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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DA GUARDA

Ponto 2

2.1. – Apreciação e votação da prestação de contas de 2017 - “Art.º 9º, n.º 1, alínea b) da Lei

n.º 75/2013”;

Notas de reflexão

Apresentamos aos eleitos para a Assembleia de Freguesia da Guarda e à comunidade em

geral o desempenho económico-financeiro correspondente ao ano de 2017, último ano do

mandato autárquico 2013/2017.

Cumpre-se o requisito legal mas acrescentamos nesta descrição da execução orçamental

informação adicional alusiva aos anos anteriores para permitir aos novos eleitos um

conhecimento mais amplo da oportunidade económico-financeira existente na Freguesia da

Guarda salvaguardando a diferença de opções / prioridades a que, em cada ano, é preciso

dar a resposta possível.

Referimos ainda que para além do acompanhamento permanente da execução orçamental

que é realizado pelos eleitos na Junta de Freguesia e pelos funcionários com esta mesma

incumbência, contamos ainda com a colaboração de um técnico oficial de contas que desde

recuados anos tem-se constituído como uma mais-valias para a necessária e continuada

aprendizagem que todos temos de ir construindo em redor do melhor cuidado e respeito que

se nos oferece a gestão financeira de uma Freguesia que gere os dinheiros resultantes dos

impostos pagos por todos nós.

O relatório de gestão insere-se pois na prestação de contas e compreende um conjunto de

mapas que disponibilizam a informação relativa à atividade desenvolvida no que à

componente financeira lhe corresponde.

Engloba pois um vasto manancial de informações relativas à arrecadação da receita, à sua

afetação pelas diversas rubricas e programas, às reais despesas efetuadas.

A análise deste relatório de gestão fica totalmente completa quando os seus dados são

confrontados e justificados com o que se estimou aquando da apresentação do orçamento e

plano de atividades viabilizado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia no mês de

dezembro de 2016, para vigorar no ano subsequente.

Acresce que aquela comparação pode ainda ser finalizada com outro elemento informativo

constante neste relatório de gestão traduzido na apresentação de alguns indicadores

sugeridos na legislação e que são retirados dos mapas da execução orçamental, do balanço

e na conta de demostração de resultados.

Assim, e com este relatório de gestão apresentam-se vários documentos que apoiam a

análise técnica mas também e necessariamente política e, nesse sentido, dando sequência

aos textos legais, apresentam-se os mapas de controlo orçamental da despesa e da receita, o

mapa de fluxos de caixa, contas de caixa e de tesouraria e por último os indicadores mais

reveladores da gestão financeira desenvolvida com sejam o grau de cobertura global da

receita total.

Anexam-se ainda os competentes documentos oficiais que atestam os recebimentos

transferidos da administração central ao abrigo do estatuído na lei das finanças locais.

Numa aproximação ao relatório de gestão e pretendendo apresentar a nossa leitura dos

números apresentados sempre podemos referir que 2017 traduziu uma certa continuidade

com os anos anteriores e terminou igualmente com um saldo a transitar para 2018 num

valor de 39.188.37 euros. Este quantitativo está praticamente livre para a gestão da Junta de

Freguesia porquanto nos documentos anteriores uma boa parte do saldo estava consignado

ao cumprimento do projeto da limpeza das galerias ripícolas nos rios – Diz e Noéme.

A execução financeira deste projeto teve o seu término em 2017 e praticamente

acompanhou todos os orçamentos e relatórios de gestão do mandato anterior. Foi

porventura a melhor opção, na área ambiental, que a Freguesia podia ter abraçado e

conseguido alcançar.

Duas outras obras importantes mereceram a nossa maior preocupação e conseguimos a

execução pretendida na requalificação do forno comunitário dos Coviais-de-Baixo

concluindo uma primeira fase. Não foi possível iniciar-se a obra de alargamento do

Cemitério da Guarda – Gare pela razão simples de que nenhuma empresa foi opositora ao

concurso que lançámos no último trimestre do ano de 2017.

No mais das pequenas obras e intervenções conseguiu-se concretizar o que antes tínhamos

antecipado na proposta orçamental, nomeadamente a aquisição do trator e os encargos

resultantes de pagamentos a terceiros.

Aliás o nível de execução alcançado patenteia um valor de 81,06% que releva bem a

preocupação em elencar, verificar os recursos e ter capacidade de concretização.

Naturalmente que em 2018, e anos seguintes, a obra da ampliação do Cemitério da

Guarda-Gare marcará profundamente a execução do PPI da Freguesia da Guarda a par da

conclusão das intervenções no forno comunitário dos Coviais- de -Baixo, de Alfarazes e

também nas instalações do edificado da própria Freguesia.

De realçar ainda, e nesta vertente da despesa de capital, que corresponde a um investimento

mais duradouro nos bens da Freguesia, o “desvio” conseguido das receitas correntes para a

despesa de capital no valor de 36.635.00 euros que acresceram aos 53.291.48 euros

estimados, perfazendo um total de 89.926.53 euros.

Recorda-se ainda que na estrutura da receita de capital registamos igualmente a verba

transferida da CMG no âmbito do acordo de execução-Contrato Cidade que estava e está

dirigido à obra do Cemitério da Guarda-Gare.

No conjunto das despesas correntes destaca-se o cumprimento do que politicamente foi

considerado relevante concretizar nomeadamente o alargamento do projeto de apoio no

meio escolar e o recurso à contratação de dois técnicos na área da comunicação e apoio ao

setor social da Freguesia.

Esta opção fez com que fizéssemos crescer a rubrica de pessoal em regime de tarefas ou

avenças.

Ainda na esfera dos gastos efetuados nas despesas correntes ressalta o valor dispendido nas

iniciativas alusivas à comemoração do quadragésimo aniversário sob as primeiras eleições

autárquicas.

Destacamos ainda alguns gastos que decorrem da participação da Freguesia nas atividades

promovidas pela Câmara Municipal e nas quais envolvemos também o movimento

envolvemos também o movimento associativo. Mesmo com algum apoio financeiro da

CMG torna-se necessário um gasto sob a responsabilidade da Junta de Freguesia.

No restante a estrutura da despesa tende para a estabilização e devemos procurar no futuro

equacionar medidas de redução de custos capazes de corresponder a uma quebra de receitas

como por exemplo a que aconteceu no ano de 2017.

Efetivamente na estrutura da receita regista-se uma diferença entre o valor estimado e

aquele que efetivamente subsistiu.

A justificação explicativa decorre das alterações consideradas em sede do orçamento do

estado e depois nas Câmaras Municipais no que se prende com a cobrança do IMI.

Também na rubrica transferências correntes temos uma oscilação maior que é explicada

pela menor entrada de receita do IEFP no quadro dos programas ocupacionais não obstante

o ligeiro aumento da verba transferida do orçamento do estado.

A realização do orçamento, e agora a apresentação do relatório, correspondem a um esforço

para aproximar a previsão da realidade.

E como pode ser constatado seja na previsão de receita como na da despesa registamos uma

taxa de execução superior a 90% mais concretamente 99,8% para a receita e 93,6% para a

despesa.

Como também referimos, e pelo que o próprio texto legal reforça é necessário nas próximas

execuções preocuparmo-nos com o volume da despesa face à expetativa da receita nas

transferências do estado central.

São pois bem-vindas as sugestões, as críticas e fundamentalmente os melhores contributos

para que possamos aperfeiçoar a prestação das contas e naquilo que à intervenção política

diz respeito corrigir e melhorar a presença da Freguesia da Guarda junto da nossa

Comunidade,

4

RELATÓRIO

DE GESTÃO

2017

Freguesia da Guarda - Rua General Póvoas, n.º 3 - Solar dos Póvoas - 6300-714 GUARDA | 271 213 150 | 967 460 904

http://www.freguesiadaguarda.pt/

1

ÍNDICE Introdução .................................................................................................................................... 3

Caracterização da Freguesia .................................................................................................... 4

Recursos Humanos .................................................................................................................. 5

Receitas ........................................................................................................................................ 6

Receitas Correntes ....................................................................................................................... 7

Impostos Directos ........................................................................................................... 9

Taxas, Multas e outras Penalidades ................................................................................ 9

Transferências Correntes .............................................................................................. 10

Venda de Bens e Serviços Correntes ............................................................................. 12

Outras Receitas Correntes ............................................................................................. 13

Receitas de Capital ..................................................................................................................... 14

Receitas de Capital ....................................................................................................... 14

Transferências de Capital .............................................................................................. 15

Despesas ..................................................................................................................................... 16

Despesas Correntes ..................................................................................................................... 17

Despesas com o Pessoal ................................................................................................ 18

Titulares de Órgãos Autárquicos .................................................................................. 18

Pessoal em Funções ....................................................................................................... 18

Pessoal em Regime de Tarefas ou Avenças ................................................................... 19

Encargos com Vencimentos .......................................................................................... 19

Aquisição de Bens e Serviços ......................................................................................... 21

Matérias-Primas e Subsidiarias ..................................................................................... 21

Combustíveis ................................................................................................................. 22

Limpeza e Higiene ......................................................................................................... 22

Vestuário e Artigos Pessoais ......................................................................................... 22

Prémios, Condecorações e Ofertas .............................................................................. 23

Ferramentas e Utensílios .............................................................................................. 23

Artigos Honoríficos e de Decoração .............................................................................. 23

Outros Bens ................................................................................................................... 23

Aquisição de Serviços ..................................................................................................... 24

Encargos das Instalações ................................................................................................ 24

Conservação de Bens ..................................................................................................... 25

Comunicações ................................................................................................................ 25

Representação dos Serviços ......................................................................................... 25

Seguros .......................................................................................................................... 26

2

Estudos, Pareceres, Projectos e Consultadoria ............................................................ 26

Publicidade ................................................................................................................... 27

Assistência Técnica ........................................................................................................ 27

Outros Serviços .............................................................................................................. 27

Instituições sem Fins Lucrativos .................................................................................... 28

Famílias / Outras ............................................................................................................ 29

Outras Despesas Correntes .......................................................................................... 30

Despesas de Capital .................................................................................................................... 32

Instalações de Serviços .................................................................................................. 32

Viadutos Arruamentos e Obras Complementares ........................................................ 33

Cemitérios ..................................................................................................................... 33

Construções Diversas - Outras ....................................................................................... 34

Equipamento Básico ...................................................................................................... 34

Execução Global do PPI .............................................................................................................. 35

Execução Orçamental ................................................................................................................. 36

Receitas ......................................................................................................................... 36

Despesas ........................................................................................................................ 37

Fluxo de Caixa ................................................................................................................ 38

Operações de Tesouraria ............................................................................................... 38

Rácios Orçamentais e Financeiros .............................................................................................. 39

Conclusão ................................................................................................................................... 41

3

INTRODUÇÃO O presente Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas do ano

de 2017 serão submetidos à apreciação do Órgão Executivo e do Órgão

Deliberativo, nos termos do disposto no n.º1, alínea b) e e) do artigo 16º e do

n.º 1 do artigo 9º da lei 75/2013, de 12 de Setembro.

Os referidos documentos foram executados de acordo com o estipulado no

ponto 13 do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL),

aprovado pelo Decreto-lei 54-A/99, de 22 de Fevereiro, conjugado com o

disposto no n.º 2, alínea d) do art. 34.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro,

com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pela

Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, compete à Junta de Freguesia elaborar o

Relatório de Gestão, da gerência de 2017.

