Assinada Portaria Que Cria Grupo de Estudo Sobre Dourados e Surubins

5/9/2018 Assinada Portaria Que Cria Grupo de Estudo Sobre Dourados e Surubins - slidepdf.com

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ASSINADA PORTARIA QUE CRIA GRUPO DE ESTUDO SOBRE DOURADOS E SURUBINSPublicação: 27/09/2010 - 09:29

A importância da Portaria Conjunta Seappa-Sema está na viabilização da volta de comercializaçãodas espécies dourado e surubim, pescados na bacia do rio Uruguai, e proibida desde 2002. Odocumento constitui grupo de estudo formado por técnicos das duas Secretarias e da FundaçãoZoobotânica do Rio Grande do Sul. Foi assinado pelos titulares das Pastas da Agricultura, GilmarTietböhl, e do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, no final da manhã desta segunda-feira (27),na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio (Seappa).

A importância da Portaria Conjunta Seappa-Sema está na viabilização da volta de comercializaçãodas espécies dourado e surubim, pescados na bacia do rio Uruguai, e proibida desde 2002. Odocumento constitui grupo de estudo formado por técnicos das duas Secretarias e da FundaçãoZoobotânica do Rio Grande do Sul. Foi assinado pelos titulares das Pastas da Agricultura, GilmarTietböhl, e do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, no final da manhã desta segunda-feira (27),na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio (Seappa).

O Livro Vermelho da Fauna Ameaçada de Extinção no Rio Grande do Sul tem origem em umestudo coordenado pelo Museu de Ciências e Tecnologia da PUC/RS. Nele constam estas duasespécies que, como as demais, tiveram sua comercialização proibida por meio de decreto datadode 11 de junho de 2002. Para alterar a lista, somente uma comissão formada por técnicos com ofim de determinar o estado de vulnerabilidade das espécies.

Com a Portaria, está formada a comissão que deverá examinar a matéria em 180 dias, devendo,também, obrigatoriamente, realizar consultas à universidades e pesquisadores da área. Os

estudos devem ser por bacia hidrográfica, sendo a do rio Uruguai, o domicílio dos dourados esurubins. Conforme lembrou o secretário da Agricultura, Gilmar Tietböhl, "os países que fazemfronteira com o RS pelo rio Uruguai, pescam e comercializam estas espécies. Isto pode ser umindicativo de que dourados e surubins voltaram a se desenvolver abundantemente naquelaságuas".

O secretário do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, citou a avaliação ambiental como um dostemas que serão questionados no estudo, reafirmando a importância das parcerias com asuniversidades.

Entre os presentes à assinatura da Portaria estavam o diretor do Departamento de Pesca eAquicultura/Seappa, Lorival Cardoso Magnus e o presidente da Federação dos Pescadores do RioGrande do Sul, Vilmar Coelho. "Para a Federação, disse Coelho, é importantíssimo esse estudo.Existem mecanismos para ajudar o pescador, mas alguns deles não adiantam muito. Estamos

felizes porque nós queríamos o departamento, e ele foi criado, agora esse grupo de trabalho vaicomplementar um mecanismo importante, porque, às vezes, o pescador pesca sem querer umdesses peixes e ele não pode dizer para o peixe não vir para a rede", defendeu ele.

Em junho deste ano, foi criado o Departamento de Pesca e Aquicultura dentro da estrutura daSeappa, atendendo reivindicação do setor. O novo departamento substituiu a antiga Divisão dePesca que existia desde 2008, e veio para promover, estimular e articular as atividades pesqueirae aquícola no Rio Grande do Sul.

Fonte:Assessoria de Imprensa Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio33288 6212 / 3288 6210Créditos foto: Vilmar da Rosa

SECRETÁRIO ASSINA PORTARIA INSTITUINDO A PRIMEIRA RPPN CRIADA PELO

GOVERNO DO ESTADOPublicação: 27/09/2010 - 09:28

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O secretário estadual do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, assina, nesta terça-feira (28),portaria instituindo a primeira Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) criada peloGoverno do Estado através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). A área, de 2,4 milhectares da Fazenda Barba Negra, localizada na Barra do Ribeiro, é de propriedade da CMPCCelulose do Brasil Ltda.

O secretário estadual do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, assina, nesta terça-feira (28),portaria instituindo a primeira Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) criada peloGoverno do Estado através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). A área, de 2,4 milhectares da Fazenda Barba Negra, localizada na Barra do Ribeiro, é de propriedade da CMPCCelulose do Brasil Ltda.

O plano de manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual Barba Negra deverá serelaborado no prazo máximo de três anos e revisto a cada cinco anos, ou a qualquer tempo,respeitando seus princípios básicos. A empresa CMPC Celulose deverá assegurar a manutençãodos atributos ambientais e promover certas iniciativas como sinalizar os limites, mediante acolocação de placas nas vias de acesso, encaminhar anualmente, ou sempre que for solicitado, aoDepartamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) da Sema relatório sobre a situação daRPPN Barba Negra, entre outras ações.

A RPPN é uma modalidade de unidade de conservação que prevê a proteção com caráter perpétuo

de uma área particular. Tem a finalidade de proteger e preservar o ecossistema natural,proporcionar refúgio para a fauna e a flora locais, além de proteger as áreas de preservaçãopermanente existentes em seu interior. Para transformar uma área particular em ReservaParticular do Patrimônio Natural, é necessário que a área seja de relevância ambiental. Com acriação de RPPNs, como a de Barra do Ribeiro, o Estado aumenta a quantidade de áreas queficarão preservadas.

GOVERNO INVESTE MAIS DE R$ 500 MIL EM ÁREA DE VISITANTES NO PARQUE DOPAPAGAIO CHARÃOPublicação: 27/09/2010 - 09:26

Novo centro de visitantes começa a ser construído nesta semana.

As obras para a construção do centro de visitantes do Parque Estadual do Papagaio Charão,localizado no município de Sarandi, começaram nesta semana. Os investimentos chegam a cercade R$ 551 mil, quantia resultante de medidas compensatórias liberadas pelo Governo paraUnidades de Conservação.

No ano passado, o Estado já havia liberado R$ 790 mil para a construção da sede do parque, cujas

obras estão em andamento. O local contará com garagem, alojamento para pesquisadores e sedeadministrativa e que agora serão acrescidas com a construção do centro de visitantes eestacionamento.

