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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 59 de 25/06/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 2
Prof.ª Dr.ª Maria Berenice Alho da Costa Tourinho Reitora
Prof. Dr. Ari Miguel Teixeira Ott
Vice-Reitor Pro Tempore Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa
Prof. Me. Adilson Siqueira de Andrade
Chefe de Gabinete
Prof. Dr. Jorge Luiz Coimbra de Oliveira Pró-Reitor de Graduação
Prof. Dr. Osmar Siena
Pró-Reitor de Planejamento
Me. Ivanda Soares da Silva Pró-Reitora de Administração
Prof. Me. Rubens Vaz Cavalcante
Pró-Reitor de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis
Prof.ª Me. Andréa Aparecida Cattaneo de Melo Assessora de Comunicação
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 59 de 25/06/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 3
SUMÁRIO
AFASTAMENTO
Designação 04
Dispensa 12
Exoneração 13
Nomeação 13
Outros 14
Progressão Funcional 16
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 59 de 25/06/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 4
DESIGNAÇÃO
Ordem de Serviço nº 004/PPGE/UNIR de 25 de Junho de 2015.
A Coordenadora do Programa Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação – Mestrado
Acadêmico em Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela portaria
1.061/2014/GR/UNIR de 10 de outubro de 2014, e Considerando decisão do Colegiado do Mestrado
Acadêmico em Educação,
RESOLVE:
Art. 1° Designar os membros do colegiado do PPGE/UNIR, abaixo relacionados, para compor
Comissão de Recebimento e Homologação das Inscrições do processo seletivo do edital
001/2015/MEDUC do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação da UNIR – Mestrado
Acadêmico em Educação.
Rosângela de Fátima Cavalcante França – Presidente
Marco Antônio de Oliveira Gomes – Vice-presidente
Antônio Carlos Maciel – Integrante
Carmen Tereza Velanga - Integrante
Aparecida Luzia Alzira Zuin – Integrante
Clarides Henrich de Barba – Integrante
José Lucas Pedreira Bueno – Integrante
Marilsa Miranda de Souza - Integrante
Nair Ferreira Gurgel do Amaral – Integrante
Wendell Fiori de Faria– Integrante
Art. 2° Esta ordem de serviço deve ser cumprida até a conclusão do processo seletivo do edital
001/2015/MEDUC.
Ordem de Serviço nº 005/PPGE/UNIR de 25 de Junho de 2015.
A Coordenadora do Programa Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação – Mestrado
Acadêmico em Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela portaria
1.061/2014/GR/UNIR de 10 de outubro de 2014, e Considerando decisão do Colegiado do Mestrado
Acadêmico em Educação,
RESOLVE:
Art. 1° Designar os membros do colegiado do PPGE/UNIR, abaixo relacionados, para compor
a Comissão de Avaliação do Projeto de Pesquisa do processo seletivo do edital 001/2015/MEDUC do
Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Educação da UNIR – Mestrado Acadêmico em
Educação.
Rosângela de Fátima Cavalcante França – Presidente
Marco Antônio de Oliveira Gomes – Vice-presidente
Antônio Carlos Maciel – Integrante
Carmen Tereza Velanga - Integrante
Aparecida Luzia Alzira Zuin – Integrante
Clarides Henrich de Barba – Integrante
José Lucas Pedreira Bueno – Integrante
Marilsa Miranda de Souza - Integrante
Nair Ferreira Gurgel do Amaral – Integrante
Wendell Fiori de Faria– Integrante
Art. 2° Esta ordem de serviço deve ser cumprida até a conclusão do processo seletivo do edital
001/2015/MEDUC.
Ordem de Serviço nº 006/PPGE/UNIR de 25 de Junho de 2015.
A Coordenadora do Programa Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação – Mestrado
Acadêmico em Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela portaria
1.061/2014/GR/UNIR de 10 de outubro de 2014, e Considerando decisão do Colegiado do Mestrado
Acadêmico em Educação,
RESOLVE:
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 59 de 25/06/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 5
Art. 1° Designar os membros do colegiado do PPGE/UNIR, abaixo relacionados, para compor
a Comissão de Aplicação e Correção da Prova Escrita do processo seletivo do edital
001/2015/MEDUC do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Educação da UNIR – Mestrado
Acadêmico em Educação.
Rosângela de Fátima Cavalcante França – Presidente
Marco Antônio de Oliveira Gomes – Vice-presidente
Antônio Carlos Maciel – Integrante
Carmen Tereza Velanga - Integrante
Aparecida Luzia Alzira Zuin – Integrante
Clarides Henrich de Barba – Integrante
José Lucas Pedreira Bueno – Integrante
Marilsa Miranda de Souza - Integrante
Nair Ferreira Gurgel do Amaral – Integrante
Wendell Fiori de Faria – Integrante
Art. 2° Esta ordem de serviço deve ser cumprida até a conclusão do processo seletivo do edital
001/2015/MEDUC.
