As organizações e o público LGBT: perspectivas de atuação para o profissional de relações...

REVISTA INTERNACIONAL DE RELACIONES PBLICAS, N 9, VOL. 5 [Pginas 131-152] 2015

ISSN: 2174-3681 131

As organizaes e o pblico LGBT: perspectivas de atuao para

o profissional de relaes pblicas

Organizations and the LGBT: acting prospects for public relation professional

Felipe Franklin Anacleto da Costa1

[email protected] Jlio Afonso S de Pinho Neto2

[email protected] Universidade Federal da Paraba, Brazil

Recepcin: 02/02/2015 Revisin: 14/04/2015 Aceptacin: 30/04/2015 Publicacin: 20/05/2015 http://dx.doi.org/10.5783/RIRP-9-2015-08-131-152

Resumo O quadro de marginalizao do pblico LGBT nas ltimas dcadas foi gradualmente substitudo por uma situao de empoderamento atravs da atuao de grupos de ativistas e a consequente conquista de direitos em diversos mbitos. Entretanto, a realidade ainda est longe de ser a ideal, o que pode ser constatado pela ocorrncia de casos de homofobia institucional, quando organizaes desrespeitam indivduos com base no julgamento sobre as suas orientaes sexuais ou identidades de gnero. Sendo assim, considerando que a atividade de Relaes Pblicas pode contribuir para a melhora deste cenrio, este artigo possui como objetivo analisar como o profissional da rea pode contribuir na gesto do relacionamento com o pblico LGBT nas organizaes. Para concretiz-lo, realizou-se uma pesquisa bibliogrfica e, em seguida, uma pesquisa documental no Centro de Referncia de Direitos de LGBT e Enfrentamento Homofobia no Estado da Paraba, para verificar os casos de homofobia institucional ocorridos na capital do Estado, Joo Pessoa, entre os anos de 2011 e 2013. Por fim, foi empreendida uma pesquisa de campo junto s organizaes da sociedade civil que defendem este pblico na cidade, a fim de conhecer as suas atuaes no combate a este tipo de crime. Verificamos a ocorrncia de um nmero significativo de denncias no perodo analisado, bem como a falta de conhecimento das ONGs no que diz respeito atuao junto aos empresrios visando garantir a incluso do pblico LGBT nas aes das organizaes locais, assim como vrias possibilidades de interveno do profissional de relaes pblicas para modificar este contexto.

1 Centro de Referncia de Direitos de LGBT e Enfrentamento Homofobia no Estado da Paraba, Brasil.

2 Professor Associado do Curso de Relaes Pblicas e do Programa de Ps-Graduao em Cincia da Informao da

Universidade Federal da Paraba.


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Palavras-chave: Pblico LGBT, Ativistas, Movimento LGBT, Homofobia institucional, Relaes

Pblicas

Abstract The public marginalization of LGBT framework in recent decades was gradually replaced by an empowering situation through the agency of activist groups and the consequent conquest of rights in different areas. However, the reality is far from ideal, which can be determined by the occurrence of institutional homophobia when organizations flout individuals based on the judgment on their sexual orientation or gender identity. Thus, whereas the activity of PR can contribute to the improvement of this scenario, this paper aims to analyze how the healthcare professional can help in the management of relations with the LGBT audience in organizations. To achieve it, we carried out a literature search and then a documentary research on LGBT Rights Reference Center and Confronting Homophobia in the state of Paraba, to check the cases of institutional homophobia that occurred in the state capital, Joo Pessoa, between the years 2011 and 2013. Finally, a field research was undertaken with the civil society organizations that defend this public in the city in order to know their actions in combating this type of crime. We verified the occurrence of a significant number of complaints in the period analyzed, and the lack of knowledge of NGOs with regard to the performance with the business to ensure the inclusion of LGBT in the actions of local organizations, as well as the policy options of public relations professional to modify this context. Keywords: Public LGBT, Activists, LGBT movement, Institutional homophobia, Public Relations Sumrio 1. Introduo 2. Marco terico 3. Metodologia 4. Resultados e discusses 5. Concluses 6. Referncias

Summary 1. Introduction 2. Theoretical Framework 3. Methodology 4. Results and discussions 5. Conclusions 6. References


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1. INTRODUO O cenrio contemporneo assinala um novo momento para o pblico LGBT. De desfavorecida e

marginalizada, esta populao se empodera de forma gradativa. Apesar da evidente

necessidade de mais avanos, a categoria conta atualmente com diversas polticas pblicas

especficas, de decretos de leis a instituies que prestam assistncia jurdica, psicolgica, entre

outras. Muitas dessas conquistas podem ser atribudas atuao persistente dos movimentos

sociais e das organizaes da sociedade civil que pressionam o poder pblico para que suas

reivindicaes sejam atendidas.

A partir dos protestos de Stonewall3 nos Estados Unidos, considerados como os atos

catalisadores para a gnese do movimento LGBT em vrios pases, at a conquista do direito

unio civil e a adoo de crianas por casais homossexuais no Brasil, muitos fatos aconteceram.

Porm, h um acordo entre alguns pesquisadores que o pontap inicial para a consolidao do

movimento organizado de gays, lsbicas, bissexuais, travestis e transexuais ocorreu no pas a

partir do surgimento do Grupo Somos e do Jornal Lampio, primeira publicao destinada ao

pblico homossexual a ser comercializada em bancas de jornais e revistas, na dcada de 70

(Cotta, 2009; Facchini e Frana, 2009).

Os avanos tambm se refletem no contexto econmico, pois este pblico possui alto potencial

de consumo. Fato que j foi percebido por algumas organizaes que tm trabalhado no

desenvolvimento de aes direcionadas aos LGBTs, estejam eles compondo o pblico interno

(colaboradores) ou o pblico externo (consumidores).