De acordo com o diretor do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) da Secretariado Meio Ambiente (Sema), Rafael Ferreira, apesar de o parque ter sido criado em 1982, o localnão oferecia infraestrutura para receber visitantes. A administração era feita em uma sala cedidapela prefeitura de Sarandi, sendo que os guarda-parques utilizavam uma casa de madeiratambém com pouca infraestrutura.

Em 2009, o Governo destinou R$ 1,170 milhão para ser investido no Parque Estadual do PapagaioCharão, do total de R$ 16 milhões liberados de medidas compensatórias para investimentos nasunidades de conservação estaduais. Em 2010, foram liberados mais de R$ 12 milhões parainvestimentos em UCs.

O Parque Estadual Rondinha passou a chamar-se Parque Estadual do Papagaio Charão em abril

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deste ano. O motivo da troca de nome decorreu, principalmente, por causa da localização da UC,que está sediada em Sarandi e não no município de Rondinha.

GOVERNO ENTREGA CAMINHONETES EM TRAMANDAÍPublicação: 22/09/2010 - 09:07

O secretário estadual do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, fará a entrega de quatrocaminhonetes, no valor total de R$ 300 mil, adquiridas por intermédio da Cooperação FinanceiraOficial Brasil/Alemanha firmada pelo governo do Estado, através do Projeto de Conservação daMata Atlântica no RS (PCMARS) e o Banco KfW.

Os veículos serão entregues para unidades de conservação integrantes do PCMARS e destinam-seà proteção do Bioma Mata Atlântica. Os carros serão utilizados nas atividades de fiscalização,transporte nos parques, atendimento das demandas e vistorias das agências florestais, divisão delicenciamento e fiscalização, divisões de cadastro florestal e unidades de conservação.

A entrega será realizada pelo secretário na sexta-feira (24), em cerimônia às 16h30min, no HortoFlorestal do Litoral Norte, localizado na avenida Fernandes Bastos, 3145, em Tramandaí.

ASSECOM SEMATexto: Jornalista Bruna Holler Petry (RMT 14872)

Coordenação: Jornalista Maria Cláudia Vasconcellos (RMT 6260)F: 51. 3288.8114/ 3288.8115

FEPAM ALTERA SISTEMA DE LICENCIAMENTO DA SILVICULTURAPublicação: 24/09/2010 - 09:23

A partir do próximo dia 30, todas as requisições para licenciamento de empreendimentos desilvicultura na Divisão Agrossilvipastoril (DASP) da Fundação Estadual de Proteção AmbientalHenrique Luiz Roessler - Fepam deverão ser feitas no sistema especialista de licenciamento daatividade (www.fepam.rs.gov.br/integrador_silvicultura/SIS_Logon.asp), com exceção deempreendimentos que requeiram Estudo de Impacto Ambiental com Relatório de ImpactoAmbiental (EIA-RIMA). A partir desta data não serão mais protocoladas requisições feitas a partirde formulário manual.

O chefe da Divisão Agrossilvipastoril , Engenheiro Agrônomo Juarez Jeffman informa que o prazopara protocolo de processo de licenciamento ambiental da atividade de silvicultura deempreendimentos com até 500 hectares na modalidade de regularização (plantios efetuados antesde 2007), encerra-se em 18 de março de 2011.

Assessoria de Imprensa da Fepam.Jornalistas: Eliane do Canto (Reg. Prof. 10.988/SP) e Paulo Camargo (Reg.Prof.6499)Fones: (51) 3288 9476 - 3212 4089 - 8448 6851

FILHOTE DE BUGIO-RUIVO É ENCONTRADO NO ESTADOPublicação: 26/08/2010

Um filhote de bugio-ruivo foi encontrado no entorno da sede administrativa da Reserva Biológicada Serra Geral. O animal foi abandonado em meio à vegetação e apresentava algumasescoriações. O filhote já foi encaminhado para a sede do Ibama, de Tramandaí, pelo gestor JulianoZanchin e pelo guarda-parque Marcelo Castro, ambos da Unidade de Conservação ReservaBiológica da Serra Geral, localizada nos municípios de Maquiné, Terra de Areia e Itati. O animal

será transportado ao núcleo de fauna do mesmo órgão ambiental, em Porto Alegre, onde serãotomadas as devidas providências.

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De acordo com o gestor de parque, no Rio Grande do Sul ocorrem duas espécies de bugios: obugio-ruivo, que ocorre nas matas de encosta de morro e restingas da Mata Atlântica e nas matascom Araucária e o bugio-preto, encontrado nas matas ciliares da região oeste do Estado. Segundoele, os animais, que vivem em grupos de seis a oito indivíduos, sendo um macho adulto, de duasa três fêmeas e seus filhotes, se alimentam de folhas, frutos e flores e auxiliam na dispersão dassementes pelas matas, favorecendo a diversidade vegetal. A espécie encontra-se ameaçada deextinção devido à caça, destruição das matas e pela proximidade com a população humana

(atropelamentos, ataques de cachorros e choques em fios elétricos).

De acordo com o Livro Vermelho da Fauna Ameaçada de Extinção no Rio Grande do Sul (2003), obugio-ruivo consta na categoria ameaçada vulnerável.

REUNIÃO APROVA MINUTA DA RESOLUÇÃO DO CONSEMAPublicação: 20/08/2010

O secretário estadual do Meio Ambiente foi o coordenador da reunião

O Secretário Estadual do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, coordenou a 132º reunião doConselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que aconteceu nesta sexta-feira (20). Naocasião, o representante da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler(Fepam), Mauro Gomes de Moura apresentou a Minuta da Resolução do Consema, que dispõesobre procedimento para a instalação progressiva de Sistema de Coleta e Tratamento de EfluentesLíquidos Sanitários Públicos Municipais no Estado do RS, dispondo de águas superficiais.

A resolução, aprovada pelos conselheiros, propõe que sejam feitas instalações intermediárias deesgoto, uma vez que estações de tratamento são muito caras. A proposta é que estas instalações

sejam implantadas em etapas, sejam ampliadas aos poucos até atingirem os padrõesestabelecidos pela legislação. "Com a resolução a Fepam pode aprovar instalações 'quase ideais' eo esgoto pode começar a ser tratado imediatamente", explicou Mauro.

No encontro, os conselheiros aprovaram ainda atas de reuniões anteriores, além de comunicaçõese assuntos gerais. A reunião aconteceu no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente(Sema).

O Consema é o órgão superior do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, que tem caráterdeliberativo e normativo e é responsável pela aprovação e acompanhamento da implementação daPolítica Estadual do Meio Ambiente. Seus membros são representantes da sociedade civil,governo, organizações não-governamentais, federação de trabalhadores, do setor produtivo euniversidades.

