ASSEMBLEIA...
Transcript of ASSEMBLEIA...
MUNICÍPIO
1 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 29 de abril de 2016
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
INFORMAÇÃO ESCRITA
DO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Sessão Ordinária de 29 de abril de 2016
MUNICÍPIO
2 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 29 de abril de 2016
INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
No cumprimento dos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º e do n.º 4 do artigo 35.º,
ambos da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, o Presidente da Câmara Municipal de
Alcoutim deve entregar, em cada Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, uma
informação escrita sobre a atividade do Município.
Assim, importa levar ao conhecimento da Assembleia Municipal, na sua Reunião
Ordinária de setembro, a referida Informação Escrita, referente aos meses de março e
abril de 2016, sendo relevante destacar o seguinte:
Jornadas do Mundo Rural
Nos dias 4 e 5 de março, o Município de Alcoutim e as Cumeadas – Associação de
Proprietários Florestais do Baixo Guadiana promovem as 1ªs Jornadas do Mundo Rural,
no Espaço Guadiana, estando previstas diversas conferências e debates sobre produção e
proteção florestal, adaptação da floresta às alterações climáticas, fundos comunitários
florestais, produção agrícola e pecuária e apoios aos agricultores.
MUNICÍPIO
3 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 29 de abril de 2016
Programa + Alcoutim
Na sequência das Jornadas do Mundo Rural, a Câmara Municipal de Alcoutim
promoveu uma jornada de trabalho com dezenas de especialistas no âmbito do
lançamento da iniciativa + ALCOUTIM, um programa de Apoio à Criação de Empresas
e de Emprego, integrado na estratégia de desenvolvimento do nordeste algarvio
Este programa visa despertar uma nova consciência para a problemática do interior e
desenvolver uma ação coordenada que envolva todos os parceiros públicos e privados,
tendo já sido efetuada a inscrição de duas candidaturas na Bolsa de Iniciativas para a
constituição de Grupos Operacionais no âmbito do PDR2020 e foi apresentada
candidatura no Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Recursos Endógenos
(PADRE) para alargamento da zona industrial de Alcoutim e criação de uma incubadora
de empresas, e, pela primeira vez, aguarda-se a publicação da regulamentação para
proceder à apresentação de candidaturas ao Programa Operacional Mar 2020, depois do
Município ter assegurando a sua integração na estratégia de desenvolvimento local de
base comunitária do Sotavento Algarvio (DLBC Costeiro do Sotavento).
Correio da Manhã distingue Alcoutim pelo maior aumento da natalidade
Englobando 21 municípios portugueses, a iniciativa VIVA A VIDA do CORREIO DA
MANHÃ celebra os nascimentos ocorridos nos territórios de baixa densidade
MUNICÍPIO
4 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 29 de abril de 2016
populacional e distinguiu Alcoutim pelo crescimento de 160% entre 2014 (cinco
nascimentos) e 2015 (treze), graças ao programa de apoio à natalidade.
Dia do Empregador
Realizou-se no dia 13 de abril a Volta de Apoio ao Emprego, com o objetivo de
conhecer melhor e divulgar as empresas Dandlen & Vasques Lda (Alcoutim),
Serralgarve – Panificação e Moagens, Lda. E Nelibruno Lda. (ambas em Martim
Longo) e Feito no Zambujal (Vaqueiros) e divulgadas as medidas de apoio à criação e
manutenção de emprego disponíveis no Instituto do Emprego e Formação Profissional.
MUNICÍPIO
5 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 29 de abril de 2016
Comemorações do 25 de Abril
Uma Tertúlia / Debate sobre o 25 de abril, com o apoio do Jornal do Baixo Guadiana e
da Associação 25 de Abril, com a participação figuras indissociáveis da Revolução dos
Cravos - o revolucionário e alcoutenejo Carlos Brito, o jornalista Carlos Albino e o
comandante José Mendes de Morais – dedicada à comunidade educativa de Alcoutim,
um concerto musical no Espaço Guadiana com Luís Galrito e o grupo alentejano Canto
Livre e a tradicional sessão solene foram os pontos altos das comemorações, agrupadas
num programa diverso promovido de forma articulada com as freguesias e as
associações locais, englobando animação cultural, prática desportiva e momentos de
convívio com a participação de centenas de munícipes.
