Assessoria de Comunicação - 29 de ... · O evento ainda contou com brinquedos, pinturas faciais,...

www.piedade.sp.gov.br Assessoria de Comunicação - 29 de Novembro de 2013 - Ano XI - N.º 293 Distribuição Gratuita

MUNICÍPIO DE

PIEDADEPrefeitura conquista mais três veículos destinados à Saúde

Projeto “Prefeitura Vai ao Bairro” reúne moradores dos Corrêas, Sarapuí dos Antunes e Roseiral “Novembro Azul” – Hoje (29), é o último dia da Campanha

de prevenção ao câncer de colo de útero“Fique Sabendo” – “Dia D” da Campanha será neste sábado (30)Elektro investe mais de R$ 28 mil em eficiênciaenergética em Piedade

Prefeitura entrega reforma da E.M.E.I.E.F. “Padre Giorgio Musizzano”

Por meio de emendas parlamen-tares, a Prefeitura de Piedade recebeu a liberação de recursos por parte da Secretaria da Casa Civil para aquisição de duas ambulâncias e um veículo para a área da Saúde do município. As emendas somam R$ 271 mil e a entrega dos veículos está prevista para o final deste ano ou início de 2014.

Cerca de 150 moradores da região do Bairro Corrêas participaram da 9ª reunião do projeto “Prefeitura Vai ao Bairro, no último dia 19/11.

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A cerimônia de assinatura dos convênios ocorrerá nos próximos dias

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www.piedade.sp.gov.brMunicípio de Piedade

O grupo “Semeando Encanto” conhecido por despertar a consciência das pessoas, sobre os cuidados com o meio ambiente e com o próximo, através da arte-educação teatral, musical e visual, mais uma vez, foi à atração principal do Projeto “Parque Eco Mais”, realizado no último domingo 24/11, no Parque Ecológico “Collemar de Miranda Botto”.O Projeto da Prefeitura, realizado por meio do Departamento de Esportes e Lazer e Coordenadoria de Meio Ambiente, reuniu dezenas de crianças

Na próxima semana terá início a programação de Natal elaborada pela Prefeitura para a população. Serão diversos dias com atrações culturais, musicais e espor-tivas, envolvendo público de todas as idades.Na semana de 2 a 6/12, sempre às 20h, o Conservatório Artístico Musical “Davino Tardelli da Silva” receberá as seguintes atividades:• 2/12 – Alunos de iniciação musical e piano preparatório;• 3/12 – Alunos de flauta, violino, coral e banda;• 4/12 – Alunos de violão;• 5/12 – Alunos de piano, música de câmara e percussão;• 6/12 – Audição.Na sexta-feira, 13/12, no Ginásio de Esportes do Piedade Futebol Clube (P.F.C.) às 18h, é a vez do esporte, com a Final do Campeonato “Futsal Menores 2013” que continua no sábado, 14/12, às 9h, no Ginásio Municipal “Carlos Alberto Rodri-gues”. A final do Campeonato “Veterano 2013” acontece no dia 21/12, às 15h, no Estádio Municipal “Lino de Mattos” (Campão).Uma comemoração natalina, no dia 15/12, também será realizada pelo Parque Eco Mais, o “Natal no Parque”, das 14h às 18h, no Parque Ecológico “Collemar de Miranda Botto”. Já no dia 17/12, a Associação Comercial e Industrial de Pieda-de (ACIP) irá trazer a “Caravana Iluminada de Natal da Coca-Cola”, a partir das 19h30, onde os caminhões irão passar por diversas ruas do município. A Dire-toria de Trânsito e Transportes Coletivos (DITRACOPI) irá organizar o trânsito e a Guarda Civil Municipal (GCM) acompanhará o evento fazendo a segurança.A partir do dia 18/12 até 28/12, as atrações irão acontecer na Praça Coronel João Rosa (Matriz), confira:• 18/12 - às 19h Coral Instrumental Novo Amanhecer e às 21h Banda Voz do Morro;• 19/12 – às 19h Banda Rocha e às 21h Tripe MPB;•20/12 – às 19h Betel (grupo gospel da Igreja Presbiteriana) e às 21h Zarabatana;• 21/12 – às 18h Doutrine, às 20h Lambaxé e às 21h Samba Jovem;• 22/12 – às 14h Violões do CRAS.COM, às 15h Thiago e Eduardo, às 17h Banda Nemeth e às 21h Banda Juanera;• 28/12 – às 16h Sorteio da ACIP e às 20h Queda Livre.Outras informações podem ser obtidas na Casa da Cultura, das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelo telefone: (15) 3244-2670.

Espetáculo Musical “Semeando Lendas” atrai dezenas de crianças no Projeto “Parque Eco Mais”que se encantaram com o Espetáculo Musical “Semeando Lendas” do gru-po “Semeando Encanto”. As crianças puderam cantar e dançar ao som de músicas sobre meio ambiente e folclore.O evento ainda contou com brinquedos, pinturas faciais, pipoca e algodão doce. O Festival de Pipas, que aconteceria no mesmo evento será reagendado, e o próximo “Parque Eco Mais”, será especial de Natal, no próximo dia 15/12, com diversas atrações.

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“PROJOVEM Adolescente” realiza diversas atividades nos Centrosde Referência de Assistência Social de Piedade

CRAS PintosCRAS Pietá

O Projovem Adolescente faz parte do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM), trata-se de um serviço socioeducativo destinado à faixa etária de 15 a 17 anos de famílias beneficiárias do “Programa Bolsa Família” e vinculados ou egressos da proteção social especial.Em Piedade, são 175 jovens beneficiados pelo Programa, entre as duas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Pietá (Centro) e Professora Marlene Guazzelli Tardeli Abrahão (Bairro dos Pin-tos). O espaço físico, recursos humanos e materiais para o desenvolvi-mento das ações de acompanhamento do Programa são financiados pelo Governo Federal.O principal objetivo, segundo a Diretoria de Ação Social, é acolher, acom-panhar e motivar os jovens, favorecendo a convivência familiar e comuni-tária, assim como a continuidade no sistema educacional.

Aos estudantes do PROJOVEM que frequentam o Cras Pietá, no Centro, foram oferecidas diversas atividades culturais, esportivas e de capacita-ção durante todo o ano. Segundo a coordenação, algumas das ações são realizadas em parceria com outras entidades e Programas do Governo do Estado, como o Ação Jovem e o Projeto Guri.Junto ao Departamento de Esportes e Lazer, foram desenvolvidas ativida-des físicas, como Futebol, Basquete, Taekwondo, Jiu-Jitsu e outras. Entre os cursos realizados pelos adolescentes neste ano, tanto junto ao PRO-JOVEM como em parceria com outros projetos do Governo Federal, esti-veram: Mangá (desenho japonês), Introdução ao Mercado de Trabalho, Auxiliar de Farmácia, Esporte e Cultura, Mecânica de Motos e Fotografia, Capoeira, Boxe e outros.Visando preparar os jovens para o mercado de trabalho, foram discuti-das questões de projetos futuros, metas e sonhos, além de oficinas de profissionalização e elaboração de currículo. Além disso, os jovens são incentivados a participar de cursos e palestras que acontecem em insti-tuições do município, como a Escola Técnica de Piedade (ETEC), Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) e Via Rápida Emprego.Ainda neste ano, os jovens dos dois Centros de Referência fizeram uma visita à Universidade de Campinas (UNICAMP), vivenciando, de maneira prática, o cotidiano de uma universidade. Com os bons resultados da ação, já está sendo agendado o mesmo evento na Universidade Paulista (UNIP).Outra importante parceria positiva é realizada junto ao Centro de Inte-gração Empresa e Escola (CIEE), refletindo na formação e inserção de jovens no projeto “Jovem Aprendiz”, nas empresas do município, no Tri-bunal de Justiça e agências bancárias.Alice Cristina dos Santos, 18 anos, chegou a fazer mais de dez cursos no CRAS, entre “Figuração em Argila”, “Informática”, “Atendente de Farmá-cia”, “Administração”, “Entalho de Madeira”, “Técnico em Secretariado”, “Manicure”, “Cabelereiro”, “Design de Sobrancelha” e “Culinária”, totali-zando mais de mil horas/aula.Atualmente, a jovem conquistou seu primeiro emprego, um estágio na área da saúde, e acredita que a capacitação foi muito importante para ingressar no mercado de trabalho. “O CRAS foi importante, pois lá tive a oportunidade de realizar cursos em diferentes áreas e, assim, poder sa-ber o que eu gosto mais ou não”, contou.Semanalmente, os adolescentes também participam de cerca de seis ho-ras/aula e de grupos de convivência e outros atendimentos. O CRAS Pietá fica na Rua Nossa Senhora de Piedade, 111, Centro.Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (15) 3344-3017.

