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ASSESSORIA INSTITUCIONAL E INTERNACIONAL

RELATO RIO DE ATIVIDADES 2018

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Governo do Estado de São Paulo

Secretaria do Meio Ambiente

Dezembro 2018

Márcio França

Governador

Eduardo Trani

Secretário do Meio Ambiente

Equipe Assessoria Internacional

Jussara Carvalho – Chefe

Bianca Mazzuchelli

Paul Dale

Margarette Sabella

Luiz Fernando Collavitti

Estagiários:

Rodrigo Lima

Thaysa Karoline Bessa

Débora Almeida Fontes

Gabriele Suyama

Daniel Gaborim

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Agradecimento especial a todas as pessoas que

colaboraram para que a Assessoria

Internacional atingisse suas metas na SMA, seja

na equipe, no Comitê de Integração ou nos

Grupos de Trabalho.

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ASSESSORIA INSTITUCIONAL E INTERNACIONAL

RELATÓRIO 2018

A Assessoria Institucional e Internacional da SMA (AInt), no ano de 2018, em especial,

além de suas atribuições instituídas pela Resolução SMA 38/2015, teve como principal

objetivo alinhar e internalizar no Sistema Ambiental Paulista - SAP as grandes políticas globais,

quais sejam: Mudanças Climáticas, Diversidade Biológica, e Agenda 2030 – com os Objetivos

do Desenvolvimento Sustentável – os ODS.

A agenda internacional, e especificamente esta agenda, que se caracteriza mais, por

ser uma Agenda de Desenvolvimento do que uma Agenda de Meio Ambiente, é uma agenda

absolutamente estratégica para os países em desenvolvimento e, particularmente para o

Estado de São Paulo. O Estado de São Paulo por todos os aspectos demonstra sua liderança no

Brasil, seja em termos de políticas públicas, de pesquisa e desenvolvimento, de programas

ambientais, de energia renovável, de oportunidades de negócios e tem todas as condições

para exercer o protagonismo nessas políticas tanto de Mudanças Climáticas, quanto de

Diversidade Biológica (SP tem o maior número de Unidades de Conservação no país) e de

Desenvolvimento Sustentável (a Agenda 2030). Estas políticas representam a nova era do

desenvolvimento mundial, combinam com a modernidade de São Paulo, operam no sentido de

trazer maior equilíbrio sócio econômico ambiental e trazem oportunidades para todas as

áreas, geração de emprego e melhor qualidade de vida para todos, além de maior visibilidade

internacional, atuação em nível internacional com outros governos regionais e locais de todo o

mundo.

A importância desta agenda justifica a importância de se internalizá-la em todas as

entidades componentes do sistema ambiental Paulista. Para tanto, foi instituído pela

Resolução SMA 07/2018, o Comitê de Integração de Apoio à Assessoria Institucional

Internacional, coordenado pelo Secretário Adjunto e secretariado pela AInt, que estruturou

sua atuação nas políticas acima referidas. A composição do Comitê contou com

representantes de todos os entes que compõem o SAP. Para operacionalização dos trabalhos

do Comitê, foram estruturados 03 (três) Grupos de Trabalho: de Mudanças Climáticas, de

Biodiversidade e dos ODS, que desenvolveram ao longo de 2018 as seguintes atividades:

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Grupo de Trabalho sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável -

GT/ODS

Participação da Comissão Nacional dos ODS, como representante da ABEMA;

Participação do Grupo Intersecretarial do ESP para os ODS;

Lançamento da Campanha de Sensibilização sobre os ODS (maio de 2018);

HTTPS://www.ambiente.sp.gov.br/201805/sistema-ambiental-paulista-se-une-para-

divulgar-os-ods;

Realização de 7 (sete) reuniões e 1 oficina de localização dos ODS para o SAP;

Atividades de sensibilização em todas as Instituições a partir dos representantes do

GT;

Dentre as atribuições do GT, foi planejada a elaboração do Plano de Ação 2018-2019 para

os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ver Anexo I.

