AS MUDANÇAS OCASIONADAS PELO eSOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST)

Rogério Andrade Henriques

Advogado, especialista em Direito do Trabalho e

Previdenciário, instrutor de cursos empresariais

na Área Trabalhista e Previdenciária. Coautor

das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e

Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico”

ambos pela editora IOB | Sage.

O eSocial tem por objeto, informações trabalhistas, previdenciárias,

tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra

onerosa, com ou sem vínculo empregatício e também de outras

informações previdenciárias e fiscais.

(Decreto nº 8.373/2014)

Objetivo Geral:

Geração e Transmissão do eSocial

O eSocial não funcionará por meio de um Programa offline Gerador de Declaração (PGD) ou

Validador e Assinador (PVA). O sistema não terá um aplicativo para download no ambiente do

contribuinte que importe o arquivo e faça as validações antes de transmitir. O arquivo pode ser

gerado de duas formas:

1 – Gerado diretamente pelo sistema próprio ou contratado pelo empregador, assinado

digitalmente e transmitido ao eSocial por meio de webservice, recebendo um protocolo de entrega

(Comprovante);

2 – Gerado diretamente no Portal do eSocial na internet http://www.esocial.gov.br/, cujo

preenchimento e salvamento dos campos e telas já operam a geração e transmissão do evento.

As validações do eSocial serão feitas online por evento no momento da transmissão.

Legislação?

Gestão?

Cultura?

O que muda com o eSocial?

Fonte: esocial.gov.br

Leiautes e Manuais

Versão 2.4.02 do eSocial

Resolução do Comitê Gestor

do eSocial nº 13, de 6 de março de 2018.

Atenção: Nota de Documentação Evolutiva

NDE nº 1/2018 altera os eventos relacionados

à Segurança e Saúde no Trabalho

Manual de Orientação eSocial (MOS)

versão 2.4 (07.03.2018)

Visão dos arquivos do eSocial

Eventos não periódicos

Eventos periódicos

Eventos Iniciais

Eventos de Tabelas

Base do eSocial

Deverão ser enviados

Inicialmente

12 eventos*

Mensal/anual

12 eventos

Para cada ocorrência

22 eventos

S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte

S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

(mudanças jan/2019 – NDE 1/2018)

S-1010 – Tabela de Rubricas

S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias

S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos

S-1035 – Tabela de Carreiras Públicas

Eventos Iniciais e Tabelas

S-1040 – Tabela de Funções/Cargos em Comissão

S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho

S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho (SST - mudanças jan/2019 – NDE

1/2018)

S-1065 - Tabela de Equipamentos de Proteção (Novo - SST - mudanças

jan/2019 – NDE 1/2018)

S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

S-1080 – Tabela de Operadores Portuários

Eventos Iniciais e Tabelas

S-1200 – Remuneração do Trabalhador vinculado ao Regime Geral da Previd. Social

S-1202 – Remuneração do Servidor vinculado Regime Próprio de Previd. Social

S-1207 – Benefícios Previdenciários - RPPS

S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

S-1250 – Aquisição de Produção Rural

S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física

Eventos Periódicos

S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos

S-1295 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência

S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos

S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos

S-1300 – Contribuição Sindical Patronal

Eventos Periódicos

S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar

S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e admissão/ingresso do trabalhador

S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho

Eventos não Periódicos

S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho (SST - mudanças jan/2019 – NDE 1/2018)

S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador (SST - mudanças jan/2019 – NDE 1/2018)

S-2230 – Afastamento Temporário

S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco (SST - mudanças jan/2019 – NDE

1/2018)

S-2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial (Excluído pela NDE nº 1/2018)

Eventos não Periódicos

S-2245 - Treinamentos e Capacitações (Novo - SST - mudanças jan/2019 – NDE 1/2018)

S-2250 – Aviso Prévio

S-2260 – Convocação para trabalho intermitente

S-2298 – Reintegração

S-2299 – Desligamento

S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/estatutário - Início

S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual

S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término

Eventos não Periódicos

S-2400 – Cadastro dos benefícios previdenciários - RPPS

S-3000 – Exclusão de Eventos

S-5001 - Informações das contribuições sociais por trabalhador

S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte

S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte

S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte

Eventos não Periódicos

46 eventos no

eSocial

4 eventos de

retorno

(50XX)

42 eventos de

transmissão

Alguns Números

42 eventos

de

transmissão

S-1060 - Ambientes

S-1065 – EPI e EPC

S-2210 - CAT

S-2220 – ASO e Toxicológico

S-2240 – Fatores de risco

S-2245 – Treinamentos

S-1005 – Programas e documentos

S-2230 – Atestados médicos

Alguns Números

Diretos

Indiretos

Palavra Chave: Integração

Áreas envolvidas no eSocial

• Recursos Humanos

• Departamento pessoal

• Fiscal e Contábil

• Jurídico

• Segurança e Saúde do Trabalho

• Gestão de Contratos

• Gestores

• TI – Tecnologia da Informação

Cruzamentos

S-2200 – admissão

Enviar até o dia

imediatamente anterior ao

inicio da prestação de serviço

S-1060 – Ambiente

S-1065 – EPC e EPI

S-2220 – ASO admissional

S-2240 – Descrição das atividades e fatores e

risco (Insalubridade/periculosidade e

Aposentadoria especial)

S-2245 – Treinamentos do trabalhador

Cruzamentos

S-1200 – Folha de pagamento

– envio até o dia 7 do mês

subsequente.

- Verbas – Insalubridade,

periculosidade

- Adicional para custear a

aposentadoria especial (6,

9 ou 12%)

S-2240 – Informações de insalubridade,

periculosidade e Aposentadoria especial)

Cruzamentos

S-1200 – Folha de pagamento

– envio até o dia 7 do mês

subsequente.

- Horas extras na folha de

pagamento

S-2240 – Informações de insalubridade

(Art. 60 da CLT exige licença prévia para

prorrogações de jornada em atividade

insalubre, exceto para jornada 12 x 36)

Cruzamentos

S-2206 – alterações de local

de trabalho ou cargo.

- Mudanças que afetam os

fatores de risco em que o

empregado irá exercer na

nova atividade/local.

S-1060 – Saber se o ambiente onde irá

trabalhar já esta mapeado

S-1065 – Haverá necessidade de novos EPC e

EPI?

S-2220 – Exame médico de mudança de

função. Será necessário?

S-2240 – informações dos novos fatores de

risco e a descrição da nova atividade

S-2245 – O trabalhador precisará de um

treinamento?

Cruzamentos

S-2230 – Afastamentos -

Retorno de afastamento por

doença, acidente ou parto com

período igual ou superior a 30

dias.

S-2220 – Exame médico de retorno ao

trabalho

Cruzamentos

S-2299 – Desligamento

Rescisão do contrato de

trabalho.

S-2220 – Exame médico demissional

(Atenção ao grau de risco da empresa e data

da realização do último exame ocupacional)

Muito Obrigado!

Rogério Henriques

rogerio@henriqueseoliveira.com