Aspectos de Governança dos Fundos de Pensão José Edson ... · prazo (juros compostos ... sobre...
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Aspectos de Governança dos Fundos de Pensão
Regius Brasília, Junho de 2015
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Sumário – Abordagem de Fundos de Pensão
Breve Introdução à Previdência Complementar
Fundamentos da Governança Corporativa + Dever Fiduciário
Governança em Fundos de Pensão
Cenário das EFPCS e os Caminhos para 2015/2016
I
II
III
IV
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Sumário
Aspectos de Governança
• Conceitos e Princípios de Governança;• Dever Fiduciário em Fundos de Pensão;• Análise da legislação de fundos de pensão – foco na
governança;• Atribuições dos órgãos de governança - Conselho
Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; • Resolução CGPC 13/2004; • Controles Internos;• Definição e Mapeamento de Processos;• Identificação e Monitoramento dos Riscos;• Manifestação Semestral do Conselho Fiscal - Aderência das
Premissas Atuariais + Aderência da Gestão dos Investimentos + Execução Orçamentária;
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Sumário – Abordagem de Fundos de Pensão
Breve Introdução à Previdência Complementar
Fundamentos da Governança Corporativa + Dever Fiduciário
Governança em Fundos de Pensão
Cenário das EFPCS e os Caminhos para 2015
I
II
III
IV
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Regimes de Previdência
Regime Geral
Base: CF, art. 201
Regimes PrópriosBase: CF, art. 40
PrevidênciaComplementar
Base: CF, art. 202
Obrigatório Repartição Simples
Assist.: 27,8 milhõesDéficit: 58,4 bilhões
Urbana: 16,2 Bi (Superávit)
Obrigatório Repartição SimplesAssist.: 977 mil*
Déficit: 66, 7 bilhões
FacultativoCapitalizaçãoPartic.: 3,4 milhõesEquilíbrio (Superávit)Patrimônio: 700 bi13% PIB
Dados: RGPS (janeiro a novembro/2014) e RPPS (dez/2014), Previd.Complementar ( 4º tri/2014).*Boletim estatístico de pessoal (MPOG – dez/14).
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Previdência Complementar do Servidor Público
MG
SP
RO
Estados
� São Paulo
� Rio de Janeiro
� Minas Gerais
� Espírito Santo
� Pernambuco
� Rondônia
� Ceará
� Paraná
� Bahia
� SergipePR
BA SERO
CE
PE
RJ
ES
RN
PB
AL
RSSC
GODF
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Regimes de Previdência
Regime Geral
Base: CF, art. 201
Regimes PrópriosBase: CF, art. 40
PrevidênciaComplementar
Base: CF, art. 202
Obrigatório Repartição Simples
Assist.: 27,8 milhõesDéficit: 58,4 bilhões
Urbana: 16,2 Bi (Superávit)
Obrigatório Repartição SimplesAssist.: 977 mil*
Déficit: 66, 7 bilhões
FacultativoCapitalizaçãoPartic.: 3,4 milhõesEquilíbrio (Superávit)Patrimônio: 700 bi13 % PIB
Dados: RGPS (janeiro a novembro/2014) e RPPS (dez/2014), Previd.Complementar ( 4º tri/2014).*Boletim estatístico de pessoal (MPOG – dez/14).
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Principais atrativos para as empresas.
• Ferramenta de recrutamento de talentos;
• Ferramenta de Motivação e Retenção de talentos.
• Incentivos Tributários
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Principais atrativos para os empregados
• Pessoa Jurídica que apoia o planejamento financeiro, aplicação de recursos com lastro em investimentos de longo prazo;
• Formação de Reservas de longo prazo (juros compostos trabalhando a seu favor).
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Principais atrativos para os empregados –
(cont.)
• Incentivos tributários.
• Melhoria na qualidade de vida após a fase
laborativa.
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Principais atrativos para o governo
• Formação de poupança interna - Menor dependência de capital externo;
• Investidor em projetos de Infraestrutura.
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Previdência Complementar
EAPC
Entidades ABERTAS de
Previdência Complementar
- Sociedade Anônima
- Fins Lucrativos
- Acessíveis a qualquer pessoa física
- Planos individuais ou coletivos
EFPC
Entidades FECHADAS de
Previdência Complementar
- Fundação ou sociedade civil
- Fins não lucrativos
- Acessível a grupos específicos,com base no vínculo empregatícioou associativo
- Planos coletivos
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PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre
• É indicado para aqueles que fazem declaração do Imposto de Renda – IRPF completa.
• As contribuições podem ser abatidas do IR a pagar em até 12% da renda anual.
• A tributação incide sobre o total aplicado no plano de previdência.
• Ou seja, paga-se menos imposto no momento da constituição de reserva e o benefício é tributado.
Em uma renda anual de R$ 100 mil, o imposto incidirá sobre R$ 88 mil. O imposto sobre os R$ 12 mil, aplicados em PGBL, só será pago quando o dinheiro for resgatado.
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VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre
• É indicado para aqueles que fazem declaração do IRPF no modelo simplificado ou não é tributado na fonte.
• As contribuições não são descontadas da base de cálculo do IRPF.
• No resgate ou recebimento do benefício, a tributação incide sobre os rendimentos e não sobre o capital investido.
• Tanto no PGBL quanto no VGBL, no momento da contratação define-se o modelo de tributação: tabela progressiva ou regressiva.