Observa-se tambm atualmente uma ampla repercusso miditica em relao temtica LGBT,

seja pela discusso acerca de direitos, por propostas de candidatos na campanha eleitoral do

ano de 2014 ou pela grande ocorrncia de crimes contra gays, lsbicas, travestis e transexuais. 3 No dia 28 de junho de 1969, uma blitz policial ocorreu no bar Stonewall In, localizado numa regio conhecida

como Village, na cidade de Nova York. Os policiais realizaram algumas detenes e um deles teria agredido uma lsbica com uma pancada na cabea. Tal atitude foi o estopim para que a mesma incitasse uma rebelio, que contou com a adeso dos presentes no local. Aps o fato, outras manifestaes ocorreram at o dia 02 de julho, assinalando um marco para o pblico homossexual, pois representava o fim da passividade a que se submetiam. De acordo com Silva (2011), estes acontecimentos modificaram o movimento LGBT, tanto em relao s suas pautas e estratgias quanto ao seu contedo ideolgico.


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Uma parte significativa destes crimes ocorre no mbito das instituies e recebem a

denominao de homofobia institucional. Portanto, aos desrespeit-los, estas organizaes no

tm conscincia da importncia destes pblicos.

Diante destes fatores, este estudo aborda o papel do profissional de relaes pblicas na gesto

do relacionamento com o pblico LGBT nas organizaes. As atividades desenvolvidas por ele

visam estabelecer uma boa relao entre as organizaes e os seus pblicos de interesse.

Mediante a aplicao de pesquisas, este profissional verifica os anseios e necessidades destes

pblicos, analisa o cenrio e realiza diagnsticos para, enfim, propor aes com o objetivo de

modificar a situao ao instituir canais de comunicao conforme as particularidades de cada

um deles.

2. MARCO TERICO

Atravs do desenvolvimento de atividades de pesquisa, planejamento, assessoria, execuo e

avaliao, o profissional da rea de Relaes Pblicas trabalha pela instaurao de um bom

relacionamento com os pblicos de interesse de uma organizao, visando alavancar a imagem

desta e, por consequncia, potencializar a venda de seus produtos e servios. De acordo com

Murade (2007: 151), [...] elas, por meio da comunicao, possibilitam a persuaso dos grupos e

a viabilizao do consenso para as prticas organizacionais, sob o argumento da harmonia social

e da compreenso mtua.

Todavia, dependendo do perfil da instituio para a qual trabalha, o discurso institudo pela

prtica nem sempre condiz com a realidade, e a atividade acaba contribuindo para a

manuteno do sistema dominante. Algumas organizaes se posicionam de maneira mais

conservadora e no permitem a participao efetiva dos pblicos em suas decises. Assim,

tornam-se questionveis os valores de harmonia social e compreenso mtua que as Relaes

Pblicas defendem, pois esta atitude refora a excluso e no possibilita a discusso e o

dissenso necessrios para que o pblico alcance a condio de cidado e tenha condies para

transformar a realidade (Murade, 2007).


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Kunsch (2007) afirma que a atividade de Relaes Pblicas desenvolveu-se no Brasil a partir de

fundamentos da bibliografia estrangeira, calcada em obras de autores norte-americanos como

Harwold Childs, Bertrand Canfield, entre outros. Tais conceitos foram sendo absorvidos e

funcionaram como referncia para a atuao no pas, tanto no mbito profissional quanto no

mbito acadmico. Voltada a um desempenho restrito aos interesses empresariais, a rea s

despertou para a atuao junto aos grupos populares e s organizaes da sociedade civil na

dcada de 80, recebendo mais tarde, com o avano de estudos e pesquisas sobre o tema, a

denominao de Relaes Pblicas Comunitrias.

Como sistemas abertos, que influenciam e recebem influncias do ambiente externo, as

organizaes no podem se privar de dialogar com as questes e grupos sociais do seu entorno.

o que aponta a teoria dos stakeholders, que conforme Borger (2007) assinala o fato de que as

organizaes tm uma obrigao com os demais grupos sociais e no somente com acionistas e

funcionrios. Para a autora, o conceito ainda indica que as atividades institucionais no so

somente transaes de mercado, elas integram uma rede de relaes cooperativas e

competitivas que so realizadas por uma grande quantidade de indivduos e organizadas de

diversas formas.

O contexto atual marcado pela imprevisibilidade e por ameaas, o que torna as organizaes

cada vez mais vulnerveis aos fatores externos. Em meio a essas incertezas, pensando em

sobreviver, elas devem passar a adotar um pensamento menos linear e mais estratgico

(FERRARI, 2011). A lgica econmica que domina a viso do mercado deve ser gradativamente

substituda por uma nova postura que v alm dos lucros e considere relevantes as questes

sociais. Fatores como qualidade de produtos e servios, preo competitivo, atendimento gil e

cordial e divulgao consistente no se constituem mais como grandes diferenciais, preciso

considerar outras possibilidades para a construo de uma boa reputao.

Para serem vistas com outros olhos por seus pblicos, as organizaes necessitam assumir a sua

funo poltica, que pode ser compreendida como: a contribuio que elas devem dar para a

manuteno da continuidade do sistema social do qual elas fazem parte, o que s lhes ser


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possvel se, da lgica econmica, elas migrarem para a lgica social (SIMES apud FERRARI,

2011: 141). Ferrari (2011) ainda acrescenta que questes como responsabilidade social,

desenvolvimento sustentvel, direito do consumidor e exerccio pleno da cidadania devem estar

presentes nos objetivos estratgicos das organizaes. Logo, o ideal que no se restrinjam a

algumas aes isoladas e sim estejam na filosofia de atuao, ou seja, no que elas so, em como

atuam e nos discursos que adotam.

Neste sentido, o papel das Relaes Pblicas primordial. Segundo Ferrari (2011), modificaes

operacionais e de modelos de gesto no so possveis se no considerarem a gesto

estratgica da comunicao, o que implica a utilizao de um modelo igualmente estratgico de

relaes pblicas que ajuda uma organizao a adaptar-se ao seu ambiente para alcanar o

equilbrio entre seus objetivos comerciais e um comportamento socialmente responsvel

(Steyn apud Ferrari, 2011: 144). Inclusive o equilbrio entre as relaes sociais, conforme

Oliveira (2007), o principal mote de um paradigma considerado por muitos estudiosos como o

ideal na busca por uma atuao excelente em Relaes Pblicas. Fundamentado pelos norte-

americanos James Grunig e Todd Hunt, o modelo simtrico de duas vias pressupe dizer a

verdade, interpretar o cliente e o pblico, a administrao entendendo os pontos de vista dos

funcionrios e vizinhos, assim como os funcionrios e vizinhos entendendo os pontos de vista da

organizao (Grunig e Hunt apud Oliveira, 2007: 184).

