ASSOC DOS SERV DO MINIST PUBLICO-APROJUS PÁGINA: 1Cordilheira Sistema Contábil Balanço Patrimonial Data: 10/06/2016

Hora: 17:56Consolidação: Empresa Grau: 5 Encerrado em: 31/12/2015

ATIVO 544.085,52ATIVO CIRCULANTE 467.613,06

DISPONIBILIDADES 221.813,52CAIXA GERAL 100,05

CAIXA 100,05 BANCOS CONTA MOVIMENTO 4.809,34

BANRISUL S/A - CONTA 06.120134.0-7 1,00SERVICOOP - CONTA 002369-8 4.608,34BANRISUL S/A - CONTA 06.201644.0-4 200,00

APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA 216.904,13

BANRISUL S/A - CONTA 06.120134.0-7 4.836,90SERVICOOP - RDC/RDI 47.264,47SICREDI - CDI 13.953,18BANRISUL S/A - CONTA 06.120134.0-7 - CDB 134.799,49SERVICOOP - CDI - CONTA 00003583-000 4.182,19SERVICOOP - CDI - CONTA 00003886-000 11.867,90

CRÉDITOS 242.299,54

CRÉDITOS COM ASSOCIADOS 218.039,46MENSALIDADES A RECEBER 30.644,46CONVÊNIOS 81.511,00EMPRÉSTIMOS 78.578,47CRÉDITOS EM COBRANCA 26.033,65CHEQUES EM COBRANÇA 1.271,88

CRÉDITOS COM TERCEIROS 22.850,76

FORNECEDORES 20.735,00OUTROS CRÉDITOS 2.115,76

OUTROS CRÉDITOS 1.409,32

DEPÓSITOS JUDICIAIS 1.409,32

ESTOQUES 3.500,00ESTOQUES 3.500,00

AGENDAS 3.500,00

ATIVO NÃO CIRCULANTE 76.472,46INVESTIMENTOS 18.534,82

PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS 18.534,82SERVICOOP 17.534,82SICREDI 1.000,00

ATIVO IMOBILIZADO 34.648,18

IMOBILIZADO 120.484,17MÓVEIS E UTENSILIOS 39.499,24MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 31.494,94EQUIP. DE PROCESSAMENTO DE DADOS 45.582,74INSTALAÇÕES 3.907,25

(-) DEPREC/AMORTIZAÇÃO ACUMULADA -85.835,99

(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA MÓVEIS E UTENSILIOS -24.934,64(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA EQUIPAMENTOS -36.963,76(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA INSTALAÇÕES -2.802,46(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS -21.135,13

INTANGÍVEL 23.289,46

BENS INTANGÍVEIS 70.602,70SOFTWARES 4.618,04BENFEITORIAS EM PREDIOS DE TERCEIROS 65.984,66

(-) AMORTIZAÇÃO -47.313,24

(-) AMORTIZAÇÃO SOFTWARES -4.602,32(-) AMORTIZAÇÃO DE BENFEITORIAS EM PRÉDIOS -42.710,92

TOTAL DO ATIVO 544.085,52

ASSOC DOS SERV DO MINIST PUBLICO-APROJUS PÁGINA: 2Cordilheira Sistema Contábil Balanço Patrimonial Data: 10/06/2016

Hora: 17:56Consolidação: Empresa Grau: 5 Encerrado em: 31/12/2015

PASSIVO 544.085,52PASSIVO CIRCULANTE 243.474,90

DÉBITOS DE CURTO PRAZO 235.009,97CONTAS A PAGAR 225.617,63

FORNECEDORES - ENTIDADE 36.157,55FORNECEDORES - CONVENIOS 189.460,08

OBRIGAÇÕES FISCAIS 1.949,58

I.R.R.F. A RECOLHER 1.949,58 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 349,13

RETENÇÃO DOS EMPREGADOS 349,13 OBRIGAÇÕES 3.964,63

F.G.T.S. A RECOLHER 1.939,77P.I.S. S/FOLHA PAGTO A RECOLHER 333,51SALARIOS A PAGAR 662,44I.N.S.S. A RECOLHER 1.028,91

OUTROS PASSIVOS CIRCULANTES 3.129,00

RECEITAS A APROPRIAR 3.129,00

PROVISÕES 8.464,93ENCARGOS SOCIAIS 8.464,93

FÉRIAS 6.125,6313. SALÁRIO 571,96INSS S/FÉRIAS E 13. SALÁRIO 1.083,11FGTS SOBRE FÉRIAS E 13. SALÁRIO 608,21PIS S/FÉRIAS E 13.SALÁRIO 76,02