Apresentamos assim a caracterização da Freguesia, os seus recursos humanos,

a estrutura relativa à arrecadação das receitas e à estrutura da realização das

despesas, destacando e apresentando as rubricas mais importantes do

exercício, assim como a apresentação da execução do Plano Plurianual de

Investimento.

A segunda parte e a apresentação da Execução Orçamental da Receita e da

Despesa, do mapa resumo dos Fluxos de Caixa com os registos dos

recebimentos e pagamentos ocorridos, e pelo mapa resumo das Operações de

Tesouraria que apresenta o movimento das cobranças e entregas de e para

terceiros.

Na última parte, são apresentados alguns indicadores de gestão financeira,

essenciais à função de gestão, permitindo a verificação, o acompanhamento e

a informação de todos os atos de decisão tomados ao longo da atividade

financeira.

Nortearam este relatório as preocupações crescentes de gestão eficaz,

eficiente e económica dos recursos da Freguesia.

4

CARACTERIZAÇÃO DA FREGUESIA

A Freguesia da Guarda, criada pela lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, tendo

os seus órgãos, eleitos em 29 de Setembro de 2013, tomando posse no dia 18

de outubro de 2013. Em 31.12.2017 o número total de eleitores recenseados

nesta Freguesia era de 23 145.

A variação dos recenseados nos últimos 4 anos:

De acordo com o número de eleitores e por decorrência da Lei Orgânica dos

Órgãos das Autarquias Locais, a sua composição até ao dia 20 de outubro de

2017 era a seguinte:

Assembleia de Freguesia integra 19 membros, sendo 13 pela Guarda

com Futuro PPD-PSD/CDS PP; 5 pelo PS e 1 pela CDU.

Junta de Freguesia integra 7 membros da Guarda com Futuro PPD-

PSD/CDS PP, cuja distribuição se pode observar no quadro infra.

Presidente: João José Pina Prata

Secretário: Maria Helena Baptista Ruivo Henriques Candeias Ravasco

Tesoureiro: António José Morgado dos Santos

Vogal: Isabel Maria Lourenço Tavares dos Anjos Martins

Vogal: Jorge Noémio Lopes da Silva

Vogal: António Júlio da Fonseca Santos Fernandes

Vogal: Luís Miguel Nunes Baía

Na sequência do ato eleitoral autárquico do dia 01 de outubro de 2017, e após

a respectiva tomada de posse, a composição dos novos órgãos é a seguinte:

23022

23191 23210

23145

2014 2015 2016 2017

5

Assembleia de Freguesia integra 19 membros, sendo 12 pelo PPD-PSD; 6

pelo PS e 1 pela Guarda em Primeiro CDS-PP/MPT/PPM.

Junta de Freguesia integra 7 membros do PPD-PSD, cuja distribuição se

pode observar no quadro infra.

Presidente: João José Pina Prata

Secretário: Isabel Maria Lourenço Tavares dos Anjos Martins

Tesoureiro: António José Morgado dos Santos

Vogal: Maria Isabel da Cunha Sousa de Oliveira

Vogal: Maggie Marina Vaz

Vogal: Paulo Jorge Pires Sanches

Vogal: Luís Miguel Nunes Baía

RECURSOS HUMANOS

O Mapa de Pessoal aprovado pela Assembleia de Freguesia para o ano de 2017,

não apresentou variações, mantendo o contributo de 10 trabalhadores, com

Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado.

(Artigo 5º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro)

Competências/actividade Categoria Área de

formação académica

N.º de Postos

de Trabalho

Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de

métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elaboração, autonomamente de

pareceres e projectos, com diversos graus de complexidade.

Técnico Superior

Licenciatura em Gestão

1

Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em

directivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de

actuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de actuação dos órgãos e serviços.

Assistente Técnico

12ºAno 5

Assistente Operacional

9º Ano 1

Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em

directivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Responsabilidade

pelos equipamentos sob a sua guarda e pela sua correta utilização e manutenção.

Assistente Operacional

9ºAno 3

6

RECEITA

EVOLUÇÃO DA RECEITA

As Receitas de 2017, ascenderam a 505.419,34€ (quinhentos e cinco mil,

quatrocentos e dezanove euros e trinta e quatro cêntimos) e repartiram-se

em Receitas Correntes no valor de 452.127,86€ (quatrocentos e cinquenta e

dois mil, cento e vinte sete euros e oitenta e seis cêntimos) e 53.291,48€

(cinquenta e três mil, duzentos e noventa e um euros e quarenta e oito

cêntimos) de Receitas de Capital.

Em termos absolutos, em 2017, verificou-se uma diminuição na receita total

na ordem dos € 31.162,22 (trinta e um mil cento e sessenta e dois euros e

vinte e dois cêntimos), menos 5,81% relativamente ao ano anterior.

2014 2015 2016 2017

Receita Total

493.473,07 €

579.327,47 €

536.581,56 €

505.419,34 €

480.248,50

459.812,35

502.011,56

452.127,86

13.224,57

119.515,12

34.570,00 53.291,48

2014 2015 2016 2017

ReceitasCorrentes

Receitas deCapital

7

RECEITA CORRENTES

As Receitas Correntes, pela sua natureza, têm uma função importante na

gestão financeira da Junta, apresentam um valor total 452.127,86 €

(quatrocentos e cinquenta e dois mil cento e vinte sete euros e oitenta e seis

cêntimos) configurando-se como um fluxo monetário estável, permitindo o

financiamento consistente de um conjunto de despesas obrigatórias.

Estrutura das Receitas Correntes

Distribuição das Receitas Correntes

Impostos Directos - 11,59 %

Taxas Diversas - 3,53 %

Rendimentos da propriedade - 0,09 %

Transferências Correntes - 79,36 %

Venda de bens e serviços correntes - 4,63 %

Outras receitas correntes - 0,80 %

Classificação Económica Valor

01 Impostos diretos 52.395,98 €

04 Taxas, multas e outras penalidades 15.952,20 €

05 Rendimentos da propriedade 384,85 €

06 Transferências correntes 358.814,57 €

07 Venda de bens e serviços correntes 20.914,11 €

08 Outras receitas correntes 3.666,15 €

TOTAL 452.127,86 €

8

2014 2015 2016 2017

Impostos

Diretos

32.583,06 €

55.404,64 €

77.088,92 €

52.395,98 €

Taxas, multas e

outras penalidades

15.396.62 €

14.626,48 €

16.422,81 €

15.952,20 €

Rendimentos da

propriedade

338,78 €

507,62 €

589,13 €

384,85 €

Transferências

correntes

415.733,75 €

363.216,00 €

388.048,56 €

358.814,57 €

Venda de bens e

serviços correntes

15.719,28 €

23.111,05 €

18.488,28 €

20.914,11 €

Outras receitas

correntes

477,01 €

3.310,56 €

1.373,86 €

3.666,15 €

Desvios apurados em relação ao orçamento:

Comparação entre a Receita Prevista e a Realizada

Classificação Económica

Receita Prevista

Receita

Realizada

Variação

(%)

01 Impostos diretos

50.500,00 €

52.395,98 €

+ 3,75 %

04 Taxas, multas e outras penalidades

14.000,00 €

15.952,20 €

+ 13,94 %

05 Rendimentos da propriedade

480,00 €

384,85 €

- 19,82 %

06 Transferências correntes

367.900,00 €

358.814,57 €

- 3,00 %

07 Venda de bens e serviços correntes

21.400,00 €

20.914,11 €

- 2,27 %

08 Outras receitas correntes

3.070,52 €

3.666,15 €

+ 19,40 %

Face a estrutura das receitas correntes, apresentamos uma explicação mais

rigorosa de cada rubrica:

9

IMPOSTOS DIRETOS

De acordo com a Lei das Finanças Locais de acordo com o artigo 23º da Lei n.º

73/2013 de 03 de setembro de 2013, constituem receita da Freguesia o

produto da receita do IMI sobre prédios rústicos e uma participação no valor

de 1% da receita do IMI sobre prédios urbanos, assim a Freguesia da Guarda

teve uma receita total de 52.395,98 € (cinquenta e dois mil trezentos e

noventa e cinco euros e noventa e oito cêntimos).

2017 Encargos C/ Cobrança Valor Liquido

IMI Urbano

49.883,68 € 1.447,65 50.948,33

IMI Rústico

2.512,30 €

Comparando

os últimos

anos:

No anexo I, apensamos a certidão da Autoridade Tributária e Aduaneira

destinada a documentar a conta de gerência da Freguesia.

TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES

As receitas próprias da freguesia agregam o conjunto das receitas arrecadadas

pela Freguesia deixando transparecer o seu grau de autofinanciamento e a sua

dependência face às transferências correntes.

Receitas próprias por balcão

Temos assim um valor

total de 15.700,00 €

(quinze mil e setecentos

euros).

Canídeos Atestados, Certidões eSemelhantes

€2.321,00 €3.068,50 €3.788,00 €6.522,50

Guarda-Gare Guarda

2014 2015 2016 2017

32.583,06 €

55.404,64 €

77.088,92 €

52.395,98 €

10

2014 2015 2016 2017

Canídeos

4.953,00 €

5.603,50 €

6.466,50 €

6.109,00 €

Atestados, Certidões

e Semelhantes

10.411,79 €

8.502,15 €

9.342,25 €

9.591,00 €

A acrescentar aos valores apresentados no gráfico, temos a receita do espaço

de cidadão no valor de 202,20 € (duzentos e dois euros e vinte cêntimos) e

das Coimas e penalidades por contra-ordenação de 50,00 € (cinquenta euros).

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

No que respeita às transferências da Administração Central – Fundo de

Financiamento das Freguesias, que representam 63,33 % do total das

receitas correntes, com um valor de 286.278,36 € (duzentos e oitenta e seis

mil duzentos e setenta e oito euros e trinta e seis cêntimos).

De referir, que o pagamento ao SNS por adiantamento efectuado através da

retenção nas transferências do estado pela DGAL, por disposto no orçamento

de estado Artigo n.º 144.º da Lei n.º42/2016, de 28

de dezembro – OE/2017, no valor de 2.769,64 €

(dois mil setecentos e sessenta e nove euros e

sessenta e quatro cêntimos).

Evolução da Transferência do FFF

No anexo II, apensamos

a certidão de receita da

Direção – Geral das

Autarquias Locais com

os valores transferidos

para a Freguesia. 272.901,47

277.556,00

280.963,00

286.278,36

2014 2015 2016 2017

2016 2017

2.855,66 €

2.769,64 €

11

No que diz respeito ao Estatuto Remuneratório dos Eleitos Locais que

exercem funções a tempo inteiro, a transferência por parte da DGAL foi de

37.957,86 € (trinta e sete mil novecentos e cinquenta e sete euros e oitenta

e seis cêntimos).

O valor total dos serviços e fundos autónomos – Instituto de Emprego e

Formação Profissional (IEFP) e de 17.706,03 € (dezassete mil setecentos e

seis euros e três cêntimos).

Estrutura da receita do IEFP

(i) Montante corresponde à comparticipação do IEFP, IP na bolsa mensal (80%) sendo os encargos com

o subsídio de alimentação, despesas de transporte e seguro suportados pela entidade;

Da administração local foi transferida uma verba de 15.322,32 € (quinze mil

trezentos e vinte e dois euros e trinta e dois cêntimos).