MUNICÍPIO
6 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 29 de abril de 2016
AÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO
Unidade Móvel de Saúde
A Unidade Móvel de Saúde (UMS) do concelho de Alcoutim, especialmente
vocacionada para a prevenção, vigilância da saúde e prestação de cuidados de saúde à
população mais idosa e com maior dificuldade de acesso aos serviços, continua a
percorrer todas as localidades do concelho, com a presença de médico e enfermeiro.
Esta valência de saúde foi agora reforçada com a assinatura de protocolo de colaboração
com a Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, prevendo o alargamento
dos serviços prestados pela UMS, nomeadamente com a realização de consultas
domiciliárias, quer médicas, quer de enfermagem, promovidas por profissionais afetos à
ARS, assim como o alargamento do horário dos serviços prestados por esta unidade de
saúde.
Tratamento Termal
O Programa de Tratamento Termal que decorreu na semana de 28 de fevereiro a 06 de
março de 2016, em S. Pedro do Sul, contou com a participação de 39 munícipes. Este
programa destina-se a contribuir para a melhoria da saúde e bem-estar dos alcoutenejos.
MUNICÍPIO
7 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 29 de abril de 2016
Espaço Saúde
No Espaço Saúde continuam a decorrer as consultas de Psicologia Clínica e Medicina
Interna e Reumatologia. A Médica Dermatologista fará o rastreio e tratamentos durante
o próximo mês de Maio.
Ação de sensibilização sobre “educação para a segurança rodoviária”
As crianças do Agrupamento de Escolas de Alcoutim participaram numa ação de
sensibilização sobre “Educação para a segurança rodoviária”, na Feira de S. Marcos, no
Pereiro, no dia 25 de abril, a qual teve como objetivo envolver as crianças no
desenvolvimento de comportamentos de vigilância, prudência e cidadania junto dos
automobilistas.
Foi uma iniciativa do Município de Alcoutim, com a colaboração da Guarda Nacional
Republicana – Programa Escola Segura, do Agrupamento de Escolas do Concelho de
Alcoutim, Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e Serviço Municipal de Proteção
Civil.
MUNICÍPIO
8 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 29 de abril de 2016
CULTURA, TURISMO E ANIMAÇÃO
ATIVIDADES REALIZADAS NA “CASA DOS CONDES”
Tertúlia “A Palavra 6ª à Noite”
- Apresentação do livro “Três malmequeres no fim do rio”, com a presença do
autor, dia 19 de fevereiro 2016, pelas 21h00;
- “Tributo a Ary dos Santos”, por Manuel Neto dos Santos, dia 4 de março, pelas
21h00;
- Palestra sobre a história dos Condes de Alcoutim com intervenções de Fernando
Pessanha e António Sánchez-González, na casa dos Condes, no dia 15 de abril, pelas
18h00.
Exposições na Casa dos Condes
- 2 a 29 de fevereiro 2016, Exposição Coletiva de Esculturas de Fernando Colaço
(pedra e ferro) e António da Silva Vieira (madeira);
- 3 a 30 de março 2016, exposição de pintura de Ana Isabel Inácio Nobre;
- 5 a 28 de abril 2016, Exposição de pintura de Manda Beeching.
MUNICÍPIO
9 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 29 de abril de 2016
Outras Iniciativas:
BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa, de 2 a 6 de março, na FIL, em Lisboa, mm evento
de expressão internacional onde todas as regiões do país tem um local para partilhar
com os concelhos respetivos.
XI Feira de Doces D'Avó - Nos dias 25 e 26 de março, com temperaturas primaveris,
centenas de visitantes apreciaram a doçaria tradicional e toda a beleza que Alcoutim
oferece aos seus visitantes.
O atelier de Confeção de Folares deliciou os mais pequenos, que tiveram oportunidade
de partilhar a delícia executada com a restante família.
