Assembleia - AFEESMIG · É especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito de Campos; e...

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Tema: Filantropia, Sim ou Não? Objetivos Especificos: • Definir se as instituições católicas de educação continuarão a desenvolver as políticas públicas vinculada a certificação; • Apresentar as ações da ANEC as associadas; • Apresentar os projetos da ANEC as associadas; Público: Presidentes de Mantenedoras, Reitores, Diretores de Escolas Católicas, Provinciais, Inspetores, Ecônomos, Assessores e Representantes das Redes e Grupos da Educação Católica do Brasil. Mais Informações, acesse: www.anec.org.br Órgão Superior e soberano de gestão da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil - ANEC, a Assembleia Geral Ordinária é um espaço importante para apontar as diretrizes estruturais e mostrar as ações desenvolvidas pela ANEC. O evento é promovido anualmente. Assembleia VI Assembleia Geral Ordinária da ANEC 7h Credenciamento e Welcome Coffee 8h Celebração Eucaristica 9h Solenidade de Abertura - Composição da mesa: Pe. Christian de Paul de Barchifontaine - Diretor 2º Secretário e Presidente da Câmara de Mantenedoras da ANEC; União Social Camiliana Prof. Wolmir Therezio Amado - Presidente do Conselho Superior da ANEC e Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás Pe. José Marinoni - Diretor Presidente da ANEC e Reitor da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) Prof. Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães - Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Educação e Cultura da CNBB e Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais 9h40 I Painel: Entidades Beneficentes - Isenção ou Imunidade Tributária Palestrantes: Izalci Lucas – Deputado Federal pelo PSDB-DF Professor, Empresário, Contador, Auditor, ex-Juiz do Trabalho e Líder Sindical, foi Presidente de diversos Sindicatos nas áreas da Educação e Contabilidade. Izalci é Membro das Comissões de Educação, de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. Simone de Sá Portela (Convidada) É especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito de Campos; e Mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de Direito de Campos. Exerce o cargo de procuradora do Município de Campos dos Goytacazes (RJ). É Autora de inúmeros artigos em periódicos e revistas especializadas. Adalberto do Rêgo Maciel Neto – SERES/MEC Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Especialização em Defesa da Concorrência. Fundação Getúlio Vargas - SP . Atualmente é Diretor de Política Regulatória na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação. Eneida Cardoso de Britto Corrêa - SERES/MEC Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental possui graduação em Ciências Sociais e licenciatura em História pela Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Administração, com ênfases em Gestão Governamental e Educação Corporativa. Coordenadores de Mesa: Prof. Wolmir Terezio Amado - Presidente do Conselho Superior da ANEC e Reitor da PUC-Goiás Pe. José Marinoni - Diretor Presidente da ANEC e Reitor da UCDB 8h Celebração Eucarística 9h Abertura da Assembleia Geral Ordinária da ANEC - Composição da mesa: Ir Paulo Prety - Presidente da CRB Nacional (Convidado) Ministro Aloizio Mercadante - Ministério da Educação (Convidado) Gleisi Helena Hoffmann - Ministra Chefe da Casa Civil (Convidada) Pe. Christian de Paul de Barchifontaine - Diretor 2º Secretário e Presidente da Câmara de Mantenedoras da ANEC Prof. Wolmir Therezio Amado - Presidente do Conselho Superior da ANEC e Reitor da PUC-Goiás Pe. José Marinoni - Diretor Presidente da ANEC e Reitor da UCDB 10h Coffee Break 10h30 Mesa redonda: Filantropia, Sim ou Não? Palestrantes: Dr. José Thadeu Menck Advogado e economista, graduado pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito e Política Tributária pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Dr. Luigi Mateus Braga Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes. Especialista em Tutela de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos pela UNAMA. Ex-professor da Universidade Federal de Sergipe. Coordenadoras de mesa: Ir. Mariluce Nilo Morcourt - Diretora 2ª Vice-Presidente da ANEC; Cong. de Santa Dorotéia do Brasil Ir. Irani Rupolo - Diretora 1ª Secretária da ANEC e Reitora do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA) 12h30 Almoço 13h30 Apresentação e Deliberação do Parecer do Conselho Fiscal da ANEC Apresentação do Relatório de Atividades de Setembro de 2012 a Setembro de 2013 Apresentação do Planejamento da ANEC para o ano de 2014 Apresentação e Consolidação dos Painéis do Fórum e da Mesa Redonda da Assembleia 15h Debate e Votação das Propostas, Deliberação Final e Encerramento da Assembleia 16h Coffee Break 17 Encerramento 12h Momento Cultural 12h20 Intervalo para o almoço 13h30 II Painel: Debate dos Rumos da Educação Católica Frente a Legislação do CEBAS Palestrantes: Prof. Carlos Antônio Monteiro Advogado, Administrador, Sociólogo, com formação em Planejamento e Gestão Universitária pela Michigan University e MBA pela Madia Marketing School. Pe. Jesus Hortal Sánchez, S.J Possui licenciatura em Direito, Filosofia e Teologia. Doutorado em Filosofia pela Universidade Nacional de Santo Tomás (República Dominicana) e Doutorado em Direito Canônico pela Universidade Gregoriana (Roma). Foi Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro entre 1995 até 2010. 15h Intervalo 15h30 Continuação das Atividades Palestrantes: Prof. Melillo Dinis do Nascimento Professor e pesquisador nas áreas de políticas públicas de tributação, da gestão pública (controle da corrupção), dos direitos humanos e da cidadania. Também é advogado nas áreas de direito público e empresarial, com destaque na área tributária e fiscal. Dr. José Eduardo Sabo Paes Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. É Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri (Espanha) e professor do Programa de Mestrado de Direito da Universidade Católica de Brasília – UCB. Coordenadores de mesa: Pe. Christian de Paul de Barchifontaine - Diretor 2º Secretário e Presidente da Câmara de Mantenedoras da ANEC Ir. Frederico Unterberger - Diretor 1º Vice-Presidente da ANEC e Presidente da Fund. Edu. Regional Jaraguense Pe. Nivaldo Luiz Pessinatti - Diretor 2º Tesoureiro da ANEC e Diretor da CIS Brasil 17h Debate e Encaminhamentos 18h Encerramento Objetivo: Em sua sexta edição, a Assembleia da ANEC proporcionará a reflexão quanto ao cenário atual das organizações educacionais em face das propostas de lei às políticas públicas e certificações. Tema: Missão e Carisma Programação - 24 de setembro de 2013 VI Fórum de Mantenedoras da ANEC Tema: Filantropia, sim ou não? Programação - 23 de setembro de 2013