De acordo com Grunig (2011), os pblicos querem ser ouvidos e almejam uma relao de

reciprocidade com as organizaes, calcada no exerccio do dilogo. Eles desejam tambm

participar das decises que lhes afetam. E nesse desejo pela participao esto includas as

cobranas por uma atuao socialmente responsvel, pelo respeito ao meio ambiente, pelo

incentivo a atividades culturais e produo do conhecimento, como tambm a adoo de

polticas para a integrao de grupos socialmente desfavorecidos, incluindo as minorias

(mulheres, negros, homossexuais, etc.).

2.1. O pblico LGBT como diferencial competitivo nas organizaes


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inevitvel abordar o termo diferencial competitivo sem lembrar o conceito de estratgia.

Gerar vantagem competitiva num contexto em que os avanos tecnolgicos e a globalizao

favorecem o desenvolvimento de uma ampla e qualificada concorrncia no tarefa fcil. No

basta ter boas ideias, preciso arquitetar a melhor maneira para que elas se concretizem, ou

seja, preciso pensar estrategicamente.

A adoo de polticas de recursos humanos com base na incluso de pblicos minoritrios no

ambiente de trabalho uma das estratgias utilizadas por organizaes para a criao de valor

e por consequncia [...] buscam gerar um ambiente organizacional receptivo e justo entre as

diferenas de gnero, etnias, idade e orientao sexual (Almeida e Vicente, 2012: 2).

Conforme Toth (2010), o relacionamento mais prximo com pblicos distintos angaria vrios

benefcios para o mbito corporativo, tanto internamente quanto externamente, a exemplo da

conservao e da conquista de funcionrios e da melhoria na imagem e na reputao

organizacionais. Caproni Neto, Saraiva e Bicalho (2014) ratificam a opinio de Toth ao dizer que

uma empresa receptiva diversidade facilita a autoaceitao dos colaboradores, tornando-os

mais maleveis nas relaes interpessoais e gerando mais confiana e tranquilidade no exerccio

das atividades laborais devido a liberdade de expresso.

Nesta direo, Mecchi (2006) realizou um estudo em trs organizaes de grande porte na

cidade de So Paulo-SP e verificou se existiam e como funcionavam as polticas de recursos

humanos direcionadas diversidade sexual. Em comum, as trs organizaes pesquisadas

concediam benefcios-sade a trabalhadores que comprovassem a unio estvel com parceiros

do mesmo sexo, mas somente uma contava com grupos internos para discutir questes

relacionadas ao colaborador LGBT e outra pretendia realizar esta iniciativa. Atestou-se tambm

que em nenhuma das empresas pesquisadas haviam polticas direcionadas ao pblico

transexual. Uma delas inclusive negou a substituio do nome de registro pelo nome social de

uma funcionria em seu crach, alegando que no havia legislao especfica sobre o tema.

No tocante ao pblico externo, o fator consumo um dos mais considerados para a elaborao

de estratgias de relacionamento voltadas ao pblico LGBT, visto que este detm um poder


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aquisitivo cada vez maior (Albuquerque, 2007). De acordo com Nucci (2014), a populao

homossexual extremamente exigente, procura produtos de qualidade e uma das parcelas

populacionais que mais gasta. Neste contexto, surgiu a expresso pink money para designar o

alto poder de consumo dos LGBTs, que segundo a jornalista, movimentam R$ 150 bilhes por

ano no Brasil e correspondem a 10% da populao nacional, conforme o ltimo senso do

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), divulgado em 2010.

A proprietria da Iden Consultoria, empresa que presta consultoria de marketing especializada

no segmento GLS4, Anna Castanha, afirma que, apesar do potencial de mercado, ainda existe

certo preconceito dos empreendedores no investimento em estratgias de relacionamento para

este pblico. Muitos pensam que tal posicionamento pode afetar a imagem de seus negcios

perante o pblico heterossexual, o que prontamente questionado por Anna: lembro aqui que

o S de GLS quer dizer simpatizante. Quando uma empresa se posiciona como gay-friendly

(amigvel aos gays), ela no s conquista a comunidade GLS como tambm seus amigos,

parentes etc. (Castanha, 2014).

Nos anos 2000, a quantidade de iniciativas organizacionais voltadas ao pblico homossexual foi

se ampliando, tanto que o Instituto Ethos de Responsabilidade Social (2013) lanou um manual

intitulado O compromisso das empresas com os direitos humanos LGBT com diretrizes para o

desenvolvimento de aes do tipo, assim como alguns cases de sucesso. Multinacionais do

porte da Google, da Walmart e da P&G j executaram aes e/ou adotaram discursos pela

promoo dos direitos LGBT. No tocante s instituies brasileiras, o Banco do Brasil e a Caixa

Econmica Federal so as que mais se destacam neste sentido.

O Banco do Brasil menciona no item 3 de sua carta de princpios o empenho no combate a

atitudes segregatcias de diversas ordens: Repelir preconceitos e discriminaes de gnero,

orientao sexual, etnia, raa, credo ou de qualquer espcie. Alm disso, a instituio realizou

em 2013 a campanha Financiamento Imobilirio para casais do mesmo sexo: no Banco do

4 Apesar do movimento organizado no adotar a sigla GLS h bastante tempo, o mercado ainda a utiliza para definir

produtos e servios direcionados ao pblico LGBT. Para saber mais sobre o assunto, consultar Facchini e Frana (2009).


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Brasil voc pode, em que defendia a igualdade de direitos para este pblico ao conceder a ele

um benefcio j oferecido aos casais heterossexuais.

