AS POLÍTICAS LINGUÍSTICAS E O DESENVOLVIMENTO … · cultura, na economia, na política, etc por...

Web-Revista SOCIODIALETO • www.sociodialeto.com.br Bacharelado e Licenciatura em Letras • UEMS/Campo Grande M e s t r a d o e m L e t r a s • U E M S / C a m p o G r a n d e

I S S N : 2 1 7 8 - 1 4 8 6 • V o l u m e 5 • N ú m e r o 1 3 • j u l h o 2 0 1 4

Web-Revista SOCIODIALETO: Bach., Linc., Mestrado Letras UEMS/Campo Grande, v. 5, nº 13, jul. 2014 178

AS POLÍTICAS LINGUÍSTICAS E O DESENVOLVIMENTO

ENDÓGENO EM ÁFRICA

Alexandre António Timbane (UNESP)

[email protected]

Duarte Olossato Quebi (UNESP)

[email protected]

Rajabo Alfredo Mugabo Abdula (UNESP)

[email protected]

RESUMO: A presente pesquisa é fruto de pesquisas do Grupo de Estudos da União Africana da UNESP

e visa discutir como as políticas linguísticas impedem o desenvolvimento endógeno dos países africanos,

em particular dos lusófonos. Discutiu como a política linguística colonial comparticipou na

desvalorização das línguas africanas. Usando método bibliográfico debateu-se vários assuntos inerentes

ao desenvolvimento de África. A pesquisa conclui que é preciso desenhar novas políticas que priorizam a

educação bilíngue em línguas africanas e em crioulo para que haja valorização e uso dessas línguas na

cultura, na economia, na política, etc por forma a reinventar uma nova África que se desenvolve

endogenicamente. A pesquisa mostra que a situação linguística africana favorece para um contato entre os

africanos pela sua inteligibilidade, mas também pela preservação daquelas línguas que tendem a

desaparecer. As variedades do português africano identificam os PALOP's e servem como elos de ligação

de diferentes culturas e povos faltando a criação de dicionários e gramáticas que demonstram essas

particularidades.

Palavras-chave: Desenvolvimento endógeno; Línguas; África.

ABSTRACT: This research is the result of research of the Study Group of the African Union in UNESP

and aims discuss how language policies prevent the endogenous development of african countries,

particularly the lusophones. Discussed how colonial language policy participated the devaluation of

african languages. Using bibliographical method we discussed several issues involved development of

Africa. The research concluded that it is necessary to design new policies that prioritize bilingual

education in african languages and in creole to became appreciation and use of these languages in culture,

economy, politics, etc. in order to reinvent a new Africa that develops endogenously through their own

languages. The research shows that African linguistic situation favoring a contact between the Africans

for their intelligibility but also for the preservation of those languages that tend to disappear. The varieties

of the African Portuguese identify the PALOP’s and serve as linkages of different cultures and people

lacking the creation of dictionaries and grammars that demonstrate these specifics characteristics.

KEYWORDS: Endogenous development; Languages; África.

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Doutor em Linguística e Língua

Portuguesa; email: [email protected]

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Mestrando em Ciências Sociais;

email: [email protected]

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Mestre em Linguística e Língua

Portuguesa; email: [email protected]

mailto:[email protected]









Introdução

Em todo mundo, as línguas desempenham um papel importante na comunicação.

É através dela que se estabelecem laços de pertença étnica, política, econômica ou

cultural. África, apesar de ser um continente sofrido por causa da colonização aproveita

muito pouco os recursos linguísticos disponíveis para criar um desenvolvimento que

emerge dos próprios africanos. Muitas línguas africanas estão em vias de extinção por

causa de políticas governamentais que não protegem, ou melhor, que dão um status

sociocultural e político à essas línguas. Algumas línguas africanas são inteligíveis por

serem do mesmo grupo ou família linguística. Por exemplo, as línguas zulu (da África

do sul), siswati (da Suazilândia), o ronga, xichangana, o xitswa (de Moçambique) são

inteligíveis, quer dizer, os falantes se entendem sem problemas.

A presente pesquisa versa sobre as políticas e o planejamento linguístico

empreendido pelo sistema colonial e pós-colonial nos países africanos em particular nos

Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Pretende-se discutir como a

política linguística colonial comparticipou na exploração e retardamento do

desenvolvimento dos PALOP. Pretende-se propor ideias que visam superar esse

impasse introduzindo políticas que possam valorização as línguas africanas rumando

para o desenvolvimento e contatos entre os próprios países africanos. Como ponto de

partida refletimos sobre as seguintes questões: se África é o berço da humanidade, se

África é um dos primeiros continentes em que introduziu a escrita, se África tem

recursos naturais invejáveis e se África tem um riqueza linguística variada como se

explica o subdesenvolvimento e a perda da sua riqueza linguística?

A primeira hipótese é a de que a colonização criou uma ideia de inferioridade

das nossas línguas de tal forma a que não as usamos para finas legais; a segunda é a de

que os governantes que alcançaram as independências esqueceram a sua identidade

linguística favorecendo e dando maior prestígio às línguas dos colonizadores; a terceira




é que há falta de pesquisa que incentiva o desenvolvimento africano baseado em

políticas que privilegiam as línguas locais. Sendo assim, propomos a discutir como

aproveitar a riqueza linguística africana no desenvolvimento cultural, econômico,

político e cultural dos africanos. Sabe-se que o português é língua oficial nos PALOP e

as línguas africanas e o crioulo são relegadas as relações de comunicação informais,

quer dizer, relações de comunicação local. Nota-se ainda que, muitos políticos não têm

capacidade de se expressar em português e ficam limitados em dar as suas contribuições

nos plenários da Assembleia da República.

Na primeira parte discutimos a situação linguística dos PALOP e apresentamos

como as línguas coloniais foram aplicadas no sistema colonial, estratégia que cimentou

a presença do português nos PALOP. Observamos as consequências dessa política

linguística na vida dos africanos. Num segundo momento discutimos as particularidades

do português africano em particular a nativização do português de África e o surgimento

dos crioulos de base portuguesa. Num terceiro e último momento debatemos como os

africanos devem aproveitar a riqueza linguísticas vasta para o desenvolvimento

endógeno em todas as esferas: na economia, na educação e sócio-cultural. Comecemos

pela situação linguística dos PALOP.