ASSECOM SEMATexto: Jornalista Bruna Holler Petry (RMT 14872)Coordenação: Jornalista Maria Cláudia Vasconcellos (RMT 6260)F: 51. 3288.8114/ 3288.8115/ 8445.7723

RESERVA BIOLÓGICA DA SERRA GERAL PROMOVE EXPOSIÇÃO EM MAQUINÉPublicação: 19/08/2010





A governadora, Yeda Crusius, visitou o evento

Os servidores Andréa Gambim, Juliano Zanchin e Marcelo Castro, lotados na Reserva Biológica daSerra Geral (RBSG), com apoio do guarda-parque Leonardo Ribeiro, divulgaram a reserva durantea tradicional Festa da Polenta e do Vinho. A 7ª edição do evento contou com a visita dagovernadora Yeda Crusius, que teve a oportunidade de ver a exposição que os funcionários daRBSG prepararam, em estande organizado juntamente com a Prefeitura de Maquiné, Fepagro, STRde Maquiné e Emater.

Segundo Juliano Zanchin, gestor da Reserva Biológica da Serra Geral, a exposição, promovidaentre os dias 13 e 15 deste mês, e foi importante para a divulgação do trabalho desempenhadopelos funcionários da Reserva Biológica da Serra Geral na sua região de abrangência. Impressõesde pegadas de mamíferos coletadas na Unidade de Conservação, como as de puma (Pumaconcolor) e de paca (Agouti paca), foram um dos atrativos da exposição evidenciando com osindícios destes animais o alto grau de conservação da biota local.

A Reserva Biológica da Serra Geral é uma Unidade de Conservação administrada pelo governo doEstado por meio da Sema e reconhecida pela Unesco como uma das áreas núcleo da Reserva daBiosfera da Mata Atlântica. Com uma área total de 4.845,76 hectares, ela preserva um importanteremanescente de Mata Atlântica, com riquíssima diversidade de fauna e demais organismosassociados, além de nascentes de água que contribuem para a manutenção da qualidade dos

mananciais hídricos da região e da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí.

SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE ABRE JORNADA CIENTÍFICAPublicação: 17/08/2010

Com a presença do secretário estadual do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, foi aberta hoje(17) pela manhã a VI Jornada de Iniciação Científica - Meio Ambiente, promoção conjunta daFundação Zoobotânica do RS, através do Museu de Ciências Naturais, e da Fundação Estadual deProteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam).

O ato contou com a participação dos senhores Joni Costa, diretor administrativo da Fapergs,representando o Secretário da Ciência e Tecnologia; Vereador Beto Moesch, representando aCâmara Municipal de Porto Alegre; Ernani Ruschel Filho, presidente da FZB; Flavio Wiegand,diretor técnico da Fepam; das biólogas Maria de Lourdes Abruzzi de Oliveira, diretora executiva doMuseu de Ciências Naturais; e Silvia Drug Hahn e Vera Vargas, coordenadoras da VI Jornada,respectivamente, pela Fundação Zoobotânica do RS e pela Fepam.

Na oportunidade, o Prof. Ludwig Buckup proferiu palestra sobre a passagem dos pioneiros

ambientalistas pelo Estado do RS com o tema "A fauna e as paisagens do RS no relato doscronistas e viajantes do passado".

A Jornada, que se estende até o dia 20 próximo, reúne acadêmicos na área ambiental, com oobjetivo de promover a divulgação de trabalhos de iniciação científica realizados nas instituiçõesde pesquisa e ensino do Estado, possibilitando a integração e troca de informações entre asinstituições e os bolsistas, principalmente da FAPERGS e CNPq.

SEMA PROMOVE PASSEIO ECO-CICLÍSTICO PELA APA DELTA DO JACUÍPublicação: 08/07/2010

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente, promove o 1º Passeio Eco-Ciclístico pela Área deProteção Ambiental Estadual Delta do Jacuí, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal, oBatalhão Ambiental, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Governança

Solidária, a Empresa Pública de Transporte e Circulação e o Departamento Municipal de Água eEsgotos.




O passeio, que acontece no domingo, (01/08), visa a estimular o interesse da população dosmunicípios que fazem parte da Unidade de Conservação pela região das Ilhas, assim comoentender a importância da preservação deste ambiente. Além disso, o evento quer desenvolveratividade de Ecoturismo dentro das Unidades de Conservação e reforçar a importância do ciclismocomo atividade desportiva de baixo impacto ambiental e a utilização da bicicleta como meio detransporte alternativo.

A concentração dos ciclistas acontece às 9h na Usina do Gasômetro e a saída está prevista para às10. O percurso será de 20km e a estimativa é que seja feito em aproximadamente 1h30min. Alémde outras atividades culturais, haverá um almoço, opcional, na Colônia de Pescadores Z-5, comcusto de 15,00 por pessoa. O retorno dos ciclistas à Usina do Gasômetro será realizado através doBarco Turístico POA 10.

O evento tem ainda apoio da Concessionária da Rodovia Osório - Porto Alegre S/A, Associação dosMoradores da Martinho Poeta, ONG Amigos do Delta, Colônia de Pescadores Z-5, Barco TurísticoPorto Alegre 10. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através dos emails [email protected] e [email protected].

ASSECOM SEMATexto: Jornalista Bruna Holler Petry (RMT 14872)Coordenação: Jornalista Maria Cláudia Vasconcellos (RMT 6260)

F: 51. 3288.8114/ 3288.8115/ 8445.7723

COMISSÃO ESPECIAL QUER APLICAÇÃO IMEDIATA DO PLANO DE MANEJO DE APAPublicação: 01/07/2010

Audiência pública da Comissão Especial do Delta do Jacuí discutiu, nesta quinta-feira (1°) asituação sociogeográfica do parque natural que engloba os municípios de Porto Alegre, Canoas,Nova Santa Rita, Triunfo, Charqueadas e Eldorado do Sul. O Departamento de Florestas e ÁreasProtegidas (Defap) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) apresentou as açõesreferentes ao Plano de Manejo e Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA). A situaçãodo parque é complexa e envolve problemas históricos de ocupação irregular.

O presidente da comissão, deputado Ronaldo Zülke (PT), enfatizou que é hora de o município dePorto Alegre, que administra a maior parte da área, resolver de vez a situação dos moradores. "Hágrande quantidade de recursos disponíveis para habitação por parte do governo federal, e aprefeitura não pode perder esta oportunidade histórica de resolver o problema", disse."Precisamos de projetos".

