As Percias na Polcia Judiciria

Artur Pereira Polcia Judiciria Directoria do Porto

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Introduo

A investigao criminal tem como objectivo ltimo a descoberta da verdade material de factos ocorridos, i.e. a reconstituio histrica da materialidade de eventos do passado. Contudo, no basta investigar! No basta apenas descobrir a verdade! preciso provar, i.e. demonstrar a total e rigorosa identidade entre o evento ocorrido no passado e a respectiva reconstituio feita no presente. Essa demonstrao deve ter lugar, de acordo com regras e princpios pr-definidos que a caracterizam, limitam e disciplinam A produo de prova tem evoludo ao longo dos tempos, acompanhando as mutaes tecnolgicas e cientficas, com especial relevo a partir do sc. XIX . Na verdade, a administrao da prova no processo penal sofreu, de acordo com as pocas, numerosas variaes. O processo penal antigo assentava no dogma do dever de verdade, que tambm impendia sobre o arguido. A confisso configurava-se, assim com a proba probantissima ou rainha das provas, pelo que a tortura se configurava como meio idneo de assegurar o cumprimento daquele dever. A legitimidade de recurso tortura est expressa de forma paradigmtica no artigo 58 da Constitutio Criminalis Carolina de 1532. 1 , 2 A tradio processual fundava-se ainda na subjectividade de juzos formulados quer por polcias quer por testemunhas, aos quais no eram estranhos pr-juizos de ndole moral e social sobre as vtimas e queixosos. Ora, foi sendo reconhecido que o testemunho no era uma prova absolutamente certa, no que as testemunhas caream todas de sinceridade, mas porque muito raro que tenham visto perfeitamente o que interessa ver e sobretudo que disso se recordem exactamente. Em particular, muito difcil obter de uma testemunha uma descrio precisa e mais difcil ainda de lhe fazer indicar exactamente uma hora e sobretudo uma data se os factos no so recentes.3

Conclumos ento que devemos preferir prova testemunhal, o indcio e entre estes aqueles que so fornecidos pela aplicao de mtodos cientficos. Assim se criou o nome tcnica policial ou criminalstica, um modo de administrao da prova no processo penal que consiste na anlise sistemtica de indcios deixados na cena do crime. A prova material ou cientfica, fundada em dados objectivos obtidos atravs de mtodos cientficos, ganhou maior relevo em detrimento da prova pessoal ou subjectiva. Poderamos dizer que a religio da confisso deixou o lugar religio da prova cientfica. Alguns dizem mesmo que ela hoje a rainha das provas. Convm, no entanto, ponderar quer a prova testemunhal continua, necessariamente a ter um papel importante na realizao da justia, nalguns casos at, determinante. Toda a actividade de investigao criminal est balizada, como no podia deixar de ser, num estado de direito, num quadro normativo que lhe fixa as regras e limites condicionantes, que o direito processual penal e outra legislao avulsa complementar.

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H quem nos dias de hoje classifique as intercepes telefnicas como a tortura do sec.21 H tambm quem acuse que a Polcia s investiga com base na confisso. Ora por vezes a confisso s atrapalha. Veja-se, desde logo, a confisso da autoria de um homicdio, em 1986, em Narborough-Inglaterra, que est na origem da primeira aplicao do DNA no sistema de justia, o qual afastou as suspeitas sobre o suposto autor confesso. Ou ainda o caso da jovem inglesa Caroline Dickinson, violada e assassinada na Bretanha Francesa, em 1996, que levou a polcia a deter um sem abrigo, autor confesso, o qual foi ilibado atravs do DNA, concluindo-se que o autor havia sido Fernando Montes entretanto fugido para os USA, e detido numa cadeia de Miami, identificado devido perspiccia de um funcionrio das alfandegas de Detroit, aps a reabertura do caso 3 J Edmond Locard afirmava : Ladministration de la preuve dans le procs penal a subi, suivant les poques, de curieuses variations. Alors que lancien droit exigeait du juge l tablissement de preuves lgales dont la principale tait l veu, proba probantissima ou la reine des preuves, ayant comme consquence, la question, cest--dire, la torture, la preuve testemoniale joue dans le procs pnale moderne un rle de premier plan. Or, il est dmontr, par une srie de recherches contemporaines, que le tmoignage n est jamais une preuve absolument certe.

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Enquadramento Legal O regime jurdico das percias (meio de prova) e dos exames (meio de obteno da prova) encontra-se estabelecido no Cdigo de Processo Penal (CPP) e na Lei n 45/2004, de 19 de Agosto, referente s percias mdicolegais e forenses e na Lei n 5/2008, referente criao da base de dados de perfis de ADN. Os artigos 151 a 163 do CPP estabelecem o regime da prova pericial, assinalando-se o artigo 151 (Quando tem lugar), o 152 (Quem a realiza), o 154 (Despacho que ordena a percia), o 156 (Procedimento), o 159 (Percias mdico-legais e forenses) e o 160-A (Realizao de percias). A Lei n 45/2004 estabelece o regime jurdico das percias mdico-legais e forenses, introduzindo algumas excepes aplicao do CPP. O regime jurdico da constituio de uma base de dados de perfis de ADN, j aprovado pelo governo, aportar, porventura, alguma especialidade s percias relacionadas com a biologia forense. Refira-se ainda que, por fora do disposto no artigo 270 do CPP, o Ministrio Pblico pode delegar em autoridades de polcia criminal a faculdade de ordenar percias. No que Polcia Judiciria diz respeito, estabelece a sua Lei Orgnica um regime mais alargado do que o previsto no CPP. Os artigos 171 a 174 do CPP, por sua vez, enquadram o regime dos exames. Os meios de prova caracterizam-se pela sua aptido para serem, por si mesmos, fontes do convencimento do juiz, ao passo que os meios de obteno de prova so instrumentos de que se servem as autoridades judicirias para investigar e recolher meios de prova. A finalidade do exame fixar documentalmente ou permitir a observao directa pelo tribunal de factos relevantes em matria probatria H lugar prova pericial nos casos em que a percepo ou a apreciao dos factos exigem especiais conhecimentos tcnicos, cientficos ou artsticos. A percia assim uma interpretao dos factos feita por pessoas dotadas de especiais conhecimentos tcnicos, cientficos ou artsticos; nesta perspectiva, a partir da anlise de vestgios os peritos chegam a determinadas concluses periciais, as quais so submetidas s autoridades judicirias para a sua apreciao.

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Conceitos: Criminalstica, Polcia Cientfica, Polcia Tcnica

Toda a investigao criminal baseia-se no facto de que um criminoso deixa no local do crime alguns vestgios, adquirindo, por outro lado, quer na sua roupa ou em objectos que utilize, outros vestgios porventura imperceptveis, mas de qualquer forma caractersticos da sua presena ou da sua actuao. Esta constatao foi primeiro definida por Edmond Locard, ficando conhecida como o Princpio de Locard. claro que o progresso tcnico e cientfico transformaram as sociedades, dando azo ao surgimento de novas formas de criminalidade, pelo que o Princpio de Locard no abarca, naturalmente, nos dias de hoje, toda a actividade delituosa, designadamente a perpetrada com elevada componente tecnolgica. De todas as formas, a abordagem do local do crime representa para o investigador um enorme desafio, no que concerne clarividncia, ateno, rigor e competncias exigidas. A recolha da prova material ou evidncia fsica e a correspondente interpretao, so tarefas que podero contribuir de forma decisiva, positiva ou negativamente, para o desfecho de uma investigao. Por isso, um vasto leque de tarefas so apresentadas ao investigador, seja na seleco da evidncia, na sua recolha e preservao, nas potencialidades informativas que dela se podem extrair. Importa tambm realar a importncia da correcta interpretao da informao que mais tarde lhe ser facultada, via relatrio pericial. O conjunto dos princpios cientficos e mtodos tcnicos aplicados na investigao criminal, para provar a existncia de crime, integra o conceito amplo de Criminalstica. Hans Gross, nos finais do sc. XIX, utilizou o termo

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pela primeira vez, definindo-a como o estudo global do crime. Por conseguinte, teria como objectivo a pesquisa e o estudo material do crime, tendo em vista conseguir a prova.4

No possvel encontrar uma definio unnime de Criminalstica, existindo diversa concepo nos pases anglo-saxnicos, onde o termo quase desconhecido, sendo substitudo pela designao Forensic Sciences. Este conceito bastante mais amplo e, aparentemente, mais lgico, porque tem em considerao o conjunto de processos tcnicos e cientficos empregues na sequncia do surgimento de um facto com interesse judicirio, que visam a pesquisa, bem como a conjugao e explorao cientfica dos indcios, de modo a compreender os mecanismos destinados a identificar as partes intervenientes. Entre ns, e de acordo com a tradio francesa, embora sem uniformidade de conceitos, considerava-se a Polcia Tcnica e Cientfica como fazendo parte da Criminalstica, da qual se excluam a Medicina e a Psiquiatria, muito embora ainda se confundam muitas vezes os conceitos de Criminalstica e Polcia Cientfica. A Criminalstica assume hoje um espectro mais amplo de princpios metodolgicos de explicao e interpretao da evidncia fsica, apoiados na valorizao estatstica dos resultados. A Polcia Tcnica ter como finalidade constatar, recolher e conservar os indcios e vestgios deixados pelo autor de uma infraco penal. 5 A Polcia Cientfica desenvolver-se- cronologicamente aps estes procedimentos, mas em interaco com os mesmos, definindo-se como a actividade laboratorial de explorao dos vestgios materiais, com a finalidade de se obter uma prova objectiva em tribunal. Com efeito, ao longo do sc 19, a polcia tcnica adquire vrios progressos, sendo a identificao dos reincidentes a maior preocupao das polcias. Os ingleses, graas a Howard Vincent so os primeiros a realizar um registo de presos. Em Frana, as dificuldades em estabelecer a identidade judiciria dos reincidentes faz-se sentir com a abolio em 1832, da marca com ferro em brasa dos condenados. Afim de resolver este problema, Alphonse Bertillon pe em execuo um mtodo que considerava verdadeiramente cientfico que era a antropometria criminal. Apesar da evoluo da polcia tcnica, no sc. 19 a polcia cientfica no desempenha qualquer papel no sistema judicirio. Porm, com o desenvolvimento tcnico, um movimento tende a introduzir os mtodos laboratoriais no inqurito criminal. No 6 Congresso de antropologia criminal, realizado em Turim, em 1906, os representantes da polcia cientfica reclamam pela primeira vez uma organizao cientfica da polcia. Consideram que o mtodo de identificao dos criminosos insuficiente. Nesta ocasio, o relator do congresso declarou inmeros servios de polcia aguardam da aplicao do mtodo cientfico uma nova direco, um outro impulso6

Entre ns o grande impulso de introduo da polcia cientfica, na investigao criminal dado por Azevedo Neves, quando aps tomar posse do cargo de director da morgue de Lisboa, em 1911, cria um departamento a que d o nome de Polcia Cientfica. Tinha como funes a identificao de cadveres, com recolha de impresses digitais, fotografia e at de desenhos anotados. Simultaneamente desenvolve estudos de antropologia criminal, a partir dos estudos de Lombroso, Bertillon e Vervaeck.7

No desenvolvimento do seu raciocnio, Azevedo Neves reinvindica para a tutela mdica de actos policiais, medicalizando todo o processo crime, baseando-se na crena da cientificidade da prova construda atravs da demonstrao laboratorial, no domnio da microbiologia, da qumica, da toxicologia, a dactiloscopia, fotografia, balstica e antropometria criminal.8

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Hans Gross est na origem da criao por todo o mundo de laboratrios de polcia cientfica Considera-se que a primeira actividade de polcia tcnica ocorreu na Esccia, em 1786, com o caso Richardson, quando a recolha de uma pegada permitiu a identificao do autor de um homicdio. 6 Jean Susini, Un sicle de police scientifique, Rev.Sc.Crim, avr-juin, 1996, 7 Em 1908, Rudolfo Xavier da Silva, mdico assistente, na morgue de Lisboa, identifica, pela primeira vez, um cadver atravs das impresses digitais. 8 F.Moita Flores: Azevedo Neves : um dos arquitectos da Polcia Cientfica

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3.