Estrutura da receita - Município da Guarda

Valor

Acordo de Execução – Contrato Cidade 12.447,00 €

Participação no Desfile e Espectáculo do Julgamento do Galo

1.000,00 €

1º Lugar no Desfile do Julgamento do Galo 1.000,00 €

Participação na Feira Farta 210,00 €

Despesas com Recenseamento Eleitoral 665,32 €

TOTAL 15.322,32 €

De referir ainda o apoio/donativo recebido de particulares, para apoio da

área social – compra de alimentos – foi de 1.550,00 € (mil quinhentos e

cinquenta euros).

Valor

IEFP Programas CEI + 17.706,03 € (i)

TOTAL 17.706,03 €

12

VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES

As receitas provenientes do aluguer de espaços e equipamentos, tiveram um

valor de 5.407,26 € (cinco mil quatrocentos e sete euros e vinte seis

cêntimos), provenientes dos alugueres as seguintes entidades:

Estrutura do Aluguer de espaços e equipamentos

Comparando com os

últimos anos temos:

2014 2015 2016 2017

4.400,00 €

12.897,47 €

5.347,78 €

5.407,26 €

Nos serviços Sociais e nos desportivos arrecadamos um total de valor de

5.362,85 € (cinco mil trezentos e sessenta e dois euros e oitenta e cinco

cêntimos):

A receita proveniente da rubrica Cemitérios - Inumações e autorizações para

colocação de bordaduras ou murete, totalizaram um valor de 5.144,00 €

(cinco mil cento e

quarenta e quatro euros).

Valor

NDS 3.300,00 €

Associação Recreativa e de Apoio Social de S. Miguel 1.200,00 €

Alugueres Esporádicos 785,00 €

Fundação S João de Deus 122,26 €

Serviços Sociais Valor

Inscrições Passeio Rio Douro

2.267,50 €

Inscrições Passeio Lisboa

605,00 €

Receitas: Feira Farta e Aconchego de Natal

281,35 €

TOTAL 3.153,85 €

Serviços Desportivos Valor

Mensalidades da Ginástica Sénior

2.209,00 €

2014 2015 2016 2017

3.460,00 €

4.000,00 €

4.790,00 €

5.144,00 €

13

As rendas das lojas propriedade da freguesia, contabilizaram o montante de

5.000,00 € (cinco mil euros), sendo que a renda mensal é de 250,00 €/mês.

Rendas dos Edifícios

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

O valor das outras receitas correntes foi de 3.666,15 € (três mil seiscentos e

sessenta e seis euros e quinze cêntimos), receitas que não estão tipificadas

em artigo próprio, como sejam as resultantes das indemnizações das

seguradoras e outras receitas não enquadradas nas outras rubricas.

Outras Receitas

Valor

InforGuarda Lda 1.750,00 €

KZ – Confecções Estamparia e Serigrafia 3.250,00 €

TOTAL 5.000,00 €

Valor

Reembolso - Sinistro Acidentes de Trabalho 1.585,68 €

Reembolso - Sinistro Responsabilidade Civil 701,31 €

Reembolso – Sinistro Sequeira 263,92 €

Despesas Esquadra de Transito PSP 321,36 €

Serviço de Limpeza e Jardinagem 382,50 €

Outras Receitas 411,38 €

TOTAL 3.666,15 €

14

RECEITA DE CAPITAL

As Receitas dos Terrenos para Sepulturas apresentam um valor total de

21.600,00 € (vinte e um mil e seiscentos euros).

Registo de Covais

A evolução em termos

de valor, nos últimos

anos foi a seguinte:

14

1

4 4

0 1

Guarda-Gare Sequeira Póvoa do Mileu Srª dosRemédios

Qtª Mouratão Carapito

2014 2015 2016 2017

12.600,00 €

16.200,00 €

20.700,00 €

21.600,00 €

Cemitério 2014 2015 2016 2017

Guarda - Gare 2 5 12 14

Sequeira 1 3 2 1

Póvoa do Mileu 5 6 8 4

Srª dos Remédios 4 1 1 4

Qtª Mouratão 0 2 0 0

Carapito 2 1 0 1

15

Transferências de Capital

As transferências de capital tiveram um valor total de 31.691,48 € (trinta e

um mil seiscentos e noventa e um euros e quarenta e oito cêntimos), divididos

da seguinte forma:

Tranf. Capital

Temos assim, a seguinte evolução da estrutura da receita de capital dos

últimos anos.

Evolução da Receita de Capital

2014 2015 2016 2017

€12.600,00 €16.200,00

€34.750,00

€21.600,00

€-

€103.129,60

€-

€31.691,48

€624,57 €185,49 €- €-

Venda de Bens de Investimento Transferências de Capital

Reposições não abatidas nos pagamentos

Valor

Manutenção e recuperação das Galerias ripícolas - PRODER 19.244,48 €

Acordo de Execução - Contrato Cidade 12.447,00 €

TOTAL 31.691,48 €

16

DESPESA

EVOLUÇÃO DA DESPESA

As despesas realizadas no exercício de 2017, cifram-se em 544.305,83 €

(quinhentos e quarenta e quatro mil trezentos e cinco euros e oitenta e três

cêntimos) e repartem-se em Despesas Correntes no valor de 454.379,30 €

(quatrocentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e setenta e nove euros e

trinta cêntimos) e em Despesas de Capital no valor de 89.926,53 € (oitenta e

nove mil novecentos e vinte seis euros e cinquenta e três cêntimos).

Em termos absolutos, em 2017, verificou-se uma diminuição na despesa total

na ordem dos € 11.042,24 (onze mil e quarenta e dois euros e vinte e quatro

cêntimos), menos 1,99% relativamente ao ano anterior.

2014 2015 2016 2017

Despesa Total

497.034,49 €

537.225,24 €

555.348,07 €

544.305,83 €

72.753,31 € 106.831,55 €

97.903,81 € 89.926,53 €

424.281,18 € 430.393,69 €

457.444,26 € 454.379,30 €

2014 2015 2016 2017

DespesasCorrentes

Despesasde Capital

17

DESPESAS CORRENTES A estrutura das Despesas Correntes do ano 2017 é apresentada no quadro

seguinte:

Estrutura das Despesas Correntes

Classificação Económica Valor

01 Despesas com o pessoal 244.076,47 €

02 Aquisição de bens e serviços 82.317,06 €

04 Transferências Correntes 90.004,35 €

06 Outras despesas correntes 37.981,42 €

TOTAL 454.379,30 €

Verificamos assim, que a despesa com o pessoal constitui a principal despesa

de funcionamento, apresentando um peso de cerca de 53,71% das despesas

pagas.

Distribuição das Despesas Correntes

2014 2015 2016 2017

Despesas com o pessoal

207.216,32 €

224.766,03 €

228.226,44 €

244.076,47 €

Aquisição de bens e serviços

104.817,12 €

93.388,54 €

109.418,16 €

82.317,06 €

Transferências correntes

106.885,89 €

108.175,23 €

100.573,61 €

90.004,35 €

Outras despesas correntes

5.361,85 €

4.063,89 €

19.226,05 €

37.981,42 €

Despesas com o pessoal - 53,71 %

Aquisição de bens e serviços - 18,11 %

Transferências Correntes - 19,81 %

Outras Despesas Correntes - 8,37 %

18

DESPESAS COM O PESSOAL

Neste agrupamento devem considerar-se todas as espécies de remuneração

principais e de abonos acessórios. Compreende também, as despesas com o

Estado, como entidade patronal, suportando ainda respectivos encargos de

segurança social dos trabalhadores, acordos de capitação e pagamento ao

Serviço Nacional de Saúde.

TITULARES DE ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS

No quadro seguinte apresentamos o valor da despesa, de acordo com os

respectivos cargos autárquicos.

Relativamente

ao vencimento

do Presidente,

de referir

ainda o valor

de Subsidio de Alimentação de 1.155,75 € (mil cento e cinquenta e cinco

euros e setenta e cinco cêntimos) e de Férias/Natal no valor de 3.591,95 €

(três mil quinhentos e noventa e um euros e noventa e cinco cêntimos).

PESSOAL EM FUNÇÕES Apresentamos a despesa, com vencimentos e subsídios, dos funcionários

efectivos da Freguesia, de acordo com a respetiva carreira.

Funcionários

Vencimentos Sub.

Alimentação

Sub. Ferias /

Natal

Assistentes Operacionais 26.386,45 € 4.045,27 € 4.477,08 €

Assistentes Técnicos 52.521,72 € 5.134,45 € 8.753,78 €

Técnico Superior 14.417,76 € 1.053,31 € 2.402,94 €

TOTAL 93.325,93 € 10.233,03 € 15.633,80 €

Valor

Presidente (Tempo Inteiro) 25.995,72 €

Secretária / Tesoureiro 7.034,16 €

Vogais 1.231,20 €

TOTAL 34.261,08 €

19

PESSOAL EM REGIME DE TAREFAS OU AVENÇAS

No quadro seguinte apresentamos a divisão do valor total de 40.799,60 €

(quarenta mil setecentos e noventa e nove euros e sessenta cêntimos), pelas

diferentes entidades.

Tarefas ou Avenças

Valor

Actividades Expressivas +

Ginástica Sénior

Professores de Educação Física 10.910,00 €

Professores de Música 6.240,00 €

Professores de Expressão Dramática 7.527,60 €

Programa de Atenção Psicólogas 5.951,00 €

Avença Comunicação e Imagem 3.125,00 €

Avença Consultadoria / Contabilidade 1.216,00 €

Avença Psicóloga 5.830,00 €

TOTAL 40.799,60 €

ENCARGOS COM VENCIMENTOS

Os encargos para a Caixa Geral de Aposentações, Segurança Social e ADSE

somam um valor de 40.776,57 € (quarenta mil setecentos e setenta e seis

euros e cinquenta e sete cêntimos).

Encargos

Valor

Caixa Geral de Aposentações € 21.668,79

Segurança Social € 11.415,38

Encargos com ADSE € 7.692,40

TOTAL € 40.776,57

O quadro seguinte apresenta todas as despesas da classificação 01 – Despesas

com o pessoal:

20

Despesas com o pessoal

2014 2015 2016 2017

Titulares órgãos autárquicos

33.550,69 € 34.212,736 € 33.913,29 € 34.261,08 €

Pessoal em funções

89.994,72 € 92.843,79 € 93.997,25 € 93.325,93 €

Pessoal em tarefas/avença

8.930,50 € 22.405,00 € 23.494,00 € 40.799,60 €

Subsídio de refeição

10.512,74 € 10.911,58 € 10.773,21 € 11.388,78 €

Subsídio de férias e de natal

20.818,49 € 20.078,59 € 19.263,25 € 19.225,75 €

Outros suplementos

4.089,57 € 1.319,04 € 1.337,36 € 1.667,12 €

Encargos com a saúde

5.607,66 € 7.703,26 € 8.843,51 € 7.692,40 €

Caixa geral de aposentações

14.825,34 € 13.508,20 € 21.093,08 € 21.668,79 €

Segurança Social

17.123,75 € 19.767,53 € 13.337,28 € 11.415,38 €

Seguros AT 1.762,86 € 2.016.31 € 2.174.21 € 2.631.64 €

TOTAL 207.216,32 € 224.766,03 € 228.226,44 € 244.076,47 €

Distribuição das Despesas com o Pessoal em 2017

Titulares órgãos sob. membros autárquicos - 14,02 %

Pessoal em funções - 38,24 %

Pessoal em regime de tarefas ou avença - 16,72 %

Subsidio de refeição - 4,67 %

Subsídio de férias e de natal - 7,88 %

Outros suplementos e prémios - 0,69 %

Encargos com a Saúde - 3,16 %

Segurança Social / CGA - 13,54 %

Seguros - 1,08%

21

AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Com um valor de 82.364,73 € (oitenta e dois mil trezentos e sessenta e

quatro euros e setenta e três cêntimos), apresenta uma diminuição de

27.053,43 € (vinte

sete mil e cinquenta

e três euros e

quarenta e três

cêntimos) relativamente ao ano anterior.