Convidada, a prefeitura não enviou representantes para a reunião que contou com a presença derepresentantes das prefeituras de Canoas, Nova Santa Rita e Guaíba, além da FundaçãoZoobotânica, Ministério Público Estadual (MPE), Departamento de Unidades de Conservação daSema, Comitê Estadual de Reserva da Biosfera Mata Atlântica, conselheiros da APA e doOrçamento Participativo (OP) região Ilhas, Câmara Municipal de Porto Alegre.

Os limites do Parque Estadual Delta do Jacuí e a Área de Proteção Ambiental Estadual Delta doJacuí foram definidas como unidade de uso sustentável pela Lei 12.371, de 2005. Dos 22 milhectares da área, 14 mil hectares integram a unidade de proteção integral, com Plano de Manejo eConselho Gestor instituído conforme a lei. Sua implementação está atrasada. "Estamos muitodistantes do cumprimento da lei, por isso a importância do trabalho da comissão junto aosorganismos responsáveis", ressaltou o parlamentar, destacando o desafio de informar e atualizaros moradores e os poderes públicos sobre a situação do Delta e sensibilizar e capacitar ascomunidades das ilhas para que exerçam o controle social sobre a APA e o Parque.

Ocupação desordenadaGestora do Defap e representante do governo do Estado no Conselho do Parque Estadual, VâniaÂngelo esclareceu as dificuldades encontradas pelo órgão para realocar moradores residentes em




áreas de risco ou de proteção integral, a ocupação desordenada das ilhas nos últimos anos e osproblemas com atrasos na regularização fundiária e reassentamentos.

Procurador do MPE, Luciano Brasil informou que o município de Porto Alegre é réu de ação civilpública para aplicação do plano de manejo e regularização da área e, também, peloreassentamento de moradores próximos à BR 290. "A postura da administração municipal temsido a de 'não temos nada com isto'", criticou. Segundo ele, a multa pelo não cumprimento da

ação, que remonta ao ano de 2005, é diária e elevada.

A comissão deverá realizar, na sequência, audiências e reuniões englobando os temas:regularização fundiária e mapa fundiário ambiental; visitas às ilhas; constituição do movimentoSalve o Delta do Jacuí; e aprovação do relatório final e de cartilha com o resultado do trabalho. Acomissão prossegue seus trabalhos até o dia 25 de setembro, com suspensão dos trabalhosdurante o recesso parlamentar de julho.

CréditosTexto:Agência de Notícias da Assembleia LegislativaFotos:Marcos Eifler

GOVERNO CRIA COMITÊ PARA TRABALHAR EM PRESERVAÇÃO DO BIOMA PAMPAPublicação: 15/06/2010

Uma medida importante para preservar o Bioma Pampa foi comunicada pela governadora YedaCrusius, nesta segunda-feira (14), em Santana da Boa Vista: a criação de um comitê paraacompanhar o Programa RS Biodiversidade na região Escudo Riograndense. "Esse é o primeiro ato

de um contrato de US$ 5 milhões", disse Yeda ao lembrar a assinatura de convênio com o BancoMundial, em maio desse ano.

Pelo acordo, o Fundo Global para o Meio Ambiente doou ao projeto US$ 5 milhões, comcontrapartida do Estado de US$ 6 milhões. "Essa inovação é para que a comunidade do Bioma nãoprecise ir embora", ressaltou Yeda. "É um projeto inovador, em que os produtores receberãorecursos", completou.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, o projeto vai aproximar osetor produtivo da gestão ambiental e haverá políticas para uma produção sustentável. "Osrecursos também serão destinados à capacitação dos produtores", afirmou. Para a prefeita Alinede Freitas a ação vai gerar desenvolvimento para as cidades aliado ao cuidado com o ecossistema.

Texto Gulherme Flach

PORTARIA CRIA COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO RS BIODIVERSIDADEPublicação: 11/06/2010

O secretário estadual do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, assina, na próxima segunda-feira(14), portaria criando o Comitê Local de Acompanhamento do Projeto RS Biodiversidade. Acerimônia ocorrerá às 15h, no CTG Tropeiro Velho, em Santana da Boa Vista, paralelamente àassinatura do Decreto de Incentivo da Política Estadual de Atenção Básica da Saúde e à entregade computadores do Programa Primeira Infância Melhor para os municípios da região e contarácom a presença da governadora Yeda Crusius.

A portaria vai criar o primeiro dos quatro comitês locais de acompanhamento do Projeto RSBiodiversidade no Estado, que contará com a participação de representantes de universidadesregionais, sindicatos rurais, prefeituras, Câmaras Municipais, ONGs, associações de produtores,

além dos escritórios regionais da Emater, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e daFepam. O comitê vai abranger, além de Santana da Boa Vista os municípios de Lavras do Sul,Encruzilhada do Sul, Caçapava do Sul e Pinheiro Machado.




O convênio com o Banco Mundial para a implementação do RS Biodiversidade foi assinado pelagovernadora e pelo secretário Giancarlo no dia 25 de maio passado. Pelo acerto, a instituiçãofinanceira doará 5 milhões de dólares, através do Global Enviroment Facility - fundo global domeio ambiente para o projeto, que terá contrapartida do governo gaúcho de 6,1 milhões dedólares. Além dos comitês locais, o programa contará com uma unidade de gerenciamento (UGP),que terá sede na Sema e um comitê estadual. Um projeto-piloto será desenvolvido em 13

Unidades Demonstrativas (UDs), propriedades rurais que aplicam práticas de manejo eficientes esustentáveis no seu processo produtivo.

PESCADORES RETIRAM CERCA DE 3,5 TONELADAS DE LIXO DO GUAÍBAPublicação: 10/06/2010

Cerca de 3,5 toneladas de lixo foram retiradas do lago Guaíba

Mais de 40 barcos retiraram cerca de 3,5 toneladas de lixo do lago Guaíba nesta quinta-feira (10).O Mutirão de Limpeza: Pescando Lixo, Salvando Rios e a Operação Limpeza de Praias está em suaterceira edição e abriu oficialmente a Semana Estadual do Meio Ambiente. A atividade é umapromoção da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), com a Colônia de Pescadores Z-5, oClube Veleiros do Sul e Proa/Guaíba.

