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Conteúdo dos Planos Municipais de Gestão de Resíduos Sólidos

Coleta seletiva

Inclusão social dos catadores

Aterro sanitário/lixões

ASPECTOS TÉCNICOS SOBRE

RESÍDUOS SÓLIDOS

Carolina Andersen

Eng. Ambiental

Fundação Nacional da Saúde - FUNASA

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Legislação Pertinente

Lei Federal nº 6.938/81 - Proíbe a disposição inadequada de

resíduos sólidos.

Constituição do Estado do RS (03/10/1989) – Art. 247

Lei Estadual (RS) nº 9.921/1993 - Dispõe sobre a gestão dos

resíduos sólidos, nos termos do artigo 247 da Constituição do

Estado.

Lei Federal nº 9.605/98 – Art. 54 – Define as sanções penais e

administrativas derivada da disposição inadequada de

resíduos sólidos.

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Lei Federal nº 11.445/2007 - Estabelece a formulação de

política pública de saneamento básico pelo titular do serviço.

Lei Federal nº 12.305/2010 - Institui a Política Nacional de

Resíduos Sólidos.

Decreto nº 7.404/2010 - Regulamenta a Lei no 12.305/2010.

Decreto nº 7.217/2010 – Regulamenta a Lei 11.445/2007.

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Decreto nº 8.211/2014 - Exige a implementação do controle

social e estabelece novo prazo para elaboração dos PMSB.

Veda acesso aos recursos federais aos municípios que:

Até Dez/2014 não instituírem, por meio de legislação específica,

o controle social realizado por órgão colegiado.

Até Dez/2015 não elaborarem seus PMSB.

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Planos Municipais de Gestão de Resíduos

Sólidos

Elementos para elaboração dos Planos:

Para população acima de 20.000 hab. - Art. 19 Lei

12.305/2010;

Para população de até 20.000 hab. – Art. 51 Decreto

7.404/2010;

Termo de Referência da FUNASA.

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Sólidos

Os Planos Municipais devem contemplar os tópicos previstos

na legislação, ter efetiva participação popular, ter linguagem

acessível a qualquer público e serem aprovados pela Câmara

Municipal.

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Sólidos

Conteúdo Mínimo:

I - diagnóstico da situação dos resíduos sólidos

gerados no município, contendo a origem, o

volume, a caracterização dos resíduos e as

formas de destinação e disposição final

adotadas;

II - identificação de áreas favoráveis para

disposição final adequada de rejeitos;

III - identificação das possibilidades de

implantação de soluções consorciadas ou

compartilhadas com outros Municípios;

IV - identificação dos resíduos sólidos e dos

geradores sujeitos a plano de gerenciamento

específico ou a sistema de logística reversa;

V - procedimentos operacionais e especificações

mínimas a serem adotados nos serviços

públicos de limpeza urbana e de manejo de

resíduos sólidos;

VI - indicadores de desempenho operacional e

ambiental dos serviços públicos de limpeza

urbana e de manejo de resíduos sólidos;

VII - regras para o transporte e outras etapas do

gerenciamento de resíduos sólidos de que

trata o art. 20;

VIII - definição das responsabilidades quanto à

sua implementação e operacionalização;

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Sólidos

Conteúdo Mínimo:

IX - programas e ações de capacitação técnica

voltados para sua implementação e

operacionalização;

X - programas e ações de educação ambiental

que promovam a não geração, a redução, a

reutilização e a reciclagem de resíduos

sólidos;

XI - programas e ações para a participação de

catadores de materiais reutilizáveis e

recicláveis;

XII - mecanismos para a criação de fontes de

negócios, emprego e renda, mediante a

valorização dos resíduos sólidos;

XIII - sistema de cálculo dos custos da prestação

dos serviços públicos de limpeza urbana e de

manejo de resíduos sólidos, bem como a

forma de cobrança desses serviços;

XIV - metas de redução, reutilização, coleta

seletiva e reciclagem, entre outras, com vistas

a reduzir a quantidade de rejeitos

encaminhados para disposição final

ambientalmente adequada;

XV - descrição das formas e dos limites da

participação do poder público local na coleta

seletiva e na logística reversa, e de outras

ações relativas à responsabilidade

compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;

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Sólidos

Conteúdo Mínimo:

XVI – meios para o controle e a fiscalização da

implementação e operacionalização dos

planos de gerenciamento de resíduos sólidos e

dos sistemas de logística reversa;

XVII - ações preventivas e corretivas a serem

praticadas, incluindo programa de

monitoramento;

XVIII - identificação dos passivos ambientais

relacionados aos resíduos sólidos, incluindo

áreas contaminadas, e respectivas medidas

saneadoras;

XIX - periodicidade de sua revisão, observado

prioritariamente o período de vigência do plano

plurianual municipal.