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ABERTA
FECHADA BENEF. DEFINIDO
CONTRIB. DEFINIDA
• BENEFÍCIOS• MODELAGEM• TÁBUAS
PLANO DE CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS
EMPRESA
CONTRIB. VARIÁVEL
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Tabela ProgressivaBase de cálculo Alíquota Parcela a deduzir do imposto –R$
Até 1.566,61 0% R$ 117,49
De 1.566,62 até 2.347,85 7,5% R$ 293,58
De 2.347,86 até 3.130,51 22,5% R$ 528,37
De 3.130, 52 até 3.911,63 27,5% R$ 723,95
Tabela RegressivaPeríodo de aportes Alíquota de IR
Até 2 anos 35%
De 2 a 4 anos 30%
De 4 a 6 anos 25%
De 6 a 8 anos 20%
De 8 a 10 anos 15%
Mais de 10 anos 10%
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FLUXO DE FORMAÇÃO E DESTINAÇÃO DAS RESERVAS
RESERVA GARANTIDORA
FASE DO BENEFÍCIO
FASE CONTRIBUTIVAPGTO. DOS BENEFÍCIOS
CONTRIBUIÇÕES
|||||||||||
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Aparato de governo para Fundos de Pensão
• Participação Democrática – CNPC e CRPC• Regulação – CNPC e CMN (investimentos)• Fiscalização – PREVIC• Política Publicas e Supervisão – SPPC/MPS
Ministério da Previdência Social
Secretaria de Políticas de Previdência
Complementar –SPPC
Conselho Nacional de Previdência
Complementar -CNPC
Câmara de Recursos de Previdência
Complementar -CRP
Superintendência Nacional de Previdência
Complementar -Previc
Conselho Monetário Nacional
Ministério da Fazenda
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Legislação a ser “percorrida”
PúblicasPúblicas
Lei Complementar 109
29/05/2001
Lei Complementar 109
29/05/2001
Lei Complementar 108
29/05/2001
Lei Complementar 108
29/05/2001
Emenda Constitucional
nº 20
16/12/1998
Emenda Constitucional
nº 20
16/12/1998
Res. CMN 3.79224/09/2009
Res. CMN 3.79224/09/2009
Aplicação dos Recursos Garantidores
Res. CGPC 13
01/10/2004
Res. CGPC 13
01/10/2004
Governança CorporativaParâmetros
Técnicos Atuariais
Res. CGPC 1828/03/2006 com ajustes da Res. CNPC 09, 29/11/2012
Res. CGPC 1828/03/2006 com ajustes da Res. CNPC 09, 29/11/2012
Res. CGPC 06 de 2003Alterada pela Res. CGPC 1925/09/2006
Res. CGPC 06 de 2003Alterada pela Res. CGPC 1925/09/2006
AutopatrocínioPortabilidadeBPDResgate
Abertas e FechadasAbertas e Fechadas
Res. CNPC 08
31/10/2011
Res. CNPC 08
31/10/2011
Procedimentos Contábeis
Res. CGPC
29
31/08/2009
Res. CGPC
29
31/08/2009
Custeio administrativoInstrução 34
24/09/2009Instrução 3424/09/2009
Normas específicas para os Procedimentos Contábeis
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Sumário – Abordagem de Fundos de Pensão
Breve Introdução à Previdência Complementar
Fundamentos da Governança Corporativa + Dever Fiduciário
Governança em Fundos de Pensão
Cenário das EFPCS e os Caminhos para 2015
I
II
III
IV
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Aspectos de Governança
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Governança Corporativa
Conceito do IBGC
Governança Corporativa é o sistema pelo qual as organizaçõessão dirigidas, monitoradas e incentivadas envolvendo osrelacionamentos entre os proprietários, conselho de administração,diretoria e órgãos de controle.
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Governança Corporativa
Conceito para as EFPC
� Governança Corporativa é o sistema pelo qual as entidades sãodirigidas, monitoradas e controladas envolvendo o relacionamento entreos patrocinadores e participantes por meio dos órgãos de governançada Entidade e os órgãos de controle (governo e auditoresindependentes).
� Governança corporativa é o conjunto de mecanismos de incentivo econtrole, internos e externos, voltados para transparência, prestação decontas, equidade e responsabilidade corporativa.
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Governança Corporativa
Princípios Fundamentais
• Equidade
• Responsabilidade Corporativa
• Transparência
• Prestação de Contas
Elemento Fundamental
Dever Fiduciário (dever de diligência)
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Princípios Básicos
25
Equidade (igualdade)_ –
disposição de reconhecer o
direito de cada qual. Respeito
pelos direitos das partes
interessadas.
Responsabilidade
corporativa – visão de
longo prazo, considerações
de ordem social e ambiental.
Transparência – mais do que
obrigação, necessidade de bem
informar para gerar um clima
de confiança à organização
(interna e externa).
Prestação de Contas – quem
recebe um mandato tem o
dever de prestar contas de seus
atos.
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Governança Corporativa
Princípios Fundamentais
• Equidade
• Responsabilidade Corporativa
• Transparência
• Prestação de Contas
Elemento Fundamental
Dever Fiduciário (dever de diligência)
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Elemento Fundamental: Dever Fiduciário
� Conceito - É a obrigação de agir no melhor interesse da outraparte.
Segundo o manual publicado pela Previc, os conselheiros edirigentes devem proteger os direitos e interesses da EFPC e deseus participantes, empregando, no exercício da função, aprudência e a diligência que todo homem ativo e probo costumaempregar na administração de seus próprios bens.
Os agentes fiduciários se constituem como depositários de umalto grau de confiança e, em consequência, também lhes éimputado um alto grau de responsabilidade.
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28
Importância e Benefícios
GovernançaCorporativa
Alternativa para solução de conflitos
Maior possibilidade de
adaptação a mudanças
Providenciar fonte de financiamento
para os planos
Sucessão
de cada Gestor e cada Conselheiro
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Sumário – Abordagem de Fundos de Pensão
Breve Introdução à Previdência Complementar
Fundamentos da Governança Corporativa + Dever Fiduciário
Governança em Fundos de Pensão
Cenário das EFPCS e os Caminhos para 2015
I
II
III
IV
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O que é governança?
