AS LICENAS PARA TRATAMENTO DE SADE POR MOTIVO

DE DOENA PSIQUITRICA: UMA ANLISE DAS CAUSAS DE

AFASTAMENTO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO SUL NO ANO DE 2009

Fernanda Silva Menezes1, Flvio Jos Mombru Job

1, Gabriel Ferreira Pheula

1 e Amauri

Pinto da Silva2

1Alunos da Especializao em Percia Oficial em Sade da UNILINS,

2Professor da

Especializao em Percia Oficial em Sade da UNILINS

Resumo

Os autores buscam apurar o nmero de

licenas por doenas psiquitricas em

servidores da UFRGS no ano de 2009 bem

como quais os transtornos mentais mais

prevalentes. Para tanto foi realizada consulta

ao Sistema RH (banco de dados) desta

universidade. Os autores trazem uma breve

reviso bibliogrfica a respeito das taxas de

prevalncia de doenas psiquitricas, da

incapacidade laboral gerada pela doena

mental, em especial a depresso, e seus custos

(diretos e indiretos). Ao final discutem e

concluem que alguns aspectos poderiam

trazer diminuio das taxas de prevalncia

como o estabelecimento criterioso dos

diagnsticos, o estabelecimento de

incapacidade no caso de diagnsticos

positivos, o acompanhamento por parte dos

servios de ateno sade do servidor no

caso de licenas prolongadas e a

disponibilizao/incentivo de tratamento

adequado para os servidores com transtornos

psiquitricos..

Palavras-chave licenas de sade, transtornos psiquitricos, incapacidade laboral

Introduo

A depresso j uma das doenas

mais frequentes nos ambientes mdico-

periciais e uma das que mais ocasionam

incapacidade laboral. Muitos estudos tm

sido desenvolvidos no sentido de apurar a

frequncia de transtornos psiquitricos, em

especial a depresso, e sua consequente

incapacidade para o trabalho. Vrios destes

estudos tem se ocupado dos custos (diretos e

indiretos) gerados pela depresso. Um estudo

de 2000, realizado por Thomas et al, calculou

o custo total de depresso na Inglaterra

atravs do nmero de solicitaes de

benefcio e registros de morte destes

pacientes. Foram 109.7 milhes de dias de

trabalho perdidos, 2.615 mortes perfazendo

um total de 9 bilhes de libras em custos. Um

outro estudo finlands de 2005, realizado por

Karpansalo et al, apurou que pacientes com

depresso se aposentam em mdia 1.5 anos

antes que pacientes sem depresso. Um

estudo de 2004, realizado por Wang et al,

conclui que os custos com os dias no

trabalhados excedem os custos com o

tratamento da depresso.

Schmidt et al consideram que as

doenas crnicas no transmissveis se

tornaram a principal prioridade na rea de

sade no Brasil, pois 72% das mortes

ocorridas em 2007 foram atribudas a elas.

Dentre estas, consideraram que os transtornos

neuropsiquitricos detiveram a maior parcela

de contribuio como fonte de carga de

doena, medida atravs dos anos de vida

perdidos ajustados por incapacidade. Assim,

os seguintes dados foram considerados

relevantes pelos autores: a maior parte da

carga originada se deve depresso, s

psicoses e aos transtornos atribuveis ao uso

inadequado do lcool; 18,8% dos brasileiros

relataram ter recebido um diagnstico de

depresso nos ltimos 12 meses; cerca de

30% dos adultos brasileiros relataram

sintomas de transtornos mentais comuns,

como estados mistos de depresso e

ansiedade; a prevalncia de um ms de

transtornos bipolares e psicoses no afetivas

foi estimada em 1,1%; estimativas de

prevalncia de demncia em pessoas de 65

anos ou mais variaram de 5,1% a 8,8%.

Em virtude de suas consequncias

limitantes e de todos os custos implicados se

torna imprescindvel no s o correto

estabelecimento do diagnstico usando

critrios claros, segundo a Organizao

Mundial da Sade (CID 10), bem como o

estabelecimento da incapacidade, o que no

necessariamente estar presente. Assim, um

estudo com o levantamento de dados referente

frequncia de transtornos mentais

(especialmente a depresso) entre servidores

e suas consequncias para o trabalho na esfera

do servio pblico objetivo deste estudo.

Metodologia

O presente trabalho foi desenvolvido

utilizando um mtodo de estatstica descritiva,

apresentando os dados por intermdio de

porcentagem. Foram analisadas todas as

licenas de tratamento de sade concedidas a

servidores da Universidade Federal do Rio

Grande do Sul, em 2009. Conforme Pereira, o

uso da estatstica descritiva permite a

descrio adequada de indicadores de sade e

doena. Tais indicadores, quando expressos

adequadamente, permitem um conhecimento

adequado da situao, e possibilitam um

primeiro passo na busca de uma interveno.