Exames

A actividade da Criminalstica comea no local do crime. Nem todas as cenas de crime exigem a recolha de evidncias fsicas, pelo que a exiguidade de recursos impe restries na composio das equipas que tomam conta das ocorrncias. Os crimes contra as pessoas, violentos ou causadores de alarme social, tm preenchido, de um modo geral, as preocupaes policiais, no sentido de acautelar eficazmente a abordagem da cena do crime. O seu exame representa muitas vezes um papel fundamental e decisivo no sucesso de uma investigao. A cena de um crime grave , sem dvida, o mais importante incidente que um polcia chamado a responder. Dependendo da sua natureza, a resposta questo O que aconteceu? s pode ser determinada depois de efectuada uma inspeco cuidadosa e inteligente ao local, coadjuvada com a subsequente interpretao profissional. A conduta criminosa, bem como o seu resultado, estabelecem uma relao de causa-efeito recproca com o local e/ou a vtima, pois como j foi referido, segundo a definio de Edmond Locard, todo o criminoso deposita ou leva consigo indcios ou vestgios. A cena do crime a forma de comunicao entre o criminoso e o investigador. A capacidade do investigador compreender a linguagem do crime ir determinar como o investiga eficientemente. Deste modo, a aco a desenvolver no local do crime, contm uma tripla virtualidade: - Traduz normalmente o primeiro contacto da investigao com o facto criminoso em si mesmo; - Permite a obteno, atravs de conhecimentos tpicos e sistemticos, de valiosos dados e indicaes tendentes reconstituio dos factos (prova material e pessoal), que iro condicionar e dirigir a investigao subsequente; - Permite a possibilidade de vir a conhecer-se quem fez o qu? A inspeco judiciria reveste-se, por conseguinte, cada vez mais de fundamental importncia para a actividade policial, atenta a sofisticao de mtodos usados na criminalidade violenta, organizada e transnacional. Deste modo, apresenta-se de elevada exigncia tcnica que se manifesta a trs nveis: - No carcter urgente da interveno, pois os investigadores possuem pouco tempo para trabalhar num local de crime no seu estado original, dado que o tempo um factor de destruio; - No elevado grau de perfeio da aco a desenvolver, devidamente planeada, com a adopo dos procedimentos mais correctos e dos meios mais eficazes, utilizados at exausto, i.e. sem excluso do ponto de vista metodolgico de quaisquer hipteses; - Na adopo de metodologias e regras adequadas, que garantam a inviolabilidade da informao obtida, i.e. estabeleam a correcta pesquisa, registo seleco, acondicionamento e preservao de vestgios, evitando a sua contaminao. A preservao do local do crime, de molde a evitar contaminaes, a correcta abordagem do mesmo com uso de mtodos apropriados, muitas vezes num trabalho de concorrncia, atenta a especialidade de potenciais intervenientes, requer preparao adequada, s devidamente conseguida com a constituio de unidades especficas, especializadas e devidamente apetrechadas. A Polcia Judiciria criou j uma equipa de local de crime, a qual por ainda ser nica percorre o pas, naturalmente, apenas nos casos em que se esteja em presena de crimes mais graves. No entanto, idnticas equipas tero de se estabelecer, uma vez que no apenas a exigncia tcnica e rigor na preservao da prova que o impem, mas tambm os requisitos de cooperao internacional. Este assunto tem vindo a ganhar acuidade e interesse no seio da comunidade policial e laboratorial, de tal forma que o ENFSI 9 , em colaborao com a Europol e o apoio da Comisso Europeia, atravs do programa AGIS, instituiu um grupo de trabalho (Enfsi Scene of Crime Working Group) que tem como fundamento considerar o local do crime como parte da contribuio geral das cincias forenses na investigao criminal e na administrao da justia; reconhecer que a definio de local de crime deve ser alargada, de modo a compreender a localizao, colheita e interpretao de vestgios, quer de suspeitos quer de vtimas, quer ainda de lugares e localizaes, tendo presente os concorrentes interesses no seu exame da Polcia, dos tcnicos forenses e de outros operadores judicirios.9

European network of forensic science institutes - www.enfsi.org

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A partilha de informao e uma efectiva cooperao pressupem valores e normas de interpretao comuns, procedimentos e bases de dados compatveis, competncias universalmente aceites e integridade de processos. Em suma, padres internacionais. No apenas importante a recolha de cada tipo de evidncia fsica. Relevantes so tambm outros aspectos, tais como a abordagem estratgica da cena do crime, a sua preservao, o registo e interpretao, no contexto geral do crime. A misso do grupo de trabalho estabelecer a definio de tcnicas e boas prticas na investigao da cena do crime, que inclui: - Desenvolvimento de standards e competncias internacionais e uniformizao de procedimentos; - Website, com informao sobre mtodos e tcnicas de recolha de vestgios no local do crime; - Manual europeu do investigador. Tudo com o fim ltimo de que os vestgios recolhidos no local de crime de um estado membro possam ser considerados vlidos em qualquer outro ordenamento jurdico da Unio Europeia. Parece consensual que todos os procedimentos de preservao, controlo e arquivo relativos ao local do crime, devem estar perfeitamente estipulados em documento prprio, posto disposio de todo o pessoal policial e forense, que esteja legitimamente autorizado a trabalhar no mesmo. Como consequncia, perspectiva-se que as diversas polcias dos estados membros, com responsabilidades de investigao criminal, constituiro equipas especializadas de local de crime que devero obedecer a controlos de qualidade e de acreditao. Tendo em considerao o explanado, no devem ser s os laboratrios forenses a empregar procedimentos rigorosos no manejo das amostras de DNA, cumprindo normas estritas de controlo de qualidade, acreditados de acordo com a ISO/IEC 17025. Tambm as equipas de local de crime, tero que seguir procedimentos normalizados, que devero ser, de acordo com as discusses ainda em curso, conformes quer com aquela norma quer com a ISO/IEC 17020 10 , a qual estabelece os critrios gerais para o trabalho dos organismos que se dedicam inspeco. Segundo esta norma devero ser devidamente acauteladas questes como a qualificao do pessoal interveniente, o seu equipamento, os mtodos de trabalho, a integridade da prova (deteriorao e contaminao), a estratgia da inspeco ao local, a recolha, o registo da prova e at a elaborao do relatrio final. A equipa do local do crime ser pois multidisciplinar, agregando valncias da Polcia Tcnica e da Polcia Cientfica. Com efeito, dever estar habilitada a proceder, fundamentalmente, recolha de qualquer evidncia fsica, a qual inclui todo e qualquer objecto que possa estabelecer que um crime foi cometido ou possa fornecer uma ligao entre o crime e a vtima ou entre a vtima e o criminoso. Nela se incluem quer vestgios lofoscpicos, biolgicos, da rea da entomologia forense, e quaisquer outros fisico-qumicos apropriados para alm da elaborao de fotografia e de desenho. Importa precisar que, no campo da lofoscopia, revestem-se de importncia os vestgios das falanges dos dedos (dactiloscpia), das palmas das mos (quiroscopia) e das plantas dos ps (pelmatoscopia). Os vestgios biolgicos, por sua vez, tm vindo a merecer redobrada importncia, pelo contributo decisivo que podem trazer a uma investigao. Pois, desde a utilizao da anlise das regies repetitivas do genoma na identificao gentica, nos anos 80, que a determinao de perfis de DNA tem sido cada vez mais privilegiada, proporcionando o sucessivo aumento do poder de discriminao e sensibilidade, medida que foram introduzidos novos polimorfismos e inovaes tecnolgicas e metodolgicas. Uma nova tcnica de anlise de DNA, chamada Low Copy Number (LCN) parece oferecer, actualmente, maiores potencialidades de caracterizao de amostras com quantidades exguas de DNA (< 100 pg). Enquanto o vestgio tradicional de DNA provm de amostras de sangue, smen ou cabelo, o perfil de DNALCN pode ser obtido de uma impresso digital ou de resduos de contacto labial (queiloscopia) com um objecto ou, ainda, de roupa utilizada pelo suspeito.

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A Interpol, no Manual de intercmbio e utilizao de dados relativos ao ADN considera que os procedimentos de preservao, controlo e arquivo relativos ao local do crime devem conformar-se com as normas ISO/IEC 17025

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Refira-se ainda que novas cincias vo ganhando o seu espao de interveno, como seja a entomologia forense.

Sector de Local de Crime Tendo em considerao a importncia fundamental que a recolha de vestgios num qualquer local de crime tem para a produo da prova material e consequentemente para a descoberta da verdade, o LPC, com o intuito de melhorar no s a qualidade do trabalho a efectuar no local do crime mas tambm aumentar a interligao com a investigao criminal procedeu criao de um Sector, constitudo por peritos com a formao necessria para proceder abordagem, anlise, pesquisa, deteco, recolha, acondicionamento e transporte de todos os vestgios ( excepo dos vestgios lofoscpicos e dos relacionados com incndios e exploses) existentes num qualquer local do crime e interpretao cientfico - forense dos factos ocorridos. Os elementos que integram este Sector utilizam uma metodologia de trabalho que permite elaborar relatrios de exame pericial ao local do crime bastante explcitos, com indicao das tcnicas utilizadas na pesquisa e recolha dos diversos vestgios; reportagem fotogrfica completa, croqui e concluso final com uma interpretao tcnica sobre os acontecimentos ocorridos no referido local, com o objectivo de cimentar o valor probatrio dos vestgios recolhidos e permitir quer aos OPC`S titulares do processo quer s diversas reas do LPC uma melhor informao sobre os acontecimentos ocorridos. Em situaes de maior complexidade utilizam tambm a reportagem vdeo para uma melhor interpretao dos acontecimentos. Este Sector desenvolveu a aplicao de novas tcnicas e produtos qumicos para a pesquisa e recolha dos diversos vestgios existentes num local do crime. Com a utilizao destes produtos j possvel proceder-se, por exemplo, pesquisa de vestgios hemticos latentes, em situaes recentes ou no, e indicao da espcie no local. Permitiu tambm proceder utilizao sistemtica de fontes de luz alternada para a pesquisa dos mais diversos tipos de vestgios e consequentemente a utilizao de tcnicas de fotografia forense para fotografar os vestgios latentes que sejam visualizados a partir da utilizao desse tipo de fontes de luz e dos diversos tipos de produtos qumicos aplicados.