Governança é o conjunto de mecanismos do poder de gestão e controle que existem para fazer com que
uma organizaçãocumpra sua missão e atinja os objetivos
estipulados pelos seus participantes relevantes(stakeholders)
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Objetivo dos Diversos “Atores”
� Participantes e assistidos: Receber o que está contratado emregulamento, ou seja, a concessão efetiva dos benefíciospropostos;
� Patrocinadoras: Recrutamento, Retenção e Motivação dosrecursos humanos, boa reputação social enquanto empregador;
� EFPC: Ser reconhecida como boa administradora de recursos deterceiros. Zelar pela sustentabilidade dos planos no longo prazo.
� Emissoras de títulos: Recursos para financiamento dos seus empreendimentos;
� Fiscalizadores: Supervisionar a gestão dos planos de forma sustentável, equilibrada econcatenada com os interesses da sociedade;
� Sociedade: Bem-estar social, preservação do poder aquisitivo dos assistidos einvestimentos com benefícios para a sociedade e o meio ambiente.
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Elemento Fundamental: Dever Fiduciário
� Dever fiduciário em Fundos de Pensão
As EFPCs são organizações com alto dever fiduciário emrelação aos seus participantes e, dessa forma, possuem aobrigação de agirem no melhor interesse deles.
Para o pleno exercício do dever fiduciário, os gestores de fundos de pensão contam com um conjunto de requisitos formais: A Legislação aplicável às EFPCs, o Estatuto das Entidades, o Regulamento dos planos, as boas práticas.
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Pilares da Governança Corporativa em Fundos de Pensão
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Responsabilidade Corporativa - Transparência - Prestação de Contas
Governança
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Governança
As boas práticas de governança coorporativa convertemprincípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com afinalidade de preservar e otimizar o valor da entidade, contribuindopara o melhor benefício possível aos participantes epatrocinadores.
EFPC
Harmonizar interesses dos atores
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Governança - Legislação
- Emenda Constitucional nº 20/1998
trata da revisão dos planos de benefícios patrocinados por entidades públicas, inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista, sob pena de intervenção, sendo os dirigentes e patrocinadores responsáveis civil e criminalmente pelo descumprimento da legislação.
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Estrutura mínima de governança das EFPC (Regra Geral)
LC nº 109/01Art. 35
As entidades fechadas deverão manter estrutura mínima composta por Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria-Executiva.
LC nº 109/01Art. 41
O órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas poderásolicitar dos patrocinadores e instituidores informações relativasaos aspectos específicos que digam respeito aos compromissosassumidos frente aos respectivos planos de benefícios. Afiscalização a cargo do Estado não exime os patrocinadores e osinstituidores da responsabilidade pela supervisão sistemáticadas atividades das suas respectivas entidades fechadas.
LC nº 109/01Art. 63
Os administradores de entidade, os procuradores com poderesde gestão, os membros de conselhos estatutários, o interventore o liquidante responderão civilmente pelos danos ou prejuízosque causarem, por ação ou omissão, às entidades deprevidência complementar.
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Governança - Legislação
LC nº 109/2001
- O estatuto deverá prever representação dos participantes e assistidos nos conselhos deliberativo e fiscal, assegurando, no mínimo, um terço das vagas.
- No caso das EFPC multipatrocinadas a composição do conselho deliberativo e fiscal, deverá ser considerado o número de participantes vinculados a cada patrocinador e instituidor, bem como o montante dos respectivos patrimônios.
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Foco: Dever FiduciárioConteúdo Gerencial e Supervisório ou Fiscalizatório
•Dever de se qualificar e de conhecer a entidade e seus planos;
•Agir com prudência e bem informado(informações adequadas e
suficientes), (iii) independência e (iv) buscando atingir os objetivos de
participantes, assistidos e patrocinadores;
• Conhecer e gerir os riscos afetos à sua área de atuação (ou mesmo
os riscos da organização), evitando aqueles desnecessários;
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• Bem contratar o serviço prestado ou o investimento realizado,
verificando sua aderência aos objetivos da entidade e o
cumprimento de todas as condições contratuais;
• Diante da identificação de qualquer situação indesejada,
deve o gestor fiduciário diligenciar para remediá-la.
Foco: Dever Fiduciário / Dever de RemediarConteúdo Gerencial e Supervisório ou Fiscalizatório
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Estrutura Organizacional Mínima da EFPC
Conselho DeliberativoConselho Deliberativo
Diretoria ExecutivaDiretoria Executiva
Conselho Fiscal
Conselho Fiscal
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Análise da Legislação ...
LC nº 109/01Art. 41
O órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas poderásolicitar dos patrocinadores e instituidores informações relativas aosaspectos específicos que digam respeito aos compromissosassumidos frente aos respectivos planos de benefícios. Afiscalização a cargo do Estado não exime os patrocinadores eos instituidores da responsabilidade pela supervisãosistemática das atividades das suas respectivas entidadesfechadas.
LC nº 109/01Art. 35
-§§3º incisos I, II e III do art. 35 - prevê os requisitos mínimos que os membros do conselho deliberativo e fiscal deverão atender.
-§ 6º do art. 35 - Os membros responderão solidariamente com o dirigente responsável pelas aplicações dos recursos da entidade pelos danos e prejuízos causados à entidade para os quais tenham ocorrido.
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Perfil doConselheiro
Perfil Mínimo
Perfil Adicional Desejável
�Comprovada experiência nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização ou
de auditoria;
�Não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado;
� Não ter sofrido penalidade administrativa por infração da legislação da seguridade social ou como
servidor público.
�Alinhamento de Valores; �Motivação e Dedicação;
�Conhecimento em governança e processo decisório;
�Trabalho em equipe;�Legislação previdenciária;
� Conhecimento das boas práticas em Fundos de Pensão.
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Análise da Legislação ...
