ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMA TÉCNICA

1Simone Sampaio

Se Não Existissem Normas...Se Não Existissem Normas...

Dificuldades no avanço da tecnologia

Dificuldades na comercialização entre países

Dificuldades na execução de algumas atividades

2Simone Sampaio

Objetivos daObjetivos da NormalizaçãoNormalização

• Comunicação• Simplificação • Proteção ao consumidor • Segurança • Economia • Eliminação de barreiras comerciais

3Simone Sampaio

Comunicação

Proporcionar os meios necessários para a

adequada troca de informações entre

clientes e fornecedores, com vistas a

assegurar a confiança e um entendimento

comum nas relações comerciais.

4Simone Sampaio

Simplificação

Reduzir as variedades de produtos e de

procedimentos.

5Simone Sampaio

Proteção ao consumidor

Assegurar a proteção do consumidor mediante o estabelecimento de requisitos que permitam aferir a qualidade dos produtos e serviços.

6Simone Sampaio

Segurança

Estabelecer requisitos técnicos destinados a assegurar a proteção da vida humana, da saúde e do meio ambiente.

7Simone Sampaio

Economia

Reduzir o custo de produtos e serviços

mediante a sistematização, racionalização e

ordenação dos processos e das atividades

produtivas, com a consequente economia

para clientes e fornecedores.

8Simone Sampaio

Eliminação de barreiras comerciais

Evitar a diversidade de regulamentos, muitas

vezes conflitantes, elaborados para produtos

e serviços, pelos diferentes países.

9Simone Sampaio

Impactos sobre a Economia GeralImpactos sobre a Economia Geral

ECONOMIAECONOMIA GERALGERAL

CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE

NACIONAL

CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE

NACIONAL

COMPETITIVIDADE NOMERCADO NACIONAL

COMPETITIVIDADE NOMERCADO NACIONAL

MELHOR QUALIDADE,QUANTIDADE E REGULARIDADE

DE PRODUÇÃO

MELHOR QUALIDADE,QUANTIDADE E REGULARIDADE

DE PRODUÇÃO

EQUILÍBRIO ENTRE AOFERTA E A PROCURA

EQUILÍBRIO ENTRE AOFERTA E A PROCURA

REDUÇÃO DELITÍGIOS

REDUÇÃO DELITÍGIOS 10Simone Sampaio

PRODUÇÃOPRODUÇÃO

DOCUMENTAÇÃOTÉCNICA

DOCUMENTAÇÃOTÉCNICA

REDUÇÃO DE PREÇOS

REDUÇÃO DE PREÇOS

ELIMINAÇÃO DE DESPERDÍCIOS

ELIMINAÇÃO DE DESPERDÍCIOS

PRODUTIVIDADEPRODUTIVIDADE

DIFERENCIAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DESLEAL

DIFERENCIAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DESLEAL

Impactos sobre a ProduçãoImpactos sobre a Produção

11Simone Sampaio

Impactos sobre o ConsumoImpactos sobre o Consumo

CONSUMOCONSUMOREDUÇÃO DE PRAZOS

DE ENTREGA

PADRONIZAÇÃODE PEDIDOS

REDUÇÃO DE PREÇOS

GARANTIA DE QUALIDADE,

REGULARIDADE, SEGURANÇA

E INTEGRIDADE

ACESSO A DADOS TÉCNICOS

POSSIBILIDADEDE COMPARAÇÃO

12Simone Sampaio

Norma

DOCUMENTO, ESTABELECIDO POR CONSENSO E APROVADO POR UM ORGANISMO RECONHECIDO, QUE FORNECE, PARA UM USO COMUM E REPETITIVO, REGRAS, DIRETRIZES OU CARACTERÍSTICAS PARA ATIVIDADES OU SEUS RESULTADOS, VISANDO À OBTENÇÃO DE UM GRAU ÓTIMO DE ORDENAÇÃO EM UM DADO CONTEXTO.

Convém que as normas sejam baseadas em resultados consolidados da ciência, tecnologia e da experiência acumulada, visando à obtenção de benefícios para a comunidade. (ABNT ISO/IEC Guia 2)

13Simone Sampaio

Definições

REGULAMENTOREGULAMENTO - DOCUMENTO QUE CONTÉM REGRAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO E QUE É ADOTADO POR UMA AUTORIDADE (ABNT ISO/IEC Guia 2)

REGULAMENTO TÉCNICOREGULAMENTO TÉCNICO - REGULAMENTO QUE ESTABELECE REQUISITOS TÉCNICOS, SEJA DIRETAMENTE, SEJA PELA REFERÊNCIA OU INCORPORAÇÃO DO CONTEÚDO DE UMA NORMA, DE UMA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA OU DE UM CÓDIGO DE PRÁTICA.

