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ASSEMBLÉIA

Propostas e Perspectivas da Portaria 140/2014

Novembro 2014

Propostas e Perspectivas da Portaria 140/2014

Novembro 2014

Patricia Sampaio ChueiriCoordenação Geral de Atenção às Pessoas com

Doenças CrônicasDAET/SAS/MS

Caminhos da apresentação

• Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer

• Portaria 140

PORTARIA No- 483, DE 1o- DE ABRIL DE 2014

Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no

âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a

organização das suas linhas de cuidado.

Mudança do modelo de atenção à saúde

Qualificação da atenção integral às pessoas com

doenças crônicas

Doenças Respiratória

s

Câncer

REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS

CRÔNICAS

Obesidade

Diabetes

Hipertensão

Arterial

Objetivo: reduzir a incidência e mortalidade por câncer e as incapacidades causadas por esta doença, bem como contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários com câncer, por meio de

ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento oportuno e cuidados paliativos.

Princípios e Diretrizes Eixos Fundamentais

• Promoção da Saúde;• Prevenção do Câncer:• Vigilância, Informação, Monitoramento e Avaliação;• Cuidado Integral;• Ciência e Tecnologia;• Educação;• Comunicação em Saúde.

Sumário•Apresentação•Princípios e Diretrizes da PNCC•Das responsabilidades das esferas de gestão•Das responsabilidades das estruturas operacionais das redes de atenção à saúde

Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas

PNPCC – RAS

PORTARIA N 874, DE 16 DE MAIO DE 2013

ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO CÂNCER

ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO CÂNCER

HABILITADOS EM ONCOLOGIA:

283

NORTE: 10

NORDESTE: 54

SUDESTE: 135

CENTRO-OESTE: 20

SUL: 64

2011 - 10 hospitais habilitados2012 - 11 hospitais habilitados2013 - 11 hospitais habilitados2014 - 05 hospitais habilitados

MINISTÉRIO DA SAÚDE

155 fazem radioterapia

Atenção Básica

Revisão da Portaria 714

Contribuições da Consulta Pública- 29 dias de consulta

Origem das contribuições

Pessoa Física 28

Instituições que trabalham a questão do câncer 09

Órgãos vinculados às esferas de gestão 05

Teor das principais contribuições

Presença de Cirurgião Oncológico em todas as unidades habilitadas 11

Questões relativas às unidades oferecerem formação (ser ou não hospital de ensino, quais modalidades de residência

devem ser ofertadas)

07

Especificidades do atendimento oncológico pediátrico 03

Presença de físico médico em todos os estabelecimentos que realizam radioterapia 03

Prorrogação do prazo para consulta pública 03

Questões acerca das modalidades de habilitação / formação de complexo hospitalar 03

Especificidades da assistência farmacêutica 01

Territorialização da AssistênciaTerritorialização da Assistência

• Estimular a atuação de cada hospital UNACON ou CACON como líder da Rede Local de Atenção Oncológica em que está inserido:

– Como referência para tratamento;

– Como apoio técnico e referência para o diagnóstico do

câncer;

– Como apoio técnico às ESF nos cuidados paliativos

(protocolos locais, telessaúde e telemedicina);

– Como apoio técnico às UPA e ESF nas urgências

oncológicas (telessaúde e telemedicina);

Portaria SAS/MS nº 140/2014

Redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

1 ano prazo para re habilitação de todos os hospitais habilitados, com referência a organização do plano de atenção ao câncer do estado, que organiza a rede de

atenção a pessoa com câncer

Portaria 741/2005 Portaria 140/2014

Parâmetros para

habilitação

A cada 1000 casos novos um UNACON ou

CACON

•A cada 500mil habitantes (Norte, Nordeste e Centro Oeste)

•Região Sul e Sudeste a cada 500mil ou 900 casos novos

•Parâmetro diferente para habilitação em hematologia e

oncologia pediátrica (100 CNC/ano)

•Interiorização

Parâmetros de Produção

- Consultas especializadas e apoio diagnóstico

Aumento dos parâmetros

Proporcionalidade de acordo com a população sobre

adscrição do estabelecimento

500 consultas especializadas;

640 exames de ultrassonografia;

160 endoscopias;

240 colonoscopias e retossigmoidoscopias; e

200 exames de anatomia patológica.

*Mensalmente o mínimo

• Para a oncologia pediátrica (de crianças e adolescentes) ou hematologia (de crianças, adolescentes e adultos) a cobertura de regiões de saúde, contíguas ou não, considerando o perfil epidemiológico dos cânceres pediátricos ou hematológicos no país, deverá garantir a qualidade da assistência, o parâmetro mínimo de atendimento adotado, em média, 100 CNC/ano, para cada área (pediatria e hematologia):

Região Norte, CACON/UNACON para cada 3.500.000 hab.;

Região Nordeste, CACON/UNACON para cada 2.700.000

hab.;

Região Centro-Oeste, CACON/UNACON para cada 1.700.000

hab.;

Regiões Sudeste e Sul, CACON/UNACON para cada

1.300.000 hab.