LC nº 109/01Art. 41
O órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas poderásolicitar dos patrocinadores e instituidores informações relativas aosaspectos específicos que digam respeito aos compromissosassumidos frente aos respectivos planos de benefícios. Afiscalização a cargo do Estado não exime os patrocinadores eos instituidores da responsabilidade pela supervisãosistemática das atividades das suas respectivas entidadesfechadas.
LC nº 109/01Art. 35
-§§3º incisos I, II e III do art. 35 - prevê os requisitos mínimos que os membros do conselho deliberativo e fiscal deverão atender.
-§ 6º do art. 35 - Os membros responderão solidariamente com o dirigente responsável pelas aplicações dos recursos da entidade pelos danos e prejuízos causados à entidade para os quais tenham ocorrido.
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Principais Competências – Órgãos Estatutários
ConselhoDeliberativo
ConselhoDeliberativo
Diretoria ExecutivaDiretoria Executiva
ConselhoFiscal
ConselhoFiscal
• Estabelecer as principais diretrizes da entidade;
• Aprovar alterações do Estatuto/Regulamentos do PGA e novos planos de benefícios
• Deliberar sobre aquisição/alienação de imóveis
• Decidir sobre casos omissos do Estatuto/Regulamentos
• Aprovar relatório anual de contas da Diretoria Executiva
• Aprovar admissão/exclusão de patrocinadoras
• Aprovar a política de investimentos (3.792);
• Nomear e destituir diretores
• Aprovar plano de custeio anual
• Executar diretrizes e normas fixadas pelo Conselho Deliberativo;
• Elaborar a política de investimentos (3.792);
• Levantar e assinar as demonstrações contábeis anuais, balancetes mensais, demonstrativos de resultados e relatório anual de atividades
• Fornecer às autoridades competentes as informações exigidas da entidade.
• Representar legalmente a entidade
• Celebrar contratos
• Constituir procuradores
• Examinar as demonstrações contábeis, livros e contas
• Emitir parecer sobre as demonstrações contábeis anuais da entidade.
• Examinar, em qualquer época, os livros e documentos da entidade.
• Sugerir medidas saneadoras quando constatada irregularidade
• Manifestar-se semestralmente sobre a aderência da gestão dos recursos à política de investimentos e à legislação; aderência de hipóteses atuariais e execução orçamentária
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Competências no Custeio Administrativo
ConselhoDeliberativo
ConselhoDeliberativo
Diretoria ExecutivaDiretoria Executiva
ConselhoFiscal
ConselhoFiscal
• Definir as fontes de custeio por ocasião da elaboração do orçamento;
• Fixar os critérios quantitativos e qualitativos das despesas administrativas (devem constar do regulamento do PGA);
• Fixar as metas para os indicadores de gestão;
• Aprovar o regulamento do PGA
• Decidir sobre casos omissos do Regulamento do PGA;
• Definir a política de investimentos do PGA.
• Aprovar plano de custeio anual
• Definir os indicadores de gestão;
• Fazer cumprir os aspectos qualitativos e quantitativos estabelecidos pelo CONDEL;
• Buscar o cumprimento das metas estabelecidas pelo CONDEL.
• Acompanhar e controlar indicadores e limites;
• Sugerir medidas saneadoras quando constatada irregularidade
• Manifestar-se semestralmente sobre a aderência da gestão dos recursos à política de investimentos e à legislação; aderência de hipóteses atuariais e execução orçamentária (Acompanhar e controlar a execução orçamentária (Res. 13)
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Estrutura Organizacional -Funpresp
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VISÃO GERAL DA RESOLUÇÃO CGPC
nº 13/2004
Estabelece regras e práticas de governança, gestão e controles internos a serem observados pelas EFPC.
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Trouxe novos conceitos para as EFPC ...
� Governança Corporativa (melhoria nas práticas-eficiência, comunicação - transparência);
� Riscos (identificação, mapeamento de processos,monitoramento com medição, definição de plano deação);
� Controles internos (Eficiência e eficácia, Exatidão eintegridade, Confiabilidade, Efetivo controle dos riscos,Conformidade com leis e regulamentos).
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Estrutura mínima de governança das EFPC (base normativa)
Res. CGPC nº 13/14Art. 2º
Compete à Diretoria-Executiva, ao Conselho Deliberativo, aoConselho Fiscal e demais órgãos de governança eventualmenteexistentes o desenvolvimento de uma cultura interna queenfatize e demonstre a importância dos controles internos atodos os níveis hierárquicos – SISTEMA QUE ENVOLVE TODOS.
Res. CGPC nº 13/14Art. 4º
Estabelece que todos os riscos que possam comprometer arealização dos objetivos da EFPC devem ser continuamenteidentificados, avaliados, controlados e monitorados.
Res. CGPC nº 13/14Art. 5º
Todos os seus membros devem manter independência deatuação, buscando permanentemente a defesa e a consecuçãodos objetivos estatutários da EFPC.
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Principais práticas (recomendável)
Manual de
Governança
Código de
Conduta
Regimento
Interno
Manual de Governança - define as relações entre órgãos estatutários da EFPC com participantes, patrocinadores, instituidores, fornecedores de produtos e serviços, autoridades e outras partes interessadas.
Instituição de um código de conduta - Criar mecanismos e políticas para identificar e tratar situações de conflitos de interesses, combate a atos ilícitos, transparência, divulgação de informações.
Regimento Interno: conjunto de regras estabelecidas para funcionamento da entidade. Pode ser segregado por órgão de governança.
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Manifestação do Conselho Fiscal
� No mínimo semestral;
� Deve se manifestar sobre:
• Aderência das Premissas Atuariais;
• Aderência da Gestão dos Investimentos à Política deInvestimentos; e
• Execução Orçamentária.
� Monitoramento dos Riscos.
