estágio avançado de regeneração e eucaliptal
com sub-bosque, distribuiu-se um total de 10 pluviômetros no interior de cada
revestimento vegetal, ambos acompanhados por um pluviômetro localizado em área
aberta, utilizado como referência de coleta do total precipitado. Os procedimentos
foram realizados entre dezembro de 2009 e março de 2010, acompanhando os
meses de verão e o período considerado de maior média pluviométrica do município,
conforme serão destacados no item III.III.
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O primeiro capítulo está organizado a partir da caracterização das inundações
e a relação das águas com o sítio inicial da metrópole, especificamente o papel das
águas no processo de formação da cidade, com destaque para expansão da
metrópole “rumo” ao leste e sua relação ao sistema hídrico.
Para tanto, buscou-se caracterizar a originalidade fisiográfica da bacia do
Aricanduva, uma vez necessária para compreensão dos processos responsáveis
pela gênese dos episódios de inundações.
Os procedimentos adotados na elaboração do referido capítulo foram
basicamente de natureza documental, a partir de levantamentos bibliográficos,
registros históricos em fotografias, análise e interpretação cartográfica de plantas,
fotografias aéreas e mapas temáticos.
O segundo capítulo caracteriza a evolução dos episódios de inundações na
bacia do Aricanduva e sua correlação com a expansão urbana, onde se buscou
organizar um histórico da evolução e repercussão dos episódios de inundações na
bacia, a partir dos registros no site folha.com, correlacionando-os aos totais
pluviométricos obtidos junto a Defesa Civil, CGE-SP e SAISP, como forma de
caracterizar o total precipitado em cada episódio, obtendo-se assim a média
precipitada na bacia a partir dos registros das subprefeituras de Cidade Tiradentes –
CT, São Mateus – SM, Aricanduva Formosa – AF e Penha – PE.
Ainda no capítulo dois, são destacadas a supressão dos espaços florestados
na bacia e sua contribuição para evolução das inundações, os agravantes dos
episódios de inundações, especificamente os impactos de ordem econômica e
sanitária, em especial as enfermidades de veiculação hídrica. Ao final destaca-se a
política de macrodrenagem na bacia do Aricanduva, em especial aos programas de
combate às inundações iniciadas na década de 1970, com destaque para adoção
dos reservatórios de contenção/detenção ao final da década de 1990.
No terceiro e último capítulo, é caracterizado o suporte dos revestimentos
vegetais da APA do Carmo na interceptação das precipitações, com destaque para
evolução dos remanescentes vegetais definidos por Oliveira e Rocha (2009),
utilizado como base para a definição das áreas de análise de interceptação florestal
na APA. Para tanto, buscou-se caracterizar o suporte das interceptações florestais a
partir da proposta metodológica definida por Lima (2008), compreendendo assim a
variável ecodinâmica estabelecida por Tricart (1977).
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Os procedimentos de análise da interceptação das precipitações da APA do
Carmo caracterizam especificamente, a aplicação da proposta definida por Lima
(2008) nos dois mais significativos revestimentos vegetais existentes na APA,
constituídos, respectivamente, por floresta atlântica em estágio avançado de
regeneração e eucaliptal com sub-bosque.
Ao final, os totais interceptados foram inicialmente organizados, interpretados
e posteriormente submetidos à regressão linear, a fim de se obter resultados que
possibilitasse questionar a política de macrodrenagem, especificamente a adoção
dos reservatórios de contenção/retenção enquanto estratégia prioritária ao combate
as inundações, em detrimento das áreas verdes e o suporte dos remanescentes
florestais.
18
I - A BACIA HIDROGRÁFICA DO ARICANDUVA NO CONTEXTO DE
FORMAÇÃO DA METRÓPOLE PAULISTANA
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I - A BACIA HIDROGRÁFICA DO ARICANDUVA NO CONTEXTO DE FORMAÇÃO
DA METRÓPOLE PAULISTANA
A problemática das inundações na Bacia do Aricanduva, antes de ser
considerada um fenômeno local e isolado na escala da metrópole paulistana, requer
melhor caracterização e contextualização da compartimentação geomorfológica, a
partir da análise do suporte ao sistema hídrico e da influência da dinâmica das
águas na constituição do sítio urbano e formação histórica da cidade.
O presente capítulo procurará discutir a natureza das inundações a partir da
influência do relevo na dinâmica hídrica do sítio inicial da metrópole paulistana,
caracterizando assim a bacia do Aricanduva no contexto da hidrogeomorfologia
regional.
As inundações, antes de ser um fenômeno oriundo da expansão da cidade, é
um processo originário do sistema hidrogeomorfológico local, passível de
intensificação a partir da expansão do espaço fenômeno urbano e seus agravantes
de apropriação dos espaços herdados da natureza.
I.I As inundações e a relação das águas com o sítio inicial da metrópole
paulistana.
A formação histórica da cidade, hoje metrópole de São Paulo, apresenta uma
íntima associação ao suporte geomorfológico local, principalmente devido à posição
privilegiada possibilitada pela tipologia do sistema de várzeas e colinas existentes no
Planalto Paulistano (AB´SABER, 1957; AB´SABER, 1958).
A própria gênese da bacia de São Paulo constata o papel fundamental do
sistema hidrográfico na constituição da geomorfologia regional.
Segundo Almeida (1958), a bacia sedimentar de São Paulo, de origem
tectônica e suposta idade pliopleistocênica, aloja-se no trecho centro-norte do
planalto paulistano, sendo assim uma unidade fisiográfica inserida no planalto
atlântico, estando esta associada a um intrínseco processo de deposição de
sedimentos em ambientes aluviais e lacustres. Hoje se sabe que essa bacia
sedimentar é muito mais antiga, remontando ao Paleógeno (Eoceno-Oligoceno), de
acordo com estudos de Lima et al. (1991) e Riccomini et al. (2004).
20
Ab´Saber (1957) aponta para a similaridade entre a bacia sedimentar e a
hidrografia do Alto Tietê, alongada sobre o setor mais elevado do principal rio do
estado.
Desta forma, encarcerado por estruturas cristalinas ao nordeste, sudoeste e
sudeste, respectivamente representados pelas serranias da Cantareira, Itapecerica,
serra do Mar (bordo oceânico do Planalto Atlântico) e Itapeti (AB´SABER, 1957;
ALMEIDA, 1958), o paleotietê e seu complexo sistema paleohidrográfico foi
responsável por um entalhamento inicial, seguido por um período de retalhamento
posterior sob diferentes condições paleoclimáticas.
Em detalhado levantamento geomorfológico, Ross & Moroz (1997) indicam que
na unidade morfoestrutural Cinturão Orogênico do Atlântico é encontrada a unidade
morfoescultural Planalto Paulistano / Alto Tietê, onde se aloja outra unidade
morfoestrutural (Bacias Sedimentares Cenozóicas / Depressões Tectônicas), a Bacia
de São Paulo. Aí:
(...) predominam altimetrias entre 700 e 800m, sendo que os patamares são aplanados e encontram-se em altitudes de 740m enquanto as colinas atingem entre 760m a 800m. As planícies fluviais dos rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí, estão entre 720 e 730m. As vertentes das colinas apresentam declividades que oscilam entre 20 e 30%. (ROSS & MOROZ, 1997, p.50)
No trabalho intitulado “A planície aluvial do Tietê em foco”, Ab´Saber (2006)
aponta para a importância da paleohidrografia e paleoclimatologia na compreensão
da gênese da planície do Tietê ao longo do período Quartenário:
A história do leito do rio nos últimos tempos do período Quartenário foi complexa. Na época de formação das cascalheiras dos baixos terraços do vale, predominavam climas secos e menos quentes, dotados de fortes chuvas concentradas, responsáveis por uma drenagem torrencial. Processos formadores de extensas postas de seixos fluviais, relativamente pequenos, foram oriundos de fragmentos de rochas cristalinas existentes desde as cabeceiras e soleiras rochosas do largo leito do rio na época. Mais tarde, através de mudanças climáticas e processos de reescalação pluvial sofridos pelo leito do rio, formaram-se extensas e descontínuas massas de areias, por entre as soleiras rochosas remanescentes do período anterior (...). Após uma fase semi-árida – que presumivelmente aconteceu entre 23000 e 12000 anos, com a deposição de fragmentos de rochas cristalinas, sob a forma de um chão pedregoso, pós-areiais -, a planície aluvial se alargou desmesuradamente,
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ocasionando o afastamento das bordas dos terraços preexistentes e escondendo a maior parte das massas de areias e algumas soleiras rochosas (...). Os travessões rochosos ocorrentes entre a região de Santana do Parnaíba e Carapicuíba foram essenciais para os transbordes a montante, responsáveis pela aluviação criadora das planícies do Tietê, Pinheiros e seus afluentes, durante o processo de retropicalização sofrido pelo Brasil tropical atlântico. (AB´SABER, 2006, p.153-154)
A partir da caracterização do sistema geomorfológico do Planalto Paulistano,
Ab´Saber (1958) identificou oito principais componentes topográficos do sítio urbano
de São Paulo, localizando-se nestes os dois principais sistemas de planícies de
inundações com regimes hidrográficos específicos, os de número 7 e 8.
7) Planícies de inundação sujeitas a inundações periódicas. – Zonas largas e contínuas, domínio de aluviões argilo-arenosas recentes e solos turfosos de várzea. Altitude variando entre 722 e 724 m. 8) planícies de inundação sujeitas a enchentes anuais – Zona de “banhados” marginais e meandros abandonados, com solos argilosos escuros, permanentemente encharcados. Altitude entre 718 e 722 m. (AB´SABER, 1958, p.181)
Enquanto a primeira unidade compreendia áreas de maior extensão sujeitas a
inundações apenas em episódios sazonais de precipitações intensas (meses de
verão), a segunda unidade caracterizada enquanto planícies sujeitas a cheias anuais
compreendiam as áreas de formação mais recentes, constantemente encharcadas e
de maior dificuldade para apropriação.
Tais constatações sobre a gênese geomorfológica da bacia sedimentar e do
Planalto Paulistano, bem como os componentes topográficos da cidade, apontam o
papel das águas na constituição fisiográfica dos espaços originários do sítio inicial
da metrópole paulistana.
Além do complexo geomorfológico, o sistema hidrográfico do Planalto
Paulistano condicionou os assentamentos e relações humanas muito antes do
processo de ocupações portuguesa.
Sant´Anna (2007) destaca a intrigada história da relação social a partir das
distintas formas de utilização da água, bem como as disputas e contradições de sua
apropriação, conforme título do referido trabalho: “Uso de rios, córregos, bicas e
chafarizes em São Paulo (1822-1901)”, onde a autora retoma o papel das águas no
22
processo de formação da metrópole, destacando os mitos e lendas criados e
vivenciados por seus habitantes.
Não faz muito tempo – foi no começo do século XX -,o rio Tietê, hoje uma visão incômoda com seu leito aparentemente “paralisado” pela degradação, movimentava a São Paulo da época: oferecia areia e pedregulho para a construção da maior cidade brasileira, abastecia as casas, gerava trabalho (barqueiros, cobradores de pedágios de pontes), fornecia pescado para os mais pobres, alimentava as terras dos mais ricos, funcionava como lazer de pobres e ricos, assombrava (e fascinava) com suas cheias, escondia mistérios da vida privada dos paulistanos de outrora. (SANT´ANNA, 2007, capa final)
Ab´Saber (2004) destaca a relação entre os assentamentos de grupos
indígenas a posição altimétrica privilegiada do Planalto Paulistano. Tal posição
também influiu sobre as investidas portuguesas e os agrupamentos jesuíticos.
Lima (1946) destaca a preferência indígena por sítios lindeiros aos principais
rios e ribeirões, onde:
[...] extendia-se o campo que os indígenas denominavam Guarepê situado na margem esquerda dos dois grandes rios que ali se juntavam, o Piratininga que passava perto de Santo André da Borda do Campo e o Anhembí que corria a grande baixada, do nascente para o poente, vindo das serras distantes quase junto ao mar. (LIMA, 1946, p.89)
As águas sazonalmente abundantes devido ao suporte geomórfico da bacia
sedimentar que, circundada por extensas serranias formadoras de um complexo
sistema de drenagem, facilitaram inicialmente a instalação de assentamentos
indígenas e posteriormente agrupamentos jesuíticos.
Os grupos indígenas preferiam sítios mais próximos da linha d´água, utilizando-se porém de estratos sobre terraços fluviais para suporte de suas aldeias e tabas. Por sua vez os missionários jesuítas preferiam sítios a um tempo defensivos e de boa visibilidade em relação ao território circunvizinho. (AB´SABER, 2004, p.14)
Enquanto os grupos indígenas utilizavam-se preferencialmente de espaços
dotados com a presença e/ou relativa proximidade das águas, com destaque ao
sistema de várzeas e terraços fluviais, sob sítios com maior disponibilidade de
recursos, expressos por meio da pesca e caça além das distintas formas de
utilização da água, os agrupamentos jesuítas instalaram-se inicialmente sobre a
23
colina histórica entre os vales do Anhangabaú e Tamanduateí, caracterizando-a
enquanto um setor de “terra firme” junto a um refúgio a ação das águas, além de um
excelente observatório sobre grande extensão do Planalto Paulistano.
Por um longo tempo, durante a ocupação Jesuíta, as água impuseram um
condicionamento às relações e aos assentamentos humanos, restringindo-os aos
sítios mais elevados representados por colinas tabulares e/ou áreas de espigões,
conforme identificados inicialmente por Ab´Saber (1958).
Por influência das águas, a maior metrópole e centro econômico do país,
permaneceu por quase três séculos refugiada sobre a colina histórica (AB´SABER,
2004), se expandindo vagarosamente de colina à colina devido às características
hidrogeomorfológicas de seu sítio inicial.
[...] Outra complicação em relação ao sistema de relações entre o núcleo original de São Paulo de Piratininga com seu entorno imediato ou distante derivava da largura das planícies de inundação regionais, situadas entre 715 e 729 m de altitude, porém dotadas de larguras excepcionais e complexos cinturões meândricos, tropicais. Razão pela qual a cidade ao longo dos seus primeiros séculos teve de saltar de colina em colina e utilizar preferencialmente os patamares e as rampas de acesso aos setores colinosos mais altos, mais tarde incorporados os setores suspensos do espigão central [...] (AB´SABER, 2004, p.14)
As inundações, muito antes de ser um problema exclusivo da expansão
urbana, caracterizam-se como um significativo condicionante das relações
socioeconômicas ao longo dos quatro séculos de ocupação e presença portuguesa
no Planalto Paulistano, acarretando maiores impactos sobre os períodos ainda
desprovidos de técnicas mais significativas para intervenções.
As águas dos córregos, ribeirões e rios, alheios ao crescer da cidade, continuavam a correr silenciosamente nos seus leitos naturais nas épocas de estiagem; quando chegava a época das chuvas transbordando espraiavam suas águas pelas baixadas formando pequenos e grandes alagadiços [...] (LIMA, 1946, p.90)
Apesar dos esparsos registros históricos sobre episódios de inundações
ocorridos em São Paulo, houve intensos períodos de cheias desde o ano de 1556,
conforme cronologia destacada por Lima (2007).
Santa´Anna (2007) destaca uma sequência histórica de episódios principais
de inundação ocorridos em São Paulo até o ano de estabelecimento da usina
24
hidrelétrica de Parnaíba em 1901, bem como sua influência sobre a circulação na
cidade:
As famosas “cheias” dos anos de 1560, 1624, 1850, 1851 e 1856, assim como a enchente da várzea do Carmo de 1892 – que mereceu uma pintura de Benedito Calixto -, transformavam São Paulo numa espécie de ilha entre águas. Quando os bondes eram puxados por tração animal, as chuvas impediam seu trânsito, pois os burros corriam o risco de escorregar. Já naquela época as águas que vinham do céu criavam problemas infernais para o trânsito paulistano. (SANTA´ANNA, 2007, p.146)
Além da formação do sítio inicial, o sistema hídrico dificultava diretamente a
circulação pelo Planalto Paulistano, principalmente durante as periódicas chuvas
intensas responsáveis por inundações sazonais. Desta forma, as primeiras vias
intituladas de esporões (LANGENBUCH, 1969) instalaram-se sobre colinas e
espigões devido suas características geomórficas de “terra firme”, aliadas a reduzida
dificuldade de sua implantação e manutenção.
Quanto à transposição das várzeas, principalmente o que concerne aos
períodos de cheias, Santa´Anna (2007) destaca o papel fundamental das pontes (de
madeira ou de pedra) e pinguelas como importantes modos de organização da
travessia de rios e ribeirões, fundamentais ao sistema de circulação e trânsito de
pessoas e mercadorias ao longo da história de São Paulo.
Apesar de sua importância fundamental, as pontes eram muito afetadas
durante os episódios de chuvas intensas (SANT´ANNA, 2007), chuvas essas que
inibiram a instalação de vias de circulação pelo sistema de várzeas até o início das
primeiras intervenções nos principais rios da cidade. Tais dificuldades contribuem
para a explicação do caráter recente das vias de fundo de vale, devido aos
obstáculos e dificuldades de sua apropriação / instalação:
[...] esse tipo de via é de construção mais trabalhosa, requerendo a prévia canalização ou pelo menos retificação do rio e ainda obras de aterramento. (LANGENBUCH, 1969, p.10)
Destacando a correlação do sistema viário com o sítio urbano de São Paulo,
Langenbuch (1969), a partir dos domínios geomórfológicos da cidade propostos por
Ab´Saber (1958), identifica a relação do relevo com a tipologia e distribuição das
vias. Para o autor, os domínios morfológicos compreendidos enquanto várzeas,
colinas e vales são os que mais condicionaram (e ainda condicionam) o sistema
25
viário e sua circulação, sendo que as colinas tabulares o fizeram em parte, enquanto
os terraços contribuíram para o livre desenvolvimento viário.
Desta forma, o sistema hídrico destaca-se como principal condicionante as
vias de circulação na cidade, e apesar das novas técnicas e do intensivo processo
de intervenção nos cursos d‟água, esses são ainda os principais agravantes ao
sistema viário e a expansão urbana no Planalto Paulistano.
Durante essa intrigada relação da cidade com as águas, inúmeras foram as
intervenções realizadas a fim de reduzir e/ou minimizar os condicionantes do
sistema hídrico e principalmente os impactos das inundações sobre o crescimento e
expansão urbana.
O nascer do século XX concretiza na cidade de São Paulo uma febre de dessecamentos, canalizações, aterros e obras de redução das grandes superfícies de água aparente, febre nascida das preocupações epidemiológicas e com higiene do “final do século”, parte de um movimento mundial. (KAHTOUNI, 2004, p.67)
Muito antes dos primeiros aterramentos de várzeas e retificações iniciadas a
partir da conclusão das obras realizadas em 1849 no Rio Tamanduateí, das
pinguelas e pontes que já exerciam papel fundamental na circulação da cidade, das
primeiras vias instaladas sobre colinas e terraços mais favoráveis, projetos de
drenagem dos rios já ocupavam os engenheiros ainda no período imperial
(SANTA´ANNA, 2007).
Obras antecedentes e similares aos piscinões (guardadas as devidas
proporções) passaram a ser adotadas no início do século XIX devido às periódicas
inundações no Tamanduateí:
[...] os alagamentos provocados pelo Tamanduateí, por exemplo, deram lugar, já em 1810, a construção de uma vala no centro da várzea do Carmo. (SANTA´ANNA, 2007, p.148)
Tal intervenção, assim como os atuais piscinões, possuía caráter de retenção
das águas pluviais drenadas pelo Tamanduateí, onde em períodos de chuvas
torrenciais ocasionavam extensas inundações.
A expansão da cidade sobre o domínio de várzeas dos principais rios do
Planalto Paulistano tornou necessária no ano de 1870, intervenções pela adoção de
sistemas de drenagens em pequenas vias próximas ao Tamanduateí, além da
construção de esgotos adjacentes a Rua Vinte Cinco de Março, junto à execução de
novos “valos” para retenção das águas na várzea do Pari (SANTA´ANNA, 2007).
26
Kahtouni (2004) destaca a mudança de caráter no fundamento das
intervenções, inicialmente como medida de estratégia sanitária e posteriormente
enquanto estratégia de especulação imobiliária:
As novas tecnologias de canalização e retificação, desenvolvidas primeiramente por questões sanitárias, como as obras pioneiras de Santos e Pernambuco, comandadas pelo engenheiro Saturnino de Brito, antes da primeira década de 1900, passam a ser largamente utilizadas para ganhar terras dos rios. As terras das antigas curvas e sinuosidades são, agora, efetivamente, bens de consumo vendidos em séries de lotes na cidade de São Paulo (KAHTOUNI, 2004, p.79).