PARÂMETROS PARA PLANEJAMENTO

• CA CO N e UNA CO N qu e t enh a como responsabilidade uma população de 500.000 hab. ou 900 CNC/ano (ou seus múltiplos a mais) deverá realizar anualmente:

650 procedimentos de cirurgia de câncer;

5.300 procedimentos de quimioterapia;

43.000 campos de radioterapia, por equipamento.

PRODUÇÃO ESPERADA

A produção de procedimentos esperada de cada estabelecimento de saúde habilitado como CACON ou UNACON será calculada com base na população sob sua responsabilidade e de acordo com a modalidade de habilitação.

TIPOS DE HABILITAÇÃOOs estabelecimentos de saúde serão habilitados na atenção especializada em oncologia como:

I - CACON e sua subcategoria de habilitação (com Serviço de Oncologia Pediátrica) ;

II - UNACON e suas subcategorias de habilitações (com Serviço de Radioterapia, com Serviço de Hematologia e com Serviço de Oncologia Pediátrica);

III – UNACON Exclusiva de Hematologia;

IV – UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica;

V – Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar; ou

VI - Hospital Geral com Cirurgia de Câncer de Complexo Hospitalar.

OBRIGAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE HABILITADOS COMO CACON

OU UNACONI - compor a Rede de Atenção à Saúde regional, estando articulados com todos os pontos de atenção,

II - atender a população definida, pelos gestores, como de sua responsabilidade para o cuidado oncológico;

III - apoiar outros estabelecimentos de atenção à saúde, sempre que solicitado pelo gestor local,

IV - manter atualizados regularmente os sistemas de informação vigentes, especialmente o SISCAN e o RHC;

V - submeter-se à regulação, ao monitoramento e à avaliação do Gestor Estadual e Municipal,

VI - determinar o diagnóstico definitivo e a extensão da neoplasia (estadiamento) e assegurar a continuidade do atendimento, de acordo com as rotinas e as condutas estabelecidas.

OBRIGAÇÕES DO CACONDEVE oferecer formação profissional (ver art. 14 da Portaria);

DEVE prestar atenção especializada em oncologia: consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico diferencial e definitivo de câncer e tratamento por cirurgia, radioterapia, oncologia clínica e cuidados paliativos relativamente a todos os tipos de câncer, incluindo os hematológicos, não obrigatoriamente os da criança e adolescente;

DEVE oferecer radioterapia em sua estrutura física;

PODE possuir um serviço de oncologia clínica adicional com o mesmo CNPJ;

É CACON com Serviço de Oncologia Pediátrica o estabelecimento de saúde que, além de atender todos os requisitos acima, possui condições técnicas, instalações físicas exclusivas, equipamentos e recursos humanos adequados e realize atenção especializada em oncologia para crianças e adolescentes;

DEVE possuir infraestrutura e produções compatíveis com a habilitação.

• Possuir cirurgiões nas seguintes especialidades, comprovadas por título:

I - cancerologia cirúrgica;II - cirurgia geral/coloproctologia; III - ginecologia/mastologia;IV - urologia; OBRIGATÓRIOV - cirurgia de cabeça e pescoço;VII - cirurgia plástica;VIII - cirurgia torácica;

VI - cirurgia pediátrica;IX - neurocirurgia;X - oftalmologia; e FACULTADOXI - ortopedia.

AÇÕES E SERVIÇOS DE OFERTA OBRIGATÓRIA CACON

• Possuir os seguintes serviços específicos em oncologia:

Serviço de Cirurgia; Serviço de Oncologia Clínica OBRIGATÓRIOServiço de Radioterapia;Serviço de Hematologia;

Serviço de Oncologia Pediátrica; Serviço de Medicina Nuclear FACULTADO com iodoterapia

AÇÕES E SERVIÇOS DE OFERTA OBRIGATÓRIA E FACULTATIVA -

CACON

OBRIGAÇÕES DA UNACON

DEVE prestar atenção especializada em oncologia: consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico diferencial e definitivo de câncer e tratamento por cirurgia, radioterapia, oncologia clínica e cuidados paliativos relativamente aos tipos de câncer mais prevalentes no Brasil, não obrigatoriamente os da criança e adolescente;

DEVE possuir infraestrutura e produções compatíveis com a habilitação.

PODE referenciar a radioterapia, mediante aprovação na CIR ou CIB;

PODE possuir serviço de oncologia clínica adicional.

• Possuir cirurgiões nas seguintes especialidades, comprovadas por título:

I - cancerologia cirúrgica;II - cirurgia geral/coloproctologia; OBRIGATÓRIOIII - ginecologia/mastologia;IV - urologia;V - cirurgia de cabeça e pescoço;VI - cirurgia pediátrica;VII - cirurgia plástica;VIII - cirurgia torácica; FACULTADOIX - neurocirurgia;X - oftalmologia; eXI - ortopedia.

