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VAS - Valle Alvarenga Valle Alvarenga SustentabilidadeSustentabilidadeVAS - Valle Alvarenga Valle Alvarenga SustentabilidadeSustentabilidade

VAS – Valle Alvarenga Sustentabilidade – Rua Bocaiúva, 155A_Santa Tereza / Belo Horizonte/MG

F u n d a ç ã o IBI Cooperativa IBISOL

Rua Bocaiúva, 155A - Santa Tereza

Belo Horizonte/MG - Brasil

TEL/FAX: (31)3889-0113

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A comunidade empresarial está começando a liderar uma revolução na consciência, passando a servir à sociedade com recursos e medidas que afirmem a vida, que sejam sustentáveis, humanistas e responsáveis.”

John Renesch“O Novo Paradigma nos Negócios”

SOMOS LÍDERES CLIMÁTICOSSOMOS LÍDERES CLIMÁTICOS



CONSELHO METROPOLITANOCONSELHO METROPOLITANO



O QUE É MOBILIDADE URBANA?

O QUE É MOBILIDADE METROPOLITANA?

COMO ELABORAR O PDDI, CONSIDERANDO A MOBILIDADE COM UM FATOR PREPONDERANTE NA QUALIDADE DE VIDA DAS POPULAÇÕES METROPOLITANAS?


Greve deixa Grande BH sem ônibus nesta segunda


Greve de rodoviários pode parar na Justiça


MPT aciona Justiça por escala mínima no transporte coletivo


Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transporte Coletivo, a greve tem como objetivo pressionar as empresas a conceder aumento salarial e promover melhorias nas condições de trabalho. Os trabalhadores reivindicam 37% de aumento,

jornada de seis horas de trabalho e compensação das horas,

manutenção da função de despachante e cobrador, pois em algumas linhas este trabalho é feito pelo motorista.




-Quais os investimentos necessários para um sistema de mobilidade urbana eficiente na Região Metropolitana de Belo Horizonte? -Afinal, o que é mobilidade urbana e qual a sua importância para a RMBH? -Quais os principais desafios do atual planejamento estratégico da região metropolitana


Emigrantes de BH




O QUE É SER USUÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO ?

QUAIS SÃO AS EMPRESAS E ÓRGÃOS QUE ATUAM NO ESPAÇO METROPOLITANO E QUE GERENCIAM O TRANSPORTE METROPOLITANO?

QUAL É A FORMA DE GESTÃO COMPARTILHADA DESSE ESPAÇOE DA MOBILIDADE METROPOLITANA?




QUAIS SÃO OS PADRÕES DE DESLOCAMENTO METROPOLITANO ?

QUAL É A DIVISÃO MODAL NA RMBH?A PÉ, BICICLETA, MOTO, COLETIVO, METRO, AUTO?

QUAIS SÃO OS DESLOCAMENTOS DIÁRIOS POR MODO DE TRANSPORTE?




EVOLUÇÃO DOS MEIOS DE TRANPORTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE

2002

Coletivo63%

Individual37%




CARACTERIZAÇÃO DA MOTORIZAÇÃO EM 2002

Local População Frota Propriedade de Veículos(n° de habitantes por veículo)

RMBH 4,5 milhões 1,1 milhões 4,1

Belo Horizonte 2,2 milhões 750 mil 3

Fonte:Relatório Consolidado Pesquisa Origem e Destino 2001-2002 / IBGE / DETRAN-MG




QUAL A INFRAESTRUTURA PARA O USUÁRIO ?-CALÇADASVIASSINALIZAÇÃOTERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVOINTEGRAÇÃO ENTRE OS MEIOS DE TRANSPORTECORREDORES DE ÔNIBUS,METROPASSAGENS PARA PEDESTRES, PASSARELAS




EVOLUÇÃO DA PROPRIEDADE E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS EM BELO HORIZONTE 1992-2002

TAXAS DE CRESCIMENTOPOPULAÇÃO 1,07% AO ANO

FROTA (AUTOS) 4,16% AO ANO

CIRCULAÇÃO DE AUTOS (VIAGENS) 7,42% AO ANO

EM 10 ANOS DOBROU A CIRCULAÇÃO DE AUTOS

PROPRIEDADE DE MOTOS – 8% AO ANO & CIRCULAÇÃO DE MOTOS – 13,6% AO ANO




UMA QUESTÃO BÁSICA:INTEGRAÇÃO DE TARIFAS E INTEGRAÇÃO DE MEIOS DE DESLOCAMENTOS

OUTRA QUESTÃO IMPORTANTE:QUAL SERÁ O MODELO DE TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO QUE SERÁ PLANEJADO DENTRO DO PDDI?METRO, TRENS, MAIS COLETIVOS?