Lançamento da Campanha de Sensibilização sobre os ODS

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Grupo de Trabalho sobre Biodiversidade - GT/BIODIVERSIDADE

Lançamento da Campanha sobre a reta final das Metas de Aichi (de junho a outubro

de 2018, como primeira fase), para acompanhamento do cumprimento das Metas,

com relançamento do site “Portal da Biodiversidade”

HTTPS://www.ambiente.sp.gov.br/biodiversidade/inicio/;

Realização de 9 (nove) reuniões ordinárias, 2 (duas) reuniões extraordinárias e 2 (dois)

eventos (sendo um seminário internacional);

Atualização das Estratégias e Plano para Conservação e Uso Sustentável da

Biodiversidade, nas ações sob responsabilidade de São Paulo, para contribuição ao

documento nacional (MMA) “Estratégias e Plano de Ação Nacional de Biodiversidade -

EPANB e do atual Relatório Nacional” frente à Convenção da Biodiversidade CDB, e

contribuição à preparação de indicadores para a EPANB;

Proposta de três plataformas integradoras de projetos e ações (tratando de: parcerias

público-privadas-comunitárias para gestão de unidades de conservação, gestão

integrada de áreas protegidas marinhas e restauração florestal –, chamada de

“RESTAURA SP”), com destaque para: gestão integrada de áreas protegidas marinhas

(com piloto a partir do Parque Estadual de Ilhabela) e para agenda de restauração no

Estado;

Memorando de entendimento sobre parceria do Estado com o governo provincial de

Aichi, Japão.

Preparação de eventual parceria com a China, preparando participação na COP 15

CDB, prevista para 2020, em Pequim.

Preparação para participação na COP 14 CDB - aproximação com a Diretoria de Meio

Ambiente do Itamaraty e aproximação com o Secretariado da CDB (especialmente com

os temas de Pesquisa, Governos Subnacionais e Locais, Mercado e Juventude).

Apoio na realização da primeira edição do Seminário da Fundação Florestal sobre

Unidades de Conservação no Estado de São Paulo, ocorrido em Setembro de 2018.

Celebração de parceria com a GYBN – Global Youth Biodiversity Network, envolvendo

o Secretariado da CDB, a SMA, a Fundação Florestal e a rede Engajamundo, focando a

promoção das unidades de conservação paulistas nas redes de juventude e a

realização de evento da rede global em fevereiro de 2019, no PESM – Núcleo

Picinguaba.

Como produtos do GT-Bio, são apresentados os seguintes documentos: Contribuições de

São Paulo para o planejamento do período Pós-2020 da CDB; Plano de Ação para a

Biodiversidade 2018/2020, que pode ser visto no Anexo II.

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Grupo de Trabalho sobre Clima - GT/CLIMA

Realização do Evento SP no Clima – Diálogo de Talanoa na Semana do Meio Ambiente

(junho de 2018) - publicação com apoio do World Wide Fund For Nature (WWF)-

http://s.ambiente.sp.gov.br/publicacao-talanoa-web.pdf encaminhada em setembro

de 2018 ao Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) como contribuição do

Estado de São Paulo à Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC Brasileira); este

documento também foi publicado no site da nrg4SD (http://www.nrg4sd.org/the-

government-of-the-state-of-sao-paulo-leads-contributions-to-talanoa-dialogue-in-

brazil/) e na UNFCC (HTTPS://unfccc.int/documents/183512). O protagonismo desta

reunião por São Paulo, pressionou o governo federal a fazer o mesmo e, ainda, abriu a

reunião política oficila do Diálogo de Talanoa da UNFCCC, na COP 24 à participação de

São Paulo.

Realização de 08 (oito) reuniões;

Realização de Oficina (foto) para levantamento dos projetos e programas SAP com

potencial de atendimento à PEMC com vistas a definir diretrizes para atendimento à

PEMC;

Preparação para participação na COP 24 – elaboração de documentos, apresentações

para a delegação, contatos com MRE e MMA.

Como produto do trabalho do GT, foi elaborado o documento “Mudanças Climáticas –

Balanço e Recomendações” (Anexo III) para a efetiva internalização da PEMC – Política de

Mudanças Climáticas no SAP.