AÇÕES E SERVIÇOS DE OFERTA OBRIGATÓRIA UNACON E HOSPITAL

GERAL

• Possuir os seguintes serviços específicos em oncologia:

Serviço de Cirurgia; Serviço de Oncologia Clínica OBRIGATÓRIO

Serviço de Radioterapia;Serviço de Hematologia;Serviço de Oncologia Pediátrica; FACULTADO Serviço de Medicina Nuclear com iodoterapia

AÇÕES E SERVIÇOS DE OFERTA OBRIGATÓRIA E FACULTATIVA -

UNACON

Portaria 741/2005 Portaria 140/2014

Hospital Geral de Cirurgia

Oncológica

Poderia completar a produção dos CACON/UNACON

por 12 meses;

Pode completar a produção dos CACON/UNACON,

formando Complexo Hospitalar; mesma região de

saúde e vínculo formal com o “sede”

Serviço de RadioterapiaObrigatório na estrutura física do CACON. Não serão

mais cadastrados Serviços Isolados de Radioterapia;

Obrigatório na estrutura física do CACON. Pode

completar a produção dos CACON/UNACON,

formando Complexo Hospitalar; mesma região de

saúde e vínculo formal com o “sede”

1. exceda os parâmetros estabelecidos;

2. necessidade de facilitar o acesso

O CACON ou a UNACON devem ser a referência técnica do Complexo Hospitalar, fornecendo:

I - apoio técnico II - acompanhamento do resultado do cuidado de todos os usuários III - estratégias para garantir o registro e a manutenção da base de dados de todos os usuários atendidos em cada estabelecimento de saúde,IV- Fluxo de atendimento do usuário

COMPLEXO HOSPITALAR• É necessária a formulação de um plano entre os

estabelecimentos em que constem descritos as responsabilidades de cada ente, os objetivos mínimos do Complexo, a população de abrangência e o plano de ação regional.

• Podem ser compostos por estabelecimentos de saúde com diferentes registros no SCNES e localizados na mesma região de saúde, sendo que cada estabelecimento deve manter seus registros de produção nos sistemas de informações vigentes.

• Quando houver a formação de um Complexo Hospitalar entre estabelecimentos de saúde localizados em municípios diferentes, esses devem pertencer à mesma Região de Saúde e estarem contemplados num mesmo plano de ação regional;

COMPLEXO HOSPITALAR• Caso o Serviço de Radioterapia esteja localizado em

município diferente do estabelecimento de saúde habilitado como CACON ou UNACON, aquele deve informar no processo de habilitação o SCNES do estabelecimento de saúde que será responsável pelo suporte das pessoas em tratamento no caso de urgência ou emergência, formalizando tal referência.

• Os estabelecimentos de saúde formadores do Complexo podem ou não possuir, o mesmo número no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

*Para estabelecimentos com CNPJ diferentes, é necessária a apresentação de regulação do acesso e de documento comprobatório, firmado entre o estabelecimento de saúde habilitado como CACON ou UNACON e o Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar ou o Hospital Geral com Cirurgia de Câncer de Complexo Hospitalar.

SERVIÇO DE ONCOLOGIA CLÍNICA (QUIMIOTERAPIA) ADICIONAL

NÃO É UMA FORMA DE HABILITAÇÃO, DEVENDO ESTAR OBRIGATORIAMENTE LIGADO A UM CACON OU A UMA UNACON;

• Um CACON ou uma UNACON podem possuir serviço de oncologia clínica adicional, fora de suas próprias instalações e situado em outra cidade, desde que:

a) encontre-se na mesma região de saúde;

b) o serviço de oncologia clínica adicional possua o mesmo número no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do estabelecimento de saúde habilitado;

c) cumpra os mesmos requisitos de instalações, equipamentos e recursos humanos;

d) respeite os parâmetros de produção estabelecidos por esta Portaria.

• O CACON ou a UNACON sede devem, obrigatoriamente, ser a porta de entrada deste usuário, responsabilizando-se pela prescrição e avaliação do usuário que será atendido também no serviço adicional. O número do SCNES do serviço de oncologia clínica adicional deve estar registrado, também, no SCNES do CACON ou da UNACON;

• Não será permitido serviço de oncologia clínica adicional no caso de pacientes em tratamento nas áreas de hematologia oncológica de adultos e de oncologia pediátrica.

Portaria 741/2005 Portaria 140 /2014

Oferta de formação profissional Todos os CACON de Referência deveriam ser hospitais de ensino;

Todos os CACON devem ofertar:

I)Residência Médica* em Cancerologia Cirúrgica e/ou Cancerologia

Clínica e/ou Radioterapia reconhecidas pelo Ministério da Educação

(MEC);

II) Ser campo de estágio para formação de nível pós-técnico em

Radioterapia;

*Oferta de Residência Multiprofissional recomendada

Apoio multidisciplinar

a) psicologia clínica;

b) serviço social;

c) nutrição;

d) cuidados de ostomizados;

e) fisioterapia;

f) reabilitação exigível conforme as respectivas especialidades;

g) odontologia;

h) psiquiatria; e

i) terapia renal substitutiva

Todos os anteriores e ainda:

j) farmácia;

k) fonoaudiologia;