Os barcos partiram das ilhas do Delta do Jacuí recolhendo o lixo encontrado e chegaram naprainha do Gasômetro por volta das 14h30. Foram encontradas garrafas plásticas, cadeiras,pneus, mesas, um sofá e até uma máquina de escrever, entre outros dejetos. O material foidepositado no local e recolhido pelas equipes do DMLU - que também apoia o projeto junto com aSecretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM), prefeituras de Eldorado do Sul e de Guaíba,

Sindicato dos Revendedores de Combustíveis (Sulpetro), Grupo Bandeirante Jaime Rolemberg,AMA e POA-10. Ao final do evento foram distribuídas 150 mudas nativas para a população.

Na ocasião, o secretário estadual do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, aproveitou paraanunciar o projeto "Pescando lixo", uma parceria da Sema com a Colônia de Pescadores Z-5, queestá tramitando no departamento jurídico da Secretaria. "Na época da piracema, de novembro afevereiro, os pescadores vão recolher lixo do Guaíba. Com isso, pretendemos conscientizar não sóos pescadores, mas a população em geral para não jogarem lixo na água", disse o secretário. Já agestora da APA e do Parque Estadual Delta do Jacuí, Vânia Mara da Costa, acrescentou que oprojeto possibilitará que os pescadores continuem trabalhando na época da pesca proibida.

O mutirão contou com as presenças de dezenas de convidados, entre eles o vice-presidente daFecomércio, Juarez Miguel Venço, o consultor técnico da Farsul, Ivo Lessa, a Coordenadora-Geralda Coordenadoria Estadual da Mulher, Maria Helena Medeiros Gonzalez, o representante daEmater Fábio de Oliveira, o comandante do 4º Regimento de Polícia Montada (RPMon)da BrigadaMilitar, tenente-coronel Florivaldo Pereira Damasceno, o ex-governador Vicente Bogo, o deputadoestadual Carlos Gomes, o secretário estadual do Meio Ambiente Adjunto, Niro Afonso Pieper, alémde diretores e chefes da Sema. Também participaram do mutirão os guarda-parques mirins daEscola Estadual de Ensino Fundamental Hiroshima da Ilha da Pintada.

ASSECOM SEMATexto: Jornalista Bruna Holler Petry (RMT 14872)Coordenação: Jornalista Maria Cláudia Vasconcellos (RMT 6260)F: 51. 3288.8114/ 3288.8115/ 8445.7723

20 ANOS DA FEPAM FOI COMEMORADO NESTA QUARTA-FEIRAPublicação: 02/06/2010




A presidente Regina Telli salientou a importância dos profissionais da Fepam

O evento que marcou o 20° aniversário da Fundação Estadual de Proteção Ambiental HenriqueLuiz Roessler - Fepam, em sua sede no centro de Porto Alegre, foi prestigiado por um grandepúblico, nesta quarta-feira, 2, contando com as presenças dos secretários de Estado, Ana Pellini eHugo Prevedello, do deputado estadual, Berfran Rosado, presidentes e diretores de empresas eórgãos governamentais, universidades, entidades ambientais, além de um grande número deservidores da instituição.

A presidente da Fepam, Regina Telli, fez questão de salientar a importância dos profissionais queatuam na Fundação, afirmando que "trata-se de um pioneirismo reconhecido no Rio Grande do

Sul, no que se refere às questões de preservação ambiental associada com a visão dodesenvolvimento sustentável". A Fepam atende todo o Estado. O secretário estadual do MeioAmbiente, Giancarlo Tusi Pinto, ressalta que "após 20 anos, temos uma instituição forte,qualificada, estruturada e sobretudo capacitada para a sua missão".

Na ocasião, os ex-presidentes da Fepam, Verena Nygaard, Flávio Presser, Cláudio Dilda e AnaPellini, mais a presidente Regina Telli e o deputado Berfran Rosado, além de 138 funcionários,com 20 anos de serviços prestados à Fundação, foram homenageados. A neta do patrono daFundação, Maria Luiza Roesller esteve presente ao evento.

Assessoria de ImprensaEliane do Canto e Paulo CamargoAssessoria de Imprensa FEPAM

(51) 3288 9476 / 3212 4089 /8448 6851www.fepam.rs.gov.br

1° ECOMMA/RS TERÁ CAMISETAS FEITAS DE GARRAFA PETPublicação: 02/03/2010

Além de ser uma roupa ecológica, textura do tecido chamou a atenção do secretário

O secretário estadual do Meio Ambiente, deputado Berfran Rosado, recebeu em seu gabinete,nesta terça-feira (2), o diretor comercial da Maxitex Indústria Têxtil, Romeu Baldissera, que estáfornecendo o tecido fabricado com resíduos de garrafas PET para a confecção das camisetas dosparticipantes do 1° Ecomma/RS (Encontro dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente), queocorrerá nos dias 11, 12 e 13 de março, em Nova Petrópolis. A empresa de Sapucaia do Sultambém fabricou a lona feita, exclusivamente, com garrafa PET para a confecção das sacolas parao evento, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e pela Federação dasAssociações de Municípios do RS (Famurs), e que reunirá, pela primeira vez, os conselhosmunicipais de todo o Estado para a discussão de ações que promovam o uso racional dos recursosnaturais e dos bens públicos.

Uma parte das camisetas do 1° Ecomma/RS será fabricada com material 100% produzido a partirde garrafa PET e outra com a mistura do material com fibras de bambu. Para a confecção de umacamiseta são necessárias sete garrafas de 2 litros, segundo o diretor comercial da empresa, queconfecciona também outros produtos com tecidos ecológicos como blusões e bonés. Uma camiseta





deste material custa de 20% a 30% mais do que uma de algodão, contudo traz um grandebenefício ao meio ambiente e, com o aumento da demanda, a tendência é de queda no valor doproduto. "As pessoas necessitam conscientizarem-se acerca do grande problema que é o resíduoplástico", afirmou Baldissera. Chamou a atenção do secretário do Meio Ambiente a textura domaterial produzido. "Além de ser uma roupa ecológica, a produção elimina um grande passivoambiental gerado pelas garrafas PET", afirmou o secretário.

A coordenadora do 1° Ecomma/RS, Ana Cruzatt, participou da reunião. A programação do eventoestá disponível no site da Sema (www.sema.rs.gov.br) e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail da Famurs.