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Tema: Filantropia,Sim ou Não?

Objetivos Especificos:• Definir se as instituições católicas de educação continuarão a desenvolver as políticas públicas vinculada a certificação;• Apresentar as ações da ANEC as associadas; • Apresentar os projetos da ANEC as associadas;

Público: Presidentes de Mantenedoras, Reitores, Diretores de Escolas Católicas, Provinciais, Inspetores, Ecônomos, Assessores e Representantes das Redes e Grupos da Educação Católica do Brasil.

Mais Informações, acesse: www.anec.org.br

Órgão Superior e soberano de gestão da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil - ANEC, a Assembleia Geral Ordinária é um espaço importante para apontar as diretrizes estruturais e mostrar as ações desenvolvidas pela ANEC. O evento é promovido anualmente.

Assembleia

VI Assembleia Geral Ordinária da ANEC

7h Credenciamento e Welcome Coffee

8h Celebração Eucaristica

9h Solenidade de Abertura - Composição da mesa: Pe. Christian de Paul de Barchifontaine - Diretor 2º Secretário e Presidente da Câmara de Mantenedoras da ANEC; União Social Camiliana

Prof. Wolmir Therezio Amado - Presidente do Conselho Superior da ANEC e Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Pe. José Marinoni - Diretor Presidente da ANEC e Reitor da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Prof. Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães - Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Educação e Cultura da CNBB e Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

9h40 I Painel: Entidades Beneficentes - Isenção ou Imunidade Tributária Palestrantes: Izalci Lucas – Deputado Federal pelo PSDB-DF Professor, Empresário, Contador, Auditor, ex-Juiz do Trabalho e Líder Sindical, foi Presidente de diversos Sindicatos nas áreas da Educação e Contabilidade. Izalci é Membro das Comissões de Educação, de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

Simone de Sá Portela (Convidada) É especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito de Campos; e Mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de Direito de Campos. Exerce o cargo de procuradora do Município de Campos dos Goytacazes (RJ). É Autora de inúmeros artigos em periódicos e revistas especializadas. Adalberto do Rêgo Maciel Neto – SERES/MEC Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Especialização em Defesa da Concorrência. Fundação Getúlio Vargas - SP. Atualmente é Diretor de Política Regulatória na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação. Eneida Cardoso de Britto Corrêa - SERES/MEC Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental possui graduação em Ciências Sociais e licenciatura em História pela Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Administração, com ênfases em Gestão Governamental e Educação Corporativa.

Coordenadores de Mesa: Prof. Wolmir Terezio Amado - Presidente do Conselho Superior da ANEC e Reitor da PUC-Goiás Pe. José Marinoni - Diretor Presidente da ANEC e Reitor da UCDB

8h Celebração Eucarística

9h Abertura da Assembleia Geral Ordinária da ANEC - Composição da mesa: Ir Paulo Prety - Presidente da CRB Nacional (Convidado)

Ministro Aloizio Mercadante - Ministério da Educação (Convidado)

Gleisi Helena Hoffmann - Ministra Chefe da Casa Civil (Convidada)

Pe. Christian de Paul de Barchifontaine - Diretor 2º Secretário e Presidente da Câmara de Mantenedoras da ANEC

Prof. Wolmir Therezio Amado - Presidente do Conselho Superior da ANEC e Reitor da PUC-Goiás

Pe. José Marinoni - Diretor Presidente da ANEC e Reitor da UCDB

10h Coffee Break

10h30 Mesa redonda: Filantropia, Sim ou Não? Palestrantes: Dr. José Thadeu Menck Advogado e economista, graduado pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito e Política Tributária pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Dr. Luigi Mateus Braga Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes. Especialista em Tutela de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos pela UNAMA. Ex-professor da Universidade Federal de Sergipe.