Hospital Geral de Cirurgia Oncológica

de Complexo Hospitalar

Não há essa modalidade;

Na descrição de “Hospital Geral de Cirurgia Oncológica”, não era

necessário contar com a especialidade “cancerologia cirúrgica”;

Deve contar com:

II - cirurgia geral/coloproctologia;

III – ginecologia/mastologia;

IV - urologia;

Apoio Técnico obrigatório de cirurgião oncológico do UNACON e

CACON

Responsável pelos atendimentos de urgência e emergência junto com

o CACON ou a UNACON;

PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO

• No planejamento regional integrado, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde definirão como se dará:

I - a porta de entrada dos usuários para atendimento em oncologia;

II - a programação, a regulação e a referência/contrarreferência dos procedimentos ofertados pelos estabelecimentos que integram o complexo, como CACON, UNACON, Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar ou Hospital Geral com Cirurgia de Câncer de Complexo Hospitalar existentes em sua abrangência territorial, com a garantia da integralidade do cuidado à pessoa com câncer; e

I I I - o pronto atendimento dos usuários atendidos pelos estabelecimentos de saúde que compõem Complexo Hospitalar.


• Cabe à CIR e a CIB, de acordo com a organização da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas (RAPDC) no eixo temático do câncer de seu respectivo Estado:

I – definir em qual(is) estabelecimento(s) de saúde habilitado(s) como UNACON será oferecida a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos em cirurgias de Cabeça e Pescoço, Pediátrica e Torácica;

II – definir os estabelecimentos de saúde onde serão oferecidos os serviços de iodoterapia;

III- definir os estabelecimentos de saúde habilitados ou não na atenção especializada em oncologia, onde serão realizados os transplantes e a assistência cirúrgica em Oftalmologia, Ortopedia e Neurocirurgia;

IV – deliberar sobre os fluxos de atendimento dos usuários com câncer, estabelecendo acesso regulado; e

V - encaminhar junto com as documentações a descrição da organização da RAPDC no eixo temático do câncer, detalhando a organização e as responsabilidades de todos os componentes da rede que irão prestar atendimento em oncologia, no âmbito do SUS, da região de saúde, justificando a solicitação de habilitação destes estabelecimentos.


AVALIAÇÃO DOS CACON/UNACON PELO MS, SES E SMS.

• ver i f icação dos parâmetros de produção de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de acordo com a habilitação do estabelecimento de saúde, a população sob sua responsabilidade ou o que foi assumido no Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde (COAP), de acordo com o Capítulo IV da Portaria nº 874/GM/MS, de 2013;

• verificação das condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos descritos nesta Portaria de acordo com a habilitação do estabelecimento de saúde; e

• verificação dos seguintes indicadores mínimos de assistência:a) mediana do tempo entre a confirmação diagnóstica e início do tratamento oncológico; calculado através do SISCAN, eb) número anual de casos novos de câncer registrados no RHC.

RESPONSABILIDADES

• Gestor Municipal do SUS

planejar, junto com o gestor estadual, a necessidade de cobertura assistencial da atenção especializada em oncologia para seu município e regiões de saúde, de acordo com os parâmetros e orientações estabelecidos nesta Portaria;

identificar e definir, em conjunto com o gestor estadual, qual(is) o(s) estabelecimento(s) de saúde na RAS possui(em) as condições, para prestar atendimento na atenção especializada em oncologia;

acompanhar e avaliar os estabelecimentos de saúde habilitados de acordo com os indicadores de avaliação, bem como, verificar a existência das demais estruturas exigidas para habilitação;

RESPONSABILIDADES


pactuar nas CIR e CIB:

a) quais serão os estabelecimentos de saúde a serem habilitados em atenção especializada em oncologia nas Regiões de Saúde, inclusive identificando as referências para braquiterapia, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia Torácica e Cirurgia Plástica, Oncologia Pediátrica e Oncologia Hematológica e demais especialidades não contempladas pelas UNACON habilitadas;

b) o território prioritário e a população de referência de cada CACON ou UNACON;

c) os fluxos regulatórios para garantir que pessoas com suspeita/diagnóstico de câncer, que estão sendo assistidas em outros níveis de atenção da RAS, possam ser encaminhadas para os CACON ou UNACON e contrarreferenciadas, sempre que necessário;

RESPONSABILIDADES


definir, em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde, a classificação da habilitação dos estabelecimentos de saúde.

Na situação de ausência ou interrupção temporária do atendimento nos estabelecimentos de saúde, descritos nesta Portaria, em sua área de gestão, o respectivo Gestor do SUS local deverá garantir a continuidade do cuidado em estabelecimento de saúde habilitado como CACON ou UNACON ou Serviços que compõe os complexos hospitalares, por meio dos mecanismos de regulação, com apoio dos gestores estadual e federal, sempre que necessário.