Despesas com Aquisição de Bens e Serviços

Analisando as rubricas com maior valor individualmente, podemos verificar:

MATÉRIAS- PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS

Compreendem-se os bens adquiridos para serem utilizados nas obras

efetuadas pela

Freguesia quer

no exterior e no

interior das instalações, contabilizando um valor total de 710,16 €

(setecentos e dez euros e dezasseis cêntimos).

€710,16

€11.479,90

€1.427,01

€1.703,59

€2.715,16

€584,93

€207,42

€4.964,86

€935,71

€181,70

€1.547,19

€777,83

€3.261,31

Máterias-primas e subsidiárias

Combustíveis e lubrificantes

Limpeza e higiene

Vestuário e artigos pessoais

Material de escritório

Material de transporte - Peças

Outro material - Peças

Prémios e ofertas

Ferramentas e utensílios

Livros e documentação técnica

Artigos honoríficos e de decoração

Material de educação cultura e recreio

Outros bens

2014 2015 2016 2017

104.817,12 €

93.388,54 €

109.418,16 €

82.317,06 €

2014 2015 2016 2017

8.330,57 €

6.072,42 €

2.349,83 €

710,16 €

22

COMBUSTÍVEIS

Com a aquisição de Combustíveis e Lubrificantes foram contabilizados

11.479,90 € (onze mil e quatrocentos e setenta e nove euros e noventa

cêntimos).

Despesas com Combustíveis

2014 2015 2016 2017

Gasolina 1.424,07 € 1.370,36 € 2.220,86 € 2.219,95 €

Gasóleo 8.803,60 € 9.230,99 € 9.175,15 € 9.153,50 €

Outros 338,34 € 475,40 € 369,24 € 106,45 €

TOTAL 10.566,01 € 11.076,75 € 11.765,25 € 11.479,90 €

LIMPEZA E HIGIENE

As despesas referentes a materiais de limpeza e higiene utilizados nas

instalações do organismo, no valor de 1.427,01 € (mil quatrocentos e vinte e

sete euros e

um cêntimo).

VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS

No âmbito dos programas apoiados pelo IEFP e pela Segurança Social, tivemos

que adquirir fardas de trabalho para o pessoal dos serviços externos, assim

como para os assistentes operacionais da Freguesia, pelo que o valor em 2017

foi contabilizado em 1.703,59 € (mil setecentos e três euros e cinquenta e

nove

cêntimos).

2014 2015 2016 2017

902,18 €

1.288,27 €

649,33 €

1.427,01 €

2014 2015 2016 2017

5.656,68 €

2.959,83 €

4.406,20 €

1.703,59 €

23

PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS

As despesas destinadas a prémios, condecorações e ofertas, foram no valor

de 4.964,86 € (quatro mil novecentos e sessenta e quatro euros e oitenta e

seis cêntimos).

FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS

As ferramentas e utensílios adquiridos, principalmente para serviço externo,

tiveram um valor total de 935,71 € (novecentos e trinta e cinco euros e

setenta e um cêntimos).

ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO

Em artigos de decoração foi investido um valor total de 1.547,19 € (mil

quinhentos e quarenta e sete euros e dezanove cêntimos).

OUTROS BENS

Tendo carácter residual, inclui-se nesta rubrica todos os bens que pela sua

natureza, não se enquadraram em qualquer das rubricas que antecedem,

temos assim um valor total de 3.261,31 € (três mil trezentos e oito euros e

noventa e oito cêntimos).

2014 2015 2016 2017

2.202,49 €

1.187,49 €

8.292,61 €

4.964,86 €

2014 2015 2016 2017

4.060,44 €

2.958,32 €

2.222,71 €

935,71 €

2014 2016 2016 2017

4.155,99 €

3.316,03 €

3.316,03 €

1.547,19 €

2014 2015 2016 2017

3.367,22 €

4.329,72 €

4.422,55 €

3.261,31 €

24

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES

No quadro seguinte apresentamos a divisão do valor total de 19.619,08 €

(dezanove mil seiscentos e dezanove euros e oito cêntimo), pelas diferentes

entidades.

Encargos das Instalações

2014 2015 2016 2017

SMAS 2.650,54 € 3.086,75 € 3.492,93 € 3.518,10 €

EDP 12.833,54 € 12.872,61 € 13.184,33 € 12.709,39 €

Beiragás 2.960,88 € 2.921,11 € 3.142,44 € 2.396,89 €

Condomínios / Outros 384,86 € 692.41 € 1.513.31 € 994.70 €

TOTAL 18.829,82 € 19.572,88 € 21.333,01 € 19.619,08 €

19.619,08

4.565,84

4.081,19

308,33

1.453,08

2.638,36

2.207,26

3.415,00

1092,90

1.632,83

4.095,38

1.871,92

1.447,65

3.391,47

Encargos das instalações

Conservação de bens

Comunicações

Transportes

Representação dos serviços

Seguros

Deslocação e estadas

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

Formação

Publicidade

Assitência Técnica

Outros Trabalhos Especializados

Encargos de cobrança de receitas

Outros Serviços

25

CONSERVAÇÃO DE BENS

Nesta rubrica inclui-se os trabalhos de reparação, conservação e beneficiação

dos bens imóveis e móveis, com um valor total de 4.565,84 € (quatro mil

quinhentos e

sessenta e

cinco euros e

oitenta e quatro cêntimos).

COMUNICAÇÕES

As comunicações em 2017 apresentam um valor de 4.081,19 € (quatro mil e

oitenta e um euros e dezanove cêntimos), divididos da seguinte forma:

Comunicações

Valor

CTT 356,03 €

PT Comunicações / Meo 3.725,16 €

TOTAL 4.081,19 €

A variação nos

últimos anos

foi a seguinte:

REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Nesta rubrica inclui-se as despesas de representação do organismo, com um

valor total de 1.453,08 € (mil quatrocentos e cinquenta e três euros e oito

cêntimos).

2014 2015 2016 2017

9.954,57 €

7.476,17 €

15.400,24 €

4.565,84 €

2014 2015 2016 2017

5.149,78 €

3.999,17 €

5.294,61 €

4.081,19 €

2014 2015 2016 2017

0

608,22 €

1.760,02 €

1.453,08 €

26

SEGUROS

Relativamente aos seguros, apresentamos no quadro seguinte as despesas com

a constituição e os prémios dos seguros da freguesia.

Seguros

Valor

Automóveis 2.072,94 €

MultiRiscos + Responsabilidade Civil 565,42 €

TOTAL 2.638,36 €

A variação nos

últimos anos

foi a seguinte:

ESTUDOS, PARECERES, PROJ. E CONSULTADORIA

As despesas estudos, pareceres, projectos e consultadoria têm um valor total

de 3.415,00 € (três mil quatrocentos e quinze euros).

Estudos, Pareceres, Projectos e Consultadoria

Valor

Projecto de Arquitectura 1.722,00 €

Solicitador 1.014,75 €

Legalização de Propriedades 678,25 €

TOTAL 3.415,00 €

A evolução nos

últimos anos

foi a seguinte:

2014 2015 2016 2017

2.407,15 €

2.494,63 €

2.537,85 €

2.638,36 €

2014 2015 2016 2017

2.908,95 €

1.668,60 €

3.250,90 €

3.415,00 €

27

PUBLICIDADE

As despesas com publicidade em 2017 contabilizaram um valor de 1.632,83 €

(mil seiscentos

e trinta e dois

euros e oitenta

e três

cêntimos).

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

As despesas referentes à assistência técnica dos bens, no âmbito dos contratos

realizados, têm um valor total de 4.095,38 € (quatro mil e noventa e cinco

euros e trinta e oito cêntimos).

Quadro 20 – Assistência Técnica

Valor

Núcleo Data Lda 738,00 €

Gef, Lda (Cópias) 1.821,53 €

Thyssen Elevadores 953,40 €

Civilinsp / TOMTOM / Outros 582,85 €

TOTAL 4.095,38 €

A variação nos

últimos anos

foi a seguinte:

OUTROS SERVIÇOS

Foram consideradas nesta rubrica as despesas de caracter residual no

contexto de

aquisição de

serviços, que

não tinham

2014 2015 2016 2017

1.412,09 €

1.540,77 €

3.250,90 €

1.632,83 €

2014 2015 2016 2017

3.017,19 €

3.243,16 €

3.835,91 €

4.095,38 €

2014 2015 2016 2017

6.183,33 €

3.455,38 €

3.110,54 €

3.391,47 €

28

classificação possível nas rubricas tipificadas, com um valor total de 3.391,47

€ (três mil trezentos e noventa e um euros e quarenta e sete cêntimos).

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

No quadro seguinte apresentamos a listagem dos subsídios atribuídos no ano

de 2017.

Listagem dos Subsídios Atribuídos

Colectividades Valor

Academia Egitaniense de Karate Shotokan 150,00 €

Associação Académica da Guarda 300,00 €

Associação Cultural Social e Recreativa da Sequeira 500,00 €

Associação de Basquetebol da Guarda 300,00 €

Associação de Estudantes dos PALOP 400,00 €

Associação Desenvolver O Talento 300,00 €

Associação Despertar do Silêncio 150,00 €

Associação Desportiva e Cultura de Alfarazes 9.485,77 €*

Associação H. dos Bombeiros Voluntários da Guarda 1.000,00 €

Associação Nacional de Conservação da Natureza 200,00 €

Associação Pitadas de Sorrisos 150,00 €

C. C. S. R. do Bairro da Luz 300,00 €

Casa da Sagrada Família da Guarda 150,00 €

Casa do Benfica da Guarda 200,00 €

Centro Cultural “Os Serranos” 350,00 €

Centro Cultural da Guarda 500,00 €

Centro de Alcoólicos Recuperados do Distrito da Guarda 400,00 €

Centro de Artes Marciais da Guarda 550,00 €

Centro Social da Póvoa do Mileu 150,00 €

CERCIG 150,00 €

Clube de Montanhismo da Guarda 150,00 €

29

Clube Escape Livre 300,00 €

Clube Guarda Basket 200,00 €

Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes 200,00 €

Conservatório de Música de S. José da Guarda 500,00 €

Federação de Andebol 1.000,00 €

Federação dos Bombeiros do Distrito da Guarda 300,00 €

Grupo Desportivo da Sequeira 253,36 €*

Guarda Unida Sport Clube 200,00 €

Lactário Dr Proença de Carvalho 1.200,00 €*

Liga dos Combatentes 800,00 €

Liga Portuguesa contra o Cancro 100,00 €

Moto Clube da Guarda 200,00 €

Núcleo das Velhas Guarda 500,00 €

Núcleo Desportivo e Social da Guarda 8.573,98 €*

Núcleo Sportinguista da Guarda 300,00 €

TOTAL 30.463,11 €

O valor atribuído diz respeito a colaboração entre as Associações e a Freguesia

com a cedência de funcionários no âmbito dos programas CEI e CEI+.