Custódio (2002), ao analisar a “persistência das inundações”, caracteriza a
evolução histórica das soluções para as inundações enquanto um processo
contraditório, pois quanto mais as obras são realizadas, mais o fenômeno se amplia
e persiste.
A gênese da expansão / explosão urbana da cidade de São Paulo, assim
como as constantes intervenções que se fizeram necessárias, além do contexto e
bases econômicas, estão diretamente associados à transposição dos condicionantes
fisiográficos impostos pela originalidade hidrogeomorfológica de seu sítio inicial. O
próprio desenvolvimento econômico, segundo Azevedo (1945), esteve diretamente
atrelado à instalação e multiplicação das vias-férreas, que, somente puderam ocorrer
a partir das melhorias técnicas de apropriação dos espaços herdados da natureza.
Ab`Saber (1958) identifica os sítios preferenciais a adoção do sistema
ferroviário, onde:
As ferrovias seguiram as zonas de transição entre as planícies aluviais e as colinas mais suaves, superpondo-se, muitas vezes, aos principais tratos de terraços fluviais que a região de São Paulo apresenta. (AB´SABER, 1958, p.177-178)
Desta forma, o crescimento urbano de São Paulo, enclausurada por séculos
nas colinas e áreas de topografia elevada, teve como caráter fundamental a
expansão cafeeira e principalmente a instalação do sistema ferroviário que, frente às
barreiras e dificuldades topográficas existentes no Planalto Paulistano, utilizou-se
dos terraços enquanto sítios mais favoráveis, onde além de representar locais
seguros a ação das águas quando em períodos de inundações, apresentavam
poucas necessidades de intervenções requerentes de técnicas mais modernas e
assim custosas.
27
Segundo Ab´Saber (2004, p.18), após “...acantonada na colina histórica por
quase três séculos (1554-1820)”, a cidade permaneceu durante longas datas
mergulhada por um processo de crescimento inexpressivo e até mesmo inexistente:
Foi somente na segunda metade, sobretudo fins do século XIX, que se esboçou uma cidade grande, devido à expansão para outras colinas, por meio de loteamentos especulativos de antigas chácaras e sitiocas. A passagem da antiga ferrovia SPR pelos terraços do Tamanduateí até a colina da Luz e terraços do Tiête foi essencial para a primeira fase leste-oeste do crescimento urbano. Tudo isso se consolidou com as iniciativas para obtenção de energia elétrica, de início muito abundante e barata (AB´SABER, 2004, p.18-19).
Segundo Lemos e França (1999), apesar do sítio urbano de São Paulo
apresentar-se privilegiado quanto as grandes linhas de circulação, principalmente
por meio da locomoção por água, tal característica não exercia vantagem em relação
às condições histórico-econômicas que bloqueavam seu crescimento.
Ao destacar as razões do extraordinário crescimento de São Paulo, Azevedo
(1945) enumera a expansão cafeeira, a multiplicação das vias férreas, o
desenvolvimento da imigração junto ao loteamento de grandes propriedades, todos
esses atrelados à superação dos agravantes do meio físico, onde além de
apresentar aspectos inibidores ao crescimento, São Paulo possuía como principal
contribuinte para tal expansão sua importante posição geográfica colocada no
planalto brasileiro em relação ao contato entre interior e litoral.
A constituição de uma cidade de expressão nacional perpassa pela chegada do
período de monocultura cafeeira e instalação de sistema ferroviário Inglês,
representado pela antiga companhia São Paulo Railway.
Trata-se de uma extraordinária história urbana, iniciada no Pátio do Colégio, lenta e solidária por alguns séculos –”São Paulo da garoa” de Mário de Andrade. Durante o importante ciclo econômico do café, vieram as ferrovias, o sistema bancário, as primeiras escolas superiores, o estabelecimento de um ativo centro bancário, a construção de notáveis edifícios, as estações ferroviárias, a Igreja da Sé, a transformação progressiva de velhas chácaras em loteamentos sucessivos, as avenidas de espigão, as artérias de fundo de vale. A verticalização incontrolável a partir do Edifício Martinelli, na ladeira inicial da avenida São João; a consolidação de bairros centrais, no patamar plano da praça Ramos-praça da República; a multiplicação de tipos de comércio nos dois
28
núcleos do centro; os reflexos diretos e indiretos do industrialismo pós-Primeira Grande Guerra; o desenvolvimento de novos distritos centrais de negócios e ruas comerciais. Uma complexa história da maior e mais complexa metrópole do mundo (2004) (AB´SABER. 2004, p. 17-18).
São Paulo, nas décadas de 1920, 1930 e posteriores, já ostentava o rótulo de
centro industrial, mesmo tratando-se de um processo em formação e crescimento. A
própria estrutura existente no estado de São Paulo, oriunda do período cafeeiro,
possibilitou após a crise de 1929 uma reincorporação do capital produzido pela
monocultura em um sólido e maciço período urbano-industrial, aglutinado às já
existentes indústrias do final do século XIX e das décadas iniciais do século XX.
A incorporação do período urbano-industrial no espaço total da cidade de São
Paulo consolidou além da constituição de uma complexa estrutura urbana, um
processo macrocefálico de conurbação após o período de bairros da década de
1950, conforme salienta Seabra (2004):
São Paulo realizou-se como uma cidade de bairros nos anos cinqüenta. Tanto que entre 1950 e 1980, implodiam as estruturas internas da cidade e explodia o tecido urbano na formação das periferias que davam configuração, propriamente, à metrópole (SEABRA, 2004, p. 277).
A antiga São Paulo foi ficando imersa num processo de “explosão-implosão”
para as periferias,
[...] submetida a um complexo movimento de massas em todas as direções e com uma estrutura material de enorme complexidade, sem fronteiras ou limites, a metrópole de São Paulo é formada por uma superfície de urbanização contínua que, no sentido Leste-Oeste, tem mais de cem quilômetros de diâmetro e que, no sentido Norte-Sul alcança de modo inexorável, áreas tidas até bem pouco tempo inabitáveis, tais como a região das represas situadas ao sul de São Paulo e a vertente sul da serra da Cantareira (SEABRA, 2004, p.273-274).
Ao caracterizar a importância hídrica na configuração da metrópole, Kahtouni
(2004) define quatro principais períodos durante o processo de formação histórico-
geográfico de São Paulo.
As “Águas da Cidade” marca o início das primeiras formas de ocupação e a
influência do sistema hídrico, no que a autora denominou “As Terras das Águas”. O
processo de explosão da cidade é marcado pela “Morte das Águas”, a partir da
29
intensificação do processo urbano-industrial e do eminente lançamento de efluentes
e contaminantes de diversas origens sobre o sistema hídrico, acarretando na
alteração da qualidade das águas. O último período, “O Novo Espaço das Águas”,
seria resultado da intensificação do processo de urbanização, que acarretou o
rearranjo do sistema hidrográfico inicial, onde atualmente as águas drenam em
canais artificiais, sistemas de drenagens construídos, piscinões, tubulações dentre
outras intervenções. Para Custódio (2002), essas ações apenas contribuem para a
persistência do problema e na melhoria das formas de convivência com o mesmo, e
perante todas as estruturas criadas para conter as cheias, por vezes acabam por
ocupar o tecido urbano metropolitano, seja por meio das inundações em avenidas de
fundos de vale, setores residenciais, comerciais e industriais, entre outras áreas
vulneráveis ao fenômeno. A isto Ab´Saber (2004c) denominou “Revanche das
Águas”, devido os períodos de cheias ocasionadas por chuvas torrenciais sobre
bacias hidrográficas transformadas durante a produção do espaço urbano.
I.II A expansão da metrópole “rumo” ao leste e sua relação com o sistema
hídrico.
Apesar da distância do núcleo urbano inicial de São Paulo, o extremo leste do
município apresenta uma íntima associação histórica com a São Paulo de
Piratininga, principalmente o que concerne à relação hídrica.
O extremo leste de São Paulo configurou-se como via de passagem somente
após mais de cem anos iniciada a ocupação portuguesa, devido à existência de
grandes barreiras como destacado por Azevedo (1945):
[..] em primeiro lugar, a presença, mais além, da Serra do Mar e seus contrafortes; em segundo lugar, a existência de uma área florestal, possivelmente vasta, no vale do Paraíba; e, finalmente, a presença ali de índios mas ou menos hostis, como os Puris. Daí a preferência dada à via marítima por quantos desejavam alcançar o Rio de Janeiro, procedentes de São Paulo. (AZEVEDO, 1945, p.55-56).
Em relação à ocupação inicial do extremo leste:
Mas logo que o ouro começou a ser explorado intensamente em Minas Gerais e ondas de “bandeirantes” para lá se dirigiam, a região veio a ser obrigatoriamente palmilhada. Ao iniciar-se o século XVIII, a Penha, Itaquaquecetuba e Mogi das Cruzes eram as primeiras etapas dessa longa viagem de dois meses,
30
desde a vila de São Paulo até as Minas Gerais dos Cataguás.” (AZEVEDO, 1945, p.56)
Somente com a implantação do caminho de São Paulo ao Rio de Janeiro que a
região passou efetivamente a ser ocupada, a partir da instalação dos primeiros
assentamentos estabelecidos em locais de pouso (DELI, 2005), sendo que Azevedo
(1945) destaca a possível utilização anterior a ocupação portuguesa desse caminho
enquanto rota indígena no acesso ao Vale do Paraíba.
Deli (2005) destaca o caráter histórico da ocupação na bacia do Aricanduva a
partir da consolidação do aldeamento de São Miguel por meio de doação de terras
de sesmaria em 1580. O referido autor salienta ainda a utilização e apropriação do
conhecimento indígena na circulação e acesso a novos sítios para a instalação de
núcleos e aldeamentos:
São grandes as chances, por exemplo, de o caminho do Ururaí – que ligava São Paulo à sede do aldeamento de São Miguel, e muito até pelo menos o início do século XVIII – ter sido parte de uma via pré-crabalina. (DELI, 2005, p.87)
A Bacia do Aricanduva provavelmente foi uma importante rota de acesso ao
vale do Tietê e núcleo de São Miguel a partir do antigo aldeamento de São Bernardo
da Borda Leste do Campo, acesso este estabelecido pelo vale do Tamanduateí e
pela travessia do interflúvio com o Aricanduva em seu trecho alto, onde hoje está
instalado o bairro de São Mateus. Tal percurso estendia-se sobre o divisor de águas
dos rios Aricanduva-Jacu, do qual ganhava a sua planície em direção ao Tietê e
aldeia de São Miguel, cruzando assim o atual bairro de Itaquera (DELI, 2005).
Apesar dos caminhos principais ao extremo leste se estabelecerem por terra, o
rio Tietê e seus principais afluentes possuíam importante destaque no que concerne
à circulação e acesso aos principais pontos de parada situados na rota São Paulo -
Rio de Janeiro, e principalmente a instalação dos primeiros aldeamentos ao leste da
cidade, representados por São Miguel e Itaquaquecetuba.
Segundo Azevedo (1945), a instalação do caminho ao Rio de Janeiro foi
favorecida pela topografia sem grandes barreiras, e mesmo antes do advento do
transporte ferroviário, os primeiros núcleos e aldeamentos de “pontos de parada” de
tropeiros já realizavam importante papel no contato com o núcleo central.
Desta forma, após o agrupamento de São Miguel, destaca-se o núcleo
estabelecido na colina da Penha como ponto obrigatório de parada dos tropeiros,
sendo esta uma das ocupações mais antigas da região leste, provavelmente
31
instalada a partir do século XVI, sendo assim uma das localidades mais antigas do
Estado (AZEVEDO, 1945).
A partir do núcleo estabelecido na colina da Penha, área esta protegida das
inundações periódicas do Aricanduva em sua foz junto ao Tietê, a ocupação na
bacia do Aricanduva amplia-se por meio de sítios e áreas agrícolas.
Azevedo (1945) destaca que até meados da década de 1930, os agrupamentos
mais avançados ao leste da metrópole situavam-se nos arredores da Penha, a partir
da recém formada Vila Esperança. Mais ao extremo, isolado por extensas áreas
rurais, localizavam-se ao nordeste a vila de São Miguel, e ao leste o pequeno núcleo
de Itaquera.
A Bacia do Aricanduva, devido sua extensão, esteve associada a diferentes
processos de ocupação, principalmente pela proximidade de alguns trechos ao
núcleo da Penha, e outros ao agrupamento de Itaquera.
Lemos e França (1999) destacam que somente a partir da instalação do trecho
São Paulo-Jacareí da estrada de ferro SP-RJ, denominada “Linha Tronco”, no ano
de 1875, que o extremo leste é incluso no processo inicial de crescimento da cidade
de São Paulo.
Até a criação da Linha Tronco, os espaços ao leste do núcleo urbano principal
eram ocupados por esparsos sítios e sitiocas com produção familiar, áreas
florestadas e principalmente grandes extensões de pastagens e áreas agrícolas
subutilizadas, reflexo da não adaptação de culturas como o café e a cana-de-açúcar.
(LEMOS; FRANÇA, 1999).
Figura 01 – Áreas florestadas da antiga Fazenda do Carmo e subáreas próximas. Nota-se a morfologia original dos arredores de Itaquera, nos períodos que antecederam a ocupação urbana no bairro. Fotografia aérea de 1940. Fonte: SÃO PAULO (Município), 2002.
A Bacia do Aricanduva, devido sua extensão, sofreu uma fragmentação em
relação à ocupação e circulação, conforme salienta Deli (2005), principalmente
devido à localização e à proximidade de diferentes agrupamentos a trechos de sua
bacia.
Desta forma, em seu trecho baixo, adjacente ao aldeamento da Penha, a bacia
do Aricanduva possuía extensas áreas agrícolas sob regime de arrendamento, com
cultivos diversificados de flores: cravos, copos-de-leite, dálias, Rainha Margarida
entre outros (AZEVEDO, 1945).
Apesar de comuns as culturas localizadas em colinas e terraços no vale do
Aricanduva, as principais atividades agrícolas estendiam-se sobre as planícies
relativamente extensas de seu trecho baixo, por meio de horticultura e arrozais
(AZEVEDO, 1945).
Em seu trecho médio e alto, sob maior proximidade do distrito ou vila de
Itaquera, criado em 1920, a bacia do Aricanduva era ocupada basicamente por
atividades agrícolas de subsistência em terras que pertenceram à antiga Fazenda
Caguaçu.
Apenas no ano de 1924, com a chegada dos primeiros japoneses vindos
exclusivamente para cultivar os solos da área, após a compra de parte da fazenda
do Carmo pelo coronel Bento Pires de Campos, presidente da então Companhia
Comercial Agrícola e Pastoril, é que a região passa efetivamente a ser ocupada
(LEMOS; FRANÇA, 1999). Sua intenção era formar pequenas propriedades
produtivas e que tivessem mão-de-obra especializada para fomentar o
desenvolvimento agrícola da localidade.
A partir da introdução da Colônia Japonesa, após o fim da Segunda Grande
Guerra, é que legumes, hortaliças, frutas (com destaque ao pêssego pelo
pioneirismo de seu cultivo comercial no Brasil), passaram a compor com maior
intensidade a utilização dos então espaços livres das antigas fazendas do Carmo e
Caguaçu.
Do ponto de vista econômico, a “Colônia” tem grande importância não só para a região de Itaquera como, principalmente, para a própria capital paulista. Suas culturas podem ser classificadas como intensivas, embora reduzido seja o instrumental empregado. [...] Os morangos merecem a preferência dos hortelões nipônicos; mas também são cultivados uvas, pêssegos, ameixas amarelas do Japão, ameixas pretas, limões sicilianos, caquis, peras, laranjas etc. A seu lado, aparecem as culturas de tomates, aspargos,
33
34
alcachofras, couves-flores, alfaces, cenouras, repolhos, batatinha etc. (AZEVEDO, 1945, p. 113)
Além das já citadas atividades agrícolas, outra atividade econômica de grande
importância e destaque no vale do Aricanduva foram as olarias, localizadas em seu
trecho baixo, principalmente junto a sua foz no Tietê. Atividades essas de extrema
importância na produção de tijolos necessários ao crescimento contínuo da
metrópole em formação. Tais atividades conotam o papel dos rios e dos sedimentos
aluvionares quartenários enquanto fonte de matéria-prima necessária enquanto
“alimento” da cidade crescente.
Nas proximidades do distrito de Itaquera, junto aos trechos médio e alto da
bacia do Aricanduva, destacaram-se as esparsas atividades de extração mineral, por
meio das pedreiras para obtenção de granito, principalmente em áreas sobre o
maciço cristalino de Itaquera, localizadas em maior parte nas terras de propriedade
da antiga Fazenda Carmo.
As atividades econômicas na bacia do Aricanduva iniciadas a partir dos distritos
da Penha e Itaquera, junto à instalação das ferrovias e dos novos sistemas de
transportes a partir da década de 1950, contribuíram para expansão desses
pequenos agrupamentos, bem como para a ampliação da mancha urbana
metropolitana, que segundo Azevedo (1945), na década de 1940 já chegara às
proximidades do Tatuapé, estando a uma pequena distância de conurbar com a
Penha, bloqueada até então principalmente devido aos freqüentes episódios de
cheias do Tietê e do Aricanduva que dificultavam o assentamento e ocupação em
suas planícies.
Déli (2005) destaca o papel fundamental das ferrovias e da implantação de
novas ligações viárias ao crescimento urbano no extremo leste:
De um lado as ferrovias estimulando a implantação de indústrias e viabilizando o crescimento urbano horizontal (é o Brasil saindo da era do café e diversificando sua produção); - De outro, as novas ligações viárias através das estradas de rodagem adaptadas ao automóvel (este que cada vez mais iria se tornando um importante meio de transporte) estimulam, junto a especulação imobiliária, o surgimento de novos loteamentos [...] (DÉLI, 2005, p.94)
35
O então expressivo processo de crescimento, industrialização e urbanização da
cidade de São Paulo, até o início da Segunda Grande Guerra ainda não conquistara
sua periferia:
Para o leste, a cidade não ultrapassa muitos os limites da Penha e, assim mesmo com muitos vazios (loteamentos) ainda entre o centro e aquele bairro” [...] “O processo de crescimento se acelera a partir de 1950 e isso se faz sentir espacialmente, criando-se novas formas de uso do solo, em detrimento de antigas áreas rurais. É o caso do cinturão verde horti-fruti-granjeiro, que se distancia cada vez mais do „continnum‟ urbano (LEMOS, FRANÇA, 1999, p. 58-74).
O cerco às áreas agrícolas, de cultivo familiar bem antes do início da década de
1970 já estava criado:
Contudo, apesar da intromissão do urbano no meio rural, desmantelando o „cinturão verde‟ de Itaquera, ainda restam espaços vazios consideráveis, nesse ano de 1984, que possam justificar novos projetos de habitação popular que, brevemente, se concretizarão. Itaquera entra, assim, nos dias atuais, em plena era do domínio urbano (LEMOS; FRANÇA, 1999, p.71).
Junto à redução dos espaços agrícolas, a intensificação do urbano sobre o
extremo leste resultou na significativa eliminação dos remanescentes vegetais nas
últimas décadas (SÃO PAULO, 2004), além de uma constante transformação no
sistema hidrográfico por meio de mudanças de cursos, retificações e aterros
instalados nas planícies dos principais rios e ribeirões dessa região.
Importante ligação viária entre São Miguel e São Mateus passando por
Itaquera, a estrada do Pêssego, construída entre as décadas de 1940 e 1950
durante o período de maior produtividade agrícola da colônia japonesa (LEMOS;
FRANÇA, 1999), teve como percurso principal grande extensão da planície do
ribeirão/rio Jacu a partir de seu divisor com o Aricanduva (onde bifurcava com a
antiga estrada do Iguatemi, sob as planícies desse rio) até as proximidades de sua
foz junto ao rio Tietê.
Antes mesmo da instalação da Avenida Aricanduva, com seu trecho inicial
concluído em 1979, as planícies do trecho alto do rio Aricanduva, além das
atividades agrícolas, já apresentava algumas alterações realizadas devido a
instalação da antiga estrada do Iguatemi.