Ordem de Serviço nº 007/PPGE/UNIR de 25 de Junho de 2015.
A Coordenadora do Programa Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação – Mestrado
Acadêmico em Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela portaria
1.061/2014/GR/UNIR de 10 de outubro de 2014, e Considerando decisão do Colegiado do Mestrado
Acadêmico em Educação,
RESOLVE:
Art. 1° Designar os membros do colegiado do PPGE/UNIR, abaixo relacionados, para compor
a Comissão de Realização da Entrevista do processo seletivo do edital 001/2015/MEDUC do
Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Educação da UNIR – Mestrado Acadêmico em
Educação.
Rosângela de Fátima Cavalcante França – Presidente
Marco Antônio de Oliveira Gomes – Vice-presidente
Antônio Carlos Maciel – Integrante
Carmen Tereza Velanga - Integrante
Aparecida Luzia Alzira Zuin – Integrante
Clarides Henrich de Barba – Integrante
José Lucas Pedreira Bueno – Integrante
Marilsa Miranda de Souza - Integrante
Nair Ferreira Gurgel do Amaral – Integrante
Wendell Fiori de Faria – Integrante
Art. 2° Esta ordem de serviço deve ser cumprida até a conclusão do processo seletivo do edital
001/2015/MEDUC.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 07/2015/DECED. Ariquemes, 23 de Junho de 2015.
A Chefe do Departamento de Ciências da Educação – DECED do Campus de Ariquemes,
Profª Márcia Ângela Patrícia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através da Portaria Nº
234/GR/2014, de 06 de Março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores Docentes, abaixo relacionados, para comporem Banca de
Avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso – monografia, do acadêmico Ítalo Henrique Muniz de
Castro, matricula nº 201121726, no dia 09/07/2015 as 15h30min:
Profª Dra. Ilka de Oliveira Mota (orientadora)
Prof. Dr. Idone Bringhenti (Membro)
Prof. Esp. Marcia Ângela Patrícia (Membro)
Prof. Eliéte Zanelato (Suplente)
Art. 2o. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o. Revogam-se as disposições em contrário.
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 59 de 25/06/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 6
ORDEM DE SERVIÇO Nº 08/2015/DECED. Ariquemes, 23 de Junho de 2015.
A Chefe do Departamento de Ciências da Educação – DECED do Campus de Ariquemes,
Profª Márcia Ângela Patrícia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através da Portaria Nº
234/GR/2014, de 06 de Março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores Docentes, abaixo relacionados, para comporem Banca de
Avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso – monografia, da acadêmica Cristhiane Maria da Silva,
matricula nº 201011553, no dia 03/07/2015 as 14h15min:
Profª M.e Eliéte Zanelato (Orientadora)
Dra. Ilka de Oliveira Mota (Membro)
Prof. Esp. Maria Norma Lopes Souza Silva (Membro)
Profª Esp. Márcia Ângela Patrícia (Suplente)
Art. 2o. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o. Revogam-se as disposições em contrário.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 09/2015/DECED. Ariquemes, 23 de Junho de 2015.
A Chefe do Departamento de Ciências da Educação – DECED do Campus de Ariquemes,
Profª Márcia Ângela Patrícia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através da Portaria Nº
234/GR/2014, de 06 de Março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores Docentes, abaixo relacionados, para comporem Banca de
Avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso – monografia, da acadêmica Cristiane da Silva
Cardoso, matricula nº 201121735, no dia 03/07/2015 as 15h:
Profª M.e Eliéte Zanelato (Orientadora)
Dra. Ilka de Oliveira Mota (Membro)
Prof. Esp. Maria Norma Lopes Souza Silva (Membro)
Profª Esp. Márcia Ângela Patrícia (Suplente)
Art. 2o. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o. Revogam-se as disposições em contrário.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 10/2015/DECED. Ariquemes, 23 de Junho de 2015.
A Chefe do Departamento de Ciências da Educação – DECED do Campus de Ariquemes,
Profª Márcia Ângela Patrícia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através da Portaria Nº
234/GR/2014, de 06 de Março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores Docentes, abaixo relacionados, para comporem Banca de
Avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso – monografia, da acadêmica Jucilene Borges Gonzaga,
matricula nº 201120808, no dia 03/07/2015 as 15h45min:
Profª M.e Eliéte Zanelato (Orientadora)
Dra. Ilka de Oliveira Mota (Membro)
Prof. Esp. Maria Norma Lopes Souza Silva (Membro)
Profª Esp. Márcia Ângela Patrícia (Suplente)
Art. 2o. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o. Revogam-se as disposições em contrário.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 11/2015/DECED. Ariquemes, 23 de Junho de 2015.