No CRAS “Professo-ra Marlene Guazzelli Tardeli Abrahão”, nes-te ano, também foram realizadas diversas ati-vidades e cursos junto aos alunos do PROJO-VEM. Ciclos de palestras sobre profissões e tes-tes vocacionais foram um dos principais focos trabalhados, já que os jovens estão saindo do ensino médio para, pos-sivelmente, ingressar no ensino superior.Entre as palestras estão a de “Higiene Pesso-al”, “História do Rock”, “Profissões”, “Cine Boxe”, entre outras. Além dos cursos do PRO-JOVEM, os adolescentes também participaram de outros realizados em parceria com o Governo Federal, entre eles estão: “Inglês - English’s Fun”, “Teatro – Eu Jogo, Tu Jogas”, “Box: um futuro Campeão”, “Descortinando a Informática”, “Figura de Argila”, “Desenho”, “Pintura em Tecido”, “Jiu-Jitsu”, “Limpeza de Pele”, “Música”, “Metrologia” e “Arte em Tecido”.Além disso, nos eventos tradicionais do calendário, os educadores desenvolveram temas relevantes da cultura e da compreensão social, como no Dia das Crianças, em que foi ressaltado o papel da infância no desenvolvimento do ser humano.O Grupo de Teatro fez apresentações na comunidade e em algumas esco-las da Rede Municipal de Ensino. O Grupo Violões do CRAS.COM, forma-do pelos alunos do curso de Música, cresce a cada dia, firmando o com-promisso da divulgação da música brasileira, passando por ritmos como samba, cateretê, xaxado, milonga, sertanejo caipira.O CRAS “Professora Marlene Guazzelli Tardeli Abrahão” fica na Rodovia Padre Guilherme Hoowel, km 123, Bairro Pintos.Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (15) 3244-1493.



PREFEITA MUNICIPAL - Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaVICE-PREFEITO MUNICIPAL - Renaldo Corrêa da Silva

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

Regina do Carmo de Oliveira SilvaDIRETORIA DE GABINETE

Sérgio Yuki MurakawaADMINISTRAÇÃO/PESSOAL

Tereza de Moraes RibeiroPROCURADORIA JURÍDICA

Renato Lima JúniorWilma Fioravante B. Marciano

ASSESSORIA JURÍDICACaio Cezar da Silva Martori

Caroline Marssaroto de Góes

FINANÇAS Marilza Ap. Araújo Ribeiro

SAÚDE Marli Rodrigues de Oliveira Raymundo

SOCIALMaria Cristina Ponce Abreu

EDUCAÇÃOAlbertina de Fátima Esteves Passos

ESPORTEFernando da Silva Maciel (Interino)

DITRACOPITarcisio Nunes Coelho Junior

TURISMOLiyouca Sakaguchi

MUNICÍPIO DE PIEDADEÓrgão Oficial da Prefeitura Municipal de Piedade, criado pela Lei Municipal nº 2.622, de 23/11/1994

JORNALISTA RESPONSÁVELMariane Dalcin - Mtb 53.276-SP

REPORTAGENS E TEXTOS Gabrielle Albuquerque e Mariane Dalcin

DIAGRAMAÇÃODiego Kendi e Gabrielle Albuquerque

ARTE/DESIGN Diego Kendi Endereço

Praça Raul Gomes de Abreu, 200 Centro – Piedade – SP - CEP: 18170-000

Fone (15) [email protected] - www.piedade.sp.gov.br

IMPRESSÃOBenedito Urbano Martins - EPPAv. Jucelino K. de Oliveira, 199

Votorantim/SP - Tel. (15) 2102-0300

Expediente

Diretorias / Setores / Coordenadorias

GOVERNO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO

CULTURAFernando da Silva Maciel

OBRAS Carla Roberta Abreu Nicolau

AGRICULTURAOsmar BorzacchiniMEIO AMBIENTE

Fabiana da Silva SoaresTRIBUTOS

Jerson Vaz FilhoCET

Ivana Ferreira dos SantosGUARDA MUNICIPAL

Comandante Julio Cesar Dias Vieira

Parceria entre Elektro e Prefeitura investirá mais de R$ 28 mil em eficiência energética

No dia 20/11, representantes da Administração Municipal assinaram, junto ao Consultor Institucional da Elektro, três projetos de eficiência energética em prédios públicos, sem ônus para o município.Com a previsão de implantação entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014, os locais contemplados serão duas escolas municipais, a E.M.E.I.E.F. “Profes-sora Glauca Ramalho de Camargo Aranha” e a E.M.E.I.E.F. “Miguel Mincovs-chi” e o Conservatório Artístico Musical Municipal “Davino Tardelli da Silva”.A iniciativa envolve a troca de todo o sistema de iluminação, inclusive a ins-talação de lâmpadas mais econômicas, melhorando a luminosidade do am-biente e garantindo redução de até 15% no consumo da energia. A eficiência energética busca o desenvolvimento de atividades que procuram otimizar o uso das fontes de energia. O investimento total será de R$ 28.620,59.



PortariasPortaria NÚMEro 17702/2013

Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribui-ções legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias, a servidora SILVANA LEMES DA SILVA, portadora do RG nº 17.702.863, conforme a Portaria nº 16562/2012 e nos termos do artigo 101, da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, a partir do dia 18 de novembro de 2013.Prefeitura Municipal de Piedade, 13

de novembro de 2.013.Maria Vicentina Godinho Pereira da silva

Prefeita Municipal

Portaria NÚMEro 17.708/2.013 Maria ViCENtiNa GoDiNHo PErEi-ra Da siLVa , Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.083/1999, concede Pensão por Morte, a descenden-te Srª. Glaucia Fernandes, portadora do R.G. Nº. 29.026.843-6-SSP/SP, C.P.F Nº 105.400.938-40, assegurando-lhe pensão mensal no valor de R$ 678,00 (Seiscentos e setenta e oito reais), com efeito retroativos a partir de 08 de abril de 2.013.

Prefeitura Municipal de Piedade, 19 de novembro de 2.013.

Maria Vicentina Godinho Pereira da silvaPrefeita Municipal

Portaria NÚMEro17.709/2.013 Maria ViCENtiNa GoDiNHo PErEi-ra Da siLVa , Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.083/1999, concede Pensão por Morte, a Srª. Piedade de Oliveira Silva, portadora do R.G. Nº. 14.693.507-SSP/SP, C.P.F Nº 246.382.628-21, assegurando-lhe pensão mensal no valor de R$ 1.256,57 (Hum mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), com efeito retroativos a partir de 06 de maio de 2.013.



Portaria NÚMEro : 17707/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públi-cos Municipais, exonera a pedido, a servi-dora FABIANA AURIEMI DA SILVA, portadora do R.G. nº 32.203.443-7, C.P.F. nº 295.864.578-93, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, a partir do dia 18 de novembro de 2.013. Prefeitura Municipal de Piedade, 18


Prefeita Municipal

Portaria NÚMEro: 17712/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atri-buições legais, concede licença para tratar da saúde, para o servidor LUIZ ANTONIO DINIZ, Operador de Máquinas Pesadas, portador do RG nº 7.999.365 SSP/SP, no período de 04 a 18 de novembro de 2.013.Prefeitura Municipal de Piedade, 19


Prefeita Municipal

Portaria nº 17.713/ 2013 Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, Prefeita Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atri-buições legais nomeia os cidadãos, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Avaliação de Imóveis. • Engº Antonio de Pádua Machado • Engº Damila Bueno Antunes • Engº Demétrius Augustus A. Frederico Prefeitura Municipal de Piedade, sP,

22 de novembro de 2013Maria Vicentina Godinho Pereira da silva

Prefeita Municipal

Portaria NÚMEro : 17714/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públi-cos Municipais, exonera a pedido, o servidor PEDRO DA LUZ, portador do R.G. nº 32.055.607-4, C.P.F. nº 252.033.088-02, do cargo de Motorista de Ônibus, a partir do dia 22 de novembro de 2.013. Prefeitura Municipal de Piedade, 22

de novembro de 2.013. Maria Vicentina Godinho Pereira da silva

Prefeita Municipal

Portaria NÚMEro : 17715/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribui-ções legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APRO-VA, o(a) servidor(a) DEBORA APARE-CIDA MARQUES DIAS, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I (PEB I).Prefeitura Municipal de Piedade, 25


Prefeita Municipal

Portaria NÚMEro : 17720/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atri-buições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias, a servidora abaixo mencionada, nos termos do artigo 101, da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, para gozo em período oportuno.EMEIEF “Profª. Glauca Ramalho de Ca-margo Aranha” Lucilene Andrade Guedes, RG n° 13.815.814, 01/07/2008 a 30/06/2013Prefeitura Municipal de Piedade, 25


Prefeita Municipal

Portaria NÚMEro : 17716/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribui-ções legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APRO-VA, o(a) servidor(a) ERICA APARECIDA MOREIRA, em seu estágio probatório, no

