ASSENTAMENTOS E PERMACULTURA

8/3/2019 ASSENTAMENTOS E PERMACULTURA

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINAPROGRAMA DE PS-GRADUAO EM

ENGENHARIA DE PRODUO

RENATO FVERO KRZYZANOWSKI

NOVAS TECNOLOGIAS EM ASSENTAMENTOS HUMANOS: A

PERMACULTURA COMO PROPOSTA PARA O PLANEJAMENTO

DE UNIDADES UNIFAMILIARES EM FLORIANPOLIS

ORIENTADOR: PROF. DR. ALEXANDRE DE VILA LERPIO

Florianpolis

2005


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ii


NOVAS TECNOLOGIAS EM ASSENTAMENTOS HUMANOS: A

PERMACULTURA COMO PROPOSTA PARA O PLANEJAMENTO

DE UNIDADES UNIFAMILIARES EM FLORIANPOLIS

Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduaoem Engenharia de Produo da Universidade Federal deSanta Catarina como requisito parcial para obteno dograu de Mestre em Engenharia de Produo

Orientador: Prof. Dr. Alexandre de vila Lerpio

Florianpolis

2005


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iii


NOVAS TECNOLOGIAS EM ASSENTAMENTOS HUMANOS: APERMACULTURA COMO PROPOSTA PARA O PLANEJAMENTO DE

UNIDADES UNIFAMILIARES EM FLORIANPOLIS

Esta dissertao foi julgada e aprovada para a obteno do ttulo de

Mestre em Engenharia de Produo no Programa de Ps-Graduao em

Engenharia de Produo da Universidade Federal de Santa Catarina

Florianpolis, 13 de outubro de 2005

____________________________Prof. Edson Pacheco Paladini, Dr.

Coordenador do Programa

BANCA EXAMINADORA

________________________________Prof. Alexandre Lerpio, Dr.

Universidade Federal de Santa CatarinaOrientador

________________________________Prof Dra. Alina Gonalves Santiago

Universidade Federal de Santa Catarina

________________________________Prof. Dra. Alessandra Schmitt

Universidade Regional de Blumenau


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iv

Dedico a todas as pessoas que, com Amor Universal,

Verdade e Determinao, contribuem para um mundo

melhor, de cooperao, mais justo e fraterno.

E minha filha, na esperana de ter deixado uma

pequena luz para seu caminho de evoluo.


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v

AGRADECIMENTOS

A Deus em primeiro lugar pelos dons da coragem, f e perseverana em aceitar o

desafio de participar do curso e conclu-lo com sade;

Universidade Federal de Santa Catarina pela acolhida e oportunidade;

Ao meu pai, me e querida av, por me apoiarem em todos os momentos dessa

caminhada;

Ines e Isabela, na certeza de que o amor de vocs esta presente em todas as

realizaes de minha vida e pelo incentivo, amor, carinho e compreenso pela

minha ausncia em muitos momentos durante as atividades;

Ao professor e amigo Alexandre Lerpio, por seus conhecimentos, profissionalismo

disponibilidade e pacincia ao desempenhar o papel de orientador neste trabalho;

A todos aqueles que direta ou indiretamente contriburam para a elaborao deste

trabalho.


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vi

Quando nossas almas souberem tanger com

perfeio esse instrumento desconhecido, de duas

cordas: a Mente e o Corao, a arquitetura de

nossas vilas obedecer aos padres poeta-

matemticos da vida.

Vivas sero nossas construes, reflexos das

dimenses maiores de nossas almas.

Eni Gonalves Ge.


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vii

SUMRIO

Lista de Figuras....................................................................................... p.x

Lista de Tabelas...................................................................................... p.xi

Resumo.................................................................................................. p.xii

Abstract................................................................................................. p.xiii

1. INTRODUO..........................................................................................01

1.1. Contextualizao do Tema........................................................................01

1.2. Objetivos....................................................................................................03

1.2.1. Objetivo Geral............................................................................................03

1.2.2. Objetivos Especficos................................................................................03

1.3. Justificativa e Relevncia..........................................................................04

1.4. Contribuio Cientfica da Pesquisa..........................................................06

1.5. Delimitao da pesquisa............................................................................06

1.6. Estrutura do Trabalho ...............................................................................07

2. REVISO DA LITERATURA......................................................................09

2.1. Desenvolvimento e Natureza......................................................................09

2.1.1. Homem X Natureza....................................................................................09

2.1.2. O Crescimento Populacional......................................................................11

2.1.3. Desenvolvimento e Uso de Recursos Naturais..........................................14

2.2. Evoluo Histrica da Urbanizao............................................................17

2.2.1. Da Aldeia para a Cidade............................................................................17

2.2.2. Equilbrio....................................................................................................24

2.2.3. Histria Recente da Urbanizao no Brasil...............................................272.2.4. Agenda 21 Brasileira.................................................................................31

2.2.5. Plano Diretor e o Estatuto da Cidade........................................................36

2.2.6. Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente..............................................41

2.2.7. O Impacto da Construo da Habitao ...................................................45

2.3. Assentamentos Humanos Sustentveis.....................................................47

2.3.1. Um Breve Estudo Sobre as Comunidades Intencionais.............................48

2.3.2. Sustentabilidade e as Comunidades .........................................................51


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viii

2.4. Permacultura.............................................................................................53

2.4.1. Origem Histrica e Conceito.......................................................................53

2.4.2. Princpios ticos....................................................................................... .55

2.4.3. O Design de Permacultura, Definio e Princpios................................56

2.4.4 A Residncia e a Zona Um........................................................................60

2.5. Construo Sustentvel.............................................................................62

2.5.1. O Caminho da Sustentabilidade na Construo Civil e a Bioconstruo..63

2.5.2. Princpios para Projeto e Planejamento Ambiental...................................65

2.5.3. Aspectos a serem Considerados Globalmente no Design para

a Construo Sustentvel..........................................................................69

2.5.4. A Construo Sustentvel para o Brasil....................................................70

2.5.5. Arquitetura Bioclimtica.............................................................................74

2.5.6. Sntese.......................................................................................................75

3. METODOLOGIA........................................................................................80

3.1. Caracterizao da Pesquisa......................................................................80

3.2. Fluxograma e Diagrama das Etapas da Pesquisa....................................82

3.3. Coleta de Dados........................................................................................84

3.4. Caracterizao Do Objeto de Estudo........................................................854. RESULTADOS E DISCUSSO.................................................................86

4.1. Dados Coletados.......................................................................................86

4.1.1 Caractersticas Regionais (Macro-regio).................................................86

4.1.2. Caractersticas Regionais (Micro-regio)..................................................89

4.1.3. Caractersticas do Local............................................................................94

4.2. Diretrizes e Aes Adicionais ao Plano Diretor Vigente para

a Construo e Uso Sustentvel de Residncias Unifamiliares...............974.2.1. Implantao..............................................................................................98

4.2.2. Gesto da Energia....................................................................................99

4.2.3. Gesto das guas .................................................................................100

4.2.4. Gesto do Esgoto...................................................................................101

4.2.5. Gesto dos Materiais de Construo.....................................................102

4.2.6. Gesto de Resduos no Uso da Habitao............................................103

4.2.7. Produo Local de Alimento...................................................................103


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ix

4.2.8. Participao dos Futuros Usurios.........................................................104

4.2.9. Princpios Permaculturais e os Instrumentos Legais..............................104

4.3. Lista de Verificao para Projetos Residenciais sob a

Perspectiva da Permacultura para a Regio Litoral Sul do Brasil..........106

4.4. Projeto e Anlise.....................................................................................112

4.4.1. Projeto Residencial, Estudo da Interao Bioclimtica e

Memorial Descritivo................................................................................112

4.4.2. Memorial Descritivo................................................................................115

4.4.3. Anlise das redues dos impactos nvel local e global,

com a aplicao dos parmetros permaculturais de planejamento

da ocupao e projeto de residncia unifamiliar....................................124

5. CONCLUSES E RECOMENDAES.................................................131

5.1. Concluses da Pesquisa........................................................................131

5.2. Consideraes Finais.............................................................................133

5.3. Recomendaes para Trabalhos Futuros..............................................133

6. REFERNCIAS......................................................................................136

7. APNDICES...........................................................................................141


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LISTA DE FIGURAS

Figura 1. Reciclagem de Energia em uma rvore de Ma..........................57

Figura 2. Detalhe da Zona Um da Permacultura...........................................62

Figura 3 Levantamento das Caractersticas do Local de Estudo.................96

Figura 4 Fundao de Superadobe............................................................115

Figura 5 Fundao de Pedra......................................................................114

Figuras 6 e 7. Sistema Autoportante de Tijolos de Terra Crua (adobe)...............117

Figura 8. Estrutura de Madeira....................................................................117

Figura 9 Reboco Externo 1 demo.............................................................118

Figura 10 Reboco Externo Finalizado..........................................................118

Figura 11 Esquadrias em Chapas de Madeira de Lei Reutilizadas..............118

Figura 12. Telha ondulada reciclada de embalagens ....................................119Figura 13. OSB como Forro Base.................................................................119

Figura 14. Trabalhando com Ferrocimento...................................................120

Figura 15 Esquema de uma Bacia de Evapotranspirao...........................121

Figura 16 Novo Crculo de Bananeiras.........................................................122

Figura 17: Cisterna de Ferrocimento para Armazenamento

de gua de Chuva........................................................................122

Figuras 18 Serpentina para Aquecimento de gua .......................................123

Figuras 19 Tanque Acumulador.....................................................................123


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LISTA DE QUADROS

Quadro 1. Resumo das Etapas Evolutivas da Sociedade Urbanizada..................24

Quadro 2. O Impacto Ambiental Das Edificaes Segundo

a Escala de sua Incidncia....................................................................46

Quadro 3. Alguns Exemplos de Alteraes Ambientais Decorrentes

de Empreendimento Habitacional, Segundo o Segmento

Considerado..........................................................................................47

Quadro 4. Comparativo entre Comunidades Alternativas dos

Anos 60-70 e as Comunidades Intencionais Contemporneas......49-50

Quadro 5. Diagrama das Etapas da Pesquisa......................................................83

Quadro 6: Princpios Permaculturais e os Instrumentos Legais...........................105

Quadro 7. Anlise dos Parmetros Permaculturais de Planejamento.................124

Quadro 8. Relao entre Desenvolvimento do Trabalho e Atendimento

dos Objetivos Especficos....................................................................132


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Resumo

KRZYZANOWSKI, Renato Fvero. NOVAS TECNOLOGIAS EMASSENTAMENTOS HUMANOS: A PERMACULTURA COMO PROPOSTAPARA O PLANEJAMENTO DE UNIDADES UNIFAMILIARES EMFLORIANPOLIS. 2005. 133f. Dissertao (Mestrado em Engenharia deProduo) Programa de Ps Graduao em Engenharia de Produo, UFSC,Florianpolis.