36
Além da apropriação do sistema viário ao domínio de planícies, padrão em toda
a cidade conforme salienta Langenbuch (1969), na bacia do Aricanduva e na maior
parte do extremo leste os primeiros loteamentos localizaram-se sobre colinas
intermediárias, interflúvios e terraços elevados devido à melhor topografia dessas
feições em relação ao assentamento urbano, bem como a própria distância aos
espaços vulneráveis a episódios de inundações, tendo como exemplo o Jardim
Nossa Senhora do Carmo (LEMOS; FRANÇA, 1999) e as Vilas Nova Manchester
(DELI, 2005) e Carmozina (AZEVEDO, 1945).
Iniciado nas colinas intermediárias, o processo de ocupação na bacia do
Aricanduva estendeu-se por setores dos terraços iniciais a partir da instalação da Av.
Rio das Pedras, ganhando posteriormente as planícies do baixo vale após a
retificação do canal durante a construção do trecho inicial da linha leste do Metrô
(linha vermelha).
A incorporação das planícies do Aricanduva ao espaço urbano da metrópole
consolidou um extensivo e complexo processo de ocupação, onde predomina no alto
vale o uso residencial vertical baixo, a partir do trecho oeste do conjunto habitacional
Cidade Tiradentes, dotado de esparsos fragmentos florestais em estágio médio e
inicial de regeneração, eucaliptais e inúmeras áreas de solo exposto (IPT, 2004),
dentre eles uma grande área de movimentação de terra destinada ao empréstimo de
solo ao aterro São João, localizado entre o município de Mauá e o bairro de São
Mateus. No alto vale o curso ainda meandrante do Aricanduva, apresenta suas
margens retilineamente ocupadas por residências de baixo padrão e assentamentos
precários, tendo em seus terraços intermediários setores residenciais e comerciais
acompanhando a extensão da Avenida Ragueb Choff, desde o Jardim Iguatemi,
passando por subsetores da APA do Carmo até as proximidades da comunidade do
Tabor, no Jardim São Gonçalo.
O trecho do médio Aricanduva, a partir do cruzamento das Av. Aricanduva e
Ragueb Choff apresenta uso residencial térreo, dotado de setores comerciais
pontuais e lineares a partir do acompanhamento das avenidas principais (JARDIM,
2001). A vegetação é escassa, com exceção ao trecho dotado de formações
arbustivas e florestais junto a Área de Proteção Ambiental Parque e Fazenda do
Carmo – APA do Carmo.
No baixo vale, expresso pela intensificação do processo de especulação
imobiliária, predominam às margens da Av. Aricanduva setores comerciais,
37
principalmente com agências de automóveis, junto a galpões, micro-empresas,
grandes estabelecimentos como shopping centers e hipermercados. O uso
residencial é composto por setores pontuais de moradias de baixo padrão nas
proximidades na Av. Aricanduva e principalmente, pela crescente verticalização
voltada para uso residencial alto padrão nos setores onde estão situados os bairros
de Vila Carrão, Vila Matilde, Tatuapé, Vila Dalila e adjacências, circundados pelas
principais vias arteriais que cruzam e/ou acompanham o traçado paralelo a Avenida
Aricanduva.
Ao longo do baixo vale, a bacia do Aricanduva apresenta os mais baixos
índices de área verde por habitante - m² no município (SÃO PAULO, 2004), estando
restritas as poucas praças e áreas de lazer existentes, que junto à escassez similar
no médio vale, ao crescente desmatamento no trecho alto, somado às inúmeras
áreas fontes de sedimentos (IPT, 2004), acabam por culminar em frequentes
episódios de inundações, que apesar de oriundas da originalidade fisiográfica da
bacia, são intensificados progressivamente pelo extensivo processo de urbanização.
Desta forma, a gênese da expansão da cidade rumo ao leste, da mesma forma
que a formação do núcleo urbano inicial, esteve associada a uma intima relação com
o sistema hídrico, a partir das primeiras rotas e caminhos indígenas e portugueses
sobre as planícies dos principais rios da região, por meio das atividades agrícolas
situadas sobre os terrenos mais férteis das várzeas, bem como por todas as formas
de especulação existentes a partir da apropriação das planícies pelo sistema viário
inicial junto aos assentamentos urbanos dele oriundos.
I.III Originalidade fisiográfica da bacia hidrográfica do Aricanduva
Na bacia do Aricanduva, a urbanização ocorreu sob um sítio
geomorfologicamente complexo, o que junto às constantes intervenções urbanas
(des)planejadas, criaram um espaço problemático em relação aos períodos
chuvosos.
Afluente da margem esquerda do Rio Tietê, o Aricanduva é considerado o
maior tributário depois do Pinheiros e do Tamanduateí, apresentando área de
drenagem aproximada de 100 km², orientada no sentido SSE-NNW, com eixo maior
que 20 km e larguras entre 5 e 6 km (SÃO PAULO, 2004).
38
A compartimentação do relevo na bacia do Aricanduva ainda carece de estudos
específicos e sistemáticos, sendo que se destaca na literatura dois entre vários
trabalhos reunidos para a comemoração do IV Centenário da cidade de São Paulo,
sob a organização de Aroldo de Azevedo, sendo o primeiro uma breve
caracterização de Aroldo de Azevedo (1957) em seu “Itaquera, Poá, subúrbios
residenciais”, que apontava as feições geomorfológicas como elemento dominante
da paisagem, e junto a este, o trabalho do geólogo Fernando F. M. de Almeida
(1957) sob o título de “Planalto Paulistano”, onde mesmo de forma sucinta, destaca
a singularidade geomorfológica no vale do Aricanduva, devido ao contato brusco dos
sedimentos terciário com o complexo granítico.
Em outro importante trabalho, Ab´Saber aponta em sua tese de doutoramento
de 1957 (AB´SABER, 1957), o caráter estrutural do Aricanduva, a partir do curso
direcional do rio que se encaixa entre o bordo SSE do maciço de Itaquera e da bacia
sedimentar de São Paulo, onde:
Nota-se que 4 ou 5 km para sudeste, a montante de sua embocadura, o rio Aricanduva continua assimétrico, embora devido a razões diferentes: aí ele é nitidamente direcional, refletindo mais de perto o arranjo estrutural da região. Seu vale encaixou-se exatamente entre o bordo SSE do maciço granítico de Itaquera (750-840 m ) e uma das indentações sul-orientais da bacia sedimentar pliocênica regional. (AB´SABER, 1957, p.183)
Sendo que:
As explicações mais aceitáveis parecem estar ligadas aos fatos observados no médio vale do Aricanduva, onde êste rio é subseqüente ao contato entre os granitos e os sedimentos terciários. As altas colinas da Penha, embora constituídas localmente por sedimentos terciários, corresponde a ponta final de um espigão que acompanha o rebordo sul-oriental do maciço granítico de Itaquera. O Aricanduva, que é o mais importante afluente da margem esquerda do Tietê, depois do Tamanduateí, ao iniciar seu encaixamento a partir da superfície de erosão de São Paulo, adquiriu uma tendência d´recional típica, permanecendo orientado segundo a linha de contato geral entre o maciço granítico e a extensão regional de terrenos terciários. A despeito dos epiciclos erosivos pós-pliocênicos, permaneceu sempre subseqüente, possuindo sua vertente esquerda diretamente no terciário e sua vertente direita no cristalino. (AB´SABER, 1957, p.185)
39
Atualmente se sabe que a bacia Sedimentar de São Paulo remonta ao
Paleógeno do período terciário (LIMA, 1991), e que a intrusão do maciço granítico
de Itaquera ocorreu ao final do Proterozóico/início do Fanerozóico a cerca de 560
Ma Antes do Presente, a partir da estabilização da Plataforma Continental (SILVA,
2000).
Tal feição, que representa um bordo do Planalto Atlântico alteado em relação à
Bacia Sedimentar de São Paulo (identificável no mapa geomorfológico de Ross &
Moroz, 1997), é supostamente originária da reativação de falhamentos secundários
com direção nordeste existentes no município (SÃO PAULO, 2004), formando um
complexo de pequenos morros modelados por processos morfoclimáticos durante os
períodos iniciais de formação dos planaltos do atlântico até os dias atuais, devido à
atuação de processos climáticos sob o domínio tropical, responsáveis por suas
feições mamemolares (AB´SABER, 2004b).
Conforme destacada na figura 2, a compartimentação geológica da bacia
hidrográfica do Aricanduva, caracteriza-se pela linearidade das planícies aluvionares
formadas por sedimentos de idade quartenária, circundados pelo contato entre a
Bacia Sedimentar de São Paulo, composta por sedimentos de idade terciária, junto
ao bordo leste inicial do Planalto Atlântico, constituídos por micaxistos e
eventualmente gnaisses e granitos de idade pré-cambriana:
As rochas Pré-Cambrianas são principalmente representadas pelos micaxistos do Complexo Pilar (do Grupo Açungui) e, mais localizadamente, por ocorrências pouco expressivas de gnaisses e migmatitos do Embasamento e de intrusões graníticas do denominado Fácies Cantareira. Os sedimentos Terciários constituem-se por siltes argilosos intercalados por camadas contínuas ou não de areias finas argilosas, com fácies de areias médias e grossas, com pedregulhos. Pertencem à formação Resende, do Grupo São Paulo. Os sedimentos aluvionares Quaternários acompanham principalmente as calhas do rio Aricanduva e de alguns de seus afluentes, com a conformação de cordões com larguras geralmente compreendidas entre 50 e 100 metros. (DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, 1999, p.18)
40
Figura 02 – Geologia da Bacia do Aricanduva
Fonte: DAEE (1999). Sem escala.
A geologia da bacia do Aricanduva, associada aos processos paleoclimáticos
ocorridos no Quartenário (AB´SABER, 2004b), conferiu uma expressiva
complexidade topográfica, apresentando uma amplitude altimétrica de
aproximadamente 200 m ao longo de uma extensão aproximada de 19 km no
transecto NO-SE.
Dessa forma, os padrões hidrográficos da bacia do Aricanduva, marcadamente
de ordem dentrítica, são representados por um expressivo gradiente nas áreas a
montante (cabeceira), principalmente devido ao padrão geomórfico mamemolar nos
espaços situados sobre o maciço granítico de Itaquera, ganhando uma padrão de
planície com baixa diferenciação altimétrica a partir de seu curso médio e baixo,
onde os desníveis entre sua foz e as proximidades do Shopping Aricanduva (trecho
baixo) não excedem mais que 30 metros, apesar de conferir nesse transecto uma
distância (sentido NO-SE) que corresponde a quase metade de toda a bacia,
conforme destacado no mapa fisiográfico da bacia (Figura 02 e 03).
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Ao norte, após nascentes localizadas no Morro do Cruzeiro, ponto mais alto da
zona leste (SÃO PAULO, 2004), o rio Aricanduva recebe o direcionamento dos
morrotes mamemolares do maciço de Itaquera, ainda nas proximidades da Cidade
Tiradentes, onde até o cruzamento das avenidas Ragueb Choff e Aricanduva, seu
curso permanece encaixado entre o complexo granítico e o sistema de colinas
(AB´SABER, 1957), sendo que neste setor sua planície encontra-se enclausurada
pelos morrotes a sua margem esquerda, e pelo terraço fluvial onde se localiza a
avenida Ragueb Choff, a sua margem direita. Nesse trecho, que pode ser
considerado alto vale (devido as diferenças altimétricas na totalidade da bacia), há
uma densa ocupação sub-urbana beiradeira a suas planícies fluviais, que
constantemente é atingida (principalmente as ocupações localizadas à sua margem
direita, devido ao enclausuramento entre seu canal e os morrotes do maciço de
Itaquera) por episódios de inundações.
Em seu trecho médio, iniciado ao final da Av. Aricanduva (cruzamento junto a
avenida Ragueb Choff), o canal (artificial devido desvios, canalizações e retificações)
do Rio Aricanduva mantém como barreira intransponível os morrotes mamemolares
à sua margem direita, o que lhe confere uma condição de encaixamento. Tal
condicionante acarretou maior trabalho de suas águas sobre o bordo da bacia
sedimentar, o que lhe possibilitou principalmente nos períodos de cheias e chuvas
torrenciais, a constituição de uma extensa planície fluvial com até oitenta metros,
ladeada por terraço lindeiro onde hoje se encontra instalada a movimentada Av. Rio
das Pedras, conforme caracterizado por Ab´Saber (1957):
O baixo Aricanduva, na zona que precede as altas colinas do bairro da Penha, representa um caso oposto ao vale do Tamanduateí, já que ali dominou o encaixamento e a escavação ao longo da vertente direita. Tal fato aparentemente anômalo é explicado, entretanto pela influenciado contacto entre o terciário e o cristalino na região, como já salientamos. De fato, o Aricanduva, na maior porção de seu curso, enconsta a sua margem direita diretamente na base de morros graníticos, pertencentes à face sul do maciço de Itaquera, tendo por outro lado, na sua margem esquerda em contato com formações terciárias, por uma grande extensão. Tal herança direcional, observável principalmente ao longo de seu curso médio, influi indiretamente, por extensão, até a foz do rio. Temos razões para pensar que a aludida assimetria se iniciou a partir do nível intermediário das colinas paulistanas, que está muito bem expresso nas colinas de altitude média do bairro do Tatuapé. Deve ter sido, portanto, após o estabelecimento do nível de 740-750 m na região, que o Aricanduva se encaixou
44
direcionalmente, forçando seu baixo curso a obedecer as injunções estruturais imperantes em uma extensão considerável de seu trecho médio. Tal tendência para escavar a margem direita e deixar oportunamente quase exclusiva para o terraceamento da margem esquerda é bem visível nas baixas colinas entre o Parque São Jorge e a Vila Maranhão. Realmente, ali todos os baixos e médios terraços estão situados à esquerda do ponto de confluência Tietê-Aricanduva, enquanto a colina da Penha se salienta altaneira na vertente direita. (AB´SABER, 1957, p.285-286)
Por estar situado no contato entre o limite do Planalto Atlântico e da Bacia
Sedimentar de São Paulo, o Aricanduva foi dotado de maior poder de erosão
durante períodos climáticos de grande intensidade pluvial que atuaram sobre a bacia
sedimentar (AB´SABER, 2006), criando assim um sistema geomorfológico fluvial
originalmente vulnerável a chuvas torrenciais.
A constituição de uma microplanície configurada pelo contato abrupto com os
morrotes graníticos à sua margem direita, e por uma extensa planície limitada pelos
terraços à sua margem esquerda, possibilitaram a ocorrência de inundações
periódicas que antecedem a “explosão da cidade”, quando subáreas adjacentes à
Itaquera ainda eram marcadas por glebas rurais, sitiocas e fazendas, ou então por
meio das primeiras glebas agrícolas oriundas dos pioneiros assentamentos com
colonos japoneses (LEMOS; FRANÇA, 1999).
Sua originalidade geomorfológica e seus precedentes históricos, somados as
inúmeras transformações ocorridas no espaço total de sua bacia, junto às inúmeras
intervenções em seu canal e planície fluvial, conferem ao Aricanduva uma
complexidade que deve se melhor compreendida, para desta forma pode-se apontar
os agravantes e condicionantes dos períodos denominados por Ab´Saber (2004c) de
“Revanche das Águas”.
II - EVOLUÇÃO DOS EPISÓDIOS DE INUNDAÇÕES NO
ARICANDUVA E SUA CORRELAÇÃO COM A EXPANSÃO URBANA
46
II - EVOLUÇÃO DOS EPISÓDIOS DE INUNDAÇÕES NO ARICANDUVA E SUA
CORRELAÇÃO COM A EXPANSÃO URBANA
A compreensão da evolução dos episódios de inundações na bacia do
Aricanduva, apesar de seu suporte geomórfico a ocorrência das cheias, demanda a
necessidade de correlação com a expansão urbana, bem como a caracterização dos
impactos do fenômeno urbano a intensificação das inundações.
Desta forma, o presente capítulo procurará discutir a evolução e repercussão
dos episódios de inundações na bacia do Aricanduva, a partir de sua correlação com
a expansão urbana, com destaque ao processo de supressão dos espaços
florestados na bacia, os agravantes dos episódios de inundações, em especial aos
prejuízos humanos e materiais, bem como aos impactos sobre a saúde pública. Ao
final, destacam-se as características da política de macrodrenagem na bacia do
Aricanduva, considerado como solução única a problemática hídrica local.
II.I Evolução e repercussão dos episódios de inundações no Aricanduva.
A evolução dos episódios de inundações na bacia do Aricanduva, antes de
ser compreendida enquanto um fenômeno de ordem antrópica, deve ser
caracterizada a partir de sua gênese geomorfológica que lhe confere uma condição,
de suscetibilidade permanente aos períodos de cheias, devido ao seu sistema de
planícies enclausuradas entre os morrotes do maciço de Itaquera e aos terraços que
ponteiam os setores inicias do sistema de colinas da bacia sedimentar.
Ainda sobre a gênese das inundações, Ab´Saber (1957) destaca a
composição argilosa dos estratos litológicos que revestem a bacia de São Paulo,
conferindo-lhe assim menor maior condição de saturação hídrica e em consequência
grande permanência de água na superfície durante os períodos de chuvas.
Mesmo antes da intensificação do processo de urbanização na bacia,
Azevedo (1945; 1957) caracterizou as cheias como um processo comum no Rio
Aricanduva, apesar de considerá-lo uma drenagem intermitente e de pequeno porte,
de caráter marcadamente sazonal:
O Aricanduva, que tem direção SE-NO e alcança o Tietê nas vizinhanças da Penha; E o Guaiaó, que segue rumo diametralmente oposto, de SO-NE, fazendo sua confluência não londe de Poá. Ambos, porém, são verdadeiros ribeirões,
47
cuja largura não vai além de uns 2 metros e cjua extensão não chega a ser de 20 km. [...]com as secas do inverno, tornam-se delgados filetes d´água (menos o Tietê, é claro), quando não desaparecem em boa parte de seus cursos; com as chuvas do verão, tomam vulto, inundam as várzeas, transformando-se muitas vezes em verdadeiras lagoas. (AZEVEDO, 1945: p.49-51)
Apesar da caracterização das inundações enquanto um fenômeno oriundo da
gênese climática e geomorfológica, principalmente/especialmente no domínio
tropical atlântico, os episódios de cheias são consensualmente considerados
processos intensificados pela urbanização (ALVES FILHO 2001; CABRAL, 2002;
AVLES FILHO; RIBEIRO, 2005; LIMA, 2007; BRANDÃO, 2010) e pelas inúmeras
intervenções dela resultantes, tais como supressão da vegetação,
impermeabilização dos solos, canalização, retificação e principalmente apropriação
das planícies, genuinamente formadas para a permanência das águas durante os
períodos de cheias.
Na bacia do Aricanduva, Lima (2007) destaca a ocorrência dos primeiros
registros de inundações ainda durante as obras de canalização e retificação do rio
no baixo vale, entre os anos de 1976 e 1980, e também durante a segunda etapa
das obras realizadas entre 1981 e 1984.
A retificação do rio Aricanduva, junto ao aterramento de setores da planície
que sazonalmente transformavam-se em lagoas durante os períodos de cheias,
possibilitou a apropriação dos espaços varzeanos, uma vez que até então a
ocupação restringia-se aos terraços e colinas, dentre outros setores de terra firme.
Desta forma, com a consolidação do processo inicial de urbanização nas planícies
do rio Aricanduva, os episódios de precipitação extrema passaram a ser
considerados um problema, uma vez que atingiam instalações residenciais e
comerciais, além da própria via de circulação, anteriormente inexistentes.
A partir de então, os episódios de inundações passaram a ter um caráter
permanente, uma vez que as obras de apropriação das planícies do Aricanduva se
intensificavam, inclusive sob o álibi da necessária redução e controle das
inundações, possibilitando assim a ocupação de novas áreas, até então exclusivas
aos períodos de cheias.
O caráter sazonal, porém permanente das inundações na bacia do
Aricanduva, demandou a necessidade de levantamento histórico dos episódios de
48
inundações, devido a inexistência de registros publicados sobre a evolução da
ocorrência das situações de inundações.
Desta forma, buscou-se o levantamento dos episódios de inundações
registrados no site Folha.com a partir do ano de 1995, uma vez que a partir desse
período, tem-se a atualização quase instantânea das informações com cobertura
total a partir do advento da internet, facilitando assim a aquisição, bem como a
dificuldade de levantamento e organização de outras fontes, tais como a
Subprefeitura, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.
O recorte do período entre 1995 e 2010, possibilitou além do levantamento
dos episódios com cobertura total e instantânea do Folha.com, agrupar os totais
pluviométricos registrados na bacia do Aricanduva, a partir dos registros das
subprefeituras localizadas no interior ou nas proximidades da área hidrográfica, uma
vez que a partir de 1995 passou-se a registrar os totais pluviométricos por meio de
pluviômetros, coordenados pela Defesa Civil e Secretaria das Subprefeituras e
posteriormente, Sistema de Alerta de Inundações de São Paulo – SAISP e Centro
de Gerenciamento de Emergências – CGE.