A evolução nos últimos anos foi a seguinte:

FAMÍLIAS / OUTRAS

Para melhor identificação das despesas efetuadas nesta rubrica, elaboramos o

seguinte quadro.

Estrutura dos Programas

Valor

Programas CEI / CEI+ 43.021,59 €

Programas ASU 4.483,15 €

TOTAL 47.504,74 €

2014 2015 2016 2017

21.103,83 €

36.515,04 €

20.363,71 €

30.463,11 €

30

As despesas com apoio as famílias carenciadas em 2017 foi de 12.036,50 €

(doze mil e trinta e seis euros e cinquenta cêntimos), de acordo com

regulamento de apoios sociais da freguesia.

Estrutura dos Apoio

Valor

Apoios Sociais 9.142,12 €

Apoio Escolar 1.062,45 €

Compra de Alimentos 1.228,28 €

Cabazes de Natal 453.65 €

Ajuda a famílias - Incêndios 150,00 €

TOTAL 12.036,50 €

A evolução nos últimos anos foi a seguinte:

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

As outras despesas correntes apresentam um valor de 37.981,42 € (trinta e

sete mil novecentos e oitenta e um euros e quarenta e dois cêntimos), sendo

de destacar as actividades desportivas desenvolvidas pela freguesia como

foram as Caminhadas da Freguesia e o Torneio Inter-Freguesias, e no que diz

respeito as actividades Lúdicas e Culturais a presença da freguesia nas

diferentes iniciativas como foram: Santos do Bairro; Feira Farta; Guarda Folia

– Julgamento do Galo 2017; Movimento Esperança e Vida; Passeio ao Douro;

SIAG2 e o Aconchego de Natal entre outras.

2014 2015 2016 2017

1.812,96 €

4.911,03 €

4.530,49 €

12.036,50 €

31

Outras Despesas

Valor

Serviços Bancários 465,00 €

Actividades Desportivas 3.056,70 €

Actividades Lúdicas e Culturais 13.427,11 €

III Fórum Acção Social 951,14 €

Comemoração dos 40 anos das 1ª Eleições Autárquicas 18.041,41 €

Outras 2.040,06 €

TOTAL 37.981,42 €

A evolução nos

últimos anos

foi a seguinte:

Temos assim, a seguinte evolução da estrutura das Despesas Correntes receita

de capital dos últimos anos.

Evolução das Despesas Correntes

2014 2015 2016 2017

€207.216,32 €224.766,03 €228.226,44

€244.076,47

€104.817,12 €93.388,54 €109.418,16

€82.317,06

€106.885,89 €108.175,23

€100.573,61 €90.004,35

€5.361,85 €4.063,89 €19.226,05

€37.981,42

Despesas com o Pessoal Aquisição de Bens e Serviços

Transferências Correntes Outras Despesas Correntes

2014 2015 2016 2017

5.361,85 €

4.313,89 €

19.226,05 €

37.981,42 €

32

DESPESAS DE CAPITAL

As Despesas de Capital em 2017 totalizaram o valor de 89.926,53 € (oitenta e

nove mil novecentos e vinte seis euros e cinquenta e três cêntimos).

Para melhor identificação, elaborou-se o seguinte gráfico da estrutura das

Despesas de Capital.

Estrutura das Despesas de Capital

INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS E OUTRAS

O melhoramento das instalações da Freguesia, teve um investimento de

11.110,95 € (onze mil cento e dez euros e noventa e cinco cêntimos), e nos

outros edifícios um valor de 12.191,62 € (doze mil cento e noventa e um

euros e

sessenta e

dois

cêntimos).

€11.110,95

€12.191,62

€10.282,76

€2.650,24

€1.869,51

€3.066,57 €27.789,73

€3.543,48

€1.346,26

€16.075,41

Instalações de serviços

Edificios - Outros

Viadutos, arruamentos e obras complementares

Parques e jardins

Viação rural

Cemitérios

Outros

Material de Transporte

Equipamento de informática

Equipamentos básico - Outro

2014 2015 2016 2017

Instalações

13.844,07 €

15.058,89 €

475,51 €

11.110,95 €

Outros

3.488,09 €

1.554,61 €

2.552,74 €

12.191,62 €

33

Objectivos Previsão Execução Nível de Execução

Reparações nos condomínios 3.000,00 € 1.055,49 € 35,18 %

Plano de Melhorias das Instalações da Freguesia

10.580,00 € 10.055,46 € 95,04 %

Equipamento - Capela do Cemitério Guarda- Gare

1.000,00 € 774,83 € 77,48 %

Requalificação da Mina de Alfarazes 750,00 € 518,81 € 69,17 %

Requalificação do Forno Coviais 11.400,00 € 10.897,98 € 95,60 %

VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS

COMPLEMENTARES

Os investimentos em Viadutos, arruamentos e obras complementares tem um

valor total de 10.282,76 € (dez mil duzentos e oitenta e dois euros e setenta

e seis cêntimos), salientando o pagamento final da divida acordada com

empresa Adriano Luz Duarte Balaia Lda, no valor de 2.035,60 €.


Construção de Muro – Rua do Calvário 2.600,00 € 2.521,50 € 96,98 %

Arruamentos Diversos 9.629,00 € 7.761,26 € 80,60 %

CEMITÉRIOS

As despesas nos cemitérios da freguesia foram de 3.066,57 € (três mil e

sessenta e seis euros e

cinquenta e sete cêntimos).

2014 2015 2016 2017

14.485,62 €

7.140,00 €

8.644,76 €

10.282,76 €

2015 2016 2017

2.413,01 €

2.045,64 €

3.066,57 €

34

No que diz respeito ao alargamento do cemitério da Guarda-Gare, como a

obra não teve início em 2017, a verba transferida pelo Município da Guarda,

pelo “Contrato Cidade”, no valor 12.447,00 € (doze mil quatrocentos e

quarenta e sete euros) transita para o ano seguinte.


Manutenção dos Cemitérios 3.500,00 € 3.066,57 € 87,62 %

Alargamento Cemitério Guarda-Gare 12.447,00 € 12.447,00 € 0,00 %

CONSTRUÇÕES DIVERSAS – OUTROS

As despesas finais no âmbito do projecto da manutenção e recuperação das

galerias ripícolas, em 2017 foi

de 27.789,73 € (vinte sete mil

setecentos e oitenta e nove

euros e setenta e três cêntimos).

EQUIPAMENTO BÁSICO

Nesta classificação contabilizou-se um valor total de 16.075,41 € (dezasseis

mil e setenta e cinco euros e quarenta e um cêntimos).


Aquisição de tractor 9.000,00 € 8.403,10 € 98,40 %

Hortas Comunitárias 1.720,00 € 1.544,84 € 89,82 %

Ferramentas e Utensílios 6.475,00 € 6.127,47 € 94,63 %

2015 2016 2017

68.320,60 €

41.004,38 €

27.789,73 €

2014 2015 2016 2017

8.090,35 €

3.376,58 €

35.398,81 €

16.075,41 €

35

EXECUÇÃO GLOBAL DO PPI

A análise do Plano Plurianual de Investimento far-se-á através da comparação

entre os valores previsto e executados, para cada um dos objectivos

propostos.

Execução do PPI


Funções gerais

Equipamento Informático 1.350,00 € 1.346,26 € 99,72 %

Software Informático 0,00 € 0,00 € 0,00 %

Construção de Muro – Rua do Calvário 2.600,00 € 2.521,50 € 96,98 %

Aquisição de tractor 9.000,00 € 8.403,10 € 98,40 %

Aquisição de Viatura 0,00 € 0,00 € 0,00 %

Hortas Comunitárias 1.720,00 € 1.544,84 € 89,82 %

Ferramentas e Utensílios 6.475,00 € 6.127,47 € 94,63 %

Reparações nos condomínios 3.000,00 € 1.055,49 € 35,18 %

Plano de Melhorias das Instalações da Freguesia

10.580,00 € 10.055,46 € 95,04 %

Funções sociais

Galerias Ripícolas da Freguesia 27.790,00 € 27.789,73 € 100,00 %

Espaços Verdes 3.200,00 € 2.650,24 € 82,82 %

Envolvente ao Ringue P. Qtª Mouratão 0,00 € 0,00 € 0,00 %

Requalificação dos Ringues Polivalentes 0,00 € 0,00 € 0,00 %

Equipamento Capela do Cemitério da Guarda-Gare

1.000,00 € 774,83 € 77,48 %

Manutenção dos Cemitérios 3.500,00 € 3.066,57 € 87,62 %

Alargamento do Cemitério Guarda-Gare 12.447,00 € 0,00 € 0,00 %

Funções económicas

Arruamentos Diversos 9.629,00 € 7.761,26 € 80,60 %

Reparação de Viatura 4.500,00 € 3.543,48 € 78,74 %

Viação Rural 2.000,00 € 1.869,51 € 93,48 %

Requalificação da Mina de Alfarazes 750,00 € 518,81 € 69,17 %

Requalificação do Forno Coviais 11.400,00 € 10.897,98 € 95,60 %

Requalificação da Casa do Povo Galegos 0,00 € 0,00 € 0,00 %

Totais 110.941,00 € 89.926,53 € 81,06 %

36

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

De acordo com o Orçamento aprovado para 2017, que apresentava a previsão

anual das receitas, bem como das despesas, cabe-nos agora apresentar os

dados da sua execução, tendo em conta os mapas de apoio estabelecidos no

n.º 1 do ponto 2.3 do POCAL, que permite acompanhar de forma sintética

todo o processo:

Mapa de Controlo Orçamental – Despesa (anexo III);

Mapa de Controlo Orçamental – Receita (anexo IV);

Mapa de Fluxos de Caixa (anexo v).