Portaria nº 17.710/2013a Prefeita Municipal de Piedade, Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar N° 123/2006 no seu Art. 85-A, e a Lei Municipal da Micro e Pequena Empresa n° 4.218/2011 no seu Art. 4º,RESOLVE, Art. 1° - Nomear os Senhores Jerson Vaz Filho, RG 19.179.269; Alvair Ferreira, RG 21.268.421-8; Michelle Coelho dos Santos, RG 33.483.959-2; Márdla Lemos da Silva, RG 23.563.049-4; Gabrielle Cordeiro Albu-querque Mota, RG 35.379.876-9 e Cristiane Akemi Teruia, RG 43.523.499-7, como Agentes Municipais de Desenvolvimento do Município de Piedade. Art.2° - O Agente Municipal de Desenvol-vimento e parte indispensável para a efeti-vação no município do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMEN-TO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, conforme termo de adesão assinado entre esse município a APRECE e SEBRAE/CE, que tem com objetivo a promoção da regulamentação e implemen-tação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas – Lei Complementar N°123-06, resultado da parceria entre a Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE, a Confederação Nacional dos Municípios – CNM e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE.Art. 3° - Das ações do Agente Municipal de Desenvolvimento:• Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município;• Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho;• Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial;• Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município;• Manter registro organizado de todas as suas atividades; e • Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empre-endedores individuais.Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a portaria nº 17.463.Prefeitura Municipal de Piedade, 19

de novembro de 2013Maria Vicentina Godinho Pereira da silva

Prefeita Municipal

Portaria NÚMEro: 17703/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atri-buições legais, concede licença para tratar da saúde, para o servidor LUIZ ROBERTO BARBOSA, Coordenador Administrativo CC, portador do RG nº 19.677.406-8 SSP/SP, no período de 13 a 27 de novembro de 2.013.Prefeitura Municipal de Piedade, 13

de novembro de 2.013. Maria Vicentina Godinho Pereira da silva

Prefeita MunicipalPortaria NÚMEro: 17704/2013

Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atri-buições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 001/2.012, Processo nº 007956/2011, o(a) senhor(a) PEDRO DA LUZ, portador(a) do R.G. nº 32.055.607-4, C.P.F. nº 252.033.088-02, C.T.P.S. nº 067848, série 236/SP, PIS/PASEP nº 12777649253, para o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA DE ÔNIBUS, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 13

de novembro de 2013.Maria Vicentina Godinho Pereira da silva

Prefeita MunicipalPortaria NÚMEro : 17705/2013

Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atri-buições legais, desliga o(a) funcionário(a) HADASSA RAQUEL MACEDO BILAC VIANA, portador(a) do R.G. nº 44.599.050-8, C.P.F. n.º 384.141.728-06, C.T.P.S. nº 02378, Série 00338, PIS/PASEP nº 19045334502, da função de Professor de Educação Básica I (PEB I), com fundamen-to no Inciso I, do artigo 10, da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de fevereiro de 1.998, a partir do dia 18 de novembro de 2.013.Prefeitura Municipal de Piedade, 13

novembro de 2.013.Maria Vicentina Godinho Pereira da silva

Prefeita Municipal

Portaria NÚMEro : 17706/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públi-cos Municipais, exonera a pedido, o servidor VICENTE CASEMIRO GERVÁSIO, portador do R.G. nº 2.058.454/PR, C.P.F. nº 438.396.149-53, do cargo de Engenheiro II, a partir do dia 01 de novembro de 2.013. Prefeitura Municipal de Piedade, 13 de novembro de 2.013.Maria Vicentina Godinho Pereira da silva

Prefeita Municipal

Portaria NÚMEro : 17711/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, Prefeita do Município de Pieda-de, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, prorroga a licença maternidade da servidora CHRISTIANE CARRIEL MACHADO, portadora do R.G. nº 42.734.965-5 SSP-SP, C.P.F. nº 370.146.648-32, por 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 14 de fevereiro de 2.014, nos termos da Lei Municipal nº 4281 de 08 de abril de 2013. Prefeitura Municipal de Piedade, 19


Prefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO : 17717/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Consti-tuição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) SOLANGE VIEIRA BORBA, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Professor Auxiliar de Educação Básica I (PAEB I).



PORTARIA NÚMERO : 17721/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, revoga a Portaria nº 17694, de 11 de novembro de 2013.



PORTARIA NÚMERO : 17722/2013 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 33 e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 3.112/1.999, resolve designar os servidores abaixo, para exercer temporariamente o cargo de Coletor de Lixo, fazendo jus a diferença salarial entre os cargos.Claudimir Godinho da Silva Filho, RG nº 48.052.071-9Donisete Natercio Feliciano, RG nº 30.270.165-5Vagner Godinho de Almeida, RG nº 43.424.135-0Dorival Prestes de Oliveira, RG nº 12.424.256-XEziquiel Pires de Oliveira, RG nº 20.836.106Francisco Alexandre de Campos, RG nº 30.625.004-4Carlos Alberto Lemes da Silva, RG nº 17.891.866Francisco Vieira de Paula, RG nº 23.093.904-1Jairo Vieira de Paula, RG nº 17.700.463Sandro Mario de Castro Cunha, RG nº 22.034.092



PORTARIA NÚMERO : 17723/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 90 (no-venta) dias, a servidora PATRICIA IRIS DE OLIVEIRA MERLIN, portadora do RG nº 30.720.143-0, conforme a Portaria nº 17697/2013 e nos termos do artigo 101, da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, a partir do dia 11 de dezembro de 2013.Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de novembro de 2.013.Maria Vicentina Godinho Pereira da silva

Prefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO : 17724/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (no-venta) dias, a servidora abaixo mencionada, nos termos do artigo 101, da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, para gozo em período oportuno.CEMEI “Profª Terezinha Baptista de Oli-veira Paula” Marcia Aparecida da Silva Camargo, RG n° 30.351.402-4, 28/02/2008 a 27/02/2013


Maria Vicentina Godinho Pereira da silva Prefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO : 17725/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (no-venta) dias, a servidora abaixo mencionada, nos termos do artigo 101, da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, para gozo em período oportuno.CEMEI “Antonio Rolim da Silva” Laura Jane Vieira, RG n° 11.615.449-4, 04/03/2008 a 03/03/2013


Maria Vicentina Godinho Pereira da silva Prefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO : 17718/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APRO-VA, o(a) servidor(a) WILSON ROBERTO ESPINOSA, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Motorista.



PORTARIA Nº 17.719/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial as definidas na Lei nº 3735, de 31 de agosto de 2006, nomeia os cidadãos abaixo relacionados, como pregoeiros e equipe de apoio, que ficarão responsáveis pela coordenação, desenvolvimento e assessoramento das sessões públicas de licitação, na modalidade de Pregão Presen-cial, a saber:PREGOEIROSRenato Lima JuniorRG 18.957.542Márdla Lemos da Silva RG 23.563.049-4EQUIPE DE APOIODemétrius Augustus de Andrade FredericoRG 28.374.912-XVera Lúcia Pires de CamargoRG 16.792.111Mauro Aparecido Pedroso RG 42.181.009-9Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a portaria sob nº 17.651/2013.

Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de novembro de 2013.


cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I (PEB I).Prefeitura Municipal de Piedade, 25


Prefeita Municipal

Portaria nº 17726/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, Prefeita do Município de Piedade, Es-tado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve pela presente portaria desig-nar a Senhora Silvana Secoli Nunes Coelho, CRC nº. CT1SP236972/O-6 e o Senhor Demétrius Augustus de Andrade Frederico, engenheiro civil, devidamente habilitado da



Portarias DECrEtos

Portaria nº 17727/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve pela presente portaria designar a Senhora Silvana Secoli Nunes Coelho, CRC nº. CT1SP236972/O-6 e o Senhor Demétrius Augustus de Andrade Frederico, engenheiro civil, devidamente habilitado da Prefeitura, CREA nº. 50690578-18, para respectivamente exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, pelo contrato de repasse n.º 1002399-24, destinado à execução de serviços de in-fraestrutura de pavimentação, drenagem e outros serviços correlatos em vias urbanas, neste município.

Prefeitura Municipal de Piedade, 27 de novembro de 2013.


Portaria nº 17728/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, designa os servidores DEMÉTRIUS AUGUSTUS DE ANDRADE FREDERI-CO, engenheiro civil, portadora do CREA n° 50690578-18 e SILVANA SECOLI NUNES COELHO contadora municipal, portadora do C.R.C. nº. CT1SP236972/O-6, para respectivamente, exercerem as funções responsável técnica e gestora do convênio n.º 854/2012, firmado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, para pavimentação asfáltica no Bairro dos Leites.

Prefeitura Municipal de Piedade, 27 de novembro de 2013


Portaria nº 17729/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, designa os servidores DEMÉTRIUS AUGUSTUS DE ANDRADE FREDERI-CO, engenheiro civil, portadora do CREA n° 50690578-18 e SILVANA SECOLI NUNES COELHO contadora municipal, portadora do C.R.C. nº. CT1SP236972/O-6, para respectivamente, exercerem as funções responsável técnica e gestora do convênio a ser firmado com a Secretaria de Planejamen-to e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, para pavimentação asfáltica no Bairro Bom Pastor.



