Assembleia Geral das Nações Unidas de 2030 · 2015. 8. 18. · 1. APRESENTAÇÃO DA EQUIPE...

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GUIA DE ESTUDOS Assembleia Geral das Nações Unidas de 2030 A Situação dos Curdos Rodrigo Duarte Carneiro Diretor Danielly Gonçalves Pereira Diretora Assistente Lucas Mendes Diretor Assistente Matheus de Abreu Costa Souza Diretor Assistente

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  • GUIA DE ESTUDOS

    Assembleia Geral das

    Nações Unidas de 2030

    A Situação dos Curdos

    Rodrigo Duarte Carneiro Diretor

    Danielly Gonçalves Pereira

    Diretora Assistente

    Lucas Mendes Diretor Assistente

    Matheus de Abreu Costa

    Souza Diretor Assistente

  • LISTA DE MAPAS

    IMAGEM 1 – O Curdistão

    IMAGEM 2 – As Montanhas do Curdistão

    IMAGEM 3 – Anatólia Central

    IMAGEM 4 – Mapa proposto pelo Tratado de Sèveres

    IMAGEM 5 – A região curda autônoma no Iraque

  • LISTA DE SIGLAS

    ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados

    AGNU – Assembleia Geral das Nações Unidas

    CCDF – Comitê Contra Desaparecimentos Forçados

    CHAK – The Center of Halabja Against Anafalization and Genocide of the Kurds

    CIJ – Corte Internacional de Justiça

    CSNU – Conselho de Segurança das Nações Unidas

    FFP – Fund For Peace

    ISIL – Estado Islâmico do Iraque e do Levante

    MINIONU – Modelo Intercolegial das Nações Unidas

    OACI – Organização da Aviação Civil Internacional

    ONU – Organização das Nações Unidas

    PUC Minas – Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais

    PUC MG – Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais

    UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais

    UNODC – Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes

    UNSC – United Nations Security Council

  • SUMÁRIO

    1. APRESENTAÇÂO DOS DIRETORES.............................................................................. 04

    2. APRESENTAÇÂO DO TEMA........................................................................................... 06

    2.1. Os curdos...................................................................................................................... 07

    2.2 A Nova Configuração curda......................................................................................... 12

    2.3. Acontecimentos a partir de 2015 – A linha do tempo............................................... 16

    3. CONCEITOS IMPORTANTES.......................................................................................... 17

    3.1. Estados Falidos............................................................................................................ 17

    3.2. Separatismo.................................................................................................................. 19

    3.3. Criação de Estados...................................................................................................... 20

    4. A ASSÉMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.......................................................... 21

    5. QUESTÕES RELEVANTES PARA O DEBATE............................................................... 22

    6. POSIÇÃO DOS PRINCIPAIS ATORES............................................................................ 23

    6.1. Estados Unidos da América........................................................................................ 23

    6.2. Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte...................................................... 23

    6.3. Federação Russa.......................................................................................................... 23

    6.4. República Islâmica do Iraque...................................................................................... 24

    6.5. República do Iraque..................................................................................................... 24

    6.6. República Árabe Síria................................................................................................... 24

    6.7. República da Turquia................................................................................................... 24

    6.8 Partido Democrático Curdo do Irã............................................................................... 24

    6.9 Partido Democrático Curdo (Iraque) ........................................................................... 24

    6.10. Conselho Nacional Curdo (Síria) .............................................................................. 24

    6.11. Partido dos Trabalhadores Curdos (Turquia) ......................................................... 25

    7. BIBLIOGRAFIA................................................................................................................. 26

  • 1. APRESENTAÇÃO DA EQUIPE

    Saudações Senhores delegados,

    Meu nome é Rodrigo Duarte Carneiro e sou o diretor do comitê Assembleia Geral

    das Nações Unidas 2030 (AGNU 2030). Durante a décima sexta edição do MINIONU estarei

    cursando o sexto período do curso de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade

    Católica de Minas Gerais (PUC Minas ou ainda PUC MG) e terei 20 anos. A área de

    segurança, e mais especificamente discussões acerca de separatismo e resoluções de

    conflitos, sempre cativaram meu interesse. Foi com isto em mente que eu comecei a pensar

    em um projeto para dar continuidade ao meu trajeto no Modelo Intercolegial das Nações

    Unidas (MINIONU).

    Comecei a simular no MINIONU ainda no segundo ano do ensino médio quando

    participei do United Nations Security Council (UNSC) 2060 – The Water Crisis

    representando a Angola. No terceiro ano retornei para o projeto e fiz parte da equipe que

    compôs o Primal Times. Ao ingressar na faculdade eu me candidatei para ser voluntário e

    assim participei no Comitê Contra Desaparecimentos Forçados (CCDF) quando tive a

    oportunidade de aprender como era feito a produção de um comitê. Na edição

    comemorativa do MINIONU me tornei diretor assistente no United Nations Security Council –

    The Crisis in Syria e trabalhei no projeto mais de perto, ajudando meu diretor a condicionar o

    guia dele e aprimorando as habilidades de moderação. Este ano retorno como um diretor de

    comitê e acho que não seria nada mais justo terminar como eu comecei, com um comitê

    futurístico.

    A equipe como um todo se esforçou muito para concretizar este projeto, então

    espero que vocês aproveitem ao máximo o tempo que vocês terão debatendo. Não tenham

    medo, nem receio de pedirem ajuda aos diretores, porque tenho certeza que qualquer um

    de nos estará mais que disposto a ajudar vocês. Aguardo todos vocês e espero que gostem

    do tema! É com muito prazer e orgulho que eu os apresento a Assembleia Geral das

    Nações Unidas que ocorrerá no ano de 2030.

    Meu nome é Danielly Keren Riviane Gonçalves Pereira e durante o 16° MINIONU

    estarei cursando o 7° período de Relações Internacionais na PUC-Minas. Alegro-me por

    participar dessa 16° Edição do MINIONU como Diretora-Assistente deste comitê. Minha

    participação no MINIONU iniciou-se em 2013, na 14° edição, como voluntária na

    Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), e tive a oportunidade de repeti-la em

    2014, também como voluntária, porém na Corte Internacional de Justiça (CIJ-2003). Muitos

    perguntaram-me o por que de escolher o voluntariado e não o cargo de Diretor-Assistente

    no 15° MINIONU, e minha resposta foi: “a paixão pelo projeto, de saber os bastidores para a

  • funcionalidade do maior Modelo de Simulação das Nações Unidas; e, a proximidade com os

    delegados. “

    Participar agora como assistente reforça meu comprometimento com o MINIONU, e

    espero que durante o evento os Senhores se dediquem tanto quanto a equipe deste comitê.

    Ademais, coloco-me a disposição para ajudar e sanar possíveis questionamentos que

    tiverem. Abraços e que tenhamos um ótimo MINIONU!

    Meu nome é Lucas Mendes e durante o 16° MINIONU estarei cursando o 4° período

    de Relações Internacionais na PUC Minas e o 3° período de Direito na Universidade Federal

    de Minas Gerais (UFMG). É com muito prazer que recebemos vocês no comitê futurístico

    que simulará a Assembleia Geral das Nações Unidas em 2030, discutindo uma série de

    mudanças na configuração política do Oriente Médio que resulta na discussão acerca da

    criação do Curdistão. Tenho muito interesse nos temas relacionados à dinâmica política do

    Oriente Médio, a qual acredito ser uma das questões mais complexas em relações

    internacionais atualmente, problema que vai desde questões culturais até complicações

    jurídicas e institucionais.

    Desde que conheci o MINIONU me apaixonei pelo projeto. Participei

    primeiramente em 2012, na simulação do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e

    Crimes (UNODC), cujo tema era “Convenção internacional para a eliminação do

    financiamento do terrorismo e lavagem de dinheiro”, representando a Bélgica. Apesar de

    muita pesquisa realizada, eu não tive uma boa preparação sobre todo o funcionamento do

    debate, não sabia como escrever documentos, etc. Então aconselho que quaisquer dúvidas

    que vocês tiverem, procurem a nós da organização que estaremos muito dispostos a ajudar.