Na execução orçamental da receita foi atingida uma taxa de

99,84 %, correspondendo a um montante de 580.638,18 €

(quinhentos e oitenta mil seiscentos e trinta e oito euros e

dezoito cêntimos). Para melhor análise da previsão da receita e o

grau de execução, elaborou-se o seguinte quadro:

Execução Orçamental da Receita no Ano de 2017

Capítulos Previsão Execução Grau de

Execução

Receitas Correntes

01 Impostos diretos 50.500,00 € 52.395,98 € 103,75 %

04 Taxas, multas e outras penalidades 14.000,00 € 15.952,20 € 113,94 %

05 Rendimentos por propriedade 480,00 € 384,85 € 80,18 %

06 Transferências Correntes

07 Venda de bens e Serviços Correntes

08 Outras Receitas Correntes

369.900,00 €

21.400,00 €

3.070,52 €

358.814,57 €

20.914,11 €

3.666,15 €

97,00 %

97,73 %

119,40 %

Receitas Capital

09 Venda de bens de investimento

10 Transferências de Capital

16 Saldo da gerência anterior

15.250,00 €

31.744,48 €

75.218,84 €

21.600,00 €

31.691,48 €

75.218,84 €

141,64 %

99,83 %

100,00 %

RECEITAS 581.563,84 € 580.638,18 € 99,84 %

Receita

37

Na execução orçamental da despesa foi atingida uma taxa de

93,59 %, correspondendo a um montante de 544.305,83 €

(quinhentos e quarenta e quatro mil trezentos e cinco euros e

oitenta e três cêntimos). Relativamente a execução da despesa,

elaborou-se o seguinte quadro:

Execução Orçamental da Despesa no Ano de 2017

Capítulos Previsão Execução Grau de

Execução

Despesas Correntes

01 Despesas com o pessoal 248.678,84 € 244.076,47 € 98,15 %

02 Aquisição de bens e serviços 91.188,00 € 82.317,06 € 90,27 %

04 Transferências correntes 91.450,00 € 90.004,35 € 98,42 %

06 Outras despesas correntes 39.200,00 € 37.981,42 € 96,89 %

Despesas de Capital

07 Aquisição de bens de capital 111.047,00 € 89.926,53 € 80,98 %

DESPESAS 581.563,84 € 544.305,83 € 93,59 %

Evolução do Grau de Execução

86,41%

91,44%

90,02%

99,84%

87,03%

84,80%

93,16% 93,59%

2014 2015 2016 2017

Despesa

Receita

Despesas

38

O mapa de Fluxos de Caixa apresenta, os recebimentos e

pagamentos, associados à execução do orçamento e às

demais operações que afetaram o movimento financeiro

da Freguesia, evidenciando este os saldos iniciais e finais,

incluindo também os saldos e movimentos das operações

de tesouraria.

Mapa Resumo dos Fluxos de Caixa 2017

(VALORES EM EUROS)

OPERAÇÕES DE TESOURARIA

O mapa de operações de tesouraria, apresenta o movimento das cobranças e

entregas que a Freguesia realizou de e para terceiros.(anexo VI)

Mapa Resumo de Operações de Tesouraria

DESCRIÇÃO Receita Despesa Saldo

Saldo da Gerência Anterior 2.905,58 €

Total dos Movimentos Anuais 48.526,42 € 48.575,98 €

Saldo para Gerência Seguinte 2.856,02 €

Recebimentos Pagamentos

Saldo da gerência

anterior:

Execução orçamental

Operações de

tesouraria

75.218,84

2.905,58

78.124,42

Despesas orçamentais:

Correntes

Capital

454.379,30

89.926,53

544.305,83

Receitas orçamentais:

Correntes

Capital

452.127,86

53.291,48

505.419,34

Operações de

tesouraria

48.575,98

Saldo para gerência

seguinte:

Execução orçamental

Operações de

tesouraria

36.332,35

2.856,02 39.188,37

Operações de

tesouraria

48.526,42

Total

632.070,18

Total

632.070,18

Fluxos

de Caixa

39

RÁCIOS ORÇAMENTAIS E FINANCEIROS

A criação de indicadores permite a verificação, o acompanhamento e a

informação de todos os atos de decisão tomados ao longo da atividade

financeira e da execução do orçamento.

GRAU DE COBERTURA GLOBAL DA RECEITA TOTAL

RECEITA TOTAL / DESPESA TOTAL

Receita Total 505.419,34 €

Despesa Total 544.305,83 €

As receitas totais foram inferiores as despesas totais em 38.886,49 €.

GRAU DE COBERTURA DA RECEITA CORRENTE

RECEITA CORRENTE / DESPESA CORRENTE

Receita Corrente 452.127,86 €

Despesa Corrente 454.379,30 €

As receitas correntes foram inferiores às despesas correntes em 2.251,44 €.

GRAU DE COBERTURA DO FUNDO FINANCIAMENTO DE FREGUESIA NAS

DESPESAS COM O PESSOAL

FFF / DESPESAS COM O PESSOAL

FFF 286.278,36 €

Despesa com o pessoal 244.076,47 €

GRAU DE COBERTURA 85,26 %

40

RELAÇÃO ENTRE AS RECEITAS E DESPESAS CAPITAL

Receitas de Capital + Outras Receitas 53.291,48 €

Despesas de Capital 89.926,53 €

Diferença - 36.635,05 €

Despesas e Receita de Capital

OPERAÇÕES ORÇAMENTAIS E TESOURARIA

Receitas Despesas

Saldo da Gerência Anterior 78.124,42 €

Operações de Tesouraria 48.526,42 €

Correntes 452.127,86 € < 454.379,30 €

Capital 53.291,48 € < 89.926,53 €

Operações de tesouraria 48.575,98 €

Saldo para a Gerência Seguinte 39.188,37 €

37,21%

62,79%

Receitas de Capital e OutrasReceitas

Despesas de Capital

41

CONCLUSÃO

A informação constante deste relatório de gestão, demonstra claramente as

opções tomadas e os seus respectivos custos financeiros. De salientar o

cumprimento em 99,83% da receita total e de 93,60% para as despesas totais

relativamente ao previsto no orçamento para o exercício de 2017, facto que

assinala, mais uma vez, uma política de rigor e transparência na gestão

financeira da Junta de Freguesia.

Os documentos em apreciação reflectem, ainda um aumento da receita de

capital, e uma diminuição das receitas correntes e do total das despesas,

relativamente ao exercício do ano transacto.

A prestação de contas do exercício de 2017, ano em apreciação, regista um

valor total da Receita de € 505.419,34 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e

dezanove euros e trinta e quatro cêntimos) e um valor total despesa de €

544.305,83 (quinhentos e quarenta e quatro mil trezentos e cinco euros e

oitenta e três cêntimos).

O Executivo da Junta de Freguesia espera, desta forma, ter apresentado à

Assembleia de Freguesia, um trabalho que reflecte com toda a transparência

que lhe é devida, os valores e aplicações do exercício findo.

Guarda, março de 2018

Anexo I Certidão da Autoridade Tributária e

Aduaneira



Anexo II Certidão da Receita da DGAL



Anexo III Mapa Controlo Orçamental

DESPESA



Freguesia de Guarda

Código Descrição

Classificação EconómicaDotações

Corrigidas Exercícios

FuturosTotal

Compromissos Assumidos

Exercício

Despesas

Pagas Dotação não

Comprometida SaldoCompromissos

por Pagar

Grau de

Execução

Orçamental

das Despesas

Controlo Orçamental da Despesa

Ano: 2017

Pág.: 1 de 7

Desde 01-01-2017 até 31-12-2017

Diferenças

Autarquia 581.563,84 546.183,64 0,00 546.183,64 544.305,83 35.380,20 37.258,01 1.877,81 93,59 % 01

Administração Autárquica 581.563,84 546.183,64 0,00 546.183,64 544.305,83 35.380,20 37.258,01 1.877,81 93,59 % 0103

01 Despesas com o pessoal 248.678,84 244.076,47 0,00 244.076,47 244.076,47 4.602,37 4.602,37 0,00 98,15 %

0101 Remunerações certas e permanentes 202.765,00 199.001,14 0,00 199.001,14 199.001,14 3.763,86 3.763,86 0,00 98,14 %

010101 Titulares de órgãos de soberania e membros de órgãos

autárquicos

36.594,00 34.261,08 0,00 34.261,08 34.261,08 2.332,92 2.332,92 0,00 93,62 %

010104 Pessoal dos quadros - Regime de contrato

individual de trabalho

94.300,00 93.325,93 0,00 93.325,93 93.325,93 974,07 974,07 0,00 98,97 %

01010401 Pessoal em funções 94.300,00 93.325,93 0,00 93.325,93 93.325,93 974,07 974,07 0,00 98,97 %

01010402 Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %

01010403 Alterações facultativas de posicionamento remuneratório 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %

010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença 41.000,00 40.799,60 0,00 40.799,60 40.799,60 200,40 200,40 0,00 99,51 %

010110 Gratificações 21,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21,00 21,00 0,00 0,00 %

01011003 Outros 21,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21,00 21,00 0,00 0,00 %

010113 Subsidio de refeição 11.500,00 11.388,78 0,00 11.388,78 11.388,78 111,22 111,22 0,00 99,03 %

010114 Subsídio de férias e de Natal 19.350,00 19.225,75 0,00 19.225,75 19.225,75 124,25 124,25 0,00 99,36 %

0102 Abonos variáveis ou eventuais 1.795,00 1.667,12 0,00 1.667,12 1.667,12 127,88 127,88 0,00 92,88 %

010202 Horas extraordinárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %

Produto licenciado a: Freguesia de Guarda

Total / A Transportar 202.765,00 199.001,14 0,00 199.001,14 199.001,14 3.763,86 3.763,86 0,00 98,14%

© Núcleo Data - Consultoria e Programação Informática, Lda

Freguesia de Guarda

Código Descrição



FuturosTotal


Exercício

Despesas



por Pagar

Grau de

Execução

Orçamental

das Despesas


Ano: 2017

Pág.: 2 de 7

Desde 01-01-2017 até 31-12-2017

Diferenças

010204 Ajudas de custo 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 %

010213 Outros suplementos e prémios 1.695,00 1.667,12 0,00 1.667,12 1.667,12 27,88 27,88 0,00 98,36 %

01021302 Outros 1.695,00 1.667,12 0,00 1.667,12 1.667,12 27,88 27,88 0,00 98,36 %

0103 Segurança social 44.118,84 43.408,21 0,00 43.408,21 43.408,21 710,63 710,63 0,00 98,39 %

010301 Encargos com a saúde 7.968,84 7.692,40 0,00 7.692,40 7.692,40 276,44 276,44 0,00 96,53 %

010305 Contribuições para a segurança social 33.500,00 33.084,17 0,00 33.084,17 33.084,17 415,83 415,83 0,00 98,76 %

01030502 Segurança social do pessoal em regime de

contrato de trabalho em funções públicas

(RCTFP)

33.500,00 33.084,17 0,00 33.084,17 33.084,17 415,83 415,83 0,00 98,76 %

0103050201 Caixa Geral de Aposentações 22.000,00 21.668,79 0,00 21.668,79 21.668,79 331,21 331,21 0,00 98,49 %

0103050202 Segurança social - Regime geral 11.500,00 11.415,38 0,00 11.415,38 11.415,38 84,62 84,62 0,00 99,26 %

010309 Seguros 2.650,00 2.631,64 0,00 2.631,64 2.631,64 18,36 18,36 0,00 99,31 %

01030901 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 2.650,00 2.631,64 0,00 2.631,64 2.631,64 18,36 18,36 0,00 99,31 %