Ao se estudar a histria das cidades, nota-se que a atual crise de sustentabilidadenos assentamentos humanos, por todo o planeta, pode ter sido gerada por umasucesso de escolhas polticas feitas ao longo do tempo, em conjunto com o

desenvolvimento tecnolgico e suas conseqncias no perodo. Estes so fatosque transformaram as cidades e seu entorno, levando seus habitantes a umsentimento de desconexo, ou, at mesmo, de dominao sobre a natureza e,contribuindo ainda, para tornar as urbes insustentveis em questes bsicas comogua, energia, alimento, materiais de construo e resduos gerados diariamente,pois, as cidades e seu entorno se tornaram dependentes de fontes, cada vez maisdistantes, para o seu abastecimento. Perante essa situao, este trabalho parteda premissa de que, se faz necessria uma reviso do planejamento fragmentadodas urbes, buscando um planejamento integrado, com significativo grau de auto-suficincia e baixo impacto no ambiente, satisfazendo a necessidade humana deviver numa sociedade com contedos sociais, ecolgicos, econmicos e

espirituais, quase inexistentes nos modelos da atual sociedade. Para isto, osestudos e o desenvolvimento de comunidades sustentveis atuais, que utilizam apermacultura como ferramenta, para seu design ecolgico, so de extremaimportncia, como exemplos a serem seguidos e replicados nas cidades. A partirdos levantamentos bibliogrficos sobre permacultura - mais especificamente,sobre a construo sustentvel e bioconstruo - e levando-se em consideraoos dados referentes regio e ao local do estudo realizado, foram geradasdiretrizes de sustentabilidade, assim como, elaborado um check-list, para apoio aprojetos arquitetnicos. Fundamentando-se nestes princpios, desenvolveu-seuma aplicao terica: uma proposta de ocupao e uso do solo, em loteresidencial padro de 450 metros quadrados, em regio de forte pressoexpansionista e importante foco de desenvolvimento na cidade de Florianpolis.Definida esta proposta, partiu-se para a anlise da reduo nos impactos, local eglobal, da ocupao, verificando-se, assim, as possibilidades de se minimizar seusimpactos negativos e/ou maximizarem alteraes positivas, alm de gerar um elevadograu de auto-suficincia, com o uso a que prope esta ferramenta - a permacultura -proporcionando condies para a utilizao de um instrumento auxiliar noplanejamento ambiental, destinado ocupao de lotes residenciais na regio.

Palavras-chave: desenvolvimento sustentvel, comunidades sustentveis,permacultura, bioconstruo.


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Abstract

KRZYZANOWSKI, Renato Fvero. NEW TECNOLOGIES IN HUMANSETTLEMENTS: THE PERMACULTURE AS A PROPOSAL FORUNIFAMILIAR UNITY PLANNINGS IN FLORIANPOLIS. 2005. 133 pages.Dissertation (Master in Production Engineering) Post-graduation program inProduction Engineering, UFSC, Florianpolis.

Concerning history of cities, it has been observed that the present crisis on humansettlements sustainability throughout the planet may have been generated by asuccession of political choices carried out along time, together with technologicaldevelopment and their consequences in a period of time. These are facts that havetransformed villages and their environment as well as have lead their inhabitants toa feeling of disconnection or even though of domination over nature. They havealso contributed to make urbs unsustainable in basic questions such as water,energy, food, building materials and waste generated daily, taking into account thatvillages and their environment have become dependent on supply sources eachtime more distant. Considering this situation, this dissertation premise is thatvillages fragmented planning should be revised and a search for an integratedplanning with significant level of self-sufficiency and low-impact in the environmentshould be carried out. As a consequence human living would be much more

satisfactory in a society with social, ecological, economic and spiritual contentsalmost inexistent in present-day society models. For this purpose, some studiescarried out as well as current sustainable community development usingpermaculture as a tool for ecological design are extremely important examples tobe followed up and repeated in cities. Information obtained from literature searchabout permaculture more specifically about sustainable building and biobuilding -as well as data concerning the region and place in which this study was carried outhave enabled to generate sustainability guidelines. Also, a checklist aimed tosupport architecture projects accordingly was prepared. Based on these principles,a theoretical application was worked out in this study toward a proposal about soiloccupation and use of 450m pattern lots for home building in a region of

Florianopolis village recognized as an important focus of development with astrong pressure for expansion. In compliance with this proposal, the possibilities oflocal or global occupational impacts reduction were analyzed, including thepossibilities of minimizing negative impacts and/or maximizing positive alterations;also, the generation of a high level of self-sufficiency with the use of permaculturetools was considered, because they would contribute as auxiliary instruments forenvironmental planning aimed at lots occupation for home building in the region.

Keywords: sustainable development, sustainable communities,permaculture, biobuilding.


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1 INTRODUO

1.1.Contextualizao do Tema

Observa-se na Agenda Habitat, criada por ocasio da Segunda

Conferncia Global para os Assentamentos Humanos Habitat II, realizada em

junho de 1996, na cidade de Istambul, que os assentamentos humanos em

todo o mundo esto em crise e que as atuais condies destes assentamentos

so vistas, pelos governos e seus associados no Programa Habitat, com

grande preocupao. Em geral, essa situao, faz parte de um contexto maior,

apontando para crise do modelo de desenvolvimento social contemporneo,

que faz com que a relao do homem com o planeta experimente, neste

momento, os limites do crescimento.

Existe um consenso crescente refletido no Relatrio Brundtland, RIO92,

AGENDA 21, e nas Conferncias Sobre Assentamentos Humanos, Habitat I e II

de 76 e 96 de que se deve aprender a viver de maneira sustentvel, para que

a humanidade possa sobreviver como espcie.

Possivelmente, a resposta a esta crise vem do aumento crescente de

grupos ao redor do planeta, que esto focados em como viver suas prprias

vidas nesta nova sociedade sustentvel. Estes grupos esto tratando de criar

pequenas comunidades sustentveis que satisfaam os requerimentos da nova

sociedade. Alcanando elevada qualidade de vida, sem retirar da Terra mais do

que se pode devolver, sem negar a tecnologia existente, mas que considere

esta como ferramenta e no como religio, satisfazendo a necessidade


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2

humana de viver numa sociedade com contedo social, ecolgico e espiritual,

quase inexistente no principal modelo de nossa sociedade atual.

Esta busca est ocorrendo em vrios pases, (como nos mostram os dados

da Global Ecovillages Network, que atua em todos os continentes), em

diferentes verses, culturas e climas, em sua maioria sem nenhum apoio oficial

e, em quase todos os casos, por gente de pouco recurso pessoal, porm com

alto grau ideolgico e muita dedicao ao objetivo estabelecido.

O desenvolvimento de exemplos eficientes, desde que possam ser

reproduzidos, necessrio para que se alcance, no planeta, um modelo social

de comunidades sustentveis. No entanto, existem hoje, proporcionalmente

poucos exemplos, razo principal da lentido do avano da comunidade

humana em direo sustentabilidade.

A crise dos assentamentos humanos pode ser traduzida como um desafio

enorme para todo o planeta e exigir aes em muitos nveis, que sero

comentados ao longo da pesquisa.

Com base nestes dados, pode ser construdo o problema da pesquisa que,

pela escassez de informaes disponveis, oportuniza o desafio de identificar

e reunir adequadas formas e tcnicas de planejamento de assentamentos

humanos dentro de critrios sustentveis, no atual estgio de

conhecimento e tecnologia disponveis.

De acordo com o objetivo, estabeleceu-se a seguinte pergunta de pesquisa:

Quais os fatores que orientam o planejamento de assentamentos

humanos sustentveis, considerando a permacultura como ferramenta

para este objetivo?


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3

1.2. Objetivos

Neste tpico apresentado o objetivo geral a que se prope este trabalho e

os objetivos especficos envolvidos, atravs dos quais se pretende atingir o

objetivo geral.

1.2.1. Objetivo Geral

O objetivo geral do presente trabalho consiste em pesquisar e propor

alternativas viveis de tecnologias sustentveis para serem implementadas no

planejamento de assentamentos humanos sustentveis, com nfase na

residncia e nos equipamentos do seu entorno.

1.2.2. Objetivos Especficos

Foram estabelecidos os seguintes objetivos especficos para o trabalho:

Desenvolver e propor diretrizes e aes que auxiliem no planejamento

de Assentamentos Humanos que buscam a sustentabilidade;

Apresentar uma proposta de ocupao territorial e anteprojeto

arquitetnico de uma residncia e de seu entorno, em um lote

residencial padro de Florianpolis, sob a tica da sustentabilidade em

assentamentos humanos;


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4

Realizar uma avaliao da proposta na aplicao das diretrizes

permaculturais com correspondentes aes e lista de checagem, atravs

da anlise das conseqncias esperadas em nvel local e global e em

processos de planejamento, execuo e ocupao da zona um da

Permacultura.