    Ainda sobre o MINIONU, participei em 2013 como delegado da Nova Zelândia no Alto

    Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), sobre os refugiados

    ambientais. O comitê se passava em 2020, e algo que me ajudou muito na preparação para

    o comitê futurístico foi procurar dados projetados do meu país para os anos seguintes e

    também me orientar pelos dados apresentados pelos diretores no projeto do comitê. Além

    disso, participei ano passado como voluntário do comitê em língua inglesa, o UNSC, sobre a

    Crise Síria. Espero, então, que todos se preparem e aproveitem esses que serão dias

    inesquecíveis nas nossas vidas. Aproveitem essa oportunidade de crescimento pessoal e

    contato com diferentes povos e culturas. Aguardamos vocês ansiosamente!

    Meu nome é Matheus de Abreu Costa Souza e é com imenso prazer que venho me

    apresentar aos senhores como Diretor Assistente deste comitê. Atualmente estou cursando

    o 6° período em Relações Internacionais na Universidade Pontifícia Católica de Minas

    Gerais, tenho 20 anos de idade e este será meu segundo MINIONU. Em 2014 ingressei ao

    MINIONU pela primeira vez, atuando como voluntário juntamente ao comitê AGNU (2020)

    sobre Mídia e Terrorismo, e devido aos diversos ensinamentos que tal modelo de

  • simulações me proporcionou, estarei presente também na 16° edição para, desta vez,

    discutirmos a situação dos curdos, que é um tema recorrente, discutido multilateralmente no

    seio de organizações como as Nações Unidas. Eu, assim como todos os membros do

    comitê, estamos trabalhando demasiadamente para que este comitê supere as expectativas

    dos senhores, e, adicionalmente, seja uma experiência única e inesquecível para todos os

    envolvidos. Esperamos vocês em Outubro!

    2. APRESENTAÇÂO DO TEMA

    O presente Guia de Estudos tem como objetivo apresentar a população curda,

    reforçando a ideia que durante o processo histórico, apesar de terem uma liderança dividida,

    sempre compartilharam uma identidade que os unia. Esta identidade é fortalecida após o fim

    da Primeira Guerra Mundial, quando eles se encontram divididos entre quatro países: o Irã,

    o Iraque, a Síria e a Turquia. É justamente neste momento que o povo curdo mescla um

    novo sentimento de nacionalismo ao da ideia de uma identidade compartilhada. O desejo

    para constituir um Estado, que recebe a denominação de Curdistão, se torna mais forte que

    nunca, e os curdos começam a entrar em conflitos constantes e duradouros com os

    governos centrais dos países nos quais eles estão inseridos. É importante ressaltar que o

    guia é um material básico de introdução acerca de temas importantes para o debate. Desta

    forma, é encorajado que os delegados realizem pesquisas adicionais acerca de temas que

    lidam com os curdos e separatismo em geral – levando em consideração especial a

    formação do Estado de Israel a partir de uma votação na AGNU.

    Visto que o comitê se passará em uma data futura – 2030 – será apresentada, após

    a conclusão do histórico ate 2015, uma linha do tempo que servirá de guia para os

    delegados. Nesta linha do tempo serão incluídas e expostas as mais importantes projeções

    que ocorrem entre o período presente e o ano da simulação. Dito isto é importante que os

    delegados se mantenham atentos ao blog oficial do comitê1, pois serão postadas manchetes

    e noticias caracterizando tais acontecimentos futuros.

    2.1 Os Curdos

    Entendemos por curdos a maior etnia sem pátria do mundo atual, a qual se encontra

    no Oriente Médio. Unidos por um idioma, uma identidade cultural e histórica, os curdos

    1

    Página do facebook: https://www.facebook.com/AGNU2030?fref=ts; Página do blog: https://16minionuagnu2030.wordpress.com/

  • possuem um sentimento de pertencimento a um todo maior. Apesar deste fato, eles se

    encontram separados politicamente, sendo que em sua maioria ocupam partes dos

    territórios que hoje são conhecidos como o Iraque, Irã, Síria e Turquia (Figura 1). Assim,

    “globalmente podemos afirmar que o Curdistão não é uma entidade política definida, nem

    um Estado, mas uma área aproximadamente de 191.600 km² que atravessa a fronteira de

    vários países.” (PEIXINHO, 2010 apud Stansfield, 2003, p. 7).

    MAPA 1: O Curdistão

    Fonte: INSTITUT KURDE DE PARIS

    A região que representaria o Curdistão é uma região montanhosa (Figura 2) que se

    situa no Oriente Médio. Outro fato importante de se notar sobre a região é que há uma baixa

    infraestrutura na área de comunicação devido aos poucos investimentos dos países (Ira,

    Iraque, Síria e Turquia) na região.

    A topografia montanhosa significa que a infraestrutura de comunicação é pobre. Foram poucos os esforços para superar tal dificuldade devido a razões como: negligência das regiões Curdas por seus Estados representantes

    2; o desejo de limitar a comunicação transfronteiriça; conflitos

    regionais; politcas centralizadoras por parte dos seus Estados representantes; e perpetuação de algumas orientações econômicas e culturais de longa data. (O’SHEA, 2004, p. 21)

    3

    2 Por Estados representantes entendemos como: Irã, Iraque, Síria e Turquia.

    3 Do inglês original: “The mountainous topography means that the communications infrastructure is

    poor. Little attempt has been made to overcome the difficulties presented for several reasons, such as: neglect of the Kurdish regions by their host states; the desire to limit cross border communications; regional conflict; centralizing policies by the host state; and perpetuation of some long standing economic and cultural orientations.“

  • MAPA 2: As Montanhas do Curdistão:

    Fonte: INSTITUT KURDE DE PARIS

    Diante ao fato de não possuírem uma entidade política autônoma, os curdos almejam

    a criação de um Estado internacionalmente reconhecido e independente denominado de

    Curdistão. Para entender a dinâmica dos curdos e o sentimento de um todo maior é primeiro

    necessário entender um pouco da sua história. De acordo com o Instituto Curdo de Paris:

    Os historiadores geralmente concordam em considerá-los como pertencentes a um ramo iraniano da grande família de raças indo-europeias. Em tempos pré-históricos, reinos chamados Mitani, Kassites e Hourites reinavam as áreas montanhosas, situadas entre o planalto iraniano e o rio Eufrates. No século VII a.C., os Medos, o equivalente curdo dos gauleses para os franceses, fundaram um império que no ano 612 a.C., conquistou o poderoso Império Assírio e espalhou sua dominação pelo todo do Irã, bem como a Anatólia Central (Figura 3)

    4. A data de 612 a.C. é considerada por

    nacionalistas curdos como o início do primeiro ano curdo.5 (NEZAN)

    4 A Anatólia Central é composta pelas cidades de Yunak, Haymana, e Cihanbeyli, que se localizam na

    atual Turquia. 5 Do inglês original: Historians generally agree to consider them as belonging to the Iranian branch of

    the large family of Indo-European races. In prehistoric times, kingdoms called Mitanni, Kassites and Hourites reigned these mountainous areas, situated between the Iranian plateau and the Euphrates. In VII BC, the Medes, the Kurds’ equivalent of the Gauls for the French, founded an empire which, in 612 BC, conquered the powerful Assyria and spread its domination through the whole of Iran as well as central Anatolia. The date 612, is moreover, considered by Kurdish nationalists as the beginning of the 1

    st Kurdish year;

  • MAPA 3: Anatólia Central

    Fonte: GO TO TURKEY

    Assim, os curdos se mantiveram completamente independentes e divididos em

    vários principados6 ate 580 a.C. quando o Império Persa invade parte da região e ocupa os

    principados curdos que se localizavam no Irã. Apesar desta invasão, os curdos que se

    encontravam dominados se mantiveram unidos debaixo do governo persa e resistiram o

    subjulgamento, conseguindo manter uma cultura própria e estilo de vida diferenciado,

    resistindo ao domínio total. Para demonstrar tal união e resistência, o general e historiador

    Xenofonte afirma que: “Os Kardokhoi7 nunca vão se submeter ou obedecer aos persas. Um

    dos reis persas uma vez marchou sobre eles com um enorme exército de 120 mil soldados e

    os Kardokhoi os destruíram completamente.” 8 (PEIXINHO, 2010, citando MELLA 2005, p.

