ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS TERRITORIAIS NA ... - Waste Expo · forum aspectos socioeconÔmicos...
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ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS TERRITORIAISNA
GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
São Paulo22 de novembro de 2018
FORUMA Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Planos;• Coleta Seletiva e os
Sistemas de Logística Reversa;
• Consórcios;• (...)
• Ordem de prioridade:• não geração, redução,
reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final;
• (...)
• Disposição Final;• Gestão integrada;• Recuperação dos
custos;• (...)
• Cooperação;• Responsabilidade
Compartilhada;• (...)
PRINCÍPIOS OBJETIVOS
INSTRUMENTOSDIRETRIZES
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A Lei nº 12.305/10 condiciona o acesso a recursos da União aos entes que elaborarem seus respectivos planos atendendo a um conteúdo mínimo, quais sejam:
Os Planos de Resíduos Sólidos
• implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas comoutros Municípios, considerando a proximidade dos locais;
• sistema de cálculo dos custos da prestação dos serviços públicosde limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, bem como aforma de cobrança desses serviços;
• descrição das formas e dos limites da participação do poderpúblico local na coleta seletiva e na logística reversa; e
• metas de redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem, entreoutras, com vistas a reduzir a quantidade de rejeitosencaminhados para disposição final ambientalmente adequada.
• DIAGNÓSTICO;
FORUMOs Planos de Resíduos Sólidos
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Como uma política integrante à Política Nacional do Meio Ambiente trazcompetências comuns entre a união, os estados, o distrito federal e os municípiosquanto à proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suasformas (Art. 30, VI, CF-88). Art. 5º da Lei nº 12.305/2010.
proteção do meio ambiente combate à poluição
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Custos unitários médios mensais, inclusive depreciação, de operação dos Aterros Sanitários, em R$/beneficiário, no ano 2014.
DISPOSIÇÃO FINAL
FORUMDISPOSIÇÃO FINAL
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
Matéria orgânica;
51,4%
Outros; 16,7%
Material reciclável;
31,9%
FORUMAspectos territoriais: PGIRS
Mapa de PGIRS Mapa de cluster LISAMapa de significância LISA
FORUMAspectos territoriais: Disposição Final
Mapa de UDF Mapa de cluster LISAMapa de significância LISA
FORUMAspectos territoriais: Densidade Urb Populacional
Mapa de Dens Urb Pop Mapa de cluster LISAMapa de significância LISA
FORUMAspectos territoriais: Renda per capita (RPC)
Mapa de RPC Mapa de cluster LISAMapa de significância LISA
FORUMAspectos territoriais: Índice de Desigualdade (GINI)
Mapa de GINI Mapa de cluster LISAMapa de significância LISA
FORUMAspectos territoriais: IDHM
Mapa de IDHM Mapa de cluster LISAMapa de significância LISA
FORUMAspectos territoriais: PIB per capita
Mapa de PIB/hab Mapa de cluster LISAMapa de significância LISA
FORUMAspectos territoriais: Cobrança - Taxa
Mapa de Cobrança Mapa de cluster LISAMapa de significância LISA
FORUMAspectos territoriais: Consórcio Resíduos Sólidos
Mapa de Consórcios Mapa de cluster LISAMapa de significância LISA
FORUMAspectos territoriais: IFDM
Mapa de IFDM Mapa de cluster LISAMapa de significância LISA
FORUMAspectos territoriais: IFGF
Mapa de IFGF Mapa de cluster LISAMapa de significância LISA
FORUMAspectos territoriais:
COBRANÇA
UDF
IFGF
RPC
IFDM
DURB
PIB/hab
FORUMATÉ BREVE...
Marcelo Chaves MoreiraCoordenador de Resíduos Sólidos
CRS/DQAR/SRHQ/MMA
Muito obrigado!!!