J a Caixa Econmica Federal foi alm e implementou diversas aes para o pblico LGBT

interno e externo, a exemplo da criao da licena-adoo para casais em unio homoafetiva e

o patrocnio Parada do Orgulho LGBT de So Paulo. A instituio tambm contempla os casais

homoafetivos em sua poltica de benefcios trabalhistas desde 2006: A medida permitiu que

funcionrios inclussem seus companheiros homossexuais e os filhos dessa unio no plano de

sade corporativo e plano de previdncia privada, entre outras coisas (Instituto Ethos, 2013:

69).

Portanto, nota-se que a formulao de estratgias organizacionais direcionadas ao pblico

homossexual se constitui como uma possibilidade de gerar vantagem competitiva e alar uma

organizao para o rol das socialmente responsveis, com ganhos significativos em reputao e

credibilidade.

3. METODOLOGIA

Para a viabilizao do trabalho, realizou-se uma pesquisa bibliogrfica junto a obras de autores

que versam sobre a constituio do movimento LGBT no Brasil, os direitos desta populao,

assim como as teorias e fundamentos das Relaes Pblicas. Neste ltimo tema, deu-se

prioridade a estudos que tratassem das Relaes Pblicas Comunitrias, vertente que aborda a

contribuio da rea para o fortalecimento da cidadania dos grupos populares e da atuao das

organizaes da sociedade civil e do terceiro setor.

Inicialmente foram levantados a partir de uma pesquisa documental, os casos de homofobia

institucional ocorridos nos ltimos trs anos, no perodo compreendido entre os anos de 2011 a

2013, na cidade de Joo Pessoa/PB. A coleta de dados foi realizada no Espao LGBT (Centro de

Referncia dos Direitos de LGBT e Enfrentamento Homofobia na Paraba), rgo mais antigo

mantido pelo governo do Estado para o atendimento jurdico de lsbicas, gays, bissexuais,

travestis e transexuais, em dois perodos distintos, entre o final do ms de maio e o comeo do


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ms de junho de 2014. Aps a entrega de um ofcio coordenadora do Centro, explicitando os

objetivos e a importncia da pesquisa, os documentos de interesse foram liberados: os

relatrios do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), servio do governo federal para a

realizao de denncias acerca da violao dos direitos humanos.

Por fim, no ms de outubro de 2014, uma pesquisa de campo foi desenvolvida junto s

organizaes do terceiro setor que atuam na defesa dos direitos do pblico LGBT no Estado da

Paraba, localizadas na capital Joo Pessoa. Foram elas: Movimento do Esprito Lils (entidade

representativa dos gays) e Grupo Maria Quitria (entidade representativa das lsbicas).

Buscaram-se depoimentos acerca dos casos de homofobia institucional, e tambm opinies

referentes s instituies que tm como objetivo prestar assessoria jurdica e psicolgica ao

pblico LGBT. Durante esta etapa foram realizadas entrevistas semi-abertas com um membro

de cada ONG, totalizando dois entrevistados. Este tipo de entrevista segue um roteiro de

questes que pode ser alterado no momento de sua aplicao, pois a argumentao do

entrevistado pode suscitar outros questionamentos.

Os dados da pesquisa de campo foram tratados posteriormente mediante o mtodo da anlise

de contedo. Considerado um mtodo quanti-quali por possuir natureza quantitativa e

qualitativa, a anlise de contedo pode se aproximar mais de uma abordagem ou de outra,

dependendo dos anseios do pesquisador. Em meio a variadas propostas de utilizao, optou-se

por utilizar a proposio da autora francesa Laurence Bardin (1988), em que divide o mtodo

em trs etapas: pr-anlise (planejamento do trabalho e escolha dos documentos), explorao

do material (anlise dos dados e codificao) e tratamento dos resultados e interpretaes

(diviso dos dados codificados em categorias e inferncias sobre tais). Sendo assim,

estabeleceram-se quatro categorias.

4. RESULTADOS E DISCUSSES

Este tpico contm a apresentao e a interpretao dos dados coletados atravs da pesquisa

documental realizada no Espao LGBT e da pesquisa de campo desenvolvida junto s


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organizaes da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos e da cidadania da populao

LGBT na Paraba.

Nas ONGs, os entrevistados foram a coordenadora administrativa do Grupo Maria Quitria e o

coordenador de projetos do Movimento do Esprito Lils (MEL), ambos com bastante tempo de

atuao e descritos aqui, por uma questo de garantia da privacidade dos sujeitos da pesquisa,

pelos cdigos E1 e E2, respectivamente.

4.1. Conflitos entre as organizaes e o pblico LGBT em Joo Pessoa

Os relatrios pesquisados no apresentam uma definio comum para os tipos de violncia

registrados, cada caso descrito conforme as suas especificidades. Percebeu-se, no entanto,

que a maioria das ocorrncias de negligncia diz respeito recusa de atendimento por parte de

funcionrios ou servidores ou mesmo a conivncia de superiores que, tendo conhecimento do

desrespeito populao LGBT, no tomam medidas para combat-lo nas instituies. J os

casos de discriminao e agresso psicolgica so apresentados como sinnimos e indicam a

emisso de xingamentos e termos homofbicos, como viado, sapato, entre outros.

As ocorrncias envolvendo travestis e transexuais representaram um total de 17 denncias,

constituindo-se como a maioria dos 31 casos registrados em tais relatrios, o que pode ser

compreendido pelo fato dessas pessoas externarem de forma mais clara as suas orientaes

sexuais e identidades de gnero, diferentemente de gays e lsbicas, que possuem mais

facilidade para ocultar tais condies. Cinco dessas denncias feitas por travestis e transexuais

diz respeito a condutas negligentes no reconhecimento dos seus nomes sociais, isto , no direito

utilizao dos nomes pelos quais se intitulam no dia a dia em documentos como cadernetas

escolares, crachs, etc. A Portaria n 384 da Prefeitura Municipal autoriza o reconhecimento do

nome social em servios pblicos do municpio de Joo Pessoa, o que torna ainda mais grave a

postura da Universidade Federal da Paraba (3)5, do Instituto Federal da Paraba (1) e do

Hospital Clementino Fraga (1), instituies sobre as quais incidem as referidas denncias.