    11). Assim, mesmo debaixo de um império os curdos foram se adaptando sem deixar que

    sua identidade desaparecesse.

    Este mesmo processo de invasão ocorreu varias vezes ao longo da história dos

    curdos (como a invasão do Alexandre o Grande da Macedônia) sempre mantendo os

    principados divididos e dominados. Apesar das várias dominações e miscigenação, os

    curdos geralmente mantiverem certo grau de autonomia diante a seus invasores, como foi

    retradado acima com a invasão persa. Mesmo sobre o julgo de outros povos, os curdos

    6 É importante ressaltar que já que não há uma unidade única unidade política para os Curdos e que

    estes se encontram divididos em vários principados, cada região do Curdistão tem sua própria história. Por razões didáticas e de coesão neste guia será registrados os mais importantes acontecimentos na história Curda. 7 Nome usado na antiguidade para se referenciar os Curdos.

    8 Do inglês original: The Kardokhoi people will never submit to the Persians or obey them. One of the

    Persians kings had once marched on them with a huge army of one hundred and twenty thousand soldiers and the Kardokhoi people had them destroyed completely.

  • foram permitidos de se comunicarem em seu idioma próprio, assim, criando um sentimento

    de união e de igualdade apesar de se encontraram separados territorialmente.

    Esta situação se modifica quando em 224 d.C. o Império Persa Sassândia conquista

    a região. Isto marca uma das primeiras vezes que os curdos se encontram sem sua

    autonomia de costume: “Depois da destruição da casa do Kaius em 380 d.C. e até a queda

    dos Sassândias em 651 d.C., nenhuma entidade curda é conhecida como tendo governada

    autonomamente o Curdistão.” (PEIXINHO, 2010 citando IZADY, 1992, p. 12) Após este

    evento, só temos o ressurgimento dos curdos como principados autônomos no século VII,

    que deu início a maior expansão e evolução deste grupo:

    Com efeito, através de uma estratégia suportada em vagas migratórias estáveis e conquistas militares poderosas, o poder político curdo estendeu-se da Ásia Central à Líbia e ao Iêmen. Estabeleceram dinastias poderosas que defenderam o coração do Médio Oriente dos invasores estrangeiros, designadamente dos Cruzados, produzindo a Era de Ouro da cultura curda, no decurso da qual se revelaram nos mais diversos domínios. Desde a história, à filosofia, música, arquitetura, matemática e astronomia, encontramos neste período, alguns dos mais famosos curdos da historia (PEIXINHO, 2010 citando NEBEZ, 2004, p. 13).

    Nesse contexto, temos o crescimento da cultura curda que ocorre interrupta ate o

    começo do século XI quando os curdos passaram por novos ataques e dominações. O

    primeiro ataque importante de se citar é o dos mongóis, que ocorre ainda no século XI.

    Apesar de ser um exercito temido e de ter massacrado muitos curdos, os mongóis não

    entram profundamente no território curdo, assim causando a população local a manter sua

    independência. Após este acontecimento, é importante para se entender a história curda o

    estabelecimento do Império Otomano na região.

    Os otomanos possuíam domínio da maior parte dos principados curdos e se

    encontravam em guerra contra os Safavids (Dinastia Persa), que se configuravam como

    uma potência na região. Devido ao seu passado com os persas e as similaridades a religião

    dos otomanos, os principados curdos escolhem os apoiar na guerra. Assim, após a vitória

    dos ascendentes turcos na guerra, eles estavam em controle da maior parte do Curdistão.

    Como gratificação pelo apoio, os vencedores retribuíram os curdos, com maior autonomia

    dentro de seu Império. Isto permitiu uma coexistência pacifica dos dois grupos ate o século

    XIX quando começa a ocorrer uma centralização do poder Otomano:

    Por mais de 400 anos os curdos do Império Otomano tinham vividos uma existência caracterizada pela autonomia. O controle de sultões sobre suas províncias da Anatólia Oriental permaneceu nominal devido à distância, o terreno, e falta de meios de comunicação. Nenhum problema grave ocorreu entre os curdos e o governo otomano ate que a política centralizadora do

  • Sultão Mahmud II (1839) começou a hostilizar os senhores feudais e os levou a insurreição. (MIRAWDALI, 1993 citando JOSEPH, 1961, p. 21)

    9

    É justamente devido ao fato da centralização do poder, e a consequente retirada da

    autonomia dos lideres curdos, que temos de acordo com Zeynep, a alegação de alguns

    estudiosos do surgimento do nacionalismo curdo:

    Muitos estudiosos consideram as revoltas de Kör Muhammed Pasha (1833 – 1837), Behirhan Pasha (1843 0 1847 e Sheikh Ubeydullah (1880 – 1882), no século XIX, como as primeiras rebeliões nacionalistas curdas que tomaram forma em reação à destruição dos emirados e principados pelos otomanos, e assim estes estudioso enxergam estas revoltas como indicadores de uma consciência étnica curda. (KAYA, 2012, p. 109.)

    10

    Assim, diante a estes fato, vemos que a identidade curda sobreviveu debaixo da

    bandeira otomana e que a população não estava conformada em perder a autonomia que

    lhe foi dada. Diante disso, temos um crescente espírito nacionalista e a retomada do desejo

    de um Estado independente e curdo.

    A imposição de políticas de centralização levou a muitos movimentos rebeldes em muitas partes do Império assim como entre os emirados curdos. Os emires curdos não acolheram o aumento do poder do governo central (centralização) e a perda de autoridade. O discurso nacionalista curdo afirma que os lideres das revoltas Kör, Muhammed, Bedirhan e Ubeydullah, se revoltaram de maneira consciente da ideia da identidade nacional curdo e seu objetivo primordial era proteger esta identidade e estabelecer um Estado para a nação curda. (KAYA, 2012, p. 110)

    11

    Comitantemente a isto, os curdos que se encontravam sobre o domínio persa se

    encontravam em uma posição de aceitação de suas condições. Eles não buscavam

    reivindicar nem a independência, nem uma autonomia maior:

    9 Do inglês original: For over four hundred years the Kurds of the Ottoman Empire had lived a

    practically autonomous existence. The control of the Sultans over their Easter Anatolian provinces remained nominal due to distance, rugged terrain, and lack of means of communications. No serious trouble took place between the Kurds and the Ottoman government until the centralizing policy of Sultan Mahmud II (d. 1839) began to antagonize the feudal lords and led to their insurrection. 10

    Do inglês original: Many scholars consider the revolts of Kör Muhammed Pasha (1833 – 1837), Bedirhan Pasha (1843 – 1847) and Sheijh Ubeydullah (1880 – 1882) in the nineteenth century as the first Kurdish nationalist rebellions that took shape in reaction to the destruction of emirates and principalities by the Ottomans and see these revolts as indicators of Kurdish ethnic consciousness. 11

    Do inglês original: The imposition of centralization policies led to many rebellious movements in many parts of the Empire as well as among the Kurdish emirates. Kurdish emirs did not welcome increased state control and loss of authority. The Kurdish nationalist discourse claims that the leaders of the Kör, Muhammed, Bedirhan and Ubeydullah revolts were conscious of their people’s Kurdish national identity and their overarching aim was to protect this identity and establish a state for the Kurdish nation.

  • “Ao contrário do mundo Otomano, no Irã não se vislumbrava qualquer sentimento nacionalista curdo nesta fase. Existiam apenas alguns episódios naturais de alguns chefes que desejavam afastar influências externas, mas sem consciência de alguma reivindicação de autonomia, ou mesmo qualquer sentimento de nacionalismo.” (PEIXINHO, 2010, p. 46.)

    Assim temos o posicionamento dos dois territórios curdos ate o final da Primeira

    Grande Guerra, na qual ocorreram as próximas grandes mudanças que afetaram em larga

    escala o povo curdo.

