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AS TRANSFORMAÇÕES URBANAS DA CIDADE DE CUIABÁ NOS ÚLTIMOS
40 ANOS
INTRODUÇÃO O presente artigo objetiva discutir a explosão demográfica que ocorreu na
cidade de Cuiabá nas últimas quatro décadas, bem como os projetos de planejamento
urbano para direcionar seu crescimento. A cidade de Cuiabá inicia o crescimento
intensivoa partir da década de 1970, naquele momento o crescimento urbano da cidade
já mostrava o acelerado processo de transformações da cidade, incluindo aí o Centro
Antigo e na década de 1980 inicia o movimento preservacionista sobre a memória
cultural e arquitetônica da cidade de Cuiabá, momento em que um grupo de
pesquisadores urbanos, visando que futuramente aconteceria um resultado desastroso
daquele processo, passou a partir de então pressionar o poder público a realizar o
tombamento do Centro Antigo da cidade de Cuiabá.Vindo acontecer somente em 1985
pelo prefeito municipalesse tombamento, mas ainda provisório, o qual cvompreendia
uma parte da área central da cidade e do bairro do Porto. Em 1987 ocorre o tombamento
nacional do Centro Antigo, sendo homologado em 1992.
Para a elaboração deste artigo foram realizadas leituras e levantamento
biliográfico sobre o assunto em pauta como também tendo como finmalidade os
objetivos: discutir as transformações urbanas da cidade de Cuiabá nas últimas quatro
décadas; mostrar a formação da cidade de Cuiabá desde o seu surgimento aos dias atuais
e discutir as atuais transfomações urbanas que vem ocorrendo na cidade.
A TRANSFORMAÇÃO URBANA DA CIDADE DE CUIABÁ NO MOMENTO ATUAL
A cidade de Cuiabá possui atualmente 138 bairros e 383 loteamentos. O poder
público no momento atual, através da Secretaria Municipal de Cidades tem
demonstrado interesse em resolver o problema, regularização fundiária urbana, o
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qual se constitui num problema que vem dificultando investimento no espaço urbano da
cidade. A legislação urbana é avançada, porém esbarra na falta de formação do corpo
técnico municipal responsável pela aplicação e fiscalização das leis existentes.
É importante ressalar que para construir uma cidade, além das boas idéias,
projetos e leis, é necessária também uma sólida integração entre os pensamentos:
político e popular aclopados de tecnologias. Nesse processo não importa como se deu o
surgimento da cidade se a mesma foi planejada, ou não planejada, o que importa é a
gestão pública de excelente qualidade e integração da equipe técnica com os anseios da
população.
A cidade de Cuiabá, hoje é um dos principais polos de desenvolvimento da
Região Centro-Oeste do Brasil, surgiu da expansão das bandeiras paulistas sequiosas de
riqueza e conquista territorial para a Coroa Portuguesa. Com as descobertas das Lavras
do Sutil, em 1722, no Morro do Rosário, lugar denominado Tanque do Arnesto, ali
iniciou a cidade de Cuiabá, ocupando a área que hoje faz parte da Região Central da
cidade, a mesmasitua-se à margem direita do córrego da Prainha e, como ponto mais
distante, o Morro da Boa Morte. O povoamento teve como limites naturais, à margem
esquerda do córrego da Prainha, o Morro do Rosário.