Os Municípios que optarem por soluções

consorciadas intermunicipais para gestão

dos resíduos sólidos estão dispensados da

elaboração do plano municipal de gestão

integrada de resíduos sólidos, desde que o

plano intermunicipal atenda ao conteúdo

mínimo previsto no na Lei nº 12.305.

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Sólidos

COMO FAZER???

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METODOLOGIA FUNASA

A - Cópia do ato público do Poder Executivo

B – Plano de mobilização social

C – Relatório de Diagnóstico técnico-participativo

D – Relatório da prospectiva e planejamento estratégico

E – Relatório dos programas, projetos e ações

F – Plano de execução

G – Minuta de projeto de Lei do Plano

H – Relatório sobre os indicadores de desempenho

I – Sistema de Informações

J – Relatório mensal das atividades desenvolvidas

K – Relatório final do Plano





Início

Formação de Grupo de Trabalho

Mobilização Social

Diagnóstico Técnico-Participativo

Prospectiva e Planejamento Estratégico

Programas, projetos e ações para alcance do cenário de

referência

Plano de execução

Avaliação e execução do Plano

Fim

P

A

R

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C

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L

A

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Revisão do Plano


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Formação do Grupo de Trabalho

Comitê de Coordenação

Discute, avalia e aprova o trabalho produzido pelo

Comitê Executivo; Critica e sugere alternativas.

Representantes do poder público ligadas ao setor de

saneamento

Representantes dos prestadores de serviços, de organizações da sociedade

civil

Representante do NICT / FUNASA - Caráter Orientativo

Comitê Executivo

Responsável pela operacionalização; Executa todas as atividades do TR.

Equipe multidisciplinar de técnicos dos órgãos e

entidades municipais da área de saneamento

Secretarias de Serviços Públicos da Prefeitura

Municipal.

Profissionais de instituições parceiras; Equipe técnica

mínima.

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Plano de Mobilização Social

Define o planejamento de todos os

procedimentos e metodologias a

serem usados durante todo o Plano;

Ocorre na fase inicial do processo;

Objetiva garantir a efetiva participação

social;

Cronograma das atividades;

Estratégias de divulgação da

elaboração do Plano e dos eventos.

Estratégias e instrumentos:

Cartazes ;

Edital de Jornal;

Divulgação em Radio e TV;

Carro de Som;

Panfletagem;

Divulgação nas escolas, igrejas, etc;

Comunicação (telefone, internet, visitas);

Agentes de saúde.

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Diagnóstico Técnico Participativo

Contempla:

Caracterização da área de estudo, incluindo os aspectos

socioeconômicos, culturais, ambientais e de infraestrutura.

A abordagem de cada um dos resíduos gerados no

município.

Responder seis questões básicas:

Onde gero resíduos no meu município? Qual a

quantidade gerada? O que eu gero? Forma de

coleta? Qual o tipo de tratamento? E como é

realizada a destinação final?

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Diagnóstico Técnico Participativo

Contempla:

Apresentação do roteiro de coleta de resíduos do

município;

Áreas contaminadas;

Programas de Educação Ambiental existentes;

Análise financeira da gestão dos resíduos sólidos atual;

Identificação dos geradores sujeitos a plano de

gerenciamento de resíduos específicos ou a logística

reversa.

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Onde quero ir ?

Para onde o ambiente

me empurra ?

?

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A prospectiva estratégica aborda problemas de variados tipos, define a

população implicada, as expectativas e a relação entre causas e efeitos.

Além disso, identifica objetivos, agentes, opções, sequência de ações,

tenta prever consequências, evitar erros de análise, avalia escalas de

valores e aborda táticas e estratégias.