Evento SP no Clima - Diálogo de Talanoa na Semana do Meio Ambiente

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CENÁRIO INTERNACIONAL

Na inserção da SMA no cenário internacional, a prospecção de recursos disponibilizados por

organismos internacionais de fomento para projetos é constante, por meio de reuniões em

consulados, embaixadas e organismos multilaterais.

Destaque para a busca de recursos em rodadas de negociações (TFA – TROPICAL Forest

Alliance) com parceiros multilaterais para diversos projetos da SMA e a construção de

Cooperação Técnica com os seguintes parceiros:

1. Canadá

Tema: Águas Subterrâneas

Workshop (maio/2018) com técnicos do Water Institute – Universidade de Waterloo

(Canadá): elaboração de um projeto científico (Temático) junto à Fundação de Amparo

à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) – coordenado por IGC/USP e IG/SMA com

vários parceiros: FF, IF, CETESB, Centro de Recursos Hídricos e Estudos Ambientais

(CHREA) /USP, IPT, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

Assinatura da Cooperação Técnica entre SMA e Water Institute.

2. Suécia

Tema: Florestas

Assinatura do Protocolo de Intenções pelo Governador do Estado de São Paulo e

Diretor Geral da Agência Florestal Sueca para proposta futura de cooperação técnica;

Visita técnica de representantes do SAP à Agência Florestal Sueca, em dezembro de

2018, a convite da agência Sueca;

Elaboração de plano de trabalho conjunto, entre as duas instituições.

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3. Aichi/ Japão

Tema: Biodiversidade

Cerimônia de assinatura de Memorando de Entendimentos, sob o tema

Biodiversidade, entre o Estado de São Paulo e a Província de Aichi (setembro de 2018),

com a presença do Governador de Aichi e delegação;

Primeira reunião de trabalho com a Diretora Adjunta de Meio Ambiente da Província

de Aichi.

EVENTOS INTERNACIONAIS - PARTICIPAÇÃO

Organização e Participação no Fórum Mundial da Água (Março 2018), realizado em

Brasília, Brasil. Participaram o Secretário de Meio ambiente, Maurício Bruzadim e o

Secretário Adjunto Eduardo Trani.

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Participação da Assessora Internacional, Jussara Carvalho, em representação ao sr.

Secretário do Meio Ambiente, na Assembleia Geral da rede de governos regionais –

nrg4SD, em Cuenca /Equador do

(nrg4SD) - junho 2018;

o Eleição da SMA como Vice-Presidente da rede de governos regionais

(recondução) - http://www.nrg4sd.org/nrg4sd-general-assembly-

international-conference-biodiversity/

Workshop sobre governança resiliente ao clima nas megacidades do Sul, em Santiago,

Chile – abril/2018 - http://www.iai.int/

Workshop em Cooperações Tecnológicas Sul – Sul para ação climática e

desenvolvimento sustentável na Semana do Clima para a América Latina e Caribe das

Nações Unidas em Montevidéu, Uruguai – agosto/2018 –

https://unfccc.int/es/news/la-semana-del-clima-de-america-latina-y-el-caribe-2018-

impulsara-la-accion-climatica-en-la-region

Realização de Seminário internacional com nrg4SD em outubro/2018. Planejamento

global do pós-2020 da CDB;

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Preparação e participação COP 14 - Conferência das Partes de Diversidade Biológica.

Novembro 2018, Sharm El Sheick, Egito. Participaram: Secretário Eduardo Trani e

Assessor da Aint Paul Dale, Diretor da Fundação Florestal Rodrigo Levkovic.

https://unfccc.int/process-and-meetings/conferences/past-conferences/poznan-

climate-change-conference-december-2008/cop-14 e

http://www.mma.gov.br/biodiversidade/conven%C3%A7%C3%A3o-da-diversidade-

biol%C3%B3gica/conferencia-das-partes.html

Preparação e participação COP 24 Conferência das Partes de Mudanças Climáticas.