5 Quantidade de denncias relacionadas ao no reconhecimento do nome social por instituio.


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Alis, observou-se que 24 casos de preconceito, portanto a grande maioria, ocorrem em rgos

pblicos, havendo tambm algumas denncias ocorridas em empresas. Contudo, estas se

apresentam em nmero bastante reduzido, apenas sete. Tal fato revela o j conhecido descaso

destas instituies pblicas no atendimento populao e o despreparo de seus servidores para

lidar com a diversidade humana. Ainda mais alarmante o fato de grande parte dessas

instituies, mais especificamente sete delas, serem da rea da sade, revelando que num

servio pblico bsico do qual se espera um atendimento humanizado e uma assistncia

igualitria para todos que o requisitarem, ocorrem flagrantes desrespeitosos a direitos to

essenciais. Todavia, sobre as instituies pblicas da rea de educao que recaem a maior

parte das denncias encontradas, num total de nove.

As organizaes pblicas, assim como as demais, possuem a obrigao de tratar com dignidade

e respeito todos os pblicos para os quais oferecem os seus servios. Uma denncia de agresso

ou negligncia a uma pessoa LGBT pode, caso venha a ser comprovada, ocasionar severas

punies aos envolvidos. Tais ocorrncias podem reverberar para toda a sociedade, tornando-se

de domnio dos movimentos sociais, que se articulam para realizar diferentes formas de

manifestaes que via de regra acabam repercutindo na mdia, provocando efeitos danosos

reputao das instituies envolvidas, sobretudo numa cidade como Joo Pessoa, que possui

organizaes da sociedade civil que atuam j h diversos anos pela defesa dos direitos da

populao homossexual, o que pode ser constatado a seguir na anlise dos dados da pesquisa

de campo.

4.2. Anlise das categorias

A partir da proposta metodolgica de Bardin (1988), estabeleceram-se quatro categorias de

anlise. So elas a consolidao do movimento LGBT em Joo Pessoa, a atuao do movimento

LGBT em Joo Pessoa contra a homofobia institucional, as medidas adotadas pelas organizaes

de Joo Pessoa para evitar o preconceito contra o pblico LGBT e por fim, as contribuies

possveis para o enfrentamento da homofobia institucional.

4.2.1. Consolidao do movimento LGBT em Joo Pessoa


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Na categoria 1 foram analisadas as declaraes sobre o surgimento e a estabilizao das ONGs

que lutam pela causa LGBT em Joo Pessoa, que segundo E2 caracterizam-se como mongas,

uma mistura de movimentos sociais com ONGS, que alm de cumprir aes pontuais, tem o

papel de atuar como sociedade civil organizada, cobrando direitos, cobrando leis, cobrando

coisas dos governos.

Foi constatado que a organizao pioneira que defende o pblico LGBT na cidade de Joo

Pessoa, o Movimento do Esprito Lils, teve origem na dcada de 90, num perodo marcado pela

extino de diversos grupos de ativistas no Sudeste e constituio de novos grupos no Nordeste,

representados principalmente pelo Grupo Gay da Bahia, organizao at hoje reconhecida

como uma das mais atuantes neste sentido. O Grupo Maria Quitria, por sua vez, surgiu uma

dcada depois com o objetivo de mobilizar-se diante de pautas mais especficas relacionadas s

mulheres lsbicas. Segundo E1: ns enquanto mulheres tnhamos o nosso empoderamento, os

nossos problemas e no tinha mais como dialogar entre os problemas dos outros segmentos, os

problemas so muito distintos.

A existncia dessas ONGs e o fato de que sempre estiveram unidas sinalizam a forte

representao que o pblico LGBT possui na capital paraibana. De acordo com E2, em 23 anos

de atuao do movimento LGBT no Estado da Paraba, as conquistas ainda so incipientes,

porm significativas: cela no presdio [...] Espao LGBT, Conselho Estadual, Lei Municipal,

Secretaria.... Isso evidencia a organizao poltica e o potencial de mobilizao destas

organizaes que conforme E2, levam as demandas desse pblico para os governos e

permanecem fazendo presso at que suas reivindicaes sejam atendidas.

A articulao poltica destes movimentos pode ser notada ainda na participao estratgica das

ONGs na campanha eleitoral do ano de 2014, apoiando os candidatos que tm priorizado o

atendimento s suas reivindicaes numa tentativa de garantir a continuidade dos avanos j

conquistados historicamente. De acordo com E2, o pblico LGBT j no mais uma minoria e

mesmo aquelas pessoas que no assumem a sua orientao sexual, tendem a apoiar

candidaturas que contemplem a questo LGBT em suas propostas. Logo, isso pesa para os


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outros candidatos, com certeza, e talvez numa prxima eleio eles pensem duas vezes antes de

desfavorecer o segmento LGBT.

Outro sinal da articulao entre os movimentos da cidade a realizao de aes em conjunto,

a exemplo do Dia do Orgulho LGBT e do Dia do Combate Homofobia, que tem dado

visibilidade causa por meio da exposio na mdia local, como tambm auxiliado no

reconhecimento de direitos desse pblico especfico.

4.2.2. Atuao do movimento LGBT em Joo Pessoa contra a homofobia institucional

Na categoria 2 foram avaliadas as aes desenvolvidas pelas organizaes da sociedade civil que

compem o movimento LGBT de Joo Pessoa no tocante ao problema da homofobia

institucional. De acordo com E1, existe uma demanda por uma atuao no combate a este tipo

de preconceito, logo esta categoria se destina a discutir se o que vem sendo feito est

atendendo a esta demanda ou no.