1. Situação linguística dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP)

Em todas as sociedades, a língua é instrumento de comunicação que estabelece

relações entre os membros da sociedade e não só. Qualquer que seja a língua identifica

um grupo social. As línguas bantu, por exemplo, identificam um grupo etno-linguístico

que fala mais de 600 línguas que se localiza geograficamente na África central até

Austral. As línguas bantu, segundo Greenberg (2010, p.329-330) se dividem em dois

grupos: (a) Níger-congo que compreende grande parte da África ao sul do Saara,

incluindo quase toda a África Ocidental, partes do Sudão central e oriental, sendo que

seu sub-ramo bantu ocupa a maior parte da África central, oriental e meridional e; (b)

Niger-kordofaniano: confina-se a uma zona limitada da região do kordofan no Sudão.




Esta classificação se justifica pelas características linguísticas que são comuns.

Usando o método comparativo, o linguista Guthrie (1948) percebeu que as semelhanças

consistiam em: (a) o uso extensivo de prefixos; (b) cada substantivo pertence a uma

classe; (c) cada idioma pode ter dez ou mais classes; (d) a classe é indicada por um

prefixo no substantivo, como também em adjetivos e verbos que concordam com

aquele, e (e) o plural é indicado por uma mudança de prefixo. Foram encontradas 16

zonas principais que se estendem desde a África oriental até ao sul de África. Para além

das famílias Níger Níger-congo e kordofaniano, os PALOP em particular a República

de Angola é abrangida por algumas línguas da família khoisan1. As línguas koisan se

subdividem em três ramos: hatsa, sandawe e khoisan sul-africano (GREENBERG,

2010, p.334).

Os PALOP têm uma diversidade linguística bem vasta. Para além das línguas

bantu, khoisan e dos crioulos apresentam o português como a língua de prestígio

resultado das políticas e planejamento linguístico2 impostos pelo sistema colonial, isto

porque a colonização portuguesa “criou, assim, um africano de tipo novo.

Destribalizado, não sabendo, por vezes, falar a língua local, impelido para as estruturas

organizacionais europeias e, enfim, urbanizado, o assimilado desempenha, plenamente,

o seu papel de pilar da colonização” (JORGE, 2006, p.10). Tal como veremos na seção

2, a colonização inventou um africano linguisticamente diferente de tal forma que este

foi perdendo a sua própria identidade. Vejamos em seguida no Quadro 1. Ele indica as

línguas faladas em diferentes PALOP sem contar com português que é a princípio

língua oficial:

1 São grupos de línguas faladas por pequenos grupos de populações localizadas geograficamente no

deserto do Kalahari, na Namíbia, mas também no Botsuana e em Angola, Tanzânia e Quênia. O maior

grupo populacional dos khoisan localiza-se na áfrica do Sul. A sua característica mais notória é o uso do

clique na sua fala. 2 Segundo Calvet (2007, p.11) política linguística é a determinação das grandes decisões referentes às

relações entre as línguas e a sociedade; planejamento linguístico é a sua implementação.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Prefixo_gramatical

https://pt.wikipedia.org/wiki/Adjetivo

https://pt.wikipedia.org/wiki/Verbo

http://pt.wikipedia.org/wiki/Deserto

http://pt.wikipedia.org/wiki/Kalahari

http://pt.wikipedia.org/wiki/Nam%C3%ADbia

http://pt.wikipedia.org/wiki/Botsuana

http://pt.wikipedia.org/wiki/Angola

http://pt.wikipedia.org/wiki/Clique




Quadro 1: Línguas faladas nos PALOP sem contar com português.

Moçambique

(2007)

Angola

(2012)

Guiné-Bissau

(2009)

Cabo Verde

(2010)

São Tomé e

Príncipe

(2012)

L

Í

N

G

U

A

S

kimwani, cisena

shimakonde, ciyaawo,

cindau emalhuwa,

echuwabu, cinyanja,

cinyungwe, cibalke,

ciwute, comanyika,

ciwute, gitonga,

cicopi, xichangana,

xirhonga, xiswati, zulu

kimbumdu,

kikongo,

tchokwé,

nganguela,

umbundu,

ndonga,

oshiwambo,

nyaneka,

héhéro, khoisan

crioulo,

balanta,

mandinga,

papel, fula,

mancanha,

felúpe, bijagó,

manjaco

Kabuver-

diano

santomense ou

forro (base da

língua kwa):

Principeense ou

lunguyè,

angolar,

anobonense ou

fa d’ambu

Total da

População

(2010)

22.416.881 hab.

17.429.637 hab.

1.515.224 hab.

494.040 hab.

163.784 hab.

Fontes: Ngunga e Faquir (2011); Pereira (2006); Kukanda (2000), CPLP (2013), Abdula (2003); Couto

(s.d.).

A diversidade linguística fez com que o português falado nesses países fosse

diferente com o falado em Portugal, país de origem, quer dizer, há um distanciamento

com relação à norma-padrão europeia. Segundo Lucchesi e Baxter (2009, p.101) e Naro

e Scherre (2007, p.135) esse processo é chamado por Transmissão Linguística

Irregular3. Essas condições históricas e culturais fizeram com que surgisse a

pidginização e crioulização ocorrida na Guiné-Bissau, São Tomé e príncipe e Cabo

Verde. Para o caso de Moçambique e Angola não houve pidginização nem crioulização

porque as condições sócio-históricas não favoreciam, quer dizer, as línguas bantu

faladas nesses dois países foram tão fortes pelo número de falantes e pela dispersão das

populações ao longo dos vastos territórios. Caso os portugueses quisessem se comunicar

com os moçambicanos e angolanos havia muitos intermediários bilíngues (como os

missionários, os cipaios e os mercadores) que faziam as traduções. Segundo Pereira

(2006, p.68)

também não foi fácil ao português impor-se em tão extensos territórios, dado

o numero diminuto dos seus falantes em comparação com o número de

3 “Tal processo de nativização da língua dominante ocorre de maneira irregular no sentido de que os

dados linguísticos primários de que as crianças que nascem nessas situações dispõem para desenvolver a

sua língua materna provêm praticamente de versões de segunda língua desenvolvidas entre os falantes

adultos das outras línguas, que apresentam lacunas e reanálises em relação aos seus mecanismos

gramaticais” (LUCCHESI, BAXTER, 2009, p.101).




falantes de línguas africanas, de implementação secular. Por outro lado, a

estabilidade e o isolamento dos diferentes grupos rurais africanos e a sua

pouca mobilidade fortaleciam o uso das línguas maternas entre populações

autóctones.