A Chefe do Departamento de Ciências da Educação – DECED do Campus de Ariquemes,
Profª Márcia Ângela Patrícia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através da Portaria Nº
234/GR/2014, de 06 de Março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores Docentes, abaixo relacionados, para comporem Banca de
Avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso – monografia, da acadêmica Bruna Carvalho de Moura,
matricula nº 201020997, no dia 08/07/2015 as 14h30min:
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 59 de 25/06/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 7
Profº.Dr.Gerson Flôres Nascimento - Presidente (Orientador)
Dpto. Interdisciplinar de Tecnologia e Ciências - Campus de Ariquemes
Profª.Drª. Catia Eliza Zuffo - Membro
Dpto.Geografia - Núcleo de Ciências Exatas e da Terra - Campus de Porto Velho
Profº. Ms. Hugo Athanasios Fotopoulos – Membro
Depto. de Ciências da Educação - Campus de Ariquemes
Art. 2o. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o. Revogam-se as disposições em contrário.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 12/2015/DECED. Ariquemes, 24 de Junho de 2015.
A Chefe do Departamento de Ciências da Educação – DECED do Campus de Ariquemes,
Profª Márcia Ângela Patrícia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através da Portaria Nº
234/GR/2014, de 06 de Março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores Docentes, abaixo relacionados, para comporem Banca de
Avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso – monografia, do acadêmico Cleiton William Santana,
matricula 201120802, dia 08/07/2015 às 15 h:
Profa. Lara Cristina Cioffi/UNIR – Orientadora
Profa. Márcia Ângela Patrícia/UNIR – Membro
Profa. Ilka de Oliveira Mota/UNIR – Membro
Profa. Juliana da Silva Nóbrega/UNIR – Membro suplente
Art. 2o. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o. Revogam-se as disposições em contrário.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 13/2015/DECED. Ariquemes, 24 de Junho de 2015.
A Chefe do Departamento de Ciências da Educação – DECED do Campus de Ariquemes,
Profª Márcia Ângela Patrícia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através da Portaria Nº
234/GR/2014, de 06 de Março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores Docentes, abaixo relacionados, para comporem Banca de
Avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso – monografia, da acadêmica Ecilma Santos Glória,
matricula 201011563, dia 08/07/2015 às 20 h:
Profa. Lara Cristina Cioffi/UNIR – Orientadora
Profa. Manuela Souza Siqueira Cordeiro/UFRR - Membro
Profa. Ilka de Oliveira Mota/UNIR – Membro
Prof. Hugo Athanasios Fotopoulos/UNIR– Membro suplente
Art. 2o. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o. Revogam-se as disposições em contrário.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 14/2015/DECED. Ariquemes, 24 de Junho de 2015.
A Chefe do Departamento de Ciências da Educação – DECED do Campus de Ariquemes,
Profª Márcia Ângela Patrícia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através da Portaria Nº
234/GR/2014, de 06 de Março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores Docentes, abaixo relacionados, para comporem Banca de
Avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso – monografia, da acadêmica Lidiane Martins Dos
Santos, matricula 201021022, dia 07/07/2015 às 15 h:
Profa. Lara Cristina Cioffi/UNIR – Orientadora
Prof. Hugo Athanasios Fotopoulos/UNIR – Membro
Profa. Ilka de Oliveira Mota/UNIR – Membro
Prof. Ederson Lauri Leandro /UNIR– Membro suplente
Art. 2o. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o. Revogam-se as disposições em contrário.
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 59 de 25/06/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 8
ORDEM DE SERVIÇO Nº 15/2015/DECED. Ariquemes, 24 de Junho de 2015.
A Chefe do Departamento de Ciências da Educação – DECED do Campus de Ariquemes,
Profª Márcia Ângela Patrícia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através da Portaria Nº
234/GR/2014, de 06 de Março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores Docentes, abaixo relacionados, para comporem Banca de
Avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso – monografia, da acadêmica Kárita Cristina Ferreira de
Almeida, matricula 201011558, dia 07/07/2015 às 20 h:
Profa. Lara Cristina Cioffi/UNIR – Orientadora
Profa. Juliana da Silva Nóbrega/UNIR – Membro
Prof. Ederson Lauri Leandro /UNIR– Membro
Profa. Ilka de Oliveira Mota/UNIR – Membro Suplente
Art. 2o. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o. Revogam-se as disposições em contrário.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 16/2015/DECED. Ariquemes, 25 de Junho de 2015.