RESPONSABILIDADES

• Gestor Estadual do SUS

planejar, junto aos gestores municipais, a necessidade de cobertura assistencial da atenção especializada em oncologia para o Estado/Regiões de Saúde, de acordo com os parâmetros e orientações;

identificar e definir, em conjunto com os gestores municipais, qual(is) o(s) estabelecimento(s) de saúde na RAS possui(em) as condições, descritas nesta Portaria, para prestar atendimento na atenção especializada em oncologia como estabelecimento de saúde habilitado como CACON ou UNACON;

RESPONSABILIDADES


pactuar nas CIR e CIB:

a) quais serão os estabelecimentos de saúde a serem habilitados como serviços especializados em oncologia nas Regiões de Saúde, inclusive identificando as referências para braquiterapia, procedimentos diagnósticos e terapêuticos em Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia Torácica e Cirurgia Plástica, Oncologia Pediátrica e Oncologia Hematológica e demais espec ia l i dades não con templadas pe los estabelecimentos de saúde habilitados como UNACON; e

b) o território prioritário e a população de referência de cada estabelecimento de saúde habilitado como CACON ou UNACON;

RESPONSABILIDADES


encaminhar a solicitação de habilitação para o Gestor Federal do conjunto de estabelecimentos de saúde aptos para prestar atendimento às pessoas com suspeita/diagnóstico de câncer, conforme os critérios definidos nesta Portaria, contendo as seguintes informações:

identificação da população a ser atendida; quantitativo de estabelecimentos de saúde necessários para tratar as

pessoas com câncer; informações sobre a capacidade técnica, operacional e estrutural dos estabelecimentos de saúde considerados com condições de atender os critérios de modo a permitir o tratamento adequado e oportuno das pessoas com câncer; e

identificação dos sistemas de apoio e logístico que serão utilizados pelos gestores locais para garantir e facilitar o encaminhamento e acesso do usuário ao estabelecimento de saúde habilitado como especializado em oncologia.

RESPONSABILIDADES


implantar processos regulatórios para garantir que pessoas com suspeita/diagnóstico de câncer que estão sendo assistidas por outros pontos de atenção da RAS possam ser encaminhadas para os estabelecimentos de saúde h a b i l i t a d o s c o m o C A C O N o u U N A C O N e contrarreferenciadas sempre que necessário;

acompanhar e avaliar os estabelecimentos de saúde habilitados como especializados em oncologia;

definir, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, a classificação da habilitação dos estabelecimentos de saúde.

RESPONSABILIDADES• Gestor Federal do SUS

avaliar, anualmente, por meio DAET/SAS/MS e pelo INCA, os estabelecimentos de saúde habilitados por meio dos parâmetros;

atualizar e publicar periodicamente, conforme a CONITEC, os PCDT que deverão ser observados pelos estabelecimentos de saúde habilitados como CACON, UNACON;

habilitar os estabelecimentos de saúde candidatos à habilitação como CACON ou UNACON ou como Hospital Geral com Cirurgia de Câncer de Complexo Hospitalar ou Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar;

analisar e aprovar a classificação da habilitação dos estabelecimentos de saúde que será definida pelas Secretarias Estaduais e Municipais da Saúde.

Eixo Câncer na RASPDC

Atenção Básica

Atenção Especializada Ambulatorial

Atenção Especializada Hospitalar –

Alta Complexidade

Programas de Qualidades

Sistemas de Informação,

Monitoramento e Avaliação

Medicamentos Protocolos Clínicos

Comitês de Mobilização,

Especialistas eAcompanhamento da

Lei dos 60 dias

PRONON


Educação Permanente e

ações de formação

LocalAgo

13

Set

13

Out

13

Nov

13

Dez

13

Jan

14

Mar

14

Abr

14

Mai

14

Jun

14

Jul

14

Ago

14Set 14

Unidade

Federada25* 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27

Regional

de Saúde146 179 196 203 213 236 254 258 259 258 265 269

Município1871 2.302 2.789 2.986 3.215 3.504 4.120 4.213 4.354 4.388 4.507 4.602 4647

Unidade

de Saúde1311 1769 2.275 2.656 3.152 3.680 5.231 5.589 6.137 6.288 6.714 7.005

Prestador524 729 923 1.022 1.209 1.434 1.955 2.012 2.168 2.197 2.266 2.325

Senhas de acesso ao SISCAN liberadas, segundo local e data,

Brasil, ago/2013 a set/2014

Fonte: SISCAN/CGIMRAS/SAS/MS


Total de estados que inseriram requisições de exames no

sistema: 27, em 2.867 (52%) municípios.

Total de resultados de citopatológico do colo do útero e

mamografia com laudo liberado: 3.847.654

Total de neoplasias malignas (todos os tipos de cânceres)

registradas no SISCAN: 11.262 (5.621 com data de início de

tratamento e 5.641 ainda sem essa data registrada no

sistema).