É importante mostrar que a implementação do português como língua oficial foi

regida pela Constituição4 de cada um dos países. Observando a Constituição de cada um

dos PALOP nota–se o interesse pela promoção da língua oficial, a língua portuguesa e

pouco se faz menção do destino das diversas LB, do khoisan e dos crioulos falados

pelos cidadãos residentes no espaço PALOP. Esse aspecto se junta às elevadas taxas de

analfabetismo que ocorrem no espaço PALOP. Senão vejamos:

Quadro 2: Taxa de analfabetismo nos PALOP

País Taxa de analfabetismo País Taxa de analfabetismo

Angola 34,4% (2009) Moçambique 49,9% (2009)

Cabo Verde 17,2% (2010) São Tomé

e Príncipe

8,2% (2009) Guiné-Bissau 45,8% (2010) Fonte: CPLP (2013, p.100)

Observando o Quadro 2 nota-se que a República Democrática de São Tomé e

Príncipe é que apresenta taxas baixas de analfabetismo. Essa taxa se justifica pelo

número de habitantes (cf. Quadro 1) que é muito reduzido. Os restantes países

apresentam taxas elevadas. Os casos mais gritantes são de Moçambique e Guiné-Bissau

em que as taxas de analfabetismo se aproximam a 50%, quer dizer, metade da

população ainda não está alfabetizada.

Terminamos esta seção sublinhando que a situação sociolinguística nos PALOP

é muito complexa, pois há várias línguas que disputam o mesmo espaço e os mesmos

falantes. A língua portuguesa tende a evoluir contrariando as diversas línguas bantu, do

khoisan e dos crioulos. Por exemplo, as línguas khoisanas (kung! Ou kamusekele,

kazama, kede, kuissi, kwepe) são representadas por alguns ilhéus nas províncias do sul

do país (Cunene e Cuando Cubango). “Elas são faladas por um número cada vez mais

reduzido de pessoas e os seus locutores do Cunene, por exemplo, falam já o kwanyama

4 Republica de Angola (2010); República de Moçambique (2004), República de Cabo Verde (1990);

República Democrática de São Tomé e Príncipe (2003) e Republica da Guiné-Bissau (1996).




e abandonaram a prática das suas línguas” (KUKANDA, 2000, p.115). Essas línguas

não são protegidas pelas políticas linguísticas angolanas e por isso tendem a

desaparecer. Os PALOP não precisam correr risco se adotassem políticas que visam

fomentar o uso e expansão dessas línguas. Na próxima seção veremos como o sistema

colonial implementou as políticas de dominação usando como o escudo o domínio ou

não do português.

2. Implementação das línguas no período colonial

Nesta seção discutiremos como o sistema colonial português utilizou a LP para

dominar e colonizar os povos africanos. O primeiro conceito a discutir é o dialeto. Com

a chegada do sistema colonial as línguas africanas passaram a ser desvalorizadas. A

educação colonial privilegiava o português ensinando ao povo africano a ler e a

escrever. Segundo Timbane (2013, p.264) “um dialeto não é uma língua, pois esse

termo traz uma sensação de preconceituosa, uma sensação de inferioridade.” Todas as

línguas africanas eram consideradas dialetos5 pela ideologia colonial, termo

preconceituoso porque todas as línguas africanas tem as mesmas competências que uma

outra língua qualquer, quer dizer, têm uma gramática, um léxico, uma morfologia, uma

sintaxe próprias. Segundo Bagno (2011, p.380)

O emprego do termo dialeto, fora dos estudos científicos, sempre tem sido

carregado de preconceito racial e/ou cultural. Nesse emprego, dialeto é uma

forma errada, feia, ruim, pobre ou atrasada de se falar uma língua.

Também é uma maneira de distinguir as línguas dos povos civilizados,

brancos, das formas supostamente primitivas de falar dos povos selvagens.

Essa separação é tão poderosa que se enraizou no inconsciente da maioria das

pessoas. Inclusive das que declararam fazer um trabalho politicamente

correto (BAGNO, 2011, p.380, grifos nosso).

Essa ideologia puramente colonial se enraizou em África e em todos países que

sofreram a colonização. Na citação acima, grifamos alguns adjetivos que eram/são

5 Eram também chamadas ladim, língua dos pretos, língua do cão e eram proibidas principalmente nas

cidades ou nas instituições públicas coloniais (ZAMPARONI, 1998; 2002; 2009).




atribuídos às línguas africanas: erradas, feia, ruim, pobre, atrasada, etc. Conforme

Bagno (2011) essa ideologia consistia em menosprezar as línguas do colonizado em

prol das línguas da metrópole. Aliás, o sistema colonial defendia que os países africanos

faziam parte da metrópole. Portanto, Moçambique, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau,

São Tomé e Príncipe eram províncias que pertenciam a um país que se localizava na

Europa, isto é, Portugal. A ideologia colonial considerava as línguas bantu como sedo

atrasadas, sem estrutura, fato que é refutado pelas pesquisas que foram ou estão sendo

divulgadas por linguistas.

Concordamos com a tese segundo a qual, a “separação entre língua e dialeto é

eminentemente política, escapa dos critérios que os linguistas tentam estabelecer para

delimitar tal separação” (BAGNO, 2011). Consequentemente, o sistema colonial proibia

as línguas africanas em sectores da administração pública, isto porque era obrigatório o

uso da língua do colonizador. Esta política linguística colonial dividia os africanos em

dois grupos: os assimilados6 e os não-assimilados ou indígenas (resto da população

pobre, analfabeta).

Esta questão de “assimilado” é muito interessante para ser debatido nesta

pesquisa porque os “africanos assimilados” renegavam a sua própria identidade, cultura

e sua língua, quer dizer, passando a se identificar com a cultura europeia/portuguesa, do

colonizador. A educação não era para todos e tinham objetivos bem precisos, quer dizer,

ensinar ao africano a ler e a escrever. Quem tinha acesso à esta formação eram os

“assimilados”, porque deviam servir às instituições da administração colonial.