A Chefe do Departamento de Ciências da Educação – DECED do Campus de Ariquemes,
Profª Márcia Ângela Patrícia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através da Portaria Nº
234/GR/2014, de 06 de Março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores Docentes, abaixo relacionados, para comporem Banca de
Avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso – monografia, da acadêmica Neusa Alers dos Santos,
matricula 201120795, dia 10/07/2015 às 14h:
Profa. Márcia Ângela Patrícia/UNIR – Orientadora
Profa. Hugo Athanasios Fotopoulos/UNIR – Membro
Prof. Maria Norma Lopes Souza Silva /UNIR– Membro
Profa. Ederson Lauri Leandro/UNIR – Membro Suplente
Art. 2o. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o. Revogam-se as disposições em contrário.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 17/2015/DECED. Ariquemes, 25 de Junho de 2015.
A Chefe do Departamento de Ciências da Educação – DECED do Campus de Ariquemes,
Profª Márcia Ângela Patrícia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através da Portaria Nº
234/GR/2014, de 06 de Março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores Docentes, abaixo relacionados, para comporem Banca de
Avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso – monografia, da acadêmica Izabel Banfi de Almiron
Meinhardt, matricula 201120795, dia 10/07/2015 às 15h:
Profa. Márcia Ângela Patrícia/UNIR – Orientadora
Profa. Hugo Athanasios Fotopoulos/UNIR – Membro
Prof. Maria Norma Lopes Souza Silva/UNIR– Membro
Profa. Ederson Lauri Leandro/UNIR – Membro Suplente
Art. 2o. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o. Revogam-se as disposições em contrário.
Portaria nº 053/2015/NUSAU. Porto Velho, 24 de junho de 2015.
A vice-diretora do Núcleo de Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº
1.184/2014/GR/UNIR, de 13/11/2014, e considerando o que consta no Memorando nº
018/2015/MAPSI.
RESOLVE:
Art. 1º- Designar a Comissão para elaboração de uma proposta de regulamentação interna do
Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) – estágio em docência.
Membros:
José Juliano Cedaro – SIAPE 1199966
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 59 de 25/06/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 9
Juracy Machado Pacifico- SIAPE 1510792
Iagê Lage Donato – representante discente
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Portaria nº 054/2015/NUSAU. Porto Velho, 24 de junho de 2015.
O Diretor do Núcleo de Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº
657/2014/GR, e considerando o que consta no Memorando nº 018/2015/MAPSI.
RESOLVE:
Art. 1º- Designar a Comissão de Bolsas (demanda, oferta, critérios de seleção etc.) do
Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UNIR (MAPSI), com mandato entre os dias 21 de maio
de 2015 a 20 de maio de 2017.
Membros:
Vanderleia de Lurdes Dal Castel Schlindwein – SIAPE 1691629
Maria Ivonete Barbosa Tamboril - SIAPE 1461748
Iagê Lage Donato – representante discente
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Portaria nº 055/2015/NUSAU. Porto Velho, 24 de junho de 2015.
O Diretor do Núcleo de Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº
657/2014/GR, considerando a Resolução 065/CONSAD e a deliberação pelo Conselho do Núcleo de
Saúde, reunido em 22/06/2014,
RESOLVE:
Art. 1º- Designar a Comissão de Estágio Probatório deste Núcleo de Saúde, com mandato
entre 22 de junho de 2015 a 21 de junho de 2017, composta pelas seguintes docentes:
1. Jeanne Lúcia Gadelha de Freitas – SIAPE 0396690
2. Adailde Miranda da Silva Carvalho - SIAPE 1088687
3. Rosely Valéria Rodrigues - SIAPE 0396888
Art. 2º - A Comissão deverá escolher sua presidente na primeira reunião.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Portaria nº 245/2015/PRAD/UNIR. Velho-RO, 19 de junho de 2015.
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais, e
considerando a Portaria nº 1042/GR, de 23.11.2012, art. 2º,
considerando a Instrução Normativa n.º 02/2008/SLTI/MPOG, de 23.11.2008, art. 31,
considerando a Instrução Normativa n.º 09/UNIR/PRAD/2014, de 13.05.2014, art. 1º, incisos
II e III,
considerando o que consta no Processo nº 23118.003859/2014-62, fl. 369
RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora VANESSA MARISCAL RODRIGUES, Matrícula SIAPE
2126191, CPF 998.522.412-49 como GESTORA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
38/2015, que tem como objeto a contratação da empresa especializada em serviços de engenharia para
execução de serviços diversos de manutenção e reparos nas instalações prediais do Campus
Universitário de Ji-Paraná, decorrente do Pregão Eletrônico N° 32/2014/CELO/UNIR, firmado entre a
UNIR e as empresas INVESTEL ENGENHARIA LTDA – EPP, e a servidora ROSÂNGELA DE
OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE 0396480, CPF 361.224.246-68 como GESTORA
SUBSTITUTA.