    2.2. A Nova Configuração curda

    Com o final da Primeira Guerra Mundial e a desintegração do Império Otomano,

    havia grandes esperanças por parte dos curd\os acerca de uma possível criação de um

    Estado independente. O final da guerra acarretou no desmantelamento do território otomano

    e assim a necessidade de reconfigurar a região. Devido a isto, durante as Conferências de

    Paz de Paris (1919) aos curdos foi permitida uma delegação, que foi liderada pelo General

    Serif Pasha. (KAYA, 2012, p. 127) Este alegou que perante os princípios firmados por

    Wilson, em seus 14 pontos, haveria motivo para a criação de um Estado independente.

    Ademais, o general argumentou que uma vez que o Próprio Império Otomano havia

    aceitado os pontos sem reservas e os curdos teriam total direito de pedir independência,

    uma vez que eles viveram debaixo ao império por séculos. (KAYA, 2012, apud AHAMAD,

    1994, p. 127)

    Apesar de seus discursos a favor da criação do Curdistão, o General Pasha

    encontrou resistência, tanto do império britânico quanto de outros nacionalistas curdos – que

    não se encontravam satisfeitos com a divisão proposta pelo representante nas Conferências

    de Paris. (KAYA, 2012, p. 129). Durante o processo de negociação foi assinado o Tratado

    de Sèveres (Treaty of Sèveres), que dava esperança aos curdos da garantia de um território

    autônomo, uma vez que o tratado, na sua terceira seção, acordava que seriam apontados

    membros - pelos governos britânico, italiano e francês – que teriam como função esboçar

    nos próximos seis meses um mapa que estabeleceria uma região de autonomia para os

    curdos (Figura 4) dentro da Turquia e que o país soberano teria que, dentro de um período

    de três meses, aceitar obrigatoriamente o esboço. Ademais, o tratado também estabelecia

    que caso após um ano do tratado entrasse em vigor, se o povo curdo ainda não se

    encontrasse satisfeito com a situação eles deveriam se apresentar para o Conselho das

    Ligas das Nações. Uma vez apresentado, se a liga considerasse que o desejo de

  • independência fosse uma aspiração da maior parte da população da região e enxergasse

    que o local seria capaz de se autogovernar, a Turquia teria que aceitar esta nova

    independência12. (Tratado de Sèrveres, 1920).

    Diante a construção e a sequente aprovação deste tratado, os curdos estavam

    pertos de obterem um Estado independente. Apesar disto, o tratado foi logo suplantado pelo

    Tratado de Lausanne (Treaty of Lausanne)13. Neste segundo é possível perceber que os

    países vencedores da guerra haviam abandonado a ideia de um Curdistão independente,

    uma vez que este não é mencionado nenhuma vez no novo tratado. Kaya em seu texto

    atribui um dos motivos ao abandono da ideia de um Curdistão devido à percepção do Reino

    Unido de que a liderança curda estava fragmentada, fazendo com que eles tomassem

    atitudes inconsistentes. (KAYA, 2012, p. 131).

    MAPA 4: Mapa proposto pelo Tratado de Sèveres

    Fonte: EKURD

    Contudo, em respeito às expectativas da Liga das Nações – em relação ao Tratado

    de Sèveres – foi criado uma região autônoma no - Norte da Mesopotâmia (figura 5). Diante

    desse fato, foi permitido aos lideres tribais curdos estabelecerem um governo regional-

    deixando claro que eles ainda se encontravam em território parte do Estado do Iraque e,

    portanto eles ficariam subjulgados ao governo central iraquiano. Assim, no final da primeira

    Guerra Mundial, os curdos se encontravam divididos entre quatro países: o Iraque – no qual

    foi estabelecido a única região autônoma dos curdos -, o Irã, a Síria e a Turquia. (NEZAN)

    É necessário notar agora que a história dos curdos se divide em quatro histórias

    diferentes, uma vez que cada país soberano lida com a minoria curda dentro de seu país de

    forma diferente. Apesar disto, a proximidade dos países e identidade compartilhada

    12

    O tratado pode ser encontrado na sua integra através do seguinte link: 13

    É possível ler o Tratado de Lausanne na sua integra através do seguinte link:

  • possibilita continuar tratando de alguns dos acontecimentos mais importantes da história

    curda em sua ordem cronológica.

    Em 1925 temos o primeiro movimento curdo nacionalista após a primeira Guerra

    Mundial. Esta ocorre na Turquia e é considerado por muitos como o primeiro movimento

    curdo a possuir cunho nacionalista. De acordo com Bruinessen o objetivo da rebelião, que

    ficou conhecida como a Rebelião do Xeque Said, era de impedir a secularização da Turquia.

    Ele menciona ainda que era possível perceber como objetivo de segundo plano uma

    vontade por partes dos líderes curdos de criarem um Estado independente. (BRUINESSEN,

    1984, p.1) Olsen vai complementar esta linha de raciocínio alegando que os curdos também

    desejavam proteger suas terras, o seu domínio do mercado em relação à pecuária e o

    controle do sistema legal. (OLSEN, 1989). O movimento acabou por desestabilizar o

    governo da Turquia, permitindo que Ismet Inönü concretizasse um golpe de Estado e

    assumisse o poder. Uma vez no poder, ele fez com que o governo ganhasse poderes

    absolutos, permitindo que mudanças radicais pudessem ser efetivadas. A respeito disto,

    Bruinessen afirma.

    No dia seguinte, ele teve a Assembleia Nacional da Turquia aprovar uma lei sobre o restabelecimento da ordem, o que deu ao governo poderes praticamente ilimitados. Tribunais especiais foram criados nos termos desta lei, que possuíam como objetivo tentar condenar à morte os líderes da Revolta curda, e consecutivamente muitos outros adversários políticos também. (BRUINESSEN, 1984, p.1)

    14

    Além destes tribunais, Ismet também criou leis que tinham como função a

    assimilação dos curdos e negação de direitos culturais do grupo, (BRUINESSEN, 1984 p.2)

    uma vez que os curdos na região da Turquia sofrem com impedimentos culturais ate os dias

    atuais.

    14

    The next day he had the Turkish National Assembly pass a law on the reestablishment of order, which gave the government virtually unlimited powers. Special tribunals, established under this law, were to try and condemn to death leaders of the Kurdish revolt, and consecutively many other political opponents as well.

  • MAPA 5: A região autônoma curda no Iraque

    Fonte: ENTERRA SOLUTIONS

    Em 1961, temos no Iraque o começo da Primeira Guerra Curdo-Iraquiana, liderada

    por Mustafa Barzani e que teve um período de duração de quase dez anos. De acordo com

    Vanly é necessário considerar alguns pontos acerca da revolução:

    “1. Era um movimento curdo cujo objetivo nacional era realmente muito moderado; procurou-se garantir a autonomia do Curdistão iraquiano, permanecendo no âmbito da nova república iraquiana. 2. Apesar de ter sido um movimento curdo, no entanto também permaneceu um iraquiano. Geograficamente, o movimento envolvia apenas o Iraque; As regiões que compunha o Curdistão na Turquia e no Irã Turco não estavam implicados. Foi também iraquiano em seus objetivos, uma vez que o seu objetivo era a restabelecer a democracia no Iraque.” (VANLY, 1993, p.151)

    O conflito pontual tem seu fim em 1970 com um acordo estabelecido entre as duas

    partes, que reconhia a autonomia da região curda, o direito dos curdos de praticarem a sua

    cultura e que os armamentos pesados usados pelos curdos durante a guerra seriam

    entregues para o governo iraquiano (VANLY, 1993, p. 153 – 155). Apesar de parecer

    resolvida a situação, o governo iraquiano e os curdos não conseguiram chegar a um acordo

    sobre a divisão e administração do óleo da região, fazendo com que o conflito ressurgisse

    em 1974. (POLITICAL ECONOMY RESEARCH INSTITUTE).

    . A guerra tem seu final quando o governo iraquiano assina um acordo com o

    governo iraniano, que dizia respeito ao apoio do Irã em relação aos curdos15 . Com a

    assinatura do tratado, o Irã retira as suas tropas que se localizavam na região e os curdos

    passam a perder apoio de outros aliados.