Qualquer estatuto que se atribui a uma língua provém de julgamento

ideológico. Por exemplo, dizem que há línguas primitivas e civilizadas,

línguas musicais e línguas ásperas e desagradáveis ao ouvido, pronúncias

feias e bonitas. Afirmam ainda que o francês é uma língua da clareza, que o

italiano é uma língua musical própria para ópera e o amor, que alemão é a

única língua em que se pode filosofar, que o português é a língua mais difícil

do mundo, que o inglês é uma língua mais fácil. (FIORIN, 2002, p.25).

6 O assimilado era um africano desenraizado que cortou os laços culturais com a sociedade africana

originária, para adquirir e utilizar “os hábitos e costumes” dos europeus. Para obter esse estatuto, ele

devia passar com sucesso um teste que compreendia, entre outras provas, as seguintes: falar e escrever

corretamente o português, viver de um trabalho regular e dispor de um certo rendimento. (JORGE, 2006,

p.10).




Desta forma, a ideologia colonial cimentou no seio dos africanos a sonegação à

sua própria língua, ou melhor, a sua própria identidade. A mesma ideologia continua se

verificando nos dias de hoje em todos os PALOP’s. Em muitas escolas ainda há

professores que proíbem que seus alunos falem as línguas africanas. Quando um aluno

fala uma língua africana na escola ou em na sala de aula os professores punem,

comportamento e atitude herdados no sistema colonial. Vejamos a seção a seguir outros

impactos do sistema colonial.

3. Impacto / consequência política linguística colonial

A política linguística colonial tinha um único objetivo: dominar os povos

africanos através da implementação do sistema colonial. Essa política deu certo porque

todos os africanos “não-assimilados” sofriam todo tipo de preconceito. Por outro lado,

essa segregação racial e linguística despertou a “consciência africana” que culminou na

preparação e luta contra o colonialismo. Sendo assim, “as políticas linguísticas

tradicionais desencorajaram o multilinguístico, cultivaram e disseminaram uma única

língua oficial, frequentemente a língua metropolitana da antiga potência colonial”

(LOPES, 2004, p.237). Curiosamente muitos africanos renunciaram os seus verdadeiros

nomes, em nome da tal assimilação. No Brasil, por exemplo, os africanos e afro-

descendentes no período colonial se viram numa situação complicada, isto porque seus

nomes africanos eram proibidos. O

aportuguesamento do nome dos africanos e de seus descendentes foi

estruturado de maneira violenta e compulsória, contribuiu, assim, como os

processos de desenvolvimento identitário e despersonalizado, posto que seus

nomes de origem foram substituídos por outros alheios, sem qualquer

significado histórico-cultural mais profundo. (FONSECA, 2012, p.118).

Essa política colonialista se fez sentir também nos PALOP. Apesar de o colono

ter permanecido nestes territórios durante quinhentos anos, nunca mostrou preocupação

em valorizar as línguas africanas, aliás, não tinha por quê valorizar uma vez que os seus

falantes não tinham valor humano e que pudesse permitir que as suas línguas fossem




também valorizadas e consideradas como línguas. Estamos numa situação conflituosa

entre os conceitos “língua” e “dialeto”, que para o colono língua era apenas o português

e as africanas eram consideradas de dialeto.

A política assimilacionista implementada por Portugal teve, na imposição da

língua portuguesa e consequente proibição da utilização das línguas

autóctones, um de seus pontos fortes. Sem o conhecimento da língua

portuguesa, todo aquele que pretendesse desfazer-se da categoria de indígena

para se tornar um cidadão iria esbarrar com uma impossibilidade (LOPES,

2004, p.230).

Se não havia interesse em valorizar as línguas africanas, também se pode afirmar

que não houve por parte dos colonos, o interesse em ensinar aos africanos as suas

línguas de origem. Essa língua era a língua de acesso às oportunidades para o grupo

restrito de assimilados que serviam à administração colonial, e isso se justifica pelo fato

que até o período das independências das colônias, uma pequena parte da população é

que sabia falar o português. Em contra partida, logo após as independências dos

PALOP’s, o número de falantes de português aumentou e tem vindo a crescer

significativamente. O crescimento do número de falantes do português nos PALOP’s

deve-se às políticas governamentais que incentivam a educação massiva e gratuita nas

séries iniciais, tal como afirma Gonçalves (2012, p. 4), o crescimento registrado de

número de falantes do português em Moçambique, tendo em conta ao número de

falantes no período após independência, justifica-se pela política educacional depois da

independência, e da pré-disposição da população moçambicana em adotar o português

como língua de comunicação em detrimento das LB. O sistema colonial desvalorizou as

línguas africanas, reduzindo assim, o número de falantes, fato que aumentou o número

de falantes do português.

O colonialismo português, ao proibir a utilização das línguas autóctones

como instrumento de comunicação social, não o fez por querer civilizar os

povos africanos. Fê-lo para reprimir, evitar e retardar o aparecimento e o

crescimento da consciência nacional. A impossibilidade de obter instrução

materna, a degradação cultural e o esquecimento das tradições são sequelas

do colonialismo mental. O povo moçambicano não se sentirá completamente

reabilitado enquanto não recuperar a sua dignidade de um povo identificável

com as suas origens linguísticas e culturais próprias (LOPES, 2004, p.231).




Por isso que muitas línguas bantu não estão descritas, nem tem dicionários, nem

gramáticas publicadas e muitas delas ainda são ágrafas. Por exemplo, em Moçambique

só em 2008 é que linguistas conseguiram padronizar a ortografia de dezessete línguas

bantu moçambicanas. (cf. NGUNGA, FAQUIR, 2011). É importante sublinhar que a

língua se relaciona com a sociedade porque é a expressão das necessidades humanas de

se congregar socialmente, de construir e desenvolver o mundo. “A língua não é somente

a expressão de alma ou do íntimo ou do que quer seja do individuo; é, acima de tudo, a

maneira pela qual a sociedade se expressa, como se seus membros fossem a sua boca”

(LOPES, 2004, p.240).