Desta forma, foi possível inferir a média pluviométrica registrada em cada
episódio de inundação ocorrido na bacia, possibilitando assim apontar a intensidade
média das precipitações que resultaram em inundações.
Para tanto, utilizou-se média aritmética dos totais pluviométricos registrados
nas subprefeituras localizadas no interior ou nas proximidades da bacia do
Aricanduva (Cidade Tiradentes - CT; São Mateus – SM; Aricanduva Formosa – AF;
Penha – PE), a fim de se obter a precipitação aproximada ocorrida na bacia durante
cada episódio veiculado no site Folha.com, apresentado na tabela 01.
A escolha das quatro subprefeituras se deu pela necessidade de se obter um
maior número de registros a fim de possibilitar uma amplitude na cobertura dos totais
pluviométricos ocorridos na bacia do Aricanduva, devido sua extensão e
complexidade, principalmente devido à localização das subprefeituras possibilitar a
cobertura dos setores de cabeceiras na Cidade Tiradentes, limite do trecho alto e
médio em São Mateus, setor central do trecho baixo junto a subprefeitura
Aricanduva/Vila Formosa e das proximidades da foz na região da Penha conforme
destaca no mapa abaixo (Figura 05).
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As médias foram tomadas a partir da soma dos totais pluviométricos
subtraídos pelo número de subprefeituras responsáveis pelos registros, sendo que o
pluviômetro da Cidade Tiradentes entrou em operação a partir de 17/10/2005, e o de
São Mateus permaneceu fora de atividade durante todo o mês de março de 2002.
Os totais foram contabilizados a partir do início da precipitação (somando-se
os períodos de coleta realizados quatro vezes ao dia – 7h00, 13h00, 19h00 e 0h00),
podendo estender-se por mais de um dia.
Desta forma, entre o período de janeiro de 1995 a dezembro de 2010, ocorreu
na bacia do Aricanduva um total de 47 episódios de inundações, apresentando
média pluviométrica dos episódios da ordem de 49,1 mm.
O episódio de maior pluviosidade ocorreu entre os dias 24 e 25/05/2005, com
média pluviométrica de 132,8 mm registrados na bacia do Aricanduva, sendo que os
pluviômetros das subprefeituras registraram um total de 157,8 mm em São Mateus,
125,9 mm na Aricanduva/Formosa e 114,7 mm na Penha, excluindo-se Cidade
Tiradentes por não apresentar até a presente data a existência de pluviômetros.
O referido episódio configurou um evento pluvial extremo de elevada
magnitude, paralisando a metrópole praticamente por todo o dia 25/03/2005, devido
inundações na maior parte dos tributários, inclusive no rio Tietê após quase 8 anos
sem enchentes.
[...] A precipitação medida no dia 24 atingiu a marca dos 71 milímetros em cerca de 24 horas, um evento pluvial de tamanha magnitude e vigor não era registrado no mês de maio em São Paulo há pelo menos três décadas, de acordo com o relatório oficial elaborado pelo SAISP. Ainda segundo, o SAISP, a madrugada do dia 24 foi atingida por esse intenso e vigoroso evento de pluviosidade, em função da entrada de uma forte massa de ar frio oriunda do sul do país, no setor leste do estado de São Paulo, provocando uma situação de verdadeiro caos não somente na Grande São Paulo como também em demais municípios do estado como Indaiatuba, localizado a cerca de 100 km da capital, que foi tragicamente atingido pelo temporal no dia seguinte. (PEREIRA ; GALVANI, 2008, p.9).
O episódio de menor média pluviométrica registrada na bacia do Aricanduva
durante o período ocorreu em 15/01/2004, com média pluviométrica de 13,8 mm,
tendo registrado nas Subprefeituras 12,6 mm em São Mateus, 15,5 mm em
Aricanduva/Formosa e 13,4 mm na Penha, ainda não havendo nesse período
registros em Cidade Tiradentes.
51
Tal episódio, que compreendeu um elevado total pluviométrico em toda região
sudeste, acarretou inúmeros prejuízos ao município de São Paulo, com registros de
inundações e transbordos em vários pontos da capital. Na bacia do Aricanduva,
apensar do reduzido total pluviométrico em ambas as subprefeituras, a inundação
possivelmente ocorreu devido ao curto período da precipitação, registrada em
menos de meia hora durante a manhã, após forte precipitação ocorrida no fim da
tarde do dia anterior, que certamente contribuiu para a elevação do nível do
Aricanduva e tributários, aumentando assim sua suscetibilidade ao transbordo.
Tabela 01 – Repercussões e totais pluviométricos dos episódios de inundações na
bacia do Aricanduva entre 1995 e 2010.
Totais Pluviométricos em mm
Data do Episódio
Repercussão na Folha Online
CT* SM** AF PE MÉDIA TOTAL
29/01/1995 a
30/01/1995
- 31/01/1995 Chuva volta a inundar ruas na zona leste.
___ 93,5 69,2 77,2 79,9
28/02/1996
- 28/02/1996 Chuva para trânsito nas zonas sul e leste de SP. Água invade casas na avenida Aricanduva.
___ 46,4 57,0 16,5 39,9
03/10/1996 a
04/10/1996
- 04/10/1996 Enchente prende paulistano na cidade.
___ 64,2 96.7 58,4 73,2
27/01/1997 a
28/01/1997
- 28/01/1997 Chuva mata 2 e mostra despreparo de SP. - 29/01/1997 Três horas de chuva bastam para alagar SP.
___ 82,8 147,8 79,2 103,2
05/12/1997
- 05/12/1997 SÃO PAULO SUBMERSA: Alagamentos ocorreram onde deveria haver obras municipais e estaduais contra as enchentes.
___ 23,1 36,8 28,9 29,6
52
10/12/1998 a
12/12/1998
- 12/12/1998 SP SOB AS ÁGUAS: Obras atrasadas da prefeitura não surtiram efeito e a chuva alagou avenidas na capital. Tietê transborda e alaga marginal.
___ 75,7 98,4 57,7 77,2
10/02/1999 a
11/02/1999
- 12/02/1999 Radar não mostrou intensidade das.
___ 79,3 72,1 53,3 68,2
26/02/1999 - 27/02/1999 Chuva de 5 horas mata 4 pessoas em SP.
___ 39,1 21,0 38,5 32,8
27/02/1999 - 28/02/1999 Mortos pela chuva em SP chegam a seis.
___ 99,1 88,0 55,4 80,8
02/03/1999 - 02/03/1999 Chuva mata de novo e faz SP virar mar.
___ 18,0 49,8 70,3 46,0
12/01/2000 - 13/01/2000 Temporal mata 8 na Grande São Paulo.
___ 69,0 22,9 12,8 35,2
17/12/2000 a
18/12/2000
- 18/12/2000 - 11h22 SP tem 16 km de congestionamento; Veja os principais pontos.
___ 71,9 84,2 134,2 96,7
01/10/2001
- 01/10/2001 - 14h40 Chuva causa transbordamento no Aricanduva, Tietê e Tamanduateí.
___ 80,0 100,4 76,4 85,5
23/11/2001 - 24/11/2001 Na zona leste, chuva derruba casa de auxiliar.
___ 64,1 29,1 37,8 43,5
10/12/2001
- 10/12/2001 Enchentes tumultuaram o domingo dos paulistanos; rio Tietê e córrego Aricanduva transbordaram, atrapalhando o tráfego.
___ 64,7 25,5 29,1 39,7
53
13/02/2002
13/02/2002 - 19h13 Enchente na zona leste deixa motoristas ilhados na Avenida Aricanduva.
___ 12,0 50,0 30,0 30,6
28/02/2002
- 28/02/2002 Grupamento Aéreo da PM resgata vítima de enchente na zona leste.
___ 16,0 42,0 20,0 26,0
17/03/2002 a
18/03/2002
- 18/03/2002 Chuva faz Aricanduva transbordar de novo: O córrego encheu pela 5ª vez desde setembro de 2001; zonas oeste e central da capital também foram atingidas.
___ ___ 48,0 56,0 52,0
24/03/2002 a
25/03/2002
- 25/03/2002 - Chuva provoca 21 pontos de alagamento - Entre 13h40 e 16h, a cidade toda ficou em estado de atenção; às 19h, o Tietê transbordou perto da ponte Aricanduva.
___ ___ 90,0 75,0 82,5
14/12/2002
- 14/12/2002, 23h09. - Córrego Aricanduva transborda e causa transtorno na zona leste de SP.
___ 20 45,3 43,3 36,2
28/01/2003
- 29/01/2003, 09h32 - Capital registra 69 pontos de alagamento.
___ 45,6 79,5 36,4 53,8
15/01/2004
- 17/01/2004 - Chuva castiga o Rio e deixa dez mortos. Em São Paulo, apesar de a Prefeitura de São Paulo ter concluído oito piscinões -construídos para armazenar as águas e combater as enchentes- na bacia do rio Aricanduva (zona leste), os locais onde as ruas são mais baixas do que o leito do rio ainda alagam com a chuva.
___ 12,6 15,5 13,4 13,8
54
31/01/2004 - 31/01/2004 - Vila Prudente tem chuva de 1 semana em 1 h.
__ 14 32,9 17,6 21,5
04/02/2004 - 05/02/2004 - 75 minutos de chuva inundam zona leste.
___ 42,2 73,3 66,0 60,5
11/01/2005
- 11/01/2005, 19h47 - Chuva deixa desabrigados, causa enchentes em SP e corta energia no Rio.
___ 114,6 69,9 37,5 74
24/05/2005 a
25/05/2005
- 26/05/2005 - Inundação causa mal-estar entre tucanos.
___ 157,8 125,9 114,7 132,8
01/12/2005 a
02/12/2005
- 03/12/2005 - Sem bomba prometida, Tietê alaga de novo.
25,8 14,1 46,3 51,0 34,3
02/01/2006 a
03/01/2006
- 03/01/2006 - Ano novo começa com trânsito e enchentes.
61,7 48,4 108,2 68,5 71,7
27/11/2006
- 27/11/2006 - 16h51 - Chuva deixa ao menos 23 alagamentos em SP; Congonhas volta a operar.
00 00 28,0 46,2 18,5
04/12/2006 - 05/12/2006 - Temporal alaga ruas, pára o trânsito e derruba árvores.
46,6 59,5 41,5 72,3 54,9
06/12/2006
- 06/12/2006, 21h49 - São Paulo deixa estado de atenção, mas alagamentos aumentam.
12,4 00 26,8 23,0 15,5
18/02/2007
- 19/02/2007 - Tempestade em SP interdita Congonhas. - Houve 18 pontos de alagamento; previsão é de pancadas de chuva durante a tarde e a noite de amanhã.
20,0 79,0 3,3 2,0 26,0
55
25/02/2007
- 25/02/2007 - Chuva causa alagamentos e deixa três bairros sem luz na cidade de São Paulo.
2,8 7,0 33,8 29,2 18,2
24/02/2008
- 25/02/2008 - Chuva causa alagamentos e deixa três bairros sem luz na cidade de São Paulo.
27,4 33,1 29,0 22,2 27,9
23/02/2009
- 24/02/2009, 20h15 - Chuva em São Paulo provoca quatro pontos de alagamento.
18,2 84,6 37,5 15,0 38,8
08/09/2009
- 08/09/2009, 14h13 - Rio Tietê transborda e interdita a marginal no sentido Ayrton Senna; SP tem 65 alagamentos.
76,3 79,4 8,0 87,1 62,7
26/10/2009
- 26/10/2009, 17h17 - Córrego transborda e parte da zona leste de SP fica em estado de alerta.
25,3 28,0 16,0 39,1 27,1
01/12/2009
- 01/12/2009, 12h12 - Chuva deixa regiões de SP em atenção; av. Aricanduva tem alagamentos.
69,0 68,0 68,0 1,5 51,6
08/12/2009
- 08/12/2009, 18h14 - Frente fria provoca maior chuva desde 2007 em São Paulo; seis morreram.
75,9 68,0 47,9 58,9 62,6
27/12/2009 a
28/12/2009
- 28/12/2009, 09h31 - Chuva causa alagamentos na Grande SP; homem morre em Guarulhos.
18,2 21,0 30,0 6,5 18,9
05/01/2010
- 05/01/2010, 22h17 - Chuva causa mais de 30 alagamentos em SP e fecha Congonhas por 40 minutos.
16,1 15,0 80,5 49,3 40,2
56
18/01/2010
- 18/01/2010, 18h15 - Chuva diminui e temperatura cai em SP; nova frente fria chega quarta-feira à cidade.
5,0 29,0 47,1 4,4 21,3
21/01/2010
- 21/01/2010, 04h17 - Chuva deixa 45 pontos alagamento em SP; uma pessoa está soterrada. - 21/01/2010, 07h31 - Chuva provoca caos em São Paulo; marginal Tietê para com alagamentos.
22,8 61,0 41,0 44,0 47,5
26/01/2010
- 26/01/2010, 23h31 - Chuva bate recorde em São Paulo; cidade teve 77 alagamentos.
30,6 16,0 38,5 64,3 47,6
03/02/2010
- 03/02/2010 - 20h25 Rio Tietê transborda; cinco regiões de São Paulo ficam em estado de alerta. - 04/02/2010 - 07h11 Deslizamento de terra interdita avenida Aricanduva, na zona leste de SP.
32,2 40,0 46,0 55,6 43,4
04/02/2010
- 04/02/2010 - 17h08 Aricanduva e córrego Ipiranga transbordam em SP; regiões ficam em alerta.
00 30,0 25,4 14,4 17,4
13/12/2010
- 13/12/2010 - 18h41 Córregos da zona leste de SP transbordam e Vila Prudente entra em estado de alerta .
60,8 14,0 71,7 30,5 44,2
Organizado por: SANTOS, Felipe Almeida dos (2011).
Fonte: Folha.com (2009); CGE-SP; COMDEC-SP; SAISP.
* O pluviômetro da Subprefeitura da Cidade Tiradentes entrou em operação a partir
de 17/10/2005
** O pluviômetro da Subprefeitura de São Mateus permaneceu fora de atividade
durante todo o mês de março de 2002.
57
Como forma de organizar os episódios de inundações por intensidade de
precipitação, os 47 episódios foram classificados por grupos organizados em ordem
crescente de 15 em 15 mm conforme destacado na tabela 2, onde se obteve valores
próximos a média pluviométrica do período (1995-2011) registrada em 49,05 mm
para toda a bacia. Desta forma, os grupos de maior ocorrência situam-se entre 15 e
45 mm, com total de 24 episódios de inundações, sendo 12 episódios ocorridos
entre 15 e 30 mm e 12 ocorridos entre 30 e 45 mm. Os episódios registrados no
grupo onde se situa a média para toda a bacia, entre 45 e 60 mm ocorreram sete
vezes, assim como os episódios registrados no grupo entre 60 e 75 mm, também
com sete ocorrências.
Foi registrado apenas um episódio inferior a 15 mm, justamente a precipitação
citada anteriormente enquanto o episódio de inundação com a menor média
pluviométrica em toda a bacia durante o período 1995-2011.
Entre o grupo de 75 e 100 mm, foram classificados seis episódios de
inundações, sendo que acima desse, ocorreram apenas dois episódios, sendo um
entre 100 e 115 mm.
Apenas um episódio obteve precipitação acima de 115 mm, justamente o
maior registrado na bacia durante todo o período, ocorrido conforme citado
anteriormente entre os dias 24 e 25/05/2005.
Tabela 02 – Totais de Episódios de inundações por grupos de intensidade de
precipitações entre 29/01/1995 e 13/12/2010.
Intensidade ----------------
Total de Episódios
0-15 mm
15-30 mm
30-45 mm
45-60 mm
60-75 mm
75-100 mm
100-115 mm
Acima de
115 mm
1 12 12 7 7 6 1 1
Organizado por: SANTOS, Felipe Almeida dos (2011).
Fonte: Folha.com (2009)
No período entre 1995 e 2010, o ano com o maior número de episódios de
inundações na bacia do Aricanduva foi 2010, com um total de oito episódios,
seguido por 2009 com um total de seis registros de inundações, justamente os anos
de maior pluviosidade para o período segundo os registros da Defesa Civil e CGE-
SP.
58
Durante a série do período, em todos os anos ocorreram episódios de
inundações na bacia do Arcanduva, sendo que os anos com o menor número de
registros foram 1995, 1998, 2003 e 2008, o que impossibilita apontar uma evolução
crescente dos episódios de inundações, até mesmo pela pequena extensão do
período analisado, conforme se observa na tabela 03.
Tabela 03 - Totais de episódios de inundações ocorridas anualmente entre 1995 –
2011 a partir de classes de intensidade.
Intensidade Ano de
Ocorrência
0-15 mm
16-30 mm
31-45 mm
46-60 mm
61-75 mm
76-100 mm
101-115 mm
116-130 mm
Totais
1995 0 0 0 0 0 1 0 0 1
1996 0 0 1 0 1 0 0 0 2
1997 0 1 0 0 0 0 1 0 2
1998 0 0 0 0 0 1 0 0 1
1999 0 0 1 1 1 1 0 0 4
2000 0 0 1 0 0 1 0 0 2
2001 0 0 2 0 0 1 0 0 3
2002 0 1 2 1 0 1 0 0 5
2003 0 0 0 1 0 0 0 0 1
2004 1 1 0 0 1 0 0 0 3
2005 0 0 1 0 1 0 0 1 3
2006 0 2 0 1 1 0 0 0 4
2007 0 2 0 0 0 0 0 0 2
2008 0 1 0 0 0 0 0 0 1
2009 0 2 1 1 2 0 0 0 6
2010 0 2 3 2 0 0 0 0 8
Organizado por: SANTOS, Felipe Almeida dos (2011).
Fonte: Folha.com (2009); CGE-SP; COMDEC-SP; SAISP.
59
Entre o período, os meses de maior ocorrência caracterizam justamente o
período considerado de chuvas, compreendido pela estação de verão e com maior
intensidade entre dezembro e fevereiro.
Dos 47 episódios registrados no período, 37 ocorreram entre dezembro e
fevereiro, configurando assim aproximadamente 80% dos episódios de inundação
em apenas três meses do ano, o que caracteriza a desigualdade das precipitações
responsáveis pelas situações de inundações, conforme destacado na tabela 04.
A distribuição dos registros de inundações entre dezembro e fevereiro,
ocorreu praticamente de forma homogênea, com um total de doze episódios em
dezembro, onze em janeiro e treze em fevereiro, mês considerado de maior registro
de inundações.
Os períodos entre junho e agosto, caracterizados enquanto estação com
menores precipitações, não registraram episódios de inundações, junto também o
mês de abril, considerado transitório em relação ao término do período de chuvas e
início do período de estiagem. O mês de maio, configurado entre o período
transitório, registrou um episódio isolado de inundação, sendo esse o de maior
precipitação em toda a série analisada, devido à ocorrência de episódio pluvial
intenso conforme destacado anteriormente.
Tabela 04 – Meses de ocorrência dos episódios de inundações entre 1995 – 2011.
Mês -------------- Total de Episódios
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
11 13 3 0 1 0 0 0 1 3 2 13
Organizado por: SANTOS, Felipe Almeida dos (2011).
Fonte: Folha.com( 2009); CGE-SP; Defesa Civil – COMDEC-SP
Apesar da pequena série analisada não possibilitar inferir quanto à possível
evolução dos episódios de inundações na bacia do Aricanduva, conforme bem
caracterizou Lima (2007), pode-se destacar a vulnerabilidade da bacia quanto aos
episódios de precipitações extremas, bem como o caráter paliativo da política de
macrodranagem na bacia do Aricanduva.
Após a conclusão da atual etapa de implementação dos piscinões, realizada
no ano de 2002, havia se registrado no período compreendido entre 1995-2002 um
total de 20 episódios de inundações, sendo que após esse período, entre 2003-
60
2010, já com os oito piscinões da bacia do Aricanduva em operação, ocorreu um
total de 27 episódios de inundações, sendo desses alguns considerados de grande
intensidade e responsáveis por impactos significativos, a exemplo do registrado em
maio de 2005.
Desta forma, destaca-se a ineficácia da política de adoção dos reservatórios
de retenção/contenção (piscinões), uma vez que as inundações têm ocorrido com
maior frequência mesmo após a construção dos primeiros reservatórios ao final da
década de 1990, adotada como solução prioritária ao agravante das cheias (DAEE,
1999), em detrimento dos espaços florestados.