Portaria Nº 17.730/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, Prefeita Municipal de Piedade, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, nomeia os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Atribuição de Aulas/Classes 2014:1 – Regina Célia AméricoRG nº 17.892.264-X2 – Fátima Rita de Souza SoaresRG nº 6.355.005-23- Geni Pires de Camargo RosaRG nº 21.647.802 4- Cinthia Aparecida Caffaro RG nº 28.205.183-1 5- Carolina de Brito MacielRG nº 29.652.875-4Prefeitura Municipal de Piedade, em 27 de

novembro de 2013Maria Vicentina Godinho Pereira da silva

Prefeita Municipal

Decreto n 5931 de 18 de novembro de 2013Protocolo PMP 8261/2013

“Permite o uso de bem público imóvel”

Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no § 3º do artigo 124 da Lei Orgânica do Município – L.O.M. de 05 de abril de 1.990, DECRETA:artigo 1º - Fica permitido a utilização do prédio da Rua Alemanha, 140, andar de baixo pelo (a) Senhor (a) Graciele Aparecida de Moura, portadora do RG n° 46.329.850-0 e CPF n° 390.784.358-44, imóvel este pertencente à municipalidade.artigo 2º - O imóvel citado no artigo anterior será utilizado pelo (a) permissionário (a) única e exclusivamente como moradia, não podendo ser modificada sua destinação.artigo 3º - Fica sob inteira responsabilidade do permissionário (a) quaisquer modificações no imóvel para sua melhoria e adequação às necessidades a que se destina, devendo ser primeiramente aprovada pelos órgãos competentes da permitente e sem acarretar-lhe ônus ou despesas.artigo 4º - Obriga-se ainda, o (a) permissionário (a) a conservar e zelar pelo imóvel, quanto às instalações elétricas e hidráulicas, manutenção do terreno e do prédio propriamente dito.artigo 5º - Correrá por conta do (a) permissionário (a) as despesas decorrentes da utilização de energia elétrica, hidráulica e de aparelhos de telecomunicações, se houver.artigo 6º - A permissão de uso é dada a título precário, em caráter gratuito e intransferível, fixada a data limite de 18.11.2014 podendo ser revogado a qualquer momento com prévia comunicação por escrito de 30 dias.artigo 7º - Revogada a permissão de uso, a edificação executada no local pelo (a) per-missionário (a) será restituída à permitente, independentemente de qualquer providência judicial ou extrajudicial.artigo 8º - A revogação da permissão de uso não importará em direitos ao (a) permissio-nário (a) de qualquer indenização por edificação ou benfeitorias introduzidas no imóvel, nem mesmo direito de retenção por estas.artigo 9º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário e em especial o Decreto Municipal n° 5589 de 24 de julho de 2012

Prefeitura Municipal de Piedade, sP., 18 de novembro de 2013Maria Vicentina Godinho Pereira da silva

Prefeita Municipal

Decreto nº 5933 de 19 de novembro de 2013.“suplementa dotação do orçamento vigente”

Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do inciso II do artigo 7º da Lei Municipal nº 4269, de 19 de dezembro de 2012, decreta:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$270.000,00(duzentos e setenta mil reais), nas seguintes classificações orçamentárias:2 – EXECUTIVO2.6 – Fundo Municipal de Saúde2.6.3 – Vigilância Epidemiológica0233 1030500312.033 44905200 equipto e mat.permanente . . . . . . . . R$ 5.000,002.6.5 – Vigilância Sanitária0241 1030400322.034 44905200 equipto e mat.permanente . . . . . . . . R$ 4.000,002.9 – Diretoria de Educação2.9.8 – Fundeb0396 1236100502.053 33903900 outros serv.terc.pes.jurídica . . . . . . . R$ 41.760,000397 1236500502.054 33903900 outros serv.terc.pes.jurídica . . . . . . . R$219.240,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$270.000,00 Art. 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:2 – EXECUTIVO2.6 – Fundo Municipal de Saúde2.6.2 – Assistência Médica0218 1030100292.031 44905200 equipto e mat.permanente . . . . . . . R$ 9.000,00 2.9.8 – Fundeb0398 1236100501.031 44905100 obras e instalações . . . . . . . . . . . . . . R$261.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$270.000,00Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 19 de novembro de 2013.Maria Vicentina Godinho Pereira da silva

Prefeita MunicipalDecreto nº 5934 de 21 de novembro de 2013

“Designa o Conselho de Alimentação Escolar, conforme especifica”. Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 2.º da Lei Municipal n.º 3.256, de 27 de dezembro de 2000, decreta: Artigo 1º - De acordo com o disposto no artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.256, de 27 de dezembro de 2000, ficam nomeados para compor o Conselho de Alimentação Escolar, os seguintes representantes:Representante do Poder ExecutivoTitular: Adriana Sanches Chervencov Morales CPF 144.844.998-78 Suplente: Messias Consalter CorreaCPF 360.832.958-74Representantes Discentes e Trabalhadores da EducaçãoTitular: Viviane da Silva Silveira CPF 258.541.158-32Titular: Gislaine da Silva RodriguesCPF 297.671.228-00Suplente: Simone Prestes de OliveiraCPF 265.299.588-00Suplente: Tatiana Marani Coppini CPF 259.848.978-06Representantes dos Pais de AlunosTitular: Liliane Aparecida de Oliveira e Silva CardosoCPF 213.335.918-45Titular: Vânia Caroline Paes Fogaça CPF 404.955.708-85 Suplente: Geraldo Pinto de Camargo CPF 255.417.138-62Suplente: Joel Souza MarquesCPF 129.277.398-70Representantes de Entidades Civis OrganizadasTitular: Adriana Cristina de Matos CPF 272.798.428-60Titular: Gilmara Rosa da Costa CPF 277.911.158-59Suplente: Denise Francisco Catariana VieiraCPF 294.442.698-25Suplente: Marilda Rosana Nunes SilvaCPF 164.274.128-09artigo 2º- O Conselho de Alimentação Escolar Tem como função fiscalizar e deliberar sobre as questões da Alimentação Escolar.artigo 3º - O Conselho terá mandato de 02 (dois) anos e poderá ser reconduzida apenas uma única vez.artigo 4º - O Presidente e o Vice do CAE serão eleitos entre os titulares, em Assembléia Geral do CAE – Conselho de Alimentação Escolar.artigo 5º - O CAE – Conselho de Alimentação Escolar adequará seu Regimento Interno

Decreto n° 5932 de 18 de novembro de 2013“Designa o Conselho Municipal de acompanhamento e Controle social do

Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB”.

Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3804 de 03 de julho de 2007, alterada pela Lei Municipal 4015, de 04 de agosto de 2009, Decreta:Artigo 1º - Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, os seguintes representantes:REPRESENTANTES DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Fernanda Cristina Ferreira da CruzRG 32.647.957-0- Maria Aparecida de CamargoRG 11.490.027- Suplente: Elton Moraes de OliveiraRG 43.385.545-9- Suplente: Carolina Lopes da SilvaRG 23.839.768-9REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAISDA EDUCAÇÃO BÁSICA- Regina Célia AméricoRG 17.892.264-x- Suplente: Suely Clarice de Campos MacielRG 34.817.706-9REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- Lenir de Holanda MunhozRG 15.453.914-4- Suplente: Érika Torres de MatosRG 24.275.273-1REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOSDAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA- Claúdia Regina A. C. PintoRG 26.269.038-XSuplente: Ivone Rodrigues da S.BastosRG 28.400.507-1REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA- Cláudia Priscila de MoraesRG 41.737.135-4- Sofia de Mesquita SampaioRG 33.224.077-0- Suplente: Marcio Mendes CorreaRG 28.935.894-2- Suplente: Henrique Antunes PereiraRG 27.821.1777-xREPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPÁISEDUCAÇÃO BÁSICA- Josefina Pinto da SilvaRG 17.339.386-4- Noel MartinsRG 29.652.912-6- Suplente: Vera Maria LeiteRG 26.288.099-4- Suplente: José Benedito da SilvaRG 56.463.559-5REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR- Nelson Andréa JuniorRG 27.518.064-7- Suplente: Marlene Aparecida Oliveira Almeida

RG 29.819.324-3REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Andréia Vieira Flores de JesusRG 25.223.022-x- Suplente: Fátima Rita de Souza SoaresRG 6.355.055-2Artigo 2º - As funções dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Contro-le Social do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB não serão remuneradas, porém, consideradas de interesse público relevante.Artigo 3º - O Conselho terá mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução para o mandato subseqüente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário e em especial o Decreto Municipal n° 5758 de 07 de março de 2013.