    Com o fim da ajuda iraniana, os aliados deste também deixam de apoiar o causa curda. Em que muitos veteranos peshmerga se referem como "a

    15

    É de extrema importância notar que o apoio do Tehran era direcionado aos curdos iraquianos e em nada dizia a respeito das relações do Irã com os curdos localizados dentro de seu território.

  • traição de Kissinger", o governo dos Estados Unidos da América deixou de fornecer ajuda militar e financeira ao peshmerga. Apesar dos seus suplícios, a liderança curda descobriu que o objetivo americano era apenas enfraquecer o Iraque e impedir um ataque ao Irã – e em nada dizia respeito a realizar os desejos curdos de autonomia. (LORTZ, 2005, p.50)

    16

    Diante a retirada de apoio aos curdos sua derrota diante ao governo iraquiano, que possuía

    uma capacidade militar superior, era apenas uma questão de tempo. A guerra tem seu fim

    em 1975 com a expansão da influência iraquiana na região curda.

    Em 1979 temos o começo de uma rebelião curda no Irã, na qual os curdos

    buscavam a independência, mas que foi fortemente oprimida pelo Irã que declarou que

    qualquer tentativa de desfazer sua integridade territorial seria punida. Para demonstrar uma

    atitude mais ameaçadora, Ruhollah Khomeini, líder supremo do Irã na época, enviou tropas

    do Exército dos Guardiões da Revolução Islâmica para a região curda. Apesar disto, os

    curdos insistirem em seus ideais e a rebelião teve seu início. (GLOBAL SECURITY)

    Os conflitos entre os curdos iraquianos e o Iraque se intensificam em meados a

    Guerra Irã-Iraque (1980 -1988), quando os curdos decidem apoiar o Irã em uma tentativa de

    conseguirem sua independência. Após o final da guerra entre os Estados soberanos,

    Saddam Hussein, líder supremo do Iraque, decide retaliar contra os curdos lançando então

    a operação Anafal em 1988. O termo significa recompensas de guerra e foi escolhido para

    nomear a operação que mais tarde passaria a ser reconhecida como um genocídio. (CHAK,

    2007, p.6) A operação ganhou destaque internacional devido aos ataques químicos

    utilizados pelo Iraque.que causaram um número de mortes elevados em um curto período

    de tempo, além de forçar muitos curdos a procurarem refugio em países vizinhos.

    Em 2004 ocorreu uma série de motins na Síria na qual os curdos tiveram seria

    participação, na qual o catalisador das manifestações foi uma partida de futebol. De acordo

    o Kurd Watch pode ser identificado quatro motivos principais que levaram ao começo das

    fricções durante a partida: I. As medidas de segurança do estádio estavam bem menos

    rigorosas do que o necessário; II. Ambos os grupos começaram a gritar a respeito da

    política – um primeiro a favor do Sadam Hussein e o segundo grupo a favor dos curdos e do

    George W. Bush; III. Uma falsa noticia de rádio que anunciava a morte de três crianças; IV.

    As forças de segurança reagiram de uma forma desproporcional ao acontecimento. (KURD

    WATCH) Diante a estas primeiras manifestações temos um começo de movimentos

    políticas curdos mais ativos na Síria.

    16

    With the termination of Iranian support, the allies of Iran also stopped supporting the Kurdish cause. In what many peshmerga veterans refer to as “Kissinger’s Betrayal”, the U.S. government ceased providing military and financial aid to the peshmerga. Despite their pleas, the Kurdish leadership discovered the American objective was only to weaken Iraq and prevent an attack on Iran – not to assist in achieving Kurdish autonomy.

  • A partir de 2014, com o fortalecimento do Estado Islâmico do Iraque e do Levante

    (ISIL), os curdos se encontram diante a uma nova ameaça. Isto se torna especialmente

    verdadeiro para os curdos que se localizam no Iraque e na Síria, onde a maioria dos

    combates ocorre. Estes dois grupos se apresentam em combate constante com o ISIL, em

    uma tentativa de protegerem os seus territórios, recebendo inclusive a simpatia de líderes

    de outros Estados. Pode ser incluído nesta lista de líderes o Irã, que apesar de não se

    apresentar como um campo na qual as batalhas acontecem, esta armando os curdos na luta

    contra o ISIL. (COLLARD, 2014) Já os curdos turcos, apesar de demonstrarem um desejo

    de ajudarem os demais curdos, são impedidos pelo governo da Turquia. (LETSCH;

    TRAYNOR, 2014).

    2.2. Acontecimentos a partir de 2015 – A Linha do Tempo

    2016: Adesão do Sudão do Sul à ONU, se tornando, portanto, um Estado-membro

    ativo da AGNU

    2017: O Estado Islâmico difunde seus ideais pelo Oriente Médio, ganhando

    apoiadores em todos os Estados muçulmanos. Em consequência, se fortalece a

    resistência por parte dos Curdos através de lutas armadas, em uma tentativa de

    enfraquecer o Estado Islâmico.

    2019: Reconhecimento oficial, por parte da Organização das Nações Unidas que,

    diante a situação atual, o Iraque se caracteriza como um Estado falido. Começo dos

    debates no Conselho de Segurança das Nações Unidas acerca de uma possível

    operação de paz na região, com intuito de proteger os civis dos conflitos na região

    entre: o governo, os Curdos da região e o Estado Islâmico. Apoio dos Estados

    Unidos aos Curdos no combate contra o Estado Islâmico.

    2020: A influência do Estado Islâmico na Turquia cresce significativamente, porém o

    governo consegue manter controle da população e da região através de medidas de

    repressão duras. Assim há uma supressão maior da cultura Curda como também

    uma supressão dos apoiadores das ideais do Estado Islâmico.

    2023: O conflito com o Estado Islâmico se intensifica e muitos Curdos perdem a vida

    em combate na Síria e no Iraque.

    2025: A Síria, que já enfrenta uma crise política intensa, começa a passar por uma

    crise econômica, demonstrando um início de falência do Estado.

    2026: Reconhecimento oficial da Palestina como um Estado e adesão oficial da

    mesma à AGNU, oficializando seu status de membro ativo da AGNU.

    2028: A Síria é oficialmente reconhecido como um Estado falido pelo ONU.

  • 2029 (dezembro): Um relatório da Comissão dos Direitos Humanos é entregue para

    a AGNU demonstrando o desrespeito dos Direitos Humanos dos Curdos.

    2030: Reunião da AGNU com um intuito de discutir sobre a situação dos Curdos.

    3. CONCEITOS IMPORTANTES

    3.1. Estados Falidos

    Não há um claro consenso relacionado à definição de Estados Falidos. Uma primeira

    referência que podemos adotar é do texto de Robert Rotberg, que afirma que não basta

    definir que há uma intensa violência direta nem uma incapacidade dos Estados de manter a

    população multiétnica coesa. Para o autor, o Estado se torna Falido quando “a violência

    atinge um grau de guerra civil, a infraestrutura e os padrões de vida se deterioram, e a

    ganância dos governantes supera a responsabilidade deles para com o povo” (ROTBERG,

    2002, p.86)

    Outra definição de Estado Falido foi formulada pelo Fundo pela Paz e Política

    Internacional (FFP – Fund For Peace, em inglês), uma organização independente não

    lucrativa que trabalha com a prevenção de conflitos e na promoção de uma segurança

    sustentável, dando enfoque nos Estados Falidos (FFP site). A organização aponta doze

    características basilares que definem um Estado Falido: a perda do monopólio do uso

    legítimo da força física em seu território17; a erosão da autoridade legítima para tomar

    decisões coletivas; a incapacidade de prover bens públicos à população; a incapacidade de

    interagir com outros Estados como membro da comunidade internacional.

    Intimamente relacionado à definição de Estado Falido estão todos os indicadores de

    enfraquecimento dos Estados. Nesse sentido, a FFP realiza anualmente uma pesquisa para

    produção do ranking dos Estados Fracos, considerando 12 fatores para analisar a condição

    e estabilidade de quase todos os países do mundo.