II.II A supressão aos espaços florestados na bacia do Aricanduva
A originalidade vegetacional da bacia do Aricanduva e também de todo o
município de São Paulo ainda carece de maiores levantamentos, em especial ao
mosaico de ecossistemas que revestiam o sítio urbano inicial da metrópole
paulistana, principalmente no que concerne a sua associação ao suporte
geomorfológico.
Apesar da dificuldade de levantamento histórico dos ecossistemas originais
da bacia de São Paulo, conforme destaca Furlan (2004), há evidências do domínio
das florestas atlânticas:
Com toda certeza, por meio de incontestáveis indicadores (remanescentes de matas nas serranias que envolvem as colinas da bacia de São Paulo; áreas cercadas de morros baixos envolventes, tipo Cotia-Embu, interflúvios Alto Tietê – Médio Parateí; extensões de solos vermelhos; reversos da Serra do Mar), predominam Florestas Tropicais de Planalto. (AB´SABER, 2004 b, p.78)
Remontando “A história da vegetação de São Paulo”, Ab´Saber (2006)
destaca a sequência dos paleoclimas ocorrida nos fins do período Quartenário, onde
a composição do suporte inicial das florestas atlânticas ocorre a partir dos depósitos
pedregosos dentríticos associados a um clima semi-árido relativamente frio, datado
entre 22000 e 12000 anos antes do presente – A.P. Tal período foi procedido pelo
processo de retropicalização ocorrido nos últimos 12000 anos, período esse
responsável pela deposição dos sedimentos finos das planícies aluvionais da bacia
do Alto Tietê, produzindo assim cinturões meândricos onde:
61
Criou-se assim um largo sistema de sedimentação fluvioaluvial onde se localizam florestas beiradeiras, várzeas tufosas e faixas laterais de pequenas florestas de várzeas alta. Tudo isso aparece acompanhado de uma forte expansão das florestas tropicais de planalto no conjunto das colinas do planalto paulistano, sendo de se notar que os redutos de onde partiam essas florestas deviam se localizar frontalmente na face sul da Serra da Cantareira e similares. (AB´SABER, 2006, p.71)
Sob a luz da teoria dos refúgios florestais, Viadana (2002) ao caracterizar os
domínios naturais no estado de São Paulo entre 13.000 e 18.000 anos antes do
presente – A.P., destaca a expressiva ocorrência da caatinga no planalto paulistano,
que serviu como corredor sudoeste de penetração dessa vegetação a partir do vale
do Paraíba.
As florestas atlânticas do planalto atlântico ficaram refugiadas em espaços
reduzidos da serra do Mar/Bocaína, junto a alguns poucos “brejos-de-encostas”
possibilitados pela ação orográfica das vertentes e serranias do planalto atlântico,
além do acompanhamento dos principais rios de planalto perenes, representado
principalmente pelo Tietê e tributários, Paranapanema, Ribeira de Iguape, Paraíba
do Sul e outras drenagens de abrangência regional (VIADANA, 2002).
Segundo Viadana (2002), tais refúgios florestais associados ao suporte das
principais drenagens de escala regional, junto aos “brejos de altitude” das vertentes
do planalto atlântico, possibilitaram a expansão das florestas atlânticas pelo estado
de São Paulo a partir do processo de retropicalização iniciado por volta dos últimos
13.000 anos.
Dessa forma, além do suporte do relevo ao refugiamento das florestas
atlânticas durante o último período glacial, salienta-se a expressiva associação das
atuais formações vegetacionais ao conjunto geomorfológico do sítio urbano inicial da
metrópole paulistana, representada pelo mosaico de ecossistemas de:
[...] campos de várzeas semi-pantanosas, entre diques marginais florestados e as barrancas de terraços fluviais ou encostas de colinas onde recomeçavam matas de “terra firme”; ilhotas de campos cerrados em setores de solos rasos sobre veios de laterita ou crostas de limonita (tipo “Nova Cumbica”). “Matas feias” em restritos espaços arenosos fortemente hidratados (tipo “Altos de Boracéia”). Áreas de legítimos campos cerrados em espaços de solos pobres e topografia colinosa suave...
62
[...] Na beira alta dos rios meândricos regionais, em estreitos diques marginais, ocorriam florestas ripárias. Às margens dessas matinhas beiradeiras estendiam-se as várzeas, sujeitas a inundações parciais ou gerais durante a época das grandes chuvas. Na várzea ligeiramente elevada ocorria o ecossistema das florestas de várzeas, baixas e pouco densas, ainda hoje detectáveis em alguns raros lugares. Nos terraços fluviais mantidos por cascalheiras – os lugares mais dotados de terras firmes ao lado das planícies de inundação – aparecia um misto de campos, manchas de matas e eventuais bosques de araucárias remanescentes de outras épocas paleoclimáticas e paleoecológicas. (AB´SABER, 2004 b, p.78)
Segundo Furlan (2004), as dificuldades de precisar os revestimentos vegetais
originais do município de São Paulo estão correlacionadas ao extensivo
desmatamento associado à expansão da cidade, onde:
Até a segunda metade do século XIX o mosaico vegetacional foi alterado inicialmente pelos usos indígenas e posteriormente pelas atividades agrícolas esparsas “Nos seus três primeiros séculos e até 1870, o raio do círculo que continha a área construída não ultrapassava 1 km. Em 1954, alcançaria até 15 km” (SANTOS, 1990:17). A partir do século XIX a expansão da agricultura e posteriormente o processo construtivo impulsiona a cidade para os seus 1.529 km² atuais. (FURLAN, 2004, p.261)
O processo de expansão da mancha urbana, designado por Furlan (2004)
enquanto espalhamento radial e periferização, ocorreu de forma desigual entre as
quatro regiões da cidade, sendo que no extremo leste, até o início do século XX, a
região ainda abrigava extensos remanescentes florestais, ainda pouco alterados
devido as esparsas atividades agrícolas e a pontual atividade urbana (LEMOS;
FRANÇA, 1999).
Azevedo (1945; 1958) destaca ainda nas remotas décadas de 1940 e 1950, a
supressão dos ecossistemas e conjuntos vegetais naturais existentes na bacia do
Aricanduva, em destaque as florestas que revestiam morros e colinas, e
principalmente os campos úmidos localizados nas planícies mais extensas do médio
e baixo cursos, substituídas gradativamente pelo cultivo de arroz e pontuais áreas de
extração de areia.
Entre os anos de 1991 e 2000, o município de São Paulo perdeu o
equivalente a 5345 ha de cobertura vegetal (SÃO PAULO, 2004), principalmente nos
distritos periféricos, onde o desmatamento ocorre de forma intensiva (ANEXO 01).
63
Os distritos e subprefeituras localizados na bacia do Aricanduva apresentam
os mais elevados índices de perda florestal entre toda a região leste do município,
principalmente as áreas associadas a elevados índices de adensamento e
crescimento populacional.
Entre os dez distritos do município com as maiores taxas de correlação de
crescimento populacional e desmatamento, três distritos estão localizados na bacia
do Aricanduva, conforme destacado na tabela 05, sendo que ambos estão entre as
áreas de maior privação social da região leste (FURLAN, 2004) e todos situados no
extremo sudeste da bacia do Aricanduva, área esta de maior vulnerabilidade a
processos erosivos, inundações e escorregamentos (SÃO PAULO, 2004).
Tabela 05 - Crescimento populacional e desmatamento em dez distritos do Município de São Paulo
Distrito População
1991 População
2000 Crescimento
Bruto Taxa de
Crescimento Desmatamento
ha
Jardim Ângela
178.373 245.805 67.432,00 37,80% 410,76
Tremembé 125.075 163.803 38.728,00 30,96% 407,61
Perus 46.301 70.689 24.388,00 52,67% 345,60
Iguatemi 59.820 101.780 41.960,00 70,14% 338,13
Parelheiros 55.594 102.836 47.242,00 84,98% 328,59
Grajaú 193.754 333.436 139.682,00 72,09% 323,01
Anhanguera 12.408 38.427 26.019,00 209,70% 317,70
Cidade Tiradentes
96.281 190.657 94.376,00 98,02% 274,41
Jaraguá 93.185 145.900 52.715,00 56,57% 255,51
São Rafael 89.862 125.088 35.226,00 39,20% 238,86
Organizado por: SANTOS, Felipe Almeida dos (2011).
Fonte: São Paulo (2004)
Em relação à perda de cobertura vegetal por distrito no município de São
Paulo entre 1991 – 2000 (SÃO PAULO, 2004), a bacia do Aricanduva apresenta 11
distritos entre as 50 áreas com maior taxa de desmatamento, estando o distrito de
Iguatemi na 4° posição, com uma perda aproximada de 338,5 ha; Cidade Tiradentes
na 8° posição com perda de 274,4 ha; São Rafael na 10° posição com perda de 238,
64
8 ha; José Bonifácio na 11° colocação com perda de 154,8 ha; Parque do Carmo na
18° posição com perda de 81,5 ha de desmatamento; São Mateus na 25° posição
com perda de 48,2 há; Cidade Líder na 34° posição com 36,1 ha; Vila Formosa na
44° posição com perda de 12,7 ha; Penha na 45° posição com perda de 10,4 ha e
Aricanduva na 49° posição com 8,9 ha de desmatamento no período.
Tais índices possibilitam apontar que o desmatamento ocorreu no período
(1991-2000) com maior incidência nas áreas periféricas dotadas dos maiores
remanescentes vegetais e as mais expressivas taxas de crescimento populacional,
associadas a assentamentos espontâneos e irregulares, principalmente pela
topografia composta por morros e colinas acentuadas, fundos de vale e áreas de
difícil ocupação que se encontravam abandonadas pela especulação imobiliária e
assim mais acessíveis a população de baixa renda.
Além dos distritos mais periféricos, as áreas mais urbanizadas, localizadas no
médio e baixo curso da Bacia do Aricanduva, representadas pelos distritos de
Aricanduva, Cidade Líder, Penha, Vila Formosa e Vila Matilde, apesar de
apresentarem os mais baixos índices de desmatamento no período, mostraram uma
significativa perda de cobertura vegetal em comparação aos já escassos
remanescentes de vegetação, principalmente o que concerne aos reduzidos índices
de vegetação por habitante.
As áreas da bacia que não apresentaram perda de cobertura vegetal,
representadas pelos distritos de Carrão e Vila Matilde, ambos extremamente
urbanizados, são também as áreas que possuem as menores taxas de cobertura
vegetal total e por habitante em m², sendo que comparado ao distrito de Aricanduva,
que apresenta apenas 4,6 ha de cobertura vegetal, e um índice de desmatamento
de mais de 8,9 ha entre 1999-2000, o equivalente a perda de dois terços para o
período, o distrito do Carrão encontra-se em situação privilegiada, principalmente
pela existência de áreas verdes associadas a parques, clubes, canteiros centrais e
praças que lhe concede um índice de vegetação de 7,4 m² por habitante, o que
representa metade do considerado ideal pela Organização das Nações Unidas –
ONU, que define como ideal um mínimo de 15 m² de vegetação por habitante (SÃO
PAULO, 2004).
As áreas da bacia com os maiores remanescentes de vegetação são também
as localidades com os mais elevados índices de desmatamento, e apesar dos
expressivos contingentes populacionais, apresentam grandes totais de cobertura
65
vegetal por habitante. São representados pelos distritos de Iguatemi, Parque do
Carmo, José Bonifácio, Cidade Tiradentes e São Rafael, conforme destacado na
tabela 06.
As áreas com os maiores índices de desmatamento, localizadas nos distritos
de Cidade Tiradentes (274,4 ha), Iguatemi (338,3 ha), São Rafael (238,8 ha) e José
Bonifácio (154,8 ha), apresentam características singulares no que concerne aos
agentes responsáveis pela supressão dos remanescentes florestais, sendo que em
Cidade Tiradentes e José Bonifácio estão situados dois dos maiores conjuntos
habitacionais da metrópole, responsáveis não só pelo processo intensivo de
desmatamento, mas também pelas principais áreas fontes de sedimentos na bacia
do Aricanduva (IPT, 2004), estando tal processo diretamente associado às
intervenções público-estatais, representadas pelas políticas de adensamento
populacional, com a adoção de habitações verticais de baixo padrão iniciadas
durante o regime militar.
Tabela 06 – Cobertura vegetal e população dos distritos localizados na bacia do
Aricanduva.
Distrito Cobertura
vegetal 1999 (ha)
População 1999
Cobertura vegetal por habitante - 1999 (m²)
Desmatamento 1991-2000 (ha)
Aricanduva 4,6 95.000 0,4 8,9
Carrão 58,6 79.143 7,4 0,0
Cidade Líder 15,1 114.498 1,3 36,1
Cidade Tiradentes
826,6 176.719 46,7 274,4
Iguatemi 1454,3 95.943 151,5 338,3
José Bonifácio 914,4 106.702 85,7 154,8
Parque do Carmo
1085,4 62.957 172,3 81,5
Penha 11,7 125.231 0,9 10,4
São Mateus 165,5 154.390 10,7 48,2
São Rafael 651,6 120.574 54,4 238,8
Sapopemba 64,8 279.390 2,32 38,2
Tatuapé 30,7 79.650 3,86 5,0
Vila Formosa 31,5 94.295 3,34 12,7
Vila Matilde 1,7 103.594 0,7 0,0
TOTAL 4664,9 2.538.086 18,3 1247,3
Organizado por: SANTOS, Felipe Almeida dos (2011).
Fonte: São Paulo (2004)
66
Tais políticas culminaram no total de desmatamento (1991-2000) da ordem de
1247,3 ha, o que representa aproximadamente 27% de perda dos 4664,9 ha de
vegetação remanescentes na bacia do Aricanduva.
Dividindo-se os 4664,9 ha de vegetação remanescente pelos 2.538.086
habitantes na bacia do Aricanduva (ambos de 1999), chega-se a um total de 18,3 m²
de vegetação por habitante, o que representa uma média distribuída de forma
desigual em comparado aos índices apresentados na Tabela 06.
O único exemplo de política de proteção aos remanescentes vegetais na
bacia do Aricanduva é expresso pela criação da Área de Proteção Ambiental – APA
Parque e Fazenda do Carmo em 1993 (ver item III.II), que possibilitou a proteção da
vegetação localizada no distrito do Parque do Carmo, que apresentou entre 1991-
2000 um dos mais baixos índices proporcionais de desmatamento, com total de 81,5
ha de perda vegetal.
O desmatamento e a redução da cobertura vegetal na Bacia do Aricanduva,
uma das redes hidrográficas mais críticas do município, representam a política de
abandono às áreas florestadas, responsável pela evolução dos episódios de
inundações (conforme destacado do sub-capítulo anterior), que acarretam inúmeros
agravantes às populações adjacentes, além de um consumo excessivo de recursos
públicos com perdas materiais, gastos em saúde pública e políticas paliativas de
macro-drenagem, de interesse restrito e duvidoso.
II.III Agravantes dos episódios de inundações
Inúmeros são os agravantes dos episódios de inundações, principalmente no
que concerne à heterogeneidade de impactos sobre o conjunto urbano.
No município de São Paulo, o efeito das precipitações intensas extravasa a
repercussão midiática das inundações, extrapolando as consequências econômicas
da circulação e dos danos e perdas materiais em espaços públicos e privados,
principalmente devido à intensa ocorrência de enfermidades associadas à
veiculação hídrica e aos impactos econômicos ligados ao atendimento dos
respectivos casos, junto a maior das perdas representadas pelos óbitos
correlacionados.
As intervenções públicas e privadas associadas às ações de combate as
inundações representam também um significativo agravante de ordem econômica,
67
uma vez que caracterizam uma expressiva utilização de recursos em políticas que
Custódio (2002) define como responsáveis pela “persistência das inundações”, uma
vez já especificada a originalidade fisiográfica das inundações no Planalto
Paulistano, e a respectiva intensificação do processo fluvial acarretada pela
explosão do processo urbano.
Segundo o levantamento GEO cidade de São Paulo (SÃO PAULO, 2004b), os
custos das obras de controle de cheias na bacia do Alto Tietê são estimados em
aproximadamente R$ 830 milhões, sendo destes aproximadamente R$ 130 milhões
apenas para drenagem urbana, caracterizada pelo “eterno” processo de
desassoreamento.
Ainda segundo o GEO Cidade:
O montante de recursos investidos pela PMSP na recuperação de áreas de risco de inundações e escorregamentos foram da ordem de R$ 259.254.367,00 em 1999 e de R$ 297.749.686,00 em 2003. Esses valores representam cerca de 3,58% (1999) e 2,60% (2003) do valor total empenhado pela PMSP. Tais investimentos foram aplicados principalmente para obras de melhoria em áreas sujeitas a inundações, como a canalização de córregos e pavimentação de avenidas de fundo de vale, conservação de galerias, canais e córregos e outras intervenções nas bacias hidrográficas para o controle das cheias. (SÃO PAULO, 2004b, p.153)
Os respectivos investimentos caracterizam as prioridades definidas nas
políticas de controle das inundações no município, o que representa montante
considerável de recursos em relação ao orçamento municipal, uma vez que estes
valores se aproximam dos investimentos totais em educação e/ou saúde.
Desta forma, notam-se os agravantes das inundações sobre o orçamento do
município, principalmente no que concerne ao caráter permanente das intervenções,
uma vez da continuidade do processo de assoreamento, principalmente devido à
adoção de políticas paliativas que serão especificadas no sub-capítulo posterior.
No que concerne aos agravantes das inundações sobre a saúde pública,
Ribeiro (2006) caracteriza as principais enfermidades relacionadas ao contato com
as águas, designadas de veiculação hídrica.
Dentre as respectivas enfermidades, destaca-se na literatura (CABRAL, 2002;
BUZZAR, SANTOS, 2006; SÃO PAULO, 2008; SOARES et.al., 2010; SOUZA et.al.,
2010) a leptospirose como a principal doença de veiculação hídrica associada aos
episódios de inundações em áreas urbanas
68
No município de São Paulo, segundo o GEO Saúde de São Paulo (SÃO
PAULO, 2008), os distritos de Parque do Carmo e Aricanduva encontram-se no
grupo de índice muito alto em relação à taxa média de internação por doenças de
veiculação hídrica entre os menores de 5 anos de idade por 100 mil habitantes, no
período de 2000 a 2003. Já os de Vila Formosa e Cidade Tiradentes situam-se no
grupo considerado alto, o que possibilita identificar índices elevados de incidência de
doenças por veiculação hídrica nessa faixa etária nos distritos localizados na bacia
do Aricanduva.
Em relação aos registros de leptospirose, entre os grupos muito alto, alto,
médio e baixo para a taxa média de incidência da doença por 100 mil habitantes
entre os anos de 2000 e 2006, destacam-se na bacia do Aricanduva os distritos de
Parque do Carmo e Cidade Líder entre o grupo muito alto, respectivamente com
3,91 e 2,73. Entre o grupo alto, encontram-se os distritos de São Mateus, Penha e
Aricanduva, respectivamente com 2,29, 2,10 e 1,97 de incidência, conforme
destacada na tabela 07
Tabela 07 - Taxa média de incidência por leptospirose por 100 mil habitantes nos
distritos da bacia do Aricanduva entre 2000 e 2006
Distrito Muito Alta
Distrito Alta Distrito Média Distrito Baixa
Parque do Carmo
3,91 São Mateus 2,29 Iguatemi 1,64 Cidade
Tiradentes 0,59
Cidade Líder
2,73 Penha 2,10 Itaquera 1,53
Aricanduva 1,97 Vila
Formosa 1,23
Organizado por: SANTOS, Felipe Almeida dos (2011).
Fonte: Adaptado de São Paulo (2008)
Além da distribuição e localização dos registros de incidência de leptospirose,
associados a distritos e subprefeituras dotados de áreas críticas de inundações,
Souza et al. (2010) salienta a correlação dos registros da doença com os períodos
de elevados totais pluviométricos, principalmente durante os períodos de chuvas
intensas registradas nas estações de verão:
A maior parte dos casos da doença ocorre nos anos com grande volume de precipitação concentrado entre janeiro e março. O ano de 1991 apresentou 757 casos de leptospirose. O total precipitado acumulado no ano foi de 1918,7 mm e o
69
total compreendido entre os meses de janeiro e março foi de 1015,1 mm. No que se refere ao período analisado, esse ano apresentou o maior número de casos da doença e o maior valor de precipitação pluviométrica no período janeiro a março. Porém, o número de óbitos, totalizado em 89, foi menor que outros anos, como 2006 e 2007, com 91 óbitos cada. (SOUZA et.aL. 2010, p. 2010)
Buzzar e Santos (2006) destacam a elevada correlação entre inundações e
leptospirose, onde o contato com a água e/ou lama das inundações foi considerada,
entre os casos confirmados, a principal situação de risco para leptospirose, com
46,40% dos casos, junto ao contato com rio/córrego/lago com 24% dos registros.