PATRIMÔNIO SOCIAL 300.610,62

RESULTADOS ACUMULADOS 237.931,32DE EXERCICIOS ANTERIORES 237.931,32

RESULTADOS DE EXERCICIOS ANTERIORES 237.931,32

SUPERAVIT DO EXERCICIO 62.679,30RESULTADO LIQUIDO DO EXERCICIO 62.679,30

RESULTADO LIQUIDO DO EXERCICIO 62.679,30

TOTAL DO PASSIVO 544.085,52

Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial com base nas informações e na documentaçãoapresentada, encerrado em 31/12/2015, somando tanto no Ativo como no Passivo, a importância de R$544.085,52 (quinhentos e quarenta e quatro mil e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

ASSOC DOS SERV DO MINIST PUBLICO-APROJUS PÁGINA: 126CNPJ: 89.370.811/0001-98 Demonstração dos Fluxos de Caixa Data: 14/07/2016Cordilheira Sistema Contábil Hora: 09:59

Consolidação: Empresa Método: Indireto

Conta Descrição 12/2015 12/2014

1 ATIVIDADES OPERACIONAIS 4.058,60 35.823,251.01 AJUSTES 4.058,60 35.823,251.01.001 SUPERAVIT (DEFICIT) DO EXERCICIO 62.679,30 -16.379,221.01.002 DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO 2.543,13 9.462,551.01.003 AUMENTO EM ESTOQUES 12.040,00 -915,001.01.004 AUMENTO (REDUÇÃO) EM DEBITOS DE CURTO PRAZO -3.592,31 99.436,401.01.005 AUMENTO (REDUÇÃO) EM PROVISÕES 1.762,60 4.986,451.01.006 AUMENTO (REDUÇÃO) EM CREDITOS DE CURTO PRAZO -68.216,01 -61.172,001.01.007 RENDIMENTO DE INVESTIMENTOS -4.337,21 460,411.01.008 DESPESAS DE JUROS 1.179,10 -56,34

2 ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS -3.808,80 -6.203,972.01 ENTRADAS/SAÍDAS -3.808,80 -6.203,972.01.001 AQUISIÇÃO DE ATIVO INVESTIMENTO -2.200,00 -2.400,002.01.002 RESGATE DE INVESTIMENTO 0,00 0,002.01.003 AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO -1.608,80 -3.803,97

3 ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 0,00 0,003.01 ENTRADAS/SAÍDAS 0,00 0,003.01.001 EMPRESTIMOS 0,00 0,00

Aumento/Redução de Caixa e Equivalentes de Caixa 249,80 29.619,28

DisponibilidadesNo início do Período 232.508,71 204.865,80No final do Período 221.813,52 232.508,71

Variação -10.695,19 27.642,91

CRISTIANO LINHARES DE MENEZES BORBA MAURICIO FARIAS CARDOSOPRESIDENTE CONTADORCPF 754.748.160-49 CRC 068513/O-3

ASSOC DOS SERV DO MINIST PUBLICO-APROJUS PÁGINA: 128CNPJ: 89.370.811/0001-98 Notas Explicativas Data: 14/07/2016Cordilheira Sistema Contábil Hora: 10:26

Consolidação: Empresa Mês/Ano: 12/2015

Estabelecimento: 01 - ASSOC DOS SERV DO MINIST PUBLICO APROJUS - 89.370.811/0001-98

Notas Explicativas Gerais0001 - CONTEXTO OPERACIONAL

A Associação dos Servidores do Ministério Públic o - APROJUS - é uma sociedadecivil, sem fins lucrativos, e tem os seguint es objetivos definidos em seuEstatuto:a) Defender os interesses de seus representados , buscando melhorias nas suascondiçõesde vida e trabalho;b) Estreitar e fortalecer o relacionamento com funcionários e servidores doEstado, bem como com outras entidades congêner es, estimulando o espírito declasse;c) Prestar assistência a seus associados;d) Promover, de todas as formas, o aprimoramen to cultural e profissional deseus associados.