02 Aquisição de bens e serviços 91.188,00 82.853,70 0,00 82.853,70 82.317,06 8.334,30 8.870,94 536,64 90,27 %

0201 Aquisição de bens 35.370,00 30.877,60 0,00 30.877,60 30.496,77 4.492,40 4.873,23 380,83 86,22 %

020101 Matérias-primas e subsidiárias 1.000,00 722,80 0,00 722,80 710,16 277,20 289,84 12,64 71,02 %

020102 Combustíveis e lubrificantes 13.000,00 11.479,90 0,00 11.479,90 11.479,90 1.520,10 1.520,10 0,00 88,31 %

02010201 Gasolina 2.500,00 2.219,95 0,00 2.219,95 2.219,95 280,05 280,05 0,00 88,80 %

02010202 Gasóleo 10.000,00 9.153,50 0,00 9.153,50 9.153,50 846,50 846,50 0,00 91,54 %




Freguesia de Guarda

Código Descrição



FuturosTotal


Exercício

Despesas



por Pagar

Grau de

Execução

Orçamental

das Despesas


Ano: 2017

Pág.: 3 de 7

Desde 01-01-2017 até 31-12-2017

Diferenças

02010299 Outros 500,00 106,45 0,00 106,45 106,45 393,55 393,55 0,00 21,29 %

020104 Limpeza e higiene 1.700,00 1.529,72 0,00 1.529,72 1.427,01 170,28 272,99 102,71 83,94 %

020107 Vestuário e artigos pessoais 2.000,00 1.703,59 0,00 1.703,59 1.703,59 296,41 296,41 0,00 85,18 %

020108 Material de escritório 2.800,00 2.715,16 0,00 2.715,16 2.715,16 84,84 84,84 0,00 96,97 %

020112 Material de transporte - Peças 900,00 606,60 0,00 606,60 584,93 293,40 315,07 21,67 64,99 %

020114 Outro material - Peças 500,00 207,42 0,00 207,42 207,42 292,58 292,58 0,00 41,48 %

020115 Prémios, condecorações e ofertas 5.200,00 5.031,66 0,00 5.031,66 4.964,86 168,34 235,14 66,80 95,48 %

020117 Ferramentas e utensílios 1.450,00 968,62 0,00 968,62 935,71 481,38 514,29 32,91 64,53 %

020118 Livros e documentação técnica 300,00 181,70 0,00 181,70 181,70 118,30 118,30 0,00 60,57 %

020119 Artigos honoríficos e de decoração 2.200,00 1.547,19 0,00 1.547,19 1.547,19 652,81 652,81 0,00 70,33 %

020120 Material de educação, cultura e recreio 820,00 777,83 0,00 777,83 777,83 42,17 42,17 0,00 94,86 %

020121 Outros bens 3.500,00 3.405,41 0,00 3.405,41 3.261,31 94,59 238,69 144,10 93,18 %

0202 Aquisição de serviços 55.818,00 51.976,10 0,00 51.976,10 51.820,29 3.841,90 3.997,71 155,81 92,84 %

020201 Encargos das instalações 19.735,00 19.619,08 0,00 19.619,08 19.619,08 115,92 115,92 0,00 99,41 %

020203 Conservação de bens 5.043,00 4.570,85 0,00 4.570,85 4.565,84 472,15 477,16 5,01 90,54 %

020208 Locação de outros bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %

020209 Comunicações 4.400,00 4.081,19 0,00 4.081,19 4.081,19 318,81 318,81 0,00 92,75 %

020210 Transportes 400,00 308,33 0,00 308,33 308,33 91,67 91,67 0,00 77,08 %




Freguesia de Guarda

Código Descrição



FuturosTotal


Exercício

Despesas



por Pagar

Grau de

Execução

Orçamental

das Despesas


Ano: 2017

Pág.: 4 de 7

Desde 01-01-2017 até 31-12-2017

Diferenças

020211 Representação dos serviços 1.600,00 1.453,08 0,00 1.453,08 1.453,08 146,92 146,92 0,00 90,82 %

020212 Seguros 2.650,00 2.638,36 0,00 2.638,36 2.638,36 11,64 11,64 0,00 99,56 %

020213 Deslocações e estadas 2.250,00 2.207,26 0,00 2.207,26 2.207,26 42,74 42,74 0,00 98,10 %

020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 3.500,00 3.415,00 0,00 3.415,00 3.415,00 85,00 85,00 0,00 97,57 %

020215 Formação 1.150,00 1.092,90 0,00 1.092,90 1.092,90 57,10 57,10 0,00 95,03 %

020216 Seminários, exposições e similares 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 %

020217 Publicidade 1.840,00 1.733,69 0,00 1.733,69 1.632,83 106,31 207,17 100,86 88,74 %

020218 Vigilância e segurança 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %

020219 Assistência técnica 4.150,00 4.145,32 0,00 4.145,32 4.095,38 4,68 54,62 49,94 98,68 %

020220 Outros trabalhos especializados 2.550,00 1.871,92 0,00 1.871,92 1.871,92 678,08 678,08 0,00 73,41 %

02022001 Trabalhos especializados 1.750,00 1.271,92 0,00 1.271,92 1.271,92 478,08 478,08 0,00 72,68 %

02022002 Publicações da Freguesia 800,00 600,00 0,00 600,00 600,00 200,00 200,00 0,00 75,00 %

020224 Encargos de cobrança de receitas 1.500,00 1.447,65 0,00 1.447,65 1.447,65 52,35 52,35 0,00 96,51 %

020225 Outros serviços 5.000,00 3.391,47 0,00 3.391,47 3.391,47 1.608,53 1.608,53 0,00 67,83 %

04 Transferências correntes 91.450,00 90.206,60 0,00 90.206,60 90.004,35 1.243,40 1.445,65 202,25 98,42 %

0401 Sociedades e quase-sociedades não

financeiras

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %

040102 Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %

0403 Administração central 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %




Freguesia de Guarda

Código Descrição



FuturosTotal


Exercício

Despesas



por Pagar

Grau de

Execução

Orçamental

das Despesas


Ano: 2017

Pág.: 5 de 7

Desde 01-01-2017 até 31-12-2017

Diferenças

040301 Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %

0407 Instituições sem fins lucrativos 31.500,00 30.463,11 0,00 30.463,11 30.463,11 1.036,89 1.036,89 0,00 96,71 %

040701 Instituições sem fins lucrativos 31.500,00 30.463,11 0,00 30.463,11 30.463,11 1.036,89 1.036,89 0,00 96,71 %

0408 Famílias 59.950,00 59.743,49 0,00 59.743,49 59.541,24 206,51 408,76 202,25 99,32 %

040802 Outras 59.950,00 59.743,49 0,00 59.743,49 59.541,24 206,51 408,76 202,25 99,32 %

04080201 Outras "Contratos CEI/ASU" 47.550,00 47.504,74 0,00 47.504,74 47.504,74 45,26 45,26 0,00 99,90 %

04080202 Outras "Familias" 12.400,00 12.238,75 0,00 12.238,75 12.036,50 161,25 363,50 202,25 97,07 %

04080203 Outras "PEPAL" 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %

06 Outras despesas correntes 39.200,00 39.045,04 0,00 39.045,04 37.981,42 154,96 1.218,58 1.063,62 96,89 %

0602 Diversas 39.200,00 39.045,04 0,00 39.045,04 37.981,42 154,96 1.218,58 1.063,62 96,89 %

060203 Outras 39.200,00 39.045,04 0,00 39.045,04 37.981,42 154,96 1.218,58 1.063,62 96,89 %

06020304 Serviços bancários 500,00 465,00 0,00 465,00 465,00 35,00 35,00 0,00 93,00 %

06020305 Outras 38.700,00 38.580,04 0,00 38.580,04 37.516,42 119,96 1.183,58 1.063,62 96,94 %

0602030501 Actividades Desportivas 3.100,00 3.056,70 0,00 3.056,70 3.056,70 43,30 43,30 0,00 98,60 %

0602030502 Atividades Lúdicas e Culturais 14.450,00 14.490,73 0,00 14.490,73 13.427,11 -40,73 1.022,89 1.063,62 92,92 %

0602030503 III Forum Acção Social nas Freguesias 1.000,00 951,14 0,00 951,14 951,14 48,86 48,86 0,00 95,11 %

0602030504 Feira Educativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %

0602030505 Comemoração dos 40 anos das 1ª Eleições Autárquicas 18.100,00 18.041,41 0,00 18.041,41 18.041,41 58,59 58,59 0,00 99,68 %


Total / A Transportar 468.466,84 454.141,75 0,00 454.141,75 452.339,24 14.325,09 16.127,60 1.802,51 96,56%


Freguesia de Guarda

Código Descrição



FuturosTotal


Exercício

Despesas



por Pagar

Grau de

Execução

Orçamental

das Despesas


Ano: 2017

Pág.: 6 de 7

Desde 01-01-2017 até 31-12-2017

Diferenças

0602030506 Orçamento Participativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %

0602030599 Outras 2.050,00 2.040,06 0,00 2.040,06 2.040,06 9,94 9,94 0,00 99,52 %

07 Aquisição de bens de capital 111.047,00 90.001,83 0,00 90.001,83 89.926,53 21.045,17 21.120,47 75,30 80,98 %

0701 Investimentos 111.047,00 90.001,83 0,00 90.001,83 89.926,53 21.045,17 21.120,47 75,30 80,98 %

070103 Edifícios 26.730,00 23.302,57 0,00 23.302,57 23.302,57 3.427,43 3.427,43 0,00 87,18 %

07010301 Instalações de serviços 13.580,00 11.110,95 0,00 11.110,95 11.110,95 2.469,05 2.469,05 0,00 81,82 %

07010307 Outros 13.150,00 12.191,62 0,00 12.191,62 12.191,62 958,38 958,38 0,00 92,71 %

070104 Construções diversas 61.272,00 45.734,11 0,00 45.734,11 45.658,81 15.537,89 15.613,19 75,30 74,52 %

07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 12.229,00 10.320,56 0,00 10.320,56 10.282,76 1.908,44 1.946,24 37,80 84,09 %

07010405 Parques e jardins 3.200,00 2.650,24 0,00 2.650,24 2.650,24 549,76 549,76 0,00 82,82 %

07010406 Instalações desportivas e recreativas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %

07010408 Viação rural 2.000,00 1.907,01 0,00 1.907,01 1.869,51 92,99 130,49 37,50 93,48 %

07010412 Cemitérios 16.053,00 3.066,57 0,00 3.066,57 3.066,57 12.986,43 12.986,43 0,00 19,10 %

07010413 Outros 27.790,00 27.789,73 0,00 27.789,73 27.789,73 0,27 0,27 0,00 100,00 %

070106 Material de transporte 4.500,00 3.543,48 0,00 3.543,48 3.543,48 956,52 956,52 0,00 78,74 %

07010602 Outro 4.500,00 3.543,48 0,00 3.543,48 3.543,48 956,52 956,52 0,00 78,74 %

070107 Equipamento de informática 1.350,00 1.346,26 0,00 1.346,26 1.346,26 3,74 3,74 0,00 99,72 %

070108 Software informático 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %




Freguesia de Guarda

Código Descrição



FuturosTotal


Exercício

Despesas



por Pagar

Grau de

Execução

Orçamental

das Despesas


Ano: 2017

Pág.: 7 de 7

Desde 01-01-2017 até 31-12-2017

Diferenças

070110 Equipamento básico 17.195,00 16.075,41 0,00 16.075,41 16.075,41 1.119,59 1.119,59 0,00 93,49 %

07011002 Outro 17.195,00 16.075,41 0,00 16.075,41 16.075,41 1.119,59 1.119,59 0,00 93,49 %




Anexo IV Mapa Controlo Orçamental

RECEITA



Freguesia de Guarda

Código Descrição


Previsões

Corrigidas

Receitas

Liquida-

das

Receitas

por cobrar

Inicio

do ano

Liquida-

ções

Anuladas

Receita

cobrada

liquida

Receitas

por cobrar

no final

do ano

Grau de

Execução

Orçamen-

tal das

Receitas

Controlo Orçamental da Receita

Ano: 2017

Receitas

Cobradas

Brutas

Reembolsos e Restituições

Emitidos Pagos

Desde 01-01-2017 até 31-12-2017

Pág.: 1 de 4

%01 Impostos directos 50.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.395,98 0,00 103,75 52.395,98 52.395,98