Soares et al. (2010) destacam que mesmo fora do período de inundações, os
locais de registro dos casos coincidem com as áreas de piores condições de
moradias, “mostrando que fora do período de enchentes os moradores dessas
regiões convivem com os fatores de risco para o aparecimento da doença”.
(SOARES et al., 2010, p.287)
Desta forma:
[...] a predominância de casos foi registrada em regiões sem condições adequadas de infraestrutura sanitária, urbanização e coleta de lixo e que as populações assentadas ao longo de rios, sem tratamento de esgoto e sujeitos a enchentes, estão mais expostas à infecção por leptospirose. (SOARES et al., 2010, p.290)
Tais afirmações corroboram com as conclusões destacadas por Cabral (2002)
e Souza et al. (2010), principalmente o que concerne ao caráter desigual dos
registros de leptospirose entre distintos grupos socioeconômicos, em específico as
áreas periféricas formadas por ocupações espontâneas e autoconstruções
localizadas em planícies de inundações e vertentes de morros, sujeitas a maiores
consequências em situações de precipitações extremas.
Segundo o Geo Cidade de São Paulo (SÃO PAULO, 2004b), os agravantes
das inundações no município de São Paulo, além de acarretarem gastos públicos
com investimentos em obras de contenção das cheias, prejuízos econômicos
ocasionados pelo bloqueio da circulação, perda do patrimônio público e privado
associado à desvalorização imobiliária, contribuem também para o significativo
consumo de despesas com saúde pública, principalmente no que tange às
internações e tratamento de doenças de veiculação hídrica.
70
II. IV - Política de macrodrenagem na bacia do Aricanduva
O processo de urbanização acelerado registrado na cidade de São Paulo
principalmente durante as décadas de 1950 e 1960, somente ganhou direção leste
com maior intensidade a partir do início da década de 1970 (LEMOS; FRANÇA,
1999), após a supressão das barreiras naturais que segundo Azevedo (1945)
bloqueava o crescimento urbano sentido leste a partir dos espaços ocupados pelas
periódicas cheias do rio Aricanduva.
As constantes cheias do rio Tietê, mesmo já retificado, ocasionavam
periódicas situações de refluxo das águas do Aricanduva, responsáveis pelas
constantes situações de inundações nas proximidades da Av. Radial Leste, o que
demandou a primeira grande intervenção em seu leito a partir da canalização do
trecho compreendido entre essa avenida e sua foz junto ao Tietê, ainda na década
de 1970, no período compreendido entre 1976-1980 (DAEE, 1999), posteriormente
estendida até a altura da Av. Itaquera, com a construção de paredes de concreto a
céu aberto.
Ainda na década de 1970, a necessidade de redução das áreas alagadiças,
fundamental à apropriação urbana e constante especulação imobiliária, demandou a
canalização do córrego Rincão, na margem direita do rio Aricanduva, nas
proximidades de sua foz, posteriormente intensificada a partir do meio da década de
1980 com a implantação da linha Leste do METRÔ.
A Av. Aricanduva passou por duas fases de prolongamento a partir do trecho
que se estendia até a Av. Itaquera, sendo que entre 1981 e 1984 a Empresa
Municipal de Urbanização – EMURB estendeu as obras de canalização até as
proximidades da Av. Afonso Sampaio de Souza, próxima ao Parque do Carmo, e
posteriormente, entre os anos de 1987-1988 a Companhia do Metropolitano de São
Paulo – METRÔ efetuou a extensão da obra até a Av. Ragueb Chohfi (DAEE, 1999).
Tais intervenções no rio Aricanduva, associadas ao aumento da circulação e
da área passível de apropriação, junto às obras de contenção de cheias em alguns
de seus tributários de segunda ordem, tais como a retificação e construção de
avenida de fundo de vale no córrego Gamelinha, ainda na década de 1990,
contribuem para expressar a intensa pressão imobiliária existente no vale do
Aricanduva durante as últimas quatro décadas, responsáveis pelas constantes
71
intervenções públicas de controle das inundações e assim, a intensificação da ação
privada por meio da urbanização crescente.
A intensificação dos episódios de inundações, principalmente devido ao
aumento das repercussões após a retificação do rio Aricanduva e a instalação de
avenida de fundo de vale, demandou do Poder Público a adoção de outras políticas
no combate às cheias, entre elas os projetos de construção dos reservatórios de
detenção/contenção.
No ano de 1995, a EMURB elabora um relatório de caracterização dos
reservatórios do Aricanduva, sob coordenação da empresa contratada Themag
Engenharia, cujo projeto intitulado "Caracterização do Empreendimento e Estudo
Hidrológico" iniciava a política de controle das inundações a partir da adoção dos
reservatórios de retenção/detenção, comumente chamados de piscinões,
posteriormente legitimados com os Planos Diretores de Macrodrenagem, elaborados
pelo DAEE a partir das principais bacias do Alto Tietê.
Os reservatórios de controle das inundações são considerados medidas
estruturais de controle da vazão nos períodos de precipitações intensas, ocupando
grandes áreas que são responsáveis pelo armazenamento temporário das águas.
São classificados em dois tipos: reservatórios de retenção e reservatórios de
detenção.
Reservatórios de retenção – são formados por grandes reservatórios
instalados sobre o curso dos rios, com volume d‟água permanente, onde durante
período de aumento da vazão, devido à existência de barragem ou estrutura de
estreitamento de canal, acarreta um represamento das águas a montante, e assim a
redução da vazão.
Reservatórios de detenção – são formados por reservatórios instalados
próximos aos cursos d´águas onde, durante um evento chuvoso, a água tente a
direcionar-se por meio de um vertedouro, possibilitando assim a detenção do
excedente da vazão a partir de um determinado nível. O reservatório de detenção
costuma permanecer seco nos períodos sem chuvas, devido à inexistência de curso
d´água, sendo que nos períodos de chuva, a água detida é retirada gradativamente
por meio de bombeamentos.
A adoção dos piscinões no Aricanduva (tabela 08) compreende um projeto de
três etapas separadas, estando a primeira caracterizada pela construção dos
piscinões de cabeceira, no chamado projeto alto Aricanduva; a segunda realizada
72
posteriormente com a adoção dos piscinões do médio e baixo Aricanduva e a
terceira etapa, que compreende a construção de três reservatórios no médio
Aricanduva, ainda em fase de implementação (CANHOLI, 2005).
Tabela 08 – Piscinões na bacia do Aricanduva.
Nome Início de
Operação Capacidade
(m³) Características Gerais
Aricanduva I 2000 158.000 Ocupa área de 112.000 m² e possui sistema de esvaziamento por gravidade.
Limoeiro 2000 231.000 Ocupa área de 162.000 m² e possui sistema de esvaziamento por gravidade.
Aricanduva II 2002 181.000 Ocupa área de 119.000 m² e possui sistema de esvaziamento por gravidade
Caguaçu 1999 304.000 Ocupa área de 203.000 m² e sistema de esvaziamento por gravidade.
Aricanduva III 2002 165.000 Ocupa área de 110.000 m² e possui sistema de esvaziamento por gravidade.
Inhumas 2002 105.000 Ocupa área de 28.450 m² e possui sistema de esvaziamento por gravidade acoplado a 7 bombas de 400 L/s.
Aricanduva V 2002 160.000 Ocupa área de 17.750 m² e possui sistema de esvaziamento por gravidade acoplado a 7 bombas de 400 L/s.
Rincão 2002 305.000 Ocupa área de 65.980m² e possui sistema de esvaziamento por gravidade acoplado a 7 bombas de 400 L/s.
Organizado por: SANTOS, Felipe Almeida dos (2011).
Fonte: Canholi (2008)
Na bacia do Aricanduva, inicialmente foram adotados na primeira fase da
política de drenagem os reservatórios de retenção, associados às cabeceiras do rio
Aricanduva, devido à inexistência de grande ocupação urbana e/ou avenidas de
fundos de vale no alto curso, o que contribuiu na redução dos custos devido às
poucas desapropriações necessárias. Nessa mesma etapa, os custos da
implementação dos reservatórios no trecho alto da bacia foi da ordem R$
82.802.916,71, somando-se os piscinões Aricanduva I, II e III, Caaguaçu e Limoeiro
(DAEE, 1999).
73
Na segunda etapa da política de drenagem, foram adotados em sua maioria
os reservatórios de detenção nos trechos médio e baixo da bacia, principalmente
devido à existência de avenida de fundo de vale (Avenida Aricanduva), a exemplo
dos piscinões Inhumas, Aricanduva V e Rincão.
Junto aos reservatórios de retenção/detenção, o Plano Diretor de
Macrodrenagem da bacia do Aricanduva (DAEE, 1999) estabelece ainda
recanalização das margens do rio entre as proximidades da Av. Itaquera até o
cruzamento com a Av. Ragueb Choff, a partir da substituição da calha em 90 graus
por um sistema trapezoidal, com alargamento substancial do canal junto à instalação
de soleiras responsáveis pela formação de degraus, “a fim de reduzir as velocidades
do escoamento e criar áreas laterais para o armazenamento temporário das cheias”
(CANHOLI, 2005, p.267).
Esse projeto de recanalização de setores do trecho médio da bacia foi
realizado entre os anos de 2008 e 2009, porém já estavam planejados desde a
elaboração do Plano Diretor de Macrodrenagem da bacia do Aricanduva em 1999
(DAEE, 1999), consistindo também no alteamento de pontes em setores críticos do
trecho baixo da bacia, acoplado a processos de controle das galerias de drenagem
em trechos de baixada junto ao processo de desassoreamento (CANHOLI, 2005).
Ainda no ano de 1999 (DAEE, 1999), os custos aproximados da segunda e
terceira etapa do Plano de Macrodrenagem do Aricanduva eram da ordem de R$
103.457.654,22, sendo que desse total, apesar de inclusa, a construção dos
reservatórios Aricanduva IV, Machado e Taboão, ainda não se realizou (em projeto
até a presente data).
Do total previsto na segunda etapa, não foram considerados os gastos com o
reservatório Aricanduva V, devido estar em processo de implantação no ano de
1999, quando da elaboração do Plano Diretor de Macrodrenagem.
Os reservatórios Inhumas e Rincão, orçados no projeto inicial
respectivamente em R$ 11.301.207,98 e R$ 16.149.034,00, foram reajustados em
até 40% devido à construção ser realizadas após três anos da elaboração do Plano
Diretor (DAEE, 1999).
As intervenções no canal do Aricanduva junto ao trecho médio, entre as
avenidas Itaquera e Ragueb Choff, estavam orçadas inicialmente em R$
13.661.673,27, que somados aos custos para a execução do alargamento da calha,
costrução de canal trapezoidal e soleiras para controle da vazão, e após quase dez
74
anos da elaboração do projeto, custaram aos cofres públicos um total R$
130.000.000,00 a partir do valor base de 2008 .
Em relação ao desassoreamento do canal do Aricanduva neste mesmo
trecho, orçado em 1999 em R$ 4.140.824,28 e que somente foi realizado entre os
anos de 2008 e 2009, o que provavelmente demandou um significativo reajuste do
valor inicial, principalmente considerando-se os elavados gastos anuais com
dragagem de sedimentos nos oito piscinões localizados na bacia, que, após o
período de chuvas, podem apresentar mais de 30% de seu volume total preenchido
por sedimentos (IPT, 2004), configurando-se assim uma ação permanente, que
continuadamente demandará recursos dos cofres públicos.
75
III – REVESTIMENTOS VEGETAIS DA APA DO CARMO E O
SUPORTE NA INTERCEPTAÇÃO DAS PRECIPITAÇÕES
76
III – REVESTIMENTOS VEGETAIS DA APA DO CARMO E O SUPORTE NA
INTERCEPTAÇÃO DAS PRECIPITAÇÕES.
A busca por respostas quanto ao suporte dos remanescentes vegetais da
APA do Carmo na interceptação das precipitações e minimização das inundações na
bacia do Aricanduva, demanda a contraposição da política dos piscinões enquanto
instrumento único de combate às inundações.
Desta forma, o presente capítulo busca destacar a importância dos
revestimentos vegetais da APA do Carmo no que concerne a interceptação das
precipitações. Para tanto, buscou-se identificar a evolução e tipologia dos
componentes vegetais da APA do Carmo, com destaque ao suporte das
interceptações a partir dos resultados obtidos, possibilitando assim correlacionar o
papel das interceptações na política de macrodrenagem e da priorização dos
piscinões na solução da problemática das inundações na bacia do Aricanduva.
III.I A APA do Carmo e a tipologia dos revestimentos vegetais.
A maior área verde ao leste da metrópole paulistana, considerada
popularmente como o “pulmão” da zona leste, apresenta um conjunto de
potencialidades paisagísticas e ecológicas que mesmo referenciadas (SANTOS,
2007), carecem de maior compreensão.
Localizada no extremo leste do município de São Paulo, mais precisamente
nas bacias do Aricanduva e Jacu, ambos tributários da margem esquerda do rio
Tietê, a Área de Proteção Parque e Fazendo do Carmo, ou APA do CARMO como é
popularmente chamada, abriga uma área total da ordem de 8.676.000 m² (SÃO
PAULO, 2004).
Trata-se de uma área remanescente da antiga Fazenda do Carmo, que até
meados da década de 1930 recebeu múltiplas culturas após o ciclo do café,
abrigando também alguns resquícios florestais em regeneração após a subutilização
dos campos agrícolas (LEMOS; FRANÇA, 1999). A partir da década de 1950, muitas
dessas áreas estiveram associadas à silvicultura com a utilização de eucaliptos e
outras culturas, principalmente frutíferas, sob propriedade da família de Oscar
Americano (LEMOS; FRANÇA, op.cit.), que após sua morte teve a maioria das terras
vendidas à Prefeitura do Município de São Paulo. No ano de 1974, parte dessa área
77
foi transformada no Parque Municipal do Carmo, e posteriormente em outro setor
adquirido pela Prefeitura foram instalados um aterro sanitário e uma usina de
compostagem (SILVA, 2003).
Após a aquisição de parte da fazenda pela prefeitura, subáreas ainda
pertencentes à família de Oscar Americano foram adquiridas pela Companhia de
Habitação de São Paulo – COHAB-SP, que pretendia construir um imenso complexo
habitacional aos moldes do projeto da Cidade Tiradentes.
Desta forma, as primeiras articulações relacionadas à criação de uma
proposta de preservação e proteção dos remanescentes da antiga Fazenda Nossa
Senhora do Carmo, surgiram devido às reivindicações das comunidades locais
contrárias à instalação e existência de um aterro sanitário na área, implantado ainda
no ano de 1983 após aquisição da antiga fazenda pela Prefeitura do Município de
São Paulo, no ano de 1974.
Em 1985, a população contrária à instalação do „lixão‟, resolveu manifestar-se desfavoravelmente à continuidade das atividades do referido aterro, pois entendiam que era prioritária a manutenção daquela área, com uma porção significativamente grande de vegetação remanescente de Mata Atlântica e que embora fosse secundária, encontrava-se ainda bem preservada. A mobilização popular ocorreu de forma organizada, com a ajuda de ONGs existentes na região e esse movimento seguiu cada vez mais forte em defesa dessa causa, inclusive acampando durante 40 dias no local para impedir o depósito de lixo (SILVA, 2003, p.47).
Além do Aterro Sanitário de aproximadamente 151.640 m² existente em
propriedade pertencente a COHAB-SP, já havia sido instalada no ano de 1970 pela
LIMPURB, empresa da Prefeitura Municipal de São Paulo responsável pela limpeza
urbana da cidade, em remanescentes vegetais da antiga fazenda, a Usina de
Compostagem de São Mateus, em área de aproximadamente 56.000 m², a qual se
encontra até os dias atuais em atividade.
Após muitos esforços da comunidade organizada:
Em 1987 foi apresentado a Assembléia Legislativa, o projeto de lei nº829/87, de autoria do então Deputado Estadual, Roberto Gouveia integrante do Partido dos Trabalhadores, que declarava a referida área como Área de Proteção Ambiental [...] Em 1988, o então Governador, Orestes Quércia, vetou o projeto de lei, por entendê-lo inconstitucional e contrário aos
78
interesses públicos, pois nesse mesmo ano, a COHAB-SP, elaborou um projeto habitacional para a área que adquirira, onde seriam construídas 25.230 unidades populares (SILVA, 2003, p.47-48).
Com a inadequação do projeto para a construção dos conjuntos populares no
ano de 1989, após a mudança na administração da COHAB-SP, cai o veto do
governador ao projeto de lei que foi posteriormente aprovado pela Assembléia
Legislativa que se transformou na Lei 6.409/89 (SÃO PAULO, 1993). Apenas no ano
de 1990, a Secretaria de Meio Ambiente - SMA -, contratou pelo programa
“Regulamentação e Implantação das APAS criadas no Estado de São Paulo” uma
empresa encarregada de desenvolver os “Levantamentos e Análises dos Quadros
Ambientais e Projetos Físicos-Territoriais de Zoneamento Ambiental para a APA
Parque e Fazenda do Carmo”, dando assim início a implementação da APA do
Carmo.
No mês de outubro de 1993, é regulamentada pelo Decreto nº 37.673 que
aprovara a Lei 6.409 de 5 de abril de 1989 (SÃO PAULO, 1993), a APA Parque e
Fazenda do Carmo, intitulada genericamente neste trabalho de APA do Carmo
A APA do Carmo, diferentemente das unidades de conservação de mesmo
caráter existentes no Município de São Paulo, é de competência do governo
estadual, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, mesmo possuindo
representantes da prefeitura em seu conselho gestor, pois no ano de sua criação a
administração municipal ainda não dispunha de órgão ambiental organizado, que
hoje é representado pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
Trata-se de um espaço de proporções maiores em até cinco vezes a área total
do Parque do Ibirapuera, o mais frequentado da metrópole.
Com relação à estrutura fundiária e uso do solo, A COHAB-SP foi indicada como proprietária da maior parte da APA, cerca de 66% da mesma, o que corresponde a 5,75 milhões de metros quadrados, dos quais, 196.569 metros quadrados foram utilizados na construção do Conjunto Profilurb-Carmo, 56.000 metros quadrados foram cedidos a LIMPURB para a instalação da usina de compostagem e 151.460 metros quadrados foram destinados ao aterro Sanitário, hoje desativado. Os 5,34 milhões de metros quadrados restantes seriam desocupados e cobertos por vegetação significativa da Mata do Carmo. O Parque do Carmo, com cerca de 1,55 milhões de metros quadrados e o SESC – Itaquera, com cerca de 350.000 metros quadrados, comporiam o restante da APA, juntamente com 1
79
milhão de metros quadrados divididos entre propriedades de pequeno porte (chácaras) e indústrias (SILVA, 2003, p.49).
No ano de 2003, sob o Decreto Municipal nº 43.329, de 12-06-2003, a
Prefeitura de São Paulo sob o governo da então prefeita Marta Suplicy cria e
denomina o Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo, na área compreendida
pelas zonas A e B da APA do Carmo, sob a categoria de proteção integral prevista
no Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC:
A implantação do Parque Natural Municipal do Carmo tem como objetivos básicos a preservação e recuperação das características dos ecossistemas originais, com a composição de espécies, diversidade e organização funcional dos diversos "habitats naturais", bem como a possibilidade de realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. (SÃO PAULO, 2003)
Desta forma, atendeu-se à reivindicação do conselho gestor da APA e
principalmente às manifestações a favor da criação de uma unidade de proteção
integral necessária a proteção dos remanescentes florestais vulneráveis pelas
poucas restrições impostas nas atribuições de uma área de proteção ambiental,
considerada de uso sustentável. Além disso, resolvia-se um imbróglio fundiário
referente à propriedade da COHAB-SP que detinha a posse de grande extensão das
áreas tombadas pela APA.
A proposta inicial de criação do Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo –
PNMFC baseava-se em um pioneiro, porém simplório levantamento dos
remanescentes florestais presentes na APA, em sua maior parte em área sob
propriedade da COHAB, configuradas principalmente pelas zonas A e B definidas
durante sua criação (SÃO PAULO, 2003), conforme destacado na figura 07.