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Mudança de foco na fiscalização da Previc
� Atenção para o foco da fiscalização da Previc com aimplementação da Resolução 13 do CGPC, pois o queimporta são os processos e seus controles e não maisquais e quantos erros aconteceram.
� O Edital de concurso para Especialista da Previc prevêconhecimento de monitoramento de riscos + uma dasmetas da Previc é especializar seus quadros em supervisãobaseada em riscos.
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Conformidade
CF/88
Legislação Previdenciária
Estatuto
Regulamentos
Regimento Interno +
deliberações + Boas Práticas
Lei 109, Resolução CGPC 06/2003, Resolução CMN 3.792, Resolução CGPC n.° 18/2009 (ajustada pela Resolução CNPC 9/2013), Resolução CGPC 13/2004, Resolução CGPC n.°29/2009, Resolução CNPC n.° 08/2011, Instrução 34 etc.
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Mudança de foco na fiscalização da Previc
FISCALIZAÇÃO BASEADAEM REGRAS
ANÁLISE DE RISCOS
SUPERVISÃO BASEADA EM RISCOSSBR
• Verificar os riscos a que estão sujeitas os planos e as EFPC;
• Verificar o conhecimento, capacitação e gerenciamento dos riscos realizados
pelas EFPC;
• Verificar conformidade às normas.
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Gestão de Riscos
A Gestão Integrada dos riscos é fundamental para a segurança e solidez das
operações realizadas pelos fundos de pensão. A Entidade deve manter uma
estrutura apropriada de gerenciamento de riscos (a depender de seu tamanho,
números e tipos de planos que administra, forma de gestão) que pode incluir,
caso seja viável, a criação de uma área específica que se reporte diretamente
às instâncias superiores (Conselho Deliberativo ou Dirigente Máximo).
Resolução CMN 3.792/2009 - Art. 9º Na aplicação dos recursos, a EFPC deve
identificar, avaliar, controlar e monitorar os riscos, incluídos os riscos de
crédito, de mercado, de liquidez, operacional, legal e sistêmico, e a segregação
das funções de gestão, administração e custódia.
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Gestão de Riscos
Guia PREVIC – Melhores práticas em fundos de pensão
Governança• Mitigar a concentração de
poderes
Atuarial• Garantir segurança
Econômico-financeira –foco na longevidade.
Contraparte• Mitigar a capacidade de
pagamento pelo emissorde obrigações.
Mercado
• Movimentos adversos detaxas de juros e preços deativos.
Liquidez
• Casamento de ativos epassivos.
Operacional
• Formalização de procedimentos.
Legal• Desrespeito ao
ordenamento jurídico
Riscos mais relevantes na visão do órgão supervisor
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Conclusão: Ações para gerenciar
riscos
� Mapear os processos de trabalho;
� Mensurar o risco de cada processo de trabalho – comparando-o com os respectivos controles – mensuração do grau de exposição ao risco;
� Criar planos de ação para enfrentar os “maiores riscos”;
� Enfrentar os riscos de forma proativa antes que tenham um impacto negativo nos benefícios dos participantes;
� Reagir rapidamente a novos riscos, assim que eles surgirem;
� Trabalhar em conjunto com outras entidades para elevar os padrões de suas práticas.
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Pilares da Governança CorporativaC
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Responsabilidade Corporativa - Transparência - Prestação de Contas
Governança
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Conselho
Fiscal
Auditoria
Independente
Ter acesso a todas as informações necessárias. (se necessário, contar com consultorias especializadas).
Independência: evitar prestação de outros serviços à Entidade e, preferencialmente, à patrocinadora.
Manifestar-se semestralmente sobre as premissas atuariais, gestão dos investimentos, execução
orçamentária e monitoramento dos riscos + Demonstrações Contábeis
Contratação, remuneração, retenção e destituição pelos Conselhos e prestação de contas aos mesmos.
Participação nos debates e na busca pela adequação às recomendações da auditoria.
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Sumário – Abordagem de Fundos de Pensão
Breve Introdução à Previdência Complementar
Fundamentos da Governança Corporativa + Dever Fiduciário
Governança em Fundos de Pensão
Cenário das EFPCS e os Caminhos para 2015
I
II
III
IV
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Cenário AtualNÚMEROS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADO
NÚMEROS 2005 2010 4º Tri/2014
EFPC 345 368 317
Patrocinadores 1.946 2.316 2.635
Instituidores 60 480 493
Planos 925 1.078 1.104
Participantes e Assistidos
2,3 milhões 2,9 milhões 3,4 milhões
Ativos Totais 321,7 bilhões 566 bilhões 700 bilhões
Extração: 04.03.15
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População + Modalidade de
Planos
30%
38%
32%
QUANTIDADE DE PLANO POR MODALIDADE
Benefício Definido
Contribuição Definida
Contribuição Variável
78%
17%
5%
POPULAÇÃO
Participantes Ativos
Aposentados
Pensionistas
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Fonte: Ditec/Previc.
Planos de Benefícios
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Rentabilidade Acumulada dos
Fundos de Pensão
*TMA: Taxa Máxima AtuarialINPC+6% até 2012INPC+5,75% em 2013Fonte: Abrapp.
