As provas no processo do trabalho
-
Upload
cesar-machado -
Category
Education
-
view
4.465 -
download
2
Transcript of As provas no processo do trabalho
A prova A prova no no
processo processo dodo
trabalhotrabalho
1
Características gerais das provas judiciais
◦ Um objeto Fatos controvertidos e relevantes Excepcionalmente o direito
◦ Um destinatário Juiz
◦ Uma finalidade Convencimento do julgador
◦ Meios e métodos determinados Provas legais Procedimento
2
Princípios gerais da prova◦ Imediação◦ Contraditório◦ Igualdade de tratamento◦ Legalidade
Objeto da prova◦ Fatos relevantes e controvertidos◦ Independem de prova – CPC, 334 Fatos notórios Fatos incontroversos Fatos irrelevantes Fatos que tem presunção legal de
existência Fatos supervenientes ◦ CPC, art. 462
O ônus da prova◦ Um encargo, uma necessidade◦ CLT, art. 818 e CPC, art. 333
3
Distribuição do ônus probatório◦ Princípios de direito do trabalho Princípio da proteção Princípio da irrenunciabilidade Princípio da continuidade
◦ Principio da aptidão para a prova CDC, art. 6º
◦ Regras de pré-constituição da prova CLT, art. 464 CLT, art. 74, § 2º
◦ Máximas da experiência CPC, art. 335 CLT, art. 852-D
◦ Art. 333 do CPC Fatos constitutivos Fatos impeditivos Fatos modificativos Fatos extintivos
4
Meios probatórios◦ Prova documental Falsidade
De assinatura Documental Falsidade ideológica Falsidade material
◦ Prova pericial Insalubridade periculosidade◦ Depoimento pessoal◦ Prova testemunhal◦ Inspeção judicial◦ Prova emprestada
A avaliação da prova◦ Prova tarifada◦ Livre apreciação◦ Persuasão racional
5