UTILIZAO DE FONTES DE LUZ ALTERNADA A utilizao de fontes de luz alternada permite empregar uma variedade de comprimentos de onda do espectro de luz com o objectivo de identificar, visualizar, documentar e recolher uma variedade de diferentes tipos de vestgios tais como cabelos, fibras txteis, sangue, smen, saliva, fludos corporais, hematomas, mordidelas, resduos de disparo, lubrificantes, tintas, etc.. PRODUTOS QUMICOS PARA VISUALIZAO DE VESTGIOS DE SANGUE LATENTES Nos locais de crime em que exista a forte suspeita da anterior existncia de sangue, independentemente da altura da ocorrncia dos factos, torna-se possvel a visualizao dos mesmos atravs da aplicao de produtos qumicos apropriados. A aplicao destes produtos qumicos no inviabiliza a posterior anlise laboratorial para pesquisa de ADN sendo tambm possvel identificar no local se os referidos vestgios so de sangue humano ou no. Aplicao de produtos qumicos para deteco e interpretao de vestgios hemticos latentes A misso deste Sector engloba tambm a aplicao de novas tcnicas de interpretao dos acontecimentos ocorridos num local do crime (interpretao dos padres de salpicos e manchas de sangue) e de novas tcnicas de avaliao e recolha de vestgios com reas das cincias forenses [entomologia forense (determinao do intervalo post mortem mnimo), arqueologia forense, botnica, pesquisa de diatomceas na gua, solos, etc.] com a criao de protocolos para anlise das mesmas com entidades exteriores a esta polcia. INTERPRETAO DOS PADRES DE SALPICOS E MANCHAS DE SANGUE Tem como objectivo fornecer informao valiosa sobre o que aconteceu durante o cometimento do crime e qual a ordem em que cada um dos eventos teve lugar, podendo servir como excelente guia na reconstituio dos acontecimentos ocorridos no referido local do crime A interpretao dos padres das manchas e salpicos de sangue no local efectuada a partir de clculos trigonomtricos que permitiro determinar: A indicao do autor do crime; A direco que as gotas de sangue percorreram at ao impacto com a superfcie;

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O ngulo de impacto das gotas de sangue; A distncia provvel desde a superfcie de impacto at ao local donde as gotas de sangue saram (ponto de convergncia e rea de origem); A natureza da fora envolvida no derrame da mancha de sangue e a direco de onde essa fora foi aplicada; O tipo de objecto que foi utilizado para aplicar essa fora; O nmero aproximado de agresses (pancadas) durante o crime; A posio relativa, no local do crime, da vitima, suspeito e outros objectos envolvidos no cometimento do crime; A sequncia dos acontecimentos ocorridos; E, em algumas situaes, com que mo os ferimentos foram provocados.

TRAJECTRIAS E DISTNCIAS DE DISPARO No mbito dos crimes em que esto envolvidas armas de fogo a definio das trajectrias e das distncias de disparo so em norma factores extremamente importantes para o cimentar da prova pelo que s se deve proceder recolha dos vestgios balsticos ou remoo de um corpo aps se concluir que as interpretao tcnicas atrs referidas no so necessrias. Estas tcnicas permitem no s identificar quais as posies do atirador e da vtima durante os disparos mas tambm os percursos efectuados pelos mesmos aquando do cometimento do crime RECOLHA DE MARCAS DE RODADOS, PEGADAS E VESTGIOS DE FERRAMENTAS RECOLHA DE SOLOS A recolha de solos efectuada atravs de tcnicas de amostragem apropriadas para o efeito para que a sua posterior anlise tenha valor probatrio. Tendo em considerao a especificidade deste tipo de material a sua recolha s efectuada em casos muito especficos. ENTOMOLOGIA FORENSE A Entomologia Forense tem como objectivo, entre outras valncias, o estudo do ciclo de vida dos insectos colonizadores de cadveres de forma a definir o intervalo post - mortem mnimo, podendo igualmente ter relevncia para a determinao do local do evento e se ocorreu modificao, manuseamento ou transporte do cadver. Este estudo efectua-se atravs da recolha de amostras dos mesmos nas diversas fases do seu ciclo de vida (ovos, larvas, adultos e pupas) e atravs da recolha de dados meteorolgicos especficos. Massas larvares e insectos a recolher no mbito da entomologia forense Por fim a criao deste Sector tem tambm como objectivo implementar, no seio da Polcia Judiciria, uma nova ferramenta de apoio investigao criminal no mbito do trabalho a efectuar no local do crime estando a qualidade do trabalho a efectuar por estes elementos directamente relacionada com a correcta preservao do local do crime. Face ao atrs referido e com a finalidade de se proceder recolha de vestgios at agora pouco valorados (pegadas, fibras, etc.) torna-se essencial a implementao de procedimentos no local do crime que evitem a destruio dos vestgios e/ou a sua contaminao (utilizao de fatos de proteco adequados, criao de caminhos de acesso no interior do local do crime, correcta definio de cordes de segurana, presena no interior do local do crime das pessoas estritamente necessrias para o efeito, etc.).

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Percias

O apoio da cincia investigao criminal tem procurado atingir trs objectivos principais: - o primeiro tentar identificar o autor de um acto criminoso, utilizando os vestgios ou qualquer outra evidncia pertencente a um indivduo, encontrados no local do crime, a fim de verificar se possvel estabelecer uma ligao entre o ele e o evento; - o segundo a constituio de arquivos que permitam a deteco de reincidentes; - o terceiro, mais complexo e problemtico, baseado na ideia jamais demonstrada de que existir uma etiologia da criminalidade. Certos traos comportamentais ou fenotpicos inerentes, sejam raciais, familiares ou hereditrios estariam ligados a uma propenso para praticar actos criminosos. A ambio detectar potenciais malfeitores antes que entrem em aco.

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A primeira aplicao das cincias ditas exactas identificao do criminoso foi tentada pelo criminlogo francs Alfonse Bertillhon, em 1882, com o sistema antropomtrico que consistia em estabelecer um vasto ficheiro no qual figuravam caractersticas fsicas particulares e vrias medies da cabea, da orelha direita, do p esquerdo e dos dedos, tomadas com uma preciso milimtrica. Este sistema foi aceite durante 30 anos, mas nunca recuperou dos acontecimentos de 1903, quando se constatou que um indivduo chamado Will West, que acabava de dar entrada na Penitenciria de Leavenworth Kansas-EUA, possua as mesmas medidas de um outro detido chamado William West, o que, de acordo com aquele sistema, significava que eram a mesma pessoa. Atravs da comparao das impresses digitais determinou-se que eram pessoas diferentes, verificando-se depois que eram irmos gmeos. A antropometria foi, por isso, suplantada por um outro mtodo de identificao, as impresses digitais, muito mais simples e incomparavelmente mais eficiente. Foi na Argentina que as impresses digitais, pela primeira vez, conduziram a uma condenao. Em 1892, Juan Vucetich, oficial da polcia argentina, cria o 1 gabinete de impresses digitais e de identificao digital. Identificou Francesca Rojas como autora do assassnio dos seus dois filhos, a partir da impresso digital colhida numa mancha de sangue. A utilizao do DNA, desde que Alec Jeffreys, em 1985, descobriu a capacidade de realizar testes de identificao humana, constitui um dos maiores avanos no combate ao crime, aps as impresses digitais. Logo em 1986, o DNA possibilitou afastar as suspeitas de homicdio que recaam sobre um jovem. A polcia inglesa conduzia a investigao dos crimes de violao e homicdio de duas jovens, ocorridos em 1983 e 1986, na cidade de Narborough, Leicestershire, e que se suspeitava terem sido cometidos pelo mesmo autor. O primeiro suspeito, que chegou a confessar a autoria do segundo crime, foi ilibado pela comparao do seu perfil gentico com uma amostra biolgica recolhida no local do crime. Tambm, pela primeira vez na histria, nesta investigao criminal, a polcia realizou aquilo que hoje conhecido como mass screen, convidando toda a populao masculina adulta, de trs localidades, no total de 5.000 pessoas, a fornecer uma amostra biolgica. Esta operao revelou-se, no entanto, ineficaz pois que o suspeito, Colin Pitchfork, que acabou por ser condenado a priso perptua, em 1988, s foi identificado por se ter descoberto que um amigo havia facultado uma amostra de sangue em seu nome. Foi em 1987, tambm no Reino Unido que, pela primeira vez, a anlise do DNA contribuu para a condenao de Robert Melias, pelo roubo e violao de uma mulher deficiente. A caracterizao do DNA, a partir de uma amostra biolgica recolhida no local do crime e ou de indivduos suspeitos, rapidamente se transformou em processo rotineiro, dado que permite: - conexionar crimes de diferente natureza, seja pelo seu modus operandi, seja pelos vestgios deixados no local do crime; - auxiliar as polcias a identificar o autor de um crime; - identificar possveis reincidentes; - afastar a utilizao de falsas ou assumidas identidades; - inocentar suspeitos ou mesmo condenados. Refira-se, a este propsito que, at Outubro de 2007, nos Estados Unidos, foram retiradas as acusaes a 207 condenados, 15 dos quais estavam condenados morte ou no corredor da morte. No seio da Polcia Judiciria desenvolve-se um vasto leque de percias, no domnio da Polcia Cientfica, executadas no Laboratrio de Polcia Criminal (LPC), para alm de outras em ramos especializados da interveno policial. Quanto a estas, sinalizam-se as percias econmico-financeiras e contabilsticas, executadas pelo departamento de percia financeiro-contabilstica, as quais, como decorre da sua designao, tm por finalidade proceder anlise de documentao referente a actividade de natureza econmico-financeiro; e as percias no domnio das tecnologias de informao e comunicao, visando a apreenso e anlise de documentao registada em computadores ou aparelhos de comunicao mveis. Para alm destas, so efectuadas pelo LPC mltiplas percias de diversa natureza, a saber:

4.1.