1.3. Justificativa e Relevncia

Segundo Zepeda (1994), os atuais assentamentos humanos: so

importantes geradores de contaminao. Pouco se tem feito para minimizar o

impacto que geram como eroso, inundaes, lixo, contaminao das guas e

destruio da fauna e flora. A questo no tem sido somente de falta de

recursos materiais ou financeiros, mas o inadequado manejo e aplicao dos

conceitos de planejamento e projeto, assim como a falta de organizao e

conscincia das comunidades, para assumir atitudes compatveis em relao

s necessidades com as quais se defrontam.

Para Maglio (apud BRITO et al, 2001), a sustentabilidade urbana

considerada um dos maiores desafios ambientais atuais, sendo amplamente

reconhecido que o acmulo de problemas ambientais no afeta somente a

produtividade das cidades, mas se reflete na vida de seus habitantes [...].

Com a falncia das sociedades urbanas complexas em todas as partes do

mundo, as comunidades locais tm de procurar cada vez mais restaurar a

noo de identidade e participao.


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5

Buscando solues viveis para a sustentabilidade dos assentamentos

humanos, De Paula (2004a) faz o seguinte questionamento:

Se reunirmos as questes essenciais que queremos ver resolvidas em nossasvidas e em nossas comunidades, numa experincia de sntese, to abrangentequanto possvel, concretizvel em torno de uma dcada, e que seja capaz desensibilizar eventualmente muitas pessoas conscientes, numa perceptiva holstica,a qu chegaramos? (DE PAULA, 2004a)

Segundo o autor, pequenos assentamentos sustentveis interligados,

podem facilitar o desenvolvimento da percepo sobre as questes

fundamentais da atual situao planetria, com a hiptese de que a presente

crise da civilizao de percepo, pela fragmentao e disperso da

humanidade atravs de uma cultura unidimensional, fechada em si mesma,

marcada pela idia do Ter e no do Ser, e que prima por discriminar,

estigmatizar e segregar sistemas de conhecimento, fenmenos e realidades

diferentes daqueles que se encontram na base de seu prprio modelo e suas

explicaes de mundo e realidade.

Na viso de De Paula (2004a), sobre assentamentos humanos

sustentveis, o conceito proposto no admite o isolamento em relao ao

contexto socio-cultural dominante, pelo contrrio, integra em suas prticas de

gesto princpios que permitam filtrar, em ambos os sentidos, as trocas a

serem vivenciadas sempre em benefcio de ambas as partes, ou, sistemas de

compreenso e entendimento, encontrando assim os fundamentos

socioculturais, espirituais, cientficos, tecnolgicos, arquitetnicos, artsticos,

produtivos e estticos de uma nova civilizao para a humanidade .

A partir destas questes, este trabalho prope expor contribuies que

ajudem no desenvolvimento de laboratrios sociais, com vistas a explorar


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6

solues viveis, para a formao de novos assentamentos humanos, suprindo

as necessidades bsicas da vida como: alimento, educao, sade, moradia,

transporte, comunicao, gua e energia, atravs de sistemas cooperativos,

auto-organizados e auto-suficientes, gerando mnima entropia e buscando a

mxima utilizao de todos os recursos humanos e naturais. Cobrindo, assim,

as necessidades oferecidas por uma alternativa a mais, entre muitas

disponveis e vlidas, para que a humanidade possa enfrentar o quadro no qual

hora se v envolvida.

1.4. Contribuio Cientfica da Pesquisa

Esta pesquisa, devido a sua abordagem, pretende contribuir com

informaes, tanto na forma de levantamento de dados da situao focada,

quanto na gerao de procedimentos, que visam atingir solues ainda no

suficientemente desenvolvidas e divulgadas para o planejamento visando a

sustentabilidade de assentamentos humanos.

1.5. Delimitao da Pesquisa.

Segundo Vergara (1998), a complexidade e a historicidade so

caractersticas da realidade que impedem o seu estudo no todo, portanto,

cuida-se de parte dessa realidade apenas, ou seja, estabelecem-se as

fronteiras dos pontos a serem abordados.


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7

Desta forma, esta pesquisa restringiu-se regio de Florianpolis, mais

especificamente ao bairro do Campeche, no sul da Ilha, com a proposta de

ocupao pontual de um lote de 450 metros quadrados. (medida mnima para a

maior parte dos casos das reas edificveis reconhecidas pelo Instituto do

Planejamento Urbano de Florianpolis (IPUF)), situado na Servido Recanto do

Lagarto, n 02, Campeche, cep 88063-547, obedecendo aos princpios de

sustentabilidade previstos na reviso bibliogrfica, da zona zero e um da

permacultura. Vale salientar que em alguns casos, esto permitidos no projeto

de zoneamento vigente do IPUF, trezentos e cinquenta metros quadrados

quando dentro de condomnios e cento e vinte e oito metros quadrados, para

casos de solues de problemas sociais.

1.6. Estrutura do Trabalho

A base do trabalho est fundamentada na adoo do desenvolvimento

sustentvel, sendo a pesquisa particularizada no modelo de pequenos

assentamentos humanos que visam a sustentabilidade.

Para tanto, no Captulo II discutem-se os aspectos ligados formao,

evoluo histrica e estrutura dos atuais modelos de vida adotados pela

sociedade contempornea e sua traduo para os assentamentos humanos no

mundo. Aspectos genricos e particularidades so enfocados. Tambm

apresentada a teoria do design permacultural com a sua filosofia e tcnicas,

associada a uma viso arquitetnica integral, visando a construo sustentvel


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como proposta base para um modelo genrico de assentamentos humanos em

busca da sustentabilidade.

O Captulo III apresenta os aspectos metodolgicos, realizando uma

explanao sobre a metodologia de pesquisa utilizada, classificando a

pesquisa, detalhando o instrumento de coleta de dados, alm de descrever o

objeto de estudo e sua apresentao.

O captulo IV se destina aplicao prtica da pesquisa, com a

apresentao dos resultados da coleta de dados, que serviram de base para o

desenvolvimento das diretrizes de sustentabilidade em conjunto com o check-

list de apoio ao planejamento. Estas definies, possibilitaram o

desenvolvimento da proposta de projeto (unidade unifamiliar para a regio do

litoral centro-sul de Santa Catarina), seguido das anlises das consequencias

esperadas, regional e globalmente.

J as consideraes conclusivas quanto aos objetivos definidos, so

tratadas no captulo V, seguidas das sugestes para a conduo de novos

trabalhos.


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2. REVISO DA LITERATURA

2.1. Desenvolvimento e Natureza

Neste tpico, foram pesquisadas informaes que ajudassem a

compreenso de como o processo de urbanizao contribui para a degradao

do ambiente, especialmente no tocante poluio do solo, das guas e do ar,

o consumo de energia, mostrando a postura do Homem frente Natureza com

uma atitude predadora, irresponsvel e desrespeitosa quanto preservao do

ambiente em que vive.

2.1.1. Homem X Natureza

A presena do homem em um determinado local da terra resulta sempre

em alguma interao com a Natureza, da qual o ser humano obtm alimento,

abrigo, calor, luz, e matria prima para seus produtos, gerando sobras e

resduos e deixando marcas da sua passagem que modificam temporariamente

ou definitivamente o ambiente.

Alguns povos mantm com a Natureza uma relao amistosa, de gratido

pelos benefcios auferidos, de relevncia diante da sua complexidade e

exuberncia e de temor e respeito pelas manifestaes do poder destruidor,

transformador ou criador dos fenmenos naturais. Povos tidos como primitivos

desenvolveram conhecimentos sobre os fenmenos naturais que permitiram

sua sobrevivncia por milhares de anos em ambientes generosos ou inspitos.


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10

Nas sociedades formadas dentro da tradio judaico-crist, a relao entre

o Homem e a Natureza inspirou-se nas palavras do Livro do Gnesis, no

captulo da Bblia no qual descrito o modo como Deus criou a terra, os mares,

as rvores e os animais e, j no sexto dia, o Homem. Alm de ceder ao

Homem sua imagem e semelhana, ...Deus o abenoou, e Deus lhe disse:

Frutificai e multiplicai-vos e enchei a terra e sujeitai-a; e dominai sobre os

peixes do mar, e sobre as aves dos cus e sobre todo animal que se mover

sobre a terra... (BBLIA, AT. Gnesis, 1:28).

A idia de que a Natureza existe para o benefcio do homem, segundo

Drew (1998), tambm encontra respaldo no pensamento de Aristteles, quando

este afirma que as plantas foram criadas por causa dos animais e os animais

por causa do Homem.... O mesmo autor comenta que o cristianismo enfatiza a

separao entre o ser humano e o restante da criao, talvez com o objetivo de

desqualificar as prticas pags de culto terra e foras da Natureza, e que

este distanciamento perdura no pensamento ocidental at nossos dias.

Por esta ou por outra razo, o Homem ocidental foi estimulado a ver na

natureza um inimigo a ser subjugado e pilhado na luta pela sobrevivncia e

pelo desenvolvimento, enquanto outros povos menos civilizados viam nela, a

Me que oferece, retribui e at castiga. Alguns destes povos desenvolveramsuas religies a partir da sua tendncia de personalizar e em seguida, divinizar

as foras da Natureza (MAGNANI, 1986). A deidade da Natureza impe e

desenvolve uma relao de respeito e reverncia do Homem comum diante

das suas manifestaes.