Prefeitura Municipal de Piedade, sP., 18 de novembro de 2013Maria Vicentina Godinho Pereira da silva

Prefeita Municipal

Prefeitura, CREA nº. 50690578-18, para respectivamente exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, pelo contrato de repasse n.º 0367769-45, destinado à execução de serviços de in-fraestrutura de pavimentação, drenagem e outros serviços correlatos em vias urbanas, neste município.Prefeitura Municipal de Piedade, 27


Prefeita Municipal



aos termos da MP1979 e Resolução e Resolução 15/2000 do FNDE.artigo 6º - As funções dos membros do Conselho de Alimentação Escolar não serão remuneradas, sendo seu exercício considerado serviço de relevante interesse à comunidade.artigo 7º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.artigo 8º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário, e em especial o decreto 5806 de 29 de abril de 2013.

Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de novembro de 2013Maria Vicentina Godinho Pereira da silva

Prefeita Municipal

Decreto nº 5935 de 22 novembro de 2013 “Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais,

conforme especifica”Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, decreta:artigo 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 24, 30 e 31.12.2013, excetuando-se as repartições e os serviços onde as funções, por sua natureza, sejam consideradas essenciais.Parágrafo Único – Os serviços e repartições considerados essenciais e indispensáveis são os seguintes:a-) Mercado Municipal;b-) Terminal Rodoviário Municipal;c-) Limpeza Pública;d-) Cemitério; e-) Creches Municipais;f-) Parque Ambiental Collemar de Miranda Botto;g) Guarda Municipal; eh) DITRACOPI – Setor de Trânsito e Zona Azul.artigo 2° - Em decorrência do disposto no artigo 1° do presente decreto, os servidores deverão compensar as horas no período de 25.11.2013 à 28.12.2013.Parágrafo Único – A compensação deverá ocorrer conforme determinação de cada Dire-toria, podendo inclusive recair aos sábados. artigo 3º - Os tributos vencidos ou com vencimentos no dia 24 poderão ser pagos no dia 26.12.2013, e os tributos com vencimento nos dias 30 e 31.12.2013, poderão ser pagos no dia 02.01.2014 pelos valores vigentes nas datas da suspensão do expediente.artigo 4º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.artigo 5º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, sP., 22 de novembro de 2013 Maria Vicentina Godinho Pereira da silva

Prefeito Municipal

Decreto nº 5937 de 25 de novembro de 2013. “suplementa dotação do orçamento vigente”

Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do inciso I do artigo 7º da Lei Municipal nº 4269, de 19 de dezembro de 2012, decreta:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$78.220,00(setenta e oito mil, duzentos e vinte reais), nas seguintes classificações orçamentárias:2 – EXECUTIVO2.1 – Dependências do Gabinete2.1.6. – Encargos Gerais do Município0082 0412400122.013 33903000 material de consumo . . . . . . . . .R$ 55.970,000087 0412400122.013 33903600 outros serv.terc.pes.física . . . . . R$ 2.650,002.2 – Diret.Gabinete e Comunicações2.2.2 – Expediente e Protocolo0117 0412400152.095 33903900 outros serv.terc.pes.jurídica . . . .R$ 15.000,002.5 – Diret. Tributos e Arrecadação2.5.1 – Diretoria0185 0412900252.027 44905200 equipto e mat.permanente . . . . .R$ 4.600,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 78.220,00Art. 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serãoanuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:2 – EXECUTIVO2.1 – Dependências do Gabinete2.1.3 – Demtur0037 0469500072.007 33903900 outros serv.terc.pes.jurídica . . . .R$ 8.000,002.1.6 – Encargos Gerais do Município0081 0412400112.012 33903000 material de consumo . . . . . . . . . R$ 2.650,000093 0412400122.013 33903900 outros serv.terc.pes.jurídica . . . .R$ 55.970,002.2 – Diret.Gabinete e Comunicações2.2.2 – Expediente e Protocolo0114 0412400152.095 33903000 material de consumo . . . . . . . . . R$ 7.000,002.5 – Diret. Tributos e Arrecadação2.5.2 – Lançadoria, Cadastro e Fiscalização0190 0412900262.028 33903900 outros serv.terc.pesa.jurídica . . . R$ 2.530,000191 0412900262.028 44905200 equipto e mat.permanente . . . . .R$ 490,000194 0412900272.029 33903000 material de consumo . . . . . . . . .. R$ 490,000195 0412900272.029 33903600 outros serv.terc.pes.física . . . . . R$ 490,000196 0412900272.029 33903900 outros serv.terc.pes.jurídica . . . .R$ 600,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 78.220,00Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de novembro de 2013. Maria Vicentina Godinho Pereira da silva

Prefeita Municipal


Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do inciso II do artigo 7º da Lei Municipal nº 4269, de 19 de dezembro de 2012, decreta:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$99.800,00(noventa e nove mil e oitocentos reais), nas seguintes classificações orça-mentárias:2 – EXECUTIVO2.5 – Diret. Tributos e Arrecadação2.5.3 – Dipam/Mirad0193 0412900272.029 31901300 obrigações patronais . . . . . . . . . R$ 1.000,002.6 – Fundo Municipal de Saúde2.6.4 – Vigilância Epidemiológica0227 1030500312.033 31901300 obrigações patronais . . . . . . . . . R$ 1.500,002.7 – Diret.Planej.Obras e Serviços Públicos2.7.1 – Diretoria0243 0412200332.035 31901300 obrigações patronais . . . . . . . . . .R$ 7.800,002.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Habitação2.10.1 – Diretoria0402 0824400512.056 31901100 vencimentos e vantagens fixas . .R$ 60.000,000403 0824400512.056 31901300 obrigações patronais . . . . . . . . . .R$ 14.000,002.10.4 – Serviços Comunitários0436 0412400542.059 31901100 vencimentos e vantagens fixas . .R$ 10.000,000437 2369200542.060 31901100 vencimentos e vantagens fixas . .R$ 1.500,000438 0412400542.059 31901300 obrigações patronais . . . . . . . . . .R$ 3.000,000439 2369200542.060 31901300 obrigações patronais . . . . . . . . . .R$ 500,002.11 – Diretori Ditracopi2.11.1 – Diretoria0457 041240552.061 31901300 obrigações patronais . . . . . . . . . . .R$ 500,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 99.800,00art. 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serãoanuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:2 – EXECUTIVO2.1 – Dependências do Gabinete2.1.6 – Encargos Gerais do Município0074 0618100132.015 31901100 vencimentos e vantagens fixas . .R$ 15.000,000075 0412400112.012 31901300 obrigações patronais . . . . . . . . . .R$ 10.000,002.2 – Diret.Gabinete e Comunicações2.2.1 – Diretoria0103 0412400142.016 31901100 vencimentos e vantagens fixas . .R$ 10.000,002.3 – Diretoria Financeira2.3.3 – Compras e Licitações0139 0412200192.021 31901100 vencimentos e vantagens fixas . . .R$ 10.680,002.4 – Diretoria Administrativa2.4.4 – Patrimônio 0173 0412300242.026 31901100 vencimentos e vantagens fixas . . . R$ 2.000,002.5 – Diret. Tributos e Arrecadação2.5.2 – Lançadoria, Cadastro e Fiscalização0186 0412900262.028 31901100 vencimentos e vantagens fixas . . . R$ 10.000,002.7 – Diret. Planej. Obras e Serv. Públicos2.7.5 – Serm0282 0478200372.039 31901300 obrigações patronais . . . . . . . . . . . R$ 19.900,002.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Habitação

2.10.5 – Departamento de Habitação0447 0448200592.071 31901100 vencimentos e vantagens fixas . . . R$ 17.730,000448 0448200592.071 31901300 obrigações patronais . . . . . . . . . . . R$ 4.490,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 99.800,00art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de novembro de 2013. Maria Vicentina Godinho Pereira da silva

Prefeita Municipal

Decreto nº 5939 de 26 de novembro de 2013. “suplementa dotação do orçamento vigente”

Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do inciso I do artigo 7º da Lei Municipal nº 4269, de 19 de dezembro de 2012, decreta:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$1.510,00(hum mil, quinhentos e dez reais), nas seguintes classificações orçamentárias:2 – EXECUTIVO2.1 – Dependências do Gabinete2.1.1 – Gabinete do Prefeito0021 0412200052.005 33903600 outros serv.terc.pes.física . . . . . . .R$1.500,002.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Habitação2.9 – Diretoria de Educação2.9.3 – Creches0353 1236500462.049 33504300 subvenções sociais . . . . . . . . . . . .R$ 10,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 1.510,00Art. 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:2 – EXECUTIVO2.2 – Diret.Gabinete e Comunicações2.2.2 – Expediente e Protocolo0107 0412400142.083 33903600 outros serv.terc.pes.física . . . . . . . R$ 1.500,002.9 – Diretoria de Educação2.9.3 – Creches0359 1236500462.049 33903900 outros serv.terc.pes.jurídica . . . . . .R$ 10,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 1.510,00Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 26 de novembro de 2013.Maria Vicentina Godinho Pereira da silva

Prefeita Municipal

Decreto número 5940/ 2013.“atualiza os valores dos tributos munici-pais para o exercício de 2014, conforme

especifica”Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:Artigo 1.º - Ficam atualizados, conforme disposto no artigo 3.º da Lei Municipal n.º 4.194, de 20 de julho de 2011, para o exercício de 2014, os valores dos tributos municipais, de acordo com a variação do valor monetário da respectiva base de cálculo de tributos, consoante variação do IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial), oficialmente apurados entre os meses de Outubro de 2012 e setembro de 2013, à razão de 5,93% (cinco vírgula noventa e três por cento).Parágrafo único - Será aplicada a mesma variação para a atualização de valores venais dos imóveis urbanos e rurais.Artigo 2.º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto, correrão por conta de dotações próprias.Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, e sua eficácia a partir de 10 de novembro de 2011, revogando-se as disposições em contrário.