Balstica

Procede-se a uma variedade de actividades conexionadas com armas, munies, projcteis e cpsulas deflagradas, designadamente exames identificativos (identificao em termos de calibre, marca, modelo, nmero de

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srie e origem); determinao do seu estado de funcionamento (assinalar eventuais deficincias e determinar as causas das mesmas); avaliar se a arma sofreu alteraes nas suas caractersticas originais; relacionar armas com casos pendentes (determinar se a arma examinada foi responsvel por elementos municiais deixados em outro qualquer local de crime) e efectuar testes relativos s condies de utilizao de munies e projcteis e de eventuais alteraes das suas caractersticas originais. A histria da identificao das armas de fogo no se pode situar com preciso no tempo porquanto foi iniciada com espordicos estudos e trabalhos de diversos indivduos, em vrios pases, de um modo ou de outro conotados com as armas de fogo; no entanto, certo que os trabalhos s comearam no sculo XIX a apresentar um carcter cientfico e de rigor, fundamentalmente devido ao progresso nos sistemas pticos de microscopia. A ttulo de curiosidade refere-se o caso mais antigo que se conhece, relacionado com a identificao de armas de fogo, o qual ocorreu em 1835 na cidade de Londres, aps o homicdio de um indivduo em que o suspeito foi um seu empregado; decorrido algum tempo este crime foi investigado por um tal Mr. Henry Goddard (no confundir com Calvin Goddard, indivduo que se notabilizou neste trabalho j no sculo XX, nos EUA), o qual ao observar o projctil retirado da vtima, reparou que ele apresentava um defeito claramente atribuvel ao molde onde a bala tinha sido fabricada (recordemo-nos que naquela altura as armas eram de antecarga e os proprietrios das armas, de um modo geral, moldavam as balas eles mesmos com recurso a um molde habitualmente de lato); alm deste pormenor recolheu tambm a bucha de papel, que era utilizada para separar o projctil da carga de plvora nas armas de plvora negra; posteriormente, ao analisar o molde onde o empregado da vtima fabricava os projcteis da sua prpria arma, verificou que aquele originava projcteis com a deformidade observada no projctil assassino e que a bucha de papel tinha sido fabricada com papel de um jornal que se encontrava no quarto do referido empregado, tendo deste modo sido possvel apresent-lo justia (e, dizemos ns, dever ter sido condenado, com base em to evidentes factos tendo em conta a poca). Mais tarde, em 1863, ocorreu um caso que, pela importncia da vtima e contornos da ocorrncia merece ser relatada: naquele ano, na guerra civil norte-americana o general Stonewall Jackson foi morto no campo de batalha; aps a remoo da bala fatal, pela simples identificao do seu calibre (.67) tornou-se claro que a mesma s poderia ter sido disparada por um dos seus prprios soldados, pois que o inimigo, as foras Unionistas, utilizavam armas de calibre .58, com projcteis de tipo especfico (mini). Na sequncia da evoluo cientfica desta rea de conhecimento deve-se referir a publicao, no ano de 1900, pelo Dr. Albert Llewellyn, de um artigo que entre outros assuntos abordava o tema de como se deveria fazer a medio de campos e estrias nos projcteis. Posteriormente a esta data e aps um grande nmero de peripcias, algumas positivas e outras bastante negativas, em 1925 foi fundado em Nova York o Bureau of Forensic Ballistics por C.E.Waite, Calvin H. Goddard, Philip O. Gravelle e John H. Fisher, pessoas ligadas s foras armadas dos EUA, alguns com elevadas patentes, que pretenderam e conseguiram, naquela data, formar um servio que permitisse realizar a identificao /correlao dos elementos municiais com as armas, de modo seguro e cientfico. Para responder a este desafio, adaptaram um microscpio de comparao de modo a servir para comparar projcteis e cpsulas, mediante a construo de peas especificas por si idealizadas, sendo este o marco tido por muitos como o nascimento da Balstica Forense como uma ferramenta cientfica ao servio da lei. Como reconhecimento pblico de que efectivamente este servio tinha bases cientficas suficientemente slidas para se poder constituir como um meio de prova seguro e inquestionvel, refere-se que em 1932, o FBI criou o seu laboratrio onde se inclua como hoje, a Firearms and Toolmarks Unit, que entrou em funcionamento com um nico elemento. Armas So possveis de realizar os exames:

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Exame identificativo (identificao em termos de calibre, marca, modelo, n. de srie e origem) Determinao do seu estado de funcionamento (assinalar eventuais deficincias e determinar as causas das mesmas) Avaliar se a arma sofreu alteraes nas suas caractersticas originais Relacionamento das armas com casos pendentes (determinar se a arma examinada foi responsvel por elementos municiais deixados em outro qualquer local de crime) Relativamente s armas enviadas para anlise conveniente que nos seja fornecida toda a informao relativa ocorrncia de modo a mais correctamente se poder decidir pelo tipo de exame/percia mais adequado e tambm facilitar a procura de eventuais relacionamentos com casos anteriores (infraco, local da ocorrncia, suspeitos, etc;). Na rea de Balstica/Vestgios do LPC so ainda examinados outro tipo de objectos, alguns dos quais esto representados nas imagens seguintes: Munies essencial que as munies apreendidas nos sejam sempre remetidas acompanhando as armas a examinar para que se possa dispor de munies idnticas s da ocorrncia em termos de marca, lote, antiguidade e estado de conservao. Assim, sero proporcionadas as melhores condies de realizao dos exames comparativos (condies de teste ideais). No que concerne s munies so realizados os seguintes exames: Exame identificativo (identificao em termos de calibre, marca, fabricante e origem) Teste das condies de utilizao Exame para determinar se a munio sofreu alteraes nas suas caractersticas originais (determinar por exemplo, se foi recarregada)

Projcteis Na rea de Balstica/Vestgios do LPC, no tocante a projcteis, so realizados os seguintes exames:

proveio)

Exame identificativo (determinao de calibre, marca e origem da munio de onde

disparo)

Determinao do nmero de estrias e campos e medida da respectiva largura

(pesquisa no ficheiro GRC de modo a averiguar as possveis marcas de armas responsveis pelo seu

projctil

Exame para avaliar se deformaes so produzidas pela arma ou pelo impacto do

Exame de balstica identificativa (responsabilizar armas suspeitas pela obteno de

elementos municiais, determinar o nmero de armas envolvidas numa ocorrncia, etc.) imperativo que nos sejam sempre remetidos bem acondicionados (envolvidos em papel, por exemplo) de modo a no sofrerem qualquer efeito originado pelo transporte, e devidamente individualizados referenciados e identificados, relativamente ao local de onde foram recolhidos. Alm disso caso tenham sido retirados de corpos ou cadveres, QUANDO NO FOR NECESSRIO REALIZAR QUALQUER EXAME BIOLGICO, fundamental que sejam logo limpos/lavados e secos de modo a evitar a sua oxidao/corroso, facto que, a ocorrer, normalmente inviabiliza qualquer exame de comparao, conforme seguidamente se pode observar nas fotos de projcteis que nos foram enviados nesse estado. Os projcteis recolhidos, no caso de serem manuseados com pinas ou outros utenslios metlicos, fundamental proteger as suas extremidades com material suave ou ento segur-los longitudinalmente (base e ogiva) para que no sejam impressos vestgios indesejados no projctil que prejudiquem a anlise microscpica.

Cpsulas deflagradas No que respeita a cpsulas deflagradas, procede-se aos seguintes tipos de exames:

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proveio)

Exame identificativo (determinao de calibre, marca e origem da munio de onde

revlver, etc.)

Exame para avaliar que tipo de arma foi responsvel pela sua deflagrao (pistola,

Exame de balstica identificativa (responsabilizar armas suspeitas pela obteno de

elementos municiais, determinar o nmero de armas envolvidas numa ocorrncia, etc.) Comparao sistemtica com casos pendentes

essencial que as cpsulas para anlise nos sejam remetidas bem acondicionadas (por exemplo, envolvidas em papel) de modo a no sofrerem qualquer efeito originado pelo transporte, e devidamente individualizadas, referenciadas e identificadas, relativamente ao local de onde foram recolhidas. A no observncia destes procedimentos pode acrescentar vestgios suplementares durante o seu transporte at ao Laboratrio, que aquando da realizao do exame podem originar dvidas ao perito, tornando mais difcil ou mesmo impossibilitar a obteno de uma concluso mais segura; relativamente no referenciao do local exacto na cena de crime de onde foram recolhidas isso implica sempre a impossibilidade de se determinar onde se encontrava(m) o(s) atirador(es) e qual a sua movimentao na mesma cena do crime. De igual modo que nos projcteis, imperativo, sempre que a cpsula se encontre suja, que a mesma seja limpa e/ou lavada e seca de seguida para impedir que se enferruje. . Cartuchos de caa e seus elementos (buchas, bagos de chumbo, etc;) Os cartuchos de caa e os elementos que compem o seu carregamento podem ser objecto de vrios tipos de exames periciais, nomeadamente:

ocorrncia, etc.)

Exame identificativo (determinao de calibre, marca e origem) Avaliao das condies de utilizao Exame para apurar se o cartucho sofreu alteraes nas suas caractersticas

originais (determinar se, por exemplo, foi recarregado) Determinao do tipo e granulometria dos bagos de chumbo (e, por exemplo, avaliar

eventualmente se foram produzidos artesanal ou industrialmente) Exame s buchas para determinar qual o seu tipo e a granulometria do

carregamento que contiveram Exame de balstica identificativa em cartuchos de caa deflagrados (responsabilizar

armas suspeitas pela obteno de elementos probatrios, determinar o nmero de armas envolvidas numa essencial que nos sejam sempre remetidos bem acondicionados (envolvidos em papel, por exemplo) de modo a no sofrerem efeitos originados durante o transporte, e devidamente individualizados, referenciados e identificados, relativamente ao local de onde foram recolhidos. Alm disso caso tenham atravessado corpos ou sido retirados de cadveres, DESDE QUE NO SEJAM NECESSRIOS EXAMES BIOLGICOS fundamental que sejam logo limpos e secos. No caso das caadeiras existem muitos factores que condicionam o padro de disperso dos quais aps a realizao do disparo apenas ser possvel vir a conhecer apenas alguns. Destes elementos sempre desejvel, a fim de se poder realizar uma percia plena, conhecer os seguintes elementos:

marca e tipo do cartucho utilizado granulometria da carga de chumbo utilizada tipo de bucha do carregamento do cartucho qual o cano/arma que realizou o disparo (so factores determinantes o comprimento do

cano e o seu estrangulamento) De todos estes elementos a bucha normalmente aquele que, quando no entra no corpo da vtima, no procurado, perdendo-se, resultando esta perda numa limitao incontornvel realizao de uma percia que pretenda determinar a distncia a que foi realizado o disparo.

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A bucha, pode ter inmeras formas e originar efeitos perfeitamente diversos aquando do disparo conforme se pode observar na foto que se segue, razo pela qual determinante a necessidade de se proceder sua busca e recuperao. Aps a recolha da bucha, a mesma deve ser enviada bem acondicionada, mantendo a sua integridade, tal como foi encontrada, de modo a que se possa determinar com segurana o tipo de bucha a que corresponde. semelhana do que acontece com outros elementos municiais j descritos, sempre que sejam retiradas de corpos, deve-se lav-las suavemente, minimizando alteraes fsicas.

Viaturas essencial que, SEMPRE QUE POSSVEL, a mesma no seja mexida de modo a ser possvel realizar exame pericial que permita relacionar os eventuais projcteis presentes com as perfuraes e assim estabelecer as trajectrias. Nota: Sempre que se pretenda localizar a direco e local de onde foram realizados disparos, ESSENCIAL que a viatura no seja movida! tambm possvel determinar a sequncia de disparos no vidro de uma viatura.