4. Particularidade linguísticas do português de África

A questão das línguas é um problema não só para os países colonizados por

Portugal, mas também para os francófonos, anglófonos, etc. Muitos países africanos

adotaram pela política da oficialização das línguas europeias em prejuízo das suas

próprias línguas maternas. Nesta seção debateremos a questão da língua portuguesa nos

PALOP’s bem como do impacto dos crioulos que tendem a crescer cada dia. Primeiro

veremos Moçambique e Angola (por possuir características linguísticas semelhantes) e

em seguida a Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe (por possuírem

crioulos).

4.1. Angola e Moçambique

Tal como vimos no Quadro 1, Moçambique e Angola tem maior número de

línguas africanas no espaço PALOP. O número da população é dezessete vezes superior

aos restantes PALOP’s. Angola e Moçambique são dois países que tiveram um

colonizador comum e que logo após a independência nacional adotaram o português




como língua oficial. A adoção desta língua como oficial nos dois países deu-se numa

época em que a maior parte da população não falava o português, isto porque existem

tantas outras línguas nacionais e que são do domínio da população. Sendo assim, o

português passou a ser a língua mais privilegiada pelo seu papel de língua oficial, em

detrimento das demais línguas existentes. Trata-se de um fato que tem as suas raízes do

próprio sistema colonial, tendo em conta que durante o período de colonização as

línguas africanas foram marginalizadas pelo fato de o seu papel ter sido restringido às

comunidades e sem direito a serem usadas em ambientes urbanos como o português.

Os vastos territórios, o grande número da população e a dispersão das etnias pelo

território faz com que não surgissem casos de pidgins nem crioulos. O português

continuou a ser usado especificamente nas grandes cidades e com o contato entre os

portugueses e as línguas africanas permaneceu isolado, quer dizer, cada um atuando no

seu espaço. Infelizmente depois das independências nacionais, os novos governos não

tiveram a devida atenção de tratar esta questão com o maior respeito possível. As

marginalizações que as línguas sofreram no período de colonização continuam sofrendo

nos dias de hoje, mesmo sendo os próprios nacionais que traçam as políticas

linguísticas. Veja-se que o português foi adotado como língua oficial destes países

mesmo não sendo língua predominante para a maior parte das populações conhece e

tem habilidade em falar como as suas línguas maternas; as línguas nacionais passaram a

exercer o seu papel em ambientes informais e confinadas aos círculos residências

periurbanos e rurais, lugares onde habitam a maior parte da população. O português

continuou sendo a única língua de ensino e da administração, mas ela variou se

compararmos com a norma-padrão europeia.

Segundo Timbane e Berlinck (2012) a escola encontra dificuldades de ensinar a

norma europeia devido aos contextos sociolinguísticos que são diferentes. Nota-se que

tanto a norma-padrão como a norma-culta não refletem a comunicação do resto da

população que é a maioria, quer dizer, estes conceitos são entidades do estruturalismo e

não da sociolinguística. O português de Angola e de Moçambique comprova que as

línguas mudam dependendo das variáveis sociais. “A ideia de que o padrão correto é o




de Lisboa é uma falsa presunção”(TIMBANE; BERLINCK, 2012, p.222). O importante

é a criação de dicionários e gramáticas que refletem as variedades do português de

Moçambique e de Angola.

4.2. Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde

Nestes três países foram agrupados nesta subseção porque têm características

comuns: tem territórios pequenos, tem uma população não superior a 1.5 milhão e

possuem o crioulo como língua dominante. Os crioulos são línguas como quaisquer

outras. Elas servem para uma comunicação plena numa determinada comunidade

linguística. Segundo CUNHA (1981) os crioulos se caracterizam pela simplificação

gramatical. Uma língua crioula já formada, segundo Lucchesi e Baxter (2009, p.119)

“desempenha virtualmente as massas funções comunicativas e sociais que qualquer

outra língua natural e é transmitida normalmente de geração para geração, sendo

adquirida pelas crianças”. Mas é importante sublinhar que não existe uma língua

simples. É uma simplificação com relação à língua de base- o português.

O crioulo nestes três países é a língua de maior expressão abrangendo a maioria

da população. Em Cabo Verde, o crioulo é língua de ensino nas escolas embora sem

estatuto de oficialidade. Na Guiné-Bissau e São Tomé o crioulo é língua nacional, pois

é língua de união das diferentes etnias que esses países têm. Numa situação de

multilinguismo como é o caso de Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe não haveria

entendimento entre as diferentes etnias se não fosse através do crioulo. Esta língua que

surgiu por razões históricas tem maior importância para a região. “A língua de uma

pessoa é a sua identidade, e a identidade de uma pessoa é a sua língua” (PEREIRA, sd.,

p.241).

O importante é que os africanos devem caminhar de forma mais acelerada para

dicionarização do crioulo bem como a criação de gramáticas que descrevem o

funcionamento dos crioulos. Estamos concordando com a ideia de que devia haver um




debate urgente sobre o Acordo Ortográfico entre os três países para se decidir como

grafar (escrever) o crioulo. Sabemos também que o crioulo tem variedade. Isso é normal

em qualquer língua. Na CPLP, já se fala de português brasileiro, português angolano,

português moçambicano e por aí em diante. Sabemos-se ainda que existe inglês

americano, inglês zimbabweano e por aí em diante, mas com relação aos crioulos

guineenses, cabo verdianos e são tomenses deve haver algum consenso quanto a escrita,

mesmo sabendo a existência de diversas variedades.

Cabe aos africanos destes países (e mais ninguém) oficializar o crioulo como

língua oficial e nacional para que este patrimônio cultural não se perca ao longo do

tempo. Não são decisões simples, pois exigirão dos africanos maior empenho na

formação de professores e na criação de manuais (livros) escolares, mas os benefícios

serão ainda maiores: autoestima elevada, redução de reprovações, redução do

preconceito, participação na vida política, entre outros.

5. Contribuição das línguas no desenvolvimento endógeno

Entendemos que a ideologia colonial foi acolhida pelos primeiros governantes

pós-coloniais. Por quê? Porque se oficializou o português e desprezaram-se as diversas

línguas africanas e os crioulos tal como o sistema colonial previa. Muitos países

africanos deixaram de usar as próprias línguas para estabelecer contatos com outros

povos e divulgar as suas culturas. Mas também as nossas línguas africanas e os crioulos

podem servir de instrumento para o desenvolvimento da ciência e consequentemente da

economia. Senão vejamos:

O 25 de Abril em Portugal provocou uma ruptura brutal entre Portugal e as

ex-colônias, com reflexos no continente africano. Quer Portugal, quer as ex-

colônias ficaram à deriva, criando teatros socioeconômicos radicais numa

conjuntura econômica, política e ideológica mundial tensa, complexa e de

destino imprevisível. Convém lembrar que em 1974/75 se verificou a crise

econômica mundial até então mais grave no pós-guerra (MURTEIRA, 2010,

p.164).