%0102 Outros 50.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.395,98 0,00 103,75 52.395,98 52.395,98

%010202 Imposto municipal sobre imóveis 50.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.395,98 0,00 103,75 52.395,98 52.395,98

%01020201 IMI - Urbanos 48.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.883,68 0,00 103,92 49.883,68 49.883,68

%01020202 IMI - Rústicos 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.512,30 0,00 100,49 2.512,30 2.512,30

%04 Taxas, multas e outras penalidades 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.952,20 0,00 113,94 15.952,20 15.952,20

%0401 Taxas 13.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.902,20 0,00 115,65 15.902,20 15.902,20

%040123 Taxas específicas das autarquias locais 13.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.902,20 0,00 115,65 15.902,20 15.902,20

%04012304 Canídeos 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.109,00 0,00 111,07 6.109,00 6.109,00

%04012399 Outras 8.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.793,20 0,00 118,71 9.793,20 9.793,20

%0401239903 Outras - Atestados 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.591,00 0,00 119,89 9.591,00 9.591,00

%0401239999 Outras 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 202,20 0,00 80,88 202,20 202,20

%0402 Multas e outras penalidades 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00 0,00 20,00 50,00 50,00

%040204 Coimas e penalidades por contra-ordenações 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00 0,00 20,00 50,00 50,00

%05 Rendimentos da propriedade 480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 384,85 0,00 80,18 384,85 384,85

%0502 Juros - Sociedades financeiras 480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 384,85 0,00 80,18 384,85 384,85

%050201 Bancos e outras instituições financeiras 480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 384,85 0,00 80,18 384,85 384,85

%06 Transferências correntes 369.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 358.814,57 0,00 97,00 358.814,57 358.814,57

%0603 Administração central 352.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 341.942,25 0,00 96,89 341.942,25 341.942,25


64.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.733,03 0,00 105,78%Total / A Transportar


68.733,03 68.733,03

Freguesia de Guarda

Código Descrição


Previsões

Corrigidas

Receitas

Liquida-

das

Receitas

por cobrar

Inicio

do ano

Liquida-

ções

Anuladas

Receita

cobrada

liquida

Receitas

por cobrar

no final

do ano

Grau de

Execução

Orçamen-

tal das

Receitas


Ano: 2017

Receitas

Cobradas

Brutas


Emitidos Pagos

Desde 01-01-2017 até 31-12-2017

Pág.: 2 de 4

%060301 Estado 325.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 324.236,22 0,00 99,76 324.236,22 324.236,22

%06030104 Fundo de Financiamento das Freguesias 287.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 286.278,36 0,00 99,75 286.278,36 286.278,36

%06030199 Outras - DGAL "Tempo Inteiro" 38.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.957,86 0,00 99,89 37.957,86 37.957,86

%060306 Estado - Participação comunitária em projectos

co-financiados

7.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

%060307 Serviços e fundos autónomos IEFP 20.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.706,03 0,00 86,37 17.706,03 17.706,03

%0605 Administração local 15.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.322,32 0,00 98,85 15.322,32 15.322,32

%060501 Continente 15.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.322,32 0,00 98,85 15.322,32 15.322,32

%06050101 Município - Protocolos 15.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.322,32 0,00 98,85 15.322,32 15.322,32

%0607 Instituições sem fins lucrativos 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

%060701 Instituições sem fins lucrativos 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

%0608 Famílias 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.550,00 0,00 155,00 1.550,00 1.550,00

%060801 Famílias 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.550,00 0,00 310,00 1.550,00 1.550,00

%060802 Donativos Executivo / Deliberativo 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

%07 Venda de bens e serviços correntes 21.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.914,11 0,00 97,73 20.914,11 20.914,11

%0702 Serviços 14.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.914,11 0,00 106,81 15.914,11 15.914,11

%070201 Aluguer de espaços e equipamentos 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.407,26 0,00 108,15 5.407,26 5.407,26

%070208 Serviços sociais, recreativos, culturais e de

desporto

5.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.362,85 0,00 94,09 5.362,85 5.362,85

%07020801 Serviços sociais 3.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.153,85 0,00 91,42 3.153,85 3.153,85

%07020804 Serviços desportivos 2.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.209,00 0,00 98,18 2.209,00 2.209,00

%070209 Serviços específicos das autarquias 4.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.144,00 0,00 122,48 5.144,00 5.144,00

%07020905 Cemitérios 3.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.144,00 0,00 139,03 5.144,00 5.144,00




443.461,71 443.461,71

Freguesia de Guarda

Código Descrição


Previsões

Corrigidas

Receitas

Liquida-

das

Receitas

por cobrar

Inicio

do ano

Liquida-

ções

Anuladas

Receita

cobrada

liquida

Receitas

por cobrar

no final

do ano

Grau de

Execução

Orçamen-

tal das

Receitas


Ano: 2017

Receitas

Cobradas

Brutas


Emitidos Pagos

Desde 01-01-2017 até 31-12-2017

Pág.: 3 de 4

%07020999 Outros 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

%0703 Rendas 6.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 76,92 5.000,00 5.000,00

%070302 Edifícios 6.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 76,92 5.000,00 5.000,00

%08 Outras receitas correntes 3.070,52 0,00 0,00 0,00 0,00 3.666,15 0,00 119,40 3.666,15 3.666,15

%0801 Outras 3.070,52 0,00 0,00 0,00 0,00 3.666,15 0,00 119,40 3.666,15 3.666,15

%080199 Outras 3.070,52 0,00 0,00 0,00 0,00 3.666,15 0,00 119,40 3.666,15 3.666,15

%08019999 Diversas 3.070,52 0,00 0,00 0,00 0,00 3.666,15 0,00 119,40 3.666,15 3.666,15

%09 Venda de bens de investimento 15.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.600,00 0,00 141,64 21.600,00 21.600,00

%0901 Terrenos 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.600,00 0,00 144,00 21.600,00 21.600,00

%090110 Famílias 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.600,00 0,00 144,00 21.600,00 21.600,00

%09011001 Terrenos para Sepulturas 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.600,00 0,00 144,00 21.600,00 21.600,00

%0904 Outros bens de investimento 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

%090401 Sociedades e quase-sociedades não

financeiras

250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

%09040102 Maquinaria e equipamento 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

%10 Transferências de capital 31.744,48 0,00 0,00 0,00 0,00 31.691,48 0,00 99,83 31.691,48 31.691,48

%1003 Administração central 19.244,48 0,00 0,00 0,00 0,00 19.244,48 0,00 100,00 19.244,48 19.244,48

%100307 Estado - Participação comunitária em

projectos co-financiados

19.244,48 0,00 0,00 0,00 0,00 19.244,48 0,00 100,00 19.244,48 19.244,48

%10030701 Programa de Desenvolvimento RuraL - ProDeR 19.244,48 0,00 0,00 0,00 0,00 19.244,48 0,00 100,00 19.244,48 19.244,48

%1005 Administração local 12.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.447,00 0,00 99,58 12.447,00 12.447,00

%100501 Continente 12.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.447,00 0,00 99,58 12.447,00 12.447,00




492.972,34 492.972,34

Freguesia de Guarda

Código Descrição


Previsões

Corrigidas

Receitas

Liquida-

das

Receitas

por cobrar

Inicio

do ano

Liquida-

ções

Anuladas

Receita

cobrada

liquida

Receitas

por cobrar

no final

do ano

Grau de

Execução

Orçamen-

tal das

Receitas


Ano: 2017

Receitas

Cobradas

Brutas


Emitidos Pagos

Desde 01-01-2017 até 31-12-2017

Pág.: 4 de 4

%10050101 Municípios 12.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.447,00 0,00 99,58 12.447,00 12.447,00

%16 Saldo da gerência anterior 75.218,84 0,00 0,00 0,00 0,00 75.218,84 0,00 100,00 75.218,84 75.218,84

%1601 Saldo orçamental 75.218,84 0,00 0,00 0,00 0,00 75.218,84 0,00 100,00 75.218,84 75.218,84

%160101 Na posse do serviço 75.218,84 0,00 0,00 0,00 0,00 75.218,84 0,00 100,00 75.218,84 75.218,84




580.638,18 580.638,18

Anexo V Mapa de Fluxos de Caixa



Ano: 2017

Fluxos de Caixa

Freguesia de Guarda

Período: Saldo Inicial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

632.070,18

39.188,37

2.856,02

36.332,35

48.575,98

544.305,83

89.926,53

454.379,30

632.070,18

48.526,42

505.419,34

53.291,48

452.127,86

78.124,42

2.905,58

75.218,84

___________________________________

Em ___ de __________________ de _____

Orgão Deliberativo

___________________________________

Em ___ de __________________ de _____

Orgão Executivo

Total

Receita virtual liquidada

Garantias e cauções prestadas

Recibos para cobrança

Garantias e cauções

Total

Recibos para cobrança

Garantias e cauções

Saldo para a Gerência Seguinte

Receita virtual anulada

Receita virtual cobrada

Garantias e cauções devolvidas

Garantias e cauções accionadasSaldo da Gerência Anterior

Contas de Ordem

Total

Execução Orçamental

Operações de Tesouraria


Capital

Correntes

Total


Capital

Correntes

Receitas Orçamentais


Execução Orçamental


Despesas OrçamentaisSaldo da Gerência Anterior

PagamentosRecebimentos

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Anexo VI Mapa resumos de Operações de

Tesouraria



Freguesia de Guarda

Código Descrição



Ano: 2017

Saldo da Gerência Anterior

Página 1/1

Devedor Credor Credor Devedor


Credor Devedor

Movimento Anual

Desde 01-01-2017 até 31-12-2017

17 Operações extra-orçamentais

1701 Operações de tesouraria - Retenção de receitas do

Estado 170101 IRS 0,00 1.675,00 17.811,38 17.833,88 0,00 1.697,50

170102 Sobretaxa IRS 0,00 21,00 116,00 95,00 0,00 0,00

1702 Outras operações de tesouraria

170201 CGA 0,00 776,32 10.036,17 10.010,80 0,00 750,95

170202 CRSS 0,00 414,80 5.286,99 5.257,12 0,00 384,93

170203 ADSE 0,00 0,00 4.105,30 4.105,30 0,00 0,00

170204 STAL 0,00 18,46 221,52 221,52 0,00 18,46

170205 Mesas de Voto 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 0,00 0,00

170206 IMT 0,00 0,00 2.794,50 2.794,50 0,00 0,00

170207 AMA 0,00 0,00 104,12 108,30 0,00 4,18

170208 Seguros de Acidentes de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

170209 ADSE - Esp.Cidadão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

170210 Multa Canídeos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

170211 Apoio Social 0,00 0,00 600,00 600,00 0,00 0,00

T o t a l

Orgão Executivo

Em ___ de __________________ de _____

Orgão Deliberativo

Em ___ de __________________ de _____

0,00 2.905,58 48.575,98 48.526,42 0,00 2.856,02

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