No ano de 1723, nas proximidades do córrego, foi construída a Igreja Matriz,
dedicada ao Senhor Bom Jesus de Cuiabá, a atual Catedral da cidade de Cuiabá. E
próximo às minas, os escravos construíram uma capela dedicada a São Benedito, atual
Igreja do Rosário e de São Benedito, a única marca barroca da cidade. As minas foram
o principal ponto de atração inicial no povoamento da cidade Cuiabá que naquele
momento aconteceu no sentido Leste-Oeste. Assim orientadas, foram surgindo ruas
paralelas ao córrego da Prainha, aproveitando às curvas de nível do terreno foram
levantadas às primeiras habitações que se consolidouno espaço urbano de
Cuiabá.Distante 1,5km das Lavras do Sutil, à margem esquerda do rio Cuiabá, foi
construído um Porto, criando novo eixo de expansão do núcleo urbano. O Porto Geral
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ligava Cuiabá ao centro político e econômico do Brasil pela navegação nas bacias do
Paraguai e do Plata. Em 1727, o governador Rodrigo César de Menezes elevou o
povoado de Cuiabá à categoria de vila, com o nome de Vila Real do Senhor Bom Jesus
de Cuiabá.
No decorrer do século XVIII as crises que afetaram a cidade de Cuiabá
fomentaram aalternância de fluxo e de refluxo populacional, tendo por consequência a
expansão descontínua do espaço urbano, lógica das cidades construídas na sociedade
capitalista. Mesmo assim, por volta de 1775, a área central da cidade já se encontrava
definida. Mapa 1 da Vila dos anos setentas do século XVIII e século XIX mostram a
área central da cidade de Cuiabá:
Elevada à categoria de cidade em 1818, Cuiabá seria logo depois, em 1836, declarada
oficialmente capital provincial, fato decisivo na configuração e fixação de suas ca-
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racterísticas urbanísticas: a construção de edifícios públicos diversificou e enriqueceu o
repertório arquitetônico, tornando o desenho urbano nítido. Em meado do século XIX, o
povoado de Cuiabá ligou-se ao povoado do Porto, reunindo cerca de 10.000 habitantes.
A malha viária central ganhou contornos claros com a definição das Ruas de Baixo,
atual Rua Galdino Pimentel:
Fig. 1. Rua Galdino Pimentel- Atual Rua de Baixo.
FONTE: CORNÉLIO. Org. Cornélio Silvano Vilarinho Neto/2014.
Fig. 2 - Ruado Meio, atual Rua Ricardo Franco:
FONTE: CORNÉLIO. Org. Cornélio Silvano Vilarinho Neto/2014.
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Fig. 3. Rua de Cima-Atual Rua Pedro Celestino
FONTE: CORNÉLIO. Org. Cornélio Silvano Vilarinho Neto/2014
A Rua de Baixofoi a mais importante rua da vila, seguida da Rua Bella do Juiz,
atual Rua 13 de Junho, via nobre de ligação entre o Largo da Matriz e o Porto Geral. As
ruas transversais começaram a se definir tendo como pontos de amarração o córrego da
Prainha, o Largo da Matriz e a Igreja da Boa Morte. O Largo, que existia na parte lateral
da Igreja Matriz, passou a ser chamado Largo do Palácio Provincial, após a construção
do Edifício-Sede do Governo. Desde aquele momento as praças constituíram-se em
pontos de atração para a população, amarrando novas vias paralelas e transversais. A
mancha urbana densificou-se entre o Largo da Mandioca e os Largos do Palácio
Provincial e da Matriz. O movimento urbanístico decorrente da transferência da capital
para Cuiabá contribuiu para que, no início do século XX, a cidade começasse a ganhar
as características de metrópole que tem hoje.
Na segunda metade do século XIX, a Guerra do Paraguai repercutiu no
desenho da cidade. No Porto Geral, às margens do rio Cuiabá assentou-se o
acampamento militar Couto Magalhães, dando origem à formação de um bairro popular
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que atingiria grande densidade populacional na primeira metade do século XX. Em
frente ao Porto, na margem direita do rio Cuiabá, formou-se novo núcleo urbano, a
partir das instalações militares de um acampamento e de uma prisão. Nesse momento
nascia o núcleo urbanode Várzea Grande, cuja fundação oficial deu-se em 15 de maio
de 1867, tendo sido desmembrada de Cuiabá em 23 de setembro de 1948, através do
processo de emancipação municipal.