Alm disso, a apresentao de dados em uma

frequncia relativa, como a porcentagem,

permite o uso de uma estratgia comparativa,

a fim de facilitar o estabelecimento de

prioridades. O autor tambm ressalta que o

uso de pronturios eletrnicos e dados

sistematizados representa uma alternativa

econmica, rpida e flexvel de busca de

dados representativos.

Os dados foram disponibilizados

atravs da consulta do sistema de Recursos

Humanos da UFRGS (sistema RH). Este

sistema foi desenvolvido pelo Centro de

Processamento de Dados (CPD) da UFRGS, e

possibilita acesso a dados funcionais dos

servidores docentes e tcnico-administrativos

da universidade. Tambm disponibiliza

acesso a dados funcionais de estudantes de

graduao e ps-graduao. O objetivo do

sistema possibilitar o acesso a tais

informaes, quando necessrio, para uso da

Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas

(PROGESP) da universidade.

Resultados

Os resultados so mostrados na Tabela

1. Eles permitem mostrar a ampla supremacia

dos transtornos de humor como causa de

incapacidade laborativa, gerando necessidade

de licena para tratamento de sade. Assim,

53,5% das licenas foram concedidas por

transtornos de humor, sendo que, em 35,1%

dos casos, o diagnstico foi depresso e, em

18,1%, a causa foi transtorno bipolar.

Em seguida, aparecem as reaes ao

stress grave e transtorno de adaptao, responsveis por 10,2% dos afastamentos.

Como causas de prevalncia bastante

prximas a esta, encontramos os transtorno

fbico-ansiosos e o transtorno obsessivo

compulsivo, com 9,8% dos casos, e os

transtornos por uso de substncias

psicoativas, com 9,4%.

Em um polo inferior, esto presentes

os transtornos psicticos, responsveis por

6,9% dos casos. Alm disso, em 10,2% dos

casos, encontramos outros diagnsticos, os

quais foram agrupados pela sua menor

relevncia como causas de afastamentos por

incapacidade laborativa. Estes diagnsticos

incluem: transtornos mentais orgnicos,

transtornos persistentes do humor, transtornos

conversivos, transtornos de personalidade,

retardo mental, transtornos do

desenvolvimento psicolgico e transtorno

hipercintico.

Tabela 1 Diagnsticos listados como justificativa de licena para tratamento de

sade, na Universidade Federal do Rio

Grande do Sul, no ano de 2009.

Diagnstico,

conforme CID-10

Nmero

de

afastame

ntos

Porcentage

m do total

F10-F19 Transtornos

mentais e

comportamentais

devido ao uso de

substncias

psicoativas

23 9,4%

F20-F29 Transtornos

psicticos

17 6,9%

F31 Transtorno afetivo bipolar

45 18,4%

F32-F33 Episdio

depressivo e

transtorno

depressivo

recorrente

86 35,1%

F40-F42 Transtornos

fbico-ansiosos,

outros transtornos

ansiosos e

transtorno

obsessivo

compulsivo

24 9,8%

F43 Reaes ao stress grave e transtornos de

adaptao

25 10,2%

Outros

diagnsticos

25 10,2%

Total 245 100%

Discusso e concluses

A alta prevalncia dos transtornos de

humor (53,3%) em especial dos transtornos

depressivos (35,1%) como causas de

concesso de licena de sade em servidores

da UFRGS em 2009 reflete aquilo que vm se

observando clinicamente. Cada vez mais os

transtornos de humor esto presentes e

gerando maior incapacidade a despeito da

imensa capacidade diagnstica atual e dos

diversos tratamentos disponveis e acessveis.

Segundo o site da previdncia social a

depresso j a segunda doena que mais

origina distribuio de auxlio-doena no

INSS. Vrias questes podem estar ligadas

este aumento. O estabelecimento racional de diagnsticos dos transtornos mentais bem

como a determinao de real incapacidade nos

casos de diagnstico positivo, provavelmente

j produziria uma reduo das taxas de

prevalncia. Para tanto fundamental que

indicadores e parmetros sejam avaliados de

acordo com quatro reas: limitaes em

atividades da vida diria; exerccio de funes

sociais; concentrao, persistncia e ritmo;

deteriorao ou descompensao no trabalho,

segundo o manual Doenas Relacionadas ao

Trabalho. Alm disso, a abordagem de

servidores em licenas prolongadas por parte

dos servios de ateno sade do servidor

poderiam trazer entendimento,

acompanhamento e esclarecimento a muitas

destas situaes. Um estudo holands de

2008, de Van Oostrom et al, estudou como o

retorno ao trabalho pode ser discutido e

incentivado em pessoas que estejam em

licena mdica. Este estudo baseou-se em

uma bem sucedida interveno de retorno ao

trabalho para trabalhadores com dor lombar.