Exames do colo do útero e mama (até set/2014)



1 9 %

1 3 %

1 5 %

1 3 %

1 8 %

2 2 %

T e m p o , e m d i a s , e n t r e o d i a g n ó s t i c o d e n e o p l a s i a m a l i g n a e o i n í c i o d o t r a t a m e n t o , B r a s i l , j u n / 2 0 1 3 a a g o / 2 0 1 4

0 a 1 5

1 6 a 3 0

3 1 a 4 5

4 6 a 6 0

6 1 a 9 0

9 1 e m a i s


60%

Distribuição de neoplasias malignas registradas no SISCAN*, Brasil, jun/2013 a ago/2014

Tipo de neoplasia maligna Freq. Perc.Neoplasia maligna da mama 1010 24,3Neoplasia maligna do colo do utero 421 10,2Neoplasia maligna dos bronquios e dos pulmoes 271 6,6Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido dos orgaos genitais masculinos

1934,7

Neoplasia maligna do estomago 181 4,4Neoplasia maligna do colon 175 4,2

Neoplasia maligna do esofago 1233,0

Outras neoplasias malignas da pele 1172,8

Neoplasia maligna da laringe 99 2,3Linfoma nao-Hodgkin difuso 86 2,1Neoplasia maligna da orofaringe 86 2,1

Neoplasia maligna do corpo do utero 862,1

Outros tipos de neoplasia* 1291 31,2Total 4139 100,0


*Neoplasias com registro de data de tratamento

Atenção Básica

Monitoramento da Produção e Identificação do

Déficit e dos vazios assistenciais de

tratamentos Oncológicos*

*Necessidade segundo estimativa de casos novos de câncer e parâmetros de produção esperados


Para extração desses dados foram considerados:• Grupo: 04 – Procedimentos

cirúrgicos• CID: Capítulo 02 – Neoplasias

(tumores). Categorias: CID C00-C97, D00-D09 e D37-D48

• Ano de internação e UF de internação

Fonte: TabWin, SIH/SUS, em setembro de 2014.

UF de Internação NecessidadeCNC 2012-2013

2010 2011 2012 2013%

aumento/redução Freq. 2013-2010

Acre 294 348 374 346 384 10,3%Alagoas 1.752 2.644 2.698 2.379 2.604 -1,5%Amapá 264 250 331 322 431 72,4%

Amazonas

2.316 3.755 3.039 2.663 2.635 -29,8%

Bahia

9.444 12.552 13.506 13.942 16.279 29,7%

Ceará

7.746 10.818 11.478 11.713 12.988 20,1%Distrito Federal 3.384 3.096 3.380 3.390 3.155 1,9%

Espírito Santo

4.674 5.415 5.921 6.366 7.287 34,6%

Goiás

6.684 7.444 7.669 7.055 8.108 8,9%Maranhão 2.940 5.657 4.979 4.898 5.237 -7,4%Mato Grosso 3.078 2.810 3.037 3.622 3.659 30,2%Mato Grosso do Sul 3.546 2.674 2.669 2.827 2.708 1,3%

Minas Gerais

23.712 25.027 25.998 27.033 29.906 19,5%Pará 3.978 4.500 3.010 2.835 3.001 -33,3%

Paraíba

3.084 3.224 2.793 2.916 3.810 18,2%Paraná 14.544 22.980 21.942 22.824 24.882 8,3%

Pernambuco

8.526 13.724 15.592 15.798 17.160 25,0%

Piauí

2.106 3.071 2.952 3.250 3.499 13,9%

Rio de Janeiro 28.692 18.333 16.830 17.139 16.799 -8,4%

Rio Grande do Norte

2.634 4.698 4.844 4.908 6.392 36,1%Rio Grande do Sul 19.626 22.623 21.918 22.582 23.406 3,5%Rondônia 1.008 554 615 530 686 23,8%

Roraima

264 484 364 357 256 -47,1%

Santa Catarina

7.848 11.159 10.377 11.034 12.714 13,9%São Paulo 65.856 60.919 63.574 68.513 71.152 16,8%

Sergipe

1.554 1.136 1.100 1.213 1.171 3,1%

Tocantins

1.050 1.294 1.528 1.551 1.572 21,5%

Total

230.604 251.189 252.518 262.006 281.881 12,2%

Cirurgias Oncológicas

Cirurgias Oncológicas – Hospitais Habilitados

UF de internação

Necessidade

CNC 2012-2013

2010 2011 2012 2013

% aumento/redução Freq. 2013-

2010

Acre 294 153 162 89 113 -26,1%

Alagoas 1.752 634 737 564 994 56,8%

Amapá 264 81

75

69 157 93,8%

Amazonas 2.316 1.065 942 894 835 -21,6%Bahia 9.444 4.066 3.845 3.331 12.561 208,9%Ceará 7.746 4.195 4.525 4.421 7.781 85,5%Distrito Federal 3.384 1.321 1.565 1.570 1.470 11,3%Espírito Santo 4.674 2.278 2.053 2.125 4.367 91,7%Goiás 6.684 3.203 3.524 3.053 5.227 63,2%Maranhão 2.940 1.410 1.319 1.408 3.380 139,7%Mato Grosso 3.078 742 774 843 1.127 51,9%Mato Grosso do Sul 3.546 1.048 928 996 1.401 33,7%Minas Gerais 23.712 10.625 10.426 10.247 17.964 69,1%Pará 3.978 960 1.138 1.157 1.516 57,9%Paraíba 3.084 1.345 1.325 1.345 2.732 103,1%Paraná 14.544 11.038 11.063 11.724 16.619 50,6%Pernambuco 8.526 5.389 6.185 5.809 7.957 47,7%Piauí 2.106 1.266 1.170 1.047 1.679 32,6%Rio de Janeiro 28.692 6.303 6.523 6.862 9.113 44,6%Rio Grande do Norte 2.634 1.224 1.196 1.263 4.027 229,0%Rio Grande do Sul