Nessa fase o crescimento urbano permeava os dois polos de atração nucleados
anteriormente: o das minas do Rosário e o do Porto Geral. O crescimento deu-se do
Rosário em direção ao Porto, seguindo duas vias de ligação: uma pela margem direita
do Córrego Prainha, continuando a Rua Bella do Juiz; outra pela margem esquerda, a
partir da Santa Casa, rua por onde caminhavam os pescadores, posteriormente chamada
Rua Nova. Hoje a atual Rua D. Aquino. A construção do Arsenal de Guerra, do Quartel
da Legião da 1.ª Linha, do Laboratório Pirotécnico e da Cadeia Pública, nas
proximidades do Porto Geral, ensejaria o ordenamento de importantes vias públicas,
como a 13 de Junho e a 15 de Novembro. Porém, o tecido urbano apresentava muitos
cortes, pois não se fez contínua e uniformemente, regra das cidades na sociedade
capitalista. No final do século XIX, a pequena localidade do Coxipó foi integrada à
malha urbana da cidade.
Mas, ressalta-se que o Coxipó, só se firmou como aglomerado urbano após a
abertura da rodovia ligando a cidade de Cuiabá à cidade de Campo Grande, nos anos de
1940, momento que se deu a retomada do crescimento urbano da cidade de Cuiabá, no
governo do Interventor Júlio Müller, pela efetiva intervenção do poder público no meio
urbano que rompeu com os padrões tradicionais do arruamento e a antiga Rua Poconé
foi alargada e ao longo de sua extensão foi construído o Grande Hotel, o Cine Teatro e
repartições do serviço público, o Colégio Estadual de Mato Grosso e o Quartel do 16.º
Batalhão de Caçadores, hoje 44.º Batalhão de Infantaria Motorizada.A nova rua foi
inaugurada em 1943, pelo Presidente da República Getúlio Dornelles Vargase recebeu o
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nome de Avenida Getúlio Vargas, direcionando assim, o crescimento da cidade no
sentido norte,e em seguida foram construídos a Estação de Tratamento de Água, na Rua
Presidente Marques e o Campo de Aviação, nas imediações da atual Vila Militar,
localizada na Av. Miguel Sutil. Na região do Porto Geral construiu-se a primeira ponte
de concreto do rio Cuiabá, a “Júlio Müller”, que liga a cidade de Cuiabá à cidade de
Várzea Grande, franqueando o trânsito de Cuiabá às cidades do Norte e do Oeste mato-
grossenses. Na Rua 13 de Junhofoi construído um Centro de Saúde. No final do
governo de Júlio Müller executou-se o levantamento da Planta Cadastral e o Plano de
Expansão e Urbanização da Cidade. Depois de 1945, prolongou-se a Avenida Getúlio
Vargas até o final, na Praça Oito de Abril e sua urbanização foi com a construção
deresidências de alto padrão das abastadas da sociedade local.O crescimento da cidade
trouxe também a revalorização da memória urbana, com a construção dos calçadões nas
ruas setecentistas do Centro. Ao devolver esse espaço tradicional à população, a cidade
assume a consciência do seu passado como importante marca de sua identidade no
presente.
No início da década de 1970 o governador José Fragelli mudaria o desenho
urbano da cidade, ao criar o Centro Político e Administrativo – CPA, a nova sede do
governo Estadual. A via estrutural de acesso ao CPA alterou o traçado urbanístico da
cidade, incorporando novas áreas até então distantes do Centro Antigo da cidade. A
nova e monumental avenida, denominada Historiador Rubens de Mendonça, prolongou
a Avenida Tenente-Coronel Duarte (Avenida da Prainha), produzindo, assim, um novo
espaço urbano. As novas áreas livres e dotadas de infraestrutura atrairiam para a região
do CPA empreendimentos imobiliários.
