ASSIS · Assisense. Parágrafo Único. O presente título é conferido ao homenageado, em...

2
Nº 1627 Ano X www.assis.sp.gov.br Assis, segunda-feira, 16 de abril de 2012 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 285, DE 10 DE ABRIL DE 2.012 (Proj. Dec. Legisl. nº 04/2012, do Ver. João da Silva Filho e demais Verea- dores) OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO BISPO DIOCESANO DE ASSIS, DOM JOSÉ BENEDITO SIMÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MU- NICIPAL DE ASSIS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Artigo 31, Inciso III, da Lei Orgânica do Município de Assis, promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Fica outorgado ao Bispo Dio- cesano de Assis, Dom José Benedito Simão, o Título Honorífico de Cidadão Assisense. Parágrafo Único. O presente título é conferido ao homenageado, em reco- nhecimento ao sacrossanto trabalho que vem realizando em favor da religio- sidade da população assisense. Art. 2º. A entrega do Título, objeto deste Decreto Legislativo, dar-se-á em Sessão Solene a ser determinada pela Presidência da Mesa. Art. 3º. As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orça- mentárias próprias. Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra- rá em vigor na data de sua publicação. Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, EM 10 DE ABRIL DE 2012 CÉLIO FRANCISCO DINIZ Presidente Publicado e Registrado na Câmara Municipal de Assis, em 10 de Abril de 2.012 Marina Ambrozio Rocha da Mata Diretora da Câmara PODER LEGISLATIVO DE ASSIS EXTRATO DO TERMO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 005/2012 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICI- PAL DE ASSIS CONTRATADA: GRIFFON BRASIL ASSESSORIA LTDA. - CNPJ: - n.º 09.486.392/0001-15 OBJETO: Contratação de empresa para fornecer diariamente por meio de correio eletrônico e website, boletim de publicações de interesse da Câmara Municipal de Assis, nos termos da Lei Federal 8.666/93, art. 57, inciso II. VALOR ESTIMADO: estimativa glo- bal prevista para 12 (doze) meses, de R$ 3.066,60 (três mil e sessenta e seis reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2012 até 23 de fevereiro de 2.013. Assis, 10 de março de 2012. Célio Francisco Diniz - Presidente da Câmara Municipal de Assis Uma publicação da Prefeitura Municipal de Assis DIÁRIO OFICIAL DE ASSIS Secretário de Governo e Administração Márcio Aurélio de Oliveira Diagramação, Impressão e Distribuição: J. Marquezini e Filhos LTDA. e-mail: diarioofi[email protected] EXPEDIENTE

Transcript of ASSIS · Assisense. Parágrafo Único. O presente título é conferido ao homenageado, em...

Page 1: ASSIS · Assisense. Parágrafo Único. O presente título é conferido ao homenageado, em reco-nhecimento ao sacrossanto trabalho que vem realizando em favor da religio-sidade da

Nº 1595 Ano X www.assis.sp.gov.br

DIÁRIO OFICIAL DE PODER EXECUTIVO

Ézio Spera - Prefeito Municipal

ASSISPaço Municipal: Avenida Rui Barbosa, nº 926 • CEP: 19.814.900 • Tel. (18) 3302-3300

Assis, quarta-feria, 25 de janeiro de 2012

Nº 1627 Ano X www.assis.sp.gov.br Assis, segunda-feira, 16 de abril de 2012

ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 285, DE 10 DE ABRIL DE 2.012

(Proj. Dec. Legisl. nº 04/2012, do Ver. João da Silva Filho e demais Verea-dores)OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO BISPO DIOCESANO DE ASSIS, DOM JOSÉ BENEDITO SIMÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MU-NICIPAL DE ASSIS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Artigo 31, Inciso III, da Lei Orgânica do Município de Assis, promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:Art. 1º. Fica outorgado ao Bispo Dio-cesano de Assis, Dom José Benedito Simão, o Título Honorífico de Cidadão Assisense.Parágrafo Único. O presente título é conferido ao homenageado, em reco-nhecimento ao sacrossanto trabalho que vem realizando em favor da religio-sidade da população assisense.Art. 2º. A entrega do Título, objeto deste Decreto Legislativo, dar-se-á em Sessão Solene a ser determinada pela Presidência da Mesa.

Art. 3º. As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orça-mentárias próprias.Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra-rá em vigor na data de sua publicação.Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, EM 10 DE ABRIL DE 2012

CÉLIO FRANCISCO DINIZPresidente

Publicado e Registrado na Câmara Municipal de Assis, em 10 de Abril de

2.012Marina Ambrozio Rocha da Mata

Diretora da Câmara

PODER LEGISLATIVO DE ASSISEXTRATO DO TERMO

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 005/2012CONTRATANTE: CÂMARA MUNICI-PAL DE ASSISCONTRATADA: GRIFFON BRASIL ASSESSORIA LTDA. -CNPJ: - n.º 09.486.392/0001-15OBJETO: Contratação de empresa para fornecer diariamente pormeio de correio eletrônico e website, boletim de publicações deinteresse da Câmara Municipal de Assis, nos termos da Lei Federal8.666/93, art. 57, inciso II.VALOR ESTIMADO: estimativa glo-bal prevista para 12 (doze)meses, de R$ 3.066,60 (três mil e sessenta e seis reais e sessentacentavos).VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2012 até 23 de fevereiro de 2.013.Assis, 10 de março de 2012.

Célio Francisco Diniz - Presidente da Câmara Municipal de Assis

Uma publicação da Prefeitura Municipal de Assis

DIÁRIO OFICIAL DE

ASSIS

Secretário de Governo e Administração Márcio Aurélio de Oliveira

Diagramação, Impressão e Distribuição:J. Marquezini e Filhos LTDA.

e-mail: [email protected]

E X P E D I E N T E

Page 2: ASSIS · Assisense. Parágrafo Único. O presente título é conferido ao homenageado, em reco-nhecimento ao sacrossanto trabalho que vem realizando em favor da religio-sidade da

2 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 16 de abril de 2012