No que concerne ao levantamento dos remanescentes florestais da APA do
Carmo, a prefeitura do município de São Paulo, durante a elaboração do Inventário
de Fauna do Município, produziu um mapeamento preliminar a partir da
interpretação de ortofoto de 2001, onde se identificou um total de 12 categorias para
o uso do solo da APA do Carmo (SÃO PAULO, 2007).
No levantamento intitulado Mapa de Caracterização da Vegetação e Uso do
Solo na APA do Carmo (SÃO PAULO, 2007), foram definidas as respectivas áreas
totais para cada categoria de vegetação e uso do solo: Mata secundária (218,8 ha);
80
Capoeira (200,5 ha); Eucalipto com sub-bosque (90,3 há); Vegetação tipo parque
(35,2 ha); Bosque (44,5 ha); Agricultura (19,3 ha); Campo antrópico (151 ha); Várzea
(5,8 ha); Lagos (7,6 ha); Edificações e áreas impermeabilizadas (41,5 ha); Clube
campestre (17,1 ha); Solo exposto (17,5 ha).
Tal mapeamento, além de não definir critérios específicos para a interpretação
da ortofoto bem como a delimitação das categorias de vegetação, conforme
orientação do IBGE (1991), aponta generalizações em polígonos, além de não
adotar categorias existentes, tais como Eucaliptal esparso e homogêneo, de
expressiva ocorrência no perímetro da APA, conforme destacam Oliveira e Rocha
(2009), responsáveis por aquele que provavelmente é o mais completo mapeamento
dos remanescentes vegetais e de uso do solo na APA do Carmo.
Ao caracterizar a evolução dos remanescentes vegetais da APA do Carmo,
Oliveira e Rocha (2009) estabeleceram um recorte temporal a partir de três períodos
da história recente da área, compreendendo respectivamente os anos de 1973, 1994
e o ano de 2001, em destaque na figura 06.
Além de apresentarem registros em fotografias aéreas e imagens de satélite, tal
recorte caracteriza respectivamente períodos-chaves para a compreensão do atual
uso do solo da área desde a aquisição da antiga Fazenda do Carmo pela Prefeitura
de São Paulo, antes da criação do Parque Municipal do Carmo, passando pelo
período posterior a criação da APA do Carmo após grandes intervenções realizadas
pela construção do aterro São Mateus, a instalação do Conjunto Habitacional
Pêssego I junto à criação da unidade do SESC Itaquera, seguidas posteriormente
pela retificação do canal e construção da Av. Aricanduva, além da instalação dos
piscinões e formação de setores de ocupação irregular.
No que concerne a evolução dos componentes vegetais da APA do Carmo, a
supressão aos remanescentes florestais se intensifica a partir da década de 1970,
principalmente com as intervenções públicas realizadas na década de 1980,
responsáveis por desmatamentos que ocasionaram a formação de setores de solo
exposto, campos antrópicos, expansão dos eucaliptais, bem como a ampliação de
áreas degradas e setores com ocorrência de estágios iniciais de regeneração.
Com a criação da APA no ano de 1993, a proteção da área, ao menos no que
se refere às intervenções públicas, culminou com a aceleração da regeneração de
áreas pouco degradadas, com o povoamento de espécies nativas dentre os
eucaliptais, ampliando assim as áreas de eucaliptais com sub-bosque.
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O aumento e ampliação de setores com solo exposto pode ser justificado pelo
crescimento do acesso à área por diversos fins, seja como rota alternativa dos
moradores do Conjunto Habitacional Pêssego I, formação aleatória de trilhas, caça e
busca por espécies ornamentais, cultos religiosos, entre outros agravantes ainda
existentes conforme destacado no Geo Cidade de São Paulo (SÃO PAULO, 2004 b).
Desta forma, tal evolução possibilitou a Oliveira e Rocha (2009) obter como
resultado o uso do solo na APA ao início da década de 2000, representado pelas
respectivas categorias: Parque do Carmo; SESC Itaquera; Usina de Compostagem;
chácaras e áreas de cultivo; indústria; estabelecimentos; ocupação consolidada; solo
exposto; campo; brejo ou campo úmido; vegetação ciliar; capoeira baixa; capoeira
alta; mata; reflorestamento esparso; reflorestamento denso.
No que concerne a distribuição das formações vegetais dentre as 16
categorias registradas, identificaram-se as respectivas áreas totais para cada
polígono de vegetação: capoeira alta (840.422,24 m²); capoeira baixa (1.126.645,12
m²); mata (2.195.536,18 m²); reflorestamento esparso (793.431,73 m²);
reflorestamento denso (1.235.732,27 m²); solo exposto (318.941,55 m²); vegetação
ciliar (102.030,10 m²); campo (536.522,20 m²); brejo ou campo (50.148,61 m²).
Entre as nove categorias descritas, a identificação da área total de ambas nos
possibilita indagar sobre a intensificação dos processos de supressão da vegetação,
que demandaram em áreas significativas de capoeira, campos, reflorestamentos e
principalmente solo exposto, comparado-as com o total da área de mata. Tais áreas
compreendem especificamente os componentes vegetacionais que sofreram
significativas mudanças durante o período caracterizado por Oliveira e Rocha
(2009), onde:
[...] um ano antes da venda da Fazenda que pertencia a Oscar Americano para a Prefeitura que aconteceu em 1974, nesta data a região ainda era uma fazenda, nota-se que uma grande porção da área ainda era coberta por mata nas proximidades das cabeceiras de drenagem e cursos d´água, além de áreas significativas cobertas por uma capoeira baixa e por campos nas proximidades da sede da Fazenda do Carmo o que pode indicar que houve desmatamento nestas áreas [...] (OLIVEIRA e ROCHA, 2009, p.14)
[...] algumas áreas que nas fotografias do ano de 1994 apresentavam uma textura referente a uma formação de capoeira alta, na imagem de satélite do ano de 2001
84
apresentam uma textura mais próxima a de mata. (OLIVEIRA e ROCHA, 2009, p.17) [...] Desde a época de criação da APA do Carmo em 1993 até 2001 houve uma pequena regeneração da vegetação, porém houve um aumento das áreas de solo exposto, o que indica que as modificações no meio físico provocadas pelo processo de ocupação humana continuaram ocorrendo. (OLIVEIRA e ROCHA, 2009, p.17 e 18)
Se o recorte temporal entre 1993 e 2001 possibilitou identificar as
transformações ocorridas após a criação da APA, seja por meio do aumento da
degradação ou de setores que apresentam evolução nos processo de regeneração,
o levantamento do uso do solo e principalmente dos remanescentes vegetais da
APA na atual década (2011), possibilitará identificar a contribuição do Parque
Natural Municipal Fazenda do Carmo - PNMFC na redução das formas de
degradação, bem como da regeneração dos remanescentes florestais dentre todos
os processos que ampliaram as potencialidades da APA do Carmo.
III.II O suporte das interceptações florestais
Segundo Tricart (1977), a interceptação florestal constitui a primeira variável
de retenção das precipitações. Desta forma, na análise ecodinâmica, a vegetação
compõe a variável de maior importância nos meios estáveis, uma vez ser a estrutura
vegetal o primeiro estágio de retenção à ação da água meteórica.
Por meio da ação da rugosidade vegetal, parte da pluviosidade é
interceptada, enquanto o restante que atinge o solo tem seu fluxo direcionado a
outras variáveis da retenção, tais como serrapilheira, composição pedológica,
estrutura geomorfológica, bem como a ação da vegetação arbórea, arbustiva e
herbácea junto ao escoamento superficial.
A superfície das folhas oferece muitas irregularidades, o que se chama rugosidade alta. As primeiras gotas são retidas por essas irregularidades. Somente depois as gotas seguintes podem escoar ao longo das folhas e pequenos ramos, até certos pontos onde uma inversão da pendente provoca sua queda, em forma de goteiras. Depois da chuva, a quantidade de água que foi necessária para molhar as folhas não cai no chão. Ela evapora e se reintegra diretamente a atmosfera. Registrada pelos pluviômetros, ela não aparece na vazão dos
85
rios e faz parte do déficit de escoamento. Isto é interceptação dos hidrólogos. (TRICART, 1977, p. 24)
A análise ecodinâmica estabelece a vegetação enquanto suporte a redução
da instabilidade morfodinâmica, que acaba por ocasionar impactos ecológicos no
metabolismo urbano, tais como aceleração dos processos erosivos, do
assoreamento e em consequência as inundações em episódios pouco intensos,
principalmente nos espaços urbanos considerados “meios-instáveis” (TRICART,
1977).
A eliminação do processo de interceptação, segundo Tricart (1977), acarreta
diretamente a aceleração da morfodinâmica, considerado como fator limitante dos
ecossistemas.
O escoamento torrencial provocado pela erosão pluvial e o desaparecimento da interceptação pela vegetação fazem com que a água deixe de ser um recurso, capaz de alimentar as plantas, os animais, por meio das fontes e poços, entre os períodos de chuvas, para se tornar destrutiva, causando danos pelas inundações, a devastação das terras, colheitas, obras públicas, prédios e até de vidas humanas. (TRICART, 1977, p.33)
O estudo da interceptação, conforme proposta definida por Lima (2008),
consiste na análise da interceptação das precipitações / interceptação vegetal, a
partir da distribuição de pluviômetros no interior da vegetação junto a uma área
aberta, adotado como referência de análise do total precipitado.
O total precipitado (precipitação total – PT) em área aberta é subtraído pela
média de precipitação interna (precipitação interna - PI) captada nos pluviômetros
localizados no interior da vegetação, obtendo-se assim o total interceptado
(interceptação – I) que retorna a atmosfera por meio de evaporação. Para tanto se
utiliza a fórmula:
PT – PI = I.
No âmbito da geografia, as análises de interceptação das
precipitações/interceptação florestal, apesar da origem profissional de Jean Tricart e
da importância desse processo dentro da análise ecodinâmica, ainda carecem de
incorporação e publicações, sendo que se destaca o pioneiro (e provavelmente
único) trabalho de Coelho Netto (1994), sob o título “Hidrologia de encosta na
interface com a geomorfologia”, onde destaca o papel das interceptações florestais
na Floresta da Tijuca.
86
Rodrigues e Adami (2005), ao apontar as técnicas fundamentais para o
estudo de bacias hidrográficas, caracterizam a interceptação simplesmente
enquanto uma variável hidrológica necessária as análises hidrodinâmicas, sem ao
menos mencionar os procedimentos básicos para se inferir tal processo, ou mesmo
uma descrição básica dos parâmetros e estrutura metodológica.
Apesar da abrangente análise ecodinâmica da interceptação florestal
proposta por Tricart (1977), os estudos de interceptação das precipitações ainda
restringem-se basicamente as análises edáficas, de caráter agroecológica e
estritamente hidrológica, geralmente desassociadas dos processos geoecológicos
integrados, adotando, por exemplo, a simples mensuração da capacidade de
interceptação em um determinado ecossistema local, com o objetivo único de
identificar a interceptação no respectivo tipo de vegetação.
As análises de interceptação das precipitações mais integradas ainda são
escassas, tendo como referência apenas o trabalho de Silva (2008), que analisa a
capacidade de interceptação das espécies arbóreas de Sibipiruna (Caesalpinia
pluviosa) e Tipuana (Tipuana tipo), apontando ao final de forma tímida e indireta a
possível contribuição de ambas as espécies, consensualmente utilizadas em todo
Brasil na arborização urbana, enquanto possíveis mitigadoras dos episódios de
inundações.
III.III Procedimentos de análise da interceptação das precipitações nos
revestimentos vegetais da APA do Carmo
A fim de aferir o potencial de contribuição das áreas florestadas da APA do
Carmo ao sistema hídrico na bacia do Aricanduva, principalmente no que concerne
sua influência sobre os episódios de precipitações intensas que acarretam em
contínuas situações de inundação, adotou-se a metodologia de análise da
interceptação vegetal a partir da proposta destacada por Lima (2008).
Frente aos diferentes revestimentos vegetais existentes na APA do Carmo,
adotou-se como parâmetro as florestas atlânticas em estágio avançado de
regeneração e os eucaliptais com sub-bosque, devido à distribuição significativa de
ambos os revestimentos no espaço total da APA (OLIVEIRA; ROCHA, 2009), bem
como sua importância na variável interceptação presente na literatura (LIMA, 2008).
87
As áreas escolhidas estão localizadas próximas ao SESC Itaquera. A área
com eucaliptal situada dentro da unidade e o setor com floresta nativa na área do
Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo, a aproximadamente 400 metros da
entrada do SESC, conforme destacado na figura 08. Tais locais foram definidos a fim
de facilitar o acesso e a coleta dos dados, bem como a proximidade de ambos os
revestimentos vegetais, possibilitando assim maior êxito na comparação da
precipitação total.
Em ambos os revestimentos foram adotados os procedimentos definidos por
Lima (2008), a partir da adoção de pluviômetros no interior de cada área, junto a um
pluviômetro em local aberto relativamente próximo.
O padrão de amostragem segue proposta estabelecida por Lima (2008), a
partir da distribuição de dez pluviômetros sob o interior da vegetação, a fim de se
obter a precipitação interna – PI por meio de média aritmética, junto à instalação de
um pluviômetro em área aberta próxima para a obtenção da precipitação total - PT.
O total interceptado, ou interceptação – I, deverá ser inferido por meio da subtração
de PT com PI, resultando na fórmula PT – PI = I.
Não serão considerados os fluxos de água pelo tronco ou escoamento pelo
tronco – ET, tradicionalmente inferidos nas análises de interceptação, porém
conceituadamente considerados desprezíveis conforme destaca Arcova et al. (2003),
principalmente pela dificuldade de se estabelecer a área de captação em setores
florestados, devido à diversidade, altura e composição dos dosséis (LIMA, 2008).
Em cada revestimento os pluviômetros foram distribuídos sob o interior da
vegetação a uma distância média de dez metros, a partir do acompanhamento do
sistema de drenagem, cobrindo parcelas significativas do vale desde seu trecho
superior (cabeceira) até seu trecho inferior (talvegue inferior), seguindo perfil
altimétrico a fim de reduzir possíveis disjunções em relação aos efeitos do relevo
sobre a distribuição espacial das precipitações, principalmente devido à
compartimentação geomorfológica do maciço de Itaquera, composto por morros e
morrotes onde se localiza a APA do Carmo, conforme destacado nas figuras 09 e
10.
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direcionalmente, forçando seu baixo curso a obedecer as injunções estruturais imperantes em uma extensão considerável de seu trecho médio. Tal tendência para escavar a margem direita e deixar oportunamente quase exclusiva para o terraceamento da margem esquerda é bem visível nas baixas colinas entre o Parque São Jorge e a Vila Maranhão. Realmente, ali todos os baixos e médios terraços estão situados à esquerda do ponto de confluência Tietê-Aricanduva, enquanto a colina da Penha se salienta altaneira na vertente direita. (AB´SABER, 1957, p.285-286)
Por estar situado no contato entre o limite do Planalto Atlântico e da Bacia
Sedimentar de São Paulo, o Aricanduva foi dotado de maior poder de erosão
durante períodos climáticos de grande intensidade pluvial que atuaram sobre a bacia
sedimentar (AB´SABER, 2006), criando assim um sistema geomorfológico fluvial
originalmente vulnerável a chuvas torrenciais.
A constituição de uma microplanície configurada pelo contato abrupto com os
morrotes graníticos à sua margem direita, e por uma extensa planície limitada pelos
terraços à sua margem esquerda, possibilitaram a ocorrência de inundações
periódicas que antecedem a “explosão da cidade”, quando subáreas adjacentes à
Itaquera ainda eram marcadas por glebas rurais, sitiocas e fazendas, ou então por
meio das primeiras glebas agrícolas oriundas dos pioneiros assentamentos com
colonos japoneses (LEMOS; FRANÇA, 1999).
Sua originalidade geomorfológica e seus precedentes históricos, somados as
inúmeras transformações ocorridas no espaço total de sua bacia, junto às inúmeras
intervenções em seu canal e planície fluvial, conferem ao Aricanduva uma
complexidade que deve se melhor compreendida, para desta forma pode-se apontar
os agravantes e condicionantes dos períodos denominados por Ab´Saber (2004c) de
“Revanche das Águas”.
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Desta forma se estabelece um padrão relativamente homogêneo de
amostragem ao desconsiderar medidas pontuais de chuvas, onde
Uma medida de chuva, a rigor, só é pontual quando a área do pluviômetro for absolutamente desprezível em relação a área total que está sendo investigada.(AZEVEDO, 2001, p.157)
Para inferir a precipitação interna, os dez pluviômetros distribuídos ao longo
do fundo de vale possibilitam a padronização da análise espacial da água não
interceptada, por meio da generalização das variações de precipitação interna,
independente a quaisquer distorções representadas pelo fluxo interno de água, s
pelo direcionamento e composição da folhagem, tamanho, rugosidade e estrutura do
dossel.
Para tanto, adotou-se o pluviômetro tipo Helmann, utilizado como base para a
confecção de pluviômetros de funis e garrafas plásticas. Os funis adotados possuem
a mesma circunferência do Helmann, equivalente a 110 mm, que acoplado à garrafa
plástica com capacidade para dois litros, possibilitou a utilização da proveta
graduada em mililitros oriunda do equipamento Helmann. Desta forma, as
precipitações registradas pelos pluviômetros foram transformadas em milímetros por
meio da proveta graduada.
Figura 11 – Pluviômetro tipo Helmann e proveta graduada a esquerda. À direita pluviômetro elaborado com funil e garrafa plástica. Foto: Felipe Almeida dos Santos, 28/12/2009
92
Os pluviômetros internos aos revestimentos vegetais foram fixados em estaca
de madeira, a aproximadamente 50 cm do solo, acompanhando a altura dos estratos
vegetais inferiores (figuras 14 e 15). Os pluviômetros em área aberta também foram
fixados em estaca de madeira, a aproximadamente 1,5 m do solo, em área livre com
um raio de 3 m (figuras 12 e 13).
O registro da pluviosidade acompanhou o período de chuvas entre início de
dezembro de 2009 ao final de março de 2010, após lançamento do Plano Preventivo
de Defesa Civil – PPDC e término da estação de verão, respectivamente, a fim de
inferir a capacidade de interceptação da vegetação nos meses considerados mais
problemáticos quanto ao sistema hídrico e as inundações.
As coletas foram realizadas diariamente a partir das 8h00, possibilitando
assim tanto a análise dos episódios diários (isolados, formados por sistemas
convectivos), quanto os acumulados por meio das precipitações mais contínuas
(geralmente associadas às frentes frias) além do efeito orográfico acarretado pelos
mais de 80 metros de desnível altimétrico do maciço de Itaquera em relação à Bacia
de São Paulo, principalmente durante os períodos de penetração das brisas
atlânticas pelo vale do Cubatão e ABC paulista.
Os totais de precipitação e interceptação foram submetidos à regressão linear
a fim de inferir a capacidade de correlação por classes e intensidades para ambos
os revestimentos vegetais.
A análise dos totais registrados em ambos os revestimentos foi realizada a
partir da comparação dos registros coletados nas subprefeituras localizadas na bacia
do Aricanduva (Cidade Tiradentes - CT; São Mateus – SM; Aricanduva Formosa –
AF; Penha – PE), por episódio de inundação e sua respectiva veiculação no site
Folha.com. Desta forma, procurou-se correlacionar a capacidade de interceptação
em cada média de precipitação total na bacia durante os episódios de inundação.
Ao final buscou-se contrapor os totais interceptados em cada episódio de
inundação com a capacidade média dos principais piscinões (reservatórios de
retenção/detenção) da bacia do Aricanduva, uma vez que esses se situam no Plano
Diretor de Macrodrenagem do Alto Tiête (DAEE, 1999) enquanto a principal (e por
vezes única) medida de solução para as inundações, fenômeno esse já
caracterizado enquanto oriundo da gênese climática e geomorfológica do sítio inicial
da metrópole.
93
Figura 12 – Pluviômetro tipo Helmann localizado em área aberta adjacente ao eucaliptal com sub-bosque no SESC Itaquera. Foto: Felipe Almeida dos Santos, 06/12/2009
94
Figura 13 – Pluviômetro com funil e garrafa plástica localizado em área aberta no Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo. Foto: Felipe Almeida dos Santos, 06/12/2009
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Figura 14 – Pluviômetro (10) com funil e garrafa plástica localizado no interior de área florestada do Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo. Foto: Felipe Almeida dos Santos, 06/12/2009
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Figura 15 – Pluviômetro (03) com funil e garrafa plástica localizado no interior de área de eucaliptal com sub-bosque do SESC Itaquera. Foto: Felipe Almeida dos Santos, 06/12/2009
97
III.IV Totais interceptados e resultados obtidos
Os padrões de interceptação obtidos em ambos os revestimentos vegetais na
APA do Carmo acompanham os resultados destacados na literatura (ARCOVA, et.al,
2003; LIMA, 2008) a partir da correlação intensidade de precipitação e capacidade
de interceptação, onde se identificou tendência de redução da interceptação a partir
do aumento de intensidade das precipitações, que segundo Tricart (1977)
acompanham o índice de saturação do potencial de bloqueio das folhas, copas,
dosséis e estratos vegetais, conforme sua composição, densidade e diversidade
florística.