Dezembro de 2018, Katovice, Polônia. Participaram: Secretário Adjunto: Marcelo Elias,

Assessor de Mudanças Climáticas: Oswaldo Lucon, Assessora Internacional Jussara

Carvalho e Gerente de Mudanças Climáticas da CETESB Maria Fernanda P. Garcia.

http://www.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas/conferencia-das-

partes.html

https://unfccc.int/event/cop-24

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OUTRAS ATIVIDADES: ADMINISTRAÇÃO INTERNA E COMUNICAÇÃO

Atualização da Resolução SMA nº 68 de 08 de maio de 2018 - Afastamentos

Internacionais (http://www.ambiente.sp.gov.br/smaglobal/institucional/).

Lançamento da Plataforma Internacional – site da Secretaria do Meio Ambiente em

versão no idioma inglês - https://www.ambiente.sp.gov.br/en/

Lançamento de Portfólio de todos os projetos do SAP em inglês – Anexo IV.

Tradução do capítulo 14 – Projetos e Programas do Relatório de Qualidade Ambiental

nos idiomas inglês e espanhol, que serão disponibilizados na Plataforma Internacional.

Newsletter da Assessoria Internacional – compilação de informações e notícias

relativas à area internacional

AFASTAMENTOS INTERNACIONAIS ANO 2018

78%

14%

8%

Externos Internos PrópriosAutorizações de afastamentos: 65

Fontes de recursos:

Externos: 51

Internos: 9

Próprios: 5

Recursos de afastamentos internacionais

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PARTICIPAÇÃO NAS REDES DE GOVERNOS REGIONAIS

O Estado, por meio da SMA, é membro das seguintes redes internacionais:

nrg4SD - Network of Regional Governments for Sustainable Development (Rede de

Governos Regionais para Desenvolvimento Sustentável),

a. Onde o Secretário do Meio Ambiente de SP foi reconduzida ao cargo de Vice

Presidente para as Américas, representando o estado de SP.

b. A rede que está em transição de mudança de nome para REGIONS4 – Sustainable

Development, atua em três áreas, onde a SMA tem intensa participação:

i. “Biodiversity Learning Platform” (Plataforma de Aprendizado da

Biodiversidade), que objetiva a troca de experiências e conhecimentos

técnicos em biodiversidade entre regiões e estados;

ii. Regions Adapt

iii. SDG - Group

The Climate Group: iniciativas focadas em mudanças climáticas:

a. States & Regions Alliance;

b. Under 2 Coalition

ICLEI – Local Governments for Sustainability (Governos Locais pela Sustentabilidade)-

dedicado ao desenvolvimento sustentável, defendendo os processos internacionais e

promovendo a colaboração entre os membros;

GoLS - Group of Leading Subnational Governments toward Aichi Biodiversity Targets

(Grupo de Governos Subnacionais Líderes para os Objetivos de Biodiversidade de

Aichi);

Regional Leaders - composto por 7 governos estaduais: Baviera (Alemanha), Alta

Áustria (Áustria), Quebec (Canadá), São Paulo (Brasil), Shandong (República da China),

Geórgia (EUA) e Província do Cabo Ocidental (Sul). África) - discussão e disseminação

de políticas de desenvolvimento sustentável, incentivo à inovação tecnológica,

educação, saúde, meio ambiente, entre outros assuntos;

CBD Advisory Committee On Sub-National Governments And Biodiversity - alocado

dentro do secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica.

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AÇÕES COM CONTINUIDADE OU INÍCIO DE EXECUÇÃO EM 2019

Manutenção da Vice Presidência da rede nrg4SD pelo estado de SP;

Apresentação do projeto FAPESP no âmbito da Cooperação Técnica com o Canadá;

Início da Cooperação entre o Governo do Estado de São Paulo e da Agência Florestal

Sueca;

Encaminhamento de proposta de projeto na área de cerrados para obter recursos

junto ao GEF (Global Environment Facility);

Condução do CI – Aint e do GT-ODS para implementação do Plano de Ação 2018-2019

para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Condução do CI – Aint e do GT-Bio para implementação do Plano de Ação para a

Biodiversidade 2019/2020;

Condução do CI – Aint e apoio ao GT-Clima para implementação da Estratégia

2019/2020 para o enfrentamento das mudanças climáticas no SAP (Mudanças

Climáticas – Balanço e Recomendações).

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Dezembro de 2018

www.ambiente.sp.gov.br/

https://www.ambiente.sp.gov.br/en/