Nas últimas décadas as áreas “vazias” do sítio urbano vêm sendo
paulatinamente ocupadas, consolidando-se cada vez mais a junção do Centro da cidade
com o Distrito do Coxipó da Ponte e com o CPA. Cuiabá verticaliza-se rapidamente, e
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os números de seu crescimento comparam-se àqueles das cidades médias brasileiras de
economia mais dinâmica.
É importante ressaltar que visando a regulamentaçãoda Lei do Plano Diretor
foram elaboradas as Leis: a 3.412/1994, do Perímetro Urbano e, a 044/1997 a de Uso e
Ocupação do Solo Urbano com a finalidade de assegurar condições de integração
harmoniosa entre as diversas funções urbanas e padrões mínimos e máximos de
intensidade de ocupação do solo. Essa lei define o zoneamento urbano, com a descrição
do perímetro e definição dos padrões de uso e ocupação das Zonas Urbanas,
discriminando e relacionando as atividades e empreendimentos que compõem as
categorias de uso urbano, e ainda especificou os critérios de sua localização e
instalação.
A cidade cresceu tanto e conurbada com a cidade de Várzea Grande, sede do
município vizinho da margem direita do rio Cuiabá foi criado o Aglomerado Urbano
Cuiabá-Várzea Grande, através da Lei Complementar Estadual n.º 028/1993 e disposta
pela Lei Complementar Estadual n.º 83, de 2001, mas, na prática não funcionou.
Entretanto, em maio de 2009, essas leis foram revogadas com a promulgação da Lei
Complementar n.º 359,que cria a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá
(RMVRC) formada pelos municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do
Livramento e Santo Antônio do Leverger.
Nos últimos anos a expansão da cidade vem se caracterizando pelo crescimento vertical: Figura 4. Vista parcial de Cuiabá – direção ao centro, onde, nota-se o crescimento vertical dominando todo espaço urbano da cidade.
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FONTE: CORNÉLIO. Org. Cornélio Silvano VilarinhoNeto/2014.
Como também a implantação de condomínios fechados, que levaram a
Prefeitura a elaborar leis disciplinando esse tipo de empreendimento. Condomínios
urbanísticos ou condomínios urbanísticos integrados à edificação, horizontais ou
verticais, com mais de 100 unidades imobiliárias que foram classificadas na categoria
Altos Impactos Não Segregável, e para a liberação do Alvará de Obras deverá
apresentar o ‘Estudo de Impacto de Vizinhança’ (EIV) e seu respectivo ‘Relatório de
Impacto de Vizinhança’ (RIV). Estes são instrumentos de antecipação de eventuais
problemas ambientais ou urbanísticos, na área de influência dos condomínios,
decorrentes de sua implantação, cuja solução ou mitigação devem ser previstas. Na
verdade, porém, os condomínios têm prejudicado muito a mobilidade urbana. Eles
acarretam problemas no trânsito de veículos e de pedestres. Em algumas partes da
cidade o simples e natural ato do caminhar já não serve à locomoção, pois o pedestre
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não tem destino em longos trechos de ruas emparedadas pelos muros dos condomínios.
Nesses lugares só circulam veículos automotores. Além disso, ocorrem
congestionamentos em diversas vias, devido aos longos percursos por que os condutores
são obrigados a passar, antes de chegarem a seu destino.
Em 2007 começou a construção da Avenida Professora Edna Affi (Av. das
Torres). Já em 2009 estava aberta parcialmente ao trânsito. Em 2010 estava concluída.
A Avenida, uma via estrutural, resulta das determinações da Lei de Hierarquização
Viária, tendo por função descongestionar o tráfego na Av. Fernando Correa. Com
extensão de 12,5km, interliga a região do Bairro Pedra 90 à do Bairro Pedregal,
margeando o córrego do Barbado (para este há projetada outra via estrutural), até atingir
a Av. Gonçalo Antunes de Barros. Sua construção induziu significativas alterações nos
bairros de seu entorno, atraindo novos empreendimentos imobiliários.