Um regulamento técnico pode ser complementado por diretrizes técnicas, estabelecendo alguns meios para obtenção da conformidade com os requisitos do regulamento, isto é, alguma prescrição julgada satisfatória para obter a conformidade (ABNT ISO/IEC GUIA 2)

14Simone Sampaio

O que é normalização

ATIVIDADE QUE ESTABELECE, EM RELAÇÃO A PROBLEMAS EXISTENTES OU POTENCIAIS, PRESCRIÇÕES DESTINADAS À UTILIZAÇÃO COMUM E REPETITIVA COM VISTAS À OBTENÇÃO DO GRAU ÓTIMO DE ORDEM, EM UM DADO CONTEXTO.

1 Em particular, a atividade consiste nos processos de elaboração, difusão e implementação de normas.

2 A normalização proporciona importantes benefícios, melhorando a adequação dos produtos, processos e serviços às finalidades para as quais foram concebidos, contribuindo para evitar barreiras comerciais e facilitando a cooperação tecnológica. (ABNT ISO/IEC Guia 2)

15Simone Sampaio

Princípios da NormalizaçãoPrincípios da Normalização

SIMPLIFICAÇÃOSIMPLIFICAÇÃO

CONSENSOCONSENSO

REPRESENTATIVIDADEREPRESENTATIVIDADE

ATUALIZAÇÃOATUALIZAÇÃO

VOLUNTARIEDADEVOLUNTARIEDADE

PARIDADEPARIDADE

16Simone Sampaio

Vale a pena destacar

... QUE OS BENEFÍCIOS DA NORMALIZAÇÃO SERÃO ALCANÇADOS NA MEDIDA

EM QUE ELA DE FATO TRADUZA AS EXPECTATIVAS DA SOCIEDADE.

PARA TANTO É FUNDAMENTAL O ENVOLVIMENTO E A PARTICIPAÇÃO DE

TODOS OS SETORES INTERESSADOS NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE

NORMAS.

QUANTO MAIS ELES PARTICIPAREM, TANTO MAIS A NORMALIZAÇÃO

BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO.

17Simone Sampaio

Níveis de NormalizaçãoNíveis de Normalização

EMPRESARIALEMPRESARIAL

NACIONALNACIONAL

REGIONALREGIONALREGIONALREGIONAL

INTERNACIONALINTERNACIONALINTERNACIONALINTERNACIONAL ISO IEC

CNM CEN COPANT

ABNT DIN BSI

PETROBRAS

Men

os e

xige

nte

(Gen

éric

a)

Mais exigente (R

estritiva)

18Simone Sampaio

Nível de normalização

Internacional Internacional

Normas resultantes da cooperação e acordos entre grande número de nações independentes, com interesses comuns e visando emprego mundial.

RegionalRegional

Normas que representam os interesses que beneficiam várias nações independentes, de um mesmo continente ou por uma associação regional de normas.

19Simone Sampaio

Nível de normalização

NacionalNacional

Normas adotadas por um Organismo Nacional de Normalização, reconhecido como autoridade para torná-las públicas, após alcançar-se o consenso entre os interesses do governo, indústrias, consumidores e comunidade científica de um país.

EmpresarialEmpresarial

Normas estabelecidas por uma empresa ou grupo de empresas, com a finalidade de orientar compras, fabricação, vendas e outras operações.

20Simone Sampaio

Benefícios da normalização

• Organizar o mercado nacional;• Constituir uma linguagem única entre produtor

e consumidor;• Aumentar a qualidade de bens e serviços;• Orientar as concorrências públicas;• Aumentar a produtividade, com consequente

redução dos custos de bens e serviços;• Contribuir para o aumento da economia do país;• Desenvolver a tecnologia nacional.

21Simone Sampaio

Por que uma norma brasileira

Representa o consenso nacional acerca de determinado assunto ou tema.

Representa o consenso nacional acerca de determinado assunto ou tema.

Constitui o estado da arte de uma determinada tecnologia ou processo.

Constitui o estado da arte de uma determinada tecnologia ou processo.

Possibilita a avaliação da conformidade, inclusive a certificação no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC.

Possibilita a avaliação da conformidade, inclusive a certificação no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC.

É uma das bases técnicas para os processos de reconhecimento ou aceitação internacional e para a concorrência justa.

É uma das bases técnicas para os processos de reconhecimento ou aceitação internacional e para a concorrência justa.

Serve de referência para o processo de regulamentação técnica pelos diversos órgãos do Estado.

