ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: DESAFIO PARA A SAÚDE...
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ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: DESAFIO
PARA A SAÚDE DO TRABALHADOR
2º ENCONTRO DE TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO COREN-BA.
26/09/2014
SUERDA F. DE SOUZA – COAST/CESAT/DIVAST
ASSÉDIO (VIOLÊNCIA) MORAL NO TRABALHO
• “Toda e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude...) que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou a integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho”
(Marie-France Hirigoyen)
• São atos cruéis, desumanos, de violência e sem ética nas relações de trabalho de chefe(s) direcionadas a subordinado(s), entre colegas e excepcionalmente de subordinados para superiores.
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO -
TIPOS
• HORIZONTAL E VERTICAL: conforme nível hierárquico estabelecido no ambiente de trabalho.
• VERTICAL : ascendente ou descendente.
• HORIZONTAL: nível hierárquico entre os trabalhadores é o mesmo. A agressão ocorre tanto por um dos companheiros de trabalho quanto por um grupo.
• VERTICAL ASCENDENTE: quando um trabalhador de nível hierárquico superior é assediado por um trabalhador de nível hierárquico inferior.
• VERTICAL DESCENDENTE: o trabalhador é assediado por outro trabalhador de nível hierárquico superior.
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
• Os estudos recentes reconhecem o assédio moral como “uma nova causa de mal-estar e adoecimento no trabalho” (GUIMARÃES & RIMOLI, 2006, p. 183).
• Permeia em todas a profissões (área da educação, da enfermagem, dos bancários, no serviço público e privado).
• O assédio moral está presente no cotidiano das relações de trabalho.
NÃO SE CONSTATA ASSÉDIO MORAL:
As agressões pontuais são violências, mas não caracterizam assédio. A constância de atos violentos de diversas formas é que os tornam destruidores e que levam ao assédio (HIRIGOYEN, 2002).
• Ter um mau dia, manter um conflito com um colega;
• Sofrer por causa de um chefe exigente ou perfeccionista;
• Atritos habituais, tensões e incidentes isolados;
• Situações de estresse causado por condições de trabalho resultante da competitividade empresarial existente (pressão de tempo, ritmo acelerado, etc);
ASSEDIO MORAL NO TRABALHO X
ORGANIZAÇÃO PERMISSIVA
• Surge um novo enfoque: o reconhecimento do assédio organizacional como contribuinte e propiciador de situações de assédio moral no ambiente de trabalho.
• A compreensão do assédio moral está entre a objetividade do trabalho e a subjetividade dos trabalhadores, sendo importante identificar aspectos da organização do trabalho que se relacionam com a ocorrência do fenômeno (Sobol, 2006).
FORMA DE ASSEDIAR
Visa à manipulação do indivíduo por meio de mecanismos:
1) Na comunicação da pessoa atacada;
2) Tentativas de denegrir a reputação da vítima;
3) Manipulação do trabalho da pessoa agredida;
4)Manipulação das contrapartidas laborais.
(Leymann 1996, apud Guimarães & Rimoli, 2006)
FORMA DE ASSEDIAR
Dentre os mecanismos para a manipulação da comunicação da vítima estão:
• Negação de informação relativa ao posto e trabalho, como as funções e responsabilidades, os métodos de trabalho: a quantidade, a qualidade e prazos do trabalho a ser realizado;
• Comunicação hostil explícita e implícita, com críticas e ameaças públicas;
Na manipulação da reputação da pessoa agredida destaca-se:
• Comentários injuriosos, com ridiculizações públicas, relativas ao aspecto físico ou as ideias ou convicções políticas ou religiosas, realização de criticas sobre o profissionalismo da vitima.
FORMA DE ASSEDIAR
• Na manipulação do trabalho da pessoa atacada, se destaca:
• O aumento da sobrecarga de trabalho;
• Atribuição de trabalhos desnecessários, monótonos ou rotineiros;
• Atribuição de tarefas de qualificação inferior a da vitima;
• Atribuição de demandas contraditórias ou excludentes;
• Atribuição de demandas contrarias aos padrões morais da vitima;
• Não atribuição de tarefas e negação dos meios de trabalho.