    Seis desses fatores se referem a indicadores socioeconômicos: pressões exercidas

    sobre a população por fatores relacionados à saúde, como doenças, poluição, falta de água

    e alimentos, além do aumento populacional e também desastres naturais; números

    relacionados a refugiados e deslocados; desenvolvimento econômico desigual, muitas vezes

    associados às diferenças étnicas; atritos entre grupos da população, ligados à discriminação

    e à violência étnica, religiosa; fluxos migratórios, principalmente relacionados à Fuga de

    Cérebros; índices de pobreza e declínio da economia. (FUND FOR PEACE, 2014, p. 10)

    17

    Esta característica se relaciona ao conceito de Estado mais reproduzido, o elaborado por Marx Weber, que seria uma instituição sócia que aspira e consegue, com relativo êxito, o monopólio de uso legítimo da força, exercendo domínio sobre um determinado povo e território.

  • Os demais fatores se referem a indicadores políticos e militares: Legitimidade

    Estatal, em que a presença da corrupção e falta de representatividade enfraquecem o

    Contrato Social; a diminuição gradativa da provisão de bens públicos18, que passam a ser

    supridos por atores não estatais ou simplesmente atingem níveis que impossibilitam seu

    usufruto; descumprimento de Direitos Humanos e falta de limitações ao poder; mudança dos

    aparatos de segurança, que deixa de se basear apenas no monopólio legítimo de uso da

    força, sendo ele enfraquecido por grupos conflitantes; impasses políticos entre os líderes; e

    o grau de intervenção externa para tentar suprir as funções que o Estado não mais é capaz

    de cumprir. (FUND FOR PEACE, 2014, p.10)

    Além de entendermos as definições e os indicadores de Estados Falidos, é essencial

    que possamos compreender o que permite que o Estado atinja tamanho grau de

    instabilidade. Rotberg é categórico quanto a esse posicionamento, afirmando que a causa

    da falência dos Estados está pura e simplesmente nas “mãos dos homens”, não sendo

    resultado fundamentalmente por questões acidentais, geográficas, ambientais ou externas,

    mas principalmente por falhas nas decisões tomadas pelos líderes dos Estados (ROTBERG,

    2002, p.93).

    3.2. Separatismo

    O separatismo é uma forma de conflito, que geralmente possui um cunho violento, na

    qual um ou mais grupos desejam adquirir autonomia (variando em grau 19 ) do Estado

    soberano em que se localizam. De acordo com o dicionário do Merriam-Webster o

    separatismo pode ser definido como: “a crença em um movimento de separação de um

    Estado (cisão, secessão ou segregação).”20 Estes movimentos podem ocorrer por vários

    motivos, variando suas causas desde motivações sociais a pretextos econômicos. De

    acordo com Levine, pode-se citar como possíveis causas: quando há minorias concentradas

    que se sentam discriminadas e não se reconhecem como fazendo parte do todo maior do

    Estado, quando os grupos possuíam instituições próprias, quando uma região mais rica de

    um Estado considera que está sustentando o restante do Estado, quando um região mais

    pobre se sente prejudicada ao ter o Estado investindo mais em outras parte, etc. (LEVINE,

    1996)

    18

    Todo Estado tem o dever de suprir Bens Públicos à sua população, como: “segurança, educação, serviços de

    saúde, oportunidades econômicas, vigilância ambiental, um ordenamento jurídico com um sistema judicial que o

    administre, além de infraestrutura básica, como estradas e redes de comunicação”. (ROTBERG, 2002, p. 87) 19

    Há grupos que desejam uma autonomia total, ou seja, independência e há grupos que se satisfazem com um maior grau de autonomia dentro do Estado, aceitando propostas como o federalismo. 20

    Do inglês original: A belief in, movement for, or state of separation (as schism, secession, or segregation.

  • Diante a estas motivações, Levine sugere algumas sugestões para prevenir e

    combater o separatismo. O primeiro caminho possível é de proporcionar aos grupos um

    maior grau de autonomia diante ao Estado21. Diante a maior autonomia as regiões poderão

    definir suas próprias políticas e em muitos casos ter um governo local. Isto ajuda a

    apaziguar a situação uma vez que com o governo local é possível estabelecer mecanismos

    formais de comunicação entre o grupo e o Estado. Este mecanismo de solução é

    geralmente considerado um meio-termo entre as partes, uma vez que nem o Estado e nem

    o grupo possuem ganhos ou perdas totais. Levine também vai abordar a importância de

    direitos para as minorias. A autora faz uma ressalva importante que estes direitos precisam

    criar uma noção de nacionalismo cívico. Se este objetivo não for atingindo, é possível que

    as noções identitárias se reforcem, criando assim um maior distanciamento da minoria e do

    restante da população. A última solução de cunho político mencionado pela autora é da

    criação de um sistema na qual temos uma representação proporcional. Finalmente, a autora

    também vai notar a importância do governo começar a equilibrar os investimentos dentro de

    seu território. Assim, ela nota que é necessário o governo demonstrar para as regiões mais

    pobres que ele esta disposto a investir. Ao mesmo tempo é necessário que haja uma

    demonstração para as regiões mais ricas que um desenvolvimento mais uniforme pode ate

    parecer prejudicial no curto prazo, mas que isto se compensará no longo prazo. (LEVINE,

    1996)

    Apesar de existir várias maneiras de amenizar ou resolver os conflitos separatistas,

    os Estados na maior parte das vezes vão recorrer ao uso da força, travando conflitos

    violentos e duradouros. Em seu livro de 2009, Barbara Walter vai discorrer que isto ocorre

    devido a uma necessidade dos Estados criarem uma reputação para si mesmo. Diante a isto

    teremos duas possibilidades: os Estados que agem de forma intransigente e aqueles que

    agem de forma leniente. No primeiro caso, as autoridades máximas do país irão reprimir

    duramente qualquer tentativa de separatismo dentro de seu território. Isto ocorre, uma vez

    que, ele quer desmotivar outros grupos de se separarem. Assim, eles rejeitam qualquer

    proposta que não seja a união estável do Estado-nação. Na maior parte das vezes temos

    Estados intransigentes quando há muitas minorias ou regiões que podem vir a confrontar o

    Estado. Já no segundo caso, temos o oposto, no qual os governos irão estar mais dispostos

    a negociarem com os grupos separatistas. Ocorrendo com mais frequência em locais onde

    há poucas minorias ou regiões que estariam dispostos a afrontar o Estado. (WALTER, 2009)

    21

    É importante ressaltar aqui que o Estado não tem que necessariamente passar a adotar o federalismo, podendo assegurar a maior autonomia somente a região na qual os grupos se localizam.

  • 3.3. Criação de Estados

    Segundo Shaw (2010), para que haja criação de novos Estados, necessita-se que a

    entidade reivindicante assuma responsabilidades, isto é, direitos e deveres, ante a

    comunidade internacional em relação à sua população, ao sistema internacional ao qual

    passará a “responder” e às organizações internacionais que ingressará. Dessa forma, faz-se

    necessários alguns elementos - a saber: população permanente, território definido, governo,

    e capacidade de estabelecer relações interestatais para que seja reconhecido. (SHAW,

    2010). Adiciona-se a esses elementos o reconhecimento da comunidade internacional (ato

    declaratório como afirmado na Declaração de Montevidéu de 1933 22 ) e o direito de

    autodeterminação dos povos, presente na Carta das Nações Unidas23. (SHAW, 2010).

    O primeiro dos elementos, população permanente, é a partir do qual a busca pela

    independência ou reconhecimento, ou reivindicação de um território permanente. Apesar

    dessa exigência não há um número estabelecido de pessoas para a autodeterminação.