QUESTÕES A SEREM PLANEJADAS:OPERACIONAIS;ESTRUTURAIS;PLANEJAMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS;PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO TARIFÁRIAGESTÃO INTEGRADA DO ESPAÇO METROPOLITANO E DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE




Governança metropolitana: atribuição constitucional conjunta do Estado e dosMunicípiosConstituição de 1988: Art. 25.§3º Os Estados poderão mediante lei complementar instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes para integrar a organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum.




POR QUE PLANEJAMENTO METROPOLITANO?Efetivação de ganhos de escala e economias na gestão de serviços e atividades públicasplanejamento estratégico regionalordenamento territorialestabelecimento de INTEGRAÇÃO entre programas estaduais e municipais




I - redução das desigualdades sociais e territoriais;II - construção e reconhecimento da identidade metropolitana;III - subsidiariedade dos Municípios em relação ao Estado quanto às funções públicas de interesse comum;IV - poder regulamentar próprio da região metropolitana, nos limites da lei;

Princípios da Gestão Metropolitana




V - transparência da gestão e controle social;

VI - colaboração permanente entre o Estado e os Municípiosintegrantes da região metropolitana




Funções Públicas de Interesse ComumConceito da Constituição Estadual: “Art. 43 - Considera-se função pública de interesse comum a atividade ou o serviço cuja realização por parte de um Município, isoladamente, seja inviável ou cause impacto nos outros Municípios integrantes da região metropolitana.”A gestão de função pública de interesse comum deve ser unificada




Instrumentos

São instrumentos do planejamento metropolitano:

I - o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado;

II - o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano.




A gestão da região metropolitana compete:

I - à Assembléia Metropolitana;

II - ao Conselho Deliberativo de DesenvolvimentoMetropolitano;

III - à Agência de Desenvolvimento Metropolitano;

IV - às instituições estaduais, municipais e intermunicipaisvinculadas às funções públicas de interesse comum da regiãometropolitana, no nível do planejamento estratégico, operacional ede execução.

Sistema de Gestão da RMBH




Conclusões: NECESSIDADE da organização metropolitana de um sistema integrado transportes públicos na RMBH

Transporte públicos: função pública de interesse comumLegislação permite gestão pactuada entre os entes federadosA forma institucional a ser adotada dependerá de negociação, ou seja, respeitará as condições para a sua viabilidade políticaOs instrumentos de regulação devem ser formulados com base na análise do processo de organização do território e nas prioridades de desenvolvimento - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO




Conclusões: NECESSIDADE da organização metropolitana de um sistema integrado transportes públicos na RMBH

Transporte públicos: função pública de interesse comumLegislação permite gestão pactuada entre os entes federadosA forma institucional a ser adotada dependerá de negociação, respeitará as condições para a sua viabilidade políticaOs instrumentos de regulação devem ser formulados com base na análise do processo de organização do território e nas prioridades de desenvolvimento - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO




Conclusões: Contudo, o Desenvolvimento Urbano de uma região não depende só de Acessibilidade, mas de vários outros fatores,, que devem ser trabalhados de forma necessariamente integrada:•Regularização Fundiária e Habitação.•Saneamento Ambiental.•Rede de Saúde.•Energia e Comunicação.•Educação, Cultura, Esporte e Lazer.•Oportunidades de Trabalho e Renda.•Preservação do Patrimônio Arquitetônico.•Dinamismo / Centralidade.




Cenário Político

Existe mínimo entendimento político entre a União, o Estado e os Municípios envolvidos no projeto?•Qual o nível de comprometimento das forças políticas locais com o projeto?•Como a Integração Institucional Ampliada interfere favoravelmente no cenário político?




OBRIGADA

DORINHA ALVARENGAARQUITETA URBANISTA

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