FORMA DE ASSEDIAR
• Na manipulação das contrapartidas laborais:
• Discriminação no salário, nos turnos, jornada ou em outros direitos;
(GUIMARÃES & RIMOLI, 2006, p. 185).
ESTRATÉGIAS UTILIZADAS
- Ordens confusas e imprecisas;
- Dificultar ou sabotar o trabalho;
- Acusar de erros imaginários;
- Exigir tarefas de altíssima complexidade e/ou impossíveis ou menosprezar a capacidade do individuo;
- Ignorar o indivíduo diante do grupo;
- Ridicularizar o indivíduo;
- Não cumprimentar e não se dirigir ao indivíduo;
- Divulgar boatos maldosos e calúnias sobre o indivíduo;
- Insinuar que a pessoa tem problemas mentais ou familiares;
- Estimular o isolamento;
- Vigilância contínua.
VIOLÊNCIA MORAL CONTRA A
MULHER
• Alvo preferido;
• Discriminação (por ser mulher): grávidas, casadas e mães, estética, etc;
• Ameaça, insulto, isolamento;
• Restrição ao uso de sanitários;
• Revista vexatórias;
• Condutas de natureza sexual constrangedoras, para obter vantagem sexual (assédio sexual).
OBJETIVO DO ASSÉDIO
• HUMILHAR E CONSTRANGER SEMPRE
• LEVAR AO DESCRÉDITO
• ROMPER LAÇOS AFETIVOS
• ISOLAR
• FRAGILIZAR /DESESTABILIZAR
• LIVRAR-SE DO INDIVÍDUO
ASSEDIO MORAL: Prejuízo à saúde
Leva a sentimentos de insegurança fracasso e baixa a autoestima, gerando frustrações, agressividade e intolerância.
Transforma a maneira como se percebe e o que pensa de si mesmo. Passa a acreditar no que lhe é atribuído pelo agressor.
Afeta o equilíbrio emocional, a autoconfiança e outras funções psíquicas (atenção, raciocínio e memória).
ASSEDIO MORAL: Prejuízo à saúde
Pode causar ou agravar vários quadros de adoecimento:
Ansiedade;
Depressão;
Transtornos psicossomáticos (hipertensão arterial, úlceras estomacais, asma; enxaquecas, tremores, palpitações, insônia, dores musculares);
Transtornos comportamentais (isolamento social, agressividade, aumento do consumo de álcool e uso de drogas).
Quantidade de AT por transtornos do grupo F da CID10 (Transtorno mental e comportamental), no Brasil no ano de 2012.
AGRUPAMENTO CID
MOTIVO/SITUAÇÃO
Típico-Com Cat
Trajeto-Com Cat
Doença do Trabalho-Com Cat
Sem Cat
Total
Transtornos mentais orgânicos, inclusive os sintomáticos 41 18 5 53 117
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa
36 4 13 424 477
Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes
15 1 19 226 261
(Transtornos do humor [afetivos] 142 22 464 4565 5193
Transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o "stress" e transtornos somatoformes
4752 250 657 5188 10847
Síndromes comportamentais associadas a disfunções fisiológicas e a fatores físicos
6 0 3 6 15
Transtornos da personalidade e do comportamento do adulto
15 2 2 5 24
Retardo mental 4 2 1 1 8
Transtornos do desenvolvimento psicológico 3 2 0 0 5
Transtornos do comportamento e emocionais que aparecem durante a infância ou a adolescência
24 3 2 2 31
Total 5038 304 1166 10470 16978
Fonte: AEAT- Base de dados do INSS
Quantidade de AT por transtornos do grupo F da CID10 (Transtorno mental e comportamental), na Bahia no ano de 2012.