ASSECOM SEMATexto: Jornalista Maria Cláudia Vasconcellos (RMT 6260)Coordenação: Jornalista Lurdes Nascimento (RMT 6174)F: 51. 3288.8114/ 3288.8115/ 8445.7723www.sema.rs.gov.br

SEMA PROMOVE CURSO DE GESTÃO AMBIENTAL EM CAXIAS DO SULPublicação: 06/05/2010

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por intermédio do Sistema Integrado de GestãoAmbiental (Siga-RS), promove gratuitamente, de 10 a 12 de maio, em Caxias do Sul, o Curso deGestão Ambiental com ênfase no licenciamento ambiental municipal. Dirigido a funcionáriosmunicipais que atuam na área do meio ambiente, licenciadores, fiscais, vereadores, prefeitos eentidades vinculadas às questões ambientais, o evento ocorrerá no auditório do Colégio EstadualInstituto Cristóvão de Mendonça, localizado na rua Júlio de Castilhos, 3947.

Temas como ética na gestão ambiental, legislação florestal, licenciamento de criação de animais,de atividades industriais e de obras, gestão de recursos hídricos, planejamento em saneamentoambiental, convênios de adesão ao Siga-RS e da Mata Atlântica constam na programação docurso. O secretário adjunto do Meio Ambiente, Niro Afonso Pieper, além de engenheiros,advogados e técnicos da Sema, Fepam, Sehadur e Famurs estão entre os palestrantes.

De acordo com Pieper, os cursos de capacitação que vem sendo oferecidos pela Secretaria vem

abrangendo todas as bacias hidrográficas do Estado. Ele ressaltou, ainda, que o interesse dosparticipantes qualifica o princípio de cooperação entre as esferas estadual e municipal de governosno que se refere ao compartilhamento do licenciamento ambiental e da gestão florestal no âmbitoda Mata Atlântica.

As inscrições gratuitas podem ser realizadas através do preenchimento da ficha disponível no siteda Sema (www.sema.rs.gov.br) e enviada para o e-mail [email protected].

ASSECOM SEMA Jornalista Maria Cláudia Vasconcellos (RMT 6260)F: 51. 3288.8114/ 3288.8115/ 8445.7723

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YEDA NOMEIA NOVOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO DO ESTADOPublicação: 29/04/2010

A governadora Yeda Crusius assina a posse do secretário do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, como titular,e Niro Afonso Pieper, como secretário-adjunto na Pasta.




Nesta quinta-feira (29), no Gabinete do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), agovernadora Yeda Crusius nomeou de forma coletiva, os novos secretários estaduais. Elesassumiram as pastas substituindo aqueles que saíram em função das eleições.

Pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assuntos Internacionais (Sedai), fica responsávelJosué de Souza Barboza, tendo como adjunto Robson Medeiros. Na Secretaria Estadual da Saúde,tomou posse Arita Bergmann, como titular, e Rejane Richter, como secretária-adjunta. Já pela

Secretaria do Meio Ambiente (Sema), ficou responsável, Giancarlo Tusi Pinto, sendo Niro AfonsoPieper, o secretário-adjunto. Os novos secretários, todos técnicos de suas áreas, falaram em darcontinuidade ao trabalho de gestão desenvolvido em suas pastas, através das políticas assertivaspromovidas pelo Governo Yeda Crusius, cujos resultados são constatados pela sociedade gaúcha.

Segundo Giancarlo Pinto, que assumiu a vaga deixada pelo deputado Berfran Rosado, o objetivo éhonrar as ações que vem dando certo. "A Sema é um exemplo disso, uma Secretaria valorizadapor este Governo. Basta lembrar a nomeação dos 200 funcionários para recomposição do quadro"lembrou.

Completaram a lista de nomeações, que será publicada no Diário Oficial dessa sexta-feira (30),José Alfredo Parode, como secretário de Planejamento e Gestão, e Ricardo Seibel Freitas Limapara o cargo de secretário Extraordinário da Copa do Mundo. Os atos contaram com as presençasdo chefe da Casa Civil, Bercílio Silva, do deputado federal, Cláudio Diaz e do deputado estadual

Berfran Rosado.

CURSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL TEM MAIS DE 200 INSCRITOSPublicação: 19/04/2010

André Witt apresenta programação do curso na aula inaugural, no auditório da Sema

Foi realizada, nesta segunda-feira (19), a aula inaugural do Curso de Licenciamento Ambientalcom Ênfase na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE`s) e Aterro Sanitário, promovido pelaSecretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e Ministério do Meio Ambiente, por intermédio doPrograma Nacional de Capacitação de Gestores (PNC). Tendo em vista a grande procura pelocurso, que teve mais de 200 inscritos selecionados, a primeira aula presencial está sendo realizadaem etapas, segundo o coordenador do curso, André Witt.

As aulas, na modalidade EAD (Ensino à Distância), serão realizadas até o mês de agosto e terãoinício no dia 26 de abril. No primeiro encontro, o coordenador fez a apresentação do programa eda Plataforma Moodle, ferramenta utilizada para o ensino à distância. O curso, que contará com aparticipação de tutores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) especialistas emsaneamento ambiental, abordará tópicos como gestão ambiental pública, o que é licenciamentoambiental, legislação federal sobre saneamento básico, esgotamento sanitário e resíduos sólidos.

ASSECOM SEMA Jornalista Maria Cláudia Vasconcellos (RMT 6260)F: 51. 3288.8114/ 3288.8115/ 8445.7723Foto: Igor Doyle Paeswww.sema.rs.gov.br

OPERAÇÃO DELTA RECOLHE 36 TONELADAS DE LIXO NA ILHA DOS MARINHEIROSPublicação: 09/04/2010

A segunda edição da Operação Delta realizada ontem recolheu 36 toneladas de lixo na Ilha Grandedos Marinheiros. O mutirão ocorreu das 9h às 17h, nas proximidades da BR-290 e nas áreas

internas da ilha. As equipes de trabalho promoveram a retirada de lixo, distribuição de folhetos eadesivos da campanha ambiental, além da entrega de mudas de árvores para moradores daregião.




A ação teve como foco a limpeza e a preservação ambiental da região do Delta do Jacuí,integrando a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), através dos funcionários lotados noParque Estadual Delta do Jacuí, prefeituras de Porto Alegre e Eldorado do Sul, Comando Ambientalda Brigada Militar (CABM), Defesa Civil e Concepa. A empresa Tecnisan também apoiou o eventoatravés da cedência de dois banheiros químicos para utilização pelas equipes que realizaram ostrabalhos ao longo do dia.