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Comparativo
Fontes:EFPC: Dados extraídos do BO/INFGER, Fórmulas estabelecidas pelo GT de Rentabilidade da PREVIC INPC e IPCA: IBGE/Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor, março de 2014IBOVESPA: BMF&Bovespa/Índice IBOVESPAEAPC: Dados fornecidos pela NetQuant Financial Tecnologies
DESCRIÇÕES 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Acumulado
EFPC (Fluxo Médio) 21,92% 13,65% 10,01% 15,77% 3,40% 6,92% 95,10%
INPC + 5,50% 9,61% 11,97% 11,58% 11,70% 11,06% 11,73% 89,81%
IPCA + 5,50% 9,81% 11,41% 12,00% 11,34% 11,41% 11,91% 90,21%
IBOVESPA 82,66% 1,04% -18,11% 7,40% -15,50% 2,91% 41,15%
Renda Fixa (EAPC) 8,87% 9,00% 10,41% 9,31% 3,68% 9,45% 62,52%
Multimercados (EAPC) 18,14% 8,50% 6,94% 10,81% 1,73% 9,14% 68,65%
Até 15 % RV (EAPC) 14,50% 7,09% 6,31% 7,91% 2,30% 6,87% 53,79%
Até 30 % RV (EAPC) 20,39% 6,20% 2,66% 7,54% 0,06% 5,53% 49,05%
Até 49% RV (EAPC) 32,37% 4,89% -2,51% 7,79% -3,12% 3,14% 45,79%
DESCRIÇÕES 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Acumulado
EFPC (Fluxo Médio) 21,92% 13,65% 10,01% 15,77% 3,40% 6,92% 95,10%
INPC + 5,50% 9,61% 11,97% 11,58% 11,70% 11,06% 11,73% 89,81%
IPCA + 5,50% 9,81% 11,41% 12,00% 11,34% 11,41% 11,91% 90,21%
IBOVESPA 82,66% 1,04% -18,11% 7,40% -15,50% 2,91% 41,15%
Renda Fixa (EAPC) 8,87% 9,00% 10,41% 9,31% 3,68% 9,45% 62,52%
Multimercados (EAPC) 18,14% 8,50% 6,94% 10,81% 1,73% 9,14% 68,65%
Até 15 % RV (EAPC) 14,50% 7,09% 6,31% 7,91% 2,30% 6,87% 53,79%
Até 30 % RV (EAPC) 20,39% 6,20% 2,66% 7,54% 0,06% 5,53% 49,05%
Até 49% RV (EAPC) 32,37% 4,89% -2,51% 7,79% -3,12% 3,14% 45,79%
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Desafios na formação de poupança de longo prazo
LongevidadeCrescente
Queda da taxa de
juros real
Custos com Saúde
Nova Estrutura
Social
(+) Cenário de acirrada concorrência empresarial (+) Pouca cultura previdenciária.
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Longevidade Crescente
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Fonte: IBGE.Elaboração: COANC/SPPC.
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Expectativa de vida no Brasil
As mulheres continuam vivendo mais do que os homens,fenômeno que tem como uma das causas a violência das cidades.
65,759,6
77,470,2
Mulheres Homens
1980 1980 2010 2010
Posição Estado Anos
1 Santa Catarina 79,9
2 Distrito federal 79,7
3 Espírito Santo 79,5
4 São Paulo 79,2
5 Rio Grande do Sul 79,2
Posição Estado Anos
1 Roraima 72,8
2 Maranhão 72,8
3 Piauí 73,8
4 Rondônia 73,9
5 Alagoas 74,0
Melhores Estados
Piores Estados
Posição Estado Anos
1 Santa Catarina 73,7
2 São Paulo 72,6
3 Rio Grande do Sul 72,6
4 Distrito federal 72,5
5 Minas Gerais 72,5
Posição Estado Anos
1 Alagoas 64,6
2 Maranhão 65,1
3 Piauí 66,1
4 Pernambuco 66,8
5 Sergipe 66,9
Piores Estados
Melhores Estados
Fonte: IBGE/2010
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Envelhecimento da população brasileira
País de idosos: Em 1950, havia 2,6 milhões de idosos. No Brasil,hoje, são 23,5 milhões. Para 2050, estima-se o número de 65milhões.
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Distribuição da população brasileira por faixa etária
Fonte: IBGE e Banco Mundial
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1980 2010 2050“Pirâmides” Etárias
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1980
1990
2000
2010
Quem atingisse 60 anos no País
poderia esperar viver mais 16 anos, quatro meses
e seis dias.
A sobrevida aos 60 anos
se alarga para 21 anos, sete meses e seis
dias, mais quatro anos, oito meses e quinze dias.
Em 33 anos houve aumento na
sobrevida das pessoas de 60 anos
de 5 anos e 4 meses.
2013
A sobrevida aumenta para 21 anos e oito
meses.
Fonte: IBGE.Elaboração: COANC/SPPC.
Evolução da expectativa de sobrevida aos 60 anos entre 1980 e 2013
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Custos com Saúde
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Tabela Comparativa: Inflação Acumulada: IPCA, INPC e IPC-grupo
saúde (RMSP)
Fontes: 1) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor (IBGE/SNIPC) - PRECOS_INPCBR
2) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor (IBGE/SNIPC) - PRECOS12_IPCA12
3) IPC - grupo: saúde - RMSP - var. - (% a.m.) - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) - FIPE12_FIPE0482
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Crescimento da população idosa – será a grande influente na gestão dasaúde;
Aumento da obesidade e de doenças crônicas;
Maior Cobertura – inclusão de novos procedimentos, medicamentos e aumentodo nº de segurados (taxa de cobertura de pessoas com + 60 anos corresponde a26,3% - junho/2013).
Porque a saúde está ficando mais cara?
O custo médio na faixa etária dos a partir dos 59 anos tende
a triplicar nas internações, exames complementares e
outros atendimentos ambulatoriais. O reajuste
médio dos planos de saúde ao se completar 59 anos é de
42,98%. Fonte: ANS
Crescimento acumulado dos custos médios estimados das operadoras -
2008 a 2012
Consultas Médicas 11,85%
Exames complementares 15,19%
Terapias 30,36%
Internações 3,31%
Outros atendimentos ambulatoriais
18,58%
Fonte: ANS
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� Necessidades:
– Tecnologia e Inovação – pontos cruciais para responder as demandas futuras;
– Novos medicamentos;
– Mais especialistas e procedimentos para diagnóstico e tratamento de doenças.