    (Convenção Sobre os Direitos e Deveres dos Estados, 1993). Já o segundo e terceiro

    elemento, território definido e governo, são requeridos na medida em que estes delimitarão

    onde o Estado poderá agir, o espaço onde as leis daquele futuro Estado irão legislar. Ou

    seja, o limite da soberania deste Estado, onde fica regulado a sua igualdade jurídica perante

    todos os Estados da comunidade internacional. Para tanto, suas fronteiras podem até estar

    em conflito, mas este deve possuir uma base em seu território, onde comprovadamente

    exerce controle e influência (controle centralizado) politicamente, socialmente,

    economicamente, dentre outros fatores, sobre a população. Por último, as relações

    interestatais, demonstram a capacidade desse Estado agir sem um protetorado ou tutela,

    tendo em vista que será responsável pela manutenção da sua própria independência, o que

    comprova, para usar as palavras de Shaw (2010), que este Estado: “não se sujeita a

    nenhuma outra soberania e não é afetado nem pela dependência [...] nem pela submissão

    às normas do direito internacional”. (SHAW, 2010 citando a CONVENÇÃO SOBRE OS

    DIREITOS E DEVERES DO ESTADO, 1933)

    Não obstante, a essas qualidades que compõem a estrutura estatal, acrescenta-se o

    reconhecimento, que fica a critério dos Estados e da comunidade internacional como um

    todo, porém mesmo que isto não ocorra, não significa que ele não esteja apto a responder

    22A Convenção de Montevidéu diz respeito a uma reunião, que ocorreu no Uruguai, que possui como

    principais tópicos os direitos e deveres dos Estados. A declaração pode ser lida na sua integra através do seguinte link: http://honoriscausa.weebly.com/uploads/1/7/4/2/17427811/convencao_sobre_direitos_e_deveres_dos_estados-12.pdf 23

    Nações Unidas. Carta das Nações Unidas. Disponível em: http://nacoesunidas.org/carta/cap1/. Acesso em: 17 de abr. 2015. Ver também o Ato Final de Helsinki, disponível em: http://www.osce.org/mc/39501?download=true. Acesso em: 17 abr. 2015.

  • pelos seus atos no sistema internacional. (SHAW, 2010). Ademais, sobre o direito a

    autodeterminação dos povos é assegurado pelos Pactos Internacionais de Direitos

    Humanos de 196624 já no primeiro artigo de cada pacto: “Todos os povos têm direito à

    autodeterminação. Em virtude desse direito, determinam livremente sua condição política e

    perseguem livremente seu desenvolvimento econômico, social cultural.” (Pacto Internacional

    de Direitos Civis e Políticos, 1996, tradução nossa). A partir disso, desde que os Pactos

    entraram em vigor, os Estados devem respeitar os outros entes soberanos, assim como sua

    população, visando valores como a autodeterminação dos povos e a soberania essencial

    para a manutenção da paz e da segurança internacional.

    4. A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS25

    A Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) é considerada um dos seis órgãos

    mais importantes da Organização das Nações Unidas (ONU), já que possui abrangência

    total dos Estados-membros da organização e possui grande capacidade de tratar sobre um

    leque diversificado de temas, podendo, portanto, incluir em sua agenda quaisquer temas

    que sejam temas relevante, tendo em vista as finalidades Nações Unidas, para que os

    mesmos sejam discutidos multilateralmente entre seus membros. A discussão em questão

    no nosso comitê, que é sobre a situação dos povos curdos, se dará no seio de tal órgão, e,

    desta forma, faz-se importante entender quais são as capacidades, as limitações, os

    procedimentos internos, bem como os objetivos do órgão.

    A AGNU, além de incluir todos os membros que assinaram o tratado constitutivo da

    organização, também dá direito igualitário nos votos, sem haver pesos e/ou Estados com

    capacidade de veto como pode ser observado em outras esferas das Nações Unidas, como,

    por exemplo, no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). Desta forma, para

    aprovar decisões de caráter procedimental26 do comitê, é necessário de que haja consenso

    por parte de uma maioria simples – ou seja, metade dos votos mais um, precisa ser a favor

    para que uma resolução seja aceita – e, em contrapartida, em questões substanciais27, é

    necessário de que dois terços do comitê votem favoravelmente, o que é conhecido como

    maioria qualificada do comitê, e, assim, a resolução será aprovada.

    24

    Para ler na íntegra o Pacto de Direitos Civis e Políticos e o pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais acesse: http://www.ohchr.org/en/professionalinterest/pages/ccpr.aspx e http://www.ohchr.org/EN/ProfessionalInterest/Pages/CESCR.aspx respectivamente. Acesso em: 17 abr. 2015. 25

    As informações deste tópico foram retiradas do site oficial da AGNU: http://www.un.org/en/ga/ 26

    Questões procedimentais são aquelas que lidam com o funcionamento do comitê em si. Neste tipo de questão não é permitido se abster. 27

    Questões substanciais são aquelas que lidam com as resoluções do comitê.

  • As resoluções, que são fruto dos acordos estabelecidos entre os Estados-membros

    do comitê, possuem caráter recomendatório e sua aplicação no âmbito doméstico dos

    Estados fica a critério dos mesmos, contudo, ignorá-las pode se apresentar como um erro

    de grande peso político, devido às capacidades que o órgão possui. A AGNU, caso algum

    Estado se porte de maneira desviante do que fora previamente acordado, têm capacidade

    de acionar outros órgãos da ONU. No que tange a paz e segurança coletiva, por exemplo, a

    Assembleia Geral pode convocar reuniões do CSNU28, que possui caráter obrigatório em

    suas decisões. De maneira geral, a AGNU é capaz de produzir sanção moral para com os

    Estados que não se alinhem às resoluções traçadas conjuntamente. É possível perceber

    que, historicamente, há prevalência no que tange a adesão das resoluções pelos Estados,

    devido ao grande peso político do órgão, sendo, portanto, reconhecido globalmente como

    um dos mais importantes instrumentos para discussões multilaterais acerca de questões de

    natureza política, econômica, bem como sociais.

    5. QUESTÕES RELEVANTES PARA O DEBATE

    Os curdos possuem uma identidade unida?

    De que maneira os curdos impactam a política mundial?

    É justificável o armamento dos curdos com a intenção que estes continuem a luta

    contra o ISIL?

    Os direitos humanos dos curdos estão sendo respeitados pelos Estados em que eles

    se concentrem (Ira, Iraque, Síria e Turquia)?

    A cultura curda é respeitada?

    O Iraque, o Irã, a Síria e a Turquia possuem capacidade de protegerem seus

    cidadãos?

    Quais os efeitos que a criação do Curdistão acarretaria para o Oriente Médio?

    A criação do Estado do Curdistão é viável?

    Se for criado o novo Estado, que medidas devem ser tomadas para garantir a

    estabilidade deste? Se não for criado o novo Estado, porque a criação não se

    demonstrou como uma opção viável?

    28

    É importante ressaltar que se a AGNU tiver debatendo sobre um assunto especifico e o CSNU começar a debater sobre o mesmo, é necessário que a AGNU congele seus discussões acerca do assunto, prosseguindo assim para o próximo tópico da agenda.

  • 6. POSIÇÂO DOS PRINCIPAIS ATORES

    6.1. Estados Unidos da América

    Os Estados Unidos da América se apresentam na Assembleia Geral com uma

    posição de defesa aos direitos humanos. Assim, o representante estadunidense reconhece

    que maiores medidas devem ser tomadas para proteger o povo curdo da conjuntura de

    guerra, inclusive admitindo a possibilidade da criação de um Estado Curdo. Os Estados

    Unidos enxergam no povo Curdo uma possibilidade de um novo aliado estratégico, na

    região do Oriente Médio que possibilitaria um maior combate ao Estado Islâmico, além de

    criar uma possibilidade de difundirem suas ideologias.

    6.2. Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte

    O Reino Unido se encontra em uma situação delicada, uma vez que também possui

    movimentos separatistas dentro de seu território. Apesar deste fato, o Reino Unido

    reconhece a importância da autodeterminação dos povos e acredita na possibilidade da

    separação ocorrer. Assim, o Estado defende que devem ocorrer referendos democráticos

    entre os Curdos, supervisionados por fiscalizadores das Nações Unidas, com quesito de

    saber a opinião da maioria da população. Como exemplo o Reino Unido indica o referendo

    que ocorreu em 2014, em que os escoceses decidiriam se permaneceriam anexados ao

    Reino Unido ou se formariam um Estado novo29.