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 59 de 25/06/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 10
Art. 2º – Designar para compor a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA decorrente
do Contrato nº 38/2015 os servidores abaixo relacionados:
NOME CPF SIAPE
Ramires Brito Onofre 037.080.472-49 6396775
Eduardo Yukio Okamoto 003.498.451-82 1813774
Maria Cristina Elarrat 056.331.842-20 0273397
Euler Silva dos Santos 020.551.112-05 2180416
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Portaria nº 605/2015/GR/UNIR. Porto Velho, 23 de junho de 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 86, de 04 de maio de 2012,
seção 2, p.1, e considerando o Memorando nº 04/CEP, de 17/06/2015 (anexo do E-mail institucional -
[email protected], de 22/06/2015),
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, a fim de recomporem o Comitê de Ética
em Pesquisa (CEP), do Núcleo de Saúde da Fundação Universidade Federal de Rondônia, para o
período de 09/05/2015 a 08/05/2017, conforme relação a seguir:
MEMBROS TÍTULARES:
Prof. Dr. EDSON DOS SANTOS FARIAS, SIAPE nº 1353029 – Dep. de Educação Física
(Coordenador);
Profª. Mª. ELEN PETEAN, SIAPE nº 2078739 - Dep. de Enfermagem - (Vice - Coordenadora);
Profª. Drª. ROSELY VALERIA RODRIGUES, SIAPE nº 0396888 – Dep. de Medicina;
Prof. Dr. PAULO RENATO VITORIA CALHEIROS, SIAPE nº 1787870 – Dep. de Psicologia;
Prof. Dr. SERGIO LUIZ DE SOUZA, SIAPE nº 2081436 –Dep. de Ciências Sociais;
JEFERSON ARAUJO SODRE, SIAPE nº 2986091- Núcleo de Saúde (representante técnico-
administrativo);
JOSE ROBERTO LIMA DA COSTA, CPF 780.949.092-34, Fonoaudiólogo (Instituição
Filantrópica Santa Marcelina);
MEMBROS SUPLENTES:
Prof. Dr. MARIO ROBERTO VENERE, SIAPE nº 1216192 – Dep. de Educação Física;
Prof. Me. MAURICIO VIANA GOMES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1974199 - Dep. de
Enfermagem;
Prof. Dr. RODOLFO LUIS KORTE, SIAPE nº1728620 - Dep. de Medicina;
Prof. Dr. PAULO ROGERIO MORAIS, SIAPE nº1735247, Dep. de Psicologia;
Profª. Drª. ARNEIDE BANDEIRA CEMIN, SIAPE nº 0396637 – Dep. de Ciências Sociais.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 356/2013/GR/UNIR, de 09/05/2013, publicada no Boletim de Serviço
nº 45, de 14/05/2013, p. 4, e a Portaria nº 411/2013/GR/UNIR, 28/05/2013, publicada no Boletim de
Serviço nº 50, de 30/05/2013, p. 4.
