As Origens do Estado As Origens do Estado Providência em Portugal: Providência em Portugal: as novas fronteiras entre as novas fronteiras entre

público e privadopúblico e privadoArtigo de: Miriam Halpern Pereira

Ler História, 37 (1999), 45-61

Discentes:Hugo LuzFrancisca Assis TeixeiraInês Pinto

Espaço temporal 3 décadas do Séc.XX

Estado Providência Questionado

Razão Alternativas

Surgimento

Vontade Educação e Formação profissional

Movimento não unicamente operário

Onde surge

Alemanha Bismarck

Polémica Defensores dos seguros sociais obrigatórios vs partidários da escolha individual

Difusão da ideia na Europa entre 1911 e 1920

Percurso

Antes

Associações Mutualistas

Agora

Integradas

Necessidade de intervenção Estatal

Paternalismo Patronal

Esping Andersen – “Desmercantilização”

Definição de Estado Providência

“(…)não se confunde nem com estado social tradicional nem com Estado Higienista, com os quais coexiste e são ambos importantes em Portugal.” Pereira,p.47

Não é serviço de assistência social.

Diferenças: segurança social/ Estado Providência

Richard Titmuss

Segurança social desprovidos de meios próprios

Estado providência objectivo uma sociedade socialmente mais equilibrada.

Pontos de acção:

Viabilizar o acesso a diferentes serviços, especialmente socorro na doença e assistência médica.

Diferenças Estado Higienista/ Estado providência

Pierre Rosanvallon

Estado HigienistaCondições e aspectos da vida humana adquirem

interesse público.

Estado ProvidênciaAs formas de solidariedade adoptadas são ditadas

por considerações de justiça e pela intenção de implementar uma redistribuição da riqueza.

Caso português

Séc.XIX O que existia Seguros de mercadorias e objectos

Corporações, irmandades do oficio, misericórdias…

Surgem as associações mutualistasProblemas destas associações: limites financeiros e irregularidade

na distribuição territorial.

1906 – Proposta de obrigatoriedade de um seguro social apenas na área dos acidentes de trabalho.

Acidentes de trabalhoProblemas:

- Com a Definição de fronteiras entre o domínio privado e o domínio público.- Séc.XIX – consideradas do âmbito privado – das empresas – logo encerradas no Código civil.- Com a atribuição da responsabilidade do acidente (se de patrão se de empregado), foi potenciado pelas novas tecnologias.

O que o seguro social veio garantir- A indemnização ao trabalhador.

1911 – Aprovada em concelho mutualista

Processo de promulgação da lei: Lento

Posição das partes:

A favor

Os que haviam prometidos a lei aquando da luta contra a monarquia, considerando as associações mutualistas e a protecção patronal demasiadamente avulsas e com uma cobertura limitada do território.

Concordância mas com proposta de alteração

Queriam um alargamento da abrangência da lei a:◦ Trabalhadores agrícolas◦ Empregados do comércio◦ Marítimos

Francisco Cruz necessidade de se distinguir bons e maus trabalhadores.

Ponto problemático: Defensores da obrigatoriedade dos seguros sociais vs partidários da liberdade e da escolha individual.

Fernão Botto Machado - propondo o alargamento: à velhice; à doença; ao desemprego.

Os contra

Os que discordando só pretendem protelar a promulgação da lei.Argumento: financiamento de estado aplicado

Patronato industrial representada pela Associação Industrial de Lisboa

Fins de 1912 - foi aprovada em Parlamento.

Criado o Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e Previdência Geral criado

I Guerra Mundial mudança de atitudes

1º ano pós-guerra – grande agitação social e politica. Pacote de leis sociais: lei dos seguros sociais ofuscada pela lei das 8 horas de trabalho

Teve consequências futuras Fomentou o acesso à cultura e à alfabetização

Projecto teve 2 faces

Excepções de aplicação do seguro: - Trabalho pesado em minas - Transportes. - Industrias que usam matérias primas perigosas.

Âmbito Provado:•Mutualismo•Paternalismo Patronal

Âmbito Público:Seguro obrigatório sob tutela do Estado.

Autora motivo forte para fracasso A inflação pós-guerra que desactualizara o escalão que limitava a inscrição.

1920 - salário máximo dos beneficiários de 900$00 para 1000$00.

Salários aumentos de 1000 e 1500% impossível ajustamento.

1925/26 alguma estabilidade que permitiu fixar o limite máximo do universo dos beneficiários em 6.000$00.