    6.3. Federação Russa

    A Federação Russa se encontra em uma posição de maior ambiguidade e incerteza

    em relação a possível criação de um novo Estado. A Rússia considera que se apoiar os

    movimentos separatistas Curdos, há a possibilidade de isto criar margem para um

    fortalecimento dos movimentos de cunho separatista dentro de seu extenso território. Ao

    mesmo tempo, há a possibilidade de fortalecer os movimentos separatistas fora de seu

    território, podendo citar como exemplo o movimento da Ossétia do Sul, que se deseja

    reanexar a Federação Russa. Desta forma, a Rússia toma uma posição em que está

    preparada para participar dos debates de forma ativa, mas com um conhecimento que há

    altas chances de se abster durante a votação da resolução.

    29

    Após o referendo ficou decidido que a região permaneceria anexado ao Reino Unido.

  • 6.4. República Islâmica do Irã

    Há uma crença por parte do Irã de que o separatismo Curdo não é necessário. Desta

    forma, o representante iraniano se apresenta diante a Assembleia para apresentar um

    discurso a favor da unidade. Há uma crença de que se os Curdos se separarem, pode

    ocorrer uma desestabilização do Irã e um enfraquecimento da resistência deste em relação

    ao Estado Islâmico.

    6.5. República do Iraque

    A República do Iraque acredita que, para que seu Estado possa voltar a apresentar

    um quadro de estabilidade, é necessário manter a unidade política e territorial. Desta forma

    o Iraque considera que os efeitos de uma medida separatista podem ser desastrosos para o

    país, o tornando ainda mais fraco e frágil caso ocorra.

    6.6. República Árabe Síria

    A Síria apresenta opinião idêntica á opinião da República Iraquiana. Desta forma há

    uma defesa da unidade territorial e política da região, em uma tentativa de estabilizar o

    Estado e permitir que este se recupere de seu estado de falência.

    6.7. República da Turquia

    A Turquia alega que as medidas de repressão duras são apenas de caráter

    temporário e que são necessários para fortalecer a luta contra o Estado Islâmico. Desta

    forma a República Turca não enxerga a necessidade da separação dos Curdos da região do

    Estado Turco.

    6.8. Partido Democrático Curdo do Irã

    O representante do partido democrático Curdo do Irã, se apresenta na AGNU para

    demonstrar o desejo dos Curdos do Irã em se separar do Estado. Além disto, o partido

    também veio apoiar os demais partidos Curdos na busca deles por independência. Desta

    forma, é do desejo do partido a independência dos Curdos da região e posteriormente a

    criação de um Estado nacional Curdo, junto ao demais Curdos dos outros Estados.

    6.9. Partido Democrático Curdo (Iraque): O representante Curdo iraquiano se apresenta

    na Assembleia Geral em uma tentativa de adquirir independência do povo Curdo. Há uma

  • alegação por parte deste partido que a República do Iraque, já não consegue desempenhar

    as funções de um Estado regular, de provisão de bens públicos para a população, como

    também assegurar a segurança das populações localizadas dentro de sua fronteira. Desta

    forma, O PDC acredita que os Curdos deveriam se declarar independentes e formarem um

    Estado autônomo próprio junto aos demais Curdos da região.

    6.10. Conselho Nacional Curdo (Síria)

    Similar ao Partido Democrático, Curdo que atua no Iraque, o Conselho Nacional

    Curdo alega que por motivos da Síria ser em prática um Estado falido, a República Árabe

    não conseguiria prover segurança ao povo Curdo. Assim há a crença de que a

    Independência do povo Curdo e a formação de um Estado nacional Curdo seria o melhor

    curso de ação.

    6.11. Partido dos Trabalhadores Curdos (Turquia)

    O Partido dos Trabalhadores Curdos, igual os demais partidos Curdos representados

    na Assembleia, se apresenta em uma tentativa de buscar a independência e a formação de

    um Estado-Nação. O partido alega que a República da Turquia, esta indevidamente

    reprimindo de forma exacerbada a cultura Curda e que este fato seria inevitável. Ao terem

    seu idioma restringido de ser reproduzido, assim como acontece com outros aspectos da

    cultura Curda, teríamos um desrespeito aos Direitos Humanos, além de ser um desrespeito

    ao próprio povo Curdo. O único jeito de remediar isto diante o entendimento do partido, seria

    a declaração de independência com intuito de se formar um Estado Curdo.

  • REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

    BRUINESSEN, Marin van. Popular Islam, Kurdish Nationalism and Rural Revolt: The Rebellion of Shaik Said in Turkey (1925). Istambul: The Isis Pres, 2000. Disponível em: Acesso em: 12 jun. 2015 COLLARD, Rebecca. The Enemy of My Enemy: Iran Arms Kurds in Fight Against ISIS. 2014. Disponível em: Acesso em: 12 jun. 2015 EKURD. Mapa 5: A Região Autônoma Curda no Irauqe. Disponível em: Acesso em: 12 jun. 2015 ENTERRA SOLUTIONS. Mapa 4: Mapa Proposto Pelo Tratado de Sèveres. Disponivel em: Acesso em: 12 jun. 2015 FUND FOR PEACE. Fund for Peace’s Fragile States Index of 2014. Disponível em:

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  • TRATADO DE SÈVERES. Treaty of Sèveres. 1920. Disponível em: Acesso em: 12 jun. 2015 THE CENTER OF HALABJA AGAINST ANAFALIZATION AND GENOCIDE OF THE KURDS (CHAK). “Anafal”: The Iraq State’s Genocide Against The Kurds. 2007. Disponível em: Acesso em: 12 jun. 2015 VANLY, Ismet Sheriff, Kurdistan In Iraq. In: Chaliand Gérad. A People Without A Country: The Kurds and Kurdistan. Northampton: Interlink Pub Group Inc, 1993. Cap. 5, p. 139 – 191. Disponível em: Acesso em: 12 jun. 2015 WALTER, Barbara. Reputation and Civil War: Why Separatist Conflicts are so Violent. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.

    TABELA DE DEMANDA DAS REPRESENTAÇÕES

    Estados Unidos 3

    Reino Unido 3

    França 3

    Rússia 3

    China 3

    Irã 3

    Iraque 3

    Síria 3

    Turquia 3

    Part. Democrático Curdo do Irã 3

    Part. Democrático Curdo do Iraque 3

    Conselho Nacional Curdo da Síria 3

    Part. Dos Trabalhadores Curdos da Turquia 3

    Geórgia 2

    Azerbaijão 2

    Polônia 2

    República Tcheca 2

    Espanha 2

    Itália 2

    Alemanha 2

    Eslováquia 2

    Eslovênia 1

    Montenegro 1

    Vietnã 1

    Mongólia 1

    Brasil 2

    Guatemala 1

    Egito 2

  • Paquistão 2

    Finlândia 1

    Indonésia 1

    Portugal 2

    Índia 1

    Coreia do Sul 2

    Ucrânia 1

    Coreia do Norte 1

    Argentina 1

    Catar 2

    Japão 2

    Irlanda 1

    Tailândia 1

    Emirados Árabes Unidos 2

    Singapura 1

    Sudão 1

    Sudão do Sul 1

    Sri Lanka 1

    Tunísia 2

    Afeganistão 2

    República Dominicana 1

    Nova Zelândia 2

    Letônia 2

    Dinamarca 2

    México 1

    Peru 1

    Haiti 1

    Canadá 2

    Luxemburgo 2

    Colômbia 1

    Libéria 2

    Israel 2

    Grécia 2

    Cuba 2

    Paraguai 1

    Angola 1

    Suíça 2

    Austrália 2

    Bélgica 1

    Moçambique 1

    Etiópia 2

    África do Sul 2

    Suécia 2

    Venezuela 2

    Noruega 2

    Congo 1

    Bangladesh 2

    Argélia 1

    Arábia Saudita 2

    Estônia 1

    Bolívia 2

  • Palestina 2

    UNPO 3

    Líbano 2