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O pensamento econmico e cientfico se vale da mesma viso utilitarista da

Natureza, para consider-la um recurso ou fator de produo e para medir o

progresso e desenvolvimento humano pela intensidade do domnio que o

Homem consegue exercer sobre ela.

Como bem considera Drew (1998), discutvel se o posicionamento tico

tipicamente ocidental determinou ou ajudou a desenvolver a tecnologia agrcola

e industrial, mas inegvel que esta postura levou a profundas transformaes

no meio ambiente fsico ao longo do tempo, especialmente nos locais

alcanados pela civilizao ocidental.

2.1.2. O Crescimento Populacional

A partir das primeiras aldeias ou aglomerados humanos, a humanidade

vem crescendo e se urbanizando em velocidade tambm crescente. Segundo

Wilheim (1979), a populao mundial estimada no ano 0, era de 250 milhes

de habitantes e somente em 1630 atingiu a soma de 500 milhes. O autor

chama a ateno para o fato de que segundo estes nmeros, a populao

precisou de 1630 anos para dobrar e atingir o meio bilho, 220 nos para chegar

a um bilho, 80 anos para dobrar novamente e finalmente apenas 45 anos parasaltar de dois para quatro bilhes de habitantes. Estes saltos em intervalos de

tempo cada vez menores refletem a evoluo das condies de sobrevivncia

do ser humano e tambm da sua interferncia no ambiente natural.

No difcil, por exemplo, associar a acelerao acentuada do crescimento

populacional a partir de 1850, ao progresso material e cientfico que tambm se


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acentuaram a partir do sculo XIX, porm, importante considerar que nesta

mesma poca, se observa igualmente uma indita intensificao da ao do

homem sobre a Natureza, tanto na produo de recursos para a sobrevivncia

quanto na busca de energia e matria-prima para produzir conforto e riqueza.

Nesta nova etapa do relacionamento do Homem com a Natureza, um bom

indicador da mudana o volume de gs carbnico anualmente emitido no

planeta a partir de 1800.

O gs carbnico (CO2) um dos gases liberados na queima de

combustveis fsseis que alimentam sistemas de aquecimento, veculos, e

mquinas que utilizam motores exploso. sabido que o uso de

combustveis fsseis aumentou significativamente a partir da segunda metade

do sculo XIX, em decorrncia do crescente processo de industrializao e de

urbanizao.

Assim a impressionante escala de progresso e melhoria de condies de

vida da sociedade ocidental trouxe consigo um no menos impressionante

incremento no volume de emisso de CO2, fenmeno que somente passou a

preocupar quando foi associado ao efeito estufa.

No ano de 1800, o volume de gs carbnico emitido, segundo estimativas

divulgadas na imprensa nacional, seria igual a 8 milhes de toneladas,passando em 1840 para 33 milhes de toneladas e, em escala acelerada,

atingindo a marca de 6,6 bilhes de toneladas no ano de 1997 ( MARLAND,

BODEN e ANDRESS, 1999 apud ANGELO, 2000).

A emisso de gs carbnico na atmosfera apenas um dos subprodutos

do progresso humano e, naturalmente, ocorre de forma mais intensa nos


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pases mais industrializados e mais ricos, de modo tal que, segundo a mesma

fonte, os Estados Unidos so responsveis por 25% do volume considerado.

Quando a evoluo da quantidade anual de CO2 lanada na atmosfera

comparada com a populao mundial nos anos correspondentes, verifica-se

que o volume de gs carbnico emitido cresceu em ritmo mais acelerado.

Evidentemente, as 8 milhes de toneladas de gs carbnico produzidas

anualmente no mundo inteiro no incio do sculo XIV exerciam um impacto

sobre o ambiente muito menor que as 6,6 bilhes de toneladas lanadas na

atmosfera no ano de 1997. No entanto, esta imensa quantidade de resduos

apenas parte do preo que toda humanidade paga pelo conforto, segurana e

hbitos modernos aos quais nem todos tm acesso.

O combustvel fssil que viabiliza o transporte de mercadorias, a mobilidade

das pessoas, entre outras muitas coisas, levou milhares de anos para ser

formado pela Natureza em uma quantidade finita e, se era abundante para

atender as necessidades da populao mundial em 1850, certo que, com o

crescimento acelerado da demanda, algum dia as fontes no renovveis destes

combustveis se esgotaro.

O esgotamento de alguns dos recursos naturais utilizados na produo do

bem estar e da riqueza humana, bem como algumas reaes catastrficas daprpria Natureza agredida, suscitaram reflexes sobre formas diferentes de

relacionamento entre o Homem e a Natureza, capazes de atender s

expectativas de produo de riquezas e qualidade de vida e ao mesmo tempo

preservar os recursos naturais.


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2.1.3. Desenvolvimento e Uso de Recursos Naturais

A evoluo da populao existente no planeta fez-se acompanhar pelo

crescimento ainda mais acelerado das demandas por produtos e energia

necessrios manuteno da movimentao econmica e dos padres de

qualidade de vida tpicos de cada momento histrico, implicando sempre, em

ltima anlise, na retirada de matria-prima e devoluo de resduos

Natureza.

O esgotamento ou dificuldade crescente de obter algumas das matrias

primas consideradas essenciais ao desenvolvimento somadas verificao da

ocorrncia de alteraes importantes na fauna, flora e clima de determinadas

regies, despertam preocupaes quanto ao futuro deste modelo de

desenvolvimento, calcado na explorao sem medida dos recursos naturais.

Segundo Meadows (1972), a populao mundial vem aumentando de forma

exponencial e crescente, segundo o que chamou de ciclos positivo e negativo

de realimentao, representados pela fertilidade mdia e a mortalidade mdia

anuais da populao. Porm, desde a Revoluo Industrial, os avanos

seqentes da medicina, das prticas de sade pblica, de produo e

distribuio de alimentos tm reduzido bastante as taxas de mortalidade

enquanto as taxas de natalidade decrescem apenas ligeiramente.

Assim, a populao mundial tende a crescer mais rapidamente, pois mais

pessoas nascem a cada ano e mais pessoas permanecem vivas por mais

tempo. A humanidade busca reduzir a taxa de natalidade, com polticas srias

de planejamento familiar ou com formas menos nobres de controle, ao mesmo


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tempo em que tambm procura maneiras de prolongar a vida e preservar a

sade das pessoas, o que torna quase inevitvel a continuidade do processo

de crescimento exponencial da populao.

O mesmo autor observa que o crescimento da produo industrial, um

indicador da evoluo da atividade econmica mundial,acompanha e at

supera o ritmo do crescimento populacional global, como resultado de um

sistema de relaes econmicas e sociais complexas.

O crescimento da produo e o crescimento populacional esperados

certamente tero repercusso sobre o ambiente natural e ocorrero, segundo

Meadows (op. cit.), porque as necessidades fsicas e sociais que lhes do

suporte precisaro ser satisfeitas.

Mesmo com a dificuldade de mensurar e projetar a evoluo futura dos

fatores sociais que determinaro o crescimento mundial, Meadows e equipe

previram os limites de expanso da produo de alimentos e o esgotamento de

algumas reservas de minerais estratgicos j para a primeira metade do sculo

XXI.

Mais recentemente, algumas correntes de pensamento passaram a

considerar a hiptese de que o mundo j estaria superpovoado e a caminho do

desastre total, tanto pela exausto dos recursos naturais esgotveis quantopelo comprometimento dos ecossistemas pela carga excessiva de poluentes.

Em contraposio viso pessimista destes que Sachs (1993) apelidou de

maltusianos, outra linha confia na ...capacidade de superar a escassez fsica

e as conseqncias deletrias do lanamento de dejetos na biosfera por meio


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do ajuste tecnolgico, sem dar a devida importncia aos limites da prpria

tecnologia.

Um importante encontro promovido pelas Naes Unidas em 1974, no

Mxico, produziu a chamada Declarao de Cocoyoc, da qual Sachs destaca a

mensagem de f e esperana no futuro da humanidade no planeta expressa

nos seus pargrafos finais:

O caminho nossa frente no se assenta no desespero da simples constatao daruna nem no otimismo leviano de ajustes tecnolgicos sucessivos. Baseia-se, sim, nadelimitao cuidadosa e desapaixonada dos limites internos (os recursos fsicos doplaneta), na busca conjunta de modos de satisfazer os limites externos(necessidadeshumanas bsicas) dos direitos humanos fundamentais, na construo de estruturassociais que os expressem e no paciente trabalho de inveno de tcnicas e estilos dedesenvolvimento que enriqueam e preservem nossa herana planetria (UNEP1,1981)

Ver o processo de desenvolvimento e a preservao do meio ambiente

como partes de um mesmo todo e no como antagonistas disputando o mesmo

espao, segundo esta declarao, poderia ser a sada para o impasse

instalado.

Quando fenmenos como a chuva cida, aquecimento da terra, buraco na

camada de oznio e outras conseqncias mais dramticas da ao do

Homem sobre a Natureza, ameaam a sobrevivncia do planeta, eclode o

debate sobre as responsabilidades que a gerao que decide o futuro teria

para com aquelas geraes que vivero este futuro.

O Relatrio Brundtland de 1987 expressa esta preocupao ao afirmar

que ...a humanidade capaz de tomar o desenvolvimento sustentvel, de

garantir que ele atenda as necessidades do presente sem comprometer a

11 Unep, 1981, In Defense of Earth. Os textos bsicos sobre meio ambiente, Founex,

Estocolmo, Cocoyoc, Nairobi, p.119


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capacidade das geraes futuras atenderem tambm as suas

(BRUNDTLAND,1987), frase esta que tornou-se a definio mais genrica de

um novo ideal de desenvolvimento.