Alm disso, a disponibilizao ou facilitao

de tratamento poderia tambm redundar em

diminuio da prevalncia dos transtornos

mentais como causa de afastamento do

trabalho, conforme encontrado em um outro

estudo noruegus de 2007, realizado por

Overland et al.

Conforme Rocha et al, a definio de

incapacidade em Psiquiatria envolve a

avaliao da gravidade, a refratariedade aos

meios habituais de tratamento, o

comprometimento dos juzos de valor e de

realidade, e a avaliao da capacidade de

pragmatismo. Taborda et al ressaltam a

importncia de relacionar os prejuzos

constatados ao exame com o diagnstico claro

e objetivo, definido de acordo com a CID-10.

Alm disso, a incapacidade tambm deve ser

reconhecida de maneira ampla, no que

concerne avaliao do risco de vida, para si

ou a terceiros, e em referncia ao risco de

agravamento da patologia com a permanncia

na atividade.

Assim, conclumos que importante a

busca de conhecimento continuado referente

s patologias mais frequentemente causadoras

de incapacidade laborativa. Alm disso,

necessrio um aprofundamento na anlise da

relao trabalho e doena, tanto pelos

aspectos de melhor caracterizao de

incapacidade, quanto na nfase por atividades

de promoo de sade e diagnstico precoce,

a fim de diminuir a morbimortalidade

relacionada aos transtornos

neuropsiquitricos.

Referncias

Distribuio de Auxlio-doena

previdencirio no INSS entre 2007-2009.

WWW.previdenciasocial.gov.br/

DOENAS RELACIONADAS AO

TRABALHO. Manual de Procedimentos para

os Servios de Sade. Captulo 10.

Transtornos Mentais e de Comportamento

Relacionados ao Trabalho (Grupo V da CID-

10).

KARPANSALO, M.; KAUHANEN, J.;

LAKKA, T.A.; MANNINEN, P.; KAPLAN,

G.A.; SALONEN, J.T. Depression and early

retirement: prospective population based

study in middle aged men. Journal of

Epidemiology and Community Health, vl.

59, n.1, p. 70-74, 2005.

ORGANIZAO MUNDIAL DA SADE.

Classificao Internacional de Doenas

(CID 10). Porto Alegre, 1992.

OVERLAND, S.; GLOZIER, N.;

KROKSTAD, S.; MYKLETUN, A.

Undertreatment Before the Award of a

Disability Pension for Mental Ilness: The

HUNT Study. Psychiatric Services, vl. 58,

n.11, p. 1479-1482, 2007.

PEREIRA, M.G. Epidemiologia Teoria e

Prtica. Rio de Janeiro, 1995.

ROCHA, M.E.G.; RAMALHO, S.R.;

ANDRADE, M.A.C.; PASSOS, A.F.

Semiologia psiquitrica pericial. In:

EPIPHANIO, E.B.; VILELA, J.R.P.X.

Percias Mdicas Teoria e Prtica. Rio de

Janeiro, 2009.

SCHMIDT, M.I.; DUNCAN, B.B.; SILVA,

G.A.; MENEZES, M.; MONTEIRO, C.A.;

BARRETO, S.M.; CHOR, D.; MENEZES,

P.R. Doenas crnicas no transmissveis no

Brasil: carga e desafios atuais. Lancet

Sade no Brasil, p. 61-74, 2011.

TABORDA, J.G.V.; JAEGER, C.A.M.;

MEYER, L.F.; CHALUB, M. Percias

Psiquitricas Previdencirias e

Administrativas. In: TABORDA, J.G.V.;

ABDALLA-FILHO, E.; CHALUB, M.

Psiquiatria Forense. Porto Alegre, 2012.

THOMAS, C. M.; MORRIS, S. Cost of

depression among adults in England in 2000.

British Journal of Psychiatry, vl.183, p.

514-519, 2003.

VAN OOSTROM, S. H.; ANEMA, J.R.;

TERLUIN, B.; DE VET, H.C.; KNOL, D.L.;

VAN MECHELEN, W. Cost-effectiveness of

a workplace intervention for sick-listed

employees with common mental disorders:

design of a randomized controlled trial. BMC

Public Health, vl. 8, p. 12, 2008.

WANG, P. S. ; BECK, A.L.; BERGLUND,

P.; MCKENAS, D.K.; PRONK, N.P.;

SIMON, G.E.; KESSLER, R.C. Effects of

Major Depression on Moment-in-Time Work

Performance. American Journal of

Psychiatry, vl. 161, n.10, p. 1885-1891,

2004.