19.626 8.581 8.379 8.597 12.577 46,6%

Rondônia 1.008 72

88

67 262 263,9%

Roraima 264 153 92

78

88 -42,5%

Santa Catarina 7.848 4.197 3.656 3.848 6.447 53,6%São Paulo 65.856 23.997 24.051 24.425 37.338 55,6%Sergipe 1.554 542 520 565 533 -1,7%Tocantins 1.050 364 394 433 598 64,3%Total 230.604 96.252 96.655 96.830 158.863 65,0%

Para extração desses dados foram considerados:• Subgrupos 0403, 0405, 0408, 0416

e procedimento 0415020050 • CID: Capítulo 02 – Neoplasias

(tumores). Categorias: CID C00-C97, D00-D09 e D37-D48

• Ano de internação e UF de internação

Fonte: TabWin, SIH/SUS, em setembro de 2014.

Quimioterapia

UFNecessidadeCNC 2012-2013

2010 2011 2012 2013% aumento/redução

Freq. 2013-2010

Acre 2.573 3.590 4.479

4.044 5.535 54,2%

Alagoas 15.330 20.648 22.289 23.913

28.952 40,2%

Amapá 2.310 1.117 1.576

1.692 1.072 -4,0%

Amazonas 20.265 14.722 16.205 18.420

18.897 28,4%

Bahia 82.635 88.937 104.174 113.907

128.979 45,0%

Ceará 67.778 104.331 110.088 117.901

125.952 20,7%

Distrito Federal 29.610 30.252 31.841 22.318

11.743 -61,2%

Espírito Santo 40.898 50.689 53.172 56.369

62.403 23,1%

Goiás 58.485 39.945 42.646 47.895

55.237 38,3%

Maranhão 25.725 16.150 19.664 32.849

39.051 141,8%

Mato Grosso 26.933 20.999 22.856 25.592

30.382 44,7%

Mato Grosso do Sul 31.028 28.441 32.477 36.330

35.904 26,2%

Minas Gerais 207.480 252.764 279.792

301.936

333.261 31,8%

Pará 34.808 10.994 10.976 14.176

22.594 105,5%

Paraíba 26.985 34.437 35.954 39.847

46.305 34,5%

Paraná 127.260 145.660 154.510

167.808

181.675 24,7%

Pernambuco 74.603 109.575 113.863

122.712

130.079 18,7%

Piauí 18.428 28.653 31.090 33.067

36.542 27,5%

Rio de Janeiro 251.055 162.377 162.140

170.974

178.747 10,1%

Rio Grande do Norte 23.048 48.738 47.588 50.345

53.009 8,8%

Rio Grande do Sul 171.728 230.350 244.010

259.380

273.394 18,7%

Rondônia 8.820 5.887 6.196

7.437 7.383 25,4%

Roraima 2.310 1.467 1.149

1.505 1.194 -18,6%

Santa Catarina 68.670 98.667 107.851 112.157

124.322 26,0%

São Paulo 576.240 618.126 661.770

696.285

742.693 20,2%

Sergipe 13.598 12.093 13.961 12.806

12.585 4,1%

Tocantins 9.188 11.125 12.671 12.796

13.226 18,9%

Total 2.017.785 2.190.734 2.344.988

2.504.461

2.701.116 23,3%

Para extração desses dados foram considerados:• Formas de Organização:

03.04.02 – Quimioterapia paliativa – adulto; 03.04.03 – Quimioterapia para controle temporário de doença – adulto; 03.04.04 – Quimioterapia prévia (neoadjuvante/citorredutora) – adulto; 03.04.05 – Quimioterapia adjuvante (profilática) – adulto; 03.04.06 – Quimioterapia curativa – adulto; 03.04.07 – Quimioterapia de tumores de criança e adolescente; e 03.04.08 – Procedimentos especiais.

• Ano de atendimento e UF do estabelecimento.

Fonte: TabWin, SIA/SUS, em setembro de 2014.

Radioterapia (Campos)

Para extração desses dados foram considerados:• Procedimentos:

0304010090 COBALTOTERAPIA (POR CAMPO), 0304010286 RADIOTERAPIA COM ACELERADOR LINEAR SÓ DE FÓTONS (POR CAMPO) e 0304010294 RADIOTERAPIA COM ACELERADOR LINEAR DE FÓTONS E ELÉTRONS (POR CAMPO)

• Ano de atendimento e UF do estabelecimento.