MUNICÍPIO
10 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 29 de abril de 2016
No sábado, dia 26 de março, os executivos municipais de Alcoutim e Sanlúcar de
Guadiana visitaram a XI Feira de Doces d’ Avó, em Alcoutim, e o mercado de
Artesanato e Produtos Locais, em Sanlúcar de Guadiana, visando a organização e
promoção conjunta destes eventos no futuro, de modo a valorizarem o fluxo e
movimento de visitantes às duas vilas, originando um cenário internacional privilegiado
e promovendo o desenvolvimento da economia local.
III Festival Gastronómico do Concelho de Alcoutim “Sabores da Serra ao Rio” – A
sessão de abertura da edição de Primavera decorreu no dia 2 de abril, no Espaço
Guadiana em Alcoutim, com a apresentação da Rota da Dieta Mediterrânica, por Artur
Gregório da Associação In Loco, e do livro “Algarve mediterrânico: tradição, produtos
e cozinhas”, dos autores algarvios Maria Manuel Valagão (texto e coordenação), Vasco
Célio (fotografia) e Bertílio Gomes (cozinha contemporânea), considerado o melhor
livro de gastronomia em Portugal em 2015.
MUNICÍPIO
11 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 29 de abril de 2016
Este ano, o programa integra, também, duas sessões de informação sobre a Dieta
Mediterrânica, realizadas no dia 19 de abril, no salão nobre da Câmara Municipal de
Alcoutim e no Salão da Junta de Freguesia de Martim Longo, com a participação de
empresários e responsáveis de entidades interessados em conhecer o tema.
Estas sessões pretendem esclarecer sobre o que é a Dieta Mediterrânica, sensibilizar os
participantes para as oportunidades de negócio que a Dieta Mediterrânica pode
representar para as empresas, em diversos sectores (Restauração; Produtos Locais de
Qualidade; Artesanato; Património e Atividades/Projetos) e apresentar as vantagens de
trabalhar em rede e do exemplo da Rota da Dieta Mediterrânica (RDM).
O Festival Gastronómico de Alcoutim decorreu ao longo do mês de abril e procura
promover a cultura regional, particularmente a gastronomia do nordeste algarvio,
revivendo assim um pouco das nossas tradições e promovendo o património
gastronómico, com 14 restaurantes aderentes onde o público comprovou muitos dos
saberes e sabores da região.
III Festival de Caminhadas de Alcoutim - Nos dias 9 e 10 de abril, incluindo
caminhadas temáticas pelo concelho de Alcoutim e em Sanlúcar de Guadiana, com a
participação de cerca de 380 pessoas.
Nesta edição, com inscrições esgotadas, o Festival de Caminhadas evidenciou-se como
um evento em crescimento e capaz de promover e de potencializar o território.
MUNICÍPIO
12 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 29 de abril de 2016
Incluída na programação do Festival, no âmbito da caminhada transfronteiriça
"Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana, entre castelos e estrelas", a exposição "Da Terra ao
Universo / De la Tierra al Universo" esteve patente de 9 a 15 de abril, no Espaço
Guadiana, recebendo as escolas, infantário e centros de dia e todos os indivíduos
interessados.
Carta de Compromisso – Projeto Umayyad – Subscrito em 22 de abril pelo Município
de Alcoutim, Região de Turismo do Algarve e Direção Regional de Cultura do Algarve,
parceiros nacionais deste projeto que se estende pela Itália, Tunísia, Egipto, Jordânia,
Líbano e Espanha (Andaluzia), visando a concretização de um conjunto de ações de
valorização e dinamização da Rota Omíada, um itinerário que irá percorrer o legado da
dinastia árabe omíada na cultura e no património de sete países ligados ao Mediterrâneo.
MUNICÍPIO
13 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 29 de abril de 2016
DESPORTO
Programa regional de marcha-corrida
Durante o período em análise, a autarquia assegurou a promoção das marcha-corrida em
Vaqueiros, com cerca de trezentos participantes, e apoiou a participação de 48
marchantes de Alcoutim na Mini Maratona de Lisboa, no dia 20 de março, através da
cedência de transporte e alojamento.