0002 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVAS2.1 - Apresentação das Demonstrações Contábeis

As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com os PrincípiosFundamentais e Normas Brasileiras de Contabili dade emanados das Resoluçõeseditadas pelo Conselho Federal de Contabilidad e (CFC), os quais abrangem aLegislação Societária, os Pronunciamentos, as Or ientações e as Interpretaçõesemitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis ( CPC).

2.2 - Disponibilidades

As disponibilidades correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários delivre movimentação e investimentos temporários que possam ser sacados aqualquer momento com riscos significativos de alter ação de valor.

2.3 - Estoques

Os estoques são demonstrados pelo menor valor en tre o custo e o valor líquidorealizável. O custo é determinado usando-se o métod o da média ponderada móvel.

2.4 - Ativo Imobilizado

Está demonstrado pelo custo de aquisição corrigid o monetariamente, com base navariação dos índices oficiais de correção, en tre a data da aquisição e otérmino do exercício, até 31/12/1995. A partir de 01/01/1996 não foi procedidaa correção monetária das demonstrações contábeis , conforme disposto no artigo4º da Lei 9.249/1995.As amortizações e depreciações são calculadas pelo método linear, a taxasvariáveis de acordo com a expectativa de vid a útil de bens, e atualizadasmonetariamente até 31/12/1995.

2.5 - Ativo Intangível

Inclui direito a softwares e benfeitorias em prédios de terceiros,capitalizados com base no custo incorrido e am ortizado de acordo com a vidaútil estimada em 5 anos para o software e 25 anos para a benfeitoria. Os custosincorridos associados a manutenção do software s ão reconhecidos como despesa,conforme incorridos.

2.6 - Contas de Resultado

As receitas e despesas são reconhecidas atrav és do Princípio Contábil daCompetência dos Exercícios.

0003 - ATIVO IMOBILIZADOOs bens integrantes do ativo imobilizado apresent am, em 31/12/2015, a seguintecomposição:

DESCRIÇÃO CUSTO DEPREC./A MORT. VALOR LÍQUIDO% CORRIGIDO ACUMULADA

Móveis e utensílios R$ 39.499,24 R$ 24 .934,64R$ 14.564,60 36,87% Máquinas e equipamentos R$ 31.494,94 R$ 21 .135,13R$ 10.359,81 32,89% Equipam. de proc.dados R$ 45.582,74 R$ 36 .963,76R$ 8.618,98 18,91%

Instalações R$ 3.907,25 R$ 2.80 2,46R$ 1.104,79 28,28% TOTAIS R$ 120.484,17 R$ 85.835,99 R$ 34.648,18 28,76%

ASSOC DOS SERV DO MINIST PUBLICO-APROJUS PÁGINA: 129CNPJ: 89.370.811/0001-98 Notas Explicativas Data: 14/07/2016Cordilheira Sistema Contábil Hora: 10:26

Consolidação: Empresa Mês/Ano: 12/2015

0004 - SALDO LIQUIDO EM BANCO CONTA MOVIMENTODestaca-se que em 31/12/2015 deve ser considerado como saldo líquido em contascorrentes bancárias, ou seja, à disposição da entidade, o valor de -R$5.853,74, tendo em vista a existência de débitos que vencem imediatamente apóso término do exercício corrente, conforme demonstra tivo a seguir:CONTA GRUPO SALDO EM R$BANCOS CONTA MOVIMENTO ATIV O CIRCULANTE 4.809,34APLICAÇÕES FINANCEIRAS ATIVO CIRCULANTE 216.904,13CONTAS A PAGAR PASSIV O CIRCULANTE 225.617,63OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVID. E TRABALHISTAS PASS IVO CIRCULANTE 1.949,58TOTAL (ATIVO CIRCULANTE - PASSIVO CIRCULANTE) -5.853,74

0005 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATAAs aplicações financeiras realizadas pela Enti dade visam manter o poderaquisitivo de suas disponibilidades, tendo ger ado rendimentos líquidos nosegundo semestre no momentante de R$ 460,41.Em 31/12/2015 a posição das aplicações é a seguinte :INSTITUIÇÃO TIPO DE APLICAÇÃO SALDO EM R$BANRISUL FUNDO DE CURTO PRAZ O 4.836,90BANRISUL C. D. B. 134.799,49SERVICOOP R. D. C./C. D. I. 47.264,47SICREDI C. D. I. 13.953,18SERVICOOP C. D. I. 16.050,09TOTAL 216.904,13

0006 - CONTRATO DE SEGUROSA Entidade mantém cobertura de seguros consider ada suficiente para eventuaisriscos sobre seus ativos e/ou responsabilidade s, apresentando a seguintecomposição em 31/12/2015.