Para caracterizar uma prtica social como sustentvel, necessrio

consider-la ao longo do tempo, observando a relao entre o que ocorreu no

passado, o que ocorre no presente e aquilo que poder ocorrer no futuro.

Desta forma, a condio desejvel no futuro, idealizada no presente com base

nas experincias pretritas, ser viabilizada por atitudes e posturas

comprometidas com este futuro.

Torna-se necessrio, para embasar a reflexo sobre o futuro das cidades,

compreender como se deu a insero dos assentamentos urbanos na Natureza

e a evoluo dessa convivncia at nossos dias.

2.2. Evoluo Histrica da Urbanizao

Neste tpico pretende-se compreender e interpretar o histrico da formao

e desenvolvimento dos assentamentos humanos e quais os fatores que os

desligaram do mundo natural, transformando-os nos grandes aglomerados

insustentveis atuais, as grandes cidades, e os problemas encontrados nestes

assentamentos

2.2.1. Da Aldeia para a Cidade


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Segundo Mumford (1956), para se compreender o desenvolvimento das

cidades, do ponto de vista morfolgico e funcional, h de se considerar sua

relao com as formas mais primitivas de habitao coletiva.

Na era neoltica, surgiu a primeira forma ancestral da cidade: a aldeia,

resultado do incio da economia agrria. Apesar da pequena escala de

complexidade e tamanho, encontra-se, nesta forma de habitao conjunta, as

caractersticas essenciais das cidades: um permetro definido, residncias

fixas, abrigos para bens e alimentos e cemitrios.

Para Mumford (1956), apesar do nmero considervel de famlias por

hectare, o impacto no ambiente no qual as aldeias se estabeleciam era

insignificante. De fato, esta relao pode at ser benfica para a formao do

solo, chegando a melhorar a produtividade natural, devido ao enriquecimento

do solo, pelo acmulo do nitrognio proveniente de dejetos humanos e animais

ao longo do tempo. As primeiras cidades, como as da Mesopotmia e o Egito

mantinham uma relao simbitica com a agricultura prpria das aldeias.

Segundo o autor, a evoluo da aldeia para a cidade, foi possvel com o

desenvolvimento agrrio e pela melhoria das tcnicas de conservao dos

alimentos introduzidas pela cultura neoltica no cultivo de cereais, que

permitiam uma grande produo. Eram armazenados de um ano para outro,

permitindo assim certa segurana nos anos de escassez com a possibilidade

de alimentar vrios habitantes, muito dos quais podiam se dedicar a outras

tarefas, como a administrao, artesanato, guerra e religio, deixando para trs

uma economia de subsistncia.


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Estas primeiras cidades herdaram muitas caractersticas das aldeias

originais, pois, em essncia, continuavam sendo assentamentos agrcolas, os

quais possuam sua principal fonte de alimento localizada nos campos ao

redor.

A associao bsica, do crescimento da cidade com a produo do

alimento, governou a relao da cidade com o seu entorno durante muito

tempo. Cidades como Roma, que se abasteciam de fontes longnquas, foram

poucas excees at o sculo XIX. At o incio do sculo XX, nas grandes

cidades, como Nova York e Paris, a maior parte das frutas e verduras

consumidas provinham de hortas e pomares situadas ao seu redor, em solos

enriquecidos muitas vezes manufaturados a partir dos prprios resduos

urbanos. Isto significa que um dos principais determinantes das urbanizaes

de grande escala foi a proximidade a solos muito frteis. Porm, o autor

esclarece que o crescimento da maioria das cidades se deu s custas desses

terrenos cultivados, construindo-se muitas vezes sobre os melhores solos para

agricultura, os quais no princpio possibilitaram a prpria existncia desses

assentamentos.

Sorre (1952), diz que, at metade do sculo XX, 80% da populao

mundial vivia em condies muito parecidas com a da idade neoltica. Estas

condies incluam o uso de fontes orgnicas de energia, vegetais e animais; a

utilizao de recursos hdricos locais; o cultivo de todo solo disponvel, em uma

distncia que possa se recorrer a p desde a cidade; o uso de esterco animal e

humano como fertilizante; a baixa concentrao de resduos inorgnicos (vidro

e metais) e a ausncia de contaminao atmosfrica.


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Ao longo da evoluo dos tempos e das cidades, a quantidade de pessoas

que se estabeleciam nos centros urbanos requeria mais espao e introduzia

novos elementos na paisagem com suas construes, ruas, aquedutos e o que

mais atendesse suas necessidades.

O crescimento da populao urbana implicava tambm no crescimento da

demanda por gua potvel, energia, comida e ao mesmo tempo, na produo

crescente de resduos slidos, efluentes lquidos e gasosos, processo que, a

partir de uma determinada escala, atingiria intensidades e velocidade que

superavam a capacidade e o tempo de recuperao e renovao dos recursos

naturais, quando no levavam ao esgotamento de recursos no renovveis ou

extino de espcies da flora e da fauna.

Tambm na cidade, os reflexos da utilizao desmedida dos recursos da

natureza para gerar lucro e conforto geraram subprodutos indesejveis tais

como a poluio dos corpos dgua, do ar, a proliferao de doenas e outros

males que muitas vezes se estenderiam para muito alm do stio urbano.

Diante desse quadro, ainda na segunda metade do sculo XIX, aqueles

estudiosos que Choay (1992) denomina de pr-urbanistas, traaram diretrizes

para a ocupao racional do solo em harmonia com o ambiente natural,

objetivando solues de cunho higinico e funcional.

Para Choay (1992), a tendncia de a populao concentrar-se nas cidades

em busca de melhor qualidade de vida ou de formas de sobrevivncia, que j

naquela poca parecia irreversvel, era motivo de preocupao principalmente

em relao s condies de moradia que estas pessoas encontravam nas

cidades. As indstrias que se estabeleceram nas cidades europias no incio


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do sculo XIX, impulsionadas por inovaes tecnolgicas revolucionrias,

introduziram uma nova e permanente demanda por mo-de-obra que esvaziou

os campos ao redor das cidades de Londres, Cardiff e outras regies da

Inglaterra.

Na viso de Burke e Ornstein (1999), o novo modo de produo trouxe para

as cidades, subitamente, um contingente populacional superior sua

capacidade de oferecer moradia, servios e infra-estrutura e as pessoas

acabavam se acomodando em condies sanitrias deplorveis em bairros

perifricos. As precrias condies de moradia e sobrevivncia do proletariado

urbano contrastavam com os avanos tecnolgicos e com o sucesso

econmico das indstrias de ento, situao que, mais uma vez, refletia a

lgica do modo de produo que se firmava. Segundo esta mesma lgica, a

habitabilidade dos alojamentos tornou-se motivo de preocupao da classe

dominante quando, na medicina, descobriu-se que as epidemias que

regularmente ocorriam nas cidades estavam associadas a promiscuidade e

falta de higiene nas habitaes. Menos por razes altrusticas e humanitrias

do que pelo temor do efeito da reduo da fora de trabalho disponvel sobre a

produo, a classe dominante de ento se empenhou na soluo destes

problemas, patrocinando os primeiros estudos para quantificar e propor

solues para o problema.

Assim, os estudos sobre a cidade moderna, voltaram-se inicialmente para o

combate e preveno do estado de degradao que, do ponto de vista

sanitrio, se encontravam os grandes centros urbanos da Europa em meados

do sculo XIX.


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Apontava-se para a convenincia de limitar o tamanho das cidades at no

mximo 100.000 habitantes, a densidade demogrfica em 60 habitantes por

hectare, de garantir boas condies de insolao e ventilao a todos os

cmodos das moradias e manter atividades insalubres afastadas das reas

habitacionais. As primeiras propostas de um modelo ideal de cidade, alm dos

aspectos fsicos, propunham tambm mudanas no comportamento social,

enfatizando o uso de equipamentos coletivos e o cultivo do corpo, tal como

sugeria Richardison na sua obra denominada Hygia, publicada em 1876,

citada por Choay (1992).

No sculo XIX, muitas cidades da Europa sofreram um explosivo

crescimento demogrfico em decorrncia do desenvolvimento da indstria,

movida a carvo e lenha, sendo que estes dois processos provocaram uma

rpida degradao do ambiente urbano.

A preocupao com as condies sanitrias da cidade e a necessidade de

evitar a proliferao de doenas, como o clera ou o tifo, matavam milhares de

pessoas, levou formulao de propostas de organizao do espao urbano

que melhor se relacionasse com a Natureza, principalmente a partir dos novos

conhecimentos cientficos sobre os efeitos da insolao, da ventilao e da

arborizao na qualidade dos ambientes internos e externos.

A partir desse ponto, existe uma relao direta entre o crescimento das

cidades e o crescimento do sistema de transporte. A partir do sculo XVIII, o

transporte terrestre toma um novo rumo. Com a chegada da nova linha frrea,

segundo Mumford (1956), a rea da via de transporte teve de ser ampliada.

Com a introduo do automvel, novamente esta rea se ampliou, alm da


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exigncia de uma pavimentao mais pesada e da multiplicao das estradas

com cinquenta metros de largura ou mais, aumentando a sua complexidade

com retornos e cruzamentos em diferentes nveis para permitir o fluxo contnuo

do trfego. Com isso novas situaes puderam ser observadas tais como: a

abertura de grandes feridas na paisagem, a remoo de grandes quantidades

de solo e terra para planificao e, em conseqncia, a eroso e

impermeabilizao do solo e a destruio do habitat natural.

Para Mumford (op. cit.), este importante desenvolvimento dos meios

massivos de transporte proporcionou um novo tipo de tecido urbano,

dispersando a populao pelos subrbios das cidades . Essa expanso do

subrbio aumentou consideravelmente a partir de 1920, com a produo em

massa de veculos populares individuais. Produto de uma iniciativa privada em

busca de um benefcio privado, o resultado dessa disperso incontrolada dos

bairros residncias suburbanos, foi a negao dos objetivos iniciais que

justificaram o nascimento dessa descentralizao.