Portaria nº 608/2015/GR/UNIR. Porto Velho, 24 de junho de 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 86, de 04 de maio de 2012,
seção 2, p.1, e considerando o Memorando nº 284/2015-PROCEA, de 22/06/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, a fim de recomporem comissão para a
Elaboração da 1ª Revista Extensão e Cultura da Fundação Universidade Federal de Rondônia,
conforme tabela a seguir:
Nome SIAPE FUNÇÃO
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 59 de 25/06/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 11
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA -
PROCEA 1717946
Presidente
ALEXANDRE FALCAO DE ARAUJO - PROCEA 2145661 Membro
ELYZANIA TORRES TAVARES - PROCEA 2179952 Membro
EDISON DO CARMO ARCANJO - DARTES 2145316 Membro
ANDREA APARECIDA CATTANEO DE MELO -
ASCOM
1703709 Membro
TAIANA JANAINA PEREIRA MAIER - ASCOM 2119756 Membro
WALTER RAMAGEM BADARO NETO - ASCOM 2177557 Membro
Art. 2º - Os membros da comissão exercerão suas atividades até dezembro de 2015.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
Portaria nº 609/2015/GR/UNIR. Porto Velho, 24 de junho de 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 86, de 04 de maio de 2012,
seção 2, p.1, e considerando o Memorando nº 117/2015/NUSAU, de 22/06/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora docente JULIANA PAVAN ZULIANI, SIAPE nº 1726461,
para a função de Vice-Coordenadora Pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Biologia
Experimental/PGBIOEXP, a partir de 09/06/2015, até que haja eleição para Coordenador e Vice-
Coordenador.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
Portaria nº 610/2015/GR/UNIR. Porto Velho, 25 de junho de 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 86, de 04 de maio de 2012,
seção 2, p.1, e considerando o Processo nº 23118.001684/2015-30,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor docente CRISTOVAO TEIXEIRA ABRANTES, SIAPE nº
1649931, para a função de Coordenador Institucional do Programa PIBID/Diversidade, da Fundação
Universidade Federal de Rondônia, junto à CAPES, para o quadriênio 2015/2018, sem função
gratificada.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
Portaria nº 612/2015/GR/UNIR. Porto Velho, 25 de junho de 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 86, de 04 de maio de 2012,
seção 2, p.1, e considerando o Memo nº 030/DGP, de 02/06/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora TAIS PONCIO PACHECO, Psicóloga, SIAPE nº 2163020,
para a Função de Coordenadora de Qualidade de Vida do Servidor – CQVS, Função Gratificada – FG
- 1, a partir de 02/06/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
Portaria nº 613/2015/GR/UNIR. Porto Velho, 25 de junho de 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 86, de 04 de maio de 2012,
seção 2, p.1, e considerando o Memo nº 030/DGP, de 02/06/2015,
RESOLVE:
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 59 de 25/06/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 12
Art. 1º - Designar a servidora CAMILA LIMA CHAVES, Engenheira de Segurança do
Trabalho, SIAPE nº 2132029, para a Função de Coordenadora/substituta de Qualidade de Vida do
Servidor – CQVS, Função Gratificada – FG - 1, a partir de 02/06/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
Portaria nº 616/2015/GR/UNIR. Porto Velho, 25 de junho de 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 86, de 04 de maio de 2012,
seção 2, p.1, e considerando o Memorando nº 034/DACA/2015 – G. Mirim, de 22/06/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor docente JOAO CARLOS ERPEN, SIAPE nº 2712600, para a
função de Vice – Chefe Pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciências da
Administração/DACA, do Campus de Guajará-Mirim, a partir de 17/06/2015, até que haja eleição para
Vice-Chefe.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
DISPENSA
Portaria nº 248/2015/PRAD. Porto Velho-RO, 25 de junho de 2015.
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia -
UNIR, no uso de suas atribuições legais, e
considerando a Portaria nº 1042/GR, de 23.11.2012, art. 2º inciso 'f',
considerando a instrução constante no Memorando nº 055/DASG/PRAD de 08/04/2013,
considerando as normas estabelecidas pela Lei nº 8666/93 e suas alterações, o Decreto nº
99.658/90 e Lei 4.320/84;
considerando o Memorando nº 074/2015/DCAR/UNIR de 15/05/2015;
RESOLVE: Art. 1º – Dispensar os servidores Jefferson Alencar do Nascimento Vieira, SIAPE nº 1645990,
Célio Tiburcio Costa, SIAPE nº 1757205 e Fabiany Moraes de Andrade, SIAPE nº 1876902,
designados pela Portaria nº 228/2013/PRAD de 10 de abril de 2013, publicada no BS nº 36 de
15.04.2013;
Art. 2º – Designar os servidores abaixo, para compor a Comissão de Avaliação, Destinação e
Desfazimento de Bens do Campus de Ariquemes da Fundação Universidade Federal de Rondônia,
Campus UNIR de Ariquemes.