Segundo a gestora do Parque Estadual do Delta do Jacuí, Vânia Mara Ângelo da Costa, a iniciativatambém tem como finalidade sensibilizar os moradores. Isso porque a região está situada dentrode um Parque Estadual e de uma Área de Preservação Ambiental (APA), onde qualquer obraprecisa de autorização prévia. Em agosto será realizada mais uma edição da Operação Delta, cominício dos trabalhos na Ilha das Flores.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Concepa

BERFRAN DEIXA SEMAPublicação: 05/04/2010

Desde a última quinta-feira (1°), o secretário-adjunto do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto,responde interinamente pela Sema. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade doVale do Rio dos Sinos, com pós-graduação em Ciências Políticas pela Universidade Luterana doBrasil, Giancarlo assumiu interinamente a secretaria no lugar de Berfran Rosado, que retornou àAssembleia Legislativa. Berfran, por sua vez, reassumiu sua vaga de deputado estadual paraconcorrer nas próximas eleições de outubro a uma vaga à Câmara Federal.

INAUGURAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DO ESPILHO REUNIRÁ AUTORIDADES DE TRÊSPAÍSESPublicação: 29/03/2010

A árvore Espinilho é característica do Parque, que abre ao público após 34 anos

Fruto dos investimentos realizados pelo Governo do Estado nas unidades de conservação em2009, o Parque Estadual do Espinilho, localizado em Barra do Quaraí, sai do papel após 34 anos eabre ao público nesta terça-feira (30), quando ocorre a transferência oficial da gestão da AESUruguaiana para o Governo do Estado, que investiu R$ 6 milhões nesta unidade de conservação.Foram investidos R$ 2,5 milhões pela empresa para a implantação do parque como compensatóriaambiental devido à construção da usina termelétrica de Uruguaiana. A cerimônia terá início às9h30min e contará com a presença de autoridades e convidados do Estado, da Argentina e do

Uruguai. O gestor do parque, biólogo Francisco Valls de Morais, não disfarça a alegria de entregaro parque à comunidade da Fronteira. "Vamos oferecer à população uma área física com sede,viaturas e funcionários graças ao empenho do Governo do Estado por intermédio do secretárioestadual do Meio Ambiente, deputado Berfran Rosado.

O parque ficará aberto ao público de terça a domingo e conta com sala com vídeos para a práticade educação ambiental. Além disso, o público também poderá fazer visitas guiadas pelas trilhasexistentes na UC, que abriga uma formação vegetal de alta singularidade ecológica: a SavanaEstépica, que é endêmica no município, além de formações de matas ciliares que servem decorredores e refúgios para muitas espécies. Nos animais silvestres, destaca-se o cardeal amarelo.Os formigueiros gigantes da formiga cortadeira Atha wollenweideri também são atrativos para osturistas que visitarem o parque.

O nome do parque teve origem na Província Espinilhar, região que integrava Brasil, Uruguai e

Argentina e que deu nome também as árvores que ocorrem nestas três regiões. Existe, inclusive,um movimento transfronteiriço composto por integrantes da Tríplice Fronteira para a formação doprimeiro parque trinacional do mundo unindo o Parque do Espinilho aos parques das cidades de




Monte Casseros, na Argentina e Bella Uniòn, no Uruguai, que têm as mesmas formações deárvores.

ASSECOM SEMA Texto: Jornalista Maria Cláudia Vasconcellos (RMT 6260)Coordenação: Jornalista Lurdes Nascimento (RMT 6174)

F: 51. 3288.8114/ 3288.8115/ 8445.7723www.sema.rs.gov.br

EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA PONTE TERÁ DE CUMPRIR PRAZO DOCONTRATOPublicação: 21/05/2010

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente informa que a responsabilidade pela execução do projetopara a construção da ponte que ligará a Ilha Mauá à Ilha da Pintada, no Delta do Jacuí, é daempresa Arquenge Arquitetura & Engenharia. "A Sema não pode interferir na logística daempresa", declarou a gestora do Parque Estadual do Delta do Jacuí, Vânia da Costa. De acordocom Vânia, desde o dia da apresentação da obra, o prazo de 180 dias para o término dostrabalhos, conforme contrato firmado, já está correndo.

A Arquenge Arquitetura & Engenharia disse que está em fase de contratação de funcionários e quecumprirá o prazo estabelecido. Após o vencimento, a empresa terá que pagar multa diária aogoverno do Estado.

O governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), assumiu a obra, viacontrato emergencial, que terá o custo de R$ 141 mil. A ponte terá cerca de 60 metros decomprimento por seis metros de largura e contará com um deck.

ASSECOM SEMATexto: Jornalista Bruna Holler Petry (RMT 14872)Jornalista Maria Cláudia Vasconcellos (RMT 6260)F: 51. 3288.8114/ 3288.8115/ 8445.7723

GOVERNADORA FIRMA CONVÊNIO COM BANCO MUNDIAL PARA PRESERVAÇÃO DABIODIVERSIDADE GAÚCHAPublicação: 25/05/2010

Em Brasília, a governadora Yeda Crusius assinou nesta terça-feira (25) importante acordo quereforça a parceria do Estado com o Banco Mundial (Bird): a organização financeira doará US$ 5milhões para o projeto de preservação da biodiversidade gaúcha. Serão beneficiados 33municípios de quatro microrregiões do bioma pampa. "Essa região é deprimida, e a parceria vaiajudar na produção sustentável", disse Yeda Crusius. A contrapartida do Estado será de US$ 6,1milhões de dólares.

Para promover o desenvolvimento regional, o Estado atuará na conservação da biodiversidade,além de gerenciar os ecossistemas e de criar as oportunidades para o uso sustentável dosrecursos naturais. "Este bioma é único no mundo e poderemos acompanhar cada uma das 900unidades de produção que irão representar o modelo de sustentabilidade", afirmou.

Sobre a parceria com o Banco Mundial, Yeda Crusius destacou que a confiança mútua se reforçapelo objetivo em comum. "O Banco Mundial já atuou em todos os biomas brasileiros e agora irápara o pampa", disse.

Pela proposta será promovida a conservação da biodiversidade no meio rural em compatibilizaçãocom atividades da agricultura, silvicultura e pecuária. As ações acontecerão em 16 unidadesdemonostrativas de manejo sustentável em 900 unidades escolhidas pelo projeto para produçãocom preservação da biodiversidade.

O projeto teve a concepção entre as secretarias estaduais do Meio Ambiente, Agricultura ePlanejamento, além da Emater e da Fundação de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) e éfundamental para a execução de ações de conservação para garantir a riqueza de espécies e

ecossistemas. O programa contará com unidade de gerenciamento (UGP), com sede no MeioAmbiente, um comitê estadual e quatro comitês locais de acompanhamento.



