Assistencia Farmaceutica
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ASSISTÊNCIA E ATENÇÃO FARMACÊUTICA Ronise Martins Santiago
Plano de Ensino 1 Assistência Farmacêutica
1.1 Contexto, conceitos 1.2 Uso Racional de Medicamentos
2 Políticas de Saúde - PNAF 3 Ciclo da Assistência Farmacêutica
3.1 Seleção, Programação, Aquisição, Armazenamento, Distribuição, Dispensação, Monitoramento e Avaliação
3.2 Qualifar SUS 3.3 Farmacêutico na AF
Plano de Ensino 4 Farmácia Popular – Programa Farmácia Popular do Brasil 5 Serviços Farmacêuticos 6 Atenção Farmacêutica
6.1 Contexto, conceitos e fundamentos 6.2 Metodologias de acompanhamento farmacoterapêutico 6.3 Comunicação com o paciente 6.4 Prescrição Farmacêutica 6.5 Problemas relacionados a medicamentos
Plano de Ensino 7 Interações medicamentosas e reações adversas 8 Acompanhamento farmacoterapêutico nas diversas patologias
8.1 Atenção farmacêutica em hipertensão arterial
8.2 Atenção farmacêutica em diabetes
8.3 Atenção farmacêutica em outras comorbidades
Avaliações
¨ Prova escrita: peso 6 ¨ Estudo dirigido: peso 1 ¨ Estudo de caso clínico: peso 3
Datas ¨ 10/04: Estudo dirigido
¤ Serviços farmacêuticos ¨ 24/04: Prova escrita ¨ 22/05: Estudo de caso clínico ¨ 12/06: Estudo de caso clínico ¨ 26/06: Prova escrita ¨ 03/07: Exame final
Contexto e Conceitos
Assistência Farmacêutica
Assistência Farmacêutica “Um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso ao seu uso racional. Este conjunto envolve a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos, bem como a sua seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia da qualidade dos produtos e serviços, acompanhamento e avaliação de sua utilização, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população.”
(Brasil, 2004)
Ciclo da Assistência Farmacêutica
Linha do tempo- Décadas 70 e 80
(Adaptado de: Kornis et al, 2008)
Saúde direito de todos
Constituição Federal
Linha do tempo- Décadas 70 e 80 ¨ CEME 1976 Relação Nacional de
Medicamentos Básicos (RMB) 1977 Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).
¨ Porém: ¤ Política centralizadora de aquisição e distribuição de
medicamentos.
Década de 90 Lei Orgânica da Saúde
(Adaptado de: Kornis et al, 2008)
Década de 90 ¨ Lei Orgânica da Saúde SUS
“formulação da política de medicamentos(...)” e atribui ao setor de saúde a responsabilidade pela “execução de ações de assistência terapêutica, inclusive farmacêutica.”
(Brasil, 1990)
Década de 90
¨ Política Nacional de Medicamentos (PNM) ¤ Garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos
medicamentos; ¤ Promoção do uso racional de medicamentos; ¤ Acesso da população aos medicamentos essenciais.
2000 a …
(Kornis et al, 2008)
2000 a … ¨ 2007- Portaria GM/MS N° 204
¤ O financiamento da AF (três esferas de gestão do SUS) ¨ 2011- Lei 12.401
¤ AF: Básico, estratégico e excepicional/Especial (Portaria GM/MS N° 2.981 de 2009
¨ 2011- Decreto 7.508 ¤ Regulamenta a lei 8.080 (lei orgânica da saúde)
¨ 2012 – Lei 141 ¤ Valores mínimos a serem apicados anualmente
¨ 2012 – Portaria GM/MS N° 533 ¤ Estabelece medicamentos e insumos da RENAME
¨ 2012- Portaria GM/MS N° 1.214 ¤ QUALIFAR-SUS
Objetivo ¨ A PNM e a PNAF:
¤ Garantir a segurança, eficácia e a qualidade dos medicamentos;
¤ Promoção do seu uso racional; ¤ Acesso da população àqueles medicamentos
considerados essenciais.
Desafio
Melhorar o acesso da população aos medicamentos, garantir a qualidade,
segurança e sua eficácia, promovendo seu uso racional.