Outras percias

cartucho utilizado)

Reconstituies de ocorrncias envolvendo disparos de armas de fogo Determinao de trajectrias de projcteis Exame a superfcies apresentando impactos ou perfuraes de projcteis Determinao da localizao dos atiradores (ida ao local) Determinao da distncia de disparo de espingardas caadeiras (preferencialmente

mediante presena da bucha envolvida, bagos de chumbo do seu carregamento e eventualmente do tipo de

Observao de perfuraes nas roupas para determinar trajectrias Exames a peas de vesturio perfuradas por projcteis (nomeadamente para avaliao

do padro de disperso tendo em vista a determinao da distncia de disparo) No manuseamento e envio de roupas necessrio seguir as seguintes recomendaes:

vestida

Anotar ordem de colocao no corpo e se alguma pea se encontra anormalmente

No introduzir alteraes dimensionais nas perfuraes e retirar a roupa do corpo,

evitando roturas desnecessrias e no fazer cortes que afectem os orifcios de disparo Dobrar convenientemente, deixando a zona afectada virada para fora, protegendo a zona

afectada com carto, por exemplo, para evitar contaminaes e, durante este processo, evitar a produo de rugas desnecessrias

plstico

Enviar amostras de roupa completamente secas em caixas de carto, excluindo material

QUESITOS TECNICAMENTE IMPOSSVEIS DE RESPONDER EM BALSTICA FORENSE

caadeira

Se uma bucha ou bagos de chumbo foram disparados por determinada espingarda

Se uma bucha e bagos de chumbo correspondiam a um mesmo cartucho Determinar calibre de uma espingarda caadeira a partir de bagos de chumbo Se um projctil e uma cpsula pertenciam a uma mesma munio Datao de disparo de uma arma de fogo

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Distncia de um disparo efectuado por pistola, revlver ou carabina

Informaes a fornecer pela investigao para o arquivo de casos pendentes Pegadas A especificidade, as tcnicas e materiais necessrios para se proceder a uma eficaz recolha deste tipo de vestgio tornam incontornvel que a mesma seja efectuada por tcnico com formao e experincia, pelo que se considera que a mesma deve ser realizada por elementos desta rea que podero ser contactados sempre que necessrio.. Rodados de vituras A especificidade das tcnicas e materiais necessrios para se proceder a uma eficaz recolha deste tipo de vestgio tornam incontornvel que a mesma seja efectuada por tcnicos com formao e experincia, pelo que se considera que a mesma deve ser realizada por elementos desta rea que devero ser contactados sempre que necessrio. Punes e gravaes a frio Sempre que estejam em causa gravaes por uso de punes ou qualquer outro processo semelhante, necessrio que alm da gravao suspeita sejam enviados os punes, devidamente preservados desde o momento da sua apreenso/envio.. Selos e brincos de segurana Sempre que estejam em causa gravaes por presso, necessrio que, alm da gravao suspeita, seja enviada a ferramenta suspeita de ser a autora, devidamente preservada desde o momento da sua apreenso/envio. Cpsulas de garrafas Sempre que esteja em causa a eventual violao de uma cpsula de uma garrafa essencial que a mesma nos seja remetida devidamente preservada desde o momento do seu envio, a fim de lhe evitar o acrescentar de danos superficiais que dificultem a realizao do exame pericial. Vestgios de ferramentas Este tipo de vestgios exige cuidados extremos na sua recolha, tratamento e envio para o laboratrio, pelo que se considera que em cada caso seja esta rea de Balstica /Vestgios contactada a fim de melhor se proceder consoante as circunstncias. Por exemplo: No caso de cortes de cabos ou fios, sempre imperioso que sejam enviadas as duas superfcies suspeitas correctamente identificadas ou referenciadas!

4.2.

Biologia

A principal actividade desenvolvida pela rea de Biologia do LPC centra-se na realizao de percias solicitadas por todas as entidades com poder judicirio, no mbito da Criminalstica. Este tipo de trabalho caracterizase pela pesquisa exaustiva de vestgios biolgicos no material analisado. A colheita de vestgios biolgicos fundamental para a produo da prova material. A qualidade dos procedimentos adoptados na colheita de vestgios biolgicos de primordial importncia para as anlises de DNA. Tal como se verifica a nvel internacional, a utilizao do manual de procedimentos de colheita de vestgios biolgicos dever estar sempre associada a uma prvia formao torico-prtica leccionada, directa ou indirectamente, por elementos do Laboratrio de Polcia Cientfica. Os procedimentos utilizados na colheita de vestgios biolgicos devero ser consentneos com os protocolos e os mtodos de anlise de DNA adoptados pelo Laboratrio de Polcia Cientfica. Os mtodos de anlise de vestgios biolgicos encontram-se em permanente evoluo, facto que implica, necessariamente, o intercmbio de informao com a equipa de Biologia do Laboratrio de Polcia Cientfica. A realizao de percias caracteriza-se pela pesquisa exaustiva de vestgios biolgicos no material analisado, facto que nos distingue de outros tipos de laboratrios e torna o nmero de ensaios realizados muito superior ao nmero de exames pedidos.

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Para alm do trabalho realizado a nvel pericial, a rea de Biologia do L.P.C. procede colheita de vestgios biolgicos nos locais de crime, quando para o efeito solicitada, elabora o Manual de Colheita de Vestgios Biolgicos adoptado pela Polcia Judiciria, ministra aces de formao no mbito da colheita de vestgios biolgicos, equipa e procede manuteno das malas de colheita de vestgios biolgicos e gere a utilizao do sistema CODIS (Combined DNA Index System

Combined DNA Index System (CODIS) O objectivo principal de uma base de dados de DNA reside na preveno criminal. O sistema CODIS, software de base de dados dos Estados Unidos da Amrica, foi instalado no Laboratrio de Polcia Cientfica da Polcia Judiciria, pelo F.B.I., em Dezembro de 2001. Como em Portugal no existe legislao em matria de base de dados de DNA, o sistema CODIS ser, por enquanto, utilizado apenas para comparar perfis de DNA relativos a cenas de crime. Na sequncia da instalao do sistema CODIS foram j introduzidos cerca de 1000 perfis de DNA e no ms de Maio de 2002, com apenas 132 perfis introduzidos, obteve-se o primeiro resultado positivo que permitiu relacionar dois casos de violao de 1998 com um caso de violao de 1997, cujo autor era desconhecido. Desde ento at presente data j se obtiveram mais 26 matches (relacionamentos positivos), cujo contributo foi importante para a investigao criminal.

4.3.

Documentos

Nesta rea so realizadas, essencialmente, as peritagens que incidem sobre os mais diversos tipos de documentos e de objectos, com o objectivo da:

etc.);

Determinao da autenticidade ou falsidade de documentos; Anlise de viciaes em todo o tipo de documentos (substituio da fotografia e/ou

manipulao da imagem de titulares, alterao de preenchimentos, substituio de partes de documentos,

Contrafaces;

Anlise, classificao e comparao de documentos, de elementos de documentos e de

qualquer dispositivo ou material utilizado na produo de documentos com os nossos Registos de

Anlise, identificao e comparao de dispositivos mecnicos de impresso (mquinas

de escrever, impressoras, fotocopiadoras, etc.) e de partes ou acessrios dos mesmos (fitas, esferas, margaridas, tinteiros, cartuchos de toner, entre outros);

caso a caso);

Anlise e comparao de dispositivos mecnicos de corte, de dobra, de costura, de

fixao, de colagem e de laminao de documentos; Anlise e comparao de cunhos e de impresses de carimbo e de selo branco e outras

utilizadas em documentos; Anlise e identificao da montagem de documentos, no todo ou em parte; Datao absoluta e/ou relativa de documentos ou entradas em documentos (a verificar

caso);

Determinao da sequncia cronolgica de entradas em documentos, ou de partes de

documentos (a verificar caso a caso); Anlise e comparao antropomrficas de fotografias e/ou imagens (a verificar caso a

etc..

Recuperao e reconstituio de documentos danificados por gua, calor/fogo, corte,

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I INTRODUO: DOCUMENTOS DE SEGURANA Em cincias forenses, a anlise de documentos tem como objectivo esclarecer a natureza de um documento para fins judiciais. Tal como noutra cincia qualquer, importa escolher o mtodo e as tcnicas adequadas resoluo do problema em causa, que determinar a autenticidade ou falsidade de documentos e, neste caso, averiguar em que consiste, bem como as alteraes e manipulaes sofridas. No dia a dia utilizamos os documentos com diversas finalidades o que permite distingui-los de uma maneira geral entre documentos de identidade e de legitimao documentos fiducirios (ttulos, cheques e notas de banco) documentos diversos cuja variedade impede qualquer referncia mais detalhada.

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A falsificao ou contrafaco de documentos no constituem por si s um crime isolado. Antes pelo contrrio, esto associadas a muitos outros tipos de crime, desde a pequena criminalidade ao trfico de drogas, armas, veculos e pessoas, imigrao clandestina organizada, ao terrorismo internacional, branqueamento de capitais, corrupo e diversos tipos de crimes econmicos e financeiros. Os documentos que so mais frequentemente submetidos a exame pericial no Laboratrio de Polcia Cientfica so os documentos de identidade, de legitimao de direitos e de propriedade e os fiducirios, todos eles normalmente includos no que se chama de documentos de segurana. Para atestar a sua autenticidade estes documentos devem satisfazer as seguintes condies: apresentar as caractersticas dos documentos propriamente ditos (suporte, impresso, apresentar, sempre que for o caso, outros elementos de garantia (tais como impresses apresentar um nmero que faa do documento uma pea nica e que permita regist-lo dados relativos ao titular,..) de selo branco, carimbos ou outros) como tal. , pois, importante que estas caractersticas sejam visveis e facilmente reconhecveis uma vez que, em caso de um qualquer controlo, serviro simultaneamente de identificao e de autenticao. Consoante a natureza do documento, poder-se- considerar diversos nveis de segurana. Assim, so de alta segurana os documentos de identificao e de viagem bem como as notas de banco; de mdia segurana os ttulos e documentos de registo e de propriedade; de baixa segurana as lotarias, os bilhetes de viagem e de espectculos, etc. Muitos outros no apresentam qualquer tipo de segurana, no deixando, no entanto, de serem documentos e, como tal, submetidos a exame.