Fonte: Palácio Piratini

ORGÃOS AMBIENTAIS DO ESTADO RECEBEM HOMENAGEM DE BERFRAN ROSADOPublicação: 18/05/2010

O deputado Berfran Rosado (PPS), ao ocupar o período do Grande Expediente da sessão plenáriadesta terça-feira (18), homenageou os órgãos ambientais do Estado - Secretaria Estadual do MeioAmbiente, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Fundação Zoobotânica. Osobjetivos da homenagem, conforme Berfran, foram de destacar a importância da questãoambiental, chamar a atenção do Parlamento gaúcho para a necessidade de fortalecer ainda maisos órgãos governamentais do Estado que tratam da questão e apresentar aos deputados osservidores destes órgãos que têm contribuído para a gestão ambiental do RS.

Enfatizando que "a sustentabilidade é fundamental, decisiva e orientadora das nossas vidas",Berfran disse que os organismos estatais "atuam para harmonizar a geração de empregos com anecessidade de proteger os recursos naturais e a biodiversidade".

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente foi criada há 11 anos, a Fepam já existe há 20 anos e aFundação Zoobotância completou 38 anos de existência, promovendo a pesquisa, educaçãoambiental e lazer a partir do Zoológico em Sapucaia do Sul e do Museu de Ciências Naturais,completando o sistema de proteção ambiental. "Uma estrutura que busca se consolidar ao longodo tempo para enfrentar o desafio de compatibilizar iniciativas produtivas, geração de empregos ea proteção ambiental", assinalou Berfran.

O deputado que ocupou o cargo de secretário do Meio Ambiente do governo estadual disse queconheceu a qualidade técnica dos órgão e aprendeu muito com os servidores. "Apesar dosproblemas e dificuldades, conseguimos mais 126 servidores para a Fepam, que tem aresponsabilidade de licenciar as atividades produtivas que podem causar impacto no meioambiente, a partir da licença ambiental, um estudo técnico e consistente. A Fepam recebeutambém mais equipamentos, autonomia financeira e melhoria salarial".

Berfran afirmou que a estratégia adotada pelo governo do Estado é ampliar o processo decompartilhamento de responsabilidades com as demais esferas de poder. "Mais de 250 municípiosestão fazendo gestão de impacto ambiental. Teremos uma lei ambiental e um fundo ambiental emcada município, compondo uma poderosa rede de proteção juntamente com o Conselho Estadualde Meio Ambiente".

Ele encerrou a homenagem afirmando que "esta responsabilidade é da sociedade, do poder

público, e posso garantir que o Parlamento deverá avançar muito nesta questão. É minhaobrigação chama-los para esta rede, missão que está posta para toda a nossa sociedade, paratoda a nossa nação". O secretário estadual do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto e o adjuntoNiro Afonso Pieper, além dos diretores da Sema, da Fepam e da FZB e funcionários prestigiaram ahomenagem.

ESTADO ASSINA TERMO DE CRIAÇÃO DE RPPN EM BARRA DO RIBEIROPublicação: 15/03/2010

O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), estabeleceu, em2009, a regulamentação sobre a permissão para que propriedades particulares destinem área deseu território para a criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual (RPPN). Comisso, as áreas serão consideradas unidades de conservação de uso sustentável. Nesta terça-feira(16), a governadora Yeda Crusius e o secretário estadual do Meio Ambiente, deputado Berfran

Rosado, assinam, em Barra do Ribeiro, o termo de compromisso com a CMPC CeluloseRiograndense transformando parte da Fazenda Barba Negra em RPPN. A reserva natural criadapela empresa terá 2,4 mil hectares de área, tornando-se a primeira no Estado após a




regulamentação e com processo de criação todo realizado pela Sema.

A RPPN é uma modalidade de unidade de conservação que prevê a proteção com caráter perpétuode uma área particular. De acordo com Berfran, a criação da RPPN tem uma finalidade estratégicade proteger e preservar integralmente o ecossistema natural, de proporcionar refúgio para a faunae flora local, além de proteger as áreas de preservação permanente existentes em seu interior."Para transformar uma área particular em reserva do patrimônio natural é primordial que a área

seja de relevância ambiental. Com a criação de RPPNs como esta em Barra do Ribeiro,aumentamos a quantidade de áreas que ficarão preservadas", explicou o secretário, que, com oexemplo da CMPC, pretende estimular a criação de novas RPPNs pelo Estado.

Como funciona a RRPN no RS

O proprietário que criar uma RPPN terá isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural(ITR), prioridade na análise dos projetos pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente, preferência naanálise de pedidos de concessão de crédito agrícola junto às instituições oficiais de crédito, alémde obter cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da RPPN. Areserva só será autorizada se comprovada a utilização para a pesquisa científica e para a visitaçãocom objetivos de educação ambiental, turísticos-ecológico e recreativos. Os projetos derecuperação ambiental somente poderão utilizar espécies nativas dos ecossistemas onde está

inserida a RPPN estadual e não será permitida qualquer exploração econômica que não sejaprevista em lei e no plano de manejo da RPPN, documento técnico que estabelece o zoneamento eas normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive aimplantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade.

A análise de todos os processos de criação de RPPNs ficará sob a responsabilidade da Divisão deUnidades de Conservação (DUC) do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) daSecretaria.

SEMA PROMOVE CURSO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA FUNCIONÁRIOS DA CONCEPAPublicação: 05/03/2010

Na reunião foram acertados detalhes sobre o curso de educação ambiental

Os funcionários da Secretaria Estadual do Meio Ambiente lotados no Parque Estadual Delta doJacuí reuniram-se nesta semana com a direção da Concepa para detalhar e discutir sobre a criaçãodo curso de capacitação em educação ambiental. A ação, dirigida aos cerca de 30 funcionários daconcessionária que trabalham nas praças de pedágio da Freeway e de Eldorado do Sul, ocorreráno próximo dia 10, a bordo do barco Martim Pescador, das 9h às 17h. O objetivo do curso,segundo a gestora do Parque e da APA estaduais Delta do Jacuí, Vânia Mara Ângelo da Costa, ésensibilizar os funcionários da concessionária para a realização de ações de educação ambiental.

ASSECOM SEMA Texto: Jornalista Maria Cláudia Vasconcellos (RMT 6260)Coordenação: Jornalista Lurdes Nascimento (RMT 6174)F: 51. 3288.8114/ 3288.8115/ 8445.7723www.sema.rs.gov.br


Assinada Portaria Que Cria Grupo de Estudo Sobre Dourados e Surubins

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