Em 13 de março, decorreu a marcha corrida em aldeia de Pereiro, cuja organização
pertenceu á junta de freguesia local com o apoio da autarquia, nesta marcha estiveram
presentes 700 marchantes.
Em 03 de abril, realizou-se em Alcoutim a marcha corrida local, cuja organização
pertenceu a junta de freguesia local, neste evento participaram aproximadamente 202
participantes.
No dia 24 de abril, teve lugar em Giões a marcha corrida local com organização da
freguesia local e apoio da autarquia, incluída nas comemorações do 25 de Abril.
MUNICÍPIO
14 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 29 de abril de 2016
Torneio Municipal de Sueca
No dia 23 de abril, decorreu a fase final do torneio municipal de sueca, este evento tem
lugar em Alcoutim, na sede do GDA, com a presença de 12 equipas finalistas dos
diversos centros recreativos participantes.
Férias Ativas da Páscoa
Decorreu nas férias da páscoa as férias ativas com a participação do 2º e 3º ciclos de
ambas as escolas do concelho, neste evento estiveram perto de 100 participantes, as
atividades decorreram em instalações desportivas em Martin Longo e Alcoutim.
Jogos Desportivos de Quelfes
Englobado nos jogos desportivos de Quelfes, os alunos de ambas as escolas
transportaram o manuscrito, tendo em conta a distância entre as escolas os alunos
percorreram este percurso de bicicleta, com o apoio da autarquia, bombeiros e GNR.
MUNICÍPIO
15 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 29 de abril de 2016
Outras atividades
Nos dias 27 e 28 de fevereiro, o concelho de Alcoutim acolheu dois eventos desportivos
de Todo o Terreno, a prova de resistência “4 Horas TT Pereiro – Alcoutim” e o
“Desafio Cross Country Alcoutim”, numa organização conjunta da associação Inter-
vivos - Associação de Jovens do Nordeste Algarvio e do Grupo Desportivo de
Alcoutim, em colaboração com o Município e as Freguesias.
MUNICÍPIO
16 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 29 de abril de 2016
OBRAS
EMPREITADAS A DECORRER:
LAR DE IDOSOS DE MARTIM LONGO
Empreitada em fase de receção provisória.
EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA 2.ª FASE DA AVENIDA DE MARTIM
LONGO E ARRANJO PAISAGÍSTICO DA SUA ENVOLVENTE – RAMAIS DE
LIGAÇÃO E ARRANJOS EXTERIORES
Empreitada a decorrer.
MUNICÍPIO
17 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 29 de abril de 2016
SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE BARROSO.
Implementação dos sistemas de tratamento de água em fase de conclusão.
REQUALIFICAÇÃO PAISAGISTICA NO CONCELHO DE ALCOUTIM –
PARQUE DE MERENDAS DE VAQUEIROS
Empreitada com receção provisória.
EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO ESPAÇO DO CIDADÃO
Em fase de entrega de documentos de habilitação / contrato.
2ª FASE DA AVENIDA DE MARTINLONGO
Em fase de concurso público.
MUNICÍPIO
18 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 29 de abril de 2016
EMPREITADAS PREVISTAS LANÇAR EM 2016:
ETAR DO SISTEMA DE MONTINHO DAS LARANJEIRAS, LARANJEIRAS,
GUERREIROS DO RIO, ÁLAMO E CORTE DAS DONAS
Projeto em elaboração/alteração.
Pretensão de encaixar a obra em financiamento comunitário.
LOTEAMENTO INDUSTRIAL – MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS
Projeto em elaboração.
LOTEAMENTO INDUSTRIAL – CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO
INDUSTRIAL
Projeto em elaboração.
OBRAS ANTIGAS QUE AGUARDAM INCLUSÃO EM PLANO DE
FINANCIAMENTO:
PARQUE DE ESTACIONAMENTO NA VILA DE ALCOUTIM
Fase de intenção de adjudicação.
Aguarda-se inclusão em Plano de Financiamento Comunitário.