Nome do Servidor Matrícula Cargo Efetivo Cargo de Comissão
Pablo Diego Leão 2004974 Administrador Presidente
Jesimiel Soares da Silva 1884440 Administrador Membro
Humberto Hissashi Takeda 1807886 Professor Magistério Superior Membro
Leandro Figueiredo Ranucci 2105870 Assistente em Administração Membro
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Portaria nº 611/2015/GR/UNIR. Porto Velho, 25 de junho de 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 86, de 04 de maio de 2012,
seção 2, p.1, e considerando o Memo nº 030/DGP, de 02/06/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora CAMILA LIMA CHAVES, Engenheira de
Segurança do Trabalho, SIAPE nº 2132029, da Função de Coordenadora de Qualidade de Vida do
Servidor – CQVS, Função Gratificada – FG - 1, a partir de 01/06/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 59 de 25/06/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 13
Portaria nº 615/2015/GR/UNIR. Porto Velho, 25 de junho de 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 86, de 04 de maio de 2012,
seção 2, p.1, e considerando o Memorando nº 034/DACA/2015 – G. Mirim, de 22/06/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora docente MÔNICA GOMES MONTEIRO
FEITOSA, SIAPE nº 2035867, da função de Vice - Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências
da Administração/DACA, do Campus de Guajará - Mirim, a partir de 16/06/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
EXONERAÇÃO
Portaria nº 606/2015/GR/UNIR. Porto Velho, 24 de junho de 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 86, de 04 de maio de 2012,
seção 2, p.1, e considerando o Processo nº 23118.001114/2015-40,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a partir de 15/04/2015, a servidora FLAVIA BARBOSA
FERNANDES, SIAPE nº 0467355, ocupante do Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior,
código de vaga nº 307488, Nível I, Classe B, denominada Assistente, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no Art. 34 caput
da Lei 8.112, de 11.12.90.
NOMEAÇÃO
Portaria 0098/NCET. Porto Velho, 23 de junho de 2015.
O DIRETOR DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA no uso das atribuições
que lhe são conferidas mediante a Portaria nº. 262/GR de 26.03.15, e considerando o que consta no
memorando Nº12/2015/MNEFPOLO40/UNIR, de 17 de junho de 2015,
RESOLVE:
NOMEAR os docentes abaixo relacionados, para assumir a Coordenação e Vice-Coordenação
do Mestrado Nacional Profissional de Ensino em Física do Polo 40 – UNIR-Porto Velho, a partir do
dia 18/06/2015.
Prof. Dr. Jorge Luis Nepomuceno de Lima - Coordenador
Prof. Dr. Elie Albert Moujaess – Vice- Coordenador
Portaria nº 604/2015/GR/UNIR. Porto Velho, 23 de junho de 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 86, de 04 de maio de 2012,
seção 2, p.1, e considerando o Memorando nº 37/DCGM/2015, de 22/06/2015 (anexo do E-mail
institucional- [email protected], de 23/06/2015),
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor docente JACINTO PEDRO PINTO LEAO, SIAPE nº
1325138, para responder pela Direção do Campus de Guajará-Mirim, no período de 24 a 25/06/2015,
em virtude do afastamento do Diretor e do Vice-Diretor para participarem de atividades
administrativas em Porto Velho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 59 de 25/06/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 14
OUTROS
Portaria 0095/NCET. Porto Velho, 22 de junho de 2015.
O DIRETOR DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA no uso das atribuições
que lhe são conferidas mediante a Portaria nº. 262/GR de 26.03.15, e considerando o que consta no
memorando Nº078/2015/DFIS, de 11 de junho de 2015,
RESOLVE:
CONVALIDAR o período de afastamento do Prof. Judes Gonçalves dos Santos de suas
atividades docentes, no dia 12 de junho, o qual esteve em Rio Branco realizando atividades de
pesquisa na Universidade Federal do Acre.
Portaria nº 607/2015/GR/UNIR. Porto Velho, 24 de junho de 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 86, de 04 de maio de 2012,
seção 2, p.1,
CONSIDERANDO o Processo nº 23118.000121/2015-24,
CONSIDERANDO o que determina o artigo 3º da PORTARIA Nº. 1.4787, DE 27 DE
NOVEMBRO DE 2014 – da Secretaria Executiva do Ministério da Educação;
CONSIDERANDO a recomendação contida no Memorando nº 87/DCCLPRAD,de
02/12/2014;
CONSIDERANDO a recomendação do Tribunal de Contas da União - TCU, contida no
manual "Licitações e Contratos, Orientações Básicas" - 4ª Edição, para que o órgão ou entidade
estabeleça em processo próprio quais são seus serviços contínuos;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, que trata da prestação
de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por
iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a
administração, observados os prazos legais;
CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa nº 02/2008 - MPOG, que disciplina a
contratação de serviços, continuados ou não, por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de
Serviços Gerais - SISG;
CONSIDERANDO que os serviços assim considerados retratam na verdade, a permanência da
necessidade pública a ser satisfeita, não podendo sofrer solução de continuidade ou ter sua execução
interrompidos;
CONSIDERANDO que a rotina de execução de serviços é o detalhamento das tarefas que
deverão ser executadas em determinados intervalos de tempo, sua ordem de execução, especificações,
duração e frequência;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam definidos todos os serviços considerados de natureza contínua que cuja
interrupção possa comprometer a continuidade das atividades da Administração e cuja necessidade de
contratação deva estender-se por mais de um exercício financeiro e continuamente, no âmbito da
Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR.