A introduo do transporte motorizado nas grandes cidades permitiu que

estas se expandissem horizontalmente, avanando livremente sobre reas

rurais ou cobertas de vegetao, enquanto a inveno do elevador viabilizou o

crescimento vertical que ensejou a elevao da densidade demogrfica. Na

virada do sculo, a fora destas novidades aliada outros avanos

tecnolgicos, culturais e comportamentais exigiam uma abordagem nova do

fenmeno urbano.


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Quadro 1. Resumo das Etapas Evolutivas da Sociedade UrbanizadaPrimeiro perodo de

urbanizaoSegundo perodo de

urbanizaoTerceiro perodo de

urbanizao

-O nmero e tamanho dascidades, bem como o aumentose sua populao variava emfuno da disponibilidade desolo agrcola e de suaprodutividade

-Especializao na religio e napoltica

-Equilbrio e cooperao

-Tem incio com odesenvolvimento do transportepor rios e estradas

-Principais fontes energticas:vento e correntes de gua

-Produo de excedentes paraexportao

-Crescimento demogrfico almda capacidade agrcola

-Sociedade eminentementeagrcola

-Migrao rural/urbana

-Extrao de recursos naturaiscom propsitos industriais.Impactos e destruio doentorno

-Dominao parcial do urbano

-Especializao na agricultura,comrcio e indstria

-Crescimento populacionalconstante

-Desenvolvimento tecnolgico/mquinas

-Aumento da velocidade dotransporte com a locomotiva

-Aumento da superfcie de solocultivado com maior produode alimentos energticos enovos produtos da Amrica.Indstria e agriculturacompetindo por solos frteis

-Transformao da civilizaoagrcola em urbana ousuburbanaIntroduo do sabo comonecessidade cotidiana

-Reduo da taxa demortalidade com novos hbitosde higiene

-Crescimento de velhas cidadese fundao de muitas outras

-Carvo como fonte energtica/expanso da indstria a vapor

Fonte: Adaptao do autor, referente ao texto The Natural History of Urbanization, deMumford (1956).

2.2.2. Equilbrio

Entre o sculo XIX e metade do sculo XX, segundo Mumford (1956), a

economia do mundo ocidental substituiu sua estrutura agrcola por uma

estrutura metropolitana, onde o crescimento descontrolado da urbanizao

prejudicou os fluxos naturais de diversos elementos necessrios para a vida,

que no passado serviram para compensar as deficincias do meio urbano.


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Ainda que as tecnologias modernas superem as limitaes locais, o

crescimento demogrfico exige demandas que, alm dos custos excessivos (a

distncia dos recursos naturais cada vez maior), definem um limite concreto

para a expanso urbana. A escassez da gua potvel pode limitar o

desenvolvimento urbano, muito antes da escassez de alimentos.

Para o autor, esta situao requer um novo enfoque para o problema global

dos assentamentos humanos. Desde a ltima dcada do sculo XIX, foram

apresentadas algumas propostas, j necessrias naquela poca, para alcanar

um equilbrio entre as cidades, indstrias, e regies naturais, diferentes

daquelas que haviam se estabelecido na economia rural do passado, na

economia das cidades-estado ou na economia da nova metrpole.

Howard (1945) em seu livro Cidades do Amanh, propunha criar uma

comunidade relativamente autocontida e equilibrada, sustentada por uma

produo local, com uma populao permanente de nmero e densidade

limitada, em um terreno rodeado por uma extenso de campos abertos,

dedicados agricultura, cio e usos rurais. Esta proposta remetia a uma base

social e ideolgica sem as presses psicolgicas que crescem a cada dia no

meio urbano.

O autor foi capaz de reconhecer as necessidades sociais que estavamcausando a migrao para grandes metrpoles e props uma comunho entre

o urbano e o rural: a nova cidade que chamou de Cidade Jardim, no tanto

por seus espaos verdes interiores, como por seu estabelecimento num meio

rural. Sua maior contribuio na concepo dessa nova Cidade Jardim foi a

reserva de solo para uma rea agrcola como parte integral da cidade. Este


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cinturo verde imune edificao urbana, era um dispositivo pblico para

limitar o crescimento da superfcie urbana, mantendo o equilbrio entre campo e

cidade. Algumas iniciativas empresarias privadas, experimentais de

comunidades, com estas caractersticas foram fundadas na Inglaterra no inicio

do sculo XX, como a comunidade de Letchworth e Welwyn.

O Informe Barlow de 1940 sobre a descentralizao da indstria,

reconheceu as vantagens dos princpios da Cidade Jardim e aps a Segunda

Guerra, se iniciou um plano para construir cidades deste tipo em grande

escala, com o fim de absorver a populao dos centros urbanos destrudos.

Com a possibilidade de utilizarem seus enormes jardins para a produo de

alimentos, estas cidades mantm um equilbrio ambiental pela pequena escala.

Sobre a base dos princpios da Cidade Jardim, Stein (1951) colocou a

possibilidade de estabelecer um novo tipo de cidade, por meio da integrao de

um grupo de comunidades em uma estrutura que conta com os servios de

uma metrpole, mas sem o congestionamento e o crescimento informal

associado a ela. Ao planejar os novos assentamentos urbanos, se afirmava a

importncia da reserva de zonas naturais para a captao de chuva, para usos

recreativos e como fonte de recursos florestais ou de energia eltrica. Em lugar

de tratar da cidade como um elemento intrusivo na paisagem, este novoenfoque sugeria a necessidade de criar um novo equilbrio estvel entre a urbe

e o campo.

Na cidade regional, tal como concebeu Stein (1951), Mumford (1956)

esclarece que a organizao substituiria a simples aglomerao e desta

maneira se criaria uma relao recproca entre a cidade e o campo.


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As foras cegas da urbanizao, fluindo ao longo das linhas de menor resistncia,no mostram nenhuma capacidade em criar um modelo urbano e industrial queseja estvel, sustentvel e renovvel. Pelo contrrio, segundo aumenta adensidade e prossegue a expanso da cidade, tanto a paisagem urbana como ruralse desfiguram e se degradam, ao mesmo tempo em que as inteis inverses para

solucionar a congesto, como a construo de novas autopistas ou a utilizao derecursos hdricos de fontes mais distantes, aumentam as cargas econmicas e sservem para promover mais runa e desordem do que soluo. Masindependentemente da dificuldade de reverter os procedimentos equivocados queoferecem uma resposta temporal e um beneficio financeiro imediato, contamoscom uma perspectiva suficiente para por em prtica alternativas que j existem nomundo e que se encontram parcialmente estabelecidas de forma distinta. Graas aestes exemplos, dispomos pelo menos de uma indicao da direo que deve. serseguida no campo do urbanismo: o restabelecimento dentro de uma unidade maiscompleta e com a utilizao plena de todos os recursos da cincia e tcnicasmodernas, de equilbrio ecolgico que originalmente prevaleceu entre a cidade e ocampo nos estados primitivos da urbanizao. O processo de urbanizao devebuscar o equilbrio entre a populao das cidades e os recursos disponveis,

mantendo um alto nvel de desenvolvimento sustentvel em seus trs campos(social, econmico e ambiental) necessrios para a vida em comum (MUMFORD, 1956).

A reflexo sobre a disponibilidade futura de recursos da natureza para dar

suporte a vida humana, sobre a inevitabilidade do crescimento urbano e sobre

a presso que este crescimento exerce sobre a natureza, recomenda

humanidade a busca de novas formas de planejamento e organizao do meio

urbano que considere estes novos condicionantes.

2.2.3. Histria Recente da Urbanizao no Brasil

A partir dos anos 50, o Brasil experimentou um processo de urbanizao

crescente e acelerado que, em pouco menos de meio sculo, elevou o nmero

de cidades com mais de 100 mil habitantes de 12, em 1940, para 175, em

1996. No mesmo perodo, o elenco de cidades com populao superior a 500

mil habitantes saltou de 2 para 24 centros urbanos, espalhados em 17 estados

da Federao. J as cidades com mais de 1 milho de habitantes eram apenas


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2 em 1960, 5 em 1970, 10 em 1980 e 15 no ano 2000 (SANTOS e SILVEIRA,

2001).

Este processo resultou na concentrao da populao urbana nas regies

metropolitanas e, mais recentemente, em centros urbanos localizados fora das

reas metropolitanas institudas por lei, o que para Santos e Silveira (2001)

indica uma tendncia a um novo tipo de aglomerao em paralelo com o

fenmeno da metropolizao, situao em que uma cidade estende sua

dinmica socioeconmica a municpios vizinhos, como seria o caso de Braslia,

Goinia, Manaus, Campinas e Campo Grande.

Segundo Santos e Silveira (op. cit.), mesmo com o aumento do nmero de

cidades populosas fora das regies metropolitanas, verifica-se que estas ainda

concentravam cerca de 45.568.405 habitantes, algo em torno de 29% da

populao total brasileira, em 1996.

A habitao a primeira das necessidades e expectativas que o novo

habitante no encontra a sua espera na cidade e, tanto na ausncia quanto na

produo de moradias e tambm na utilizao das mesmas pela populao,

verificam-se problemas que refletem a qualidade do ambiente urbano.

Alguns desses problemas mais evidentes esto retratados na pesquisa de

caractersticas dos domiclios particulares permanentes no Brasil levantadaspelo IBGE em 1999.

Segundo esta pesquisa, existem no Brasil cerca de 42,85 milhes de

domiclios, dos quais 31,79 milhes (74,2%) so imveis prprios e 11,06

milhes (25,8%) so alugados, cedidos ou ocupados de diversas formas. No


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total pesquisado, 34,87 milhes (81,4%) dos domiclios esto localizados em

reas urbanas.