A área com floresta atlântica em estágio avançado de regeneração
apresentou maiores médias de interceptação, mesmo quando comparados
individualmente os totais de cada pluviômetro em relação à área de eucaliptal com
sub-bosque.
Quanto à variabilidade dos totais de interceptação, é necessário salientar a
influência da distribuição temporal das precipitações, capaz de acarretar mudanças
nos totais interceptados mesmo em episódios equivalentes, o que para melhores
conclusões demandaria a utilização de pluviógrafos.
Em precipitações de intensidades relativamente similares, as diferenças de
interceptação em ambos os revestimentos vegetais possibilita destacar a influência
da estrutura e composição dos dosséis, sendo que na área de eucaliptal com sub-
bosque, dotado de espécies em estágio médio e inicial de regeneração, as
folhagens grandes e largas, porém esparsas, entre eucaliptos de altura elevada,
apresentam maior capacidade de interceptação em precipitações de menor
intensidade, principalmente em períodos curtos, sendo que durante episódios de
maior intensidade e duração, seu processo de saturação é ampliado, que somado a
inexistência de estratos inferiores, acaba por reduzir as interceptações.
As florestas atlânticas em estágio avançado de regeneração apresentaram
padrões contrários de interceptação devido à estrutura diversificada do dossel,
composta desde espécies emergentes a indivíduos com folhagens densas dotadas
de folíolos que, junto aos estratos inferiores (sub-bosque), possibilitam maior
interceptação em precipitações intensas apesar de reduções identificadas em
episódios de menores intensidades.
98
Tais padrões de variação foram interpretados a partir da correlação
precipitação/interceptação em ambos os revestimentos vegetais, conforme figura 16.
Entre os respectivos meses de verão, ocorreu na bacia do Aricanduva um
total de nove episódios de inundação, com média de precipitação da ordem de 38,9
mm, sendo que nesses episódios pluviais a interceptação em área com floresta
atlântica atingiu em média 35% (18 mm), o que possibilita estimar por aproximação
que uma área com floresta nativa em regeneração relativamente homogênea,
apresenta suporte de interceptação na ordem de 18 litros por m², ou ainda 180.000
litros (180 m³) interceptados por ha.
Os mesmos totais de precipitação na área com eucaliptal com sub-bosque
apresentaram em média 25% (10 mm) de interceptação, caracterizando um suporte
de interceptação da ordem de 10 litros por m², ou ainda 100.000 litros (100 m³) por
ha.
A área de eucaliptal com sub-bosque junto ao SESC apresentou um total de
74 registros de precipitação, sendo que a área com floresta atlântica um total de 73
registros, tendo em ambos mais de 40% do total de precipitações com intensidade
entre 01 e 15 mm (figura 17).
Figura 16 – Correlação de interceptação/precipitação em ambos os revestimentos analisados. Organizado por: SANTOS, Felipe Almeida dos (2011).
99
As precipitações superiores a 38,9 mm, que representaram as médias
registradas nos nove episódios de inundações, ocorreram seis vezes na área de
eucaliptal com sub-bosque, e sete vezes na área com floresta em estágio avançado
de regeneração, conforme destacado nas tabelas 09 e 10.
O episódio de maior precipitação ocorreu no dia 08/12/2009 com um total de
82 mm registrados no SESC e 87 mm no PNMFC, tendo na bacia do Aricanduva
precipitação média de 62,6 mm, e em consequência a maior chuva desde 2007,
responsável por transbordos em toda a cidade e um total de seis mortos, segundo a
Folha.com (2009). Nesse episódio foi registrado o menor percentual de
interceptação na área com floresta atlântica em estágio avançado de regeneração,
sendo que o total precipitado no pluviômetro localizado em área aberta junto ao
PNMFC foi da ordem de 87,0 mm, tendo para este interceptação de 29% ou 25,7mm
do total precipitado, conforme destacado na tabela 09.
O episódio de inundação com menor média pluviométrica registrada na bacia
durante o período (dezembro de 2009 à março de 2010), ocorreu em 04/02/2010
com média total de precipitação na bacia da ordem de 17,4 mm, onde em ambos os
revestimentos o total precipitado em área aberta foi de 2 mm, tendo interceptação de
60% ou 1,3 mm na área com floresta atlântica em estágio avançado de regeneração
e 70% ou 1,5 mm de interceptação na área de eucaliptal com sub-bosque (tabelas
09 e 10).
O episódio de inundação com menor percentual de interceptação na área de
eucaliptal com sub-bosque, ocorreu entre os dias 27 e 28/12/2009, com média total
Figura 17 – Registro de precipitação por intensidade em ambos os revestimentos
vegetais.
Organizado por: SANTOS, Felipe Almeida dos (2011).
100
de 18,9 mm registrados na bacia, sendo que o total precipitado no pluviômetro em
área aberta junto ao SESC foi da ordem de 12,0 mm, tendo para este interceptação
de 2,9 mm ou 24% (tabela 10).
Tabela 09 - Médias pluviométricas dos episódios de inundações na bacia do
Aricanduva e totais de precipitação e interceptação na área experimental com
floresta atlântica em estágio avançado de regeneração na APA do Carmo.
Data do Episódio
MÉDIA TOTAL DO EPISÓDIO NA BACIA
(mm)
Total Precipitado
(mm)
Total interceptado
(mm)
Porcentagem Interceptada
(%)
01/12/2009 51,6 68 36 52
08/12/2009 62,6 87 25,7 29
27/12/2009 a
28/12/2009 18,9 10 3,3 33
05/01/2010 40,2 34 11,1 33
18/01/2010 21,3 25 9,1 37
21/01/2010 47,5 61 19,1 31
26/01/2010 47,6 16 7 44
03/02/2010 43,4 40 12,6 30
04/02/2010 17,4 2 1,3 60
Organizado por: SANTOS, Felipe Almeida dos (2011).
101
Tabela 10 – Médias pluviométricas dos episódios de inundações na bacia do
Aricanduva e totais de precipitação e interceptação na área experimental com
eucaliptal com sub-bosque na APA do Carmo.
Data do Episódio
MÉDIA TOTAL DO EPISÓDIO NA BACIA
(mm)
Total Precipitado
(mm)
Total interceptado
(mm)
Porcentagem Interceptada
(%)
01/12/2009 51,6 68 17,4 26
08/12/2009 62,6 82 34 41
27/12/2009 a
28/12/2009 18,9 12 2,9 24
05/01/2010 40,2 29 7,8 25
18/01/2010 21,3 24 10,3 44
21/01/2010 47,5 60 23,4 39
26/01/2010 47,6 15 6,7 45
03/02/2010 43,4 39 11,3 30
04/02/2010 17,4 2 1,5 70
Organizado por: SANTOS, Felipe Almeida dos (2011).
Nos nove episódios do período analisado, as diferenças entre a média dos
totais pluviométricos da bacia e os totais nas duas áreas analisadas na APA do
Carmo, podem ser destacadas devido à distribuição desigual das precipitações,
principalmente por tratar-se de uma extensa bacia hidrográfica, sendo os registros
coletados em seus trechos alto, médio e baixo, além da diferenciação das chuvas
devido à sua gênese, por vezes de caráter frontal ou geralmente convectiva, de
origem local.
102
II.V Interceptação florestal versus política dos piscinões
Os resultados obtidos com a análise de interceptação das precipitações em
ambos os revestimentos vegetais da APA do Carmo, possibilitam contrapor a
posição da atual política de macrodrenagem que privilegia os piscinões enquanto
instrumento único de combate às inundações na bacia do Aricanduva.
Para tanto, buscou-se analisar os 47 episódios identificados entre o período
1995-2010 a partir da média de 49,0mm de precipitação para a ocorrência de
inundações na bacia do Aricanduva.
Tendo em consideração que a interceptação média nos revestimentos
vegetais da APA apresentou, respectivamente, um total de 35 % na área com
floresta e 25 % na área de eucaliptal com sub-bosque em relação ao total
interceptado, pode-se correlacionar, por aproximação, o total interceptado em ambos
os revestimentos com os totais retidos junto aos piscinões.
Desta forma, buscou-se apontar o total interceptado a partir da área de
ocorrência de cada revestimento, estimando por aproximação o suporte de cada
revestimento em comparação com a capacidade de retenção dos piscinões da bacia
do Aricanduva.
Em comparação à média de precipitação para a ocorrência de inundação no
Aricanduva, da ordem de 49 mm, a área com floresta em estágio avançado de
regeneração, identificada por Oliveira e Rocha (2009) enquanto mata e vegetação
ciliar, ao apresentar capacidade de interceptação média em 35% ou 17,1 mm e área
total da ordem de 2.297.566,28 m², possibilita interceptar aproximadamente
37.288.383,38 litros de água, ou o equivalente a 39.288,38 m³.
A área com eucaliptal com sub-bosque, identificada por Oliveira e Rocha
(2009) enquanto reflorestamento denso apresenta área total da ordem 1.235.732, 27
m². Ao apresentar interceptação média de 25%, ou o equivalente a 12,2 mm em
comparação a média de precipitação para a ocorrência de inundação na bacia,
possibilita interceptar em toda sua área um total de 15.075.933,694 litros ou
15.075,93 m³, conforme destacado na tabela 11.
Desta forma, pode-se apontar por aproximação que em precipitações médias
para a ocorrência de inundações na bacia, ambos os revestimentos interceptam
juntos um total de 54.346,31 m³ de água, ou o equivalente à metade da capacidade
de retenção do reservatório Inhumas, considerado de tamanho médio.
103
Tabela 11 – Área total e interceptação aproximada das áreas de floresta atlântica e
eucaliptal com sub-bosque da APA do Carmo.
Organizado por: SANTOS, Felipe Almeida dos (2011).
Os totais de interceptação dos revestimentos vegetais analisados na APA do
Carmo, apesar de reduzidos em relação à capacidade total dos oito reservatórios do
Aricanduva, que juntos possibilitam a retenção da ordem de 1.609.000 m³,
apresentam um elevado potencial de interceptação das precipitações, ao se
destacar a existência de outros revestimentos vegetais, tais como floresta em
estágio inicial e médio de regeneração, campos antrópicos e eucaliptais esparsos,
ambos com possibilidade de recomposição e adensamento florestal que
possibilitariam a ampliação dos totais interceptados.
Os 1.967.067,36 m² de floresta em estágio médio e avançado de regeneração,
somados aos 855.463,75 m² de campos antrópicos e solo exposto, se recompostos
com floresta nativa, ao atingir um estágio avançado de regeneração somariam uma
área total de 2.822.531,11 m², possibilitando assim interceptar um total de
47.983.028,87 litros, ou o equivalente a 47.983,02 m³
Os 793.431,73 m² de eucaliptais sem sub-bosque, classificados por Oliveira e
Rocha (2009) enquanto reflorestamento esparso, se enriquecidos e adensados com
floresta nativa compondo assim o estrato de sub-bosque, somariam uma área total
de 2.029.164,00 m², que possibilitaria interceptar 24.755.790,00 litros ou 24.755,79 m³
de água.
Desta forma, os 54.346,31 m³ que os revestimentos analisados possibilitam
interceptar em precipitações médias de 49 mm, se somados aos 72.738,81 m³ que
potencialmente a APA possibilita interceptar, juntos somariam um total da ordem de
127.085,12 m³ ou o equivalente a uma capacidade superior a do reservatório
Inhumas, conforme destacado na tabela 12.
Revestimento Área (m²)
Interceptação aproximada (m³)
Floresta Atlântica 2.297.566,28 m² 39.288,38 m³
Eucaliptal com sub-bosque 1.235.732, 27 m² 15.075,93 m³.
104
Tabela 12 - Interceptação total aproximada e capacidade de interceptação possível em
ambos os revestimentos vegetais da APA do Carmo.
Revestimento Área atual
(m²)
Interceptação
atual – (m³)
Área possível
(m²)
Interceptação
possível – (m³)
Floresta
Atlântica 2.297.566,28 39.288,38 2.822.531,11 47.983,02
Eucaliptal com
sub-bosque 1.235.732, 27 15.075,93 2.029.164,00 24.755,79
Interceptação total aproximada 127.085,12 m³
Organizado por: SANTOS, Felipe Almeida dos (2011).
A possibilidade de intensificação da regeneração e enriquecimento dos
ecossistemas florestais nativos na APA do Carmo, se somados a substituição das
espécies exóticas junto à recuperação das áreas degradadas, ações exigidas nas
Unidades de Conservação de Proteção Integral, tal como o Parque Natural Municipal
Fazenda do Carmo, acarretariam em uma possível elevação do suporte de
interceptação das precipitações que muito contribuem para as inundações na bacia
do Aricanduva.
Ao destacar a contribuição do suporte das interceptações florestais na APA
do Carmo em relação à política de macrodrenagem, não se pretende desconsiderar
o papel dos piscinões no combate às inundações, mas sim possibilitar a adoção de
uma contribuição que contemple outros atributos expressos na manutenção dos
remanescentes florestais, tais como formação de ilhas de frescor, refúgio de fauna e
flora, preservação de espécies ameaçadas de extinção, redução dos processos
erosivos e de consequentes assoreamentos, dentre outras potencialidades da APA
do Carmo destacadas por Santos (2007).
Destaca-se ainda que os piscinões, por serem estruturas instaladas em
ambiente dinâmico, acabam por demandar ações permanentes e praticamente
eternas de limpeza e remoção de sedimentos que, após intensas precipitações
durante o período de chuvas, acabam por perder parte significativa de sua
capacidade de retenção.
Ainda assim, os piscinões são considerados enquanto política prioritária ao
combate às inundações na bacia do Aricanduva, em detrimento ao suporte dos
remanescentes florestais da APA do Carmo, dentre todos os demais resquícios de
105
vegetação localizados na bacia do Aricanduva, que além de não considerados na
política de macrodrenagem, quando degradados, possibilitam a formação de
processos erosivos que contribuem diretamente no assoreamento do canal do
Aricanduva, e consequentemente, na ampliação dos episódios de inundações.
106
CONSIDERAÇÕES FINAIS
107
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Concensualmente considerada problema crônico das grandes cidades do
trópico úmido, as inundações devem ser caracterizadas incialmente enquanto
fenômeno genuíno da dinâmica climática e da originalidade geomorfológica dos
sítios urbanos iniciais, porém intensificadas a partir da apropriação dos espaços
herdados da natureza.
Oriunda da gênese geomorfológica da bacia de São Paulo, as inundações
são parte intrínseca da histórica formação da cidade, instalada a priori em sítios
alteados de terra firme, porém sempre próximos aos cursos d´água.
A expansão da cidade para sítios além da colina histórica, perpassou por
diversas medidas técnicas, onde no remoto ano de 1810 foi construída uma grande
vala no centro da várzea do Carmo (SANT´ANNA, 2007) a fim de armazenar parte
da águas pluviais drenadas pelo Tamanduateí, quando em períodos de chuvas
torrencias ocorriam extensas inundações.
Sendo os períodos de cheias genuínos da dinâmica hídrica e climática dos
sítios iniciais da metrópole, as intervenções sempre tiveram como objetivo a
expansão da cidade por subáreas necessárias a especulação imobiliária,
especificamente as extensas várzeas e planícies fluviais.
A história das intervenções representa segundo Custódio (2002), a
“persistência das inundações”, ao se caracterizar enquanto um processo
contraditório, quanto mais as obras são realizadas, mais o fenômeno persiste.
Tem ocorrido um aumento expressivo nos casos de inundações no município
de São Paulo nas últimas décadas, atribuído tanto ao uso do solo quanto ao efeito
de ilha de calor, grande quantidade de partículas em suspensão, que contribuem
como núcleos de condensação para a formação de nuvens de chuva além do
processo de verticalização, que amplia a turbulência mecânica, gerando nuvens de
grande desenvolvimento vertical.
No que concerne a bacia do Aricanduva, destaca-se a ineficácia da política
dos piscinões, uma vez que as inundações têm ocorrido com maior frequência
mesmo após a construção dos primeiros reservatórios ao final da década de 1990,
adotada como solução prioritária ao agravante das cheias.
A adoção da política dos piscinões tem sido realizada em detrimento a
preservação das áreas verdes, uma vez da inexistência de políticas que possibilitem
108
a conservação dos inúmeros remanescentes florestais existentes na Bacia do
Aricanduva.
Dentre todos os benefícios das áreas verdes, especificamente o suporte à
interceptação das precipitações, necessária a redução do potencial hidríco
responsável pelos episódios de inundações, a potencialidade dos espaços
florestados possibilita contrapor a adoção dos piscinões enquanto política de
macrodrenagem prioritária, uma vez comparados os custos da manutenção dos
reservatórios com o das áreas verdes.
Quando implantados, os piscinões demandam intervenções periódicas,
principalmente após o período de chuvas, devido ao necessário desassoreamento
dos espaços destinados à retenção das águas pluviais durante os episódios de
precipitação torrencial. Tal processo morfodinâmico, nada mais é do que fruto do
desprezo as áreas florestadas, que suprimidas, tendem a ceder espaço às áreas de
solo exposto, tornando-se áreas fonte de sedimento, que posteriormente serão
depositados nos leitos dos rios e reservatórios de retenção/contenção.
Uma política de macrodrenagem séria, deve antes de mais nada caracterizar
o suporte ecodinâmico das áreas florestadas, para a partir daí possibilitar a
preservação das áreas verdes urbanas enquanto estratégia de redução do potencial
hídrico e das áreas fonte de sedimento.
Em relação ao Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Aricanduva
(DAEE, 1999), as áreas florestadas da bacia do Aricanduva são caracterizadas de
forma direta apenas como remanescentes em franco processo de degradação,
sendo que o documento destaca ainda, a possível perda dos referidos
remanescentes, uma vez que inexiste política de conservação das áreas verdes
urbanas.
Tal fato constata a prioridade dada às obras de engenharia enquanto
alternativa às inundações, como se tais intervenções pudessem “resolver” um
processo natural intensificado pela apropriação dos espaços herdados da natureza.
Os resultados de interceptação das precipitações obtidos junto a APA do
Carmo, comparados à capacidade de armazenamento dos reservatórios de
detenção/retenção, representam uma opção às políticas consensualmente
consideradas ineficazes, e até mesmo responsáveis pela intensificação da
ocorrência das cheias (CUSTÓDIO, 2002)
109
Para tanto deve-se caracterizar como prioridade nos Planos Diretores de
Macrodrenagem não somente os reservatórios de contenção/detenção, mas
principalmente a manutenção e ampliação dos inúmeros remanescentes
florestais/vegetais, onde na bacia do Aricanduva se localiza a maior proporção de
áreas verdes ao leste da metrópole, compostas por florestas em diferentes estágios
de regeneração, eucaliptais, dentre outras formações vegetais que, assim como a
APA do Carmo, possivelmente desempenham importante suporte de interceptação
das precipitações.
Uma política de proteção dos remanescentes florestais e ampliação das áreas
verdes na Bacia do Aricanduva, deve prioritariamente estabelecer a priori um
invetário com todas as formações vegetais existentes, contemplando desde áreas
degradadas com potencial de recuperação, campos antrópicos, formações pioneiras
e em estágios iniciais de regeneração, bem como as extensas áreas de eucaliptais,
que apesar do errôneo conceito negativo à sua existência (LIMA, 1996),
representaram parcela significativa das interceptações na APA do Carmo, e que
antes de serem suprimidas por políticas preservacionistas, podem ser enriquecidas e
substituídas gradativamente por espécies de origem nativa.
110
REFERÊNCIAS
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ANEXO 01 – Desmatamento no município de São Paulo entre 1991-2000
Fonte: SÃO PAULO (2004)
ANEXO 02 – Totais de Precipitação e Interceptação.
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![SUBPREFEITURA IPIRANGA - Prefeitura de São Paulo · Bacia do Aricanduva. [20, h] ... ganhou o nome de um antigo bairro, que em tupi significa água vermelha; localizado nas proximidades](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/5c15c55009d3f25e0b8b7554/subprefeitura-ipiranga-prefeitura-de-sao-bacia-do-aricanduva-20-h-.jpg)