Fonte: TabWin, SIA/SUS, em setembro de 2014.

UFNecessidade

CNC 2012-2013

2010 2011 2012 2013%

aumento/redução Freq. 2013-2010

Acre 20.580 18.545

22.693

22.146

16.397 -11,6%

Alagoas 122.640 83.409

99.570

92.069

109.196 30,9%

Amapá 18.480 -

-

-

- -

Amazonas 162.120 57.510

53.818

46.354

46.839 -18,6%

Bahia 661.080 297.632

376.841

386.631

492.159 65,4%

Ceará 542.220 328.695

372.602

399.064

408.229 24,2%

Distrito Federal 236.880 42.628

86.749

57.712

40.231 -5,6%

Espírito Santo 327.180 175.336

169.439

163.904

199.009 13,5%

Goiás 467.880 185.983

206.110

210.405

230.652 24,0%

Maranhão 205.800 129.636

148.811

140.922

161.592 24,7%

Mato Grosso 215.460 98.926

102.702

89.379

113.494 14,7%

Mato Grosso do Sul 248.220 53.815

57.971

98.123

86.927 61,5%

Minas Gerais 1.659.840 1.016.369

1.157.005

1.242.525

1.322.476 30,1%

Pará 278.460 77.583

90.853

120.754

130.445 68,1%

Paraíba 215.880 108.661

130.685

150.401

156.298 43,8%

Paraná 1.018.080 560.231

629.482

709.440

756.450 35,0%

Pernambuco 596.820 307.290

342.718

349.074

360.713 17,4%

Piauí 147.420 99.512

106.590

119.185

134.975 35,6%

Rio de Janeiro 2.008.440 586.550

712.487

650.413

656.365 11,9%

Rio Grande do Norte 184.380 154.244

144.250

152.123

153.075 -0,8%

Rio Grande do Sul 1.373.820 676.603

727.043

733.819

786.529 16,2%

Rondônia 70.560 37.606

41.834

36.294

44.975 19,6%

Roraima 18.480 -

-

-

- -

Santa Catarina 549.360 332.811

363.493

366.561

360.685 8,4%

São Paulo 4.609.920 2.197.899

2.321.301

2.406.310

2.558.618 16,4%

Sergipe 108.780 37.059

61.268

45.274

42.276 14,1%

Tocantins 73.500 54.994

60.625

59.455

59.796 8,7%

Total 16.142.280 7.719.527

8.586.940

8.848.337

9.428.401 22,1%

Gastos com tratamento (cirurgia em oncologia, quimioterapia e procedimentos de radioterapia) em oncologia

Total gasto no ano de 2013:

R$ 2.840.397.993,03

2010 2011 2012 2013 R$-

R$200.000.000,00

R$400.000.000,00

R$600.000.000,00

R$800.000.000,00

R$1.000.000.000,00

R$1.200.000.000,00

R$1.400.000.000,00

R$1.600.000.000,00

R$1.800.000.000,00

Valores (R$) gastos com tratamento em Oncologia

Cirugia em oncologiaQuimioterapiaProcedimentos de Radioterapia


APOIO A GESTÃO•Apoiadores das RAS

•Referências Técnicas para os estados

•Discussão das novas portarias e diretrizes

•Ampliando a comunicação : o CRÔNICO

•Visitas em todos os estados em 2013 e

também em 2014

• Matriz Diagnóstica

• Planos Estaduais de Atenção ao

Câncer

APOIO A GESTÃO•Apoiadores das RAS

•Referências Técnicas para os estados

•Discussão das novas portarias e diretrizes

•Ampliando a comunicação : o CRÔNICO

•Visitas em todos os estados em 2013 e

também em 2014

• Matriz Diagnóstica

• Planos Estaduais de Atenção ao

Câncer

REFERENCIAS PARA OS ESTADOS

REGIÃO UF Técnico do MS de referência.

NORTE

(N)

AM Cláudia

AP Danusa

AC Danusa

TO Fabíola

RO Rejane

RR Rúbia

PA Rejane

NORDESTE

(NE)

SE Cláudia

AL Angela

BA Rúbia

PB Beatriz

PI Fabíola

PE Laura

RN Laiane

MA Angela

CE Rúbia

CENTRO-OSTE

(CO)

DF Carla

MS Rejane

MT Rejane

GO Beatriz

SUL

(S)

PR Roberlayne

SC Heide

RS Laura

SUDESTE

(SE)

ES Laiane

RJ Jaqueline

SP Roberlayne

MG Beatriz

Andamento do GT de Cuidado Paliativos

Avançar na construção dos planos de atenção oncológica e implantação dos serviços na lógica de RAS

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Diretrizes para a detecção precoce do câncer de mama no Brasil,

Diretrizes clínicas para o rastreamento do câncer do colo do útero

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Coordenação Geral de Atenção as Pessoas com Doenças Crônicas

Departamento de Atenção Especializada e TemáticaSecretaria de Atenção à Saúde

Ministério da Saúde

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