Em resumo em 1919 era 900$ em 1928 já era 9.000$

Onde resultou?

Desastres de trabalho. Outros seguros apenas o movimento mutualista voluntário

funcionou.

1928 Salazar toma posse ministério da finanças do qual dependia o Instituto Nacional de Seguros Obrigatórios e Previdência. Salazar suspende os diplomas por considerar demasiado estatizantes e desagradarem às companhias de seguros.

Criação de um Estado corporativo remeteu de novo esta área ao domínio privado, sendo os patrões e empregados quem tomava a iniciativa.

Pós-Primeira Guerra MundialPós-Primeira Guerra Mundial

InflaçãoCrise económica e financeiraAgitação social e políticaRelatório de Beveridge (1942)

Novo intervencionismo

Caso português

Salazar ministro das finanças em 1928.Estado-Novo Corporativismo Antiliberalismo Forte intervencionismo

Revolução de 25 de Abril de 1974 – democracia.

Estado-Providência

Tese de Gosta Esping-AndersenTese de Gosta Esping-Andersen

Tipologia dos Estados-Providência: O autor considera que os regimes de Bem-Estar das

sociedades avançadas partilham algumas características/indicadores, podendo ser agrupados em três categorias:

Liberal ou Anglo-Saxónico

Social Democrata ou Escandinavo

Corporativista ou Continental

Estado-Providência Liberal ou Anglo-SaxónicoEstado-Providência Liberal ou Anglo-Saxónico preferência pelo mercado e algumas formas de assistência pública,

alguns planos de seguros obrigatórios modestos.

o Estado encoraja o mercado:◦ de forma passiva – garantindo um mínimo;◦ de forma activa – subsidiando esquemas/sistemas privados de

protecção social.

nível de “desmercadorização” bastante baixo.

medidas de protecção social (assistência pública) destinadas a um número reduzido de indivíduos (os que não têm capacidade de recorrer ao mercado para obter os recursos de que necessitam)

ideologia liberal:◦ “individualismo competitivo”;◦ ética do trabalho – cada um esforça-se por alcançar um

determinado conjunto de bens com base no seu esforço/mérito;◦ estigmatização das categorias que dependem da assistência

pública

Exemplos: EUA; Canadá e Austrália.

Estado-Providência Social Democrata ou Estado-Providência Social Democrata ou EscandinavoEscandinavo

sistema universalista:◦ direitos atribuídos a todos os cidadãos;◦ a todos é garantida uma protecção social (maximalista) numa

base igualitária.

nível mais elevado de “desmercadorização”: ainda assim, esta é parcial, sendo necessário que os indivíduos complementem os esquemas de protecção social (ex. seguros privados). O facto de uns conseguirem e outros não dá lugar à estratificação.

característico dos países em que a social-democracia é a força política dominante

Exemplos: Alemanha; Países Escandinavos.

Estado-Providência Corporativista ou Estado-Providência Corporativista ou ContinentalContinentalEstados caracterizados pela presença forte:

◦ da família◦ da igreja◦ do estado (autoritário)

existência/aplicação do princípio da subsidiariedade.

não se acredita tanto no mercado (sistemas privados) – apelo, antes, ao papel das organizações de grupo (comunitárias, mutualistas, da igreja, etc.).◦ ou seja, não são instituições estatais, nem de mercado

que fornecem a protecção social, mas sim organizações/instituições corporativistas (de grupo).

Estado-Providência Corporativista ou Estado-Providência Corporativista ou Continental Continental (cont.)(cont.)

sistema menos redistributivo

preservam-se as diferenças de “status”; os direitos estão associados à classe e ao “status”

modelo característico de países conservadores e fortemente “corporativistas”

Exemplos: Portugal, Espanha, Grécia e Itália.

Em resumo

Génese do Estado Providência

vontade de fundir as tradições antigas de inter-ajuda.

De ambos os lados se manifestou vontade

Caso português foi mal sucedido Estado queria alargar essa tradição mas sem investir (ao contrario de Inglaterra).

Momento de tumultos financeiros Complicou.

Inicio da ditadura fim da relação democrática que o seguro social obrigatório detinha

Portugal três modelos de Estado providencia definidos por Gota Esping:

1919-20 – Estado Providência Liberal

Dos anos 30-40 até 1974 – Estado corporativo e conservador

A partir de 1974 – Aproximação ao regime social-democrata - principio de universalismo – abrangência das classes médias. Procurou promover a igualdade