Com a nova fase de internacionalização do capital, a dinâmica socioespacial
dascidades alterou profundamente. Neste contexto o processo de reconstrução criou
novasbases espaciais de produção através da renovação e ruptura das
estruturaspreexistentes. Portanto, a cidade de Cuiabá, no momento atual está vivendo
esse processo de renovação urbana e os impactos dessa renovação são importantes para
os urbanistas, pois, fornecem aos mesmos subsídios para a criação de políticas públicas
mais efetivas.
As intervenções urbanas necessárias para abrigar o megaevento Copa do
Mundode 2014 reforçam a necessidade de uma reestruturação socioespacial da cidade
de Cuiabá, porque no momento, com as obras em andamento, em nome da “Copa do
Mundo 2014”, mas está evidente que não serão concluídas para dar suporte ao
Megaevento, mas é importante ressaltar que essas obras estão produzindo um novo
espaço urbano e consequentemente um novo ordenamento territorial com exigências
competitivas do mercado imobiliário, impondo, assim, seus interesses nas
transformações urbanísticas, arquitetônicas e de infraestrutura para a cidade de Cuiabá.
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Com a realização de partidas do campeonato mundial de futebol em Cuiabá
Copa 2014 foram planejadas intervenções estruturais na cidade, que alcançariam as
mudanças, principalmente, equipamentos esportivos e turísticos, como também o
sistema viário, com a construção e ampliação de vias e obras complementares, como
calçadas, pontes, viadutos e trincheiras, só que está faltando menos de 60 dias para o
início do Mundial/2014 e as obras estão longe de ser construídas inclusive os centros
esportivos de treinamentos para as Seleções que irão disputar jogos na 1° do
Campeonato em Cuiabá. No conjunto de obras está a implantação do sistema de
transporte público chamado VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) no centro das vias
estruturais. O VLT ligará a região do Centro Político-Administrativo ao Aeroporto Mal.
Rondon, em Várzea Grande, atravessando a cidade na direção nordeste–sudeste, e outra
linha do mesmo sistema ligará a região Sul da cidade, na saída para o município de
Santo Antônio do Leverger à região Central.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O conteúdo deste artigo mostra como as transformações urbanas da
cidade de Cuiabá fomentaram novas formas da produção do espaço urbano.
Não se trata, evidentemente, apenas das melhorias urbanas no sentido de
proporcionar melhores condições de vida aos seus moradores, mas, mostrar a
expansão urbana da Cidade de Cuiabá em ritmo acelerado, pois sua área urbana
extrapolou a área antes chamada de “periferia”, fazendo com que essa se tornasse
rapidamente parte da área central da cidade.
Mas convém ressaltar que o processo de valorização do solo urbano não
resulta somente da especulação imobiliária como também não desenvolve apenas
pelos movimentos puramente financeiros desvinculados dos movimentos reais da
economia. Mas, desenvolve-se também como produto da criação real de riqueza e dos
serviços que formam também a elevação da arrecadação tributária, dos impostos
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diretos e indiretos. Neste contexto vale lembrar que a supervalorização do solo urbano
da cidade de Cuiabá está sob a intervenção do Estado na produção de um novo espaço
urbano para dar continuidade ao processo de crescimento do capitalismo, por que é
no espaço urbano que esse modo de produção produz e reproduz a sua força de
trabalho. Sobre este ponto de vistaé que o solo urbano deixa de significar apenas uma
utilidade e se transforma em ações econômicas alheias ao seu valor de uso,
relacionando-se apenas ao capital. Portanto, a questão urbana é e será, sem dúvida,
alvo de reivindicações de melhoramentos dentro do espaço urbano como também
ganhar um conteúdo político amplo, através de uma nova política habitacional
fundiária e urbana discutida e elaborada pela sociedade que habita esse espaço
urbano, ou seja, por organizações e movimentos de base territorial e sindical, para não
cair no ciclo vicioso do modo capitalista de produção, que é construir habitação uma
forma que só interessa ao modo de produção e de pensar capitalista.
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