Decreto nº 5941, de 27 de novembro de 2013.

“Dispõe normas para concessão de auxílio à associação de amparo as Crianças e

adolescentes -aMar e associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Piedade,

conforme especifica.”Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e em especial o dis-posto no Parágrafo único do Art 4º. da Lei 4269 , de 19 de dezembro de 2012 , decreta : Artigo 1º - Será repassado o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) às enti-dades: Amar-Associação de Amparos as Crianças e Adolescentes e APAE -Associa-ção de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piedade para execução da obra. A primeira parcela será liberada conforme cronograma de desembolso, e as demais na contra–apre-sentação da medição das obras e serviços realizados pelas entidades.Artigo 2º - A contratação e execução das obras e serviços descritos no artigo 1º será de responsabilidade das entidades, através de cotação de preços, de no mínimo três propostas devendo ser contratada a de menor preço.Artigo 3º - Caberá a Prefeitura, através da Diretoria de Obras, efetuar a fiscalização das obras e serviços executados pelas entidades: Amar-Associação de Amparos as Crianças e Adolescentes e APAE -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piedade. Artigo 4º - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão a conta de dotação prevista no orçamento vigente.Artigo 5.º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Piedade, sP , 27


Prefeita Municipal




Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do inciso I do artigo 7º da Lei Municipal nº 4269, de 19 de dezembro de 2012, decreta:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$132.000,00(cento e trinta e dois mil reais), nas seguintes classificações orçamentárias:2 – EXECUTIVO2.1 – Dependências do Gabinete2.1.4 – Depart.de Esporte e Cultura0048 2781200092.008 33903000 material de consumo . . . . . . . . . R$ 3.000,000056 2781200092.008 33903900 outros serv.terc.pes.jurídica . . . R$ 4.000,00 2.2 – Deret.Gabinete e Comunicações2.2.1 – Diretoria0108 0412400142.016 33903900 outros serv.terc.pes.jurídica . . . .R$125.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$132.000,00Art. 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º,serãoanuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:2 – EXECUTIVO2.1 – Dependências do Gabinete2.1.3 – Demtur0037 0469500072.007 33903900 outros serv.terc.pes.jurídica . . . .R$ 2.000,002.1.4 – Depart.de Esporte e Cultura0047 1339200082.009 33903000 material de consumo . . . . . . . . . .R$ 5.000,002.1.6 – Encargos Gerais do Município0102 9999999994.001 99999900 reserva de contingência . . . . . . . R$ 65.000,002.9 – Diretoria de Educação2.9.7 – Auxílio Universitário0380 1236400492.052 33901800 auxílio financ.a estudante . . . . . .R$ 60.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$132.000,00Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 27 de novembro de 2013.Maria ViCENtiNa GoDiNHo PErEira Da siVa

Prefeita Municipal


Maria Vicentina Godinho Pereira da silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do inciso II do artigo 7º da Lei Municipal nº 4269, de 19 de dezembro de 2012, decreta:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$116.410,00(cento e dezesseis mil, quatrocentos e dez reais), nas seguintes classificações orçamentárias:2 – EXECUTIVO2.6 – Fundo Municipal de Saúde2.6.2 – Assistência Médica0207 1030100292.031 33903000 material de consumo . . . . . . . . . . R$ 10.000,000210 1030100292.031 33903200 material, bem ou serv.distr.grat. .R$ 15.000,000213 1030100292.031 33903900 outros serv.terc.pes.jurídica . . . . .R$ 9.600,002.9 – Diretoria de Educação2.9.1 – Diretoria0323 1236100432.045 44905200 equipto e mat.permanente . . . . . R$ 8.000,002.9.2 – Ensino Fundamental0339 1236100442.046 33903900 outros serv.terc.pes.jurídica . . . . .R$ 46.000,002.9.3 – Creches0359 1236500462.049 33903900 outros serv.terc.pes.jurídica . . . . .R$ 14.100,002.9.4 – Educação Pré Escolar0371 1236500472.050 33903900 outros serv.terc.pes.jurídica . . . . .R$ 13.710,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$116.410,00Art. 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serãoanuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:2 – EXECUTIVO2 6 – Fundo Municipal de Saúde2.6.2 – Assistência Médica0206 1030100292.031 33903000 material de consumo . . . . . . . . . . .R$ 20.000,000214 1030100292.031 33903900 outros serv.terc.pes.jurídica . . . . . R$ 9.600,002.6.3 – Assistência Odontológica0221 1030100302.032 33903000 material de consumo . . . . . . . . . . . R$ 5.000,002.9 – Diretoria de Educação2.9.7 – Ensino Universitário0380 1236400492.052 33901800 auxilio financ.estudante . . . . . . . . R$ 81.810,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$116.410,00Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 27 de novembro de 2013. Maria ViCENtiNa GoDiNHo PErEira Da siVa

Prefeita Municipal

DECrEtosCRONOGRAMA DE OBRAS



Dezenas de cães e gatos foram castrados no final de semana em Piedade

Campanha “Fique Sabendo 2013” - Dia “D” será neste sábado (30/11)

Diretoria de Saúde promove palestra sobre obesidade

Saúde realiza campanha de detecção do “Diabetes Mellitus”

Campanha “Novembro Azul” encerra, hoje (29/11), no Ambulatório

O INPAMACG (Instituto Nacional de Proteção Animal e Meio Ambiente Cães e Gatos), com apoio da Prefeitura Municipal, realizou no último domingo, 24/11, o 2º Mutirão de Castração de Cães e Gatos, no Ginásio Municipal de Esportes “Carlos Alberto Rodrigues”.De acordo com o Instituto, foram 129 cães e 27 gatos castrados. As ins-crições ocorreram no dia 18/11, na sede da Vigilância Sanitária no Ambulatório Médico e Odontológico Municipal de Piedade – AMOMP. A castração consiste em uma cirurgia feita em cães e gatos, fêmeas e ma-chos, para impedir que se reproduzam sem controle. Segundo represen-tantes do Instituto, além dos 156 animais castrados no último final de semana, outros 180 haviam passado pelo procedimento em junho deste ano. Para o próximo ano, de acordo com a Vigilância Sanitária, estão previstas novas castrações em parceria com o INPAMACG.

A Prefeitura, por meio da Diretoria de Saúde, promove até hoje, 29/11, no Ambulatório Médico e Odontológico Municipal de Piedade - AMOMP - a campanha de educação e conscientização aos homens com mais de 40 anos, sobre o câncer de próstata. A Diretoria de Saúde tem desenvolvido ações preventivas como agen-damento para coleta do exame PSA (Antígeno Prostático Específico) que serve de base para acompanhamento e orientação em relação ao câncer de próstata, bem como orientações gerais sobre a doença. Segundo res-ponsáveis pela Campanha, até agora cerca de 180 pacientes foram aten-didos, sendo mais de 130 pedidos de exames e foram agendadas cerca de 120 consultas.De acordo com o Ministério da Saúde, o câncer quando detectado de for-ma precoce, 90% dos casos tem chance de cura. O “Novembro Azul” foi escolhido devido ao Dia Nacional de Combate ao Câncer de Próstata que foi celebrado dia 17/11.O atendimento é das 8h às 16h. O endereço do AMOMP é: Via Antônio Leite de Oliveira, 100, Paulas e Mendes. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (15) 3244–1228.

A Prefeitura, por meio da Diretoria de Saúde promove neste sábado 30/11, a Campanha “Fique Sabendo”, no Ambulatório Médico e Odontoló-gico Municipal de Piedade – AMOMP, das 8 às 16h, onde serão realizados exames de HIV e Sífilis, Hepatite B e C.De acordo com a Diretoria de Saúde, a Campanha Estadual existe para conscientizar as pessoas quanto à importância do exame e da prevenção da doença, por meio do uso de preservativo e o cuidado no compartilha-mento de objetos perfurantes. O endereço do AMOMP é: Via Antônio Leite de Oliveira, 100, Paulas e Mendes.Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (15) 3244–1228.

No último dia 20/11, a Diretoria de Saúde realizou palestra sobre “Obe-sidade Infantil” com a médica pediatra Dra. Sheila Izabel Cestari Miranda no Ambulatório Médico e Odontológico Municipal de Piedade – AMOMP.Cerca de 20 pais participaram da palestra que tratou sobre prevenção e tratamento da obesidade infantil. De acordo com a Diretoria de Saúde, palestras sobre o tema “Obesidade Infantil” são frequentes no Ambulatório, e a próxima será no dia 22/1. O endereço do AMOMP é: Via Antônio Leite de Oliveira, 100, Paulas e Mendes.Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (15) 3244–1228.