Agrupamento CID Motivo/Situação
Típico-Com Cat
Trajeto-Com Cat
Doença do Trabalho-Com Cat
Sem Cat Total
Transtornos mentais orgânicos, inclusive os sintomáticos 2 0 0 5 7 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa 1 0 2 9 12 Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes 3 0 4 11 18
Transtornos do humor [afetivos] 5 1 10 116 132 Transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o "stress" e transtornos somatoformes 338 22 26 155 541 Síndromes comportamentais associadas a disfunções fisiológicas e a fatores físicos 0 0 0 1 1 Transtornos da personalidade e do comportamento do adulto 0 0 0 1 1 Transtornos do comportamento e emocionais que aparecem durante a infância ou a adolescência 4 0 0 1 5
Total 353 23 42 299 717
Fonte: AEAT- Base de dados do INSS. 2014
Notificações de Acidentes do trabalho registrados no SINAM, por alguns transtornos do grupo F da CID10 (Transtorno mental e comportamental), no estado da Bahia no período 2007 a 2012.
Ano da Notificação Masculino Feminino Total 2007 3 2 5 2008 10 5 15 2009 18 15 33 2010 12 16 28 2011 26 30 56 2012 23 21 44 Total 92 89 181
Fonte: AEAT- Base de dados do INSS. 2014
CONDUTA APROPRIADA
Denúncia
Tratamento
Emissão de COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO - CAT
BASE LEGAL PARA EMISSÃO DA CAT
Anexo II – Decreto 3048/99: Lista B (doenças e respectivos agentes etiológicos ou fatores de risco de natureza
ocupacional)
TRANSTORNOS MENTAIS E DO COMPORTAMENTO RELACIONADOS COM O TRABALHO
X - Outros transtornos neuróticos especificados (Inclui Neurose Profissional) (F48.8):
Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-):Desemprego (Z56.0); Mudança de emprego (Z56.1); Ameaça de perda de emprego (Z56.2); Ritmo de trabalho penoso (Z56.3); Desacordo com patrão e colegas de trabalho (Condições difíceis de trabalho) (Z56.5); Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas ao trabalho (Z56.6).
BASE LEGAL PARA EMISSÃO DA CAT
VI - Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso do álcool: Alcoolismo Crônico (Relacionado com o Trabalho) (F10.2): Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego: Condições difíceis de trabalho (Z56.5); Circunstância relativa às condições de trabalho (Y96).
VIII - Reações ao “Stress” Grave e Transtornos de Adaptação (F43 - Estado de “Stress” Pós-Traumático (F43.1): Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho: reação após acidente do trabalho grave ou catastrófico, ou após assalto no trabalho (Z56.6); Circunstância relativa às condições de trabalho (Y96).
BASE LEGAL PARA NOTIFICAÇÃO COMPULSORIA
• PORTARIA Nº 1.984, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014
• Define a lista nacional de doenças e agravos de notificação compulsória, na forma do Anexo, a serem monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes:
• Transtornos mentais relacionados ao trabalho
• PORTARIA Nº. 125 de 24 de janeiro de 2011
Define as terminologias, a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória, em todo o território do Estado da Bahia.
• Transtornos mentais relacionados ao trabalho
VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO:
DESAFIOS
Para a saúde do trabalhador, o desafio é identificar este aspectos da realidade do trabalho que favorecem o adoecimento mental dos trabalhadores:
IMPLEMENTAR A VIGILÂNCIA À SAÚDE, NOS AMBIENTES DE TRABALHO.
Ampliar debate sobre o tema (trabalhadores e sociedade).
VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO:
DESAFIOS
Maior comprometimento ético das empresas/instituições (podem estar sendo permissivas ao assédio moral no seu ambiente).
Repensar o atual modelo econômico. A ânsia de obter lucros não pode desprezar que o ambiente de trabalho é constituído de seres humanos, com sentimentos, vontades e direitos a serem respeitados.