Coordenadoras de mesa: Ir. Mariluce Nilo Morcourt - Diretora 2ª Vice-Presidente da ANEC; Cong. de Santa Dorotéia do Brasil Ir. Irani Rupolo - Diretora 1ª Secretária da ANEC e Reitora do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA)

12h30 Almoço

13h30 Apresentação e Deliberação do Parecer do Conselho Fiscal da ANEC Apresentação do Relatório de Atividades de Setembro de 2012 a Setembro de 2013 Apresentação do Planejamento da ANEC para o ano de 2014 Apresentação e Consolidação dos Painéis do Fórum e da Mesa Redonda da Assembleia

15h Debate e Votação das Propostas, Deliberação Final e Encerramento da Assembleia

16h Coffee Break

17 Encerramento

12h Momento Cultural

12h20 Intervalo para o almoço

13h30 II Painel: Debate dos Rumos da Educação Católica Frente a Legislação do CEBAS Palestrantes: Prof. Carlos Antônio Monteiro Advogado, Administrador, Sociólogo, com formação em Planejamento e Gestão Universitária pela Michigan University e MBA pela Madia Marketing School. Pe. Jesus Hortal Sánchez, S.J Possui licenciatura em Direito, Filosofia e Teologia. Doutorado em Filosofia pela Universidade Nacional de Santo Tomás (República Dominicana) e Doutorado em Direito Canônico pela Universidade Gregoriana (Roma). Foi Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro entre 1995 até 2010.

15h Intervalo

15h30 Continuação das Atividades Palestrantes: Prof. Melillo Dinis do Nascimento Professor e pesquisador nas áreas de políticas públicas de tributação, da gestão pública (controle da corrupção), dos direitos humanos e da cidadania. Também é advogado nas áreas de direito público e empresarial, com destaque na área tributária e fiscal.

Dr. José Eduardo Sabo Paes Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. É Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri (Espanha) e professor do Programa de Mestrado de Direito da Universidade Católica de Brasília – UCB.

Coordenadores de mesa: Pe. Christian de Paul de Barchifontaine - Diretor 2º Secretário e Presidente da Câmara de Mantenedoras da ANEC Ir. Frederico Unterberger - Diretor 1º Vice-Presidente da ANEC e Presidente da Fund. Edu. Regional Jaraguense Pe. Nivaldo Luiz Pessinatti - Diretor 2º Tesoureiro da ANEC e Diretor da CIS Brasil

17h Debate e Encaminhamentos

18h Encerramento

Objetivo: Em sua sexta edição, a Assembleia da ANEC proporcionará a reflexão quanto ao cenário atual das organizações educacionais em face das propostas de lei às políticas públicas e certificações.

Tema: Missão e Carisma

Programação - 24 de setembro de 2013

VI Fórum de Mantenedoras da ANECTema: Filantropia, sim ou não?

Programação - 23 de setembro de 2013

A advogada tem mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da PUC-MG (1980-1981), doutorado em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1982/1983) e especializou-se em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral (1979).

ssembleiaGeral Ordinária da ANEC

VI Fórum de Mantenedoras da ANEC

“Filantropia, sim ou não?”

Dias 23 e 24 de setembro de 2013Brasília/DF

Associação Nacional de Educação Católica do Brasil - ANECSCLN Quadra 102 Bloco C Sala 102

CEP: 70722-530 - Brasília-DFFone: 61 3533-5050 - Fax: 61 3533-5070

www.anec.org.br | [email protected]

ssembleiaGeral Ordinária da ANEC

VI Fórum de Mantenedoras da ANEC

Data:23 e 24 de setembro de 2013

Local:Centro de Eventos e Treinamentos - CNTC(W5 Sul, quadra 902 Bloco C - Brasília/DF)

Investimento*:R$ 250,00 (associados)

R$ 500,00 (não-associados)*Valor cobrado para cada inscrição por instituição

Inscrições e Informações:www.anec.org.br

Apoio:Realização:

Patrocínio:

CÂMARA DE MANTENEDORAS DA ANEC

Pe. Christian de Paul BarchifontainePresidente da Câmara de MantenedorasUnião Social Camiliana

Ir. Mariluce Nilo MorcourtMembro da Câmara de MantenedorasSecretária da Congregação de Santa Dorotéia do Brasil

Ir. Maria Tereza DinizMembro da Câmara de MantenedorasPresidente da Obra Social Santa Izabel

Pe. João Júlio Farias JúniorMembro da Câmara de MantenedorasFundação São Paulo

Pe. Luiz Claudenir BotteonMembro da Câmara de MantenedorasAção Educacional Claretiana - SP

Guinartt DinizSecretário da Câmara de Mantenedoras

Jackeline NascimentoAssistente da Câmara de Mantenedoras

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