Serve de referência para o processo de regulamentação técnica pelos diversos órgãos do Estado.

22Simone Sampaio

• As normas serão ferramentas que permitirão a internacionalização efetiva das economias (globalização);

• Buscam influenciar mais diretamente no processo de normalização regional e internacional, com decorrente redução da elaboração de normas nacionais (redução dos custos);

• Estabelecimento/fortalecimento de acordos entre as organizações internacionais com organismos regionais de normalização.

TendênciasTendências dada NormalizaçãoNormalização

23Simone Sampaio

• Formação de blocos econômicos (MERCOSUL entre outros) impulsionando a harmonização de normas nacionais;

• Derrubada de barreiras internacionais e eliminação de obstáculos entre os países deles constituintes;

• Necessidade de harmonização de normas;

• Utilização da norma para propiciar melhor adequação dos produtos, processos e serviços, facilitando a cooperação tecnológica e a difusão de novas tecnologias;

• Garantia de níveis adequados de competitividade, pela formação de cultura interna de normalização, assegurando desenvolvimento do processo de terceirização.

Normalização – Importância em face daNormalização – Importância em face da IntegraçãoIntegração InternacionalInternacional

24Simone Sampaio

A normalização desenvolve-se fundamentalmente através de:

Organismos nacionais de normalização – harmonizam os interesses do governo, indústria, consumidores e comunidade científica de determinado país;

Organismos regionais/sub-regionais de normalização – coordenam os esforços normativos de várias nações independentes para seu benefício mútuo;

Organismos internacionais de normalização – congregam ações normativas resultantes de cooperação e acordos entre nações, em nível mundial.

Níveis de desenvolvimento

25Simone Sampaio

Função TecnológicaFunção Tecnológica

NORMALIZAÇÃONORMALIZAÇÃO

QUALIDADEQUALIDADE

PRODUTIVIDADEPRODUTIVIDADE

COMPETITIVIDADECOMPETITIVIDADE

26Simone Sampaio

Quem somos/ ABNT

FUNDADA EM 1940FUNDADA EM 1940

ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, DE UTILIDADE PÚBLICAENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, DE UTILIDADE PÚBLICA OFICIALMENTE RECONHECIDA PELO GOVERNO BRASILEIRO COMO OFICIALMENTE RECONHECIDA PELO GOVERNO BRASILEIRO COMO

ÚNICO FÓRUM NACIONAL DE NORMALIZAÇÃOÚNICO FÓRUM NACIONAL DE NORMALIZAÇÃO

MEMBRO FUNDADOR DA ISO (Organização Internacional de MEMBRO FUNDADOR DA ISO (Organização Internacional de Padronização)Padronização)

RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE NORMAS BRASILEIRASNORMAS BRASILEIRAS

SIGNATÁRIA DO CÓDIGO DE BOAS PRÁTICAS EM NORMALIZAÇÃO SIGNATÁRIA DO CÓDIGO DE BOAS PRÁTICAS EM NORMALIZAÇÃO DA OMC (Organização Mundial do Comercio) CERTIFICADORA DE DA OMC (Organização Mundial do Comercio) CERTIFICADORA DE PRODUTOSPRODUTOS E SISTEMASE SISTEMAS

27Simone Sampaio

Processo de elaboração de normas brasileiras

O TRABALHO DE NORMALIZAÇÃO DA ABNT É REALIZADO POR MEIO DE SEUS

COMITÊS TÉCNICOS - CB (Comitês Brasileiros), NOS (Organismo de Normalização

setorial) E CEET (Comissões especiais de estudos temporários), NOS QUAIS

TODAS AS PARTES INTERESSADAS DEVEM PARTICIPAR VOLUNTARIAMENTE

COM O INTUITO DE HARMONIZAR OS INTERESSES DOS PRODUTORES,

CONSUMIDORES E NEUTROS (UNIVERSIDADES, LABORATÓRIOS, INSTITUTOS DE

PESQUISA, GOVERNO), PREPARANDO SUAS NORMAS POR CONSENSO E

LEVANDO EM CONTA O CÓDIGO DE BOAS PRÁTICAS EM NORMALIZAÇÃO DA

OMC. (Organização Mundial do Comércio)

28Simone Sampaio

Desenvolvimento de uma norma brasileira

A sociedade manifesta sua necessidade

Uma Comissão de Estudo, com representantes de todos os interessados elabora o projeto de norma, por consenso

O projeto é submetido à Consulta Pública

A norma é aprovada e colocada à disposição do público

A ABNT faz a gestão deste processoA ABNT faz a gestão deste processo

29Simone Sampaio