De acordo com as declaraes de E1 e E2, as ONGs encaminham os casos para os rgos

protetivos dos governos estadual e municipal, principalmente o Espao LGBT, por ser o rgo

mais antigo do Estado que trabalha na assistncia jurdica populao homossexual. E2 ainda

revelou o empenho de sua instituio na divulgao destas polticas pblicas, a exemplo da Lei

Estadual n 73096, que protege a populao LGBT contra preconceitos no mbito das

instituies e do Disque 100 (Disque Direitos Humanos). O registro das denncias pelo Disque

100 torna-se ainda mais importante, pois segundo E2: uma forma de a gente fazer desses

casos, estatsticas e transformar essas estatsticas em provas para conseguir obter polticas.

Com a posse dos relatrios deste servio, estas organizaes da sociedade civil tm argumentos

contundentes para pressionar o poder pblico, que responde s reivindicaes com a

elaborao de polticas pblicas direcionadas ao pblico homossexual.

6 Segundo o artigo 2, inciso 1 da referida lei, constitui ato de discriminao em razo da orientao sexual

inviabilizar ou dificultar o acesso e recusar o atendimento ao usurio ou cliente em estabelecimentos pblicos ou particulares. De acordo com o inciso 10 do mesmo artigo, tambm se constitui como discriminao por orientao sexual negar emprego, demitir sem justa causa e impedir ou atrapalhar a ascenso profissional na iniciativa pblica ou privada. A lei ainda prev em seu artigo 4 sanes como multa, suspenso ou cassao do alvar ou autorizao do funcionamento para as instituies que a infringirem.


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Outra ao importante, abordada por E1 a realizao de cursos de capacitao para os

profissionais do servio pblico no que se refere ao atendimento da populao LGBT. Ao

mencionar um curso que ocorreu no Centro de Referncia de Mulheres do Estado da Paraba,

instituio que presta assistncia jurdica e psicolgica populao feminina, E1 comenta: O

atendimento da mulher lsbica e bissexual diferente do atendimento de uma mulher

heterossexual porque ela j vem acompanhada da lesbofobia e bifobia tambm. Devido ao

carter da instituio, pressupe-se que ela j tenha em seus valores e princpios operacionais a

sensibilizao para atuar junto a esse perfil de pessoas, porm E1 enfatiza a relevncia dessas

aes para a construo de um atendimento mais especializado e humanizado.

Entretanto, a essncia e a atuao das organizaes da sociedade civil cujos programas

objetivam atender direitos sociais bsicos e combater a excluso social... (SZAZI apud ROQUE,

2007: 238) implica alm de uma atuao preventiva com base na capacitao e conscientizao,

na necessidade de uma atuao mais firme e combativa, vista principalmente na atuao do

MEL num caso ocorrido em um dos shopping centers da capital paraibana. Em parceria com a

Comisso de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB/PB, a ONG organizou um ato

intitulado por Beijao no referido shopping. Conforme matria do site Paraba Urgente em

2013, o Movimento protestou devido a um comentrio homofbico proferido pela proprietria

de um dos estabelecimentos comerciais e tambm esposa de um dos donos do shopping que

teria dito que beijos entre homossexuais deveriam ser proibidos no interior daquele recinto.

Ainda segundo a matria, a acusada negou ter feito os comentrios, mas admitiu que os

seguranas eram orientados a pedir para que os homossexuais parassem de se beijar, devido a

presena de crianas naquele local.

4.2.3. Medidas adotadas pelas organizaes de Joo Pessoa para evitar o preconceito contra o

pblico LGBT


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A categoria 3, por sua vez, analisou as aes direcionadas ao pblico LGBT que so

desenvolvidas pelas empresas locais. E1 e E2 concordam que no existem empresas que

desenvolvam aes especficas voltadas ao pblico LGBT na cidade de Joo Pessoa. Algumas

aes pontuais foram mencionadas, como a realizao de campanhas de combate ao

preconceito e de reconhecimento do relacionamento homoafetivo pela empresa de call center

AeC e pela Floricultura Paraso das Flores, respectivamente. Porm, nenhuma dessas empresas

possui um projeto consistente nesse sentido, se limitando a desenvolver apenas aes e/ou

campanhas pontuais para este tipo de pblico. A contratao de travestis e transexuais pela

empresa AeC ainda foi mencionada pelos entrevistados, mas esta postura no se constitui como

uma ao pujante nesse sentido, pois mais que justo que tais indivduos sejam contratados

caso possuam as competncias necessrias para o preenchimento de determinadas vagas de

emprego. No entanto, importante notar que diante das dificuldades encontradas por esse

pblico para conseguir empregos formais, as empresas que absorvem a sua mo de obra

acabam sendo reconhecidas.

4.2.4. As contribuies possveis para o enfrentamento da homofobia institucional

Para finalizar, a categoria 4 diz respeito s declaraes sobre possveis contribuies para o

combate homofobia institucional. A pouca quantidade de sugestes assinala que esta

problemtica algo ainda novo para os integrantes das ONGs pesquisadas. A denncia, a

divulgao e o aconselhamento pela procura dos servios pblicos foram indicados, porm so

iniciativas bsicas e que se aplicam a qualquer caso de homofobia, no s aos problemas

ocorridos em instituies. J a capacitao est diretamente ligada busca pelo

aperfeioamento no relacionamento entre profissionais e usurios dos servios. Contudo, tal

esforo s ocorre, segundo E1, em organizaes pblicas. Em nenhum momento E1 e E2

mencionaram atuar, estando frente de movimentos de defesa dos direitos da populao

LGBT, junto s empresas locais com o intuito de conscientiz-las sobre as dificuldades

encontradas por travestis e transexuais para ingressar no mercado de trabalho ou mesmo para

alert-las sobre os benefcios que estas poderiam obter desenvolvendo projetos e aes

voltadas ao pblico LGBT. Isto denota que falta s ONGs um conhecimento mais especfico


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sobre o tema que em face da sua enorme importncia no pode ser ignorado ou negligenciado

pelas organizaes.