MODALIDADE VALOR SEGURADO EM R$INCÊNDIO/RISCOS DIVERSOS 250.000,00DANOS ELÉTRICOS 15.000,00ROUBO E/OU FURTO DE BENS 50.000,00DESPESAS E/OU PERDA DE ALUGUEL 20.000,00EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS 5.000,00RESPONSABILIDADE CIVIL 50.000,00

CRISTIANO LINHARES DE MENEZES BORBA MAURICIO FARIAS CARDOSOPRESIDENTE CONTADORCPF 754.748.160-49 CRC 068513/O-3

1

ATIVO CIRCULANTEValores em Reais

311.905,28

398.235,95

332.402,33

422.132,24

544.085,52

2011 2012 2013 2014 2015

EXERCÍCIO

ATIVO NÃO-CIRCULANTE Valores em Reais

96.678,67 91.078,90

85.503,73

75.206,79 76.472,46

2011 2012 2013 2014 2015

EXERCÍCIO

2

PASSIVO CIRCULANTEValores em Reais

149.270,32

204.171,55

163.595,52

259.407,71 243.474,90

2011 2012 2013 2014 2015

EXERCÍCIO

PATRIMÔNIO SOCIALValores em Reais

259.313,63

285.026,24

254.310,54 237.931,32

300.610,62

2011 2012 2013 2014 2015

EXERCÍCIO

3

SUPERÁVIT (DÉFICIT) DO EXERCÍCIO

Valores em Reais

-2.518,82

25.862,01

-30.832,96

-16.379,22

62.679,30

2011 2012 2013 2014 2015

EXERCÍCIO

LIQUIDEZ CORRENTE(Ativo Circulante / Passivo Circulante)

2,091,95 2,03

1,631,92

2011 2012 2013 2014 2015

EXERCÍCIO

4

RENTABILIDADE DO PATRIMÔNIO SOCIAL

(Superávit (Déficit) / Patrimônio Social Médio)

-0,97%

9,72%

-12,12%-6,88%

20,85%

2011 2012 2013 2014 2015

EXERCÍCIO

IMOBILIZAÇÃO DOS RECURSOS PERMANENTES

(Ativo Não-Circulante / Patrimônio Social)

37,28%31,95% 30,71% 31,61%

25,44%

2011 2012 2013 2014 2015

EXERCÍCIO

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015

Assembleias-Gerais

- Prestação de Contas de 2013, dia 23 de abril;

- Assembleia-Geral Extraordinária conjunta com o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do

Rio Grande do Sul – SIMPE RS – discussão de minuta de PCCS – 25 de abril;

- Assembleia-Geral Extraordinária conjunta com o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do

Rio Grande do Sul – SIMPE RS – autorização para ajuizamento de mandado de injunção em defesa

dos servidores portadores de deficiência – 27 de novembro;

- Prestação de Contas de 2014, dia 17 de dezembro.

Ações Judiciais:

- Ajuizado Mandado de Segurança Preventivo, em conjunto com o Sindicato dos Servidores do

Ministério Público do Rio Grande do Sul – SIMPE RS, para suspensão do PONTO SOFT –

29.05.2015.

Requerimentos/Solicitações

- Solicitação para reajuste do valor unitário do auxílio-refeição – of. 01/2015;

- Requerimento para abertura de Promoções para os Secretários de Diligências – Of. 15/2015;

- Solicitação à SUBADM de esclarecimentos sobre o Ponto Soft – of. 18/2015;

- Requerimento para incorporação da gratificação pelo exercício de atividades perigosas, em conjunto

com o Sindicato dos Servidores do Ministério Público – SIMPE/RS – junho de 2015;

- Requerimento, em conjunto com o Sindicato dos Servidores do Ministério Público – SIMPE/RS, para

fins de envio de projeto de lei prevendo a regulamentação dos plantões e definição das data-base

para os servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul, nos moldes da regulamentação

encaminhada à Assembleia Legislativa, pelo Poder Judiciário – junho de 2015.