Em alusão ao Dia Mundial de Controle e Prevenção do Diabetes, celebrado no dia 14/11, a Diretoria de Saúde realizou na quinta-feira, 28/11, uma campanha para os moradores dos Bairros Corrêas, Buenos e Roseira.Foram realizadas palestras, atividades físicas, orientações nutricionais, além de aferições de pressão arterial e testes do nível de açúcar no sangue. Diabetes Mellitus – Trata-se de uma doença caracterizada pelo excesso de açúcar no sangue, processo chamado cientificamente de hiperglice-mia. Existem duas formas de diabetes mellitus, a do tipo 1 e a do tipo 2. Ambas produzem os mesmos sintomas e sinais como sudorese, sede intensa, fome e má cicatrização.

Dezenas de animais foram castrados no final de semana em Piedade

A Campanha alerta para diagnósticoprecoce do câncer de próstata

Os pacientes fizeram testes de nível de açucar no sangue



Facebook corporativo: empresários se envolvem na palestra do Sebrae

Sorocaba em parceria com a Prefeitura

Alunos do curso “Almoxarife e Estoquista” do Programa Via

Rápida Emprego recebem certificado

Hoje (29) é o último dia do Seminário de Tecnologia da ETEC

No dia 25/11, o Sebrae Sorocaba, em parceria com a Prefeitura, realizou a palestra “Facebook – Perfil ou Fan Page?”, em que diversos comerciantes e empresários participaram e se envolveram, levando dúvidas, trocando ideias, com o objetivo de aplicar os conhecimentos nas páginas de suas empresas.O evento foi realizado no Auditório da Associação Comercial e Industrial de Piedade (ACIP) “Helmut Kurt Schneider”. O palestrante, Fabricio Gui-lherme, falou sobre a importância de encarar esta rede social como aliada na divulgação de produtos e serviços pelas empresas. Foram abordados temas como a introdução básica sobre a utilização do Facebook, o uso corporativo, as diferenças entre perfil de usuário e fan page, as funcionalidades iniciais como estatísticas, timeline, agendamen-to de postagens, linguagem e outros.

A Escola Técnica Estadual de Piedade (Etec) está realizando, desde o dia 26/11, o Seminário de Tecnologia, nas dependências do próprio local. Como ocorre anualmente, o Seminário de Tecnologia da ETEC tem por finalidade apresentar inovações de linguagens e processos tecnológicos desenvolvidos no segmento educacional e no setor empresarial, que são capazes de transformar o cotidiano das pessoas de maneira positiva.Confira abaixo os temas que já foram desenvolvidos nas palestras:• 26/11 - Palestra: Controle Biológico, com Sonia Yamamoto (Itaforte);• 27/11 - Palestra: Equilíbrio do Solo - Aspectos da nutrição orgânica e influência na população dos Nematoides, com Fernando Luiz da Silva (Engenheiro Agrônomo e professor);• 28/11 - Palestra: Inovação, Educação e Inteligência Emocional, com o professor Djalma Moraes;• Hoje, 29/11, às 19h30 - Palestra: Poupatempo - A alta performance dos cola-boradores em detrimento à busca da excelência do serviço, com Lígia Guerra da Cunha Geminiani (Administradora do Poupatempo de Sorocaba).O evento é gratuito e aberto ao público. O endereço da ETEC é: Rua Bento Xavier de Oliveira, 50, Paulas e Mendes. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (15) 3244-1367 e 3244-4570.

No dia 19/11, os alunos da turma “Almoxarife e Estoquista” do Progra-ma do Governo do Estado Via Rápida Emprego, realizado em Piedade em parceria com a Prefeitura, receberam os certificados dos cursos que tive-ram duração de um mês, na Escola Técnica de Piedade (ETEC).Na ocasião, estiveram presentes autoridades do Poder Executivo e da ETEC, a professora do curso, alunos e familiares. Representantes da Ad-ministração Municipal acreditam que a parceria é uma grande conquista, principalmente para a população que tem a oportunidade da capacitação para o mercado de trabalho. Com a conclusão dos estudos, os participantes estão habilitados para aplicar os ensinamentos na prática: saber recepcionar, conferir e arma-zenar produtos e materiais em almoxarifados; fazer os lançamentos das entradas e saídas para controle dos estoques; selecionar produtos ou ma-teriais a serem expedidos e para organizar o almoxarifado, facilitando a movimentação dos itens armazenados.

Vagas do PAT

Endereço: Praça da Bandeira, nº 81 Centro | Telefone: (15) 3244-3071

Documentação necessária para cadastro no PAT:

RG, CPF, CTPS e PIS

Piedade:

• Açougueiro• Ajudante de Serraria• Auxiliar de enfermagem• Auxiliar de Logística• Auxiliar de PCP• Borracheiro• Caldeireiro• Caseiro - 3 vagas• Costureira em Estofados• Encarregado de produção• Entregador de agua• Forneiro• Lustrador de móveis• Mecânico de suspensão• Operador de máquina de bordado computadorizada• Operador de Motosserra

• Operador de Ponte Rolante• Padeiro• Serralheiro• Serviços gerais (masculino)• Soldador• Técnico em Mecatrônica

Sorocaba

• Auxiliar de Produção

Votorantim

• Carpinteiro• Pedreiro

Empresários e comerciantes participam do evento com dúvidas e comentários

Empresários e comerciantes participam do evento com dúvidas e comentários

Parceria entre Governo do Estado e Prefeitura capacita população



A equipe de Luta de Braço de Piedade, que tem apoio da Prefeitura por meio do Departa-mento de Esportes e La-zer, participou da Copa do Brasil, nos dias 15, 16 e 17/11, em Caxias do Sul (RS). A competição faz parte das seletivas de classificação do Mundial do esporte, que será realizado em 2014 na Lituânia.Foram conquistadas 52 medalhas no evento, sendo 29 de ouro, 19 de prata e quatro de bronze, sob orientação do técnico Ronaldo Sampaio. A equipe também teve apoio da Confederação Brasileira de Luta de Braço. Para conferir todas as premiações, acesse o site da Prefeitura: www.piedade.sp.gov.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (15) 3244-2670.

Uma das novidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Pietá é a aula de Jiu-Jitsu, que teve início em agosto deste ano. O projeto engloba diversas atividades, como competições internas, exibição de vídeos, seminários e até o exame de faixa.

O professor Leandro é habilitado para as aulas, com grande experiência em competições, conquistando importantes títulos como: “Bicampeonato Mundial – Faixa Roxa e Marrom”, “Tricampeonato Brasileiro – Azul, Roxa e Marrom” e “Pentacampeonato Sulamericano – Faixa Preta”.“Acredito que o esporte é fundamental no trabalho social. Quem estiver interessado em aprender com o Jiu-Jitsu, venha até o CRAS para participar das aulas”, disse o educador.As vagas ainda estão disponíveis. Para se inscrever, compareça ao CRAS Pietá, na Rua Nossa Senhora de Piedade, 111, Centro. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (15) 3344-3017.

O tradicional Campeonato de veteranos, “Quarentão 2013”, realizado pela Prefeitura por meio do Departamento de Esportes e Lazer, terá sua “Quinta Rodada” neste sábado, 30/11, nos Godinhos e no Estádio Munici-pal “Lino de Mattos”, a partir das 15h.A “Quarta Rodada” no último sábado, 23/11, foi repleta de gols. No Es-tádio Municipal “Lino de Mattos”, Morro City goleou o P.F.C. por 5 a 1, e o Godinhos venceu o Miricel por 4 a 0. Já no Campo do Piratuba, Oliveiras ganhou do Luz por 3 a 2, e o Piratuba venceu Tapiraí por 4 a 1. Confira os jogos do próximo sábado, 30/11, e Quartas de Finais no dia 7/12.

A Prefeitura de Piedade, por meio do Departamento de Esportes e Lazer, re-aliza até dezembro o Campeonato Municipal de Futsal “Menores”, em come-moração aos 25 anos da Escolinha de Esportes. O Campeonato envolve as categorias Sub -7, 9, 11, 13, 14, 15 e 17. Confira a tabela dos jogos que serão realizados nos dias 29 e 30/11 no Ginásio de Esportes do Piedade Futebol Clube (P.F.C.) e no Ginásio Municipal de Esportes “Carlos Alberto Rodrigues” (Campão):

A equipe de boxe orientada pela professor Vanderson Paes/ Academia Esparta, conquistou bons resultados no “Grand Prix LiSoBOXE - Edição Itu – Cadetes e Juvenis”, com a participação de 10 municípios, 11 equipes e 56 atletas inscritos. O evento é realizado pela Liga Sorocabana de Boxe, com apoio de diversas entidades da região. Esta edição foi direcionada somente às categorias de base das equipes, sendo Cadetes (15 e 16 anos) e Juvenis (17 e 18 anos) visando fortalecer o trabalho nas categorias de base regionais e nacionais.O professor Vanderson contou que teve as expectativas superadas e acre-dita que o futuro do boxe brasileiro está em boas mãos. A equipe piedadense conquistou duas medalhas de bronze no individual, com os competidores Leonardo Avelino Lima e Matheus Brumer.