4.3. A contribuio das relaes pblicas nesse cenrio

Como pode ser constatado, os movimentos sociais que defendem o segmento LGBT na cidade

de Joo Pessoa so bastante articulados, representando um risco para as organizaes locais

que desrespeitarem os direitos deste pblico ou que no o contemplem em suas decises. Alm

disso, a ocorrncia significativa de denncias sobre homofobia institucional na cidade de Joo

Pessoa, nos ltimos trs anos, torna evidente a necessidade do estabelecimento de aes de

Relaes Pblicas especialmente voltadas para o pblico LGBT nas organizaes locais. Tal

estado de coisas diz respeito no somente ao setor privado, mas tambm est relacionado s

instituies pblicas, sobre as quais se espera um comprometimento ainda maior com a

prestao de servios para a populao sem qualquer tipo de distino de raa, cor, orientao

sexual ou identidade de gnero. Tomando-se como princpio os pressupostos das Relaes

Pblicas Comunitrias, elas deveriam se posicionar claramente pela diminuio das

desigualdades sociais e promoo de uma cultura de respeito e valorizao das minorias.

O membro da ONG Movimento do Esprito Lils mencionou, durante a entrevista, que a

educao das pessoas no que diz respeito a questes voltadas para a orientao sexual e a

identidade de gnero um quesito onde as instituies de defesa do pblico LGBT e as

organizaes locais precisam avanar. exatamente a que as Relaes Pblicas podem

contribuir muito, com projetos e aes para transformar esta realidade. Oliveira (2007) ressalta,

ainda, a possibilidade de atuao do profissional dessa rea elaborando projetos educativos,

que podem ser capazes de resgatar a valorizao do pblico LGBT tanto no mbito interno

como externo s organizaes. Segundo a autora, estas iniciativas podem ser realizadas no

mbito de instituies de ensino ou at mesmo nas prprias organizaes. A elaborao de

cartilhas, boletins informativos, materiais audiovisuais, cursos, entre outros instrumentos, so

alguns exemplos de aes que, dentro de estratgias de distribuio e comunicao, podem ser

empregados por este profissional. Ainda segundo a autora:


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a elaborao de projetos sociais, seja por parte das entidades sociais,

seja por parte das empresas, como tambm dos rgos governamentais,

pode contar com a assessoria do profissional de relaes pblicas, apto a

planejar e desenvolver a parceria entre os diversos setores da sociedade

(Oliveira, 2007: 188).

A atividade de Relaes Pblicas tambm pode ser especialmente desenvolvida nas

organizaes do terceiro setor, a exemplo do Movimento do Esprito Lils e do Grupo Maria

Quitria. O profissional pode utilizar do seu conhecimento para pressionar o poder pblico com

a finalidade de conquistar polticas pblicas, divulgando notcias e materiais informativos sobre

as estatsticas dos crimes ocorridos contra a populao LGBT, gerenciando pginas na internet e

elaborando materiais em outros meios como ferramenta para mobilizao de atos e protestos.

A atuao pode se estender tambm aos empresrios da cidade, alertando-os sobre os

problemas para a insero no mercado de trabalho de alguns segmentos da populao LGBT;

sugerindo polticas de recursos humanos como reserva de cotas, benefcios familiares

estendidos a funcionrios que tenham parceiros do mesmo sexo; realizando campanhas contra

a homofobia institucional, etc. H ainda a possibilidade de contribuir com aes para a captao

de recursos, mostrando para possveis doadores o valor e a importncia das causas ou como os

prprios membros das ONGs chamam, as suas bandeiras de luta.

Mais do que satisfazer apenas as aspiraes de determinados segmentos de pblicos, essa

vertente das Relaes Pblicas est particularmente preocupada com as questes sociais de

uma forma geral, assumindo um compromisso com os direitos humanos e trabalhando pela

igualdade de oportunidade para todos. Ela enxerga no homem a possibilidade de contribuir

para a construo de uma sociedade justa e livre, observa as desigualdades sociais e os

contrastes entre as classes e acredita nas oportunidades de mudana e na sociedade civil como

propulsora destas, auxiliando dessa maneira a construir uma nova hegemonia (Peruzzo apud

Murade, 2007).

5. CONCLUSES


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As dcadas de lutas e presses exercidas por ativistas impulsionaram a formao de um

movimento LGBT consistente e atuante e, por consequncia, a conquista de vrios direitos nos

campos do Trabalho, Educao, Justia, entre outros. Entretanto, as violaes a esses direitos

so constantes, a exemplo da ocorrncia de inmeros casos de homofobia institucional.

Nesse sentido, a pesquisa constatou a ocorrncia de uma quantidade significativa de casos de

homofobia institucional na cidade de Joo Pessoa/PB, todos envolvendo consumidores e/ou

usurios dos servios, revelando o despreparo das organizaes locais para lidar com a

diversidade de crenas e condies sexuais. Tais ocorrncias esto ligadas, na maioria dos casos

a instituies pblicas da rea de Sade e da Educao, algo que se revela ainda mais

alarmante.

Em algumas oportunidades, os movimentos sociais de Joo Pessoa se posicionaram e realizaram

atos em protesto a posturas discriminatrias de empresas locais, provocando grande

repercusso negativa para estas organizaes na mdia, seja ela impressa, televisiva ou digital.

Apesar da articulao do movimento LGBT da cidade e da ao combativa nestes casos,

observou-se que a atuao ainda incipiente no sentido de ir ao local da ocorrncia, dialogar

com os empresrios e gestores locais e conscientiz-los da importncia deste pblico.

Neste contexto, a atuao do profissional de relaes pblicas de fundamental importncia,

pois este o responsvel por gerenciar o relacionamento de uma organizao com seus

diversos pblicos de interesse. Na elaborao do planejamento estratgico de Relaes

Pblicas, ele pode sugerir uma poltica de comunicao direcionada promoo da diversidade,

com projetos e aes voltados para os funcionrios, tornando o ambiente de trabalho mais

flexvel e aberto a mudanas. Tal esforo pode tambm ser direcionado para os consumidores,

impulsionando uma maior identificao destes com os produtos e/ou servios oferecidos pelas

empresas. H possibilidades de atuao tambm junto aos movimentos sociais e sociedade

civil organizada que lutam pela causa LGBT, onde h espao para desenvolver aes e

estratgias com a finalidade de pressionar o poder pblico para atender as reivindicaes

dessas entidades, assim como tambm para auxiliar na captao de recursos, algo fundamental


150 ISSN: 2174-3681

para a sobrevivncia destas ONGs. Em todas essas situaes, a atuao das Relaes Pblicas

estar contribuindo para o despertar de uma conscincia social nas organizaes, fazendo com

que estas passem a combater um problema cada vez mais atual e preocupante: a discriminao.