Promoções/Eventos:

- Realização da promoção “SOMOS MULHERES DO SÉCULO XXI” dirigida às associadas da

entidade com sorteio de uma cafeteira;

- Feira de Páscoa de 12 de março a 02 de abril;

- Realização de almoço em homenagem aos associados aposentados no ano de 2014, com

participação de Raul Carrion – 21 de maio;

- Realização da Campanha de Vacinação 2015, em parceria com MP – 04 a 15 de maio;

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- Confraternização na Semana Farroupilha – 16/09;

- Realização de Almoço dos Aposentados – 27.08;

- Realização do Projeto Social 2016 ;

- Entrega das Agendas 2016 – Nov/2015.

Atuações:

- Atuação junto a Comissão Permanente de Atenção à Saúde do Trabalhador - CPAST –,

representada pelo associado André Huyer;

- Atuação do Presidente da APROJUS como Secretário-Geral da União Gaúcha em Defesa da

Previdência Social e Pública;

- Participação em reuniões com a Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul,

a partir de junho de 2015, em grupos de trabalho para discussão da pauta da categoria;

- Atuação da Vice-Presidente da APROJUS como suplente no Conselho Deliberativo do IPE.

Auxílio-Refeição:

- Encaminhamento, em conjunto com o Sindicato dos Servidores do Ministério Público – SIMPE/RS,

de requerimento para fins de equiparação dos valores do auxílio-refeição pago a membros e

servidores da Instituição;

- Encaminhamento, em conjunto com o Sindicato dos Servidores do Ministério Público – SIMPE/RS,

de requerimento para fins de pagamento do auxílio-refeição em todas as situações de efetivo

exercício;

- Acompanhamento da tramitação do PL 29/2015 na Assembleia Legislativa.

Diversos:

- Elaboração de Placas junto à EPTC para estacionamento dos Secretários de Diligências lotados em

Porto Alegre em locais restritos;

- Realização das Eleições Paralelas para Procurador-Geral de Justiça, em conjunto com o Sindicato

dos Servidores do Ministério Público – SIMPE/RS;

- Manifestação dirigida a todos os deputados federais manifestando contrariedade a PEC 139/2015,

que termina com o abono permanência dos servidores públicos;

- Lançamento, em conjunto com o Sindicato dos Servidores do Ministério Público – SIMPE/RS, da

Campanha SIM PARA QUEM FAZ;

- Encaminhamento, à Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, de consulta

sobre a situação da aposentadoria especial para os portadores de deficiência;

- Em conjunto com diversas entidades, foram protocoladas, na Assembleia Legislativa, emendas à

LDO para 2016;

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- Encaminhamento, em conjunto com as entidades que compõem a União Gaúcha em Defesa da

Previdência Social e Pública, de representações ao Procurador-Geral de Justiça sobre a Previdência

Complementar – Lei 14.750/2015 -, em 07.12.2015 - e Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei

14.716/2015 -, em 14.08.2015;

No ano de 2015 foi iniciada parceria com a CAIXA Econômica Federal, na forma de correspondente,

trazendo benefícios para a associação e seus associados;

- No ano de 2015, a Diretoria da APROJUS iniciou projeto de criação da Diretoria de Aposentados,

sendo que até o presente momento já ouve manifestação dos interessados em participar;

- No ano de 2015, por atuação da APROJUS, em parceira com o SIMPE RS, foi protocolada a PEC

147/2015, na Câmara dos Deputados, que demandou viagens a Brasília. A PEC visa garantir aos

servidores o direito à participação no processo de escolha do Procurador-Geral de Justiça;

- No ano de 2015, por atuação da APROJUS em parceira com o SIMPE RS, foi encaminhado à

Assembleia Legislativa, projeto de lei prevendo reposição inflacionária aos servidores do Ministério

Público do Rio Grande do Sul no índice de 8,13%.

Nota Explicativa:

O relatório apresentado constitui-se em apanhado de iniciativas que a Diretoria deu seguimento no

ano de 2015, em diversos campos de atuação da entidade, não abrangendo atendimentos individuais

prestados; defesa de associados em sindicâncias; participações em reuniões semanais, atuação

constante no acompanhamento da tramitação de projetos de lei de interesse dos servidores, na

Assembleia Legislativa; participações em reuniões com outra entidades, atos e audiência públicas;

visitas às Promotorias de Justiça para contato com servidores; e outras atuações.

Porto Alegre, 15 de junho de 2016.

Diretoria da APROJUS.