Objetivos principais:

Esclarecer a ação presente à luz dos futuros possíveis;

Traçar estratégias de atuação para melhoria das condições de

saneamento;

Descrição dos cenários atual e futuro (de referência).

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Programas Projetos e Ações

Nesta fase serão criados programas de governo municipal específicos

que contemplem soluções práticas (ações) para alcançar os objetivos

e ainda que compatibilizem o crescimento econômico, a

sustentabilidade ambiental e a equidade social nos municípios.

Os programas de governo previstos deverão determinar ações factíveis de

serem atendidas nos prazos estipulados e que representem as aspirações

sociais com alternativas de intervenção, inclusive de emergências e

contingências, visando o atendimento das demandas e prioridades da

sociedade.

Programas, projetos e

ações Metas Objetivos

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Programas Projetos e Ações


ações

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Plano de Execução


ações

Contempla o caminho a ser adotado para a execução dos programas,

projetos e ações;

Horizontes temporais para as metas:

Imediatos ou emergenciais – até 3 anos;

Curto prazo – entre 4 a 8 anos;

Médio prazo – entre 9 e 12 anos;

Longo prazo – entre 13 e 20 anos.

Deverá contemplar estimativa de custos e as principais fontes de

recursos que poderão ser utilizadas para a implantação dos

programas, projetos e ações definidas anteriormente, bem como

responsáveis por sua realização.

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Plano de Execução


ações

É importante destacar que os recursos estimados no Plano não

estarão contemplados previamente no orçamento municipal, no

entanto, deverão ser refletidos no PPA municipal a partir de então.

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Principais problemas encontrados

Excesso de revisão bibliográfica e repetição do conteúdo das leis;

Poucos dados e informações específicas dos municípios;

Planos idênticos para municípios com realidades diferentes;

“Localizar/Substituir” o nome do município nos planos (Ctrl C, Ctrl V);

Não contemplar a área total do município nos planos (apenas área

urbana);

Não contemplar todos os resíduos gerados no município;

Utilizar somente dados da bibliografia, evitando-se trabalhos de

campo.

Finalizar o Plano na etapa de diagnóstico, pressupondo-se que já é

suficiente.

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Principais problemas encontrados

Dificuldade para localização das metas dentro dos planos e conteúdo

genérico e superficial das mesmas. (Ex.: Adquirir equipamentos,

aumentar a reciclagem);

Metas apresentadas na forma de recomendações/sugestões;

Metas irreais;

Ausência de vinculação do plano com outros planos do municípios,

tais como: PPA, Plano Diretor, etc.

Ausência de informações relacionadas a passivos ambientais.

Ausência de mapas, plantas, georreferenciamento.

Ausência de Plano de execução.

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Coleta Seletiva e Inclusão Social dos Catadores

A nova legislação sobre resíduos sólidos consagrou a coleta seletiva

como um dos principais instrumentos da gestão dos resíduos.

Além disso, incluiu entre os instrumentos desta Política o incentivo à

criação e ao desenvolvimento de cooperativas e outras formas de

associação de catadores;

Priorizou no acesso a recursos da União os municípios que

implantarem coleta seletiva com a participação de catadores

organizados.

Incumbiu o titular do serviço público de manejo de resíduos sólidos de

estabelecer sistema de coleta seletiva, priorizando a organização e o

funcionamento das cooperativas, bem como sua contratação nos

termos da Lei 11.445.

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Há duas grandes etapas na implantação da coleta seletiva:

Etapa de Planejamento; e,

Etapa de implantação propriamente dita.

A etapa de planejamento está inserida na fase de elaboração do

PMGIRS, onde deve contemplar todos os aspectos importantes para a

implantação e/ou melhoria de sistema de coleta seletiva.

Por exemplo: número de domicílios a serem atendidos, os circuitos de

coleta a serem percorridos, a quantidade de resíduos que poderá ser

recuperada, os recursos disponíveis, as experiências acumuladas, a

situação do mercado de recicláveis, objetivos e metas, regulação,

tarifação, etc.

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A etapa de implantação compreende:

elaboração de projetos;

realização de obras;

aquisição de veículos, equipamentos e materiais;

estruturação de grupos de catadores e apoio à sua organização;

sensibilização e mobilização dos geradores;

capacitação das equipes envolvidas;

articulação de parcerias;

operação da coleta;

operação das unidades de triagem.