� Consequências:
– Mais pessoas vivendo por mais tempo com doenças.
– A OMS estima que o número de pessoas com Alzheimer será de 115 milhões em 2050, sendo quase 3 pessoas em cada 4 de países em desenvolvimento.
Porque a saúde está ficando mais cara?
Protótipos de órgãos humanos que possam ser feitos por impressoras 3D estão sendo desenvolvidos por diversos institutos de pesquisas. Em grande escala, poderão ser utilizados em transplantes. Esta
inovação está na cifra dos milhões.Fonte: The Economist
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Crescimento da renda
Crescimento dos custos médicos
Quanto tempo os aposentados
suportarão os aumentos de custos
assistenciais?
Ponto hipotético de ruptura
Passivo
Linha do tempo
Cu
sto
s X
Ren
da
do
s ap
ose
nta
do
s
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Queda da taxa de juros real
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Fonte: IBGE-IPEADATA, acumulados mensais da SELIC. Os valores mensais foram obtidos a partir do acumulado dos fatores diários para o mês fechado. A comparação realizada na tabela leva em consideração os valores apurados para os meses de dezembro de cada ano. Extração: 24/02/2015.
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Fonte: BACEN.Elaboração: COANC/SPPC.
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Nova estrutura social
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towerswatson.com 83
� Operações habitacionais com a CAIXA crescem48,8% em um ano;
� Cartões de crédito apresentam expansão de 17% naquantidade e de 24% no valor das transações noprimeiro semestre deste ano;
� Vendas de motos crescem 10% no primeirosemestre de 2011;
� Volume de vendas no varejo apresenta expansão de8,86%;
� Em 1 ano, mais de 4 milhões de brasileirospassaram a ter Plano de Saúde;
� Previdência privada cresce, em captação, 56,5% emjunho (80% VGBL).
NEWSEXTRAÍDO DE JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO
� Gasto de brasileiro com passagem aérea
internacional cresce 44%;
� Gastos de brasileiros no exterior bateram recorde echegaram a US$ 2,2 bilhões em julho;
� De todos os países, Brasil é o que apresenta maiorcrescimento no número de voos domésticos;
� Número de participantes de consórcios supera 4,3milhões em junho (alta de 11,3%). Em volume denegócios, crescimento foi de 40,4% em relação a 2010;
� Venda de veículos bate recorde e ultrapassa 2 milhõesno ano;
� Número de assinantes de TV paga cresce 15,6% atéjulho;
Minha Apresentação no Congresso da Abrapp 2011
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Fonte: IBGE.Elaboração: Ministério da Fazenda.
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Brasileiros estão mais endividados ...
Fonte: Banco Central do Brasil (Relatório de Inflação/setembro/2014)
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Jovens estão demorando mais a sair de casa
O fenômeno está mais presente em famílias
com rendas mais altas, que podem arcar
por mais tempo com as despesas do filho.
Fonte: Síntese dos indicadores sociais 2012 - IBGE (Divulgada em 29.11.13).
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Geração CanguruPor que não saem da casa da
família?
Para continuar os estudos e ter possibilidade de investir mais na formação parater melhores chances no mercado de trabalho;
Instabilidade do mercado de trabalho;
Não querem abrir mão do conforto e do padrão de vida que tem (custohabitacional);
Segundo o IBGE, a “Geração Canguru” é um fenômeno mundial!
A maioria dos jovens da “geração canguru” faz a opção de morar com os pais demaneira voluntária, considerando que grande parte possui condições financeirasde se sustentarem.
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Desafios na formação de poupança de longo prazo
LongevidadeCrescente
Queda da taxa de
juros real
Custos com Saúde
Nova Estrutura
Social
(+) Cenário de acirrada concorrência empresarial (+) Pouca cultura previdenciária.
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Caminho para Participante
• FIQUE ATENTO PARA NÃO SE ENDIVIDAR
• REVISITE O NÍVEL DE CONTRIBUIÇÃO(VALOR E TEMPO)...
• ACOMPANHE AS OPÇÕES DEINVESTIMENTOS (APETITE AO RISCO)...
• PLANEJAMENTO34
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Simulação
Tempo de Contribuição
Contribuição mensal a 6% aa
Contribuição Mensal a 4,5%
aa
Valor Acumulado
10 anos R$ 1 mil R$ 1.079,73 R$ 162.473,45
20 anos R$ 1 mil R$ 1.180,34 R$ 453.438,66
30 anos R$ 1 mil R$ 1.304,46 R$ 974.513,07
Fonte: O Estado de S. Paulo de 5 de janeiro de 2013.
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Tempo de Contribuição
*
Contribuição Mensal* Valor Acumulado*
Benefício mensal dos 60 aos 85 anos (**37 = 62 aos 85)
6% aa 4,5% aa 6% aa 4,5% aa
10 anos* R$ 1 mil R$ 1.079,73 R$ 162.473,45 R$ 1.031,09 R$ 894,78
20 anos* R$ 1 mil R$ 1.180,34 R$ 453.438,66 R$ 2.877,62 R$ 2.497,19
30 anos* R$ 1 mil R$ 1.304,46 R$ 974.513,07 R$ 6.184,46 R$ 5.366,87
35 anos R$ 1 mil R$ 1.378,03R$
1.380.290,06R$ 8.759,60 R$ 7.564,76
35 anosR$ 1 mil R$ 1 mil
R$ 1.380.290,06
R$ 8.759,60 R$ 8.852,0440,7 anos
37 anos ** R$ 1 mil R$ 1.408,83R$
1.576.410,16R$ 10.394,51 R$ 9.099,20
*Fonte: O Estado de S. Paulo de 5 de janeiro de 2013.
Simulação – Ajuste nas
contribuições
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• Características da Previdência no Brasil
Tabela: nível de renda do trabalhador ao se aposentar, em relação ao últimosalário da ativa.