II - ELEMENTOS DE SEGURANA Elementos de segurana so dispositivos ou sistemas incorporados no documento e que tm o objectivo de prevenir ou dificultar a sua contrafaco ou falsificao e, caso estas aconteam, torn-las evidentes. Uns podem ser facilmente reconhecidos pelo pblico em geral, outros requerem equipamentos adequados sua verificao. De uma maneira geral, os documentos apresentam os ditos elementos de segurana no papel, na impresso e no acabamento e/ou personalizao do documento, dando-se seguidamente destaque aos mais tradicionais. PAPEL O papel corrente produzido a partir de fibras de celulose provenientes da madeira enquanto que um papel de segurana normalmente produzido a partir de fibras de algodo ou linho o que lhe confere uma maior resistncia. Tal o caso do papel das notas de banco cuja durabilidade e resistncia esto bem comprovadas se se tiver em considerao o seu percurso desde que saem do banco emissor at sua retirada de circulao. Existem ainda outros papis, de grande resistncia, em cuja produo se inserem fibras sintticas. As marcas de gua so figuras ou smbolos introduzidos no papel aquando da sua fabricao e resultam de uma maior ou menor concentrao de fibras no papel. Apresentam contornos bem definidos e so visveis

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transparncia. A sua imitao difcil e, quando acontece, apresenta um aspecto grosseiro, resultando na maior parte dos casos de uma impresso com uma tinta esbranquiada que d a iluso de autenticidade. O filamento de segurana um filete metlico, metalizado ou sinttico que tambm introduzido no papel na altura da sua fabricao. Pode ser contnuo ou descontnuo, impresso ou no. A sua imitao igualmente difcil e normalmente feita simulando-se a sua existncia atravs do desenho de um risco realizado numa das faces do papel ou introduzindo um filamento de um qualquer material no meio de duas folhas coladas. Outro elemento de segurana introduzido no papel aquando da sua fabricao a incluso de fibras ou pequenos discos sintticos. Podem ser coloridos, metalizados e iridescentes e visveis vista desarmada ou apenas detectveis quando observados sob radiao ultravioleta. Actualmente, tem-se verificado uma tendncia na substituio do papel por outro tipo de suporte, nomeadamente pelos polmeros, os quais, apresentando o modelo normalizado de carto de crdito apresentam algumas vantagens como o fcil transporte e a maior durabilidade e resistncia, podendo, inclusivamente, ser enriquecidos com variados elementos de segurana. IMPRESSO Os desenhos e cores caractersticos dos documentos de segurana so algo mais do que a criatividade dos artistas que os concebem. A sua finalidade uma das principais defesas contra a aco dos falsificadores. Figuras humanas, desenhos geomtricos, flores, entranados e um conjunto infinito de temas so executados quase como se fosse um s trao e com grande rigor de pormenor. As tintas utilizadas so tintas especiais e exclusivas, de tonalidades e combinaes particulares de modo a dificultar a sua imitao. So igualmente de grande qualidade para que, por fora do manuseamento dos documentos, no quebrem nem descolorem. Podem apresentar caractersticas variadas como por exemplo, serem visveis e fluorescentes ou invisveis e igualmente fluorescentes; podem apresentar propriedades magnticas, efeitos iridescentes ou serem metalizadas. Podem ainda mudar de cor consoante o ngulo de observao. A impresso propriamente dita consiste na transposio para o papel do desenho previamente concebido. Por norma no se utiliza apenas um processo de impresso. comum a adopo de dois mtodos em simultneo como o off-set e o talhe doce. O primeiro consiste na transferncia de uma imagem de uma matriz plana para um cilindro de borracha que, por sua vez, a transporta para o papel. Este processo o utilizado para a impresso de fundo, isto , para os detalhes menores e para as nuances de cor. No talhe doce a matriz escavada atravs de uma gravao em negativo. A tinta ir preencher as zonas escavadas e ao ser transportada para o papel fica depositada em relevo, sendo perceptvel ao tacto. Para alm destes dois processos pode existir ainda um outro, o tipogrfico. o normalmente utilizado na impresso de nmeros e letras, datas e chancelas. As notas de banco so um perfeito exemplo desta combinao de mtodos de impresso cujo intuito no tanto o embelezamento seno o dificultar a contrafaco. Dentro dos elementos de segurana associados impresso incluem-se ainda a mini e a microimpresso de dizeres que, vista desarmada, parecem linhas, o registo frente e verso que consiste num desenho que parcialmente feito num lado e noutro do papel e que s se observa completo quando visto contraluz, as imagens latentes visveis apenas em determinada posio, as imagens encriptadas que s so visveis atravs de lentes descodificadoras, a gravao a laser, a estampagem de pelculas hologrficas, etc.. ACABAMENTO E/OU PERSONALIZAO DO DOCUMENTO A variedade de documentos admite uma inmera combinao de outras caractersticas adequadas ao fim a que se destinam. Assim, existem documentos simples, em forma de carto, os que so um folheto dobrado ou os que tm o formato de um pequeno livro como os passaportes. Em todos eles h a considerar o corte, a dobragem ou ainda a montagem dos cadernos com a necessria colocao de capas e costura das folhas. A numerao do documento tambm pode ser produzida de diversas maneiras (manuscrita, impressa, perfurada, gravada) e de acordo com um determinado formato.

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O mesmo se passa em relao ao preenchimento dos dados pessoais dos respectivos titulares que pode ser manuscrito, dactilografado ou informtico. A fotografia do titular pode ser colada, agrafada, presa com ilhs ou impressa. Podem ainda existir laminados a revestir os documentos, sendo ainda possvel estes laminados possurem os seus prprios elementos de segurana como impresses, gravaes e hologramas. Finalmente, h ainda a considerar a existncia de outros elementos autenticadores como impresses de carimbo, de selos brancos, impresses digitais, chancelas, assinaturas, etc., adequadas e obviamente caractersticas do documento em causa. Isto revela o facto de que, ao analisar um documento, ele tem que ser encarado como um sistema em que as diversas caractersticas so consideradas em conjunto para s depois se particularizar algo que no esteja em conformidade. Assim, o perito em documentos tem que conhecer os diversos processos de impresso, fabrico de papel, tintas e elementos de segurana, pois, s assim, poder reconhecer documentos autnticos, contrafeitos ou falsificados Na avaliao dos documentos em exame, o perito poder proceder a comparaes directas se para isso tiver sua disposio os espcimes necessrios. Se tal no acontecer, poder recorrer a descries, bases de dados ou a informao diversa de modo a poder tirar as suas concluses. Caso se trate de um documento sobre o qual no disponha de qualquer informao, poder sempre fazer uma descrio e uma avaliao do documento tendo em considerao o nvel tecnolgico dos elementos que o constituem.

III - FALSIFICAO E CONTRAFACO Os conceitos de falsificao e contrafaco so frequentemente confundidos mas no mbito da anlise de documentos, ou seja, tecnicamente, so conceitos distintos. Assim, uma falsificao (ou viciao) um documento parcialmente falso pois h uma alterao de um ou mais elementos que constituem o documento, mantendo-se o respectivo suporte (papel, carto, etc.) original. A contrafaco pode dizer-se que uma falsificao completa pois uma imitao de um documento autntico em que todos os seus elementos, incluindo o suporte, esto reproduzidos. FALSIFICAO Fazer uma descrio exaustiva dos documentos falsificados praticamente impossvel pois os meios utilizados so inmeros. No entanto, os mtodos de falsificao ou viciao podem-se resumir a trs: eliminao, acrescento e substituio, muitas vezes combinados entre si. A eliminao de um elemento de um documento, por exemplo, qualquer escrito, pode-se fazer por rasura qumica (lavagem qumica utilizando-se um qualquer reagente ou at lixvia) ou por rasura mecnica (mediante a utilizao de uma simples borracha ou por raspagem com o auxlio de uma lmina). No primeiro caso, verifica-se que qualquer reagente qumico ataca o papel e, aps a sua evaporao, deixa uma certa fluorescncia na zona de aplicao, facilmente reconhecida com uma observao luz ultravioleta. No caso de uma rasura mecnica, no se verifica qualquer tipo de alterao na fluorescncia do papel mas, tratando-se de um processo mecnico, por muito leve que seja a aco abrasiva sobre o papel, verifica-se sempre um levantamento das fibras de celulose ou uma zona mais fina que a rea circundante. Os acrescentos podem-se fazer por emenda, sobreposio de traos ou acrescentos propriamente ditos. o caso das alteraes de datas ou de quantias, das anotaes margem de qualquer documento ou do acrescento de um qualquer texto no seguimento de outro. A sua deteco baseia-se essencialmente na observao sob condies de iluminao especficas em aparelhos como o comparador videoespectral os quais, funcionando com uma vasta gama de radiaes e utilizando uma determinada combinao de filtros, permitem observar diferentes reaces das tintas utilizadas. Casos h em que os mtodos fsicos no so suficientes, tornando-se necessria a realizao de uma anlise qumica dessas tintas.

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O acrescento de textos dactilografados pode ser facilmente reconhecido pois aparecem problemas de alinhamentos e espaamentos e, se a mquina no do mesmo modelo, diferenas nos tipos impressos. O mesmo no se passa em relao a outros equipamentos pois, hoje em dia, com o recurso a uma grande variedade de tcnicas de impresso disponveis a partir de um qualquer computador domstico surge o problema da identificao do equipamento, por si prprio ou por comparao. A falsificao por substituio , na maioria das vezes, uma combinao da eliminao e acrescento. A substituio da fotografia do titular de um documento de identificao ou de viagem uma das fraudes mais comuns, largamente utilizada em crimes econmicos, trfico de droga ou de pessoas, mudanas de identidade ou imigrao ilegal. A par da substituio de uma qualquer fotografia, surge a utilizao ou imitao de outros elementos autenticadores como carimbos ou selos brancos e tambm, se for caso disso, a reposio de laminados danificados ou a sua substituio por outros. De igual modo, se verificam, frequentemente, a substituio ou alterao dos dados constantes no documento quer por qualquer tipo de rasura, acrescento ou at substituio integral da pgina. CONTRAFACO Qualquer documento pode ser integralmente imitado e, por tal contrafeito. Assim, o papel, o tipo de impresso, o preenchimento, os carimbos, os selos brancos, as assinaturas e chancelas, os laminados e quaisquer outros elementos de segurana devem ser cuidadosamente avaliados e determinada a sua falsidade. O prprio teor das informaes registadas no documento, por exemplo, uma numerao no conforme, a referncia a uma determinada localidade ou servio emissor inexistente, a presena de erros ortogrficos ou at a utilizao de um elemento autenticador como um selo branco que no corresponda ao fim a que se destina o documento, so normalmente indiciadores de uma contrafaco. A fabricao de moeda-papel falsa um dos crimes de contrafaco mais frequentes. No obstante na reproduo de notas de banco ser, actualmente, muito comum a utilizao de um sistema informtico vulgar, existem contrafaces, muitas vezes escala internacional, em que so utilizados os mtodos tradicionais que, embora muito mais laboriosos, so largamente compensadores pelo seu alcance. Nestes casos a contrafaco realiza-se por partes distintas. Numa primeira fase, procede-se produo das matrizes fotogrficas com a necessria seleco de cores, depois preparam-se as respectivas chapas de impresso e, por fim, a impresso propriamente dita com os acabamentos necessrios. bvio que os elementos de segurana existentes (e as notas de banco so quase um autntico catlogo de elementos de segurana) quer a nvel do papel, dos diversos tipos de impresso utilizada, das tintas ou dos hologramas, so imitados de melhor ou pior forma consoante a arte do contrafactor e dos meios tcnicos de que dispe. IV - OUTRAS SITUAES Existem outras situaes dentro da anlise forense de documentos que, at pela sua curiosidade, devem ser referidas. o caso dos documentos fantasistas que, por serem completamente falsos, constituem contrafaces de documentos de um tipo que no existe de todo ou que mencionam entidades emissoras inexistentes ou fazem referncia a pases fictcios. So, na generalidade, documentos que aparentam ser semelhantes a autnticos, no obstante, e frequentemente, apresentarem uma certa simplicidade, onde os elementos de segurana ou no existem ou so francamente mal imitados. O seu nico xito o facto de que, por serem fictcios, no so conhecidos e, por isso, podem passar por verdadeiros. Por vezes surgem para anlise documentos que so considerados autnticos, no obstante a sua obteno ter sido fraudulenta, isto , mediante a apresentao de documentos falsos ou de documentos pertencentes a outrem. claro que, nestas situaes, a anlise laboratorial nada mais pode adiantar uma vez que apenas faz uma abordagem puramente tcnica ao documento, nada sabendo do que est por trs dele. Competir ento investigao criminal averiguar os factos que concorreram para a sua obteno.

