AS REVOLUÇÕES INGLESAS (1649 1688) · A instituição do absolutismo Monárquico na Inglaterra...

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AS REVOLUÇÕES INGLESAS (1649 – 1688) Professor Rodrigo Dornelles

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AS REVOLUÇÕES INGLESAS

(1649 – 1688)Professor Rodrigo Dornelles

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Antecedentes: Absolutismo Inglês

A Inglaterra unificou-se no século XII sob reinado de Henrique II.

Sob o reinado de Ricardo Coração de Leão, cresceu a insatisfação da nobreza

com os custos militares do rei

→ a nobreza impõe a Magna Carta (1215), limitando o poder do rei e de seus

sucessores.

No século XIII formou-se o Parlamento inglês: Câmara

dos Lordes (nobres leigos e eclesiásticos) e Câmara dos Comuns (baixa nobreza)

→ tinham função legislativa

e o controle da cobrança de impostos.

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A instituição do absolutismo Monárquico na Inglaterra vinculou-se,

intrinsicamente, à Guerra das Duas Rosas (1455-1485), conflito que

envolveu duas famílias nobres – os Lancaster (rosa vermelha) e os York

(rosa branca) -, e que se constituiu numa contenda puramente

aristocrática, na qual os senhores feudais ingleses buscavam

compensações pela perda de feudos na França, quando da Guerra dos

Cem Anos.

A Guerra das Duas Rosas arruinou e dizimou a nobreza feudal inglesa,

enfraquecendo-a politicamente, além de debilitar o Parlamento,

assembléia criada no reinado de Henrique III (1227-1272) e constituída por

representantes do clero, da nobreza, da Gentry (pequena nobreza) e da

burguesia. Esse contexto histórico favoreceu a ascensão ao trono inglês da

Dinastia Tudor, que impôs seu poder à nobreza feudal e ao Parlamento, e

iniciou um processo de centralização do poder nas mãos do rei, que

resultou no estabelecimento do Absolutismo Monárquico.

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Burguesia e Cercamentos

Entre os séculos XVI e XVII, o Parlamento inglês aprovou as Enclosure Acts,as Leis de Cercamentos, que promoveram a expulsão de milhares decamponeses das terras comunais → os camponeses tornaram-se

trabalhadores urbanos ou emigraram para a América.

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Vista de Littlecote, pintura inglesa do início do século XVIII. Autoria desconhecida.

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Dinastia Tudor

HENRIQUE VII – habilmente continuou a convocar o Parlamento, apesar deste se

tornar dócil ao poder real. Aproveitando o forte sentimento nacional exacerbado no

povo inglês pela Guerra dos Cem Anos, fortaleceu o poder real, mas tendo o

cuidado de não se chocar com a tradição política inglesa, segundo a qual o rei

deveria governar em colaboração com o Parlamento. Em seu reinado, a Inglaterra

atravessou um período de crescimento econômico, que muito favoreceu o

fortalecimento do Estado.

HENRIQUE VIII 1509-1597) – CONSOLIDOU O Absolutismo Monárquico na Inglaterra

ao eliminar a interferência política da Igreja Católica, através da publicação do

“Ato de Supremacia” (1534), pelo qual se proclamava chefe supremo do Estado e

da Igreja na Inglaterra, provocando o Cisma Inglês, ou seja, o rompimento entre a

Igreja Inglesa, que passou a ser orientada por uma doutrina reformista, denominada

de Anglicanismo, e a Igreja Católica Romana. Em seu reinado a política dos

cercamentos dos campos (enclosures) foi intensificada, o que contribuiu

decisivamente para a capitalização da agricultura inglesa.

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ELISABETH I (Rainha Isabel – 1558-1603) – seu reinado representou o apogeu doAbsolutismo Monárquico na Inglaterra, já que o poder do Estado foi imensamentefortalecido pelas práticas mercantilistas adotadas e que o transformaram numperíodo de grande desenvolvimento econômico.