Não se pretende dizer que após a independência devia–se abandonar a língua

portuguesa. O que defendemos é o uso das línguas africanas e dos crioulos em paralelo

com o português, porque sabemos que as línguas africanas e os crioulos são capazes de

exprimir qualquer realidade. O português serviria como língua dos PALOP de contato

internacional.

As línguas africanas e os crioulos são línguas normais tal como outras e são

capazes de transmitir a ciência em todos aspetos tal como rezam os “universais

linguísticos”. São línguas completas com uma estrutura própria e que caso haja algum

impasse as línguas fazem empréstimos e estrangeirismos linguísticos. Cabral (1990,

p.60), por exemplo, questiona como se diz raiz quadrada em balanta? Como se diz

aceleração de gravidade nessa língua? A resposta é óbvia: na língua balanta não

existem palavras para designar esses conceitos novos. As línguas recorrem aos

neologismos (empréstimos ou estrangeirismos) para completar lacunas que possam

existir. Desta forma a língua balanta pode se socorrer aos empréstimos em português

para suprir essa nova realidade.

Na língua xichangana, Ngunga e Simbine (2012, p.303) dão exemplos de kilu,

metru, kilometru, milikilu, sentikilu para designar quilo, metro, quilómetro,

miligrama, centigrama em português. Esses empréstimos são consenso nas diversas

línguas bantu faladas no território. Mas existem empréstimos particulares para cada

língua, tal como ilustra Timbane (2012) no artigo Os empréstimos do português e do

inglês na língua xichangana em Moçambique. Por outro lado as línguas podem criar

novas palavras para nomear esses conceitos. Por exemplo: ntiko (peso), thani (tonelada)

e as frações:

1/5=svikhemu svimbirhi ka ntlhanu 200/1000.000= mazana mambirhi ya svikhemu

ka gidi

Amilcar Cabral, grande líder político africano observou que o mundo avançou

muito, mas os africanos permanecem pobres, subdesenvolvidos. Segundo Cabral (1990)

os africanos perderam a sua identidade ao perder as suas línguas, isto porque a “língua




ficou a nível daquele mundo a que chegamos, que nós vivemos, enquanto o tuga7,

embora colonialista, vivendo na Europa a sua língua avançou bastante mais do que a

nossa língua, podendo exprimir verdades concretas, relativas por exemplo, à ciência”

(CABRAL, 1990, p.60).

Cabral (1990) mostra o preconceito com as línguas africanas adquirido no

período colonial com as políticas de assimilacionismo, quer dizer, a ideia de que as

línguas africanas são dialetos e que não têm nenhuma capacidade de exprimir a ciência.

Por outro lado, “o português é uma das melhores coisas que os tugas nos deixaram,

porque a língua, não é prova de mais nada, senão um instrumento, para os homens se

relacionarem uns com os outros, é um instrumento, um meio para falar, para exprimir as

realidades da vida e do mundo” (CABRAL, 1990, p.59). A língua portuguesa permite

que os PALOP’s possam se comunicar entre si, enfim, os lusófonos em geral também.

É importante sublinhar que “todos os Estados têm o direito soberano e

inalienável de escolher o seu sistema econômico, bem como o político, social e cultural,

de acordo com os desejos do seu povo sem interferências externas, coerção ou ameaça,

qualquer que seja a sua forma.” (Assembleia Geral da ONU em Dezembro de 1974).

Este artigo da ONU mostra que os líderes africanos precisam pensar não só no seu

povo, mas na integração regional e internacional. Investir em línguas africanas (em

gramáticas, dicionários, elaboração de manuais e livros escolares, formação de

professores) não é perder dinheiro, tal como muitos líderes e políticos pensam. É

conservar a identidade, a cultura que sempre nos identificou. Os líderes africanos

devem deixar de ver o plurilinguismo como azar, maldição ou mesmo desvantajosa

para o desenvolvimento, mas sim, considerar como o maior tesouro de que um grupo

social ou comunidade linguística possui. Sendo assim,

7 O termo tuga popularizou-se durante os anos 1960, no decurso da dita “Guerra Colonial”, como

expressão para designar os portugueses por parte dos guerrilheiros e oposição independentista africana em

geral. Tinha como contraponto o termo turra (para terrorista, influenciada por gíria turra (andar às

turras), usado pelos portugueses para designar os guerrilheiros independentistas. Ambas as expressões

foram, nessa época, entendidas como depreciativas, por serem usadas pelo inimigo.

http://pt.wikipedia.org/wiki/D%C3%A9cada_de_1960

http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_Colonial_Portuguesa

http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerrilha

http://pt.wikipedia.org/wiki/Terrorista

http://pt.wikipedia.org/wiki/G%C3%ADria




uma política educacional plurilinguista incentivaria o respeito às diferenças

culturais e traduziria a importância das línguas maternas na erradicação de

processos de exclusão política e social, uma vez que facilitaria a

aprendizagem e aumentaria a participação social e política das populações

(RODRIGUES, 2011, p.62).

Com as independências, os PALOP’s erraram mais uma vez por atribuir as

línguas autóctones funções sociais específicas, porque entendemos que é nesse período

que se poderia declarar a independência linguística. Pretendemos dizer que os líderes

africanos, ao invés de valorizar as línguas africanas8 deram prestígio a língua do

colonizador alegando que iriam provocar contendas étnicas. Entendemos que todas as

línguas africanas (no espaço PALOP) mereciam o estatuto de oficialidade nos locais

onde ocorrem, tal como a África do sul, Quênia, Tanzânia deram lição. Sobre este

assunto, Lopes (2004, p.235) defende que “não só as línguas autóctones foram

ignoradas, quando não hostilizadas em nome da coesão nacional que era preciso criar e

desenvolver, como também pouco ou nenhum esforço foi feito para preservar e

desenvolver as riquíssimas potencialidades da tradição oral”.