CM CABAÇOS AO LIMITE DO CONCELHO COM TAVIRA
Aguarda-se inclusão em Plano de Financiamento Comunitário.
MIRADOURO DA POUSADA
Fase de contrato.
Aguarda-se inclusão em Plano de Financiamento Comunitário.
MUNICÍPIO
19 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 29 de abril de 2016
CAMINHO RURAL MOINHO DA CASA NOVA DO PEREIRÃO AO LIMITE
DO CONCELHO
Fase de intenção de adjudicação.
Aguarda-se inclusão em Plano de Financiamento Comunitário.
CONSTRUÇÃO DE 10 ABRIGOS DE PARAGEM DE TRANSPORTES
PÚBLICO NO CONCELHO (FREGUESIA DE ALCOUTIM)
Fase de intenção de adjudicação.
Aguarda-se inclusão em Plano de Financiamento Comunitário.
OBRAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Intervenção no Centro Náutico de Alcoutim:
1. Intenção de aumentar área de armazenamento de canoas.
2. Intenção de alterar localização do ginásio.
3. Intenção de implementar sala de fitness / aeróbica / dança.
Construção da conduta de abastecimento de água a Alcaria Cova e Fonte
Zambujo. (concluída)
Preparação de procedimentos para construção de conduta de abastecimento de
água a Alcaria alta.
Preparação de procedimentos para continuação da elevação das paredes do
hangar de Alcoutim.
MUNICÍPIO
20 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 29 de abril de 2016
Continuação dos trabalhos para execução do Projeto do Orçamento Participativo
em Alcoutim.
Conservação e desinfeção das Estações Elevatórias de Água.
Reparação de roturas de condutas de redes de abastecimento de água em
povoações.
Pintura de edifícios municipais.
Reparação / conservação de Espaços de jogo e recreio, e instalações desportivas
municipais.
Reparação de patologias detetadas em escolas EBI de Alcoutim e Martim longo.
Reparação do pavimento de diversas estradas municipais.
Limpeza e manutenção de bermas de estradas municipais.
Reparação, conservação e colocação de sinalética rodoviária vertical.
MUNICÍPIO
21 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 29 de abril de 2016
Construção e manutenção de caminhos agrícolas nas freguesias de Alcoutim,
Martim Longo e Vaqueiros.
• Construção de passagens hidráulicas.
Conservação e manutenção dos espaços verdes no Concelho.
Pavimentação de arruamentos em povoações do Concelho
MUNICÍPIO
22 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 29 de abril de 2016
Conservação e manutenção de mobiliário urbano e zonas pedonais no Concelho.
• Conservação e manutenção de placas toponímicas e sinalética de trânsito.
MUNICÍPIO
23 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 29 de abril de 2016
ENERGIA
• Melhoria contínua nas infraestruturas de iluminação pública do concelho,
mediante identificação e diagnóstico de necessidades, com posterior solicitação às
entidades responsáveis para execução dos trabalhos.
Colocação de dois pontos de luz, para correção da deficiente iluminação pública do
largo de Vaqueiros. Concluído.
MUNICÍPIO
24 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 29 de abril de 2016
CONTABILIDADE:
Saldo – tesouraria: € 1.133.905,34 (saldo orçamental em 20 de abril de 2016)
Não há dívidas a fornecedores.
GABINETE JURÍDICO:
Processos Judiciais em curso:
• Recurso jurisdicional perante o Tribunal Central Administrativo Sul do Acórdão
relativo à manutenção da Sentença, favorável ao Município, do Proc. 512/11.0BELLE -
Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé - Ação administrativa especial intentada pelo
STAL, em representação do seu associado Sr. António Manuel Marques Martins a pedir
a anulação da deliberação de Câmara Municipal de 8 de junho de 2011, na sequência de
processo disciplinar.
• Injunção contra Sociedade “Tantri, Lda” no Tribunal Judicial de VRSA
relativamente à divida por consumo de água e rendas em atraso ao Município de
Alcoutim, no valor de € 16.256,05 – Concluído com sentença, favorável ao Município,
transitada em julgado.
Processos de Contraordenação: 14 em curso