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Situao anloga a dos documentos furtados em branco, cujo impresso , por conseguinte autntico, que so posteriormente preenchidos e autenticados de modo fraudulento. Trata-se, nestes casos, de emisses falsas em que os meios autenticadores verdadeiros so indevidamente usados sem qualquer registo legal ou so tambm eles forjados e utilizados com o intuito de fazer passar o documento como tendo sido legalmente emitido.

V - METODOLOGIAS NA ANLISE DE DOCUMENTOS Como j anteriormente referido, a anlise forense de documentos, tal como qualquer outra cincia, utiliza mtodos tcnico-cientficos adequados a servir os seus propsitos, ou seja, determinar a autenticidade ou falsidade de um documento. Na maior parte dos casos recorre-se aplicao de mtodos de anlise no destrutivos, no s porque so suficientes para o esclarecimento dos factos mas tambm porque interessa manter os documentos intactos como meios de prova que so. Noutras situaes, tal no possvel e o recurso a tcnicas destrutivas ou semi-destrutivas inevitvel. AMPLIAO E ILUMINAO A lupa estereoscpica o mais precioso auxiliar do perito em documentos. Associada aos diversos nveis de ampliao est uma adequada iluminao, o que determinante para evidenciar pormenores que, de outro modo, poderiam ficar ocultados. Assim, uma iluminao em direco oblqua aconselhvel na observao de superfcies lisas pois reduz alguma reflexo. a normalmente utilizada para observao de documentos impressos ou manuscritos e elementos de segurana. No limite da iluminao oblqua considera-se a luz rasante que utilizada para observao de pormenores superficiais. O seu ngulo de incidncia permite evidenciar esses pormenores e, por isso, revela-se extremamente til na observao de rasuras mecnicas, vincos, marcas tipogrficas ou o relevo da impresso em talhe doce. A luz transmitida permite iluminar o documento por baixo, isto , atravessando-o, e utilizada na observao de, entre outros, rasuras, marcas de gua ou escritos tapados com tinta correctora. A luz coaxial, a que incide directamente na vertical sobre o documento em observao, utilizada para estudo de fenmenos relacionados com a reflexo como o caso da retro-reflexo, uma caracterstica particular de alguns laminados que lhes permite apresentar imagens invisveis de outro modo. A utilizao de diversos filtros, polarizadores ou coloridos, pode ser igualmente conveniente, pois, podero evitar alguns fenmenos de reflexo ou evidenciar diferenas de colorao, por exemplo, em cruzamentos de traos de tintas. As tcnicas utilizando luminescncia so largamente utilizadas na observao de tintas pois permitem distinguir tintas diferentes ou visualizar escritos que foram apagados. A luminescncia acontece quando a luz que incide num objecto (excitao) absorvida pelas suas molculas levando-as a um estado de energia superior (estado excitado). Como este estado energtico no estvel, as molculas retornam ao seu estado inicial e, como resultado, alguma da energia que foi absorvida emitida em forma de luz. Consoante o comprimento de onda da luz utilizada, obtm-se vrios tipos de luminescncia que vo do ultravioleta ao infravermelho, passando obviamente pela luz visvel. Como o olho humano no consegue detectar todos os tipos de luminescncia, recorre-se a equipamentos como o comparador videoespectral j referido, que conjugam filtros e cmaras sensveis que convertem a radiao numa imagem visvel num monitor. Para alm dos fenmenos da luminescncia, utilizam-se ainda os fenmenos da reflexo e da absoro na observao de documentos. A reflexo , geralmente, considerada de duas maneiras: difusa e em espelho. Esta acontece quando o ngulo de incidncia (radiao) igual ao ngulo de refraco (deteco). Esta forma de reflexo mais utilizada na observao de superfcies lisas e reflectoras. Na observao de documentos utiliza-se a reflexo difusa porque o ngulo de refraco menos crtico que com a reflexo em espelho. Tcnicas, utilizando os fenmenos de reflexo nas zonas do ultravioleta e do infravermelho, so largamente utilizadas na observao de rasuras.

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RECUPERAO DE ESCRITOS OU IMAGENS VINCADAS Um outro tipo de tcnica a utilizada no estudo de vincos. Para tal, utilizam-se equipamentos como o ESDA, placas de gelatina ou a j referida iluminao com luz rasante. O ESDA (Electrostatic Detection Apparatus) um aparelho que apresenta uma base onde se coloca o documento a examinar e onde aplicada uma carga electrosttica que, tal como acontece no tambor de uma fotocopiadora, cria uma diferena de potencial elctrico que influenciada pelo documento. A diferena de carga pode ser visualizada aplicando um toner que se ir acumular nas zonas correspondentes aos vincos. Apesar de muito sensvel, este mtodo depende da presso exercida aquando da escrita, do tipo de instrumento utilizado e do papel. ESPECTROSCOPIA Os diversos tipos de materiais que constituem os documentos, por exemplo, papis, tintas e plsticos podem ser analisados e comparados atravs das suas propriedades fsicas, nomeadamente pelos seus espectros. Quando um qualquer composto submetido a um determinado tipo de radiao verifica-se uma interaco entre esta e a matria, sendo absorvida a parte da radiao correspondente s frequncias vibratrias da amostra. Esta absoro depende da geometria molecular, do tipo de ligaes existentes na molcula e das massas atmicas que, no seu conjunto, determinam o seu espectro vibracional o qual caracterstico de cada substncia e representado por uma curva que constitui ento o seu espectro. Na anlise de documentos, as tcnicas mais utilizadas so a espectroscopia de Raman e a espectroscopia de infravermelhos com transformada de Fourier (FTIR). Na primeira, a amostra irradiada com luz monocromtica com um comprimento de onda de 685 nm, possibilitando a comparao de diversos tipos de materiais sem os danificar, como o caso da comparao de tintas no prprio documento sem necessidade de as remover. A espectroscopia de FTIR utiliza um espectrmetro de infravermelho que, ao ser equipado com um interfermetro, permite efectuar a leitura das frequncias de vibrao de uma amostra submetida irradiao. O espectro de infravermelhos obtido atravs de um interferograma a partir da aplicao da funo matemtica da transformada de Fourier feita por computador e apresenta um padro caracterstico para cada substncia. Esta tcnica pode ser igualmente utilizada no estudo comparativo de tintas e de polmeros que constituem os laminados que revestem os documentos.

CROMATOGRAFIA DE CAMADA FINA (TLC/HPTLC) A cromatografia uma tcnica de separao de uma amostra nos seus componentes. Atravs desta tcnica, uma pequena amostra do material a examinar aplicada, aps extraco, numa placa de vidro revestida com uma camada absorvente especial. Esta placa de vidro depois colocada numa tina com uma pequena quantidade de lquido (eluente) que, por capilaridade, ir arrastar selectivamente ao longo da placa os componentes da amostra. A separao ocorre porque os componentes da amostra sero atrados pelo revestimento da placa de modos diferentes consoante a sua maior ou menor afinidade com este. A cromatografia largamente utilizada na separao de cores das tintas de acordo com a composio dos seus pigmentos, e pode ser aplicada a tintas de diversos tipos, de esferogrficas a tinteiros de impressoras, desde que os seus pigmentos sejam solveis. O seu estudo e comparao baseiam-se no nmero, forma e distncia percorrida por cada uma das manchas separadas. Tcnicas, utilizando a microscopia electrnica com microanlise de raios X e a eletroforese capilar, podem ser igualmente usadas no estudo de documentos, nomeadamente para anlise de tintas, toners e papis.

VI - CONCLUSO A variedade das situaes no permite uma descrio exaustiva dos problemas que se deparam ao perito em documentos e nem sempre possvel satisfazer os quesitos que lhe so apresentados. Tal , muitas vezes, o caso da problemtica da datao de documentos e de escritas para a qual a comunidade cientfica ainda no encontrou respostas adequadas.

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O desenvolvimento de novas tcnicas de anlise adaptadas peritagem de documentos tem trazido alguns avanos mas refora a necessidade de conhecimentos muito especficos e de competncias com um grande grau de exigncia. No se pretendeu com o presente escrito dar uma noo completa do que a anlise de documentos, mas antes abordar alguns tpicos que podero ajudar a entender a complexidade da questo que a sua anlise pericial. , pois, um tema que est longe de ser esgotado e que se depara diariamente com novos desafios em busca de solues. Sector de Moeda Neste Sector so realizadas todas as percias relacionadas com a contrafaco de moeda-papel. Para alm de notas, so aqui examinados planos de notas, estudos para produo de notas, papis, chapas de impresso, nylonprints, fotolitos, numeradores, tintas, colas, instrumentos de escrita, vernizes, sprays, tinteiros de impressoras e um conjunto variado de materiais e equipamento utilizado na contrafaco de moeda-papel, que pode abranger tecnologia de ponta ou materiais e maquinaria correntes, utilizados de forma mais ou menos artesanal. O manuseamento prvio ao exame de todo o material deve obedecer s recomendaes indicadas. As peritagens mais frequentes compreendem:

Determinao da autenticidade ou falsidade das notas Anlise, classificao e comparao de notas com os nossos Registos de Contrafaces Relacionamento de contrafaces (a verificar caso a caso) Determinao da sequncia de produo das notas (a verificar caso a caso) Anlise, estudo e comparao de dispositivos mecnicos de impresso (impressoras,

chapas e redes de impresso, numeradores, nylonprints, fotolitos, etc.), de partes ou acessrios dos mesmos (tinteiros, tintas, cartuchos de toner, etc.) e/ou de material de acabamento (instrumentos de escrita, vernizes, sprays, etc.) com as notas No cumprimento dos Artigos 4 e 5 do Regulamento N 1338/2001 do Conselho da Unio Europeia foi criado, por Despacho Ministerial Conjunto dos Ministros da Justia e das Finanas, o Centro Nacional de Anlise de Notas portugus, responsvel pela anlise e classificao das contrafaces do euro. Seguindo a prtica portuguesa desde que foi institudo o Laboratrio da Polcia Judiciria, o NAC (como vulgarmente chamado), encontra-se sediado na rea de Documentos do LPC. Nesse mbito, para alm da peritagem das notas de euro e de todo o material relacionado com a sua contrafaco, o NAC responsvel pela comunicao ao Banco Central Europeu (BCE) de todas as contrafaces de euro detectadas no nosso pas, bem como pelo seu registo no sistema informtico do BCE e classificao de acordo com as normas europeias em vigor para todos os Estados Membros. Assim, imprescindvel que com o pedido de Exame a notas de euro seja tambm comunicada informao referente a:

fbrica)