Fonte: Panorama de Previdência da OCDE-2012 (dados compilados por Michael Heise/Allianz)
FUNDOS DE PENSÃO NO MUNDO
JAPÃO 36,30%
ALEMANHA 42,00%
ESTADOS UNIDOS 42,30%
COREIA DO SUL 46,90%
SUÉCIA 58,40%
RÚSSIA 65,10%
ÍNDIA 72,40%
ARGENTINA 81,10%
CHINA 82,50%
BRASIL 85,90%
MÉDIA DOS PAÍSES DA OCDE 60,80%
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O mito dos 10% para garantir sua aposentadoria
A Taxa de Juros Real é o fator determinante para a determinação doesforço de poupança.
Quanto menor a taxa de juros, maior será o esforço de contribuição paramanutenção da renda.
O retorno necessário (taxa real anual de juros) para que um esforço depoupança equivalente a 10% da renda em 35 anos, com 25 anos de benefícios,garanta uma aposentadoria igual a 60% do último salário é de 6,51% noCenário 2.
% de Renda Necessário como Esforço de Poupança para Manutenção da Renda em 60% do Salário Final
Taxa de Juros 5,50% 4,50% 4,00% 3,50% 3,00%
Cenário 1 8,03% 10,92% 12,73% 14,83% 17,28%
Cenário 2 13,22% 17,37% 19,90% 22,79% 26,09%
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Caminho para Participante
• FIQUE ATENTO PARA NÃO SE ENDIVIDAR
• REVISITE O NÍVEL DE CONTRIBUIÇÃO(VALOR E TEMPO)...
• ACOMPANHE AS OPÇÕES DEINVESTIMENTOS (APETITE AO RISCO)...
• PLANEJAMENTO34
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Entidades
• Busca pelo melhor veículo de previdência: entidade
própria ou fundo multipatrocinado (relação custo/benefício)?
• Busca por escala na administração e na gestão de investimentos;
• Avaliar a melhor solução de gestão (processos internos ou externos), de monitoramento de riscos e de tecnologia. Que se apresentem racionais.
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OCDE: Diretrizes para Governança de Fundos de Pensão
Diretrizes OCDE
� Órgãos colegiadosConselhos Deliberativo e Fiscal)
� Diretoria Executiva
� Comitê Técnicos
� Auditores Internos e Externos
� Consultores de investimentos e atuariais
� Custodiantes
Estrutura de Governança Mecanismos de Governança
� Controles Internos
�Gestão de Riscos
�Comunicação
�Divulgação
�Programas de Educação
Financeira e Previdenciária
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Foco: Dever Fiduciário
• Dever de se qualificar e de conhecer a entidade e seus planos;
• Agir com prudência e bem informado(informações adequadas e
suficientes), (iii) independência e (iv) buscando atingir os objetivos
de participantes, assistidos e patrocinadores;
• Conhecer e gerir os riscos afetos à sua área de atuação (ou
mesmo os riscos da organização), evitando aqueles desnecessários;
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Guia PREVIC – Melhores práticas em fundos de pensão
Governança• Mitigar a concentração de
poderes
Atuarial
• Garantir segurança Econômico-financeira –foco na longevidade.
Contraparte
• Mitigar a capacidade depagamento pelo emissorde obrigações.
Mercado
• Movimentos adversos detaxas de juros e preços deativos.
Liquidez
• Casamento de ativos epassivos.
Operacional
• Formalização de procedimentos.
Legal
• Desrespeito ao ordenamento jurídico
Riscos mais relevantes na visão do órgão supervisor
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� De patrocinadores quando daimplantação do plano ...
� De participantes eassistidos de quando“orçaram seus planos”!
Risco de frustar as expectativas ...
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towerswatson.com 100
CONECTADOS COM AS EXPECTATIVAS DE
PATROCINADORES E PARTICIPANTES
Pró atividade na gestãoConstante e Clara Comunicação
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Comunicação Práticas de Governança incluem maneiras de
se comunicar ...
Necessidade de manter-se“conectada” com patrocinadores,participantes e assistidos.
Públicos Diferentes!
Desmistificar termos muito técnicos.
Atendimento personalizado aoparticipante.
Utilização de novas mídias.
Saldo/Extrato/Resultados
Mudança de Perfis
Simulador de Benefícios
Devida clareza eperiodicidade nacomunicação com opatrocinador.
Todos Conectados
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1) Não perder de vista que “a prova é de resistência e
não de velocidade”, ou seja, o que vale é arentabilidade e o equilíbrio no longo prazo.
2) Esta “prova” requer Planejamento e Ajustes constantesno “plano de voo”.
Passar esta mensagem, de forma clara, aos participantes e assistidos.
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GOVERNO
No sentido de aumentar a cobertura da previdência complementar ...
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Credibilidade e Sustentabilidade
Fomento
� Regras de Investimentos
� Regras de Governança / Gerenciamento de Riscos
� Certificação de dirigentes
� Compartilhamento de Risco de Longevidade
� Ajustes na Tributação “VGBL “ para as EFPCs +Postergação da Opção pelas tabelas de tributação
� Flexibilização Resgate Parcial + “Suspensão deContribuição” + Criação de Novos Produtos
� Previdência Complementar para servidores públicos
� Programas de Educação Previdenciária Direcionados
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![Page 106: Aspectos de Governança dos Fundos de Pensão José Edson ... · prazo (juros compostos ... sobre os rendimentos e não sobre o capital investido. ... De 1.566,62 até 2.347,85 7,5%](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062601/5bf3d59909d3f280068c5339/html5/thumbnails/106.jpg)
Agradeço o honroso convite da Regius e a atenção de todos!
José Edson da Cunha Jú[email protected]
(61) 2021.5482/5320