A sempre possibilidade de guerra com a Espanha levou-a a aumentar, ao máximo,os recursos do Estado, a marinha e as indústrias vinculadas à guerra. Seu governofoi marcado pela consolidação da Igreja Anglicana, através do “Ato dos 39Artigos”, que regulamentava a estruturação da mesma, e de uma intensaperseguição aos Puritanos, calvinistas ingleses que defendiam a eliminação dasinfluências católicas do Anglicanismo, o que levou ao deslocamento de grandenúmero dos mesmos para a América do Norte, episódio célebre dos Peregrinos doMayflower.

Sua política econômica, baseada no Mercantilismo, ou seja, na direta intervençãodo Estado na economia, priorizou a criação de companhias de comércio, decapital misto – público e privado – às quais conferiu monopólios comerciais e odireito de instalação de colônias no estrangeiro. Nesse sentido, foi fundada emseu reinado a primeira das treze colônias da América do Norte, denominada, emsua homenagem, de Virgínia, pois Elisabeth I era cognominada na Inglaterra de aRainha Virgem.

Sua morte, ocorrida em 1603, levou ao fim da Dinastia Tudor, já que não haviadeixado herdeiros diretos. O direito ao trono cabia a Jaime I, rei da Escócia e filhode sua prima Mary Stuart, que, ao assumir o trono inglês, deu início à Dinastia Stuart.As transformações econômicas que beneficiaram o Estado Absolutista tambémcontribuíram para o fortalecimento da burguesia, que começou a ver oAbsolutismo Monárquico como um entrave às suas atividades econômicas, devido,principalmente, as práticas mercantilistas, que desviaram para as mãos do Estadogrande parte da riqueza por ela produzida. Por isso, a oposição burguesa aoabsolutismo começou a se manifestar ainda durante o reinado de Elisabeth I.

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Dinastia Stuart

Ao contrário da Dinastia Tudor, que havia se contentado em exercer um

absolutismo de fato, os Stuart procuraram reforçar o poder monárquico,

fundamentando-o na Teoria do Direito Divino, o que implicava na

imposição da unidade religiosa.

Os Stuart empenharam-se em ampliar os recursos econômicos da

Monarquia, acarretando o reforço das práticas mercantilistas e a adoção

de uma política fiscal arbitrária. Tudo isso desagradava intensamente à

burguesia que, reunida no Parlamento, passou a se opor ao rei.

A revolução assumiu no plano político-institucional um caráter de conflito

entre rei X parlamento, complicado, no plano religioso, pela luta entre

anglicanos e puritanos. Além disso, a Dinastia Stuart, por ser estrangeira e

católica, acirrou o nacionalismo inglês, favorecendo a oposição.

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Reinado de Jaime I: 1603-1625

Jaime VI & I foi o Rei da Escócia como Jaime VI e Rei da

Inglaterra e Irlanda pela União das Coroas como Jaime I. Ele reinou

na Escócia desde 1567 e na Inglaterra a partir de 1603 até sua morte. Os

dois reinos eram estados soberanos individuais, cada um com seu próprio

parlamento, sistema judiciário e leis, governados por Jaime em união

pessoal.

Foi marcado pelo início das hostilidades entre o rei e o Parlamento, pois

Jaime I tentou restabelecer o catolicismo e a plenitude do poder absoluto

real. Apesar disso, ficou no trono da Inglaterra até morrer em 1625.

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James I, Rei da Inglaterra. Retrato de James

VI and 1, c. 1606, por John de Critz

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Reinado de Carlos I: 1625-1648

Seguindo o exemplo do pai, Carlos I continuou a tentativa de impor o catolicismo

aos ingleses e de restaurar o absolutismo de fato e de direito na Inglaterra,

procurando submeter o Parlamento à sua autoridade. Diante da resistência da

burguesia representada no Parlamento, Carlos I tentou reforçar os aspectos católicos

do anglicanismo, levando expressivos setores burgueses a se oporem ao rei,

formando o grupo dos puritanos.