Segundo Abdula (2013) há que considerar três fatores para implementação das

línguas locais: (a) razões linguístico-pedagógicas, (b) razões culturais e de identidade e

(c) razões culturais e de identidade. Desta forma “se o uso das línguas nacionais nas

escolas quer como língua ou como disciplina é considerado um ganho para a própria

educação e para as línguas nacionais, existem ainda elementos não saudáveis que

minam este todo interesse nacional” (ABDULA, 2013, p.231). O autor se refere aos

desafios na preparação dos materiais: dicionários, gramáticas, manuais escolares,

formação de professores bem como a intolerância linguística que persiste em todos os

PALOP, incluindo nos políticos. No mundo, há vários preconceitos, mas o preconceito

linguístico é o mais escancarado e resistente. Segundo Fiorin (2002, p.24) nada se fala

dele e mesmo pessoas tidas como politicamente corretas ridicularizam a diversidade

linguística, estigmatizam os que falam diferente.

8 Tal como aconteceu com suahili, na Tanzânia, o então-presidente Julius Nyerere elaborou uma filosofia

de educação denominada Elimu ya kujitegemea (Educação para a autoconfiança), cujo propósito principal

era de formar homem de pensamento crítico e questional explorando uma ferramenta importante- a língua

bantu local (cf. RODRIGUES, 2011).




Sendo assim, os PALOP não se imaginam desenvolvendo usando as suas línguas

locais porque elas as acham inferiores, feias e erradas não servindo para nenhum fim.

Esta atitude deve mudar no seio dos africanos em especial no espaço lusófono. Isso

poderá acontecer se cada cidadão contribuísse na valorização das mesmas dando apoio

para que sejam ensinadas nas escolas. A educação bilíngue, por exemplo, é uma forma

de preservar essas línguas e fazer com que sejam presentes no seio da sociedade porque

de

todas ferramentas culturais do homem, a língua ocupa um lugar à parte, pois

os homens são programados para falar, para aprender línguas, quaisquer que

sejam elas, mas não estão programados para aprender mecânica, quântica ou

tábuas de logaritmos. A capacidade de falar não se manifesta naturalmente,

mas depende de aprendizagem (FIORIN, 2002, p.24).

Pretendemos defender que é possível aprender as línguas africanas no seio

escolar, tal como as experiências da África do Sul, República Democrática de Congo,

Tanzânia e outros mostraram. Na luta contra preconceito linguístico “a escola deve ser o

comandante, posicionando-se na vanguarda e não sendo incentivador da discriminação

linguística. O termo dialeto renega a princípio o estatuto de ser língua e fica com pouca

consideração”. (TIMBANE, 2013, p.264). É possível estabelecer relações comerciais

em línguas africanas?

5.1. As línguas na economia

Segundo Ki-Zerbo (2006, p.136) “cabe aos africanos descobrir, inventar novos

paradigmas para a sua própria sociedade”. Aprender em nossas línguas maternas já é um

passo significado para decidirmos o que queremos e para onde vamos. Enquanto África

continua tentar desenvolver na base de modelos alheios (europeus) está contribuir para a

“desvantagem” econômica. Defendemos aqui a ideia de que os “africanos devem

reconstituir–se como entidade, como identidade, como personalidade. A personalidade

africana abrange muito mais do que o crescimento econômico” (KI-ZERBO, 2006,

p.124). Do mesmo jeito que acontece com as outras áreas, nenhum sistema de




desenvolvimento econômico é feito sem que haja comunicação entre os diferentes

intervenientes do processo. Não seria possível serem traçadas filosofias de

desenvolvimento econômico, programas de inovação tecnológica e metas a serem

alcançadas sem que tivesse uma base linguística pré-estabelecida, que permita a

aquisição do conhecimento tecnológico, a nomeação dos sistemas e o compartilhar dos

saberes adjacente. Independentemente de qual sistema econômico seja jamais teria

acontecido sem que a comunicação fosse estabelecida.

Um dos objetivos que levou com que os PALOP’s adotassem o português como

língua oficial, foi para além da criação de uma unidade nacional e do acesso ao saber

por via do ensino, também visava o estabelecimento do desenvolvimento econômico.

Tratando-se do português uma língua com escrita e com reconhecimento internacional

como “língua”, reunia melhores condições para que as trocas comerciais fossem feitas

ao nível nacional e internacional e a criação de parcerias. Mas a economia de um país

não é feita simplesmente pelas trocas comercias entre estados, a sua base encontra-se ao

nível interno, onde é feita a produção e comercialização dos diferentes produtos, até

chegar ao nível de exportação.

Neste contexto, para uma sociedade onde a língua oficial não é a mais falada, as

outras línguas nacionais acabam tendo um papel fundamental para que a economia

interna se desenvolva. A relação entre os agricultores ou camponeses, o conhecimento

das épocas agrícolas, das técnicas irrigação e de todo o processo já mais existiria se a

linguagem não estivesse presente. Com isso, vê-se que todo o processo de

desenvolvimento passa pelo conhecimento integral de todo o processo e a sua

capacidade de interação e transmissão. Olhando para os países africanos como os

PALOP’s, onde a maior parte da população não fala o português, o desenvolvimento

econômico não se pode dar sem ter em conta as línguas faladas pela maioria da

população. Sendo assim, o português que é a língua oficial acaba sendo impasse para

esse desenvolvimento, visto que todo o processo de desenvolvimento e transmissão de

tecnologia é feito na língua que a maior parte da população menos conhece ou não têm

domínio. Para que um desenvolvimento endógeno tenha lugar nestes países passa




necessariamente pela afirmação das línguas nacionais, fazendo com que elas tenham o

mesmo valor funcional que o português, isto possibilitaria uma maior dinamicidade no

desenvolvimento principalmente nos setores onde a língua tem sido um verdadeiro

obstáculo. Rodrigues (2011) sugere cinco pontos necessários para a construção de um

desenvolvimento nacional abrangente e genuíno:

(a) associação entre desenvolvimento econômico, social e cultural; (b)

autoconfiança em lugar da importação massiva de expertise; (c) ajuda intelectual e não

material; (d) domesticação e nativização de tecnologias importadas, de tal forma que

possam se conformar com as normas socioculturais e condições do país e (e)

participação das massas e envolvimento das populações pobres (RODRIGUES, 2011,

p.57).