Da anlise dos dados sobre as caractersticas dos domiclios urbanos

verifica-se que:

- 2,67 milhes no so atendidos por rede de abastecimento de gua;

- 11,55 milhes (47,5%) no so atendidos por rede de esgoto;

- 8,07 milhes (23,1%) tratam seu esgoto atravs de fossa sptica;

- 1 milho no trata seu esgoto;

- 2,18 milhes no so servidos por coleta de lixo.

Chama ateno na pesquisa do IBGE, o nmero elevado de domiclios

urbanos carentes de saneamento bsico, especialmente daqueles ainda no

conectados rede de esgoto (4,38 milhes, 77,95%) e rede de

abastecimento de gua (281,5 mil, 5,3%) situados na regio sul, pelas

conseqncias danosas que tal fato acarreta sade da populao mais pobre

da regio presumidamente mais rica do pas, bem como por refletir a

disposio dos governantes em alocar recursos na superao deste quadro.

O elevado percentual de domiclios classificados como alugado, cedidos,

favelas e alagados ou construdos em terreno alheio sugerem a necessidade

de construo de novas unidades ou da melhoria das existentes, confirmando aexistncia de dficit habitacional prximo a 5 milhes de unidades

(SINDUSCON, 2001).

Partindo desses nmeros, lcito supor que mais de 20 milhes de

pessoas estejam vivendo em condies de habitabilidade muito baixas,

expostas aos problemas sanitrios e sociais que os acompanham e causando


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danos ao meio ambiente. O suprimento do dficit habitacional, convm lembrar,

implica na expanso horizontal ou no maior adensamento das reas

urbanizadas, o que requer cuidadoso planejamento que tambm objetive a

minimizao dos impactos ambientais.

tambm provvel que o quadro de deficincias mostrado na pesquisa

nacional por amostra de domiclio realizada pelo IBGE e o dficit habitacional

levantado por organismos diversos, venham a se agravar nos prximos anos,

caso persistam suas causas estruturais e as dificuldades encontradas pela

sociedade para elimin-las, fato que torna justificvel, oportuna e at um pouco

atrasada a reflexo sobre alternativas de introduzir a busca da sustentabilidade

urbana nos objetivos e resultados que se pretende quando da formulao dos

mecanismos de controle do uso e ocupao do solo urbano.

O planejamento urbano pode contribuir para a reduo dos impactos

ambientais decorrentes do crescimento urbano assimilando e praticando

princpios e conceitos do desenvolvimento sustentvel, ou seja, introduzindo a

preocupao com a preservao e conservao da natureza na formulao de

seus planos e projetos, devidamente embasados nos avanos tecnolgicos e

cientficos aplicveis.

Aquilo que era, at pouco tempo, aspirao de alguns estudiosos eprofissionais do urbanismo tornou-se imperativo legal com a publicao da Lei

n. 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade.

O artigo 2, inciso I da citada Lei, estabelece claramente como uma das

diretrizes gerais da poltica urbana a garantia do direito a cidades sustentveis

entendido como o direito terra urbana, moradia, ao saneamento ambiental,


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ao transporte e aos servios pblicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes

e futuras geraes.

Portanto, todos os instrumentos de execuo das polticas urbanas devem

convergir para a concretizao desta prescrio legal, ampliando sua rea de

influncia sobre a conduo do futuro das cidades brasileiras. Um destes

instrumentos o disciplinamento do parcelamento, uso e ocupao do solo

urbano inserido em um plano diretor de abrangncia municipal.

Atravs deste instrumento, o Municpio estabelece padres mnimos de

parcelamento do solo, define quais as atividades passveis de serem instaladas

em sua rea urbana, distribui e organiza estas atividades no espao urbano,

define ndices mnimos de ocupao do solo, bem como fixa os padres

mnimos de habitabilidade das edificaes, de acordo com aquilo que

considerar conveniente ao bom funcionamento da cidade e de sua gesto.

A conscincia da necessidade de utilizar estes instrumentos tradicionais

tambm para conciliar o desenvolvimento urbano com a preservao da

qualidade de vida da populao e do meio ambiente urbano, hoje somada

prescrio do Estatuto da Cidade relativamente garantia do direito s cidades

sustentveis, impes a necessidade de se incluir tcnicas e tecnologias que

visam a reduo dos impactos ao meio e populao, no uso e ocupao dosolo nas cidades.

2.2.4. Agenda 21 Brasileira


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A conferncia sobre Assentamentos Humanos Habitat II, realizada em

Istambul, Turquia, em 1996, constatou que o processo de urbanizao nos

pases subdesenvolvidos apresenta um quadro de tendncias negativas,

apontando para o risco de no sustentabilidade de muitas cidades, tanto pela

destruio dos recursos naturais e do seu patrimnio cultural quanto pela

gesto e operao pouco cautelosa e no planejada de seus servios.

O documento denominado Cidades Sustentveis Subsdios Elaborao

da Agenda 21 Brasileira rene concluses de um grupo de estudos formadopara investigar e propor caminhos para o desenvolvimento sustentvel no

Brasil, incluindo um tpico sobre a sustentabilidade das cidades brasileiras.

Nele, consta a afirmao de que, no sculo XXI, a cidade ...para ser palco de

uma vida urbana sustentvel, precisa superar sua degradao fsica, inverter a

lgica em vigor, de lugar de consumo em consumo (usufruto) de lugar, gerar

alternativas concretas s injustias...(BEZERRA e FERNANDES, 2000).

Em outras palavras, a vida urbana ou a cidade, para ser sustentvel,

depende fundamentalmente da disposio da sociedade em trocar as posturas

e atitudes que produziram a situao atual, bem como em rever os conceitos e

justificativas morais e ideolgicos que lhes do respaldo.

O estudo aponta como entrave sustentabilidade a dimenso espacial do

desenvolvimento econmico, quando promove mudanas no processo de

urbanizao e no desenho da rede de cidades e refora o desequilbrio

econmico e social no desenvolvimento de regies e cidades.


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As principais questes intra-urbanas que comprometem a sustentabilidade

das cidades brasileiras, como destaca o documento mencionado, so ligadas

ao acesso terra, ao dficit habitacional, ao saneamento ambiental, ao

transporte, ao emprego e gesto urbana.

A ineficincia do atual modelo de gesto, tanto do ponto de vista social

quanto ambiental, a perspectiva de privatizao do setor e a alegada falta de

recursos para investimentos, so alguns dos fatores que prenunciam o

agravamento da situao no futuro prximo.

O documento Cidades Sustentveis... elenca as estratgias prioritrias

para a promoo da sustentabilidade nas cidades brasileiras, a partir da

realidade atual:

Aperfeioar a regulao do uso e da ocupao do solo e promover o

ordenamento do territrio, contribuindo para a melhoria das condies

de vida da populao, considerando a promoo da equidade, eficincia

e qualidade ambiental;

Promover o desenvolvimento institucional e o fortalecimento da

capacidade de planejamento e gesto democrtica da cidade,

incorporando no processo a dimenso ambiental e assegurando a

participao da sociedade;

Promover mudanas nos padres de produo e consumo da cidade,

reduzindo custos e desperdcios e fomentando o desenvolvimento de

tecnologias urbanas sustentveis;


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Desenvolver e estimular a aplicao de instrumentos econmicos no

gerenciamento de recursos naturais visando a sustentabilidade urbana.

O planejamento e controle do uso e ocupao do solo urbano tm sido

praticados por grande parte dos municpio, por iniciativa prpria ou para

enquadrarem-se nas exigncias de organismos financiadores ou para cumprir a

determinao da Constituio de 1988. No entanto, os instrumentos legais

sobre o uso e ocupao do solo costumam refletir o interesse mais imediato

das administraes privilegiando a localizao de atividades produtivas,aumento de arrecadao, sistema virio e o mercado imobilirio, sem grande

preocupao com o meio ambiente.

A primeira estratgia, que trata da regulao do uso e ocupao do solo,

chama a ateno para a necessidade de incluir nos planos, leis e atividades

destinadas ao controle do uso e ocupao do solo, novos objetivos tais como a

melhoria das condies de vida da populao, promoo da equidade,

eficincia e qualidade ambiental. Paralelamente, as cidades devero

implementar polticas de acesso terra, regularizao fundiria e reduo do

dficit habitacional, combate produo clandestina de lotes, aproveitamento

de vazios urbanos, recuperao de reas centrais para moradias,

financiamento para locao social, se possvel, em parceria com o setor

privado.

Em busca da melhoria da qualidade ambiental devero ser implementadas

aes normativas e preventivas de controle de impactos ambientais dos

investimentos pblicos e privados, o combate s deseconomias de

urbanizao, planos integrados de transporte e trnsito, adoo de normas e


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parmetros voltados eficincia energtica, conforto ambiental, acessibilidade

urbana, reas verdes e conservao do patrimnio ambiental urbano, natural

ou construdo.

Tratando da promoo do desenvolvimento institucional, a segunda

estratgia aponta para a necessidade da cidade desenvolver e fortalecer sua

capacidade de gerir democraticamente o seu desenvolvimento, incorporando a

dimenso ambiental e a participao comunitria nesse processo.

No exerccio de suas atribuies e deveres, a administrao municipal

dever aprimorar os mecanismos de controle, fiscalizao e monitoramento

das atividades urbanas, incluindo a questo ambiental, e com isso conseguir

identificar e corrigir a tempo eventuais desvios que possam comprometer a

preservao da qualidade ambiental desejada no futuro. Recomenda tambm

que se utilize a bacia hidrogrfica como unidade de planejamento, de modo a

associar os parmetros de uso e ocupao caracterstica e capacidade de

cada bacia.