Boxe de Piedade conquista importantes resultados no “Grand Prix LiSoBOXE”

Luta de Braço representa Piedadena Copa do Brasil

Aula de Jiu-Jitsu envolve jovens no CRAS Pietá

Quinta Rodada do Campeonato “Quarentão 2013” será neste final de semana

Campeonato Futsal “Menores” de Piedade está na “Terceira Rodada”

Equipe encerra o ano com mais de 50 medalhas



Música, capoeira, maracatu, cinema e poesia comemoram Dia Nacional da

Consciência Negra em Piedade

O Dia Nacional da Consciência Negra, 20/11, foi marcado por diversas atividades culturais que se estenderam também no sábado, 23/11. Na quarta-feira, os alunos do Projeto Voz do Morro aprenderam mais sobre a história dos negros no Brasil e no mundo, com o professor Alexandre Benato. Ainda no mesmo dia, o professor Valter (Mixaria), preparou uma aula de capoeira, conscientizando os participantes da importância da data. No sábado, Rafa Poujo enriqueceu a tarde com a Oficina de Maracatu. A aula foi seguida por uma sessão de cinema, com o filme “Besouro”, que conta a história de um herói brasileiro com a capoeira. Encerrando as atividades, o Projeto Voz do Morro recebeu uma convidada especial para unir música e poesia, Aneth Santos. A população presente no local pode prestigiar um evento único que marcou a data celebrando a importância dos negros na cultura piedadense e no Brasil. As ações foram promovidas por meio do Departamento de Cultura e ocorreram na Casa da Cultura.

No dia 22/11, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) “Professora Marlene Guazzelli Tardeli Abrahão” também houve uma ce-lebração ao Dia da Consciência Negra, com a participação do Grupo Voz do Morro. Os presentes falaram sobre a importância da data, passando pela cultura do povo africano, a comida, o ritmo, as lutas e a língua. Na mesma ocasião também foi realizada uma oficina com instrumentos musicais.

20-11 Projeto Voz do Morro23-11 Projeto Voz do Morro e Aneth Santos

20-11 Grupo Capoeira Brasil

Atividades lembraram a importância da data para cada cultura

Apresentação gratuita faz parte do Programa do Governo do Estado “Circuito Cultural Paulista”

No dia 27/11, no Anfiteatro Municipal “Orestes Romano”, crianças e jovens estudantes da Rede Municipal e Estadual de Ensino se envolveram com a palestra de um dos principais escritores de literatura infantil do país, Ilan Brenman, que além de apresentar suas obras, também interagiu com o público e contou diversas histórias.Ilan recebeu o prêmio “Melhor Livro para Criança” de 2011, pela Fundação Nacional do Livro Infantojuvenil (FNLIJ), com “O Alvo” (Ed. Ática). Mestre e doutor pela Faculdade de Educação da USP e bacharel em Psicologia pela PUC de São Paulo, publicou mais de 60 livros (alguns premiados e traduzidos no exterior). Circula pelo Brasil há quase 20 anos ministrando palestras, cursos e prestando consultorias nas áreas educativas e culturais.

No dia 24/11, o Auditório Municipal “Rubens Caetano da Silva” recebeu mais uma atração do Circuito Cultural Paulista, um Programa do Governo do Estado, o espetáculo de dança contemporânea “Justine”, de Maurício de Oliveira & Siameses. A população presente prestigiou a apresentação que explora a criação de objetos através do “cutting paper”. Os intérpretes tiveram como inspira-ção a artista plástica inglesa Justine Smith, que costumava recortar papel moeda para a criação de suas esculturas. O evento teve apoio da Prefeitura por meio do Departamento de Cultura.

Viagem Literária: escritor Ilan Brenman envolve jovens no Anfiteatro

CRAS “Professora Marlene Guazzelli Tardeli Abrahão” também comemora

Auditório Municipal recebe espetáculode dança “Justine”

Público se divertiu com palestra do escritor que mostrou livros e contou histórias

Jovens recebem Grupo Voz do Morro e falam sobre o Dia Nacional da Consciência Negra



A Prefeitura entregou na terça-feira 19/11, durante a reunião do projeto “Prefeitura Vai ao Bairro”, a E.M.E.I.E.F. “Padre Giorgio Musizzano” revitalizada.O investimento foi de R$ 470 mil e a obra beneficia 152 estudantes da Pré-Escola e Ensino Fundamental. O espaço possui 680 metros quadrados de área construída, e com a reforma, o prédio ganhou cozinha, despensa e refeitório novos, além de adequação do telhado, troca de pisos, forros e grades, visando melhorar a segurança do local. Das novas instalações, o prédio também ganhou salas da diretoria e secretaria, bem como, banheiros acessíveis para pessoas com deficiência.

A Secretaria da Casa Civil liberou recursos para aquisição de três novos veículos para a Diretoria da Saúde do Município. Totalizando R$ 271 mil em emendas parlamentares, o município recebeu a liberação de recursos para aquisição de um veículo e duas ambulâncias. De acordo com a Municipalidade, os pedidos das emendas partiram do prin-cípio de oferecer melhor qualidade no atendimento à população que ne-cessita desses veículos tendo em vista a dificuldade em relação à frota que está sucateada e o alto custo com manutenção.De acordo com a Secretaria da Casa Civil, a cerimônia de assinatura dos convênios ocorrerá nos próximos dias, e a entrega dos veículos está previs-ta para o final deste ano ou início de 2014, dependendo do trâmite de docu-mentação entre a Prefeitura de Piedade e o Governo do Estado de São Paulo.

Prefeitura entrega reforma da E.M.E.I.E.F. “Padre Giorgio Musizzano”.

Piedade recebe três veículos destinados à Saúde

Região do Bairro Corrêas recebe Projeto “Prefeitura Vai ao Bairro”

A 9ª reunião do Projeto “Prefeitura Vai ao Bairro”, na terça-feira, 19/11, foi na região do Bairro Corrêas, também com a participação dos moradores dos bair-ros Sarapuí dos Antunes e Roseiral na E.M.E.I.E.F. “Padre Giorgio Musizzano”.O Projeto consiste em reunir os moradores junto aos representantes do Exe-cutivo a fim de ouvir propostas e sugestões para melhorar cada vez mais as condições dos bairros. Com a participação de cerca de 150 pessoas, a reunião desta vez, também foi marcada pela entrega oficial da reforma da Escola “Pa-dre Giorgio Musizzano”.A entrega da tão esperada reforma da escola contou com o descerramento da foto do “Padre Giorgio Musizzano”, homenageado com o nome no local. Após a cerimônia de entrega do prédio revitalizado, foi destacado o trabalho realizado pela Prefeitura nos últimos meses, em que as máquinas, por meio do programa de recuperação das estradas, realizaram melhorias na região. Também foi mencionado sobre o Programa do Governo do Estado “Melhor Caminho” cujas obras já estão em andamento naquela região.Dentre os benefícios do Programa, estão à recuperação de plataformas das

Morador do Bairro Roseiral Paulo Afonso Monteiro

estradas, implantação do sistema de drenagem superficial, estrutura para evitar processos erosivos e melhorias nas condições das pistas com execução de revestimento primário.As principais questões levantadas pelos moradores foram saúde, transporte, melhorias e segurança nas estradas.O morador do Bairro Corrêas, Márcio Domingues solicitou providências a respeito da empresa de ônibus, que opera no bairro. Segundo Márcio, os pro-blemas mecânicos dos veículos são constantes. Na oportunidade, o Jurídico da Prefeitura, esclareceu que o assunto já está sendo analisado e que serão tomadas as providências em breve.Além do presidente da Associação de Moradores dos Bairros Corrêas e Ro-seiral, Roberto Navas, também se pronunciou o morador Paulo Afonso Mon-teiro, que agradeceu os representantes do Executivo sobre o atendimento na área da saúde, sobre as melhorias já realizadas nas estradas, e enalteceu a importância dos agricultores também se conscientizarem sobre técnicas adequadas de irrigação das lavouras. “Os agricultores precisam saber da importância das sangras e bacias de con-tenção para a conservação das estradas, assim como formas adequadas de irrigação”, disse Paulo.As reivindicações referentes à saúde e seguranças nas estradas foram anota-das pelos respectivos responsáveis e possivelmente, serão atendidas em breve.

Prefeitura conquista mais de R$ 270 mil em emendas parlamentares para aquisição de veículos para a Diretoria de Saúde

Moradores dos bairros Corrêas, Sarapuí dos Antunes e Roseiral

A escola ganhou novas cores, novas alas e acessibilidade

Assessoria de Comunicação - 29 de ... · O evento ainda contou com brinquedos, pinturas faciais,...

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