Aspectos Regulatórios e Perspectivas com Relação à Rodada de Gás Não Convencional

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Claudio A. Pinho Aspectos Regulatórios e Perspectivas com Relação à Rodada de Gás Não Convencional 24.Set.2013

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Palestra ministrada no III Simpósio Latino-Americano de Gás não Convencional, realizado no Rio de Janeiro. Esta palestra mostra a evolução da matéria regulatória desde o começo da 12a. Rodada. É mais focada aos novos entrantes.

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Aspectos Regulatórios e Perspectivas com Relação à

Rodada de Gás Não Convencional

24.Set.2013

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O cenário externo não será o mesmo do Brasil

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Materiais de Análise e Projeções

Na página eletrônica do Ministério das

Minas e Energia o Plano Nacional de Energia para 2030

é baseado em dados de 2005

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Materiais de Análise e Projeções

Os dois relatórios mais utilizados para a análise são o BP Statistical Review (2013) e o World

Energy Outlook da IEA (2012)

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Tendências

A participação dos combustíveis fósseis irá diminur face ao avanço das energias renováveis na matriz

energética mundial

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Tendências

O gás natural será o principal combustível fóssil na matriz energética mundial pois agrega três fatores:

(a) Confiabilidade na implementação de projetos de médio e longo prazo

(b) Gera uma energia limpa e com baixa emissão de CO2

(c) Facilidade de transporte e armazenamento -principalmente se for como Gás Natural Liquefeito GNL

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Questionamentos

O preço do gás natural será um commodity (preço fixado internacional) ou conterá um preço regionalizado

formado pelos custos de produção e comercialização (clusters)?

O preço do Petróleo irá diminuir, estabilizar ou aumentar e o que isso impacta no preço do gás natural?

O momento de investimento para a exploração do gás natural não convencional em terra é propício?

O que os Estados podem fazer dentro da sua esfera de atuação?

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Cluster ou Commodity

Os Estados Unidos vivem no Século XXI o mesmo

processo histórico acontecido com o

petróleo no Século XX, com oscilações de

preços, surgimentos de conglomerados, fusões e

aquisições

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Cluster ou Commodity

Mesmo com as oscilações no mercado interno, os EUA passaram a ser grandes

exportadores de gás natural com preços bem superiores ao

mercado interno

Petróleo e gás natural são excessões na discussão de práticas comerciais na OMC, sendo que o gás natural ainda

não tem seus preços fixados internacionalmente

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Análise

Após a estabilização do mercado americano com o conhecimento de suas reservas e fim das oscilações dos agentes econômicos acreditamos que o preço deixará de

ser de cluster e se fixará internacionalmente transformando-se numa commodity

Neste mesmo sentido a abundância de gás natural que transformará a matriz energética mundial para os cenários prospectivos de 2030, 2040 e 2050, ou

estabilizarará o preço do petróleo, ou fará com que tenha uma queda, fazendo com que mercados

fornecedores de alto custo fiquem inviabilizados

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Potencial das Bacias Brasileiras

Slide a

presentad

o pela

ANP

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Explicação do 6,4 TMC

USGS publicou estudo realizado na Bacia do Paraná,

no Uruguai, que demonstrava o potencial econômico de gás na

parte periférica da Bacia

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Em 2001 não existia a tecnologia necessária à exploração do único

bloco ofertado no leilão da terceira rodada da

ANP

3ª Rodada da ANP

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12ª Rodada da ANP

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Bloco PAR-T-198

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Bloco PAR-T-198

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Bloco PAR-T-199

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Blocos PAR-T-218 e 219

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Bloco PAR-T-220

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Bloco PAR-T-271 e 272

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Bloco PAR-T-284, 285 e 286

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Bloco PAR-T-298 e 300

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Bloco PAR-T-307, 308 e 309

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12ª Rodada da ANP

Após a implementação das Medidas Provisórias 577 e 579, posteriormente convertidas nas Leis 12.767/12 e 12.783/13, o Setor Elétrico passa por dificuldades que necessitam, ou de uma outra reforma no modelo, ou

ajustes conjunturais de emergência o que levará empresas geradoras a buscarem novas oportunidades

estimulando também novos entrantes para o segmento

Mão de obra especializada em virtude de desaceleração em parte do offshore/onshore (efeito Grupo “X”)

Leilão do Pré-Sal e momento Petrobras

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12ª Rodada da ANP

Em duas oportunidades, durante a OTC (Maio/2013 e no Seminário Técnico-Ambiental (19.09.2013), Magda Chambriard ratificou que o esforço da 12a. rodada é

para a substituição da matriz energética das termelétricas

A ANP anunciou que vai colocar em consulta pública uma resolução para o gás não convencional

A ANP anuncia que deve colocar conteúdo local mínimo na versão final do edital que sai dia 26.09.2013

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Análise

Não há uma política econômica específica para o gás natural seja ele convencional ou não convencional

(aspecto positivo e negativo)

Oportunidade para a criação de uma política estadual dentro da sua esfera de regulamentação será fator de

atração de investimentos

A 12ª Rodada da ANP vem focada na conversão da matriz energética das termelétricas para gás natural

todavia não está claro se haverá um política de transporte do gás para as usinas ou se serão criadas

novas novas usinas na “boca do poço”

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O papel dos Estados

Deve ser pensada pelos estados a desoneração específica do gás natural destinado à energia elétrica

evitando a dupla incidência tributária do ICMS

Deve ser criado um grupo de estudos ambientais que envolva o Ministério Público e o Poder Judiciário para esclarecimento das questões que envolvem a

exploração de gás não convencional pois, principalmente as áreas da Bacia do Paraná são

ambientalmente muito sensíveis

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Esta apresentação está postada www.slideshare.net/capinho

OBRIGADO !!

@ClaudioAPinho

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