Data de deteco da(s) nota(s) Modo de deteco da(s) nota(s) Se foi(foram) detectada(s) antes ou depois de colocada(s) em circulao Concelho e freguesia onde foi(foram) detectada(s) a(s) nota(s) Se a respectiva produo foi descontinuada (i.e., se foi desmantelada a respectiva

Se j existe, relativamente a essa(s) nota(s), um nmero de referncia da Europol (i.e.,

um nmero de processo dado pela prpria Europol no caso de investigaes transnacionais) Somente com a introduo, na base de dados do BCE, de todos os dados administrativos referentes a cada um dos casos ser possvel investigao obter resultados de pesquisa teis e completos. Para melhor se familiarizar e/ou rever alguns aspectos de pormenor da segurana das notas de euros, clique em cima da foto que se segue: Estrutura dos indicativos das contrafaces de Euros

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As contrafaces de notas de euro so classificadas em classes comuns ou classes locais, podendo cada uma delas ter, ou no, variantes (subclasse que corresponde a uma modificao e/ou melhoria tcnica na produo da contrafaco da classe me). Classes Comuns - contrafaces que preenchem um ou mais dos seguintes requisitos:

Tcnica de reproduo impresso em offset

Nmero de notas contrafeitas mais de 200 entradas na base de dados do BCE

(seizures) por um nico pas ou mais de 70 entradas provenientes de vrios pases Qualidade da contrafaco uma boa qualidade de reproduo a nvel tcnico ou de percepo pelo pblico Classes Locais todas as contrafaces detectadas em cada pas e que no estejam classificadas como classes comuns Ao longo do tempo, as contrafaces podem ser reclassificadas de classes locais para classes comuns ou de classes genricas para classes locais. Assim, a duas notas pertencentes a uma mesma contrafaco podem, em alturas diferentes, ser atribudos dois indicativos distintos. Os indicativos de classificao de contrafaces de notas de euro obedecem a uma estrutura fixa, que pode ser indicada como: XXY Z, correspondendo a: XX Cdigo ISO de denominao do pas Y Srie da nota - Denominao Z Letra de cdigo relativa ao processo principal de impresso da nota Nmero sequencial da classe (00000 quando a classe genrica) Letra sequencial, utilizada no caso de existirem variantes Para melhor compreenso, apresentam-se alguns exemplos: EUA0050 C00001 classe comum nmero 1 de contrafaco de notas de 50 euros da srie A, impressas em jacto de tinta ou por reproduo electrofotogrfica EUA0020 P00002 classe comum nmero 2 de contrafaco de notas de 20 euros da srie A, impressas em offset ou por processo equivalente PTA0100 K00014a variante a da classe local portuguesa nmero 14 de contrafaco de notas de 100 euros da srie A, impressas em jacto de tinta ESA0005 L00005 classe local espanhola nmero 5 de contrafaco de notas de 5 euros da srie A, impressas por reproduo electrofotogrfica policromtica DEA0010 A00008 classe local alem nmero 8 de contrafaco de notas de 10 euros da srie A, com o desenho alterado (p.e., reprodues do desenho promocional do euro) FRA0050 M00001 classe local francesa nmero 1 de contrafaco de notas de 50 euros da srie A, obtidas por manipulao de uma nota genuna de denominao inferior ou de uma nota genuna de outros pases ITA0200 S00007 classe local italiana nmero 7 de contrafaco de notas de 200 euros da srie A, obtidas por composio de notas ATA0500 B00009 classe local austraca nmero 9 de contrafaco de notas de 500 euro

Sector de Anlise Instrumental O exame forense de documentos engloba a aplicao de mtodos de anlise no destrutivos preferencialmente utilizados por forma a preservar a integridade dos meios de prova e, tambm, de mtodos de anlise destrutivos. Na maior parte dos casos, aplicamos j os mtodos e procedimentos elaborados pelo Grupo de Trabalho EDEWG do ENFSI. O recurso aos mtodos de anlise no destrutivos , na maior parte dos casos, suficiente para dar resposta s peritagens realizadas na rea de Documentos. No entanto, alguns tipos de peritagens requerem a aplicao de mtodos de anlise destrutivos.

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Mtodos no destrutivos Iluminao com diversos comprimentos de onda, filtros e ngulos de incidncia Anlise de rasuras mecnicas e qumicas, vincagens, cunhagens e alteraes em documentos Verificao de elementos de segurana Anlise e comparao de papis Reconstituio de dizeres manuscritos, impressos, gravados ou vincados em qualquer suporte Reconstituio de dizeres gravados ou vincados em suporte de papel, cartolina ou carto Anlise de cruzamentos de traos Reconstituio de dizeres gravados ou vincados em superfcies revestidas Anlise e comparaes antropormrficas de fotografias e/ou imagens Estudo e comparao entre marcas existentes em documentos (impressas, vincadas, cunhadas, etc.) e o material usado na sua produo (chapas de offset, fotolitos, instrumentos de vincagem, cunhos, etc.) Comparao de papis Anlise e comparaes antropormrficas de fotografias e/ou imagens Estudo e comparao entre marcas existentes em documentos (impressas, vincadas, cunhadas, etc.) e o material usado na sua produo (chapas de offset, fotolitos, instrumentos de vincagem, cunhos, etc.) Comparao de papis Estudo e comparao de tintas de instrumentos manuais de escrita e de dispositivos mecnicos de impresso Espectroscopia de infravermelho com transformada de Fourier (FTIR) por vezes tambm utilizada enquanto mtodo destrutivo Anlise de tintas, papis, filmes material plstico, colas e adesivos, vernizes, sprays e toners, etc.

Mtodos destrutivos Estudo e comparao de tintas Estudo e comparao de papis Cromatografia lquida de alta preciso (HPLC) Estudo e comparao de tintas (em implementao)

Alteraes em documentos A pesquisa de alteraes realizadas em documentos (acrescentos, obliteraes e rasuras efectuadas deliberadamente a informao impressa, manuscrita ou dactilografada) uma das actividades mais frequentes dos peritos de documentos. A existncia de estaes de trabalho multifuncionais, como o Docucenter ou o VSC2000/HR, fornece ao perito de documentos uma vasta gama de possibilidades na deteco de alteraes e falsificao de documentos. Desvendar informao ocultada ou dissimulada Informao ocultada pode, em alguns casos, ser revelada por exame do mesmo sob luz visvel ou na regio do infravermelho prximo emitida pela tinta que a encobre,: Quando excitada por luz visvel intensa, a luminiscncia emitida na regio do infravermelho prximo pela tinta ocultada suficiente para penetrar a tinta que a encobre. Algumas tintas de cor idntica mas quimicamente distintas podem ser diferenciadas de forma no destrutiva ao serem examinadas na regio do infravermelho prximo do espectro. Embora no detectvel pelo olho humano, a luz infravermelha reflectida pelas tintas pode ser visualizada por intermdio de um dispositivo de captao de imagem, sensvel ao infravermelho. Os elementos grficos de dois documentos podem ser comparados por sobreposio ou justaposio, por exemplo para detectar acrescentos e/ou montagens em ou a comparar elementos autnticos e contrafeitos.

Reconstituio de Dizeres Vincados

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Para a visualizao dos dizeres vincados de um documento recorre-se, entre outras tcnicas, utilizao de equipamentos de deteco electrosttica, o mais conhecidos dos quais o ESDA. Esta tcnica de imagem electrosttica extremamente sensvel e capaz de produzir resultados em superfcies de papel vrias camadas abaixo da impresso original. Pode ser realizada em vrios tipos de papel e cartes, mesmo com rea superior a A4. O processo no-destrutivo e a imagem resultante obtida imediatamente aps execuo da tcnica. Uma carga electrosttica aplicada ao documento, que est revestido por um filme plstico. A carga electrosttica dissipada para as zonas onde as fibras de papel esto alteradas A carga acumulada nestas zonas visualizada por aplicao de toner com recurso a vrias tcnicas de desenvolvimento, tais como: em Cascata, com um Dispositivo de Aplicao de Toner (TAD) ou por Aerossol. Desenvolvimento em Cascata o documento polvilhado com toner at obteno de uma boa leitura. Desenvolvimento com TAD o reservatrio de toner que pressionado sobre as reas de interesse do documento at uma boa revelao. Esta tcnica usada para evidenciar pequenos detalhes de impresses vincadas. Desenvolvimento por Aerossol o toner vaporizado sobre o documento. Este processo pode ser repetido dependendo da quantidade de toner necessria

Reconstituio de Dizeres Vincados A revelao dos dizeres vincados num documento tambm pode ser realizada por aplicao de uma placa de gelatina prpria na zona a analisar. Este procedimento mais adequado para papis tipo couch, devendo ser realizado em alternativa Deteco Electrosttica. Os danos provocados pela aco da escrita, na superfcie do papel, fazem com que a camada mais superficial do papel seja quebrada em pequenas partculas. A pequena fora adesiva da placa de gelatina remove as partculas concentradas nos vincos do documento, promovendo deste modo o contraste necessrio para a visualizao atravs de luz coaxial. Aps remoo do filme protector da placa preta de gelatina, esta aplicada e pressionada sobre a zona de anlise, A placa preta removida gentilmente por uma das pontas. Os dizeres aparecem sob a forma de linhas brancas na superfcie preta, aps incidncia de luz coaxial.

Tcnicas Espectroscpicas Os compostos constituintes de diversos tipos de materiais como, por exemplo, tintas, colas e polmeros, podem ser caracterizados e diferenciados pelas suas propriedades fsicas, nomeadamente pelos seus espectros de Infravermelho e Raman. Quando um composto qumico atravessado por uma radiao electromagntica, pode verificar-se interaco entre ambos, sendo absorvida a parte da radiao correspondente s frequncias prprias da amostra. A intensidade da absoro registada automaticamente em funo do comprimento de onda ou da frequncia, sob a forma de uma curva (espectro). A absoro da radiao est relacionada com a excitao de vibraes moleculares resultantes da elasticidade das ligaes qumicas entre os tomos que as constituem. As frequncias das vibraes dependem da geometria molecular, da ordem de ligao e das massas atmicas e o conjunto de todas essas frequncias compe o espectro vibracional, representando uma impresso digital.

Espectroscopia de Raman Esta tcnica