O reinado de Carlos I na Inglaterra coincidiu com o de Luís XIII na França, no qual o

governo foi exercido pelo Cardeal Richelieu, que, para consolidar o absolutismo no

país iniciou uma guerra contra os huguenotes, calvinistas franceses. Percebendo

que esta era uma oportunidade para alimentar a guerra civil na França, com o

objetivo de enfraquecê-la, Carlos I decidiu ajudar financeiramente os huguenotes e,

para conseguir recursos, convocou o Parlamento e solicitou-lhe os referidos recursos.

Em resposta o Parlamento condicionou a concessão dos recursos à assinatura pelo

rei da “Petição de Direitos”, documento pelo qual transferiu alguns poderes para o

mesmo.

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Como Richelieu esmagou a resistência dos huguenotes na França, Carlos I,

não precisando mais do Parlamento, dissolveu-o e retomou para si todos

os poderes. No entanto, no ano de 1640 explodiu uma rebelião na Escócia

contra a sua autoridade, o que tornou necessário o envio de tropas ao

referido país. Precisando de recursos financeiros para equipá-las, Carlos I

reconvocou o Parlamento e exigiu tais recursos, tendo o mesmo renovado

a exigência anterior, ou seja, a revalidação da “Petição de Direitos”, o que

foi aceito pelo rei.

A sufocação da rebelião escocesa levou Carlos I a novamente tentar

dissolver o Parlamento, que desta vez resistiu, dando início a um longo

período de guerra civil na Inglaterra entre os “cavaleiros”, partidários do

rei, e os “cabeças redondas”, partidários do Parlamento, que havia se

transformado num foco de resistência puritana e burguesa à monarquia

absolutista.

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O despertar revolucionário na Inglaterra

Durante o reinado de

Elizabeth I(1558-1603), os gastos da guerra contra a Espanha

(1588) desequilibraram as finanças do reino inglês. A Coroa foi obrigada a solicitar

empréstimos

A dinastia Stuart

assume o poder (1603)

Jaime I tenta impor

medidas para fortalecer seu poder (1603-

1625)

Carlos I é obrigado a assinar a

Petição de Direitos (1628),

procurando também impor

medidas absolutistas

Início da guerra civil

(1642)

O rei, apoiado pelos lordes e por parte da pequena nobreza

O Parlamento, representando todo o povo

X

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O Parlamento inglês

Câmara dos Lordes Câmara dos Comuns

Membros do alto clero anglicano e da alta nobreza

Anglicanismo

Pequenos proprietários

rurais, burgueses e a gentry

Presbiterianismo e puritanismo

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Revolução Puritana

Oliver Cromwell, puritano e importante membro da Câmara dos Comuns,

organizou o New Molde Army (Novo Modelo de Exército), caracterizado

por ser um exército profissional, formado por soldados recrutados nas

camadas populares da população inglesa e pagos com um soldo, o qual

passou a comandar. Através de inúmeras vitórias sobres as forças reais,

sendo a última obtida na Batalha de Naseby, as tropas do Parlamento

depuseram Carlos I, que, julgado pelos parlamentares e considerado

traidor foi decapitado, tornando-se o primeiro rei a ser executado por seus

súditos. Com o apoio do exército parlamentar, Cromwell proclamou a

República, denominada de Commonwealth (Comunidade das Nações),

assumiu o governo e implantou uma verdadeira ditadura militar,

submetendo o Parlamento à sua autoridade e chegando a invadi-lo para

prender parlamentares que se opunham ao seu centralismo.

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A Ditadura do “Lord Protector”

O governo de Cromwell representou o momento da consolidação dahegemonia inglesa sobre o comércio mundial, objetivo atingido pelacolocação em vigor dos “Atos de Navegação”, leis que estimularam aexpansão comercial inglesa, a construção naval e começaram a eliminar aconcorrência holandesa nos mares.