Com a terceira estratgia, pretende-se promover uma mudana de

comportamento na produo e consumo da cidade, buscando a racionalidade e

parcimnia nos hbitos e prticas da populao urbana, do setor pblico e do

privado. A reduo das perdas crnicas do sistema de abastecimento de gua,

do desperdcio e da m distribuio de benefcios da iluminao publica,

polticas de reduo da queima de resduos slidos so algumas das

transformaes necessrias para atingir a sustentabilidade que podem e

devem ser viabilizadas pela ao do poder pblico local.


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A viabilizao destes processos requer a disponibilidade de suporte legal

que garanta administrao pblica e a populao a defesa dos interesses

coletivos, especialmente aqueles relacionados manuteno da qualidade do

ambiente urbano, ao direito da terra e moradia, quando conflitantes com

interesses particulares.

2.2.5. Plano Diretor e o Estatuto da Cidade

A Constituio Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, incumbe

unio a responsabilidade de instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano,

inclusive habitao, saneamento bsico e transportes urbanos (Artigo 21,

inciso XX) e, em seu artigo 182, delega ao Municpio a responsabilidade de

executar a poltica de desenvolvimento que objetive ...ordenar o pleno

desenvolvimento das funes sociais da cidade e garantir o bem estar de seus

habitantes.O pargrafo 1 do mesmo artigo estabelece que o plano diretor o

instrumento bsico da poltica urbana, tornando este instrumento obrigatrio

para o municpios com mais de vinte mil habitantes.

Em seu pargrafo 2, o artigo 182 esclarece que a propriedade urbana

cumpre sua funo social quando atende s exigncias de ordenao da

cidade expressas no plano diretor.

Denominada de Estatuto da Cidade, nos termos do pargrafo nico do seu

Artigo 1, a lei n 10.257/ 2001 ...estabelece normas de ordem pblica e

interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem


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coletivo, da segurana e do bem estar dos cidados, bem como do equilbrio

ambiental.

O Artigo 2 fixa como objetivo da poltica urbana e relaciona as diretrizes

gerais que nortearo este processo, sendo que algumas delas denunciam uma

acentuada preocupao com a sustentabilidade do desenvolvimento das

cidades brasileiras:

I. garantia do direito a cidades sustentveis, entendido como direito

terra urbana, moradia, ao saneamento ambiental, infra-estrutura

urbana, ao transporte e aos servios pblicos, ao trabalho e ao lazer,

para as presentes e futuras geraes;

II. gesto democrtica por meio da participao da populao e de

associaes representativas dos vrios segmentos da comunidade

na formulao execuo e acompanhamento de planos, programas e

projetos de desenvolvimento urbano;

(Omissis)

VI. Ordenao e controle do uso do solo, de forma a evitar:

a) a utilizao inadequada dos imveis urbanos;

b) a proximidade de usos incompatveis ou inconvenientes;

c) o parcelamento do solo, a edificao ou os usos excessivos ou

inadequados em relao infra-estrutura urbana;


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d) a instalao de empreendimentos ou atividades que possam

funcionar como plos geradores de trfego, sem a previso da

infra-estrutura correspondente;

e) a reteno especulativa de imvel urbano, que resulte na sua

subutilizao ou no utilizao;

f) a deteriorao de reas urbanizadas;

g) a poluio e a degradao ambiental;

(Omissis)

VII. adoo de padres de produo e consumo de bens e servios e de

expanso urbana compatveis com os limites da sustentabilidade

ambiental, social e econmica do municpio e de sua rea de

influncia;

Estas e as demais diretrizes gerais fixadas no Artigo 2 do Estatuto da

Cidade, devem ser obrigatoriamente seguidas pelo Poder Pblico Municipal, ao

qual a Constituio Federal delegou a responsabilidade pela implantao das

polticas urbanas.

Os artigos do Estatuto da Cidade que tratavam da regularizao fundiria

de reas urbanas ocupadas por populao de baixa renda, vetados pelo

Presidente da Repblica, foram contemplados na medida provisria editada em

setembro de 2001. Nela, foram fixadas as regras para a concesso de direito

de uso real para fins de moradia em reas urbana, permitindo inclusive que, em

situaes que assim o exijam, o direito de uso real seja concedido

coletivamente ou para ser exercido em outro local.


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Assim, a gesto da cidade rumo a uma condio de sustentabilidade

depender cada vez mais da disposio poltica dos seus dirigentes, do grau

de conscincia e comprometimento da iniciativa privada e da capacidade de

mobilizao e cobrana da comunidade, j que boa parte dos entraves jurdico-

institucionais foi afastada com o advento do Estatuto da Cidade.

O Plano Diretor deixou de ser apenas um amontoado de promessas e

intenes irrealizveis para tornar-se efetivamente o documento norteador do

desenvolvimento da cidade. Por exigncia legal, dever contar...necessariamente com a participao da populao e de associaes

representativas dos vrios segmentos econmicos e sociais, no apenas

durante o processo de elaborao e votao mas, sobretudo, na

implementao e gesto das decises do Plano(ROLNIK, 2001).

A evoluo das cidades ao longo da Histria demonstra a sua total

dependncia dos recursos naturais e da sua capacidade de prejudicar a

reproduo e preservao destes mesmos recursos. No so raras as

ocasies em que as cidades sofrem os efeitos das modificaes e mesmo das

agresses contra o ambiente por seus habitantes, seja na forma de doenas e

epidemias, seja na forma de deteriorao da qualidade do ar, da gua e do

solo que tornam a vida no espao urbano incompatvel com o grau de

salubridade necessrio ao desenvolvimento do ser humano.

A rigor, as tentativas de inferir nos rumos do desenvolvimento urbano, de

organizar o crescimento das cidades e racionalizar a ocupao do solo urbano,

tinham como referncia distante um modelo idealizado de cidade que, alm de

funcionar como um relgio, integrava-se harmonicamente com o ambiente


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natural e com maior ou menor nfase, incluem esta preocupao em seus

objetivos. No entanto, medidas que promoveriam a preservao do meio

ambiente urbano freqentemente costumavam ser negligenciadas em favor

daquelas que promovem o desenvolvimento econmico ou o atendem aos

interesses da especulao imobiliria, com conseqncias danosas para o

ambiente que penalizam toda a populao.

As diversas formas de pensar a sustentabilidade urbana convergem para a

necessidade de se buscar o uso mais eficiente dos recursos naturais, ampliar oacesso aos benefcios da vida urbana s parcelas excludas, controlar o

crescimento e a densidade urbana, de modo a conciliar o desenvolvimento

urbano com a preservao do ambiente que lhe d suporte.

As estratgias propostas pelo documento que subsidia a elaborao da

Agenda 21 Brasileira, reafirmam o papel importante da ao local na

construo da sustentabilidade urbana, destacando a importncia do

aprimoramento dos mecanismos de planejamento e controle da organizao

territorial. No mesmo sentido, o Estatuto da Cidade fornece os instrumentos

legais necessrios para respaldar a implantao das diretrizes de

desenvolvimento urbano e garantir a participao da populao no processo de

modelagem do seu futuro.

Para acrescentar a estes instrumentos legais a preocupao com a

sustentabilidade do processo de desenvolvimento urbano importante, de

incio, incorporar nos planos e aes voltadas a ele, o conceito de meio

ambiente urbano e a viso da cidade como um ecossistema sujeito s


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influncias dos processos naturais e, ao mesmo tempo, capaz de influir sobre

estes mesmos processos.

2.2.6. Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Estudos sobre as alteraes que o processo de urbanizao provoca nos

ecossistemas naturais foram publicados ainda na dcada de 50, tratando de

forma sistematizada as mudanas climticas que aquele processo gera emtermos de aumento de temperatura, aumento da ocorrncia de chuvas sob

forma de tempestades, aumento da nebulosidade, diminuio da visibilidade e

da atividade fotossinttica das plantas (SOBRAL, 1996). Citando uma

publicao americana de 1972, a mesma autora alerta que ... A cidade deve

ser vista como um ecossistema aberto, que perpetua a cultura urbana por meio

da troca e da converso de grandes quantidades de materiais e energia. Essas

funes requerem uma concentrao de trabalhadores, um sistema de

transportes elaborado e uma rea de influncia que fornea os recursos

requeridos pela cidade e absorva seus produtos

A cidade tal como observa Odum (1998), um ecossistema incompleto,

dependente de grandes reas externas a ele para obter energia, alimentos,

gua e matrias primas, possui um metabolismo intenso, exige um fluxo

acentuado de energia fornecida na maior parte por combustveis fsseis, bem

como uma sada volumosa e venenosa de resduos, de forma que os

ambientes de entrada e sada so relativamente mais importantes para o

sistema urbano que para os sistemas naturais.


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Sobral (1996) afirma que o ecossistema urbano est sujeito ao princpio da

unidade ambiental, segundo o qual todos os elementos e processos esto

inter-relacionados e so interdependentes e uma mudana em um deles

produzir mudanas nos outros. S que, no meio urbano, o Homem o

principal deflagrador das alteraes ambientais, geralmente utilizando

tecnologias que produzem efeitos em tempo mais acelerado que os processos

naturais. o caso das enchentes dos cursos dgua decorrentes da

impermeabilizao do solo em rea urbana, da canalizao das guas pluviais

e do assoreamento proveniente do carregamento de detritos e da eroso do

solo.

Sendo a cidade um sistema aberto, que interage com reas externas ao

seu territrio, importando o que no produz e exportando o que no consome,

consumindo recursos naturais de fora e comprometendo com seus efluentes e

dejetos os territrios vizinhos, s ser possvel tratar de sustentabilidade

urbana se

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