6. REFERNCIAS

ALBUQUERQUE, F. (2007). Novas agncias para atender ao pblico GLS. Recuperado em: 24 de

fevereiro de 2014, de http://gecorp.blogspot.com/2007/10/novas-agncias-para-atender-ao-

pblico.html.

ALMEIDA; F. T.; VICENTE, M. M. (2012). Os pblicos internos subculturas, diversidade e perfis

geracionais. A importncia destes elementos no planejamento de comunicao interna. In:

XXXV Congresso Brasileiro de Cincias da Comunicao Intercom, 35, Anais eletrnicos,

Fortaleza. So Paulo: Intercom. Recuperado em 28 de julho de 2014, de

http://www.intercom.org.br/papers/nacionais/2012/resumos/R7-1508-1.pdf.

BARDIN, L. (1988). Anlise de contedo. Lisboa: Edies 70.

BORGER, F. G. (2007). Pressupostos tericos e aplicados da responsabilidade social corporativa.

In: KUNSCH, M. M. K.; KUNSCH, W. L. (orgs.). Relaes Pblicas Comunitrias (194-206). So

Paulo: Summus.

CAPRONI NETO, L. H.; SARAIVA, L. A. S.; BICALHO, R. de A. (2014). Diversidade sexual nas

organizaes: um estudo sobre coming out. In: Revista Pensamento Contemporneo em

Administrao, Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, jan/mar, p. 86-103.

COTTA, D. (2009). Estratgias de visibilidade do movimento LGBT: Campanha No Homofobia!

Um estudo de caso. Monografia (Graduao em Comunicao Social Jornalismo). Universidade

Federal do Rio de Janeiro, Escola de Comunicao.

FACCHINI, R.; FRANA, I. L. (2009). De cores e matizes: sujeitos, conexes e desafios no

Movimento LGBT Brasileiro. In: Sexualidad, Salud y Sociedad, Rio de Janeiro, n. 3, p. 54-81.


ISSN: 2174-3681 151

FERRARI, M. A. (2011). Os cenrios turbulentos como oportunidade de mudana e

realinhamento de estratgias. In: GRUNIG, J. E.; FERRARI, M. A.; FRANA, F. Relaes Pblicas:

teoria, contexto e relacionamentos (137-166). So Caetano do Sul, SP: Difuso Editora.

GRUNIG, J. E. (2011). Definio e posicionamento das Relaes Pblicas. In: GRUNIG, J. E.;

FERRARI, M. A.; FRANA, F. Relaes Pblicas: teoria, contexto e relacionamentos (23-41). So

Caetano do Sul, SP: Difuso Editora.

INSTITUTO ETHOS. (2013). O compromisso das empresas com os direitos humanos LGBT. So

Paulo. Recuperado em 10 de junho de 2014, de http://www3.ethos.org.br/wp-

content/uploads/2013/12/Manual-LGBT_Dez_2013.pdf.

KUNSCH, M. M. K. (2007). Dimenses e perspectivas das relaes pblicas comunitrias. In:

KUNSCH, M. M. K.; KUNSCH, W. L. (orgs.). Relaes Pblicas Comunitrias (165-180). So Paulo:

Summus.

MECCHI, C. L. (2006). Diversidade sexual e polticas de gesto de pessoas: um estudo

exploratrio em trs empresas de grande porte. Universidade de So Paulo. Recuperado em 24

de fevereiro de 2014, de

http://www.ead.fea.usp.br/tcc/trabalhos/Artigo%20Cassiano%20Mecchi.pdf.

MURADE, J. F. G. (2007). Relaes Pblicas na construo da cidadania dos grupos populares. In:

KUNSCH, M. M. K.; KUNSCH, W. L. (orgs.). Relaes Pblicas Comunitrias (150-164). So Paulo:

Summus.

NUCCI, D. (2014). O poder do pink money. Recuperado em 28 de julho de 2014, de

http://metropole.rac.com.br/_conteudo/2014/04/capa/leia_mais/172176-o-poder-do-pink-

money.html.

SILVA, A. S. da. (2011). Memria, Conscincia e Polticas Pblicas: as Paradas do Orgulho LGBT e

a construo de polticas pblicas inclusivas. In: Revista Electrnica de Psicologia Poltica. San

Luis-Argentina, ano 9, n. 27, p. 127-158.


152 ISSN: 2174-3681

OLIVEIRA, M. J. da C. (2007). Relaes pblicas e as questes sociais nos trs setores da

sociedade. In: KUNSCH, M. M. K.; KUNSCH, W. L. (orgs.). Relaes Pblicas Comunitrias (181-

193). So Paulo: Summus.

ROQUE, M. L. de. (2007). Relaes pblicas no terceiro setor. In: KUNSCH, M. M. K.; KUNSCH, W.

L. (orgs.). Relaes Pblicas Comunitrias (237-248). So Paulo: Summus.

TOTH, E. L. (2010). Gesto da comunicao em funo da diversidade nas organizaes. In:

KUNSCH, M. M. K. (org.). A comunicao como fator de humanizao das organizaes (125-

134). So Caetano do Sul, SP: Difuso Editora.

Forma de citar este artculo:

COSTA, F.F.A. e PINHO, J.A.S. (2015). As organizaes e o

pblico LGBT: perspectivas de atuao para o profissional de

relaes pblicas. Revista Internacional de Relaciones

Pblicas, Vol. V, N 9, 131-152. Recuperado el __ de

__________ de ____, de http://dx.doi.org/10.5783/RIRP-9-

2015-08-131-152.

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