Entre eles destacou-se o Ato de Navegação de 1651, que decretou aexclusividade dos navios ingleses transportarem cargas da Inglaterra paraqualquer porto e de qualquer porto para a Inglaterra, estimulandoenormemente o crescimento da indústria da construção naval inglesa eprovocando uma guerra com a Holanda, na qual a mesma foi derrotada,abrindo caminho para a consolidação do domínio do comércio mundial pelosingleses.

Para legitimar a sua ditadura, Cromwell auto-proclamou-se Lorde Protetor daInglaterra , Irlanda e Escócia, tendo as duas últimas sido conquistadas eanexadas ao Reino Unido por ele.

Ligado aos interesses da burguesia rural inglesa, Cromwell intensificou aPolítica dos Cercamentos durante o seu governo, acelerando o processo decapitalização da propriedade fundiária na Inglaterra, ou seja, da suaconcentração nas mãos de poucos latifundiários, o que levou à expropriaçãomassa camponesa e à criação de um clima de tensão social no campo.

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Por isso, o governo de Cromwell foi marcado por movimentos sociais no

campo, destacando-se o dos DIGGERS (cavadores), realizado por

camponeses sem terras que invadiam as propriedades e cavavam

imensos buracos nos pastos ou nas plantações para estragá-los, e o dos

LEVELLERS (niveladores), efetivado por camponeses que exigiam a

diminuição das diferenças sociais no campo.

O não pagamento regular dos soldos dos soldados do New Molde Army

produziu uma grande insatisfação entre os mesmos, levando-os a se

recusarem a continuar lutando e a fazerem uma greve que culminou nos

Debates de Putney, que consistiram em assembléias realizadas pelos

soldados na região de Putney, onde estavam acampados, para discutir a

política inglesa.

Esses movimentos sociais foram momentos importantes de materialização

de uma longa tradição popular inglesa de resistência à situações de

excessiva exploração e opressão, fundada no princípio do inglês livre por

nascimento.

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Restauração Stuart

A morte de Cromwell, em 1658, criou um vácuo de poder na Inglaterra,

pois seus filho Richard Cromwell, sem o mesmo carisma político do pai,

não conseguiu conter a reação anti-puritana e monárquica, foi derrubado

pelo Parlamento, que restaurou a monarquia, em 1660, trazendo de volta

ao trono inglês a Dinastia Stuart, na pessoa de Carlos II.

Reinado de Carlos II: 1660-1685

Reconduzido pelo Parlamento ao trono com o compromisso de governar

respeitando as decisões do mesmo, Carlos II não cumpriu o acordo e

tentou restabelecer o absolutismo na Inglaterra, passando a enfrentar uma

forte oposição do Parlamento, que levou-o a abdicar ao trono, em 1685,

em favor do irmão Jaime, duque de York.

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Revolução Gloriosa (1688-89)

Reinado de Jaime II e a Revolução Gloriosa: 1685-1688

A ascensão de Jaime II ao trono inglês resultou do compromisso que assumiu com oParlamento de respeitar suas decisões, tendo, ao assumir, seguido os passos doirmão, o que provocou forte reação dos parlamentares.

Diante da impossibilidade de convencer os Stuart a abrir mão de suas pretensõesabsolutistas, o Parlamento decidiu-se pela deposição de Jaime II, realizada pelopríncipe holandês Guilherme de Orange, genro do rei, que invadiu Londres semencontrar qualquer resistência, já que as tropas reais aderiram aos invasores,ficando tal episódio conhecido na história inglesa como Revolução Gloriosa ou SemSangue, em 1688.

O Parlamento convocou Guilherme de Orange a se tornar rei da Inglaterra, comoGuilherme III, com a condição do mesmo assinar a “Declaração de Direitos”,documento pelo qual o rei transferia os poderes políticos para o Parlamento, o quesignificava a restauração da forma original da monarquia inglesa: a MonarquiaParlamentarista.