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Assistência Farmacêutica no SUS: Organização no Paraná Curitiba Fev/2017

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Assistência Farmacêutica no SUS: Organização no Paraná

CuritibaFev/2017

1) Ciclo da Assistência Farmacêutica (AF)2) Estruturas da AF no Estado3) Componentes da AF4) Elenco de Medicamentos5) Aquisição de Medicamentos6) Programa Farmácia do Paraná7) Compromisso do gestor

Agenda da Apresentação

Cuidado Farmacêutico e

Farmacovigilância

Descarte e Logística Reversa

Pesquisa e Desenvolvimento

Registro Sanitário

Produção

Seleção

Programação

Aquisição

Dispensação

Prescrição

Distribuição

Armazenamento

CICLO DA AF

1

Assistência Farmacêutica (AF) no SUS PR – onde a gente se encontra?

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

• Departamento de Assistência Farmacêutica (DEAF): planejamento, formulação, implementação e coordenação da gestão da política de AF

• Centro de Medicamentos do Paraná(Cemepar): planejamento, execução e acompanhamento das atividades relacionadas ao ciclo logístico da AF

• Regionais de Saúde: Seção de Insumos Estratégicos (SCINE), Farmácia e Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF)

• Hospitais e Unidades Próprias: Farmácia e Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF)

SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE Farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS)

Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)

Farmácia do Centro de Especialidade

Farmácia do Hospital Municipal

Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF)

Farmacêutico no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)

Consórcio Paraná Saúde

2

Componentes da Assistência FarmacêuticaComponente

Básico da AF (CBAF)Portaria GM/MS nº 1.555/2013

Componente Estratégico da AF

(CESAF)

ComponenteEspecializado da AF (CEAF)Portaria GM/MS nº 1.554/2013

FinalidadeMedicamentos e insumos no âmbito da Atenção Primária em SaúdeEx.: Hipertensão, Diabetes

Medicamentos para tratamento de doenças de perfil endêmicoEx.: Tuberculose, Hanseníase, AIDS

Medicamentos para tratamento de doenças e agravos menos prevalentes e com alto impacto financeiroEx.: Artrite Reumatoide, Alzheimer, Esclerose Múltipla, Hepatites B e C

FinanciamentoFederal - R$5,10/hab/anoEstadual – R$2,36 a 2,58/hab/anoMunicipal – R$2,36/hab/ano

FederalFederal: Grupos 1A e 1BEstadual: Grupo 2Municipal: Grupo 3

Gerenciamento

Federal: aquisição de contraceptivos e insumos do Programa Saúde da Mulher e de Insulinas Humanas NPH e Regular Estadual: distribuição aos municípios dos produtos adquiridos pelo MSMunicipal: dispensação aos usuários dos produtos adquiridos pelo MS; aquisição e dispensação dos medicamentos do CBAF

Federal: aquisição e distribuição aos Estados Estadual: distribuição aos municípiosMunicipal:dispensação aos usuários

Federal: aquisição dos medicamentos do Grupo 1A Estadual: aquisição dos medicamentos dos Grupos 1B e 2 e dispensação aos usuários dos medicamentos dos grupos 1A, 1B e 2Municipal: aquisição e dispensação aos usuários dos medicamentos do Grupo 3 (previstos no CBAF). Os medicamentos dos demais grupos (1 e 2) podem ser dispensados pelos municípios, conforme pactuação regional.

Locais de acesso

Municipal: Unidades Básicas de Saúde

Municipal: Unidades Básicas de Saúde

Estadual: Farmácias das Regionais de Saúde para medicamentos dos grupos 1A, 1B e 2Municipal: Unidades Básicas de Saúde para medicamentos do Grupo 3 (CBAF)

3

RENAMERelação Nacional de Medicamentos Essenciais (9ª edição – 2014)

Elenco de Medicamentos do SUS

Incorporação de Tecnologias no SUS

4

• Programa Paraná sem Dor

– Ex.: Codeína, Morfina, Metadona e Gabapentina

• Medicamentos para Fibrose Cística

• Profilaxia e tratamento das doenças oportunistas do Programa DST/AIDS

• Tratamento do Diabetes Tipo 1: Análogos de insulina

Elenco Complementar de Medicamentos da SESA PR4

Municípios Consorciados: 395

Municípios não Consorciados: 04 Curitiba Araucária Ponta Grossa Foz do Iguaçu

Elenco de 162 apresentações de medicamentos

Estratégia: Consórcio Paraná Saúde

Aquisição de Medicamentos do CBAF no Paraná

5

Aquisição pelo CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE e distribuição através das RS para 395 municípios do PR

5

Estratégia: Consórcio Paraná Saúde

Aquisição de Medicamentos do CBAF no Paraná

ANO Contrapartida Federal e Estadual Contrapartida Municipal

Nºmunicípios

Nº unidades adquiridas Valor (R$) Nº

municípiosNº unidades adquiridas Valor (R$)