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O Projeto de Inclusão dos Catadores deve ser coordenado pelo

município e deverá ser feito com o envolvimento de diversas secretarias

municipais cujas atividades principais não são gestão de resíduos

sólidos. É o caso das secretarias de Educação, Saúde, Habitação,

Trabalho e renda, e Desenvolvimento Social.

O planejamento da inclusão dos catadores exige dimensionar o

problema em cada município em função do número de pessoas a

serem envolvidas e do tipo de atividade.

Ações para o encerramento de lixões e inclusão produtiva dos

catadores deverão fazer parte desse rol de ações municipais.

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Embora o foco principal seja o apoio à organização dos catadores em

associações ou cooperativas para a execução de atividades de coleta

de materiais recicláveis secos domiciliares, outras ações são

indispensáveis para sua inclusão, tais como:

acesso a atendimento médico;

alfabetização e educação formal;

acesso a habitação de qualidade;

capacitação para o trabalho e assistência técnica para a gestão do

negócio.

Para isso, existem diversos programas do Governo Federal que podem

ser acessados pelo município e demais parceiros.

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Além do dimensionamento de quantidade de material gerado e de

pessoas a serem incluídas, é necessário que a Prefeitura Municipal

se planeje para contratar as cooperativas/associações para a

prestação de serviço de coleta e triagem do material.

Esta contratação pode ser feita com dispensa de licitação, de acordo

com a Lei 11.445/2007 (que altera a 8.666/93) e o pagamento por

este serviço se configura como um dos principais pilares que garante

a viabilidade econômica das cooperativas e associações de

catadores.

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Principais dificuldades:

Aumentar o acesso aos materiais recicláveis (elevação dos

rendimentos e sustentabilidade da atividade de catação);

Terceirização pelo município da coleta e destinação;

Encaminhamento de resíduos direto para aterros;

Incineração;

Dificuldade do poder público de reunir os catadores para a

criação de cooperativas e associações;

“Ansiedade” dos cooperados para receber os resultados;

Falta de apoio dos governantes.

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PROJETO CATAFORTE

Redes solidárias de

empreendimentos de

catadores de materiais

recicláveis para atuação

conjunta na articulação,

comercialização de

materiais recicláveis e

outras atividades

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CATAFORTE I

CATAFORTE II

CATAFORTE III

CATAFORTE - Logística Solidária

Projeto CATAFORTE - Fortalecimento do Cooperativismo

e Associativismo dos Catadores de Materiais Recicláveis

Projeto CATAFORTE – Estruturação de Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias

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PROJETO CATAFORTE

Quantitativo de redes beneficiadas pela Funasa no

projeto CATAFORTE.

Quantitativo de cooperativas/associações beneficiadas

pela Funasa no projeto CATAFORTE.

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Aterro Sanitário / Lixões

Lixão

São depósitos irregulares de resíduos

a céu aberto. Não há preparação do

solo, que se torna vulnerável à poluição

causada pela decomposição do lixo. Há

contaminação do solo, lençol freático e

atmosfera.

Vetores (moscas, ratos e pássaros)

tem livre acesso ao lixo a ceu aberto;

Presença de catadores com riscos de

saúde.

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Aterro controlado

Permanece a contaminação do

lençol freático pelo chorume;

Vetores (moscas, ratos e pássaros)

não tem livre acesso ao lixo pois

recebeu cobertura, ocorre captação e

queima de gases, recirculação do

chorume;

Novas células são construídas na

forma dos aterros controlados.

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Aspectos a considerar quanto as limitações de um

aterro sanitário

Capacidade de depósito – volume total que poderá ser disposto até o

encerramento;

Cuidadosa operação durante o tempo de atividade; drenagem, controle

de nível de chorume, proteção de taludes, cuidados com a cobertura de

solo e vegetal;

Após o encerramento de um aterro, este permanecerá em atividade por

mais de 30 anos;

Após o encerramento os custos de operação, manutenção e controle

permanecerão, sem a geração de receitas pela recepção de novos

resíduos;

Os riscos ambientais de má operação e manutenção, após o

encerramento de operação permanecerão;

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Obrigada!

Eng. Carolina Andersen

[email protected]

51 3215-7065

mailto:[email protected]

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