Parágrafo Único - São considerados como serviços continuados no âmbito da UNIR:
I - Agenciamento de passagens para viagens aéreas;
II - Agenciamento de passagens para viagens terrestres;
III - Assinatura de jornal escrito com entrega diária;
IV - Coleta e destinação de resíduos;
V - Concessão de espaço físico para exploração econômica de cantina;
VI - Concessão de espaço físico para exploração econômica de fotocopiadora;
VII - Condução de veículos oficiais;
VIII - Copeiragem;
IX - Desinsetização, desratização, desalojamento de pombos e morcegos;
X - Distribuição de publicidade legal imprensa e/ou eletrônica (DOU e/ou jornal de grande
circulação);
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 59 de 25/06/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 15
XI - Fornecimento de água encanada e/ou esgotamento sanitário;
XII - Fornecimento de energia elétrica;
XIII - Gerenciamento de auxílio-refeição estudantil;
XIV - Gerenciamento de auxílio-transporte estudantil;
XV - Gerenciamento de frota de veículos, manutenção e abastecimento de motores;
XVI - Hospedagem com alimentação;
XVII - Limpeza e conservação predial interna e externa;
XVIII - Locação de espaço para realização das solenidades de colação de grau;
XIX - Locação de vestes talares para solenidade de colação de grau;
XX - Manutenção de Centrais telefônicas;
1/2
XXI - Manutenção de conservação de ar-condicionado e bebedouros industriais;
XXII - Manutenção de equipamento de laboratório;
XXIII - Manutenção de equipamentos de academia;
XXIV - Manutenção de piscina;
XXV - Manutenção e esgotamento de fossas sépticas;
XXVI - Manutenção e reparo predial;
XXVII - Seguro de estagiários;
XXVIII - Seguro para veículos oficiais;
XXIX - Seguro predial contra incêndio, explosão e queda de raios para cobertura do
patrimônio mobiliário e imobiliário das edificações;
XXX - Serviço de acesso à internet;
XXXI - Serviço de logística para realização de eventos atendendo às unidades da UNIR,
incluindo salas de trabalho, auditórios, coffee-break, sonorização e etc.;
XXXII - Serviço de recepção, secretariado, auxiliar de serviços gerais;
XXXIII - Serviços de postagem, caixa postal, telegrama e cartas, e transporte de malote via
CBT;
XXXIV - Telefonia Fixa;
XXXV - Telefonia Móvel Pessoal (STMP);
XXXVI - Transporte de encomendas;
XXXVII - Vigilância armada/motorizada preventiva e ostensiva;
XXXVIII - Vigilância e monitoramento eletrônico.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria nº 614/2015/GR/UNIR. Porto Velho, 25 de junho de 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 86, de 04 de maio de 2012,
seção 2, p.1, e considerando o Memorando nº 02/CS, de 22/06/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar, a partir de 29/06/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria
nº 394/2015/GR/UNIR, de 27/04/2015, publicada no BS nº 39, de 28/04/2015, p.11, para apurar os
fatos narrados nos autos do Processo nº 23118.001561/2009-51.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Portaria nº 617/2015/GR/UNIR. Porto Velho, 25 de junho de 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 86, de 04 de maio de 2012,
seção 2, p.1, e considerando o Memorando nº 02/CS, de 25/06/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar, a partir de 26/06/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 59 de 25/06/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 16
nº 519/2015/GR/UNIR, de 26/05/2015, publicada no BS nº 50, de 26/05/2015, para apurar os fatos
narrados nos autos do Processo nº 23118.001398/2015-74.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
PROGRESSÃO FUNCIONAL
Portaria nº 247/2015/PRAD/UNIR. Porto Velho-RO, 25 de junho de 2015.
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia
(UNIR) no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a Portaria nº 1042/GR, de 23.11.2012, art. 2º inciso 'd' e Portaria 762/GR de
17.06.2011;
considerando a instrução constante no Processo 23118.001577/2015-10, fls. 01 a 161;
considerando as disposições da Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, Portaria
554/MEC/2013, Resolução nº 031/CONSAD/2005 e Resolução nº 116/CONSAD/2013;
considerando, ainda, a manifestação favorável constante no Despacho nº 1960/DRH/UNIR de
22/06/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor docente VANDERLEI MANIESI, Matrícula SIAPE nº
1348155, Progressão Funcional por Avaliação de Desempenho Acadêmico do Nível 2 da Classe D,
para Nível 3, da Classe D, com denominação de Professor Associado, referente ao interstício de
26.03.2012 a 25.03.2014, com efeito acadêmico a partir de 26.03.2014 e financeiro a partir de
20.05.2015.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.