2011 388 1.041.828.179 54.333585,83 112 84.147.694 4.559.915,19

2012 391 953515199 55.795.427,92 136 113.931.798 7.263.559,60

2013 391 881.506.826 58.841.027,89 194 208.646.627 14.487.231,06

2014 393 840.092.996 62.071.676,66 219 228.054.364 18.637.751,05

2015 394 753.106.544 63.246.530,25 236 266.561.229 23.111.530,38

2016 394 659.410.605 62.594.843,37 249 292.345.308 26.770.589,28

EVOLUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DAS COMPRAS

5

Exemplos de aquisição

5 Aquisição de Medicamentos do CBAF no Paraná

Estratégia: Consórcio Paraná Saúde

R$ 678.330,90R$ 1.208.730,90R$ 530.400,00R$ 30,99R$ 13,6039.000BUDESONIDA 64 mg (aerossol nasal)

R$ 1.874.880,00

Total BPS

R$ 603.880,00R$ 1.271.000,00R$ 0,60R$ 0,413.100.00AMOXICILINA CLAVULANATO 500 + 125 mg(comprimido)

EconomiaTotal ConsórcioMédia Ponderada

BPS

Preço Consórcio

QttativoRP

Medicamento

RP: Registro de Preço

BPS: Banco de Preços em SaúdeConsulta realizada no período 02/02/16 à 02/02/17

6 PROGRAMA FARMÁCIA DO PARANÁ

FARMÁCIAS ESTRUTURADAS

ANO REGIONAL DE SAÚDE

MUNICÍPIO SEDE

2011 5ª Guarapuava

2012

6ª União da Vitória

7ª Pato Branco

16ª Apucarana

2013

10ª Cascavel

17ª Londrina

19ª Jacarezinho

20ª Toledo

21ª Telêmaco Borba

201413ª Cianorte

22ª Ivaiporã

2015 2ª Curitiba

20164ª Irati

14ª Paranavaí

Total 14 unidades

ESTRUTURAÇÃO

6 PROGRAMA FARMÁCIA DO PARANÁ

• Aquisição e distribuição de medicamentos - Cemepar

• Implantação do IOAF (Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica) aos municípios do Paraná em 2012

CUSTEIO

6 PROGRAMA FARMÁCIA DO PARANÁ

Descritivo e Relatório Anual de GestãoMonitoramento

2012 2013 2014 2015Recurso Estadual

(fonte 100)R$ 999.000,00 R$ 2.739.000,00 R$ 4.788.000,00 R$ 11.970.000,00

Nº de municípios

contemplados111 312 399 399

Valor/município R$ 9.000,00

R$ 12.000,00 111 municípios

R$ 7.000,00201 municípios

R$ 12.000,00 R$ 30.000,00

Forma de utilização 100% custeio 50% custeio

50% capital 100% capital

R$ 6.000,00 custeio

R$ 24.000,00 capital

IOAF - Evolução

Valor acumulado: R$ 20.496.000,00

PROGRAMA FARMÁCIA DO PARANÁ

6

IOAF – Exemplos de despesas

Custeio (despesas correntes) • Recursos humanos: capacitações, diárias,

passagens

• Serviços de Terceiros: locações, manutenções, internet

• Material de Consumo: material de expediente, uniformes, cartucho para impressora, embalagem

Capital (investimento)

• Equipamentos / material permanente: mobiliário, computadores, impressoras, geladeiras

! É vedada a utilização do recurso financeiro do IOAF para aquisição de material farmacológico, médico

hospitalar e ambulatorial.

PROGRAMA FARMÁCIA DO PARANÁ

6

IOAF

Estruturação Farmácia Curiúva – 21ª RS

6

Existência do profissional farmacêutico Existência da REMUME — Relação Municipal de Medicamentos; Existência de sistema informatizado de gestão da Assistência Farmacêutica Inserção da Assistência Farmacêutica nos Instrumentos de Gestão do SUS, quais sejam: Plano Municipal de Saúde (PMS) Programação Anual de Saúde (PAS) Relatório Anual de Gestão (RAG)

IOAF – Indicadores de Acompanhamento - Qualificação

PROGRAMA FARMÁCIA DO PARANÁ

6

IOAF exercício 2016 = 159 municípios elegíveis

Deliberação CIB nº 175/16

IOAF – Avaliação da execução 2012, 2013 e 2014

6 PROGRAMA FARMÁCIA DO PARANÁ

Curso de Aperfeiçoamento em Assistência Farmacêutica para 400 farmacêuticos dos Municípios

QUALIFICAÇÃO

6 PROGRAMA FARMÁCIA DO PARANÁ

Cuidado Farmacêutico– Auxiliar os pacientes na obtenção do máximo benefício dos

medicamentos utilizados– Avaliação da efetividade e da segurança dos tratamentos– Inserção do farmacêutico na equipe multiprofissional de saúde – Ações integradas com a equipe visando a promoção da saúde e o

uso racional de medicamentos

QUALIFICAÇÃO

6 PROGRAMA FARMÁCIA DO PARANÁ

COMPROMISSO DO GESTOR7

Qualificação da Assistência Farmacêutica Municipal Revisar o elenco de medicamentos para atendimento

das demandas da Atenção Primária - REMUME Manter regularidade na oferta de medicamentos Promover melhorias na estrutura física e nos

processos de trabalho da farmácia e CAF Inserir o farmacêutico:

Nas atividades logísticas da AF Na equipe multiprofissional de saúde, contribuindo com

cuidado ao usuário

OBRIGADA!

Deise Regina Sprada PontarolliDepartamento de Assistência Farmacêutica – DEAF

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