Neste trabalho está-se propondo o avanço significativo na descrição, criação de

dicionários e gramáticas das línguas africanas para que elas possam passar a ser oficiais

de tal forma que sejam usadas nas trocas comerciais entre os africanos e não só. Seria

interessante que os estrangeiros aprendessem as línguas africanas caso queiram

estabelecer trocas comerciais com os africanos. Por quê é que o mandarim, o japonês

são línguas mais aprendidas atualmente? Por quê na África do Sul quase todos falam

zulu? Esse é o resultado do planejamento e das políticas linguísticas e econômicas.

Considerações finais

Depois deste debate a cerca da importância das línguas no desenvolvimento

endógeno de África, é importante sublinhar que os jovens africanos devem partir para a

dianteira na decisão dos destinos em todos aspetos. Em muitas ocasiões, a “velha

guarda” (na sua maioria ex-combatentes da luta de libertação) têm dado pouco espaço

para que os jovens possam expor suas ideias e colocá-las em práticas. As lutas (golpes

de estados, instabilidade política, etc.) impedem o desenvolvimento em todos os

aspetos. Precisamos “abrir os olhos” analisar que tipo de ajuda os governantes aceitam




porque muitos deles só criam dívidas que empobrecem os nossos países. Os problemas

que enferma os PALOP’s também são visíveis nos países anglófonos. Rodrigues (2011)

na sua obra A língua inglesa na África: opressão, negociação, resistência aponta até

que ponto as colônias inglesas sofreram ou ainda sofrem as consequências da

colonização linguística. Segundo a autora, há ainda discurso ideológico que inferioriza

as línguas africanas, aspecto sustentado pela mídia, políticas educacionais e trabalhistas.

O presente artigo traz como exemplo, os PALOP’s, mas o objetivo geral é

verdadeiramente do continente como um todo. Não é justo que todo continente tenha os

mesmos problemas, impedimentos, enfim, o desenvolvimento semelhante em todos

aspetos. É importante procurar soluções para o continente africano por forma a trazer

benefícios que ajudarão aos africanos a alcançar a sua independência econômica,

política e cultural.

É importante aproveitar os recursos linguísticos disponíveis para estabelecer

relações comerciais entre os países africanos ao invés de exportar recursos para fora do

continente. Por exemplo: não seria proveitoso enviar (exportar) camarão para países que

se localizam no interior do continente (países sem contato com o mar, oceano) e

estabelecer estreitas relações com eles do que mandar esses mesmos recursos para fora

do continente? Não seria importante, Moçambique importar o tomate produzido na

África do sul e comprá-lo a preços aceitáveis do que importar tomate vindo da China ou

Japão? Aliás, África do Sul tem línguas inteligíveis com Moçambique. O comércio

intra-africano precisa ser pensado de forma mais aprofundada porque ela pode ajudar no

desenvolvimento econômico entre os países. Voltando para as questões iniciais, temos a

responder que áfrica é o berço da humanidade, mas precisa que os africanos ajam de

forma positiva para prestigiar essa realidade ou imagem. O desenvolvimento de África e

dos africanos não virá de fora. É preciso que os próprios africanos tomem iniciativa de

valorizar, preservar, expandir os recursos e as possibilidades com vista a se levantara a

baixa autoestima que assola. Tal como Ki-Zerbo (2006) explica, África precisa ser

reinventada por forma a responder as necessidades dos próprios africanos e não do

ocidente, oriente nem a outras potencias econômicas mundiais. O desenvolvimento




endógeno é possível se os africanos trabalharem para si mesmos, quer dizer, sem

exploração indireta e apostando na educação.

A educação em línguas locais é primordial para o avanço à passos largos para o

desenvolvimento. As três hipóteses apresentadas no inicio ficam assim, confirmadas

devendo cada membro da sociedade, político, governo africanos empreender esforços

para que as línguas sejam utilizadas na comunicação nacional e internacional. No

entanto, há que se salvar as diversas línguas africanas que estão desaparecendo.

Rodrigues (2011) as classifica em quatro grupos: línguas vulneráveis, línguas

definitivamente ameaçadas, línguas severamente ameaçadas e línguas criticamente

ameaçadas. Nisto constata-se que “há 304 línguas ameaçadas de extinção em 36 países

africanos” (RODRIGUES, 2011, p.25). Precisamos valorizar as nossas línguas usando-

as no ensino, e isso passará em primeiro lugar pela criação de instrumento do tipo

dicionários, gramáticas, livros para que as crianças africanas tenham o direito de

aprender nas suas próprias línguas maternas. A criança ao descobrir que sua língua

materna é importante, ela começa a valorizar e usá-la de forma mais persistente. Quem

quiser estabelecer relações comerciais precisará aprender as nossas línguas para poder

se comunicar. Por quê o africano precisa aprender alemão para estabelecer relações

comercial com Alemanha e não o inverso? É que falta autoestima com relação as nossas

línguas. Daí, a importância desde debate feito ao longo deste artigo. Contudo, podemos

concluir dizendo que o desenvolvimento econômico, social e cultural nos países

africanos não pode ser feito deixando de fora a afirmação das diferentes línguas

nacionais.

O continente africano tem cerca de 2.092 línguas, o que corresponde a 30,3%

das línguas do mundo e só perde para Ásia com 2 269 (32,8%). Das mais de 6 912

faladas no mundo 538 línguas correm estão em via de extinção. Com estes dados

pretendemos mostrar que não é só África que precisa fazer alguma coisa pelas suas

línguas. Todo mundo precisa desenhar políticas que preservem e protegem as suas

línguas. Mas África precisa fazer mais esforço porque a situação é mais complexa.

Terminamos este debate apresentando algumas sugestões para colocar em prática a




visão do desenvolvimento endógeno baseando nas línguas em África: democratização

dos planejamentos linguísticos; investimentos em pesquisas para descrição, divulgação

e criação de instrumentos do tipo dicionários, gramáticas; oficialização e educação das

línguas africanas; aproveitamento de línguas internacionais para o estabelecimento de

parcerias e negócios que visam desenvolver a África.

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AS POLÍTICAS LINGUÍSTICAS E O DESENVOLVIMENTO … · cultura, na economia, na política, etc por...

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